Jornal Leia Notícias - Edição 383 by Jornal Leia Notícias

CIDADE

SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 www.leianoticias.com.br

Governo do Estado descarta Diretoria de Saúde em Botucatu. Cury lamenta

FOI NEGADO. A criação da Diretoria Regional de Saúde em Botucatu era um pleito articulado recentemente pelo Deputado Estadual Fernando Cury, que ficou surpreso com a recusa. Flávio Fogueral

CIDADE CULTURA

Pinacoteca Fórum das Artes estreia projeto ‘Mulheres em Cena’ Neste sábado, 28, a Pinacoteca Fórum das Artes em Botucatu inaugura o projeto “Mulheres em Cena”, do O Paço das Artes, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Em sua primeira itinerância pelo interior do Estado, com apoio do Sistema Estadual de Museus de São Paulo, o SISEM, o “Mulheres em Cena” é composto de um ciclo de vídeos com obras assinadas pelo Coletivo Cartográfico (formado por Carolina Nóbrega, Fabiane Carneiro e Monica Galvão) e pelas artistas Cristina Elias, Grasiele Sousa, Lenora de Barros, Letícia Parente, Katia Maciel, Lia Chaia, Márcia Beatriz Granero, Milena Travassos, Musa Michelle Mattiuzzi, Paula Garcia e Regina Parra. No total, serão exibidas 12 obras que dialogam com artes visuais, poesias, narrativas e performances sobre os mais diferentes eixos temáticos, como violência do corpo, racismo, imigração, criação de estereótipos e discussão do tempo. A entrada para a mostra “Mulheres em Cena” é gratuita e aberta para maiores de 16 anos. (Comunicação)

Um dos principais anseios de Botucatu na área da saúde pode não se concretizar. O governo do Estado não vislumbra a criação da Diretoria Regional de Saúde XVIII, que ficaria sediada no município. A informação foi dada nesta quarta-feira, 25, pelo titular da pasta, José Henrique Germann Ferreira e reafirmada pelo Governador João Doria (PSDB). A declaração ocorreu durante evento onde o governo estadual reuniu diversas rádios do interior. Segundo o secretário da Saúde, há estudos para uma ampla regiona-

lização dos serviços por todo o território paulista. Os custos para a implantação da diretoria giram em torno de R$ 5 milhões. “Hoje temos 17 regionais e a inclusão de mais uma regional, que seria em Botucatu, está descartada. Nós não temos condição de colocar uma nova regional no estado de São Paulo”, disse Ferreira. Doria, por sua vez, fez apenas um comentário breve reafirmando a decisão do secretário, sem entrar em detalhes. A criação da Diretoria Regional de Saúde era um pleito articulado recentemente pelo deputado estadual Fernando Cury (Cidadania, antigo PPS). O ato que confirmou a

viabilização da DRS-18 ocorreu em 6 de dezembro de 2018, por meio do decreto nº 63.906, do então governador Márcio França (PSB), adversário político derrotado por Dória, o qual teve apoio de Fernando Cury. Pelo projeto a nova diretoria de saúde contemplaria mais de 50 municípios, alguns dos quais integravam a Diretoria Regional de Saúde de Bauru (DRS-VI). Mesmo com a oficialização por lei, a diretoria jamais saiu do papel, fazendo com que Cury tivesse diversas reuniões com o governo estadual para as tratativas. Um dos principais articuladores políticos para a implantação da DRS-18

Articulista

Dragão de olhos de fogo

DR.ANDRÉ BALBI Estou participando, parcialmente e no tempo dos dias que os dias permitem, do Congresso Paulista de Nefrologia, especialidade médica que já exerço há quase 30 anos e que se incorporou em mim como uma característica física própria. E nestes dias de idas e vindas, em que precisamos dividir o tempo em fatias mais ou menos gordas entre um local, a estrada e outro, fico pensando no momento em que estamos vivendo. Questionamentos e necessidade de comprovações vindas de to-

dos os lados fazem nossa cabeça girar em velocidade proibida por lei e um imenso ponto de interrogação se instala a nossa frente a cada momento, nos fazendo pensar em qual será e quando teremos o próximo desafio. Médicos gestores de equipamentos públicos de saúde e médicos organizadores de eventos científicos como este que estou participando tem características comuns. Acreditamos no que estamos fazendo, apesar das imensas dificuldades que enfrentamos. Conversando com amigos também

nefrologistas e organizadores deste evento, percebo as semelhanças nas dificuldades que eles relatam. É como lutar a cada dia contra um dragão diferente, que solta fogo pelos olhos e muda de cor a cada momento. Penso que, para enfrentarmos qualquer dragão precisamos de um grupo que saiba trabalhar em conjunto. É como se estivéssemos jogando o jogo da forca onde o dragão nos coloca as palavras que precisamos descobrir a partir da quantidade de letras que elas possuem e a equipe pensa junto, usando a habilidade de

em Botucatu, o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania, ex-PPS), se disse surpreso com a notícia de que a regional não seria implantada no município. Por meio de declaração enviada à imprensa, o parlamentar ressaltou que a esfera governamental seria crucial para dinamizar o atendimento público de saúde. “Com muita tristeza e surpresa recebi a notícia de que a Regional de Saúde não será instalada. Triste porque sem sombra de dúvidas, se a mesma estivesse instalada, o atendimento à população teria maior qualidade e agilidade, com rapidez nas consultas, exames e até mesmo nas cirurgias”, frisou Cury.

Segundo ele, a situação obriga novas articulações junto às esferas do governo Doria. “Respeito a posição da Secretaria de Estado da Saúde e do secretário, mas não concordo. Vou continuar lutando e trabalhando para que possamos reverter esta ideia. Tanto é que ontem no momento em que soube a informação, fui ao Palácio dos Bandeirantes e me reuni com o vice-governador e secretário de governo, Rodrigo Garcia, para fazer esta interlocução junto a todas as secretarias, incluindo a da Saúde, para que possamos ter um ambiente favorável para que a regional seja criada e venha a atender toda a região”, salientou Cury.

alguns, o conhecimento de outros e a capacidade de síntese de vários. Mas nem sempre isto acontece. Talvez nossa incapacidade de transformar o individual no coletivo nos leva a discordar das palavras que o dragão nos apresenta no jogo que nos propõe. Daí a derrota torna-se inevitável.

de pareceres que nos colocam em situações incômodas? Não tenho a resposta mas acredito que ela esteja dentro de nós mesmos. Somos inconformados.

Na complexa gestão de um HC como o nosso, onde gestores e médicos se confundem e se completam a todo momento, é preciso extrair de cada colaborador a vontade de vencer o dragão. Pena que nem sempre conseguimos. Mas o que nos move para sermos gestores, organizadores de congressos, médicos para todos, enfrentadores de acusações muitas vezes injustas e respondedores

E de tão inconformados que somos, acabamos mantendo nossa capacidade de transformar a opinião contrária em argumento favorável, de acharmos as respostas adequadas aos que nos questionam e, de modo lento e consolidado, juntar os pedaços soltos da gestão e movê-los de forma a construir um painel único capaz de vencer os dragões de cores diferentes e olhos de fogo que nos ameaçam. Dr André Balbi é médico nefrologista, professor associado de Nefrologia da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB) e atual Superintendente do HCFMB.

CIDADE 03

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Prefeitura abre 10 Postos de Saúde à noite e vai contratar 12 novos profissionais SAÚDE. De acordo com o Prefeito, mais de 50 mil novas consultas serão realizadas com o atendimento até às 23h. Haroldo Amaral A Prefeitura de Botucatu vai ampliar o atendimento dos Postos de Saúde no período noturno, em todas as regiões da cidade, inclusive no centro, até às 23 horas, a partir de novembro. No próximo mês o Prefeito Mário Pardini e o Secretário de Saúde, André Spadaro, farão uma reunião com a OSS Pirangi para definir a data de início do projeto denominado “Poupatempo Saúde”. Conforme informou o Prefeito, serão contratados 12 novos médicos, que darão atendimento noturno nas 10 unidades selecionadas nos bairros para a viabilização do atendimento. De acordo com Mário Pardini, mais de 50 mil novas consultas serão realizadas nessa nova modalidade de atendimento até às 23 horas. A farmácia de medicamentos vai atender até às 22 horas. A Administração vai contratar 12 novos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que

darão atendimento nas unidades. A Prefeitura informou que não haverá ampliação de gastos, já que usará a economia anual advinda da troca da Fundação UNI com a OSS Pirangi. As unidades que receberão a ampliação de serviços não necessitarão de reformas, conforme informou a Prefeitura. O Prefeito contou que desde a sua posse vem trabalhando para viabilizar o atendimento noturno. Pardini entende que os chefes de família, quando chegam do trabalho no início da noite, poderão dar atenção à saúde, por conta de uma unidade de saúde atendendo no bairro. “Muitas vezes as doenças evoluíam para casos graves devido à falta de tempo e agora os casos de doenças poderão ser identificadas e tratadas com o atendimento nos bairros”, afirmou. Pardini salientou que exames mais complexos continuarão sendo coletados e encaminhados para o Hospital das Clínicas de Botucatu ou para o

LEIA

NOTÍCIAS

Ambulatório de Especialidades. O atendimento noturno vai ocorrer a partir de novembro nos seguintes bairros: Cohab 4 e Jardim Cristina, Cecap, Bairro Alto, Vila dos Lavradores, Jardim Iolanda, Cohab 1, Jardim Aeroporto, Rubião Júnior e Vitoriana. Na Vila dos Lavradores, o CSE da Unesp vai atender até às 21 horas e a Policlínica, na Boa Vista, até às 23 horas. “Mais de 90 % dos casos dos pronto socorros são problemas que deveriam ser atendidos nos Postos de Saúde e não nos PS. Agora vamos ter no mínimo dois postos por região da cidade funcionando à noite, um esforço importante que ajudará a melhorar a qualidade do atendimento de saúde e reduzir os problemas que temos atualmente no Pronto Socorro Adulto e Infantil, com a divisão do atendimento nos bairros”. A Administração informou que vai ser programada uma ampla campanha de divulgação dos novos serviços nas unidades selecionadas.

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TIRAGEM 3 MIL EXEMPLARES BOTUCATU 2 MIL EXEMPLARES REGIÃO

Política

SEGREDOS HAROLDO AMARAL Botuc@tu Online Aceitou. Os trabalhadores da Embraer de Botucatu aceitaram as propostas de reposição da inflação (3,28 %), sem ganho real, e R$ 4 mil de abono e a retirada dos direitos coletivos da convenção. Em São José a proposta não foi aceita e os trabalhadores estão em estado de greve. Lá, a reivindicação proposta é de 6,37 % de reajuste e renovação da convenção coletiva na íntegra, como ocorre desde 1970. Suspensa. Na quarta-feira, 25, a greve dos empregados da Embraer de São José dos Campos foi suspensa temporariamente devido a intervenção policial, no segundo dia de mobilização, segundo informou a entidade sindical daquela região. Alguns sindicalistas ficaram feridos e um foi preso, sem indiciamento até o momento. Comerciários. Em Botucatu é grande a movimentação de lideranças do setor dos empregados do comércio por conta das eleições, para renovação da diretoria da entidade. Já existem algumas denúncias de lado a lado e até ameaças de registros de

ocorrência policial. A diretoria da entidade não se manifestou até o momento. Ajuda. O vereador Paulo Renato está envolvido em uma campanha social para arrecadar roupas, cobertores, móveis, fogões e geladeiras usadas para aproximadamente 40 famílias que vivem em uma favela na Vila Sueleny, em Rubião Junior. Dessas 40 famílias, cerca de 10 estão de mudança para o Residencial Cachoeirinha e, literalmente, não tem móveis. Os interessados em colaborar de alguma forma podem entrar em contato com o vereador. Calçada. Usuários e comerciantes da Rua Amando de Barros, principal corredor comercial de Botucatu, estão questionando o reparo da calçada realizado por uma loja que está abrindo suas portas. Para a reforma houve destruição de uma parte da calçada que foi consertada e ficou elevada, provocando tropeços. A Prefeitura já interferiu e o empresário anunciou que vai consertar e deixar como era. Saúde. O Estado de São Paulo não vai implantar a Regional de Saúde de Botucatu, conforme de-

sejava o deputado estadual Fernando Cury. Em entrevista a jornalistas do interior, o Governador paulista João Doria Júnior informou que não haverá recursos necessários, em torno de R$ 5 milhões, e por isso o projeto será abandonado. A decisão é um balde de água fria na movimentação de Botucatu. O deputado estadual Fernando Cury lamentou a informação. Botucatuense. O Tenente Coronel Jorge Duarte Miguel se tornou Cidadão Botucatuense, após receber a honraria da Câmara Municipal. O coronel serviu em Botucatu cerca de oito anos, ocupando o comando de 2013 a 2019. Em sua gestão a cidade foi considerada uma das mais seguras do Brasil, por agir em conjunto com outras forças e não ter caso sem esclarecimento e prisão. ASFA. No próximo dia 29, a Associação Sagrada Família, do Padre Delair, vai realizar uma “Tarde de Louvor com Arcanjos”, a partir das 13 horas. O encontro religioso será no Convívio e terá orações, palestras e shows. O evento é gratuito e aberto aos interessados.

Prefeitura ainda não confirmou a data para o novo desfile Produto do EXPEDIENTE Editor Chefe: Géro Bonini (MTB: 48.775) Diretora de Comunicação: Thays Leão Bonini Diretor Executivo: Décio José Bonini Diretor Comercial: Bruno Sanches Artes: 8Zero Infografia: Graffo - Agência de Notícia Infográfica

www.leianoticias.com.br - Endereço: Rua Azaleia, 399 - V. dos Médicos - Boulevard - Office 66 - Botucatu/SP - CNPJ: 15.591.827/0001-94

2 ESPECIAL NOVENA E FESTA

Fiéis celebram em devoção à Santa Terezinha A Paróquia Santa Terezinha, localizada na Praça Raul Gomes Pinheiro Machado, no bairro Lavapés, em Botucatu, prepara a tradicional festa em Louvor à Santa. As atividades religiosas já tiveram início e as novenas se encerram neste sábado, 28. As atividades festivas começam na próxima sexta-feira, 4 de outubro, e seguem durante todo o final de semana, a partir das 19h. Haverá barracas com salgados, doces e bebidas.

ESPECIAL

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Estão abertas as inscrições para a tradicional Romaria a Pé da Padroeira FÉ. A 18ª edição da Romaria da Padroeira será realizada no dia 11 de outubro. Interessados podem obter mais informações sobre a inscrição através do telefone (14) 3815-7604. Redação Já estão abertas as inscrições para a tradicional Romaria da Padroeira, de Botucatu até Aparecida de São Manuel, que ocorrerá no dia 11 de outubro. Organizada pelo Grupo de Caminhadas Papa-Trilhas, através do seu responsável, Toninho Sanches, a Romaria a Pé da Padroeira está em sua 18ª edição. “O evento está crescendo ano a ano com a participação de pessoas de Botucatu, São Manuel, e até de outras cidades do nosso Estado. Esta Romaria está inserida no Calendário de Turismo do Estado de São

Paulo, como evento religioso”, destacou Toninho. A Romaria da Padroeira está programada para iniciar às 21 horas, do dia 11, com saída da Igreja Nossa Senhora Aparecida, de Botucatu, com destino à Aparecida de São Manuel. Será um percurso de 35 quilômetros. “O trajeto será por estradas municipais de terra, através da Serra do Araquá – atravessando a Rodovia Geraldo de Barros –, passando pela Fazenda Redenção, Serra Pau D’Alho, canaviais de São Manuel, Bairro São Geraldo de São Manuel e, finalmente, Aparecida de São Manuel”, explicou o

organizador. Os romeiros serão acompanhados, durante todo o percurso, por um ônibus rural, que dará apoio, além de transportar água, frutas e pertences. “Uma imagem de Nossa Senhora Aparecida

também será levada e todos os participantes terão a oportunidade de carregá-la por alguns momentos, aproveitando para fazer seus pedidos, seus agradecimentos e suas orações”, afirma Toninho Sanches.

As inscrições para a 18ª Romaria a Pé da Padroeira pode ser feita na Bicicletaria Brasa Bike, na Rua Amando de Barros, 158, descendo o Teatro Municipal. Mais informações pelo telefone (14) 3815-7604.

A Romaria a Pé da Padroeira, que está em sua 18ª edição, tem reunido muitos participantes

REGIONAL

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Prefeito de Anhembi assina convênio para revitalização da Estação Ferroviária de Piramboia EM PIRAMBOIA. O projeto está orçado em R$ 1 milhão. No local será construído um Parque Histórico de Esporte, Lazer e Turismo. A assinatura ocorreu no Palácios dos Bandeirantes. Assessoria Estadual de Justiça, resmelhorias para nosso disA Estação Ferroviária de Piramboia, um dos locais mais importantes da história do Distrito de Anhembi, vai ganhar uma grande obra de revitalização, que deve revolucionar o local. O projeto está orçado em R$ 1 milhão e finalmente saiu do papel em uma solenidade no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O Prefeito de Anhembi, Miguel Machado, participou da assinatura ao lado da primeira dama, Denise Fernandes, da vereadora Cristina Enfermeira, do chefe da Garagem de Piramboia, Alex Lambari, e também do Secretário

ponsável pelo FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos), Dr. Paulo Dimas, do secretário de Desenvolvimento, Marco Vinholi, do deputado Fernando Cury e do Governador em exercício, Cauê Macris. No local, construído em 1888, que serviu como estação da antiga Linha Férrea Sorocabana, será construído um Parque Histórico de Esporte, Lazer e Turismo, que prevê, além da recuperação dos prédios históricos da antiga Estação de Piramboia, espaços como academia ao ar livre, mesas para práticas de esportes da terceira idade, bancos,

Prefeito Miguel Machado participou da solenidade de assinatura

playground, entre várias outras benfeitorias. A obra vai proporcionar, além de uma mudança radical no paisagismo de um dos pontos mais centrais e antigos do distrito, a realização de exposições, convenções e a reunião de todo o acervo histórico que contam a história do

município, em especial de Piramboia. “Creio que nunca, em toda história, Piramboia foi tratada com tanto amor e respeito como nesta administração. Quero agradecer todo empenho da vereadora Cristina e seu esposo Alex, que são incansáveis em busca de

trito. Gente que trabalha e ajuda nossa cidade a crescer. É assim que se legisla em favor do povo”, disse o prefeito Miguel Machado. “Será uma obra que vai transformar de verdade a nossa Piramboia. Quero agradecer todo o trabalho do Madureira e do Campos Machado, que nos ajudaram nessa conquista”, comentou a vereadora Cristina. O projeto foi entregue pela vereadora Cristina e o seu esposo Alex junto ao prefeito Miguel em 2017, ao então secretário adjunto do FID, Luiz Souto Madureira e ao ex-deputado, Campos Machado.

3 REGIONAL NOVENA E FESTA

Anhembi participa da ABAV Expo-2019 Anhembi marcou novamente presença em uma das principais feiras de turismo. Desta vez, na 47ª edição da ABAV Expo Internacional, que pela primeira vez acontece no Estado de São Paulo e vai até o dia 27 de setembro, no Expo Center Norte. Anhembi e outras cidades do Polo Cuesta mais uma vez está presente apresentando a cidade para milhares de turistas e especialistas do ramo através de seus produtos artesanais.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PREGÃO PRESENCIAL nº 392/2019 PROCESSO n° 40.326/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, ESPECIALMENTE NA CIDADE DE BOTUCATU, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I. DATA: 24 DE SETEMBRO DE 2019 - HORÁRIO: 13:00HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO A PRAÇA PROF. PEDRO TORRES, nº100 CENTRO.

O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov. br. Informações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: copel@botucatu.sp.gov.br fls. 98 ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DEPARTATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES COMARCA DE BOTUCATU FORO DE BOTUCATU 2ª VARA CÍVEL PRAÇA IOLEDE DINUCCI FERNANDES, SEMDE Nº,SÃO Jardim Riviera - CEP TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO PAULO 18606-572, Fone: (14) 3882-0974, Botucatu-SP - E-mail: COMARCA DE BOTUCATU botucatu2cv@tjsp.jus.br FORO DE BOTUCATU Horário Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min 2ª VARAdeCÍVEL PRAÇA IOLE DINUCCI FERNANDES, SEM Nº, Jardim Riviera - CEP EDITAL CITAÇÃO 18606-572, Fone: (14)DE 3882-0974, Botucatu-SP - E-mail: botucatu2cv@tjsp.jus.br 1003602-46.2017.8.26.0079 Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min

fls. 98

Processo Digital nº: Classe: Assunto: Notificação - Rescisão / Resolução Requerente: Cem Empreendimentos Eireli EDITALImobiliários DE CITAÇÃO Requerido: Catarino Ferreira Neto Processo Digital nº: 1003602-46.2017.8.26.0079 Classe: Assunto: Notificação - Rescisão / Resolução Requerente: Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli EDITAL - PRAZO DENeto 20 DIAS. Requerido:DE CITAÇÃO Catarino Ferreira

PROCESSO Nº 1003602- 46.2017.8.26.0079

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, da Comarca de Botucatu, Estado de São EDITAL CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS. Paulo, Dr.DE Fábio Fernandes Lima, naDE forma da Lei, etc. PROCESSO Nº 1003602- 46.2017.8.26.0079 FAZ SABER a(o) CATARINO FERREIRA NETO, brasileiro, pedreiro, solteiro, portador O(A) Juiz(a) de inscrito Direito da Vara Cível, de Botucatu, Estado de São do RGMM. n° 4.135.258, no 2ª CPF/MF sob odan°Comarca 389.627.055-91, que lhe foi proposta Paulo, Dr. Fábio Fernandespor Lima, na de forma da EMPREENDIMENTOS Lei, etc. uma ação de Notificação parte CCG IMOBILIÁRIOS LTDA e OUTRA, alegando em síntese: "O requerido celebrou contrato de compra e venda FAZ SABER a(o)osCATARINO FERREIRA NETO, ao brasileiro, pedreiro, adquirindo todos direitos e obrigações conferidos imóvel lote 17, dasolteiro, quadra portador O, do do RG n° 4.135.258, inscrito no CPF/MFCEDRO, sob o n°em 389.627.055-91, que lhe foi proposta loteamento denominado RESIDENCIAL Botucatu/SP. Alega a requerente uma ação de parcelas Notificação parte de CCG uma EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS que existem em por atraso, totalizando dívida de R$ 6.423,86 (seis mil, LTDA e OUTRA, alegando em síntese: celebrou contrato de compra e venda quatrocentos e vinte e três reais e oitenta"O e requerido seis centavos). Encontrando-se os requeridos adquirindo todoseos direitos obrigações conferidos ao imóvel lote 17, quadrapara O, do em lugar incerto não sabido,e foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por da EDITAL, loteamento denominado RESIDENCIAL Botucatu/SP. a requerente os atos e termos da ação proposta e para que,CEDRO, no prazoem de 20 (trinta) dias,Alega que fluirá após o que existem parcelas em atraso, totalizando dívidainclusive de R$ os6.423,86 mil, decurso do prazo do presente edital, pague o valoruma do débito, valores a(seis apurar, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e seisque centavos). Encontrando-se os Pelo requeridos devidamente corrigidos e acrescidos das parcelas se vencerem até a quitação. teor em lugar incerto e não sabido,a foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, EDITAL,fica para da seguinte decisão: “..Caso diligência determinada acima se mostrepor infrutífera, os atosjáedeferida termos da ação proposta para que, no prazo adeautora 20 (trinta) dias, que fluirá após o desde a CITAÇÃO PORe EDITAL, devendo providenciar o necessário, decurso do presente da edital, pagueatravés o valordo doe-mail:botucatu2cv@tjsp.jus.br. débito, inclusive os valores a apurar, Não ou seja, do o prazo encaminhamento minuta devidamente corrigidos das parcelasrevel, que se vencerem Pelo teor sendo contestada a ação, eoacrescidos réu será considerado caso em que até seráa quitação. nomeado curador especial. Será decisão: o presente“..Caso edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. da seguinte a diligência determinada acima se mostre infrutífera, fica Dado ejá passado nesta cidade de Botucatu, aos 21 de devendo agosto de a2019. desde deferida a CITAÇÃO POR EDITAL, autora providenciar o necessário, ou seja, o encaminhamento da minuta através do e-mail:botucatu2cv@tjsp.jus.br.Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 21 de agosto de 2019.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 – PROCESSO Nº 162/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 5ª (QUINTA) ETAPA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATANIA, CONFORME PROJETO, PLANILHA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO QUE SEGUEM ANEXO AO EDITAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. TIPO: Trata-se de licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h30min do dia 16 de outubro de 2019. ABERTURA DOS ENVELOPES: Na mesma data às 09h00min. LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pratânia/SP, situada na Rua Capitão João Batista, nº 254, Centro, Pratânia/SP. O EDITAL COMPLETO estará à disposição dos interessados no Setor Administrativo da Câmara Municipal de Pratânia - SP, situada na Rua Capitão João Batista, nº 254, Centro, nesta cidade e comarca de Pratânia, no horário das 09h às 11h30min e das 13h às 16h ou poderá ser solicitado através do e-mail: camara@camarapratania.com.br. Maiores informações através do telefone (14) 38441287, com a Secretaria, ou pelo email camara@camarapratania.com.br Pratânia, 27 de setembro de 2019. Paulo Henrique da Silva – Presidente da Câmara Municipal.

PHENIX - COMÉRCIO, LOCAÇÕES, LOGÍSTICA, SERVIÇOS & TRANSPORTES EIRELI CNPJ nº 06.039.758/0003-81 EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 73/2019 A Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da empresa “Phenix - Comércio, Locações, Logística, Serviços & Transportes EIRELI”, NIRE 35905172654, localizada na Avenida Marginal 200, 600, Vila Real, CEP 18606294, Botucatu/SP, o Sr. Pedro Eduardo Mulotto Filho, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG 44.812.819-6 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 390.544.938-28, residente na Rua Damião Pinheiro Machado, nº 930, Bloco 1, apartamento 1162, Centro, CEP 18603-560, Botucatu/SP, assinou em 19/09/2019 o Termo de Responsabilidade nº 73/2019, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e 4º, da Instrução Normativa 17/2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Walter Iihoshi, Presidente da JUCESP.

EDITAIS DE PROCLAMAS ------------------------------------------------OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DE BOTUCATU, SP RUA MAJOR MATHEUS nº 1028 - VILA DOS LAVRADORES Fone : (14)3814-6526 e Fax : (14)3814-6526 E-mail : cartoriobotucatu@gmail.com Carlos Alberto Ferrente Junior Oficial (NASCIMENTOS, CASAMENTOS, ÓBITOS, RECONHECIMENTOS DE FIRMAS, AUTENTICAÇÕES E PROCURAÇÕES) ________________________________________

Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo Art° 1.525 do Código Civil Brasileiro: _____________________________________ Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente, que afixo no lugar de costume.

Botucatu, SP, 26 de setembro de 2019 Carlos Alberto Ferrente Junior Oficial

MENDERSON ODAIR DE OLIVEIRA e REBECA CORSE Ele brasileira, solteiro, Fiscal de piso, nascido em Botucatu, Estado de São Paulo, aos vinte e três (23) dias do mês de novembro (11) do ano de um mil novecentos e noventa e oito (1998), domiciliado e residente à Rua Professor Manoel de Matos, 107, Distrito de Vitoriana, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, filho de deDILEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA; Ela brasileira, solteira, desempregada, nascida em Botucatu, Estado de São Paulo, domiciliada e residente à Rua Professor Manoel de Matos, 107, Distrito de Vitoriana, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, aos dezesseis (16) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e um (2001), filha de VALDIR DONIZETE CORSE e de ELIZABETE DE AQUINO CORSE.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE BENS. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 304/2019 - HCFMB PROCESSO N° 01538/2019 - HCFMB OFERTA DE COMPRA N° 092501090592019OC01020 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 27/09/2019 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/10/2019 as 09:00 hs

Encontra-se aberta no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu- HCFMB, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, a denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 01538/2019 - HCFMB, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (COPO DESCARTÁVEL, PAPEL HIGIÊNICO, ETC), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, sito no Distrito de Rubião Júnior, s/nº, na cidade de Botucatu/SP, CEP 18607-621. O Edital e seus anexos encontram disponíveis nos sites www. pregao.sp.gov.br; www.e-negociospublicos.com.br; www.bec. sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br ou pelo www.hc.fmb. unesp.br/licitacoes. Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em contato pelo telefone (014) 3811-6086 ramal 222, e-mail: pregaorp@ fmb.unesp.br.

Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por FABIO FERNANDES LIMA, liberado nos autos em 24/08/2019 às 14:18 . Paraé conferir original,assinado acesse odigitalmente site https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do, informe o processo 1003602-46.2017.8.26.0079 e código 5F3DB50. Este documento cópia doooriginal, por FABIO FERNANDES LIMA, liberado nos autos em 24/08/2019 às 14:18 . Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do, informe o processo 1003602-46.2017.8.26.0079 e código 5F3DB50.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE BENS. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 345/2019 - HCFMB PROCESSO N° 01742/2019 - HCFMB OFERTA DE COMPRA N° 092501090592019OC01111 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 27/09/2019 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/10/2019 as 09:00 hs

Encontra-se aberta no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu- HCFMB, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, a denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 01742/2019 - HCFMB, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (CONJUNTO DE CATETER, COMPRESSA DE GAZE, ETC), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, sito no Distrito de Rubião Júnior, s/nº, na cidade de Botucatu/SP, CEP 18607-621. O Edital e seus anexos encontram disponíveis nos sites www. pregao.sp.gov.br; www.e-negociospublicos.com.br; www.bec. sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br ou pelo www.hc.fmb. unesp.br/licitacoes. Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em contato pelo telefone (014) 3811-6086 ramal 222, e-mail: pregaorp@ fmb.unesp.br.

JONATHAN PIRES BARGES e ALINE TATIANE BERTOLONI Ele brasileira, solteiro, auxiliar de assistente tecnico, nascido em Guarulhos, Estado de São Paulo, aos doze (12) dias do mês de fevereiro (02) do ano de um mil novecentos e oitenta e dois (1982), domiciliado e residente à Rua Hermes Fonseca, 355, Jardim Monte Mor, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, filho de SALVADOR PIRES BARGES e de ROSELI GALDINO VAZ BARGES; Ela brasileira, divorciada, cuidadora, nascida em Botucatu, Estado de São Paulo, domiciliada e residente à Rua Alzira Domingues de Oliveira 365, Jardim Monte Mor, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro (02) do ano de um mil novecentos e oitenta e um (1981), filha de VITOR MANUEL BERTOLONI e de BENEDITA DE FATIMA ASSUNÇÃO.

JACKSON LEONARD DE COELHO E SILVA e LARISSA LUTGENS MORATO Ele brasileira, solteiro, cirugião dentista, nascido em Botucatu, Estado de São Paulo, aos quatro (04) dias do mês de março (03) do ano de um mil novecentos e oitenta e três (1983), domiciliado e residente à Rua Manoel Espernega Filho, 122, Jardim Continental, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, filho de AMAURI DA SILVA e de JUREMA COELHO DA SILVA E SILVA; Ela brasileira, solteira, Estudante, nascida em Botucatu, Estado de São Paulo, domiciliada e residente à Rua Manoel Espernega Filho, Jardim Continental, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, aos doze (12) dias do mês de outubro (10) do ano de um mil novecentos e noventa e sete (1997), filha de NIVALDO DE JESUS MORATO e de EVA CRISTINA GARCIA FRAGA.

DAVID FELIPE DIAS PRUDENTE e LUCIMARA LOURENÇO MACIEL Ele brasileira, solteiro, Tapeceiro, nascido em Botucatu, Estado de São Paulo, aos dezesseis (16) dias do mês de janeiro (01) do ano de um mil novecentos e noventa e nove (1999), domiciliado e residente à Rua Pedro Maitan, 342, Jd Eldorado, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, filho de ISRAEL PRUDENTE e de CRISTIANE DIAS; Ela brasileira, solteira, atendente, nascida em Botucatu, Estado de São Paulo, domiciliada e residente à Rua Pedro Maitan, 342, Jd Eldorado, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, aos nove (09) dias do mês de março (03) do ano de um mil novecentos e noventa e seis (1996), filha de MURILO MENDES MACIEL e de ANA MARIA LOURENÇO MACIEL.

MATHEUS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA e LUANA REGINA ELEUTÉRIO Ele brasileira, solteiro, Repositor, nascido em Itatinga, Estado de São Paulo, aos treze (13) dias do mês de setembro (09) do ano de um mil novecentos e noventa e oito (1998), domiciliado e residente à Doutor Jaguaribe, 410 (B), Vila dos Lavradores, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, filho de CARLOS ALBERTO DA SILVA e de CRISTIANE SIQUEIRA; Ela brasileira, solteira, Recepcionista, nascida em Botucatu, Estado de São Paulo, domiciliada e residente à Doutor Jaguaribe, Vila dos Lavradores, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, aos dezoito (18) dias do mês de agosto (08) do ano de um mil novecentos e oitenta e oito (1988), filha de MILTON JOSÉ ELEUTÉRIO e de ALCIONI DE OLIVEIRA GONÇALVES ELEUTÉRIO.

EDGARD GIMENEZ EMÍLIO e LARISSA GABRIELLE FRANÇA Ele brasileira, divorciado, Advogado, nascido em Botucatu, Estado de São Paulo, aos onze (11) dias do mês de agosto (08) do ano de um mil novecentos e oitenta e três (1983), domiciliado e residente à Rua Elton Carlos Peracoli Cordeiro, 72, Jardim Cambui, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, filho de WILSON EMÍLIO e de SUELI GIMENEZ EMÍLIO; Ela brasileira, divorciada, Empresária, nascida em Campinas, Estado de São Paulo, domiciliada e residente à Rua Elton Carlos Peracoli Cordeiro, 72, Jardim Cambui, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, aos onze (11) dias do mês de junho (06) do ano de um mil novecentos e oitenta e sete (1987), filha de AILTON ANTONIO FRANÇA e de RITA VALERIA SCORSOLINO FRANÇA. ELISEU JUNIOR DA COSTA e PATRÍCIA APARECIDA CONSTANTINO Ele brasileira, solteiro, Pedreiro, nascido em Botucatu, Estado de São Paulo, aos doze (12) dias do mês de março (03) do ano de um mil novecentos e noventa e oito (1998), domiciliado e residente à Angelo Ricardo Zanotto, 93, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, filho de de CLAUDENICE MARIA DA COSTA; Ela brasileira, solteira, Revisora, nascida em São Manuel, Estado de São Paulo, domiciliada e residente à Angelo Ricardo Zanotto, 93, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, aos vinte e quatro (24) dias do mês de junho (06) do ano de um mil novecentos e noventa e seis (1996), filha de DIRCEU CONSTANTINO e de VALDECI DE ALMEIDA CONSTANTINO. PAULO CESAR DE SANTANA e TAINÁ PERES CORDEIRO Ele brasileira, solteiro, Operador, nascido em Botucatu, Estado de São Paulo, aos vinte e oito (28) dias do mês de junho (06) do ano de um mil novecentos e noventa e cinco (1995), domiciliado e residente à Rua Ricardo Alpidio Sarzi, 437, Jardim Ouro Verde, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, filho de VALDIR ALUISIO DE SANTANA e de ROSANGELA APARECIDA LINO; Ela brasileira, solteira, Escrevente, nascida em Botucatu, Estado de São Paulo, domiciliada e residente à Rua Ricardo Alpidio Sarzi, Jardim Ouro Verde, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, aos vinte e três (23) dias do mês de agosto (08) do ano de um mil novecentos e noventa e cinco (1995), filha de VAGNER CALVO CORDEIRO e de RENATA APARECIDA PERES CORDEIRO. MARCELA PORTO DE LIMA E SILVA e REGINA KIOMI TAKAHIRA Ele brasileira, solteira, Veterinária, nascido em São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, aos trinta e um (31) dias do mês de julho (07) do ano de um mil novecentos e noventa e um (1991), domiciliado e residente à Rua Luis Pinchiari, 25, Jardim Paramont, na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, filho de OTTON PORTO DE LIMA E SILVA e de ANA APAULA PIRES E SILVA; Ela brasileira, solteira, Veterinária, nascida em Osasco, Estado de São Paulo, domiciliada e residente à Avenida Heitor Quintino de Carvalho, 264, Altos do Paraiso, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro (12) do ano de um mil novecentos e setenta (1970), filha de IOSHIKI TAKAHIRA e de IRENE TAKAHIRA.

NATALINO VILAS BÔAS e SUELI DE SOUZA Ele brasileira, solteiro, Serralheiro, nascido em Botucatu, Estado de São Paulo, aos vinte e cinco (25) dias do mês de dezembro (12) do ano de um mil novecentos e sessenta (1960), domiciliado e residente à Rua Manoel Sobrinho, 558, Jardim Itamarati, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, filho de JOSÉ MATEUS VILAS BÔAS e de MARIA JÓSE VILAS BÔAS; Ela brasileira, solteira, Aposentada, nascida em São Manuel, Estado de São Paulo, domiciliada e residente à Rua Manoel Sobrinho, 558, Jardim Itamarati, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro (02) do ano de um mil novecentos e sessenta (1960), filha de CLÁUDIO DE SOUZA e de ANA SEBASTIANA DE SOUZA. LUIS GUSTAVO CONDULUCCI MACHADO e BRUNA DOS SANTOS VIEIRA Ele brasileira, solteiro, Auxiliar de gráfica, nascido em Assis, Estado de São Paulo, aos três (03) dias do mês de abril (04) do ano de um mil novecentos e noventa e seis (1996), domiciliado e residente à Rua Joaquim Amaral Amando de Barros, 3697, Jardim Ype, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, filho de GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA e de RENATA CONDULUCCI; Ela brasileira, solteira, Auxiliar Administrativo, nascida em Osasco, Estado de São Paulo, domiciliada e residente à Rua Rafael Picado Gonçalves, 410, Jardim Itamaraty, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, aos quatro (04) dias do mês de agosto (08) do ano de um mil novecentos e noventa e seis (1996), filha de VANDERLEI APARECIDO VIEIRA e de ELIANA PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA. CLAUCIR AURÉLIO DA SILVA CRUZ JUNIOR e PRISCILA IAIZ RODRIGUES Ele brasileira, Auxiliar Administrativo, nascido em Botucatu, Estado de São Paulo, aos vinte (20) dias do mês de setembro (09) do ano de um mil novecentos e oitenta e cinco (1985), domiciliado e residente à Rua Guilherme Bartoli, 172, Vila Antartica, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, filho de CLAUCIR AURÉLIO DA SILVA CRUZ e de TEREZINHA MARTINS DA SILVA CRUZ; Ela brasileira, solteira, do lar, nascida em Botucatu, Estado de São Paulo, domiciliada e residente à Rua Guilherme Bartoli, Vila Antartica, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, aos quinze (15) dias do mês de julho (07) do ano de um mil novecentos e oitenta e sete (1987), filha de MIGUEL RODRIGUES e de MARILDA IAIZ RODRIGUES. VERNIVALDO DE ALMEIDA FARIAS e ANA LUCIA PEREIRA CARDOSO Ele brasileira, divorciado, Pedreiro, nascido em Caravelas, Estado da Bahia, aos vinte e quatro (24) dias do mês de janeiro (01) do ano de um mil novecentos e setenta e dois (1972), domiciliado e residente à Mara Cristina Vetoreti, 73, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, filho de JOSE FARIAS COSTA e de SANTA RESENDE DE ALMEIDA; Ela brasileira, divorciada, aux. limpeza, nascida em Guaratinga, Estado da Bahia, domiciliada e residente à Mara Cristina Vetoreti, 73, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, aos cinco (05) dias do mês de janeiro (01) do ano de um mil novecentos e setenta e sete (1977), filha de AURELIANO ALVES CARDOSO e de ANÉZIA PEREIRA CARDOSO.

OPORTUNIDADE DE EMPREGO CENTRAL SUPERMERCADOS OFERECE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. INTERESSADOS PROCURAR O RH NA RUA AMANDO DE BARROS (LOJA 01)

JORNAL LEIA NOTÍCIAS

SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 www.leianoticias.com.br

PREVISÃO DO TEMPO SEXTA (27/09) Sol com algumas nuvens. Não chove.

Min: 12º Máx: 26º SÁBADO (28/09) Sol com algumas nuvens. Não chove.

Articulista

Min: 12º Máx: 26º

Carteira de Trabalho Digital

LUIZ GUSTAVO BRANCO DOMINGO (29/09) Sol com algumas nuvens. Não chove. .

Min: 12º Máx: 27º COTAÇÕES Dólar + 0,17% (R$ 4,1619) Bovespa + 0,80% (105.319 pts) Euro - 0,06% (R$ 4,5445) Selic (5,50% a.a.)

Salário mínimo (R$ 998)

Data: 26/09/2019

O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou a portaria 1.065, de 23/09/2019, que disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônica ou, simplesmente, Carteira de Trabalho Digital. Essa inovação veio na esteira da Lei 13.874/2019, que instituiu a chamada Declaração de Liberdade Econômica, e tem como finalidade a desburocratização do Estado e a facilitação nas relações jurídicas. A Carteira de Trabalho Digital é equivalente à Carteira de Trabalho emitida em meio físico, mas não pode ser utilizada como documento

de identidade e está previamente emitida a todos os inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas, sendo necessária, todavia, sua habilitação. Para proceder à habilitação é preciso criar uma conta de acesso na página eletrônica www.acesso.gov.br e, após, através de aplicativo específico, denominado Carteira de Trabalho Digital, ou no serviço específico da Carteira de Trabalho Digital no sítio eletrônico www. gov.br, concluir o pedido. Para os empregadores que tem a obrigação de uso do eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, a comunicação pelo trabalhador do número do CPF equivale à apresentação da CTPS

em meio digital, além do que, os registros eletrônicos gerados nos sistemas informatizados da Carteira de Trabalho em meio digital equivalem às anotações previstas na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. O trabalhador terá acesso às informações do seu contrato de trabalho na Carteira de Trabalho Digital após o processamento das respectivas informações, em sua conta criada para a habilitação. Espera-se, é claro, que essa nova onda digital facilite as relações entre capital e trabalho, supervisionadas pelo Poder Público. Entretanto, espera-se, ainda, que não seja extinto o calor do aperto de mão, da gratidão que deve existir entre empregado e empregador, dependentes um do outro. Luiz Gustavo Branco é advogado especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, com atuação preponderante no Direito Sindical.

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