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Ano Ano XI Número 85 - abril de 2019 Belo Jardim-PE e Região III Número 25 - junho de- 2012 - Belo Jardim-PE enfoco.belojardim
Ano começa com menos assassinatos em Belo Jardim Pexels
2019 começou um tanto pacífico em Belo Jardim. Pelo menos é o que mostram dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). De acordo com os números divulgados pela pasta, o trimestre inicial do ano teve um registo de assassinatos quase 50% menor do que o contabilizado em 2017. Quando comparado aos casos do começo do ano passado, o índice dos três primeiros meses deste ano é ainda menor. Os casos de estupro também apresentam tendência de queda este ano, segundo os dados oficiais, enquanto que os de violência doméstica e familiar podem estar inclinados para um leve aumento no ano. cidade pág. A3
FBJ abre clínica escola e oferece diversos serviços geral pág. A2
Projeto Comunidade Jovem com inscrições abertas geral pág. A2
Brasileiros sem dinheiro sobrando no orçamento, diz pesquisa economia pág. B2 Reprodução/EBC
VAGAS: Apesar de melhora em fevereiro, saldo de empregos do ano é negativo em BJ política pág. A3
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Belo Jardim teve uma leve melhora na geração de empregos no mês de fevereiro, seguindo assim o movimento nacional de crescimento na oferta de vagas de trabalho com carteira assinada. Todavia no acumulado do ano (janeiro e fevereiro), o desempenho não é nada bom: 310 demissões no município. Já Pernambuco fechou 12.396 postos de trabalho em fevereiro e, no mês anterior, perdeu 7.242 empregos formais. economia pág. B2
Saiba sobre a dor ciática, suas causas e tratamentos sáude pág. B3
Sec. de Cultura anuncia o Maio Cultural, uma série de eventos em várias partes do município geral pág. A2
Estudantes do IFPE BJ produzem sabão a partir de óleo de cozinha usado. Veja os pontos de coleta geral pág. A2
Conselho Federal de Medicina divulga novo Código de Ética e regulamentação abrange até uso de mídias sáude pág. A2
Geral
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A2: Belo Jardim - Ano 09 nº 85, abril de 2019
Editorial
Público + privado: a união que faz bem a todos A união de forças entre os setores público e privado em benefício da sociedade civil têm se tornado tendência nas grandes cidades brasileiras e pelo mundo afora. Exemplos bemsucedidos existem aos montes, como é o caso da iluminação pública de Belo Horizonte (MG); das Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) também de Belo Horizonte; do complexo penal de Minas Gerais; da modernização da rede hospitalar de São Paulo (SP); da administração do Central Park, em Nova Iorque (EUA); dentre outros “cases” de sucesso. E este tipo de alternativa começa também a chegar aos municípios menores, especificamente do interior. Recentemente em Belo Jardim, duas obras resultantes de parceria entre o setor privado e a administração municipal foram bem-vindas para o cotidiano do belo-jardinense. As obras de requalificação da Avenida Santo Antônio e do cruzamento da Ponte Nova com a Praça dos Eucaliptos, fruto de parceria entre uma empresa local e o município, tiveram como resultado final uma melhor fluidez e sinalização do trânsito nos seus respectivos locais. Além disso, os serviços f o ra m re a l i z a d o s s e m c a u s a r m u i to s transtornos e, de quebra, em curto prazo. O fato é que, no caso das duas obras m e n c i o n a d a s, s e g u n d o o q u e s e te m conhecimento, o mais interessado nos serviços era o agente privado envolvido na parceria, o que inevitavelmente faz pensar que por isso os serviços foram finalizados com êxito. Mas, independentemente disso, que tal se o poder Executivo municipal tomasse os dois casos como exemplo e até um estímulo para sair em busca de parcerias parecidas para outras áreas do município? Seria isso possível? A resposta é sim, mas desde que parcerias firmadas com transparência, comum interesse e, o principal de tudo: com responsabilidade, sobretudo responsabilidade social, de modo a posicionar o bem da sociedade à frente de quaisquer interesses outros. O atual governo municipal já acumula dupla experiência de parceria público-privada devido as mencionadas obras recentemente realizadas. Logo, está com a “faca e o queijo nas mãos” para partir rumo a celebração de outras coparticipações que possam melhorar a vida dos belo-jardinenses, seja na saúde, educação, infraestrutura, mobilidade, cultura e geração de emprego e renda. Basta só querer, ter boa vontade e compromisso.
IN – CULINÁRIA ORIENTAL EM ALTA! No passado restrita a centros urbanos maiores, hoje em dia a culinária chinesa e japonesa tem ganhado as cidades do interior, e em Belo Jardim não tem sido diferente. Nos últimos anos, diversos serviços de sushi delivery e até mesmo um restaurante físico do tipo foram criados na cidade. E recentemente, outros dois novos estabelecimentos físicos do ramo abriram suas portas na cidade. Oxalá que todos prosperem no mercado local; é bom para a economia, é bom para o público, é bom para todos!
Sec. de Cultura de BJ lança o 'Maio Cultural' A Secretaria de Cultura, Esportes, Eventos e Turismo de Belo Jardim divulgou no dia 23.04, o Maio Cultural. O secretário de Cultura, Cristiano Cabeludo, falou da novidade e das ideias da festividade; a criação de um calendário de eventos para ser vivenciado durante todo o mês de maio, que deverá ocorrer anualmente, tornando-se mais uma tradição cultural na cidade. Cristiano destacou a importância de valorizar os artistas locais em festas da cidade e falou ainda sobre como tais festividades estimulam, ainda, o comércio da cidade, contribuindo positivamente, para, além da cultura, também, a economia de Belo Jardim. Na ocasião foi divulgada as atrações do Maio Cultural. No dia 01 de Maio, na Festa dos Trabalhado-
res, terá um torneio de futebol (Cohab II, Cavalo Morto e Pátio de Eventos Nivaldo Jatobá), e de Dominó e Xadrez (Praça da Bíblia), com shows de Malandro do Forró e DJ Marcilio. No dia 3 de maio, os shows serão por conta das bandas Ministério Parusia e Herdeiros da Promessa. No dia seguinte, (4), terá apresentações de Rose Mendes e Asa Morenas. Em homenagem ao Dia das mães, no dia 12 de maio, no Bairro da Lagoa, terá uma festa para todas as mães belo-jardinenses e no dia seguinte (13), acontecerá na Escola Professor Donino, a oficina de elaboração de microprojetos culturais, voltada especialmente para jovens carentes de 18 a 29 anos. Nos dias 17 e 18 de maio ocorrerá a Festa da Nossa Senhora de Fátima, no Sítio Ingá, com shows de
Um projeto de extensão do IFPE Campus Belo Jardim está promovendo a reciclagem de óleo de cozinha em sabão. O projeto, intitulado "Reciclagem do óleo de frituras a partir da fabricação de sabão ecológico", é coordenado pelo professor Mayk Caldas e desenvolvidos pelos estudantes Leomar Lima, Daniele dos Santos, Érica Marques e Maria Suelânia de Souza, todos estudantes do curso té c n i co e m A g ro i n d ú s t r i a . A iniciativa também esta integrando várias outras escolas públicas de Belo Jardim através da instalação de postos de coletas de óleos e o ensino da produção do sabão ecológico. Segundo o professor Mayk,
No dia 27 de abril, a comunidade acadêmica e autoridades locais, realizaram a inauguração da Clínica Escola Profa. Luzia Helena Castro Squinca da Faculdade de Belo Jardim. - FBJ. Estiveram presentes o Prefeito Hélio dos Terrenos, a Primeira Dama, o Secretário de Governo Cícero Nunes, os vereadores Marcelo e Zé Guri, Nen Cabeludo Presidente da AEB, a prof.a. Goretti Soares Diretora da FBJ e coordenadores dos cursos de Psicologia, Enfermagem e Educação Física principais contemplados com inauguração, demais coordenadores e professores. A homenageada da noite, Profa. Luzia Squinca que também esteve presente destacou a importância da clínica para a comunidade belo jardinense e, sobretudo, para os acadêmicos dos cursos destacados que poderão vivenciar e desenvolver experiências enriquecedoras para o mercado de trabalho. A clínica escola localizada na Faculdade de Belo Jardim oferecerá a partir da próxima segunda-feira atendimento psicológico e, logo mais, disponibilizará para a comunidade também atendimento pré-natal, aferição de pressão arterial, medição de glicemia, atividades psicomotoras e ginástica laboral. Ascom FBJ.
podem ser descartados nos postos de coletas os óleos de frituras de carnes, pastéis, coxinhas, batatas fritas, dentre outros. "A finalidade é utilizar os óleos descartados em oficinas a serem ministradas nas escolas parceiras, que até o momento são o EREM Belo Jardim, o EREM Bento Américo e o EREM João Monteiro, onde produziremos os sabões ecológicos que serão doados aos estudantes participantes do curso, que poderão testar a eficácia do produto em suas casas". Ele explica ainda que a produção do sabão através da reciclagem do óleo, além de ser uma alternativa eficaz, é de grande viabilidade devido a facilidade de preparação e ao baixo
O Instituto Conceição Moura (ICM) está com inscrições abertas para o projeto 'Comunidade Jovem', em Belo Jardim. A iniciativa tem como intuito contribuir para o empoderamento dos participantes, convidando-as a refletir e pensar como eles podem contribuir para a melhoria da cidade. Os interessados em participar devem ter entre 15 e 30 anos e disponibilidade para participar dos encontros aos sábados, uma vez ao
Departamento Comercial: Diagramação e redes sociais: @etcomunicacao Alcineide Santos Impressão: Gráfica Jornal do Commercio
Informações: IFPE BJ IFPE BJ
Divulgação
Departamento de Jornalismo Érika Travassos - Jornalista/editora (DRT: 4556/PE) Eliézer Henrique Pires Aciole - colunista
Até 2 mil exemplares
custo se comparado ao sabão comercial. Além dos pontos de coletas instalados nas escolas parceiras, o projeto tem um ponto de coleta instalado no Bloco A do IFPE-Belo Jardim para atender toda a população que deseje fazer o descarte do óleo de uma forma a m b i e n t a l m e n te s u s te n t áve l .
Projeto 'Comunidade Jovem' está com inscrições abertas em Belo Jardim
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Diretoria Executiva: Silvana Galvão - Diretora Executiva
Malandros de Forró e Bonde do Garoto. A festa da Romaria Frei Damião acontecerá nos dias 25 e 26 de maio, com atrações de bandas católicas e do tradicional forró pé de serra, comandado pela banda Chapéu de Couro. Ainda no dia 25, Henry Cássio e o Forró Paixão Menina farão shows em Belo Jardim, enquanto no dia seguinte (26), acontecerá uma exposição de artes plásticas, Forrozão do Arrocha e pagode dos Amigos. Em 29 de maio será o Dia do Desafio, no Sesc Ler, em parceria com Prefeitura de Belo Jardim e a Secretaria de Cultura. Ascom PMBJ.
Estudantes do IFPE produzem sabão a partir de óleo de cozinha
Clínica Escola da FBJ é inaugurada
Expediente:
O U T – B A N H O S D E B A R R AG E M AT É QUANDO? Mal os mananciais de Belo Jardim – a maioria deles antes secos – conseguiram captar algum volume de água e já tem gente se aproveitando p a ra , a o s fi n a i s d e s e m a n a , f a z e r d e s s e s reservatórios, praias para si e para seus familiares e amigos. O resultado disso: lixo, sujeira e muita poluição nas águas belo-jardinenses. Atenção, Compesa! Atenção, Ministério Público!
mês. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do site do ICM. Serão seis encontros mensais e ao final, um produto para a cidade será apresentado. Os jovens poderão falar sobre o que quiserem: música, sustentabilidade, ação social, todas as sugestões serão avaliadas e ao final algo será apresentado à sociedade como fruto deste trabalho.
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A3: Belo Jardim - Ano 09 nº 85, abril de 2019
Números mostram menos mortes violentas em 2019 VIOLÊNCIA Cai número de homicídios no 1º trimestre do ano no município em relação a 2018 e 2017 Da redação jornalenfocobj@gmail.com Arquivo/Agência Brasil
A
violência em Belo Jardim, em 2019, tem seguido a tendência nacional e registrado queda considerável no número de homicídios. Em todo o Brasil, segundo dados do Monitor da Violência, do portal G1, em janeiro e fevereiro deste ano o país contabilizou 6.856 mortes, enquanto que no ano passado esse índice foi de 9.094 assassinatos. Ou seja, uma queda de 25%. Já no âmbito municipal, conforme dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), o primeiro trimestre de 2019 teve um registro de apenas quatro crimes de morte. Uma redução de quase 50% em relação ao trimestre inicial de 2017, quando pelo menos sete assassinatos haviam sido contabilizados em Belo Jardim. A redução é ainda maior quando comparado o índice do primeiro trimestre deste ano com o registrado somente em janeiro do ano passado, mês em que sete pessoas foram assassinadas. Ao todo, nos 12 meses de 2018 ocorreram, de acordo com a SDS-PE, 37 homicídios no município, enquanto que em 2017, ano mais violento desde a criação do Pacto pela Vida, em 2007, foram 62 crimes do tipo em Belo Jardim. Em entrevista ao G1, Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), explica que embora em tendência de queda, "os dados estão longe de apontarem para um quadro de redução ao longo do ano e apenas aumentam a responsabilidade dos novos governos estaduais e federal para a manutenção ou melhoria dos resultados”. Já Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, também em entrevista ao G1, afirmam que o país está diante de um "bom enigma". "É preciso identificar com precisão o que provocou esta inflexão para que políticas públicas possam ser mais bem efetivas. E isso só será possível com o investimento contínuo em monitoramento e avaliação de programas e ações."
PERCENTUAL Só em relação a 2017 queda de assassinatos é de quase 50%
Casos de violência doméstica e estupro Com relação aos casos de violência doméstica e familiar em Belo Jardim, os números da SDS-PE apontam para 75 registros no primeiro trimestre deste ano. Este índice, se mantido nos demais trimestres do ano, poderá resultar ao fim de 2019 em um leve aumento no número de casos de violência doméstica em relação a 2018 e 2017, quando ocorreram 291 e 197 casos, respectivamente, desse tipo de crime Já quando o assunto é a ocorrência de casos de estupro, este ano pode
estar assim como na questão dos homicídios em uma tendência de queda. De acordo com a SDS-PE, o trimestre inicial de 2019 contabilizou três estupros no município, enquanto que em 2018 e 2017 o índice desse tipo de crime em Belo Jardim foi, respectivamente, de 19 e 28 casos registrados.
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B2: Belo Jardim - Ano 09 nº 85, abril de 2019
Empregos: Tendência sinaliza recuperação, mas saldo geral ainda é negativo CAGED Dados apontam melhora em fevereiro, mas saldo acrescido de janeiro mostra que o município perdeu mais de 300 empregos em 2019
O
mês de fevereiro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), teve uma leve melhora no quesito criação de empregos em Belo Jardim. O segundo mês de 2019 gerou 132 novos postos de trabalho no município e um saldo positivo de 12 novas oportunidades de trabalho, isso porque o mês registrou 120 demissões. No entanto, em todo o ano Belo Jardim já encerrou mais 300 contratos de trabalho. O Brasil, por sua vez, gerou em fevereiro 173.139 empregos com carteira assinada, enquanto que Pernambuco fechou 12.396 postos de trabalho. Em janeiro, o Estado perdeu 7.242 empregos formais. O desempenho de Belo Jardim foi melhor tanto em relação ao primeiro mês do ano, quanto em relação a fevereiro de 2018. Em janeiro deste ano foram gerados no município 120 postos de trabalho, e, ao mesmo tempo, 189 desligamentos, isto é, houve um saldo negativo de 69 empregos. Já em fevereiro do ano passado, o número de admissões foi de 163, enquanto que o de demissões atingiu 177, ou seja, um saldo negativo de 14 postos de trabalho. Embora o movimento seja de crescimento a partir de fevereiro deste ano, o saldo total em 2019 ainda é negativo. Nos dois primeiros meses do ano Belo Jardim acumula um saldo negativo de 43 empregos, isso porque foram abertos no município 267 postos de trabalho e outros 310 foram encerrados no período. No panorama estadual, entre os municípios com mais de 30 mil habitantes, o que mais sofreu com a baixa de empregos foi Sirinhaém, no Litoral Sul do estado. O saldo registrado em fevereiro foi de 2.991 demissões. O segundo pior foi o Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, que finalizou o mês com 1.223 postos de trabalho fechados. O Recife obteve o melhor saldo do estado, com 1.722 admissões, seguido por Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, que gerou 481 empregos formais.
Marcello Casal/Agência Brasil
DESEMPENHO Em fevereiro deste ano o saldo foi de 12 empregos gerados e BJ
Realidade dos setores de atividade econômica No acumulado deste ano (janeiro e fevereiro), segundo os dados do Caged, a indústria de transformação foi a que registrou o pior saldo (-19), seguida do comércio (-13), serviços (-8) e construção civil (-7). O setor agropecuário é o único em Belo Jardim que no período tem registrado saldo positivo (4). Em janeiro deste ano, o setor da indústria de transformação no município contabilizou 58 admissões e 108 demissões, enquanto que o comércio, 32 contratações e 42 desligamentos de funcionários. Já o segmento de serviços, registrou 19 novos postos de trabalho e 32 encerramentos de contratos de carteira assinada, enquanto que a construção civil abriu e encerrou seis oportunidades de emprego no mês. O setor de agropecuária, por sua vez, efetuou cinco contratações e apenas uma demissão.
Já em fevereiro em Belo Jardim, a indústria de transformação contabilizou 69 admissões e 52 demissões, enquanto que o comércio, 25 contratações e 28 desligamentos de profissionais. Já o segmento de serviços, registrou 26 novos postos de trabalho e 21 encerramentos de contratos de carteira assinada, enquanto que a construção civil abriu 12 encerrou 19 oportunidades de emprego no mês. Salários em queda O salário médio de admissão em fevereiro foi de R$ 1.559,08, enquanto a média na demissão foi de R$ 1.718,79. Quando descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), houve queda de R$ 67,13 (-4,13%) no salário de contratação e de R$ 3,50 (-0,2%) no salário de desligamento, em comparação com janeiro.
POSITIVO Agronegócio teve melhor saldo
Brasileiros vivem no limite do orçamento doméstico APENAS 10% conseguem lidar com despesas inesperadas. 64% raramente têm sobras e mais da metade não tem dinheiro para aproveitar a vida
A
capacidade de honrar com as obrigações financeiras, sentir-se seguro em relação ao futuro financeiro e poder fazer escolhas que permitam aproveitar a vida são comportamentos que definem como uma pessoa se relaciona com o dinheiro. Com base nesses pilares, a Confederação de Dirigentes Logistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), com apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vêm medindo o Bem-Estar Financeiro dos brasileiros desde 2017. Em fevereiro último, o indicador apontou que 64% dos consumidores vivem no limite do orçamento, ou seja, raramente ou nunca têm dinheiro sobrando. Enquanto 26% conseguem, às vezes, ter uma reserva e apenas 9% afirmam que sempre ou frequentemente contam com alguma sobra. Além disso, 27% temem que o dinheiro não dure até o fim do mês. Outro dado mostra que somente 10% estão preparados para lidar com imprevis-
tos. Seis em cada dez (64%) não possuem capacidade de lidar com despesas inesperadas. O nível de bem-estar financeiro de cada consumidor varia de acordo com respostas dadas em dez questões que avaliam os hábitos, costumes e experiências com uso do dinheiro. Numa escala que varia de zero a 100, quanto mais próximo de 100, maior o nível médio de bem-estar financeiro da população; quanto mais distante de 100, menor o nível.
Em fevereiro de 2019, o indicador ficou estável ao marcar 48,3 pontos — muito próximo d o í n d i ce o b s e r v a d o n o mesmo mês do ano passado, que ficou em 48,5 pontos. 55% não tomam atitudes para garantir o futuro financeiro e nem aproveitam a vida O compromisso com os objetivos financeiros também pesam no bem-estar financeiro das pessoas. Nesse pilar, os consumidores brasileiros mostram-se pouco atenPexels
REALIDADE Sem dinheiro e sem aproveitar a vida
tos ao futuro: 55% não têm adotado ações que assegurem o futuro financeiro. Chama a atenção o fato de mais da metade (51%) dos consumidores acreditarem, que, por causa da sua situação financeira, não terão as coisas que querem na vida. Mas não é só do futuro que o consumidor deve se ocupar para ter bem-estar financeiro. A liberdade para fazer escolhas completa os pilares do bem-estar financeiro. Os números apontam que 54% admitem não aproveitar a vida pela forma com que administram o dinheiro, enquanto 29% não conseguem viver plenamente em razão de sua condição financeira. Bem- estar financeiro é maior entre a população acima de 50 anos A abertura dos dados por faixa etária sinaliza que, entre os mais velhos, acima de 50 anos, o nível médio de bemestar financeiro foi maior (50,0 pontos) do que o observado entre os mais jovens (47,8 pontos) e os de meia idade (47,3
pontos). Na faixa de 18 a 34 anos, 69% disseram não ter capacidade para lidar com imprevistos, enquanto na faixa de 50 anos ou mais o percentual foi de 57%. Outra diferença surge ao se analisar a possibilidade de aproveitar a vida por conta da maneira como o brasileiro administra o dinheiro. Na faixa de 18 a 34 anos, 58% dizem não ter essa possibilidade, ante 49% entre 50 anos ou mais. De acordo com a economista-chefe do SPC Brasil, isso acontece porque na terceira idade, reduz-se o peso da preocupação com o futuro e os compromissos financeiros típicos da meia idade, como a aquisição de casa, carro e criação dos filhos. Texto: SPC Brasil
Saúde
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B3: Belo Jardim - Ano 09 nº 85, abril de 2019
Entendendo a dor ciática, suas causas e tratamentos
TRATAMENTO O foco deve sempre ser banir a dor, melhorando a qualidade de vida do paciente Pexels
A
ciatalgia é conhecida popularmente como “dor ciática”, a mesma referese à dor percebida ao longo do trajeto do nervo ciático. O nervo ciático é considerado o nervo mais longo do corpo humano, ele se estende desde a região lombar (parte inferior das costas) até a região do pé. Ele é responsável pela inervação da musculatura da coxa, perna e pé, bem como pela sensibilidade cutânea de grande parte do membro inferior. Qualquer compressão, irritação ou inflamação em sua origem ou em seu trajeto pode desencadear uma série de sintomas que vão desde dores, dormências, formigamentos e em casos mais avançados a perdas no grau de força da perna o que pode prejudicar diretamente atividades tão essenciais como por exemplo o andar. Dentre as causas mais comuns para esta afecção destaca-se a hérnia discal e possíveis alterações do alinhamento dos corpos vertebrais. A identificação de tal
situação se dá através de uma avaliação clinica com profissional médico especializado que utilizará de exames de imagem para avaliar o grau e a origem da compressão ciática. O tratamento inicial envolve o uso de fármacos para o controle da dor e inflamação, compressas mornas para alivio dos espasmos musculares e a fisioterapia que irá atuar com recursos eletrotermofototerapêuticos e manuais para a melhoria da sintomatologia particular de cada paciente. O foco central deverá sempre ser em banir a dor crônica permitindo a melhoria da qualidade de vida e reintegração social uma vez que muitos dos pacientes não conseguem trabalhar ou manter um padrão de vida antes do início das dores. O resultado satisfatório depende do diagnóstico preciso e do tratamento individualizado, além da adesão do paciente às terapias propostas.
CIATALGIA Condição pode provocar dores e até perda de força nas pernas
Dr. Eliézer Henrique Pires Aciole Fisioterapeuta Formação em Reeducação Postual Global – RPG Mestre em Saúde Humana pela UFPE Atendimento no DMI
Novo Código de Ética Médica moderniza relação com paciente TRABALHO contou com a participação dos CRMs e uso de mídias sociais pelos médicos será regulado por meio de resoluções específicas
R
espeito à autonomia do p a c i e n t e , i n c l u s i ve aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a profissão de acordo com a consciência; e possibilidade de recusa de atender em locais com condições precárias são alguns dos pontos previstos no novo C ó d i go d e É t i c a Mé d i c a , apresentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O documento é composto por 26 princípios listados como fundamentais para o exercício da medicina, além de cerca de 120 normas que condicionam infratores a penas disciplinares. O código atualizado entra em vigência no dia 30 de abril, 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da Un i ã o. A ve r s ã o a n t e r i o r vigorava desde abril de 2010. O presidente do CFM, Carlos Vital, lembrou que foram quase três anos de discussões e análises. Para ele, os debates, abertos à participação da categoria por meio de entidades ou manifestação individual, permitiram modernizar o texto a n t e r i o r, c o n t e m p l a n d o mudanças decorrentes de avanços científicos e tecnológicos e novos contextos na relação em sociedade. O trabalho contou com a participação dos conselhos regionais de medicina, representantes de entidades e consultores especialistas das áreas de bioética, filosofia, ética m é d i c a e d i r e i t o. Fo r a m promovidos três encontros regionais e três nacionais para d ebater e d eliberar sobre
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exclusão, alteração e adição de itens ao texto vigente Novidades Entre as novidades do novo código de ética está o respeito ao médico com deficiência ou doença crônica, assegurando ao profissional o direito de exercer as atividades nos limites de sua capacidade e sem colocar em risco a vida e a saúde de seus pacientes. Telemedicina Também ficou definido que o uso de mídias sociais pelos médicos será regulado por meio de resoluções específicas, o que valerá também para a oferta de serviços médicos a distância mediados por tecnologia. O novo código, portanto, transfere a regulação da chamada telemedicina para resoluções avulsas, passíveis de frequentes atualizações.
Pesquisas No âmbito das pesquisas em medicina, o novo código prevê a criação de normas de proteção de participantes considerados vulneráveis, como menores de idade e pessoas com deficiência física ou intelectual. Quando houver situação de diminuição da capacidade do paciente de discernir, além do consentimento de seu re p re s e n t a n te l e g a l , s e rá necessário seu assentimento livre e esclarecido na medida de sua compreensão. Placebo Ainda no âmbito das pesquisas, o novo código permite os chamados placebos de mascaramento, mantendo a vedação ao uso de placebo isolado - quando não é usada nenhuma medicação eficaz. De acordo com o texto, fica vedado
ao médico manter vínculo de qualquer natureza com pesquisas médicas em seres humanos que usem placebo de maneira isolada em experimentos, quando houver método profilático ou terapêutico eficaz. Prontuário As novas regras também autorizam o médico, quando requisitado judicialmente, a encaminhar cópias do prontuário de pacientes sob sua guarda diretamente ao juízo requisitante. No código anterior, o documento só poderia ser disponibilizado a um perito médico nomeado pelo juiz em questão. Autonomia Entre as diretrizes mantidas estão a consideração à autonomia do paciente, a preservação do sigilo médicoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
paciente e a proteção contra co n fl i t o s d e i n t e r e s s e n a atividade médica, de pesquisa e d o cê n c i a . Fi c a ve d a d o a o médico desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de risco iminente de morte. Dignidade Em caso de situação clínica irreversível e terminal, o novo código estabelece que o médico evite a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos considerados desnecessários e propicie aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados. Ato Médico O código assegura a proibição à cobrança de honorários de pacientes assistidos em instituições que se destinam à prestação de serviços públicos; e reforça a necessidade de o médico denunciar aos conselhos regionais instituições públicas ou privadas que não ofereçam condições adequadas para o exercício profissional. Agência Brasil
NORMA Código de Ética mantém autonomia do paciente, mas não regula telemedicina
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