ARUJÁ BERTIOGA
BIRITIBA MIRIM
FERRAZ
GUARAREMA
ITAQUAQUECETUBA
MOGI DAS CRUZES
POÁ
SALESÓPOLIS
SÃO SEBASTIÃO SANTA ISABEL
ITAQUÁ
SUZANO
TEXTO
CARLINHOS DA MINERCAL FALA SOBRE OS DESAFIOS DA CÂMARA MUNICIPAL Eleito por unanimidade para a presidência da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba no biênio 2017/2018, o vereador Roberto Carlos do Nascimento Tito (PSDB), o Carlinhos da Minercal, promete solucionar os problemas administrativos da Casa de Leis. Com o desafio de promover a reforma administrativa da Câmara, o tucano garantiu que irá realizar concurso público e diminuir a quantidade de assessores parlamentares. No campo político, Carlinhos promete um trabalho independente do Executivo, buscando sempre o interesse público. Atrair a população para as sessões também faz parte do projeto do tucano como presidente.
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DIRETOR: LAERTON SANTOS R$ 1,00
Caos no transporte escolar: milhares de estudantes a pé Nos primeiros dias do ano letivo, governo do Estado deixa milhares de estudantes da Grande São Paulo a pé; incompetência é criticada por pais e profissionais do setor governo do Estado de São Paulo tem enfrentado dificuldades para oferecer transporte com qualidade. Segundo especialistas, a ra-
a Grande São Paulo. Numa demonstração contínua de falta de responsabilidade e incompetência para contratar o serviço, o
DIVULGAÇÃO
A falta de organização no sistema de transporte escolar mais uma vez afetou os estudantes da rede estadual de ensino em toda
zão para deixar milhares de estudantes a pé logo no início do ano letivo se deu em função do “sucateamento do serviço promovido
pelo próprio Estado”. Em novembro do ano passado, o Gazeta Regional já alertava para esses problemas. |PÁGINAS 4 E 5|
MOGI DAS CRUZES
Pedreira Basalto, Berti acusa de Santa Isabel, Marcus está na mira do Melo de MP. nepotismo |REPORTAGEM COMPLETA NA PRÓXIMA EDIÇÃO|
OPINIÃO EDITORIAL
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ENTRE EM CONTATO: Os governos municipais da região precisam ficar atentos ao orçamento do governo do Estado
ARTIGO
LUCIANO DÁVILA Presidente da Acidi está otimista com o comércio em 2017.
MOGI INVISÍVEL
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PEDRO CHAVEDAR Mogiano conta história de pessoas em situação de rua
(11) 4312-2497
93802-3316
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OPINIÃO
GAZETA REGIONAL 28 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017
Editorial As cidades e o jogo partidário Os municípios devem ficar atentos para o Governo do Estado. Com orçamento estimado em pouco mais de R$ 206,02 bilhões para 2017, Geraldo Alckmin (PSDB) promete priorizar a área social, com a maior parte dos recursos públicos, equivalente a quase 75% da receita, para fomentar políticas em favor da saúde, educação, cultura, segurança pública, preservação ambiental, mobilidade urbana e habitação.
Diante da crise financeira, que limita o poder de investimentos dos municípios, a região deverá concentrar esforços para reverter a preferência de Alckmin por regiões do interior. Para tanto, os prefeitos vão depender, dentre outros fatores, da representatividade política na Assembleia Legislativa (Alesp), além do poder de pressão do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat). É neste momento que entra
o PR, sigla mais vitoriosa nas eleições majoritárias de 2016. No mandato 2017/2020, Guararema, Poá, Salesópolis e Suzano serão comandados por republicanos. José Luiz Monteiro, eleito em Arujá pelo PMDB, também deverá compor o time da legenda já a partir deste ano. Ampliada a base partidária do PR no Alto Tietê, a tendência é que se aumente a cobrança em relação aos deputados estaduais André do Prado e Marcos
Damasio, ambos do partido. Embora relativamente novo, o PRB também demonstrou força nas eleições de 2016. Na região, dois candidatos a prefeito se elegeram pelo partido. Fábia Porto, que administra Santa Isabel pelos próximos quatro anos, é um dos expoentes da legenda partidária por ser a única mulher a se eleger prefeita no Alto Tietê. O PSDB, de Alckmin, governa dois dos maiores municípios da
CHARGE DA SEMANA
região: Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes. Em Itaquá, Mamoru Nakashima inicia o segundo mandato respondendo a ação de investigação judicial eleitoral por suposto abuso de poder durante a campanha. Tucano por conveniência, o prefeito reeleito já percebeu que não poderá contar com o governador, por mais que tenha se filiado ao partido com este argumento. Já em Mogi, a tendência é que Marcus Melo volte para o PSD.
ARTIGOS
2017, um ano para recuperar o otimismo mércio e indústria sempre com ações de incentivo ao consumo É com satisfação que neste e o consequente fortalecimeninício de 2017 retomamos a Re- to da economia. A forte vocavista Acidi, uma parceria da As- ção industrial e comercial do sociação Comercial e Industrial município o torna um ponto de Itaquaquecetuba (Acidi) com estratégico de ações midiáticas a Cape Press Comunicação e As- e publicitárias de seu centro exsessoria de Imprensa. Esta junção pandido, com campanhas que que vem desde a terceira edição, facilitem o consumidor final a revolucionou o projeto edito- comprar produtos, deixando a rial com um conteúdo variado e riqueza do munícipe na cidade. cheio de novidades, tornando a Reforçamos o compromisso de revista mais atrativa, moderna e compartilhar os problemas em voltada para os assuntos do coti- busca de soluções para fazer desta entidade cada vez mais atuante diano. Após uma pausa em 2016, a em defesa de seus associados e Acidi entendeu a importância o comércio de um modo geral. de voltar a disponibilizar aos Lembrando que a Acidi hoje conseus parceiros e filiados a me- ta com um amplo espaço físico lhor revista para o segmento destinado ao itaquaquecetubense da região. Por isso, seguiremos com auditórios, salas comerciais, com a numeração das anteriores estacionamento e localização e esta edição levará o número privilegiada no Centro da cidade. 11. Uma vitória para o mercado Estamos sempre de portas abereditorial em Itaquaquecetuba. tas para recebê-los, e contamos Após o período de escassez, com suas sugestões para cada vez quando o comércio se viu preju- mais melhorar nosso atendimendicado pela queda nas vendas, a to e fortalecer nosso vasto parque economia local tem agora neste industrial e comercial com camano de 2017 a oportunidade de panhas de incentivo ao consumo. mudar este cenário, melhorando Um feliz ano novo! as vendas e minimizando parte do prejuízo causado pelo ano de Luciano Dávila, 2016. presidente da Devido a estas projeções, a Associação ComerAcidi seguirá cumprindo seu cial e Industrial de papel de fortalecimento do coItaquaquecetuba Por Luciano Dávila
LÍNGUA DE TRAPO PF na cola de Mamoru Desafio I Os leitores do Gazeta Regional querem saber: o que a Polícia Federal foi fazer na Prefeitura na semana passada? Se não bastasse o setor de “Crimes de Prefeitos”, do Ministério Público, na sua cola, será que a PF também vai bater cartão no gabinete do prefeito? Dizem as más línguas que até secretário andou se escondendo, com medo do policial federal. E depois ainda dizem que as denúncias do jornal são mentirosas.
Será que os vereadores de Itaquaquecetuba terão coragem de aprovar as contas do prefeito Mamoru Nakashima referentes ao Exercício de 2013? O caso dele é semelhante ao de seu antecessor Armando Tavares Filho, o Armando da Farmácia. No ano passado, a Casa de Leis reprovou as contas do ex-prefeito, tornando-o inelegível Desafio III por 8 anos. E por falar nas contas do Desafio II Mamoru, ele não poderá se esconder no falso Vale ressaltar que, se argumento da “herança aprovarem as contas maldita” nos próximos de Mamoru, os ve- quatro anos, afinal, herreadores poderão ser dou dívida de si mesmo. acionados na Justiça, Resta agora saber a desjá que os motivos que culpa esfarrapada que levaram o Tribunal de seu governo vai arranjar Contas ao parecer con- para explicar a falta de trário em relação ao investimentos na cidade. atual prefeito são pra- Cabe ressaltar que a díticamente os mesmos vida que o prefeito deierros cometidos por xou para si mesmo gira Armando da Farmácia: em torno de R$ 120 miMá aplicação do Fun- lhões. Enquanto isso, seu deb, pagamento irre- salário é um dos mais algular de precatórios e tos em relação às Prefeimanobras contábeis. turas do Alto Tietê.
DIRETOR RESPONSÁVEL: Laerton Santos REDAÇÃO: Lailson Nascimento e Irânia Souza COMERCIAL: Djalma Raphael EDITORAÇÃO: André Jesus ASSESSORIA JURÍDICA: Gilson Pereira dos Santos - OAB/SP 266711 CNPJ: 20.059.324/0001-02 RAZÃO SOCIAL: Empresa Jornalística e Edit. Santos & Santos LTDA - ME. ANO 09 | NO 187 | 06 A 10 DE FEVEREIRO DE 2017
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MOGI INVISÍVEL PEDRO CHAVEDAR
Sem transparência Ainda sobre Itaquá, a Prefeitura precisa dar uma olhada no Portal da Transparência. Desde novembro do ano passado, ninguém consegue acessar o portal. No mínimo estranho.
Mimimi O prefeito de Mogi das Cruzes, Marcus Melo, classificou a manifestação contra o aumento da passagem em Mogi como “mimimi”. Pelo jeito, é mais um que não aceita críticas.
ARUJÁ - BERTIOGA - BIRITIBA MIRIM - FERRAZ DE VASCONCELOS - GUARAREMA - ITAQUAQUECETUBA - MOGI DAS CRUZES - POÁ SALESÓPOLIS - SANTA BRANCA - SANTA ISABEL - SUZANO O Gazeta Regional não se responsabiliza pela autenticidade dos anúncios publicados, nem pela credibilidade dos anunciantes e a qualidade dos produtos por eles oferecidos, sendo todos de única e exclusiva responsabilidade dos anunciantes Artigos assinados não refletem a opinião do jornal; a divulgação acontece visando ampliar o debate democrático
Por Pedro Chavedar
“Essa aqui é a minha vida” conta Claudio, mogiano de 47 anos, sentado em um dos bancos em frente a Catedral de Sant’Anna, centro de sua cidade natal. Corintiano, apaixonado pela natureza, amante de peixe na hora do almoço e fã de Raul Seixas, o Cabelo, apelido dado pela rua, é um homem bom de papo e de risada fácil. Sua chegada à rua foi há alguns anos e por causa do álcool. “Sai de casa por causa da bebida. Depois que separei da mãe do meu filho, minha vida desandou” conta. Claudio tem família, tema que sempre o emocionada. Tem um filho chamado Raul e sete irmãos. Um deles sempre aparece para tentar tirá-lo das ruas. Seu sonho é ver o filho formado. ”Ele é intelectual. Ele come um livro“ comenta, orgulhoso. ”Ele é minha vida”. Outra paixão é seu pai, fotógrafo que já registrou o cantor Guilherme Arantes, fato lembrado sempre pelo filho-fã. O ajustador mecânico formado pelo SENAI tem um sonho: ser artesão. E sonha também em viajar o mundo. ”Queria conhecer o Pantanal e a Amazônia. Se eu for, não volto mais. Vou morar no mato”. A Austrália e a África também são sonhos do meia esquerda que quase foi profissional no futebol. Para Claudio, o álcool é a pior droga. E foi exatamente ela a responsável por sua queda. Com a crença em Deus e em outros seres, o amante da Biologia acredita que está na rua por uma provação de Deus. “Vou ter que passar por isso tudo para ver até aonde eu posso superar” filosofa. Sobre a morte, ele até brinca: ”Eu não sei o que tem no céu. Eu ainda não morri para ver” conta rindo e tomando um gole de Corote.
Cidades
GAZETA REGIONAL 06 a 10 de fevereiro de 2017
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A partir da próxima segunda-feira (06), o Centro Cultural de Mogi das Cruzes terá o seu expediente alterado. O equipamento cultural, que funcionava de terça a domingo, passará a funcionar de segunda a sábado, das 8h às 18h.
AGORA VAI
Artesp realizará estudo para construção da alça de acesso no Distrito de Taboão 05/02/2017
Google Maps
Objetivo é facilitar o acesso ao Distrito Industrial, em Mogi das Cruzes; bairro tem perdido indústrias por dificuldades de mobilidade Da Redação
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) reconheceu a importância da construção de uma nova alça viária na rodovia Ayrton Senna (SP70). Em audiência com deputados estaduais da região, o órgão estadual prometeu realizar estudo técnico para a realização da obra nas proximidades dos quilômetros 48 e 55 da via. Objetivo é facilitar o acesso ao Distrito Industrial do Taboão, em Mogi das Cruzes. Se a administração municipal de Mogi das Cruzes e a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Distrito Industrial do
Taboão não avançaram nas tratativas para a execução da obra, os deputados estaduais Luiz Carlos Gondim (SD), o Dr. Gondim, e Estevam Galvão de Oliveira (DEM) conseguiram demonstrar a importância da intervenção ao diretor de operações da ARTESP, Alberto Silveira Rodrigues. Durante audiência, ficou definido que o órgão estadual realizará estudo técnico em parceria com a Prefeitura de Mogi das Cruzes. Nos próximos dias, haverá uma reunião com a diretoria da Ecopistas – concessionária responsável pela rodovia. Espera-se a presença do prefeito mogiano, Marcus Melo (PSDB). DEPUTADO Dr. Gondim, que agen-
REPRODUÇÃO
Apesar de se localizarem às margens da rodovia, empresas não contam com acesso direto
“Sabemos que o Distrito o município. Mas, ele resdou a reunião, destacou a Industrial do Taboão a necessidade dessa importância do Distrito Imagenssaltou ©2017 CNES / Astrium,DigitalGlobe,Dados do mapa ©2017 Google 100está m perdendo a instalação de construção para que o local Industrial para a cidade, prospere ainda mais, trazen- diversas indústrias devido à principalmente por conta do benefícios para a região e inexistência desse disposidos milhares de empregos tivo de acesso por conta da todo o Estado de São Paulo. e impostos gerados para
grande dificuldade na distribuição de seus produtos, que depende da construção do viaduto”, destacou. Gondim ressaltou a necessidade da união entre os deputados do Alto Tietê e dos órgãos do Governo para levar essa importante conquista para Mogi. “Temos que unir forças. Com a criação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Industrial em 2015, conseguimos evoluir e mostrar o potencial do local, mais a construção dessa alça”. O parlamentar lembrou ainda que o Estado está perdendo a instalação de indústrias para outros Estados e países. “Isso é inaceitável, principalmente, pela atual situação do Brasil, com mais de 12 milhões de desempregados”, reforçou.
EM FAMÍLIA
LEGISLATIVO
MP recebe denúncia Primeira sessão do ano tem debate sobre transporte público de nepotismo na Prefeitura de Mogi MARCELO ALVARENGA/CCMC
DIVULGAÇÃO tagem de manter uma exce- devemos representar a populalente relação entre Executivo ção ao fiscalizar o Poder ExeO jornalista e ativista poe Legislativo, o que é impres- cutivo. Por esse motivo, somos lítico Mário Berti propôs recindível para o crescimento da contra o aumento do transpor- presentação ao Ministério Púte público municipal, que foi blico (MP) contra o prefeito cidade”. O vereador José Antônio realizado sem nenhum diálogo de Mogi das Cruzes, Marcus Cuco Pereira (PSDB) discur- com os usuários e sem apre- Melo (PSDB). Entendendo sou pelos tucanos e destacou sentarem planilha de custos, que a nomeação de José Luiz que é preciso melhorar a qua- item fundamental para solici- Freire de Almeida como chefe lidade do transporte público. tar um reajuste”, disse. de gabinete é ilegal, por conta Rodrigo Valverde (PT), por da ligação familiar entre am“Quero aqui dizer que muitos https://www.google.com.br/maps/@23.4205352,46.2055748,979m/data=!3m1!1e3 1/1 reclamam dos R$ 4,10, mas o sua vez, apresentou a sua lista bos, Berti solicitou apuração Zé Luiz é chefe de gabinete maior índice de reclamação de solicitações à Prefeitura e do aparente caso de nepotisestá na qualidade do transpor- acrescentou que nenhuma de- mo. ser viciada e o interesse público te público, ai é onde entra a las foi atendida até o momento. Amparado na Súmula Vin- cede diante do interesse familiar, Prefeito Marcus Melo participou da primeira sessão solene Prefeitura, que precisa cobrar “Eu fiz diversos pedidos e culante 13 do Supremo Tribu- comprometendo a excelência na Quanto ao transporte pú- das empresas, pois todos me- não fui atendido, pedidos de nal Federal (STF), o denun- prestação do serviço público”, A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de blico, o tucano afirmou que recem um serviço digno e de vagas em creches e não recebi ciante chama a atenção para acrescenta Berti. um retorno. Pedimos as pla- o fato de que José Luiz Freire Mogi das Cruzes, realizada manterá a fiscalização às em- qualidade”, disse. Mauro Araújo (PMDB), nilhas de custo da Prefeitura seria irmão da mãe do prefeito. HISTÓRICO no último dia 31, foi marcada presas concessionárias de “Como o prefeito irá cobrar Zé Luiz Freire é velho conhepelo debate dos parlamenta- ônibus. “Nós aplicamos noti- que foi escolhido como líder sobre o serviço de transporte res sobre o reajuste da tarifa ficações sempre que é preciso do governo na Câmara, en- público e não recebemos. O e até mesmo punir se preciso cido da população mogiana. De e vamos continuar com este cerrou o assunto dizendo que que mais revolta é essa falta de for seu próprio tio, ocupante 2009 a 2012 foi secretário mude ônibus na cidade. O prefeito Marcus Melo trabalho, pois queremos um o debate será feito em outras transparência, esse segredo. O do cargo de secretário de gabi- nicipal de Cultura e de 2012 a (PSDB), que participou da transporte público eficiente ocasiões e que o prefeito vai que mais pedimos é respeito nete? Neste caso apresentado, 2016 foi Ouvidor Geral de Mogi sessão, frisou durante o seu e que atenda bem aos mogia- ouvir diversas criticas por par- nessa Casa, quando um verea- onde um tio assessora direta- das Cruzes. Desde janeiro de te da Casa, pois cada vereador dor pedir uma resposta, que ela mente seu sobrinho, a hierar- 2017 é secretário municipal de discurso que o Executivo e nos”, comentou. O presidente do Legis- enxerga a situação de forma seja atendida”, concluiu. (I.S.) quia administrativa acaba por Gabinete. (L.N.) Legislativo precisam trabalhar em harmonia, ressaltando que lativo, pastor Carlos Evaris- diferente. LAILSON NASCIMENTO uma boa administração muni- to (PSD), pediu união para OPOSIÇÃO cipal depende dos esforços de atravessar o momento difícil. O vereador do PT Iduigues todos e afirmou que estará à “Estou aprendendo a ser presidisposição dos vereadores para dente da Câmara, assim como Martins declarou abertamente analisar propostas e projetos Marcus Melo está aprendendo a Marcus Melo que fará uma a ser prefeito. Mogi tem a van- oposição coerente e com resde interesse da população. ponsabilidade durante o seu mandato. Advogados há “Nós do Partido dos Trabalhadores (PT) queremos desejar boa sorte a nova gestão. Mogi das Cruzes e Região - São Paulo Porém, por não estar nesse São José dos Campos - Guarulhos projeto, esses dois vereadores www.epaminondasnogueira.com.br (Iduigues e Rodrigo Valverde), vão atuar na oposição. Mas TRABALHISTAS, Mogi das Cruzes não será uma oposição só de INDENIZAÇÕES, críticas, pois o nosso compro(11) 4799 1510 FAMÍLIA, BANCOS, misso é lutar para que a cidaSEGUROS, São Paulo de caminhe no rumo certo. Se INSS, ACIDENTES, (11) 3392 3229 opor à gestão do prefeito não é REAJUSTES, São José dos Campos estar contra o desenvolvimenNa manhã de sábado (4), conselheiros do União FC se reuniram para a eleição da nova BENEFÍCIOS (12) 3302 6028 to de Mogi das Cruzes. É imDiretoria Executiva do clube mogiano. Por aclamação, foram eleitos Osmar Novaes para portante lembrar que 1/3 dos presidente e Delmiro Goveia para vice-presidente. O presidente do Conselho Deliberativo Em Mogi das Cruzes em frente (11) 99891 4848 mogianos não concordam com a Justiça do Trabalho e INSS. Celso Ratto deu posse aos eleitos, com mandato até 20 de setembro de 2018. a atual gestão e como oposição Atendemos todo o Estado de São Paulo
50 anos
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REGIÃO
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CENA COMUM
Início do ano letivo é marcado pela desordem no transporte escolar Nos primeiros dias do ano letivo, governo do Estado deixa milhares de estudantes da Grande São Paulo a pé; incompetência é criticada por pais e profissionais do setor FOTOS: BRUNO ARIB
“Vou ter que trazer meu filho a pé. O problema é o risco que corremos nas estradas”, prevê Daiane Angará
“Enquanto não resolver a situação, meus filhos vão se atrasar para entrar na aula”, critica Raquel da Silva
Aglomeração de pais em frente à escola João Galdêncio, em Ribeirão Pires, é uma amostra do que ocorreu em toda a Grande São Paulo nos primeiros dias letivos
gação às Diretorias de Ensino. Já ficou claro que falta competência para as diretorias fiscalizarem o serviço, muito menos contratarem”, apontou. E continuou: “Se o governo não reavaliar a maneira como tem conduzido as contratações para transporte escolar, a segurança do serviço ficará ainda mais comprometida, abrindo espaço para acidentes trágicos como o ocorrido na Mogi-Bertioga, onde dezenas de universitários morreram. O Estado ainda não se deu conta da enorme responsabilidade que o serviço de transporte escolar exige”.
ESPECIALISTA
No entendimento do presidente da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Escolar do Estado de São Paulo (Fetraadete), Alexandre Gerolamo Almeida, a explicação para o problema está na pressão do governo do Estado em reduzir custos, deixando de considerar a complexidade do serviço. “No primeiro semestre de 2016, boa parte dos trabalhadores do setor de transporte escolar foram prejudicados em relação aos seus direitos trabalhistas e, no segundo semestre, esse quadro piorou. Agora, em 2017, o governo do Estado insiste em piorar ainda mais a situação, forçando as empresas a apresentarem propostas com valores inexequíveis. Geraldo
Alckmin está ciente de que a operação do serviço em toda a Grande São Paulo será prejudicada por conta disso. Ele só se esquece que, em 2016, um ônibus fretado tombou na Mogi-Bertioga, matando 17 estudantes. A empresa não estava preparada para transportar estudantes, pois não é do setor. Prestar serviço para estudante exige competência e capacidade técnica para tal serviço. A Fetraadete está acompanhando tudo isso e vai cobrar a responsabilidade do Alckmin”, avisou.
POPULAÇÃO
O dona de casa Daiane Angará Mastro Geovane teve uma surpresa na sexta-feira (3), quando foi matricular seu filho na Escola Estadual Roberto Bianchi, no bairro de Ipelândia, em Suzano. “A coordenadoria da escola me avisou que o transporte escolar ainda é uma dúvida. Se não tiver na segunda-feira, vou ter que trazer meu filho a pé. O problema é o perigo que corremos, porque a pista é perigosa”, ponderou. O comerciante Alexander Paganeli, que trabalha bem em frente à escola, disse que o movimento na escola foi aquém do esperado para os primeiros dias de aula. “Ontem (2) eu vi cerca de 30 estudantes. Hoje (3), no máximo sete. Acredito que o pessoal não veio porque faltou o transporte escolar. Por ser zona rural, os estudantes moram longe da escola”, relatou.
prejudicado. A Educação está um pouco abandonada. Não é a primeira vez que isso acontece aqui. Nos anos passado e resatrado nós já tivemos problemas. Eu não sei se o governo quer reduzir os gastos, mas quem sai prejudicado sempre é a população”, opinou Ana Paula. “Já era para tudo estar tudo certo para funcionar, mas logo nos primeiros dias está assim. Por conta da concorrência das empresas, acaba virando uma bagunça e quem sofre são os pais e os estudantes. O governo do Estado precisa organizar melhor o serviço. Está bagunçado assim há uns 3 anos.”, apontou Edmilson Marques.
2º DIA
Se não bastasse a desorganização do 1º dia de aula, a falta de transporte escolar também prejudicou a comunidade estudantil na sexta-feira (3). Na Escola Estadual Senador Casemiro da Rocha, no bairro do Ouro Fino, as críticas foram unânimes. O neto da dona de casa Dirce Benedito Mariano teve que readequar os seus horários. “Ele está vindo mais cedo da casa dele. Fica comigo até o horário da entrada e eu trago ele. Não dá para deixa-lo vir sozinho, pois é perigoso”, comentou. O autônomo Marcos Roberto da Silva também teve que readequar a sua rotina. “Vim trazer meu filho de carro porque, se ele viesse
caminhando, levaria 30 minutos para chegar. Fora o perigo que é na estrada. Não dá para arriscar”, considerou. O filho do jardineiro Natalino Firmino, entretanto, não terá a mesma sorte que os estudantes citados anteriormente. Por ser prestador de serviços, seu pai não pode dispensar trabalho. “Ontem ele já perdeu aula porque não sabia que não haveria transporte escolar. Hoje eu trouxe ele de carro porque não havia trabalho. Mas, se o transporte não voltar logo, ele vai acabar perdendo algumas aulas”, lamentou Firmino.
JOÃO GALDÊNCIO
No entendimento de entrevistados na Escola Estadual João Gal-
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A falta de organização no sistema de transporte escolar mais uma vez afetou os estudantes da rede estadual de ensino em toda a Grande São Paulo. Numa demonstração contínua de falta de responsabilidade e incompetência para contratar o serviço, o governo do Estado de São Paulo tem enfrentado dificuldades para oferecer transporte com qualidade. Segundo especialistas, a razão para deixar milhares de estudantes a pé logo no início do ano letivo se deu em função do “sucateamento do serviço promovido pelo próprio Estado”. Em novembro do ano passado, o Gazeta Regional já alertava para problemas futuros. À época, empresários do setor conversaram com a reportagem, sob a condição de anonimato, e teceram críticas ao sistema. Um dos entrevistados analisou que a queda na qualidade do serviço se deve às falhas cometidas pelo governo estadual na gestão dos contratos. “Tirou-se a responsabilidade da FDE, que cuidava da gestão dos contratos, para repassar a obri-
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Por Lailson Nascimento Da Região
dêncio, também no bairro do Ouro Fino, em Ribeirão Pires, faltou organização por parte da DE. “Eles se quer avisaram que não haveria transporte escolar. Fui pega de surpresa. O pior é que fiz uma cirurgia no pé e, hoje (3), fui obrigada a caminhar para trazer meu neto para ele não perder a aula”, disse a dona de casa Sueli de Oliveira. Se para os pais cujos filhos estudam na mesma escola foi difícil, para a dona de casa Raquel da Silva foi ainda mais, já que suas crianças são de unidades de ensino diferentes. “Dois filhos estudam aqui (João Galdêncio) e a outra na Senador Casemiro da Rocha. Enquanto o transporte escolar não for resolvido, uma das crianças vai ter que chegar atrasada na aula”, criticou.
Estudantes caminham na estrada Índio-Tibiriçá, em Suzano
DE DE MAUÁ
Em novembro do ano passado, Gazeta Regional já alertava para os problemas que surgiriam em 2017
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ESTAMOS DE OLHO
Os dois primeiros dias do ano letivo de 2017 também não foram fáceis para os estudantes de Ribeirão Pires. Localizado no região de Mauá, o município faz parte da Diretoria de Ensino que contratou a empresa Transbrat Transporte Brasileiro, apesar das supostas irregularidades cometidas pela transportadora no processo licitatório (leia mais na página 5). No entendimento de entrevistados, os problemas vividos pelos estudantes em anos anteriores se repetirão ao longo de 2017. “Logo no primeiro dia de aula não teve o transporte. Por isso, combinei com a minha vizinha para que ela trouxesse meu filho e eu buscasse. Isso para que o processo de aprendizagem não fosse
Por falta de transporte escolar, estudantes foram a pé para a escola Anis Fadul, em Suzano
REGIÃO
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Suspeita de fraude ameaça transporte de alunos da Diretoria de Ensino de Mauá Serviço que atende mais de 7 mil estudantes na região está sob risco por apresentar irregularidades no atestado de capacidade técnica. Por Lailson Nascimento Da Região
A suspeita de fraude durante o processo de licitação do contrato para o transporte de quase oito mil alunos nas escolas estaduais de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra prejudicou o início do ano letivo na região (leia mais na página). De acordo com informações exclusivas obtidas pela equipe do Gazeta Regional, no decorrer da dispensa de licitação do tipo menor preço referente ao processo nº 0005/0023/2017 - destinado a prestação de serviços
contínuos de transporte escolar para a Diretoria de Ensino de Mauá -, a Transbrat Transporte Brasileiro, empresa vencedora do certame, utilizou atestados de capacidade técnica irregulares. Entre os documentos apresentados pela Transbrat, o atestado emitido pela Diretoria de Ensino (DE) – Região Sul 3 não poderia ter sido aceito, uma vez que o contrato foi rescindido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo muito antes do prazo final previsto. A alegação à época era que a empresa teria utilizado atestado de contrato rescindido unilateralmente por decisão judicial. Ainda assim, a Transbrat utilizou o referido documento emitido pela DE com vigência incompatível à exigida pelo edital de licitação. Em resposta, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirma, porém, que não há irregularidades no processo, já que a empresa Transbrat Transporte Brasileiro Ltda. teria cumprido o que determina
o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O tribunal editou a súmula n°. 24 possibilitando a solicitação de quantitativos em torno de 50% a 60% da execução pretendida. O documento apresentado atende os requisitos estipulados no Termo de Referência que considera o número total de veículos por dia e o número de alunos transportados. É admissível nos editais a aceitabilidade de quantitativos mínimos de prova de execução dos serviços de transporte escolar. O documento emitido pela D.E SUL 3 tem caráter parcial, ou seja, somente certificadas as parcelas mensuráveis já realizadas. Para a contratação emergencial da Diretoria de Ensino de Mauá, deverão ser atendidos 7.523 alunos/dia, com a disponibilização de 255 veículos/dia. Foi exigida a apresentação de capacidade técnica para transportar 50% do número descrito acima, que totaliza 3.762 alunos. Os demais documentos apresentados pela empresa não foram usados para aferir
capacidade técnica, já que não foi necessária a somatória para atender o quantitativo exigido”, explicou a Pasta estadual. CONTRADIÇÕES Diferentemente do que afirma a resposta, a súmula 24 do Tribunal de Contas observa que precisa ser “comprovado a execução dos serviços de transporte de alunos, no mínimo de 50%”. O atestado de capacidade técnica da empresa, aceito pela Secretaria, mostra que a empresa cumpriu apenas 44 dias de serviço - os 50% seriam 51 dias, o que ressalta claramente o descumprimento da lei. Outro ponto de inconsistência seria o atestado de capacidade técnica recebido pela Secretaria e que pertence ao processo: 993/0014/2016 - contrato: 04/2016. A rescisão desse mesmo processo, por decisão judicial, foi publicado em Diário Oficial do dia 29 de julho de 2016. Sendo assim, a inconsistência estaria no fato de a pasta aceitar um atestado técnico de um serviço que foi suspenso
Em maio de 2016, a Transbrat iniciou a prestação de serviço de transporte escolar para a Diretoria de Ensino da Região Sul 3, em São Paulo. Para comprovar capacidade técnica, a empresa utilizou atestado fornecido pela Cobrate. Em 20 de junho, a Dirigente de Ensino, Eonice Domingos, forneceu atestado de capacidade técnica por 44 dias de serviços prestados.
Em 01 de julho, o TJ-SP passou a desconsiderar o atestado de capacidade técnica emitido pela Cobrate, já que a cooperativa estava vedada de prestar esse tipo de serviço para o Estado. No dia 22 de julho, a Diretoria de Ensino - Região Sul 3 rescindiu o contrato com a Transbrat, em função do atestado ilegal.
juridicamentee, além do prazo de vigência contratual que contraria determinação judicial. Há ainda a Instrução Normativa da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE) nº 01/2016, publicada em 13/10/2016, cujo item determina: “Para emissão do atestado, deverão ser observados os seguintes pontos: Em sua letra b) afirma que ‘nas contratações que não sejam de duração continuada, o atestado só deverá ser emitido somente após o cumprimento definitivo do objeto’”. Portanto, a Secretaria da Educação estaria aceitando um atestado em desconformidade com a sua própria instrução normativa. No mês de maio de 2016, a própria consultoria jurídica da secretaria emitiu um parecer desfavorável à Transbrat Transporte Brasileiro. Um empresário do setor que conversou com a reportagem sob a condição de anonimato foi enfático: “O atestado de capacidade técnica aceito pela Secretaria é um documento totalmente contrário
a própria à Instrução Normativa 01/2016”, alerta. OUTROS CASOS Em outro caso de irregularidade recente na região de Taboão da Serra, um cooperado que é ligado à Transbrat esteve envolvido em outra suspeita de fraude. A notícia foi veiculada pelo Portal G1, Estadão e Isto É, no dia 14 de janeiro, e informava que o caso está sob investigação policial pelo 3º DP de Campos Elíseos. Segundo a reportagem, o atestado apresentado continha assinaturas falsas. A equipe do Gazeta Regional tentou entrar em contato com a Transbrat, mas não conseguiu localizar os responsáveis pela companhia. Já a Secretaria reiterou que não cometeu nenhuma ilegalidade. “Com a abertura do processo de transporte emergencial, a Transbrat foi a empresa que ofereceu o menor preço sendo a 1ª colocada. Como vencedora, a empresa entregou os documentos solicitados em 15 de abril e no dia 18 o processo foi encaminhado para SEE”.
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REGIÃO
GAZETA REGIONAL 06 a 10 de fevereiro de 2017
BALANÇO 2016
SANTA ISABEL
Prefeitura investiu R$ 48 milhões na Saúde
Direito de resposta a Alencar Galbiatti LAILSON NASCIMENTO / ARTE: ANDRIUS COMUNICAÇÃO
ATENDIMENTOS Segundo o relatório apresentado nesta quinta-feira, as unidades de saúde realizaram 30.680 atendimentos médicos nos últimos quatro meses de 2016: 8.187 na UBS Parque Rodrigo Barreto, 3.321 no Jardim Emília, 4.975 no Mirante, 1.201 no Jardim Fazenda Rincão, 1.956 no Nova Arujá, 2.389 no Jardim Real, 6.664 no DIVULGAÇÃO
Secretário de Saúde, Messias Covre, participou da audiência
Centro de Saúde (CS) II e 1.987 no Centro de Especialidades Médicas (CEM). O balanço de competência das unidades administradas pelo Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim” (CEJAM) indica que a Maternidade Municipal fez 259 partos, sendo 156 normais e 103 cesarianos. No Pronto Atendimento (PA) Central, foram 38.592 atendimentos médicos, 38.501 análises e exames e 112.097 procedimentos, entre eles curativos e aferição de pressão arterial. No mesmo período, o PA do Parque Rodrigo Barreto executou 21.461 atendimentos em pediatria e clínica médica, 9.036 exames e avaliações e 90.447 procedimentos.
NÚMEROS: O valor repassado representa 24,81% de impostos arrecadados no decorrer do ano de 2016
Alencar responde a ação de improbidade administrativa
O presidente da Câmara de Santa Isabel, vereador José Alencar Galbiatti (PSD), enviou carta ao Gazeta Regional solicitando direito de resposta às recentes reportagens publicadas ao seu respeito. O conteúdo, cujo advogado Tadeu Ferreira é signatário, segue na íntegra: “Em primeiro lugar é necessário que se diga que o vereador em questão, por decisão da Justiça Eleitoral, foi considerado isento da prática de improbidade administrativa, por enriquecimento ilícito e dano ao erário, tendo sido deferido o seu registro de candidatura em primeiro e segundo grau. Se houve erro, foi simplesmente administrativo, o que se está se discutindo no processo. Quanto ao processo propria-
mente dito, encontra-se ele no Superior Tribunal de Justiça, aguardando julgamento dos Embargos Declaratórios. Há ainda a interposição de Recurso Extraordinário, ao Supremo Tribunal Federal, com duas teses de Repercussão Geral, que podem alterar totalmente o julgamento. O vereador está exercendo um Direto que lhe confere a Constituição Federal e em pleno gozo dos direitos políticos. Quanto ao processo criminal nada posso dizer visto que não era e não sou advogado no mesmo. No entanto, em razão da prescrição declarada, que apaga qualquer efeito do crime noticiado, prisão antes da sentença, seria arbitrária e ilegal, razão pela qual diferentemente do que foi publicado na edição anterior, nunca se cogitou do encarceramento”.
INFORME PUBLICITÁRIO
Irmãos Santana, o mercado referência de Salesópolis O Mercado Irmãos Santana, de Salesópolis, está se tornando uma referência em preço baixo para quem busca uma melhor relação entre o custo e o benefício na hora de encher o carrinho. Além de oferecer um excelente atendimento, o local ainda possui artigos de qualidade com preços acessíveis e uma vasta linha de produtos alimentícios, higiene, limpeza, hortifrúti e açougue, com carnes 100% inspecionadas. Há 7 meses na administração do estabelecimento, os irmãos Sergio José Santana e Luiz Ricardo Santana estão empenhados em atender às exigências do mercado.
“Como forma de agradar ainda mais os nossos clientes, nós oferecemos promoções semanalmente. As donas de casa encontram no estabelecimento, das compras do dia a dia ao montante do mês”, disse Sergio José. O mercado está localizado na rua Joaquim Domingos Martins, 185, no acesso pela rodovia Mogi-Salesópolis ao bairro dos Remédios. Conta com nove colaboradores qualificados, que auxiliam nas melhores compras. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 8h00 às 20h e aos domingos, atendimento especial das 8h às 14h. A Casa de Ração localiza-
da ao lado do mercado também está sob a direção dos irmãos Sergio José Santana e Luiz Ricardo Santana. O local oferece todos os tipos de ração com o melhor preço do mercado. O estabelecimento dispõe de produtos veterinários, venda de acessórios, entre outros. Os artigos de pesca também são bastante procurados na loja, uma vez que a cidade possui uma represa frequentada diariamente por pescadores da região. O atendimento é de terça-feira à sexta, das 9h00 às 19h, aos sábados, 9h00 às 16h00 e aos domingos e segunda, atendimento especial das 9h às 14h. BRUNO ARIB
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Em audiência pública realizada na manhã de quinta-feira (02), na Câmara Municipal, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Arujá prestou contas do último quadrimestre e anunciou que o investimento da Prefeitura em 2016 foi de R$ 48.384.706,20, O valor representa 9% a mais que o número previsto por lei. O valor repassado representa 24,81% da arrecadação de impostos no decorrer de 2016. De acordo com a legislação, a Saúde deve receber da Prefeitura pelo menos 15% do orçamento, o que totalizaria R$ 29.252.698,14. Na audiência, também foram apresentadas as emendas parlamentares protocoladas em dezembro pelos deputados Paulo Teixeira e Carlos Zaratini, que vão render R$ 700.000,00 para investimento na área da Saúde do município. O valor será destinado à aquisição de equipamento e material
permanente para unidades de atenção especializada e de atenção básica em saúde. O secretário municipal de Saúde, Messias Covre, profissionais da Pasta e a vereadora Cristiane Araújo Pedro, a Cris do Barreto, compareceram à audiência e acompanharam a prestação de contas apresentada pelos profissionais da Secretaria de Saúde de Arujá.
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Da Redação
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Valor representa 9% a mais que o previstro em lei; unidades de saúde realizaram 30.680 atendimentos médicos nos últimos quatro meses de 2016
Irmãos são sócios prorpietários do estabelecimento localizado no bairro Remédios
ITAQUÁ
GAZETA REGIONAL 06 a 10 de fevereiro de 2017
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ENTREVISTA
Reforma administrativa é o maior desafio da Câmara, prevê Minercal Eleito por unanimidade para a presidência da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba no biênio 2017/2018, o vereador Roberto Carlos do Nascimento Tito (PSDB), o Carlinhos da Minercal, promete solucionar os problemas administrativos da Casa de Leis. Com o desafio de promover a reforma administrativa da Câmara, o tucano garantiu que irá realizar concurso público e diminuir a quantidade de assessores parlamentares. No campo político, Carlinhos promete um trabalho independente do Executivo, buscando sempre o interesse público. Atrair a população para as sessões também faz parte do projeto de Carlinhos da Minercal como presidente. DJALMA RAPHAEL
Por Lailson Nascimento De Itaquá
u Gazeta Regional (GR): Presidente, quais devem ser os principais desafios da Câmara Municipal nesse primeiro momento? Roberto Carlos do Nascimento Tito, o Carlinhos da Minercal: Na presidência, nós temos alguns desafios herdados de gestões anteriores, principalmente a partir de 2009. Por exemplo, o Tribunal de Contas vem alertando sobre a abertura de um Concurso Público para os cargos administrativos. Hoje, 90% das funções administrativas estão a cargo de comissionados. Isso porque o último concurso foi realizado há 20 anos. A diminuição da quantidade de assessores parlamentares também deverá ser feita. Hoje, trabalhamos com 4 assessores. Esse número vai ter que ser diminuído para 2 assessores. Essas duas questões fazem parte da reforma administrativa que o Ministério Público e o Tribunal de Contas ordenam. Se eu não cumprir, posso ser punido, inclusive perdendo os direitos políticos. uGR: O horário das sessões também pode ser considerado como um desafio?
Carlinhos da Minercal: Veja bem, o horário foi mudado, em 2014, após os vereadores chegarem à conclusão que o público não estava vindo à Câmara por conta do horário que se realizava as sessões. À época, foi considerado muito tarde. Mas o real desafio não é o horário em si. Hoje, infelizmente, 95% do pessoal que assiste às sessões são assessores parlamentares. Muita gente que frequenta a Câmara Municipal vem em busca de xerox, currículos. E o Poder Legislativo não tem essa função. O trabalho do vereador é de fiscalizar o trabalho do Executivo, visando os interesses públicos. Eu considero que um dos agravantes é a falta de divulgação. Por conta disso, vamos tentar melhorar nesse sentido. Voltando a questão do horário, num primeiro momento, alguns vereadores vieram conversar comigo sobre este assunto. Mas, por enquanto, está muito cedo para isso. Eu acredito que lá para março, abril, vamos voltar a discutir isso, para ver se vai mudar o horário ou não. Vai prevalecer o bom senso. uGR: Em relação ao cotidiano da Câmara, a principal mudança até o momento é em relação às catracas de controle de acesso. A que se deve isso?
Prefeitura querer regularizar. O Ministério Público acompanha cada situação.
Carlinhos da Minercal: Tomamos essa atitude para garantir mais segurança a quem frequenta a Casa de Leis e também para quem trabalha aqui. Todas as Câmaras, ou a grande maioria delas, identifica quem entra e sai. É também uma forma de organizar o nosso trabalho. O equipamento foi adquirido na gestão do vereador Roque Tavares, em 2010, mas não estava sendo utilizado. O equipamento vai funcionar todos os dias, principalmente em dias de sessões.
uGR: Qual deve ser o assunto mais discutido pelos vereadores? Carlinhos da Minercal: Itaquá é carente em todas as áreas, mas um dos pontos chaves é a questão da regularização fundiária. O prefeito Mamoru foi o governo que mais conseguiu regularizar áreas no nosso município. Alguns bairros já receberam escrituras, inclusive. O Jardim Americano, por exemplo, foi regularizado e recebeu escritura. É importante frisar que não depende só da
uGR: O senhor acha que a cidade já avançou bastante nesse quesito? Carlinhos da Minercal: Avançamos na parte de Obras, Educação, enfim, o prefeito conseguiu atender todas as áreas nos primeiros quatro anos. Mas é inegável que a Habitação foi uma das que ele mais se empenhou. Diversos apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, foram sorteados. Mais de 1,5 mil apartamentos. São coisas que a cidade nunca recebeu. Portanto, a tendência é de que a cidade continue avançando nesse sentido, até porque muitas pessoas ainda esperam por uma solução. Tem muita gente morando na várzea do Rio Tietê, por exemplo.
MINERCAL:
“Temos diversos desafios, como atrair a população para as sessões de Câmara ; reforma administrativa também deverá ser feita neste mandato
TRABALHO
uGR: Para isso, é fundamental que o Plano Diretor esteja de acordo com o planejamento do Poder Público. Como está a discussão para o novo plano? Carlinhos da Minercal: O Plano Diretor está sendo discutido desde 2013, porque a cidade se desenvolveu muito. O objetivo é adequar o plano ainda neste ano, para que a cidade tenha uma diretriz nova de crescimento.
FIQUE SABENDO
Demandas da população continuarão sendo Provas do prioridade no mandato do vereador reeleito Detran BRUNO ARIB
no Jardim Deliy. “Essas obras fazem parte de uma emenda de R$ 800 mil que a deputada federal Janete Pietá (PT) liberou para o meu mandato”, acrescentou. No Jardim Lucinda II, Carlinhos da Minercal convenceu o prefeito Mamoru Nakashima (PSDB) a asfaltar as ruas do Pêssego, travessa do Pêssego, rua da Justiça, rua da Conquista e um trecho da rua Maria Rosa Pinho. “As obras vão ser feitas com recursos próprios da Prefeitura. Logo após a conclusão da pavimentação, que está prevista ainda para esse semestre, vamos implantar sistema de iluminação pública nessas ruas”, adiantou. COBRANÇAS Por ser um dos únicos vereadores atuantes na região do Jardim Josely, Carlinhos da Minercal sofre cobranças constantes por parte da população. Por conta disso, ele utilizou o exemplo da estrada municipal José Sgobin para explicar que nem tudo está ao alcance de um vereador.
“Existe um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público (MP) que impede qualquer tipo de intervenção urbana naquele ponto. Isto é, o Poder Público está proibido de pavimentar aquela estrada municipal. Pedimos paciência da população, pois não depende única
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Ainda que a função de presidir a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba seja um desafio novo para Roberto Carlos do Nascimento Tito (PSDB), o Carlinhos da Minercal, o vereador garante o mesmo vigor para atuar em favor de bairros como Jardim Josely, Parque Nossa Senhora das Graças, Jardim Lucinda, Jardim Tamem, Marengo Baixo, Jardim São Paulo, Jardim Amazonas, entre outros. “Vamos dar continuidade ao que estava sendo feito. Desde 2013, já foram asfaltadas 21 ruas somente nas adjacências do Jardim Josely. Quando assumi o mandato, só tínhamos asfalto no corredor de ônibus, que compreende as estradas José Sgobin e São Bento”, lembrou o presidente da Câmara. Segundo ele, a construtora vencedora da licitação vai iniciar a pavimentação das ruas Canavieiras, Caraibas, Cordeiro, Esmeralda e um trecho da rua Dois Irmãos,
Diversas ruas dos bairros adjacentes ao Jardim Josely receberão pavimentação asfáltica; serviço é a continuidade das obras iniciadas em 2013, através do mandato de Carlinhos da Minercal
e exclusivamente da Prefeitura, muito menos dos vereadores. Mesmo assim, estão sendo realizadas manutenções periódicas. A gente vai buscar emenda e destina para os locais que precisam mais. Mas o papel de executar obras é da Prefeitura de Itaquaquecetuba”, concluiu. (L.N.)
ocorrem em novo endereço
A Prefeitura de Itaquaquecetuba, através da Secretaria de Transportes, alterou o local da aplicação de provas práticas do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran) para o Largo da Feira da Vila São Carlos. De acordo com o secretário, Luís Cláudio Rodrigues, a mudança se deve ao espaço adequado para as avaliações. “O local anterior, entre a avenida Uberaba e a Rua Natal era residencial, havia muita reclamação dos moradores, era de difícil acesso e as vias eram estreitas para a aplicação das provas”, disse Rodrigues. No novo espaço, as pessoas terão maior comodidade e segurança para realizar os exames, além da disponibilidade de banheiros públicos. O exame do Detran é realizado toda quarta-feira.