Jornaldodia12092013 by Jornal Do Dia

MACAPÁ-AP, QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2013 - ANO XXVI DIVULGAÇÃO

* FUNDADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 1987

•DOMINGO E SEGUNDA R$ 2,50 •TERÇA A SÁBADO R$ 1,50

Cerimônia oficializa posses no JD

Festa aconteceu ontem e contou com a presença de autoridades nB1

DIVULGAÇÃO

GREVE tem fim e aulas deverão recomeçar

VOLTA ÀS AULAS

Acordo põe fim à greve de professores em Tartarugalzinho

UNIVERSIDADES Norte precisa avançar mais de 20% para atingir cota nC1

Após reviravolta, Pini volta a assumir desembargo Vaga deixada por Mário Gurtyev deveria ser ocupada por César Augusto Pereira, mas o mesmo não se manifestou em tempo hábil. Essa

não será a primeira vez que Pini assumirá uma vaga no desembargo. Em junho do ano passado, ela tomou posse como desembargadora,

sendo a primeira mulher a ocupar o assento no TJAP, após uma longa batalha judicial travada pelo então juíz Constantino Brahuna. nA3

FALTA DE ILUMINAÇÃO FACILITA FUGAS

POLÊMICA DIVULGAÇÃO

HAROLDO tomou posse como presidente

O acesso aos dados solicitados é fundamental para que os CRMs possam realizar suas atividades de fiscalização, agregando maior segurança para os pacientes e para os próprios profissionais. nB4

Os representantes do município e os professores entraram em acordo e a greve foi encerrada e as aulas retornarão na segunda-feira (16). A negociação foi mediada pela Justiça e o Ministério Público. nB1

NOS HOSPITAIS

NA INTERNET

Um em cada vinte pacientes contraem infecção

Senado aprova projeto que proíbe jogos de azar Segundo o texto, estabelecer, explorar ou permitir jogo de azar não autorizado, poderá resultar em pena de reclusão de dois a cinco anos. nB2

A JUÍZA Stella Ramos realizou mais uma inspeção no Núcleo de Internação Masculina (Cesein). O problema da escuridão foi um dos problemas identificados e tem facilitado as constantes fugas. nB1

VOTAÇÃO ADIADA

Voto Aberto só na pauta da semana que vem no Senado Pedido de vista apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) à Proposta de Emenda Constitucional

(PEC) 43/2013 transferiu para a próxima semana a votação da matéria na Comissão de Constituição,

Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta acaba com a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. nB2 DIVULGAÇÃO

Senador Vital do Rego, autor do projeto

Algumas infecções podem ter até 40% de mortalidade, ou seja, aproximadamente 2 a 5 desses pacientes hospitalizados podem vir a óbito por conta de infecções contraídas em ambiente hospitalar. nB2

FALABELLA

“A classe média não tem dignidade” Em conversa durante o lançamento do programa, o artista revelou ter ficado surpreso com a repercussão nas ruas. nC3

IAPEN

Dez equipes de detentos disputam os Jogos Internos O evento realizado pela Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), garantiu o material esportivo e a premiação para a competição. nC2

CRM’s querem acompanhar de perto estrangeiros

O VOTO SECRETO será banido igualmente para as votações referentes a vetos presidenciais analisados pelo Congresso

NESTA EDIÇÃO

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Opinião

Macapá-AP, quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Poucas & Boas • TWITTER DO DIA: “A

mento social, Éder Melo, entregaram seus cargos na noite da última terça-feira. Segundo a fundação, Streit e Melo, ambos filiados ao PT, são funcionários de carreira do Banco do Brasil, e já tinham pedido aposentadoria.

verdadeira riqueza não está nas coisas, mas no coração” #PapaFrancisco

• NOVO E MUITO arti-

culado, com impressionante ascensão social e conhecido como “prefeito”. Estas são características usadas pela Polícia Federal para definir o perfil de Deivsion Oliveira Vidal, presidente da organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania, investigada por um suposto esquema de fraude na celebração de contratos, em diversas áreas, com órgãos públicos, inclusive o Ministério do Trabalho e Emprego.

• NO TWITTER : • Tribunal de Justiça @ ‫‏‬ Tjap_Oficial Juíza Sueli Pini será empossada desembargadora do Tribunal de Justiça do Amapá. • Andréia&Kauê @ ‫ ‏‬andreiasfreitas Juíza Sueli Pini será empossada desembargadora do Tribunal de Justiça do Amapá amanhã. • Fabiano Garrido @ ‫ ‏‬garridofabiano Randolfe pede suspensão de leilão de campo petrolífero em virtude de espionagem • Fabiano Garrido @ ‫ ‏‬garridofabiano PSOL 50 | Randolfe pedirá no STF o cancelamento do leilão de petróleo do Campo de Libra, na Bacia de Santos.

• DEVIDO A investiga-

ção da Polícia Civil do Distrito Federal sobre supostos desvios de recursos, o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Alfredo Streit, e o diretor-executivo de desenvolvi-

• A POLÍCIA Federal deflagrou quarta-feira, 11/9, a operação Falso Chico para desarticular uma quadrilha especializada na obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários, mediante a utilização de documentos falsos. A operação é coordenada pela Força Tarefa Previdenciária e conta com a participação do Ministério Público Federal e do Ministério da Previdência Social. Fo-

Editor: José Maria Baia - josemaria@jdia.com.br

ram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão nas cidades de João Pessoa e Campina Grande na Paraíba. Foram identificados 30 benefícios fraudados pela quadrilha ao longo dos últimos quatro anos, que causaram um prejuízo total de cerca de R$ 725 mil aos cofres públicos. O nome da operação “Falso Chico” remete ao fato de que a maioria dos nomes falsos utilizados pela quadrilha iniciavam-se com o nome próprio Francisco.

Rádio e TV RODOLFO JUAREZ

Jornalista rodolfojuares@gmail.com

s concessões de outorga de rádio e televisão no Brasil se tornaram um caso que precisa ser analisado com muito mais cuidado do que está sendo no momento. A autoridade nacional é a concedente, muito embora, de vez em quando – e isso vem acontecendo nos últimos vinte anos -, mude-se o endereço da palavra final, não só com relação ao órgão, mas também com relação ao Poder. Uma espécie de negócio onde a promessa é muito mais importante do que a realidade e os limites não são observados como prometido na Lei, muito embora se cumpra a regra, mas não se cumpram os princípios. Recentemente o Ministério das Comunicações declarou a sua falta de condições para fiscalizar o funcionamento dos canais e frequência outorgados e firmou convênio com a Anatel para exercer o papel que seria do Ministério. Em 2012 foi estabelecido um cronograma para ser cumprido em 2013, que já está com o primeiro terço do nono mês vencido e as

fiscalizações prometidas não forma realizadas. Enquanto isso aquelas empresas que detém as outorgas ou estão em fase vistorias para que lhe seja dado esse compromisso, estão torcendo para que nada mude e que tudo

Uma espécie de negócio onde a promessa é muito mais importante do que a realidade e os limites não são observados como prometido na Lei. continue como antes para que as emissoras de rádio e TV possam continuar funcionando onde estão, sem que sejam, sequer, chamada a atenção dos responsáveis das empresas outorgadas. Há uma espécie de regra para se obter uma outorga – precisa ser amigo de alguém influente no Congresso Nacional. Se não for assim, mesmo que vença a licitação, sempre haverá muitas dificuldades para que a emissora entre no ar. É claro que, além do “padrinho”, também há necessidade de dinheiro para adquirir o local (se não tiver), comprar os equipa-

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CONSELHO EDITORIAL Presidente: Aldenor Benjamim dos Santos CONSELHEIROS: Haroldo Pinto Pereira

José Arcângelo Pinto Pereira

Danieli Amanajás Scapin

Janderson Carlos Nogueira Cantanhede

Carlos Augusto Tork de Oliveira

Heloisa Figueiredo Pereira

Opinião - A2 Geral - A3, Geral - A4 Cidade - B1

por isso, de uma nova estação. Até o final de 2018 (depois do adiamento – era 2016), as transmissões por sinal analógico deverão desaparecer, e as empresas, donas dos canais, sejam como geradoras ou de repetidoras, terão que experimentar o novo modelo em nova sintonia, muito embora mantendo a fantasia da sintonia anterior. A dificuldade está sendo a mão de obra especializada, principalmente aquela que conheça os equipamentos, especialmente os transmissores. Todos os que estão preparados para executar esse tipo de servi-

ço estão muito ocupados, seja pela grande quantidade de unidades de rádio e TV, seja pela forma, como esses profissionais encaram a realidade brasileira. Até agora está havendo uma corrida para atender às exigências da Anatel e do Ministério das Comunicações, mas é quase certo que alguns que têm no momento a outorga da transmissão do sinal tenham dificuldades para renovar a concessão, por não conseguirem atender às exigências, mesmo com as promessas feitos pelos responsáveis das empresas. Enquanto isso os profissionais da imprensa vão sendo colocados no mercado todos os dias, oriundos ou não das faculdades especializadas, realizando um trabalho cada vez mais importante e cada vez mais imprescindível pra interesses de terceiros, sempre preocupados com a imagem que os outros fazem dele e não em construir a sua própria imagem a partir do seu real potencial. Se a forma de tratar o assunto pelas entidades fiscalizadoras mudar, também mudarão muitos procedimentos daquelas empresas que detêm as concessões.

Editado por Omega Publicidade Ltda. Rua Mato Grosso, 296 A - Bairro Pacoval - CEP. 68.908-350 - Macapá-AP CNPJ 03.926.197/0001-82 Fundado em 4 de fevereiro de 1987 por Otaciano Bento Pereira(*1917 +2006) e Irene Pereira(*1923 +2011) Primeiro Presidente: Júlio Maria Pinto Pereira (*1954 +1994) Segundo Presidente: José Arcangelo Pinto Pereira Terceiro Presidente: Maria Inerine Pinto Pereira

Presidente Executivo: Haroldo Pinto Pereira Consultoria Jurídica e Gerência Comercial: Juliane Pereira (OAB/AP 1320) Coordenador Comercial: Júlio Pereira Consultoria Jurídica: Jakeline Morato Pereira de Souza (OAB/AP 1381) Editor-Chefe: Janderson Cantanhede

Índice

mentos, como antena e transmissores, além de poder investir em estúdio e equipamento de estúdio. Agora com o encerramento da fase da transmissão de sinais de áudio e vídeo de forma analógica, todas as outorgas terão que ser renovadas ou concedidas, pois, trata-se de um novo canal em HD e,

Cidade - B2 Geral - B3 Polícia - B4 Geral - C1

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Esporte - C2 Diversão&Cultura - C3 Social - C4 Classidia - 08 Pág

Edição número

8301

ROYALTY DO PETRÓLEO: A PRIMEIRA CONQUISTA DO “GIGANTE DESPERTADO” Por Custodio Pereira*

*Custodio Pereira é o diretor geral da Associação Santa Marcelina, mantenedora dos Colégios e da Faculdade Santa Marcelina (FASM) e da FAFISM.

lei sancionada nessa segunda-feira (09/09) pela presidente Dilma Rousseff, destinando o royalty futuro do petróleo à saúde e à educação, é o primeiro resultado concreto das manifestações que ocorrem no País. Com isso, as imensas reservas de petróleo a serem prospectadas a partir de agora no Brasil, embora esgotem-se um dia, terão impacto perene sobre o desenvolvimento, pois não há investimento mais importante do que no ensino, base para todos os avanços, inclusive na saúde. Não há maior patrimônio para uma nação do que a boa formação educacional e acadêmica de seu povo. Hoje, por ainda não termos democratizado a qualidade do ensino básico gratuito e o acesso a boas universidades, estamos pagando um alto preço, na forma do chamado apagão profissional, com a carência de recursos humanos qualificados em várias áreas, para fazer frente à expansão de nossa economia. É fundamental, portanto, que o Brasil saiba utilizar com eficácia e inteligência o vultoso montante financeiro que passará a contemplar a educaNão há maior ção. Nesse sentido, das prioridades patrimônio para uma é a solução do maior uma nação do que a problema do setor: a falta de incentivo aos boa formação eduprofessores, especacional e acadêmicialmente da Educaca de seu povo. Hoje, ção Básica, constituída pelo Ensino por ainda não terFundamental e o Médio. Os seus salámos democratizado na média da reaa qualidade do ensi- rios, lidade nacional, não são adequados. Adeno básico gratuito e mais, lhes faltam cao acesso a boas pacitação permauniversidades. nente e a respectiva avaliação periódica. Todos esses fatores têm impacto negativo na qualidade da educação ministrada às nossas crianças e jovens. Por isso, o Brasil está muito aquém dos índices razoáveis de aproveitamento, como se pode observar numa síntese dos problemas que enfrentamos nesse campo tão decisivo: ocupamos o 53º lugar, num universo de 65 países listados pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), da 7ª série em diante, coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); apesar das políticas públicas que incentivaram a matrícula de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, mais de 700 mil ainda estão fora da escola (IBGE); o analfabetismo pleno, mais o funcional, atinge cerca de 30% da população com mais de 15 anos; 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização não conseguem ler e 20% dos jovens que concluem o Ensino Fundamental e que moram nas grandes cidades não dominam a leitura e a escrita (fonte: Movimento Todos pela Educação); e elevado número de jovens fora do Ensino Superior. Não podemos perder a oportunidade histórica de solucionar definitivamente essas questões graves, que se constituem em dos indicadores que nos separam das nações desenvolvidas. Se fizermos isso com sucesso e bons resultados, o nosso petróleo, mesmo depois de esgotado, será eterno, pois se constituirá no combustível do conhecimento. Esse avanço evidencia que as reivindicações populares têm resultados nas democracias. Por isso mesmo, é preciso repudiar a violência, os saques e a baderna, crimes que apenas prejudicam a mobilização cívica da sociedade.

O JULGAMENTO DO MENSALÃO – EM QUE FASE ESTAMOS? *Por Alessandro Ragazzi

uito se fala do julgamento do “mensalão”, caso que desperta a curiosidade e atenção da maioria do povo brasileiro. Certamente, todos (ou quase todos), esperamos condenações exemplares e , mais que isso, que os culpados “paguem por seus crimes”, cometidos não só contra os cofres públicos , mas contra todo o povo brasileiro. Após o julgamento do caso, onde a decisão proferida pelo Ministro Joaquim Barbosa foi muito comemorada, a notícia de que, pelo menos naquele momento, ninguém seria preso, até decisão dos “recursos cabíveis” soou como um balde de água fria ao povo. Assim, é bom que se explique: O Supremo Tribunal Federal, onde o caso foi julgado, é a última instância de nossa Justiça – acima dele não há nenhum tribunal. Como a nossa Constituição fala que “Todos aqueles que forem julgados terão direto a recurso”, uma primeira discussão foi “quem julgaria este eventual recurso contra a decisão do Supremo?”. Sabedores dos contornos legais e assessorados por excelentes profissionais, os “condenados” ingressaram,

em sua maioria, com um recurso denominado “embargos de declaração”. Neste tipo de recurso, são apontadas eventuais irregularidades que tornam a decisão obscura, omissa ou contraditória. Atualmente, estamos nesta fase, em que o Supremo está julgando estes tais “embargos de declaração”. Superada esta fase, e caso a decisão mantenha a condenação dos “mensaleiros”, o julgamento terá uma nova discussão. Cabe recurso contra a decisão? Os advogados dos condenados dizem (logicamente) que sim, e provavelmente ingressarão com um recurso denominado “embargos infringentes”, tentando demonstrar que a condenação de seus clientes ofende a lei e outras decisões proferidas em casos semelhantes (tivemos casos semelhantes?). Caberá ao Supremo, nesta próxima fase decidir “se o cabe recurso” e, em caso positivo, “se este recurso será provido (aprovado)”. O que se pode afirmar, no entanto, é que nunca uma corte suprema brasileira foi tão pressionada, pelo povo e pela imprensa. Se isso significará algo no futuro, é algo para se pensar. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

“

Macapá-AP, quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Posse - Mais uma vez a juíza Sueli Pini volta a assumir o desembargo no Judiciário amapaense. A posse está marcada para hoje, às 10 horas. Outra vez - A primeira vez que Pini assumiu foi em junho do ano passado, quando ganhou através de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o direito de assumir a vaga deixada pelo desembargador Honildo de Melo Castro. Confronto - Mesmo no cargo, Pini teve de enfrentar uma batalha judicial nas instâncias superiores. Do outro lado estava o também juiz Constantino Brahuna. Nova vaga - No final do ano passado, o ministro Luiz Fux mandou que Pini

”

Entre Aspas JANDERSON CANTANHEDE Jornalista

deixasse o cargo de desembargadora, dando lugar a Constantino. Hoje, não é mais essa vaga que está em foco, mas a deixada pelo desembargador aposentado Mário Gurtyev. Segunda opção - Pini era a segunda opção na vaga de Gurtyev. A primeira era o juiz César Augusto Pereira, que por anos comandou a Vara da Infância e da Juventude de Macapá. Desinteresse - Estranhamente, César mostrou desinteresse pela vaga e acabou perdendo o prazo para manifestar seu interesse pela posse. Nesse caso, o pleno do TJAP decidiu por apontar Pini para o cargo. Posse no JD - Quem tam-

bém tomou posse foi o empresário Haroldo Pereira, no cargo de presidente do Jornal do Dia. O evento aconteceu ontem, no salão de eventos do Sebrae. Compromisso - Haroldo é muito querido e tem boa abertura no setor empresarial amapaense. Goza, ainda, de bom prestígio com os políticos da terra. Em sua fala, Haroldo destacou a importância de levar o projeto Jornal do Dia adiante, tendo como base a ética e o compromisso com a verdade. Plano Collor - A deputada Dalva Figueiredo (PT), em conjunto com a senadora Ângela Portela (PT/ RR), participaram na terça-feira (10) de uma reunião no Ministério do Planejamento para discutir o

Opinião

Editor: Túlio Pantoja - tuliopantoja@jdia.com.br

impacto orçamentário da aplicabilidade da PEC nº 111/2011 na folha do Governo Federal. Cálculo - Na reunião, que teve a participação da Secretária Executiva do Ministério, Dra. Eva Maria Chiavon e de um técnico em orçamento, foi apresentado o cálculo da despesa com os servidores que serão enquadrados no quadro da União. Impacto -O novo estudo do Ministério do Planejamento reforça que os cálculos feitos pela equipe da parlamentar, com os dados dos governos estaduais e das prefeituras, culminando com a redução em cerca de 50% do valor do impacto que havia sido apresentado em maio pelo Ministério. Isso deverá acelerar a construção de um acordo com o Governo para votar a matéria em segundo turno na Câmara. Até amanhã...

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Sueli Pini volta a ser empossada como desembargadora no TJAP

SUELI PINI já esteve outra vez assumindo a mesma vaga, mas foi retirada do cargo por decisão do ministro Fux

Vaga deixada por Mário Gurtyev deveria ser ocupada por César Augusto Pereira, mas o mesmo não se manifestou em tempo hábil Da redação

e acordo com a Resolução nº 808/ 2013-TJAP de 11 de setembro de 2013, o presidente em exercício, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, resolveu promover pelo critério de antiguidade a juíza Sueli Pini ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Amapá, em vista da vacância ocorrida com a aposentadoria do desembargador Mário Gurtyev. A Resolução será publicada ainda hoje no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A posse da magistrada acontece hoje, às 10 horas, no gabinete da presidência do TJAP. Sem efeito No início do mês, o Ple-

no do Tribunal de Justiça, em sessão extraordinária, resolveu tornar sem efeito a promoção por antiguidade do juiz César Augusto Pereira ao desembargo, pela não posse no cargo. César, que deveria preencher a vaga pelo critério de antiguidade, havia solicitado 60 dias para manifestação. Sem a sinalização do magistrado, os desembargadores, que votaram pela vacância do cargo, concluíram pelo desinteresse à vaga, em decorrência do magistrado não ter obedecido ao prazo legal para posse e efetivo exercício no cargo. Em votação, coube ao presidente da sessão, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, o voto de desempate. Na sessão seguinte foi submetido o nome do juiz que deveria ascender ao cargo pelo critério de antiguidade. Nesse caso, o nome de Sueli Pini foi o escolhido. Outras vezes Essa não será a primeira vez que Pini assumirá uma vaga no desembargo. Em junho do ano passado, ela tomou posse como desembargadora, sendo a primeira mulher a ocupar

o assento no TJAP, após uma longa batalha judicial com o juiz Constantino Brahuna. Na época, Pini substitui Honildo Amaral, que deixou o tribunal em 2011. Sueli Pini tomou notoriedade principalmente pelo projeto Justiça Itinerante, que leva serviços do judiciário às comunidades ribeirinhas do Estado. Foi à vencedora do prêmio Innovare, que é concedido a ações que fazem a diferença na justiça brasileira. No ano passado, o pedido de promoção da juíza Sueli Pereira Pini para o cargo de desembargado-

ra no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) foi acolhido no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vencendo Brahuna. Os conselheiros, na prática, acataram dois pedidos interpostos pela magistrada que pediu para que fosse revista decisão do TJAP sobre promoção de magistrados. Por maioria, o plenário decidiu acatar o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e o Procedimento de Controle Administrativo (PCA), relatados pelo conselheiro José Roberto Neves Amorim. Além disto, o CNJ desconsiderou o voto do desembargador Agostino Silvério Júnior por considerá-lo impedido. Os conselheiros aprovaram também a sugestão do relator de abrir sindicância na Corregedoria Nacional de Justiça para apurar se houve por parte do desembargador Agostino Junior, descumprimento de decisão anterior do CNJ, ao beneficiar outro candidato. Ainda em março do ano passado, o CNJ decidiu desconstituir o resultado do processo eleitoral que elegeu o juiz Constantino Augusto Brahuna, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Macapá, para o cargo de desembargador do TJAP. A eleição foi questionada no CNJ por Pini, que também concorria à vaga. O CNJ havia decidido pela promoção por merecimento da juíza.

Dia-Dia

Mensalão: quem vencerá?

ma Justiça e sentenças diferentes se acomodam, ou se enfrentam, no Supremo Tribunal Federal que range tectônico. Joaquim Barbosa de um lado fica frente a frente com as ideias do seu colega Ricardo Lewandowski. Os rancores não são de todo inexistentes. A linguagem corporal de ambos da última quarta-feira (4) que o diga. A pressão popular sobre o Supremo Tribunal Federal não está pouca. Não apenas de aliados ideológicos dos réus da ação penal 470, o chamado Mensalão. Mas da comunidade jurídica responsável, atônica com um processo judicial sem recurso. Esta é uma exceção jamais vista. A grande diferença de uma ação civil para uma penal é o fator "liberdade". Na ação penal o réu pode perdê-la e ser encarcerado. Todos os juristas recomendam o máximo cuidado com o processo penal justamente por este único aspecto. Meros embargos de declaração – um recurso de segunda -, na sessão do STF da última quarta-feira, mostraram que releituras são necessárias para se julgar corretamente. O Supremo poderia errar e aproveitou a Na ação penal o réu chance do recurso declaratório para corpode perdê-la e ser rigir o julgamento. Os encarcerado.Todos os ministros tiveram a honradez de reco- juristas recomendam o nhecer o equívoco e máximo cuidado com o mudaram os votos. processo penal Ganhou o direito. Mas justamente por ficou claro que um recurso mais completo este único aspecto. se mostra mais do que necessário. No caso, o único recurso possível, agora, é o de embargos infringentes, modalidade que visa a corrigir a não unanimidade entre os magistrados de um colegiado em um julgamento. Mais uma razão, precisamente neste caso, para sua necessária aceitação. Alexandre de Moraes, reconhecido constitucionalista afirmou (Correio Braziliense) que há 23 anos o Supremo julga igual, aceitando os embargos infringentes. O jurista considera o recurso "anacrônico", mas confirma sua existência no ordenamento processual. Afirmou ainda que nas diversas vezes em que o STF alterou o Regimento, optou por não mexer no modelo recursal em espécie. A pergunta que não quer calar: por que não se admitir exatamente neste caso os embargos infringentes? O mínimo que fica no ar é suspeição.

Hora-Hora

Aprovação Com a permissão do Poder Legislativo do município de Macapá, o estacionamento rotativo pago foi aprovado e em breve estará sendo implementado. Este mesmo poder vai ter que se desdobrar para a devida fiscalização do arrecadado. Desvios Experiência em outras praças mostra que os desvios são grandes. Honestidade ao pegar em grana viva é muito difícil. Agora: onde for cobrado o estacionamento que o contribuinte não pise na lama ou água empossada.

Toc Toc Todos os domingos, a partir das 11h00, se o programa de almoço for de casa, uma boa dica é visitar o restaurante Bom Sabor. E se o cliente gostar de um bom caranguejo ao Toc Toc a pedida é ir até a Av. Pedro Lazarino esquina com a Rua Novo Horizonte, no bairro de Santa Inês. Camarão e carnes variadas com inigualável paladar caseiro também podem ser degustados. A família Lobato está lá para receber a sua família. Adesivagem Jovens com vistosas ca-

misas e jeans foram vistos na manhã de ontem na confluência da Rua Eliezer Levy com a Av. José Tupinambá, no coração do bairro do Laguinho, munidos de um monte de adesivos. Amor virtual Por ocasião do intervalo do sinal triplo pediam autorização para pregar um. Se consentido faziam seu trabalho. A colagem era realtiva a publicidade do Governo do Amapá, com um coração vermelho remetendo a um amor virtual. Barreiras Sai à chuva e vem o sol. Assim as centenas de ruas dos bairros periféricos deixam de ficar enlameadas e passam a empoeiradas. E começam a surgir às barreiras com paus, pneus e carcaças de eletrodoméstico impedindo a passagem de veículos. Incêndios E neste ano pré-eleitoral os contingentes do Corpo de Bombeiros vão ser pequenos para apagar tantos incêndios. O jeito será prefeitura de Macapá ou GEA, em parceria ou não asfaltar as vias aplacando a ira dos contribuintes.

MINUTOS Adiado - O início do trabalho dos médicos estrangeiros e dos brasileiros formados no exterior foi adiado para o dia 23. O início estava previsto para o próximo dia 16.

CÉSAR AUGUSTO, que deveria preencher a vaga pelo critério de antiguidade, havia solicitado 60 dias para manifestação, mas não sinalizou interesse

Acolhimento - Antes de começarem a atender os pacientes, os profissionais terão uma semana de acollhimento nas capitais dos estados onde vão atuar.

Informe Publicitรกrio

Macapรก-AP, quinta-feira, 12 de setembro de 2013

MACAPÁ-AP, QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2013

Geral

Desperdício de alimentos causa grandes prejuízos B4

Editor: Túlio Pantoja - tuliopantoja@jdia.com.br

MAIS MÉDICOS

Voto aberto é adiado

Motivo foi um pedido de vista feito por um dos senadores. B2

CONSELHOS PEDEM DADOS SOBRE MÉDICOS ESTRANGEIROS

Dados solicitados permitirão ao CFM e aos CRMs acompanhar o trabalho. B4

Cerimônia oficializa posse da nova presidência e conselheiros do JD

DIVULGAÇÃO

Festa aconteceu ontem, no salão de eventos do Sebrae, e contou com a presença de autoridades e convidados

NA VISITA, equipe do Judiciário encontrou novas irregularidades

Falta de iluminação facilita fugas de internos do Cesein

Da Redação

os 26 anos, o Jornal do Dia empossou ontem o seu quarto presidente. O empresário Haroldo Pereira discursou para um público seleto formado por autoridades e convidados. Além da posse de Haroldo, também tomaram posse oficialmente os membros do Conselho de Administração da empresa e do Conselho Editorial do jornal. Como presidente do Conselho de Administração, Inerine Pereira destacou em seu discurso que desde 1987, o Jornal do Dia vem registrando os fatos ocorridos no Estado, as expectativas e anseios do povo, mas que não pode perder sua essência empresarial. “O JD é também um negócio, é um empreendimento empresarial de natureza especial. Capital e massa são dois pilares de um jornal. Sua essência é democrática-capitalista, assim, tem uma face voltada ao lucro econômico e a outra em busca do sucesso junto às

EMPOSSADOS: Presidente Haroldo e conselheiros Inerine Pereira e Aldenor Benjamin

massas”, disse. Já o presidente do Jornal do Dia, Haroldo Pereira, se disse comprometido da missão que tem pela frente. “É com grande felicidade que recebo a tarefa de presidir o Jornal do Dia, convicto da responsabilidade assumida, mas confiante no trabalho coletivo de todos os que fazem esse reconhecido órgão de imprensa. Eles estarão ao meu lado, de forma incondicional, e comprometidos com a missão que se tem pela frente, que é dar continuidade a esse empreendimento”, destacou. O Jornal do Dia, fundado dia 4 de fevereiro de 1987, e com muito esforço permitiu que o sonho se transformasse em realidade. Em sua primeira fase, o Jornal

do Dia era impresso em Belém (PA). Posteriormente, sua impressão passou a ser feita em parque gráfico próprio, em Macapá, o que possibilitou que adquirisse maior autonomia e agilidade e passasse a registrar números sempre crescentes de circulação. No dia 15 de maio de 1988, o Jornal do Dia alcançou um novo marco histórico: além de ser o primeiro jornal diário a circular em Macapá, se tornou o primeiro jornal impresso no Estado. O presidente do Conselho Editorial, Aldenor Benjamin, disse que o Jornal do Dia tem um papel fundamental na sociedade amapaense, em várias dimensões, sendo que o principal papel social é a

busca da verdade. “O impresso sempre se caracterizou ao longo da história como aquela voz profética, voz das minorias, dando voz aqueles que não têm voz. Como por exemplo, fazer ecoar a voz dos excluídos da sociedade, em prol de resgatar a cidadania, promover a paz e a justiça social. Eu acredito que o Jornal do Dia durante todos esses anos, apesar dos altos e baixos, sempre teve esse foco em se expressar assim: ‘queremos construir um Amapá melhor. Queremos construir um diferencial em nossa terra’. Essa foi a missão do Jornal do Dia nos últimos anos”, concluiu. (Confira a cobertura completa na edição de amanhã)

Acordo põe fim à greve de professores em Tartarugalzinho

a noite do último dia 10, foi realizada reunião mediada pelo Juiz de Direito da Vara Única de Tartarugalzinho, Heraldo Nascimento, e pelo promotor de Justiça, Alexandre Flávio Medeiros, para discutir com o comando de greve da Educação representado pelos Sindicatos SINSEPEAP uma solução para a paralisação. O objetivo do encontro foi

dialogar sobre a situação da greve e debater sobre as reivindicações. Os representantes do município e os professores entraram em acordo e a greve foi encerrada e as aulas retornarão na segunda-feira (16). Negociação: • Como forma de negociação para a suspensão da greve, ficou acertado que a diferença salarial

concernente aos dias descontados será pago na terça-feira (dia 17), visto que na segunda-feira dia (16) retornam as aulas. • Foi formada uma comissão com a representação dos Servidores da Educação, Poder Executivo e Poder Legislativo, mediado pelo Ministério Público, para discutir a elaborar modificações na lei de redução salarial e apresentar dentro de trin-

ta dias as modificações para o judiciário. Dentro dessa elaboração se apresentam os percentuais a serem distribuídos de forma escalonada. • Será montado um calendário para reposição das aulas por escolas. • Ficou acertado uma reunião no Ministério Público para ser assinado um termo de conduta formalizando a comissão por hora mencionado.

FESTIVAL CULTURAL

Coral do TJAP participa do Festival internacional de corais em Ouro Preto

oral do Tribunal de Justiça do Amapá se apresentou na noite de ontem (11), no Teatro Municipal de Ouro Preto-MG. Foi a primeira participação do grupo no Festival Internacional de Corais (FIC). Além da participação no Festival, o Coral também realizará apresentações na Igrejinha da Pampulha, Mora Mais – Mangabeiras, Teatro Da

Assembleia e escadaria do Palácio Da Justiça. Esta foi a primeira vez que um Coral do Amapá participou de um Festival Internacional. A equipe composta de 42 coralistas viajou na madrugada da última terça-feira (10). O repertório preparado para as apresentações é bem eclético. O homenageado do festival é Chico Buarque, e os coralistas do TJAP cantarão as clássicas

“A Banda” e “Cio Terra”, além de levar para os demais públicos músicas emocionantes da região Norte, principalmente do Amapá, como canções do Zé Miguel e outras que falam das lendas locais, e de nossa cultura. O Coral do Tribunal já possui no seu histórico outras participações importantes, como o Festival Maranhense de Coros na cidade de São Luiz (FEMACO). Em Forta-

leza se apresentou no Tribunal de Justiça do Ceará, em escolas, igrejas e no Centro Cultural Dragão do Mar; e em 2005 com a CamerateMusicale da Alemanha. Desde 2000 o Coral do TJAP realiza a Cantata Natalina denominada “Acender das Luzes” que se tornou uma tradição no Estado e reúne um público de aproximadamente duas mil pessoas.

juíza Stella Simonne Ramos realizou mais uma inspeção de rotina no Núcleo de Medidas Socioeducativas de Internação Masculina (Cesein). Ela é coordenadora do Juizado da Infância e Juventude de Macapá e titular da Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas. Na oportunidade, a magistrada inspecionou as instalações do lugar e constatou mais irregularidades, dentre elas, a falta de iluminação noturna, tanto na área interna, quanto nos pavilhões onde os socioeducandos estão alojados. O problema da escuridão tem facilitado as constantes fugas. Apesar da segurança nas guaritas ser feita por policiais militares, a área interna é espaçosa e, associada com a falta de iluminação, pode facilitar ainda mais as fugas. Segundo afirmaram alguns monitores, é comum a realização da ronda noturna com o uso

de lanternas. A juíza examinou os três pavilhões, com seis celas cada. A magistrada confirmou o precário estado de algumas celas. Um dos casos de maior gravidade foi constatado na cela de adaptação. Em visitas anteriores o local já havia sido interditado, contudo, a magistrada deparou com um adolescente na cela. Imediatamente determinou a transferência para cela mais apropriada. Apesar de tudo, os socioeducandos não perdem a motivação. Alguns, com habilidades adquiridas em cursos realizados na Unidade sobre como manusear o papel, desenvolvem verdadeiras obras de arte. A juíza ficou satisfeita ao ver os origamis feitos por alguns deles. “São verdadeiras obras de artes e merecem ser mostradas ao público. Vamos estudar a possibilidade de realizar uma exposição no Fórum de Macapá”, finalizou a Stella.

Tramitação de medidas provisórias ganham novas regras

s líderes partidários da Câmara decidiram que as novas regras para a tramitação de medidas provisórias (MPs) na Casa valerão a partir da MP 621/13. Essa MP instituiu o Programa Mais Médicos. Segundo as novas regras, a medida provisória só poderá tratar do seu assunto principal e não mais de temas acessórios, cumprindo, na verdade, a legislação já vigente. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (9) por Alves durante a votação da MP 615/13, que tratava de benefícios para o setor sucroalcooleiro e recebeu a inclusão de mais de 20 temas diferentes. “Existe uma lei complementar sobre o assunto que esta Casa não cumpria, por omissão, e queremos corrigir agora o erro: a partir da MP 621/13 não aceitaremos mais nenhum tema que não seja concernente à proposta da MP”, disse Alves. “Emendas apresentadas que não tenham nexo com o tema serão devolvidas à comissão mista especial que analisa a MP”, complementou.

Ele destacou que as MPs com numeração anterior à 621 já estão tramitando, com relator escolhido e emendas apresentadas, por isso não entrarão nas novas regras. Após reunião com Alves, o presidente do Senado, Renan Calheiros, concordou com as novas regras. Eles estabeleceram ainda que as MPs, para serem analisadas na Câmara, precisarão chegar ao Plenário pelo menos 15 dias antes de vencer o prazo de validade. A Câmara deverá ter pelo menos sete dias para analisar a medida; o Senado, outros sete. Apoio Líderes de diversos partidos apoiaram a decisão. “O próprio Parlamento não obedecia à lei, e agora nós vamos cumprir efetivamente o que diz a legislação, isso é fundamental para a imagem do Parlamento”, disse o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). “Foi uma excrescência aquilo a que assistimos ontem, na votação da MP 615, constrangendo a Casa”, acrescentou ainda o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).

Dia-Dia

Macapá-AP, quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Voto Aberto só na pauta da semana que vem no Senado Motivo foi um pedido de vista feito por um dos senadores. Apesar disso, a relatoria se mostrou favorável à PEC Da Redação

edido de vista apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 43/2013 transferiu para a próxima semana a votação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta acaba com a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. Encampada por outros senadores e transformada em “coletiva”, a vista foi embasada na demora da Câmara dos Deputados em votar PEC de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que prevê o fim do voto secreto apenas para a cassação de mandatos parlamentares. “Devemos aguardar a Câmara aprovar a PEC do senador Alvaro Dias - afirmou Lopes, com a concordância do autor da matéria e do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Na opinião deste, se os deputados aprovarem a proposta do senador pelo PSDB, a PEC 43/2013 “ficará prejudicada”. Antes que o pedido de vista fosse concedido pelo presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o senador Sérgio Souza (PMDB/PR) leu seu relatório favorável à PEC. No texto, Sérgio Souza mantém o texto original da proposta (PEC 349/2001) aprovada pela Câmara dos

Deputados no dia 3 de setembro passado. Assim, a votação relacionada ao processo de perda de mandato de deputado Federal ou senador acusado de quebra de decoro parlamentar, ou que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado, passa a se dar de modo aberto e público. Também ficam abertas todas as votações, nas comissões e no Plenário, relativas a indicações de autoridades feitas pela Presidência da República, ou seja, à escolha de ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União; governadores de territórios; presidente e diretores do Banco Central; procurador-geral da República; chefes de missão diplomática de caráter permanente; e titulares de outros cargos que a lei determinar. O voto secreto será banido igualmente para as votações referentes a vetos presidenciais apostos a projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional e à exoneração do procurador-geral da República antes do término de seu mandato.Em seu parecer, Sérgio Souza afirma que não se justificam mais votações secretas no Legislativo. “No passado, justificavam-se essas votações sob o argumento de que era necessário proteger o parlamentar das pressões oriundas de diversas instituições detentoras de poder político e administrativo. Hoje, diante da presença maior e mais expressiva da cidadania no acompanhamento das atividades do Congresso Nacional, podemos entender e afirmar que todas as pressões que atuam contrariamente à independência e à autonomia do parlamentar na formação de sua vontade podem ser compensadas pela vigilância dos cidadãos. Avançamos nas páginas da História e hoje a sociedade clama por trans-

A PROPOSTA acaba com a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo

parência para melhor fiscalizar o seu representante”, diz o senador. Após apresentar seu relatório, Sérgio Souza disse que continuará buscando convencer os líderes partidários a orientarem suas bancadas a votarem favoravelmente ao texto original enviado pela Câmara. “A transparência e a publicidade devem reger a vida pública e o funcionamento das instituições do Estado, além de contribuir para a vigilância do cidadão sobre as atividades do Congresso Nacional. Por isso, defendo o voto aberto em todas as circunstâncias”, afirmou Sérgio Souza. Sem fatiamento A votação como foi aprovada pela Câmara é a bandeira também defendida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL), membro da bancada amapaense. “Não podemos devolver a bola para a Câmara e fazer o salame. A opinião pública está exigindo o contrário”, afirmou Randolfe. Ele se referia ao fato de que, ao cogitar a possibilidade de

promulgar o voto aberto somente para a perda de mandatos, e transferir o restante do conteúdo da PEC para outra proposta, o Senado cria uma encruzilhada jurídica: o desmembramento de uma proposta que, sob o número 349, abriga um conjunto de situações a serem conduzidas pelo voto aberto, indistintamente, e a devolução do restante para a Câmara, na forma da ‘PEC paralela’, com modificações. Nesse caso, a PEC promulgada (com o voto aberto apenas para a cassação), terá sofrido mudança, o que, em tese, obrigaria seu retorno à casa de origem, a Câmara. E como tratar a PEC paralela? Ela ainda teria ligação jurídica com a proposta original - ou seria uma nova matéria com origem no Senado, e para onde teria de voltar depois de ser apreciada pelos deputados? Independentemente da celeuma, o senador Sérgio Souza, designado relator da matéria, adiantou que vai trabalhar para manter o voto aberto em todas as

LIVRO DE EDIR MACEDO será lançado no térreo do shopping. O evento será aberto ao público

o preconceito de muitos. Mas hoje a outra história pode ser conhecida por meio deste inacreditável

Comissão do Senado aprova projeto que proíbe jogos de azar na internet Agência Brasil

Shopping Amapá Garden será palco de lançamento do livro “Nada a Perder”

o próximo dia 14 de setembro, sábado, às 9h, o livro “Nada a Perder” volume II, do pastor Edir Macedo, será lançado no Amapá Garden Shopping. A publicação relata, com detalhes, segredos guardados há décadas. Momentos de decisão e descobertas espirituais contadas com riqueza de detalhes, pelas próprias palavras de um dos principais líderes evangélicos do mundo. O evento acontecerá no térreo do shopping, será gratuito e aberto ao público. De acordo com o Pastor Estadual do Amapá, Alessandro Santos, no primeiro volume foi revelado memórias do bispo Edir Macedo. “Agora a história será contada de forma clara aos brasileiros, quem conhece a vida do pastor sabe das dificuldades vividas na época, como a perseguição e

Editor: Túlio Pantoja - tuliopantoja@jdia.com.br

livro”, afirma o pastor Alessandro. Para a gerente de markenting do Amapá Garden Shopping, Joicilene Santos, este evento tem como principal importância destacar que o empreendimento veio para somar com a população. “Nosso objetivo é oferecer atividades que levem cultura, entretenimento e diversão a sociedade. O livro é um dos recordes de vendas no Brasil e inseri o Amapá no circuito de grandes lançamentos”

declara Joicilene Santos. A proposta é que “Nada a Perder” volume II repita o sucesso do primeiro volume que, em apenas cinco meses, vendeu mais de 1 milhão de exemplares em todo o mundo – quatro continentes, 16 países e 40 cidades. Durante 14 semanas, “Nada a Perder” volume I ficou no topo de todas as listas de livros mais vendidos do País e, atualmente, está entre os mais vendidos entre todas as categorias do site Publish News.

votações, da forma como a proposta veio da Câmara. O senador reconhece que há divergências entre os senadores sobre a extensão da proposta, mas que sua posição pessoal já é conhecida pelo fim do voto secreto irrestritamente. Embora favorável à PEC aprovada na Câmara, o senador Pedro Taques (PDT-MT) observa que a proposta enfrenta resistências no Senado, como nos casos de votação de autoridades. O senador Humberto Costa (PT-PE), por exemplo, é um dos que apoiam o voto aberto para a cassação de mandatos de parlamentares, e para a análise de vetos presidenciais, mas entende que deve ser secreto nos casos de indicações para o Supremo STF e a Procuradoria-geral da República, pois estes órgãos julgam ou emitem pareceres sobre questões relativas ao parlamento. Ele acha igualmente que a votação secreta para eleição da Mesa do Senado evita pressão indevida sobre os parlamentares.

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, na última terça-feira (10), o PLS 570/2011, do senador Vital do Rego (PMDB-PB), que objetiva proibir os jogos de azar pela internet em todo o país. Segundo o texto, estabelecer, explorar ou permitir, por meio da rede internacional de computadores, bingo, aposta, ou qualquer tipo de jogo de azar não autorizado, independentemente de pagamento de prêmio, poderá resultar em pena de reclusão de dois a cinco anos, mais multa. Para o autor, atualmente há um grande incremento de jogos ilegais disponibilizados via internet, e essa atividade cria oportunidades para práticas corruptas, como fraudes, resultados combinados, cartéis de apostas ilegais e lavagem de dinheiro, uma vez que os jogos podem ser ativados e desativados muito rapidamente. Segundo diz, a medida também visa inibir a utilização ilícita dos cartões de crédito das vítimas. Favorável à proposta, o relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), destaca que o controle efetivo do Estado sobre os jogos de azar é imprescindível, pois, sem ele, os jogadores incautos, buscando ganhos fáceis, tornam-se vítimas dos agentes que exploram a atividade, e o risco se multiplica quando o jogo é disponibilizado pela via da internet, pois as vítimas fornecem os dados de cartão de crédito ao sistema, sujeitando-se à clonagem ou mesmo ao uso indevido por parte dos operadores do site que hospeda o jogo. “Necessário, portanto, elevar à categoria de crime esse caso particular de contravenção relativa à polícia de costumes”, defende Flexa.

Um em cada vinte pacientes contraem infecção hospitalar

om o objetivo de atualizar profissionais na busca por melhoria às práticas e aos padrões relacionados à prevenção de infecções hospitalares, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em parceria com a Johnson e Johnson, está promovendo o I Simpósio de Atualização de Infecção Hospitalar do Amapá. O evento é direcionado aos profissionais que atuam na área de esterilização e desinfecção de equipamentos cirúrgicos. Maria Gonçalves de Paula, coordenadora do encontro em Macapá, explicou que participam profissionais de saúde que atuam nas Centrais de Material e Esterilização do Hospital de Emergência, Hospital da Mulher Mãe Luzia, Hospital de Clínicas Alberto Lima, Hospital da Criança e do Adolescente e Hospital de Santana. Segundo ela, a capacitação servirá para que os enfermeiros que atuam nesses serviços possam aprender e assimilar técnicas e conhecimentos modernos acerca de esterilização de equipamentos cirúrgicos. Claudenir Vieira, técnico da Coordenação de Assistência Hospitalar,

que representou a secretária de Saúde, Olinda Araújo, esclareceu que o simpósio também serve para apresentar novos equipamentos que estão sendo lançados no mercado e que a Sesa pretende adquirir para reduzir os índices de infecção nos hospitais. “Nossa responsabilidade, após o encontro, é formar uma comissão que vai estudar a melhor maneira de adquirir os equipamentos necessários para combater as infecções”, ressaltou. Um em cada 20 pacientes hospitalizados em unidades de saúde espalhados pelo Brasil contrairá algum tipo de infecção relacionada à assistência à saúde. Algumas infecções podem ter até 40% de mortalidade, ou seja, aproximadamente 2 a 5 desses pacientes hospitalizados podem vir a óbito por conta de infecções contraídas em ambiente hospitalar; Os custos diretos para tratar infecções contraídas em ambientes hospitalares, que podem ser prevenidas, são comparáveis com os custos para tratar um infarto, diabetes ou enfermidades pulmonares.

Informe Publicitário

Macapá-AP, quinta-feira, 12 de setembro de 2013

PROCLAMAS DE CASAMENTO

Bel ª Maria Cristiane da Silva Passos, oficial do 2º Registro Civil das Pessoas Naturais Do Distrito e Município de Macapá-Estado do Amapá; FAZ SABER que se pretendem casar:

FRANCISCO MILTON RODRIGUES e JUSCILENE GOMES SILVA

Ele, filho de Francisco Rodrigues Pereira e Alzira Rodrigues de Albuquerque. Ela, filha de José Oliveira Silva e Maria de Jesus Gomes Silva. Alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da lei. Lavro o presente para se afixado em cartório e publicado na imprensa local. Macapá-AP, 09 de setembro de 2013

Milene Fêro de Almeida Escrevente autorizada

PROCLAMAS DE CASAMENTO

Bel ª Maria Cristiane da Silva Passos, oficial do 2º Registro Civil das Pessoas Naturais Do Distrito e Município de Macapá-Estado do Amapá; FAZ SABER que se pretendem casar:

ALEX WARNER NEVES NETO e JOSERMA GOMES NETO

Ele, filho de Waldecir Lima e Apolinaria Neves Lima. Ela, filha de José Neto Castelo e Maria de Nazaré Gomes Neto. Alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da lei. Lavro o presente para se afixado em cartório e publicado na imprensa local. Macapá-AP, 03 de setembro de 2013

Milene Fêro de Almeida Escrevente autorizada

Geral

Macapá-AP, quinta-feira, 12 de setembro de 2013

CRM’s pedem dados sobre médicos estrangeiros

DESTA FORMA poderão ser apuradas denúncias ou suspeitas de irregularidades no exercício da prática médica ou mesmo de abusos por parte de gestores contra médicos brasileiros ou estrangeiros

Dados solicitados permitirão ao CFM e aos CRMs acompanhar o trabalho desenvolvido, apurando denúncias de irregularidades que afetem a população

s Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) solicitarão ao Ministério da Saúde que encaminhem listagens com os nomes dos profissionais que atuarão dentro do Programa Mais Médicos (brasileiros e estrangeiros), indicando de forma objetiva os locais onde cada um deles foi lotado e os dados dos seus tutores ou supervisores. A medida,

que conta com o apoio do Conselho Federal da categoria, tem como interesse permitir a fiscalização das atividades realizadas dentro de uma ação legítima, regular e periódica dos conselhos de medicina. O acesso aos dados solicitados é fundamental para que os CRMs possam realizar suas atividades de fiscalização, agregando maior segurança para os pacientes e para os próprios profissionais. Desta forma poderão ser apuradas denúncias ou suspeitas de irregularidades no exercício da prática médica ou mesmo de abusos por parte de gestores contra médicos brasileiros ou estrangeiros. De acordo com a entidade, as regras impostas pela Medida Provisória 621/ 2013 estabelecem que a declaração de participação é condição necessária e suficiente para a expedição do registro provisório

pelos Conselhos Regionais de Medicina, sendo que o rol de documentos relacionado em decretos da Presidência da República seriam suficientes para o registro do intercambista. Contudo, as regras mantém incólume o papel de agente de fiscalização a ser desempenhado pelos conselhos de medicina sobre a atividade profissional e de ensino dos participantes do programa. A exigência dessas informações, que ajudarão na proteção dos interesses e da saúde das populações atendidas, está ancorada em normas em vigor, consideradas essenciais à fiscalização da atividade médica. O decreto 44.045/1958, que regulamenta o funcionamento do sistema conselhal, prevê o fornecimento às entidades da localidade de desempenho das atividades médico educacionais. A Resolução do CFM 1832/ 2008 deter-

mina que seja feita a comunicação formal do supervisor e do tutor acadêmico, com a devida identificação e assinatura dos mesmos, identificando os médicos intercambistas que estarão sob sua responsabilidade solidária. Sem esse repasse de informações, os conselhos de medicina alertam para a criação de obstáculos ao seu papel fiscalizador. A falta de conhecimento de dados de local de trabalho e de vínculo formal entre intercambista e tutor ou supervisor acadêmico dificulta a verificação de eventuais reclamações que sejam apresentadas aos CRMs. “Nossa preocupação é com a saúde da população. Para tanto, acreditamos que esses dados serão úteis no esforço de monitoramento das entidades, que é contínuo e obedece pressupostos legais em defesa da boa prática médica e da qualidade da assistência”, lembrou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila. Essas informações poderão ser eventualmente, compartilhadas com outras estruturas de fiscalização e controle social, como o Ministério Público, os Tribunais de Contas e mesmo o Poder Legislativo, interessados em fazer o adequado monitoramento do Programa Mais Médicos. Recentemente, o CFM e o MPF firmaram acordo para o desenvolvimento de ações em parceria para assegurar os direitos cidadãos no acesso e na qualificação da assistência em saúde, sendo que o acompanhamento de ações e programas pontuais não foram excluídos.

Conferência Estadual de Cultura discute os desafios do Sistema no Amapá Agência Amapá

Secretaria de Estado da Cultura (Secult), reunirá autoridades, produtores e representantes culturais, através de suas delegações, na III Conferência Estadual de Cultura, que acontece nos dias 13 e 14 de setembro, e, terá como tema “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Estadual de Cultura”. A abertura acontecerá no Teatro das Bacabeiras. O encontro representa uma oportunidade para que os municípios defendam suas demandas e necessidades, no que diz respeito as peculiaridades culturais em suas regiões. A Conferência fortalecerá o debate e as propostas à se-

rem apresentadas em Brasília, durante a Conferência Nacional, prevista para ocorrer em novembro. A Conferência discutirá quatro eixos temáticos que abrangem substancialmente as deficiências e carências que atrapalham os avanços para a implementação de uma política cultural eficaz, sendo: Sistema Nacional de Cultura, Produção simbólica e Diversidade Cultural, Cidadania e Direitos Culturais, e, Cultura e desenvolvimento, que trata da economia criativa, que gera renda e movimenta as atividades econômicas. Durante ocasião, o governo do estado almeja o debate sobre o Plano Estadual de Cultura, que vai nortear as ações gestoras,

com políticas públicas voltadas para cada local. Na oportunidade, também pretende orientar os municípios quanto a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). De acordo com o titular da Secult, José Luiz Pingarilho, a expectativa é reunir a sociedade civil organizada, devidamente representada pelas classes culturais, e ainda, avançar na criação do Fundo Estadual de Cultura, que servirá para a captação de recursos para fomentar a cultura no Amapá. “Esse será o instrumento que nos dará auxílio quanto ao recebimento e captação de recursos de um modo geral, seja do Governo Federal ou de incentivos fiscais”, observou o

secretário. A III Conferência subsidiará o Sistema Estadual de Cultura, que recebe as demandas de cada município. Entre as propostas a serem defendidas pelas delegações estão a Interiorização, para todos os municípios, do Programa Nacional de Tecnologia para a Cultura; Criação de Centros Culturais; Banda Larga, Capacitação por meio de Programas Municipal, Estadual e Federal, entre outras. Na Conferência Estadual serão eleitos os delegados de cada município que vão representar e defender as ideias e propostas para o desenvolvimento da cultura amapaense, durante a Conferência Nacional, em Brasília.

Mais de 17 mil doses de vacinas foram aplicadas durante campanha de vacinação

Programa Estadual de Imunização, em parceria com os municípios, realizou no período de 24 de agosto a 6 de setembro a campanha de atualização do cartão de vacinas para crianças menores de 5 anos. Foram 23.304 crianças que compareceram aos postos de vacinação, dessas, 11.888 (51%) estavam com o calendário de vacinas atrasado. Um total de 17.814 doses foi aplicado na campanha de multivacinação, a qual abrangia a imunização de vários tipos de doenças como paralisia

infantil, hepatite B, febre amarela, pneumonia, meningite, tuberculose, entre outras.

Nova vacina: tetra viral A nova vacina que já está disponível nas salas de vacinação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) imunizará contra quatro tipos de doenças: sarampo, caxumba, rubéola e catapora. A tetra viral é uma extensão da tríplice viral, que passou a oferecer em sua composição a imunização contra varicela, conhecida popularmente como catapora.

A tetra viral fará parte do calendário de vacinação sendo programada para ser aplicada como segunda dose em crianças de 1 ano e 3 meses até 1 ano e 11 meses. A primeira dose continuará sendo ministrada pela tríplice viral em crianças de até 1 ano de idade. A vacina contra a catapora não fazia parte do calendário de vacinação, segundo a coordena-

dora estadual de Imunização, Maria Angélica Lima. “Com a disponibilidade da tetra viral, o controle da varicela será de suma importância para a saúde de nossas crianças”.

Editor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

PREJUÍZO SOCIAL

Desperdício de alimentos causa prejuízos anuais de US$ 750 bilhões Agência Brasil

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) advertiu ontem (11), em estudo publicado em Roma (Itália), que os desperdícios com alimentos no mundo podem causar cerca de US$ 750 bilhões anuais de prejuízos. Pelo relatório, 1,3 bilhão de toneladas de alimentos desperdiçadas por ano provocam estragos no solo e no meio ambiente. O estudo alerta que o mau uso do lixo alimentar gera prejuízos também à qualidade de vida. O diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, disse que medidas preventivas devem ser adotadas por todos – agricultores, pescadores, processadores de alimentos, supermercados, os governos locais e nacionais, assim como os consumidores. “Temos que fazer mudanças em todos os elos da cadeia alimentar humana para impedir que ocorra o desperdício de alimentos, em seguida temos de promover a reutilização e reciclagem”, disse. Graziano lembrou que há situações que dificultam o desperdício de alimentos devido às “práticas inadequadas” na produção. Ele ressaltou que a FAO criou um manual que mostra medidas adotadas por governos nacionais e locais, agricultores, empresas e consumidores para resolver o problema. O diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, ressaltou que o ideal é buscar o caminho

da sustentabilidade, ao qual devem aderir todos os que participam da cadeia alimentar – do produtor ao consumidor. Pelo relatório, 54% dos resíduos dos alimentos no mundo ocorrem na fase inicial da produção – na manipulação, após a colheita e na armazenagem. Os restantes 46% de prejuízos ocorrem nas etapas de processamento, distribuição e consumo de alimentos. Os produtos que se perdem ao longo do processo variam em cada região. Na Ásia, o problema são as perdas envolvendo os cereais, em particular, o arroz. O prejuízo com carne é menor, segundo os dados. Porém, os resíduos de frutas contribuem significativamente para o desperdício de água no Continente Asiático, assim como na Europa e na América Latina. Nos países em desenvolvimento, os maiores prejuízos ocorrem na fase após a colheita. A FAO recomenda que seja feito um esforço coletivo para orientar as colheitas e equilibrar a produção com a demanda. Também faz sugestões sobre a reutilização e recuperação de alimentos. Uma síntese do estudo, publicado ontem, está napágina da FAO.

Ronda Policial JOÃO BOLERO Da 99,1 FM

BLOG DO BOLERO

POPULARES PRENDEM CAVEIRINHA E A NAMORADA DELE ACUSADOS DE HOMICÍDIO Pelo menos três pessoas prenderam na manhã desta terça-feira (10), em uma área de mata, o FLÁVIO NASCIMENTO DOS SANTOS (24) “ Caveirinha” e a namorada dele de apenas 16 anos que foi apreendida. Caveirinha é acusado de ter assassinado com um tiro de revólver o adolescente EVERSON RODRIGUES INGLES (16) o “Baby”, cujo crime aconteceu na noite da última segunda-feira (9), no Assentamento do Limão, no Município de Tartarugalzinho. Segundo a polícia, o crime foi passional, é que, o Everson estaria tendo um caso com a namorada do acusado, o crime teria sido praticado em companhia dela, os quais fugiram. Ainda segundo a Polícia, as três pessoas que prenderam o casal, são da família da vítima, que amarraram eles com cipó titica. POLÍCIA CIVIL EXECUTA MAIS DOIS MANDADOS DE PRISÃO A Equipe Captura da Polícia Civil, comandada pelo delegado Frederico Murta, cumpriu nesta terça-feira (10), mais dois mandados de prisão e mandou para o IAPEN:

-CRISTIELE TRINDADE PANTOJA (21), pelo crime de lesão corporal grave; -VALDIRLEI PAULINO DOS SANTOS (27), pelo crime de homicídio. Ele se apresentou espontaneamente a Delegacia da Captura. Com essas duas prisões, a Equipe Captura, já mandou para o IAPEN, 201 pessoas, por crimes diversos, tais como: assalto, furto, tráfico de drogas, homicídio, embriaguez ao volante e etc. COLISÃO ENTRE CARRO E MOTO MATA O MOTOQUEIRO Foi por volta das 09h00min da noite de segunda-feira (9), que aconteceu uma colisão na Rodovia Duca Serra, próximo a BETRAL, envolvendo um carro Pálio de cor verde e uma moto de placa NFA1805, com o choque, o condutor da moto o pastor RAIMUNDO DA SILVA ANDRADE (48), acabou morrendo por volta de 00h15min da madrugada desta terça-feira no H.E, o motorista do carro fugiu e abandonou o veículo, a carona da moto JUCINEIDE DOS SANTOS MACIEL (38), sofreu escoriações e baques pelo corpo, mas, não corre risco de morte. Até agora, a policia não sabe de quem se trata.

MACAPÁ-AP, QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2013

Geral

Dez equipes disputam os Jogos Internos da Penitenciária. C2

Elcy Lacerda resgata história de programa “Ponte Aérea nas Ondas do Rádio” A exposição resgata todos os elementos e histórias do programa, com mostras fotográficas e cartas de ouvintes. C3

Editor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

POSSE NO JD

Presidentes destacam novo momento Confira o discurso de Haroldo e Inerine Pereira na posse de ontem. C4

Norte precisa avançar Sejuv inicia inscrições mais de 20% para atingir para oficina de cinema cota nas universidades A OPORTUNIDADE

Agência Amapá

DIVULGAÇÃO

No Norte e no Nordeste, onde a população preta, parda e indígena é maior, as metas ainda estão mais longe de serem cumpridas Agência Brasil

evantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, mostra que as vagas reservadas nas universidades federais para estudantes pretos, pardos e indígenas cresceram em 2013. Em 2012, as instituições destinaram 9,5% das vagas para alunos pretos, pardos e indígenas, participação que saltou para 19,6% este ano. Como resultado, o número de vagas reservadas a esse perfil de estudante subiu de 13.392 para 37.028. As destinadas a alunos de baixa renda e de escolas públicas passaram de 16.777 para 21.608. Se comparadas, as cotas raciais avançaram quatro vezes mais que as sociais. A Lei 12.711 define que, até 2016, as instituições federais de ensino devem reservar 50% das vagas para estudantes pretos, pardos, indígenas, de baixa renda e formados em escolas públicas. O número de cotas para pretos, pardos e indígenas é estipuladas conforme o tamanho dessa população em cada estado. “A lei federal vence, assim, uma resistência histórica das universidades a atribuir cotas específicas para pretos, pardos e indígenas e a suposição de que as cotas sociais seriam suficientes para a inclusão desses grupos, uma vez que eles pertencem às classes sociais mais pobres”, conclui o levantamento. “Embora a política anterior também seja bem-sucedida, ela ainda tinha o desvio de usar outros princípios de ações afirmativas. Ne-

Em 2012, as instituições destinaram 9,5% das vagas. Este ano, este percentual pulou para 19,6%

cessitava uma correção e que todas as universidades adotasse”, defendeu o professor de Ciência Política e participante da elaboração do levantamento, João Feres. Na Região Sul, as universidades federais ultrapassaram a meta destinada à população preta, parda e indígena, com 17,7% das vagas reservadas ante 10,5% previstos até a implantação total da lei. Outras regiões se aproximaram da meta, mas ainda não a atingiram. O Sudeste reserva 18%, com a previsão de 22%; e, no Centro-Oeste, a fatia das cotas raciais está em 24,3%, quatro pontos atrás dos 28,5% esperados. Ainda falta No Norte e no Nordeste, onde a população preta, parda e indígena é maior, as metas ainda estão mais longe de serem cumpridas. Enquanto na primeira região ainda é necessário avançar de 17% para 37,8%, na segunda, a taxa precisa crescer de 21,6% para 34,8%. Apesar disso, os percentuais das cotas raciais esperados para este ano, com a

aplicação gradual da lei, foram superados em todas as regiões. Para Feres, é preciso garantir agora o fechamento do ciclo, com a matrícula e a permanência dos estudantes nas universidades. “O importante é a gente ver se de fato as pessoas estão se matriculando e se o ciclo se fecha, porque esse estudo mostra as vagas oferecidas, mas não mostra se elas foram preenchidas ou não”. Notas O levantamento aponta ainda que as cotas reservadas nas universidades federais com conceito 3, dentro do Índice Geral de Cursos das Instituições (IGC), passaram de 9,1% para 25,3%, de 2012 a 2013. As instituições com conceito 5 vêm logo depois, com uma evolução de 18,3% para 27% do total de vagas. As com conceito 4, que são maioria, saltaram de 24,5% para 32,2%. O índice de cursos prevê uma escala de notas de 1 a 5, sendo 1 e 2 considerados insatisfatórios. Em relação às vagas destinadas para alunos pretos,

pardos e indígenas de 2012 para 2013, o percentual subiu de 8,8% para 13,9% do total de vagas entre as universidades de conceito 5, o menor registrado. As universidades com conceito 4 saltaram de 10,2% para 20,3%. As com conceito 3 foram as que mais evoluíram: de 6,7% para 20,5%, assumindo a primeira posição. “As universidades com conceito cinco eram as mais resistentes a adotar qualquer tipo de ação afirmativa. Como foram obrigadas, elas partiram do pouco e criaram só o que a lei manda, enquanto as de conceito quatro partem de patamares mais altos e criam até mais”, explica João Feres. Inversão A situação praticamente se inverte quando analisadas as cotas para alunos de escolas públicas e de baixa renda. As universidades com conceito 3 elevaram o percentual de 2,3% para 4%, enquanto as com conceito 4 reduziram a participação, de 14,1% para 11,4%. As universidades com conceito 5, neste caso, foram as que mais aumentaram o número de vagas, de 9,6% para 13%.

Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv) já abriu as inscrições para a oficina de cinema, que ocorrerá entre os dias 16 e 21 de setembro no Centro de Ensino Profissionalizante do Amapá (Cepa), e tem como meta inserir no currículo dos jovens aprendizado de audiovisual com o intuito de aproximar a juventude amapaense às técnicas de produção cinematográfica teóricas e práticas, alem de técnicas teatrais. “Os jovens serão apresentados às técnicas de produções audiovisuas, com isso receberão conhecimento em produção e apresentação de técnicas televisivas”, comenta o secretário da Juventude, Alex Nazaré. Ao todo serão 30 vagas, no horário das 15h às 17h30, com conteúdo programático abordando técnicas de operação de câmera HD, engenharia e

assistência de câmera, introdução ao telejornalismo, roteiro para TV e cinema, expressão corporal para atuação no cinema e na TV, montagem de roteiro e gravações com exercício de campo. “A meta é atender jovens de 15 a 29 anos para que possam adquirir conhecimentos em oficinas de audiovisual, de forma gratuita”, informa o coordenador Uiliclelson Luís. Inscrições As inscrições podem ser feitas no Centro de Ensino Profissionalizante do Amapá, na aula inaugural do dia 16 de setembro, ou pelo telefone 91203517.

SIMS lança o edital de concessão de subvenções sociais deste ano Agência Amapá

Governo do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), tornou público no Diário Oficial nº 5540, de 28 de agosto, o Edital de Habilitação e Seleção Pública de Organizações de Natureza Privada sem fins lucrativos para fins de concessão de subvenções sociais para o ano de 2013. O processo constará de duas fases. A primeira consiste na habilitação técnica, quando deverá ser entregue, entre outros documentos, a manifestação de interesse em participar da seleção. As entidades deverão encaminhar a documentação em envelope lacrado para o Protocolo Geral da SIMS, no período de 2 a 16 de setembro. A abertura dos envelopes ocorrerá em sessão pública no dia 17 de setembro, às 10h, no auditório da secretaria. O resultado dessa fase será divulgado pela Comissão

de Habilitação no site oficial do governo - www. agenciaamapa.com.br A segunda fase é a habilitação jurídica e as entidades aprovadas na primeira fase deverão entregar os documentos exigidos, no período de 26 de setembro a 10 de outubro. A abertura dos envelopes da fase II será no dia 11 de outubro, em sessão pública, no auditório da SIMS e o resultado definitivo da habilitação jurídica será publicado no Diário Oficial do Estado. Cada organização poderá assinar até dois convênios de subvenção social, em modalidades diferentes. O Edital de Habilitação e Seleção Pública tem por objetivo cobrir despesas de custeio de entidades privadas sem fins lucrativos, que realizam prestação de serviços essenciais de assistência social, visando à garantia de direitos e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, por meio de atividades de convivência, de apoio à arte, educação, cultura, esporte e lazer.

Esporte

Macapá-AP, quinta-feira, 12 de setembro de 2013 Editor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

Dez equipes formadas por detentos disputam os Jogos Internos do Iapen Cada uma representa um município do Amapá, disputando as modalidades de vôlei, futebol, atletismo, dama, tênis de mesa, dominó e xadrez

s Jogos Internos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) iniciaram na última terça-feira (10), no campo de futebol da instituição. O evento realizado pela Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), garantiu o material esportivo e a premiação para a competição.

FOTO: DIVULGAÇÃO

JOGOS foram iniciados com confronto entre os times de Mazagão e Macapá

O chefe de Gabinete da Sedel, Geano Paes, representando o secretário Mário Brandão, falou da importância da iniciativa. “Quando assumimos a Sedel há cinco meses, a ideia era trabalhar o esporte e o lazer com responsabilidade e transformação social nos 16 municípios do Estado”, salientou, propondo ainda a construção de um calen-

dário de eventos esportivos juntamente com a instituição e desejando boa sorte aos competidores. O certame reúne dez equipes e cada uma representa um município do Amapá, disputando as modalidades de vôlei, futebol, atletismo, dama, tênis de mesa, dominó e xadrez. Nesse momento iniciaram as competições de futebol FOTO: DIVULGAÇÃO

e vôlei, que se encerrarão em outubro; logo após serão as demais modalidades, até dezembro. A corregedora-geral do Iapen, delegada Josiane Carvalho, representando o diretor do Instituto, Nixon Kenney Monteiro, parabenizou os reeducandos por participarem dos Jogos. “Parabéns aos internos nesse momento de diver-

Com golaço do reserva Heliton, Paysandu vence Ceará no final e deixa o Z-4

eliton entrou para decidir. O atacante, que foi a campo apenas na metade do segundo tempo, marcou um golaço a menos de dez minutos do fim e garantiu a vitória de 2 a 1 do Paysandu sobre o Ceará, em duelo disputado na noite da última terça-feira, no estádio da Curuzu. Com o resultado, o Paysandu foi a 23 pontos na tabela e assim termina esta 21ª rodada fora da zona de rebaixamento, na 16ª colocação. Já o Ceará

volta a perder após cinco rodadas de invencibilidade e permanece no 12º lugar, com 26 pontos. O primeiro gol da partida saiu logo aos 9min, com Eduardo Ramos. O meia arriscou chute cruzado de fora da área, a bola quicou na frente de Fernando Henrique e acabou enganando o goleiro cearense. 1 a 0 na Curuzu. Na segunda etapa, o Ceará conseguiu o empate após um lance bastante confuso na pequena área.

Após cruzamento na área, Léo Gamalho girou e finalizou em cima da defesa; a bola ganhou altura e, na sequência, acabou batendo nas costas de Ricardinho e entrando. E quando o jogo parecia caminhar para o empate, Héliton – que havia entrado aos 15min do segundo tempo – fez linda jogada individual pela esquerda, cortou o zagueiro e bateu cruzado; a bola ainda tocou na trave antes de entrar e dar a vitória aos donos da casa.

Tabela de classificação do Brasileirão serie B

do evento. “Agradeço a presença de todos. É importante que o Instituto esteja unido e coeso para que tudo ocorra com sucesso. Estamos iniciando os jogos, oferecendo um momento de diversão, integração e reflexão aos nossos alunos. Agradecemos também o apoio do GEA e da Sedel”, enfatizou.

Com dores no joelho, A. Santos pode desfalcar Fla, Elias e Chicão são poupados jogo contra o Santos pode ser mais um onde o Flamengo sofrerá com a ausência de jogadores lesionados. Além do goleiro Felipe, que ainda se recupera de uma entorse no tornozelo direito, o lateral André Santos também pode desfalcar o time na quinta-feira. O jogador reclamou de dores no joelho, ficou no departamento médico fazendo tratamento na últi-

HELITON entrou para decidir com um golaço deu a vitoria ao Papão contra o Ceará com isso o paysandu saiu do Z4

são, integração e lazer. O esporte é motivador e consegue resgatar pessoas em conflito com a lei. O que o Iapen puder fazer, para contribuir da melhor forma na ressocialização deles, nós o faremos”, enfatizou. O coordenador de Tratamento Penal do Iapen, Emerson Nascimento, também falou da importância

ma terça e pode ser vetado para o duelo no Maracanã. Além de André e Felipe, o atacante Marcelo Moreno e o zagueiro Marcos González também não devem jogar, já que estão à disposição das seleções boliviana e chilena, respectivamente, e só serão reintegrados ao elenco na quarta-feira, véspera do jogo. Elias e Chicão também

não treinaram. Zagueiro e volante, porém, não devem ser problemas para o jogo de quinta. Enquanto os titulares realizavam um leve trabalho técnico no gramado, o camisa 8 corria em volta do campo do CT Ninho do Urubu; já o defensor ficou na academia. A ideia do técnico Mano Menezes é utilizar Elias no jogo contra o Santos e depois poupá-lo por uma semana.

Diversão&Cultura

Macapá-AP, quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Editora: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

Elcy Lacerda resgata história do programa “Ponte Aérea nas Ondas do Rádio” A exposição resgata todos os elementos e histórias do programa, com mostras fotográficas e cartas de ouvintes

Biblioteca Pública Estadual Elcy Lacerda realiza, no período de 10 a 20 de setembro, a exposição “Ponte Aérea nas Ondas do Rádio”, que homanegeia o programa “Ponte Aérea Multishow”, no ar por 17 anos pela Rádio Difusora de Macapá, apresentado pela radialista

Terezinha Fernandes. A abertura aconteceu na última terça-feira,10, às 19h, na galeria da Biblioteca. A exposição resgata todos os elementos e histórias do programa, com mostras fotográficas e cartas de ouvites que enviaram durante os anos em que a atração esteve no ar. Também haverá uma apresentação do programa de rádio ao vivo. Segundo a diretora da Biblioteca, Lulih Rojanski, o público que for prestigiar o evento vai se deparar com um local todo caracterizado. As pessoas que irão recepcionar estarão a caráter como funcionários de um aeroporto, com carrinhos de transportar e bagagem e tudo mais. Para a diretora, o programa Ponte Aérea propor-

FOTO: CELIANE FREITAS

SEGUNDO a diretora da Biblioteca, Lulih Rojanski, o público que for prestigiar o evento vai se deparar com um local todo caracterizado

cionava uma integração muito grande, onde os ouvintes mandavam cartas, telefonavam e faziam pedidos de músicas, além da divulgação de notícias e recados das comunidades. “Foi uma ideia que a Biblioteca gostou e aderiu ao projeto. O evento conta com a parceria de várias entidades e com a Fundação de Cultura do Município. O programa saiu do ar há poucos meses e estamos querendo reconhecer a sua importância para o rádio e para a comunidade”, explicou. O programa “Ponte Aérea Multishow”, apresentado pela radialista Terezinha Fernandes, foi ao ar pela primeira vez no dia 1º de setembro de 1996, no horário das 12h às 14h, até o ano de 1997. Depois passou a ser apresentado aos sábados, das 20h às 24h, durante sete anos.

“A classe média não tem dignidade”, diz Miguel Falabella

iguel Falabella está de volta, a partir do dia 1º de outubro, ao seriado “Pé na Cova”. Para a segunda temporada do humorístico, Miguel, que também é o autor da trama, preparou novidades como o filho adotado pelo casal lésbico formado por Odete Roitman (Luma Costa) e Tamanco (Mart’nalia), a entrada de Clecio (Magno Bandarz) e uma trilha sonora refinada. Em conversa durante o lançamento do programa, o artista revelou ter ficado surpreso com a repercussão nas ruas. “Me encantou saber que chegou forte no povão”, disse. Além disso, Miguel afirmou que “nunca fez nada para a

classe A” e que “é popular” e não economizou críticas à classe média. “A classe média não tem dignidade”, opinou. Aos 56 anos, ele brincou que pretende escrever seu livro de memórias, com título de “Pretérito Imperfeito”. “Mas não vou dizer ninguém que eu comi. Acho baixaria”, contou aos risos. Leia abaixo a entrevista completa..

Resumo das Novelas Malhação Anita se surpreende quando Ben conta que conheceu Sofia em Miami. Ronaldo exige que Luciana volte com ele para casa. Começa o festival de música. Sofia decide se vingar de Ben. Ronaldo e Vera repreendem Luciana. Sidney visita Ben. Ben conta para Anita todas as maldades que Sofia fez. Giovana se surpreende ao ver Junior e Zureta tocando na banda de Kamillah. Ben decide conversar com Sidney. Anita pede para Bernardete contar o que sabe sobre a relação de Sofia e Ben. Giovana descobre que Guilherme e Clara indicaram Junior e Zureta para Kamillah. Sofia elogia Flaviana por ajudá-la a comprar um vestido. Clara e Guilherme repreendem Giovana. Luciana decide fazer uma feira esotérica na garagem.

Sangue Bom Érico hostiliza Verônica e Salma fica perplexa. Sandrona não perdoa Vitinho. Amora mente para não sair com o marido. Lucindo percebe a farsa de Damáris e fica revoltado. Bárbara leva Mari para ficar no lugar de Sandrona no seriado. Natan apresenta uma campanha para Nelson. Nelson se enfurece com Natan e Júlia pede demissão. Giane ajuda Fabinho a andar. Bento passeia sozinho por Santiago. Brenda não aceita que Xande seja garçom no Cantaí. Malu conta para Maurício que o bazar de Amora foi forjado. Bento não encontra Amora em seu quarto. Salma e Gilson estranham o comportamento de Érico. Caio exige que Fabinho se afaste de Giane. Érico ignora Verônica e pede para Renata ficar com ele.

Flor do Caribe Donato dispensa os serviços de Castro, chegando à conclusão de que foi enganado por ele. Bibiana e Donato pedem ajuda a Ester, que indica Dr. Muniz como advogado para defesa de Hélio. Taís recebe convite para desfilar em Paris. Natália sente as contrações do parto, e Juliano a leva para a maternidade. Paçoquinha declara seu amor por Marinalva e a beija. Juliano fica esfuziante ao ver a filha nascer. Muniz consegue o habeas corpus para Hélio, que vai para a casa dos pais. Rodrigo e Amaralina viajam sem revelar seu destino. Guiomar visita Alberto na clínica psiquiátrica e se comove ao ver o estado do filho.

Amor à Vida César exige que Félix confirme a Pilar que roubou o hospital. Wagner pede para Edith ficar com ele. Valdirene é ironizada por Carlito, Raquel, Ivan e Inaiá e fica arrasada. Félix confessa por que superfaturou os contratos do hospital. Paloma acorda e fica decepcionada ao saber o que sua família fez com ela. Perséfone expulsa Patrícia e Michel de seu apartamento. Amarilys diz para Eron não se expor no hospital. Niko pede para a dermatologista ajudá-lo a organizar uma festa surpresa para Eron. César ameaça denunciar Félix à polícia, se Pilar impedir o filho de sair de casa. Edith se declara para Félix.

Horóscopo Áries (21 mar. a 20 abr.) Lua e seu regente Marte propiciam visão estratégica, bom ritmo e capacidade de ação. Você tem um ótimo dia pra organizar viagens! Cursos e relações com estrangeiros em destaque; publicações e assuntos com a lei também. Romantismo e sensualidade.

Libra (23 set. a 22 out.) Suas buscas darão bom resultado hoje, pois tocará o coração de alguém com seus argumentos justos. Pensar grande e apostar no trabalho de equipe são seus segredos de sucesso no trabalho. Sorte! No amor, evite todo tipo de possessividade.

Touro (21 abr. a 20 mai.) Vênus entra hoje em Escorpião, configurando um período de algumas semanas em que você estará mais dependente da boa vontade de seus parceiros, clientes e sócios. Portanto, é interessante que os escolha bem. Intuição no amor; combata ciúmes.

Escorpião (23 out. a 21 nov.) Vênus entra hoje em seu signo, onde transitará até 8/10 próximo; neste período, invista em suas metas pessoais e drible tendência a concentrar poder. Atitudes leves, amáveis e generosas serão essenciais para um cotidiano saudável e equilibrado.

Gêmeos (21 mai. a 20 jun.) Um dia mais leve para você, ótimo pra articular soluções jeitosas no dia a dia doméstico e no trabalho. Boa imaginação, contato feliz com pessoas mais jovens. Movimento. Equilíbrio na relação com parceiro - você vai sentir direitinho o que ele quer!

Sagitário (22 nov. a 21 dez.) Hoje a Lua corre positiva em seu signo, favorecendo cuidados pessoais e iniciativas voltadas a saúde e ao bem estar. Mercúrio ajuda, enviando destreza e engenhosidade, favorece também consultas medicas e pequenos aprimoramentos no cotidiano.

Câncer (21 jun. a 21 jul.) Lua, Mercúrio e Marte pedem objetividade e independência na relação com todos. Vênus em Escorpião acrescentam um certo peso à cena amorosa a partir de hoje; é bom ter cuidado com manipulações e fugir de chantagens emocionais.

Capricórnio (22 dez. a 20 jan.) Ótimo dia pra fazer o bem a quem precisa, calibrando seu relacionamento com o universo. Fé, energia e conhecimento são a trinca da alegria interior.. Vênus em Escorpião traz necessidade de gerenciar bem a vida social, pra não enciumar uns e outros.

Leão (22 jul. a 22 ago.) Você está com o poder de estimular pessoas a irem além de seus patamares, e assim agitará o ambiente com novas proposições. Pessoas jovens são seus aliados. Pequenas viagens, participação social intensa, planos de futuro em destaque.

Aquário (21 jan. a 19 fev.) A nota positiva de hoje é a feliz iniciativa em grupo, com amigos ou colegas de profissão, no sentido de um empreendimento que reforce o poder de todos. Vênus em Escorpião pede distancia de envolvimentos sexuais e afetivos no trabalho.

Virgem (23 ago. a 22 set.) Mercúrio, regente de seu signo, em harmonia com Lua e Marte, acentua o papel da versatilidade, do equilíbrio e da inteligência nos contatos, especialmente com quem pode melhorar seus rendimentos. Estudos, boa comunicação, inquietude amorosa.

Peixes (20 fev. a 20 mar.) Lua, Mercúrio e Marte abrem nova frente de trabalho, que inclui relacionamentos com estrangeiros, viagens que podem ser acertadas ainda hoje. Poder de argumentar, dando estimulo e inspiração a quem precisa. Energia pra trabalhar muito.

Sociedade

LÚCIA THEREZA @luciathereza

Macapá-AP, quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Editora: Maraina Melo - maramiranda@jdia.com.br

Palavras da Presidente do Conselho de Administração do JD

trajetória do Jornal do Dia está alicerçada na coragem e na determinação do casal fundador Otaciano e Irene Pereira que nos idos de 1947 deixou as ilhas do Pará para se aliar aos bravos pioneiros do antigo Território do Amapá. A confiança em Deus e o espírito empreendedor do casal possibilitaram perene prosperidade comercial, deixando um legado de trabalho, honestidade e de ambição por um Amapá desenvolvido e próspero. Tudo isso serviu de base para que os filhos Júlio Pereira (in memoria) e José Arcângelo Pereira idealizassem o Jornal do Dia anos mais tarde. Momentos marcantes de nossa história política contaram com a força e a credibilidade do Jornal do Dia. Entre outros, o rompimento dos grilhões da ditadura que amordaçavam a imprensa e a bandeira da transformação do território em Estado. Jornal é também um negócio, é um empreendimento empresarial, mas de

natureza especial. Capital e massa são dois pilares de um jornal. Sua essência é democrática-capitalista, assim, tem uma face voltada ao lucro econômico e a outra em busca do sucesso junto às massas. É um negócio com seus clientes e produz um produto econômico sustentável. Como conciliar o caráter capitalista, a ética e o compromisso com a verdade? É a verdade que a independência jornalística criou como um princípio de cidadania, como conquista da ordem pública. Para melhorar a eficácia e a qualidade da vida administrativa do Jornal do Dia, defrontamos com a tarefa de implantar o Conselho de Administração. O Conselho é extremamente importante na análise do risco do negócio. Ajuda a valorizar a prudência na linha tradicional de prevenir para não remediar. A boa governança corporativa contribui no processo de cuidar e manter a empresa.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente do Conselho de Administração Maria Inerine Pinto Pereira

Discurso do Presidente Executivo Haroldo Pinto Pereira

evo, primeiramente, agradecer a Deus e aos nossos fundadores, meus pais Otaciano Bento e Irene Pereira (in memoria) e todos que, atendendo ao nosso convite, se fazem presentes neste momento festivo, preparado com muito carinho para dar posse ao conselho editorial, conselho de administração e da presidência executiva do Jornal do Dia. Cargo este, que muito me honra assumir. Quero destacar que acompanhei de perto a concretização deste projeto, idealizado pelo saudoso Júlio Pereira. Nesse período, pude testemunhar a ousadia, determinação e visão de futuro que encorajavam meu irmão a fundar o primeiro jornal diário do Estado do Amapá: um investimento grandioso na área da comunicação. Setor, naquela ocasião, ainda tão incipiente neste Estado. Ao longo desses anos, mantive-me a distância, desenvolvendo atividades empresariais no ramo da construção civil. Hoje, é com imensurável felicidade que recebo a tarefa de presidir o Jornal do Dia, convicto da responsabilidade assumida, mas confiante no trabalho coletivo de todos os que fazem esse reconhecido órgão de imprensa. Indubitavelmente, estarão ao meu lado, de forma incondicional, e comprometidos com a missão que se tem pela frente, que é dar continuidade a esse empreendimento. Sem esquecer do quanto ele significou para aqueles que acreditaram na grandiosidade de sua contribuição para o desenvolvimento do Amapá. Nessa direção temos um facilitador: formamos uma equipe que valoriza a importância das pessoas, apostando num olhar gestor para desenvolver suas habilidades e competências, e encorajando o seu crescimento profissional. Neste contexto, pretende-se adotar uma postura inovadora, respeitando a experiência e as lições das gerações que nos precederam e aproveitando a agilidade, liderança, e o potencial dos novos talentos, dentre os quais, figuram descendentes do primeiro presidente do Jornal do Dia, Júlio Pereira. A proposta atual é desenvolver uma nova concepção de trabalho informativo, com uma linha editorial antenada na valorização dos fatos, visando escrever, zelosamente, a história da nossa gente e do desenvolvimento do Amapá. Ajustes ocorrerão objetivando proporcionar uma leitura mais agradável, mantendo o compromisso com a modernidade para que o Jornal do Dia possa acompanhar a nova dinâmica exigida por um público seletivo, que valoriza a interatividade na busca por conteúdos atrativos. Vive-se um tempo novo, de mudanças consideráveis, onde a palavra de ordem no jornalismo é atender as expectativas dos leitores, os quais têm “um novo jeito de ler o mundo”. Um texto informativo deve ter caráter objetivo, desprovido de juízo de valores e opiniões pessoais. Tal conduta é cabível em outras tipologias, próprias do jornalismo, como é o caso do artigo ou editorial. A apuração dos fatos deve ser responsável, com espaço para o contraditório. É o exercício democrático que a cidadania exige, e que não se identifica com idéias preconcebidas. Concluindo, aproveito este momento para agradecer aos nossos leitores, anunciantes, colaboradores, amigos, e a todos aqueles que confiam no trabalho e na identidade do Jornal do Dia, um veículo que conquistou e vem mantendo o seu espaço no mercado de trabalho, e que se compromete, nesse momento de mudanças significativas, recriar a imagem, aliando a experiência do passado à pujança do novo, equilíbrio necessário para continuar escrevendo a história do Estado do Amapá e do mundo.

Empresário e engenheiro Civil Otaciano Bento Pereira Junior

Empresária e economista Lilia Ruth Pinto Pereira

Empresário e engenheiro Florestal Luiz Alberto Pinto Pereira

Empresária e advogada Cristiane Pereira Coelho

Empresária, pedagoga e colunista social do JD Lucia Thereza Pereira Ghammachi

Empresário e médico José Arcangelo Pinto Pereira

CONSELHO EDITORIAL DO JD

EQUIPE DO JORNAL DO DIA

Presidente do Concelho Editorial Pe e Doutor Aldenor Benjamim Santos

Consultoria Jurídica e Gerência Comercial do JD - Juliane Pereira

Consultor Financeira e Contábil do JD Matheus Amaral

Consultoria Jurídica Jakeline Morato Pereira de Souza

Coordenador Comercial Júlio Pereira

Advogado Carlos Augusto Tork de Oliveira

Jornalista Janderson Cantanhede

Empresário Haroldo Pinto Pereira

Empresária e advogada Danieli Amanájas Scapin

Empresário e médico José Arcangelo Pereira

Advogada Heloisa Figueiredo Pereira