Quando Alagoas tinha gestão democrática nas escolas

Alinha tênue do agora é a chama viva que nos conduz história adentro, como os fios que levaram os bondes e os trilhos que conduziram os trens; assim estamos ligados aos acontecimentos, rompendo horas e sendo por elas ilusionados. O passado está bem ali. Cheio de aromas trazidos pela memória olfativa, mas não conseguimos nele tocar. Se fez diáfano.

Alagoas viveu seus dias de frenesi democrático, parece que foi ontem, ainda posso sentir o gosto de irmandade em disputa de voz e vez, mordendo o tronco da raiz administrativa educacional que sombreava a educação pública no território oprimido pelo poder. O ano era 1999.

O eco era “gestão democrática educacional”. De acordo com o artigo escrito por Rosilânia Macedo da Silva e Jacqueline Lemos Fontes Silva Costa, intitulado A gestão democrática nas escolas públicas estaduais em Alagoas: um olhar com base nos marcos regulatórios, a fase embrionária da gestão democrática teve início com os movimentos sociais durante o período de ditadura militar e foi contemplada anos depois na Constituição Brasileira de 1988.

Com um deficit histórico de mais de uma década em relação ao marco constitucional, Alagoas se permitiu sonhar com a democracia escolar e o ninho que acalantou o rompimento dessa casca estava na Secretaria Estadual de Educação, durante o governo de Ronaldo Lessa e na gestão marcante da secretária Maria José Viana.

Carinhos à parte, mesmo sem necessidade de negar a relação afetiva com ela, reconhecemos que o fato de Maria José Viana estar naquele posto, naquela hora, naquele governo, foi essencial para a efetivação da gestão democrática no estado de Alagoas.

Estive como partícipe daquele processo, senti o calor das construções e o vento frio das destemperanças que vinha dos vícios administrativos e relacionais dentro das escolas e coordenações (hoje gerências), prometendo que aquela investida não daria certo. Mas era tempo de semeadura, de cultivo do novo, de enfrentamentos salutares e dignos de um país redemocratizado.

No artigo citado, as articulistas afirmaram que o princípio democrático na gestão das escolas considerou

Gestão democrática foi implantada quando Ronaldo Lessa virou governador Modelo segue até hoje, mas diferente do passado a necessidade de pensá-las nas suas especificidades, de modo a superar o centralismo administrativo que predominava. A Lei nº 6.152, de 11 de maio de 2000 instituiu a gestão democrática na rede pública estadual de ensino, como fruto maturado do I Congresso Constituinte Escolar –ocorrido em 14 de dezembro de 1999, do qual participei.

A Carta de Princípios da Educação – Construindo a Escola Cidadã foi lançada pela secretaria estadual em 2000, e associada ao Estatuto do Magistério mudaria o cenário com maestria. Mas não era tudo.

O afastamento das personalidades progressistas das esferas públicas deu margem para o sufocamento das sementes democráticas e uma gestão burocrática emergiu, com perfil utilitarista pincelando o verniz democrático, e pouco a pouco corroeu o cerne e manteve apenas a casca de uma perspectiva educacional cartorial com subsídio acadêmico comprado em pró-labore.

Fonte

A gestão democrática nas escolas públicas estaduais em Alagoas: um olhar com base nos marcos regulatórios. Rosilânia Macedo da Silva e Jacqueline Lemos Fontes Silva e Costa. UNIFAP, 2018