Educação Cultura Ciência e Tecnologia Meio Ambiente Saúde Economia Ano VI - Nº 183 08 a 15 de dezembro/2016 Serra/ES
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fatos & notícias
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Para ministro Mendonça Filho, resultado do Pisa é uma tragédia brasileira
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SOS AMAZÔNIA
Governo revela crescimento de 29% no desmatamento na Amazônia, é o segundo aumento consecutivo PÁG.2
Ulysses Guimarães
Exposição na Biblioteca Nacional homenageia o centenário de um dos políticos mais importantes do País PÁG.6
"Em plena crise estamos implantando políticas públicas transformadoras" PÁG.8
Espírito Santo conta com cinco novos veículos do modelo Fiat Doblô para serem utilizados em ações de controle do Aedes aegypti nos municípios PÁG.7 ASCOM/SESA
“Ovelhas de Jacó” voltam a Israel após mais de dois mil anos REPRODUÇÃO
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Animais serão exibidos em fazenda que deverá atrair turistasPÁG.4
Vitória HarleyDavidson
Durante o evento, Hartung detalhou a política de austeridade fiscal desenvolvida pelo Governo do Estado
LEONARDO DUARTE/SECOM-ES
Brasileiro ainda desconhece riscos dos vírus zika e chikungunya Pesquisa mostrara que mais de 75% dos brasileiros conhecem as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Porém, poucos – apenas 12,1% – sabem que a febre amarela também é transmitida por ele PÁG.7
Concessionária comemora seu 1º aniversário com show da banda Bad Guys e outras atrações PÁG.6 DIVULGAÇÃO
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JORGE PACHECO
Uma análise crítica dos fatos e acontecimentos políticos que marcaram a semana PÁG.5
2 MEIO AMBIENTE fatos & notícias
08 a 15 de dezembro de 2016
Desmatamento dispara Governo federal vai construir um mapa de prioridades para na Amazônia Péssima notícia para o clima e para o Brasil: governo revela crescimento de 29% no desmatamento na Amazônia, é o segundo aumento consecutivo
restauração ecológica no Brasil Coordenação-Geral de Biomas destinou R$ 2 milhões ao Inpa para o início das pesquisas, já em janeiro de 2017, com duração prevista de dois anos. Mapa vai definir áreas prioritárias para restauração
Dano ambiental é fiscalizado em Vila Velha Uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) flagrou uma extração mineral sem autorização dos órgãos ambientais em Jardim do Vale, em Após uma denúncia anônima, uma equipe foi verificar, chegando lá os policiais encontraram diversas pessoas
extraindo areia do local. Com a aproximação da equipe policial, os suspeitos fugiram para uma área de mata e não foram localizados. Foi constatado um dano ambiental de 300 m² através da extração mineral sem autorização. A equipe apreendeu os veículos e os materiais deixados no local do flagrante e apresentaram ao delegado de plantão no município para as devidas providências. Por se tratar de crime contra o meio ambiente, extrair recursos minerais sem a autorização dos
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Ao lado do Inpa – responsável pelo PPBio da Amazônia Ocidental –, devem atuar como instituições executoras o Museu Paraense Emilio Goeldi, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e as universidades de Brasília (UnB), do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Estadual de Feira de Santana (Uefs) e federais de Minas Gerais (UFMG), do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Rio Grande do Sul (UFRGS). O valor global de R$ 2 milhões, não reembolsáveis, se destina ao custeio de bolsas de estudo, viagens, workshops e atividades de campo. A iniciativa pode ter cofinanciamento do MMA e prosseguir com o auxílio de outras fontes. "O Inpa começa a implementar os projetos com recursos já em dezembro, mas o trabalho deve se iniciar para valer a partir de janeiro de 2017", diz Portela. PE
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proteção ambiental”, observa Cristiane Mazzetti, da Campanha Amazônia do Greenpeace. A sinalização, agora, é de que as portas estão abertas para a destruição. Além do enfraquecimento das medidas de comando e controle, em 2012, alinhado aos interesses da bancada ruralis ta, foi aprovado no Congresso e sancionado pela presidência um novo Código Florestal, que anistiou aqueles que desmataram ilegalmente até 2008. Até hoje, motivados por este processo, muitos ainda desmatam na expectativa de que uma nova anistia seja aprovada. O prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural já foi adiado por duas vezes, e nada garante que não ocorrerá novamente, mais um benefício para quem não cumpre a lei.
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mudanças climáticas. O aumento também coloca em risco o avanço obtido na redução do desmatamento entre 2005 e 2012. É a primeira vez, em 12 anos, que o desmatamento na maior floresta tropical do planeta apresenta aumento consecutivo. Essa perda de controle ilustra a falta de ambição do governo em lidar com o desafio de cessar a perda de florestas. “Dentre os fatores que justificam o aumento do desmatamento está, sobretudo, a sinalização do governo de que irá tolerar a destruição. Quando o desmatamento começou a cair, em 2005, o recado apontava para outro sentido, de que a devastação seria combatida, com grandes esforços dos setores públicos, privado e terceiro setor. Mas nos últimos anos houve um intenso processo de enfraquecimento das políticas públicas de
Ministério do Meio Ambiente [MMA], em quais áreas seria mais eficiente o Estado deixar uma restauração natural ou mais ativa ou onde caberia reflorestamento ou corredores ecológicos", explica. O trabalho deve contribuir ao Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), proposto em 2015 pela MMA, com previsão de restaurar, no mínimo, 12,5 milhões de hectares até 2035, dentre espaços degradados de áreas de preservação permanente, reservas legais, terras indígenas e unidades de conservação. A coordenadorageral espera que o Cadastro Ambiental Rural seja um instrumento para se delinear atividades de restauração ecológica, ao permitir o registro e a integração de dados sobre o uso da terra e a vegetação nativa remanescente em propriedades rurais de todo o País.
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O Acordo de Paris, que visa reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEE) em escala global e foi recentemente ratificado pelo Brasil, já enfrenta uma grande ameaça com mais um aumento na taxa de desmatamento na Amazônia. O índice foi divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desta vez, o desmatamento no período de agosto de 2015 a julho de 2016 foi de 7989 km², 29% maior que o período anterior. A estimativa é de que essa destruição tenha liberado na atmosfera 586 milhões de toneladas de carbono equivalente – o mesmo que 8 anos de emissões por todos os automóveis no Brasil. Isso faz com que o País se distancie das ações necessárias para limitar o aquecimento do planeta em, no máximo, 1,5ºC e e v i t a r g r a v e s consequências das x
† Em dois anos, o Brasil pode ter um mapa de áreas prioritárias para restauração ecológica em seus biomas, a fim de orientar políticas públicas. O Ministério da C i ê n c i a , Te c n o l o g i a , Inovações e Comunicações (MCTIC) repassou R$ 2 milhões ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), que coordena a implementação das bolsas de estudo distribuídas a instituições ligadas às redes que integram o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio), voltado à preservação e ao uso sustentável dos ecossistemas. "Até onde sabemos, esse é o primeiro exercício que se faz em nível nacional, para todos os biomas", destaca a coordenadora-geral de Biomas do MCTIC, Andréa Portela, em referência à encomenda da pasta ao PPBio. "É um programa inteiro trabalhando em prol de um mesmo objetivo". Segundo Portela, a restauração responde às mudanças no uso da terra e à degradação ambiental, como um item fundamental para manter biodiversidade e serviços ecossistêmicos essenciais ao bem-estar humano. "Entre os produtos finais, planejamos um mapa para cada bioma, que indicaria, para fins de políticas públicas, principalmente do
órgãos ambientais, a pena prevista é a detenção de seis meses a um ano, além de multa. Mas, infelizmente, ninguém vai preso no Brasil por praticar crimes ambientais. Quando muito, os infratores são condenados a prestar serviços comunitários ou doar cestas básicas. Sinal de que o crime compensa. A Polícia Ambiental faz o seu trabalho de fiscalização e apreensão, mas a justiça libera os infratores. É a lei brasileira, que beneficia o infrator em detrimento do delito cometido.
Jornalista Responsável: LUZIMARA FERNANDES redacao@jornalfatosenoticias.com.br Produtor-Executivo: HAROLDO CORDEIRO FILHO jornalfatosenoticias.es@jornalfatosenoticias.com.br Representante Comercial: MÁRCIO DE ALMEIDA comercial@jornalfatosenoticias.com.br Diagramação: LUZIMARA FERNANDES (27) 3068-3816 / 99885-7341 / 99620-6954 jornalfatosenoticias.es@gmail.com Facebook Jornal Fatos e Notícias Serra - ES CNPJ: 18.129.008/0001-18
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EDUCAÇÃO 3 08 a 15 de dezembro de 2016
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RESULTADO DO PISA DE 2015 É TRAGÉDIA PARA O FUTURO DOS JOVENS BRASILEIROS, AFIRMA MINISTRO
Ao lado de Maria Helena de Castro e de Maria Inês Fini, Mendonça Filho considerou o desempenho brasileiro no Pisa preocupante
O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), com base nos resultados da avaliação de 2015, divulgados na terça-
feira (6) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), constatou que o Brasil está
MARIANA LEAL/MEC
estacionado há dez anos entre os países com pior desempenho. O Pisa mediu o conhecimento dos estudantes de 72 países em
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Alunos carentes ganham passe livre para estudar Estudantes carentes inscritos em atividades socioeducativas e pedagógicas oferecidas pelo poder público agora têm direito à gratuidade no transporte coletivo de Cachoeiro de Itapemirim. O prefeito Carlos Casteglione sancionou a lei que concede o benefício. A medida beneficia principalmente os estudantes que participam de cursos no contraturno escolar. É o caso de alunos matriculados na rede municipal de ensino que frequentam o Centro Integrado de Atividades Educacionais "Newton Braga” e o “Hello”, curso público de inglês. Para conseguir o
benefício os pais de estudantes – com renda familiar mensal per capita de até um quarto do salário mínimo – devem procurar o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) mais próximo de casa ou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) para fazer o cadastro no Programa S o c i a l d o Tr a n s p o r t e Coletivo. A nova lei também estende o passe livre aos acompanhantes das crianças e adolescentes que já contam com o benefício para fazer tratamento médico-hospitalar. Com ela, o município ainda garante o benefício da in teg r ação a todos os DIVULGAÇÃO
beneficiários do programa, que já contempla gestantes, desempregados que buscam reinserção no mercado de trabalho e cursos de qualificação profissional, pessoas com deficiência, entre outros públicos que comprovem condição econômica desfavorável e se enquadrem nos requisitos previstos na legislação. A concessão do benefício por meio do Programa S o c i a l d o Tr a n s p o r t e Coletivo (nº 7359/2015) não tem impacto sobre a tarifa do serviço aos demais usuários não beneficiados com gratuidade ou subsídio tarifário.
Leitura, Ciências e Matemática. Nas três áreas, a média dos estudantes brasileiros ficou abaixo da obtida pelos demais países. Em matemática, o País apresentou a primeira queda desde 2003, início da série histórica da avaliação, e constatou que sete em cada dez alunos brasileiros, com idade entre 15 e 16 anos, estão abaixo do nível básico de conhecimento. O ministro da Educação, Mendonça Filho, lamentou os números. “Esse resultado é uma tragédia”, afirmou. “E confirma exatamente o diagnóstico que fizemos, desde o início da nossa gestão, de que, apesar de termos multiplicado por três, o orçamento do
Ministério da Educação, em termos reais, o desempenho ficou estagnado ou até retrocedeu, como é o caso específico de matemática”. O ministro apontou quatro pontos que precisam ter prioridade para reverter esse quadro no País: alfabetização, formação de professor, Base Nacional Comum Curricular e reforma do ensino médio. Os números foram apresentados na manhã de terça-feira no Seminário do Pisa 2015, no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em Brasília. O ministro anunciou medidas urgentes para reverter o quadro, especialmente dos alunos da educação básica
que, segundo ele, sofrem com a má formação ainda na alfabetização e vão acumulando desempenho ruim ao longo da trajetória escolar. Mendonça Filho espera contar, já no início do ano que vem, com a nova Base Nacional Comum C u r r i c u l a r, q u e d e v e contemplar desde a educação infantil até o nono ano do ensino fundamental. “Queremos concluir essa base, pois ela vai possibilitar aos estados e, especialmente aos municípios, ter um foco do ponto de vista de conteúdo homogêneo, e ser mais efetivo no aprendizado das crianças do País”, afirmou.
Ninguém segura Singapura O que que o país número 1 no ranking mundial do ensino tem? Conjunto de 63 ilhas onde vivem 6 milhões de pessoas, a pequena Singapura vem perseguindo há décadas o topo do ensino com obstinação tipicamente asiática. Em 1960, patinava em patamar semelhante ao de países africanos. No ranking que a OCDE (a organização d o s p a í s e s m a i s desenvolvidos) divulgou no último dia 6 alcançou três pódios do ensino: em ciências, matemática e leitura. Chegou lá sem nenhum pudor em copiar o que dá certo em outros lugares nem se deixar levar pelo que é mais vistoso. Singapura fez o básico. Ainda que guardadas as diferenças de tamanho e cultura, vale ao Brasil – no pelotão de trás – observar. O primeiro passo em Singapura foi fazer da carreira de professor uma das mais atraentes do país. Os jovens mestres de lá ganham tanto quanto os iniciantes na engenharia. O salário funciona certamente como um incentivo para que os melhores alunos se interessem pela profissão: formam-se professores aqueles 30% que obtêm as notas mais altas no ensino médio; os outros não são sequer aceitos no prestigiado Instituto Nacional de
Educação de Singapura. Mas não é só o dinheiro que move jovens talentos à pedagogia. Eles têm à frente uma carreira impulsionada pela meritocracia – quem ensina bem recebe mais – e admirada nacionalmente. Ta m b é m n ã o s e v ê invencionice na sala de aula. Em Singapura há REPRODUÇÃO INTERNET
laboratórios para desenvolver novas formas de ensinar e laboratórios para testá-las. Existe ali uma forte ideia de que dar aula é uma ciência como qualquer outra: exige método, rigor, estudo, repetição, e não apenas dom ou criatividade. Neste ambiente, bons alunos aprendem a se tornar bons professores. À ciência, juntase a prática de sala de aula: aspirantes à docência passam um bom tempo de sua formação ensinando estudantes sob a tutoria dos mais experientes. Diferente do Brasil, onde as faculdades de pedagogia primam pela teoria e se perdem em crenças sem respaldo na realidade.
Como em vários países asiáticos, Singapura quer formar gente capaz de produzir ciência e inovação — e outros rankings, aqueles voltados para a inovação, provam que estão conseguindo. Por isso incentiva desde cedo o aluno a fazer pesquisa e a se familiarizar com certos conceitos que mais tarde irão aprofundar. Os que se saem melhor são fisgados para trabalhar lado a lado com acadêmicos na universidade, o que vai sedimentando sua aptidão. Grandes cientistas viram ídolos. Prêmios Nobel são celebridades. O Brasil, que está em pleno processo de organizar o seu primeiro currículo nacional, pode extrair pelo menos uma lição de Singapura e de outros países asiáticos que estão entre os melhores do mundo na educação, como Japão e Coreia do Sul: quantidade atrapalha; o caminho é procurar se ater ao essencial. No Japão, isso significou cortar 30% da grade fixa de matérias. Em Singapura, aprende-se em torno de 25% da matemática apresentada aos brasileiros. O resto é disciplina, avaliação, apreço pela escola – o elementar. O ranking do Pisa não deixa dúvidas sobre quem está certo.
4 CIÊNCIA & TECNOLOGIA 08 a 15 de dezembro de 2016
fatos & notícias
Satélite geoestacionário de defesa está pronto e deve ser lançado em março de 2017 Delegação brasileira esteve na França para vistoriar o equipamento. Segundo o secretário-executivo do MCTIC, satélite tem grande importância para a expansão da banda larga e a segurança das comunicações do Brasil
Ministério da Defesa
O primeiro Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) do Brasil está pronto e deverá ser lançado no dia 21 de março de 2017. O equipamento foi apresentado a uma comitiva do governo brasileiro, em Cannes, no sul da França, onde fica a sede da Thales A l e n i a S p a c e ( TA S ) , empresa fornecedora do satélite. O secretário-
executivo do Ministério da C i ê n c i a , Te c n o l o g i a , Inovações e Comunicações, Elton Zacarias, que integrou a comitiva junto com o presidente da Telebras, Antônio Loss e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, destacou a importância do satélite para levar banda larga às áreas remotas do País e também para as comunicações de defesa do Brasil. O projeto é uma
parceria entre o MCTIC e o Ministério da Defesa, com investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões. "Ver toda a estrutura envolvida dá mais segurança para que o satélite consiga atender as expectativas do governo, que fez um alto investimento", disse o secretário. Nos próximos dias, o satélite começará a ser embalado para o transporte até a base de Kourou, na Guiana Francesa. A previsão é que o equipamento seja colocado em órbita a bordo do foguete Ariane-5, em março do próximo ano. O satélite, de 5,8 toneladas e 5 metros de altura, ficará posicionado a uma distância de 36 mil quilômetros da s u p e r f í c i e d a Te r r a , cobrindo o território brasileiro e o Oceano Atlântico.
“Ovelhas de Jacó” são vistas em Israel após mais de 2 mil anos REPRODUÇÃO
Foram quase três anos de negociações entre os governos de Israel e do Canadá, mas agora as “ovelhas de Jacó” estão de volta a Israel. Acreditava-se que essa raça de ovinos estava extinta, mas, graças a fazendeiros judeus do Canadá, voltaram às terras onde rebanhos delas eram comuns até cerca de dois mil anos atrás. Tr ê s a v i õ e s f r e t a d o s transportaram as ovelhas até Israel. Gil e Jenna Lewinsky foram os criadores responsáveis pela operação complexa que as tirou da fazenda canadense onde eram criadas. “A primeira ovelha
chegou no dia em que Noé saiu da arca, 28 de Cheshvan, segundo o calendário judaico”, explica Jenna. O calendário ocidental marcava 30 de novembro. “Foi lindo vê-las caminhar sobre o solo de Israel”, comemorou a fazendeira, que imigrou definitivamente para o Estado judeu três semanas antes do primeiro voo trazer os animais. As marcas genéticas das ovelhas indicam que elas são naturais do Oriente Médio. Originalmente viviam no território do norte, onde é a Síria moderna, moradia de Labão, ensina a Bíblia. Ao longo dos séculos foram se
espalhando e chegaram até o Norte da África. Considerados animais diferenciados, alguns exemplares foram levados para zoológicos na América do Norte. Diferentemente de outros ovinos, que apresentam 2 chifres, essas possuem 4 e às vezes até 6. A raça é conhecida como “ovelhas de Jacó” por causa dos relatos de Gênesis capítulo 30, onde se narra como elas foram multiplicadas por Deus para que Jacó pudesse pagar suas dívidas com o sogro Labão. Elas são as “salpicadas e malhadas”, descritas nas Escrituras. Os Lewinsky explicam que essas ovelhas não eram vistas em Israel há milhares de anos. Contudo, trazê-las de volta não foi um processo fácil. Foram necessárias muitas conversas do Ministério da Agricultura de Israel com o M i n i s t é r i o d o Desenvolvimento Rural e Agência de Inspeção de Alimentos do Canadá.
Segundo os cientistas, o gelo nos dois extremos do planeta atingiu baixas recordes nos últimos meses
DEAN LEWINS/EFE/VEJA
Gelo polar do tamanho da Índia desaparece devido a calor recorde O gelo marítimo nos arredores da Antártica e no Ártico atingiu baixas recordes e encolheu duas vezes o tamanho do Alasca ou aproximadamente o tamanho da Índia – um sinal das temperaturas globais crescentes, disseram cientistas nesta semana. A diminuição do gelo nos dois extremos do planeta está alarmando os especialistas, que explicam que as razões para o fenômeno pode ser o acúmulo de gases de efeito estufa criados pelo homem, o fenômeno El Niño, que este ano liberou calor do Oceano Pacífico, e oscilações naturais imprevistas. “Há algumas coisas realmente loucas acontecendo”, disse Mark Serreze, diretor do Centro Nacional de Dados de Neve e Gelo dos Estados Unidos (NSIDC, na sigla em inglês), em Boulder, no Colorado. Segundo o especialista, as temperaturas em partes do Ártico ficaram 20 graus
Celsius acima do normal em alguns dias de novembro. No mundo todo, este ano caminha para ser o mais quente já registrado. A extensão do gelo marítimo polar em 4 de dezembro ficou cerca de 3,84 milhões de quilômetros quadrados abaixo da média de 1981 a 2010, de acordo com medições de satélite do NSIDC – o tamanho da Índia, ou de dois Alascas. Nos últimos anos, o gelo flutuando no Oceano Antártico vinha mostrando propensão a se expandir, indo em direção contrária à tendência de aquecimento e recuo constante do gelo no extremo Norte da Terra. Essa expansão da Antártica é um tópico recorrente para aqueles que colocam em dúvida o alcance das mudanças climáticas. A reversão da tendência da expansão da calota polar ainda é um enigma para os especialistas. Segundo John Turner, do Serviço Britânico na Antártica, os ventos
gélidos, que varrem o continente, vindos do Oeste, talvez o isolando dos efeitos do aquecimento global, foram, em novembro, os mais fracos em duas décadas, o que pode ter deixado que mais calor rumasse ao Sul. O gelo ao redor da Antártica, que diminui no verão, é o menor para o início de dezembro, com 11,22 milhões de metros quadrados, batendo o recorde de 1982, de acordo com os dados do NSIDC. Já a expansão do gelo marítimo no Ártico, que costuma acontecer no inverno tem também os menores registros, com 10,25 milhões de quilômetros quadrados, abaixo do recorde de 2006. Segundo os especialistas do NSIDC, as geleiras da Antártica conseguem deslizar e se integrar facilmente aos oceanos do planeta, o que pode acelerar o aumento dos níveis globais.
POLÍTICA 5 08 a 15 de dezembro de 2016
jorgepachecoindio@hotmail.com/ jornalfatosenoticias.es@gmail.com
JORGE PACHECO PRP-INTERNET
A “bomba” estourou no final da tarde de segundafeira (05) em Brasília... Foi um reboliço total na Câmara e no Senado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Foi uma decisão em caráter liminar, ou seja, provisória. O ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade, que ingressou com uma ação cautelar para apear o peemedebista do cargo sob o argumento de que um político réu não pode permanecer na linha sucessória da Presidência da República. Tudo bem, pois é o que recomenda a Carta Magna. Afirmou o ministro: “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão. Publiquem”. Ou seja... Mordeu e assoprou!!! Renan Calheiros, claro, reagiu imediatamente! Na terça-feira (06) a Advocacia do Senado Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso em favor dele pedindo a anulação da decisão do ministro Marco A urélio M ello. O novo
fundamentado” e alega que “foi uma liminar concedida de afogadilho”. O esperto presidente do Senado até que tem certa razão, pois, o julgamento sobre a possibilidade de réus poderem integrar a linha sucessória da Presidência da República ainda não foi concluído no STF – o ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos no mês passado!!! Aí alega que, ainda sequer foi publicada a decisão do Plenário, tomada na quinta-feira (01), que tornou Calheiros réu por peculato!!! É ou não é um cenário de história digna para ser contada por aquele personagem da “Praça é Nossa”, o Paulinho Gogó!!!???...
* 'Baderna institucional toma conta do País', diz Barbosa Depois dos pitorescos episódios de segunda e terça em Brasília, surge nos nossos telões o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa. Que, firme e categórico, afirmou terça (06), que processo de impeachment causou 'deslocamento do centro de gravidade da política nacional'. Ele falou ao jornal Folha de S. Paulo: “No momento pelo
qual o Brasil passa, é importante que “cada um faça uma boa reflexão e assuma a sua parcela de culpa pela baderna institucional que está tomando conta do País”. Barbosa diz que a aprovação da lei de abuso de autoridade na madrugada do dia 29 de novembro, pelo plenário da Câmara dos Deputados, “é um desdobramento do controvertido processo de impeachment, cujas motivações reais eram espúrias”. Barbosa concluiu: “No entendimento dos políticos, a lógica para aprovação da emenda que prevê punição aos juízes era: “se eu posso derrubar um chefe de Estado, por que não posso intimidar e INTERNET-JRP
encurralar juízes?” Cá entre Nós, leitores, parece que ele está com a razão!!
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Operação Lava Jato Protestos devem adiar votação do Pacote Anticorrupção e Abuso de Autoridade
O P r e s i d e n t e Te m e r defende que as matérias voltem à pauta do Senado “apenas no ano que vem”. Com os protestos contra a corrupção pipocando em todo o País, espera que o movimento das ruas leve o Congresso a paralisar votações de matérias que têm sido vistas como retaliação de deputados e senadores às investigações em curso na Operação Lava Jato. O presidente se espantou quando viu o Congresso vazio... Deputados e senadores, em apoio a Renan
Jorge Rodrigues Pacheco é Advogado, Jornalista e Radialista
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Ministro Marco Aurélio afastou Renan da presidência do Senado
recurso, um mandado de segurança, foi parar nas mãos da ministra Rosa Weber. Na peça ataca a decisão do ministro afirmando que o despacho “não foi bem
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A casa do Renan caiu
Cartório Eleitoral de Itapemirim.
Plenário do Senado. A PEC limita o gasto público pelos próximos 20 anos. Essa despesa seria reajustada pela inflação do ano...
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Hartung faz restrições ao Pacto Nacional entre Estados e União
* Calheiros sumiram... Escafederam-se de seus locais de trabalho (??)... Será que é mesmo!!?? Mas apoiaram o senador Renan Calheiros (PMDBAL), que, ainda na presidência, mantém para a próxima terça-feira (13) a apreciação do seu projeto que criminaliza o abuso de autoridade. Um interlocutor palaciano acredita que os ânimos demonstrados pelos manifestantes servem de norte para Renan reposicionar sua pauta de votações. Temer prefere que o tema seja deixado de lado neste momento... É Presidente, é bom mesmo meditar sob aquele pensamento: “quem tem... tem medo”!!!...
* Fim da reeleição para governadores, prefeitos e presidente da República Nesta semana o Senado Federal deveria votar uma PEC que acaba com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República, e determina a impressão do voto registrado na urna eletrônica. O p r e s i d e n t e d o Tr i b u n a l Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, já declarou que apoia a reforma política, mas é contra a impressão dos votos. Mendes esteve na Câmara dos Deputados em audiência pública na Comissão Especial sobre a Reforma Política. Já na próxima terça (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 é o primeiro ponto da pauta no INTERNET-JRP
fatos & notícias
Lelo diz que ministro admite estacionar a demarcação de terrenos de Marinha INTERNET-JRP
O deputado federal do Espírito Santo, Lelo Coimbra, garantiu que o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, admitiu suspender a demarcação de terrenos de Marinha em Vila Velha, na Grande Vitória, enquanto as conversas sobre o tema continuam. Será verdade!? É sim senhor!!! Ou “quem me contou foi... foi... foi... um pescador!!!”
O governador Paulo Hartung (PMDB) afirmou não acreditar que o "Pacto Nacional", entre Estados e Governo Federal, pelo equilíbrio das contas públicas será legal. Ele disse ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que “já está esgotado o velho modelo de repassar o problema dos Estados para os cofres da “Viúva”, que é a União”. Meirelles, entretanto falou que, pelo pacto, o Governo Federal aceita dar aos Estados uma fatia maior dos recursos arrecadados com a chamada "repatriação". Em VEJA ABRIL
contrapartida, os governadores se comprometem a fazer um forte ajuste nas contas, semelhante ao proposto pelo próprio governo Temer, incluindo aumento da contribuição previdenciária paga por servidor... Mais uma vez: “Será verdade!!??
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Prefeito de Itapemirim cassado pelo TRE do Espírito Santo No dia 28 do mês passado, a G1
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Cultura O Brasil Que Queremos maioria dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) decidiu pela cassação do prefeito de Itapemirim, Luciano Paiva (Pros), e da v i c e - p r e f e i t a , Vi v i a n e Peçanha (PSD), da chapa eleita em 2012. Ficou determinado que Estevão Machado (PMDB), que ficou em segundo lugar nas eleições de 2012, deve assumir o cargo de prefeito da cidade. Segundo o TRT-ES, as próximas providências são de responsabilidade do
O livro reúne artigos do corpo docente do programa de pós-graduação em Direito da PUC Minas. A ideia do livro O Brasil que Queremos nasceu de uma conversa com o Lula, quando ele observou que as nossas utopias de 2002 tinham sido realizadas, e que necessitamos de novas utopias. Aquele objetivo de que os brasileiros pudessem comer três vezes ao dia, muito difícil naquele momento, tornou-se uma realidade. A agenda social foi incorporada ao consenso nacional. O Brasil Que Queremos, produto sob encomenda ao preço de R$70,00, em até 3x sem juros.
6 CULTURA
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Vitória Harley-Davidson comemora EXPOSIÇÃO NA BIBLIOTECA NACIONAL seu 1º aniversário HOMENAGEIA ULYSSES GUIMARÃES A concessionária comemora o fechamento do ano entre as três melhores da marca no Brasil RICARDO FONTANA
Exposição reúne fotos, charges, artigos de jornais e revistas e vídeos, todos do acervo da Biblioteca Nacional CÂMARA DOS DEPUTADOS
x Neste sábado (10), a c o n c e s s i o n á r i a Vi t ó r i a Harley-Davidson comemora aniversário de um ano com um megaevento para os capixabas ao longo de todo o dia. Das 11h às 19h, dentro e fora da concessionária, haverá diversas atrações para os harleyros e suas famílias, além dos simpatizantes da marca americana. Já estão confirmados shows musicais, Espaço Food Truck e Beer, recreação infantil, espaço Tattoo, além do 'Desfile de Harleys' com passeio entre Vitória e Vila Velha. Na área externa da loja, se apresentam no palco as bandas Bad Guys, Amanita Flying Machine, Overdrive, Highway, Dookie e também o cantor Saulo Simonassi. A
MeatPack, o La Dolina e o food truck Di Furgone vão matar a fome da galera, que será combinada com muito chopp gelado. A concessionária também pensou nas crianças e prepara um espaço especial de recreação. Também terá dentro da loja o Espaço Tattoo em parceria com o estúdio M i s t é r i o Ta t u a g e m . E , especialmente no evento, a concessionaria fará um 'Garage Sale' da linha de Vestuário, tanto masculino quando feminino, com diversos descontos especiais nas roupas e acessórios da marca. E é claro que não poderia faltar um passeio para marcar a data. E esse será diferente. Diego Lobato convoca os
Nova diretoria e lançamento da camisa oficial Vitória HD Além de todas as atrações, durante o evento de
comemoração de um ano da Vi t ó r i a H D , a c o n t e c e r á
harleyros para um 'Desfile de harleys', que sairá da Praça do Papa às 9h com percurso entre Vitória e Vila Velha. Cerca de 150 motociclistas confirmaram presença. Às 11h eles retornam do percurso direto para começar a festa na concessionária. “Hoje estamos em primeiro lugar em performance de vendas e temos o melhor índice de participação de mercado, sendo a única do Brasil a possuir a liderança no segmento de altas cilindradas. Temos motivos de sobra para celebrar, principalmente com nossos clientes harleyros, que foram os responsáveis pelo sucesso da marca no Espírito Santo”, conta Diego.
também a posse da nova diretoria 2017 do H.O.G. Chapter Vitória (Harley Owners Group), grupo de proprietários de motocicletas Harley-Davidson que juntos realizam diversos passeios, eventos e ações para manter o grupo sempre unido. Outro destaque da festa será o lançamento oficial da camisa símbolo, chamada de dealer t-shirt, da Vitória Harley-Davidson, com arte feita pelo harleyro e artista capixaba Leo Dalla. Sem estragar totalmente a surpresa, a camisa traz imagens de pontos turísticos e ícones da cultura capixaba de uma forma conceitual e no estilo Harley-Davidson de ser.
A Fundação Biblioteca Nacional abriu, no dia 6 deste mês, a exposição "Doutor Ulysses, Senhor Brasil", em homenagem aos 100 anos de nascimento de um dos políticos mais importantes e carismáticos do Brasil. As peças expostas contam a história de um largo período da vida política do Brasil em fotos, charges, artigos de jornais e revistas e vídeos, todos do acervo da Biblioteca Nacional – os vídeos foram cedidos pela TV Câmara. A exposição, – que tem a curadoria da equipe de pesquisadores da Biblioteca Nacional, sob a coordenação de Bruno Brasil, e a produção de Suzane Queiroz –, vai até o dia 6 de fevereiro. A exposição mostra a trajetória do saudoso Senhor Constituição em cinco módulos e ocupará dois andares. O hall central, no térreo, abrigará, por meio de imagens debruçadas sobre os
POSTO MIRANTE AV. NORTE SUL
alambrados, as multidões que foram às ruas lutar pelas Diretas Já. O primeiro módulo trata dos primeiros mandatos de Ulysses como deputado, ascendendo à presidência da Câmara em 1956, apenas seis anos após sua primeira eleição, e culmina na sua atuação pós 1964. Logo em seguida, no segundo módulo, aparece o Senhor Diretas: a sua luta pelas eleições diretas para a Presidência da República e a articulação política para a eleição de Tancredo Neves e os esforços empreendidos para a sustentação do governo de José Sarney. O terceiro módulo, de maior destaque, narra o Ulysses Guimarães constituinte. Presidindo a assembleia que resultou na Constituição Cidadã de 1988, o deputado deu mostras de um rigor democrático ímpar na condução dos trabalhos – aliando interesses e
anseios dos mais díspares. Tudo num momento em que atendia pelo apelido de tetrapresidente, cultivado quando Ulysses assumia ao mesmo tempo as presidências do PMDB, da Câmara e da Assembleia Nacional Constituinte, além da vicepresidência da República. O módulo quatro da exposição relembra a dura campanha do deputado para presidente, em 1989, refletindo que, embora Ulysses tivesse passado por um momento difícil,
"renasceu" em seguida. No quinto e último módulo, o Senhor Constituição converte-se em Senhor Impeachment, granjeando apoio de diversos setores em torno da causa parlamentarista, esforço que, visando frear os excessos presidenciais, conseguiu tanto derrubar o governo Collor quanto marcar um plebiscito sobre a forma de governo do Brasil em 1993.
SAÚDE7
08 a 15 de dezembro de 2016 Ascom/Sesa
fatos & notícias
ES conta com mais cinco
veículos para ações de controle do Aedes aegypti
O Espírito Santo conta com cinco novos veículos do modelo Fiat Doblô para serem utilizados em ações de controle do Aedes aegypti nos municípios. Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Guarapari, Viana e Pedro Canário a
foram as cidades contempladas pelo Ministério da Saúde e receberam as chaves dos carros na tarde de terçafeira (06). A entrega aconteceu no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, em
Vitória, e contou com a p r e s e n ç a d o s representantes dos municípios, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e do presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Hércules
Silveira. “Esse é um momento importante de apoio do Ministério da Saúde para o combate ao mosquito. E por isso, também é importante lembrar que esses veículos devem ser u t i l i z a d o s exclusivamente para as ações de controle e combate ao Aedes aegypti. Esse suporte a mais deve ser utilizado de forma sábia. Para a escolha dos municípios que receberam os carros, foram levados em conta, por exemplo, o seu histórico epidemiológico”, afirmou o subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos de Regulação e Organização da Atenção à Saúde, Mayke Armani Miranda.
Os municípios receberam o termo de doação diretamente do Ministério da Saúde e a escolha das cidades foi aprovada pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems-ES) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O prefeito de Pedro Canário, Antônio Wilson Fiorot, agradeceu a entrega e o apoio. “As dificuldades enfrentadas pelos municípios nos dias de hoje é enorme”, comentou. A secretária de saúde do município de Linhares, Maria Bernadeth Braz, também agradeceu a ação. “Fico muito feliz com essa entrega para o município de Linhares. O carro veio em boa hora, pois já estamos nos
preparando para intensificar ações de combate”, disse. A gerente de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Gilsa Rodrigues, apresentou a situação epidemiológica de dengue, zika e chikungunya no Estado, com ênfase nos municípios presentes na solenidade, e reforçou o alerta. “Não podemos deixar de nos comunicar com a população, pois ninguém está livre das doenças transmitidas pelo mosquito. Devemos motivar as pessoas para assumir o trabalho de combate como seu para que colaborem na eliminação do vetor”, ressaltou a gerente. (Fonte: Sesa)
Estudantes criam versão barata de remédio Brasileiro ainda desconhece riscos dos vírus zika e chikungunya que aumentou em 5000% na Austrália UNIVERSITY OF SYDNEY/DIVULGAÇÃO
Em 2015 o preço do Daraprim aumentou em 5000% nos EUA sob a justificativa de que era um remédio altamente especializado
Estudantes de 17 anos de uma e s c o l a d e S y d n e y, n a Austrália, conseguiram sintetizar 3,7 gramas de pirimetamina, princípio ativo do medicamento Daraprim, por apenas 20 dólares. A realização foi resultado de um experimento de um ano desenvolvido no laboratório da escola e que buscava demonstrar o custo inflado do medicamento nos Estados Unidos, segundo informações da rede britânica BBC. No país, a
mesma quantidade custaria mais de 110 mil dólares (374.817 reais). O resultado dos adolescentes australianos provou que Martin Shkreli, CEO da empresa farmacêutica Turing Pharmaceuticals, não foi totalmente honesto quando elevou em 5000% o preço do Daraprim sob a justificativa de que se tratava de produto altamente especializado e com uma margem de lucro pequena.
“Parecia algo totalmente errado moralmente e sem justificativa. É um medicamento que pode salvar vidas, e muitas pessoas não podem pagar por ele”, d i s s e J a m e s Wo o d , u m estudante. Para Alice Williamson, química da Universidade de Sydney que orientou o trabalho dos alunos “não há desculpa para que se cobre tanto dinheiro pelo medicamento, se estudantes conseguiram sintetizar a substância a custo tão baixo”. O empresário, porém, desdenhou dos resultados, dizendo que “é fácil produzir uma pequena quantidade” da substância. “Eu deveria usar escolas para fazer meus medicamentos. Para que comprar equipamentos, se posso usar os laboratórios de ciências de graça. E os professores que ajudaram as crianças trabalharam de graça, certo?”, escreveu em sua conta no Twitter. VEJA
Uma pesquisa inédita realizada pela Sociedade Brasileira de Dengue/Arboviroses e divulgada em novembro mostrou que, embora o brasileiro se considere bem informado sobre sintomas e prevenção de arboviroses, a maioria conhece bem apenas a dengue, enquanto outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti como zika e chikungunya ficam em segundo plano. O levantamento, que contou com o apoio da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e do SBP Repelente, foi realizado com mil pessoas de todas as regiões do País para entender o grau de conhecimento da população sobre medidas de prevenção, sintomas das doenças provocadas pelo mosquito Aedes aegypti e percepção sobre o papel dos repelentes nesse processo. Os resultados mostraram que mais de 75% dos brasileiros conhecem as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti mais divulgadas pela mídia como
dengue, chikungunya e zika. Porém, poucos – apenas 12,1% – sabem que a febre amarela também é transmitida por ele. A p e s a r d o b o m conhecimento em geral, alguns dados levantados foram preocupantes. Na região Sul, por exemplo, 22,3% das pessoas não associam o mosquito à
transmissão da dengue e no Nordeste e Sudeste parte da população afirmou que ele é responsável pela Doença de Chagas – transmitida pelo barbeiro. Os entrevistados das regiões Nordeste e Sul também associam o mosquito à Síndrome de Guillain-Barré, pouco conhecida pela população em geral.
8ECONOMIA 08 a 15 de dezembro de 2016
fatos & notícias
Saiba o que pode, ou não, Hartung defende olhar futurista ser mudado na para o Espírito Santo reforma trabalhista Fernanda Prates tem que ser feito entre sindicato da categoria e empresa e aprovado pela a s s e m b l e i a d e trabalhadores. As centrais sindicais defendem minirreforma, como representação sindical no local de trabalho e limitação de acordos a entidades com determinado número de associados. Quando as mudanças entram em vigor? Vai depender da aprovação da reforma pelo C o n g r e s s o N a c i o n a l . Provavelmente a proposta de reforma trabalhista deverá ficar para o segundo semestre de 2017. Portanto, leitores, fiquem atentos!
ÃO UÇ OD T PR NE RE TER IN
A meta da proposta gira em torno da vontade do governo em querer a flexibilização da CLT, permitindo que os acordos coletivos possam prevalecer sobre o legislado. A ideia é fazer uma lista com todos os direitos que poderão ser negociados, como: jornada de trabalho; salário mínimo para meio expediente; banco de horas; alíquotas de adicional noturno e insalubridade; redução de salário; participação de lucros e resultados; auxílio-creche; 13º (parcelamento); férias (divisão); licençapaternidade; tempo de almoço; remuneração,
quando o trabalhador fica à disposição e em deslocamento; FGTS. Entre os direitos que não podem ser negociados, temos o seguro-desemprego e salário-família (benefícios previdenciários); remuneração da hora de 50% acima da hora normal; licença-maternidade de 120
dias; aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 dias e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador. Importante destacar que, para ter validade, o acordo
Fernanda Prates Advogada (27) 99964-3150
AÇÚCAR É DESTAQUE DAS EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO EM NOVEMBRO O açúcar foi o principal produto exportado pelo agronegócio brasileiro em novembro. Os embarques cresceram principalmente em função do aumento do preço médio da cotação internacional de açúcar. Em novembro, as vendas somaram US$ 1,1 bilhão, crescimento de 56,2% em relação aos US$ 697 milhões alcançados em igual mês de 2015. Já no período de janeiro a novembro deste ano, as exportações do produto chegaram a US$ 9,3 bilhões, um incremento de 37% na
comparação com o período anterior, quando atingiu US$ 6,8 bi. Os dados foram divulgados pela Secretária de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). De acordo com a SRI, as exportações do agronegócio brasileiro em novembro foram de US$ 5,7 bilhões, o que correspondeu a uma queda de 13,6% em relação aos US$ 6,6 bilhões exportados no mesmo mês de 2015. A queda nas vendas
externas de soja e de milho em grão, carnes de frango e bovina foi compensada em parte pela expansão das exportações do complexo sucroalcooleiro (+42,9%), café (+18,6%) e produtos florestais (+6,2%). Isso impediu uma redução mais acentuada das exportações. Também tiveram destaques as carnes suínas (+26,5%) e de peru (+47,4%). Entre janeiro e novembro de 2016, as vendas externas do agronegócio atingiram US$ 78,8 bilhões, com retração de 3,1 % em relação aos US$ 81,4 bilhões exportados no mesmo período do ano anterior. Apesar da queda nos embarques de soja em grão, a China continua como o principal destino das exportações do agronegócio brasileiro. O país asiático é responsável pela compra de um quarto do total das vendas externas do País no período de janeiro a novembro de 2016, com participação semelhante ao mesmo período de 2015.
LEONARDO DUARTE/SECOM-ES
Ferramentas de gestão para t r a n s f o r m a r a competitividade como objetivo permanente dos capixabas. Foi com essa finalidade que o governador Paulo Hartung defendeu, nesta quinta-feira (08), a construção de projetos estratégicos, na iniciativa pública e privada, que viabilizem a construção de planejamentos estratégicos para programar e possibilitar o desenvolvimento do
Estado. A análise do governador foi realizada durante encontro promovido para lideranças empresariais e formadores de opinião. "Precisamos mudar a cultura das pessoas para pensarem além da região que vivem. Precisam pensar no município e no Estado de forma conectada com esse mundo globalizado que estamos vivendo. Neste contexto, é importante termos competitividade. É
necessário produzir um olhar contemporâneo com o nosso tempo e as oportunidades futuras. Competitividade sistêmica tem que ser meta mobilizadora de todos os capixabas", cravou o governador. Durante o evento, Hartung detalhou a política de austeridade fiscal desenvolvida pelo Governo do Estado e explicou os investimentos prioritários na área de educação, com o projeto Escola Viva, e na saúde, com a reorganização do sistema, abertura de novos leitos e criação de centros regionalizados para atendimento médico especializado. Hartung também falou sobre o programa Ocupação Social, que tem dialogado com jovens em situação de vulnerabilidade social que não estudam e nem trabalham. "Em plena crise estamos implantando políticas públicas transformadoras", destacou.
771 mil declarações estão na malha fina do IR A Receita Federal informou nesta quinta-feira (8) que 771.801 declarações do Imposto de Renda permaneceram retidas em malha fina até esta data. O número corresponde a 2,61% do total de 29.542.894 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 apresentadas este ano. Dessas declarações, 75% apresentam imposto a restituir, 22% têm imposto a pagar e 3% não apresentam imposto a restituir ou a pagar. A consulta ao sétimo e último lote de restituições foi liberada. O crédito bancário será realizado no próximo dia 15. Quem não entrou no lote deve verificar os motivos da retenção. As principais razões pelas quais as declarações foram retidas são omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes (409.054), divergências entre o imposto informado na declaração e o informado pela fonte (293.284), dedução indevida de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras (277.848), além de despesas médicas que não correspondem (162.078). O contribuinte pode consultar informações atualizadas sobre a situação da declaração por meio do serviço Extrato do Processamento da Dirpf, disponível na página da Receita, na internet, serviço e-CAC, para
verificar o extrato da declaração. No endereço, é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção pendências. É nela que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo. Se a
declaração estiver retida em malha fiscal, o contribuinte encontra um link para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Se não houver erro, o contribuinte deve separar os documentos e aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar as justificativas para antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. O agendamento para declarações do exercício 2016 começa a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2017.