Jornal do Dia 31/05/2012 by Jornal Do Dia

LIBERTADORES

APROVADA

Vila Belmiro foi a escolhida

CLASSE MÉDIA

PEC 111 na Comissão

Renda chega a R$ 1.019

Dalva Figueiredo foi a autora da PEC que beneficia servidores do exterritórios. nA5

Jogo para decidir representante brasileiro será em São Paulo.nC2

Ministro Franco busca diminuir incertezas na classe. nA6

Fundado em 04 de Fevereiro de 1987

Macapá-AP, Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 - Ano XXV

Domingo e Segunda R$ 3,50 - Terça a Sábado R$ 1,50

CASO KONISH

Defesa reafirma inocência e acusação reforça confissão

Em um dos julgamentos mais polêmicos dos últimos anos no Amapá, Wellington Costa, senta no banco dos réus acusado do triplo assassinato da família Konish. A

defesa insiste em dizer que ele é inocente, porém, os promotores alegam que ele confessou o crime. A previsão é que o julgamento dure dois dias. nB2

JORNAL DO DIA

LIXO

Com contrato rompido, empresa diz que continua com a coleta Enterpa disse que ainda não foi comunicada, oficialmente do rompimento do contrato. Prefeitura deve se manifestar hoje sobre o assunto. nB3 JORNAL DO DIA

Coleta de lixo segue normalmente, segundo direção da Enterpa

Momento em que a ex-diretora da Politec, Eliete Borges, presta depoimento. Para hoje estão previstas as oitivas das testemunhas de defesa

SOLUÇÃO PARA A CRISE

Sindicato volta a defender intervenção federal na Saúde Malafaia disse que o estado poderiam realizar contratos de de calamidade pública ajuda- emergências e ter maior apoio ria o Estado, pois os gestores do governo federal. nB1

JORNAL DO DIA

ABOLIÇÃO

ONU recomenda o fim da PM no Brasil ONU pediu na quarta-feira ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos “esquadrões da morte”. nA7

MATERNIDADE

Jovens com até 19 anos são a maioria entre as grávidas Estatística revelou ainda que em média 32,60% das mulheres que tiveram partos no Hospital da Mulher não

fizeram nenhuma consulta antes do parto e menos de 10% delas fizeram as seis consultas mínimas. nB1 JORNAL DO DIA

MISTÉRIO

Professores prometem acionar a Justiça contra vazamento do cheque

Foram registrados 1.790 mil partos em adolescentes, o equivalente a 27,54% do total

EM DISCUSSÃO

Dia D foi lembrado ontem, com muita prática esportiva no Glicério Marques

PRÓ-SAÚDE

Dia D incentiva a prática esportiva de jovens e adultos

Realização sempre acon- jetivo de estimular a prátitece na última quarta-feira ca de atividades físicas endo mês de maio com o ob- tre jovens e adultos. nB4

Aroldo Rabelo disse que iniciativa é dos professores e não do Sinsepeap

Polêmica tenta desqualificar greve do Sindicato da Educação por conta de cheque que seria repassado pela Assembleia Legislativa. nB1

Amapá reforça revalidação de diplomas do exterior Audiência discutiu o assunto e destacou a necessidade do Amapá reconhecer e valorizar o empenho dos

profissionais que empregam recursos na formação especializada fora do Brasil. nB3

NA INTERNET www.jdia.com.br - REDAÇÃO 3217.1117 - COMERCIAL jdcomercial@jdia.com.br 3217.1100 - DISTRIBUIÇÃO 3217.1111 - ATENDIMENTO 3217.1110

Opinião

Macapá-AP, quinta-feira, 31 de maio de 2012

Editor: Fabrício Costa - fabriciocosta@jdia.com.br

Custo zero RODOLFO JUAREZ

Jornalista rodolfojuares@gmail.com

vida das pessoas nas cidades começou a exigir dessas pessoas, uma série de cuidados para que elas não sejam surpreendidas por agentes nocivos que atacam a qualquer hora, sem qualquer aviso e cada vez mais inesperadamente. E não estamos falando de pessoas estranhas, de vírus ou bactérias. Estamos falando das condições que são produzidas por descuido ou desorientação das próprias pessoas, agentes públicos, que estão de passagem na Administração. A cada dia as cidades, principalmente as capitais, mas também aquelas sedes municipais que têm mais de 3 mil casas e algo em torno de 10 mil habitantes, estão funcionando em marcha à ré, se comparadas com a teoria dos urbanistas, que imaginaram que a convivência entre pessoas era bem mais agradável. O engano parcial foi logo detectado. As famílias começaram a

isolarem-se nos apartamentos e a formar grupos familiares ou de amigos, longe do local onde moram, deixando até os descendentes e os ascendentes para passarem a buscar a formação de novos grupos ou, então, isolar-se dentro de casa e esperar a morte chegar. Mas as dificuldades começaram a crescer as pesquisas não foram mais feitas e as séries históricas deixaram de se constituir em indicadores que possibilitavam a previsão dos problemas. Algumas vezes a ação corretiva mesmo antes de ser levantada ficava à mercê das dificuldades. Hoje o que foi imaginado para ser solução está se transformando em mais um problema para a população e deixando os técnicos sem saber o que fazer ou como fazer. O transporte coletivo urbano é um exemplo. Imaginado para atender aqueles que tinham necessidade de se deslocar de

Editorial

um lugar a outro, acabaram entrando em uma rotina de vantagens que, já faz quase 20 anos que os problemas só aumentam e o interesse de empresários e políticos sobre o assunto, também. É estranho como isso acontece. Primeiro as prefeituras municipais se declaram sem condições de realizar o serviço e, sob forma de contrato de concessão, transferem os serviços para empresas particulares que, na mesma medida que enriquecem, distribuem problemas para os trabalhadores do setor e para os usuários dos transportes coletivos. Exatamente aqueles dois agentes sociais (trabalhadores e usuários) que dão as condições de enriquecimento das empresas e dos empresários. São grandes empresas em grandes cidades, médias empresas em médias cidades e pequenas empresas em pequenas cidades, mas todas essas empresas com sócios desfilando pela classe A da população a qual pertence. Mas não é só o transporte

coletivo. Também a distorção pode ser observada no trânsito e em outros serviços, principalmente aqueles que podem entrar em pacote de concessão que são rapidamente assimilados pelos gestores públicos da área que se declaram, sem qualquer pudor, incompetentes para realizar o serviço, colocando culpa na burocracia, e fazem de tudo para repassar à terceiros aquilo que seria o “filé” da arrecadação municipal. Agora Mesmo em Macapá, depois de estudo detalhado feito pelos funcionários da empresas municipal encarregada pela gestão do trânsito na Capital, os funcionários chegam a conclusão que o Estacionamento Rotativo deva ser operado por uma empresa privada. E anunciam: “custo zero para a empresa”. Está surpreso? Pois é isso mesmo. Custo zero!?!?!? E ainda tem a promessa de permissão do “pardal eletrônico”, outro motivo de tanta corrupção pelas cidades brasileiras.

Cabeça de francês; coração de brasileiro FERNANDO MARTINS Colunista

esde que o mundo voltou os olhos ao Brasil devido ao crescimento econômico, o país começa a despertar a admiração de estrangeiros por um traço de nosso caráter que muitas vezes é visto por aqui como defeito: a prevalência da emoção sobre a razão em nosso comportamento. As duas formas de conviver – a racional e a emotiva – estão em permanente choque no cotidiano. Dessa colisão de concepções resultará o modelo de sociedade que escolheremos para o futuro. O historiador Sérgio Buarque de Holanda (19021982) definiu o brasileiro como um homem cordial – no sentido de que age com o coração (cordi, em latim) e não com a razão. As relações familiares e de amizade no país, segundo ele, são mais importantes do que a lei – a norma racionalmente instituída para garantir uma convivência saudável. Ou como diz o ditado: quem tem amigos não morre pagão.

No mundo político e no trato da coisa pública, as relações familiares e de amizade resultam em práticas como o nepotismo, favorecimento de aliados, concessão de privilégios aos amigos – atitudes que tanto têm sido combatidas e criticadas. Mas há quem veja o outro lado da cordialidade nacional. Em entrevista à Gazeta do Povo da segunda-feira (cuja íntegra está disponível em http://bit. ly/maffesoli), o sociólogo francês Michel Maffesoli afirma que o Brasil pode ser um modelo ao mundo, pois a emoção nas relações sociais é algo bom. Segundo ele, essa característica do brasileiro indica que estamos preocupados com o bem-viver em comunidade – algo que a racionalidade moderna e as leis por ela instituídas não conseguiram pro-

porcionar em plenitude ao homem. A despeito das normas legais, o mundo ainda é conflituoso. É intrigante que o elogio à emotividade brasileira venha de um intelectual da pátria do Iluminismo – a corrente filosófica que revolucionou a sociedade ao colocar a razão no centro de tudo. A França que difundiu a República (a res publica, o respeito ao que é público)

sente o mal-estar de ter criado uma sociedade de direitos e deveres que ceifou do espaço comunitário o sentimento e as relações pessoais. Já ao Brasil cordial falta um tanto do republicanismo francês. A índole do brasileiro guarda enfim a semente do bem e do mal. Equilibrar cabeça e coração é chave não somente para uma existência pessoal. Mas também para nos tornarmos uma nação desenvolvida.

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Índice

Opinião - A2 Geral - A3, A4 Política Nacional - A5 Economia - A6

Geral - A7 Social - A8 Dia Dia - B1, B3, B4 Polícia - B2

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Estado do Amapá (Sinsepeap), Aroldo Rabelo, tem se mostrado inconformado com as informações veiculadas na imprensa amapaense, e reverberadas intensamente nas redes sociais, dando conta de um suposto financiamento da Assembleia Legislativa ao movimento grevista. Um cheque de R$ 30 mil, do Poder Legislativo, não assinado, foi usado como prova desta relação. Sem entrar no mérito da questão, que em si já é bastante complexa, vale à pena ater-se a uma declaração do sindicalista, dada a um programa de rádio na manhã de ontem. Rabelo não escondeu sua irritação com o episódio, considerando-o parte do que chamou de uma “guerra pelo poder” que está em curso no Amapá. Nesta guerra estaria imperando, na visão do presidente do Sinsepeap, a lei do vale-tudo. Diante do grande número de situações mal explicadas na cena política amapaense, envolvendo a crise institucional vivida no Estado, a observação de Rabelo soa como verdadeira. Embora estejam atuando dentro de suas atribuições legais, é difícil acreditar que representantes das mais variadas instân-

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Edição número

7916

cias de Poder estejam atuando apenas orientados pelo interesse público. As movimentações que ocorrem no seio das instituições envolvidas na crise parecem obedecer mais à lógica da tal guerra pelo poder. Processos, investigações, vazamentos de informações, denúncias, respostas, ataques e contra-ataques são lances desta disputa desatinada, que revelam uma sociedade altamente instrumentalizada para o jogo do poder. Curioso é que, mesmo denunciando a ferocidade destrutiva do conflito e revelando a sua indignação com os ataques que atingiram o Sinsepeap, o presidente Aroldo Rabelo não consegue de fato se colocar como um personagem alheio ao cenário belicoso. Assim como aqueles que lhe fazem oposição no movimento sindical. O sindicato e a greve, por mais justas que possam ser as reivindicações da categoria, também foram levados para o campo da batalha. De tal modo que será cada vez mais difícil esclarecer, para a sociedade e até mesmo para muitos servidores associados ao SInsepeap, que existe mesmo distinção entre a batalha pelas conquistas dos profissionais da educação e a guerra que se trava pelo poder no Amapá.

Hora-Hora

Desconfiança - O secretário Estadual da Saúde, Lineu Facundes, tem menos de 24 horas para convencer o Sindicato dos Médicos (Sindimed-AP) a lhe dar mais um voto de confiança em relação às escalas de plantão a serem cumpridas nas unidades de saúde no mês de junho.

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Guerra pelo poder

Lenha na fogueira – Embora as chamas já estejam nas alturas, o senador João Capiberibe (PSB) ainda quer botas mais lenha na fogueira. Está cobrando de seus companheiros de Senado, José Sarney (PMDB) e Randolfe Rodrigues (PSOL), posicionamentos sobre querela entre Assembleia Legislativa e Ministério Público Estadual.

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Ameaça - Como o sistema de pagamento dos plantões é feito por meio de serviços prestados, sem a existência de nenhum contrato de vínculo empregatício, os médicos ameaçam não cumprir as escalas em junho, caso os valores dos plantões de maio não estejam incluídos nos contra-cheques. Prazo - Até às 19h00 de hoje os médicos plantonistas estarão em seus postos. A partir daí, os plantões devem ser assumidos por diretores e demais cargos de confiança nos hospitais estaduais. Só que estes profissionais não seriam suficientes nem para 24 horas das escalas. Se a ameaça dos médicos se cumprir, a

crise poderá ter graves consequências para a população. Foco - Cristão-novo no Senado da República, Randolfe Rodrigues (PSOL) vem ocupando relevantes espaços das na mídia como um dos mais contundes integrantes na CPMI do Cachoeira. Destaque – Para completar o bom momento na mídia, Randolfe conseguiu apoio de seus pares, na campanha para permitir que os integrantes do CQC – programa de humor da Band – voltem a frequentar os corredores do Senado. Com seu desempenho, o novato Randolfe está deixando muito para trás seu guru, o senador João Capiberibe (PSB). Nova direção – O secretário estadual de Saúde, Lineu Facundes, apresenta à imprensa hoje, às 9 horas, o novo diretor do Hospital de Emergências, bem como o Plano de Gestão daquela unidade hospitalar. Sabedoria – Nota oficial é coisa séria. Requer elaboração cuidadosa, correção gramatical e ortográfica, coesão de sentido e mensagem absolutamente precisa. Faltando qualquer desses ingredientes, o silêncio ainda é uma opção melhor. Não custa lembrar o ensinamento bíblico: “Até o tolo, estando calado, é tido por sábio”.

Frases do Dia “Não espere por oportunidades extraordinárias. Agarre ocasiões comuns e torne-as grandes! Homens fracos esperam por oportunidades, homens fortes criam-nas.” (Orison Swett Marden) “A verdadeira sabedoria consiste em saber como aumentar o bem estar do mundo. “ ( Benjamin Franklin )

“ ”

Geral

Entre Aspas

JANDERSON CANTANHEDE Jornalista cantanhede@jdia.com.br

Posse – A Polícia Federal no Amapá está sob novo comando. Ontem tomou posse o novo superintendente, Araquém Alencar Tavares de Lima. Quem deixou o cargo foi Roberto Maia. Homenagens - Maia saiu recebendo homenagens do servidor mais antigo da superintendência do Amapá. A placa entregue por Moacir da Silva foi pelos resultados do trabalho empenhado nos últimos três anos na superintendência amapaense.

Entre os presentes – Por ironia do destino, quem esteve entre os convidados foi o governador Camilo Capiberibe (PSB), beneficiado pela Operação Mãos Limpas, em setembro de 2010. Ele que antes da operação federal amargava o último lugar das pesquisas eleitorais, conseguiu varar para o segundo turno e bater Lucas Barreto (PTB). Tráfico - Mas Camilo não foi ao evento para falar de operação. Aproveitou para chamar a atenção para o tráfico de pessoas que precisa de uma atenção maior das autoridades. De onde vem – O delegado Araquém Alencar é natural de Recife e está na Polícia Federal desde 2002. Antes de vir para o Amapá, foi delegado regional executivo da Superintendência de Polícia Federal em Rondônia, onde estava desde 2010. Julgamento Konish – Não se assustem se Wellington Raad Costa for absolvido das acusações do triplo as-

sassinato do Caso Konish, ocorrido em maio de 2010.

Defesa – Quem teve a oportunidade de acompanhar o julgamento iniciado ontem, observou um preparo muito grande dos advogados de defesa. Por outro lado, não viram tanto brilhantismo nas acusações. Previsão – Pela previsão de alguns serventuários do Tribunal do Júri, o julgamento deve durar, no mínimo, dois dias.

Mendes - O Psol protocolou uma representação na Procuradoria Geral da República contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, questionando a sua conduta no episódio da guerra de versões da conversa que teve com o ex-presidente Lula. Motivos – Para o partido, Mendes demorou demais para se manifestar sobre o assunto. Além do mais, a legenda disse que discorda do ministro quando ele diz que não haveria mal algum em ter pego uma carona no jatinho do Cachoeira. Enfraquecer - Indignado, Mendes afirma que tudo é uma sórdida ação orquestrada para enfraquecer o Supremo e levar o tribunal para a vala comum, fragilizando a instituição.

Aproximação - Ele lembrou que o Brasil não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, manda até prender juiz. Do jeito que as coisas vão, é bom ter cuidado ministro. Os oito anos de Lula foram muito próximos de Chávez. Vai que ele aprendeu alguma coisa por lá...

Macapá-AP, quinta-feira, 31 de maio de 2012

Editor: Fabrício Costa - fabriciocosta@jdia.com.br

Membros do Conselho Estadual de Previdência depõem na CPI da Amprev Desta vez, movimentação financeira foi questionada

Sancionado – Está sancionada a lei que proíbe e pune com pena de prisão a exigência de cheque-caução para atendimento emergencial em hospitais do país. Penalidades - A nova regra, que altera o Código Penal, já foi publicada no Diário Oficial da União e já entrou em vigor. A lei prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem exigir cheque-caução, assinatura de nota promissória ou qualquer garantia assim como o preenchimento de formulários administrativos, como condição para prestar atendimento médico-hospitalar de emergência. Com a batuta - Enquanto o mundo pega fogo no Amapá, tem representante do povo, em Brasília (DF), que fica que nem um maestro: com a batuta em mãos, ele fica de lá regendo a orquestra do caos aqui. É bom que o eleitor sofra mais uma vez com essa falta de compromisso. Assim quem sabe aprende de uma vez por todas... Até amanhã...

“O jornalismo é, antes de tudo e sobretudo, a prática diária da inteligência e o exercício cotidiano do caráter” (Claudio Abramo) Siga: @cantanhede_AP Acesse: jandersoncantanhede.wordpress.com Email: cantanhede@jdia.com.br

Fernando César Pereira da Silva e Márcio Roney Neves Sousa, esclareceram algumas dúvidas da comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga as ações da Amapá Previdência (Amprev), presidida pela deputada Roseli Matos (DEM), realizou ontem (30) à tarde, a 15ª sessão ordinária com a presença dos Membros do Conselho Estadual de Previdência, Fernando César Pereira da Silva e Márcio Roney Neves Sousa, que esclareceram algumas dúvidas da comissão em relação à apuração das irregularidades nos resgates financeiro da instituição previdenciária estadual. Com base nos demonstrativos de composição da Carteira de Investimentos, a deputada Roseli Matos, buscou explicações sobre as diferenças nas operações financeiras realizadas pelo órgão no mês de janeiro de 2010, que apresentava saldo de R$ 18.099.082 milhões. No mesmo período de 2011 o relatório apresentava saldo

de R$ 17.550.008 milhões. No mês de maio do mesmo ano o relatório apresentou um resgate de R$ 15.775.403 milhões, ou seja, de 2010 para 2011 houve uma diferença para menos de R$ 549.074,17 mil. Os membros do Conselho também foram questionados sobre a movimentação financeira da Amprev que no mês de maio de 2011, foi resgatado do fundo Bradesco FIC de FIA Ibovespa Indexado, foi novamente aplicado desta vez no fundo Bradesco FI em ações Infraestrutura. A posição do fundo no final do ano apresentou somente o montante de R$ 14.126.932,22, mostrando uma perda de R$ 1.648.471,12. “Se somarmos as perdas o montante é de R$ 3.972.150,20. Não esquecendo que se os recursos estivessem, por exemplo, aplicados em títulos públicos, ai sim, se teria ganho”, questiona a

deputada Roseli Matos, fazendo uma comparação em relação ao salário mínimo, que daria para pagar 6.386 benefícios, ou manter de benefícios 532 segurados, por ano. De acordo com os parlamentares que compõe a CPI as respostas dos membros do Conselho Estadual de Previdência, Fernando César Pereira da Silva e Márcio Roney Neves Sousa, que é presidente Sindicatos dos Agentes Educadores Penitenciários do Amapá, atenderam as expectativas da comissão, que lamentou a ausência do secretario de estadual do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), Juliano Del Castilho e da Assessora Técnica da Amprev, Karem Roberta Potock Alencar de Oliveira. Para o deputado Valdeco Vieira, é necessário que a comissão possa ouvir o secretario Juliano Del Castilo.

Profissionais de saúde protestam contra Ato Médico

rofissionais de diversas áreas da saúde foram à Esplanada dos Ministérios na última quarta-feira (30) protestar contra o Projeto de Lei (PL) 268/2002. Conhecido como PL do Ato Médico, o projeto busca regulamentar a atividade da medicina. Para oftalmologistas, biomédicos, psicólogos, enfermeiros e

profissionais de outras áreas, porém, a nova lei seria um desrespeito a essas especialidades. A psicóloga Lourdes Machado, representante da Frente Mineira de Defesa da Saúde, ressalta que a manifestação não é contra a regulamentação do exercício da medicina – os profissionais pedem, apenas, que alguns arti-

gos sejam revisados, para que não existam brechas que privem as outras áreas das atividades que estão acostumadas a realizar. Pelo projeto, apenas os médicos seriam autorizados a fazer diagnósticos e prescrever medicamentos, por exemplo. “São 14 profissões de saúde. Será que uma profissão só

não fica superpoderosa, enquanto as outras ficam na dependência dela?”, questiona. Para Edvaldo Loureiro, vice-presidente do Conselho Federal de Biomedicina, a aprovação do Ato Médico traria prejuízos ao Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em locais com menos infraestrutura,

como a Amazônia. Segundo Loureiro, “existem muitos municípios que não têm médicos efetivos nas unidades. Então, quem assume a gerência dessas áreas da saúde são outros profissionais”. Ainda de acordo com Loureiro, se o trabalho desses outros profissionais fosse submetido à

autorização dos médicos antes dos pacientes serem atendidos, a população local sofreria com a falta de atendimento. O PL do Ato Médico está tramitando há dez anos. Atualmente, o projeto se encontra na Comissão de Educação do Senado, mas não há previsão para ser votado em plenário. (Agência Brasil)

Minha Casa, Minha Vida voltado para comunidades tradicionais tem R$ 907,6 milhões este ano

Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades (PMCMV-E) terá esse ano R$ 907.647.916,80 para construção de 20.364 unidades no país, segundo resolução do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Nessa versão, o programa é dedicado ao financiamento de habitações em comunidades tradicionais urbanas por meio de associações. De acordo com o manual do PMCMV-E, podem ser analisadas propostas cujos projetos sejam voltados ao atendimento de comunidades quilombolas, pescadores, ribeirinhos, índios e demais comunidades tradicionais, localizadas em áreas urbanas. Os beneficiários do progra-

ma são pessoas físicas com renda familiar bruta mensal máxima de R$ 1.600,00 que participam da organização beneficiada. A resolução divulgada hoje fixa o plano de metas e as diretrizes para a aplicação dos recursos do PMCMV-E. Do total divulgado, R$ 855.288.000 serão utilizados no financiamento dos beneficiários e R$ 52.359.916,80 vão para despesas com reformas e reparo a danos físicos de imóvel, custas e taxa de administração dos agentes financeiros. Com os recursos alocados para o PMCMV-E, as metas preveem a construção de unidades em todas as regiões do país. O PMCMV - Entidades foi criado pela Resolução 183, de 10 de novembro de 2011, aprovada pelo Conselho

Curador do Fundo de Desenvolvimento Social. O programa funciona por meio da concessão de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma entidade organizadora (EO), que pode ser criada em termos de cooperativas, associações e demais entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos. A distribuição dos recursos do PMCMV-E para o exercício de 2012, de acordo com as diretrizes anunciadas, será efetuada em conformidade com o déficit habitacional do Brasil. Nesse sentido, o documento divide os recursos na seguinte proporção: 9,57% para o Norte; 30,08% para o Nordeste; 10,44% para o Sul; 8,40% para o Centro-Oeste e 41,51% para o Sudeste.

Nessa versão, o programa é dedicado ao financiamento de habitações em comunidades tradicionais urbanas por meio de associações

Geral

Lula diz que precisa tomar cuidado com inimigos No 5º Fórum Ministerial de Desenvolvimento, Lula deu um recado indireto

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou em público pela primeira vez após o embate com o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal. Em palestra no 5º Fórum Ministerial de Desenvolvimento, que envolve dirigentes de dezenas de nações de países africanos e latinos americanos, o ex-presidente no inicio do seu discurso fez questão de dar um recado, ainda que indireto. “Eu vou falar de pé porque senão podem dizer que estou doente, então é para evitar esses pequenos dissabores. Vocês sabem que tem muita gente que gosta de mim, mas tem outras que não gostam e eu tenho que tomar cuidado com essas. Elas são minoria, mas estão aí no pedaço”, disse Lula. No encontro, Lula criticou a atuação dos governos europeus e americanos durante a crise internacional, também fez defesa de seu governo e da presidente Dilma, e atacou governos anteriores. Mais cedo, a presidente Dilma Rousseff, que negou qualquer crise institucional devido ao imbróglio gerado pelo encontro entre Lula e Gilmar Mendes,

Coluna

ESPLANADA

POR LEANDRO MAZZINI Jornalista

Twitter @leandromazzini

Fator Michel Temer

O PR ainda conversa com o PMDB de Gabriel Chalita, apadrinhado pelo vice Michel Temer. Há poucas chances de trocar Serra por ele. Fato é que PT está fora de cogitação

Sem chefão

O deputado Valdemar da Costa Neto (SP), antes chefão do PR, não manda mais no partido. Foi o que revelou um senador da própria legenda. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou em público pela 1ª vez após o embate com o ministro Gilmar Mendes

homenageou o ex-presidente ao final de seu discurso por ocasião da entrega do 4º Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil, no Palácio do Planalto. “Processos e pessoas têm uma ligação íntima. As pessoas nos lugares certos e na hora certa mu-

dam os processos e transformam a realidade. Por isso, eu queria, de fato, aqui, fazer uma homenagem especial ao presidente Lula”, discursou Dilma sob aplausos dos presentes. Na contramão do que afirmara Dilma, o tucano José Serra afirmou que

“indiscutivelmente” o país vive neste momento o risco de uma instabilidade institucional diante do ocorrido entre Lula e Gilma Mendes. Já o presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia, receitou chá de camomila para acalmar os ânimos dos envolvidos na polêmica.

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil: defesa do meio ambiente

soma de incluir, crescer, proteger e conservar resulta num desenvolvimento qualitativamente melhor e quantitativamente maior”, afirmou. “Nós também mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade. É possível preservar os nossos rios. É possível preservar as nossas riquezas naturais e o país é um dos países com uma riqueza ambiental da mais alta qualidade e da mais alta variação. É possível tudo isso e ao mesmo tempo crescer e é possível

tudo isso e ao mesmo tempo desenvolver sua produção agrícola, sua produção industrial e seus serviços”. Segundo Dilma, o lema “País Rico é País sem Pobreza” pode parecer “uma obviedade”, mas não é porque, ao longo da história brasileira, para muitos, o país poderia ser rico e a sua população continuar pobre. Para a presidente, o governo brasileiro está “mostrando na prática que isso é uma mentira”. “Nós temos uma história para contar. A nossa história é a

história de um desafio e de um país que foi condenado, durante muito tempo, a ter uma das maiores taxas de desigualdade do mundo. E, agora, nós nos erguemos nos nossos próprios pés para assumir a tarefa de fazer o desenvolvimento do nosso país. E nisso nós temos o apoio de entidades internacionais comprometidas com o desenvolvimento”, afirmou. A presidente aproveitou o evento para convidar representantes de outros países para a Rio+20.

gundo Gilmar, o petista teria sugerido proteção na CPI em troca do adiamento do julgamento do mensalão. Segundo Protógenes, Mendes fez ataques infundados a ele ao afirmar que o comunista tinha que se defender de suas supostas relações com o grupo de Carli-

nhos Cachoeira. “A declaração do ministro Gilmar Mendes é abusiva, arbitrária, saindo dos poderes que a Constituição lhe confere. “O Protógenes está precisando é de proteção”, disse o ministro. “Quem andou nos aviõezinhos do Cachoeira e

nos voos ainda não explicados? Talvez, ele [Gilmar Mendes] vai dever explicações à CPI quando chegar a quebra de sigilo nacional da Delta, e quando chegar a quebra de sigilo de pessoas ligadas ao Cachoeira e doleiros”, rebateu, exaltado, Protógenes.

Mais um

O presidente do PDT Carlos Lupi não esconde a próximos sua mágoa com a presidente Dilma. Ela fez Brizola Neto ministro do Trabalho sem consultá-lo. Vem troco aí.

Olha a mutreta!

Os deputados relatores dos casos dos colegas Carlos Leréia (PSDB-GO), Rubens Otoni (PT-GO) e Sandes Junior (PP-GO) podem aproveitar os holofotes voltados para a CPI do Cachoeira e inocentar o trio no Conselho de Ética da Câmara. A relação com Cachoeira, embora promíscua, não seria ilegal. A conferir.

Crise existencial Vive uma dúvida Márcio França, secretário de Turismo do governo paulista. Se obedecer ao presidente do PSB, Eduardo Campos, apoia Haddad (PT), volta para a Câmara e se torna líder. Se ficar no cargo, perde a direção do PSB-SP. Cerca viva O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou emenda à MP 571/12 para aumentar a proteção das nascentes e dos olhos d´água. A MP foi editada na segunda pela presidente Dilma para suprir as lacunas dos vetos ao Código Florestal.

Protógenes ameaça processar ministro

Editor: Fabrício Costa - fabriciocosta@jdia.com.br

Tiririca é Serra

m pronunciamento ao final da sessão da CPI do Cachoeira, o deputado Protógenes (PCdoB-SP) fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes protagonista de uma conversa com o ex-presidente Lula na qual, se-

Por ter perdido o Ministério dos Transportes, o Partido da República (PR) vai se vingar do PT justamente em São Paulo, sonho de poder dos petistas. A legenda deve fechar com o tucano José Serra em detrimento de Fernando Haddad (PT), e alçará a garoto-propaganda da aliança o deputado humorista Tiririca, o campeão nacional de votos, para puxar o voto do povão para o PSDB. Porém o PR teve um alerta. Tiririca desistiu da candidatura ao receber, há poucas semanas, pesquisa encomendada na capital. Ele bateu 5%, mas sua rejeição beirou os dois dígitos de aprovação do governo Dilma.

Dilma defende crescimento do país com atenção ao meio ambiente presidente Dilma Rousseff defendeu, ontem, a combinação de crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente. Na cerimônia de entrega do 4.º Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil, Dilma afirmou que é possível crescer, desenvolver a produção agrícola, industrial e de serviços preservando o meio ambiente. Para Dilma, essa combinação significa “um desenvolvimento qualitativamente melhor e quantitativamente maior”. “Ao assumirmos o compromisso de transformar econômica, socialmente e ambientalmente um país, percebemos a ligação desses três eixos, que era fundamental para se desenvolver, distribuir renda, assegurar emprego, garantir serviços públicos de qualidade. Em síntese, era fundamental incluir socialmente a nossa população”, disse a presidente. Foi a primeira vez que a presidente falou de preservação ambiental desde que sancionou o Código Florestal, com 12 vetos e 32 mudanças adotadas por medida provisória. Dilma disse que, se o desenvolvimento econômico não respeitar o meio ambiente, estará comprometendo o presente e o futuro do país. “Percebemos que a

Macapá-AP, quinta-feira, 31 de maio de 2012

Wando, o retorno Há testemunhas. Há duas semanas, um deputado esbaforido entrou no plenário para votar e, remexendo nos bolsos, deixou cair uma calcinha. Um segurança guardou. Por cima O PT já decidiu que apoiará os candidatos do PSB em Mossoró (RN) e Duque de Caxias (RJ). Sem discussão ou decisão local. Falou, tomou Ao falar que ‘Brasil não é a Venezuela’, o ministro do STF Gilmar Mendes, em momento de ira contra o PT, comprou briga com o país vizinho, que soltou nota dura de repúdio: ‘As declarações demonstram profunda ignorância sobre nosso país’. Lentidão Não é de hoje que há críticas à letargia

da Procuradoria-Geral da República em dar andamento a requerimentos e inquéritos, como o caso da Monte Carlo. Aconteceu também com a Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios. Gavetão Representante dos cartoristas foi saber a quantas anda requerimento de urgência para a PGR propor ação direta de inconstitucionalidade no STF contra uma lei. Descobriu pedidos de 2009 propondo ADINs que ainda nem foram analisados. Bolsa-universitário O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) arrancou do Planalto o compromisso de dar mais bolsas a universitários pelo ProUni. O governo vai incluir emenda numa MP que será enviada ao Congresso em Junho. Endosso As universidades comunitárias trocarão dívidas federais pela cessão de bolsas. O acordo foi fechado ontem com as ministras Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti. Revolta tucana O tucano Alfredo Kaefer (PR) desancou o governo do PT na Câmara. Para ele, o PT trocou projeto de país por de poder. Lembrou mensalão, PIB baixo e obras paradas. Ponto Final ‘A classe política está completamente divorciada da sociedade’. Do deputado Reguffe (PDT-DF).

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Política

Macapá-AP, quinta-feira, 31 de maio de 2012

Editor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

PEC 111 é aprovada na Câmara Federal Proposta beneficia os contratados entre outubro de 1988 a outubro de 1993 periodo de criação de Estados como o Amapá

Comissão Especial sobre Servidores dos ex-Territórios, criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/11, aprovou ontem o parecer do relator, deputado Luciano Castro(PR), favorável a proposição inicial da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), para regularizar a situação dos servidores públicos dos antigos territórios federais do Amapá e de Roraima. Os beneficiados foram contratados entre outubro de 1988 a outubro de 1993 (período entre a transformação e a instalação desses estados). Incorporação A proposta permite que

os referidos servidores sejam incorporados a quadro em extinção da União. A regra já vale para aqueles que foram contratados antes de outubro de 1988, quando esses territórios foram transformados em estados. Os integrantes da Polícia Militar continuarão prestando serviços aos respectivos estados, na condição de cedidos, submetidos às disposições estatutárias a que estão sujeitas as corporações das respectivas polícias militares. Os demais servidores também continuarão prestando serviços na condição de cedidos, até seu aproveitamento em órgão ou entidade da administração federal direta, autárquica ou fundacional. “Serão

Divulgação

beneficiados os servidores públicos federais da administração direta e indireta, os servidores municipais, os policiais militares e os servidores nesses estados com vínculo funcional já reconhecido pela União. Eles passarão a ter salários e direitos equivalentes aos dos servidores da União e dos PM’s do Distrito Federal. Não haverá, porém, pagamento retroativo”, explicou Raul Lima. Ele lembrou que a matéria ainda deve ser votada em plenário antes de seguir para o Senado. Até lá, conforme o deputado, a bancada de Roraima deve se unir em torno das articulações para que a matéria entre em pauta o mais breve possível.

Governadores dos Estados de Goiás e do DF são convocados por CPI

CPI do Cachoeira aprovou ontem, a convocação dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF), mas rejeitou ouvir o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A decisão de votar requerimentos convocando governadores levou mais de duas horas, tomadas pelo embate entre o PT e o PSDB na comissão de inquérito. Perillo, que segundo investigações da Polícia Federal teria loteado seu governo com indicações de Cachoeira e recebido dinheiro do empresário pela venda de uma casa, foi convocado por unanimidade. Mais cedo, a CPI adiou a votação do requerimento que pedia a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do governador tucano. O governador de Goiás esteve ontem no Congres-

so para pedir ao presidente do colegiado para prestar esclarecimentos, mas não foi ouvido pela comissão. Em entrevista a jornalistas, o tucano afirmou que não tem relacionamento com Cachoeira. Perillo negou ainda que haja contradição na versão dele e a do ex-vereador Wladimir Garcez, também preso na Operação Monte Carlo, sobre a venda de uma casa no condomínio Alphaville, em Goiânia. Em depoimento na CPI do Cachoeira, na última quinta-feira (24), Garcez disse que foi ele mesmo quem comprou a casa. Agnelo A convocação de Agnelo foi aprovada por 16 votos a favor e 12 contra. O PT foi contrário a chamá-lo, alegando que não há no inquérito nada que ligue o governador ao esquema de

Cachoeira. A PF identificou, entretanto, o envolvimento do seu ex-chefe de gabinete, Cláudio Monteiro, com o empresário, assim como outros membros do governo do DF. Monteiro pediu afastamento do cargo após ser citado em conversas telefônicas de pessoas do grupo de Cachoeira. Em uma das conversas, é discutido um suposto pagamento de propina pelo sargento aposentado da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá, e Cláudio Abreu, então diretor da Delta. Monteiro também é citado com um dos que teriam celular antigrampo. Ele nega envolvimento com o grupo, mas admite que se encontrou com Dadá por duas vezes, na condição de funcionário da Delta, empresa que faz a coleta do lixo em Brasília.

Proposição inicial da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), para regularizar a situação dos servidores públicos dos antigos territórios federais do Amapá e de Roraima

CPI do Cachoeira aprova quebra de sigilo do senador Demóstenes

ex-diretor da Delta Cláudio Abreu, como era esperado, ficou em silêncio durante a sessão da CPI do Cachoeira realizada na manhã desta quarta-feira, 30. Outro ponto relevante da sessão, a decisão sobre a quebra de sigilo telefônico do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi adiada. Até o momento, foi aprovada a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Sem entendimento e em meio à intensa discussão, parlamentares da oposição

PROCLAMAS DE CASAMENTO

Bel ª Maria Cristiane da Silva Passos, oficial do 2º Registro Civil das Pessoas Naturais Do Distrito e Município de Macapá-Estado do Amapá; FAZ SABER que se pretendem casar:

RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE BRITO e LUCILEIDE CAMILA FERREIRA DA SILVA Ele, filho de Vicente de Brito e Antonia Ferreira de Brito. Ela, filha de Luzimar Paula da Silva e Denailde Brito Ferreira. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da lei. Lavro o presente para se afixado em cartório e publicado na imprensa local. Macapá-AP, 29 de Maio de 2012 Leonardo Gomes Pereira Escrevente autorizado

PROCLAMAS DE CASAMENTO

Bel ª Maria Cristiane da Silva Passos, oficial do 2º Registro Civil das Pessoas Naturais Do Distrito e Município de Macapá-Estado do Amapá; FAZ SABER que se pretendem casar:

ANTONIO CHARLIELSON COSTA DA CONCEIÇÃO e KIRLAY FRANÇOISE FEITOSA MACIEL

Ele, filho de Valderi Oliveira da Conceição e Carmen Silva Costa da Conceição. Ela, filha de José Edmilson Marques Maciel e Maria Estrela Nascimento Feitosa. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da lei. Lavro o presente para se afixado em cartório e publicado na imprensa local. Macapá-AP, 22 de Maio de 2012 Leonardo Gomes Pereira Escrevente autorizado

e da base divergem sobre a legalidade de a comissão solicitar a quebra do sigilo de governadores. “Não há fundamentação jurídica para quebrar sigilo nesse momento da investigação. A medida é de exceção, que só pode ser concebida quando outro meio de prova não puder dar resposta (ao que se investiga)”, afirmou Carlos Sampaio (PSDB-SP). O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-SP), afirmou que as informações presentes na investigação da Polícia Federal seriam o bastante para justificar o pedido. Diante do impasse, a presidência da comissão, comandada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), decidiu retirar o requerimento da sessão. Há possibilidade de que os parlamentares ainda decidam se votam a convocação dos governadores do

Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). No início da sessão, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), leu parecer jurídico que confirmou o poder da comissão de convocar governadores. Demóstenes Na mesma sessão, foi aprovado, por unanimidade, um pedido para a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A medida ocorre um dia depois de Demóstenes depor ao Conselho de Ética, no processo que responde por quebra de decoro parlamentar, por suspeita de envolvimento no esquema de Cachoeira. A comissão vai receber dados da quebra de sigilo do senador goiano desde janeiro de 2002.

Economia

Macapá-AP, quinta-feira, 31 de maio de 2012

Editor: Túlio Pantoja - tuliopantoja@hotmail.com

Classe média: renda varia de R$ 291 a R$ 1.019 Para o secretário Ricardo Paes de Barros da SAE, a nova classe média precisa viver com menos incertezas

s pessoas com renda familiar per capita entre cerca de R$ 291 e R$ 1.019 são as que formam a classe média brasileira, segundo uma nova definição aprovada ontem por uma comissão da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República). De acordo com a secretaria, essa classe representa 54% da população brasileira e é a maior do país. Dentro da classe média, foram definidos três grupos: a baixa classe média, com renda familiar per capita entre R$ 291 e R$ 441, a média, com renda familiar per capita de R$ R$ 441 a R$ 641 e a alta classe média, cuja renda familiar per capita fica entre R$ 641 e R$ 1.019. A classe alta estaria acima de R$ 1.019 e também foi dividida em dos grupos. A baixa classe alta fi-

caria entre R$ 1.019 e R$ 2.480 e a alta, que fica acima deste valor. Os extremamente pobres têm renda per capita familiar até R$ 81 e os pobres, de R$ 81 a R$ 162. Para definir os grupos de consumidores, foi usado o critério de vulnerabilidade, que considera a chance do brasileiro de determinada classe social voltar à condição de pobreza. Políticas públicas Segundo o secretário de ações estratégicas da SAE, Ricardo Paes de Barros, a nova classe média precisa viver com menos incertezas e estar instrumentalizada para aproveitar o rapidamente as oportunidades que se abrem. Para Barros, o crescimento desse segmento da população deve-se principalmente ao acesso ao emprego formal, mas

Mantega diz que Brasil vai crescer pelo menos 3% em 2012

ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o PIB do País vai crescer pelo menos 3% em 2012, menos do que o governo esperava no começo do ano, mas que é errado concluir que a economia brasileira está empacada. “As coisas estão melhorando”, disse Mantega em uma entrevista para o Wall Street Journal no seu escritório, em Brasília. “A economia já está mos-

trando sinais de recuperação. O crédito está crescendo e as taxas de juros estão caindo”, acrescentou. Segundo ele, o crescimento no segundo trimestre do ano está mais rápido do que o observado nos primeiros três meses. O ministro também questionou a percepção de que a economia brasileira não deve voltar aos altos níveis de crescimento registrados em 2010 sem amplas reformas es-

Diulgação

ainda há grande rotatividade dos trabalhadores, que precisa ser reduzida. “Queremos alcançar essa estabilidade tornando mais interessante para o trabalhador permanecer no posto que ocupa e estimulando o empregador a ter interesse em mantê-lo”. Segundo Barros, a comissão analisa a criação de políticas públicas para a classe média nas seguintes frentes: um sistema de qualificação continuada do trabalhador ocupado, inovações no mercado de microsseguros, medidas para estimular a poupança nesse segmento e a educação financeira. O ministro Moreira Franco anunciou que será criada uma ferramenta para interagir e estimular o debate, para aprofundar os estudos sobre a nova classe média.

truturais. “Essa percepção é errada. É uma percepção feita no momento, que olha apenas para resultados momentâneos e não leva em conta a condição geral do Brasil”. Ainda assim, a nova previsão de Mantega é a mais recente revisão para baixo para a economia brasileira este ano, que tem sido pressionada pela queda na produção industrial e uma desaceleração na demanda do consumidor.

MInistro Franco disse que é preciso mais interação para promover debates a respeito do assunto

MP investiga empreendimentos de cobre da Vale no Pará

pós ajuizar ação que pede a suspensão da operação de níquel Onça Puma, da Vale, o MPF (Ministério Público Federal) tem mais dois novos alvos de investigação das atividades da mineradora no Pará. O MPF vai agora se concentrar em denúncias que envolvem os empreendimentos de cobre Salobo e Sossego, afirmou nesta quarta-feira o procurador da República André Casagrande Raupp. “Existem procedimentos que investigam eventuais prejuízos em sociedades indígenas, entre eles, foram citados Salobo e Sossego”, disse o procurador responsável pela ação judicial pedindo a suspensão das atividades Onça Puma. Procurada, a Vale informou que está verificando o assunto e dará uma resposta assim que tiver uma posição sobre a investigação dos empreendimentos de cobre. O procurador disse ainda que o MPF aguarda informações da Funai (Fundação Nacional do Índio) para apurar detalhes das denúncias envolvendo Salobo e Sossego. No caso de Salobo, um projeto de US$ 2,3 bilhões com início previsto para este ano, a denúncia que chegou ao MPF cita que a Vale teria retirado vegetação para a construção de uma linha de transmissão sem repor a mata em outra área, o que teria afetado indígenas na região. De acordo com o plano de investimentos da Vale divulgado no final do ano passado, a licença de operação de Salobo era esperada para primeiro semestre de 2012. Normalmente, é solicitado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que a supressão de mata para determinado fim seja compensada com o reflorestamento em outra região, segundo especialistas. O procurador não deu prazo para o fim das investigações que buscam apurar a veridicidade das denúncias. No caso da operação de níquel de Onça Puma, por

Divulgação

Procurada, a Vale informou que está verificando o assunto e dará uma resposta assim que tiver uma posição sobre a investigação

exemplo, do recebimento de denúncias sobre supostas irregularidades até a ação na Justiça pedindo a suspensão do empreendimento da Vale, o MPF levou um ano e meio apurando a situação. Segundo a ação judicial relacionada à operação de níquel, a Vale teria falhado em atender a obrigações para mitigar impactos da mina sobre os índios das etnias Xikrin do Cateté e Kayapó. Os índios Xikrin também se dizem vítimas de Sossego, mina de cobre já em operação que produziu 25 mil toneladas no primeiro de trimestre. Eles alegam que houve diminuição da terra indígena e que o empreendimento estaria ocupando área deles. Embroncada A ação judicial sobre Onça Puma, que tramita na Vara Única Federal de Redenção, pede ainda que a mineradora pague “todos os danos materiais e morais causados aos índios” nos últimos dois anos em que o empreendimento estaria em operação sem cumprir as medidas compensatórias, informou o MPF na últi-

ma segunda-feira. Procurada A Vale afirmou que não foi citada na ação civil pública e que, portanto, aguardará a citação para conhecer os argumentos da ação e preparar sua defesa judicial. “A Vale esclarece que o empreendimento Onça Puma está regularmente licenciado e vem cumprindo com as condicionantes estabelecidas pelos órgãos competentes, não havendo qualquer comunicação oficial de descumprimento ou suspensão da Licença de Operação”, afirmou a assessoria de imprensa da companhia por meio de nota. Também são réus na ação, segundo MPF, a Funai e o Estado do Pará. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará teria imposto condicionantes ao empreendimento, mas teria concedido todas as licenças sem cobrar o cumprimento de pré-requisitos, que haviam sido impostos com base nos estudos etnológicos de impacto sobre as Terras Indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó.

Geral

Macapá-AP, quinta-feira, 31 de maio de 2012

Países da ONU recomendam fim da Polícia Militar no Brasil

Editor: Túlio Pantoja - tuliopantoja@jdia.com.br

Mundo

Turquia DIVULGAÇÃO

A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca

DIVULGAÇÃO

Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos “esquadrões da morte” e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de assassinatos. Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram ontem como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os países. A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a abolição do “sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais”. Esquadrão da morte A Coreia do Sul falou diretamente de “esquadrões da morte” e Austrália sugeriu a Brasília que outros governos estaduais “considerem aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro”. Já a Espanha solicitou a “revisão dos programas de formação em direitos humanos para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções extrajudiciais”. Critérios O relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam inves-

Turquia e Japão também expulsam diplomatas sírios

Turquia e Japão também expulsaram diplomatas sírios nesta quarta-feira, 30, unindo-se ao grupo de vários países que tomaram a mesma medida na terça-feira, em protesto contra o massacres de 108 civis na Síria no final de semana. Na terça-feira, alguns países declararam que medidas punitivas e até mesmo militares poderiam se implantadas em relação à Síria.

Colômbia FOTOS DIVULGAÇÃO

Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram ontem como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil

tigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos. O Paraguai recomendou ao país “seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade” e a Argentina quer novos “esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas famílias”. A França, por sua parte,

quer garantias para que “a Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça”. Muitas das delegações que participaram do exame ao Brasil concordaram também nas recomendações em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas.

Neste sentido, recomendaram “reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade”. Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 “seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos”.

Relator inclui no PNE educação especial e escolas para surdos A inclusão da escola especial e da escola bilíngue para surdos no novo Plano Nacional de Educação (PNE) - PL 8035/10 - foi comemorada pelos representantes do setor que lotaram ontem o plenário onde estava sendo discutido o texto final do relator da comissão especial destinada a analisar a proposta, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR). O texto do PNE enviado pelo governo contemplava apenas a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas, e não citava as duas formas específicas de educação. De um lado, surdos reivindicavam escolas em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) seja a principal, e por outro lado associações que lidam com educação especial, como as Apaes, defendiam uma educação para quem precisa de currículo específico. “No começo o governo só queria falar de inclusão, mas souberam negociar e atender esses movimentos que se organizaram e foram os mais atuantes na discussão do PNE”, avaliou o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). Segundo Lelo Coimbra, a votação do novo parecer de Vanhoni – uma complementação de voto – deverá ocorrer no dia 12 na comissão. Para o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), liga-

Farc liberta jornalista francês sequestrado em abril

O jornalista francês Romeo Langlois foi libertado nesta quarta-feira pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Ele reapareceu hoje em um remoto povoado do sul colombiano e reuniu-se com a comissão à qual foi entregue pelas Farc. Ao ser solto, o jornalista de 35 anos de idade vestia uma camisa verde parecida com um uniforme militar. Em meio a um tumulto de jornalistas e curiosos em San Isidro, Langlois disse que está bem.

Itália

Terremotos na Itália devem custar 700 mi de euros a seguradoras

As seguradoras poderão ter de pagar até 700 milhões de euros como resultado dos terremotos que atingiram o norte da Itália neste mês, informou a agência que calcula riscos Eqecat nesta quarta-feira. O terremoto de 20 de maio e dois fortes tremores secundários nove dias depois custarão à indústria dos seguros entre 300 milhões de euros e 700 milhões de euros, disse a Eqecat. A estimativa inicial da Eqecat, calculada antes dos tremores secundários de terça-feira, era de uma perda de entre 100 milhões e 200 milhões de euros.

Síria DIVULGAÇÃO

Surdos reivindicavam escolas em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) seja a principal

do ao movimento de Apaes, o texto do relator contempla as reivindicações, e garante a continuidade da educação especial. A diretora de política educacional da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Patrícia Rezende, que é surda, avaliou que o texto torna possível a existência das escolas bilíngues, inclusive com tradutores de libras e professores sur-

dos, de forma que essa seja a principal língua utilizada pelos alunos. Patrícia também frisou que as escolas bilíngues podem ser inclusivas. Gastos com educação O relator apresentou outras alterações, cuja discussão deve continuar hoje, na busca de um acordo para aprovar o texto na comissão especial. As mudanças são fruto de 155

destaques, e que podem ser votadas um a um. Entre outras alterações, o texto deixa claro que a meta de gastos com educação pode ser revista por meio de um projeto de lei. A meta, no entanto, não foi alterada. No texto, o relator propõe 7,5% do PIB em investimento direto do setor público, a ser implementado nos próximos dez anos, enquanto este plano estiver em vigência.

Observadores da ONU encontram 13 corpos na Síria

Observadores da Organização das Nações Unidas (ONU) encontraram no leste da Síria 13 corpos com os membros atados, alguns deles com sinais de execução, informou hoje a missão internacional de monitoramento da situação no país. O anúncio vem à tona apenas alguns dias depois de um massacre no povoado de Houla, situado na província central de Homs. O episódio no qual mais de cem pessoas foram mortas causou ampla repercussão pelo mundo.

Informe Publicitรกrio

Macapรก-AP, quinta-feira, 31 de maio de 2012

CadernoB

DiaDia

Macapá-AP, quarta-feira, 30 de maio de 2012

Editor: Fabrício Costa - fabriciocosta@jdia.com.br

Sindicato volta a defender intervenção federal na saúde municipal e estadual Dorinaldo Malafaia aponta essa como a única solução emergencial para o setor que está desestruturado ANDERSON CALANDRINI Da Redação

Desde agosto do ano passado, os setores de saúde do Estado e do Municípiosão alvo de reclamação por conta da falta de estrutura e deficiências no atendimento. Baseado em todo esse problema, o presidente do Sindicato dos Servidores em Saúde do Amapá (Sindisaúde), Dorinaldo Malafaia, defende que o Estado e o Município decretem estado de calamidade pública no setor. “Desde o ano passado o Sindesaúde vem defendendo essa ideia, por perceber que só assim o atendimento nos hospitais públicos será melhorado, porém o Governo vem se negando a decretar calamidade, fato que só vem agravando o problema com a saúde no Amapá”, disse Malafaia. Ele acrescentou que a situação nos hospitais é a mesma ou até pior, em re-

lação a agosto do ano passado, momento que o sindicato realizou fiscalizações nas unidades de saúde e apontou deficiências. “Inclusive fiquei surpreso ao ver uma matéria que mostrava como era a situação dentro do Pronto Atendimento Infantil e o que mais me deixou triste foi perceber que nada mudou nesse período, mesmo após a gestão de três secretários de saúde”, contou. Malafaia disse que a decretação do estado de calamidade pública ajudaria o Estado, pois com essa alternativa tomada pelos gestores poderia realizar contratos de emergências e a contrataçãode um maior apoio financeiro do governo federal para a reestruturação do setor.“Quero deixar claro que essa iniciativa do Sindesaúde não representa uma atitude política, mas de direitos humanos, pois só na manhã de ontem (30) haviam 34 crianças no Pronto Atendimento Infan-

til recebendo medicação nos corredores, por falta de leitos”, acrescentou Malafaia. Ele contou que se essa atitude tivesse sido tomada em agosto do ano passado, a população já teria hoje uma estrutura melhor de atendimento.“Todo esse problema poderia ser resolvido, se o Governo tivesse decretado o estado de calamidade pública, fato que poderia retratar em uma melhora no atendimento dos setores de saúde” explicou Malafaia, que reafirmou que desde o ano passado o Sindicato vem pedindo a intervenção federal. “Essa realidade não é uma exclusividade dos setores de saúde estaduais, mas também faz parte do setor municipal, que também não oferece um bom serviço, e tudo isso acaba refletindo na falta de estrutura geral, que prejudica unicamente a população que faz uso desse serviço”, concluiu.

JORNAL DO DIA

Dorinaldo Malafaia disse que a decretação do estado de calamidade pública ajudaria o Estado

Professores ficam indignados sobre uso de cheque para desqualificar greve e prometem acionar a justiça

presidente o Sinsepeap, Aroldo Rabelo, disse que cerca de dois mil professores vão acionar a justiça contra pessoas que divulgaram informações na imprensa e cópia de um cheque sem assinatura procedente da Assembleia Legislativa do Amapádestinado ao sindicato. As informações são do Departamento de Comunicação da Assembleia Legislativa. Segundo Aroldo Rabelo não será o sindicato que moverá a ação e sim os professores que se sentiram ofendidos visto que, publicações deram conta de que o valor seria para financiar a greve. Aroldo que já se pronunciou na mídiaafirma que a Assembleia havia feito um convênio com o Sinsepeap nesse valor para custear despesas de um grupo de professores federais que irão à Brasília reivindicar o retor-

no do Plano Collor. “É interessante que desapareceu o convênio que diz claramente que o valor repassado pela Assembleia só poderia ter a finalidade de financiar essa viagem e que não caberia outra justificativa na prestação de contas. Poderiam ter vazadoo convênio junto com o cheque”. Disse ainda que “isso foi uma forma de denegrir a imagem do sindicato politizando o fato e tentando desarticular o movimento. Os professores estão revoltados”, destacou. Sobre esse caso o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés Souza (PSC) vai entrar com uma representação no Ministério Público Estadual para que seja apurado o vazamento do cheque visto que, o documento estava lacrado sob a ordem o Tribunal de Justiça e responsabilidade do MPE.

Entre um gole e outro TULIO PANTOJA

Sociólogo tuliopantoja@hotmail.com Trabalho escravo Agora que o Plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição, a PEC do Trabalho Escravo, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo. Esses imóveis serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação popular. Acreditem, ainda existe muita exploração do homem sobre o homem. Casa de Parto Depois de tanto tempo sobrecarregada e não atendendo mais a demanda, a maternidade

Mãe Luzia vai receber uma grande ajuda, o governo do estado resolve anunciar a criação da Casa de Parto, que será instalada na zona norte da cidade. A proposta é atender as gestantes que optarem em dar a luz de forma natural. A instituição de saúde contará com o apoio e o conhecimento empírico de cerca de 90 parteiras, a utilização dessa mão de obras é considerada fundamental para o projeto. Já era tempo! Mistério A crise na educação que já pendura por mais de quarenta dias, tem uma nova historia escrita, o aparecimento de um

JORNAL DO DIA

Segundo Aroldo Rabelo, não será o sindicato que moverá a ação e sim os professores que se sentiram ofendidos sobre valor para financiar greve

cheque emitido para o sindicato que representa a categoria pela Assembleia Legislativa do Estado, não assinado diga-se de passagem, chegou ao conhecimento do poder publico estadual de maneira no mínimo misteriosa, haja vista que o mesmo encontrava-se em poder do MPE, para investigação. Faz parte do jogo... Contraditório Enquanto os educadores lutam para que seus direitos sejam assegurados, o governador resolve, como ele mesmo fala em seu discurso comovente, “valorizar” a categoria das merendeira e serventes do caixa escolar, anunciando aumento salarial e pagamento de insalubridade, que mais cedo ou mais tarde seria caso de justiça. Para quem grita que não tem dinheiro aos quatro ventos... PEC 111 é aprovada por comissão A Comissão Especial sobre

Servidores dos ex-Territórios, criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/11, aprovou ontem o parecer do relator, deputado Luciano Castro(PR), favorável a proposição inicial da deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP), para regularizar a situação dos servidores públicos dos antigos territórios federais do Amapá e de Roraima. Os beneficiados foram contratados entre outubro de 1988 a outubro de 1993 (período entre a transformação e a instalação desses estados). Inclusão social A inclusão da escola especial e da escola bilíngue para surdos no novo Plano Nacional de Educação (PNE) - PL 8035/10 - foi comemorada pelos representantes do setor que lotaram ontem o plenário onde estava sendo discutido o texto final do relator da comissão especial destinada a analisar a proposta.

Modificações O texto do PNE enviado pelo governo contemplava apenas a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas, e não citava as duas formas específicas de educação. De um lado, surdos reivindicavam escolas em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) seja a principal, e por outro lado associações que lidam com educação especial, como as Apaes, defendiam uma educação para quem precisa de currículo específico. Carros oficiais Já comentei em outra oportunidade na coluna a utilização de carros oficiais para fins particulares. Outro dia um sargento meu amigo foi atender a uma ocorrência policial via rádio, e para espanto do militar era o diretor de uma instituição desesperado, pois tinham lhe comunicado que um carro devidamente identificado com a logomarca do esta-

do, lotado na instituição que o mesmo trabalhava, estava sendo conduzido por um motorista completamente embriagado. Foi uma verdadeira caçada ao meliante infrator, sem exceto é claro. Estamos de olho! Dados alarmantes Dados recém divulgados no estado, apontam para o crescimento do número de infectados pelos vírus HIV, cerca de 5% das pessoas que se submetem a realizar o chamado teste rápido, apontam quadro infectante há pelos menos a alguns anos, quando na verdade começam a aparecer os primeiros sintomas da doença, a falta de campanhas educativas é sentida, pois muitos pensam que as pessoas só se relacionam sexualmente no período carnavalesco, que é quando mais se concentra tais conscientizações. Falei besteira? Por hoje é o que há. Até Sábado!

Polícia

Macapá-AP, quinta-feira, 31 de maio de 2012

Editor: Fabrício Costa - fabriciocosta@jdia.com.br

Defesa de Wellington reafirma inocência e promotores dizem que acusado é confesso A previsão é que o julgamento dure, no mínimo, dois dias. Testemunhas de defesa devem ser ouvidas hoje ALYNE KAISER Da Redação

primeiro dia de julgamento de Wellington Luis da Costa Raad, de 21 anos, foi bastante movimentado no Fórum Leal de Mira. O julgamento mais esperado do ano foi presidido pelo atuante juiz Luiz Nazareno Hauseler. Na defesa atuaram Maurício Pereira e Américo Leal e na promotoria IacyPelaes e Afonso Pereira. Dez testemunhas de acusação, sete jurados, e um plenário lotado de estudantes, familiares e jornalistas marcaram a cena do dia. Wellington Raad se mostrou o tempo todo calmo e com a cara fechada. A defesa pediu que fosse resguardada a sua imagem e a imprensa foi proibida de divulgá-la. A previsão é que o julgamento dure, no mínimo, dois dias. O advogado Mauricio Pereira disse no inicio dos trabalhos que continuará usando a prerrogativa de que Raad foi induzido a confessar o crime brutal e que ele é inocente. Já IacyPelaes garante que Wellington cometeu o triplo assassinato, fato este comprovado pelos tes-

O julgamento mais esperado do ano foi presidido pelo atuante juiz Luiz Nazareno Hauseler, no Tribunal do Júri no Fórum Leal de Mira

temunhos e sua confissão. “Não temos nenhuma dúvida de que ele praticou o crime comarequintes de crueldade. Até o médico afirmou que ele é normal, um réu frio e calculista. Ele não tem nada que o impeça de ser responsabilizado pelo crime”, disse o promotor.

Jurados Sete jurados foram sorteados para atuar no julgamento: Marlon Rodrigues da Costa, Edna Maria da Conceição de Souza, Maria Fernanda Batista da Silva, Adilson Cesar Machado de Souza, Ricardo Batista ferreira, Lucivânia Mesquita Almeida, Aguinaldo dos Santos

Souza. Até o fechamento desta edição o julgameanto ainda não havia terminado. Ainda faltavam ser ouvidas as testemunhas de defesa: o pai de Raad, a irmã e a noiva Pâmela, grávida de 5 meses. Também serão ouvidas Lariza, a mãe dela.

Para lembrar o caso Naquele 10 de maio de 2010, a empregada doméstica chega na residência dos Konish e ao entrar pela porta traseira, vê a casa toda revirada e muito sangue. Dentro do quarto a pior parte do sinistro: Caroline estava de bruços, junto com Marcelo, mortos. Não

muito longe dali a pequena Vitória, de apenas 11 anos, toda ensangüentada. A mãe, Caroline Camargo, assassinada com uma facada nas costas e os filhos, Marcelo Konish, com 18 anos e a pequena Vitória Konish, de apenas 11 anos, morta com mais de 40 facadas pelo corpo.

Primeira testemunha a ser ouvida foi namorada de Wellington

primeira testemunha a ser ouvida foi a jovem Jamille Barros, namorada de Wellington na época do crime. Naquele dia (10 de maio) a menina confirmou que ligou para Wellington por volta de 20h30 e ele estava na casa dos Konish. “Ele marcou que íamos nos ver e nunca chegava. Achei estranho, pois ele nunca fazia isso e nos víamos todas as noites”, lembrou. Jamille disse que por volta das 23h ele chegou na casa dela e disse que estava ocupado com seu pai. Em seguida, foram até uma lanchonete na Praça do Buritizal quando ela, a amiga Lariza e a mãe da amiga viram um ferimento em sua mão e sentiram um forte odor (pitiú) de sangue. “Perguntamos o que era aquilo e ele disse que tinha se envolvido em uma briga com um menino e ele teria quebrado o vidro do carro com um soco. O ferimento dele era na mão, na palma da mão”, disse.

Wellington mostrou um celular à namorada e disse que ele seria seu em breve. Posteriormente as investigações revelaram que o celular era da pequena Vitória Konish, de 11 anos. Pela manhã, Jamille soube pela imprensa do crime dos Konish. Ela informou que Wellington a convidou para visitar Daniele, namorada da vítima Marcelo, já na terça-feira (11) dia em que os corpos foram encontrados. “Quando estávamos a caminho da casa da Dani a minha amiga Lariza, que andava sempre comigo, viu uma mochila rosa, no banco do carro e perguntou de quem era aquilo. Ele só falou que não era dele”, disse ela. Wellington disse à Dani que a pessoa “que matou Marcelo merecia morrer. Ele ainda chorou quando estava na casa dela. Depois disso fomos pra casa e assistimos o filme Efeito Borboleta”. Já no dia 13 de maio Raad ligou para a namorada e disse que estava sendo investi-

Ronda Policial JOÃO BOLERO

Da 99,1 FM BLOG DO BOLERO Quadrilha assalta residência em Santana Foi por volta das 02h40min da madrugada de ontem que quatro homens armados com armas de fogo, invadiram a casa do empresário Manoel Teófilo do frigo “Nova Brasília”, em Santana, e que fica no 2º andar do referido frigo, renderam e amarraram o empresário e o dois filhos dele e levaram 20 mil reais, além do carro dele uma Pick Up Saveiro, que foi encontrada meia hora depois o Hortifrutigranjeiro de Fazendinha, isso graças a um dos filhos, que conseguiu escapar das amarras e telefonou para o 4º Batalhão da PM. Os assaltantes estavam em um carro Siena preto, cuja placa, no foi identificada. Até agora, ninguém foi preso acusado desse assalto. Dupla assalta duas adolescentes, mas acaba presa Aliás, que um dos acusados é menor de 17 anos, foi apreendido e entregue na DEIAI. Já o outro e maior de 18 anos e se chama Valdenir Mendes Ramos. Os dois, por volta ás 10h50min da noite assaltaram as adolescentes Gabriele (15) e Thaís (13), quando as mesmas caminhavam na Rua Floresta, no Bairro Brasil Novo. Puxando o cabelo das vítimas, eles acabaram tomando os celulares delas e se mandaram. Logo em seguida, passava uma VTR do 2º Batalhão, comandada pelo PM Márcio, que após ser cientificado pelas vítimas das características dos acusados que estavam em bicicleta verde, os dois acabaram

gado por delegados e que era pra ela não contar sobre a briga do dia 10, em que ele havia sido ferido na mão. “Eu me surpreendi quando soube da confissão, pela imprensa”, disse a jovem. Delegados Prata e Celson: o delegado Roberto Prata comentou toda a linha de investigação que foi usada na elucidação do crime. Ele disse que nunca tinha visto uma cena tão forte, tão horrível como aquela, em vinte anos de trabalho policial. Quando perguntado pela defesa se Raad foi torturado e coagido a confessar o crime, Prata disse que não. “Ele confessou na frente de três advogados, de membros do MP e de delegados. Todos assinaram a confissão e temos toda a certeza que ele confessou por livre e espontânea vontade”, afirmou o delegado. Já o delegado Celso Pacheco informou a primeira linha de investigação foi a de latrocínio, porque o carro

da família não estava lá, mas depois que o encontramos essa hipótese fora descartada”. Os peritos, médico legista e Diretora da Politec: Rosano Barata confirmou que o exame de insanidade mental de Raad deu negativo. Eliete Borges, diretora da Politec na época diz que o local de crime não fora preservado antes da chegada dos peritos. Quando questionada por Pereira se, por Carol ser do MP, alguma interferência anormalpossa ter acontecido na rotina da Politec, para que o caso fosse logo resolvido, a diretora disse que não. Eliete lembrou que na época do crime nunca fez nenhum comentário na imprensa de que o crime foi praticado por mais de uma pessoa e sim de que várias digitais foram encontradas na cena do crime. O perito Emanuel Costa diz que o crime aconteceu da seguinte forma: Marcelo

sendo presos, sendo que um dos celulares, eles já haviam vendido por 30 reais, e o outro ainda estava com eles. Valdenir foi flagranciado no CIOSP do Pacoval pelo Delegado Ícaro Malvera e já foi para o IAPEN. Dupla é presa após praticar furto em uma residência no Congós Dois elementos por volta das 05h30min da madrugada de ontem (29), acabavam de sair do interior de uma casa que fica na esquina da Rua Alberto Lima com Av. Nilo Almeida, no Bairro do Congós, onde um deles carregava um liquidificador e o outro uma cafeteira elétrica, e para azar deles, passava naquele local, uma VTR do BRPM, comandada pelo SGT L. Souza, que só fez grampear os dois acusados. Eles foram identificados por William Max Soares da Silva (19) e Jackson Cordeiro Rocha (25), conhecido por “Noiadinho”. Juntamente com os objetos eles foram entregues no CIOSP do Congós e lá após serem interrogados pelos Agentes, afirmaram que afanaram também da mesma casa, uma TV e um aparelho DVD, os quais foram recuperados pelos Agentes. Os mesmos foram flagranciados pelo delegado Ericláudio Alencar. Micro empresário do ramo de açaí perde cinco mil reais para dois assaltantes Foi por volta das 10h20min da noite de segunda-feira (28), que o micro empresário Max Chaves foi comprar açaí em caroço, em uma embarcação que estava próxima a um Posto Combustível, que fica no Bairro Perpétuo Socorro quando foi rendido por dois elementos, ambos armados com armas de fogo, os quais, sob ameaça de morte, tomaram 5 mil reais e um celular, e fugiram a pé pela praia, pois a maré estava secando. Só restou ao micro empresário Max ir até o CIOSP do Pacoval e registrar um B.O. Para o policial ele disse que é a segunda vez que ele é assal-

foi golpeado ainda na cama, tentou se levantar e caiu perto da porta. A faca quebrou, Raad foi até a cozinha, pegou outra faca e foi até o quarto. Lá encontrou Carol e a matou por trás. Saindo dali encontrou Vivi na sala de estar e desferiu cerca de 40 facadas na menina. Depois a arrastou para perto das outras vítimas. A vizinha: Maria do Carmo, que morava do lado da casa de Carol disse não ouvir nada no dia do crime, mas viu quando um rapaz estava conversando na porta da casa com a vítima Marcelo. Ele tinha as características físicas de Raad. A empregada: Mary Pinheiro de Moraes, que trabalhava há mais de 1 ano e meio com Carol Camargo, foi a primeira a chegar ao local do crime e ver os corpos. A empregada falou que nunca tinha visto nada relacionado a brigas da patroa. “Ela era uma pessoa calma, extremamente reservada e

que não tinha inimigos”, disse Mary. Quanto à Raad, a mulher disse que sempre ouvia falar do amigo de Marcelo, mas que só o tinha visto uma única vez. Ela também lembrou que a pequena Vitória não gostava do rapaz e que o achava muito chato. A mãe do filho de Marcelo: Daniele Leite chegou bastante emocionada à sessão e não quis ficar de frente com o acusado. Ela contou que Marcelo era amigo de Raad, mas que ele não gostava muito dessa amizade porque achava o acusado muito atrevido. Dani lembrou que Raad chegou a mandar SMS dizendo que amava Marcelo, ofereceu um berço para o bebê que iria chegar e ainda, queria ajudar no pagamento do aluguel da nova família que estava se formando. O rapaz ainda se ofereceu para ser padrinho do menino e sugeriu que o nome do bebê fosse Marcelo.

tado pela mesma dupla no mesmo local e disse que, um deles é moreno, gordo e baixo. Já o outro é alto, magro e que estava com um boné na Cidade. Até agora, eles não foram presos. Ladrões furtam na Assembleia de Deus O Pastor Paulo Silva da Igreja Assembleia de Deus, do Bairro Infraero II, está injuriado com os ladrões que na madrugada de ontem, arrombaram o referido Templo religioso e roubaram uma mesa de som com 10 canais e três caixas amplificadas. O Pastor disse na Polícia que não tem suspeitos do delito. O Delegado de plantão do CIOSP do Pacoval acionou a POLITEC, que através dos peritos, colheram impressões digitais no interior da Igreja, assim como tomou outras providências. O certo é que até agora, ninguém foi preso. Dupla de moto assalta residência no conjunto Laurindo Banha Dois maus elementos armados com armas de fogo e que estavam em uma moto, por volta das 04h00min da tarde de ontem, invadiram uma casa que fica na Av. 27 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha, renderam um casal de jovens e exigiam a presença do proprietário da casa. Como o casal disse que ele tinha acabado de sair, os bandidos ficaram fazendo os jovens de reféns, esperando a chegada do pai deles. Porém, como ele demorava a chegar, eles tomaram um cordão em ouro e resolveram fugir. Em seguida uma Guarnição do BOPE chegou ao local e pelas características que as vítimas deram, os policiais conseguiram prender um dos acusados, que foi reconhecido pelos adolescentes. Ele foi identificado como Weslei Lacerda de Souza (21), o qual foi flagranciado pelo Delegado Ericlaudio Alencar, no CIOSP do Pacoval, e deve seguir hoje para o IAPEN. O outro assaltante, os policiais já sabem de quem se trata, mas declinaram o nome para a nossa reportagem.0

DiaDia

Macapá-AP, quinta-feira, 31 de maio de 2012

Mesmo com contrato rompido, Enterpa diz que vai continuar com a coleta de lixo na capital No último dia 29, a Prefeitura confirmou o rompimento do contrato ANDERSON CALANDRINI

JORNAL DO DIA

Da Redação

a semana passada, a Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) anunciou que o contrato firmado com a empresa Enterpa, responsável pelo recolhimento de lixo na Capital, estava sendo rompido por conta de falhas no fornecimento do serviço de recolhimento de resíduos sólidos. Essa atitude há muito tempo vinha sendo debatida pelo secretário de Manutenção Urbanística, Eraldo Trindade, que por várias vezes afirmou que a sua vontade era de romper o contrato, pois o serviço já não estava acontecendo. No último dia 29, a Prefeitura de Macapá confirmou que o contrato estava rompido e que uma nova empresa seria a responsável pelo recolhimento do lixo. A notícia afirma que a dívida com a empresa soma hoje cerca de R$ 7 milhões. Entretanto, a Enterpa deve mais de R$ 3,5 milhões so-

Os garis que atualmente trabalham serão todos absorvidos pela nova empresa contratada

mente em tributos municipais. Para não permitir a paralisação do serviço, a Prefeitura chegou a colocar um interventor dentro da empresa. Hoje, o prefeito Roberto Góes (PDT) deve reunir com a imprensa para uma coletiva afim de detalhar o rompimento do contrato com a Enterpa e a entrada da nova empresa. Os garis que atualmente trabalham serão

todos absorvidos pela nova contratada. Enterpa A reportagem do Jornal Do Dia entrou em contato com a Enterpa para saber que providências a empresa vai tomar diante do rompimento anunciado. Segundo a direção da empresa, nada oficial chegou ao conhecimento dos diretores. “Nós ficamos

sabendo do rompimento pela impressa local, porém em nenhum momento foi entregue um documento formal pela Prefeitura, que afirma tal atitude, por conta disso continuamos a firmando com os serviços continuarão, e que formalmente não aconteceu nenhum rompimento”, explicou Marcos Castro, diretor administrativo da Enterpa.

Amapá adere à mobilização pela revalidação de diplomas conquistados no exterior

audiência pública realizada na tarde desta terça (29) marcou a adesão do Amapá à campanha nacional de revalidação de diplomas estrangeiros conquistados por estudantes brasileiros de Mestrado e Doutorado. No dia anterior, foi a vez do Pará, levar para a Assembeia Legislativa a mesma discussão. Um dos entraves identificados na audiência pública foram os critérios de avaliação dos certificados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculado ao Ministério da Educação. Os alunos obtêm as bolsas de estudo fora do país, e no retorno, não conseguem legitimar as titulações conquistadas. Hoje existem aproximadamente 22 mil estudantes brasileiros já formados, que ainda pleiteiam esse direito no

Brasil. Foram convidados para o debate representantes de entidades nacionais em favor dos direitos dos estudantes de pós-graduação no exterior. Segundo o professor da Universidade Federal de Pernambuco e presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em instituições estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES), Vicente Celestino de França, a partir do dia 1° de junho, apenas as universidades do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco estarão credenciadas para expedir certificados válidos no Brasil. No ranking das universidades brasileiras, apenas Universidade de São Paulo (USP) integra o grupo de instituições de ensino superior capazes de validar diplomas obtidos fora do Brasil. A USP é considerada a 13° no mundo

nesse tipo de processo de reconhecimento. O representante no Amapá da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES) no Amapá, Ivanildo Luz, a audiência pública foi positiva. “O público foi o esperado. A galeria ficou lotada. Isso é importante porque a audiência é pedagógica para aqueles que lutam. O público entendeu o nosso movimento pela admissão dos títulos. Depois da audiência, agora vamos trabalhar nos bastidores para aprimorar o Projeto de Lei do deputado Agnaldo Balieiro que segue agora para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa” finalizou Ivanildo. O Projeto de Lei de nº 0160/11 do deputado Agnaldo Balieiro (PSB) visa garantir a admissão e pro-

moção de professores que têm o título de Mestrado e Doutorado no Estado, com base no Tratado da Amizade celebrado entre Brasil e Portugal, bem como nos acordos firmados no âmbito do Mercosul. Na audiência, o deputado Agnaldo Balieiro (PSB) destacou a necessidade de o Estado do Amapá reconhecer e valorizar o empenho dos profissionais que empregam recursos na formação especializada fora do Brasil. Segundo a deputada Roseli Matos (DEM) a bancada federal poderá levar essa discussão até a Câmara dos Deputados e fortalecer a nossa luta pelo reconhecimento dos nossos profissionais. Os deputados Agnaldo Balieiro e Roseli Matos receberam a comenda Paulo Freire como defensores da Educação.

Jovens entre 11 e 19 anos são a maioria nas estatísticas da Maternidade

statísticas divulgadas pelo Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), instituição que é referência no Estado no atendimento de média e alta complexidade, aponta que o hospital realiza em média 20 a 25 partos por dia. A estimativa é que entre 10 a 15 parturientes atendidas pelo hospital não fizeram pré-natal, requisito essencial para ajudar na redução da mortalidade materna. A administradora do Hospital, Maria Meriam Dias, explicou que o Ministério da Saúde (MS) preconiza que durante a gravidez a mulher deve fazer pelo menos seis consultas médicas, três ultrassonografias e exames laboratoriais de rotina como glicemia, hemograma, EAS e as sorologias como toxoplasmose, Hepatite, HIV e rubéola. A oferta, tanto da consulta

médica quanto os dos exames, é de responsabilidade da atenção primária. O atendimento preliminar à mulher grávida deve ocorrer nos Centros de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) nos bairros onde a paciente mora. A estatística revelou que em média 32,60% das mulheres que tiveram partos no Hospital da Mulher não fizeram nenhuma consulta antes do parto e menos de 10% delas fizeram as seis consultas mínimas estabelecidas pelo MS. O hospital recebe parturientes dos 16 municípios do Estado e das ilhas do Pará. Neste mesmo período foram registrados 1.790 mil partos em adolescentes com idades entre 11 e 19 anos, o equivalente a 27,54% do total de partos realizados no período. Foram 1.300 mil partos normais contra 490

Registrados 1.790 mil partos em adolescentes com idades entre 11 e 19 anos

cesarianos. O hospital também realizou 249 curetagens, representando 14,53% dos procedimentos realizados ano passado. O quantitativo de partos em adolescentes por faixa etária de idade está distribuído desta forma: Mulheres com 11 anos (um parto normal e zero cesáreo), 12 anos (três partos normais e zero cesá-

reo), 13 anos (24 partos normais e 12 cesáreos), 14 anos (64 partos normais e 22 cesáreos), 15 anos (129 partos normais e 56 cesáreos), 16 anos (220 partos normais e 77 cesáreos), 17 anos (266 partos normais e 116 cesáreos), 18 anos (281 partos normais e 90 cesáreos) e 19 anos de idade (312 partos normais e 117 cesáreos).

Editor: Fabrício Costa - fabriciocosta@jdia.com.br

Bastidores da notícia

RODOLFO JUAREZ

Jornalista rodolfojuares@gmail.com Tripé Trabalho, qualificação profissional e ressocialização. É neste tripé que o Projeto Começar de Novo - implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - investe para promover a recolocação de egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho e reduzir o índice de reincidência criminal. No Amapá, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerário, administrado pela Vara de Execuções Penais, atende cerca de 400 internos que prestam serviços aleatórios por conta própria e periodicamente apresentam o relatório de suas ações à Justiça. Modelo nacional A ideia do “Começar de Novo” é efetivar os interessados em empregos dignos e em empresas parceiras do Projeto. Dos 400 homens atendidos, cerca de 290 estão cadastrados e 125 já foram empregados em Macapá. Modelo Nacional, o trabalho desenvolvido na Justiça Amapaense foi apresentado na Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Espírito Santo. Estatística O Tribunal de Justiça do Amapá divulga o mapa estatístico na esfera do Segundo Grau de jurisdição referente aos processos julgados nas sessões do Pleno, da Câmara Única e da Secção Única do Egrégio Tribunal, durante o mês de abril de 2012. Na Câmara Única foram distribuídos 142 processos e julgados 197; na Secção Única, 25 processos foram distribuídos e 35 foram julgados; e no Pleno foram distribuídos 19 processos e julgados 08. Alvo principal Membros do Ministério Público, reunidos no Segundo Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do MP no Controle Externo da Atividade Policial, promovido em Brasília pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovaram a “Carta contra a Impunidade e a Insegurança”. O documento defende que a investigação pelo Ministério Público atenda os interesses da sociedade, sendo essencial nos casos de crimes e abusos cometidos por policiais. A carta A carta destaca o prejuízo à sociedade com a possível aprovação da PEC 37, em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo os participantes do evento, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, que torna a investigação exclusiva das polícias, vai aumentar a insegurança social e a impunidade dos criminosos, contrariando o interesse da sociedade. Permanece do lado direito Despacho proferido pela relatora Ministra Cármen Lúcia nega a concessão de medida cautelar na ADI 4768, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra dispositivos do Estatuto do Ministério Publico da União e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público que garantem a membros do órgão a prerrogativa de se sentarem do lado direito de juízes durante julgamentos. Valor da traição Uma servente industrial de Nanuque, Vale do Mucuri, foi condenada a indenizar o ex-companheiro por danos morais

pelo fato de tê-lo traído publicamente durante o relacionamento e ainda ter feito comentários depreciativos sobre seu desempenho sexual, inclusive no ambiente de trabalho de ambos. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aumentou o valor da indenização fixado em R$ 5 mil na primeira instância para R$ 8 mil. Os extremamente pobres Um ano atrás, o governo federal pôs em andamento uma operação para localizar os chamados miseráveis invisíveis do Brasil - aquelas famílias que, embora extremamente pobres, não estão sob o abrigo de programas sociais e de transferência de renda, como o Bolsa Família. Na época, baseado em dados do IBGE, o Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu como meta encontrar e cadastrar 800 mil famílias até 2013. Na semana passada, porém, chegou à mesa da ministra Tereza Campello, em Brasília, um número bem acima do esperado: só no primeiro ano de busca foram localizadas 700 mil famílias em situação de extrema pobreza e invisíveis. Miseráveis invisíveis O resultado da operação, conhecida como busca ativa, também surpreende pelas características dessa população: 40% das famílias invisíveis estão em cidades com mais de 100 mil habitantes. Com o desdobramento e a análise das estatísticas, é provável que se constate que a maioria dos miseráveis invisíveis não esteja nos grotões das regiões Norte e Nordeste, como quase sempre se imagina, mas na periferia dos centros urbanos. Publicidade invasiva As crianças de todas as regiões das Américas estão sujeitas à publicidade invasiva e implacável de alimentos de baixo ou nenhum valor nutricional, ricos em gordura, açúcar ou sal – constata pesquisa da Organização Pan-Americana da Saúde (2012). Basta olhar em volta para verificar que as crianças, com menos de 16 anos de idade, apresentam elevada taxa de obesidade e doenças crônicas relacionadas à nutrição, como diabetes e distúrbios cardiovasculares. Publicidade de alimentos Um dos fatores que mais influenciam maus hábitos alimentares nesta faixa etária é a publicidade de produtos de baixo valor nutritivo, como cereais matinais já adoçados, refrigerantes, doces, sorvetes, salgadinhos e fast food. Eles “enchem” a barriga, trazem sensação de saciedade sem, no entanto, suprir as necessidades nutricionais básicas. Resolução da Organização Mundial da Saúde, de maio de 2010, instou os governos a se esforçarem por restringir a promoção e a publicidade de alimentos para crianças. Celular inteligente A Samsung Electronics lançou seu celular inteligente topo de linha Galaxy S3 nesta terça-feira na Europa, com o objetivo superar as vendas do modelo anterior do aparelho, que levaram a companhia sul-coreana a ultrapassar a Apple na primeira posição entre os fabricantes mundiais de smartphones.

DiaDia

Macapá-AP, quinta-feira, 31 de maio de 2012

Editor: Fabrício Costa - fabriciocosta@jdia.com.br

GEA concede reajuste de 5,24% para merendeiras e serventes do Caixa Escolar Aumento de salário de 5,24% foi anunciado pelo governador do Amapá, Camilo Capiberibe, na última terça-feira

governador Camilo Capiberibe, anunciou na terça-feira (29), no auditório do Museu Sacaca, o aumento salarial de 5,24% para os trabalhadores da Caixa Escolar e da Unidade Descentralizadora de Execução (UDE) da Secretaria de Estado da Educação (Seed), além do acréscimo de 20% de insalubridade para merendeiras e serventes. A ação beneficiará 2.955 trabalhadores. De acordo com o titular da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), Juliano Del Castilo Silva, o acréscimo fará o salário das trabalhadoras elevar de R$ 840,00 para R$ 1.017,00. Já a secretária adjunta da Seed, Lucia Forlan, explicou que somente 14 trabalhadores não receberão o aumento de 20% da insalubridade, que é o caso de servidores que atuam na

manutenção e porteiros. Garantias O secretário Juliano Del Castilo enfatizou que a atual gestão está pagando dívidas das Caixas Escolares do governo passado. Ele pontuou que os débitos eram entraves que impediam repasses dos recursos destinados à merenda nas escolas da Rede Estadual. O governador explicou que, além do pagamento de dívidas das Caixas Escolares, o governo regularizará pendências judiciais da categoria. “Pagaremos todos os direitos trabalhistas, uma dívida histórica do Estado para com esses trabalhadores. São aproximadamente R$ 10 milhões que serão pagos, em parcelas, a serventes e merendeiras, que é um direito desta classe. Por conta disso, quando o dinheiro da merenda escolar era repassa-

do para as contas das escolas, a Justiça sequestrava. Passamos 2011 inteiro trabalhando nessa ação e agora conseguimos anunciar”, garantiu o governador. A servente Rosália Moreira, que trabalha no Centro Educacional do Amapá (Cepa), afirmou que o aumento e o pagamento da insalubridade é um sonho antigo da categoria. A Insalubridade significa “ambiente de trabalho hostil à saúde, pela presença de agentes agressivos ao organismo do trabalhador, acima dos limites de tolerância permitidos pelas normas técnicas”. As merendeiras alegam que o fogo e outros elementos são perigosos na manipulação de alimentos. No caso dos serventes, o manuseio de produtos químicos os deixa aptos para receber a insalubridade.

JORNAL DO DIA

Aumento e pagamento de insalubridade são uma das conquistas da categoria este ano

Dia do Desafio tenta estimular Aprovado fim de concurso práticas de esportes em Macapá para cadastro de reserva JORNAL DO DIA

DIVULGAÇÃO

Cadastro reserva será permitido somente para candidatos aprovados em número excedente às vagas

P Evento tem como objetivo principal estimular a prática esportiva entre os jovens

ANDERSON CALANDRINI Da Redação

ntem, 30 de maio, o Brasil inteiro se reuniu e realizou o Dia do Desafio que é uma campanha mundial de incentivo à prática regular de atividades físicas em benefício da saúde e do bem-estar, realizada por meio de ações das comunidades. A realização sempre acontece na última quarta-feira do mês de maio com o objetivo de estimular a participação por meio da sensibilização das pessoas para a prática de atividades físicas e a possibilidade de transformar essa iniciativa em hábito para os outros dias do ano. No Amapá, a data foi comemorada pelo Sesc Amapá, que através de parceiras com os órgãos de segurança pública, como o

Corpo de Bombeiros, levou essa prática ao maior número de pessoas possíveis.“Em nosso Estado, o Dia do Desafio é realizado com muito sucesso há cerca de 11 anos pelo SESC, buscando incentivar e sensibilizar a população para a importância da prática esportiva associada ao lazer, como forma de melhoria da saúde física e mental”, explicou Nazaré Leitão, coordenadora do Projeto. Segundo a coordenadora do Projeto a disputa saudável consiste em qual cidade consegue colocar o maior número de pessoas para participar de 15 minutos de uma atividade física, sendo que os verdadeiros vencedores são os cidadãos que, além do corpo, exercitam a integração, a criatividade, a liderança e o espírito comunitário.

Histórico O Dia do Desafio foi criado no Canadá e é difundido mundialmente pela The Association For International Sport for All (TAFISA), entidade de promoção do esporte para todos, sediada na Alemanha. É uma campanha de incentivo à prática regular de atividades físicas em benefício da saúde e acontece anualmente na última quarta-feira do mês de maio, por meio de ações comunitárias. O SESC SP coordena o evento no Continente Americano desde 2000. O convite à atividade física se estende a todos, envolvendo o poder público de cada cidade, as instituições da sociedade civil, empresas, voluntários locais e os próprios participantes.

rojeto de lei do Senado que proíbe a realização de concurso público exclusivamente para a formação de cadastro de reserva, de autoria do ex-senador Expedito Júnior (PR-RO), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Por ter sido acolhido em decisão terminativa, o PLS 369/2008 poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados, se não houver recurso para exame em Plenário. Emenda do senador José Pimentel (PT-CE), aceita pelo relator, Aécio Neves (PSDB-MG), exclui da vedação empresas públicas e sociedades anônimas de economia mista. Mas proíbe essas estatais de cobrarem taxa de inscrição dos candidatos quando o concurso se destinar exclusivamente à formação de cadastro de reserva. Os demais entes públicos deverão indicar expressamente, nos editais de concursos públicos, o número de vagas a serem providas. A medida, de acordo com o projeto,

será observada em concursos de provas ou de provas e títulos no âmbito da administração direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Excedentes De acordo com a proposição, o cadastro de reserva será permitido somente para candidatos aprovados em número excedente ao de vagas a serem preenchidas. Para o autor da proposta, a realização de concursos públicos sem que haja qualquer vaga a ser preenchida contraria os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência ao criar nos candidatos falsas expectativas de nomeação. Expedito Júnior destacou que mau administrador poderá valer-se da não obrigatoriedade de nomear candidatos aprovados dentro do número de vagas quando alguém de sua predileção não foi aprovado ou para prejudicar aprovado que seja seu desafeto. O autor lembrou que decisão do Supremo Tri-

bunal Federal (STF) determinou a obrigatoriedade de provimento dos cargos anunciados em edital de concurso público. Na decisão, o ministro Marco Aurélio observou que “a administração pública não pode brincar com o cidadão, convocando-o para um certame e depois, simplesmente, deixando esgotar o prazo de validade do concurso sem proceder às nomeações”. O relator Aécio Neves disse que o mais grave é submeter o concursando ao desgaste de um longo período de preparação, durante o qual incorre em despesas e sacrifícios pessoais e não raro familiares. “Gasta com cursos preparatórios, às vezes com o abandono do emprego para dedicação integral aos estudos e, finalmente, com os valores cobrados para poder realizar as provas. Depois disso tudo, aprovado, passa a viver a expectativa e a incerteza da admissão ao emprego para o qual se habilitou”, destacou.

Exigência de cheque-caução para atendimento de urgência passa a ser crime

xigir cheque-caução ou outra garantia para prestar atendimento médico de urgência agora é crime. A Lei 12.653/2012, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), acrescenta a conduta de “condicionamento de atendimento médico-hospitalar de urgência” ao Código Penal (Art. 135-A), com pena de detenção de três meses a um ano. A

pena pode ser dobrada, se a falta de atendimento resultar em lesão corporal grave, e triplicada, se levar à morte do paciente. A exigência de cheque-caução já é considerada irregular pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e por órgãos de defesa do consumidor. A mudança no Código Penal, no entanto, passa a considerar a prática crimi-

nosa. A nova lei, que ainda deve receber regulamentação do governo, também proíbe a exigência de preenchimento de formulários antes da prestação do atendimento médico de urgência. O projeto que deu origem à lei (PLC 34/2012), de autoria do Poder Executivo, foi aprovado no Senado no início deste mês.

Segundo o relator da proposta na Casa, senador Humberto Costa (PT-PE), o objetivo é “priorizar a vida em vez de subordinar tudo ao lucro e ao ganho”. Um dos casos que motivaram a iniciativa do governo federal foi a morte em janeiro de Duvanier Paiva, então secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, depois de

dois hospitais particulares de Brasília terem recusado atendimento a ele. Com sintomas de infarto, o servidor, de 56 anos, não teria sido atendido por não levar consigo um talão de cheques para oferecer a caução. Quando finalmente recebeu socorro, no terceiro hospital, seu quadro já era irreversível. A nova lei obriga, ainda,

os estabelecimentos de saúde com serviço de emergência a exibir, em lugar visível, a seguinte informação: “Constitui crime a exigência de cheque-caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial”.

Informe Publicitรกrio

Macapรก-AP, quinta-feira, 31 de maio de 2012

Esporte

Macapá-AP, quinta-feira, 31 de maio de 2012

Editor: Franck Figueira- franckfigueira@jdia.com.br

Santos e Independente se enfrentam hoje Equipes jogam em busca de pontos importantes para garantir vaga na decisão do primeiro turno Divulgação

ELCIO BARBOSA Da Editoria de Esportes

Santos Futebol Clube (SFC), o “Peixe da Amazônia” e o Independente Esporte Clube (IEC), o “Carcará da Vila Maia” do (Município de Santana), se enfrentam hoje as 20h30 no estádio Municipal Glicério de Souza Marques em busca de pontos importantes para garantir vaga na decisão do primeiro turno do Campeonato Estadual. Na disputa Restando apenas duas rodadas para se conhecer as duas equipes classificadas para decidir o primeiro turno do Amapazão. Santos e Independente devem ter motivos de sobra para armar as equipes delas para a partida de logo mais no “Gigante da Favela”. O treinador santista, Flávio Barros recém chegado

a Macapá armará uma equipe totalmente renovada daquela que iniciara o certame sem muito sucesso, e que até então obteve apenas quatro pontos na tabela de classificação. O técnico do Santos falou que é a grande a expectativa para a estréia dele no Amapazão, e com respeito ao adversário, o time quer a vitória. Com pouco mais de uma semana de trabalho com a equipe santista o treinador disse ter avaliado os jogos anteriores e acredita que “não está havendo cobrança entre os próprios jogadores que pela experiência deveriam ter mais postura em campo”. Flávio declarou ainda que o Santos não têm nenhuma dificuldade, porque, tudo o que foi prometido está sendo dado ao jogadores pelo presidente santista, o empresário Luciano Marba que

Fifa acredita que Copa das Confederações terá seis sedes Divulgação

Independente e Santos: times tem motivos de sobra para armar as equipes rumo a partida de hoje

precisa ter um retorno desse investimento através das vitórias e o título. “Tive sucesso onde não me deram condições, imagina me dando essas condições de trabalho”, disse o treinador acrescentando ainda que “a ansiedade é enorme de fazer um grande trabalho, mas tenho Deus sempre na minha frente”, finalizou

Fifa divulgou ontem a tabela da Copa das Confederações, que acontecerá em 2013, no Brasil, e servirá como teste para o Mundial de 2014. Apesar de manter a dúvida sobre a confirmação de Salvador e Recife na competição, por causa das obras atrasadas nos estádios, a entidade mostrou confiança na permanência mesmo das seis sedes, junto com Brasília, Rio, Belo Horizonte e Fortaleza. Na semana passada, a Fifa resolveu adiar para novembro a confirmação de Salvador e Recife na Copa das Confederações, dando mais tempo para as duas cidades mostrarem evolução nas obras. Inicialmente, o prazo acabaria agora em junho. Mas, satisfeita com o empenho mostrado pelas duas sedes, a entidade espera uma definição em novembro, quando pretende começar a vender os ingressos para a competição. “Queremos essa definição das cidades até meados de novembro. Até agora, as informações que temos indicam que tudo vai dar certo”, explicou o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira, no Rio, depois da divulgação da tabela da Copa das Confederações. “Estamos

convencidos e confiantes de que os jogos terão lugar nas seis cidades”, completou o dirigente. Em discurso afinado com a Fifa, depois de superar a fase de muita polêmica nos últimos meses, o governo brasileiro também mostrou confiança na confirmação de Salvador e Recife ao lado de Rio, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza no torneio. “Governo e Fifa estão em sintonia com relação a esse assunto. Não tenho a menor dúvida de que vão ser mesmo as seis sedes”, disse o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Torneio Na tabela oficial da Copa das Confederações, divulgada ontem, as seis cidades estão presentes - são três jogos em cada uma, com exceção de Brasília, que receberá apenas a abertura do torneio. Mas a Fifa já tem uma programação alternativa pronta caso a competição fique com quatro ou cinco sedes, numa eventual exclusão das que estão pendentes de confirmação (Salvador e Recife). “Existe um cronograma, a necessidade de cumprir esse cronograma e as cidades vão respeitá-lo”, disse Valcke, ressaltando também que, apesar dos atrasos nas obras, “nunca houve a possibilidade de retirar a Copa do Brasil”.

À frente Por outro lado, o técnico do (IEC), Germano Tiago e o auxiliar campeão paraense pelo Paissandu, Jorginho Macapá estão um pouco mais a frente do Santos na tabela de classificação. O ‘Carcará de Vila Maia’ soma hoje seis pontos, e se vencer a partida

de logo mais chegará a nove pontos e se aproxima do líder, Oratório. O IEC fez apenas uma partida no Glicério Marques e empatou com o líder do certame. Resta saber como vai se comportar a equipe Santanense enfrentando o Santos. O Santos possui: quatro pontos, quatro jogos, um empate, uma vitória e

duas derrotas, três gols a favor, e cinco gols contra, saldo de dois negativos e tem trinta e três por cento de chance de classificação. O Independente tem: quatro jogos, seis pontos, uma vitória e três empates, quatro gols a favor e três contra, tem saldo positivo de um gol e cinqüenta por cento de chance de classificação.

Amapá participa do Fórum de Secretários Estaduais de Esporte

Secretaria Estadual do Desporto e Lazer (Sedel) participa amanhã (1º), dos Fóruns Estaduais dos Esportes em Palmas, Estado do Tocantins. O objetivo é discutir políticas públicas para o esporte e a juventude, e fomentar discussões sobre os programas esportivos desenvolvidos nos Estados Brasileiros. Temas Os temas em debates são: Olimpíadas Escolares em novo formato; Jogos Olímpicos 2016; As ações da Secretaria Nacional do Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte; O funcionamento do Fundo Estadu-

Aldo Rebelo ministro da pasta de Esportes durante evento

Barros.

al de Desenvolvimento do Esporte; Tribunal de Justiça Desportiva - Alternativa para sistemas esportivos estaduais; Apresentação do Manbol (nova modalidade esportiva); Proposta de encontro específico sobre troca de experiências na gestão de equipamentos públicos de esporte; e Proposição da candidatura de Pernambuco para sediar a quinta edição Fórum no dia 11 de outubro. Edições O Fórum, que tem como presidente, a secretária de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, Marcia Lins está na sua quarta edição. A primei-

ra foi em maio de 2011, no Rio de Janeiro; a segunda em julho, no Rio Grande do Norte; e a terceira foi em setembro, no Rio Grande do Sul. Uma comissão de secretários fará uma apresentação, para o Ministério do Esporte, de propostas para a regulamentação da Nova Lei Pelé. Entretanto, o secretário de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Luiz Pingarilho representa o Amapá no encontro. O evento será realizado na sala de reuniões do Palácio Araguaia com a presença do ministro do Esporte Aldo Rebelo, do governador do Tocantins em exercício, João Oliveira, do secretário

da Juventude e dos Esportes do Tocantins, Olyntho Neto, e de mais 19 secretários estaduais de esporte e lazer por todo o País. Antes de viajar, Luiz Pingarilho disse que “o fórum tem representação nacional e ganha força política para representar o que de mais forte existe no esporte. Vamos abraçar os desafios de todo o Brasil, dividir experiências e, ao mesmo tempo aproveitar o que cada um tem de melhor. Com isso, vamos consolidar uma política pública de longo prazo para o esporte através de discussões sobre como vamos aproveitar esse momento do país”, concluiu.

Santos confirma Vila Belmiro como palco da semi da Libertadores

ão há mais mistérios na semifinal da Libertadores. Depois de cogitar jogar no Morumbi e até no Pacaembu, a diretoria do Santos decidiu mandar o primeiro jogo contra o Corinthians na Vila Belmiro. A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Ges-

tão do clube, e partida acontece no dia 13 de junho. Logo após a classificação dos Santos para as semifinais, na quinta-feira passada, o assunto veio à tona. A diretoria cogitou mandar o jogo na capital paulista para poder aumentar a renda

com as bilheterias, já que a capacidade da Vila é de menos de 20 mil torcedores. Por outro lado, o jogo em São Paulo poderia ‘favorecer’ o Corinthians. Jogadores e comissão técnica do Santos pediram publicamente para que a diretoria não tire a partida do ‘cal-

deirão’ da Vila Belmiro. O ‘sonho’ do Santos era que as duas partidas das semifinais fossem disputadas no Morumbi. O Corinthians, porém, já deixou bem claro que não abre mão de mandar o segundo jogo no Pacaembu, no dia 20 de junho.

Governo reavaliará em outubro a situação das obras da Copa-14

governo federal vai reavaliar em outubro a situação das obras da Copa-2014 para decidir se altera a chamada matriz de responsabilidade, documento entregue à Fifa com a lista de obras prometidas. Segundo o ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades), a situação das ações que não tiverem sido iniciadas nesses cinco meses será considerada bastante delicada. Ele, no entanto, evitou cravar que as obras estarão desclassificadas automaticamente. “A minha preocupação é que nesse período estejam todas as obras iniciadas. O tempo que às vezes a gente entende que perde num projeto, a gente ganha na execução. Essa é a nossa intenção. Eu acho que até

outubro é um prazo razoável para que todas as obras estejam iniciadas e que se possa cumprir o calendário da matriz”, disse. Ele afirmou que serão avaliadas as licitações e contratos fechados. “Se em outubro não tiverem sequer projeto ou se não tiverem sido contratadas, vai haver um debate no governo para decidir qual será o encaminhamento nessas obras especificas. Chegando em outubro não havendo a contratação eu acho que não haverá condição de ter execução dentro do período próprio”, completou. Um balanço do governo divulgado na semana passada mostra que 40% das 101 obras da Copa-2014 ainda não começaram. O plano do governo é garan-

Obras nos estádios que sediaram a Copa de 2014 já preocupam

tir que, até 2013, 85% de todos os projetos do mundial estejam concluídos, 17 obras para 2014 e um total de R$ 27 bilhões investidos para a infraestrutura do evento da Fifa. As obras de mobilidade

urbana, segundo o governo, devem ter 80% das 51 obras finalizadas até 2013, restando dez projetos para 2014. Até agora, contudo, 45% das obras nem começaram, com gastos estimados em R$ 4,8 bilhões.

Diversão&Cultura

“Cheias de charme” tem maior Ibope entre novelas das sete nos últimos anos O melhor resultado da emissora, até então, vinha de 2007, com ‘Sete Pecados’

Macapá-AP, quinta-feira, 31 de maio de 2012

Editor: Franck Figueira- franckfigueira@jdia.com.br

Celebridades Elton John DIVULGAÇÃO

Recuperação

Elton John já se re-

cupera, em casa, após uma infecção respiratória que o deixou internado na semana passada. As informações foram confirmadas pelo companheiro do músico, David Furnish, na última terça-feira.

Longe da TV DIVULGAÇÃO

Lady Francisco retorna à TV ao lado de Chayene

Lady Francisco, 72, cuja última participação na TV foi na novela “Duas Caras” (Rede Globo) em 2008, fará uma participação especial em “Cheias de Charme”. Após anos sem trabalho, a atriz entrou em depressão e chegou a pensar em se jogar da janela do seu apartamento, no Rio de Janeiro. ‘Cheias de Charme’, após 30 capítulos, registra média de 29,2 pontos (a meta ideal é de 30)

Perdendo espaço

á tempos a Globo não podia respirar tão tranquilamente ao analisar a audiência média de uma novela das 7 como agora, com ‘Cheias de Charme’ no ar: o folhetim, escrito por Filipe Miguez e Izabel de Oliveira, até seu trigésimo capítulo, teve a melhor média no Ibope dos últimos cinco anos, dentro da faixa de

horário. ‘Cheias de Charme’, após 30 capítulos, registra média de 29,2 pontos (a meta ideal é de 30). O melhor resultado da emissora, até então, vinha de 2007, com ‘Sete Pecados’, de Walcyr Carrasco, que após 30 capítulos havia marcado média de 30,4 pontos (a meta, à época, era de 35 pontos). Um brinde a Chayene!

Revelado o vilão de Homem de Ferro 3

site Latino Review revelou que o Mandarim, inimigo clássico do Homem de Ferro, será mesmo o vilão do terceiro filme interpretado por Ben Kingsley. Agora a coisa ficou séria. Embora esteja no programa, o inimigo apenas manipulara as ações do personagem de Guy Pearce, Aldrich Killian criador da tecnologia Extremis, que coloca seu exército de seres superpoderosos na rua. Mandarim é um supervilão criado por Stan Lee e Don Heck no ano de 1964, primitivamente como um inimigo do Homem de Ferro. Filho de uma nobre inglesa e de um chinês, que se dizia descendente de Genghis Khan, o Mandarim vivia como um

aristocrata, até perder suas posses que incluíam castelos, por conta da Revolução Cultural. Mestre do caratê, seus principais poderes vem de dez anéis, um em cada dedo das mãos e com poderes diferentes. Como será que ele vai ser retratado no filme? O filme conta com Ben Kingsley e Andy Lau, Rebecca Hall (O Grande Truque), Guy Pearce (Amnésia) no papel do geneticista Aldrich Killian, Robert Downey Jr. (Homem de Ferro), Gwyneth Paltrow (Seven - Os Sete Crimes Capitais) e Don Cheadle (Crash - No Limite). Lançamento Homem de Ferro 3 começa a ser filmado este mês e será lançado em 3 de maio de 2013.

Resumo das Novelas Malhação Babi dispensa Betão e ele afirma que não desistirá dela. Moisés ameaça Janjão para que ele o ajude em seu plano. Alexia comenta com Natália que acredita que Moisés queira se vingar de Gabriel. Laura marca um encontro com Carmem. Fôjo desconfia da movimentação de Janjão. Alexia avisa a Moisés que, caso faça algo contra Gabriel, ela voltará a morar com os pais. Natália diz que tem uma surpresa para Nelson. Bertoni perde as chaves do carro e Filipe as encontra. Laura treina com Tamtam sua atuação contra Vitinho.

Amor Eterno Amor Carmem e Zé se revoltam contra Valéria e afirmam que ela se casará com Josué. Deolinda conta a Teresa que está namorando Antônio. Jacira confidencia a Gracinha que irá procurar um especialista para saber por que não consegue engravidar. Angélica lamenta a morte de Zenóbio. Rodrigo encontra um antigo quadro com o mesmo desenho do farol que aparece em seus sonhos. Fernando se enfurece ao saber que Miriam viajou sem avisá-lo. Priscila conta para Miriam que Rodrigo não vai mais se casar com Valéria.

Cheias de Charme Dália sequestra Inácio com a ajuda de Marçal. Rosário fala com Kleiton sobre a proposta de Tom Bastos para as Empreguetes e sugere que ele continue na equipe. Sarmento apresenta Elano a Conrado.Tom Bastos arma um plano para Chayene achar que está sendo cortejada por Michel Teló. Rodinei conhece Liara. Dália leva Inácio para um barco em alto mar. Inácio diz a Dália que ele não é o Fabian e pede que ela pare de persegui-lo. A guarda-costeira chega ao barco de Dália. Inácio visita a tia e avisa que não será mais perseguido.

Avenida Brasil Nina vê Carminha e Lucinda conversando. Muricy reata com Adauto. Jorginho se surpreende quando Neide pede dinheiro para dizer o verdadeiro nome de seus pais. Pressionados por Muricy, Tufão e Ivana convidam Adauto para morar na mansão. Nina ouve Carminha contar para Max a conversa que teve com Lucinda. Nina fica perturbada quando Carminha fala sobre o filho. Leleco descobre que Wallace foi namorado de Tessália. Diógenes exige que Dolores fique longe de Roni.

Ceará se arrepende de ter deixado a Rede TV!

Wellington Muniz, o Ceará do “Pânico na Band”, contou aos amigos que se arrependeu de ter deixado a RedeTV!. “Eu era feliz e não sabia”, comentou. Desde que foi para a Band. Ceará vem perdendo espaço no humorístico.

Horóscopo Áries (21 mar. a 20 abr.)

Agora, muitas coisas não estão indo tão bem quanto planejado. Talvez você deva simplesmente aceitar as coisas que não pode mudar. Engula o seu desapontamento pelas derrotas que tem vivenciado e se concentre nas tarefas do dia.

Touro (21 abr. a 20 mai.)

Mesmo que você tenha sido atormentado por dúvidas recentemente e não tenha conseguido chegar a qualquer decisão, você pode agora, finalmente, ver as coisas de forma mais clara. Você se sente equilibrado o suficiente para tentar equilibrar desejos.

Gêmeos (21 mai. a 20 jun.) Tudo está a ser demasiado no trabalho. Aceite ajuda de seus colegas, uma vez que uma montanha de tarefas está se acumulando e elas podem, gradualmente, ser divididas em outras menores e gerenciáveis. Câncer (21 jun. a 21 jul.) Corpo e mente estão em excelente forma e parece que tudo é possível. Use essa energia para iniciar novos projetos que você tem há muito tempo. É o momento certo para isso agora.

Leão (22 jul. a 22 ago.) Você tem um tempo de grande provação adiante. Seja confiante e acredite em suas habilidades. Não deixe a opinião dos outros dissuadi-lo de suas convicções, mas use esse confronto para construir e reforçar seus ideais, Virgem (23 ago. a 22 set.)

Se algo não funcionar, não duvide de si mesmo. Pode significar simplesmente que as circunstâncias externas simplesmente não permitiram. Cuide-se um pouco e deixar as coisas seguirem seu curso. Às vezes surgem situações que você menos espera.

Libra (23 set. a 22 out.) Hoje suas habilidades organizacionais e sociais estão particularmente acentuadas. Você deve usar isso para assumir o controle das coisas. Você será bem sucedido tanto dentro quanto fora do trabalho. Escorpião (23 out. a 21 nov.) Devido à influência do sol você deve hoje estar preparado para o inesperado. Agradáveis surpresas o aguardam. Acima de tudo, o seu parceiro reservou algo especial para você. No entanto, não tenha grandes expectativas, vá a luta, confie nas suas ideias. Sagitário (22 nov. a 21 dez.) Você pode passar por uma situação crítica em breve. Acima de tudo, tente não fazer tempestade em copo d’água. Se você reagir com calma e sobriedade aos acontecimentos desagradáveis e aos sentimentos que esteja ao seu redor. Paciência. Capricórnio (22 dez. a 20 jan.) Hoje você tem o poder de motivar as pessoas à sua volta. No entanto, não negligencie suas próprias necessidades, uma vez que seus objetivos estão agora mais evidentes que nunca. Sua energia se propaga com mais intensidade. Aquário (21 jan. a 19 fev.)

Um dia importante para considerar diferentes opiniões e conhecimentos. Você está se abrindo a uma nova perspectiva em seus relacionamentos, surpreendente. Excepcional momento para refletir o que é que você quer realmente.

Peixes (20 fev. a 20 mar.) Poderoso momento de conscientização do que anteriormente estava reprimido. O vir a tona de certas emoções e percepções causa um impacto de mudanças em sua vida. Aprenda a lidar com erros cotidianos para poder vencer obstáculos da vida.

Sociedade

Aline Lima alinelima@jdia.com.br

Macapá-AP, quarta-feira, 30 de maio de 2012

Editor: Túlio Pantoja - tuliopantoja@jdia.com.br

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Mensagem do dia

O rei do reggae com sua música ensinou, As leis que regem princípios da paz e do amor, Dizendo pra gente que a sabedoria está na mente, E não irmão no credo ou na cor de qualquer gente.(Natiruts)

Stella Mello

Patricia e Ulisses Trasel

Luiz Melo

Marcio Dener