Judô é esperança para moradores do Parque Industrial Instituto aposta na melhoria do convívio social para crianças do bairro Pág. 3
Maringá, quinta-feira 15 de dezembro de 2016 Ano XVII - Edição 4439
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MARINGÁ REGISTRA 933 CASOS DE DENGUE
No Paraná, 75 cidades estão em estado de alerta para epidemias de dengue
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Empresas aéreas garantem queda no preço de passagens em 2017 CONHEÇA OS PRINCIPAIS MOTIVOS QUE FAZEM DO SINDMETALÚRGICOS DE MARINGÁ E REGIÃO UM SINDICATO FORTE, COMBATIVO E ATUANTE
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OPINIÃO
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LUIZ FABRETTI
Para refletir:
“Perdoe sempre seus inimigos, não há nada que eles odeiem mais.” (Oscar Wilde)
luizfabretti@hot�ail.com i@hot�ail.com luizfabrett
Fábio Campana
ADMINISTRAÇÃO O prefeito eleito começa a montar sua equipe. A princípio, Ulisses Maia, vai atender os mais próximos, aqueles que estiveram na caminhada com ele para eleição. Isso não quer dizer que irá perdurar por muito tempo.
Assembleia economiza 283 milhões A Assembleia Legislativa fecha 2016 com a maior economia de recursos orçamentários de sua história: R$ 283 milhões. Um cheque de R$ 245 milhões foi entregue nesta quarta-feira pelo presidente Ademar Traiano (PSDB) ao governador Beto Richa no Palácio Iguaçu. Os 245 milhões. “O Brasil está vivendo um período muito difícil em que precisamos dar exemplo. E a Assembleia do Paraná está mostrando para ao país que é possível gerir bem os recursos públicos. Essa economia substancial, que equivale a 43% de todos os recursos a que o Legislativo tem direito, foi realizada sem prejuízo da realização de obras fundamentais para o bom funcionamento da Assembleia”, disse Traiano. Pessuti com Temer pela intervenção do PMDB O ex-governador Orlando Pessuti se encontra às 15h desta quarta-feira em Brasília com o presidente Michel Temer. Da capital federal, Pessuti volta com a intervenção do PMDB do Paraná, hoje controlado pelo senador Roberto Requião que tem votado contra o governo Temer no Congresso Nacional. Após PEC, Senado aprova reajuste de 40% para defensores No mesmo dia em que aprovou a PEC que limita gastos do governo federal, o Senado avalizou, na noite desta terça, reajuste para defensores públicos federais. O texto passou sem discussões no plenário, que já estava vazio, por volta das 23h, em votação simbólica. A proposta concede um reajuste a partir de 1º de janeiro de 2017. Conforme o texto, o defensor-geral federal passará a ter um salário de R$ 33.763 e os demais membros da Defensoria Pública da União terão seus subsídios fixados a partir desse valor, “observando o escalonamento de 5% entre as categorias que compõem a respectiva carreira”. As informações são da Folhapress/Bem Paraná. Paraná tem oito cidades entre as 100 maiores economias As cinco cidades com maior PIB no Estado em 2014 foram Curitiba (R$ 78,9 bilhões), São José dos Pinhais (R$ 23,2 bilhões), Londrina (R$ 15,8 bilhões), Maringá (14,2 bilhões), e Ponta Grossa (R$ 11,6 bilhões). A principal mudança no ranking, porém, veio com Cascavel, que atingiu um PIB de R$ 9,2 bilhões e superou Foz do Iguaçu com R$ 8,7 bilhões. Outra novidade é que o Paraná passou a ter, em 2014, oito cidades entre as 100 maiores economias do Brasil. Em 2013, eram sete. Além de Curitiba, na quinta colocação, está São José dos Pinhais, na 32.ª posição, Londrina (50ª ), Maringá, (59ª), Ponta Grossa (72ª ), Foz do Iguaçu (90ª), Cascavel, (97ª) e Araucária, na 98ª posição. Acusado de receber recursos da Odebrecht, assessor de Temer pede demissão Acusado por um delator Odebrecht de receber recursos em seu escritório em São Paulo em 2014, o assessor especial da Presidência da República, José Yunes, pediu demissão Ontem Ele entregou a carta de demissão ao presidente Michel Temer no início desta tarde. À Folha Yunes, amigo pessoal de Temer, disse que o pedido é em caráter irrevogável. Ele nega ter recebido o dinheiro da Odebrecht.
EXPERIÊNCIA Em todos os setores é preciso experiência e acima de tudo credibilidade. Tomara que dê tudo certo. VOLTA O jornalista Amarildo Torres, foi convidado pela cota pessoal do prefeito, para assumir o cerimonial da prefeitura. COMUNICAÇÃO O blogueiro, Agnaldo Vieira, que participou ativamente da campanha de Ulisses, será o diretor de jornalismo, e o jornalista Domingos Trevisan, o chefe de gabinete. JUSTO Muito boa a indicação de Aracy Adorno Reis. Tive a oportunidade de ser auxiliado por ela em minha conclusão do curso de Jornalismo. Pessoa simples, mas sabe muito da área. AMUSEP Na segunda quinzena de janeiro acontece a eleição da Amusep, Andre Luiz Bovo, deve ser o novo presidente. Tem que chegar limpando muita coisa e até funcionários que mais atrapalham do que ajudam. ASSESSERIA Precisa acima de tudo de um assessor de comunicação. Sem contar que a administração do atual presidente Fabinho foi um desastre. Outro que deve dar linha da Amusep é o prefeito da associação, afinal deixará de ser prefeito no fim do ano. REUNIÕES As últimas reuniões da Amusep foi um fracasso da participação dos prefeitos e assuntos irrelevantes, virou um cabidão de emprego. Lamentável.
Maria Victoria discute projetos com Greca Rafael Greca já trabalha no planejamento de suas ações para a Gestão da Prefeitura de Curitiba. Os projetos de Maria Victoria que Greca acolheu e incorporou ao Plano de Governo estão entre as prioridades. Nesta terça-feira, a deputada se reuniu com o prefeito eleito para discutir as primeiras iniciativas. Na pauta do encontro, atenção especial à criação de um Projeto Piloto: o Primeiro CMEI de acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, que integrará Educação, Cultura, Saúde e Direitos Humanos. Chapa Dilma-Temer será julgada em 2017 O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin informou, na sessão desta terça-feira, que os processos contra a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita à Presidência da República no pleito de 2014, devem ser julgados no próximo ano. Relator das ações e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro anunciou que já foram ouvidas 37 testemunhas em três meses e que o trabalho de apuração prossegue em ritmo adequado. “É com base em provas que nós sete teremos a oportunidade, quando essa fase estiver concluída, de nos debruçarmos sobre tudo isso de uma maneira colegiada”, ponderou.
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CIDADE
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Com ensinamentos que vão além da arte marcial, instituto aposta na melhoria do convívio social
Judô é esperança para moradores do Parque Industrial Randy Fusieger O Instituto Mirai Kodokan leva disciplina, conhecimento e técnicas de aprendizado para crianças, adolescentes e adultos que encontram no judô uma forma de driblar as dificuldades. Fundado em 15 de junho de 2007, o projeto social tem sede no Jardim Aclimação, zona leste de Maringá. O fundador, Takahiro Fujisaki, acreditou no potencial do projeto e o expandiu: o instituto leva gratuitamente o judô para crianças do Parque Industrial, na zona sul, com encontros semanais no Parque do Japão. O projeto já recebeu mais de 6.000 crianças desde a fundação. Atualmente, 300 delas participam das atividades, divididas em turmas de, em média, 40 alunos. Kenzo Fujisaki, 17, filho do fundador, conta que a ideia de criar o instituto surgiu desde quando o pai retornou do Japão. “O treinador de lá disse que se fosse para repassar ensinamentos, que fosse o judô puro. Em todas as aulas do meu pai, ele passa 15, 20 minutos falando sobre moral, ética e o respeito aos mais ve-
lhos e mais novos”, conta. Ele revela também a importância da disciplina fora do tatame para haver a permanência no projeto. “Além dos encontros aqui, as crianças são analisadas socialmente. Boas notas, respeito aos pais e ajuda ao próximo são alguns critérios que usamos para promover o cidadão”, explica. A expansão para atender o Parque Industrial partiu de um acordo entre a prefeitura e o instituto. “O interesse foi de ambos. Pensamos que as crianças daquela região poderiam ser beneficiadas com o projeto e utilizamos o Ginásio de Artes Marciais.” E é lá que a operadora de call center Denise Romão Campos, 50, acompanha o filho João Francisco, 7. Ela, que também é judoca, orgulha-se daquilo que ele aprendeu até agora. “João Francisco é uma criança altruísta, acolhedora. No judô, aprendeu a ceder, compartilhar e ajudar o próximo”, conta. O menino ingressou no esporte antes mesmo da idade ideal para início. “Ele iniciou na modalidade aos 4 anos. A idade ideal é entre 7 e 8, mas como praticamente nasceu no tatame, era totalmente familiarizado com o esporte”,
No Parque do Japão, as crianças lutam e aprendem princípios (Imagem/Denise Campos)
brinca a mãe. Denise reforça a importância de projetos sociais como esse. “Tudo é transmitido com segurança e transparência. Com o projeto, a única certeza que temos é que podemos fechar uma penitenciária”, orgulha-se. Já o estudante Giovani Agostini, 18, participa há três anos do projeto. Ele conta que o conhecimento recebido é
algo extremamente valioso. “É como se fosse uma escada. A gente recebe lá de cima e vai repassando para os demais”, revela. Agostini tenta classificar o projeto. “De zero a dez? Dez. Não tem o que dizer, o sensei [instrutor de artes marciais] Fujisaki passando o conhecimento que tem para a gente, não tem como reclamar”, diz.
Prefeitura entrega obras de modernização e ampliação Secretaria de Comunicação da prefeitura A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, entrega hoje às 9 horas, as obras de modernização e ampliação da Escola Municipal Luiz Gabriel Guimarães Sampaio. A unidade, localizada na Rua Madre Mônica Maria, nº 661, conjunto Lea Leal, recebeu investimento de mais de R$ 2,1 milhões, sendo recursos próprios da Prefeitura. Foram modernizados 2.133,26 metros e ampliados 146,32 metros da Escola. A ampliação e adequação abrangeu o setor administrativo (direção, secretaria, coordenação pedagógica, sala dos professores e fachada), de apoio (cozinha, refeitório, depósito de alimentos, sala de descanso e depósito de material). Já as salas de aula, sanitários e quadra esportiva foram reformadas, entre a realização de outros serviços de melhorias. As obras atendem as normas de acessibilidade.
Famílias do Jardim Diamante recebem horta comunitária Secretaria de comunicação da prefeitura
A comunidade do Jardim Diamante recebeu ontem, às 18 horas, mais um mecanismo de incentivo para uma alimentação saudável, uma horta comunitária. Com esta unidade, Maringá passa a contar com 33 Hortas Comunitárias atendendo a população de vários locais no município e distritos de Iguatemi e Floriano. A horta está localizada na Rua Pedro Gabriel dos
Santos, s/n, zona norte da cidade. Implantadas dentro do programa Maringá Saudável como forma de melhorar a qualidade da alimentação das pessoas, as hortas comunitárias envolvem diretamente mais de mil famílias, alcançando uma produção de quase 300 toneladas ao ano. Toda produção é orgânica e, além de servir as famílias de produtores, são comercializadas, gerando renda e melhorando a alimentação de milhares de pessoas por toda
a cidade. As Hortas Comunitárias são implantadas pela Prefeitura, em parceria com o Centro de Referência em Agricultura Urbana e Periurbana da Universidade Estadual de Maringá (Ceraup/ UEM) e apoio da Eletrosul. O programa conquistou vários prêmios, que viabilizaram a implantação de novas hortas e investimentos na implantação de poços artesianos e compra de equipamentos.
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SAÚDE
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No estado, 75 cidades estão em estado de alerta para epidemias de dengue
Maringá registra 933 casos de dengue
Agência Estadual De acordo com dados publicados pela Secretaria de Saúde de Maringá, até a última sexta-feira foram registrados 933 casos de dengue, 58 foram confirmados. Neste ano, até agora, três pessoas morreram por dengue na cidade. Chikungunya e zika registraram 42 e 24 casos, respectivamente. Nenhuma confirmação. PARANÁ Um levantamento feito pela Secretaria Estadual da Saúde mostrou que 75 cidades do Paraná estão em estado de alerta para epidemias de dengue, de acordo com o índice de infestação do mosquito transmissor. Os dados foram apresentados após o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) referente ao mês de novembro realizado por 303 municípios. O LIRAa é um cálculo que
compara a quantidade de imóveis visitados pelos agentes de saúde com a quantidade de focos com larvas do mosquito encontrados nessas visitas. “Atualmente, o Governo do Estado recomenda que as prefeituras façam esse levantamento nos meses de fevereiro e novembro para que possamos monitorar a situação no Paraná”, explica a chefe do Centro estadual de Vigilância Ambiental, Ivana Belmonte. O resultado abaixo de 1% é considerado fora de perigo (menos de uma casa infestada para cada 100 pesquisadas), de 1 a 3,9% é estado de alerta (de uma a três casas infestadas para cada 100 pesquisadas), e acima de 4% há risco de surto e demanda ações emergenciais (quatro ou mais casas infestadas para cada 100 pesquisadas). ALTO RISCO - Segundo o mesmo levantamento, três municípios apresentaram o
índice de alto risco para epidemias, ou seja, com valor igual ou acima de 4%. São Miguel do Iguaçu, na região Oeste, registrou 4% de índice de infestação; Pitangueiras, no Norte Central, 4,63%; e Jacarezinho, no Norte Pioneiro, apresentou o valor de 4,8%. Além das cidades em risco, já foi confirmada a presença do vetor em 313 municípios do Estado em 2016. “Onde há mosquito, pode haver doença. Além da dengue, o Aedes aegypti pode transmitir várias outras patologias. Portanto, mesmo que o município ainda não apresente casos de dengue, o perigo existe e a principal recomendação é não deixar o Aedes nascer”, diz Ivana. PREVENÇÃO – De acordo com o novo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde na última terça-feira foram confirmados 298 casos de dengue no Paraná desde agosto de 2016. O informe também apresenta seis casos de chikungunya, sendo apenas um autóctone (em que a contaminação ocorreu no Estado), e nenhum caso de zika no período. De acordo com a chefe do Centro Estadual de Vigilância Ambiental, apesar da redução de casos comparada ao mesmo período em 2015, os cuidados devem continuar. “Embora haja redução de 28% no número de casos, a população precisa manter as medidas preventivas para evitar a proliferação do mosquito”, enfatiza. As recomendações são as mesmas, como não deixar focos de água parada, organizar uma rotina de limpeza semanal das residências e locais de trabalho, e eliminar qualquer possível criadouro de mosquito. A atenção deve ser especial com lixos, vasos, garrafas retornáveis, recipientes de descongelamento na parte de trás das geladeiras e caixas d’água.
S d I a h r f
SOCIAL
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A presidente da Sociedade Rural de Maringá, Maria Iraclézia de Araújo, assopra as velinhas hoje e recebe o carinho de amigos e familiares.
Réveillon Premium Clube Hípico A virada sua virada já tem o lugar certo, O Réveillon Premium do Hípico. Fogos na virada, mesa de frutas, bangalôs, mesas, pista sobre a piscina e um time top de DJs. Adquira seus convites. Mais informações com Andressa (44)99815-8116 ou Denizete Ramalho pelo (44)99839-9263
Diplomação O Prefeito eleito Ulisses Maia vai ser diplomado prefeito de Maringá na próxima sexta às 17 horas no plenário da câmara municipal, na mesma oportunidade será diplomado o vice-prefeito e vereadores eleitos.
O renomado estilista de noivas de Maringá Ronny Dozzo comemora idade nova hoje e recebe o carinho dos filhos João Pedro e Vitoria Giovana e da esposa Eliana Dozzo.
A6 Festival Quem curte sertanejo universitário e gosta de dançar aquele forró não pode perder o festival da A6, amanhã, dia 16. As atrações para animar sua noite são Wesley Safadão e as duplas Jads e Jadson, Day e Lara e o Gustavo Mioto. O evento ocorre no Excellence Centro de Eventos de Maringá. São quatro ambientes disponíveis para você curtir: Pista, Vip, Camarote Woods e Bistrô. Para mais informações, acesse: www.a6producoes.com.br. Não fique de fora da melhor festa do sertanejo universitário!
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Assembleia Legislativa devolve ao Estado R$ 245 milhões economizados
Agência Estadual A Assembleia Legislativa devolveu ao Governo do Estado R$ 245 milhões, que representam a economia de 40% do orçamento da Casa em 2016. O recurso é resultado de ações de austeridade e economia feitas pelos deputados estaduais. O cheque simbólico foi entregue ao governador Beto Richa pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, ontem, no Palácio Iguaçu. O valor será aplicado pelo governo em obras de infraestrutura e no pagamento de progressões e promoções aos servidores. “Em nome dos paranaenses agradeço aos deputados estaduais pela devolução dos recursos, que serão revertidos em obras e ações que beneficiam a população. Essa é uma grande demonstração da boa relação que existe entre o Executivo e o Legislativo no Estado”, afirmou Richa. A solenidade teve a presença do líder do governo na Assembleia Legislativa, Luiz Claudio Romanelli, do 1º Secretário da Assembleia Legislativa, Plauto Miró, e demais deputados. O governador falou da boa situação financeira do Paraná e afirmou que o Estado fechará 2016 com investimento recorde de R$ 6 bilhões. “Enquanto grande parte dos estados não tem dinheiro para sequer pagar o salário dos servidores, o Paraná segue
na direção contrária, com as contas equilibradas e uma situação fiscal favorável. Isso tudo só foi possível com o apoio da Assembleia Legislativa”, afirmou. Os investimentos totais estimados para o próximo ano somam R$ 7,6 bilhões, sendo R$ 2,3 bilhões em pavimentação, restauração e conservação de rodovias estaduais. MAIS DE R$ 1 BILHÃO - Em seis anos, a Assembleia Legislativa já devolveu ao Estado mais de R$ 1 bilhão. “Mais uma vez a Assembleia dá uma contribuição muito forte para as medidas administrativas do governo. É importante que, nesse período de crise, essa Casa dê sua contribuição para o ajuste”, defendeu Ademar Traiano. Em nome dos deputados, ele anunciou, ainda, que a Assembleia Legislativa abrirá mão de R$ 100 milhões do orçamento em 2017. “O Legislativo do Paraná hoje está em sintonia com a população e dá exemplos para o Brasil”, afirmou. No Paraná, por lei, a Assembleia tem direito a 3,9% das receitas líquidas do Estado ao ano. O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, disse que a devolução dos recursos economizados demonstra que a Assembleia está em sintonia com o momento econômico brasileiro. “O Paraná tem hoje uma situação privilegiada em comparação com outros estados porque fez um importante ajuste fiscal. Isso tudo só foi possível graças ao apoio do parlamento”, afirmou.
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Com mudanças, empresas aéreas garantem queda no preço de passagens em 2017 Andreia Verdélio Agência Brasil
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) garantiu ontem que os preços das passagens de avião devem cair a partir do ano que vem, com as novas regras nas condições de transporte aéreo anunciadas na terça-feira pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que passam a valer a partir de 14 de março. As medidas foram publicadas no Diário Oficial de hoje. A principal mudança está na autorização para as empresas aéreas cobrarem pela bagagem despachada. O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, explicou que o transporte da bagagem não é gratuito. “A bagagem é paga. O problema é que é paga sem transparência para o consumidor e de forma injusta. Metade dos passageiros viaja sem bagagem e tem na sua passagem um custo de quem está levando bagagem”, disse. Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de até 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de até 32 quilos nos internacionais. Para ele, isso vai se tornar um diferencial competitivo para as empresas, que poderão oferecer pacotes diferenciados para cada perfil de viajante, fazer parcerias com operadoras de cartão de crédito, ou mesmo não cobrar pela bagagem em voos com menos procura. A possibilidade de liberação de espaço no porão das aeronaves também pode contribuir para a queda de preços, diz o presidente da Abear, já que outros serviços poderão gerar mais receitas na mesma aeronave. Sanovicz não deu uma previsão de quanto o preço das passagens pode cair. Entretanto, segundo ele, a cada 10% de redução no preço dos bilhetes, o volume de passageiros aumenta 14%. “[A mudança nas regras] não é um instrumento para recuperar a demanda, mas na medida em que vamos abrir novas classes tarifárias, mais baratas, [isto] será instrumento para que parte dessa demanda volte”, disse. Segundo ele, as empresas aéreas perderam quase nove milhões de passageiros em 2016. MODELO INTERNACIONAL Para Sanovicz, a desregulamentação de alguns itens
vai trazer mais democratização e transparência para o setor, com novos benefícios aos passageiros. Segundo ele, o Brasil era um dos últimos cinco países que estavam com regras dos anos 80 e 90, junto com Venezuela, Bolívia, Rússia e China. “Teremos modalidades de passagens aéreas mais baratas. Afirmo isso porque nos países onde esse modal foi implementado, os preços caíram. E, no Brasil, quando fomos nos aproximando do modelo internacional, os preços caíram”, disse, explicando que os bilhetes aéreos que custavam cerca de R$ 600 passaram a custar em média R$ 300, com o regime da liberdade tarifária a partir de 2002. O presidente da Abear explicou ainda que o setor aéreo é um modal que repassa “fortemente” para o preço ao consumidor os seus ganhos de escala e produtividade, já que não existe estoque de produto e os voos têm que continuar saindo. “Toda vez que você cria um sistema que amplia a competição, isso majoritariamente é repassado ao consumidor”, disse. BENEFÍCIOS PARA AS EMPRESAS Um dos pontos que poderia ter avançado para as empresas, segundo a Abear, é a questão do cancelamento de voos causados pela mudança de clima. Sanovicz explicou que nos Estados Unidos e na Europa, se um voo é cancelado por causa de neve, por exemplo, a empresa aérea não indeniza o passageiro. No Brasil, se há cancelamento ou atraso causado pela chuva, por exemplo, a empresa deve indenizar o passageiro. Não houve alteração nessa regra. As mudanças, entretanto, podem ajudar a diminuir o número de ações judiciais contra as empresas, já que “as regras ficam mais claras” para os passageiros. Segundo Sanovicz, esse tipo de ação “inibe o investimento estrangeiro”. E deu como exemplo a empresa Delta Airlines, que possui cinco mil voos diários nos Estados Unidos e responde a 70 ações judiciais, enquanto no Brasil tem apenas cinco voos diários e enfrenta quase 600 ações. De forma geral, o presidente da Abear acredita que as medidas serão benéficas para o consumidor, principalmente no que diz respeito
aos cancelamentos e à transparência dos serviços que estão sendo contratados no momento da compra. VEJA AS NOVAS REGRAS DA ANAC: Antes do voo: - As empresas aéreas deverão informar o valor total a ser pago pelo consumidor no anúncio da passagem, já incluídas as taxas aeroportuárias e tarifas de embarque; - O consumidor deve ser informado sobre as principais regras de alteração do contrato, o valor do reembolso, tempos de voo e conexão e regras de bagagem, como valores dos excessos e a franquia praticada pela empresa; - Na hora da venda da passagem, serviços e produtos adicionais não podem estar pré-selecionados, para evitar que o consumidor acabe comprando sem querer um serviço; - As empresas devem oferecer passagens com regras mais flexíveis para alterações. Pelo menos uma das opções de passagem deve garantir 95% de reembolso ao passageiro no caso de mudanças; - As multas para alteração da passagem ou reembolso não podem ultrapassar o valor pago pela passagem; - As empresas deverão corrigir erros na grafia do nome do passageiro sem ônus, para evitar problemas de embarque e cobranças indevidas; - O consumidor terá 24 horas para desistir da compra da passagem sem ônus, no caso de passagens compradas com mais de sete dias antes da data do voo; - As mudanças de horário,
itinerário ou conexão no voo pela companhia devem ser avisadas com antecedência mínima de 72 horas ao passageiro. Se a alteração no horário for superior a 30 minutos, o passageiro tem direito a desistir do voo; - As empresas aéreas não são mais obrigadas a oferecer franquia de bagagens aos passageiros e poderão decidir qual franquia de bagagem oferecer e o consumidor poderá escolher o serviço; - A franquia da bagagem de mão passa de cinco quilos para 10 quilos, observado o limite de volume e as regras de segurança da Anac; - As empresas deverão oferecer informações mais claras sobre o pagamento de excesso de bagagem, para evitar o “fator surpresa” no despacho da bagagem. Atualmente, o preço do excesso depende da tarifa comercializada em cada voo. Com a mudança, o passageiro deverá saber quanto vai pagar pelo excesso na hora da compra da passagem; - As empresas devem apresentar regras mais claras sobre procedimentos e documentação para embarque; - Os passageiros devem cumprir os requisitos para embarque, como apresentação de documentos, vistos, vacinas, etc, e devem atender instruções e avisos. Durante o voo: - O passageiro deve informar a empresa aérea se carrega na bagagem bens de valor superior a R$ 5,2 mil. O objetivo é evitar conflitos em casos de extravios de bagagem e facilitar eventuais indenizações;
- As empresas não poderão cancelar automaticamente o trecho de retorno quando o passageiro avisar que não fará uso do trecho de ida. Ou seja, se o passageiro perder o trecho de ida, ele pode utilizar o trecho de volta, mediante aviso à companhia aérea. A regra vale só para voos domésticos; - Caso a empresa deixe de embarcar o passageiro, por overbooking, por exemplo, ele deve ser indenizado em cerca de R$ 1 mil para voos domésticos e R$ 2 mil para internacionais; - A Anac decidiu manter os direitos dos passageiros no caso de atrasos ou cancelamentos de voos, como comunicação, alimentação, transporte e hospedagem. Mas houve uma alteração na regra: a hospedagem em hotel deve ser oferecida pela empresa apenas em caso de necessidade de pernoite. Em outros casos, a acomodação pode ser feita em outros locais, como nas salas VIP dos aeroportos. Depois do voo: - As bagagens extraviadas devem ser restituídas em até sete dias para voos domésticos. Atualmente, o prazo é de 30 dias. Para voos internacionais, o prazo permanece em 21 dias; - As despesas do passageiro em função do extravio de bagagem, como compra de roupas e itens necessários, devem ser ressarcidas, no caso de passageiros que estejam fora de seu domicílio. O passageiro deve ser indenizado em até sete dias após o registro do extravio