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10JORNAL DO AVE 15 DE DEzEmbro DE 2022

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AtuAlidAde

// Trofa Presidente da Câmara chama “muito burro” a quem é “contra a desagregação” das freguesias de Bougado

Longe de ser um assunto encerrado, a desagregação da freguesia de Santiago de Bougado da de S. Martinho de Bougado continua a dar que falar. Presidente da Câmara apelida de “muito burro” quem era a favor da desagregação de Santiago e que agora é contra e garante que se demitia se fosse presidente da Assembleia de Freguesia.

Estalou o verniz entre o presidente da Câmara e o presidente da Junta de Freguesia de Bougado. Ambos do mesmo partido, PSD, estão, cada vez mais, em lados opostos. Pelo menos no que ao assunto da desagregação de freguesias diz respeito. Na última sessão da Assembleia Municipal da Trofa, que decorreu a 7 de dezembro, Sérgio Humberto teceu duras críticas a Luís Paulo, mas as farpas atingiram também a presidente da Assembleia de Freguesia, a centrista Isabel Loureiro, que na sessão extraordinária, que decorreu a 27 de outubro e que visava a votação da proposta de desagregação de Santiago e de S. Martinho, decidiu que a votação seria feita por voto secreto. A proposta de desagregação acabou por ser rejeitada, com sete votos contra seis. Num discurso acalorado e com direito a aplausos, Sérgio Humberto lamentou o que aconteceu nessa Assembleia de Freguesia extraordinária de Bougado e em tom duro afirmou que “só é burro quem não muda, mas quando os burros mudam para pior, são muito burros, e houve pessoas que mudaram de opinião, que eram a favor da desagregação e hoje são contra”.

O autarca reiterou a sua posição favorável à desagregação: “Eu sou completamente a favor da desagregação das freguesias, enquanto trofense, enquanto Sérgio Humberto e enquanto presidente de Câmara. Oito freguesias, oito juntas de freguesia”.

“Se eu desempenhasse o cargo de presidente da Assembleia de Freguesia de Bougado, tinha-me demitido no dia a seguir. Aquilo que lá se passou não é democracia e lamento profundamente que tenha sido decidido por alguém eleito pela coligação Unidos Pela Trofa (PSD/CDS-PP). Aquilo foi tudo menos democracia. É uma vergonha aquilo que lá se passou (votação por voto secreto). A proposta não é nominal, não é o regimento que tem de se sobrepor à democracia. Eu tenho vergonha de uma pessoa que fez parte de uma lista comigo e porque aquilo não se pode passar, o assunto já foi debatido dentro do partido. Espero muito bem que isto mude”, atirou.

O autarca adiantou ainda que “já há folhas a correr em S. Martinho de Bougado” para que a desagregação se faça, na prática, ao contrário. “Eu já assinei essa folha como primeiro subscritor, porque se não vai de uma forma, vai de outra e peço a ajuda de todos para assinarem, porque se não foi por Santiago de Bougado, que vá por S. Martinho de Bougado, mas eu espero que o PS tenha a mesma coerência quando for com S. Mamede e S. Romão (do Coronado)”.

Numa clara crítica à atuação do executivo da Junta de Bougado, da presidente da mesa da Assembleia, Isabel Loureiro, e dos membros que votaram contra a desagregação, Sérgio Humberto acrescentou ainda que “as pessoas olharam para o umbigo e não olharam para o bem comum”, nem “respeitaram 2000 assinaturas” do abaixo-assinado promovido pelo independente Movimento por Santiago, que permitiu levar a proposta da desagregação à Assembleia de Freguesia. “Eu não quero saber de cargos políticos, porque verdadeiramente com estas agregações poupou-se zero. E em muitas situações ficamos, claramente, a perder. Sou a favor da desagregação de todas as freguesias”, garantiu.

Já Carlos Portela, eleito pelo PS, relembrou que “a Assembleia de Freguesia de Bougado deliberou recusar a desagregação das freguesias de Santiago e de S. Martinho”, inviabilizando “o início de um processo que, à imagem do que se passa com a freguesia de Guidões, levaria a que ambas as Freguesias pudessem retomar a respetiva autonomia administrativa”.

“Tendo os quatro eleitos pelo PS assumido publicamente o voto favorável à desagregação, era percetível o constrangimento de outros membros da Assembleia de Freguesia. Os bougadenses em geral, e os de Santiago em particular (por serem os que mais têm a perder com esta deliberação), não queriam acreditar no que viam: um manifesto desprezo de alguns dos eleitos pela vontade da esmagadora maioria dos bougadenses de Santiago que tinham fundadas expectativas no sucesso da proposta apresentada pelo Movimento por Santiago de Bougado”, continuou.

Já o presidente da Junta de Freguesias de Bougado, Luís Paulo, interveio neste ponto dizendo que “se a população de Santiago quisesse mesmo a desagregação já estavam com tratores na rua”, negando mais uma vez a vontade expressa por cerca de 2000 pessoas que assinaram a proposta de desagregação e acusando ainda

Imagem: Assembleia Municipal

Sérgio HumbertoemruturacomopreSidenteda Juntadebougado os membros do movimento de nada fazer pela freguesia.

Mas Luís Paulo foi mais longe ao afirmar que, apesar de ter sido cumprida a lei que permite a um conjunto de cidadãos convocar uma assembleia de freguesia, “se fosse presidente da assembleia, não teria aceitado realizar a assembleia, consultando juristas, porque não foi cumprido o pressuposto do prejuízo para as populações”.

Na Assembleia Municipal, o assunto da desagregação foi levantado pelo PAN - Partido Animais e Natureza, que apresentou uma proposta de moção para a realização de um referendo local, para que sejam os habitantes a decidir o futuro da sua freguesia. Rodrigo Reis, do PAN, referiu que “não tendo sido a questão da desagregação das freguesias de Bougado objeto de debate alargado no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais, ocorridas em 2021, importa ouvir as pessoas sobre a sua vontade de desagregar a freguesia”.

Em Famalicão, eleitos da coligação PSD/CDS-PP pedem desagregação de Vale S. Cosme e criação da União de Telhado e Portela

Em Vila Nova de Famalicão, os eleitos da coligação “Mais Ação Mais Famalicão – PPD-PSD/CDS-PP” da União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, apresentaram um requerimento à Assembleia da União de Freguesias propondo a desagregação de Vale S. Cosme das restantes freguesias.

Em comunicado, os eleitos do PSD/CDS-PP dão conta que não é possível a desagregação das três freguesias, uma vez que Portela “não cumpre os requisitos mínimos” da lei “para ser uma freguesia autónoma, tendo que ficar agregada a uma das freguesias vizinhas”.

Para o deputado eleito pela Coligação “Mais Ação Mais Famalicão”, Nuno Dias, “esta iniciativa decorre após auscultação da população, sendo que o objetivo, de acordo os parâmetros impostos, será a criação da freguesia de Vale S. Cosme como independente e a criação da União de Freguesias de Telhado e Portela”.

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Eduardo Oliveira acusa Câmara de “falta de rigor e de transparência”

15 de dezembro de 2022 JORNAL DO AVE 11

AtuAlidAde

// VN Famalicão

O voto contra dos eleitos pela maioria PSD/CDS-PP à proposta dos vereadores do PS à criação de um orçamento participativo levou Eduardo Oliveira a acusar o executivo camarário de “falta de rigor e de transparência”.

Num jantar de Natal que juntou “mais de 300” militantes, o vereador e presidente da comissão política concelhia socialista referiu que, com o “veto”, a “velha maioria PSD-CDS na Câmara Municipal” mostrou que “não quer dar ouvidos aos famalicenses”, num “reflexo da falta de rigor e transparência”.

Perante o que diz serem “as infindáveis obras no centro da cidade” e “as várias derrapagens

O deputado famalicense Jorge Paulo Oliveira é um dos nomes indicados pela direção parlamentar do Partido Social Democrata para integrar a Comissão de Revisão Constitucional que será presidida pelo também social-democrata Joaquim Pinto Moreira e que conta com o vimaranense André Coelho Lima como coordenador dos deputados da bancada do PSD.

Depois de o partido Chega ter iniciado o processo em 14 de nas obras da central de camionagem, da biblioteca, da ciclovia, entre outras”, Eduardo Oliveira acusou ainda o executivo de “falta de rigor no planeamento e na execução das obras públicas municipais” “A Câmara de Famalicão limita-se a desbaratar dinheiro em pedras de qualidade duvidosa na cidade, enquanto as nossas freguesias se ressentem da falta de investimento”, afirmou.

Para o líder do PS em Famalicão, “tanto na cidade como nas freguesias” são necessários “investimentos sérios, que vão ao encontro das necessidades de quem vive, trabalha e investe no concelho”.

EduardoolivEiraacusaaautarquiadE “dEsbaratardinhEiro ”

Eduardo Oliveira quis também salientar o percurso político do partido, sublinhando o aumento de representatividade deste nos diferentes órgãos autárquicos. “É com trabalho coletivo, com a força de todos os militantes do concelho, que vamos construir um PS mais forte nas freguesias e assim ganhar a Câmara de Famalicão em 2025”, rematou.

Jorge Paulo Oliveira integra Comissão de Revisão Constitucional

outubro, PSD e PS decidiram apresentar projetos para rever a lei fundamental, tendo os restantes partidos e deputados únicos avançado também com propostas. Recorde-se que a revisão constitucional exige maioria qualificada de 154 deputados, daí resultando a necessidade de verificação de um acordo entre PS e PSD.

A Constituição da República Portuguesa, aprovada a 2 de abril de 1976, dotou a Assembleia da República de poderes de revisão constitucional, exercidos pela primeira vez em 1982, a que se seguiram as revisões constitucionais de 1989, 1992, 1997, 2001, 2004 e 2005. O oitavo processo de revisão, iniciado a 16 de setembro de 2010, parou quando o primeiro-ministro socialista José Sócrates se demitiu, em 2011, provocando a dissolução da Assembleia da República e o fim da XI legislatura.

PAN questiona autarquia sobre projetos de reflorestação

“Perceber qual a real execução dos programas de reflorestação” que estão a ser desenvolvidos no concelho de Vila Nova de Famalicão foi a motivação do PAN para o envio de uma “série de questões” à Câmara Municipal.

O partido ambientalista pretende “obter dados concretos sobre os hectares reflorestados, o seu mapeamento e as garantias temporais da manutenção destas futuras florestas para as próximas gerações”, fez saber a porta-voz Sandra Pimenta.

Esta interpelação surge após o conhecimento do projeto de construção de um parque fotovoltaico, que envolve o desbaste de uma grande mancha florestal, com o abate de quase 300 sobreiros e a desflorestação de 80 hectares nas freguesias de Outiz e Vilarinho das Cambas e Monte de Santa Catarina. “É preciso garantir que a pouca floresta que nos resta não venha a definhar nas mãos dos interesses puramente económicos. Podemos ter muitas declarações populistas, mas quando vemos ações a contradizer supostas intenções, sabemos que temos de agir”, continuou Sandra Pimenta.

A concelhia do PAN quer também saber “qual o número de árvores plantadas em terrenos públicos, e se estariam porventura a contabilizar arbustos e aromáticas como árvores nas suas contagens de ativos florestais, assim como, qual foi o incremento de área florestal do concelho de Famalicão”. “A iniciativa de distribuição de plantas aos munícipes é positiva, como meio de sensibilização da população para a importância da floresta, e é instrumental para o que deveria ser o verdadeiro propósito desta campanha, que é a criação de uma floresta, digna desse nome, em Famalicão.

Importa ao partido que as iniciativas de reflorestação municipais contemplassem zonas de monocultura ou de pobreza de biodiversidade”, conclui o partido.

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AtuAlidAde

// VN Famalicão Famalicense recandidata-se à liderança do Grupo de Apoio a Pessoas Queer

Reestruturar o movimento e torná-lo, mais do que um grupo de apoio a pessoas queer, uma estrutura de defesa dos direitos humanos. Este é um dos grandes projetos do famalicense Diogo Barros, fundador e atual porta-voz do Grupo de Apoio a Pessoas Queer (GAPQ), que se recandidata a um novo mandato. As eleições realizam-se a 14 de janeiro.

Em comunicado, que dá a conhecer a moção “Unir Frentes, Derrotar Ódios”, a lista candidata propõe-se a tornar o GAPQ em Humanamente, “coletivo pela defesa dos direitos humanos”.

“A luta LGBTI+ é interseccional, e entra na temática dos direitos humanos, não propomos diminuir esta luta, mas sim complementá-la e fortalecendo-a com a luta feminista, antirascista, antifascista, colocando-se ao lado da defesa do bem-estar animal e na defesa das pessoas com mobilidade reduzida,

Diogo BarrosrecanDiData-seàliDerançaDogrupoDeapoioapessoas Queer

ou portadoras de algum tipo de doença física ou psicológica”, pode ler-se no documento. Entre a propostas apresentadas estão a realização da 1.ª Marcha LGBTQIAP+ de Santo Tirso, em 2023 e a celebração de parcerias com movimentos coletivos e associações para a realização de iniciativas.

A lista de Diogo Barros considera também premente que a ação do movimento seja efetivo numa “resposta” contra o “crescimento da extrema-direita”. “Fizemos prova de maturidade, consciência e demonstramos que nos encontramos disponíveis para avançar nas questões que tanto defendemos, e não, que sejamos apenas um movimento de fazer barulho e sempre do contra”, pode ler-se no documento.

A Associação Famalicão em Transição promove, este sábado, 17 de dezembro, às 10h30, a parte dois da “Conversa TeT especial - Floresta e transição energética”, sob o tema “Da Costa à Contracosta”. A atividade tem lugar no Monte de Santa Catarina, onde, recentemente, foram abatidos cerca de 300 sobreiros, para a criação de um parque de painéis fotovoltaicos.

O objetivo da iniciativa é fazer “o reconhecimento dos 80 hectares onde será implantado o projeto da Central Fotovoltaica de Outiz - Gemunde”. O ponto de encontro está marcado para as 10h00, no parque de estacionamento do E. Leclerc (junto ao McDonald’s).

Já no Monte de Santa Catarina é dado início a uma caminhada, com percurso a atravessar a área, fazendo a ligação dos pontos mais afastados, numa extensão estimada de cinco quilómetros. A atividade é de livre participação.

Famalicão em Transição caminha pela área onde vai nascer parque fotovoltaico

Famalicão lança Plano Municipal de Juventude

Apostada em tornar-se “uma referência nacional em matéria de políticas para a Juventude”, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão está a desenvolver, em conjunto com os jovens do concelho e diversos parceiros locais, o Plano Municipal de Juventude.

O documento, que define prioridades, metas e propostas de ação a implementar no concelho até 2026, tem “50 objetivos” e está dividido em oito áreas prioritárias: participação cidadã e cidadania global; educação, formação e ciência; emprego, empreendedorismo e inovação; cultura, desporto e lazer; ambiente e sustentabilidade; saúde e qualidade de vida; habitação, mobilidade e emancipação e associativismo e voluntariado.

A estratégia local para a Juventude foi traçada pelos e com os jovens, com a participação de associações juvenis e entidades públicas e privadas, e está novamente aberta a propostas de enriquecimento, através de um questionário online disponível em https://tinyurl.com/PMJFamalicao.

Os jovens famalicenses podem também voltar a dar o seu contributo num novo período de co-construção que arrancou na quarta-feira, 14 de dezembro, precisamente um ano depois do Parlamento Europeu ter consagrado o ano de 2022 como o Ano Europeu da Juventude, e que decorre até 14 de janeiro.

O documento pode ser consultado no Portal da Juventude de Famalicão, em www.juventudefamalicao.org, e as propostas podem ser enviadas para o email casadajuventude@famalicao.pt.

Refira-se que o Plano Municipal de Juventude pretende ser uma das principais ferramentas para a conceção de uma estratégia para a Juventude, visando o desenvolvimento de uma nova cultura de participação juvenil nos processos de tomada de decisão a nível local.