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CIDADE
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Justiça condena João Cury e Professor Caldas a perda de direitos políticos por improbidade administrativa 8 ANOS. Os dois foram condenados à perda dos direitos políticos. Flavio Fogueral O ex-prefeito de Botucatu João Cury Neto (sem partido) e o ex-vice-prefeito Antônio Luiz Caldas Junior (PCdoB) foram condenados à perda dos direitos políticos por oito anos e o ressarcimento aos cofres públicos. A sentença, proferida pelo juiz Fábio Fernandes Lima, da 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, em 26 de outubro, ocorreu na Ação Civil do Ministério Público instaurada em 2017. A decisão foi tomada pela caracterização de crime de improbidade administrativa quanto ao recebimento indevido de salários pelo então vice-prefeito, que teria acumulado funções quando do exercício de sua função eletiva, além de ser secretário municipal de saúde entre 14 de setembro de 2009 e 3 de abril de 2012, bem como de funções como professor da Faculdade de Medicina de Botucatu, vinculada à Unesp. Nas apurações, o MP assinalou que Caldas acumulou, indevidamente, dois cargos públicos com respectivos vencimentos, entre 04 de abril de 2012 e 31 de dezembro de 2016. Frisou, ainda, que no período de 14 de setembro de 2009 a 3 de abril de 2012 ocupou três cargos públicos indevidamente, recebendo valores de dois deles “cujos valores extrapolaram o teto constitucional de
remuneração do serviço público”. Como vice-prefeito, o citado recebeu valores variáveis entre R$ 6.000,00 e R$ 8.749,17. Acumulação de salários fez com que extrapolasse o permitido pela Constituição, ou seja, acima do recebido pelo governador do Estado. Conforme alegações do MP, “houve prejuízo às atividades desenvolvidas por Antônio Luís na Universidade Estadual Paulista, pois ele foi dispensado pela universidade de suas atividades habituais, sem que houvesse redução de seus vencimentos e demais vantagens”. Na decisão, a Justiça entendeu que o então prefeito João Cury Neto “mesmo ciente de que Antônio ocupava o cargo público de professor universitário, se omitiu dolosamente em relação ao acúmulo de cargos, tendo, inclusive solicitado para a Universidade que dispensasse Antônio em tempo parcial de suas funções para que exercesse atividades como Vice-Prefeito”. Foi decidido, portanto, que ambos devem ter a perda de direitos políticos por oito anos, bem como, o pagamento de multa. A decisão é de primeira instância. Cabe recurso para a instância superior. O ex-prefeito João Cury, inclusive, já possui condenação anterior por improbidade administrativa, de cinco anos, devido ao caso de contratação de método de ensino de ciências, no que ficou conhecido como Caso Sangari.
Leia abaixo a íntegra do esclarecimento enviado ao Jornal Leia Notícias pelo Professor Caldas: A acusação fundamenta-se na Constituição que estabelece que o servidor público investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, podendo optar por sua remuneração. Como não há um dispositivo específico para o Vice-prefeito, a justiça o equiparou ao Prefeito. Alega-se que eu DEVERIA ter me AFASTADO INTEGRALMENTE da Unesp, podendo optar pelos vencimentos de vice-prefeito OU da Unesp. Ou seja: “exercício de UM cargo (vice-prefeito) com UM vencimento”. O que se passou de fato: 1 - Eleitos em 2008, João Cury e eu logo tomamos as medidas para que eu, DOCENTE da Faculdade de Medicina da Unesp, pudesse exercer meu mandato de vice-prefeito. 2 - Adotamos a conduta que o ex-prefeito (Mário Ielo) seguira durante oito anos, com seu vice (Prof. Pinho), que ocupava idêntica função na Unesp. O prefeito João Cury solicitou à Unesp meu “afastamento em tempo parcial”, o que foi autorizado pelo Reitor, fixando 3 dias por semana, presumindo que pudesse exercer as duas funções. Ou seja: “exercício de DOIS cargos (docência e vice-prefeito) com dois vencimentos”. 3 - Este procedimento se repetiu de 2009 a 2016, sempre com manifestações favoráveis da administração e assessoria jurídica, da Prefeitura e da Unesp. Nenhuma objeção ou alerta: cerca de CEM MANIFESTAÇÕES favoráveis. 4 - Durante todo este período o Tribunal de Contas do ESP, apreciou as contas e nada manifestou, exceto no final do segundo mandato. A matéria foi julgada em 2020, onde consta o seguinte: “Deixo de determinar a devolução ao erário dos subsídios recebidos pelo Sr. Antonio Luiz Caldas Junior – vice-Prefeito, por não haver nos autos provas da ausência da prestação dos serviços por parte do agente político.” 5 - Acatando estritamente todas orientações institucionais, exerci PLENAMENTE minhas funções de vice-prefeito e de docente, por meio da extensão de minhas jornadas de trabalho, incluindo o período noturno e finais de semanas. 6 - NA Unesp foram-me exi-
gidos os relatórios anuais da Comissão Permanente de Avaliação. Durante oito anos, cumpri todas as metas estabelecidas pela Unesp: AUMENTEI a carga horária de ensino, publicações, orientações, participação em eventos etc. SUPEREI os parâmetros de produtividade docente esperados (pontuação). Recebi reiteradas MANIFESTAÇÕES ELOGIOSAS nos pareceres institucionais. 7 – Na Prefeitura Municipal, como manda a Lei Orgânica do Município, permaneci à disposição do Prefeito para substituí-lo em caso de impedimento e executei as atividades que o mesmo me atribuiu. A principal delas foi responder pela Secretaria Municipal de Saúde, entre 2009 e 2012 (ou seja não acumulei três funções; fui secretário como em decorrência do mandato de vice-prefeito). Muitas foram as realizações e conquistas no período: novas unidades de saúde, SAMU, Pronto Socorro Pediátrico, Farmácia Municipal, Clínica do Bebê, desapropriação do Sorocabana, Hospital Estadual e de Álcool e Drogas, AME, Centro de Reabilitação “Lucy Montoro” e outras. Depois, 2013 a 2016, coordenei a elaboração do “Plano Diretor Participativo”. 8 – Concluindo... a. No entendimento da justiça, eu: 1) não podia acumular os cargos; 2) tinha a obrigação de me afastar integralmente da Unesp, ficando apenas à disposição do Prefeito; 3) poderia optar por receber o salário integral da UNESP (mesmo afastado). (“exercício de um cargo (vice-prefeito) com um vencimento”) b. Esta opção nunca não me foi apresentada, nem exigida, pelos especialistas em administração e direito da Prefeitura ou da Unesp. c. Fui afastado parcialmente da Unesp, acumulei o mandato com a docência, sendo-me exigido trabalho acadêmico e a prestação de relatórios de atividades anuais (“exercício de dois cargos - docência e vice-prefeito - com dois vencimentos”). d. A possibilidade de compatibilizar horários foi demonstrada na prática pelos resultados por mim alcançados em ambos cargos. e. Não se pode falar em “dupla remuneração” por uma única fun-
ção exercida. As remunerações que recebi decorreram do Efetivo Exercício de duas funções, cumulativamente, conforme me foi exigido, e em horários extraordinários. f. Fui remunerado por cada uma destas funções, caso contrário o poder público estaria se locupletando à custa de meu trabalho. Existem fartas decisões judiciais dizendo que não caberia a devolução dos vencimentos, pois se o trabalho foi efetivamente prestado, o poder público estaria tendo enriquecimento sem causa (o que é proibido pelo Código Civil). Tal linha de pensamento, aliás, consta da sentença do Tribunal de Contas, em 2020, a meu respeito, a saber: “reputo que a determinação de ressarcimento ao erário produziria enriquecimento indevido do Estado, tendo em vista que o serviço foi de fato prestado.” IMPORTANTE: quero dizer que, em 2011, completei meu “tempo de serviço” na Unesp e poderia ter me aposentado. Tivesse sido eu devidamente orientado ou advertido, sobre o que AGORA é alegado, teria requerido, minha Aposentadoria com proventos integrais, podendo, acumular vencimentos da Unesp (aposentado) e da Prefeitura (mandato eletivo). Preferi eu continuar trabalhando na Unesp, trabalhar em meu mandato de vice-prefeito e, por tempo, trabalhar como Secretário Municipal de Saúde. Ou seja, estou sendo punido porque optei em trabalhar, quando poderia, aposentado, ficar apenas à disposição do Prefeito, recebendo dois vencimentos. Assim, jamais seria condenado por uma situação sobre a qual nunca fui devidamente informado. Esclareço, por fim, que a decisão de primeira instância, não sendo definitiva, será objeto de recurso, devendo, por meio de meus advogados, na forma da lei, recorrer aos tribunais para fazer valer o entendimento que a justiça tem sobre esta questão. Antonio Luiz Caldas Junior, docente aposentado da Unesp e ex- vice-prefeito de Botucatu, em 15 de novembro de 2020
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Prefeitura estende até o dia 29 a suspensão do atendimento presencial Os atendimentos presenciais nos serviços oferecidos na sede da Prefeitura Municipal, bem como, em secretarias e espaços da administração pública estão suspensos ao público até 29 de novembro, conforme o Decreto nº 12.128, assinado pelo prefeito Mário Pardini (PSDB) e publicado no Semanário Oficial de 13 de novembro. Esta é a 14ª suspensão do atendimento presencial nas atividades realizadas na sede do Executivo municipal, desde a emissão do primeiro decreto, em 18 de março. As medidas são para evitar a proliferação do novo coronavírus, tanto em funcionários, quanto ao público, que precisa de atendimento na sede da Prefeitura ou nas diversas secretarias espalhadas pelo município. Segundo a Prefeitura, a medida não se aplica aos equipamentos de saúde e de segurança. Os serviços realizados ao ar livre, como os desempenhados pela Secretaria de Infraestrutura (obras, limpeza pública, zeladoria, jardinagem e outros) também continuarão a ser executados sem alterações. Servidores municipais, mesmo com o fechamento dos prédios públicos, continuarão atuando de casa, em sistema de home-office. O contato entre a população e o serviço público poderá ser feito através dos telefones.
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Candidata à vereadora do PT teve mais votos que candidata à prefeita pela mesma legenda ELEIÇÕES. Apesar disso, Priscila foi a petista mais votada nos últimos 8 anos na disputa pela Prefeitura. Haroldo Amaral expressar e também lide- Nora, obteve não só mais Durante a eleição, especialmente nos debates, muitos eleitores e militantes políticos observaram (e até reclamaram) que a candidata petista Priscila Firmino tinha dificuldade em se expressar e apresentar seu plano de governo, mas, com as urnas apuradas, Priscila é quem manda um recado para os seus críticos mais ácidos, tanto internamente no PT e fora da legenda. Ela é a petista mais votada nos últimos 8 anos. Ela teve mais de 230 votos que o jornalista Erick Facioli, em 2016. Facioli foi Secretário de Comunicação em praticamente todos os dois mandatos de governo do PT, com Mário Ielo, e tem muita facilidade em se
rar, considerando que foi um dos líderes da legenda com a saída da família Ielo. Além disso, entre uma eleição e outra, Priscila aumentou a votação da legenda em Botucatu. Nas eleições municipais de 2016 foram 1.495 votos e nesta eleição 1.731. Além disso, Priscila Firmino entregou ao partido um ‘patrimônio’ eleitoral de 236 votos a mais que o recebido há 4 anos. Porém, foi a primeira vez que uma candidata ao Executivo de Botucatu, ao menos desde 1976, teve menos votos que um dos candidatos ao Legislativo do mesmo partido. Foram 66 votos a menos que a candidata mais votada, a Professora Nora. NORA - A professora Nora Jane Silva, conhecida como Professora
votos que Priscila Firmino, como foi a 4ª maior votação para o Legislativo, além de ficar com a segunda votação entre as mulheres. Apesar da boa votação, Nora Jane não se elegeu devido ao coeficiente eleitoral insuficiente. Por causa das abstenções, o percentual ficou em torno de 5 mil votos para eleger um vereador, o que não foi conseguido pelo PT. Nora teve 1.793 votos pela legenda petista e teve apoio de uma ampla base de ex-alunos morando em outras cidades, que chegaram a viajar para Botucatu e pedir votos para a ex-professora. Ela é uma das mais antigas e ativas militantes da legenda e também recebeu apoio de lideranças do PCdoB, que não tinham candidatos a vereador.
Duas candidatas em São Manuel não tiveram nenhum voto. Mais votada fica fora da Câmara Haroldo Amaral Se em Botucatu as mulheres fizeram bonito, elegendo 4 representantes para o Legislativo, em São Manuel apenas uma mulher se elegeu, foi pelo PSB: Hionita Peres, que obteve 436 votos e assumirá a vaga naquela
cidade. Porém, ocorreu algo semelhante a Botucatu. Uma das mulheres mais votadas, Letícia Castaldi, do PL, com 480 votos, ficou como suplente, devido à falta de votos na legenda. Outra que teve votos suficientes para assumir a vaga, mas não entrou devido ao coeficiente eleitoral, foi Vanessa
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NOTÍCIAS
Di Lello, com 342 votos. Elas, pelo menos, estão na suplência. De São Manuel também vem a notícia folclórica: duas candidatas não tiveram voto nenhum. Elas mesmas não votaram nelas: Olivia Mendes (PSDB) e Simone Portela (PSB) registraram no boletim de urna zero votos.
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TIRAGEM 3 MIL EXEMPLARES BOTUCATU 2 MIL EXEMPLARES REGIÃO
Política
SEGREDOS HAROLDO AMARAL Processo. O prefeito reeleito Mário Pardini informou que não guarda rancor na maioria dos casos relacionados aos ataques além da linha da cintura política, mas tem prints de publicações na internet que vai avaliar ao longo dos próximos dias, se vale um processo. Pardini afirmou que pretende acionar um ou outro caso. “A internet não é um local sem lei e vou analisar a possibilidade de alguns processos sim”, garantiu. Incomodou. Durante a entrevista em várias emissoras de rádio, nesta terça-feira, Pardini agradeceu aos votos que recebeu, comentou o percentual de um quarto dos eleitores, cerca de 25 mil pessoas não terem votado. Ele disse que essa média está nas previsões e perto do registrado na última eleição, quando foi de 21%. Também comentou que a abstenção pode ter sido devido à pandemia. Secretários. Questionado sobre os vereadores da sua legenda e ex-vereadores que não se elegeram, Pardini afirmou que até o momento não pensou em convocar um ou outro
vereador para ser secretário na futura gestão. “Se tiver precisando de uma pessoa na função técnica não vejo problema, mas eu não pensei nisso ainda”. Emprego. O prefeito reeleito alegou que está trabalhando para manter a cidade gerando empregos positivos, principalmente no setor industrial. Afirmou que entre as suas novas metas está criar o polo metal-mecânico para a cadeia produtiva do setor de ônibus. Sobre o Distrito Industrial, contou que está implantando o projeto empresarial, com apoio da iniciativa privada. Corrigindo. Um leitor mais atento informou que a professora Nora Jane, a segunda mulher mais votada e uma das mais votadas na cidade (não eleita pelo PT), não teve mais votos que a candidata Priscila Firmino apenas. Ela também teve mais votos que Erick Facioli, em 2016, quando o PT era o partido no centro de um furacão político. Facioli. Erick Facioli, longe das comparações, mantém-se fiel ao partido e foi, em meio as grandes confusões da candidatura petista, o responsável pela produção do programa eleitoral no rádio, o que certamente con-
tribuiu para facilitar a comunicação da jovem candidata e até ter mais votos que ele. Priscila. Questionada durante a eleição municipal sobre o futuro que teria na política, Priscila Firmino disse que não vai parar de participar de ações afirmativas sobre mulheres, negros e o PT. Ela está concluindo faculdade de direito e pretende atuar profissionalmente em breve. Pelo jeito vai se candidatar novamente. Firme. Durante o período em que o Partido dos Trabalahdores (PT) de Botucatu perdeu os prazos para o registro de Cidinha Assistente Social como vice e não achava outros nomes interessados, inclusive no PCdoB, seu aliado, houve pressão de setores do PT para que ela desistisse da campanha. Ela se recusou e confirmou ter dito aos líderes da legenda que se tivesse de sair da campanha, que fosse por falta de documentos, desistir jamais. Chuva. Bastou chover poucos minutos, com força, para que a Cidade tivesse diversos pontos de alagamentos nesta terça-feira. Até quando?
Prefeitura ainda não confirmou a data para o novo desfile Produto do EXPEDIENTE Editor Chefe: Géro Bonini (MTB: 48.775) Diretora de Comunicação: Thays Leão Bonini Diretor Executivo: Décio José Bonini Artes: 8Zero
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7 candidatos a prefeito que tiveram apoio do Deputado Fernando Cury saíram derrotados nas 13 Cidades da Região de Botucatu ELEIÇÕES 2020. O saldo neste eleição do deputado Fernando Cury foi negativo em relação aos eleitos. Redação Após os resultados das Eleições Municipais na Região de Botucatu, o Deputado Estadual Fernando Cury, Cidadania, teve um saldo negativo em relação os candidatos a prefeito que declarou apoio. A Região de Governo de Botucatu é uma das 42 regiões de governo do estado de São Paulo. Pertence à Região Administrativa de Sorocaba e está dividida em 13 municípios: Anhembi; Areiópolis; Bofete; Botucatu;
Conchas; Itatinga; Laranjal Paulista; Pardinho; Pereiras; Porangaba; Pratânia; São Manuel; e Torre de Pedra. Deste total de 13 cidades, nesta Eleição, o Deputado Estadual Fernando Cury viu a derrota nas urnas de 7 candidatos que apoiou à Prefeitura (Anhembi, Areiópolis, Bofete, Conchas, Itatinga, Pratânia e Torre de Pedra). Outros 6 que tiveram o apoio do deputado estadual foram eleitos (Botucatu, Laranjal Paulista, Pardinho, Pereiras, Porangaba e São Manuel).
De acordo com entrevista concedida pelo próprio Deputado Fernando Cury à Rádio Clube FM de Botucatu, no último domingo, 15, na eleição anterior, em 2016, na região de Botucatu, 10 candidatados que ele apoiou, das 13 cidades, teriam sido eleitos. Desta forma, quatro anos depois, teve um aumento de mais de 130% em relação aos candidatos derrotados com o apoio do deputado estadual Fernando Cury na região, o número subiu de 3 para 7. Os eleitos caíram de 10 para 6.
Anhembi (PERDEU) O prefeito eleito foi Miguel Machado, dos PSDB. Fernando Cury apoiou Rogerião, do Cidadania, mesmo partido do deputado. Areiópolis (PERDEU) O prefeito eleito foi Toni, do PL. O deputado Fernando Cury apoiou Adriano, do Cidadania, também do mesmo partido. Bofete (PERDEU) O prefeito eleito foi Torão, do PSD. Cury apoiou Osvaldo do Baiano, do PSDB. Botucatu (VENCEU) O prefeito eleito foi Mário Pardini, do PSDB, que teve o apoio do deputado estadual Fernando Cury. Conchas (PERDEU) O prefeito eleito foi Juninho Tomazela, do PSDB. Fernando Cury apoiou Sandro Del Bem, do Cidadania. Itatinga (PERDEU) O prefeito eleito foi João Bosco, do DEM. O deputado estadual Fernando Cury apoiou Diego Batista, do PSDB. Laranjal Paulista (VENCEU) O prefeito eleito foi Dr. Alcides, do PSD, teve apoio do deputado estadua. Pardinho (VENCEU) O prefeito eleito Dr. José Luiz, Cidadania, teve apoio do deputado Fernando Cury. Pereiras (VENCEU) O prefeito eleito Miguel Tomazela, do PSDB, teve apoio do deputado. Porangaba (VENCEU) O prefeito eleito Cal, do PL, teve apoio do deputado Fernando Cury. Pratânia (PERDEU) O prefeito eleito foi Davi Pires, do PSD. O deputado estadual Fernando Cury apoiou Roque Jones, do PL, que foi derrotado. São Manuel (VENCEU) O prefeito eleito Ricardo Salaro, do DEM, teve apoio do deputado. Torre de Pedra (PERDEU) O prefeito eleito foi Ciro Pedroso, do PSD. O deputado estadual Fernando Cury apoiou Fia do Posto, do DEM
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Jovem de 21 anos vence eleição por 7 votos e é o prefeito mais novo de Conchas Um voto faz diferença e a prova está em em Conchas. O jovem Julio Tomazela Neto, de 21 anos, conseguiu ser eleito prefeito por apenas sete votos e é considerado o mais novo da história da cidade a ocupar o cargo. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicaram que Julinho Tomazela (PSDB) recebeu 3.335 dos votos válidos, que representa 37,54%, e derrotou Balu (MDB), que ficou em segundo lugar com 3.328 votos (37,46%).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO PRESENCIAL nº 320/2020 PROCESSO n° 36.078/2020.
PREGÃO PRESENCIAL nº 320/2020 – PROCESSO n° 36.078/2020. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS – COM COTA RESERVADA DE 25% PARA ME, EPP E MEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. DATA: 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - HORÁRIO: 13:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO A PRAÇA PROF. PEDRO TORRES, nº100 CENTRO.
O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov. br. Informações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: copel@botucatu.sp.gov.br ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
OPORTUNIDADE DE EMPREGO CENTRAL SUPERMERCADOS OFERECE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. INTERESSADOS PROCURAR O RH NA RUA AMANDO DE BARROS (LOJA 01) EDITAIS DE PROCLAMAS Oficial de 1º Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Botucatu/SP Rua João Passos, 474 - Fone (14) 3882-8227 (Nascimentos, casamentos, óbitos, reconhecimento de firmas, autenticações, registro de livros comerciais, etc.) Horário de Atendimento Segunda a Sexta: das 09:00 às 17:00 horas, Aos Sábados das 08:30 às 12:00 horas. Maria Cecília Mendes, Titular de 1º Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Botucatu, Estado de São Paulo. Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro: ADEMIR JOSÉ LEITE DA SILVA, solteiro, de nacionalidade brasileira, auxiliar de serviços gerais, natural de Santa Maria da Serra - SP, residente na Avenida Irlanda, 724, Jardim Riviera, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de DOMINGOS LEITE DA SILVA e de ANA MARIA JOSÉ DA SILVA; e ANA PAULA MARTINS DOS SANTOS, divorciada, de nacionalidade brasileira, vigilante, natural de São Paulo - SP, residente na Avenida Irlanda, 724, Jardim Riviera, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de DELZUITA MARTINS DOS SANTOS. ANDERSON APARECIDO GONÇALVES, solteiro, de nacionalidade brasileira, ajudante de pedreiro, natural de Botucatu - SP, residente na Rua General Teles, n. 169, Centro, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de VALDIR CARLOS GONÇALVES e de MARIA LUCIA PEDROSO GONÇALVES; e EDIVANEIDE MARIA DA SILVA solteira, de nacionalidade brasileira, cuidadora de idosos, natural de Gameleira - PE, residente na Rua General Teles, n. 169, Centro, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de JOSÉ SIMPLICIO DA SILVA e de Neuza Celina da Conceição. FELIPE GIMENES DA SILVA, solteiro, de nacionalidade brasileira, balconista, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Quintino Bocaiúva, 1386, Vila Padovan, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de JOSÉ BENEDITO DA SILVA e de LUCIMARA GIMENES; e NATÁLIA SIMON DA SILVA, solteira, de nacionalidade brasileira, do lar, natural de Pederneiras - SP, residente na Rua Antonio Zagatti, 1980, Planalto I, Pederneiras - SP, filha de VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVA e de ANA PAULA SIMON.
RONALDO DA SILVA CARVALHO, solteiro, de nacionalidade brasileira, controlador de acesso, natural de Laranjal Paulista - SP, residente na Rua Jose Freire Villas Boas, 535, Vila Santa Clara, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de JOÃO CARVALHO e de ALICE DA SILVA CARVALHO; e DANIELE JERÔNIMO, solteira, de nacionalidade brasileira, do lar, natural de Botucatu – SP, residente na Rua Jose Freire Villas Boas, 535, Vila Santa Clara, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de ANTÔNIO CARLOS JERÔNIMO e de DULCE CARNEIRO JERÔNIMO. WESLEY DE ALMEIDA, divorciado, de nacionalidade brasileira, industriário, natural de Itaquaquecetuba - SP, residente na Rua Antonio Bernardo, 638, Vila Assumpção, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de DELI FRANCISCO DE ALMEIDA e de ANGELA APARECIDA DE ALMEIDA; e TALITA CRISTINA AVILA, solteira, de nacionalidade brasileira, auxiliar administrativa, natural de Foz do Iguaçu - PR, residente na Rua Antonio Bernardo, 638, Vila Assumpção, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de OSMAR BRASIL AVILA e de IRACI APARECIDA CÔVER BRASIL AVILA. ANDERSON GRITTEN DA SILVA, solteiro, de nacionalidade brasileira, vendedor, natural de São Mateus do Sul - PR, residente na Avenida Deputado Brás de Assis Nogueira, n. 1251, Bloco 12 Apto 14, Jardim Ciranda, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de ARÍ PORTES DA SILVA e de VERA LUCIA GRITTEN DA SILVA; e BIANCA GUERRA MACHADO, solteira, de nacionalidade brasileira, balconista, natural de São Mateus do Sul - PR, residente na Avenida Deputado Brás de Assis Nogueira, n. 1251, Bloco 12 Apto 14, Jardim Ciranda, neste subdistrito, Botucatu SP, filha de ADINIR ANTONIO MACHADO e de IVANIR MENDONÇA GUERRA. CARLOS ALBERTO MARIN JUNIOR, divorciado, de nacionalidade brasileira, açougueiro, natural de Cesário Lange - SP, residente na Rua Sebastião Pinto da Conceição, n. 907, Vila Assumpção, neste subdistrito, Botucatu SP, filho de CARLOS ALBERTO MARIN e de RUTE PINTO DE OLIVEIRA CAMARGO; e ILMARA DA SILVA DOS SANTOS, solteira, de nacionalidade brasileira, do lar, natural de Riachão das Neves - BA, residente na Rua Sebastião Pinto da Conceição, N. 907, Vila Assumpção, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de LUIZ ALFREDO FIRMINO DOS SANTOS e de IRACY JOSÉ DA SILVA. CARLOS FRANCISCO DE SOUZA NETO, solteiro, de nacionalidade brasileira, natural de Itaporanga - SP, residente na Rua José Pires Magalhães, 40, Cruzeirinho, Itaporanga SP, filho de JOÃO CARLOS DE SOUZA e de LUCIANA NARDINA NOGUEIRA DE SOUZA; e MILEINE DOMINGUES LUCIANO, solteira, natural de Botucatu - SP, residente na Avenida Geraldo Lima, 95, Arvore Grande, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de JOÃO BATISTA LUCIANO e de MARIA MADALENA DOMINGUES LUCIANO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 013/2020 PROCESSO ADM. Nº 33.601/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA RODOVIA RAYMUNDO
PUTTY, A SER PAGO ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 891773/2019/MDR/CAIXA. DATA DE RETIRADA / ENCERRAMENTO E ABERTURA: PRAZO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E 02 – DOCUMENTAÇÃO / PROPOSTA DIA 07 DE DEZEMBRO 2020 – ATÉ ÀS 08:30 HORAS-PROTOCOLO, ABERTURA MESMA DATA ÀS 09:00 HORAS LOCAL ABERTURA:Sala
de reuniões da COPEL no prédio da Prefeitura Municipal de Botucatu sito à Praça Prof. Pedro Torres, nº 100 centro Botucatu/SP. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO site: www.botucatu.sp. gov.br. e maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitações – COPEL, pelo tel. (14) 3811-1445 nos horários das 08:00 às às 16:30 horas, ou por e-mail: andrea.amaral@ botucatu.sp.gov.br. ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
REINALDO CALANDRA JÚNIOR, solteiro, de nacionalidade brasileira, serralheiro, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Orlando Gamito, 171, bl 13, apto 402, Vila Cidade Jardim, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de REINALDO CALANDRA e de MARILÚCIA REGINA PINTO CALANDRA; e PATRÍCIA RODRIGUES BORGES, solteira, de nacionalidade brasileira, atendente de creche, natural de Arapiraca - AL, residente na Rua Orlando Gamito, 171, bl 13, apto 402, Vila Cidade Jardim, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de RONALDO RODRIGUES BORGES e de JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES. SAULO DE OLIVEIRA, solteiro, de nacionalidade brasileira, industriário, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Dois, n. 30, Flora Rica, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de ROBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA e de ANA MARIA BERNARDO DE OLIVEIRA; e ADRIELLI IEKER, solteira, de nacionalidade brasileira, industriária, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Dois, n. 30, Flora Rica, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de ANTONIO CARLOS IEKER e de CATARINA DE OLIVEIRA GUASSU. LUÃN DE PAIVA CRUZ, solteiro, de nacionalidade brasileira, porteiro, natural de Sorocaba - SP, residente na Rua Luiz Vaz de Camões, 382, Vila Cidade Jardim, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de ADÃO RIBEIRO DE PAIVA e de DAMARIS CRISTINA DA CRUZ; e MARIANA SILVA MARTINS VIEIRA, solteira, de nacionalidade brasileira, estudante, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Luiz Vaz de Camões, 382, Vila Cidade Jardim, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de PAULO FRANCISCO MARTINS VIEIRA e de SIMONE CRISTINA DA SILVA. ANDRÉ WILLIAM ALVES EVANGELISTA, solteiro, de nacionalidade brasileira, ajudante de serviços gerais, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Joaquim Nabuco, 324, Vila Maria, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de HÉLIO BENEDITO EVANGELISTA e de CLEONICE DE FÁTIMA ALVES EVANGELISTA; e ANA CAROLINA MUNUERA, solteira, de nacionalidade brasileira, auxiliar de escritório, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Joaquim Nabuco, 324, Vila Maria, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de ALESSANDRO AUGUSTO MUNUERA e de ANDRÉA CRISTINA LARDO GOMES. JULIANO APARECIDO ESTANISLAU, divorciado, de nacionalidade brasileira, trabalhador rural, natural de Avaré - SP, residente na Rua Alfredo Thomaz Fazzio, n. 973, Jardim Peabiru, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de OSMIL ESTANISLAU e de NATALINA DO CARMO ESTANISLAU; e LUCIANA JACINTO, divorciada, de nacionalidade brasileira, diarista, natural de Jacarezinho - PR, residente na Rua Alfredo Thomaz Fazzio, n. 937, Jardim Peabiru, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de GERALDO FRANCISCO JACINTO e de ANTONIA SEBASTIANA JACINTO.
CÉLIO SAMUEL PEREIRA, solteiro, de nacionalidade brasileira, comerciante, natural de Itatinga - SP, residente na Rua Maria Joana Felix Diniz, 770, Jardim Boa Vista, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de ANIZIO SAMUEL PEREIRA e de NADIR DE OLIVEIRA PEREIRA; e ROSIMEIRE SEBASTIANA BARREIROS DOS SANTOS, solteira, de nacionalidade brasileira, comerciária, natural de Goioerê - PR, residente na Rua Maria Joana Felix Diniz, 770, Jardim Boa Vista, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de AGENARIO BARREIROS DOS SANTOS e de ROZALINA VITOR DE JESUS DOS SANTOS. FERNANDO JESUS BAPTISTA DO AMARAL, divorciado, de nacionalidade brasileira, metalurgico, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Mario Pontes Arruda, n.290, Comerciários III, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de SEBASTIÃO BAPTISTA DO AMARAL e de EDUWIRGEM RODRIGUES DO AMARAL; e JULIANA EINI BASSETTO, divorciada, de nacionalidade brasileira, analista fiscal, natural de São Paulo - SP, residente na Rua Mario Pontes Arruda, n. 290, Comerciários III, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de ORIVALDO JOÃO BASSETTO e de EINI MARTINS. MATIAS PEREIRA DE SOUSA, solteiro, de nacionalidade brasileira, carreteiro, natural de Valença - PI, residente na Rua Amando de Barros, 397, apto 302, Centro, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de TEODORO MATIAS DE SOUSA e de FRANCISCA DE PAULA DA SILVA; e EDLEUZA APARECIDA, divorciada, de nacionalidade brasileira, do lar, natural do Município de Anhembi - SP, residente na Rua Amando de Barros, 397, apto 302, Centro, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de ISABEL CRSTINA FERNANDES. WELLINGTON GONÇALVES COSTA, divorciado, de nacionalidade brasileira, pintor, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Francisco Arias , n. 109, Cohab III, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de JOSÉ GONÇALVES COSTA e de CATARINA DE OLIVEIRA CAMPOS COSTA; e WENDY DA SILVA PIRES, solteira, de nacionalidade brasileira, do lar, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Francisco Arias , n. 109, Cohab III, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de MARCOS PIRES e de JOSINETE FERREIRA DA SILVAPIRES. _________________________________ ________________________________ Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Lavro o presente, que afixo no lugar de costume e publico pelo jornal local. Botucatu, 16 de novembro de 2020. O Oficial: Maria Cecília Mendes
QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 www.leianoticias.com.br
PREVISÃO DO TEMPO QUARTA (18/11) Sol com pancadas de chuva.
Min: 17º Máx: 24º QUINTA (19/11) Sol com pancadas de chuva.
Min: 16º Máx: 31º SEXTA (20/11) Sol com nuvens. Não chove. .
Min: 13º Máx: 23º COTAÇÕES Dólar - 1,99% (R$ 5,3300) Bovespa + 0,77% (107.249 pts) Euro - 1,82% (R$ 6,3230) Selic Salário (2,00% a.a.) mínimo (R$ 1.045) Data: 17/11/2020
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