Deputados avaliam processo de impeachment e o que virá com Michel Temer Pág. 4
Maringá, quinta-feira 1 de setembro de 2016 Ano XVII - Edição 4373
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13 ANOS DEPOIS... Pág. 3, 4 e 5
Por 61 votos a 20, os senadores aprovaram ontem o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff, colocando fim a 13,5 anos de governo do Partido dos Trabalhadores. No mesmo dia foi empossado Michel Temer
Temer terá dois anos difíceis à frente do Brasil
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QUINTA-FEIRA 01-09-2016
POLÍTICA
HOJE NOTÍCIAS - MARINGÁ
Temer terá dois anos difíceis à frente do Brasil Marcelo Brandão Agência Brasil
Com a confirmação do impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff, Michel Temer assume em definitivo o cargo. Apesar de, na comparação com sua antecessora, dispor de maior apoio no Congresso Nacional, Temer não terá vida fácil nos dois anos de mandato que ainda restam. Na opinião de especialistas, ele precisará manter sua base parlamentar em cenários de ajuste fiscal e Operação Lava Jato. Para Débora Messenberg, socióloga política da Universidade de Brasília (UnB), o mandato de Temer se dará em um país dividido e sem o respaldo de uma eleição. “Acho que ele vai ter um governo dificílimo. Serão dois anos de um governo sem respeitabilidade das urnas, com um país dividido e com uma crise econômica internacional. E aqueles que o apoiaram, seja no Parlamento, seja no âmbito dos interesses privados, vão pedir a conta.” Segundo Débora, Dilma caiu por motivos distintos dos citados no processo. Em seus discursos, alguns senadores chegaram a citar os chamados “conjunto da obra” e “estelionato eleitoral”, endossando a tese da socióloga. Mudanças Por isso, ela avaliou que o momento impõe a necessidade de discutir uma reforma política e o sistema de governo do país. “A falta de apoio é margem para um primeiro-ministro cair e não o presidente. Ou observam as regras democráticas ou fica esse perigo que estamos assistindo.” Para o cientista político Cristiano Noronha, vice-presidente da empresa de análise política Arko Advice, as discussões devem ser sobre o número de partidos e o que ele chama de “loteamento do governo”. “Talvez depois desse processo todo, sejam necessárias algumas mudanças do ponto de vista da reforma política para evitar que esse tipo de coisa [o impeachment] volte a acontecer. Se você tem uma Casa menos fragmentada, com um número menor de partidos, onde o presidente não tem de lotear tanto o governo para construir essas maiorias frágeis, talvez reforce mais ainda nossa demo-
cracia”. Desafios Noronha disse entender que Temer navegará em águas mais tranquilas que Dilma, mas nem por isso terá dois anos fáceis pela frente. Para o cientista político, o novo presidente precisará dar andamento ao ajuste fiscal em meio a novos capítulos da Operação Lava Jato. “Existem alguns desafios grandes para ele colocar. Justamente aprovar essa agenda de ajuste fiscal que está posta e que não será fácil no Congresso Nacional. O processo da Lava Jato continua e continuará trazendo turbulência ao cenário político”, disse. “Novas delações premiadas vêm aí. Novos políticos podem ser envolvidos e não se sabe qual partido será atingido. Isso é um fator de instabilidade grande”, completou o cientista político. Credibilidade Cristiano citou ainda a importância de ajustar as contas públicas para inspirar credibilidade no mercado financeiro. “O mercado está aceitando Temer por causa dessa agenda [de ajuste fiscal]. A dúvida é se essas reformas serão aprovadas pelo Congresso Nacional ou se vão sair de lá desidratadas. Se eventualmente fizerem ajustes de tal forma que essas reformas saiam absolutamente desidratadas, aí a instabilidade e insegurança voltam. O grande problema do país é recuperar essa credibilidade fiscal.” Para Débora, a classe trabalhadora poderá sair perdendo com os cortes que Temer eventualmente promoverá. “Espero que não, mas temo que a classe trabalhadora vá perder muito. Em termos de direitos, de acesso às políticas públicas, pelo que é divulgado por aqueles que organizam a política econômica do país, acredito em muitos cortes nessa direção”. Jogo político Noronha concorda com Débora a respeito do uso de argumentos estranhos ao processo e utilizados para retirar Dilma da Presidência. Segundo ele, considerar outros fatores além das chamadas “pedaladas fiscais” faz parte de um julgamento em uma casa política. “Num processo julgado por políticos, eles acabam sendo influenciados por outros fatores. Por isso, a eco-
nomia pesa, a popularidade e personalidade da presidente pesam. Há uma série de outros fatores que acabam interferindo nessa decisão que é política também. É um processo do jogo”. O cientista acrescentou que, quando a Constituição deu a prerrogativa de julgamento ao Congresso Nacional, assumiu-se que o julgamento não se daria apenas no mérito jurídico, mas também no político. “Foi assim que estabeleceu o legislador e contra isso a gente não pode lutar, está ali na Constituição. Se fosse um processo estritamente jurídico, não caberia ao Congresso Nacional julgar, mas sim ao Supremo Tribunal Federal”. Papel da esquerda Conforme Débora Messenberg, a esquerda do Brasil e do mundo está em crise e precisa se reinventar. “Acho que a esquerda tem de se reinventar no mundo inteiro, não só no Brasil. Depois da queda do muro [de Berlim], temos claramente um projeto liberal e neoliberal em expansão e a esquerda não teve um projeto de fato que enfrentasse. Então, vemos uma série de governos ditos como trabalhistas, mas que acabaram adotando uma política econômica liberal, neoliberal”. Sobre o PT, bastante atingido pela Operação Lava Jato e pela crise que derrubou Dilma, a socióloga disse acreditar que é um momento de reflexão para o partido. “A partir de agora, o PT já se coloca na oposição. Mas acho que é um momento de reflexão do partido. Afinal, esteve aí [no poder] durante 13 anos e acho que é o momento de avaliação dos seus erros e acertos”. Na avaliação do professor Ivar Hartmann, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), o resultado pelo afastamento definitivo de Dilma Rousseff “é saudável para a democracia”. “Muito se falou que chefes de Executivo, tanto federal, como estadual e municipal, praticavam esse tipo de crime de responsabilidade [referindo-se às pedaladas fiscais], mas nunca eram punidos. Todos sabem o efeito negativo que isso tem nas finanças do país. Acontecendo agora essa condenação, isso serve de exemplo”.
2 Para refletir:
OPINIÃO
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LUIZ FABRETTI
“A arrogância precede a ruína” (Senador Magno Malta - Sessão de julgamento no senado federal)
luizfabretti@hot�ail.com i@hot�ail.com luizfabrett
Fábio Campana SENADO CASSA DILMA O plenário do Senado aprovou o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Com isso, Michel Temer (PMDB) foi empossado ainda nesta quarta-feira de maneira definitiva como presidente da República para cumprir o mandato até o final de 2018. A decisão, anunciada às 13h36min desta quarta, ocorreu quase nove meses após o início da tramitação do processo na Câmara dos Deputados e três meses e meio depois do afastamento provisório de Dilma. Por 61 votos a 20, o Senado condenou a petista por crime de responsabilidade pelas chamadas “pedaladas fiscais”, que são o atraso no repasse de recursos do Plano Safra a bancos públicos, e pela edição de decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso. Foram 7 votos a mais do que o mínimo necessário -54 das 81 cadeiras do Senado. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vinha fazendo mistério se votaria ou não, acabou optando pela cassação da petista. ‘Momento é de união para a reconstrução do Brasil’, diz Ducci O deputado Luciano Ducci (PSB) comentou o resultado do impeachment que tirou nesta quarta-feira Dilma Rousseff da presidência da república. “Chega ao fim 13,5 anos de governo petista, fim de um modelo que privilegiou o aparelhamento da máquina, a irresponsabilidade fiscal, os benefícios aos companheiros, sem falar no enorme esquema de corrupção”, disse. Para o parlamentar, que votou pelo afastamento da petista, agora o momento é de união para a reconstrução do País. “Não serão momentos fáceis, haverá reformas que não vão agradar, mas que serão necessárias para o Brasil tomar o rumo certo, voltar a crescer e a gerar empregos. O governo que chega a seu fim deixa um endividamento de R$ 3,9 trilhões. Teremos muito trabalho pela frente”, conclui. Agora, país tem que retomar crescimento, avalia Beto Richa Com o afastamento definitivo de Dilma Rousseff (PT) da presidência da república, o governador Beto Richa disse que o “País virou uma página importante da história”, mas que agora precisa retomar “o caminho do crescimento em bases sólidas”. “O País virou uma página importante de sua história hoje. É fundamental agora que todos se somem aos esforços na reconstrução da nossa economia, na geração de empregos e no atendimento às demandas sociais”, disse Richa no facebook. “É hora de colocar um ponto final na crise que nos atinge há mais de dois anos para que o Brasil retome o caminho do crescimento em bases sólidas”, completou Richa Impeachment é ponto de partida para novo Brasil, diz Traiano “O impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), por uma folgada margem de 61 votos a favor e 20 contra (o afastamento ocorreria com 54 votos favoráveis), depois de um longo processo de impedimento em que todos os recursos de defesa foram permitidos, e usados, representa um ponto de partida para um novo Brasil”. A avaliação é do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), que considera que o país não poderia conviver mais tempo com a insegurança jurídica, com o receio da recondução ao poder de um modelo que trouxe ao país, corrupção em escala nunca vista, inflação, desemprego e estagnação e a retração da economia. Segundo Traiano, a volta da racionalidade na condução da economia, deverá dar um novo ânimo aos empreendedores; atrair investimentos e iniciar uma retomada econômica. “Deve ser um caminho lento, difícil, mas o Brasil passou a enxergar, a partir de agora, uma luz no fim do túnel”. Receita diz que Instituto Lula é ‘mero escritório de interesses do ex-presidente’ A Receita notificou o Instituto Lula nesta terça-feira para apresentar esclarecimentos no âmbito de uma ação de fiscalização por suposto ‘desvio de finalidade’. A Receita suspendeu a isenção tributária do Instituto de 2011. Dois auditores fiscais entregaram a notificação. Em nota, o Instituto destacou que ‘age dentro da lei e todos os questionamentos serão esclarecidos’. “Não temos nada a esconder e sempre colaboramos com a fiscalização”, ressaltou o Instituto, que é alvo da Operação Lava Jato, juntamente com o ex-presidente Lula – indiciado na sexta-feira, 26, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. AV. LAGUNA, 527 - ZONA 03 MARINGÁ - PARANÁ CNPJ 00.783.707/0001-11 WWW.HNEWS.COM.BR
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FOI Depois de longos meses o povo brasileiro viu pela televisão o segundo presidente da história dando adeus ao cargo. Dilma Rousseff foi conivente com o roubo, foi arrogante com o Congresso e falsa com seus amigos. Caiu para o bem geral da nação. VIAGEM Temer tem outra visão de negócios e viajou para a reunião do G 20 para buscar dinheiro, mostrar que o Brasil é viável e devagar pode entrar nos trilhos novamente.
FLORESTA Em busca de votos e da reeleição em Floresta, o candidato José Roberto Ruiz inaugurou seu comitê de campanha. LEITOA Ruiz não perdeu tempo e convidou o Ministro da Saúde Ricardo Barros para prestigiar a Leitoa Dupla Face. CÂMARA Em razão do período eleitoral a Câmara Municipal de Maringá retirou do ar as notícias, as redes sociais e a TV Câmara Maringá. MUNICÍPIOS Em alguns municípios do Paraná a retirada de sites e redes sociais de Câmaras ocorreu por solicitação do juiz eleitoral. ESTUDOS A campanha eleitoral no rádio e na TV começou no dia 26 e, comparando com futebol, está nos minutos iniciais, na “fase de estudos”.
REPRESENTANTES Belo Horizonte NS&A MINAS GERAIS LTDA. Av. Presidente Carlos Luz, 468 Sala 05 e 06 - Bairro Pedro II CEP: 31230-010 - BH/Minas Gerais
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Defesa de Dilma vai recorrer ao STF
A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff informou ontem que ingressará com, pelo menos, duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de impeachment, concluído hoje pelo Senado. Segundo o advogado de defesa de Dilma, ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, não há justa causa para o impeachment e houve cerceamento de defesa em várias fases do processo. “Entraremos, em princípio, com duas ações, uma ainda hoje e outra dentro de alguns dias. Vamos discutir irregularidades formais do processo, cerceamento ao direito de defesa, pelo fato de senadores terem julgado o processo antes da defesa poder se expressar”, explicou Cardozo. De acordo com ele, durante a comissão especial, por exemplo, vários senadores alegavam que a defesa poderia “fazer o que quisesse” que o resultado já estava definido. “Isso é uma ofensa substantiva ao devir do processo legal”. Riscos O defensor da presidenta cassada acrescentou ainda que não há motivo legal para o impeachment. “Vamos questionar também a falta de justa causa para o processo, falta de motivo. Sei que existem juízes que partem de uma visão mais tradicional de que não se pode rever um processo de impeachment, uma visão, a meu ver, antiga. Temos uma visão mais moderna”, pontuou. Para Cardozo, a ideia de que o impeachment não pode ser questionado coloca em risco, inclusive, ministros de STF e o procurador-geral da República. “Se não pudermos rever oimpeachment, amanhã ou depois ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República poderão ser afastados sem pressuposto legais. Não é o mérito político da questão que vamos questionar, vamos questionar a falta de pressupostos jurídicos estabelecidos na Constituição”.
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Canal 1
((Bate - Rebate))
Flávio Ricco
Jô Soares vira troféu em disputa pelos programas de entrevista
A anunciada aposentadoria do “Jô”, confirmada para dezembro próximo, já começa a alvoroçar a vida de muitos outros programas dentro e fora da Globo. Retribuir a entrevista do Fausto Silva está entre as possibilidades. A quatro meses da sua despedida, são muitos os pedidos e não há nenhuma decisão, pelo menos até agora, se algum deles será aceito. Curioso é que, entre os principais interessados, a produção do Fábio Porchat, da Record, é a que mais tem trabalhado e insistido em cima disso,
algo que só poderá acontecer, e se assim o Jô desejar, a partir do ano que vem, quando encerrar seu compromisso com a Globo. A disputa sobre quem terá essa primazia, naturalmente, chama a atenção, mas muito maior do que ela é a expectativa sobre o próximo passo do Jô. Qual será o seu futuro? Em todas as suas manifestações, inclusive para este que vos fala, ele deixou claro que o seu desejo nunca foi parar. Tem muitos projetos e sempre esteve aberto a eles.
Confronto
Está com tempo
Na noite desta quinta, enquanto Marcelo Adnet terá Cauã Reymond como seu convidado na Globo, Fábio Porchat vai apresentar Sonia Abrão e MC Gui na Record. Como estratégia, a programação do SBT tem evitado, na medida do possível, colocar Danilo Gentili nessa zona de enfrentamento.
Interessante verificar a preocupação e ameaças do São Paulo ao ator Henri Castelli, com o que ele disse ou deixou de dizer. Quem vê, deve imaginar que o clube, na pindaíba que se encontra, não tem mais nenhum outro problema para resolver.
Troca a pilha A Band, com o entusiasmo de sempre, estreou o “X Factor”. Pode dar certo, só que programas do tipo dependem muito dos jurados. O bom desempenho de cada um. Rick Bonadio tem estrada nisso, mas o tipo “tô nem aí” do Paulo Miklos e Di Ferrero não funcionou. Nem convenceu.
Confirmando Ontem, foi confirmada a saída de João Pedro Paes Leme da direção executiva de esportes da Rede Globo. Ele está de mudança para os Estados Unidos, onde vai tocar projetos particulares. Renato Ribeiro, repórter e que coordenou os trabalhos dos dois últimos mundiais de futebol e Olimpíada no Rio, passa a desempenhar as suas funções.
Começar de novo
Após o bom trabalho como Santo na primeira fase de “Velho Chico”, Renato Góes já começou a gravar “A Lei do Amor”. Agora, faz Gustavo, um personagem que vai se envolver com Salete, papel de Cláudia Raia. Estreia em outubro. Crédito João Cotta
C´est fini Silvio Santos viaja na noite desta quinta para os Estados Unidos, na companhia da mulher, dona Iris. Vai aproveitar a semana do feriado para descansar em Orlando. É quase um bate e volta. No dia 12 já estará de volta ao trabalho. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!
Diversificando Dentre as novidades da “Escolinha do Professor Raimundo” nesta temporada, o personagem Ptolomeu, do Otaviano Costa, vai encerrar seus solos, fazendo uma rápida imitação de um cantor ou cantora, só para pontuar. As gravações começaram segunda-feira.
Está complicado O SBT transferiu a festa do seu aniversário para hoje, porque a previsão era de chuva no dia 19 passado. Pior que não choveu. São Paulo está debaixo d´água desde ontem. Sei lá. Dizem que uma fogueirinha, às vezes, resolve. Senão, botar ovos para Santa Clara.
Coincidência A Globo agora tem dois Renato Ribeiro no comando do departamento de esportes. Um, o Renato, que substituiu Luiz Fernando Lima na direção do departamento, e o Renato, que era repórter e agora entra no lugar do João Pedro.
Objeção Esta santa coluna, em seu abre desta quarta-feira, também conhecido como ontem, disse que “A Lei do Amor” terá um dos maiores investimentos da Globo nas suas novelas. A emissora só não gostou dos “maiores” e contesta. Informa que será um investimento normal em se tratando de produções das 21 horas.
• A Rede Vida estreia nesta quinta-feira, à meia-noite, o programa “Conta comigo”, com apresentação de Dalcides Biscalquin... • ... O Dalcides, se alguém não sabe, é marido da Mariana Godoy. • Bianca Rinaldi ensaia em São Paulo o espetáculo “Nove em ponto”, escrito por Rui Vilhena. • Pedro Vasconcellos não vai mais dirigir o especial “Tal pai, Tal Filha”, com Leandro Hassum e Mel Maia, que a Globo exibirá em dezembro em quatro episódios... • ... Fabrício Mamberti assume o programa... • ... A saída do Pedro Vasconcellos do especial de fim de ano tem uma justificativa... • ... É que ele atendeu chamado de Rogério Gomes, o Papinha, para trabalhar na direção da novela “À Flor da Pele”. • A mais recente estreia da Globo, “Sol Nascente”, não será exibida nesta quinta... • ... Em seu lugar, a partir das 18 horas, tem Equador contra Brasil no futebol das eliminatórias... • ... “Haja Coração”, a novela das 7, irá ao ar imediatamente na sequência, mas com um capítulo mais curto.
Vez das mulheres No próximo domingo, o time feminino entra em cena na “Dança dos Famosos”, quadro do “Faustão”, com o gênero “baladão”. Letícia Lima é uma das atrações.
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O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer
Senado aprova impeachment e Dilma é afastada definitivamente
Carolina Gonçalves e Karine Melo Agência Brasil Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rou-
sseff. Não houve abstenção. Por outro lado, foram mantidos os seus direitos políticos. O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram
o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última
quinta-feira. Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo. Julgamento A fase final de julgamento começou na última quinta-feira e se arrastou até ontem com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico. Histórico O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015,
quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especial, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta. Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.
Senadores decidem que Dilma pode exercer função pública Carolina Gonçalves e Karine Melo Agência Brasil Depois de aprovar a perda do mandato de Dilma Rousseff, o Senado também manteve, por 42 votos a 36, os direitos políticos de Dilma. Com isso, ela pode ocupar cargo público. Foram registradas três abstenções. A votação deste quesito foi feita separadamente a pedido de senadores do PT, que apresentaram o requerimento logo no início do dia e que foi acatado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, mesmo sob protestos de aliados do presidente interino Michel Temer. Encaminhamentos A senadora peemedebista Kátia Abreu (TO) foi a primeira a argumentar contra a perda dos direitos políticos de Dilma Rousseff. Para fundamentar a argumentação, ela leu trecho escrito pelo presidente interino Michel Temer dizendo que as penas “são autônomas e independentes” e não “acessórias”. “É uma pessoa que com certeza pode ser convidada para dar aulas em universidades”, disse. “A presidente Dilma precisa continuar trabalhando para poder suprir suas necessidades. Não vote pelas palavras de uma pessoa, mas pela sua consciência e por aquilo que acreditam na personalidade da presidente Dilma”, disse. Na defesa pela perda dos direitos, o senador
Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que o Senado não protagonizou uma farsa, como declararam aliados de Dilma. “É um procedimento legítimo, que legitima a decisão que tomamos agora. Aqui não houve golpe”, assegurou. Nunes ainda criticou a comparação feita pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), minutos antes, do atual julgamento com a sessão que declarou a vacância do cargo até então ocupado por João Goulart. “É uma burla a história deste país. Não tem nada a ver. Primeiro porque não houve deliberação do Congresso naquela ocasião. Em segundo porque o Congresso estava sitiado. As únicas desordens hoje em dia são promovidas pelas informações factoides que vive o PT. Pessoas que incendeiam pneus, pessoas que tiveram audácia de dizer que pegaria em armas se o impeachment fosse aprovado”, disse . Nunes disse que a Constituição deixa claro que a perda do mandato no caso de crime de responsabilidade está associada à perda dos direitos políticos e afirmou que é possível ocupar função pública sem ocupar cargo público. “Além de invocar a letra da Constituição, quero invocar o artigo que trata da perda do mandato com a inabilitação”, pediu. Sereno, o senador Capiberibe fez um apelo “em nome da conciliação” e do reencontro. “O sectarismo só nos divide mais”, afirmou ao destacar que a política tem que ser uma “atividade conciliadora”. “Não tivemos a capacidade de construir uma alternativa mais
consensual. Fomos para o confronto. Mas não podemos esquecer o amanhã. Não basta derrotar? Tem que esmagar?”, disse. Num tom dramático, Jorge Viana (PT-AC) fez uma analogia com a morte de Tiradentes e afirmou que a votação em duas fases está prevista na Lei do Impeachment (1.079). “Não estamos em Ouro Preto enforcando ninguém e para ter certeza, esquartejando”, disse. Viana disse que Dilma não poderá sequer dar aula em universidades se perder os direitos políticos. “Excessos todos cometemos aqui, mas todos nós, ainda mais num processo delicado como este, vamos ter que seguir convivendo com os outros”, disse. O líder tucano Cássio Cunha Lima (PB) afirmou que “por trás” da possível manutenção dos direitos políticos há “mais um acordo entre Dilma e [o ex-presidente da Câmara Eduardo] Cunha porque o resultado dessa cassação terá repercussão na votação de Cunha [que vai definir o futuro de seu mandato em sessão agendada para o próximo dia 12]. O que estaremos fazendo é permitir que a presidente Dilma perca seu cargo e amanhã inicie uma campanha Brasil afora”, disse. Cunha Lima antecedeu o presidente de seu partido, Aécio Neves (MG), que emocionado declarou: “Venceu a democracia, venceu a Constituição, venceu o Brasil”, comemorando o resultado. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu a palavra e antecipou o voto contrário à inabilitação da petista.
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Michel Temer toma posse e terá mandato até 2018 Mariana Jungmann Agência Brasil
O plenário do Congresso Nacional empossou ontem a tarde Michel Temer como presidente da República. Ele já estava no cargo interinamente desde o afastamento de Dilma Rousseff por consequência da abertura do processo de impeachment dela, em maio deste ano. A posse foi dada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A cerimônia ocorreu no plenário do Senado, que estava lotado de senadores, deputados, ex-parlamentares e convidados. Temer leu juramento em que se compromete a defender e respeitar a Constituição. Em seguida, foi lido o termo posse. A posse foi marcada logo após o plenário do Senado decidir pelo impedimento da presidenta
e Temer ser notificado de que assumiria definitivamente a Presidência da República até 31 de dezembro de 2018, quando
termina o mandato. Michel Temer é jurista especializado em direito constitucional e atuou como parlamentar
por cerca de 25 anos, entre mandatos assumidos como eleito e suplente. Foi presidente da Câmara dos Deputados por três
vezes e foi eleito como vice-presidente junto com Dilma Rousseff em 2010 e depois reeleito em 2014.
Deputados avaliam processo de impeachment e o que virá com Michel Temer Amanda Gomes O impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi aprovado pelo plenário do Senado, na tarde ontem. Durante a votação, 61 senadores foram a
favor ao impeachment contra 20 votos desfavoráveis. Dilma foi condenada por crimes de responsabilidade pelas pedaladas fiscais. A presidente já estava afastada do cargo, de modo provisório, há três meses e meio e o processo já tramitava na Câmara dos Deputados
Evandro Junior, Deputado Estadual
“Definitivamente nós acreditamos que um novo momento de reforma terá início. Michel Temer está bem intencionado e com vontade de buscar melhorias. Pelo que tenho que ouvido, principalmente do Ricardo [Ricardo Barros – Ministro da Saúde] é que os ministros devem fazer um resumo desses últimos anos governados pelo PT. Muita coisa ainda virá à tona e serão esclarecidas. Michel Temer vai liderar uma transformação no país. É um momento de esperança.”
OPINIÕES
há cerca de nove meses. Confira as opiniões dos deputados maringaenses Luiz Nishimori, federal, e Evandro Jr, estadual, sobre o processo de impeachment, seu resultado e a perspectiva para o futuro.
Luiz Nishimori, Deputado Federal
“Existem vários indícios do cometimento do crime de responsabilidade e de infração a lei de responsabilidade fiscal. Além da falta de governabilidade que ficava claro na ex-presidente, que foi impedida de governar. Acredito que agora o Brasil vai recuperar sua credibilidade, precisamos voltar a crescer. Agora com as novas expectativas e esperanças, os investidores voltarão a acreditar no Brasil, e com isso venha à retomada da economia que esperamos. Temos a certeza que o país foi colocado no caminho do desenvolvimento e progresso. Essa vitória não foi só da Câmara e do Senado, mas de todo o povo brasileiro que aclamava por esse ato de impeachment. Estamos muito animados e confiantes com esse resultado.”
IMPEACHMENT
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Eleito por quatro mandatos sucessivos, o PT deixa o protagonismo nacional
PT deixa o poder após 13 anos
Dilma e Lula: 13 anos de poder do PT
Agência Brasil Chega ao fim nesta quarta-feira o julgamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no Senado Federal. Com a decisão dos senadores pelo afastamento definitivo da presidenta, também se encerra um período de 13 anos consecutivos em que o Partido dos Trabalhadores esteve no poder no Executivo Federal brasileiro. Eleito por quatro mandatos sucessivos, o PT deixa o protagonismo nacional após consagrar-se como primeiro partido de esquerda a chegar ao poder após a redemocratização do país. Sai de cena com altos índices de desaprovação e marcado por escândalos de corrupção, mas também carrega bons resultados na área social e no combate à desigualdade. Dilma e Lula cumpriram 13 anos de governos petistas. Mandato foi interrompido nesta quarta Especialistas ouvidos pela Agência Brasil analisam aspectos fundamentais da gestão petista no poder e a evolução dos principais indicadores econômicos e sociais do país de 2003 até 2016. Confira: Economia Na avaliação da professora de economia da Fundação Getúlio Vargas, Virena Matesco, o primeiro mandato do governo Lula foi marcado por uma continuidade da política macroeconômica estabelecida por Fernando Henrique Cardoso. O campo foi conduzido inicialmente com base em um tripé, que consi-
derava a meta fiscal, com a Lei de Responsabilidade Fiscal orientando estados, municípios e União a gerar superavit primário, proibindo entes de gastar mais do que é arrecadado no Orçamento. Além da meta fiscal, foram estabelecidas metas para inflação e câmbio flutuante. Para Virena, a política macroeconômica do último período da gestão petista, sob a gestão de Dilma Rousseff, foi um “desastre”. Índice de Gini O professor da área de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Bocaccio Piscitelli aponta que o maior legado da gestão petista foi a ascensão de classes promovidas pelas políticas dos governos petistas. No início do governo, o Índice de Gini, parâmetro internacional para medição de miséria, era de 0,589. Atualmente, o índice está em 0,518. A taxa varia de 0 a 1 e quanto mais próximo a 1, menos distribuição de renda há no país. Salário Mínimo Segundo Piscitelli, a política de valorização do salário mínimo, com aumento real, ou seja, acima da inflação, assegurou o crescimento de renda dos trabalhadores. “A valorização do salário mínimo assegurou o crescimento da renda dessas pessoas na base da pirâmide e elevou o salário dessa classe, que recebe até três salários mínimos. Houve uma enorme valorização do nível de renda desse pessoal e isso foi mais favorecido com a formalização das relações de trabalho, com a formalidade
que grande parte de trabalhadores não tinha”. Reservas Internacionais As reservas internacionais são aspectos ressaltados pelos especialistas como ponto forte da gestão petista, que assume o país com um caixa de US$ 38 bilhões. As reservas compõem uma espécie de poupança que blinda a economia, ao garantir que o país honrará seus compromissos com credores nacionais e estrangeiros, mesmo em situações de crise. Dessa forma, o recurso é um instrumento que pode barrar riscos de disparada da dívida pública. O governo Lula fecha o primeiro mandato com saldo de US$ 85,8 bilhões. Atualmente, as reservas estão avaliadas em US$ 363,4 bilhões. Produto Interno Bruto O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no início do mandato petista, em 2003, era de 2,7%. O índice ganha corpo nos dois mandatos de Lula, mas retrocede na gestão de Dilma Rousseff, e apesar do ápice de 7,6% em 2010, volta a taxas menores no curso de seu governo. Já no final da gestão, é registrado o menor valor do período, um percentual negativo de -3,8%. Inflação De acordo com a avaliação de Virena Matesco, a estabilidade econômica da gestão petista foi mantida até 2010, quando o incentivo ao crédito facilitou o acesso ao dinheiro, com mais disponibilidade de recursos para empréstimo e, assim, houve uma disparada da inflação. Para
segurar a inflação, o Banco Central aumentou a taxa de juros e o governo segurou preços administrados, como energia elétrica e combustíveis. No primeiro mandato da Dilma, a taxa de crescimento cai para 2,7%. A inflação ganha “vida própria e não para mais de subir, na avaliação da professora”. Desemprego Uma das principais bandeiras do governo Dilma, o pleno emprego, acabou se tornando um problema crucial para a gestão petista no final de seu mandato. O índice de desemprego, que chegou a atingir 4,8% em 2014, voltou aos níveis encontrados no início do mandato PT (12,3%, em 2003). Renda média do trabalhador Apesar de a remuneração média do trabalhador brasileiro ter aumentando, o crescimento da inflação no último período da gestão petista fez com que a renda perdesse seu potencial de compra. Diferentemente da política de salário mínimo, que prevê aumento anual real na remuneração do trabalhador, a renda média não registrou o mesmo aumento diante da inflação. No início do mandato do presidente Lula, o valor alcançou R$ 1.029,59, segundo apontou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Em 2014, último ano divulgado, o valor chega a R$ 1.737,13. Educação Os programas sociais ganharam força ao longo dos 13 anos de atuação do PT no Executivo Federal para tornar o Brasil em um país “sem miséria”, aumentar a inclusão social e reduzir a desigualdade. A área educacional ganhou protagonismo com programas como o Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade para Todos (ProUni), Brasil Carinhoso, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), além da atuação política na aprovação de leis importantes para o setor, como a do Piso dos Professores e o Plano Nacional de Educação.Desde 2016, a educação infantil, para crianças de 4 e 5 anos, é obrigatória no Brasil e o país deve ofertar vagas a todos os que têm essa idade e estão fora da escola. Para cumprir a meta de universalização da pré-escola, que está no Plano Nacional de Educação (PNE), o país tem de incluir 18,6% das crianças nessa faixa etária, segundo o Ministério da Educação (MEC). O índice de estudantes matriculadas no ensino fundamental, de 4 a 17 anos, subiu de 88,9%, em 2003, para 93,6%, em 2016.
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