Jornal Leia Notícias - Edição 497 by Jornal Leia Notícias

CIDADE

SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 www.leianoticias.com.br

Pedretti Neto será a segunda escola estadual a adotar sistema integral de ensino em Botucatu EDUCAÇÃO. A nova modalidade passa a ser aplicada a partir de fevereiro de 2021, ou quando do início do ano letivo presencial. O Governador João Doria já confirmou a mudança. Flavio Fogueral Mais uma escola estadual de Ensino Médio adotará o sistema integral de ensino a partir de 2021. A EE “Professor José Pedretti Neto”, na Boa Vista, integra a lista de mais de 400 estabelecimentos vinculados à Secretaria Estadual da Educação que terão mudanças em sua forma de atendimento aos alunos. A nova modalidade passa a ser aplicada a partir de fevereiro de 2021, ou quando do início do ano letivo presencial. A confirmação foi dada no início do mês pelo governador João Dória e divulgada pela Secretaria de Estado da Educação. Com isso, a Cidade passa a ter duas

escolas em período integral vinculadas ao sistema estadual de ensino (a EE Dom Lúcio Antunes de Souza foi a primeira), além de outras oito da rede municipal. Atualmente, a EE José Pedretti Neto possui quase 400 alunos matriculados entre o 6º e 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Concentra, ainda, 44 funcionários entre professores e colaboradores técnicos. Para pleitear se tornar uma escola em tempo integral, a unidade passou por alguns critérios avaliativos, como ter mais de doze salas de aulas e atender a uma comunidade com maior vulnerabilidade socioeconômica. Pelo sistema implantado, os estudantes passam a ter uma matriz curri-

16kg de droga bruta (crack e cocaína). O montante resultaria em aproxima-

CIDADE

Comércio de Botucatu terá horário especial para a Black Friday e compras de Natal

Flavio Fogueral

A carga horária será de até nove horas e meia. Na rede regular a jornada é de 5 horas e 15 minutos

cular diferenciada, que inclui projeto de vida, orientação de estudos e práticas experimentais. Há ainda clubes juvenis de acordo com temas de interesse, como dança, xadrez e debates. Os alunos contam com o apoio do professor tu-

tor para reforço acadêmico e na orientação do projeto de vida. Também frequentarão disciplinas eletivas escolhidas de acordo com seus objetivos. A carga horária é de até nove horas e meia - na rede regular a jornada é

de cinco horas e quinze minutos. Os professores do PEI atuam em regime de dedicação exclusiva e, para isso, recebem gratificação salarial de 75%, inclusive sobre o que foi incorporado durante sua carreira.

DISE de Botucatu prende traficante com 16kg de droga em apartamento no Jardim Paraíso Um traficante de 32 anos, com diversas passagens por tráfico de drogas, foi preso nesta quinta-feira, 19, em um apartamento na Rua José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso, pela Polícia Civil de Botucatu. Após meses de investigação, os Policiais da DISE realizaram o flagrante no apartamento onde a droga era fracionada e vendida para os usuários. Foram apreendidos

damente 70 mil porções de drogas. Os delegados Dr. Paulo

Buchignani, Dr. Marcos pela prisão e destacaram Morés e Dr. Carlos Julião o trabalho da equipe poforam os responsáveis licial. De acordo com Dr. Paulo Buchignani, a prisão foi feita de forma cirúrgica, preservando a integridade física de centenas de moradores do condomínio onde o traficante estava. Participaram da operação de combate ao tráfico os policiais civis Bassetto, Alexandre, Valmir, João, Emerson, Margareth, Rafael, Bruno e Sheila. Os 16kg de droga bruta ( crack e cocaína) resultariam em cerca de 70 mil porções de drogas

Após semanas de negociações, os Sindicatos do Comércio Varejista (Sincomércio) e dos Empregados no Comércio Varejista (Sincomerciários) de Botucatu definiram o calendário de funcionamento das lojas para o final de ano. Devido à pandemia de Covid-19, algumas precauções foram adotadas, respeitando as limitações impostas pelo Plano SP de flexibilização da economia. O horário especial tem início em 27 de novembro, com a realização da Black Friday, onde as lojas funcionarão das 9h às 22 horas. Esse horário será mantido nos dias 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22 e 23 de dezembro. Outra opção será das 9 às 20 horas, que ocorrerá nos dias 7, 8, 9, 10 e 11 de dezembro. Já nos dias 5, 12, 19, 24, 26 e 31 de dezembro, as lojas de Botucatu atenderão das 9 às 17 horas, mesmo horário nos domingos 13 e 20 de dezembro. Nos dias 6 e 27 não haverá funcionamento do comércio, bem como em 25 de dezembro (Natal).

CIDADE 03

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Totalização dos votos em Botucatu terminou às 19 horas, mas a transmissão foi até 1 da manhã ELEIÇÕES. O chefe do Cartório informou que pessoas flagradas jogando santinhos serão processadas. Haroldo Amaral me a Legislação Eleitoral, para ser realizada no dia De acordo com o Cartório Eleitoral, a transmissão e apuração dos votos dados aos candidatos na Região Eleitoral de Botucatu terminaram por volta das 19 horas, mas devido aos problemas de ataques nos servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa totalização só pode ser concluída por volta de uma hora da manhã. “Ficamos mais de 4 horas aguardando a estabilização dos servidores para divulgarmos os resultados. Acredito que o TSE deve reavaliar a centralização dos votos e apuração em Brasília, devendo, novamente começar a totalizar nos Tribunais Regionais, como era feito anteriormente”, observou Igor Ignácio, chefe do Cartório Eleitoral. Segundo avaliação de Ignácio, excluindo os casos de veículos adesivados e o esparrame de material de propaganda eleitoral em escolas que tinham votação, todo o trabalho planejado para a recepção dos votos foi realizado conforme esperado. “As pessoas flagradas jogando santinhos dos candidatos e com veículos estacionados próximos aos locais de votação serão processadas, confor-

pois cometeram crimes previstos na Lei. Eles já estão devidamente identificados e as denúncias já estão sendo encaminhadas para avaliação da Justiça”, informou. Ignácio informou, ainda, que mesmo no caso do esparrame de ‘santinhos eleitorais’ não tem como isentar os candidatos. “Os partidos e os candidatos sabiam das regras eleitorais e o processo eleitoral será aplicado. O candidato é responsável pelo material de campanha que ele distribuiu, e mesmo que tenha feito a orientação ao cabo eleitoral, ele será processado por crime eleitoral”. Igor Ignácio afirmou que se forem condenados pagarão multas e podem ser presos, dependendo da interpretação da denúncia. “Via de regra as penas mais leves são substituídas por penas alternativas”, adiantou. Em relação aos três veículos adesivados, dois na região dos Comerciários e um na região da Cohab II, o procedimento será o mesmo. “No caso dos veículos com propagandas, que foram cobertos com papeis, os donos foram identificados”, afirmou. POSSE – Em relação à Sessão de Diplomação dos candidatos, prevista

LEIA

NOTÍCIAS

18 de dezembro, na Câmara Municipal, a Justiça Eleitoral vai diplomar todos os prefeitos e vereadores eleitos em Botucatu, Itatinga e Pardinho no mesmo dia e evento. “Serão aproximadamente 35 eleitos das três cidades, entre prefeitos e vereadores, e a Sessão será transmitida pela TV Câmara, em seus canais tradicionais, e pela rede social, assim os familiares e a população poderão acompanhar em casa, sem risco de contrair doenças devido à pandemia”, explicou. A ideia de usar a Câmara e não o anfiteatro da FCA, como na última eleição, foi do Juiz Eleitoral Dr. Marcus Bachiega, levando-se em conta o canal de televisão e a facilidade de transmissão para as cidades da região. PENDÊNCIAS – Na região, conforme adiantou o chefe do Cartório Eleitoral, existem pendências com candidato a vereador que teve problema no registro de candidatura em Pardinho. “As pendências serão julgadas pelo TSE e isso poderá alterar os resultados, com nova recontagem de votos”. Em Botucatu e Itatinga não existem candidatos com pendências para serem avaliadas na Justiça.

FALE COM A REDAÇÃO leitor@leianoticias.com.br telefone: (14) 3361-2117 whatsapp: (14) 99771-0312

TIRAGEM 3 MIL EXEMPLARES BOTUCATU 2 MIL EXEMPLARES REGIÃO

Política

SEGREDOS HAROLDO AMARAL Ielo. No dia da eleição, o ex-prefeito Mário Ielo e a vereadora reeleita Rose Ielo, por volta das 16 horas, socorreram uma mulher que estava tentando suicídio na região do Sesi. A mulher teria ido de mototáxi até o viaduto e foi retirada do local instante antes do ato. Ela foi levada para o PS onde o casal de políticos ficou algum tempo até o início do atendimento. Não fala. Mário Ielo foi convidado pela Rádio Clube FM para avaliar a campanha eleitoral, a sétima em que ele participa, porém, o ex-prefeito se recusou. Disse que não quer avaliar as eleições neste momento, e não acenou com a possibilidade de uma avaliação futura. Ielo obteve pouco mais de 7% dos votos. Há cerca de 16 anos ele foi o mais votado da história de Botucatu, com 66% dos votos. Izaias. Izaias Colino vem analisando as eleições. Ele foi um o primeiro a felicitar e reconhecer a vitória de Mário Pardini. Nesta sexta-feira ele irá comentar a sua votação e também de seus adversários em entrevista na Rádio Clube FM. Nesta semana o prefeito reeleito Mário Pardini também agradeceu a sua votação

e afirmou que tem muita responsabilidade com a votação em massa dos botucatuenses. Presidência. Nem mesmo ocorreu a diplomação e alguns vereadores eleitos já estão colocando em pauta a eleição do novo presidente do Legislativo. Informações dão conta de que disputam o cargo os já experimentados vereadores Laudo, Abelardo, Rose Ielo, Curumim e Alessandra Lucchesi. A posse dos eleitos será no dia primeiro de Janeiro e, na sequência, será realizada a eleição da mesa diretora da Câmara. Impactos. Segundo live realizada ontem pela Unesp, com seus especialistas, a Covid-19 atinge pessoas de todas as classes sociais, mas a mortalidade é maior entre as camadas sociais menos abastadas e negros. O impacto entre as camadas sociais “a” e “b” é bem menor, segundo os dados recolhidos pelos pesquisadores no Brasil, Estados Unidos e Inglaterra. Sem fiscalização? Nesta quinta-feira, muitos ouvintes da Rádio Clube FM comentaram sobre a falta de consciência de uma parcela da comunidade, sobretudo jovens, que estão participando de festas clandestinas e boates, sem os devidos cuidados. As chances

da segunda onda de Covid vêm preocupando a comunidade, devido ao risco de novos bloqueios. Não há informações sobre manutenção de fiscalização, como tinha no começo da pandemia. Chuvas. Nos últimos dias as chuvas causaram muita dor de cabeça aos botucatuenses, sobretudo por conta da falta de energia em diversos bairros e no centro. Na maioria dos casos, as interrupções foram provocadas por galhos de árvores que provocaram curtos circuitos. Foram registrados alagamentos no Elevado Bento Natel e diversos pontos da Cidade. A Defesa Civil não divulgou sinistros registrados nas chuvas desta quarta e quinta-feira. Carreira. Carreira é o vereador que mais ocupou o cargo no Legislativo. Após a divulgação dos resultados eleitorais, muitos botucatuenses associaram a não eleição do veterano vereador por conta das coisas que ocorreram em 2020. Comentários como: “Estamos em 2020, ano bem estranho, nem o Carreira se elegeu”, mostram o tanto que ele é conhecido na cidade. Carreira teve 1.180 votos e está na segunda suplência do PSDB.

Prefeitura ainda não confirmou a data para o novo desfile Produto do EXPEDIENTE Editor Chefe: Géro Bonini (MTB: 48.775) Diretora de Comunicação: Thays Leão Bonini Diretor Executivo: Décio José Bonini Artes: 8Zero

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CLARO

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COVID-19

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Festa de aniversário causou contaminação em massa de Covid na Cidade. Infectologista alerta para eventos super-disseminadores COVID-19. De acordo com o Dr. Alexandre Naime Barbosa, infectologista do HC de Botucatu, a maior forma de transmissão da doença, neste momento, está sendo esse tipo de evento. Redação Há aproximadamente 10 dias ocorreu uma festa de aniversário em Botucatu, com cerca de uma centena de convidados, em um salão de festas da cidade, durante a pandemia da Covid-19. Após esse evento, pelo menos 10% das pessoas, entre convidados e aquelas que estavam trabalhando na festa, foram contaminadas com a Covid-19. Em função dos sintomas não aparecerem de forma imediata, algumas dessas pessoas

também contaminaram familiares e outras pessoas próximas. Nos últimos dias, em Botucatu, também ocorreu uma confraternização de uma empresa, com menos pessoas, pouco mais de 10 convidados, mas praticamente todos foram contaminados pela Covid-19. De acordo com o Dr. Alexandre Naime Barbosa, infectologista chefe do Hospital das Clínicas de Botucatu, uma das principais autoridades sobre a Covid-19 no País, a maior forma de transmissão da doença, neste

momento, está sendo esse tipo de evento, que ele explicou que são chamados de “eventos super-disseminadores”. Segundo Dr. Alexandre Naime Barbosa, esses eventos, com grande nú-

mero de pessoas, durante a pandemia da Covid, geralmente em locais fechados, mesmo que planejados, com algum tipo de distanciamento social, são muito arriscados e devem ser evitados no

Dr. Alexandre Naime destaca o risco desses eventos

momento. Dr. Alexandre Naime Barbosa ainda afirmou que o Brasil ainda não saiu da chamada “primeira onda da Covid” para começar a falar de “segunda onda”, como já está ocorrendo em países da Europa. De acordo com a Prefeitura de Botucatu, até a noite desta quinta-feira, 19, Botucatu contava com 2891 casos confirmados de Covid-19, entre eles estão 52 óbitos, 3 internados positivos, 100 pessoas em isolamento domiciliar e 2736 recuperados.

2 COVID-19

Botucatu soma mais de 2890 casos positivos de Covid

De acordo com a Prefeitura de Botucatu, até a noite de quinta-feira, 19, a Cidade contava com 103 pessoas contaminadas, neste momento, com teste positivo de Covid-19. São três moradores de Botucatu internados nos hospitais da Cidade e 100 pessoas que estão em quarentena domiciliar. No total, Botucatu soma 2891 casos confirmados, com 2736 pessoas recuperadas e 52 óbitos pelo novo coronavírus.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE

Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

Tabela 12.2 - Demonstrativo das Despesas com Saúde - Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período: 5º Bimestre Bimestre RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E E DA DA SEGURIDADE SEGURIDADE SOCIAL SOCIAL Período: 5º Bimestre Bimestre

Em Reais PREVISÃO INICIAL

1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.1- IPTU 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.2.1- ITBI 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

5.054.000,00

2.878.060,83

56,95

2.625.000,00

527.871,66

20,11

2.324.000,00

469.889,28

20,22

301.000,00

57.982,38

19,26

248.000,00

190.490,51

76,81

190.490,51

77,75

245.000,00

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100

245.000,00

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI ITBI Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS Receita Resultante do IRRF

3.000,00

1.884.000,00

1.847.409,49

98,06

1.874.000,00

1.846.633,21

98,54

10.000,00

776,28

7,76

297.000,00

312.289,17

105,15

25.927.000,00

18.417.337,70

71,04

13.466.000,00

8.735.672,47

64,87

12.522.000,00

8.552.175,46

68,30

Cota-Parte FPM

472.000,00

Cota-Parte ITR

472.000,00

183.497,01

38,88

10.700.000,00

8.547.742,96

79,89

45.000,00

15.000,00

4.322,16

28,81

551.000,00

324.361,72

58,87

1.150.000,00

805.238,39

70,02

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

30.981.000,00

21.295.398,53

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do Salário-Educação 5.2- Transferências Diretas - PDDE 5.3- Transferências Diretas - PNAE 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 5.5- Outras Transferências do FNDE 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

6.000,00

16,31

0,27

998.000,00

1.194.869,41

119,73

780.000,00

974.632,39

124,95

3.000,00

154.000,00

139.687,20

90,71

61.000,00

80.549,82

132,05 -

16.000,00 1.020.000,00

FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.5) 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

16.000,00 1.020.000,00

3.109,00 1.197.994,72

19,43 117,45

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100

4.996.600,00

3.376.452,43

67,57

2.504.400,00

1.614.979,47

64,49

2.140.000,00

1.696.668,04

79,28

9.000,00

3.000,00 110.200,00

64.804,92 -

58,81

230.000,00

8.953.000,00

6.069.210,71

67,79

8.891.000,00

6.062.688,40

68,19

62.000,00

6.522,31

10,52

3.894.400,00

2.686.235,97

68,98

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1- Com Educação Infantil 13.2- Com Ensino Fundamental 14- OUTRAS DESPESAS 14.1- Com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundamental 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre (d) (e)

% (f) = (e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h) = (g/d)x100

4.309.000,00

4.974.168,99

4.332.067,28

87,09

4.332.067,28

87,09

4.309.000,00

4.974.168,99

4.332.067,28

87,09

4.332.067,28

87,09

3.701.000,00

2.831.000,00

917.340,27

32,40

552.800,34

19,53

3.701.000,00

2.831.000,00

917.340,27

32,40

552.800,34

19,53

8.010.000,00

7.805.168,99

5.249.407,55

67,26

4.884.867,62

62,59

248.000,00

190.490,51

76,81

190.490,51

77,75

245.000,00

3.000,00

1.884.000,00

1.847.409,49

98,06

1.874.000,00

1.846.633,21

98,54

10.000,00

776,28

7,76

312.289,17

105,15 71,04 64,87

324.361,72

58,87

Cota-Parte IPVA

1.150.000,00

805.238,39

70,02

Cota-Parte ICMS

10.700.000,00

8.547.742,96

79,89

Cota-Parte IPI-Exportação

15.000,00

4.322,16

28,81

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

45.000,00

30.981.000,00

21.295.398,53

68,74

DESPESASLIQUIDADAS LIQUIDADAS DESPESAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(c)

(d)

% (d/c) x 100

Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

% (e/c) x 100

Até o Bimestre (f)

ATENÇÃO BÁSICA (IV) Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) Despesas Correntes Despesas de Capital

3.524.000,00

2.741.000,00

2.003.555,65

73,10

2.003.552,64

3.524.000,00

2.741.000,00

2.003.555,65

73,10

2.003.552,64

73,10

400.000,00

5.425.382,48

5.289.218,65

97,49

4.250.928,67

78,35

3.748.158,52

400.000,00

5.325.382,48

5.224.012,55

98,10

4.185.722,57

78,60

3.682.952,42

100.000,00

65.206,10

65,21

65.206,10

65,21

65.206,10

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

3.954.000,00

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

73,10

1.999.599,46 1.999.599,46

30.000,00

1.108,43

3,69

1.108,43

3,69

1.108,43

30.000,00

1.108,43

3,69

1.108,43

3,69

1.108,43

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

88,99

7.293.882,73

8.196.382,48

76,32

6.255.589,74

5.748.866,41

DESPESAS PAGAS

(d)

(e)

7.293.882,73

6.255.589,74

(f) 5.748.866,41

#VALOR!

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

#VALOR! 3.194.309,78

5.748.866,41 3.194.309,78

#VALOR!

2.554.556,63

#VALOR!

Saldo Inicial (no exercicio atual) (h)

#VALOR!

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadad

Liquidadas

Pagas

(i)

(j)

(k)

Saldo Final (não aplicado)1 (l) = (h - (i ou j))

Diferença de limite não cumprido no exercício

#VALOR!

Diferença de limite não cumprido no exercício anterior Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores

VALOR

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

EXECUÇÃODE DERESTOS RESTOSAAPAGAR PAGAR EXECUÇÃO

4.884.867,62 71,38

Total inscrito em RP no exercício

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira

Valor inscrito em RP considerado no Limite

Total de RP pagos

(p)

q = (XIIId)

(r) = (p - (o + q))

(s)

9,11 19,51

EXERÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para aplicação em ASPS

Valor aplicado em ASPS no exercício

Valor aplicado além do limite mínimo

(m)

(n)

(o) = (n - m)

4.045.456,73 -

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL

22- EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1 - Creche 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 22.2 - Pré-escola 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23- ENSINO FUNDAMENTAL 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24- ENSINO MÉDIO 25- ENSINO SUPERIOR 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27- OUTRAS 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

2.595.000,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre (d) (e) 2.497.000,00

1.931.600,31 -

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (g)

% (h) = (g/d)x100

77,36

1.931.600,31

77,36

2.595.000,00

2.497.000,00

1.931.600,31

77,36

1.931.600,31

77,36

2.595.000,00

2.497.000,00

1.931.600,31

77,36

1.931.600,31

77,36

8.598.000,00

8.393.168,99

5.649.975,12

67,32

5.285.435,19

62,97

8.010.000,00

7.805.168,99

5.249.407,55

67,26

4.884.867,62

62,59

588.000,00

400.567,57

68,12

400.567,57

68,12

10.890.168,99

7.581.575,43

69,62

Inscritos em <Exercício de Referência>

Inscritos em exercícios anteriores

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

66,27

Saldo Inicial (no exercicio atual)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadad

Liquidadas

Pagas

(x)

(y)

(z)

Diferença de limite não cumprido no exercício anterior

Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(c)

(d)

(d/c) x 100

543.000,00

2.171.000,00

2.593.938,74

119,48

433.000,00

885.897,43

204,60

Provenientes dos Estados

110.000,00

1.738.000,00

1.708.041,31

98,28

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

543.000,00

2.171.000,00

21,28

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DESPESAS EMPENHADAS

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

3.584.000,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre (d) (e)

2.621.000,00

2.123.335,96

% (f) = (e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (g)

% (h) = (g/d)x100

81,01

2.027.821,60

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS6 (i)

77,37

2.621.000,00

2.123.335,96

81,01

2.027.821,60

77,37

14.777.000,00

13.511.168,99

9.704.911,39

71,83

9.244.857,10

68,42

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO (j)

161.700,00

SALÁRIO EDUCAÇÃO

FUNDEB

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

2.251.089,66 6.062.688,40 6.415.678,42

974.632,39 -

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

4.783.011,35 1.632.667,07 6.522,31 1.904.621,95 -

1.904.621,95

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) Despesas Correntes Despesas de Capital

974.632,39 -

974.632,39

FONTE: Sistema CECAM, Unidade Responsável: CONTABILIDADE. Emissão: 13/11/2020, às 12:30:53. Assinado Digitalmente no dia 13/11/2020, às 12:30:53.

Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” Caput do artigo 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 3

Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

Erick Alves de Castro Contador

116,90

2.594.055,64

119,49

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS DESPESASLIQUIDADAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(c)

(d)

(d/c)x100

(e)

Até o (f)

5.126.144,83

54,98

3.832.056,78

3.192.000,00

7.237.624,60

4.237.334,83

58,55

3.224.192,78

930.000,00

2.086.000,00

888.810,00

42,61

607.864,00

60.000,00

22.700,00

19.052,01

83,93

14.255,57

60.000,00

22.700,00

14.255,57

19.052,01

83,93

5.000,00

48.550,00

46.610,50

96,01

44.460,50

5.000,00

48.550,00

46.610,50

96,01

44.460,50

9.394.874,60

5.191.807,34

55,26

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o

(c)

(d)

(d/c)x100

3.524.000,00

2.741.000,00

2.003.555,65

73,10

4.522.000,00

14.749.007,08

10.415.363,48

70,62

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

8.141.000,00

DESPESAS DESPESASLIQUIDADAS LIQUIDADAS Até o % (e) (e/c)x100 2.003.552,64 8.082.985,45 -

52.700,00

20.160,44

38,26

15.364,00

5.000,00

48.550,00

46.610,50

96,01

44.460,50

17.591.257,08

12.485.690,07

70,98

3.175.484,90

29,14

603.070,00

62,80

14.255,57

62,80

14.255,57

91,58

44.460,50

91,58

44.460,50

3.890.772,85

90.000,00

44,55

4.187.000,00

3.778.554,90

41,10

9.323.624,60

DESPESAS PAGAS

% (e/c)x100

4.122.000,00

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes3

Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

RECEITAS REALIZADAS

Provenientes da União

OUTRAS RECEITAS (XXX)

4.530.799,53

3.584.000,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

2.686.235,97

DOTAÇÃO INICIAL

Provenientes de Outros Municípios

45- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 47.1 Orçamento do Exercício 47.2 Restos a Pagar 48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 50- (+) Ajustes 50.1 (+) Retenções 50.2 (-) Valores a recuperar 50.3 (+) Outros valores extraorçamentários 50.4 (+) Conciliação Bancária 51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))

Diferença de limite não cumprido no exercício

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

#VALOR! -

(W)

38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+39 + 40 + 41) 43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 42)

1.545.016,32

Inscritos em <Exercício de Referência - 3>

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

2.686.235,97

37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

#VALOR!

VALOR

36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35))

#VALOR!

Inscritos em <Exercício de Referência - 2>

7.217.035,50

3.194.309,78

Inscritos em <Exercício de Referência - 1>

Inscritos em <Exercício de Referência - 4>

(i)

11.193.000,00

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS6

% (f) = (e/d)x100

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j) 35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34)

Osvaldo Ângelo Alves Prefeito Municipal

19,26

8.735.672,47

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO >2

20,11 20,22

57.982,38

18.417.337,70

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE 20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

VALOR

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

56,95

527.871,66 469.889,28

301.000,00

VALOR

INDICADORES DO FUNDEB 19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

2.878.060,83

2.625.000,00 2.324.000,00

301.000,00

551.000,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

(i)

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1 - FUNDEB 60% 16.2 - FUNDEB 40% 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40% 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS6

5.054.000,00

2.625.000,00 2.324.000,00

297.000,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS LIQUIDADAS

(b/a) x 100

13.466.000,00

(b)

5.054.000,00

RECEITAS REALIZADAS

25.927.000,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

Até o Bimestre

(a)

551.000,00

(Por Subfunção) 6.000,00

ATUALIZADA

297.000,00

Outras TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100

PREVISÃO

INICIAL

13.466.000,00

Desoneração ICMS (LC 87/96)

68,74

PREVISÃO

25.927.000,00

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

30.981.000,00

Em Reais

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

10.146.362,59

589.200,00

224.174,00

38,05

42.200,00

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 8.141.000,00 17.002.057,08 FONTE: Sistema CECAM, Unidade Responsável: CONTABILIDADE. Emissão: 13/11/2020, às 12:38:11. Assinado Digitalmente no dia 13/11/2020, às 12:38:11. FONTE: Sistema CECAM, Unidade Responsável: CONTABILIDADE. Emissão: 13/11/2020, às 12:38:11. Assinado Digitalmente no dia 13/11/2020, às 12:38:11. Notas:

12.261.516,07

72,12

10.104.162,59

41,41

3.837.270,97 DESPESAS PAGAS Até o (f)

73,10

1.999.599,46

54,80

7.526.713,42

29,15

15.364,00

91,58

44.460,50

57,68

9.586.137,38

7,16

42.200,00

59,43

9.543.937,38

¹Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. ########################################################################################################## 3Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

Carlos Bartolome de Oliveira Resp. pelo Controle Interno

Osvaldo Ângelo Alves Prefeito Municipal

Erick Alves de Castro Contador

Carlos Bartolome de Oliveira Carlos Bartolome de Oliveira

JORNAL LEIA NOTÍCIAS

SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 www.leianoticias.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Balanço Orçamentário Periodo: 5º Bimestre / 2020

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) SUPERÁVIT FINANCEIRO TOTAL RECEITAS + SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Previsão Inicial

Previsão Atualizada

Previstas Até o Bimestre

Realizadas No Bimestre

Realizadas Até o Bimestre

Saldo à Realizar

LRF, art 53, inciso III

45.394.600,00 5.441.000,00 255.600,00 339.000,00 37.930.000,00 1.429.000,00 1.040.000,00 2.000,00 1.038.000,00 4.996.600,00 41.438.000,00

37.828.830,00 4.534.165,90 213.000,00 282.498,20 31.608.332,90 1.190.833,00 1.039.666,60 1.666,60 1.038.000,00 4.163.833,30 34.704.663,30

6.945.608,13 948.062,43 43.906,61 -363,94 5.764.623,29 189.379,74 0,00 0,00 0,00 678.298,85 6.267.309,28

34.778.877,80 2.952.269,56 217.358,29 57.440,99 29.236.632,24 2.315.176,72 1.433.000,00 0,00 1.433.000,00 3.376.452,43 32.835.425,37

10.615.722,20 2.488.730,44 38.241,71 281.559,01 8.693.367,76 -886.176,72 -393.000,00 2.000,00 -395.000,00 1.620.147,57 8.602.574,63

RECEITAS FISCAIS

40.400.000,00

41.438.000,00

34.704.663,30

6.267.309,28

32.835.425,37

8.602.574,63

40.400.000,00

41.438.000,00

34.704.663,30

6.267.309,28

40.400.000,00

4.845.626,07 4.845.626,07 46.283.626,07

8.602.574,63

6.267.309,28

8.602.574,63

Inicial

Cred. Adic. / Anulações

Dotação Atualizada

Empenhado

Liquidado

Pago

Saldo à Empenhar

Saldo à Liquidar

Saldo à Pagar

33.480.208,20 18.955.208,20 14.525.000,00 6.864.791,80 5.757.791,80 1.107.000,00 55.000,00

9.304.326,07 -298.831,01 9.603.157,08 -2.830.700,00 -2.365.700,00 -465.000,00 0,00

32.786.309,12 14.665.406,67 18.120.902,45 1.961.070,51 1.489.513,69 471.556,82

28.907.668,40 14.665.402,93 14.242.265,47 1.404.220,06 935.597,48 468.622,58

27.877.821,92 14.357.523,58 13.520.298,34 1.397.958,94 930.803,48 467.155,46

9.998.225,15 3.990.970,52 6.007.254,63 2.073.021,29 1.902.578,11 170.443,18

3.878.640,72 3,74 3.878.636,98 556.850,45 553.916,21 2.934,24

1.029.846,48 307.879,35 721.967,13 6.261,12 4.794,00 1.467,12

40.400.000,00 0 40.400.000,00

6.473.626,07 0 6.473.626,07

42.784.534,27 18.656.377,19 24.128.157,08 4.034.091,80 3.392.091,80 642.000,00 55.000,00 0,00 46.873.626,07 0 46.873.626,07

34.747.379,63 0 34.747.379,63

0,00 12.071.246,44 0 12.071.246,44

0,00 4.435.491,17 0 4.435.491,17

0,00 1.036.107,60 0 1.036.107,60

6.473.626,07

46.873.626,07

34.747.379,63

30.311.888,46 0 30.311.888,46 2.523.536,91 32.835.425,37

29.275.780,86 0 29.275.780,86

40.400.000,00

29.275.780,86

12.071.246,44

4.435.491,17

1.036.107,60

DESPESAS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA - REFINANC.(VII) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX) TOTAL (X) = (VIII + IX)

34.704.663,30

4.845.626,07 4.845.626,07 32.835.425,37

BOFETE, 31 de Outubro de 2020

Osvaldo Ângelo Alves

Erick Alves de Castro

Carlos Bartolome de Oliveira

CRC 1SP 252934/O-4 Contador

Prefeito Municipal

Resp. pelo Controle Interno

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE

Usuário: erick Data: 13/11/2020 12:26:06 Sistema CECAM (Página: 1 / 1)

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 5º Bimestre / 2020 Cód Func. 01 01 04 04 04 04 04 08 08 08 08 08 10 10 10 10 10 12 12 12 12 12 13 13 15 15 15 18 18 20 20 26 26 27 27 28 28

Cód Subf. 031 121 122 123 129 241 242 243 244 301 302 304 305 306 361 365 367 392 451 452 542 606 782 812 843

Subfunção

Dotação Inicial 1.914.000,00 1.914.000,00 6.477.000,00 70.000,00 5.136.000,00 638.000,00 633.000,00 1.590.000,00 36.000,00 158.000,00 141.000,00 1.255.000,00 8.141.000,00 3.524.000,00 4.522.000,00 90.000,00 5.000,00 14.777.000,00 837.000,00 10.848.000,00 3.027.000,00 65.000,00 228.000,00 228.000,00 3.743.000,00 650.000,00 3.093.000,00 65.000,00 65.000,00 836.000,00 836.000,00 11.000,00 11.000,00 1.021.000,00 1.021.000,00 1.542.000,00 1.542.000,00

Legislativa Ação Legislativa Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Administração de Receitas Assistência Social Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Saúde Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Educação Alimentação e Nutrição Ensino Fundamental Educação Infantil Educação Especial Cultura Difusão Cultural Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Gestão Ambiental Controle Ambiental Agricultura Extensão Rural Transporte Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna

Reserva de Contingência

Adicionais/Créditos Anulações 0,00 0,00 -84.100,00 6.000,00 61.500,00 69.400,00 -221.000,00 -319.000,00 0,00 39.000,00 -62.500,00 -295.500,00 9.450.257,08 -783.000,00 10.227.007,08 -37.300,00 43.550,00 -1.265.831,01 495.500,00 -1.202.331,01 -498.000,00 -61.000,00 -58.000,00 -58.000,00 -1.622.400,00 -590.000,00 -1.032.400,00 19.800,00 19.800,00 1.275.400,00 1.275.400,00 -10.000,00 -10.000,00 -447.500,00 -447.500,00 -465.000,00 -465.000,00

55.000,00

Total

40.400.000,00

Dotação Atualizada

Despesas Empenhadas

1.914.000,00 1.914.000,00 6.392.900,00 76.000,00 5.197.500,00 707.400,00 412.000,00 1.271.000,00 36.000,00 197.000,00 78.500,00 959.500,00 17.591.257,08 2.741.000,00 14.749.007,08 52.700,00 48.550,00 13.511.168,99 1.332.500,00 9.645.668,99 2.529.000,00 4.000,00 170.000,00 170.000,00 2.120.600,00 60.000,00 2.060.600,00 84.800,00 84.800,00 2.111.400,00 2.111.400,00 1.000,00 1.000,00 573.500,00 573.500,00 1.077.000,00 1.077.000,00

0,00

55.000,00

6.473.626,07

46.873.626,07

Saldo a Empenhar 627.119,82 627.119,82 1.145.155,29 14.461,87 857.644,08 83.187,60 189.861,74 341.097,70 15.318,84 0,00 69.274,84 256.504,02 5.105.567,01 737.444,35 4.333.643,60 32.539,56 1.939,50 3.806.257,60 289.557,07 2.932.807,79 583.683,97 208,77 30.764,47 30.764,47 482.546,71 14.435,77 468.110,94 53.034,31 53.034,31 181.291,24 181.291,24 1.000,00 1.000,00 95.902,99 95.902,99 201.509,30 201.509,30

1.286.880,18 1.286.880,18 5.247.744,71 61.538,13 4.339.855,92 624.212,40 222.138,26 929.902,30 20.681,16 197.000,00 9.225,16 702.995,98 12.485.690,07 2.003.555,65 10.415.363,48 20.160,44 46.610,50 9.704.911,39 1.042.942,93 6.712.861,20 1.945.316,03 3.791,23 139.235,53 139.235,53 1.638.053,29 45.564,23 1.592.489,06 31.765,69 31.765,69 1.930.108,76 1.930.108,76 0,00 0,00 477.597,01 477.597,01 875.490,70 875.490,70

Despesas Liquidadas

Saldo a Liquidar 98.910,45 98.910,45 649.400,59 4.300,00 615.122,27 7.367,86 22.610,46 150.154,71 18.426,00 42.000,00 2.870,05 86.858,66 2.339.327,48 3,01 2.332.378,03 4.796,44 2.150,00 460.054,29 41.306,56 415.738,05 3.009,68 0,00 16.603,65 16.603,65 393.532,98 0,00 393.532,98 2.359,90 2.359,90 196.814,04 196.814,04 0,00 0,00 60.567,09 60.567,09 67.765,99 67.765,99

1.187.969,73 1.187.969,73 4.598.344,12 57.238,13 3.724.733,65 616.844,54 199.527,80 779.747,59 2.255,16 155.000,00 6.355,11 616.137,32 10.146.362,59 2.003.552,64 8.082.985,45 15.364,00 44.460,50 9.244.857,10 1.001.636,37 6.297.123,15 1.942.306,35 3.791,23 122.631,88 122.631,88 1.244.520,31 45.564,23 1.198.956,08 29.405,79 29.405,79 1.733.294,72 1.733.294,72 0,00 0,00 417.029,92 417.029,92 807.724,71 807.724,71

55.000,00 34.747.379,63

12.126.246,44

30.311.888,46

Erick Alves de Castro

Prefeito Municipal

Resp. pelo Controle Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE

Usuário: erick Data: 13/11/2020 12:26:52 Sistema CECAM (Página: 1 / 1)

Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida - R.C.L. Período: NOVEMBRO 2019 à OUTUBRO 2020 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES

ESPECIFICAÇÃO

Novembro

Dezembro

RECEITAS CORRENTES (I)

2.926.055,12

5.769.818,04

3.452.626,75

3.891.240,47

3.731.229,28

3.097.058,49

2.808.335,52

3.279.532,49

3.863.982,90

3.709.263,77

3.556.182,91

3.389.425,22

43.474.750,96

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

2.039.937,43

510.337,61

286.537,77

224.665,16

282.485,51

239.489,26

190.200,78

167.425,20

315.723,96

297.679,49

643.409,80

304.652,63

5.502.544,60

21.948,05

21.144,81

22.719,56

21.668,32

20.972,96

20.903,32

21.722,04

21.524,14

21.517,02

22.424,32

21.980,07

21.926,54

260.451,15

9.061,81

17.087,56

3.025,42

245,22

14.588,68

1.881,27

0,00

828,94

21.736,60

15.498,80

-536,45

172,51

83.590,36

Receita Agropecuária

0,00

Receita Industrial

0,00

Receita de Serviços

0,00

Transferências Correntes

2.829.271,34

5.018.400,27

2.965.857,91

3.501.306,82

3.081.324,00

2.514.573,39

2.236.410,21

2.888.439,99

3.208.486,99

3.075.609,64

3.058.002,01

2.706.621,28

37.084.303,85

Outras Receitas Correntes

Contribuições Receita Patrimonial

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

-1.974.163,51

202.847,79

174.486,09

143.354,95

331.858,13

320.211,25

360.002,49

201.314,22

296.518,33

298.051,52

-166.672,52

356.052,26

543.861,00

307.084,21

536.993,52

366.310,42

455.852,32

366.528,31

297.460,09

302.613,12

300.773,75

285.319,18

323.296,39

325.310,04

352.988,81

4.220.530,16

Deduções de Receita para Formação do FUNDEB

307.084,21

536.993,52

366.310,42

455.852,32

366.528,31

297.460,09

302.613,12

300.773,75

285.319,18

323.296,39

325.310,04

352.988,81

4.220.530,16

(-) Transf.da União relativas às emendas individuais (art. 166-A,§1º da CF (IV)

DOTAÇÃO ANUAL ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDAS

33.480.208,20 18.955.208,20 0,00 14.525.000,00 33.480.208,20 5.757.791,80 5.757.791,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.757.791,80 39.293.000,00

42.784.534,27 18.656.377,19 0,00 24.128.157,08 42.784.534,27 3.392.091,80 3.392.091,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.392.091,80 46.231.626,07

28.907.668,40 14.665.402,93 0,00 14.242.265,47 28.907.668,40 935.597,48 935.597,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 935.597,48 29.843.265,88

1.105.000,00

-5.833.626,07

1.559.159,49 309.371,97

FONTE: BALANCETE CONSOLIDADO

BOFETE, 31 de Outubro de 2020

Osvaldo Ângelo Alves

Erick Alves de Castro

Carlos Bartolome de Oliveira

CRC 1SP 252934/O-4 Contador

Prefeito Municipal

Resp. pelo Controle Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE

Usuário: erick Data: 13/11/2020 12:29:44 Sistema CECAM (Página: 1 / 1)

Demonstrativo de Restos a Pagar - Período: 5º Bimestre / 2020 SALDO DE EXEC. ANT.

MOVIMENTAÇÃO ATÉ O BIMESTRE

Não Processados

PREFEITURA MUNICIPAL 01.110.00 - GERAL 01.210.00 - EDUCAÇÃO INFANTI 01.220.00 - ENSINO FUNDAMEN 01.310.00 - SAÚDE GERAL 01.510.00 - ASSISTÊNCIA SOCI 02.261.00 - EDUCAÇÃO-FUNDEB 02.262.00 - EDUCAÇÃO-FUNDEB 03.110.00 - GERAL 03.220.00 - ENSINO FUNDAMENTA 03.310.00 - SAÚDE GERAL 03.510.00 - ASSISTÊNCIA SOCI

Processados

Pagamentos Liquidação

Processados

INSC. AO FIN. EXEC.

Cancelamentos Não Proces.

SALDO ATE O BIMESTRE

Não

Processados

Não Proces.

Processados

209.912,65 562.172,53 468.464,45 47.765,10 0,00 0,00 11.082,99 0,00 0,00 63.326,25 0,00 0,00 13.135,67 24.858,24 24.498,34 134.667,07 0,00 0,00 99.000,00 1.560.700,00 1.498.000,00 11.015,68 233.841,43 166.812,83 8.047,75 7.408,32 6.321,44 39.414,06 65.941,15 50.078,65 700,00 41,99 0,00

190.564,53 381.670,90 47.765,10 0,00 11.082,99 0,00 63.326,25 0,00 11.617,57 24.498,34 134.667,07 0,00 0,00 1.498.000,00 965,18 166.812,83 8.047,75 6.321,44 39.414,06 47.133,37 700,00 0,00

198,12 0,00 0,00 0,00 1.518,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

19.088,37 0,00 0,00 0,00 359,90 0,00 0,00 0,00 403,57 15.873,88 41,99

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

19.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99.000,00 10.050,50 0,00 0,00 0,00

161.413,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.700,00 67.028,60 683,31 2.933,90 0,00

TOTAL

638.067,22 2.454.963,66 2.214.175,71

508.150,50 2.124.436,88

1.716,22

35.767,71

0,00

128.200,50

294.759,07

TOTAL GERAL

638.067,22 2.454.963,66 2.214.175,71

508.150,50 2.124.436,88

1.716,22

35.767,71

0,00

128.200,50

294.759,07

BOFETE, 31 de Outubro de 2020

Osvaldo Ângelo Alves Prefeito Municipal

Erick Alves de Castro CRC 1SP 252934/O-4 Contador

Carlos Bartolome de Oliveira Resp. pelo Controle Interno

39.254.220,80 0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) (-) Transf.da União relativas às emendas de bancadas (art. 166-A,§16 da CF (VI)

DOTAÇÃO ANUAL INICIAL

OPORTUNIDADE DE EMPREGO CENTRAL SUPERMERCADOS OFERECE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. INTERESSADOS PROCURAR O RH NA RUA AMANDO DE BARROS (LOJA 01)

Totais

DEDUÇÕES (II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

34.778.877,80 2.952.269,56 217.358,29 0,00 217.358,29 57.440,99 57.440,99 0,00 29.236.632,24 2.315.176,72 2.315.176,72 1.433.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.433.000,00 395.000,00 1.038.000,00 0,00 0,00 3.376.452,43 31.402.425,37

META DE RESULTADO PRIMARIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO

Fonte de Recurso

Carlos Bartolome de Oliveira

CRC 1SP 252934/O-4 Contador

RECEITAS REALIZADAS

45.394.600,00 5.441.000,00 255.600,00 0,00 255.600,00 339.000,00 339.000,00 0,00 37.930.000,00 1.429.000,00 1.429.000,00 1.040.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.038.000,00 0,00 1.038.000,00 0,00 0,00 4.996.600,00 40.398.000,00

RESULTADO PRIMARIO (VIII-XVIII)

Código Aplicação

Osvaldo Ângelo Alves

PREVISÃO ANUAL ATUALIZADA

45.394.600,00 5.441.000,00 255.600,00 0,00 255.600,00 339.000,00 339.000,00 0,00 37.930.000,00 1.429.000,00 1.429.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.996.600,00 40.398.000,00

DESPESAS CORRENTES (IX) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (X) Outras Despesas Correntes DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = (IX-X) DESPESAS CAPITAL (XII) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XIII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XIV) Demais Inversões Financeiras Amortização da Divida (XV) Inversoes Financeiras DESPESA FISCAIS DE CAPITAL (XVI)=(XII-XIII-XIV-XV) DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVIII)=(XI+XVI+XVII)

PODER / ORGÃO

4.435.491,17

BOFETE, 31 de Outubro de 2020

PREVISÃO ANUAL INICIAL

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) Receita Tributária Receita de Contribuição Receita Previdenciária Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-)Aplicações Financeiras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (V) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (VI) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Tranferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) DEDUÇÕES DA RECEITA (VII) RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VIII)=(I+VI-VII) DESPESAS FISCAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE

Usuário: erick Data: 13/11/2020 12:29:15 Sistema CECAM (Página: 1 / 1)

Demonstrativo do Resultado Primário - Período: 5º Bimestre / 2020

45.394.600,00 5.441.000,00 255.600,00 339.000,00 37.930.000,00 1.429.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 4.996.600,00 40.400.000,00

RECEITAS RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) OPERAÇÃO DE CRÉDITO (II) SUBTOTAL COM FINANCIAMENTO (III) = (I + II) DEFICIT (IV) TOTAL (V) = (III + IV)

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE

Usuário: erick Data: 13/11/2020 12:25:04 Sistema CECAM (Página: 1 / 1)

0,00

39.254.220,80

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V - VI)

0,00

39.254.220,80

BOFETE, 31 de Outubro de 2020

Osvaldo Ângelo Alves

Erick Alves de Castro

Carlos Bartolome de Oliveira

CRC 1SP 252934/O-4 Contador

Prefeito Municipal

Resp. pelo Controle Interno

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE

Usuário: erick Data: 13/11/2020 12:28:32 Sistema CECAM (Página: 1 / 2)

Demonstrativo do Resultado Nominal - Exceto Orgão Previdenciário - Período: 5º Bimestre / 2020 LRF, art 53, inciso III ESPECIFICAÇÃO

SALDO Em 31 dezembro/2019

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

Em 4º Bimestre

Em 5º Bimestre

156.846,98

47.312,90

33.463,84

DEDUÇÕES (II)¹

9.310.316,53

10.650.954,32

10.284.499,25

ATIVO DISPONÍVEL

9.892.428,79

10.801.461,22

10.415.587,60

HAVERES FINANCEIROS

55.954,96

(-)RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DIVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V)

58.200,05

57.592,02

638.067,22

208.706,95

188.680,37

-9.153.469,55

-10.603.641,42

-10.251.035,41

0,00

-9.153.469,55

-10.603.641,42

-10.251.035,41

ESPECIFICAÇÃO

PERÍODO DE REFERÊNCIA

RESULTADO NOMINAL

No BIMESTRE

Jan. a 5º Bimestre

352.606,01

-1.097.565,86

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERENCIA

-230.371,97

FONTE: BALANCETE CONSOLIDADO ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponivel, mais os Haveres Financeiros for menor que o Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um '-' (traço) nessa linha. BOFETE, 31 de Outubro de 2020

Osvaldo Ângelo Alves

Erick Alves de Castro CRC 1SP 252934/O-4

EDITAL DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO DE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, COM PRAZO DE 15 DIAS Fábio Mendes Rodrigues Alves, Oficial Substituto do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatu/SP, na forma da Lei, etc....

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE

Carlos Bartolome de Oliveira

EDITAL DE LEILÃO ON-LINE - IMÓVEL EM BOTUCATU/SP Acesse o site www.leiloes.com.br e participe!

Liliamar Pestana Gomes, Leiloeira Oficial, JUCISRS 168/00, faz saber, através do presente Edital, que devidamente autorizada pelo Banco Bradesco S/A., inscrito no CNPJ sob nº 60.746.948/0001-12, promoverá, na forma da Lei 9.514/97, nas datas de 10/12/2020 (1º leilão) e 15/12/2020 (2º leilão), ambas às 9h30, o leilão do(s) seguinte(s) lote(s): Lote 5 - Botucatu/SP. Bairro Jardim Santa Eliza – 1º Subdistrito. Av. um (consta no ITBI Av. Rubens Rúbio da Rosa), s/n (Lt. 04 Qd. 12). Terr. c/ 20X50 (estimada no local 1.000,00m²). Matr. 13.699 do 1º RI local. Obs.: O vendedor providenciará sem prazo determinado, a baixa dos gravames lançados na Av. 10 e na Av.11 da citada matrícula. Atual denominação de rua e área superficial de terreno pendente de averbação no RI. Regularização e encargos perante os órgãos competentes, da eventual divergência de área de terreno que vier a ser apurada no local com a lançada no RI, correrão por conta do comprador. Ocupado. (AF) Lance mínimo: 1º Leilão R$ 242.978,89. 2º Leilão R$ 206.875,52. COND. DE PGTO.: à vista, mais comissão de 5% à Leiloeira. DA PARTICIPAÇÃO ON-LINE: mediante cadastro prévio no site da Leiloeira. OBS.: O Fiduciante possui direito de preferência de compra, nos termos da lei. (51) 3535.1000 • Cond. Pgto. e Venda nos sites: banco.bradesco/leiloes e leiloes.com.br • imoveis@pestanaleiloes.com.br

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou interessar possa, e dele conhecimento tiverem, na forma do art. 216-A, da Lei nº 6.015/1973, que corre perante este Serviço de Registro de Imóveis, que funciona na Rua Dr. Cardoso de Almeida, n.º 397 – Centro, Botucatu/SP, das 9:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião extraordinária, com tempo de posse de mais de 15 anos, formulado por Roberval Luiz Diani (RG 24.396.405-SSP/SP e CPF 064.288.878/78), autuado sob o nº de protocolo 138187, em 02/09/2020, tendo por objeto o imóvel que assim se descreve e caracteriza: " O imóvel com frente para a Rua Conde de Serra Negra, nº 284, na cidade, distrito de Vitoriana, município e comarca de Botucatu, com a seguinte descrição: Começa no ponto 01, onde demarca a divisa da propriedade de Eduardo Mariano da Conceição e da Rua Conde de Serra Negra; daí segue a divisa em reta com ângulo interno de 92º08’19”, medindo 12,14 metros de frente, confrontando nesta extensão com a Rua Conde de Serra Negra, até encontrar o ponto 02, de onde deflete à direita com um ângulo interno de 89º31’45” e segue em reta medindo 21,21 metros, dividindo nesta extensão com propriedade de Edward Mariano da Conceição e outros, residência nº 292, até encontrar o ponto 03; desse ponto deflete à direita com um ângulo interno de 78º04’29” e segue adivisa em reta medindo 12,96 metros, dividindo nesta extensão com a Rodovia Alcides Soares, até encontrar o ponto 04; daí deflete à direita com um ângulo interno de 100º15’27”, e segue em reta medindo 18,44 metros, confrontando nesta extensão com propriedade de Eduardo Mariano da Conceição, residência nº 274A, até encontrar o ponto inicial desta descrição, encerrando assim este perímetro de forma irregular, com uma área total de 246,38 metros quadrados”. O requerimento e a documentação completa que o acompanha permanecerão à disposição dos interessados durante o prazo de quinze dias para impugnação, o que, não ocorrendo, ensejará o imediato registro da usucapião, como previsto no art. 216-A, § 6º, da Lei nº 6.015/1973. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado no Diário de Justiça para a ciência de terceiros eventualmente interessados e notificação dos nominados no preâmbulo, que poderão se manifestar em 15 (quinze) dias. Expedido neste Município e Comarca de Botucatu, Estado de São Paulo, pelo Serviço de Registro de Imóveis, aos 17 de Novembro de 2020. Eu, (ª) (Fábio Mendes Rodrigues Alves), Oficial Substituto, digitei e assino. (a.a.) Fábio Mendes Rodrigues Alves.

08 CENTRAL SUPERMERCADOS

SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 www.leianoticias.com.br