Educação Cultura Ciência e Tecnologia Meio Ambiente Saúde Economia Ano VII - Nº 195
16 a 23 de março/2017 Serra/ES
Distribuição Gratuita
fatos & notícias www.facebook.com/jornalfatosenoticias.com.br
Batata marciana?
Pesquisadores utilizaram o solo seco e salgado do deserto de Pampas de La Joya, no Peru, para replicar condições extremas semelhantes às do planeta vermelho PÁG.7
Estão abertas as inscrições Pesquisa indica que para a Olimpíada Nacional consumidor permanece em História do Brasil PÁG. 4 pessimista PÁG. 11
DIA MUNDIAL DA ÁGUA
ECONOMIA
Será que temos o que comemorar?
Na primeira privatização do governo Michel Temer, terminais de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis foram arrematados por operadores europeus PÁG.12
Pág.9
REPRODUÇÃO
Pág.4
Se o país é Nederland, por que todo mundo chama de Holanda? PÁG.10 ASCOM/MCTIC
Torre Alta da Em termos de água, o Brasil é privilegiado. Não tem nem 3% da população Amazônia começa mundial, mas abriga 12% da água doce disponível no globo PAC/LILO CLARETO a coleta dos dados sobre a interação entre floresta e clima PÁG.6
ESTUDO CANABIDIOL REDUZ CONVULSÕES EM 86% DAS CRIANÇAS COM EPILEPSIA PÁG.8
Plano para expandir banda larga deve ser anunciado neste mês PÁG.10
2 MEIO AMBIENTE fatos & notícias 16 a 23 de março de 2017
Hora do Planeta completa 10 anos em prol do planeta
Estação Ecológica de Taim (RS) HENRIQUE HORN ILHA
Em 2016, 156 cidades participaram da Hora do Planeta A Hora do Planeta é um blecaute voluntário e simbólico promovido mundialmente pela o rg a n i z a ç ã o a m b i e n t a l WWF. Neste ano a ação acontece no dia 25 de março e incentiva que entidades, empresas e pessoas desliguem as luzes entre as 20h30 e 21h30 do horário local. Criada em 2007 em Sydney, na Austrália, ela já se tornou o maior movimento pelo meio ambiente do mundo, com mais de sete mil cidades participantes no ano passado. “Mais do que um simples apagar de luzes, a Hora do Planeta é um convite para que as pessoas parem por cerca de uma hora e reflitam sobre as nossas ações em relação ao meio ambiente; o que temos feito e o que cada um pode fazer para diminuir o problema”, comenta o diretor-executivo do WWFBrasil, Maurício Voivodic. Para ele, o movimento é uma demonstração globalizada de que o mundo quer ver em seus líderes a coragem para enfrentar e reverter os diferentes desafios ambientais, cujos impactos interferem na vida de toda a população. A preocupação para evitar o desperdício, o uso consciente de veículos
individuais de transporte e a opção de comprar produtos locais e que não agridam o meio ambiente são alguns dos hábitos que Voivodic considera como importantes para a redução de danos ao meio ambiente. “As causas e os efeitos das mudanças climáticas estão inseridos na nossa vida. A resolução destas questões está muito relacionada à criação e ao cumprimento de políticas públicas. Porém, se cada um repensar seus hábitos de consumo, teremos uma grande melhoria na saúde do planeta”, continua Voivodic. Atualmente, o Brasil tem enfrentado sérios problemas relacionados às mudanças do clima, como a seca do Nordeste, a diminuição de produção de alimentos ou o racionamento de água em plena temporada de chuvas no Distrito Federal. De acordo com o coordenador do programa Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, André Nahur, a manutenção de certos sistemas ultrapassados de investimento, como a contratação de energia vinda de termelétricas, só piora o quadro para a população, pois produz mais gases de efeito estufa (que agrava o aquecimento global) e deixa mais cara a tarifa de eletricidade para os
© WWF-BRASIL
consumidores. No Brasil, em 2016, 156 municípios aderiram oficialmente à campanha, desligando por uma hora a iluminação de 505 ícones, entre monumentos, espaços públicos e prédios históricos. Para este ano, a expectativa é ainda maior, com o incentivo para que pessoas e empresas organizem suas próprias atividades no sábado, 25 de março. A Hora do Planeta acontece no mundo todo no dia 25 de março, entre 20h30 e 21h30 do horário local, e há diversas formas de fazer parte. Para as cidades, a participação acontece por meio de um Termo de Adesão, que deve ser assinado por alguma autoridade local indicando quais monumentos e prédios públicos ficarão apagados durante os 60 minutos. Escolas, instituições privadas e organizações também podem se engajar apagando as luzes e promovendo atividades e eventos. Em 2016, foi contabilizada a participação de 165 empresas, além de 39 escolas e organizações não governamentais.
Convenção Ramsar destaca modelo brasileiro Floresta nativa da Mata Atlântica
País conquistou a aprovação junto ao organismo internacional de três novos sítios. Anúncio oficial será no Dia da Água, 22 de março Em visita ao Brasil, a representante do secretariado da Convenção Ramsar nas Américas, Maria Rivera, destacou o modelo de conservação de áreas úmidas implementado pelo governo brasileiro. Ela esteve reunida com o secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, na última terça-feira (14), e destacou a expertise brasileira nos planos de manejo, especialmente nos adotados em áreas de manguezais e no Pantanal. “Entre os países da América Latina e do Caribe, o Brasil desempenha um papel muito importante por sua experiência em diferentes áreas, sobretudo, em diagnóstico, na qualificação técnica dos profissionais e nos planos de manejo nas áreas de manguezais e no Pantanal. Essas experiências são pioneiras no mundo e poderão ser adotadas por outros países”, afirmou. Segundo a especialista, o País se destaca também pelo fato de reunir as zonas úmidas da Convenção Ramsar dentro
de unidades de conservação, o que ajuda “a estruturar e fortalecer a preservação dos ecossistemas”. Maria Rivera está no País para acertar detalhes da designação de três novos sítios Ramsar aprovados pelo Brasil junto à Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, sediada na Suíça. O Parque Nacional de Anavilhanas (AM), o Parque Nacional do Viruá (RR) e a Estação Ecológica do Taim (RS) aumentarão de 13 para 16 o número de áreas reconhecidas pela convenção internacional. O anúncio oficial será feito no dia 22 de março, durante as celebrações do Dia Mundial da Água e a certificação ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2017. Desde sua adesão à Convenção, em 1996, o Brasil promoveu a inclusão de 16 unidades de conservação à Lista de Ramsar, o que permite a obtenção de apoio internacional para o desenvolvimento de pesquisas, o acesso a fundos internacionais para o financiamento de projetos e a criação
de um cenário favorável à cooperação internacional. Em contrapartida, o Brasil assume o compromisso de manter as características ecológicas dos sítios – os e l e m e n t o s d a biodiversidade e os processos que os mantêm – e deve atribuir prioridade para sua consolidação diante de outras áreas protegidas, conforme, inclusive, previsto no Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas. A Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Convenção Ramsar, estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de áreas úmidas no mundo. Essas ações estão fundamentadas no reconhecimento, pelos países, da importância ecológica e do valor social, econômico, cultural, científico e recreativo de tais áreas.
Jornalista Responsável: LUZIMARA FERNANDES redacao@jornalfatosenoticias.com.br Produtor-Executivo: HAROLDO CORDEIRO FILHO jornalfatosenoticias.es@jornalfatosenoticias.com.br Representante Comercial: MÁRCIO DE ALMEIDA comercial@jornalfatosenoticias.com.br Diagramação: LUZIMARA FERNANDES (27) 3070-2951 / 3080-0159 / 99620-6954 jornalfatosenoticias.es@gmail.com Facebook Jornal Fatos e Notícias Serra - ES CNPJ: 18.129.008/0001-18
fatos & notícias
Filiado ao Sindijores
Impressão Metro
"Feliz é a nação cujo Deus é o Senhor"
Circulação: Grande Vitória, interior e Brasília
Os artigos veiculados são de responsabilidade de seus autores
CULTURA 3
16 a 23 de março de 2017
fatos & notícias
DISCUTINDO O SEXO DOS ANJOS Ao longo do período medieval, o processo de o rg a n i z a ç ã o d a I g r e j a Católica determinou a formação de uma complexa hierarquia normatizadora das atribuições delegadas a cada um dos membros de tal instituição. A criação das ordens religiosas determinava a formação de um clero que tinha como função primordial estabelecer o espalhamento do cristianismo em todo o continente europeu. Nesse processo, a Igreja acabou por ocupar não só a posição de mais importante e influente instituição dos tempos medievais. A formação oferecida pelos membros do clero traçava um enorme contraste junto a uma população que, em sua maioria, vivia no ambiente rural e estava afastada do universo letrado. Por serem os poucos a terem acesso à leitura e à escrita, padres, monges, bispos e cardeais da Igreja passaram também a ocupar o lugar da elite intelectual daqueles tempos. Uma grande parte das
concepções e explicações oferecidas à população era fruto daquilo que os membros da Igreja determinavam como sendo verdadeiro. Os dogmas ou as tais “verdades eternas” eram abraçados pelos fiéis na condição de uma
explicação segura sob os mais diversos aspectos da vida. Toda vez que uma nova questão aparecia, os clérigos de maior expressão se reuniam nos chamados concílios. Nessa situação, o poder e o respaldo da Igreja se alargaram a tal ponto que os membros desta passaram a discutir questões, no mínimo, estranhas. No século XV, por exemplo, uma reunião de autoridades clericais acontecia na
cidade de Constantinopla. Enquanto debatiam diversos temas de ordem teológica e religiosa, os turco-otomanos empreenderam os violentos ataques que determinaram a perda daqueles territórios controlados por reinos cristãos. Em uma situação destas, muitos poderiam imaginar que os clérigos estavam ali enclausurados para decidir questões de grande urgência e relevância. Contudo, os documentos da época revelaram que, entre outras coisas, os religiosos ali presentes discutiam se os anjos tinham ou não tinham um sexo. Ao fim do embate, ninguém conseguiu chegar a uma conclusão segura. Não por acaso, a expressão “discutir o sexo dos anjos” ainda é bastante empregada para definir aquelas discussões que parecem nunca chegar a um fim!
Por Rainer Sousa Graduado em História Equipe Brasil Escola
Oficina gratuita de desenho em Vitória neste sábado (18) Utilizar as técnicas do desenho e da reflexão é o tema da oficina “Arte e Identidade” que acontece, neste sábado (18), a partir das 13h30. Idealizada pela equipe do Museu de Arte do Espírito Santo (MAES), o encontro possibilitará o debate sobre a expressão do indivíduo a partir de uma nova concepção de desenho. A oficina acontecerá no Palácio da Cultura Sônia Cabral, no Centro de Vitória. São 15 vagas no
total, que serão ocupadas por ordem de chegada. A proposta da oficina não é somente fazer um trabalho artístico e, sim, proporcionar aos participantes uma reflexão de si mesmo, de seu corpo, suas características, sua identidade, e sua existência no mundo e, a partir daí, elaborar um desenho que expresse tudo aquilo que foi refletido.
Convidados Participarão da oficina os artistas Maurício Malta, Renália Delboni e Robson Schneider, todos graduandos em Artes Visuais na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Os convidados irão apresentar e discutir seus trabalhos, debatendo suas aproximações e afastamentos com os temas em questão. Entrada gratuita (máximo de 15 vagas).
Inscrição para Lei João Bananeira vai até 31 de março Novo prazo para inscrever projetos culturais na Lei João Bananeira, as inscrições podem ser feitas até 31 de março deste ano. A alteração foi publicada no Diário Oficial do município no último dia 3 e atendeu apelo da classe artística que não pôde dar andamento aos processos com a paralisação dos serviços públicos devido à crise da Polícia Militar. Podem participar produtores, técnicos, artistas, autores e agentes das áreas de patrimônio cultural, música, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, literatura, artes plásticas, cultura popular e arte contemporânea. Na última quarta (15), a
Secretaria Municipal de Cultura (Semcult) realizou a última oficina de formação para capacitar os interessados em concorrer ao edital. Em Cariacica, o benefício da Lei João Bananeira é repassado diretamente ao artista contemplado. Assim, ele não precisa trocar bônus por meio de empresas, o que agiliza e desburocratiza o processo porque o artista consegue executar os projetos mais rapidamente. Essa atitude, inédita no País, também gera mais transparência para o trabalho da administração pública e está servindo de modelo para outros municípios da Grande
CLÁUDIO POSTAY
Vitória. Os projetos apresentados neste ano devem ter valor máximo de R$ 22.305,50. Os critérios para aprovação envolvem relevância temática, inovação, viabilidade técnica,
princípios éticos, adequação física e financeira. Em razão da crise econômica, o valor disponibilizado para este edital será 24% menor, com R$ 538.500,00. Em 2016, 35 projetos foram contemplados.
Para realizar a inscrição, o interessado deve comparecer ao Protocolo Geral da Prefeitura ou à Central Faça Fácil com o formulário disponível no s i t e www.cariacica.es.gov.br preenchido. Pessoas físicas devem anexar cópias do R G , C P F e d o is comprovantes de residência no município de Cariacica. Para provar a moradia, serão aceitas somente contas de água, gás, luz ou telefone, sendo um com vencimento mínimo de dois anos e um atual. Já para os projetos de pessoas jurídicas são necessários: atos constitutivos devidamente
registrados nos órgãos competentes (cópia do Estatuto Social atualizado), cartão de CNPJ, ata de posse da atual diretoria, contrato social (para empresas com fins econômicos), além de cópias do RG e CPF do representante legal e dois comprovantes de endereço em Cariacica – um com no mínimo dois anos e outro atual. No dia 8 de maio sairá a lista das propostas com inscrições deferidas para a apresentação da documentação. O resultado final sai em 7 de julho de 2017. Os projetos aprovados terão prazo de execução de 12 meses após o recebimento do benefício.
4 EDUCAÇÃO 16 a 23 de março de 2017
fatos & notícias
Estão abertas as inscrições para a Olimpíada Nacional em História do Brasil Os interessados em participar da 9ª edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) podem comemorar: as inscrições estão abertas e vão até o dia 28 de abril ou até atingir o limite de interessados. A ONHB é desenvolvida pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e é direcionada para professores de História e alunos dos ensinos Fundamental (8º e 9º anos) e Médio, de escolas públicas e particulares. Em 2016, a Olimpíada reuniu 42,7 mil alunos de todos os estados brasileiros, com participação expressiva da região Nordeste. Neste ano, a expectativa é que o número de inscritos seja ainda maior. A Olimpíada é composta por cinco fases realizadas de forma on-line pelas equipes formadas por um professor de História e três alunos. Cada fase dura uma semana e será realizada entre os dias 8 de maio e 10 de
DIVULGAÇÃO
junho. As respostas, das questões de múltipla escolha e das tarefas, podem ser elaboradas pelos participantes por meio de debate com os colegas, pesquisa em livros, internet e orientação do professor.
Após as fases via internet, as equipes finalistas participam da grande final presencial, que ocorre na Unicamp, nos dias 19 e 20 de agosto. Na final, as equipes realizam uma prova dissertativa e, no dia seguinte, participam da premiação com entrega de medalhas. A Olimpíada prevê também um programa voltado à formação de professores. Neste ano, o 4° Curso de Formação da ONHB: “Imagens em sala de aula” será realizado entre os dias 1º de março e 10 de maio, por meio de aulas on-line gravadas com grandes especialistas da Unicamp, materiais didáticos e atividades
acompanhadas por tutores. O objetivo é capacitar o professor para fazer uso de imagens que contribuem com o ensino de História em sala de aula. Ao todo, mais de 560 docentes se inscreveram e vão participar do curso de formação em 2017. Mais informações no endereço: olimpiadadehistoria.com.br.
Serviço Até 26 de março - valores por equipe: R$ 30 (alunos de escolas públicas) e R$ 60 (alunos de escolas particulares) De 24 de março a 29 de abril - valores por equipe: R$ 45 (alunos de escolas públicas) e R$ 90 (alunos de escolas particulares)
LEONARDO SILVEIRA
Secretaria de Educação de Vitória Governo federal anuncia liberação solicita ao Ministério da Educação de R$ 130 milhões para obras em entrega de livros didáticos escolas e creches de 685 municípios
Dos livros didáticos para o ano letivo de 2017, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deveria ter entregue a 52 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef) da capital, a Secretaria Municipal de Educação (Seme) identificou um déficit de 14.890 unidades. De um total de 29.319 livros destinados às turmas de 1º ao 3º ano, 981 deixaram de ser entregues; de 38.732 livros do 4º e 5º anos, faltam 1.797 unidades; e para as turmas do 6º ao 9º ano, faltam 12.112 dos 90.160 títulos solicitados. "É grave iniciar as
atividades letivas sem a disponibilidade do livro didático porque ele é um instrumento extremamente importante e imprescindível para permitir a aprendizagem dos alunos", argumentou a secretária municipal de Educação, Adriana Sperandio. O problema foi identificado nos primeiros dias de março, e a Seme fez contato imediato com as coordenações estadual e nacional do livro didático pedindo explicações e a imediata entrega dos exemplares aos estudantes de Vitória. "Nós aceleramos o processo de identificação. Isso nos permitiu saber precisamente em quais escolas e quais títulos estão
faltando, o que nos levou a fazer um contato imediato com as coordenações de livro didático, exigindo s u p r i r c o m u rg ê n c i a a necessidade do município de Vitória e dar normalidade a o p r o c e s s o d e aprendizagem dos nossos estudantes", disse. Por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PLND), o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) compra, distribui e repõe os livros didáticos para todas as escolas públicas de ensino fundamental do Brasil. A partir das escolhas que as escolas realizam a cada três anos e com base no censo escolar de dois anos anteriores, os livros são enviados às escolas. Após esse período de escolha e distribuição, a escola faz a solicitação de reserva técnica junto ao MEC, a fim de suprir as necessidades e repor as coleções de acordo com suas carências. As secretarias municipais de Educação de todo o Brasil acompanham o Programa Federal promovendo, inclusive, o remanejamento de livros excedentes entre as escolas.
O Ministério da Educação, por meio do Fundo N a c i o n a l d e Desenvolvimento da Educação (FNDE), liberou cerca de R$ 130 milhões para o andamento de 753 obras (e aquisição de equipamentos) em escolas e creches de 685 municípios brasileiros. O termo de autorização foi assinado pelo ministro Mendonça Filho na cidade de Rio Verde, sul de Goiás, uma das beneficiadas com a destinação dos recursos. O anúncio em Rio Verde faz parte da política do MEC de reaproximação com as
prefeituras. Durante dois dias, técnicos do FNDE estarão à disposição dos secretários de Educação da região, para sanar todas as d ú v i d a s s o b r e financiamentos e liberação de verbas da União. “Muitas obras estão paralisadas devido à falta de informação sobre prestação de contas ou mesmo por causa de pequenos entraves burocráticos, que podem ser resolvidos sem que seja preciso se deslocar a Brasília”, disse o ministro. Mendonça Filho lembrou que a equipe itinerante do MEC-FNDE já esteve em
outros estados e que essa atuação tem sido primordial para que obras públicas – muitas delas há anos paralisadas – sejam finalmente retomadas, focando a educação infantil e o ensino fundamental. Ele destacou, ainda, as medidas que vêm sendo adotadas pelo governo federal para melhorar a educação no País e que têm fortalecido o pacto federativo, como a antecipação do repasse de recursos para o cumprimento do piso salarial dos professores e o reajuste na merenda escolar.
POLÍTICA 5
16 a 23 de março de 2017
Luzimara Fernandes Interina
JORGE PACHECO Padilha distribui cargos para o Rio em troca de votos na Câmara Bastou Eliseu Padilha retomar a cadeira na Casa Civil para o toma lá, dá cá, visando à aprovação da Reforma da Previdência voltar a funcionar a todo vapor. Sorte da bancada do Rio. Com o aval de ministro apontado como um especialista em movimentar dinheiro vivo, Alexandre Valle (PR-RJ), Celso Pansera (PMDB) e Áureo (SD) conseguiram emplacar indicações para o comando da Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados). A promessa já foi dada, agora só falta a sacramentar o compromisso no Diário Oficial.
PGR dá parecer favorável para trancar ação sobre acervo de Lula A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável para o trancamento da ação relacionada ao transporte e armazenamento do acervo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, serviços estes que foram custeados pela OAS. A manifestação foi emitida no processo que julga um habeas
corpus impetrado pela defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, os pagamentos da empreiteira foram feitos a título de propina por favores obtidos em contratos da Petrobras. A subprocuradora Áurea Maria Etelvina Nogueira entendeu que não houve quitação de vantagem indevida, pois há a previsão legal de pessoas físicas e privadas se interessarem por objetos de interesse público. A pedido de Okamotto, a OAS pagou diretamente à empresa Granero para guardar os presentes ganhados por Lula em seus dois mandatos como presidente. No processo, Lula, Okamotto e o expresidente da OAS Leo Pinheiro são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A LISTA DE JANOT I Dilma diz que vai provar sua inocência 'mesmo sem saber' do que é acusada A ex-presidente Dilma Rousseff disse, por meio de nota divulgada na manhã desta quarta-feira (15), que ao longo de três anos nunca surgiram provas ou indícios contra ela na Operação Lava Jato, apenas “ilações” de terceiros, e afirmou que provará sua inocência “mesmo sem saber sequer do que está s e n d o acusada desta vez”. No texto c u r t o assinado p e l a assessoria de imprensa d a e x -
presidente, Dilma também critica o vazamento “seletivo” das delações da Odebrecht por “agentes públicos que deveriam zelar pela Justiça”. A ex-presidente está em Portugal, onde recebeu a notícia de que é alvo de pedido de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por meio de assessores. Segundo pessoas próximas, ela ficou surpresa com a notícia. Como sempre a expresidente solta uma nota que não diz nada sobre nada?! Entenderam?
A LISTA DE JANOT II FOTOS INTERNET
Lista inclui ao menos mais 22 novos nomes A lista de pedidos de inquérito enviados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações da Odebrecht inclui o ministro Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), além de cinco governadores, senadores e deputados, num total de 22 novos nomes, segundo revelou o “Jornal Nacional”, da Rede Globo. Em fevereiro, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que delatores da empreiteira i n f o r m a r a m a o s investigadores que Pereira negociou um repasse de R$ 7 milhões do caixa 2 da Odebrecht para o PRB na campanha de 2014. Os recursos compraram apoio do
fatos & notícias
jorgepachecoindio@hotmail.com/ jornalfatosenoticias.es@gmail.com
partido, então presidido por Pereira, para a campanha à reeleição da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer. Também estão na “lista de Janot”, conforme o “Jornal Nacional”, os governadores de Alagoas, Renan Filho (PMDB); do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB); de Minas, Fernando Pimentel (PT); do Acre, Tião Viana (PT); e do Paraná, Beto Richa (PSDB). Os pedidos de investigação de governadores precisam ser enviados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem competência para investigar chefes do executivo estadual. De acordo com o telejornal, estão na lista de investigados ainda os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ); Jorge Viana (PTAC); Marta Suplicy (PMDBSP) e Lídice da Mata (PSB-BA). Na Câmara, são alvo de pedidos de abertura de inquérito Marco M a i a ( P T- R S ) ; Andrés Sanchez (PT-SP); Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA); José Carlos Aleluia (DEMBA) e Paes Landim (PTB-PI). Serão remetidos para outras instâncias, por não terem foro no STF nem no STJ, o exgovernador do Rio Sérgio Cabral (PMDB); o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB); os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Edinho Silva; o ex-assessor da presidência Anderson Dorneles, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Outros cinco ministros das 29 pastas da gestão Temer – Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência; Gilberto Kassab (PSD), das Comunicações; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), das Relações Exteriores; além de parlamentares, a cúpula do
Congresso e os expresidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff também são alvo dos pedidos.
MPF x Lula Ação de Lula contra Deltan ameaça independência do Ministério Público, diz AGU
A Advocacia-Geral da União, que defende o procurador da República Deltan Dallagnol em processo movido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirma que a divulgação de denúncia contra o petista no âmbito da Operação Lava Jato “obedeceu ao princípio constitucional da publicidade”, à Lei de Acesso à Informação e à Portaria PGR/MPF nº 918/13. Segundo a AGU, “a independência e o funcionamento do Ministério P ú b l i c o e s t a r ã o comprometidos se os autores de ações penais ficarem sujeitos a retaliações por parte dos acusados de atos ilícitos”. Lula está processando Deltan por causa da entrevista que o procurador deu em 14 de setembro de 2016. O procurador atribuiu ao expresidente o papel de “comandante máximo” de organização criminosa que se instalou na Petrobras entre 2004 e 2014. Na ocasião, o procurador anunciou a primeira denúncia formal contra Lula na Lava Jato e usou Power Point para detalhar os termos da acusação. O petista pede a condenação do procurador ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão. A ação foi distribuída para a 5.ª Vara Cível de São
Bernardo do Campo, Grande ABC paulista, onde Lula reside. Na contestação, a AGU argumenta que a legislação “impõe o dever de o Ministério Público Federal divulgar sua atuação em casos que tenham grande alcance, efeito paradigmático ou caráter pedagógico”. Os advogados da União lembram que os agentes públicos não podem responder diretamente p o r eventuais d a n o s causados a terceiros. D e acordo c o m o artigo 37 da Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a administração pública deve responder por tais danos e, posteriormente, buscar o ressarcimento junto ao agente, caso fique evidenciado que este agiu com dolo ou culpa. Segundo o braço jurídico do governo federal, durante a entrevista coletiva, “Dallagnol em nenhum momento buscou denegrir a imagem do ex-presidente, apenas fazendo analogias de caráter informativo que auxiliaram tanto a imprensa quanto a sociedade a compreenderem corretamente a denúncia”. “A finalidade, portanto, era proporcionar explicações mais didáticas sobre os fatos investigados. Desse modo, os objetivos estritos da entrevista foram informar a sociedade, dar transparência à atividade do Ministério Público e prestar contas à população em caso de grande alcance nacional e internacional”.
Caros leitores, devido a problemas de saúde, a coluna Jorge Pacheco está sendo feita pela jornalista Luzimara Fernandes. Esperamos que logo titular esteja de volta.
TECNOLOGIA 6 16 a 23 de março de 2017
fatos & notícias
Torre Alta da Amazônia começa a coleta dos dados sobre a interação entre floresta e clima Uso científico da torre, que tem 325 metros de altura, começa em abril com medições do fluxo de carbono e de aerossóis e das propriedades da vegetação A partir de abril, a maior torre de estudos climáticos do mundo, o Observatório da Torre Alta da Amazônia (Atto, na sigla em inglês), começa a coletar dados que vão ajudar os cientistas a decifrar a interação entre a floresta, a atmosfera e o clima. Com 325 metros de altura, a torre foi erguida no meio da floresta Amazônica, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã, a 150 quilômetros de Manaus, para monitorar o clima na Região Amazônica por um período de 20 a 30 anos. A floresta tropical da Amazônia é um dos ecossistemas mais sensíveis do planeta, que desempenha papel importante na estabilização do clima. Nesta segunda fase, a Torre Atto será usada como instrumento de pesquisa para medições do fluxo de
Torre foi erguida no meio da floresta para monitoramento do clima na região amazônica por até 30 anos ASCOM/MCTIC
Mavic Pro da DJI é um drone dobrável que filma em 4K O dispositivo tem cinco câmeras e pode chegar a velocidades de até 65 quilômetros por hora O Mavic Pro da DJI DJI/DIVULGAÇÃO é um drone que promete agradar t a n t o o s profissionais da área de vídeo, quanto os amadores com dinheiro sobrando na conta. Um dos motivos disso é o fato de ele ser portátil. Seu peso é dispositivo faça de pouco mais de 740 movimentos bruscos em gramas e ele é dobrável, o velocidades de até 65 km/h, que significa que o produto a câmera irá captar imagens cabe facilmente dentro de com nitidez. uma mochila. Além disso, o É possível controlar o drone da DJI tem cinco Mavic Pro de três formas. A c â m e r a s , s e n d o q u e a primeira e mais simples é principal faz filmagem em com o controle remoto, que 4K e tem estabilização – é do tamanho de um iPhone a s s i m , m e s m o q u e o 6. Já a segunda é com o
smartphone. Basta baixar o aplicativo da DJI no celular e conectá-lo ao drone via Wi-Fi. A terceira opção é a mais interessante, pois combina os dois dispositivos – a parte inferior do controle remoto pode ser aberta para que o usuário coloque o smartphone no lugar. O Mavic Pro pode ser operado em um raio de até sete quilômetros e tem autonomia de 22 minutos em média. O drone da DJI está à venda no site autorizado da marca por 7.000 reais.
carbono e de aerossóis e das propriedades da vegetação. "Estamos nos preparando para o uso científico da torre", afirmou o gerente do Comitê Científico do Programa de Grande Escala Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Paulo Artaxo, durante encontro científico. P a r t i c i p a r a m pesquisadores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Max Planck, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Universidade Federal do Paraná (UFPR), além do Inpa. "A Torre Atto é um laboratório nacional e deve ser aberto para vários p e s q u i s a d o r e s ,
independentemente de suas instituições", ressaltou Artaxo, que é pesquisador da USP. Inaugurada em agosto de 2015, a Torre Atto é um consórcio entre o governo brasileiro e alemão, executado pelo Inpa, unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), Instituto Max Planck de Química e Biogeoquímica e Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O investimento foi de aproximadamente R$ 26 milhões. Para a nova coordenadora do projeto Atto pelo lado alemão, a pesquisadora Susan Trumbore, o desafio maior foi construir a torre no meio da floresta. "Agora, é preciso fazer pesquisas com mais impacto".
Pesquisa diz que é possível hackear celulares com ondas sonoras Basta tocar no assunto de segurança e tecnologia que já vem à cabeça os ciberataques, os vírus, o roubo de informações e dados, entre outros problemas típicos da internet que, embora comuns, não são, digamos, palpáveis (é impossível manusear um vírus de computador, por exemplo). Porém, uma pesquisa recente da Universidade de Michigan e da Universidade da Carolina do Sul (ambas nos EUA) apontou que dispositivos — como drones, celulares, computadores e aparelhos medicinais — também podem ser hackeados fisicamente. Para tal, basta usar um recurso tecnológico bem mais antigo: ondas sonoras. Segundo os pesquisadores, a invasão seria possível devido a uma vulnerabilidade e n c o n t r a d a n o s acelerômetros, pequenos componentes que são responsáveis pelas
informações de navegação dos aparelhos modernos. Só com eles um smartphone, por exemplo, consegue indicar sua localização no GPS ou a distância percorrida durante uma caminhada de seu dono. Para chegar a essa conclusão, os cientistas testaram a interferência dos ruídos nos acelerômetros de smartphones. Para tal, usaram como “arma de invasão” um carrinho de controle remoto. Em princípio, as consequências nesses dispositivos podem parecer triviais. Mas os autores da pesquisa alertam para os riscos que uma ação do tipo, executada por hackers, poderia ter em serviços como os medicinais, a exemplo de em aparelhos que realizam a dosagem automática de insulina em pacientes diabéticos. A l é m d i s s o , a vulnerabilidade encontrada
também exibiu um novo desafio para as empresas que desenvolvem veículos autônomos, a exemplo de drones e automóveis. Apenas com a utilização das ondas sonoras, esses dispositivos poderiam ser desligados à distância. De acordo com informações do jornal americano The New York Times, o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos deve emitir um alerta de segurança para as empresas que fabricaram os componentes utilizados durante esse trabalho de pesquisa. No entanto, de acordo com os cientistas, a descoberta não representaria um “fim do mundo”. Isso porque, ela certamente incentivará companhias de segurança digital a achar rápidas soluções para o problema.
CIÊNCIA 7
16 a 23 de março de 2017
fatos & notícias
Perda de gelo no Ártico é provocada também por variações naturais
CIP/DIVULGAÇÃO
O estudo indica que um oceano Ártico totalmente sem gelo pode ser adiado se a natureza voltar a um estado mais frio IAN JOUGHIN/UNIVERSITY OF WASHINGTON/DIVULGAÇÃO
Cientistas analisam batata que poderia crescer em Marte Uma equipe de cientistas do Centro Internacional da Batata (CIP), com sede no Peru, acaba de encontrar as batatas mais resistentes conhecidas até agora, como parte de suas pesquisas para determinar se esses tubérculos poderão ser cultivados em Marte. Um comunicado publicado semana passada pelo centro de pesquisa afirma que os resultados preliminares são positivos e, no futuro, poderá ser possível plantar esses alimentos no planeta vermelho. O pesquisador Julio Valdivia-Silva, um dos responsáveis pelo experimento, afirmou à Agência EFE que o projeto “Batatas em Marte”, dirigido pelo CIP com a assessoria da Nasa, conseguiu fazer crescer uma batata, alimentada apenas com água rica em nutrientes, dentro de uma urna fechada, denominada CubeSat. Nela, o tubérculo foi submetido a
condições extremas, similares às do planeta vermelho. O tubérculo cresceu em um solo com 30% de sal, igual ao de Marte, com uma concentração de 10% de dióxido de carbono no ambiente. As temperaturas variavam entre -5ºC e 20ºC e a pressão chegava a 600 milibares – um milibar é equivalente a 100 pascais –, própria de uma altitude de 4.500 metros sobre o nível do mar. “O resultado mais contundente é a indicação de que vamos conseguir cultivar uma batata, de maneira mais controlada, em condições mais similares a Marte”, explicou Valdivia-Silva. A atmosfera do planeta vermelho tem uma concentração de 95% de dióxido de carbono e temperaturas que chegam a 60ºC. A segunda parte do projeto consistirá em provar os limites da batata para expô-la
cada vez mais às condições de um ambiente marciano, o que permitirá estudar seus limites biológicos. Se conseguir que a batata cresça em um clima e ambiente idêntico ao de Marte, o objetivo é que o tubérculo siga sendo comestível, embora Valdivia-Silva tenha previsto que será mais salgado e seco que as variedades frequentes. A terra utilizada na pesquisa procedeu do deserto Pampas de La Joya, na região peruana de Arequipa, em cujo solo seco e salgado o CIP já tinha conseguido cultivar batatas com a ajuda de adubos para sua nutrição e estrutura. O especialista ressaltou que, independentemente de suas implicações para as futuras missões a Marte, o experimento já proporcionou boas notícias sobre o potencial da batata para ajudar às pessoas a sobreviver em ambientes extremos na Terra.
O gelo está atualmente perto das mínimas para meados de março Mudanças naturais no clima do Ártico causaram até metade da perda de precipitação de gelo marinho no entorno do Polo Norte nas últimas décadas, e o restante foi provocado pelo aquecimento global causado pelo homem, disseram cientistas. O estudo indica que um oceano Ártico totalmente sem gelo, que alguns temem estar a poucos anos de distância –em um dos sinais mais marcantes do aquecimento global provocado pelo homem–, pode ser adiado se a natureza voltar a um estado mais frio. Variações naturais no clima do Ártico “podem ser responsáveis por cerca de 30 a 50 por cento da queda total em setembro do gelo marinho desde 1979”, disse
uma equipe de cientistas com base nos EUA na revista Nature Climate Change. O gelo marinho tem diminuído abruptamente e atingiu uma mínima em setembro de 2012 –verão no Ártico– de acordo com dados de satélite registrados a partir de 1979. O gelo está atualmente perto das mínimas para meados de março, se aproximando das mínimas no inverno registradas em 2016 e 2015. O estudo, que separa a ação do homem de influências naturais na circulação atmosférica do Ártico, afirma que o aquecimento natural de décadas no clima do Ártico pode ter relação com mudanças tão distantes
como no oceano Pacífico. “Se esse modo natural parar ou reverter no futuro próximo, podemos ver uma desaceleração da recente tendência de derretimento rápido, ou mesmo uma recuperação do gelo marinho”, disse o autor do estudo, Qinghua Ding, da Universidade da Califórnia em Santa Barbara. Mas, no longo prazo, o acúmulo de gases do efeito estufa pela ação do homem pode se tornar um fator mais preponderante, afirmou o pesquisador em um e-mail. “Olhando para frente, ainda é uma questão de quando, em vez de se, o Ártico vai se tornar sem gelo no verão”, disse Ed Hawkins, da Universidade de Reading, que não participou do estudo.
8 SAÚDE
16 a 23 de março de 2017
fatos & notícias
Treinamentos sobre doação de órgãos para equipes de saúde começam dia 21 Também estão programadas capacitações in loco para equipes específicas O treinamento constante é uma das ferramentas que a Central de Notificação, Captação e Doação de Órgãos do Espírito Santo (CNCDO-ES) tem utilizado para aperfeiçoar o processo de doação de órgãos dentro dos hospitais. Para este ano, já estão programadas seis capacitações, que vão desde instruções teóricas sobre legislação até uma simulação realística sobre comunicação de más notícias. Segundo a coordenadora da CNCDO-ES, Raquel Matiello, as capacitações são voltadas para profissionais de todos os hospitais do Estado. O público-alvo são os membros das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTTs), mas também podem participar profissionais que trabalham em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e em
ASSCOM/SESA
Ta m b é m e s t ã o programadas capacitações in loco para equipes específicas. Haverá treinamento sobre notificação de óbitos e doação de córnea para as equipes do Hospital Estadual Antônio Bezerra de Farias, em Vila Velha, no dia 24 de março, e Hospital Estadual São Lucas, em Vitória, no dia 27 de abril.
CHIDOTT prontos-socorros, mesmo que não participem de CIHDOTTs. Raquel ressalta que o processo de doação de órgãos é complexo e desafiador, pois envolve aspectos legais, técnicos e emocionais. Nesse contexto, segundo a coordenadora, os cursos de a l i n h a m e n t o e aperfeiçoamento são necessários para manter os profissionais sempre
prontos para exercerem a função de captadores de órgãos dentro da ética e da legalidade.
Programação Estão programadas as seguintes capacitações: em 21 de março, capacitação técnica e atualização da legislação sobre doação de córnea; 20 de junho, oficina de legislação em transplante e comunicação de más notícias; 05 de setembro,
capacitação sobre a importância da doação e preparação para a campanha anual de doação de órgãos; 12 de dezembro, seminário sobre manutenção do potencial doador. Essas capacitações vão acontecer no auditório do Hospital da Polícia Militar (HPM), em Vitória, sempre das 13h às 16h, com exceção do seminário de setembro, que acontecerá das 9h às 12h.
Quem organiza o processo de doação de órgãos dentro do hospital é a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT). Essa equipe, formada por profissionais de diferentes especialidades, acompanha o diagnóstico de morte encefálica, faz acolhimento e realiza a entrevista familiar para doação de órgãos. “A CIHDOTT é responsável pela busca ativa
dos pacientes em morte encefálica. São os membros da CIHDOTT que vão ao pronto-socorro e às UTIs verificar se há pacientes nessa condição. E, no processo de doação, eles vão estar junto com a equipe clínica para garantir que tu d o o co r r a d en tr o d a legalidade e com segurança. A CIHDOTT é também a fiscalizadora do processo de doação dentro do hospital”, comenta Maria Machado, coordenadora estadual das CIHDOTTs. A Comissão IntraHospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante é uma equipe multiprofissional nomeada pela direção técnica de cada hospital. Geralmente é formada por enfermeiro, médico, psicólogo ou assistente social, mas sua composição pode variar de instituição para instituição.
CANABIDIOL REDUZ CONVULSÕES EM 86% DAS CRIANÇAS COM EPILEPSIA FILME ILEGAL/REPRODUÇÃO
O tratamento com canabidiol, um derivado da maconha sem efeitos psicotrópicos, reduziu pela metade a ocorrência de ataques epilépticos em 86% das crianças que sofrem
com a síndrome de Lennonx-Gastaut e que participam de um estudo cujos resultados foram divulgados na terça-feira (14) no México. “Pelo menos 80% dos
c a s o s tiveram a frequência das crises reduzida pela metade. E isso é muito difícil de conseguir e m u m a população que tem tal quantidade d e problemas”, disse em entrevista coletiva o neuropediatr a S á u l Garza, responsável pela pesquisa e coordenador da U n i d a d e d e Neurodesenvolvimento do Hospital Espanhol da Cidade do México.
O estudo, pioneiro no país, com crianças com essa rara doença, foi realizado com 38 pacientes. Eles receberam durante um ano o RHSO-X 5000mg, um produto do canabidiol puro derivado do cânhamo e recentemente aprovado pela Comissão Federal Contra Riscos Sanitários do México (Cofepris). De acordo com os resultados, 33 pacientes (86%) tiveram uma melhoria de 50% nas crises. Desses, 21 atingiram uma redução dos ataques epilépticos de até 75%. Em cinco casos, as c o n v u l s õ e s desapareceram totalmente. Por outro lado, o tratamento falhou para outras cinco crianças.
“Os cinco meninos que não responderam ao óleo de canabidiol continuaram com seu tratamento habitual, sem que a saúde deles fosse menosprezada”, afirmou Garza. Além da redução das crises, o uso do medicamento gerou outros benefícios nas crianças, disse o líder da pesquisa, como uma melhora no estado de alerta e a interação social. No entanto, o remédio
também teve efeitos colaterais, com 30% das crianças sofrendo de diarreia ou insônia, problemas que também são complicações geradas por outros tratamentos convencionais. O especialista indicou que o estudo provou que o canabidiol é um tratamento seguro para os pacientes com Lennox-Gastaut e mais eficiente que os remédios tradicionais contra epilepsia.
9
22 DE MARÇO DIA MUNDIAL DA ÁGUA
16 a 23 de março de 2017
fatos & notícias
Por que um dia para a água? Infelizmente, a água não é um recurso pensado e cuidado diariamente – é necessária uma data para que lhe seja dedicada alguma atenção Colaboração do texto: GREENPEACE BRASIL © CHRIATIAN KAISER/GREENPEACE
No Dia Mundial da Água em 2015, a sociedade estava mobilizada para falar e pensar a água, porque e n t e n d e u a fundamentalidade do recurso. Passado um ano, a chuva lavou a memória da seca e, novamente, o escasso recurso parece ter sido esquecido. Mas a natureza sempre dá um jeito de lembrar que a preocupação com o meio ambiente deve ser constante, que em se tratando de recursos naturais devemos sempre estar alertas. Hoje vivemos novamente o fantasma do racionamento. A falta de água não é apenas consequência da falta de chuva e das mudanças climáticas, mas, também, das ações do homem. O Brasil conta com 12% da água doce do mundo. Mesmo assim, enfrenta secas em locais que historicamente possuem abundância do recurso, como é o caso de São Paulo,
Rio de Janeiro e, recentemente, o Espírito Santo. As chuvas de verão que retiraram o sistema Cantareira do volume morto, resultaram em enchentes em diversos municípios com mortes e prejuízos sociais,
evidenciando as alterações em cursos d'água causadas pelas grandes cidades. As cidades encobrem rios e poluem águas, de forma a contribuir com a escassez hídrica, e transformar chuva em enchente. A captação de água é cada vez mais longe dos centros urbanos, em
áreas rurais, onde os mananciais ficam suscetíveis às oscilações climáticas devido ao desmatamento de áreas que deveriam ser de preservação permanente. No Sistema Cantareira, o desmatamento histórico é de mais de 70%. De acordo com o Instituto
de Pesquisas Ecológicas (IPE), há 35% de cobertura florestal, 46% de pasto, e 56% de eucalipto, um cenário de completa devastação. O problema é crônico, mas há soluções permanentes, sem que as alternativas sejam obras que no futuro não serão mais eficientes, pois apenas contribuem para transferir a seca para outro manancial, como é o caso emblemático da transposição do rio Paraíba do Sul para o Cantareira, que pode comprometer o próprio Paraíba do Sul, também castigado pela estiagem. Além disso, as obras foram realizadas sem estudos de impactos ambientais, em caráter emergencial, podendo agravar a situação dos mananciais à medida que não se sabe quais os impactos dessas obras milionárias. A recuperação das águas brasileiras passa pelo desmatamento zero e pela
recuperação de áreas de preservação; pela economia de água por meio da utilização de água de reúso e reestruturação da infraestrutura de distribuição de água; por fim, pelo tratamento de esgoto e despoluição dos rios. Não existem soluções mágicas, faz-se necessário um trabalho árduo de governo e município para que as cidades tenham a infraestrutura necessária para utilizar a água de maneira sustentável, e que o desmatamento não comprometa as fontes de abastecimento urbano e rural. O Greenpeace pede, no Dia Mundial da Água, por justiça para a água e para as pessoas que dependem dela. A água é um recurso de direito de todos, e no momento em que todos possuírem esse direito, estaremos mais próximos de um País menos desigual.
Campanha destaca proteção às águas
REP
RO D
UÇ
ÃO
Apoio do Ministério à ação da CNBB intensifica debate sobre a crise hídrica e importância de conservar os biomas, tema da iniciativa neste ano
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, formalizou, na manhã da última quartafeira (15), o apoio da pasta à Campanha da Fraternidade 2017, cujo lema é “Cultivar
e guardar a criação”. O tema, “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, segundo o ministro Sarney Filho justifica a acolhida do ministério à campanha. “Compartilham o s e s s a compreensão de que as questões sociais e ambientais são indissociáveis”, afirmou. “É nessa direção que caminhamos, buscando, na defesa do meio a m b i e n t e , a l t e r n a t i v a s socioeconômicas sustentáveis”, acrescentou. A solenidade abriu a programação do Mês das Águas, promovido pelo
Ministério do Meio Ambiente e pela Agência Nacional de Águas (ANA) com diversos parceiros. O debate desta quarta-feira, realizado na sede do MMA, em Brasília, reuniu representantes da igreja, do p a r l a m e n t o , d e organizações não governamentais e da sociedade civil. A mesa de abertura contou com a presença do secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Ulrich Steiner, do presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Alessandro Molon, do deputado federal Paes Landim e do coordenador de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.
Dom Leonardo afirmou que a questão não pertence apenas à Igreja, mas a toda sociedade e solicitou engajamento, meditação e oração para os biomas brasileiros e para as pessoas que neles habitam. “Não podemos deixar de levar em consideração os povos tradicionais como quilombolas, indígenas e ribeirinhos que vivem e
POSTO MIRANTE AV. NORTE SUL
dependem do meio ambiente”. Ele chamou a atenção para a crise hídrica que assola o País e disse que mais do que olhar para os reservatórios, é necessário olhar para rios, nascentes, matas ciliares e todos os danos à natureza refletidos no assoreamento e desertificação das fontes de água. “Estamos no Cerrado, berço das águas,
no entanto, passando pela escassez do recurso. Por isso a reflexão sobre os biomas é tão importante”. Alessandro Molon destacou a atuação do Papa Francisco à frente de campanha mundial pela conversão ecológica e chamou a atenção para pontos importantes da agenda ambiental no Congresso Nacional.
10 GERAL
fatos & notícias
16 a 23 de março de 2017
Plano para expandir banda larga deve
Se o país é Nederland, por que ser anunciado neste mês, diz secretário todo mundo chama de Holanda? Segundo André Borges, prioridade do governo é garantir o atendimento aos "excluídos da internet", que representam 40% dos lares brasileiros
Até no site de turismo oficial do país fala-se em Holanda
ASCOM/MCTIC
“Meta é implantar redes de transporte de alta capacidade em todos os municípios do País”
A Holanda é famosa por suas belas paisagens e um povo hospitaleiro com estrangeiros FOTOS: REPRODUÇÃO
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) deve concluir até o fim do mês um plano de investimentos para ampliar o acesso à internet b a n d a l a rg a . S e g u n d o o secretário de Telecomunicações, André Borges, a prioridade do plano será a implantação de redes de transporte de alta capacidade em 100% dos municípios brasileiros por meio de redes de fibra óptica ou de Estações de Rádio Base (ERBs). Além disso, as tecnologias de acesso à internet móvel 3G e 4G devem ser ampliadas. O plano deve ser colocado em consulta pública em abril. "Estamos discutindo tecnologias de Internet das Coisas e 5G, mas 40% dos lares brasileiros estão
desconectados. A prioridade do governo é garantir o atendimento desses excluídos da internet e da inclusão digital", afirmou André Borges durante abertura do 47º Encontro Telesíntese, em Brasília, na terça-feira (14). Para garantir os investimentos na expansão da banda larga, o secretário ressaltou que o MCTIC conta com os recursos oriundos da aprovação do PLC nº 79 que, entre outras mudanças, permite a m i g r a ç ã o d a s concessionárias de telefonia fixa para o regime de autorização. "A revisão da LGT [Lei Geral de Te l e c o m u n i c a ç õ e s ] é absolutamente essencial. O projeto transforma a onerosidade em compromisso de investimentos em banda
larga", reforçou. Segundo Borges, outras fontes de financiamento do p l a n o s ã o o s Te r m o s d e Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com as operadoras de telefonia, além dos recursos obtidos por meio de emendas parlamentares para o programa Cidades Inteligentes. A médio prazo, outra solução seria a criação de um fundo de investimentos ou a alteração do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com a previsão de recursos para investir em banda larga. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, também defendeu uma solução que garanta o acesso aos serviços de banda larga pela população brasileira.
O nome verdadeiro da Holanda, em holandês, é Nederland, que quer dizer países baixos. Como todos aprendem na escola, boa parte da região fica abaixo do nível do mar. Por tratar-se de um reino, o título oficial é Koninkrijk der Nederlanden, ou Reino dos Países Baixos, no plural. Netherlands (com th e s) é como ele foi traduzido para o inglês. Mas nós, brasileiros, chamamos mesmo é de Holanda. E a maior parte do mundo também o faz. No site de turismo do país, utiliza-se Holland e o e n d e r e ç o é www.holland.com. Isso acontece porque é com essa palavra que a maior parte das pessoas faz buscas no
Google. O país ficou conhecido como Holanda porque suas duas províncias mais conhecidas e populosas se chamam Holanda do Sul e Holanda do Norte. Quem chegava por ali naturalmente pensava estar desembarcando na Holanda.
No final, é como se o Brasil fosse conhecido em todo o mundo como São Paulo ou Rio de Janeiro. Outra curiosidade da Holanda, só para confundir, é que a capital é Amsterdã. Porém, a sede do governo, o parlamento e o Judiciário ficam em Haia.
ECONOMIA11
Conta de luz e alimentação pressionam inflação
fatos & notícias
TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL
16 a 23 de março de 2017
AGÊNCIA BRASIL
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPCS) atingiu alta de 0,35%, na segunda prévia de março, ante um aumento de 0,34% na primeira apuração do mês. Cinco dos oito grupos pesquisados indicaram avanços de preços, dois apresentaram queda e um reduziu o ritmo de alta. O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), em Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre. O grupo alimentação foi o que mais pesou no orçamento doméstico ao subir de 0,11% para 0,25%, puxado pela correção de preços nos restaurantes, que
passou de 0,29% para 0,40%. Em habitação, a taxa atingiu 0,72% ante 0,61% c o m o r e f l e x o , principalmente, da conta de luz que, na última pesquisa, tinha ficado 1,51% mais cara e voltou a apresentar nova alta, de 2,91%. Houve acréscimo, ainda, em saúde e cuidados pessoais (de 0,50% para 0,56%), sob o efeito da alta de preço do perfume (de 0,18% para 0,62%) e, em vestuário, (de -0,05% para 0,25%) com os preços das roupas saindo da queda de 0,18%, com o final do período das liquidações da moda primavera/verão, para uma elevação de 0,62%. O mesmo ocorreu em despesas diversas, onde o índice
aumentou de 0,49% para 0,70%, refletindo, em especial, o ítem cigarros (de 0,5% passou para 0,94%). Em movimento oposto, houve desaceleração no grupo transportes (de 0,51% para 0,23%), com destaque para a queda de preço da gasolina (de 0,32% para 0,34%). Além disso, caíram na média os preços em educação, leitura e recreação (de 0,04% para 0,12%). Isoladamente, os itens de maior impacto na inflação no período foram: conta de luz (2,91%); plano e seguro de saúde (1%); refeições em bares e restaurantes (0,4%); condomínio residencial (0,94%) e a laranja pêra (9,75%).
Inscrições abertas para os cursos do Comunidade Empreendedora em Flexal II O bairro de Flexal II, em Cariacica, será o próximo a receber os cursos do C o m u n i d a d e Empreendedora, oferecidos pelo Sebrae/ES. Serão 60 vagas disponíveis, divididas em duas turmas, uma para o Virada da Comunidade e outra para o Crescendo e Empreendendo. As inscrições podem ser feitas on-line até o dia 10 de abril, pelo site www.direitoshumanos.gov. br. Os cursos lidam com diferentes aspectos de empreendedorismo. O Crescendo e Empreendendo é direcionado a jovens que estejam interessados em abrir suas próprias empresas e querem aprender o básico sobre como empreender. Já
o Virada da Comunidade irá ajudar àqueles que já possuem um projeto e desejam desenvolver suas ideias com a ajuda de profissionais. Para se inscrever basta ter a idade mínima de 16 anos e morar no município de Cariacica. As aulas começam a partir do mês de abril e acontecerão das 18h às 22h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Martin Lutero, que fica na Rua Tupiniquins. A turma do Crescendo terá aulas nos dias 17, 18 e 19 e a do Virada vai do dia 24 até o dia 28. As ações do Sebrae/ES são desenvolvidas em bairros do Programa Ocupação Social, da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos (SEDH), visando levar conhecimento e oportunidade a regiões de alta vulnerabilidade social. O Ocupação Social está em 25 bairros de nove municípios do Estado, com a ç õ e s e m Vi l a Ve l h a , Cariacica, Serra, Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, São Mateus, Linhares e Pinheiros. As áreas atendidas são as que c o n c e n t r a m , historicamente, o maior número de homicídios. Entre os objetivos do programa estão à redução da taxa de homicídios entre jovens de 15 a 24 anos; a diminuição da evasão escolar e a ampliação do percentual de jovens estudando e/ou trabalhando.
Pesquisa indica que consumidor permanece pessimista Os consumidores brasileiros continuam pessimistas. É o que mostra o Indicador de Confiança do Consumidor (ICC), medido pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Brasil e pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). O cálculo mensal é baseado em avaliações da economia e da própria vida financeira, quanto ao momento atual e expectativas para os próximos seis meses. Numa escala de zero a 100, foram registrados 41,4 pontos em fevereiro, índice abaixo do nível neutro de 50 pontos, refletindo a má avaliação da economia. O resultado é pouco diferente dos 41,9 pontos de janeiro. O subindicador de Percepção do Cenário Atual,
que compõe o Indicador de Confiança, acusou 29,7 pontos em fevereiro de 2017, sendo que a avaliação da vida financeira ficou em 39,8 pontos. Já a avaliação da situação econômica atual obteve 19,5 pontos. Em termos percentuais, quatro em cada dez consumidores (42%) classificam a própria vida financeira como ruim ou muito ruim. Os que a classificam como regular somaram 41%, enquanto 15% a consideram boa ou muito boa. Os principais motivos para a avaliação negativa são o orçamento apertado e dificuldades para pagar as contas (33%), desemprego (31%) e atraso no pagamento de dívidas (15%). Com
relação à economia, 82% dos entrevistados acreditam que a situação está ruim ou muito ruim, contra somente 3% que consideram a situação boa ou muito boa. Para 14%, o quadro econômico atual é regular. Entre os que fazem uma avaliação negativa, a maioria relativa (49%) atribui o resultado à corrupção e ao mau uso dos recursos públicos. Outros 27% creditam ao alto desemprego e 15% disseram que os preços dos produtos aumentaram. Com relação às expectativas para a própria vida financeira, a maioria absoluta (56%) está otimista. Outros 26% não estão nem pessimistas nem otimistas e 14% mostram-se pessimistas.
12 ECONOMIAfatos & notícias 16 a 23 de março de 2017
Mercado financeiro projeta déficit GOVERNO ARRECADA r$ 3,7 BI COM nas contas públicas acima da meta LEILÃO DE QUATRO AEROPORTOS FLICKR/PAC/DIVULGAÇÃO
REPRODUÇÃO
Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães – Salvador No caso da despesa total do Governo Central, a projeção passou de R$ 1,309 trilhão para R$ 1,300 trilhão Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda projetam que o déficit primário do Governo Central, formado por Te s o u r o N a c i o n a l , Previdência Social e Banco Central, deve chegar a R$ 149,684 bilhões. A estimativa está acima da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 139 bilhões. Em fevereiro, a projeção era R$ 149,589 bilhões. A estimativa consta da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com
base em informações do mercado financeiro. Para 2018, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 118,319 bilhões, contra R$ 125 bilhões previstos em fevereiro. A projeção da arrecadação das receitas federais este ano caiu de R$ 1,351 trilhão para R$ 1,348 trilhão. Para 2018, a estimativa é R$ 1,443 trilhão, ante R$ 1,455 trilhão previsto anteriormente. Para a receita líquida do Governo Central, a estimativa para este ano é R$ 1,148 trilhão, ante R$ 1,151 trilhão previstos no
mês passado. No caso da despesa total do Governo Central, a projeção passou de R$ 1,309 trilhão para R$ 1,300 trilhão. A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 75,6% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país). A previsão anterior era 76,2% do PIB. Para 2018, a estimativa ficou em 78,7% do PIB, ante 79,62% previstos no mês passado.
Operadores europeus arremataram a concessão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis, no primeiro leilão da área de transportes do governo Michel Temer. O governo conseguiu arrecadar, com a licitação, um valor global de 1,459 bilhão de reais, considerando apenas o valor inicial de outorga, a ser pago nas assinaturas dos contratos de concessão. Isso corresponde a um ágio de 93,7% em relação ao montante mínimo inicial previsto de 753,5 milhões de reais. Considerando o valor total da outorga que os futuros concessionários deverão pagar, ao longo dos até 30 anos de contrato, o montante fixo de outorga é de 3,7
bilhões de reais. Isso sem contar as montantes variáveis de outorga, que serão pagas no futuro em porcentual da receita gerada. A alemã Fraport conquistou dois terminais, Fortaleza e Porto Alegre. Para o primeiro, ofereceu 425 milhões de reais, o que corresponde a um ágio de 18% em relação ao montante mínimo inicial previsto, de cerca de 360 milhões de reais. Para Porto Alegre, ofereceu 290,512 milhões de reais, montante 852% maior que os cerca de 31 milhões de reais iniciais. J á a f r a n c e s a Vi n c i Airports ficou com Salvador, ao oferecer 660,943 milhões de reais, o que corresponde a um ágio de 113% ante o valor mínimo de 310 milhões de reais. A
operadora foi a única a apresentar proposta pelo terminal, mas chegou a tentar abrir mão do aeroporto, preferindo disputar Fortaleza. Ao final, perdeu as disputas pelo terminal cearense e também pelo aeroporto de Florianópolis. Por fim, a Zurich ficou com o terminal de Florianópolis, com um lance de 83,333 milhões de reais, o que corresponde a um ágio de 58% ante um valor mínimo de 52,75 milhões de reais. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os quatro aeroportos operam atualmente 11,6% dos passageiros, 12,6% das cargas e 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.