Jornaldodia12022014 by Jornal Do Dia

MACAPÁ-AP, QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XXVII

* FUNDADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 1987

•DOMINGO E SEGUNDA R$ 2,50 •TERÇA A SÁBADO R$ 1,50

Sistema vai tentar inibir uso indevido da meia passagem

Este ano tanto alunos que farão cadastro quanto recadastro da meia-passagem terão suas imagens capturadas como parte da implantação

do sistema de reconhecimento facial que deve ser implantado em breve. O Setap identificou que aproximadamente 25% dos passageiros do

transporte público não pagam passagem. Destes, 25% são utilizações indevidas, como o uso do cartão de meia-passagem por terceiros. nB1 JORNAL DO DIA

FROTA AUMENTOU 7% NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

DIVULGAÇÃO

EX-PREFEITO Valdo Isacksson

APÓS DENÚNCIA

Ex-prefeito de Ferreira é multado pelo TCE

O ex-prefeito foi multado pelo Tribunal de Contas a pagar multa de 30% em cima de 6/12 avos dos seus vencimentos. nA3

HEMOAP

Campanha de doação no carnaval é intensificada AUMENTO na frota é de, aproximadamente, dez mil veículos por ano. Crescimento se reflete nos pequenos engarrafamentos nB2

FUTEBOL

Santos estreia hoje na Copa Verde em Manacapuru A equipe do Santos Futebol Clube embarcou ontem, 11, para o interior do Amazonas, onde irá fazer a estreia na Copa Verde. nC2

Em 2013, as campanhas do Hemoap surtiram efeitos. Na semana que antecedeu o carnaval foram coletadas 352 bolsas de sangue. nB1 DIVULGAÇÃO

CRIME CONTRA A MULHER

Macapá registrou oito casos de estupros no mês de janeiro No Amapá, diversos casos tem chamado a atenção da mídia e dos órgãos de segurança pública, que apontam altos índices da violência no Estado. Segundo Dados

da Delegacia da Mulher (DECCM), em 2013, 108 mulheres foram estupradas no Estado, número que é considerado um dos maiores registros na delegacia. nB3 JORNAL DO DIA

CAMPANHA intensificada esta semana

DIREITOS

Consumidor poderá contar com Procon na Assembleia O objetivo do Procon Legislativo será proteger, defender e orientar o cidadão em suas relações de consumo. nB2

MUNDO VIRTUAL

COMUNICADO Devido a problemas técnicos, os Cadernos B e C desta edição estarão circulando em monocromia. Agradecemos a compreensão

PRECISA DE UM TÁXI? COVEN - 3222-5200 COOPTÁXI - 3223-2777 MARCO ZERO - 3223-2639

DELEGADA ELZA: registro de 2013 é um dos maiores registros da delegacia, fora os casos não denunciandos

Dia da Internet Segura alerta jovens para armadilhas No Brasil, a data está sendo marcada pela apresentação de 45 palestras e atividades em escolas e organizações da sociedade civil. nB4

NESTA EDIÇÃO CADERNO A............................4Pag. CADERNO B............................4Pag. CADERNO C............................4Pag. CLASSIDIA..............................8Pag.

NA INTERNET: www.jdia.com.br - REDAÇÃO: 3217.1117 - COMERCIAL: jdcomercial@jdia.com.br 3217.1100 - DISTRIBUIÇÃO: 3217.1111 - ATENDIMENTO: 3217.1110

Opinião

Macapá-AP, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Editor: José Maria Baia - josemaria@jdia.com.br

Poucas & Boas

• EQUIPE da CTMac foi

vista por volta das 9h00 de ontem, na Rua Adilson Pinto Pereira, na entrada da Rodovia do Curiaú. Fazia um “pente fino” em carros e motos. Uma plataforma a disposição da fiscalização não parava de levar os veículos irregulares para o pátio da companhia. A quantidade de veículos trafegando sem as mínimas condições na Grande Macapá é muito preocupante e coloca em risco a vida dos contribuintes. Seria bom, também, que a fiscalização se estendesse ao período noturno, já que muitos bares funcionam irregularmente as margens da rodovia BR 210, bem na confluência da Rua Adilson Pereira.

• FALAR em CTMac, pelo

menos arranjou uma solução ainda que paliativa para melhorar o fluxo do trânsito da Zona Norte para o bairro do Pacoval e centro da cidade. Ela deslocou mais para à frente – um quarteirão - o semáforo da Av. Bahia para a

Sergipe. Assim sobrou mais espaço para os carros que ficavam “entalados” num funil as proximidades da ponte Sérgio Arruda. E se adiantar mais uma quadra vai melhorar ainda mais a qualidade do trânsito na Rua Mato Grosso.

• PELO menos no futebol

o governador Camilo Capiberibe e o presidente da Federação Amapaense de Futebol (FAF), Roberto Góes estão juntos. É que na reinauguração do estádio Milton de Souza Corrêa (Zerão) a parceria foi levada a efeito com os portões abertos e entrada custando dois quilos de alimentos não perecíveis. É muito pouco para assistir aos clássicos, das seleções de másteres do Amapá e do Brasil e das Sub-20. O futebol tem a mágica de parar até guerra e fazer inimigos quase irreconciliáveis apertarem as mãos. A aposta é se ficarão lado a lado.

tigos macapabaenses.

empresa coletora de o lixo domiciliar de Macapá aos poucos vai conseguindo recolher as montanhas de lixo que ficou espalhada pelas vias e logradouros da Capital. Se por um lado o contribuinte assiste uma pequena melhora na qualidade o serviço, ao mesmo tempo se decepciona com a “buracolândia” que a cada dia toma conta das ruas, sem contar com a lama e o mato alto, parecendo até que a selva amazônica se mudou para o asfalto, digo tábua de pirulito, como diziam os an-

Operação Varredura em toda a região do Oiapoque visando combater o intenso tráfico de drogas no local. A droga, principalmente a cocaína transformadas em “pasta” e crack chegam através da fronteira pelo rio vinda desde a Bolívia, Peru via Guiana, Suriname e Guiana Francesa, ou mesmo na via inversa pelo Rio Solimões, Amazonas e Jarí e dai seguindo pelas rodovias BR’s 210/156 até Oiapoque. E deve contar com as ajudas da Polícia Federal, do Exército e das forças regulares da França, estacionadas em Saint Georges.

sam ocorrer. Assim, será importante que a pessoa jurídica estabeleça normas internas escritas abordando questões como proibição de pagamentos indevidos a agentes públicos, inclusive entrega de presentes a tais agentes ou pessoas a eles ligadas; regras quanto à hospitalidade desses agentes; regras para aquisição de negócios (região

A Nova Lei Anticorrupção demandará um alto grau de profissionalismo e experiência. intermédio de seus empregados ou terceiros venha a praticar atos ilegítimos, como os previstos na Nova Lei Anticorrupção, seja para atenuar as consequências na eventualidade da ocorrência de tais atos, o “Compliance” é a ferramenta eficaz para as duas hipóteses, pois propicia fazer cumprir as normas e regulamentos, as políticas e diretrizes definidas previamente para o negócio e para as atividades da pessoa jurídica, e também para prevenir, detectar e tratar desvios ou inconformidades que pos-

Twitter @leandromazzini

INFRAERO E INFRAMÉRICA SELAM O GOLPE DO ALUGUEL: R$ 380 MIL

Infraero e a Inframérica, concessionária que administra o Aeroporto JK em Brasília, fecharam o acordo: a estatal vai alugar por R$ 380 mil a antiga sede da Transbrasil, no terminal 2, para sua futura sede, conforme documento de posse da Colu-

Presidente:

Aldenor Benjamim dos Santos

CONSELHEIROS Haroldo Pinto Pereira Danieli Amanajás Scapin Carlos Augusto Tork de Oliveira José Arcângelo Pinto Pereira Janderson Carlos Nogueira Cantanhede Heloisa Figueiredo Pereira

de risco onde a empresa atua, relação da empresa com agentes públicos, saber se o negócio inclui projetos com o Poder Público decorrentes de licitação e contratos administrativos); para contratação de terceiros que venham a atuar em nome da pessoa jurídica na obtenção, por exemplo, de licenças, alvarás e autorizações, normas de conduta nas relações com o Poder Público; controles internos, etc. Deve-se, assim, cuidar da criação de órgãos internos de fiscalização (monitora-

Editado por Omega Publicidade Ltda. Rua Mato Grosso, 296 A - Bairro Pacoval CEP. 68.908-350 - Macapá-AP CNPJ 03.926.197/0001-82 Fundado em 4 de fevereiro de 1987 por Otaciano Bento Pereira(*1917 +2006) e Irene Pereira(*1923 +2011) 1º Presidente: Júlio Maria Pinto Pereira 1987 a 1991 - (*1954 +1994) 2º Presidente: José Arcangelo Pinto Pereira 1991 a 2003

mento das operações e dos colaboradores).Treinamento continuado e efetivo para, periodicamente, se reiterarem os padrões de conduta antes estabelecidos pela pessoa jurídica em seu manual e código de ética. Outra medida importante será a abertura de canais para denúncia de práticas duvidosas, a fim de que colaboradores levem à alta administração da pessoa jurídica conhecimento a respeito de fatos suspeitos, propiciando a apuração da denúncia e, quando o caso, a adoção de imediatas ações corretivas. Como pode se observar, a Nova Lei Anticorrupção demandará um alto grau de profissionalismo e experiência por parte daqueles que atuarem em nome da pessoa jurídica, sejam consultores, advogados, contadores e outros especialistas, para promover as medidas preventivas e corretivas de forma a evitar a ocorrência de atos de corrupção e as sanções daí decorrentes. *Enrique Hadad e Miguel Manente são, respectivamente, sócio e gerente jurídico do Loeser e Portela Advogados

Opinião .....................A2, A3 Geral ..........................A4 Geral ..........................B1,B2,B3 Polícia ........................B4

Endereços Redação, Administração, Publicidade e Oficinas: Rua Mato Grosso, 296 A Pacoval, Macapá (AP) - CEP 68.908-350 E-mails Pautas e contatos com a redação: jornaldodia@jdia.com.br Editor-Chefe: cantanhede@jdia.com.br Departamento Comercial: jdcomercial@jdia.com.br comercialjd.2011@gmail.com mariaruth@jdia.com.br JD na Internet: www.jdia.com.br VIA CELULAR: m.jdia.com.br Representante comercial Grupo Pereira de Souza – GPS Matriz Rio de Janeiro/RJ - Tel.: (21) 2544.3070; Brasília/DF - Tel.: (61) 3226.6601; São Paulo/SP - Tel.: (11) 3259.6111; Belém/PA - Tel.: (91) 3244.4722

3º Presidente: Maria Inerine Pinto Pereira 2003 a 2005 Vacância do Cargo 2005 a 2012 4º Presidente: Haroldo Pinto Pereira 2013 Presidente Executivo: Haroldo Pinto Pereira haroldopereira@jdia.com.br Vice-Presidente e Diretora Comercial Juliane Pereira juliane.pereira@jdia.com.br Gerente Comercial: Paolo Oliveira paolo.oliveira@jdia.com.br Consultoria Jurídica: Juliane Pereira (OAB/AP 1320) Jakeline Morato Pereira de Souza (OAB/AP 1381) Editor-Chefe: Janderson Cantanhede cantanhede@jdia.com.br

ÍNDICE

Contatos: Fale com a redação (96) 3217-1117 (96) 3217-1108 Fale com o departamento comercial (96) 3217-1100 / 3217-1111 Geral (96) 3217-1110 Conceitos emitidos em colunas e artigos são de responsabilidade de seus autores e nem sempre refletem a opinião deste jornal. Os originais não são devolvidos, ainda que não publicados. Proibida a reprodução de matérias, fotos ou outras artes, total ou parcialmente, sem autorização prévia por escrito da empresa editora.

Acompanha o

caderno de ClasssiDia 8pág. Geral ...........................C1 Esporte ......................C2 Cultura .......................C3 Social ..........................C4

Com o seu, o nosso

Aos domingos Veículos ....................D1,D2,D3 Informe .....................D4

A estatal, que vem perdendo receitas, não se intimida. Pagou R$ 16 milhões para consultoria por plano de reestruturação que, pronto há meses, ainda está no ‘hangar’.

Lei antiterror A morte do cinegrafista reforça tramitação da lei antiterror no Senado. O PL 728/11 (antes terminativo) foi ‘engavetado’ e transformado em 499/13 (vai a plenário). Prevê prisão de 15 até 30 anos para quem for tipificado ‘terrorista’: quem ‘provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física’.

Cerco As penas sobem um terço se houver ‘emprego de explosivo, fogo, arma química, biológica ou radioativa’. O PL já está na fila do plenário e será colocado em pauta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Tramitação Se aprovado no Senado, segue para tramitação para as comissões similares na Câmara e depois vai a plenário. Não há certeza de que será aprovado até a Copa. O anterior, 728, não iria a plenário e teria tramitação célere, mas por ser tema polêmico o seguraram.

Conta-gotas

Maior banco de sangue do País, o HemoRio iniciou campanha para doação. O estoque está baixo. Cartazes foram espalhados até em hotéis para turistas estrangeiros.

Prévias

Tucanos de alta plumagem comemoram a aproximação de Aécio Neves com o PMDB do Rio, aliado de Dilma. Ele almoçou com o deputado Leonardo Picciani na Segunda.

Obras eternas

CONSELHO EDITORIAL

na. Além de a Infraero deixar sede própria, pela qual nada paga, para desembolsar o dinheiro do contribuinte, a Infraero tirou a ‘gordura’. O contrato anterior previa R$ 528 mil de aluguel, conforme denunciara a Esplanada – houve um descontinho de R$ 148 mil.

Farra

Antes de convencer a Infraero a alugar o prédio da Transbrasil, a Inframérica o tentou empurrar para várias companhias aéreas, em vão. Sobrou para o contribuinte.

entra os buracos. A nova

pessoa jurídica subsistirá mesmo nos casos de alteração contratual, transformação, incorporação, fusão ou cisão societária, havendo solidariedade entre controladoras, controladas, coligadas e consorciadas. Portanto, seja para evitar que a pessoa jurídica, por

Jornalista

É rabo!

Nova Lei Anticorrupção ntrou em vigor a chamada “Nova Lei Anticorrupção”, Lei nº 12.846/2013, estabelecendo a responsabilização objetiva da pessoa jurídica, no âmbito administrativo e civil, quando constatada a prática de atos de corrupção e ilícitos em licitações e em contratos do poder público federal, estadual ou municipal. Pessoas jurídicas passíveis de punição são as sociedades empresárias e sociedades simples, quaisquer fundações, associações de entidades ou pessoas e sociedades estrangeiras sediadas ou que tenham filial ou representação no território brasileiro. A inovação é que, se tratando de responsabilidade objetiva, não será necessária a comprovação de dolo ou culpada pessoa jurídica para aplicação das graves sanções previstas na Nova Lei Anticorrupção, ao contrário da necessidade de comprovação quando se pretender a responsabilização dos dirigentes ou administradores. A responsabilidade da

POR LEANDRO MAZZINI

Além da sede, a Infraero aluga mais dois prédios no Plano em Brasília, mas por valor total inferior aos R$ 380 mil. A ideia é juntar todos os funcionários na nova sede no JK.

• SAI de campo o lixo e

Enrique Hadad e Miguel Manente

ESPLANADA

• POLÍCIA Civil deflagra

Edição número

8425

Quem desembarca no Aeroporto do Galeão no Rio nota que, a quatro meses da Copa, continua o mesmo: os fingers sem circulação de ar e quentes; escadas rolantes quebradas, e tapumes por todos os lados dificultam a circulação.

Dois PTs

O desafio de Lindbergh Farias para o governo do Rio é segurar o próprio PT. Alguns caciques fecharam com o vice Luiz Pezão (PMDB), como o ex-secretário Carlos Minc e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, que passou no Palácio Guanabara Segunda.

Turtle Operation

A PM mais bem paga do Brasil, a do Distrito Federal, que fez ‘Opera-

ção Tartaruga’, é a mesma que envia seus soldados para cursos de elite nos Estados Unidos, remunerados, e que retornam... promovidos oficiais.

Mais Médicos (militares)

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a PEC 293/13, do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), que garante aos militares da área da saúde a acumulação de dois cargos públicos: podem trabalhar nos quartéis mas também em hospitais e clínicas.

Carlistas com PT

O PR baiano oficializou apoio ao candidato de Jaques Wagner ao governo, Rui Costa, com presença do ministro dos Transportes, César Borges – um ex-Carlista.

Vitrine

Pré-candidato ao Senado, o economista e ex-governador capixaba Paulo Hartung lançou um site com seu nome. Para falar da economia do Estado, claro.

Ponto Final

Um simpatizante de black bloc disse a cameraman que ele 'é o próximo' e apanhou do cinegrafista. Veja vídeo http://bit.ly/1kwMiR0

Com Marcos Seabra, Maurício Nogueira e Adelina Vasconcelos

www.colunaesplanada.com.br LM Comunicação Coluna Esplanada contato@colunaesplanada.com.br Caixa Postal 1980 – CEP 70254-970 – Brasília-DF

“

Macapá-AP, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

No buraco - Tenho a impressão que tem coisas aqui no Amapá que nunca sairão do buraco. A saúde pública é uma delas. Muitos políticos já se acostumaram a fazer festa em cima de projetos. Realidade que é bom, nada! Barretos - Querem ver um exemplo? No ano passado, muito se falou de uma possível parceria com o Hospital de Barretos, referência no tratamento do câncer. Só um caminhão - Agora, não se fala mais em trazer um braço do hospital para o Amapá. A conversa diminuiu de tamanho. Fala-se somente em trazer uma espécie de caminhão de atendimento. Daqui a algum tempo, nem isso teremos. Querem apostar? Outro rumo - Não tardou para que as discussões so-

”

Entre Aspas JANDERSON CANTANHEDE Jornalista

bre o caso do cinegrafista Santiago tomassem um outro rumo. Agora já não falam mais na violência contra profissionais de imprensa, mas de uma possível ligação do caso com um político do PSOL. Pano de fundo - Quando desconfiei da cobertura do plim-plim sobre o caso tive quase certeza que existia algum pano de fundo para toda aquela atenção para o assunto. E não demorou muito para isso aparecer. Tinha que ser - Agora tentam fazer uma ligação do deputado estadual Marcelo Freixo (PSol) com os black blocs. Ou seja, querendo ou não, deram um jeito de meter a política no meio. Aposto um cacho de banana para saber onde essa conversa vai terminar... Desistência - Governo fe-

Opinião

Editor: Túlio Pantoja - tuliopantoja@jdia.com.br

prego. E vejam só onde foi: na Associação Médica Brasileira (AMB) onde vai trabalhar no setor administrativo, no Distrito Federal.

deral anunciou que 89 profissionais abandonaram o programa Mais Médicos. De acordo com o Ministério da Saúde, 80 são brasileiros, cinco intercambistas - fizeram faculdade de medicina no exterior - e quatro são cubanos.

Melhor do que Cuba Ramona vai receber R$ 3 mil, mais alguns benefícios, como vale transporte, refeição. No total, a médica vai receber R$ 4 mil. Nada, nada, é bem melhor do que voltar para debaixo das asas de Fidel.

Prato cheio - Para o Ministério da Saúde, o número é insignificante em comparação ao volume total de médicos. Os profissionais afastados não correspondem a 1% do efetivo. Porém, para os opositores de Dilma nas eleições que se avizinham, o número é um prato cheio para abordarem no horário eleitoral gratuito.

Vejam essa! - Billy, um gato com 4 anos de idade, foi cadastrado no Bolsa-Família como Billy da Silva Rosa, e recebeu durante sete meses o benefício do governo, R$ 20 por mês.

Novo emprego - Já a médica cubana Ramona Rodríguez que fugiu do programa Mais Médicos após considerar injusto o salário em comparação ao dos colegas, já arrumou em-

Descoberta - A descoberta ocorreu quando o agente de saúde Almiro dos Reis Pereira foi até a casa do bichano convocá-lo para a pesagem no posto de saúde, conforme exige o programa no caso de crianças: "Mas o Billy é meu gato", disse a dona da casa ao agente. Até amanhã...

Siga: @cantanhede_AP Email: cantanhede@hotmail.com / cantanhede@jdia.com.br

Ex-prefeito de Ferreira Gomes, Valdo Isacksson, é multado pelo TCE A denuncia foi feita pelo ex-vereador Edenilton Lima (PSDB), conhecido como Giro, quando ainda estava no exercício do mandato

ex-prefeito de Ferreira Gomes, Valdo Isacksson, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no processo nº003815/2012, a pagar multa de 30% em cima de 6/12 avos dos seus vencimentos anuais, devido há ausência de publicação Relatório de Gestão Fiscal, referente ao primeiro semestre de 2012. A aplicação da multa foi apro-

VALDO ISACKSSON, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no processo nº003815/2012, a pagar multa de 30% em cima de 6/12 avos dos seus vencimentos anuais.

vada por maioria dos conselheiros. O Relatório de Gestão Fiscal, consoante determina a supracitada lei, deve conter informações relati-

vas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito, devendo, no último quadrimestre de cada

exercício, ser acrescido de demonstrativos referentes ao montante das disponibilidades de caixa em 31 de dezembro e às inscrições em restos a pagar. Determina a mesma Lei que o Relatório de que se trata deverá ser publicado e disponibilizado ao acesso público até trinta dias após o encerramento do período a que corresponder. Em outro processo de nº 002676/2012, o plenário do Tribunal de Contas do Estado, também já autorizou a inspeção na Prefeitura de Ferreira Gomes, tendo como objetivo analisar as concessões de diárias ao ex-Prefeito e Secretário Municipal de Finanças, referentes aos exercícios de 2010, 2011 e 2012 em tomada de contas especial. A denuncia foi feita pelo ex-vereador Edenilton Lima (PSDB), conhecido como Giro, quando ainda estava no exercício do mandato.

Macapá ganha rede 4G de telefonia celular

Telefônica Vivo ativou ontem a rede 4G em sete bairros de Macapá, cidade em que a empresa vem registrando crescimento da demanda por dados. Líder de mercado no Amapá, com mais de 61% de participação, a operadora passa a oferecer aos clientes da capital a tecnologia de quarta geração, proporcionando uma experiência de uso totalmente diferenciada. Os bairros que pegam a tecnologia são: Congós, Nova Esperança, Zerão, Jesus de Nazaré, Jardim Marco Zero, Santa Rita e Jardim Felicidade. A empresa ocupa a primeira posição no mercado nacional de quarta geração, com 41,1%, o correspondente a mais de 538 mil acessos, do total de 1,31 milhão de usuários 4G no País, registrados em dezembro passado, conforme dados divulgados pela Anatel. A Telefônica Vivo, em 2014, continuará a mobilizar esforços para expandir o 4G por todo o País. No mercado do Amapá, a operadora tem 570 mil clientes e ocupa a primeira posição também nos segmentos pós-pago e pré-pago, além do mercado de dados.

Além de Macapá, na região Norte, Belém, Manaus e Boa Vista já receberam a rede 4G da Vivo, num total de 74 cidades** do País. A cobertura de quarta geração da empresa serve localidades onde vivem mais de 56 milhões de pessoas. Com desempenho até dez vezes superior em relação ao 3G da Vivo, permite acesso ultrarrápido a vídeos, streaming de música e a jogos, entre outros serviços online ou na nuvem. O 4G da empresa possui diferenciais exclusivos, como o plano MultiVivo, que permite conectar tablet ou notebook à web por meio do plano de dados do smartphone. Apenas a Vivo oferece também a melhor qualidade – lidera o Índice de Desempenho de Atendimento da Anatel -- e a maior cobertura 3G e 3GPlus do Brasil, com presença em mais de 3,1 mil municípios, que é uma vantagem relevante para uma boa conexão onde não há acesso ao 4G. Os planos da operadora para o novo serviço trazem muito mais franquia de dados, o que viabiliza explorar ao máximo as potencialidades da tecnolo-

gia. Há planos para smartphones, modems e tablets e também para o Vivo Box, opção destinada à conexão da casa do cliente. Para smartphones, os planos oferecem franquia de 2GB a 6GB, além de voz ilimitada para Vivo e SMS livre para qualquer operadora, com preços a partir de R$ 139,00. A Telefonica Vivo concluiu em janeiro o entroncamento até Macapá da rede de fibra óptica que interliga Belém/Manaus, passando a oferecer ainda

mais qualidade de rede aos clientes da capital. Esse trecho conta com uma extensão de mais de 300 km, que interliga Jurupari, no Pará, a Macapá, e permite disponibilizar aos usuários um incremento de mais de 130 vezes na capacidade de rede ofertada no Amapá - de 306 Mpbs para 40.000 Mbps. Os clientes, na prática, têm mais estabilidade nas ligações, com drástica redução do número de quedas e ruídos, além de maior velocidade na conexão de internet.

Dia-Dia

Cerco político

âmara de Vereadores de Macapá passou praticamente pouco mais de 400 dias dano uma trégua para o seu ex-membro, prefeito da Capital Clécio Luís. Nesse período poucos se atreveram a criticá-lo ou se fizeram foram tão discretos que não chamou atenção da mídia. Foi uma lua de mel política numa verdadeira ação corporativa. As promessas de campanha cantadas em prosa e verso pregavam um programa que contemplava a resolução de todas as mazelas do seu concorrente em apenas 100 dias, a contar a sua posse. O tempo passou e quase todas elas esquecidas. O seu partido, o PSOL, conseguiu eleger somente o prefeito de Macapá entre toas as outras capitais o País, num amplo leque de alianças contemplando desde partidos de ultra-esquerda até os de extrema-direita, o que causou sérios arranhões a nível nacional. Com um quadro técnico de poucas estrelas e cumprindo somente em parte da partilha de cargos com aliados, se viu em último recurso buscar refúgio no PSOL de Belém do Pará, onde o deputado Edmilson Rodrigues teve carta branca para indicar. Os aliados se sentiram traídos por Clécio já caminhando de cima de saltos altos políticos, começou a olhar de lado quem o ajudou a chegar ao poder. E nessa moeda de troca funciona como um E nessa moeda fio de navalha, bastante de troca funcioafiada onde qualquer na como um fio de escorregão o ferimento pode ser profundo. As navalha, bastante crises começaram logo afiada onde qualquer no início do seu governo, com os eternos bu- escorregão o feriracos, lixo por todos os mento pode ser prolados, matagal nas ruas, muita lama na periferia e fundo. o sistema de saúde em frangalhos. Conseguiu algumas parcerias com o Setentrião. Tudo era remetido com muito populismo para as costas do seu antecessor. Mas chegou uma hora que a população cansou de ouvir abobrinhas e começaram as cobranças. Como é um ano político, os vereadores atuais são as sentinelas mais avançados do pleito, já que eles tem que retribuir a ajuda que os parlamentares lhes deram para as suas eleições. E como começou a pipocar denúncias de supostas facilitações em licitações, a Câmara resolveu checá-las e acaba e abrir uma CPI onde deve apurar casos de alugueis de veículos e imóveis, robustamente comprovadas por documentos, que teriam sido vazados dentro da PMM e entregues a oposição. Uma CPI bem conduzida, organizada e cumprindo toda a ritualística legal poderá complicar a vida de Clécio e respingar perigosamente na candidatura ao Planalto do senador Ranfolfe Rodrigues. E o cerco político pode ter começado a se fechar.

Hora-Hora

Joguinho Devagar, devagarzinho como diz a música, os cassinos estão voltando ao Brasil, desde a década de 50, quando foram banidos. Só são permitidos em navios de turismo estrangeiros e em alto mar. Mas os “cassinos eletrônicos” chegaram para ficar. Arranjaram um bom garoto propaganda para despertar o vício: trata-se o ex-craque da seleção canarinho Ronaldo Fenômeno. O ‘“lobby” em Brasília é grande pela legalização, mas tem as igrejas como barreiras quase intransponíveis. Por aqui no Meio o Mundo os pequenos comércios tem um brinquedinho eletrônico para papar todos os níqueis que a criançada possa arrecadar, bem na cara dos Conselhos Tutelares. Exportação Nos últimos cinco anos Cuba já exportaram para vários continentes mais de 100 mil médicos, formados na Escola Latino Americana de Medicina (ELAM). Para cursá-la a indicação é político-partidária. DEM, PSDB, PT, PCdoB e entidades como MST e Movimento dos Campesinos já enviaram seus prepostos para aquela ilha caribenha, governada por ditadores há mais e 50 anos. Mas a “produção” está esgotada e em alguns bairros de Havana os atendimentos médicos estão sendo realizados por enfermeiras. E a ELAM, por motivos econômicos, não está mais

aceitando os “bolsistas” brasileiros. Marketing A empresa Vanguarda, do publicitário Chico Cavalcante tem grandes possibilidades de ganhar a conta de campanha à presidência da República do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), com uma vantagem de trabalhar com o melhor senador eleito pelos jornalistas que cobrem a Casa. Cavalcante já assessorou Rodrigues e foi um os responsáveis pela campanha vitoriosa do segundo turno que levou Clécio Luís ao Palácio Laurindo Banha. A resposta do publicitário teria sido “sim” tanto que Randolfe se candidate ao Planalto ou ao Setentrião. Meta O coordenador de Veículos Seminovos do Grupo Ápice, Ney e Oliveira Pereira reuniu ontem à noite, na Associação Nossa Gente, na Rodovia Juscelino Kubitscheck, seus colaboradores e colaboradoras juntamente com seus familiares para um ágape composto de churrasco e feijoada, por motivo do seu grupo ter alcançado as metas e vendas do mês de janeiro. Antes, uma partida e futebol society marcou o evento para os adultos, enquanto as crianças se divertiram nas piscinas e cama elástica. O presidente do Grupo Ápice, médico José Arcangelo prestigiou o evento.

MINUTOS Virou CPI - Por iniciativa do deputado Bernardo Rossi (PMDB), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar casos de vandalismo. Foram coletadas 40 assinaturas, superando o mínimo de 24 assinaturas, exigido pelo regulamento, e a proposta foi protocolada ontem (11). No vaco - Para o deputado, “temos que entender quem são esses criminosos, como eles trabalham e, principalmente, como eles são financiados”, disse. E um vaco na onda já de olho nas eleições de outubro, deputado?

Sociedade

LÚCIA THEREZA @luciathereza lucia.ghammachi@jdia.com.br

Macapá-AP, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Diagramadora: Maraina Melo - maramiranda@jdia.com.br

Visita

Comemoração

N Esteve em visita ao Jornal do Dia os representantes do Grupo Simões no Amapá. Cleocildo Carvalho (setor comercial) e Suzielma Liberato (Consultoria Interna) foram recebidos pela vice-presidente Juliane Pereira e pelo Editor-Chefe Janderson Cantanhede

a última sexta-feira, diretores e colaboradores do Jornal do Dia comemoraram os 27 anos da empresa com uma dinâmica, distribuição de brindes e coquetel na sede da empresa. O Jornal do Dia é o primeiro diário do Estado e completou mais um aniversário no último dia 4, coincidindo com o aniversário de Macapá. Agradecemos as empresas que ofertaram os brindes para o sorteio. HC3 Sporte; Loja Coleção Básica; Magazine Brasilia; Loja Carmem Srefans; Amapá Garden Shopping; Dra. Jaqueline; Graça Gomes; Top Internacional; Spaghetti & Cia; Villa dos Calçados e Fiorela Bijoux

Tim Tim

Amanhã quem está de parabéns é Fabricia Martins Pereira Lima. A festa será grande pela filha Maria Antonella e seu marido empresário Eduardo Lima. A coluna registra com desejos de muitas felicidades e que Nossa Senhora lhe cubra com seu manto de amor!

Posse

Aberto o Zerão

epois de quase dez anos fechado, o Estádio Milton de Souza Corrêa, o Zerão, foi aberto novamente para uma partida de futebol. O jogo entre os cronistas esportivos e os operários da obra ocorreu na noite da ultima segunda-feira, 10, e serviu para que os técnicos do Governo do Amapá e da própria Federação Amapaense de Futebol avaliassem o gramado, iluminação, placar eletrônico e som. Jogo entre cronistas esportivos e operários da obra serviu para avaliação do gramado, iluminação, placar eletrônico e som do novo Estádio Zerão. Veja mais imagens aqui. “Saiu tudo perfeito. Agora é esperar o sábado chegar para entregar ao povo amapaense o novo Estádio Zerão, que certamente voltará a ser o maior palco do nosso esporte, promovendo o turismo e o lazer”, comentou o Camilo Capiberibe, enfatizando que o estádio representa o resgate da história do futebol do Amapá. O senador João Alberto Capiberibe disse que a decisão política do governador em revitalizar o Milton de Souza Corrêa foi fundamental. “Esse estádio ressurgiu das cinzas para se tornar um símbolo. Ele é a prova de que, quando se administra o dinheiro público com responsabilidade, as ações acontecem”, declarou.

O juiz Nilton Bianquini, que era titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana, foi empossado, pelo critério de merecimento, na titularidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá.

Transamérica Ilha de Comandatuba

Santana Investe na Educação “Hoje de manhã, participei da abertura da semana pedagógica da SEME Santana, a convite do prefeito Robson Rocha e do Secretário Carlos Sergio Monteiro. Que o inicio do ano letivo seja oportunidade de fazer nascer novos sonhos.”, deputado federal Luiz Carlos, nas redes sociais. Na foto ao lado do Prefeito de Santana Robson Rocha e o secretario de Educação, Carlos Sergio Monteiro.

lha pontilhada coqueiros, com 12 km de belas praias virgens e vegetação litorânea exuberante, a Ilha de Comandatuba situa-se no município de Una, a apenas 60 km ao sul de Ilhéus. Desponta como um dos pontos turísticos mais disputados do país. É praticamente impossível não relacionar o nome da Ilha de Comandatuba com o resort que ocupa a maior parte de seu território. As praias de Comandatuba, Puxim e Oiticica quase sempre estão desertas.

MACAPÁ-AP, QUARTA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2014

Geral

ATRIBUIÇÕES

Agentes da PF fazem paralisação e pedem melhores condições de trabalho B4 Editor: Túlio Pantoja - tuliopantoja@jdia.com.br

Veículos nas ruas

Frota de veículos aumenta 7% nos últimos três anos, aponta Detran B2

Afinal de contas, quais são as competências do Procon? B3

Setap vai implantar sistema de reconhecimento facial para evitar irregularidades nos coletivos 25% dos passageiros do transporte público não pagam passagem. Destes, 25% são utilizações indevidas Da Reportagem

ste ano tanto alunos que farão cadastro quanto recadastro da meia-passagem terão suas imagens capturadas como parte da implantação do sistema de reconhecimento facial que deve ser implantado em breve. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) identificou que aproximadamente 25% dos passageiros do transporte público não pagam passagem. Destes, 25% são utilizações indevidas, como o uso do cartão de meia-passagem por terceiros. De acordo com o gestor do Sistema de Bilhetagem, Artur Sotão, novas politicas públicas e o envelhecimento podem aumentar ainda mais o volume de cartões com benefícios no transporte público. “Quanto maior a fatia de passageiros com gratuidade, menor a fatia de pagantes, e mais impacto na tarifa”, explica. Pensando nisso, o Setap está em estudo de implantação do Sigom Vision, um software de reconhecimento facial que já recebeu em junho um prêmio internacional durante o 60º Congresso e Exposi-

ção Mundial de Mobilidade e Transporte da UITP (International Association of Public Transport). Entenda como funciona Não faz muito tempo, ao assistir a filmes nos quais técnicas de reconhecimento facial eram usadas para identificar espiões, terroristas e até mesmo os mocinhos da história, muita gente ficava a imaginar que aquilo não passava de ficção. Ou, então, que seria, sim, uma tecnologia viável, mas que ainda demoraria muito tempo para se tornar acessível. Mas a ciência e a inovação não param e, hoje, empresas, polícias civil e federal, instituições financeiras, entre vários outros setores, já contam com sistemas altamente confiáveis, com precisão que chega a 100%, no intuito de evitar vários tipos de fraudes e violações aos seus sistemas de segurança. A identificação por meio de características pessoais (e únicas) de alguém é feita com recursos do que se conhece por biometria, que nesse caso específico seria chamado de biometria facial. Trabalhos que usam esse tipo de tecnologia são especialidade de uma empresa mineira, que recebeu recentemente na Suíça prêmio de inovação tecnológica por desenvolver um sistema de reconhecimento facial para ser usado no transporte público. A tecnologia inibe a ação fraudulenta de passageiros que utilizam indevidamente cartões de benefícios (para idosos e estudantes, por exemplo). O projeto, da Empresa 1, foi implantado inicialmen-

te em Ilhéus (BA), e apenas nos primeiros 10 meses de utilização bloqueou 10 mil cartões, ou 17% do total expedido, que estavam sendo usados de forma fraudulenta. “A tecnologia moraliza o serviço de transporte público e pode ajudar na redução do preço da passagem à medida que impede que pessoas honestas paguem pelo abuso dos desonestos”, afirma Artur Sotão. Para o funcionamento do sistema, inicialmente, o usuário precisará fazer um cadastramento com Setap. Será feita uma foto de boa qualidade da pessoa, que fica armazenada com todas as suas informações em um banco de dados. Dentro dos ônibus, uma câmera, que faz fotos ininterruptamente, e um validador fazem o trabalho de reconhecimento e checagem das informações. Como o ambiente interno dos ônibus é bem diferente do lugar onde a foto de cadastro foi feita, as câmeras contam – para momentos em que há falta de luminosidade – com LEDs infravermelhos (que não disparam flashs para não incomodar o passageiro), e com filtros especiais para quando há luz em excesso. São feitas em média, para comparação, oito fotos de cada passageiro. “Assim, quando o usuário apresenta seu cartão de benefício ao validador, uma placa processadora grava em definitivo as imagens dele capturadas nos últimos segundos. Assim que o ônibus é recolhido à garagem, as imagens gravadas na placa processadora são coletadas via rede wireless. Essas imagens

JORNAL DO DIA

ATUALMENTE CERCA DE 35 MIL estudantes estão cadastrados no banco de dados do Setap

são, então, processadas pelo sistema e, no caso de não apresentarem similaridade em relação à foto cadastrada, serão separadas como “não conformes”. Posteriormente, são submetidas a uma inspeção visual. Caso fique comprovado que realmente houve uso indevido, o cartão é bloqueado e todas as informações (fotos, dados relativos a dia, horários, número do ônibus etc.) ficam em um relatório, que pode ser solicitado pelo usuário, caso queira verificar o processo.

Vision (tecnologia biométrica de reconhecimento facial) é um caminho sem volta na moralização do serviço de transporte público, uma vez que pesquisas apontam que cerca de 25% dos usos de cartões de benefício são feitos de forma indevida. E que tais benefícios são responsáveis em média por 17% do custo de uma tarifa de ônibus. “Além de ajudar na diminuição do preço, a tecnologia poderá ser aplicada para a adoção de bilhetes únicos, para o caso de uso de outros trechos”, acrescenta.

Sem volta Artur Sotão considera que o sistema, chamado de Sigom (nome da linha de software da empresa)

Um ser Único Biometria – do grego bio (vida) + metria (medida) – é o estudo estatístico das características físicas ou

comportamentais do homem. Atualmente, o termo está bem associado à medida de características físicas ou comportamentais das pessoas como forma de identificá-las unicamente. A tecnologia é usada hoje na identificação criminal e para controle de acessos, entre outras necessidades. Os sistemas biométricos podem basear seu funcionamento em características de diversas partes do corpo humano: a palma da mão, as impressões digitais, a retina ou a íris (nos olhos) a face como um todo. O estudo biométrico se fundamenta na premissa de que cada indivíduo é único e conta com características físicas distintas, traços que são próprios de cada ser humano.

Assembleia aprova projeto criando Campanha de doação de sangue o próprio Diário Oficial Eletrônico no carnaval é intensificada JORNAL DO DIA

DOAR SANGUE é um gesto que salva vidas e que constantemente precisa de novos doadores

Jéssica Alves

Da Reportagem

om a aproximação das festas carnavalescas, o Centro de Hemoterapia do Amapá (Hemoap) intensifica as campanhas de captação de novos doadores. As ações contam com blitz educativa na Zona Norte e as abordagens prosseguem nesta sexta-feira, 14, com panfletagem no bairro Buritizal, na esquina da Avenida 13 de Setembro com a Rua Santos Dummont. A campanha ocorrerá por toda a semana. Em 2013, as campanhas do Hemoap surtiram efei-

tos. Na semana que antecedeu o carnaval foram coletadas 352 bolsas de sangue. Durante o mês de fevereiro, o Hemocentro captou 921 bolsas. “Esperamos que a campanha deste ano dê o mesmo resultado que a do ano anterior, pois fevereiro é o período em que mais precisamos de doadores”, explica a responsável pelo setor de captação do Hemoap, Marilda Ferreira. Com o tema “Folião que Compartilha é Sangue Bom”, o Hemoap pretende conscientizar os brincantes sobre a importância da doação. Para chamar a atenção, o Cen-

tro irá colocar nas ruas o “Bloco Solidário”. Serão distribuídos mil abadás aos doadores do Hemocentro e o bloco percorrerá a orla de Macapá no dia 22 de fevereiro. A concentração será no Complexo do Araxá às 16h. “Para brincar no Bloco do Hemoap basta a pessoa nos procurar e se tornar um doador e assim ele receberá um abadá. Mas vale lembrar que o ato de doar sangue é um gesto que salva vidas e que constantemente precisamos de novos doadores. Então, procure o Hemoap e torne-se um doador”, finaliza Marilda.

s deputados aprovaram ontem (11), o projeto de Lei, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza (PSC) que determina a implantação do Diário Oficial Eletrônico, que será publicado no site oficial da Assembleia Legislativa (www.al.ap.gov.br). As pessoas poderão acessar o Diário Oficial pela internet gratuitamente e sem a necessidade de se cadastrar. A veiculação será diária, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados municipais, estaduais, nacionais e nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente. A nova versão substituirá integralmente a versão impressa. Conforme o projeto, as edições eletrônicas contarão com assinatura digital do presidente da Assembleia Legislativa. Os atos publicados no Diário Oficial Eletrônico não poderão ser modificados ou suprimidos. As eventuais retificações terão que constar numa nova publicação, sendo a responsabilidade do teor

publicado de cada unidade administrativa ou órgão que a tiver produzido. As informações apenas poderão ser publicadas pela Diretoria de Informática. Cada setor da Assembleia terá que encaminhar eletronicamente até às 17 horas, as informações para publicação na edição seguinte do Diário Oficial Eletrônico. Ao receber as informações, fará a organização, ficando responsável pela manutenção, pleno funcionamento, assim como pelo arquivamento das cópias de segurança. O Diário Oficial Eletrônico poderá ser impresso no todo ou em sua parte por qualquer cidadão, ficando proibida a sua comercialização. “Essa é uma necessidade premente que chega tarde, mas antes tarde do que nunca. Temos vivido o atraso da publicação das matérias a serem publicadas no Diário Oficial do Estado, tem sido retido por diversas vezes, tem sido uma prática contumaz do Executivo Estadual de segurar o Diário Oficial por

um tempo incomum”, observa o deputado Edinho Duarte (PP). Para o deputado Zé Luiz (PT), a criação do Diário Oficial Eletrônico deixa a população esclarecida ainda mais dos atos do Poder Legislativo. O deputado Jaci Amanajás (PROS), lembrou-se da dificuldade da administração pública em divulgar os atos. “Por muito tempo fui servidor público e sempre tivemos problemas com atrasos na publicação, gerando prejuízos”, frisou. Já o autor do projeto, Moisés Souza, agradeceu o apoio irrestrito de seus pares na aprovação da ideia e disse que ela faz parte de um conjunto de outras medidas voltadas a dar mais transparência às ações do Legislativo. “Fico feliz por mais essa etapa vencida. Também estamos realizando ações importantes relacionadas a disponibilizar canais de comunicação com a sociedade, seja através dos canais de tv e rádio, seja por meio eletrônico, como o novo portal da Assembleia na internet”, concluiu Souza.

Dia-Dia

Macapá-AP, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Editor: Túlio Pantoja - tuliopantoja@jdia.com.br

Frota de veículos aumentou 7% nos últimos três anos, aponta Detran Aumento na frota é de, aproximadamente, dez mil veículos por ano Larissa Cantuária

Da Reportagem

frota de veículos no Amapá cresceu cerca de 7% nos últimos três anos. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) cadastrou 132.624 automóveis em 2011, 143.635 em 2012, e 154.88 em 2013. Para o diretor-presidente do Detran, José Aurivan, podemos perceber o crescimento de veículos, em Macapá, com os pequenos engarrafamentos nos horários de pico. Segundo os índices, a frota amapaense é a mais exportada para Goiás. “Os compradores revenderem em Goiás, onde o veículo é mais valorizado do que aqui. Por exemplo, um carro usado de 2010 que cus-

ta R$ 10 mil no Amapá, equivale a R$ 14 mil lá”, disse o diretor. Com a inauguração da Ponte Binacional, o Detran está planejando quais as medidas que serão tomadas para os condutores do exterior que forem autuados no Amapá. “Vamos focar esse assunto no encontro da AND [Associação Nacional dos Detrans], em março. Pensamos em estudar o modelo de fiscalização adotado em Santa Catarina e Paraná, que criaram uma legislação estadual quanto à multa nos veículos estrangeiros”, esclarece. Acidentes de trânsito Em relação às mortes no trânsito, foram registrados 132 casos de janeiro a novembro dos anos 2011 e 2012, e 102 no mesmo período de 2013. No ano passado, em Macapá, os motoqueiros estiveram envolvidos em 80% dos acidentes de trânsito com vítimas fatais. Para o diretor, apesar da redução dos números, é necessário que cada vez

mais pessoas tenham consciência que se deve manter o respeito às regras de trânsito. “Os crimes recorrentes em nosso trânsito são motivados pela falta de atenção, não cumprimento da legislação do trânsito e pela mistura álcool e direção”, analisa. Ele ressaltou que as operações ajudam a diminuir as infrações no trânsito. “A Lei Seca conseguiu reduzir 60% dos índices de acidente de trânsito com mortes de outubro e novembro de 2012, comparados a esses meses de 2012”, explicou. Venda de veículos No final de janeiro, o Detran lançou uma nova ferramenta para os usuários que vendem veículos no estado. Agora, é disponibilizado um documento no protocolo da instituição com o nome de Comunicado de Venda, para o proprietário escolher receber ou não as multas de infrações de trânsito. A responsabilidade de quem vende o veículo ainda é do proprietário, por-

Consumidor poderá contar com Procon na Assembleia

DAR ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO ao consumidor sobre seus direitos e garantias; receber e avaliar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou por físicas ou jurídicas de direito.

oi aprovado ontem o Projeto de Resolução n.º 0001/14-AL de autoria do deputado estadual Edinho Duarte (PP) que cria na estrutura da Assembleia Legislativa do Amapá, o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor: o Procon Legislativo. Com objetivo de proteger, defender e orientar o cidadão em suas relações de consumo, o Procon Legislativo integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor inspirando-se no artigo 105 da Lei Federal de nº 8.078/1900 e o Decreto Federal de nº 2.181 de 20 de março de 1997, bem como o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. “Justifico este Projeto de Resolução visando inserir no âmbito do Poder Legislativo mais um serviço importante para a demanda social que é cada vez mais ampla na qualidade dos serviços prestados”, declara Edinho Duarte. Entre as competências do Procon Legislativo es-

tão: Dar atendimento e orientação ao consumidor sobre seus direitos e garantias; receber e avaliar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou por físicas ou jurídicas de direito público ou privado; processar administrativamente, nos termos de regulamento, as reclamações e denúncias consideradas procedentes; informar e levar o consumidor a se conscientizar para o exercício dos seus direitos, motivando-o, por intermédio dos diferentes meios de comunicação; efetuar e divulgar pesquisa de preços de produtos e serviços. Entre outras competências que serão atendidas de todo o Estado. O Procon Legislativo ficará subordinado administrativamente à Coordenadoria Técnica das Comissão, sendo exercido por um servidor bacharel em Direito que irá atuar no controle e supervisão dos Direitos do

Consumidor do Procon Assembleia. Ele ainda promoverá intercâmbio com órgãos públicos e privados desse segmento, opinar acerca de pareceres emitidos pela assessoria jurídica nos processos administrativos e firmar documentos expedidos pelo Procon Assembleia. “O ato de consumo é cotidiano em várias áreas. Vamos ter agora esta experiência aqui no Estado do Amapá a exemplo de Minas Gerais, que tem pelo menos 15 anos de atuação, Ceará, Roraima e Pernambuco. A Assembleia Legislativa vai auxiliar os serviços que já se faz aqui no Estado”, conta Edinho Duarte propondo em seu discurso uma Comissão de Direitos do Consumidor. “Teremos um profissional responsável por coletar as reclamações do consumidor que será autuada pelo Procon Assembleia de acordo com o modelo fornecido pelo Procon Nacional”, finaliza Edinho Duarte.

SEGUNDO OS ÍNDICES, a frota amapaense é a mais exportada para Goiás

que não fez a transferência via Detran e não comunicou por meio de documento obrigatório, ficando o bem sob sua guarda e

cabendo-lhe todos os problemas que o novo condutor efetuar nas vias públicas. O artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

define que mesmo que o comprador não transfira o veículo, mas vendeu o carro, deve fazer o comunicado ao Detran.

Quais são as competências do Procon? Caroline Mesquita

Da Reportagem

que acontece quando o preço de determinado produto é abusivo? Ou quando alguma empresa não aceita trocar um produto o qual vendeu danificado? E se as lojas não deixam evidentes as formas de pagamento que aceitam e os preços dos produtos não estão fixados? Quem o consumidor deve procurar? O Procon! O advogado Cícero Bordalo Neto explicou ao Jornal do Dia como é estabelecido o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), que é o órgão responsável pela proteção e defesa dos consumidores. “O Procon auxilia o Poder Judiciário a resolver, previamente, conflitos entre os consumidores e as empresas que vendem produtos ou prestam serviços. Caso não haja acordo entre as partes, o problema é encaminhado ao Juizado Especial Cível que detém jurisdição para decidir e julgar aludidos conflitos”, discorreu. Cícero salienta que, segundo o STJ – Superior Tribunal de Justiça, é competência do Procon aplicar multa pelo descumprimento das leis de

defesa do consumidor, conforme o excerto do texto abaixo colacionado: “A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a legitimidade do Procon para aplicar multas por descumprimento de suas determinações, na defesa de interesse dos consumidores. A decisão da Turma se deu em questão em que foi suscitado possível conflito de atribuições entre o Procon e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)”. Isto é, sempre que condutas praticadas no mercado de consumo atingirem diretamente o interesse de consumidores, é legítima a atuação do Procon para aplicar as sanções administrativas previstas em lei, no regular exercício do poder de polícia que lhe foi conferido no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). “O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabeleceu um microssistema normativo, cercando-se de normas de caráter geral e abstrato e contemplando preceitos normativos de diversas naturezas: Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Processual, Direito Penal. A infraestrutura protetiva do consumidor, denominada Sistema

Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), é um conjunto de órgãos públicos e entidades privadas responsáveis direta ou indiretamente pela promoção de defesa do consumidor”, explicou Bordalo. Nesse sentido, os Procons, foram concebidos como entidades ou órgãos estaduais e municipais de proteção ao consumidor, criados no âmbito das respectivas legislações competentes para fiscalizar as condutas infratoras, aplicar as penalidades administrativas correspondentes, orientar o consumidor sobre seus direitos, planejar e executar a política de defesa do consumidor nas suas respectivas áreas de atuação, entre outras atribuições. Portanto, o exercício da atividade de polícia administrativa é diferido conjuntamente a vários órgãos das diversas esferas da Federação, sujeitando os infratores às sanções previstas no artigo 56 do CDC, regulamentadas pelo Decreto n. 2.181/97. “Entre as sanções aplicáveis aos que infringem as normas de defesa do consumidor, podem-se citar multa, apreensão do produto, cassação do registro do produto junto ao órgão competente, entre outras”, concluiu Bordalo.

O ADVOGADO CÍCERO BORDALO NETO explicou ao Jornal do Dia como é estabelecido o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), que é o órgão responsável pela proteção e defesa dos consumidores.

Geral

Macapá-AP, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Editor: Túlio Pantoja - tuliopantoja.com.br

Macapá registrou oito casos de estupros somente no mês de janeiro

Saiba o que fazer em caso de estupro

DELEGADA ELZA: desde o ano passado, os dados apontam que muitos estupros são cometidos por homens que conduzem motos

Em 2013, mais de 105 mulheres foram vítimas da violência sexual e este é um dos maiores dados registrados Jéssica Alves Da Reportagem

studos recentes apontam que no Brasil, o crime de estupro é mais recorrente do que homicídios dolosos (quando há intenção de matar). Em novembro de 2013, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça divulgou que em 2012, foram registrados 50.617 estupros em todo o país, o que equivale a 26,1 casos por 100 mil habitantes, aumento de 18,17% em relação ao ano anterior, quando a taxa foi de 22,1, contra 47.136 homicídios dolosos. No Amapá, diversos ca-

sos tem chamado a atenção da mídia e dos órgãos de segurança pública, que apontam altos índices da violência no Estado. Segundo Dados da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), em 2013, 108 mulheres foram estupradas no Estado, número que é considerado um dos maiores registros na delegacia, de acordo com a delegada titular Elza Nogueira. “O registro de 2013 é um dos maiores registros da delegacia, fora os muitos casos em que a vítima por medo ou vergonha acaba não denunciando o estupro, diminuindo assim as investigações da polícia civil”, alerta a delegada. Ela complementa que a maioria dos casos ocorre nos bairros periféricos de Macapá. E em 2014, apenas no mês de janeiro, oito casos foram registrados na delegacia, um número preocupante para o início do ano, pois segundo a delegada, a tendência é aumentar, se medidas de punições não forem tomadas. Como por exemplo, o

caso da adolescente de L.C.S., de 13 anos, foi violentada sexualmente e após levou 16 facadas pelo corpo. O caso aconteceu na sexta-feira (7) no bairro Pacoval. Os dois menores de 17 anos e Cezar Quaresma, de 24 anos, foram localizados em via pública, durante ronda policial. Quaresma negou envolvimento no crime durante depoimento na Delegacia da Mulher, no sábado (8). Os menores apreendidos foram encaminhados para a Delegacia de Investigação de Atos Infracionais (Deiai). Já Cezar Quaresma a prisão em flagrante foi homologada, mas na segunda-feira (10), a Justiça expediu alvará de soltura. “São situações que acabam comprometendo nas investigações e punições a este crime grave, que deixa marcas físicas e psicológicas nas vítimas”, afirma a delegada. Motoqueiros Elza afirma que desde o ano passado, os dados apontam que muitos estupros são cometidos por homens que conduzem motocicletas, sejam como mototaxis clandestinos ou quando estão praticando assaltos. A maioria das vítimas possui a faixa etária de 20 a 30 anos e estavam sozinhas durante a abordagem.

No último fim de semana, mulher foi estuprada na madrugada desta terça-feira (31) em um terreno abandonado localizado no bairro Novo Buritizal, Zona Sul de Macapá, segundo informou o Centro Integrado de Operações em Defesa Social (Ciodes). A filha da vítima, que estava presente, acionou a polícia no momento do crime. De acordo com o Ciodes, a mulher e a filha dela trafegavam em uma moto na Rua Claudomiro de Moraes, no bairro Jardim Marco Zero, quando foram abordadas por dois assaltantes. A mãe foi levada pelos suspeitos até a área abandonada para a prática da violência sexual. Segundo informou a filha da vítima à polícia, o estupro ocorreu porque a mulher não tinha dinheiro no momento do roubo. A polícia investiga o crime, mas os autores permanecem foragidos. “Eles abordam as vítimas, desviam do caminho, no caso de mototaxis clandestinos. Muitos agem sozinhos ou em dupla, especialmente no fim do ano passado. Em 2013 também houve casos de elementos que invadiram as residências, roubaram e estupraram as mulheres que residiam nas casas”, afirma.

á até a Delegacia da Mulher, que funciona 24 horas e relate o ocorrido. Você será orientada sobre o que fazer. Também poderá obter informações também pelo telefone: (96)2101-2751 Em caso de estupro não jogue as roupas fora, traga-as para a Delegacia da Mulher quando vier fazer a denúncia. Se for o caso, você será encaminhada para atendimento hospitalar conveniado. Quando o autor da agressão for desconhecido procure guardar a aparência física, das roupas ou de outros detalhes que ajudem a identificá-lo. Se puder, no momento da denúncia, traga seus documentos pessoais e endereço completo. Se possível o nome e endereço do autor do delito. Prevenção é melhor que agressão Evite andar sozinha por ruas mal iluminadas e/ou pouco movimentadas. Geralmente as agressões ocorrem nos ambientes familiares. Procure ajuda para a solução de seus problemas, antes que se tornem insuportáveis. Vale lembrar que os estupros em família não ocorrem repentinamente. Fique atenta (o) ao comportamento de pais, companheiros, parentes e vizinhos, evitando o assédio que pode incorrer em violência sexual. Crianças e adolescentes molestados devem avisar uma pessoa de confiança para as devidas providências. Existem diversos serviços públicos e privados de ajuda a população, tais como: Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Serviços de Psi-

coterapia e outros que podem ajudá-la. Informe-se sobre eles na Delegacia da Mulher. Não espere que uma agressão ou estupro aconteça com você. Procure imediatamente a Delegacia da Mulher. Informações importantes A atuação da Delegacia da Mulher, em favor da mulher, tem limites legais, portanto, se ocorrer qualquer tipo de agressão a denúncia deve ser a mais imediata possível, no sentido de evitar a perda de evidências que comprovem o crime. Por exemplo: Se houve agressão física ou estupro é importante o exame no Instituto Médico Legal. Esse exame só pode ser feito com guia expedida por autoridade policial. Os crimes prescrevem. Situações antigas de agressão tornam-se difíceis de comprovar. Desta forma as punições ao autor, previstas em leis, são difíceis de serem aplicadas. Quando um processo é aberto contra o autor de crime contra a mulher, torna-se difícil voltar atrás, logo, deve-se ter certeza, no momento da denúncia, sobre a verdade dos fatos e informar-se sobre os encaminhamentos do processo, evitando desta forma falsa comunicação de crime ou arrependimento futuro. Na Delegacia da Mulher todas as informações prestadas são sigilosas e os sofrimentos enfrentados pelas vítimas são respeitados. Todas as providências necessárias de auxílio à mulher são tomadas, para a mais breve solução das denúncias. (Jéssica Alves)

Geral

Macapá-AP, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Editor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

Agentes da PF fazem paralisação e pedem melhores condições de trabalho A paralisação, no entanto, não atinge serviços como emissão de passaporte, plantão nas delegacias e fiscalização nos aeroportos Agência Brasil

ais de 6,5 mil agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal aderiram ontem (11) ao dia de paralisação proposto pela Federação Nacional dos Policiais Federal (Fenapef) e pelos sindicados da categoria nos 26 estados e no Distrito Federal em protesto por reajuste salarial e melhores condições de trabalho. De acordo com o presidente da Fenapef, Jones Leal, a paralisação, no entanto, não atinge serviços como emissão de passaporte, plantão nas delegacias e fiscalização nos aeroportos. “Acreditamos que entre 60% e 70% do efetivo es-

tejam paralisados no dia de hoje. Esse movimento não visa a atrapalhar o dia a dia da sociedade. Estão paradas todas as investigações, as delegacias de Entorpecentes, Fazendária, Marítima”, explicou Leal. Uma nova paralisação está programada para os dias 25 e 26 de fevereiro. Em Brasília, os agentes estão concentrados em frente ao edifício sede da PF. Em referência ao Dia do Enfermo, os manifestantes usaram máscaras cirúrgicas e um policial foi enrolado com ataduras e deitado em uma maca para receber soro. “A Polícia Federal está na UTI. Copa [do Mundo] padrão Fifa, só com Polícia Federal Padrão Fifa”, disse o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal, Flávio Werneck. Agentes, escrivães e papiloscopistas reclamam que estão recebendo tratamento diferenciado em relação a outras categorias do funcionalismo público federal. Segundo eles, enquanto outros servidores receberam de 20% a 30% de reajuste no ano passado, eles estão sem reajuste salarial há oito anos. “O salário é apenas um dos itens que compõe as

nossas reivindicações. Na verdade, o que mais atrapalha a situação do policial federal hoje é o assédio moral, falta de efetivo, colegas doentes, falta de gestão no órgão. A nossa pauta com o governo é gigantesca”, frisou o presidente da Fenapef. Jones Leal disse que há um “mito” de que os policiais federais recebem altos salários. Segundo ele, atualmente, um agente da PF recebe, em média, R$ 5,5 mil líquidos. “É um salário razoável, mas o policial tem o risco de morte, dedicação exclusiva, vai para uma fronteira, onde terá que alugar um imóvel e também se distanciar da família. Ou seja, com isso, logo após assumir as lotações, os novos agentes estão abandonando a carreira”, alertou. Procurada, a direção da Polícia Federal informou que não vai se manifestar sobre a paralisação. Já o Ministério da Justiça, que na semana passada informou que não tinha gerência sobre questões salariais, enviou nota à informando que as reivindicações salariais da Polícia Federal são de responsabilidade conjunta das pastas da Justiça e do Planejamento.

Rurap recebe veículos para intensificar o trabalho no campo Agência Amapá

esta sexta-feira, 14, será realizada uma solenidade na sede central do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Zona Norte de Macapá, para oficializar a entrega de vinte e um veículos ao órgão. Dentre os veículos estão quinze pick-ups 4x4 e seis carros populares que serão imediatamente usados para apoiar as ações de desenvolvimento da agricultura familiar nos territórios rurais do Estado. A aquisição desses bens aconteceu por meio de convênio firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Rurap. O recurso é proveniente de emenda parlamentar da deputada federal Dalva Figueiredo, no valor de R$ 1.800.000,00, e contrapartida do Governo do Amapá de R$ 472.120,00, totalizan-

do R$ 2.272.120,00. Para a compra dos veículos foram investidos R$ 1.731.000,00. O recurso restante está sendo utilizado na compra de veículo marítimo, equipamentos multimídia e eletrodomésticos, cuja aquisição já está em fase de licitação. “O objetivo do investimento é garantir a estruturação dos escritórios das sedes locais do Rurap, em especial nos territórios da cidadania onde o Instituto possui núcleos colegiados. A intenção do convênio e do Governo do Estado é melhorar as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater”, disse o diretor-presidente do Rurap, Max Ataliba. As pick-ups atenderão aproximadamente 12 mil agricultores familiares das sedes de Laran-

jal do Jari, Água Branca do Cajari, Vitória do Jari, Mazagão, Maracá, Maruanum, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene e Carnot, facilitando o acesso dos técnicos às comunidades rurais. Além disso, será possível dar suporte em diversos programas executados pelo Rurap, como o Programa Territorial da Agricultura Familiar e Floresta (Protaf), as chamadas públicas do Incra, Plano Brasil sem Miséria e Sustentabilidade, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os carros populares serão usados para dar suporte às atividades da sede central do Rurap.

Dia da Internet Segura alerta jovens para cuidados no ambiente virtual Agência Brasil

elo sexto ano consecutivo, diversas instituições brasileiras públicas e privadas fazem uma programação para lembrar o Dia Mundial da Internet Segura, que ocorre ontem (11). Com o tema “Construindo juntos uma internet melhor”, a ação é feita em mais de 100 países e tem como objetivo mobilizar os jovens para criar um ambiente seguro na internet e alertar para os perigos de expor informações pessoais na rede. No Brasil, a data está sendo marcada pela apresentação de 45 palestras e atividades em escolas e organizações da sociedade civil. A expectativa é reunir mais de 6 mil pessoas nas ações presenciais. O alvo do Dia Mundial da Internet Segura são jovens, blogueiros e pais.

Na página do evento, há ainda jogos para testar o conhecimento dos adolescentes sobre segurança na internet. Hoje, as entidades envolvidas também estão promovendo debates virtuais, grafitagem e plantão tira-dúvidas online. O plantão tem uma equipe de especialistas que ficará online até as 20h. Por chat e e-mail, os plantonistas atendem às crianças, aos adolescentes, pais e professores com orientações sobre atitudes seguras na web. A ação também disponibiliza um guia para uso responsável da internet. As ações alusivas à data são promovidas no Brasil pela SaferNet, organização não governamental (ONG) criada para combater crimes e violações dos direitos humanos na rede, com patrocínio da empresa GVT e apoio de instituições pú-

blicas e privadas como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República do Brasil e a NET, além de colégios e ONGs. Segundo o diretor de Atendimento e Prevenção da SaferNet, Rodrigo Nejm, o tema deste ano promove a cidadania na internet. “Mais do que nos proteger ou proteger alguém de crimes pela web, somos responsáveis pelo ambiente que frequentamos e pelo conteúdo que geramos no ambiente online”, disse. O objetivo é alertar o internauta para a importância de pensar bem antes de publicar conteúdos, nas piadas que curte ou compartilha e na forma como expõe suas informações pessoais.

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AGENTES fazem protesto e pedem mais atenção à Polícia Federal que, na interpretação dos manifestantes, está doente

Ronda Policial JOÃO BOLERO Da 99,1 FM

BLOG DO BOLERO

POLICIA CIVIL PRENDE TRIO COM CINCO QUILOS DE CRACK Mais uma denúncia anônima fez com que por volta das 07h00min da noite desta segunda-feira (10), uma equipe da polícia civil da DTE, apreendesse 5 kg de crack que havia acabado de chegar em um barco no Porto de Souza Mar, em Santana. Os responsáveis pela droga são: JOSÉ ALFREDO DA SILVA MONTEIRO, JEAN GADELHA DOS SANTOS e BENEDITO FARIAS MONTEIRO. Os policiais tiveram ajuda de cães farejadores do canil da polícia para chegarem até a droga. CRIANÇA DE DOIS ANOS CAI EM UM POÇO E MORRE AFOGADA Pode ter sido um descuido dos responsáveis do guri de 2 anos de idade DIOGO RODRIGUES. É que, durante a tarde desta segunda-feira (10), ele brincava no quintal da casa dele, no Município de Porto Grande, e acabou caindo dentro de um poço, morrendo afogado. Seu corpo chegou por volta das 09h30min da noite desta segunda-feira (10) a POLITEC de Macapá, onde foi necropsiado. GARIMPEIRO É ATROPELADO POR UM TREM E MORRE NO LOCAL Foi por volta das 04h00min da madrugada desta segunda-feira (10),que um trem que faz a linha Porto Grande/Serra do Navio, quando trafegava na Comunidade de Cupixi, acabou atropelando um garimpeiro, que estaria embriagado, pois ao lado do corpo, foi en-

contrada uma garrafa de aguardente, com menos da metade do líquido. Segundo o maquinista, ele estava dormindo no trilho do trem, quando foi atropelado e morto. A POLITEC fez a remoção do corpo,que chegou ao IML por volta das 09h30min da noite desta segunda-feira, mas sem identificação. Só se tem a informação, que ele trabalhava em um dos garimpos daquela Comunidade. HOMEM É ENCONTRADO MORTO DENTRO DA CASA DELE NO JARDIM MARCO ZERO Foi por volta das 07h30min da manhã desta segunda-feira (10), que um membro da família do ALFREDO CELESTINO PINHEIRO LAVOURA (50), encontrou o mesmo já morto, o interior da casa dele, que fica na Av. Antonio Lisboa, no Jardim Marco Zero. Uma Guarnição da PM esteve no local,assim como, a POLITEC que fez a remoção do corpo para o IML. Por todo o dia de terça-feira (11), a POLITEC, deverá divulgar a causa mortis do FRED, como era conhecido. MENOR DE 13 ANOS É APREENDIDO LOGO APÓS ASSALTAR UM QUIOSQUE NA BEIRA RIO Por volta das 10h00min da manhã desta segunda-feira (10), que um menor de 13 anos,armado com uma faca de açougue, rendeu p proprietário de um quiosque na Beira Rio, e roubou três carteiras de cigarro, mas num descuido do menor, o proprietário de prenome LUIZ, conseguiu tomar a faca do adolescente e segurar o mesmo. Em seguida,

passava o local uma Guarnição da PM, comandada pela SGT. Fabiana, que conduziu o menor até a DEIAI, para as devidas providências. ADOLESCENTE É APREENDIDO COM MACONHA NO BAIRRO IPÊ Por volta das 05h00min deste domingo (9), uma Guarnição da PM do 2º Batalhão, comandada pelo SGT F. Queiroz, deparou com dois jovens em atitude suspeita em via pública, mais precisamente na Av. Dos Ipês, no bairro Ipê, sendo que, um deles, fugiu em desabalada carreira, enquanto que o outro de 16 anos, foi apreendido, tendo sido encontrado no bolso da bermuda dele, dois papelotes de maconha, dois celulares e 40 reais em espécie, proveniente da venda da muruita. Ele foi encaminhado a DEIAI para as devidas providências. MAIS UMA MOTO É FURTADA NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO HOSPITAL SÃO CAMILO No espaço de 30min, mais precisamente no período entre 07h00min ás 07h30min da manhã desta segunda-feira (10,em frente ao Hospital São Camilo, foi o suficiente para a senhora de prenome ROSIANE, perdesse a moto dela, uma FAN vermelha de placa NEM-1191. Após soltar da moto, e ir até o referido Hospital, onde passou 30min, quando voltou encontrou só o lugar da moto. Aliás, que a polícia deveria montar um esquema em frente ao Hospital São Camilo, a fim de pegar esses ladrões, pois, toda semana, é furtada pelos menos, duas motos em frente aquela Casa de Saúde. No último mês de dezembro, somente em uma semana, foram furtadas 4 motos.

MACAPÁ-AP, QUARTA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2014

Geral

Santos faz jogo de estreia pela Copa Verde C2 Editor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

Cinema Nacional

Suspense com Maria Fernanda Cândido, “Celulares” é rodado em Florianópolis C3

Aneel prevê aumento de 4,6% nas tarifas para cobrir déficit de R$ 5,6 bilhões

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Os números foram apresentados ontem (11) durante reunião da diretoria da Aneel Agência Brasil

s cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre as receitas e despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) apresentaram um déficit de R$ 5,6 bilhões para 2014, que deverá ser repassado para as tarifas de energia, com impacto para os consumidores de aproximadamente 4,6%, a partir dos próximos reajustes tarifários. Os números foram apresentados hoje (11) durante reunião da diretoria da Aneel. Segundo cálculos da agência, as despesas do fundo setorial devem ficar em R$ 17,994 bilhões este ano. A CDE serve para co-

UM DÉFICIT de R$ 5,6 bilhões para 2014, que deverá ser repassado para as tarifas de energia aos consumidores

brir gastos do setor, como com o Programa Luz para Todos, subsídios para o uso de termelétricas no Norte do país e também o custo da redução em 20% da tarifa de energia determinado no ano passado pelo governo federal.

Os valores ainda serão debatidos em audiência pública promovida pela Aneel, que pode receber sugestões até o dia 16 de março. Do total das despesas da CDE, o montante de R$ 1,55 bilhão é referente às despesas de 2013 e R$

3,8 bilhões são para subsidiar descontos tarifários. Entre as receitas do fundo está um aporte de R$ 9 bilhões do Tesouro Nacional, além do pagamento de concessões, de multas e do financiamento da Reserva Geral de Reversão (RGR).

Unidade Mista de Saúde de Amapá vai ofertar serviço de raio-X

Mais rigor Regras para empresas de turismo podem ficar mais duras C4

Oficinas debatem a importância do uso da camisinha feminina para as mulheres Agência Amapá

ando continuidade ao projeto de ações preventivas no Carnaval 2014, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), através da Coordenação Estadual de DST/Aids/HV, promove nos dias 12 e 13 de fevereiro uma oficina para mulheres líderes de grupos. O objetivo é discutir o uso da camisinha feminina e sobre o reduzido índice de adesão a esse método preventivo, além de sensibilizar as mulheres para promover ações em seus grupos de origem quanto ao tema. O encontro acontece no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), localizado na esquina da Rua São José com a Avenida FAB, a partir das 8h. De acordo com a coordenadora do DST/Aids, Silvia Maués, a finalidade do encontro é disseminar entre

as mulheres o uso da camisinha feminina. “Queremos transformá-las em multiplicadoras dessa forma de prevenção, procurando incentivar tanto a elas quantos às outras para a importância da camisinha”, explica. Além da oficina, a Coordenação de DST/Aids promoverá no dia 17 um curso de formação da Rede de Multiplicadores Voluntários na Prevenção das DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais. A capacitação acontecerá no auditório da Coordenação de Vigilância em Saúde (CVS), a partir das 8h. A referida rede será composta por diversificados facilitadores em diversas áreas ligadas à prevenção e promoção à saúde. Para esse curso serão ofertadas 30 vagas e as inscrições e encerram dia 13/02, podendo ser feitas através do telefone 3212-6259 ramal 213 - ou direto na CVS na Coordenação de DST/Aids/HV.

Nomes da lista de espera do Sisu começam a ser convocados

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Agência Amapá

Unidade Mista de Saúde de Amapá deverá inaugurar ainda neste trimestre o serviço de radiologia. A oferta do exame de raio-X no município é esperado há cerca de 22 anos, tempo de criação daquela casa de saúde. Segundo o diretor-interino, Jânio Ubirajara Teixeira da Silva, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) está providenciando a contratação de um técnico em radiologia. Ele destacou que a unidade conta com um médico, dois enfermeiros e 18 técnicos de enfermagem. Recentemente, a Sesa autorizou a contratação de mais cinco enfermeiros para reforçar o atendimento. A unidade também dispõe de serviços

Agência Brasil

A A OFERTA do exame de raio-X no município é esperado há cerca de 22 anos, tempo de criação daquela casa de saúde

de odontologia, psicologia, fisioterapia, realização de partos normais e laboratório, que realiza até 300 exames/mês. O hospital atende ainda nas áreas de urgência e emergência e

internação. Jânio salientou que a unidade ganhou muito com a contratação de 18 novos colaboradores da empresa Brava, responsável pelo serviço de limpeza e con-

servação. “A unidade hospitalar está cada vez mais limpa, gerando um ambiente agradável tanto para pacientes quanto para os profissionais que trabalham no local”.

s instituições de ensino superior começam convocar ontem (11) os candidatos da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O candidato deverá se informar sobre os convocados na lista junto à instituição e verificar o local, horário e procedimentos para matrícula. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da

Educação por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem. Na primeira edição de 2014, o Sisu registrou cerca de 2,5 milhões de inscritos. Foram ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O sistema seleciona os estudantes de acordo com a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Emenda constitucional permite que 20 mil médicos militares trabalhem no SUS Agência Brasil

exemplo do que ocorre com os médicos do serviço civil, os médicos das Forças Armadas agora poderão acumular dois cargos públicos para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS). A garantia está prevista na Emenda Constitucional 77, promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta ontem (11). Pelo texto, o exercício da atividade militar, no entanto, deverá prevalecer sobre as demais. Durante a sessão, o presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou que, com a promulgação da emenda, 20 mil profissionais do Exército, da Marinha e Aeronáutica poderão acumular outro cargo e aumentar a qualidade de atendimento na rede pública de saúde. “ A atual emenda não tem a pretensão de resolver toda a

carência de médicos no pais, mas poderá representar um alívio”, completou Calheiros. Em trocadilho com o programa do governo federal, o Mais Médicos, o senador disse também que, com a medida, o Congresso fez o que chamou de “muito mais médicos”. O evento também teve a participação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que disse no discurso que a Emenda é importante para superar tendência de esvaziamento das Forças Armadas, que ocorre devido ao impedimento de exercício de outro cargo, prejudicando especialmente a população de regiões de fronteiras. “Em nosso país, onde faltam médicos, é justo e muito adequado que se dê aos profissionais militares o mesmo tratamento que se dá aos civis”, disse Alves.

PELO TEXTO, o exercício da atividade militar, no entanto, deverá prevalecer sobre as demais

Esporte

Macapá-AP, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Editor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

Santos estreia hoje na Copa Verde O time joga contra a equipe Princesa de Solimões, em Manacapuru

Karina Rodrigues

equipe do Santos Futebol Clube embarcou na madrugada de ontem, 11, para Manacapuru, interior estado do Amazonas, onde irá fazer o jogo de estreia na Copa Verde contra o time Princesa de Solimões. A partida acontece nesta quarta-feira, 12, no estádio Gilbertão, às 17h. Dentre os jogadores escalados estão os goleiros Diego e Zé Maria, os zagueiros Bruno e Hector Vasquez, os alas Maicon Gaúcho e Esquerdinha, os

casa, o grupo é bom, e se Deus quiser vamos sair com uma vitória na estreia” ressalta. Gabriel Apolo, um dos atacantes do time, afirma que o grupo está confiante na vitória. “O time trabalhou bem na preparação para a estreia, e por isso tem tudo para sair de Manacapuru com o resultado positivo na casa do adversário, e retornar pra casa com tranquilidade”.

volantes Pretão, Roberto Hora e Diego Luís, os meios de campo Sandro, André Cabeça, Raí, Willian Fazendinha, Daniel e Fabinho, os

atacantes, Jean Marabaixo, João Olavo e Gabriel Apolo. A comissão técnica é composta pelo treinador Jason Rodrigues, auxiliar técnico Souza, preparador físico Ricar-

do Monteiro, enfermeiro Henágio Cesar e supervisor Helivan Luís. De acordo com o treinador do Santos, Jason Rodrigues, o grupo está pre-

Leão e Papão decidem final do primeiro turno

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Esporte

onos das campanhas mais regulares deste Campeonato Paraense até aqui, não poderia dar outra. Remo e Paysandu chegam às finais do primeiro turno e confirmam o favoritismo conquistado antes mesmo da competição começar. Agora as equipes se enfrentam em dois jogos decisivos para saber quem leva a primeira metade do campeonato e garante vaga na grande final, além de assegurar uma vaga na Copa do Brasil do ano que vem. O Leão Azul leva a vantagem para a decisão contra o maior rival por ter realizado melhor campanha nas semifinais. A equipe comandada por Charles Guerreiro levou a melhor

parado para o confronto contra Princesa de Solimões. “Um bom resultado nosso lá, será importante para fazermos o dever de

Novela tem fim! Fla vê prazo esgotar e fica sem Elias para Libertadores Esporte

AGORA as equipes se enfrentam em dois jogos decisivos para saber se garante vaga na grande final

com duas vitórias sobre o Cametá, por sua vez o Paysandu fez prevalecer o re-

gulamento que garantia a vaga por jogar por dois empates. O Paysandu em-

patou duas vezes contra o Paragominas e selou a classificação.

Copa Verde A Copa Verde é uma competição realizada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que está prevista para acontecer no período de 12 de fevereiro a 9 de abril de 2014. A competição terá a participação de 16 clubes das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, tendo como representantes os melhores colocados no ranking das federações desses 11 estados.

hegou ao fim o último prazo dado pelo Flamengo por um acerto com Elias. E, mais uma vez, o clube não conseguiu chegar a um entendimento com o Sporting, de Portugal, para que o meia voltasse ao Rubro-negro para 2014. Pelo menos para a Copa Libertadores da América. Nesta segunda-feira, conforme estabelecido pelo regulamento do torneio (48 horas antes da estreia), o clube entregará à Conmebol a lista com os 30 jogadores inscritos para a primeira fase da Libertadores. E Elias não estará na relação. O Flamengo ainda poderia incluir o jogador posteriormente (até a hora do

jogo), pagando uma multa de R$ 23,9 mil (dez mil dólares). No entanto, sem previsão de acerto, nem precisará pagar tal valor. A diretoria rubro-negra ainda evita falar, mas confirmará o desfecho longe do sonhado na próxima terça-feira. Representantes do clube concederão entrevista em León, palco da estreia na Libertadores, para comentar o caso. O sonho do Flamengo era convencer o Sporting a liberar o meia até o último fim de semana, dando tempo para que Elias tivesse seu contrato registrado e fosse inscrito. O clube português, no entanto, reafirmou a posição de não aceitar a proposta rubro-negra de compra dos 50% dos direitos econômicos do atleta.

Corinthians prepara mudança para Sheik, mas não é a que você está pensando

em Alexandre Pato e com uma reformulação em curso, o Corinthians está em busca de um novo atacante. Neste cenário, embora esteja em má fase e seja alvo constante da torcida, Emerson Sheik está praticamente salvo. O bom comportamento do atacante em 2014 e a falta de opções com o elenco seguram o jogador no clube do Parque São Jorge. Hoje, Mano Menezes tem, basicamente, Guerrero, Romarinho e Emerson como opções de ataque. Se optar por um esquema com três homens de frente, por exemplo, pode ficar sem nenhum reserva de ofício. Neste cenário, Emerson só poderia sair em uma troca. Na semana passada, segundo Ronaldo Ximenes, diretor de futebol do clube, o Grêmio tentou trocá-lo por Kleber Gladiador,

mas o Corinthians não se interessou. O cartola diz que nenhum outro clube procurou o jogador, e rasga elogios ao comportamento do atacante. “Desde que eu cheguei aqui ele tem mostrado uma regularidade de profissionalismo muito grande. Não se atrasou nenhuma vez e tem cumprido todas as determinações do Mano Menezes”, disse Ximenes, em entrevista ao UOL Esporte. Emerson, de fato, não registrou nenhum atraso em 2014, tem evitado polêmicas em redes sociais e foi elogiado internamente pela forma física que apresentou no início da pré-temporada. Em campo, porém, ainda não rendeu o esperado, e é um dos principais alvos da ira da torcida, a despeito de seu histórico como herói da Libertadores de 2012. Quando a proposta do

Toque de Primeira ANTONIO LUIZ

Colunista alpcampos@hotmail.com Positivo ACLEAP 5x1 Operários serviu de evento-teste e reabriu o Estádio Zerão. Presenças ilustres, a exemplo do governador Camilo Capiberibe e do senador João Cabiperibe. Negativo Consternação geral pela morte de Santiago Andrade. O cinegrafista da Band foi atingido por um rojão durante protesto no Rio de Janeiro na última quinta-feira. Lamentável!

Miséria Camuflada Fifa e governo sul-africano esconderam mazelas do país durante a Copa/10. E o Brasil? Estádio Zerão I Convém lembrar, o nome oficial da célebre praça esportiva é Milton de Souza Corrêa. Estádio Zerão II Gramado e iluminação de prima chamaram a atenção de jogadores, imprensa e torcida.

Grêmio surgiu, Emerson ficou em dúvida sobre uma possível mudança para Porto Alegre. Caso saísse do Corinthians, sua intenção era voltar ao Rio de Janeiro. Em conversa com seu estafe, o jogador também entendeu que a melhor opção era permanecer em São Paulo tentando recuperar sua imagem com a torcida. Diante de tudo isso, o Corinthians quer um companheiro para Emerson, e não um substituto. Nas contas da diretoria, as saídas de Ibson, Douglas e Alexandre Pato livram cerca de R$ 500 mil mensais dos cofres do clube, que agora podem ser investidos em um novo reforço. “Pelo planejamento que estava feito quando eu cheguei, o ciclo de contratações terminava no Bruno Henrique [volante ex-Portuguesa que se apresenta nesta terça], mas

algumas peças se alteraram. Mudou o cenário, você tem de olhar com outros olhos”, disse Ximenes. Jadson, envolvido na troca por Pato, já supriria a ausência de Douglas. Faltaria, então, um atacante para a vaga do antigo camisa 7. Enquanto não chega a esse novo nome, o Corinthians precisa se virar com o que tem, e nesse aspecto Emerson ainda não tem resolvido muito. Além da escassez de gols, Sheik recebeu o terceiro cartão amarelo no último domingo e está fora do clássico com o Palmeiras, no próximo domingo. É à sua oitava suspensão em um ano. Em 2013, foram 23 infrações: dois vermelhos e um amarelo na Copa do Brasil, quatro amarelos no Paulista, quatro na Libertadores e 12 no Brasileiro. Na visão da direção, cabe a Mano

Estádio Zerão III Presença em peso da mídia esportiva, denotando que todos creem no empreendimento.

lizador de Substituições facilitará o trabalho da arbitragem.

Estádio Zerão IV Profº Ezequias Martins é o novo administrado do estádio e deve fazer ótimo trabalho. Estádio Zerão V Socorro Corrêa e Luiz Corrêa, filha e neto de Milton de S Corrêa, prestigiaram o evento. Estádio Zerão VI Wilson Brito marcou o primeiro gol na reabertura do estádio e entrou para a história. Estádio Zerão VII Um moderno e novo Sina-

Estádio Zerão VIII Foi uma festa muito bonita, simples e caseira, regada a churrasco da melhor qualidade. Estádio Zerão IX Neste sábado acontece a reinauguração oficial com o amistoso Amapá x Brasil Sub-20. Estádio Zerão X Pará Master x Rio Máster, Escola de Música Essência e Dudu Nobre animam a festança. Estádio Zerão XI Ingresso a dois kg de alimentos não perecíveis que serão doados para entida-

CORINTHIANS está em busca de um novo atacante. Neste cenário, embora esteja em má fase e seja alvo constante da torcida, Emerson Sheik está praticamente salvo

Menezes resolver esse problema. “Claro que perder o Emerson em um clássico é muito ruim. É um jogo que ele gosta de jogar. É lamentável, mas ele está perdoado. Não queremos tomar cartões. E não só o

des sociais. Taça Libertadores Clubes brasileiros entram de cabeça na competição e deixam a torcida de boca aberta. Peixe da Amazônia I Jason Rodrigues armou legal o Santos e quer partir pra cima do Princesa do Solimões. Peixe da Amazônia II A partida rola na cidade amazonense de Manacapuru e vale pela inédita Copa Verde. Canarinha Fernandinho e Rafinha são as surpresas de Luis Felipão para o amistoso contra a África.

Emerson, o Gil e o Paulo André também foram expulsos há uma semana. Claro que o Mano vai ter de trabalhar isso com o elenco, mas que a arbitragem tem sido severa contra nós é uma realidade”, disse Ronaldo Ximenes.

Dom Sabore I A bonita casa de Mario Lopes oferece o que há de melhor para o desportista santanense. Dom Sabore II Monitores, comes e bebes alegram a galera que aprecia bom ambiente para se divertir. Fenômeno Azul Paragominas x Remo é o clássico paraense desta quinta-feira valendo pela Copa Verde. Você Sabia? Princesa do Solimões x Santos pela Copa Verde tem cobertura da Rádio Diário (Costa Filho e Carlos Alves) e Rádio Difusora (Tarciso Franco e Rodrigo Silva). Confira!

Diversão&Cultura

Macapá-AP, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Editora: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

Suspense com Maria Fernanda Cândido, “Celulares” é rodado em Florianópolis

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Estrelado por Bruna Linzmeyer, o longa conta também com Maria Fernanda Cândido e Michel Melamed Cinema

ovo projeto do diretor Jeferson De (“Bróder”), o suspense “Celulares” começou a ser rodado no final do mês passado em Florianópolis (SC). Estrelado por Bruna Linzmeyer, o longa conta também com Maria Fernanda Cândido e Michel Melamed. Previsto para ser rodado em apenas 17 dias, o filme tem locações em pontos conhecidos da capital catarinense, como o Parque Florestal do Rio Vermelho, a Lagoa da Conceição, as praias Mole e Jurerê Internacional, além do centro

O FILME MOSTRA quatro amigos que vão a uma festa na Floresta da Cabana, mas discutem e se perdem na mata. Durante a investigação, a polícia encontra imagens relacionadas ao caso nos celulares dos jovens

da cidade. Na trama, Diana, protagonista interpretada por Bruna, e mais três amigos vão a uma festa numa floresta. Após uma discussão, eles se perdem na

mata. Na manhã seguinte, dois corpos são encontrados na mata, e a polícia usa imagens gravadas nos celulares dos jovens na investigação. Concorrendo com outros

215 projetos, o filme conseguiu um dos dez prêmios do Edital de Longa-Metragem de Baixo Orçamento do Ministério da Cultura. Ainda não há previsão de estreia.

Wagner Moura vai viver palhaço Bozo no cinema

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Após crise, pagode mostra que está vivo com revival de hits e novos fãs Cinema

tire a primeira pedra quem não sabe cantar “Lua vai iluminar os pensamentos dela” ou “Eu me apaixonei pela pessoa errada, ninguém sabe o quanto que eu estou sofrendo”. Um momento nostálgico, acompanhado de um sorriso de canto de boca, já deve ter batido aí. E não precisa esconder: o pagode romântico da década de 1990 ainda está vivo e é legal de se ouvir. As músicas amadas e odiadas na mesma proporção ganham, agora, novos holofotes, chamando atenção e admiração de roqueiros, alternativos e de antigos “haters”. Sem lançar uma novidade marcante nos últimos tempos, o gênero se mantém vivo com o revival de bandas que marcaram a época. A formação original do Só Pra Contrariar se reuniu para que seus megahits -- “Que Se Chama Amor”, “Meu Jeito de Ser”, “Depois do Prazer” e “A Barata”-- não ficassem restritos ao karaokê e festas de família. Alexandre Pires está novamente à frente do grupo, após experimentar, nos últimos 11 anos, certo prestígio internacional, ainda que sem nunca chegar ao apelo das músicas da banda. A turnê atual é um sucesso, ren-

deu CD e DVD ao vivo e foi estendida até 2015. Os Travessos, grupo liderado pelo vocalista Rodriguinho e que lançou o primeiro disco em 1999, também anunciou turnê para este ano. Na rabeira da volta, Chrigor (Exaltasamba), Salgadinho (Katinguelê) e Marcio (Art Popular), três integrantes de bandas de sucesso, lotam as casas por onde passam com o projeto Amigos do Pagode 90. Raça Negra, espécie de Beatles do gênero, nunca parou na estrada, mas conquistou audiência e comoção invejáveis com show transmitido ao vivo pelo canal Multishow no último dia 25 de janeiro. No Twitter, a hashtag #RaçaNegranoMultishow ficou entre os assuntos mais comentados. No ano passado, o grupo ganhou um tributo alternativo com artistas da cena indie chamado “Jeito Felindie”, uma brincadeira com a canção do Raça, “Jeito Felino”. “Cigana” abre a homenagem com a voz adocicada da pernambucana Lulina. “Passei boa parte da adolescência ouvindo pagode porque era o que mais tocava nas rádios em Olinda (PE) e nas festas da minha família. Eu era fã de Nirvana e Sepultura, mas ainda assim gostava de vários pagodes da época”.

MARCIO, Salgadinho e Chrigor resgatam antigos sucessos dos grupos Art Popular, Katinguelê e Exaltasamba no projeto Amigos do Pagode 90 WAGNER MOURA vai interpretar o palhaço Bozo no cinema: filme conta história de um dos atores que fizeram o personagem

Cinema

ator Wagner Moura, que está em Berlim para promover o filme “Praia do Futuro”, concorrente ao Urso de Ouro 2014, já tem novos projetos em vista. Um deles é um longa sobre o palhaço Bozo, com direção de Daniel Rezende, montador do filme “Cidade de Deus”. “É a história sobre um dos atores que fizeram o Bozo”, revelou Moura, ontem (11), sobre o filme que terá roteiro de Luis Bolognesi. “Primeiro preciso terminar esse filme com o [diretor José] Padilha, que

ainda não tem nome”, adiantou ele, sobre o novo longa do diretor de “Tropa de Elite”, que será rodado no final do ano na Tríplice Fronteira e que já está com roteiro pronto. “Depois trabalho nessa estreia do Daniel no cinema e, na sequência, vou me jogar de cabeça no Marighella [filme sobre o ex-deputado, poeta e guerrilheiro baiano], que é um projeto que tenho pensado quando durmo e acordo”. Moura já conseguiu autorização da família do ativista político para iniciar as filmagens, que resultarão em sua estreia como diretor. A pro-

dução ficará a cargo da O2 Filmes, do diretor Fernando Meirelles, e contará com o apoio da atriz Maria Marighella, neta do líder comunista. O longa será baseado no livro “Marighella - O Guerrilheiro Que Incendiou o Mundo”, escrita por Mário Magalhães. “Praia do Futuro” Em Berlim, Moura conversou com jornalistas após a exibição de “Praia do Futuro”, filme de Karim Aïnouz. O longa chamou a atenção por conta das diversas cenas de sexo e nu frontal de Wagner Moura. Cerca de 15

espectadores deixaram a sala nas cenas que envolviam carícias do casal. Sobre a polêmica que o filme pode gerar no Brasil, Moura disse que essa não é uma preocupação. “Não me preocupo com a recepção no Brasil. A relação que existe entre os caras é importante, mas não o mais importante no filme. Quanto mais a gente não fazer disso uma questão ou um problema, mais ajudamos politicamente contra o preconceito a homossexuais. Tem duas dimensões, uma dramática e outra política. Temos que parar de ver isso como um assunto.”

Resumo das Novelas Malhação Ben agradece o apoio de Sofia. Antônio e Anita planejam a viagem para os Estados Unidos. Raíssa aconselha João Luiz a revelar a verdade sobre Raquel para Guilherme. Frédéric orienta Pedro a se aproximar de Tita. Com os bens de Caetano retidos, Anita não consegue comprar a passagem de avião. Ben pensa no conselho de Sofia e decide parar de sofrer por Anita. A dupla sertaneja Victor e Léo se apresenta no Embaixada do Gol. Meg tenta ficar com Sidney, mas ele se esquiva. Sofia afirma para Flaviana que ficará com Ben. Ben beija Drica e Sofia se desespera. Pedro se declara para Tita, mas ela não entende o discurso do menino.

Além do Horizonte André se culpa por ter deixado Kléber sequestrar Nilson, e Celina se desespera. Angelique desconfia de Paulinha, e LC não dá importância. Hermes comenta com Tereza que precisa se livrar de Bigode. Angelique sente medo de LC. André é obrigado a entregar a chave da cela onde estão os capangas de Kléber para proteger Nilson. Marlon percebe a presença de Paulinha ao revisar a fórmula final. Marcelo convida Inês e Álvaro para sair com ele e Priscila. Thomaz agradece a Fernanda pelo apoio. William tenta se desculpar com Celina. Paulinha afirma a LC que pode entregar a fórmula de Marlon para ele, se tiver a senha do computador. Álvaro paquera uma menina na rua. Marlon decide colocar a fórmula escrita em um pingente.

Joia Rara Silvia se lembra de ter discutido com Franz antes de ela cair da escada. Belmira chega linda ao casamento de Sonan e Matilde, deixando Odilon e Nuno encantados. Benito abre a mala que pegou com Manfred e é picado por um escorpião. Serena pega o buquê de Matilde, passa mal e é levada para o hospital. Laura, Valter, Gaia e Toni chegam para a audiência de guarda de Tavinho. Benito propõe a Pilar que eles chantageiem Manfred juntos. Doutor Rubens diz a Serena que ela está grávida e Arlindinho comemora. Manfred manipula Silvia para que ela acredite que Franz foi o responsável pelo acidente de carro.

Em Família Selma conta para o filho a história de Shirley e Leto. Laerte se emociona ao ver o filho tocar flauta como ele. Verônica conta para a sogra sobre a moça que encontraram em Viena. Selma revela que a filha de Helena pode ser sua neta. Helena pega o medalhão da Fênix, mas o esconde assim que Virgílio aparece. Verônica se impressiona com a semelhança entre Helena e a moça que viram em Viena. Helena pensa em internar Felipe. Marina e Vanessa coordenam a organização das fotos para a exposição. Virgílio fala para Helena que Laerte está em Goiânia, e ela finge não dar atenção.

Horóscopo Áries (21 mar. a 20 abr.) Para o dia ser mais feliz: diminua as exortações e aumente a praticidade abordagens modestas terão resultado. Com um olho aberto para o que se passa em casa, mantenha a cabeça nas suas relações com grupos, associações e equipes. De novo, espante dúvidas! Touro (21 abr. a 20 mai.) Sacuda a preguicinha! Astral bom pra estudar, viajar, pegar a estrada e aprender algo prático e novo. Areje a mente; com a cabeça fria você vai enxergar saídas novas para velhos problemas. Dívidas financeiras em destaque - negocie pagamentos. Fuja de exageros. Gêmeos (21 mai. a 20 jun.) Você pode ganhar um dinheirinho inesperado! O desafio será gasta-lo com prazeres, ou pagar dívidas! Mudança inesperada de planos traz outras perspectivas. Novas amizades valorizam novos comportamentos - tente não se repetir. Amor em estado de atenção.

Libra (23 set. a 22 out.) Tratamentos de saúde que você fez no passado talvez precisem ser retomados por um tempo. Vale conversar com seu médico a respeito. Também no tocante a saúde, confira com o seu convênio se há cobertura para um exame - e peça por escrito. Fraqueza e distração, poupe-se. Escorpião (23 out. a 21 nov.) Marte e Sol advertem: confira pra ver se não é você quem está se colocando a frente de algo que a família toda deveria participar mais. Ou seja: sua impetuosidade tende a angariar preocupações a mais do que precisa assumir. Negocie! Música e poesia são boas válvulas de escape. Sagitário (22 nov. a 21 dez.) Objetos perdidos podem estar dentro de casa Mercúrio e Netuno criam ilusões de ótica, procure melhor. Não passe adiante fofocas e nem se preocupe com quimeras. Reúna os amigos para um brinde a arte e à vida. As finanças andam oscilantes e pedem controle maior.

Câncer (21 jun. a 21 jul.) Você tem a escolha de seguir suas necessidades pessoais, ou fazer um acordo com alguém. As duas possibilidades não cabem no momento. Porque há reviravoltas que fogem ao controle de todos. Siga com mais fluidez nas mudanças, confie no que plantou no amor.

Capricórnio (22 dez. a 20 jan.) É a intuição, que fala alto neste dia, que pode ajudar a se situar bem em qualquer setor. Você pode se expressar através das artes também. E explicar para a equipe o objetivo maior do trabalho, sem apresentar estatísticas. No amor, sua sintonia está boa, curta as semelhanças.

Leão (22 jul. a 22 ago.) Leonino, há muita movimentação no astral hoje. Forças contraditórias se digladiam, lutando para sobrepujar umas às outras. O reflexo disto tudo você verá ao seu redor, então não se interponha; otimismo em atitudes improvisadas e comportamentos irreverentes darão mais certo.

Aquário (21 jan. a 19 fev.) Perdura por hoje ainda a vibração de cuidados domésticos, mas a saúde também requer alguns carinhos mais apurados. Instabilidades de subalternos desorientam você; não se deixe levar pois há acertos anteriores que escaparam ao seu conhecimento. Corte de vez.

Virgem (23 ago. a 22 set.) Por algumas semanas você está olhando para o passado, atrás de significados e sinais perdidos. É para dar novos significados, mas isso não é pra hoje. Demora! Enquanto isso, não se comprometa nem prometa. Não dê ilusões a quem nunca poderá amar de verdade.

Peixes (20 fev. a 20 mar.) Afinado com a linguagem sutil da arte, pode fazer muito para os necessitados. Mas se você nasceu entre 20-25/2 de qualquer ano redobre cuidado com o que faz pois suas iniciativas tendem a criar confusão e decepção, além de prejuízos para si mesmo.

Geral

Macapá-AP, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Editor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

Regras para empresas de turismo podem ficar mais duras DIVULGAÇÃO

O projeto prevê ainda que a empresa punida com cancelamento de cadastro só poderá voltar a funcionar depois de cumprir as penalidades previstas em lei Agência Senado

mpresa de turismo que desrespeitar os direitos do consumidor e a legislação ambiental poderá ficar sujeita à suspensão de benefícios como créditos oficiais, além do pagamento das multas já previstas na legislação em

EM CASO de reincidência, a empresa poderá ter seu cadastro cancelado no Ministério do Turismo

vigor. Em caso de reincidência, a empresa poderá ter seu cadastro cancelado no Ministério do Turismo e ficará impedida de acessar financiamento público por cinco anos, inclusive do Fundo Geral do Turismo

(Fungetur). Essas medidas estão previstas no PLC 18/2013, aprovado ontem (11) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O projeto

prevê ainda que a empresa punida com cancelamento de cadastro só poderá voltar a funcionar depois de cumprir as penalidades previstas em lei. – A medida é meritória, já que estimula o prestador

de serviços turísticos a cumprir as penalidades impostas e, principalmente, a fazer cessar os motivos da aplicação da penalidade no menor prazo possível – disse a relatora da matéria na CMA, senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), em voto favorável à matéria. O projeto prevê ainda que o cadastro de informações do Ministério do Turismo, no qual são registradas as infrações cometidas pelos prestadores de serviços turísticos e as penalidades aplicadas, seja publicado na internet e aos órgãos de defesa do consumidor e de proteção do meio ambiente, de todas as esferas de governo. A proposta foi apresentada pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE) e agora segue para as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)

Comunidade de Itaubal recebe curso de noções básicas de Língua Francesa Agência Amapá

Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), através da Coordenadoria de Segurança Comunitária, iniciou na última segunda-feira, 10, o curso de Noções Básicas de Língua Francesa no município de Itaubal do Piririm. O curso faz parte do projeto “No Meio do Mundo fala-se Francês”, da própria Coordenadoria. Tem como objetivo oportunizar, capacitar e incentivar os moradores de Itaubal a aprender a língua francesa e, assim, ser base de comunicação para a comunidade poder recepcionar e orientar os turistas que forem visitar o município. De acordo com o coordenador de Segurança Comunitária, Rubivar Nobre, o curso vem qualificar os adolescentes e adultos para auxiliar turistas e visitantes, principalmente oriundos da Guiana Francesa.

CMA aprova projeto que Estão abertas as inscrições para concurso amplia acesso de pessoas com público da Universidade do Estado deficiência a serviços bancários Agência Amapá

DIVULGAÇÃO

Agência Senado

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou ontem (11) proposta que cria mecanismos para facilitar o uso dos terminais eletrônicos de bancos por pessoas com deficiência. Os senadores acolheram substitutivo de Eduardo Amorim (PSC-SE) aos Projetos de Lei do Senado (PLS) 129/2007, 24/2008, 111/2008 e 278/2012. O texto aprovado também amplia o acesso de cegos a livros adquiridos por programas governamentais. De acordo com o substitutivo, bancos e operadoras de cartão de crédito devem oferecer atendimento adequado a pessoas com deficiência auditiva, como atendimento pela internet e cadastramento de representante legal para acessar serviços telefônicos de atendimento ao consumidor. Ainda conforme o texto aprovado, teclados e outros equipamentos de acionamento de, no mínimo, 5% dos terminais de atendimento bancário, ou pelos menos um por agência, devem estar equipados com sistemas acessíveis para pessoas cegas e ser fixados a uma altura que possam ser acessados por pessoas que usam carreira de roda.

EDUARDO AMORIM, autor do substitutivo aprovado, presidiu a sessão da CMA

Livros O substitutivo também estabelece que livros adquiridos pelo poder público, como os do Programa Nacional do Livro Didático e do Plano Nacional do Livro e Leitura, sejam disponibilizados em portal na internet em formato digital passível de conversão para áudio. O relator afirma que a mudança proposta à Lei de Acessibilidade (Lei 10.098/2000) não vai onerar significativamente os cofres públicos, uma vez que já existem programas de computador de domínio público que fazem a sintetização de voz para conversão dos livros em áudio. Os títulos também devem ser disponibilizados com formatação adequada para a impressão no

sistema braile e depois colocados à disposição de bibliotecas públicas, escolas e entidades que representam pessoas com deficiência. A matéria será analisada ainda pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE); Assuntos Sociais (CAS); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

período de inscrições ao concurso público para docente e técnico administrativo, níveis médio e superior, da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) começou ontem, 11. As taxas estão no valor de R$ 80 nível médio e R$ 150 nível superior e o processo pode ser efetuado por meio do endereço eletrônico www.cs.ufg.br O concurso oferece 202 vagas, das quais 81 são

para docentes pós-graduados lato sensu e stricto sensu portadores de títulos de Especialista (auxiliar), Mestre (assistente) e Doutor (Adjunto), e 122 vagas para técnicos do nível médio (65) e superior (57), em diversas áreas. As vagas para técnico de nível superior são para os cargos de Planejamento, Orçamento e Finanças, Comunicação, Assistente Jurídico, Biblioteconomista, Analista de Tecnologia de Informação, Infraestrutura, Apoio Pedagógico, Ar-

quivologista, Psicólogo, Assistente Social e Laboratório. Já as vagas para nível médio são para assistente administrativo (40), piloto de embarcação e motorista. As demais 25 são para formação técnica nas áreas de mineração e materiais, agrícola, aquicultura e pesca, florestal, meio ambiente, microscopia, eletrotécnica, eletrônica e informática. As inscrições poderão ser feitas até o dia 18 de março, com prova objetiva em etapa única prevista

Professores da Escola Risalva Freitas do Amaral recebem capacitação Agência Amapá

a manhã de ontem, 11, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) deu início ao processo de capacitação dos professores da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral. O minicurso se encerra hoje, 12. As palestras de orientação estão sendo ministradas por uma equipe técni-

ca designada pela Seed. Os temas são voltados para as áreas administrativa, pedagógica e de educação física. Segundo a coordenadora de Políticas Educacionais, Deusamirtes Moura, conforme as novas diretrizes da educação, o aprimoramento consiste em capacitar os gestores, a equipe técnica pedagógica e secretaria escolar para que

venham administrar com excelência a escola. “Nossa missão é capacitar toda a equipe da Escola Risalva e deixa-los aptos para gerir de forma independe a instituição de ensino,” explicou a coordenadora. A capacitação está acontecendo na própria Escola Risalva Freitas. Cerca de 30 pessoas participam do curso de capacitação no horário de 8h às 12h.

CI vota projeto que exige transparência em reajustes de tarifa de transporte público Agência Senado

rojeto que facilita o controle da população sobre a composição das tarifas do transporte coletivo será avaliado nesta quarta-feira (12), em reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), marcada para as 7h30. Pelo texto do PLC 50/2013, do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), o Poder Público será obrigado a divulgar os dados que norteiam as mudanças de tarifas desses serviços. Para o autor da proposta, o setor de transporte público coletivo requer transparência, com simplicidade na explicação dos fundamentos que justificam o reajuste ou a revisão das tarifas. Além de ser um direito do usuário, Valente afirma que a divulgação dessas informações, em linguagem acessível e de fácil com-

preensão, é uma obrigação prevista na Constituição, mas descumprida por “grande parte das municipalidades”. Favorável ao projeto, o relator da matéria na CI, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), lembra que as manifestações em diversas capitais em junho de 2013 ocorreram justamente em função de aumentos tarifários do transporte público. Para o

senador, “a proposta também contribui para aprimorar a motivação dos atos da administração pública e a capacidade da sociedade brasileira de fiscalizar com maior rigor os serviços de transporte urbano”. Caso seja aprovado na CI, o PLC 50/2013, que já tem parecer favorável à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vai ao Plenário.