jornal do dia 16/03/2013

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CAMPOS

AÉCIO

DILMA

Crítica velada ao governo Dilma

Evita saída de Serra

Reforço aos consumidores Ontem ela anunciou nova política de reforço.

O foco principal de Eduardo Campos e a política econômica. nA5

Ameaça foi feita ontem e contida por Aécio.

nC2

nA4

Fundado em 04 de Fevereiro de 1987

Macapá-AP, Sábado, 16 de Março de 2013 - Ano XXVI

• Domingo e Segunda R$ 2,50 • Terça a Sábado R$ 1,50 CELIANE FREITAS

ACERTO DE CONTAS

Operação policial evita assassinatos em série

Em três dias de ação, os policiais conseguiram prender sete pessoas em flagrante. Investigações da polícia concluíram que pelo menos dez pessoas seriam executadas nos próximos dias. As motivações dos crimes seriam a disputa pelo tráfico. nB2 Litro do açaí que chegou a ser encontrado a R$ 20 já pode ser comprado a R$ 8 o litro

COMÉRCIO

Preços do açaí e da farinha caem

DIREITOS HUMANOS

Com a queda de preço dos dois produtos considerados indispensáveis na mesa dos amapaenses, reaviva a certeza de melhoras nas vendas, uma vez que ficam mais acessíveis. nB4

Amapá entre os Estados sem canal de denúncias

Seis Estados não tinham nenhum tipo de canal de denúncia de violação de direitos humanos na estrutura do governo estadual. nB4

PIOR DO QUE ESTAVA

DIREITOS

Sem solução nos Procons, consumidores recorrem à Justiça

Amapá não possui canal de denúncia

DIVULGAÇÃO/BOPE

buracos com concreto as equipes abriam crateras ainda maiores na via usando ferramentas como picaretas. nB3 DIVULGAÇÃO

No ano passado, 567.487 processos foram recebidos pelos juizados especiais cíveis, conhecidos como tribunais de pequenas causas, no Rio de Janeiro, Ceará e Amapá. nB4

Operação paralela de tapa-buracos abre crateras nas ruas Apesar da iniciativa ter sido apreciada por muitos munícipes, outros criticaram o trabalho, uma vez que antes de encher os

DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Dupla acabou se rendendo após negociação com o Bope

ASSALTO FRUSTRADO

Bandidos são flagrados pela polícia e fazem vítimas como reféns Consumidores não têm conseguido soluções nos Procons

Pequenos buracos existentes foram ainda mais abertos para receber o cimento

O fato aconteceu por volta das 12h de ontem (15) quando três homens chegaram a uma loja de artigos para panificação, no bairro do Beirol, e anunciaram um assalto. O que eles não esperavam era a rápida ação da polícia. nB3

NA INTERNET www.jdia.com.br - REDAÇÃO 3217.1117 - COMERCIAL jdcomercial@jdia.com.br 3217.1100 - DISTRIBUIÇÃO 3217.1111 - ATENDIMENTO 3217.1110


Opinião

JD

Macapá-AP, sábado, 16 de março de 2013

Editor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

Pacto Federativo RODOLFO JUAREZ

Jornalista rodolfojuares@gmail.com

O

utra vez está se falando em pacto federativo e mais uma vez, todos os que falam estão colocando, em primeiro lugar, os seus interesses políticos e pouco se importando com o que a população pensa do assunto. Recentemente se passou a discutir algo que não teria sentido se fosse obedecido o que está estabelecido na principal regra da própria Federação – a Constituição Federal -, quando trata da questão do subsolo e o que nele tem. Está claro que, nesse aspecto, as riquezas são de todos os brasileiros, não importando se nasceu ou mora no estado A, B, ou C. A distribuição dos resultados deve para todos, não importando onde esteja a porta de saída da riqueza que, necessariamente vira receita nacional e não de um dos seus entes. No caso do petróleo, as argumentações dos governadores, deputados federais e dirigentes classistas, entre outros, antes de serem republicanas, são fortemente de viés político, pretendendo produzir votos

dos eleitores dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Não dá para compreender os prejuízos que alegam, agora e projetam para o futuro, com queda da receita pública, influenciando nos seus orçamentos, devido às modificações nos contratos, dos quais os estados referidos, nem aderentes são. Só a título de exemplo, o governador do Estado do Rio de Janeiro que, de acordo com a sua medida, perderia um bilhão de reais no orçamento de 73 bilhões, deste ano, equivaleria a uma queda de receita de 1,37%, o que estaria dentro das margens de segurança de qualquer orçamento. Por outro lado os preparativos para os eventos esportivos que acontecerão em 2013, 2014 e 2016, não estão sendo feitos com recursos do Estado, a maior parte dos gastos está sendo coberta com recursos da União, ou seja, de todos os brasileiros, o que passa dos 15 bilhões de reais, uma compensação e tanto dos brasileiros que não estão morando no Rio, no Espírito Santo e em São Paulo.

A pressão feita sobre o Governo Federal, principalmente se valendo dos meios de comunicação nacional que têm suas centrais de noticias no Rio de Janeiro, fez com que houvesse um chamamento para os governadores estivesse fazendo pano de fundo para que a presidente pudesse responder às maucriações do governador fluminense. Até ai se trata de uma ação política, quando a presidente, se valendo de uma questão de predomínio nas decisões com relação aos favores financeiros para os pobres estados e os estados pobres, os chama para marcarem presença e com a desculpa de que estão reavaliando o pacto federativo que sustenta a Federação. O pacto federativo não se resolve ou se restaura a partir da exploração do petróleo, nem tampouco, nas correntes desiguais que jorram dos poços da emoção dos prejudicados, o pacto federativo precisa ser analisado em conjunto, a partir de uma decisão política, onde todos os interessados se manifestem, mas não só pelos políticos. Como poderia ser avaliada a questão da energia fornecida, gerada em outros es-

tados, e que é utilizada pelos fluminenses, capixabas ou paulistas, no desenvolvimento de suas indústrias, do comércio e dos serviços? Não adianta falar em federação se não está presente o espírito federativo. Como também ficam prejudicadas todas as manifestações, algumas até legítimas, mas que são abaladas pelo procedimento eleitoral, onde a autoridade está pensando em renovar o mandato, vencer a próxima eleição ou eleger o seu sucessor. As desigualdades regionais, as desigualdades estaduais, continuam acentuadas por causa da falta desse espírito de brasilidade, onde os fracos precisam ser vergar aos fortes até para expressar as suas opiniões. O Amapá é uma vítima, neste cenário, daqueles que conseguem falar alto e serem ouvidos, mas também porque, sente falta de quem esteja disposto e com autoridade, para falar alto e reclamar da redução sistemática das riquezas do Amapá, permitindo que os nossos minerais vá fazer a estrutura das obras brasileiras e adornar os anéis dos ricos do sudeste maravilha, sem receber nada como compensação.

As evidências mostram os candidatos EDINHO DUARTE

deputado estadual

E

stá aberta a corrida pelo Governo do Estado em 2014. Os pretendentes, alguns mais afoitos, outros nem tanto, já estão na estrada buscando os apoios que acreditam precisar, para que não sejam surpreendidos pelo eleitor no dia 5 de outubro. A candidatura natural à reeleição do atual governador do Estado, mesmo legítima, ainda tem que se impor perante aqueles aliados que entendem que seria “mais seguro” ampliar a discussão para que todos os riscos fossem eliminados. Mas o PSB não pensa assim. E tem os seus motivos. Alguns destes motivos já foram mostrados para alguns aliados, no sentido de convergir e aderir as possibilidades e as conveniências na repetição do nome para concorrer, aproveitando a previsão legal e a observação de que há um consenso entre os políticos de que não dá para desperdiçar a oportunidade de disputar uma reeleição. A grande questão vai ser

manter o PT na garupa do PSB mais uma vez. Alguns dos caciques do Partido dos Trabalhadores estão se dizendo cansados com esse incômodo lugar que vem ocupando, já faz algum tempo. Mesmo assim, acreditam as lideranças locais do PSB, que não se trata de “nada que uma boa conversa não acalme os petistas”. E os outros partidos aliados? Os dirigentes desses outros partidos vêem uma excelente oportunidade para apresentar candidato ao cargo de vice, entendendo que podem estar formando na linha de frente da administração local, não apenas como coadjuvante, mas como protagonistas. Essa equação é complexa, de grau desconhecido, com muitas incógnitas indefinidas, mas que, no entendimento dos socialistas, podem resolvê-la, basta que haja paciência, argumentos bem colocados e uma proposta clara para todos os aliados.

Do lado de fora do grupo de partidos que está comandando o Governo do Estado, alguns têm claras pretensões, outros nem tanto, mas boa parte deles já desistiu e vai ficar esperando que sejam chamados, ou convidados, para atuar aqui e ali, primeiramente na campanha e, depois, no Governo. Agora, os que andam mais preocupados com a situação são aqueles auxiliares que não têm densidade política e que, já estão necessitando dar provas de que podem cooperar, eleitoralmente, com a campanha. É claro que os candidatos oficiais já estão olhando atravessado para os auxiliares, principalmente os de confiança, que não aproveitaram o tempo que tiveram para cultivar os “votinhos” que tanto vão precisar mostrar que têm na campanha que se aproxima. Para essa temporada os idealizadores das campanhas já dividiram os partidos em quatro categorias: os que têm nomes e têm voto; os que têm nome e não tem voto; os que têm voto e não têm nome; e os que não têm nome e nem votos. Como em 2014 serão reali-

zadas, também, eleições proporcionais, muitas questões serão resolvidas a partir dessa circunstância, pois, a maioria dos partidos vai necessitar de alianças bem feitas para, ou manter os mandatos que detêm hoje; ou ficar sem representação nos parlamentos. Como não dá para, de antemão, colocar todos os partidos em seus respectivos grupos, os dirigentes partidários vão precisar fazer alguma propaganda da sua importância para motivar outros, assim como, haverá assedio, direto e indireto, para que esse ou aquele candidato participe desta ou daquela coligação. Dizer que ainda falta muito tempo para que todas as decisões sejam tomadas, não corresponde mais à realidade. Até o dia 5 de outubro deste ano, quem quiser ser candidato por um dos partidos políticos, deve ter a sua situação de filiação regularizada e as suas vontades declaradas, pelo menos perante os dirigentes do respectivo partido. Não dá para dizer que a disputa está apenas começando, pois, ela não cessa, é permanente e contínua.

Uma publicação do Jornal do Dia Publicidade Ltda. CNPJ 34.939.496/0001-85 Fundado em 4 de fevereiro de 1987 por Otaciano Bento Pereira(+1917-2006) e Irene Pereira(+1923-2011) Primeiro Presidente Júlio Maria Pinto Pereira(+1954-1994)

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Índice

Opinião - A2 Geral - A3, A4 Política Nacional - A5 Economia - A6

Geral - A7 Social - A8 Dia Dia - B1, B3, B4 Polícia - B2

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Esportes - C1 e C2 Atualidades - C3 Diversão&Cultura - C4 Classidia - 14 Pág

Edição número

8154

A2

Análise

A

Desfaçatez do Governo

nunciada pela presidente Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e televisão, a desoneração dos alimentos da cesta básica é um tema discutido há anos pelo Congresso Nacional. Por meio de uma Medida Provisória, o PIS/Confins foi zerado e, através de um decreto, o mesmo aconteceu com o IPI de todos os produtos que ainda tinham incidência de tributos. Não se trata de discutir a desoneração em si, já que ninguém em sã consciência pode ser contrário a uma medida que alivia o bolso do trabalhador brasileiro. O que se condena na atitude do atual governo é o fato de a própria presidente ter vetado, em setembro do ano passado, uma emenda apresentada pela oposição de conteúdo idêntico ao que agora é colocado em prática. A proposta inicial, aliás, é de autoria de parlamentares do próprio PT, que apresentaram um projeto de lei ainda em fevereiro de 2012, mas foram dissuadidos pelo governo, interessado em arrecadar com os impostos federais. Diante disso, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) propôs a inclusão de emenda na Medida Provisória 563, que tratava do Plano Brasil Maior e previa a retirada dos impostos dos produtos da cesta. Aprovada pela Câmara e pelo Senado, a medida foi encaminhada para a sanção presidencial, mas acabou vetada por Dilma. Ao barrar uma proposta de um parlamentar da oposição e, seis meses depois, anunciá-la em rede nacional como iniciativa de seu governo, Dilma afronta a inteligência dos brasileiros e escancara mais uma vez o já tradicional desrespeito do PT ao Parlamento. A desfaçatez com que a presidente encampa hoje uma medida que ela mes-

ma vetara há alguns meses é tão escandalosa quanto a desonestidade intelectual do ato em si, pois Dilma nem sequer teve a grandeza de ao menos citar o verdadeiro autor ou os autores da iniciativa. A luta pela desoneração da cesta básica é antiga e sempre encontrou resistência dos governos de turno por conta do impacto da redução nos cofres da União. O Congresso se debruçava sobre o assunto há muitos anos, assim como já fizera no debate que tratava dos impostos que o cidadão paga ao comprar remédios, por exemplo. Essas discussões culminaram na introdução dos medicamentos genéricos no país, ideia do ex-deputado Jamil Haddad (PSB), já falecido, concretizada por José Serra durante sua gestão como ministro da Saúde. Poucos dias antes de anunciar a desoneração, Dilma admitiu publicamente que poderia “fazer o diabo quando é a hora da eleição”. Com a antecipação da disputa eleitoral deflagrada pelo ex-presidente Lula ao lançar a candidatura da sucessora para 2014, fica claro que o governo do PT já ocupa o centro do ringue e não vê limites para afrontar os adversários, muito menos tem qualquer preocupação com o decoro republicano. A licença para “fazer o diabo” inclui a apropriação indébita de uma proposta alheia e seu anúncio à população de forma oportunista, com estardalhaço, valendo-se dos canais de comunicação da Presidência da República para fazer campanha antecipada. O corte de tributos da cesta básica, uma medida salutar e que merece o apoio de todos, é apenas o pano de fundo que esconde o interesse eleitoral mais rasteiro. (Roberto Freire)

Hora-Hora

Exonerado Em nota lacônica, o Governo do Estado comunicou a exoneração do auditor-geral do Estado, Maurício Vianna. No lugar dele, assumiu, interinamente, o auditor de carreira, Benedito Balieiro Ferreira. Motivo Segundo a nota, “mudanças no primeiro escalão do GEA estão ocorrendo deste o início deste ano”. Mas, segundo fontes relacionadas ao Setentrião, esta foi a primeira motivada pelos frequentes erros ocorridos no Portal da Transparência.

Cobrança Com problemas de caixa, por conta das frequentes quedas nos repasses do FPE, o Governo do Estado aperta o cerco contra empresas com dívidas relativas ao ICMS. Execução Cobrança está sendo feita pela Secretaria da Receita Estadual e o contribuinte notificado deverá saldar as dívidas no prazo máximo de trinta dias, sob pena de ter seus débitos inscritos em divida ativa no Estado e ter seu cadastro suspenso.

Suspenso Por recomendação do Ministério Público de Contas (MPC), do Tribunal de Contas do Estado, a Universidade do Estado do Amapá suspendeu temporariamente o Processo Seletivo Simplificado, para contratação de técnicos administrativos.

Contas Responsável por fiscalizar contas públicas, TCE deixa a desejar no quesito transparência. Site da instituição, neste aspecto, tem informações contábeis, mas não permite conhecer a fundo e em detalhes como é feita a aplicação de reursos do contribuinte.

Força do tráfico No Rio de Janeiro, as festejadas UPPs começam a sofrer reveses. Na Nova Brasilia, no Complexo do Alemão, no Parque Cruzeiro e na Vila Cruzeiro, na Penha, o tráfico de drogas campeia e os agentes de segurança das UPPS sentem-se acuados pelos marginais.

Casa de ferreiro Na área de transparência do site do TCE, não dá, por exemplo, para saber quem são os servidores e quanto ganham. Também não para obter informações detalhadas sobre serviços e produtos adquiridos pelo órgão. Ao que parece, na casa do ferreiro o espeto é de pau.

MINUTOS Contagem – Em 26 dias termina o prazo estabelecido pelo prefeito Clécio Luís, para implantar ações emergenciais de Macapá. Vereadores também fazem contagem regressiva. Após cem dias, cobranças aumentam. Oposição - PSB pode espernear à vontade, mas vereador Lucas Barreto vai continuar metendo a colher no mingau do Governo. Em se tratando de um dos nomes mais fortes da oposição, não poderia ser de outra forma. Interesse - Por conta da sua robustez econômica, Pedra Branca do Amapari desperta intenso interesse político. Termômetro disso é a acirrada disputa na eleição em curso por lá.


JD

“ ”

Geral

Entre Aspas

JANDERSON CANTANHEDE Jornalista

Paradas - As ambulâncias do Samu paradas por falta de manutenção renderam uma boa discussão ontem nas redes sociais.

Não é de hoje - Não podemos negar que ver ambulâncias paralisadas por falta de manutenção é de mexer com os nervos de qualquer um. Ainda mais quando há informações de que o problema vem acontecendo desde a gestão municipal passada. Paralelo - Ontem o governador paralelo, Gilvan Borges, voltou às ruas de Macapá. Desta vez, com sua equipe de tapa-buracos na Rua São José, no bairro Central. Prós e contras - O trabalho que Gilvan vem fazendo, querendo ou não, chama a atenção. Enquanto alguns elogiam,

outros criticam a iniciativa. Há até quem diga que as equipes alargam ainda mais os buracos afim de parecerem maiores do que são. O certo é que o governador paralelo não quer ser engolido pelo esquecimento público. Vem marcando posição, com ou sem a polícia em seu calcanhar... Em HD – TV Record é a terceira a estrear o sinal digital no Amapá. O canal 10.1 ainda está em fase de adaptações. Dois lados – A mesma Justiça que garantiu a constitucionalidade da Lei do Piso dos Professores é a mesma que considerou a greve da categoria pelo cumprimento da legislação ilegal. São dois lados da mesma moeda. Erros – Em conversa com um amigo advogado, o mesmo me disse que o

grande erro dos professores foi ter grevado por outros motivos que não fossem único e exclusivamente o cumprimento do piso salarial. Resultado – O resultado é o que todo mundo já sabe: os professores ficaram mais de dois meses de braços cruzados, as aulas do ano passado ainda não foram concluídas e no final das contas toda a categoria perdeu na Justiça o direito de reivindicar. Arquivado – Ontem o ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento (arquivou) a ajuizada no STF pelo Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá (SINSEPEAP) contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado (TJ-AP), que declarou ilegal e abusiva a greve de-

Ninguém paga - Inclusive quanto ao desrespeito que alguns governadores cometem com a Lei do Piso, o secretário de Educação do Rio Grande do Sul, Jose Clovis de Azevedo, foi crítico quanto ao assunto. “Ninguém paga o piso no Brasil”. Cassado - O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que até mantém boa relação com o senador João Capiberibe (PSB), foi enfático ao dizer: “quem não cumpre a lei deveria ser cassado. O Ministério Público precisa pedir o impeachment dos governadores e prefeitos que não cumprem o piso. Como é possível que um governador não cumpra a lei?”. E agora MP? Até amanhã...

Siga: @cantanhede_AP Email: cantanhede@jhotmail.com Blog: jandersoncantanhede.wordpress.com

A

Também estão incluídos na decisão judicial o governador Sérgio Cabral e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, ambos do PMDB. Eles gravaram participações nas peças publicitárias, enaltecendo o vice-governador. Para o desembargador, o conteúdo da campanha demonstrou irregularidade da propaganda, uma vez que a campanha eleitoral

só é permitida a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. O PMDB fluminense informou, por meio de sua assessoria, que o partido ainda não havia sido notificado oficialmente, mas que as referidas peças publicitárias - incluindo o endereço na internet, a página no Facebook e o serviço de telemarketing - foram suspensas ou retiradas.

Frigoríficos brasileiros são habilitados pela China para exportar carne suína e de aves

A

China comunicou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a decisão de habilitar seis frigoríficos brasileiros a exportarem carne suína e de aves para o país. Em visita ao Brasil no ano passado, uma missão chinesa visitou 20 frigoríficos e, desses, optou por habilitar um de carne suína e cinco de carnes de aves. O início do comércio com os estabelecimentos depende do envio de documentos solicitados pelas autoridades chinesas. De acordo com o Mapa, as visitas para habilitar frigoríficos são um procedimento corriqueiro de outros países. Antes da visita do ano passado, eram autorizados a exportar para a China 24 estabelecimentos de carne de aves, oito de bovinos e cinco de suínos. O país

Coluna

ESPLANADA

POR LEANDRO MAZZINI Jornalista

Twitter @leandromazzini

ROMBO NA ASSEFAZ VIRA CASO DE POLÍCIA

O

clima esquentou na Assefaz, o poderoso plano de saúde que reúne cinco categorias de servidores federais. O presidente da Fundação, Helio Bernardes, acaba de protocolar no Ministério Público do DF comunicado que informa a recusa de uma funcionária de assinar o relatório financeiro de 2012. Há suspeita sobre Rosana Ribeira, demitida há 10 dias, responsável pelo rombo de R$ 35 milhões. O novo conselho de administração também fecha o cerco a Bernardes, que a manteve no cargo nos últimos cinco anos.

Entregou O Conselhão não é pouca coisa. Formado por graduados da Fazenda, CGU, AGU e outras, impôs a Bernardes a demissão da colaboradora ou seu impeachment.

Tô fora!

Problema federal

Já a demitida, revoltada, Rosana recusou-se a assinar o Balanço de 2012, alegando que estaria maquiado. O rombo pode ser muito maior que os R$ 35 milhões.

A crise na Assefaz chegou ao auge com o protocolo. A coluna vem citando o rombo desde meados do ano passado. A fundação tem 100 mil associados em todo o país.

Protocolar.. Procurada, a assessoria resume: ‘Tal comunicado foi protocolado para que o órgão tome ciência do fato, uma vez o responsável pela fiscalização das Fundações’.

Língua mordida...

Caiu na rede o vídeo em que a bela deputada Juliana Brizola, hoje figadal opositora, rasga elogios ao então ministro Carlos Lupi, presidente do PDT – sucedido na Esplanada por seu irmão, Brizola Neto. Ela revela as ‘fortes’ ligações de Lupi com a família. ‘Tenho certeza de que meu avô não poderia ter escolhido melhor sucessor’. ...Cara pálida Hoje Juliana é oposição a Lupi na disputa interna, junto com os irmãos, e apoia Alceu Collares contra o atual presidente, que tenta a reeleição. Impagável o semblante desconfiado de Lupi à ocasião do evento gravado em vídeo (site da coluna).

os pretendentes. Isso prejudica, especialmente, os que não têm o mesmo poder econômico para exploração de suas imagens e a divulgação de suas ideias e projetos”, disse o desembargador na nota. Segundo o juiz, as propagandas e veiculações têm o objetivo de pôr Pezão como habilitado para assumir o cargo de governador.

oriental, no entanto, mantém atualmente embargo à compra de carne bovina brasileira em função da suspeita de um caso da doença da vaca louca no Paraná.Para que o processo de exportação das seis empresas habilitadas tenha início, a China pediu para que o Brasil envie, nos próximos dias, a lista dos nomes dos veterinários encarregados de assinar o certificado sanitário emitido pelo estabelecimento exportador. O lado chinês, assim que receber o documento, se prontificou a anunciar o início das exportações por meio de uma publicação no site oficial daquele país. Dos frigoríficos habilitados, o de suínos fica no Rio Grande do Sul e três de aves em Santa Catarina. São Paulo e Mato Grosso do Sul tiveram um frigorífico de aves autorizado cada.

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Editor: Túlio Pantoja - tuliopantoja@jdia.com.br

flagrada dos professores. Adivinhem quem ficou rindo com a decisão. Bem feito para quem acreditou que tudo seria diferente...

Justiça Eleitoral manda suspender campanha de divulgação do vice-governador do Rio campanha de divulgação na mídia do vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), foi considerada irregular pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que mandou suspender a veiculação de jingles e vídeos. Também foi determinada a suspensão do endereço eletrônico na internet e da página no Facebook alusivas a Pezão, bem como a interrupção de um serviço de telemarketing ativo. A decisão foi do vice-presidente do TRE, desembargador Bernardo Garcez, em resposta ao pedido de liminar ajuizado pelo procurador regional eleitoral Maurício Ribeiro. Caso a medida judicial seja descumprida, o vice-governador terá de pagar R$ 50 mil por dia. A decisão foi anunciada hoje (15) e divulgada em nota publicada na página do TRE (www.tre-rj.jus.br). “Qualquer divulgação de uma candidatura antes do prazo legal - seja ela ostensiva ou subliminar compromete a igualdade de oportunidades entre

Macapá-AP, sábado, 16 de março de 2013

Da torre Com bela vista para o Lago Norte, pequeno grupo se reuniu ontem no gabinete do senador Gim Argello (PTB) para falar de sua reeleição e do eventual apoio a Agaciel Maia – ex-diretor do Senado – para a Câmara Federal. Coincidência indigesta O PSDB ‘comemorou’ discreto. No Dia do Consumidor, órgãos de pesquisa de preços revelam que a desoneração da cesta básica naufragou. Houve aumento. “Anunciada com estardalhaço pela presidente, foi um tiro no pé”, criticou o senador Aloisio Nunes. ...e amarga Representantes de produtos da cesta anunciam que não poderão reduzir os preços em 9,25% pelo menos em oito produtos. O café não barateia. Recheio do bolo O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator, diz ser grande a expectativa de votar a nova tabela do FPE dia 19. A matéria tramita há meses. Ele explica que se trata ‘da distribuição e não do incremento’, nem tão pouco do aumento do bolo. Revolta popular Embora tenha saído dos holofotes da imprensa, continua onda de violência em Salvador. Principalmente por brigas de trafi-

cantes. Na quarta, uma quadrilha invadiu QG de chefão e matou por engano sua sobrinha de sete anos. Chico da Fronteira Em visita a Porto Alegre em 80, João Paulo II fez graça e disse: ‘O Papa é Gaúcho’. Como o escolhido desta vez é argentino, houve quem brincasse: ‘Agora o Papa é quase gaúcho’. E completam: ‘Mas Deus ainda é brasileiro’. Ciumeira Ciumeira nos bastidores amazônicos de prefeitos de Parintins, Taquatiara e Maracapuru, três polos além-Manaus, sobre a pequena Coari, de 77 mil habitantes. Esta recebeu R$ 312 milhões de royalties por causa do gasoduto, em cinco anos. O trio, R$ 5 milhões. Queixa A queixa aberta pela, digamos, distribuição torta, vem do deputado Franciso Praciano (PT-AM). Em qualidade de educação, Coari é o 56º no rank. Mi$tério Um rapaz foi preso em Manaus tentando sacar R$ 65 milhões (!) de conta de idosa. Mas quem será essa velhinha milionária... Parlamento & Paramento Pelo andar da apuração nacional, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), se não houver 2º turno, pode ser eleito grão-mestre do Grande Oriente do Brasil na Maçonaria. Ponto Final Isso sim é o fim do mundo: mulher mata a mãe com 109 facadas em Manaus. ‘Eu não gostava mesmo dela’.

Com Marcos Seabra, Maurício Nogueira e Adelina Vasconcelos

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Geral

JD

Macapá-AP, sábado, 16 de março de 2013

Editor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

Em 2 anos, Conselho de Ética julga 7, mas não cassa nenhum deputado Ao todo, 21 deputados escolhidos para julgar denúncias de quebra de decoro parlamentar deixam o posto com o balanço de sete julgamentos e nenhuma cassação

N

o próximo dia 16 de março, o ciclo de dois anos do atual Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se encerra. Ao todo, 21 deputados escolhidos para julgar denúncias de quebra de decoro parlamentar deixam o posto com o balanço de sete julgamentos e nenhuma cassação. Os casos julgados pelo conselho nos dois últimos anos foram os do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP, por suposto envolvimento em superfaturamento de contratos e recebimento de propina no Ministério dos Transportes, entre outras denúncias), Jair Bolsonaro (PP,-RJ, acusado de racismo e homofobia), Protógenes Queiroz (PCdoB-SP, acusado de envolvimento com o “araponga” de Carlinhos Cachoeira), Marcos Medrado (PDT-BA, acusado de venda de emendas), João Carlos Bacelar (PR-BA, acusado de vender emendas e de nepotismo) e Jaqueline Roriz (PMN-DF, acusada de corrupção no mensalão do DEM no DF). Costa Neto, apesar de ter sido absolvido no conselho, pode perder o mandato devido à condenação pelo STF no julgamento do mensalão. Bacelar se licenciou da Câmara em fevereiro deste ano, tendo sido substituído por Colbert Martins (PMDB-BA). De todos os casos julgados nesses dois anos, apenas no de Jaqueline Roriz o conselho deu o parecer pela condenação. Mas de nada adiantou – o plenário ignorou s recomendação e absolveu a deputada.

Os deputados federais Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), condenados no julgamento do mensalão no STF

Para o atual presidente do Conselho de Ética, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), o órgão cumpre o papel fiscalizador. Ele diz que algumas vezes os pedidos dos deputados são um pouco exagerados. “Quando você pede saúde para Deus, pede pouca ou muita? Quando entram com representação no conselho, pedem sempre a cassação. Temos que ponderar aqui”, afirma. Araújo ressalta que o Conselho de Ética é mais rígido que o plenário “pela votação ser aberta no conselho e fechada no plenário. A gente não sofre mais pressão, mas acaba fica mais exposto nas nossas decisões”, fala. “Decepção” Das sete representações enviadas ao Conselho de

Ética nos últimos dois anos, seis foram feitas pelo PSOL. De acordo com o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), há um sentimento de decepção com a atuação do conselho. “Pela atuação dos últimos anos, percebe-se facilmente que o conselho virou algo para a Câmara dizer que tem preocupação com o decoro do que realmente tomar atitudes punitivas”, diz. Alencar ressalta que há um acordo tácito para se preservar parlamentares que foram a julgamento. “Sem dúvida há corporativismo. Depois que o conselho julgou o mensalão (em 2006), nota-se um afrouxamento nos casos levados pelo parlamentares”, diz. Para o cientista político Émerson Cervi, a própria estrutura dos conselhos de

OAB chama de “histórica’” decisão do STF sobre precatórios

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OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou ontem (15) uma nota para comemorar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de considerar inconstitucional o pagamento parcelado de precatórios em até 15 anos. A entidade, que foi a autora da ação, classifica a decisão do STF como uma vitória histórica e da cidadania. “O êxito da ação moraliza o cumprimento das decisões judiciais e assegura o respeito ao ser humano frente ao poder público”, disse o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado. Os precatórios são títulos de dívida que o governo emite para pagar quem ganha na Justiça demandas contra o Estado, seja pessoa física, seja jurídica. Os títulos são pagos de acordo com uma fila, que pode durar anos. “Com essa decisão, o mí-

nimo que se pode esperar é que as decisões judiciais transitadas em julgado sejam cumpridas pelo poder público”, afirmou Furtado. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, Estados e municípios brasileiros devem R$ 94,3 bilhões em precatórios. A decisão foi tomada na quinta-feira (14) pelo Supremo. Com ela, fica valendo a regra anterior, que determinava o pagamento em uma parcela, feito no ano seguinte à decisão judicial. Em 2009, pressionados por governadores e prefeitos, o Congresso aprovou, por meio de uma emenda à Constituição, um novo sistema de pagamento desses títulos. Ficou estabelecido o parcelamento das dívidas e ainda que municípios e Estados reservassem percentuais mínimos em seus Orçamentos para honrar esses gastos.

Governadores e municípios esperavam que a medida desse uma folga aos cofres públicos. Os críticos da medida a chamavam de “emenda do calote” devido ao prazo de 15 anos para pagar. Em uma sessão futura ainda sem data, os ministros vão discutir o que será feito com os parcelamentos e os leilões que já foram acordados. Também foi considerada ilegal a realização de leilões nos quais o credor que oferecesse o maior desconto sobre o total da dívida a receber teria preferência na fila para obter o pagamento. O Supremo derrubou ainda a reserva de percentuais mínimos nos Orçamentos para quitação das dívidas. Na sessão de anteontem, a corte havia derrubado a adoção do índice de correção da caderneta de poupança para os precatórios.(foha.com)

ética não favorece a fiscalização: “Na prática, os conselhos são meras formalidades. O peso da fiscalização entre pares é sempre pró-absolvição. O formato atual é ideal apenas para os parlamentares”. Para o cientista político, o índice de absolvições é grande em todos os conselhos de classe, mas o conselho da Câmara deveria ser mais rígido. “Exige-se dos parlamentares um comportamento diferente por estarem em uma instituição pública e não de classe. No entanto, não é o que acontece”, afirma. Cervi. Ele complementa que a fiscalização dos parlamentares não deveria vir de dentro: “O órgão fiscalizador do parlamento é o eleitor. Se não ele, o judiciário”. Neste ano, o Conselho de Ética deve avaliar o

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caso dos deputados Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), amigo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, e Devanir Ribeiro (PT-SP). E, caso o STF não casse os parlamentares condenados no julgamento mensalão, o pedido de cassação de José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) deve passar pelo Conselho de Ética. Chico Alencar diz que é possível que os condenados pelo mensalão não percam o cargo. “Do jeito que o nosso Conselho de Ética caminha com espírito de corpo, não duvido que absolvam parlamentares condenados pela justiça. Esse paradoxo obviamente geraria um desgaste na casa. Seria uma história bizarra”, completa. (folha)

Senador sugere que perdas dos royalties sejam compensadas com ICMS

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ventuais compensações aos estados produtores de petróleo - que alegam perdas de arrecadação com a entrada em vigor da nova Lei dos Royalties - só podem ser feita a partir de um amplo debate do pacto federativo. A avaliação é do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que considera a distribuição igualitária com todos os estados um “assunto vencido”. Para o senador, uma forma de compensação às eventuais perdas dos estados produtores - Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo - com a nova regra de distribuição dos royalties poderia ser feita pelo aumento dos percentuais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recebidos pelos estados produtores. “Não é justo que um estado com toda estrutura para exploração receba menos recursos do ICMS nas transações interestaduais do que os estados que adquirem o produto”, disse o líder do governo. Para ele, a distribuição dos recursos dos royalties é apenas um dos temas a serem tratados no debate do pacto federativo que o Congresso, governadores, prefeitos e governo federal terão que fazer.. O líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), também acredita que as reivindicações dos estados produtores podem ser retomadas em um amplo debate que envolva um novo pacto federativo. “Eles podem conseguir alguma coisa, desde que em uma discussão que envolva outros temas, como o ICMS, as compensações aos estados pela perda de receita com a unificação e o Fundo de Desenvolvimento Regional, por exemplo”, destacou o parlamentar. (uol)

Serra ameaça deixar PSDB e Aécio tenta evitar

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osé Serra vem de dois projetos –o presidencial de 2010 e o municipal de 2012— que fizeram água. Isso torna líquidas todas as suas pretensões futuras ou liquida com elas? A dúvida atormenta o PSDB. A maioria da legenda avalia que Serra e suas ambições são águas passadas. O grupo de Serra, hoje minoritário, acha que ele e seu cesto de votos ainda podem mover moinhos. A caminho de uma convenção apresentada como uma espécie de Rubicão partidário, o PSDB chega às margens de 2014 disposto a virar a página de sua divisão interna. Pra trás. Alijado da composição da nova direção da legenda, Serra ameaça abandonar o navio. Presidente do PPS, o amigo Roberto Freire convida-o a embarcar numa canoa feita a partir da fusão do ex-PCB com o nanico PMN.

Cena eleitoral de 2010: tucanos se amam sem se dar

Os tucanos ruminam a suspeita de que Serra faz bico para chamar a atenção. Mas não teria peito para levantar voo. Pelo sim, pelo não o presidenciável Aécio Neves, na bica de assumir, em maio, o comando do partido deve avistar-se com Serra nesta segunda-feira (18). Diz-se que Aécio proporá a Serra uma harmonização dos respectivos interesses.

Fará o gesto a uma semana de um ato político vendido como divisor de águas. Num evento prestigiado por FHC e pelo governador Geraldo Alckmin, o mineiro Aécio seria festejado pelo PSDB de São Paulo como uma quase unanimidade partidária. Marcada para o próximo dia 25, a pajelança como que se liquefaz em dúvidas. (foha.com)

Pastor busca apoio do presidente da Câmara para manter cargo nos Direitos Humanos

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a tentativa de viabilizar sua permanência à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) se reuniu na última quinta-feira, 14, com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para pedir sua interferência para acabar com clima de confronto de parlamentares do PT, do PSOL e do PSB com os evangélicos. No périplo em busca de apoio, Feliciano também procurou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que pediu para não envolver o governo na

confusão, e até o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos parlamentares contrários à eleição do pastor para comandar a Comissão. Acusado de racismo e homofobia, Feliciano presidiu nesta quarta-feira a primeira sessão da Comissão em meio a bate-boca entre parlamentares, palavras de ordem, vaias, aplausos e muito tumulto. Apesar dos protestos veementes, que duram há duas semanas, ele insiste em ficar no cargo. “Pedi aos grupos representados ponderação, equilíbrio e responsabilidade. Vamos aguardar os próximos dias para que

isso realmente possa acontecer na comissão, que é muito importante”, afirmou Henrique Alves, depois de se encontrar com Feliciano e o líder do PSC, deputado André Moura (SE). Na véspera, o presidente da Câmara recebeu um grupo de deputados contrários ao pastor, como Érika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys. “Espero que nos próximos dias esse clima venha a ser harmonizado em um entendimento em que todos possam perceber que o importante para esta Casa é a ordem, o respeito”, disse o presidente da Câmara.

Para Henrique Alves, os dois lados _ os pró e os contra Feliciano _ estão errados. “Não se pode culpar apenas uma parcela, porque toda ação provoca uma reação e acho que esse radicalismo e esse emocionalismo não estão compatíveis com o que a Casa tem o dever de apresentar à sociedade brasileira”, argumentou Henrique, ao lamentar o clima de baixaria da primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos. Deputados contrários à permanência de Feliciano na Comissão se revezaram ontem na tribuna da Câmara para pedir sua renúncia e

alardear a existência de um novo vídeo, em que o pastor aparece fazendo criticas ao Congresso e ao governo. Nas imagens que estão na internet, Feliciano afirma, durante culto de sua igreja, que se “apavora” todas as terças-feiras quando chega à Câmara e que satanás “está infiltrado no governo brasileiro”. Ele também aproveita para criticar os parlamentares que, mesmo sendo evangélicos, se negaram a assinar proposta de sua autoria para a realização de um plebiscito sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na próxima quarta-feira

(20), os deputados contrários a Feliciano pretendem lançar a Frente Parlamentar pelos Direitos Humanos para tentar fazer um contraponto à eleição de Feliciano para a presidência da Comissão. Esses mesmos parlamentares estudam também entrar na corregedoria da Câmara contra o pastor, que emprega em seu gabinete funcionários que trabalham somente na sua igreja. “Ele me pediu ajuda para ficar na Comissão e disse que o seu estilo é da paz”, contou Chico Alencar, ao continuar a defender a saída de Feliciano. (estadao.com)


Política

JD

Macapá-AP, sábado, 16 de março de 2013

Editor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

Dilma define novos ministros do Trabalho, Agricultura e Aviação Civil No lugar de Brizola Neto, assume Manoel Dias; Antônio Andrade vai para a Agricultura

A presidente conversou com Mendes Ribeiro em seu gabinete, no Palácio do Planalto

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presidente Dilma Rousseff decidiu substituir o ministro do Trabalho. O nome es-

colhido para a cadeira hoje ocupada por Brizola Neto é Manoel Dias, secretário-geral do PDT. O

anúncio foi feito ontem (15). Dilma também irá nomear o deputado Antônio Andrade, presiden-

te do PMDB de Minas Gerais, para o comando do Ministério da Agricultura, substituindo Mendes Ribeiro. O atual ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Wellington Moreira Franco, do PMDB, irá para a Secretaria de Aviação Civil, no lugar de Wagner Bittencourt. As mudanças dão início à reforma ministerial planejada pela presidente há dois meses. Na manhã desta sexta, Dilma se reuniu com o vice-presidente Michel Temer para tratar do tema. A presidente conversará com Mendes Ribeiro em seu gabinete, no Palácio do Planalto, ainda nesta sexta. O ainda ministro da Agricultura deverá dizer se aceita ocupar a vaga de Moreira Franco na SAE ou se retornará à Câmara dos Deputados.

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PSD. A SAE está sendo cobiçada pelo PSD, de Gilberto Kassab, apesar de o ex-prefeito de São Paulo ter declarado que não quer o partido ocupando pasta na Esplanada este ano. A ida de Guilherme Afif Domingos para o novo ministério das Micro e Pequenas Empresas já estava acertada, mas a entrada do partido no governo depende de mais negociações por conta das ultimas declarações de Kassab. O destino do PR, que também almeja um ministério, ainda não está definido. O partido quer Luciano Castro no Ministério dos Transportes, hoje ocupado por Paulo Passos. Mas esta não é a opção da presidente Dilma, que ainda discutirá o tema com a legenda. (estadao.com)

Campos faz crítica velada à política econômica do governo Dilma Rousseff

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m discurso na Confederação Nacional do Comércio (CNC) nesta quinta-feira, 14, o governador de Pernambuco e provável candidato do PSB à Presidência para 2014, Eduardo Campos fez críticas ao desempenho da economia brasileira e à falta de interesse político para resolver questões de interesse do setor terciário no País. Sem alfinetar explicitamente a política econômica da presidente Dilma Rousseff, o socialista afirmou que “é preciso unir os brasileiros” para discutir como fazer a economia voltar a crescer em todos os setores. “Temos o desafio de pensar o Brasil estrategicamente, tivemos um 2011 pior que 2010 e um 2012 pior que 2011. Os Estados Unidos sofreram muito com a crise financeira iniciada em 2008 e cresceram mais do que o dobro que o Brasil no ano passado”, afirmou o governador pernambucano. (estadao).

STJ aceita denúncia contra dono da Gautama e ex-governador de Sergipe

Dono da Gautama, Zuleido Veras, sai da sede da PF para depor no STJ quando estava preso na época da operação

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or unanimidade, os 11 ministros da Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceitaram ontem (15) denúncia feita pelo Ministé-

rio Público Federal e tornou réus o empresário Zuleido Veras e o atual prefeito de Aracaju e ex-governador de Segipe, João Alves Filho (DEM). Zuleido Veras vai responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e formação de quadrilha. Já João Alves Filho é réu por corrupção passiva, peculato e formação de quadrilha. A denúncia é resultado da Operação Navalha, iniciada em 2004 e deflagrada pela Polícia Federal em 2007. A PF investigou supostos desvios de verbas públicas pela empreiteira Gautama, de propriedade de Zuleido Veras. A investigação jogou luz em contratos de diversos Estados, mas os casos foram desmembrados em vários procedimentos.

PROCLAMAS DE CASAMENTO

O oficial do Registro Civil de casamentos e mais anexos da Comarca de Macapá, capital do Estado do Amapá, República Federativa do Brasil, por nomeação legal, etc... FAZ SABER que se pretendem casar: NATANAEL DE ARAÚJO PESSOA DARCIELLE GOMES DOS REIS Ele é filho de Sandra Maria de Araújo Pessoa. Ela é filha de Darcival Farias dos Reis e de Iracele Gomes dos Reis. Quem souber de qualquer impedimento legal que os iniba de casar um com o outro, acuse-os na forma da Lei. Macapá-AP, 15 de março de 2013

Josiane Cavalcante de Souza Escrevente

PROCLAMAS DE CASAMENTO

O oficial do Registro Civil de casamentos e mais anexos da Comarca de Macapá, capital do Estado do Amapá, República Federativa do Brasil, por nomeação legal, etc... FAZ SABER que se pretendem casar: ROBERVAL DE ALCANTARA QUEIROZ WILMA LAURA SILVA CORRÊA Ele é filho de Joanicio Coelho de Queiroz e de Izaura de Alcantara Queiroz. Ela é filha de Raimundo Pinheiro Corrêa e de Maria Laura Silva Correa. Quem souber de qualquer impedimento legal que os iniba de casar um com o outro, acuse-os na forma da Lei. Macapá-AP, 15 de março de 2013

Josiane Cavalcante de Souza Escrevente

PROCLAMAS DE CASAMENTO

Bel ª Maria Cristiane da Silva Passos, oficial do 2º Registro Civil das Pessoas Naturais Do Distrito e Município de Macapá-Estado do Amapá; FAZ SABER que se pretendem casar:

JONATON GOMES MONTEIRO e MÔNICA SILVA DOS SANTOS

Ele, filho de Eduardo Fernandes Monteiro e Maria Leonice Gomes. Ela, filha de Alfredo Maciel dos Santos e Joaquina Silva dos Santos. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da lei. Lavro o presente para se afixado em cartório e publicado na imprensa local. Macapá-AP, 14 de março de 2013

Milene Fêro de Almeida Escrevente autorizada

O caso analisado pelo STJ tem relação apenas com os eventos ocorridos em Sergipe, quando João Alves era governador (20022006). A ação está no STJ porque entre os acusados aparece o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Flávio Conceição, que na época da investigação era Secretário da Casa Civil do governo de Sergipe. Pelas regras do foro privilegiado, membros do TCE só podem ser processados no STJ. Por unanimidade, o tribunal resolveu afastá-lo do cargo enquanto durar o processo. Ao todo, foram denunciadas 17 pessoas, mas o STJ não recebeu denúncia contra cinco delas, quatro funcionários da Gautama e um de uma empresa de consultoria. Os ministros consideraram que os cinco não tinham poder de mando e o papel deles não foi suficientemente comprovado. “O que é impressionante na Gautama é que ela não tinha nem engenheiro. Era uma empresa de papel”, disse a relatora do caso, ministra Eliana Calmon. Seu voto foi acompanha-

do pelos outros ministros. “Há indícios muito sólidos, mais do que suficientes para o recebimento da denúncia”, declarou o ministro Herman Benjamin. A acusação tem como uma de suas bases um relatório da CGU (Controladoria Geral da União) sobre a construção e montagem de uma adutora, cujo objetivo era aumentar o fornecimento de água para o Sergipe. O valor da obra foi de R$ 224 milhões, dos quais mais de R$ 178 milhões foram desviados, segundo a acusação. Durante o julgamento, o subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos, responsável pela acusação, disse que boa parte dos recursos desviados foi “utilizado a título de propina”. “A denúncia está correta e deve ser recebida.” O relatório da CGU afirma que a licitação foi direcionada para a Gautama. A obra tinha recursos federais, por meio de convênios com o Ministério da Integração Nacional, e estaduais. Participaram qua-

tro empresas da licitação, mas apenas a Gautama atingia os critérios exigidos no edital. Em sua denúncia, o Ministério Público Federal afirma que Zuleido Veras, João Alves Filho, Flávio Conceição e outras 14 pessoas “associaram-se de forma estável e permanente para promover o desvio dos recursos públicos destinados ao pagamento das obras de ampliação da adutora do Rio São Francisco, tendo efetivamente proporcionado tal desvio em favor da empresa Gautama, mediante o recebimento de vantagens indevidas”. Segundo a Procuradoria, além das interceptações telefônicas, as provas documentais comprovam as acusações de desvios de recursos públicos. Outro lado As defesas apresentadas pelos acusados no processo decorrente da Operação Navalha dizem que a denúncia é “inepta”, “temerária” e que as interceptações telefônicas feitas pela PF são ilegais. Várias defesas contestaram o relatório da CGU que embasa a acusação, alegando que ele partiu de “premissas inverídicas” e que não há documentos que comprovam a acusação de desvios de mais de R$ 178 milhões. Segundo a defesa de Zuleido Veras, decisões do Tribunal de Contas da União contrariaram as conclusões da CGU, cujo relatório foi assinado por uma economista sem conhecimento técnico de engenharia, de acordo com os advogados. A defesa de Veras pediu a nulidade do processo, por causa das interceptações telefônicas realizadas. Se-

gundo a defesa, vários diálogos não foram transcritos, o que seria ilegal, e há “ausência de outros diálogos que não interessavam ao propósito deliberado de acusar”. “Na própria acusação formulada contra o denunciado existem interpretações divergentes utilizadas de má-fé pela Polícia Federal”, escreveram os advogados do empreiteiro. Segundo a defesa, o juiz federal responsável pela investigação foi “induzido a erro por uma série de equívocos da Polícia Federal” e as interceptações autorizadas sem “que fossem preenchidos os requisitos” A defesa de João Alves filho também atacou a “ilicitude da prova”, argumentando que não havia elementos para autorização da interceptação telefônica. “O denunciado alega que não manteve contato telefônico com nenhum dos investigados pela suposta formação de quadrilha”, escreveram os advogados, atacando as provas elencadas pela Procuradoria. De acordo com a defesa, a acusação de que o então governador teria recebido propina para liberar pagamentos, enquadrada como corrupção passiva, foi uma “criação mental” do Ministério Público. A defesa de Flávio Conceição argumentou que a denúncia da Procuradoria “não descreve, de forma clara e objetiva, os fatos ilícitos supostamente cometidos” e que, por esse motivo, não poderia ser aceita. A defesa argumentou que foram feitas interceptações telefônicas de pessoas com foro privilegiado, como governadores e deputados federais, o que tornava os grampos ilegais. (folha)


Esporte

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Macapá-AP, sábado, 16 de março de 2013

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Editor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

ORC apresenta mais peças para compor elenco na Copa do Brasil 2013

Atacante Lucas Carioca, goleiro Cecílio, volante Lucas Victor Moura, e o meia atacante, Jian Telka, pecas importantes que já estão com o restante do grupo

Grupo oratoriano se preparam para participar da primeira competição nacional da história do clube

Elcio Barbosa

Da Reportagem

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altando apenas 25 dias para a estréia do Amapá na Copa do Brasil de Futebol Masculino de 2013. O representante amapaense, o Oratório Recreativo Clube (ORC) intensifica treinamentos com vistas ao confronto com o Goiás marcado para o dia 10 de abril em Macapá. Os trabalhos do bicolor do Bairro de Santa Rita estão sendo realizados no Centro de Treinamentos do clube, no ‘Moreirão’, que está localizado na rodovia JK. O técnico André Tabosa recebeu esta semana mais reforços oriundos do fute-

bol paraense carioca e paranaense. Dos quatro atletas apenas o goleiro Cecílio é amapaense, o atacante Lucas carioca chegou do estado do Rio de Janeiro, o volante, Lucas Moura é oriundo do futebol paraense, e Jian Telka se transferiu do futebol paranaense, já estão em ritmo de treino com os demais jogadores do grupo. Já que restam apenas 25 dias para o treinador preparar o time para a competição, André Tabosa deve correr com os treinamentos, e arrumar o time para a partida marcada para o dia 10 de abril, no Glicério Marques. Atual-

mente, o elenco é composto por apenas 21 atletas, entretanto, outros cinco jogadores deverão desembarcar na capital amapaense nas próximas horas. Lucas Carioca, o goleiro Cecílio, e o volante, Lucas Victor Moura, e ainda o meio atacante, Jian Telka, pecas consideradas importantes pela diretoria já estão treinando com o restante do grupo, a ponto de pegar ritmo de jogo. Para o goleiro Cecílio, a idéia é trabalhar forte para o time passar de fase. “É a minha primeira competição nacional, já atuei pelo Oratório nos

campeonatos Sub 18, 20, e fui com grupo para a Taça São Paulo de 2010” disse o jovem arqueiro. O atacante Lucas Carioca foi indicado pelo treinador quando ele atuava no Bom Sucesso e depois no Olaria do Rio de Janeiro. O jovem jogador teve a oportunidade de disputar a Copa Minas pela equipe do Vasco da Gama em 2011. “Nós temos a capacidade de ganhar o jogo, por que o grupo é bom e se Deus quiser vamos conseguir a vitória” revelou o jogador. Para o jogador Lucas Moura que atua como volante, a expectativa é muito grande por que é a primeira vez que, ele disputa a Copa do Brasil, e a vontade de vencer cresce a cada dia. “Estamos trabalhando com força total para passar de fase, é por isso que estamos nos esforçando e treinando em dois períodos, já atuei pela ORC pelo sub 18, e 20, fui a Taça São Paulo em 2010 e temos vontade de vencer o Goiás” disparou Moura. Jian Telka falou sobre o clima diferente que sentiu ao chegar ao Amapá já que ele está acostumado ao clima paranaense. Mas apontou que deve se acostumar com o clima daqui e contribuir para o time amapaense, por que sabe da importância em disputar a competição.

Jogos da Sedel em homenagem ao jornalista Mario Tomaz prosseguem hoje

Alunos da AIFA com o presidente Antonio Viana participaram dos primeiros treinamentos na nova academia criada para este fim

Judô amapaense ganha nova Academia de Formação e Aperfeiçoamento de atletas Elcio Barbosa

Da Reportagem

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conteceu ontem na academia de Polícia Civil do Amapá, a inauguração de mais uma nova academia de Judô. A nova academia chamada de: Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento (AIFA) realizou o primeiro treino para inaugurar o Dojo. O evento recebeu vários convidados entre os clubes filiados a Federação Amapaense e Judô, (FAJ). O diretor da Academia de Policia Civil do Amapá, Ten. Cel. Ludfrankson Brasil, faixa preta 4. DAN abrilhantou ao evento. A Academia de

Polícia Civil do Amapá já incentiva a prática do Judô dentro da Instituição desde 2007. O Projeto já atendeu mais de setecentas crianças e adolescentes dentro dos Projetos ‘Esporte é Segurança’, ‘Avança Judô e Judô Para Todos na Descoberta de Talentos. “Foi à forma que nós encontramos para fomentar o esporte para as crianças carentes que residem próximos a academia de policia civil do estado. Agora ganharemos mais incentivo para continuar com o trabalho de promover o esporte às crianças que necessitam” informou Antonio Viana, presidente da FAJ.

Única diferença entre Remo e Paysandu está na artilharia

Elcio Barbosa

Da Reportagem

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s jogos internos da Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer, (Sedel) prossegue no dia de hoje nas modalidades de futsal naipe, masculino, e queimada. Dois jogos vão acontecer no futsal masculino e a queimada no feminino nas modalidades coletivas. As competições iniciam a partir das 4hs, no Ginásio Avertino Acioli Ramos. As modalidades individuais serão disputadas a partir do dia 06 de Abril de 2013. Pelo grupo 4, da competição vão se enfrentar os Centros Didáticos Ginásio de Santana, e o Santana Clube pelo futsal masculino. O horário está marcado para iniciar às 4 horas da tarde. Pelo grupo 1, das 4h30 jogam Gabinete e Avertino Ramos no Avertinão, e a partir das 5 horas da tarde, se enfrentam Chico Noé e

Para o clássico Re-Pa do próximo domingo, Remo e Paysandu chegam empatados em praticamente todos os quesitos da tabela de classificação geral do Parazão

H Jorginho Macapá do Centro Didático Milton Correia corre para chutar a bola marcar o gol e homenagear Mário Tomaz

Centro Didático Ginásio de Santana pela queimada naipe, feminino. A coordenação informou que, mais de sessenta e cinco jogos ocorrerão até o dia 3 de abril do corrente

ano. “Nosso objetivo é fazer com que os jogos interajam entre os funcionários da secretaria, e a homenagem ao nosso assessor de imprensa que se encontra em tratamento, e

nos próximos dias o Mário Tomaz deve se deslocar até Fortaleza no Ceará para continuar com o tratamento que ele precisa”, assegurou Olivaldo Nunes, coordenador dos jogos.

Ibson e Renato Santos discutem em treinamento no Ninho do Urubu

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eralmente ameno nesta temporada, o clima no treinamento do Flamengo esquentou na manhã desta sexta-feira, no Ninho do Urubu. Renato Santos e Ibson discutiram por conta de um lance na atividade técnica, com três grupos separados no campo. Alex Silva tomou as dores do zagueiro e também entrou no bate-boca. Depois, os protagonistas da história tiveram de conversar com o

técnico Dorival Júnior para dar explicações. Em seguida, a atividade seguiu sem maiores incidentes. Tudo ocorreu porque um dos grupos deveria conduzir a bola até a linha do meio de campo e, com isso, seguir a disputa com a terceira turma de jogadores. Em determinado momento, Renato Santos afirmou que Ibson, da equipe rival, não havia conduzido a bola e, sim, dado um chute.

O volante não gostou e retrucou, dando início à discussão. Alex Silva também se envolveu e o técnico Dorival Júnior resolveu intervir para ouvir os envolvidos. Após a atividade, Ibson e Renato Santos conversaram separadamente. Um dos líderes da equipe, o goleiro Felipe considerou o desentendimento normal e viu até um lado positivo na questão. “Isso é normal. Bate boca é normal. Às vezes um não

entende o que o outro quer, mas nem por isso cria clima pesado. Às vezes é bom. Se tivesse acontecido no jogo de repente o resultado poderia ser diferente. Ali dentro tudo acontece. Do lado de fora já estão se abraçando. Se for para vencer, vale qualquer coisa”, disse Felipe. A próxima partida do time, no entanto, ainda vai demorar: apenas no dia 23 de março, contra o Boavista, no Engenhão. (espn.br)

á tempos que Clube do Remo e Paysandu não recuperavam a hegemonia no futebol do Pará. Após um período de marasmo para os clubes da capital, com as equipes do interior sendo maioria e conquistando os dois últimos títulos do Campeonato Paraense, Remo e Paysandu vão se destacando diante dos outros adversários. Azulinos e bicolores decidiram o título do Primeiro Turno e, em todo o Estadual, ainda não perderam para Águia de Marabá, São Francisco, Paragominas, Tuna Luso, Cametá e Santa Cruz de Cuiarana. Para o clássico Re-Pa do próximo domingo, Remo e Paysandu chegam empatados em praticamente todos os quesitos da tabela de classificação geral do Parazão. Ambos marcaram 33 pontos em 14 partidas, sendo 10 vitórias, 3 empates e apenas 1 derrota. O Paysandu perdeu para o time do técnico Flávio Araújo no jogo da fase de classificação da Taça Cidade de Belém, enquanto que o Leão foi derrotado pela equipe do técnico Lecheva na deci-

são do turno. Porém, o Paysandu só consegue ser superior ao Remo no critério de gols marcados. Os bicolores têm o melhor ataque do campeonato, com 37 gols. Os azulinos balançaram as redes em 28 oportunidades. Os dois maiores rivais do futebol paraense mantém a regularidade nos gols sofridos, 16 cada. O aproveitamento de ambos é de 78,6% em todo o torneio. Remo e Paysandu são tão hegemônicos no Campeonato Paraense 2013 que, juntos, somam 66 pontos em toda a competição. Os outros seis times, somadas as pontuações, atingiram 62 pontos. Para completar, dos 143 gols marcados na competição, 65 são da dupla Re-Pa. Isso equivale a 44% de toda a artilharia do Estadual. Clube do Remo e Paysandu se enfrentam no próximo domingo, a partir das 16h, no Estádio Olímpico Mangueirão. O jogo é válido pela quarta rodada da fase de classificação do Segundo Turno do Campeonato Paraense 2013. (remo100porcento)


Esporte

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Diaz “bagunça” coletiva com reclamação sobre pôster e acusações a GSP

Macapá-AP, sábado, 16 de março de 2013

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Editor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

UFC 158 Card Principal

Além de ter insinuado “Diaz” que o rival Georges St-Pierre faz uso de esteroides, ele admitiu que faltou ao treino aberto por ter dormido demais

Georges St-Pierre e Nick Diaz se encaram após coletiva do UFC 158

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lutador Nick Diaz protagonizou nesta quinta-feira a coletiva de imprensa mais maluca dos últimos tempos no UFC. Além de ter insinuado que o rival Georges St-Pierre faz uso de esteroides, ele admitiu que faltou ao treino aberto de quarta-feira por ter dormido demais e reclamou de sua foto no pôster do evento. Diaz ficou conhecido por ter assumido ser usuário de maconha após ser pego no antidoping, e também é famoso por faltar a compromissos oficiais do UFC. Foi o que aconteceu no treino aberto ao público de Montréal na última quarta-feira, que não teve a presença do desafiante. A primeira pergunta foi sobre esse assunto, e ele foi sincero. “Gostaria de ter feito um treino aberto, mas precisava recuperar meu sono.

Peço desculpas aos fãs”, justificou Diaz. Quando o repórter insistiu na questão, o presidente Dana White interveio e pediu que as perguntas fossem sobre o combate: “Eu garanto que ele vai estar amanhã na pesagem e na luta de sábado. Você só está querendo incomodá-lo”. Em seguida, foi a vez de Nick Diaz reclamar de sua imagem de “vilão”. Segundo ele, o próprio UFC faz esforço para que ele seja visto dessa maneira: “Gostaria de melhorar minha imagem se eu tivesse oportunidade, mas eles estão tentando fazer com que eu seja o cara mau. Georges gosta de dizer que eu lembro os rapazes que faziam bullying com ele”, disparou o desafiante, lembrando que o canadense começou a lutar para se proteger na infância. O problema da imagem

também foi abordado por Nick Diaz para reclamar de sua foto no pôster oficial da luta: “Olhe para a minha foto no pôster: acho que eles poderiam fazer algo muito melhor. Essa foto minha é de anos atrás, eles devem ter tido muito trabalho no Photoshop. Fico chateado sim, porque tentam me apresentar como o vilão”. Não demorou para que Diaz passasse a se dirigir diretamente ao rival St-Pierre, fazendo observações bem incomuns: “Você já teve uma arma apontada em sua cabeça? Você já teve um amigo baleado em coma? Eu lutava contra assassinos, cara, você nunca lutou contra assassinos”. St-Pierre começou a se irritar e respondeu: “Você acha que eu tenho medo de você?”. Diaz provocava mais: “Você está bravo,

cara?”. E depois ainda fez ataques ao estilo do canadense: “Acho que quem amarra lutas deveria perder pontos”. O assunto maconha não ficou fora da coletiva, e Diaz deu a entender que pode ter feito uso da droga novamente: “Me desculpem se eu não passar no teste, mas deve dar tudo certo”. Foi a deixa para que ele insinuasse que St-Pierre faz uso de esteroides: “Eu me pergunto porque não fazem mais testes com os lutadores por aqui”, disse ele, olhando para o rival. O canadense não se intimidou e respondeu: “Espero mesmo que façam mais testes”, referindo-se ao doping por maconha de Diaz. Os dois desafetos vão se enfrentar no sábado, a partir das 23 horas de Brasília, em Montréal, no Canadá. (uol)

Lucas vê “grande honra” em enfrentar Messi e confia em vitória do PSG

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meia-atacante Lucas corre contra o tempo para se recuperar de uma lesão no tornozelo esquerdo para estar em campo no jogo de ida das quartas de final da Liga dos Campeões entre PSG e Barcelona. A vontade do jogador aumentou ainda mais depois da definição de um rival tão forte por uma vaga na semifinal na competição. “Estávamos no CT assistindo ao sorteio. É um grande adversário, um dos melhores da competição. É uma equipe que vem ganhando tudo nos últimos anos, mas também temos um grande elenco, com grandes jogadores, consagrados e experientes. Temos qualidade para enfrentar o Barcelona. Vão ser dois bons jogos”, disse Lucas via assessoria de imprensa. O ex-jogador são-paulino comentou a oportunidade de enfrentar o atacante argentino Lionel Messi. “Será uma grande honra enfrentar o maior jogador do mundo, sou um grande fã. Me espelho e me inspiro muito nele. Inspiro. Vou procurar fazer meu melhor, me doar ao máximo. Temos qualidade para passar. Não podemos ter medo e temos de impor nosso futebol. Nada é impossível”, afirmou. Lucas machucou o tornozelo no último fim

de semana, mas um exame realizado na terça-feira não apontou lesão ligamentar, mas ainda assim ele foi cortado dos amistosos da seleção brasileira contra Itália e Rússia. A previsão é que ele esteja à disposição de Carlo Ancelotti para o jogo contra o Barcelona no dia 2 de abril. É provável, no entanto, o desfalque de Ibrahimovic. O atacante sueco foi suspenso por dois jogos por conta da expulsão no jogo de ida das oitavas contra o Valência. A diretoria tenta reverter a punição. “Um grande desfalque, nosso atacante. Sem dúvida, com sua qualidade e

Enquanto isso...

Meia-atacante Lucas está fora do PSG por conta de uma lesão no tornozelo

experiência, põe respeito aos adversários, segura os zagueiros para a gente. Vamos sentir isso, mas temos um elenco qualificado e quem entrar vai dar conta do recado”, anali-

sou Lucas. Quartas de final terá Málaga x Borussia Dortmund, Real Madrid x Galatasaray, PSG x Barcelona e Bayern x Juventus. (espn.com)

Com ‘ossos largos’ e dois gols por jogo, Walter sonha com artilharia do Brasileiro Um dia depois de ajudar o Goiás a vencer o Vila Nova por 2 a 0, o atacante Walter foi ao cinema. “Como era mesmo o nome do filme?”, ele pergunta à esposa, enquanto atende à reportagem do ESPN.com.br ao telefone. “Duro de Matar – Um bom dia para morrer”, diz. “Gosto desses filmes assim, com muita ação”, completa. “Muita ação” é uma boa forma de definir as últimas semanas de Walter no Goiás. Depois de chegar ao clube em 2012 e ajudar no acesso à Série A, ele ficou quase três meses sem jogar, devido a uma lesão muscular e às negociações entre o clube goiano e o Porto, para a renovação de empréstimo. Walter voltou aos gramados no empate por 1 a 1 contra o Goianésia, no dia 17 de fevereiro, quando entrou no segundo tempo. Depois, foram três jogos como titular – o Goiás venceu todos, e Walter marcou seis gols. “Estou em um momento muito bom, crescendo cada vez mais”, disse Walter, que já é o vice-artilheiro do Campeonato Goiano, atrás apenas de Ricardo Jesus, do Atlético-GO, que marcou sete vezes. O atacante esmeraldino ainda marcou uma vez na vitória por 3 a 1 sobre o Atlético Paranaense, em um jogo-treino. Já são 7 gols em um ano que começou tarde, e o artilheiro quer mais. Mas sem fazer um cálculo ou estabelecer uma meta de gols até o fim da temporada. Mas, se não tem um número mágico de gols, Walter tem um sonho para perseguir neste ano: artilharia do Campeonato Brasileiro. “Sem dúvida é o sonho de um atacante, ser artilheiro do Brasileiro, do Goiano também. Esses prêmios individuais também são importantes, a artilharia do brasileiro é um sonho”, disse o jogador.. (espn.com)


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Informe Publicitรกrio

Macapรก-AP, sรกbado, 16 de marรงo de 2013

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CadernoB

DiaDia

Editor: Túlio Pantoja- tuliopantoja@jdia.com.br

Macapá-AP, sábado, 16 de março de 2013

STF mantém decisão que considerou greve dos professores estaduais ilegal O TJ observou que o direito ao piso salarial nacional é direito da categoria, mas ponderou que sua satisfação pode ser alcançada por diversas vias, não prejudicando o ensino de cetenas de alunos. ELEN COSTA Da Redação

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ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento (arquivou) à Reclamação (Rcl) 15277, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá (SINSEPEAP) contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado (TJ-AP), que declarou ilegal e abusiva a greve deflagrada pelos professores da rede pública estadual, fixando multa diária de R$ 10 mil pelo eventual descumprimento da decisão. O TJ-AP observou que o direito ao piso salarial nacional, garantido ao profissional do magistério público pela Lei 11.738/2008 - objeto da greve -, é direito da categoria, mas ponderou que sua satisfação pode ser alcançada por diversas vias, como negociação sem greve, negociação com greve dentro dos limites legais, ou ação judicial adequada e própria que obrigue o Estado ao seu adimplemento. O Tribunal entendeu que a greve, prolongada, foi abusiva “à medida que, fugindo da razoabilidade e da esfera restrita às partes do processo, atingiu em cheio direito fundamental de milhares de usuários do serviço

Alegações Na Reclamação, o sindicato amapaense alegava desrespeito, por parte do TJ-AP, à autoridade do acórdão (decisão colegiada) prolatado pelo Plenário do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, relatada pelo ministro Joaquim Barbosa. Naquela oportunidade, a Suprema Corte reconheceu a constitucionalidade da fixação, pela Lei federal 11.738/2008, do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. E pleiteava a suspensão liminar da decisão do TJ-AP. No mérito, pedia a anulação daquela decisão. Decisão Ao negar seguimento à reclamação, o ministro Ricardo Lewandowski observou que, “diante da inequívoca ausência de identidade material entre os fundamentos do ato reclamado e aqueles emanados da decisão paradigma (do STF) invocada, não merece seguimento a pretensão ora em exame”. Ele lembrou que o TJ-AP

Piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011, diz Supremo Tribunal Federal

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pesar de ser maleável com os governadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o piso nacional dos professores da rede pública de ensino. Após o debate sobre os argumentos trazidos nos recursos, a maioria dos ministros declarou que o pagamento do piso nos termos estabelecidos pela Lei 11.738/2008 passou a valer em 27 de abril de 2011, data do julgamento definitivo sobre a norma pelo Plenário do STF. O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) sustentou em seu recurso que a decisão do STF foi omissa por não declarar expressamente o caráter vinculante e amplo da declaração de constitucionalidade do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei 11.738/2008. Já os estados pediam a modulação dos efeitos da decisão no sentido de aumentar o prazo de cumprimento da medida e, dessa forma, pretendiam que fossem concedidos mais 18 meses a partir da publicação do acórdão dos embargos de declaração. Os estados alegaram temer o desequilíbrio nas finanças públicas locais, uma vez que a declaração de constitucionalidade teria surpreendido os entes federados. O relator da ADI, ministro Joaquim Barbosa, votou pelo não conhecimento do recurso do Sindifort porque, segundo ele, a orientação do STF é pacífica quanto à ilegitimidade do amicus curiae para apresentar recursos. Em relação aos embargos dos

CELIANE FREITAS

público de educação, em razão do tempo de paralisação das aulas e da intransigência dos grevistas em relação às propostas patronais”.

estados, o ministro rejeitou-os por considerar que eventual reforço financeiro proveniente dos recursos da União ou a dilação do prazo para o início da exigibilidade dos aumentos deve ser discutido entre os chefes do Poder Executivo com os Legislativos local e federal. “A meu sentir, o pedido de modulação temporal dos efeitos da decisão tem o nítido propósito de deslocar uma típica discussão institucional de âmbito administrativo e legislativo para a esfera do Judiciário”, afirmou. Ele ainda lembrou que o Congresso Nacional, ao aprovar a lei, já analisou o prazo de adaptação para os entes federados. Segundo o ministro, o acolhimento da proposta quanto a um novo prazo de adaptação “colocaria por terra toda negociação política cuja legitimidade nunca fora posta em dúvida”. ecisões Na liminar deferida parcialmente pela Corte em dezembro de 2008, o Tribunal estabeleceu interpretação conforme a Constituição ao artigo 2º da Lei 11.738/2008, no sentido de que, até o julgamento final da ação, a referência do piso salarial seria a remuneração, e estabeleceu que o cálculo das obrigações relativas ao piso salarial se daria a partir de 1º de janeiro de 2009. Já na discussão quanto ao mérito, em abril de 2011, o Plenário declarou a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, considerando como piso nacional o valor referente a vencimento básico para os professores da educação básica da rede pública.

Lewandowski negou seguimento, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo SINSEPEAP contra decisão do TJAP, que declarou ilegal e abusiva a greve deflagrada pelos professores da rede pública estadual, fixando multa diária de R$ 10 mil pelo eventual descumprimento da decisão.

, em julgamento conjunto de mandados de injunção propostos pelo SINSEPEAP, apreciou o movimento paredista dos professores da rede pública estadual à luz do disposto na Lei de Greve (Lei 7.783/1989). Portanto, de acordo com ele, o que se pede é a verificação de eventual desacerto ou desbordamento da interpretação dada

pelo tribunal à legislação infraconstitucional relativa ao direito de greve. Entretanto, de acordo com ele, essa pretensão não pode ser acolhida na via estreita da reclamação, pois essa não pode ser utilizada como mero sucedâneo recursal. Verifica-se assim, segundo o ministro, que, no julgamento da ADI 4167,

em nenhum momento o STF se manifestou a respeito das questões tratadas no acórdão contestado do TJ-AP, pois este abordou, entre outras questões, a razoabilidade do tempo de paralisação das aulas e a intransigência dos grevistas no tocante às propostas apresentadas pelo governo estadual.

Ainda segundo o ministro, a reclamação reflete o inconformismo do sindicato quanto à declaração da ilegalidade da greve. Mas essa discordância deve ser deduzida nas instâncias recursais adequadas, não cabendo ao STF analisar, “per saltum” (por salto), a matéria nessa via estreita da reclamação.

Sindicato questionou decisão que considerou greve abusiva CELIANE FREITAS

O sindicato alega que, na análise da ADI, a Corte entendeu que o valor fixado para o piso nacional salarial do magistério público é vencimento e que os dispositivos questionados estão de acordo com a Constituição Federal.

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Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá (Sinsepeap) apresentou Reclamação (RCL 15277), em fevereiro deste ano, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do Tribunal de Justiça amapaense (TJ-AP) que lhe impôs multa diária por considerar abusivo o movimento grevista do magistério público estadual deflagrado com o objetivo de assegurar à categoria o direito ao piso salarial nacional, reconhecido pelo STF. O relator da Reclamação é o ministro Ricardo Lewandowski. Segundo a entidade sindical, a decisão questionada violou a autoridade do

Supremo que, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, reconheceu a constitucionalidade de artigos da Lei nº 11.738/08, que versam sobre o piso nacional salarial do magistério público. O sindicato alega que, na análise da ADI, a Corte entendeu que o valor fixado para o piso nacional salarial do magistério público é vencimento e que os dispositivos questionados estão de acordo com a Constituição Federal. A decisão do Tribunal de Justiça, conforme o Sinsepeap, foi favorável ao pedido do Estado do Amapá – que pediu a declaração da ilegalidade do movimento, a determinação do imediato retorno às aulas e a im-

posição de multa diária em caso de descumprimento – mesmo reconhecendo o direito da categoria ao piso como vencimento básico. Na decisão, o TJ-AP ressaltou que não se pode buscar a satisfação do direito ao piso salarial nacional dos professores por meio de “um instrumento [greve] que se tornou abusivo” e “a greve já havia atingido um lapso temporal muito dilatado e já estava prejudicando direitos fundamentais dos alunos”. “Observa-se que a decisão reconhece o direito pleiteado na greve, mas decide contra ele, declarando a greve como abusiva e impondo multa diária em caso de desobediência”, argumentou o sindicato, ressal-

tando que tal decisão representa um “retrocesso contra a ordem constitucional” por ser contrária ao que decidiu o Supremo. Ao final, a defesa da entidade ressaltou que a presente reclamação é meio apropriado para afastar a declaração de abusividade da greve e da multa diária aplicada ao sindicato em caso de desobediência. Assim, pede liminar para a suspensão dos efeitos da decisão atacada, afirmando que a concessão da medida é necessária para que a multa não seja executada e as faltas sejam consideradas justificadas, “pois com ou sem pagamento dos dias parados, as faltas podem influir na carreira da categoria”.


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Macapá-AP, sábado, 16 de março de 2013

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Editor: Túlio Pantoja - tuliopantoja@jdia.com.br

Operação policial evita assassinatos em série Investigações da polícia concluíram que pelo menos dez pessoas seriam executadas nos próximos dias CELIANE FREITAS

ELEN COSTA

Bastidores da notícia

Da Redação

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ssim que receberam a informação, os agentes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) da Polícia Civil deram início aos trabalhos de investigação para identificar pessoas ligadas a uma rede criminosa responsável por comercializar substâncias entorpecentes e eliminar traficantes rivais. Em três dias de ação, os policiais conseguiram prender sete pessoas em flagrante e apreender mais de um quilo de droga, seis armas de fogo e dezenas de munições de vários calibres. A primeira investida da operação denominada “Acerto de Contas” aconteceu na manhã do dia 12 com a prisão de Marlon Marcos Costa, de 28 anos, conhecido como “Marlonzinho”. Ele foi localizado em uma residência na Avenida Behur Correa Alves, no bairro do Congós – Zona Sul da cidade de Macapá. No imóvel foram encontrados dois revólveres calibre 38 municiados, além de munições de pistola ponto 40. De acordo com o titular da DTE, delegado Luiz Carlos Gomes, Marlonzinho é considerado um bandido de alta periculosidade. Inclusive com passagem pelo Instituto de Administração Penitenciário (Iapen), onde respondeu por tráfico de drogas e roubo. Conforme as investigações da polícia, a casa do bandido era usada como uma espécie de depósito para o armazenamento de armas de fogo. Segundo a autoridade policial, ele guardava as mesmas para outros traficantes, para que esses pudessem usá-las em execuções de adversários. A suspeita é de que os revólveres já tenham sido usados em diversos homicídios ocorridos nos últimos meses em Macapá. Durante depoimento Marlonzinho revelou ao delegado que vinha sofrendo constantes ameaças de morte e por isso passou a portar armas. Recentemente ele sofreu um atentado e foi alvejado com pelo menos sete tiros de pistola calibre 380 pelo corpo inteiro. Um dos tiros atingiu a cabeça do bandido que chegou a ficar mais de um mês internado em estado grave no Hospital de Emergências (HE). Outra ação dos agentes da DTE aconteceu no dia seguinte quando foi localizado e preso na Rua Tiago Flexa da Costa, no bairro do Buritizal, também na Zona Sul da cidade, Fernando Silva Lobato. Horas depois, os policiais capturaram Regine Farias Teixeira, a “Zica”, de 28 anos. Na casa dela, na Avenida Caneleiras, no bairro Brasil Novo – Zona Norte da capital amapaense –, foram encontrados uma pistola calibre 380 com 11 munições, além de munições de revólver calibre 38 e entorpecentes. Segundo informações do delegado, Zica não só comercializava o produto, como também permitia que usuários fizessem o consumo da droga na residência dela. Vários dependentes químicos que foram encontrados no local foram detidos e levados à delegacia para prestar esclarecimento perante a polícia. As atividades dos policiais da DTE não pararam por aí, ainda de posse de informações e com os serviços de levantamentos, na noite da quinta-feira (14) os agentes se dirigiram para o bairro Infraero I, também na Zona Norte, e lá efetuaram a prisão de Alexandre Coelho

RODOLFO JUAREZ

Jornalista rodolfojuares@gmail.com

A primeira investida da operação denominada “Acerto de Contas” aconteceu na manhã do dia 12 com a prisão de Marlon Marcos Costa, de 28 anos, conhecido como “Marlonzinho”.

CELIANE FREITAS

CELIANE FREITAS

Os policiais capturaram Regine Farias Teixeira, a “Zica”, de 28 anos. Na casa dela, na Avenida Caneleiras, no bairro Brasil Novo. Com Maria Dolores Dias, de 56 anos, e Manoel Francisco Dias Ferreira, de 30, foram encontrados droga e material usado para a confecção do produto. “

ELEIÇÃO Está confirmado para o próximo dia 7 de abril, domingo, a eleição do prefeito e do vice-prefeito de Pedra Branca do Amapari. Quatro candidatos estão confirmados, uma vez que os candidatos a prefeito e vice-prefeito que concorriam em chapa pura pelo PSB tiveram os seus pedidos de registro de candidatura indeferido. Dessa forma, quatro candidaturas se mantêm no páreo, uma delas já deferida, a do PSOL. CONTINUA NAS ALTURAS O preço do açaí continua nas alturas. Apesar de alguns produtores afirmarem que a produção já se normalizou, os preços para os batedores em Macapá ainda continua chegando como em fevereiro e, por isso, o preço do litro continua em torno de 15 reais do chamado açaí médio. O movimento nas amassadeiras não diminui, mas os consumidores estão levando para casa menos açaí que antes. QUEIMADAS Seguem queimadas todas as luminárias da mureta do muro de arrimo da frente da cidade, no parte compreendida entre o forte e o trapiche. Nem mesmo a chegada da festa do padroeiro São José tem motivado os administradores do setor em recuperar a iluminação da orla. Para se ter uma idéia a imagem de São José que está sob um pilar na frente da cidade era a principal “testemunha” da iluminação. PACTO FEDERATIVO O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), recebeu esta semana os relatores dos projetos que têm relação com o pacto federativo em tramitação na Câmara e no

Os agentes se dirigiram para a Zona Norte, e lá efetuaram a prisão de Alexandre Coelho Costa, de 38 anos, e Leandro Costa Santos, de 27. Com eles foram apreendidos cerca de um quilo de substâncias entorpecentes.

CELIANE FREITAS

Costa, de 38 anos, e Leandro Costa Santos, de 27. Com eles foram apreendidos cerca de um quilo de substâncias entorpecentes, entre crack e maconha, que estavam camufladas em bexigas de aniversário. Duas pistolas, uma calibre 380 e outra calibre 32, além de um revólver calibre 38 com numeração raspada

estavam em posse dos criminosos. Balança de precisão, seis munições de revólver calibre 38, cinco de calibre 357, quatro de pistola ponto 40, uma de calibre 32, nove de calibre 380 e uma de calibre 9mm, bem como material utilizados para diluir e embalar a droga, foram encontrados no imóvel e apresentados

Durante a noite, mãe e filho que atuavam juntos no negócio ilícito foram presos novamente na Zona Norte. Desta vez na Avenida Luiz Lino Santos, no bairro São Lázaro.Manoel Francisco Dias Ferreira,de 30 anos está a disposição da justiça.

na especializada. De acordo com Luiz Carlos, a polícia deu um bote certeiro e entrou na residência no momento em que os dois embalavam o produto para comercializar. Durante a noite, mãe e filho que atuavam juntos no negócio ilícito foram presos novamente na Zona Norte de Macapá. Desta vez na Avenida Luiz Lino Santos, no bairro São Lázaro. Com Maria Dolores Dias, de 56 anos, e Manoel Francisco Dias Ferreira, de 30, foram encontrados droga e material usado para a confecção do produto. “Nós já tínhamos diversas denúncias de que na casa da Maria Dolores funcionava não só uma boca de fumo, mas também

uma espécie de fumódromo. Ou seja, ela deixava que os usuários, para quem vendia o entorpecente, consumissem a droga ali mesmo”, contou o delegado. Todos os suspeitos prestaram depoimento e negaram envolvimento com o crime. Entretanto, munido de elementos contundentes, o delegado os autuados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo e munição. Eles também tiveram a prisão comunicada à Justiça, e alguns já estão na penitenciária. Outros aguardam a decisão do judiciário para serem transferidos para o mesmo lugar. As investigações concluíram que as sete pessoas presas fazem parte de uma mesma facção criminosa e que, assim como Marlonzinho, os demais usavam suas casas para armazenar armas de fogo que seriam usadas futuramente por traficantes para um possível acerto de contas. “Tínhamos a informação que neste final de semana iriam acontecer pelo menos dez execuções. Todos praticados por pessoas ligadas a esse bando. As mortes já tinham sido encomendadas e as vítimas seriam pes-

Senado para estabelecer cronogramas de votações. As propostas dos governadores, pontuadas em três capítulos, devem ter prioridade nas análises. AS PROPOSTAS Participaram da reunião, além de Lindbergh, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Pinheiro relata o projeto de mudança do cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a Medida Provisória 599, que cria o fundo de compensação para as perdas estaduais com a unificação das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Cunha relata na Câmara o projeto de lei que muda o indexador da dívida dos estados. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Considera-se MEI o empresário individual a que se refere o art. 966 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (adiante reproduzido) - Código Civil, que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), optante pelo Simples Nacional. O artigo 966, do Código Civil, tem a seguinte redação: “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.” SANTA LUZIA Ontem, sexta-feira (15.03), a Justiça do Amapá realizou mais uma edição da Jornada Itinerante Terrestre. As atividades foram concentradas na localidade de Santa Luzia do Pacuí, distante cerca de 140 quilômetros de Macapá. A ação contou com serviços das Varas de Família, Cível, Criminal e Juizado da Infância e da Juventude.

soas de facções rivais. A motivação, segundo o apurado, seria a disputa pelo ponto do tráfico de drogas, dívidas e outras adversidades. Por esse motivo intensificamos os nossos trabalhos”, revelou Luiz Carlos. Sob suspeita Uma das armas apreendidas durante a operação Acerto de Contas, uma pistola calibre 380, que estava de posse de Alexandre e Leandro, teria sido apresentada no ano de 2008 no Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (Ciosp) do bairro do Congós, segundo declarações da autoridade policial. A mesma pertence a um policial civil, e teria sido roubada do carro dele no município de Oiapoque alguns anos atrás. Tempos depois a pistola foi apreendida pela Polícia Militar (PM) numa ação que também resultou na prisão de assaltantes. A autoridade quer saber agora como a arma, que novamente está com restrição de furto e roubo, foi mais uma vez tirada da posse do policial. Já que de acordo com uma fonte, após ter sido apreendida, a mesma foi devolvida ao agente.


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Macapá-AP, sábado, 16 de março de 2013

Editor: Túlio Pantoja - tuliopantoja@jdia.com.br

Bandidos invadem loja e ao serem surpreendidos pela polícia tomam as vítimas como reféns Uma guarnição do 1º batalhão se dirigiu para o local e encontrou um dos assaltantes dentro do carro da vítima na frente do empreendimento ELEN COSTA Da Redação

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que antes era raro de acontecer no estado do Amapá parece que agora está virando “moda” e acontecendo constantemente. Mais uma vez bandidos armados invadiram um estabelecimento comercial e acabaram tomando funcionários e clientes como reféns depois de serem surpreendidos pela polícia. O fato aconteceu por volta das 12h de ontem (15) quando três homens chegaram a uma loja de artigos para panificação, localizada no cruzamento da Avenida Guaranis com a Rua Manoel Eudóxio Pereira, no bairro do Beirol – Zona Sul da cidade de Macapá –, e anunciaram um assalto. Enquanto os criminosos vasculhavam o lugar em busca de dinheiro e objetos de valores, uma pessoa que passava as proximidades percebeu a ação e acionou a Polícia Militar (PM), através do 190. Uma guarnição do 1º batalhão se dirigiu para o local e encontrou um dos assaltantes dentro do carro da vítima na frente do empreendimento. Ao demonstrar atitude suspeita, ele de imediato recebeu voz de prisão e foi contido pelos militares. Ao notarem o comparsa ser algemado, os outros dois criminosos pegaram então uma das pessoas que estava no estabelecimento e com uma arma apontada para a cabeça da vítima, deram início ao cárcere privado. Equipes de várias unida-

Os assaltante foram identificados como Maicon Pereira dos Santos, de 20 anos, Paulo Henrique de Lima, de 26, e Josias Vasconcelos dos Santos, de 19 anos, conhecido também como “Pablo”, os bandidos foram levados para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do bairro do Congós.

des da PM como o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPtran), batalhão de Rádio Patrulhamento Motorizado (BRPM), e do Corpo de Bombeiros, foram para o local da ocorrência. Homens da tropa de elite da PM, do Batalhão de Operações Especiais (Bope), foram ativados e começaram as negociações com os bandidos. Entre as exigências, eles soli-

citaram a presença da imprensa, de um membro da família, e pediram ainda coletes balísticos. Após uma hora de conversação, eles liberaram o refém e se renderam. Sem reagir à prisão, os criminosos tiveram a integridade física garantida e saíram ilesos. Identificados como Maicon Pereira dos Santos, de 20 anos, Paulo Henrique de Lima, de 26, e Josias Vasconcelos dos Santos,

de 19 anos, conhecido também como “Pablo”, os bandidos foram levados para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do bairro do Congós. Na delegacia, a polícia descobriu que Maicon estava respondendo em liberdade a dois processos por roubo. Um ocorrido há cerca de dois meses em um escritório de advocacia, no bairro Alvorada, e outro

AP está entre os Estados que não possuem canais para denúncia de violação de direitos humanos

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ados da Estadic (Pesquisa de Informações Básicas Estaduais), divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) ontem (15), mostram que seis Estados brasileiros não tinham nenhum tipo de canal de denúncia de violação de direitos humanos na estrutura do governo estadual, em 2012. São eles Rondônia, Amazonas, Roraima, Amapá, Ceará e Espírito Santo. Nesses Estados, a denúncia pode ser feita pelo canal de atendimento municipal ou federal, como o Disque Direitos Humanos (Ligue 100) da Secretaria da Presidência da República. No estudo, foram consideradas denúncias via telefone, balcão de atendimento, página da internet, correio e e-mail. Entre os 21 Estados que possuíam canal de atendimento, o telefone foi o instrumento de denúncia mais presente em 18 unidades da Federação para grupos considerados vulneráveis, como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população de rua e homossexuais. Apenas na Paraíba o telefone não foi usado, dando lugar ao e-mail (PB). A pesquisa do IBGE registrou também que o apenas o Amapá declarou não possuir um órgão responsável pela política de direitos hu-

manos no Estado. Sergipe é o único a ter uma secretaria exclusiva para o tema. Para a grande maioria (59,3% ou 16 Estados), a gestão estadual da política de direitos humanos era exercida por uma secretaria integrada com outros temas, especialmente a Justiça (11 Estados). Em 29,6% dos casos, a política era exercida por um setor subordinado a uma secretaria. “Direitos humanos é uma política transversal a muitas outras, ou seja, ela pode ser tratada na Secretaria de Saúde, do Trabalho, da Criança e Adolescente, entre outros. O Amapá não ter um órgão especial para o tema não significa que ele não trate de Direitos Humanos. Ele só não tem uma estrutura organizacional dentro do governo do Estado”, explica a gerente de Pesquisa e Informações Básicas e Estaduais do IBGE, Vânia Maria Pacheco. “Acho um bom indicador que 26 unidades já tenham uma estrutura formal, porque a política de direitos humanos só começou a ser institucionalizada a partir da Constituição de 1988. Leva-se muito tempo para que o tema [discutido pela sociedade] passe realmente a fazer parte de uma política pública.” Outras estruturas A Estadic constatou também que nas As-

sembleias Legislativas de todos os Estados havia uma Comissão de Direitos Humanos. Em relação aos conselhos estaduais relacionados ao tema, o IBGE verificou que seis unidades da federação ainda não possuíam essa estrutura estabelecida: três na região Norte (Rondônia, Roraima e Amapá); uma no Nordeste (Sergipe) e duas no Sul (Santa Catarina e Rio Grande do Sul), em 2012. Os mais antigos foram criados em 1987, em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul, e os mais recentes em 2011, no Acre e na Bahia. Os conselhos são órgãos estaduais responsáveis por elaborar, acompanhar, monitorar, fiscalizar e avaliar a execução de políticas públicas a favor do segmento que representam, mas não necessariamente têm a obrigação de cumprir uma a uma todas estas atividades. A maior parte dos que tratam de Direitos Humanos (15) contava com participação popular equilibrada com membros do governo. Projetos do Estado Na pesquisa, o IBGE constatou-se que metade das 27 unidades da Federação não tinham Planos Estaduais de Direitos Humanos: cinco na região Norte (Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima e Amapá); cinco no Nordeste (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte,

Paraíba e Sergipe); uma no Sul (Rio Grande do Sul); e duas no Centro-Oeste (Goiás e Distrito Federal). Este resultado não significa que os Estados tenham políticas, planos, programas ou ações para grupos vulneráveis específicos. Para três Estados Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e São Paulo -, ter um plano estadual não significava ter recursos orçamentários estaduais previstos para o financiamento de políticas de direitos humanos. Por outro lado, nove das 13 unidades da Federação que não constituíram um plano dispunham de recursos previstos --Amazonas, Amapá, Paraíba e Goiás não possuíam recursos. A Estadic registrou que Maranhão, Mato Grosso e Minas Gerais, eram os únicos que tinham um Fundo Estadual de Direitos Humanos. Segundo o IBGE, a existência de um fundo vinculado à implementação de políticas de direitos humanos é importante na mobilização e garantia de aplicação de recursos na área. O IBGE fez, pela primeira vez, um levantamento das gestões públicas estaduais, investigando as 27 unidades da federação (26 Estados mais o Distrito Federal). A Estadic coletou dados relativos a 2012, sobre algumas políticas setoriais dos governos dos Estados. (UOL)

ocorrido há mais ou menos um mês em uma loja de artigos de informática, no bairro do Muca. Pablo também estava respondendo pelo mesmo crime, que segundo informações teria acontecido no ano passado em um posto de combustível localizado no KM-09. Ainda de acordo com a polícia, foi ele quem agrediu fisicamente a vítima com tapas no rosto.

As armas usadas por ele para praticar o roubo, dois revólveres calibre 38, também foram apresentadas no Ciosp. Depois de serem ouvidos pelo delegado plantonista, o trio foi autuado em flagrante pelo crime de cárcere privado e porte ilegal de arma de fogo. A Justiça deve decidir nos próximos dias se irá ou não transferi-los para o Instituto de Administração Penitenciário (Iapen).

Ex-senador vai para as ruas tapar os buracos da cidade com cimento KELLY PANTOJA

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Da Redação

ntem pela manhã, o ex-senador Gilvan Borges, autodenominado governador paralelo, esteve com sua equipe na Rua São José, no bairro Perpétuo Socorro, dando sequência ao trabalho de tapa-buracos utilizando cimento. Apesar da iniciativa ter sido apreciada por muitos munícipes, outros criticaram o trabalho, uma vez que antes de encher os buracos com concreto as equi-

pes abriam crateras ainda maiores na via usando ferramentas. Os veículos que trafegavam pelo local tiveram que desviar o caminho, pois a rua estava cheia de placas sinalizando o serviço. Gilvan encerrou na semana passada o que ele chamou de primeira etapa do serviço feito na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. Segundo ele, a iniciativa não tem a ver com política e que a intenção é colaborar com o poder publico.

Os veículos que trafegavam pelo local tiveram que desviar o caminho, pois a rua estava cheia de placas sinalizando o serviço.


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Macapá-AP, sábado, 16 de março de 2013

Editor: Túlio Pantoja - tuliopantoja@jdia.com.br

Preços do açaí e farinha começam a baixar Intervenção de pública e o término da entressafra fizeram com que os preços começassem a baixar no mercado

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Estado do Amapá possui uma culinária singular, preparada com o que há de mais saboroso e natural da Amazônia. O açaí é um fruto tipicamente tropical, encontrado no estado silvestre e faz parte da vegetação das matas de terra firme. O vinho desse fruto, característico até um tempo atrás na mesa dos amapaenses, vinha registrando aumento de preço nas batedeiras e supermercados de Macapá, assustando assim os consumidores. O motivo para o aumento no valor do litro do açaí é o período de entressafra. Nessa época do ano, a produção do fruto fica bem menor no Estado. Outro fator que reflete o aumento é a pequena quantidade do fruto que fica no Amapá. Porém, a boa noticia é que o açaí vem baixando o preço. O litro que chegava custar de R$ 12 a R$ 20 agora pode ser encontrado de até R$ 8 o litro. Segundo os batedores de açaí, depois que aumentou o preço as ven-

das caíram muito. Antes, eles chegavam a vender de 3 a 4 sacas de açaí, e ultimamente não estavam conseguindo acabar nem a segunda saca. Agora, a expectativa é de que as vendas se normalizem e voltem a vender como antes. Outro aumento ainda mais impressionante foi o da farinha de mandioca que chegou a custar até R$ 7 o quilo. O reajuste foi de quase 130%. Agora também vem baixando de preço e o quilo já pode ser encontrado de R$ 4 devido a uma atenção maior que foi dada pelo governo estadual aos agricultores disponibilizando transportes e fomentando a agricultura. Segundo o consumidor Paulo Martins, a farinha é um produto da nossa terra e que não tem porque ter um preço abusivo”, disse. Com a queda de preço dos dois produtos considerados indispensáveis na mesa dos amapaenses, reaviva a certeza de melhoras nas vendas, uma vez que ficam mais acessíveis aos consumidores.

FOTOS: CELIANE FREITAS

Agora, a expectativa é de que as vendas se normalizem e voltem a vender como antes.

Sem solução nos Procons, consumidores recorrem à Justiça para garantir direitos

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em conseguir resolver problemas com fabricantes, lojas e prestadores de serviços por meio de órgãos de defesa do consumidor, muitos brasileiros acabam recorrendo à Justiça para garantir seus direitos. No ano passado, 567.487 processos foram recebidos pelos juizados especiais cíveis, conhecidos como tribunais de pequenas causas, dos estados do Rio de Janeiro, Ceará e Amapá. O dado faz parte de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) feito sobre os três estados, que mostra que a maior parte das ações foi relacionada a direitos do consumidor. O grande número de processos é um indicativo de que muitos consumidores não têm conseguido garantir seus direitos por meio dos órgãos que deveriam protegê-los. Apesar de alto, o número não reflete a real demanda dos consumidores lesados, já que a maioria opta por não levar a questão à Justiça, segundo o advogado Marconi Miranda. “Acredito que apenas 20% dos consumidores lesados procuram os juizados especiais. Os 80% restantes ficam receosos e, muitas vezes por falta de tempo, indisponibilidade de horários ou impossibilidade de se ausentarem do trabalham, acabam arcando com o prejuízo em vez de fazerem valer seus direitos”, explica. Ele conta que, em muitos casos, mesmo com a decisão favorável ao consumidor, a indenização não cobre os danos envolvidos em todas as etapas percorridas. “Como ocorreu uma banalização do dano moral no nosso ordenamento jurídico, os valores das condenações são ínfimos perante a capacidade financeira das grandes empresas”, destaca. Em geral, quando decide entrar na Justiça, o consumidor já passou por alguma instância do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, formado pelos Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa. Já os serviços públicos são tratados pelas agências re-

CELIANE FREITAS

Paraenses apresentam sugestões para concessão de ferrovia que ligará o Brasil de Norte a Sul

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Nilza Amaral, diretora do Procon no Amapá.

guladoras, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É o caso do relações públicas Guilherme Watrin que recorreu ao Procon do Distrito Federal para tentar resolver um problema com uma máquina de lavar que ainda estava na garantia. Depois de tentar negociar com a fábrica, ele recorreu ao órgão, mas também não obteve sucesso. “Depois de muito nervosismo, muita irritação, me senti lesado pela falta de controle do Procon de poder autuar a empresa de forma mais severa”, declara. Para assegurar o cumprimento dos direitos do consumidor, o chefe de gabinete do Procon de São Paulo, Carlos Coscarelli, defende maior integração entre os órgãos de proteção. “É uma área em que o consumidor ainda está muito vulnerável. Quando não consegue uma solução nas agências ou no Procon, enfrenta uma longa batalha no Judiciário. Às vezes, mesmo favoráveis, as decisões são tardias para aquilo que era necessário reparar”, diz. “Há necessidade de um equilíbrio, de um fortalecimento dos defensores do consumidor com os reguladores

do mercado.” Além das instâncias oficiais, hoje o consumidor ainda tem à disposição uma ferramenta poderosa na luta por direitos, o Serviço de Atendimento ao Consumidor feito nas redes sociais, o chamado SAC 2.0. “Isso amplifica o poder do consumidor, que agora tem um ‘megafone’ para poder contar a todo mundo a insatisfação dele. Passa a ser um quinto poder”, avalia o presidente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, Mauricio

Salvador. De acordo com ele, a exposição do problema nas redes sociais é uma decisão que o consumidor toma, normalmente, depois de ter ficado insatisfeito com outras instâncias. O fato de fazer a reclamação em um canal público faz com que a empresa responda mais rapidamente. Segundo Maurício Salvador, uma resposta que demoraria três dias pelo telefone ou e-mail da empresa, chega em uma média de 4 horas pelas redes sociais. (Agência Brasil) CELIANE FREITAS

O grande número de processos é um indicativo de que muitos consumidores não têm conseguido garantir seus direitos por meio dos órgãos que deveriam protegê-los.

Reunião Participativa realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na última quinta-feira 14, em Belém (PA), recebeu 30 contribuições para a projeto de concessão do trecho ferroviário Açailândia(MA) – Porto de Vila do Conde(PA). No total, 132 pessoas participaram do evento, considerado pelo diretor geral em exercício da Agência, Jorge Bastos, “extremamente produtivo, abrilhantado pela expressiva participação do público presente, que fez diversas contribuições para o projeto”. As sugestões irão servir de subsídio para os estudos preliminares e para a redação das minutas de edital e de contrato para a concessão da ferrovia. Carlos Fernando Nascimento, diretor da ANTT, garantiu que todas as ma-

nifestações recebidas serão consideradas. “Nós vamos elaborar um edital que atenda, da melhor forma, as expectativas da população dos estados do Pará e do Maranhão, de modo a contribuir, não só para o desenvolvimento desta região, mas também para a melhoria logística do País”, disse. O governador em exercício do Pará, Helenílson Pontes, e diversos prefeitos e parlamentares do estado participaram do evento. A segunda Reunião Participativa (nº 012/2013) para tomada de subsídios será realizada no próximo dia 26, terça-feira, no auditório da ANTT, em Brasília. Os interessados em contribuir por escrito podem preencher o Formulário de Envio de Contribuições, disponível em www. antt.gov.br.

Empreendedores da Indústria da Confecção planejam ações para 2013

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esta sexta-feira (15), às 15h, no auditório de treinamento do Sebrae, em Macapá, acontece o encontro com empreendedores do segmento da Indústria da Confecção. Na ocasião, discutem as ações para 2013, entre elas, a consultoria Chão de Fábrica. Segundo a diretora técnica do Sebrae, Ana Dalva Ferreira, o objetivo da consultoria, é com as atividades operacionais como a produção, controle de estoques (matérias-primas, em processo e produtos acabados), emissão e controle de ordens de produção, entre outras atividades de rotina da produção. “Essa é uma ação fundamental para a organização de uma indústria de confecção”, disse a diretora técnica do Sebrae, Ana Dalva Ferreira. A gestora do Projeto Indústria de Macapá e Santana/Confecção, Vanusa Collares, informa que os empreendedores sugeriram o Workshop de Tendências. “A finalidade

é levantar os elementos iconográficos e históricos da região para definição de tema de coleção e apresentação das tendências nacionais e internacionais de primavera verão 2013 e 2014. Os dirigentes do Sebrae aprovaram a sugestão”, informa a gestora do Projeto Indústria de Macapá e Santana, Vanusa Collares.De acordo com a gestora Vanusa, todas as ações do Sebrae são elaboradas para que o empreendedor possa aperfeiçoar técnicas e buscar a cada dia, o fortalecimento da empresa, que ganhe mercado e ofereça um produto de qualidade. Cenário Nacional O mercado da confecção através da moda brasileira consagra-se como um grande negócio, reconhecido internacionalmente. No Brasil, o setor é considerado como uma expressão da diversidade cultural do país e é detentora de grande potencial econômico.


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Informe Publicitรกrio

Macapรก-AP, sรกbado, 16 de marรงo de 2013

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Economia

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Macapá-AP, sábado, 16 de março de 2013

Editora: Cristiane Coutinho- cris-coutinho@hotmail.com

Governo Federal anuncia plano para fortalecer direitos dos consumidores

Um pacote de medidas que visam fortalecer os órgãos de defesa do consumidor (Procons) e impor regras mais rígidas para a atuação das agências reguladoras de serviços. Pacote prevê troca imediata de produtos com defeito.

Dilma Rousseff lança pacote de defesa do consumidor

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governo federal anunciou ontém (15) o Plano Nacional de Consumo e Cidadania, um pacote de medidas que visam fortalecer os órgãos de defesa do consumidor (Procons) e impor regras mais rígidas para a atuação das agências reguladoras de serviços. Em evento no Palácio do Planalto, o governo anunciou a criação de conselho que vai debater a aplicação de novas normas para aprimorar a defesa do direito dos consumidores. A primeira medida vai ser a definição de uma lista de produtos essenciais, cuja manutenção ou troca por conta de problema ou defeito terão que ser feitas

de maneira imediata pelo vendedor. O mercado financeiro também foi incluído entre as medidas. Segundo o governo, novas normas editadas vão garantir o direito dos consumidores a informações detalhadas sobre, por exemplo, empréstimo feitos junto aos bancos – o que é juros, o que é encargo, dentro do valor que a pessoa vai ter que pagar. Outras medidas pretendem facilitar aos clientes a comparação de preço de serviços oferecidos pelas instituições financeiras. Fortalecimento dos Procons Os Procons também serão fortalecidos. O gover-

no vai enviar um projeto de lei ao Congresso que prevê que os acordos feitos em todos os Procons serão considerados títulos executivos judiciais. Isso significa que os Procons terão mais poder para impor as suas decisões e o governo espera que elas deixem de ser discutidas na Justiça, como acontece hoje em muitos casos. Comércio eletrônico O pacote do governo dedica um capítulo especial ao comercio eletrônico, que cresceu muito no Brasil nos últimos anos e, por consequência, passou a figurar entre os maiores alvos de reclamações dos consumidores. Um decreto vai garantir

Telebras anuncia lucro de R$ 40,7 milhões em 2012

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Telebras (Telecomunicações Brasileiras S.A.) teve lucro de R$ 40,7 milhões em 2012, contra prejuízo de R$ 47,9 milhões em 2011, segundo dados divulgados pelo presidente da empresa, Caio Bonilha. O resultado positivo verificado no ano passado é explicado por ele como “fruto da adoção de uma política de diversificação das aplicações financeiras”. O lucro, que não será distribuído com acionistas, corresponde a 17% do patrimônio líquido apurado durante o ano e se destinará a compensar prejuízos acumulados em anos anteriores, a fim de fortalecer o patrimônio e remunerar os investidores. A empresa destaca, entre suas ações no ano passado, a ativação de 64,12% de sua rede nacional de telecomunicações (chamada tecnicamente de backbone) com 12 mil quilômetros implantados, o que permitiu o funcionamento de 137 estações para telecomunicações atendendo a 268 municípios com banda

larga. Por meio de provedores parceiros, a internet pôde ser acessada em 880 municípios. A Telebras é uma sociedade anônima de capital aberto, de economia mista, vinculada ao Ministério das Comunicações e sob controle da União, destinada a usar e manter a infraestrutura e as redes de suporte de serviços de telecomunicações da administração pública federal, em conformidade com as orientações do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital. A empresa foi encarregada pelo governo federal de disponibilizar sua infraestrutura para atender aos

serviços de mídia na Copa das Confederações, este ano, e na Copa do Mundo, em 2014. Já foram executados 78% do projeto, tudo “rigorosamente dentro do orçamento previsto”, segundo seu presidente. A empresa quer, até o final de abril, levar sua infraestrutura aos seis estádios onde vão acontecer os jogos da Copa das Confederações, que ocorre de 15 a 30 de junho. Bonilha destacou ainda que o ano passado foi marcado por avanços consideráveis na condução do projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). (agenciabrasil)

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Bolsas internacionais As ações asiáticas se recu-

peraram de três dias de perdas. Novos dados dos Estados Unidos sugeriram uma recuperação na maior economia do mundo, deixando os investidores mais otimistas. As ações australianas lideraram os ganhos na região, com alta de 1,75%. O índice Nikkei, do Japão,

também teve um dos melhores desempenhos, ao avançar 1,45%. O índice de Seul encerrou em baixa de 0,78%, o mercado recuou 0,38% em Hong Kong e a Bolsa de Taiwan caiu 0,31%. O índice referencial de Xangai subiu 0,36% e Cingapura avançou 0,2%. (uol)

sidente Dilma Rousseff, mas o comércio eletrônico terá 60 dias para se adaptar a elas. Portanto, apenas em maio as lojas on-line serão obrigadas a cumprir as medidas. Serviços bancários O governo também apresentou medidas que pretendem dar mais transparência às cobranças bancárias e permitir aos consumidores fazer comparações dos preços de serviços praticados por cada banco. Hoje as instituições financeiras já são obrigadas a oferecer aos clientes informações sobre a composição do custo de um empréstimo, por exemplo. De acordo com o chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Sergio Odilon dos Anjos, a partir de agora esses detalhes terão que ser apresentados em forma de planilha, o que, na visão dele, vai facilitar a comparação com as condições de crédito ofertadas por outros bancos. “Não só o banco vai ter que mostrar o custo da operação, como essa planilha vai constar do contrato que eles assinam. É um grande passo para que os clientes exijam seus direitos”, disse ele. Outra medida é a criação de três novos pacotes padronizados de serviços que todos os bancos terão que oferecer aos clientes. Hoje, o BC apenas exige

que as instituições garantam aos clientes um pacote gratuito, com um mínimo de serviços a que eles têm direito, como saques, folhas de cheque, etc. Esses três novos pacotes se somam ao gratuito – serão quatro, portanto, no total -, e eles terão que estar disponíveis para consulta nos sites e demais veículos de comunicação dos bancos, junto com o preço de cada um. O governo espera que a medida leve a uma queda no custo dos serviços bancários, já que os consumidores vão poder consultar o valor das tarifas e optar pelo banco que oferece a mais barata. Além disso, as instituições financeiras serão obrigadas a informar aos clientes que, ao invés de contratar um determinado pacote, ele pode optar pelo pagamento de cada serviço, de maneira individual. Essa opção é atraente para quem utiliza pouco os serviços bancários. Outra mudança é que o detalhamento de custos também será obrigatório nas operações de câmbio. O chamado Valor Efetivo Total (VET) corresponde ao valor sintetizado das taxas de câmbio, tributos e tarifas que possam ser cobradas em uma transação desse tipo. Esses valores terão ainda que ser repassados ao BC, que vai passar a fazer um ranking mensal do VET praticado pelas instituições. (G1)

Oi registra 72% de crescimento no volume de SMS em 2012

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Bovespa opera em queda, e dólar fica quase estável Bovespa operou em baixa nesta sexta-feira (15). Por volta das 13h35, o Ibovespa (principal índice da Bolsa) perdia 0,17%, a 57.181,25 pontos. O dólar comercial operava praticamente estável, com leve alta de 0,07%, a R$ 1,976 na venda. Dúvidas sobre os próximos passos da política econômica no país afastavam investidores do mercado brasileiro. O euro avançava 0,73%, a R$ 2,582 na venda.

que consumidor terá direito a informações claras e objetivas sobre a empresa e sobre o produto que ele está adquirindo. Além disso, esse mesmo decreto vai obrigar as lojas virtuais a criar canais de atendimento ao consumidor e vai estabelecer procedimentos para quando o cliente se arrepender de uma compra. De acordo com a secretária de Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, as lojas on-line vão ter que dispor agora de uma ferramenta que permita aos clientes fazer, também pela internet, o cancelamento da compra de um produto ou serviço. Além disso, as empresas ficam obrigadas a comunicar a instituição financeira (operadora de cartão de crédito, por exemplo) que aquele contato foi desfeito, para evitar que haja cobraça. Hoje, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece o direito de arrependimento em até sete dias após a aquisição. Entretanto, segundo a secretária Nacional do Consumidor, os consumidores enfrentam dificuldades para exercê-lo. “Estamos criando mecanismo para priorizar o combate ao desrespeito aos direitos dos consumidores”, disse Juliana Pereira. Segundo ele, o decreto prevendo essas mudanças foi assinado hoje pela pre-

Oi registrou 72% de crescimento no volume de mensagens de texto (SMS) enviadas em 2012, em comparação com o ano anterior. Só em dezembro de 2012, foram 1,8 bilhão de SMS enviados. O bom resultado se deve principalmente às ofertas agressivas, que geram economia para os clientes, como o pacote de 100 SMS, por R$

4,90, que dá até 88% de desconto na comparação com o preço do SMS avulso. De acordo com a avaliação da companhia, outro motivo desse aumento é que o uso de mensagens através de redes sociais, que também geram receita com assinaturas de pacotes de dados, ajuda a disseminar a cultura de troca de mensagens e socialização. Porém, não aten-

de 100% da necessidade dos clientes, que acabam transitando entre os diversos canais disponíveis no celular, como SMS, voz e dados, tornando-se assim um serviço complementar e mais uma forma de comunicação entre as pessoas. A previsão da Oi é que o serviço continue em sua trajetória de crescimento em 2013.. (agenciabrasil)

Consumidores receberam R$ 438 mi em compensação por falta de luz em 2012

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s consumidores de energia elétrica receberam R$ 437,8 milhões em compensação por interrupções no fornecimento de energia elétrica em 2012, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor é maior que o registrado no ano de 2011, quando os consumidores do país receberam R$ 397,2 milhões. Os brasileiros ficaram, em média, 18,65 horas sem luz em 2012, de acordo com o balanço da Aneel. O número ultrapassa o limite estipulado pela agência, que foi de 15,87 horas. Celpa (PA), Celg-D (GO), Light (RJ), Cemig-D (MG) e Cemat (MT) A concessionária que mais gastou para “indenizar” os consumidores no ano passado foi a Celpa, do Pará, que teve de de-

sembolsar R$ 67,07 milhões. Parte desse montante poderá ser destinado para investimentos em sua área de concessão, segundo uma resolução de 30 de outubro de 2012. Em segundo lugar no ranking das concessionárias que mais pagaram compensações em 2012 aparece a Celg-D, de Goiás, com R$ 52,7 milhões, seguida pela Light, do Rio, que devolveu R$ 46,5 milhões aos consumidores. O quarto lugar ficou com a Cemig-D, de Minas Gerais, que compensou R$ 34,8 milhões, e em quinto aparece a Cemat, de Mato Grosso, com um valor total de R$ 24,5 milhões. Quantidade de compensações Foram pagas 98,7 milhões de compensações pelo descumprimento dos indicadores individuais de Duração de Interrupção

por Unidade Consumidora (DIC), Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC) e Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora (DMIC). A quantidade de compensações não é necessariamente igual ao número de consumidores compensados, já que um mesmo consumidor pode ser compensado mais de uma vez no ano. A ANEEL estabelece limites para esses indicadores e, quando esses limites são ultrapassados, a distribuidora deve compensar financeiramente os clientes. A compensação é automática, e deve ser paga em até dois meses após o mês de apuração do indicador (mês em que houve a interrupção). As informações referentes aos indicadores de continuidade estão disponíveis na fatura de energia elétrica. (uol)


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Diversão&Cultura

Brasileira quer ganhar Hollywood com longa amador inspirado em “Atividade Paranormal”

“O “Atividade Paranormal” abriu as portas do cinema independente.

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eguindo os passos do americano “Inocente”, documentário indie que venceu um Oscar em 2013, a brasileira Luciana Faulhaber tenta conquistar Hollywood com um filme produzido entre amigos e financiado por um fundo colaborativo. Faulhaber, que estuda atuação e mora em Nova York há oito anos, teve a ideia de criar o longa para conseguir experiência e mostrar o seu trabalho para produtores, já que precisa conseguir contatos para começar na área, umas das mais disputadas entre os jovens americanos. “No começo é muito difícil, você até consegue algumas participações,

Macapá-AP, sábado, 16 de março de 2013

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Editora: Cristiane Coutinho - cris-coutinho@hotmail.com

Celebridades Casamento à Vista Naldo e Moranguinho vão oficializar união em cerimônia evangélica Naldo Benny e Ellen Cardoso, a Mulher Moranguinho, já se consideram casados, mas pretendem oficializar a união numa cerimônia evangélica até o fim do ano. O cantor, que já usa uma aliança na mão esquerda, quebrará o protocolo entrando na igreja de boné. “A gente não para de viajar, por isso ainda não conseguimos marcar a data”, contou Moranguinho num programa de TV. Naldo tem muita vontade de ter uma menininha. Ele já é pai de Pablo, de 15 anos.

Fora de Forma ? Ex-BBB Marcello tira onda ao exibir tanquinho, mas diz: ‘Estou fora de forma’

Elenco e produção de “Don’t Look”, Lindsay DiFulvio, Javier E. Gomez, Luciana Faulhaber e Adam Lim

mas não tem muitas falas. A gente queria fazer curtas para ganhar experiência e conseguir mostrar o trabalho. Daí surgiu a ideia do “Don”t Look” e colocamos no Kickstarter para financiar o projeto”, explica a carioca. Para começar a filmar “Don”t Look” e pagar os profissionais, a locação, a edição das filmagens e conseguir se sustentar, a equipe orçou o projeto em US$ 50 mil, valor que cobriria toda a ideia. Mas até lá, o grupo tira o dinheiro do próprio bolso para conseguir divulgar o longa de terror inspirado em filmes como “Atividade Paranormal”. Para ela, a ideia do filme parecer amador é inspiradora. “O “Atividade Paranormal” abriu as portas do cinema independente, e a gente também quer colocar a audiência perto da realidade”. “O filme tem a estrutura bem hollywoodiana, quatro amigos que vão passar o dia de Ação de Graças em uma fazenda na Pensilvânia e você tem que ir descobrindo a história de terror por trás”, comenta. Além de fazer o público se sentir dentro das cenas, a ideia de Luciana é colocar o público também dentro da produção, oferecendo desde pacotes especiais e presença na pré-estreia até o nome nos créditos finais. Para ela, essa descentralização dos estúdios e maior foco em trabalhos que o público pode participar é um modelo recorrente. “É evidente que isso está acontecendo, é como Ben Affleck, ele começou as-

sim, fazendo filmes independentes, pegando vários papéis. A gente está em uma época de construir a própria carreira”. Gravações em fazenda da Pensilvânia assustou moradores Luciana contou que a fazenda na Pensilvânia onde eles gravaram as cenas com câmeras portáteis e celulares também rendeu seus momentos assustadores. “A gente gravou algumas cenas em uma floresta a noite e como a cidade é muito pequena, os moradores se assustaram e vieram nos perguntar se estava tudo bem”. O trailer, gravado em apenas um dia, teve vários momentos de improviso, como dois câmeras no porta-malas de um carro andando para dar a sensação de movimento a cena. Outro momento que deu medo foi dentro de um chalezinho, onde ela disse que se assustou com passos e janelas batendo. “A coisa mais maluca é que você ao mesmo tempo que grava a cena, se assusta na vida real.” A atriz comenta que o tema envolvendo terror deixou a família apreensiva. “Minha irmã é evangélica e ficou super assustada, falando que ia atrair coisa ruim, que era coisa do demônio. Mas aí expliquei pra ela que não é só o terror, são as decisões humanas em jogo”, explicou. “Não tem nada mais assustador do que ler jornal, não tem nada mais inspirador pra um filme de terror do que ler jornal, essa questão da violência está no nosso dia-a-dia”.

Resumo das Novelas Malhação

AOS SÁBADOS NÃO TEM EXIBIÇÃO DE MALHAÇÃO

Guerra dos Sexos Kiko decide deixar a boneca russa com Ulisses. Veruska se informa sobre o valor dos diamantes que Vitório escondeu. Roberta afirma a Felipe que sua assinatura na procuração é falsa. Nando perdoa Kiko. Roberta fica perturbada com um toque de Felipe em sua mão. Carolina afirma que se vingará de Charlô. Felipe e Roberta conversam como amigos. Dalete afirma a Frô que ela gosta de Kiko. Ulisses e Vânia se beijam em um provador de roupas. Frô se desespera ao constatar que pode estar apaixonada por Kiko. Carolina mente para explicar a Nieta por que apressou seu casamento. Roberta faz uma proposta para Felipe.

Flor do Caribe Dom Rafael orienta Duque. Alberto engana Dionísio e diz ao avô que os diamantes foram entregues a Dom Rafael. Cassiano tenta fugir, mas é pego pelos capangas de Dom Rafael. Lino pede a Veridiana sigilo sobre sua costura. Dionísio expulsa Candinho de sua casa. Hélio e Donato discutem. Hélio confessa a Juliano que não quer ser pescador como seu pai. Chico confronta Alberto e afirma que não acredita nele. Donato descobre que Hélio saiu de carro sem sua permissão e vai atrás do filho. Donato humilha Hélio na frente das turistas. Ester fica tensa com a demora de Cassiano. Alberto chega no lugar de Cassiano e assusta Ester.

Salve Jorge Almir impede Morena de sair do carro e ir ao encontro de Lívia. Zyah não vai ao encontro comBianca. Ayla se queixa da ida do marido para Istambul. Tartan fala para Cyla que acredita que o filho de Morena seja de Mustafá. Lívia decide modificar as atividades da boate. Élcio chega com Raquel à Turquia. Almir não deixa Zyah sair do quarto e o guia se enfurece. Drica se surpreende com a chegada de Helô. Pepeu tenta roubar um carro. Berna resolve contar para Deborah como adotou Aisha. Lívia e Wanda veem Helô em Istambul. Lívia descobre com Stenio onde Helô está hospedada. Helô diz a Drica que não pagará a fiança de Pepeu.

Marcello arranca suspiros de muitas fãs com seu físico invejável! Nos bastidores do Domingão do Faustão, o ex-brother tirou onda, levantou a camisa, mostrou seu tanquinho sarado e ainda disse que está fora de forma, dá para acreditar? Para conquistar esse corpão, o professor de Educação Física revela que não tem segredo: “Não tenho uma receita. Malho há mais de 10 anos e tenho todo um padrão de alimentação, atividade física... É um conjunto, é o que acompanha a sua vida e o que você faz no dia a dia. Carrego isso comigo há muitos anos”, definiu.

Ivete no Mais Você “Adoro falar sacanagem”, diz Ivete Sangalo no “Mais Você”

Ivete Sangalo afirmou que “é uma mulher muito safada nos pensamentos” no “Mais Você” desta sexta-feira (15). A cantora disse isso ao ouvir de Ana Maria Braga que estava “muito séria”. “Você acha que estou séria? Estou comportada. Se quiser me descomporto [risos]. Sou uma mulher muito safada nos pensamentos. Mas não safada no sentido de não ser direita. Adoro falar sacanagem. Preciso me segurar senão as palavras vêm”,

Horóscopo Áries (21 mar. a 20 abr.) União dos sonhos com a capacidade de realização e materialização, ariano. Dia que estimula a produtividade e a criatividade. Poderá realizar belas obras, com inspiração. Percepção da importância de valores emocionais, espirituais. Touro (21 abr. a 20 mai.) A Lua está em seu signo e em contato com Plutão. Tesouros e potenciais taurinos ativados. Confie na perseverança, na energia empreendedora e no tempo certo de cada coisa. Poderosas transformações que podem ocorrer por meio de viagens. Gêmeos (21 mai. a 20 jun.)

Libra (23 set. a 22 out.) Poder de negociação, que pode ser muito útil em questões profissionais e financeiras. Tende a ser providencialmente auxiliado em questões que estavam emperradas, libriano. Dia que favorece definições vinculadas ao trabalho e aos negócios. Dia positivo. Escorpião (23 out. a 21 nov.) Busca de respaldo e apoio nos relacionamentos. Dissipe confusões. A partir de amanhã sentirá uma energia diferente, simbolizada pelo novo movimento de Mercúrio. Assimile os intensos aprendizados das últimas semanas.

Fortaleça as suas bases internas, entendendo que a segurança provém da auto-estima. O contato com a natureza e a arte favorece o centramento interior necessário. Dia que estimula interesses artísticos, apreciação da beleza e cultivar da fé.

Sagitário (22 nov. a 21 dez.) A fé e a percepção de que há um propósito superior guia os sagitarianos. Percepção do sentido dos acontecimentos, mesmo daqueles que parecem ter deixado as coisas confusas..

Câncer (21 jun. a 21 jul.) Reavaliações em questões que envolvem viagens, estudos, cursos, canceriano. Percepção da necessidade de rever os seus conceitos, paradigmas, forma de pensar e se comunicar. Evite decisões relacionadas a viagens ou concursos.

Capricórnio

Leão (22 jul. a 22 ago.) Profundas reflexões sobre intimidade, emoções, espiritualidade e finanças. Mercúrio retrógrado pede que reavalie seus conceitos e que esteja receptivo aos mistérios. Evite negócios confusos, empréstimos, assinatura de contratos. Virgem (23 ago. a 22 set.) Momento que evoca o poder de concretizar idéias e sonhos. Muitas reflexões. Último dia de Mercúrio retrógrado. A partir de amanhã sentirá que as coisas fluirão melhor. Hoje esteja atento ao que os sinais apontam.

(22 dez. a 20 jan.) Capacidade de atrair o que é necessário ao seu desenvolvimento e evolução. Momento de grande sensibilidade, mas também de ter os pés no chão, capricorniano. Materialização. Criatividade. Fertilidade.

Aquário (21 jan. a 19 fev.) Reavalie, reconsidere, reflita sobre como tem expressado talentos e lidado com recursos. Desaconselhável fazer negócios e aquisições expressivas até o dia 17 de março. Mercúrio retrógrado pede reavaliação do que é importante. Valores emocionais e espirituais.! Peixes (20 fev. a 20 mar.) Com o Sol em seu signo e a Lua em Touro, o dia favorece aspectos artísticos e criativos. Habilidade de traduzir em realidade os sonhos que emocionam o coração pisciano. Um dia favorável para questões práticas, mas também para desenvolver a sensibilidade.


Sociedade

Macapá-AP, sábado, 16 de março de 2013

Aline Lima alinelima@jdia.com.br

Editor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

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