Jornal Leia Notícias - Edição 551 by Jornal Leia Notícias

CIDADE

TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 www.leianoticias.com.br

Mortes por Covid-19 caem 25% em julho em Botucatu COVID. Entre 30 de junho e 31 de julho foram 23 mortes de botucatuenses pela doença. No período compreendido de 31 de maio a 30 de junho ocorreram 31 óbitos de moradores. Flávio Fogueral Um dos principais impactos da vacinação em massa contra a Covid-19, em Botucatu, foi a redução de óbitos em decorrência da doença que, em julho, atingiu 25% em comparação com o mês anterior. Os números constam em balanço feito tendo como base estatísticas oficiais das Secretarias de Estado e Municipal da Saúde. Entre 30 de junho e 31 de julho foram 23

mortes de botucatuenses provocadas pelo vírus SARS-Cov2, fazendo com que o município chegasse a 285 vítimas fatais ao todo. No período compreendido de 31 de maio a 30 de junho ocorreram 31 óbitos de moradores. A campanha de vacinação em massa de 80 mil pessoas cujas idades foram de 18 a 60 anos ocorreu em 16 de maio. A tendência é referendada pelo comparativo ao acumulado do último mês a maio, quando 35 botucatuenses morreram devido ao novo corona-

vírus. Queda do período foi de 34,28%. A média de mortes registrada em no último mês foi de 0,74 morte registrada por dia, em comparação com 1 em junho e de 1,12 no mês de maio. Julho, portanto, é o terceiro período com menor incidência de fatalidades pela doença em 2021. Conforme dados do governo do estado, das 285 mortes, 156 (ou 55%) foram em homens e 128 (45%) em mulheres. Com os óbitos somados deste mês, as idades mais prevalente foram

de 60 a 69 anos (26,5%), 70 a 79 anos (21,4%), 80 a 89 anos (16,3%), 50 a 59 anos (15,6%), 40 a 49 anos (11,2%), 90 anos ou mais (3,7%), 30 a 39 anos (3,1%), 20 a 29 anos (1,7%), 10 a 19 anos (0,3%). A taxa de letalidade em Botucatu manteve-se em 1,7%, mesmo índice de abril, sendo 1,4% entre o público feminino e de 2% no masculino. Este índice é definido como a proporção do número de óbitos decorrentes de uma doença e o número de enfermos

da mesma, calculada ao longo de um período de tempo determinado. Na média estadual, de 3,4%, a letalidade é de 2,8% entre as mulheres e de 4,1% com os homens. Ao todo, as mortes registradas desde o início da pandemia, em ordem retroativa foram: julho (23), junho (31), maio (35), abril (40), março (53), fevereiro (24) e janeiro (21). Em 2020, os resultados foram: dezembro (5), novembro (2), outubro (7), setembro (11), agosto (6), julho (11), junho (8), maio (3) e abril (2).

Prefeitura de Botucatu divulga como será a aplicação da 2ª dose de Vacinação em massa Nesta segunda-feira, 02, a Prefeitura de Botucatu recebeu as 80 mil doses da vacina Oxford/ Astrazeneca/Fiocruz, para a aplicação da 2ª dose da vacinação em massa no Município. A vacinação ocorrerá no próximo dia 08 de agosto, respeitando as seguintes regras: – Serão vacinados os participantes da primeira etapa que se imunizaram no dia 16 de maio e tiveram registradas em suas carteirinhas para a 2ª dose as datas 08 e 09 de agosto; – O processo de imunização ocorrerá da mesma forma que ocorreu

em maio. Cada cidadão deverá comparecer ao local onde recebeu sua primeira dose (seção eleitoral ou ginásios Paralímpico, SESI, Escola Francisco Marins e Complexo Esportivo Heróis do Araguaia), portando CPF, um documento de identificação com foto (RG, CNH ou passaporte) e a carteirinha de vacinação indicando a 1ª dose. Caso essa carteirinha tenha sido avariada ou perdida, é necessária a retirada da 2ª via em um dos postos de saúde da Cidade, até o dia 06 de agosto; – Os cidadãos deverão comparecer aos pontos de vacinação sem acom-

panhantes, para que seja evitado qualquer tipo de aglomeração nos locais; – Não serão adiantadas doses de cidadãos que não possuem sua 2ª aplicação agendada para os dias 08 ou 09 de agosto; – Exceções: munícipes que se vacinaram no CEI Luiz Amat, receberão a 2ª dose no Convento Servas do Senhor; munícipes que se vacinaram no Colégio Anglo, receberão a 2ª dose na nova sede da escola (Prédio da antiga Secretaria de Educação, na Rua Costa Leite); munícipes que se vacinaram no CEI Horeste Spadotto, receberão a 2ª dose na EMEF José Antônio Sar-

tori, no Jardim Eldorado; a população do Rio Bonito e da Mina receberão a 2ª dose através de um posto volante que ficará das 8 às 12 horas no Rio Bonito e das 13 às 17 na Mina. O horário de vacinação respeitará a seguinte escala por faixa etária: – Das 08 às 10 horas: Moradores com idades entre 51 e 60 anos; – Das 10 às 12 horas: Moradores com idades entre 41 e 50 anos; – Das 12 às 15 horas: Moradores com idades entre 31 e 40 anos; – Das 15 às 18 horas: Moradores com idades entre 18 e 30 anos.

A imunização faz parte do projeto do estudo da vacina produzida pelo laboratório Astrazeneca, Universidade de Oxford e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), elaborado pela parceria entre a Prefeitura, Ministério da Saúde, Governo Federal, Unesp, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, e Fundação Gates. Todo o processo de cadastro e vacinação em Botucatu terá o acompanhamento e auditoria realizadas pelas Forças de Segurança, OAB, Justiça Eleitoral, Ministério Público e Tribunal de Justiça de São Paulo.

1 CIDADE

Médico da Unesp receberá prêmio e representará o Brasil em Congresso Internacional sobre a Covid-19

O médico Dr. Alexandre Naime Barbosa, Chefe da Infectologia da Unesp de Botucatu, Consultor da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), receberá a Medalha “Dr. Isidro Zavalla”, prêmio concedido aos destaques entre os jovens infectologistas da América (até 45 anos) pela Associação Pan-Americana de Infectologia (API) durante o 20º Congresso Pan-Americano de Infectologia, que ocorrerá de 04 a 07 de agosto, em Punta Cana na República Dominicana. Ele também irá representar o Brasil no Congresso, palestrando em um simpósio sobre o enfrentamento da Covid na América Latina, debatendo o tema “Tratamento Precoce vs Medicina Baseada em Evidências”, no dia 5 de agosto.

Hospital da Unimed chega ao 3º dia sem nenhum paciente internado na UTI Covid

O Hospital da Unimed, de Botucatu, completou nesta segunda-feira, 02, o terceiro dia consecutivo sem nenhum paciente internado na UTI em tratamento contra a Covid-19. Desde o último sábado, 31, a unidade hospitalar particular divulga que não tem pacientes em estado grave com Covid-19, precisando de cuidados da Unidade de Terapia Intensiva.

ESPORTE 03

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TIRAGEM 3 MIL EXEMPLARES BOTUCATU 2 MIL EXEMPLARES REGIÃO

Prefeitura ainda não confirmou a data para o novo desfile Produto do EXPEDIENTE Editor Chefe: Géro Bonini (MTB: 48.775) Diretora de Comunicação: Thays Leão Bonini Diretor Executivo: Décio José Bonini Artes: 8Zero

www.leianoticias.com.br - Endereço: Rua Azaleia, 399 - V. dos Médicos - Boulevard - Office 66 - Botucatu/SP - CNPJ: 15.591.827/0001-94

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Estado de São Paulo

TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 www.leianoticias.com.br

Demonstrativo de Gastos com Educação

1º Trimestre de 2021

Folha:

Prefeitura Municipal de Pardinho

Prefeitura Municipal de Pardinho-SP RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho 2021/Bimestre Maio-Junho

Página 1 de 5

RREO - Anexo 8 (LDB,art. 72)

Receitas Resultantes de Impostos (caput do art. 212 da Constituição)

Em Reais RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL Meses Anteriores

1º Trimestre de 2021

Total

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1- RECEITA DE IMPOSTOS

RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 8.227.500,00

6.541.771,20

4.323.000,00

4.525.753,77

Receita

Descrição

00001

IRRF - Trabalho - Principal

0,00

00002

IPTU - Principal

0,00

00003

IPTU - Multas/Juros

0,00

1.006,22

00004

IPTU - Dívida Ativa

0,00

1.916.864,45

00005

IPTU - D.A. Multas/Juros

0,00

289.310,71

00006

IPTU - D.A. Atua. Mone.

0,00

2.136,60

00007

ITBI - Principal

0,00

320.731,55

00008

ITBI - Multas/Juros

0,00

13,04

00009

ITBI - Dívida Ativa

0,00

00010

ITBI - D.A. Multas/Juros

0,00

00011

ITBI - D.A. Atua. Mone.

0,00

00012

ISSQN - Principal

0,00

633.434,95

00013

ISSQN - Multas/Juros

0,00

162,10

00014

ISSQN - Dívida Ativa

0,00

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

00015

ISSQN - D.A. Multas/Juros

0,00

2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

00016

ISSQN - D.A. Atua. Mone.

0,00

28.927.500,00

18.084.072,75

00049

Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

0,00

2.792.621,94

00050

Cota-Parte FPM - 1% Cota Dezem. - Princi

0,00

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))

3.980.000,00

2.308.460,31

00051

Cota-Parte FPM - 1% Cota Julho - Princip

0,00

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7))

3.251.875,00

2.212.557,88

00052

Cota-Parte do ITR - Principal

0,00

34.667,33

00067

Cota-Parte do ICMS - Principal

0,00

2.638.555,67

00068

Cota-Parte do IPVA - Principal

0,00

816.414,83

00069

Cota-Parte do IPI - Municípios - Princip

0,00

20.190,60

00183

Outras Receitas - Primárias - Multas/Jur

55.630,18

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

55.630,18

56.277,31

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

56.277,31

0,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

502.000,00

598.736,59

3.002.500,00

1.219.985,37

400.000,00

197.295,47

20.700.000,00

11.542.301,55

10.300.000,00

5.399.372,01

9.500.000,00

5.399.372,01

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 2.2- Cota-Parte ICMS

8.500.000,00

5.107.458,80

100.000,00

40.775,98

2.4- Cota-Parte ITR

600.000,00

53.341,67

1.200.000,00

941.353,09

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

0,00

800.000,00

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

2.5- Cota-Parte IPVA

0,00

9.578.017,48

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 6.000.000,00

3.698.043,13

6.000.000,00

3.698.043,13

6.000.000,00

3.698.043,13

6.2.1- Principal

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.1.1- Principal 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Aplicação Obrigatória (25%)

0,00

2.394.504,37

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Receitas de Recursos Adicionais (100%) Receita

Descrição

00042

Rem. Depósitos Bancários - PNAE

0,00

23,20

00041

Rem. Depósitos Bancários - PNATE

0,00

21,61

00039

Rem. Depósitos Bancários - Salário-Educa

0,00

259,67

00040

Rem. Depósitos Bancários - Transporte de

0,00

00219

Rem.Dep.Bancários PAR-Aquisição de Onibu

0,00

00044

Rem.Depósitos Bancários-Ensino

0,00

63,94

00062

Transferências do Salário-Educação - Pri

0,00

287.096,06

00063

Transfe. FNDE - PNAE - Principal

0,00

39.742,20

00064

Transfe. FNDE - PNATE - Principal

0,00

14.654,74

00065

Outras Transferências FNDE - Principal

0,00

00075

Transf. Conv. Educação - Transporte de A

0,00

00076

Transf. Conv. Educação - Alimentação Esc

0,00

7.045,20

00223

Aquisição de Onibus Escolar

0,00

00177

Creche Escola CDHU Pardinho D

0,00

Escola 12 Salas CDHU Pardinho D Demonstrativo de Gastos com Educação

0,00

0,02

6.3.1- Principal

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

Em Reais FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹

0,00

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

Prefeitura Municipal de Pardinho

VALOR -

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

3.698.043,13

Receitas de Recursos Adicionais (100%) Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL Meses Anteriores

1º Trimestre de 2021

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶

Total

10.1- Educação Infantil

Descrição

00179

Escola 7 Salas Alto Pardinho

0,00

00180

Reforma da Escola Ernestina

0,00

348.906,64

0,00

Total das Receitas (1+2)

0,00

9.926.924,12

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

2.622.750,64

2.529.337,24

1.300.000,00

646.465,25

622.778,25

646.465,25

622.778,25

3.510.000,00

1.976.285,39

1.906.558,99

1.195.000,00

335.509,18

266.651,68

224.058,55

855.000,00

112.879,11

100.377,86

83.920,30

11.1.1- Creche

480.000,00

11.1.2- Pré-escola

375.000,00

112.879,11

100.377,86

83.920,30

340.000,00

222.630,07

166.273,82

140.138,25

11.1- Educação Infantil

11.2- Ensino Fundamental 12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)

6.005.000,00

Despesas Consideradas para Fins de Limite Constitucional

2.958.259,82

2.889.402,32

2.753.395,79

INDICADORES DO FUNDEB

Despesa Liquidada por Funções e Subfunções de Governo 12.361

Ensino Fundamental

0,00

739.870,94

12.365

Educação Infantil

0,00

289.917,15

Despesa FUNDEB - Profissionais da Educação Bás

0,00

1.274.407,82

Despesa FUNDEB - Outras Despesas

0,00

135.967,16

Subtotal ..........(3)

0,00

2.440.163,07

Ganho nas Transferências do FUNDEB (4)

0,00

(730.679,29)

Perda nas Transferências do FUNDEB (5)

0,00

Deduções Consideradas para Fins de Limite Constitucional (6)

0,00

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total das Despesas para Fins do Limite Constitucional (3+4+5+6)

0,00

1.709.483,78

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Percentual Aplicado ((3+4+5+6)/1) * 100

0,00

17,85

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

2.622.750,64

14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Aplicação Mínima de 25% com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, conforme artigo 212 (A) Receitas Resultantes de Impostos.:

0,00

9.578.017,48

(B) Valor Mínimo a Aplicar...........:(25% / A)

0,00

2.394.504,37

0,00

1.709.483,78

(D) Percentual Aplicado..............:( C / A ) * 100

0,00%

17,85%

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)⁷ (h)

2.622.750,64

2.529.337,24

2.958.259,82

2.889.402,32

2.753.395,79

15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil

18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital

Página 3 de 5

(i)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k)

(j)

% APLICADO

2.622.750,64

70,92

VALOR MAXIMO PERMITIDO

VALOR NÃO APLICADO

(m)

(n)

22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício

369.804,31

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o)

739.783,31

VALOR APLICADO VALOR DE SUPERÁVIT ATÉ O PRIMEIRO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE PRIMEIRO QUE INTEGRARÁ O QUADRIMESTRE LIMITE CONSTITUCIONAL (s) (t)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r)

20,00

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE

VALOR NÃO APLICADO

(u)

(v) = (r) - (s) - (u)

1.991.535,04

1.394.074,53

23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

(G) Valor Aplicado..................:

0,00

1.274.407,82

23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

(D) Percentual Aplicado.............:( G / E ) * 100

0,00%

63,99%

R$ 1,00

RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS CORRENTES(I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Até o Bimestre/2021

Previsão Atualizada

Receitas Realizadas (a)

35.550.500,00

22.474.213,94

9.219.000,00

7.613.502,49

IPTU

4.323.000,00

4.525.753,77

ISS

3.002.500,00

1.219.985,37

ITBI

502.000,00

598.736,59

IRRF

400.000,00

197.295,47

Outros Impostos, Taxas, e Contribuições de Melhoria

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 1.204.000,00

24.1- Creche

861.000,00

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

606.837,05 436.501,95

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

598.022,60 431.601,95

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

415.791,02

343.000,00

170.335,10

166.420,65

160.640,44

3.220.000,00

1.581.707,82

1.525.543,43

1.425.866,89

26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)

4.424.000,00

2.188.544,87

2.123.566,03

2.002.298,35

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

5.012.968,35 1.389.582,82

29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS⁴ = (L14h)

991.500,00

1.071.731,29

875.000,00

389.452,58

30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS⁴ ᵉ ⁷

186.500,00

95.147,78

31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))

Transferências Correntes

21.500,00

35.559,34

165.000,00

59.588,44

25.248.000,00

14.350.502,60

Cota-Parte do FPM

8.400.000,00

4.319.497,74

Cota-Parte do ICMS

6.800.000,00

4.085.967,14

Cota-Parte do IPVA

960.000,00

Cota-Parte do ITR

753.082,05

480.000,00

Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989

42.673,37

80.000,00

32.620,74

Transferências do FUNDEB

6.000.000,00

3.698.043,13

Outras Transferências Correntes

2.528.000,00

1.418.618,43

22.000,00

25.608,49

Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes

22.000,00

25.608,49

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)

35.529.000,00

22.438.654,60

RECEITAS DE CAPITAL (V)

12.060.500,00

794.399,34

10.000,00

Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

10.000,00

12.050.500,00

794.399,34

Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital

11.900.500,00

644.399,34

150.000,00

Outras Receitas de Capital

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

23.233.053,94 Até o Bimestre/2021 Despesas Empenhadas

DESPESAS CORRENTES (XIII)

36.992.054,56

Pessoal e Encargos Sociais

17.797.000,00

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

18.216.510,16 9.057.639,30

Despesas Pagas

16.048.213,80 9.057.639,30

8.713.101,41

Pagos (c) -

690,06

9.158.870,86

6.990.574,50

6.359.518,94

187.331,26

36.992.054,56

18.216.510,16

16.048.213,80

15.072.620,35

188.021,32

13.258.000,00

3.899.907,99

187.110,09

186.450,19

445.691,26

334.852,68

285.143,33

13.008.000,00

3.809.734,53

96.936,63

96.276,73

445.691,26

334.852,68

285.143,33

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX)

250.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)13.008.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

90.173,46

3.809.734,53

96.936,63

19.195.054,56

Investimentos

Liquidados

90.173,46

96.276,73

445.691,26

334.852,68

285.143,33

380.000,00

50.380.054,56

22.026.244,69

16.145.150,43

15.168.897,08

633.712,58

334.852,68

285.143,33

Prefeitura Municipal de Pardinho-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2021/Bimestre Maio-Junho

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

Até o Bimestre/2021 VALOR INCORRIDO

JUROS NOMINAIS

35.559,34

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV XXVI)

7.180.860,29

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

ABAIXO DA LINHA SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Em 31/Dez/2020

Até o 3º Bimestre

(a)

DEDUÇÕES (XXIX)

(b) 465.059,10 2.211.601,77

Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

9.997.796,80

2.899.357,39

10.101.842,15

688.048,58

292,96 -9.623.204,12

584.003,23 -

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)

OUTROS AJUSTES (XXXVIII)

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

7.292.658,22

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV XXVI)

7.257.098,88

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

RP CANCELADOS (ac)

(42.180,74)

34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF)

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

289.363,20 289.363,20

ITBI

Contribuições

Receita Patrimonial

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 1.066.000,00

650.051,85

855.000,00

533.907,96

35.3- PNAE

150.500,00

86.627,76

35.4- PNATE

60.500,00

29.495,70

35.5- Outras Transferências do FNDE

20,43

55.500,00

28.250,73

37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 +38 + 39)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) -

678.302,58

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) -

41.2- Pré-escola

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) -

(g) -

206.004,74

3.890.312,56

206.984,74

43- ENSINO MÉDIO

2.781.000,00

44- ENSINO SUPERIOR

10.775.505,94

3.890.312,56

206.984,74

206.004,74

Página 5 de 5

RREO - Anexo 8 (LDB,art. 72)

Em Reais

47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 47.1- Despesas Correntes 47.1.1- Pessoal Ativo 47.1.2- Pessoal Inativo 47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 47.1.4- Outras Despesas Correntes

47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 47.2.2- Outras Despesas de Capital

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

22.483.505,94

9.407.673,63

5.352.283,42

5.067.342,22

12.221.505,94

5.707.689,73

5.340.229,42

5.055.288,22

8.148.000,00

4.320.097,73

4.167.649,18

150.000,00

3.923.505,94

1.387.592,00

1.020.131,69

887.639,04

10.262.000,00

3.699.983,90

12.054,00

10.262.000,00

3.699.983,90

12.054,00

FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Jul/2021, 15h e 26m.

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

(d) -

Liquidados

Pagos

(h) 334.852,68 334.852,68 334.852,68

Cancelados

(i) 285.143,33 285.143,33 285.143,33

(j) 59.290,00 59.290,00 59.290,00

Saldo k=(f+g)-(i+j) 1.052.677,11 1.052.677,11 1.052.677,11

Saldo Total L=(e+k) 1.107.013,11 1.107.013,11 1.107.013,11

Página 1 de 2

R$ 1,00 Julho/2020

Agosto/2020

Setembro/2020

Outubro/2020

Novembro/2020

Dezembro/2020

Janeiro/2021

Fevereiro/2021

Março/2021

Abril/2021

Maio/2021

Junho/2021

3.319.471,99 4.616.127,93

Total Últimos 12 Meses)

3.174.752,98

3.146.142,38

3.578.711,05

3.148.352,84

3.942.544,52

4.418.071,26

3.913.125,93

4.149.149,48

3.800.904,61

3.885.295,24

678.732,29

820.501,93

763.096,54

798.669,40

790.110,02

690.443,69

1.382.383,98

1.843.196,96

559.843,03

1.854.914,88

978.073,92

995.089,72

312.847,42

372.653,92

342.585,44

392.303,75

311.991,24

201.101,12

919.022,85

1.239.902,76

106.669,68

1.224.285,70

500.658,46

535.214,32

161.266,36

201.603,66

195.424,48

205.633,55

225.714,19

206.384,99

215.281,01

205.715,27

212.600,77

200.526,24

188.960,81

196.901,27

63.250,42

121.659,39

108.005,24

78.635,38

138.814,74

160.510,23

49.795,92

95.444,29

175.504,38

67.010,47

119.872,27

91.109,26

55.462,29

29.878,09

28.394,33

28.613,16

29.837,66

69.325,20

31,69

22.765,00

32.833,49

67.651,08

35.051,33

38.962,88

85.905,80

94.706,87

88.687,05

93.483,56

83.752,19

53.122,15

198.252,51

279.369,64

32.234,71

295.441,39

133.531,05

132.901,99

50.361,19

50.964,48

51.739,52

57.583,14

64.474,97

15.355,21

66.352,68

64.490,16

62.475,19

27.913,19

64.815,48

103.405,88

2.876,34

6.700,17

9.232,09

2.528,68

2.016,11

3.605,30

5.639,21

5.726,35

10.310,55

16.185,15

18.929,08

38.357,44

1.473,66

649,49

357,41

658,00

2.016,11

633,94

368,53

555,67

3.004,87

5.431,69

10.887,44

15.311,14

1.402,68

6.050,68

8.874,68

1.870,68

2.971,36

5.270,68

5.170,68

7.305,68

10.753,46

8.041,64

23.046,30

2.581.711,50

2.171.972,61

3.143.026,88

Receita de Serviços

Cota-Parte do FPM

Cota-Parte do ICMS

Cota-Parte do IPVA

39.530.500,00

12.155.056,36

9.219.000,00

6.459.236,66

4.323.000,00

2.416.012,60

3.002.500,00

1.269.611,99

502.000,00

438.806,20

400.000,00

1.571.388,91

991.500,00

679.931,09

875.000,00

122.106,47

186.500,00

41.347,95

21.500,00

80.758,52

165.000,00

2.316.378,37

2.707.136,74

2.291.621,28

3.233.140,32

2.504.657,79

3.279.304,91

2.250.127,69

2.739.084,77

2.742.761,07

883.593,19

561.279,70

452.115,73

608.365,28

806.342,10

1.202.318,34

875.618,85

1.147.714,31

769.288,78

804.233,13

966.577,50

835.939,44

574.827,62

689.285,79

805.478,97

779.674,04

720.074,33

1.033.343,49

829.462,97

546.298,07

1.262.794,63

716.763,46

818.365,67

933.774,00

36.803,23

30.599,07

47.836,04

56.273,29

50.717,77

53.176,02

469.355,40

158.137,30

188.922,13

39.812,55

38.250,32

46.875,39

Previsão Atualizada 2021

45.092.650,21

1.000,00

31.960.923,93

29.228.000,00

9.913.386,35

10.300.000,00

9.710.143,04

8.500.000,00

1.216.758,51

1.200.000,00

Prefeitura Municipal de Pardinho-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Julho/2020 a Junho/2021

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FUNDEB (ae)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)

R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO

Transferências da LC 87/1996

Transferências da LC 61/1989

Outras Receitas Correntes

DEDUÇÕES (II)

Contribuição do Servidor para Plano de Previdência

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

7.994.505,94

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Inscritos Em Exercícios Em 31 de Anteriores dezembro de 2020 e=(a+b)-(c+d) (f) (g) 54.336,00 137.668,17 1.259.442,27 54.336,00 137.668,17 1.259.442,27 54.336,00 137.668,17 1.259.442,27 Saldo

1.121.500,00

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

42- ENSINO FUNDAMENTAL

46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41+42+43+44+45)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Cancelados

Receita Industrial

Outras Transferências Correntes

35.2- PDDE

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Por Área de Atuação)⁶

2,90 628.485,12 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00 0,00 0,00 100 34.394.730,67

Receita Agropecuária

Transferências do FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

47.2- Despesas de Capital

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

IPTU

Cota-Parte do ITR

42.180,74

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

471.514,88 0,00 0,00 0,00 16.235.323,89

R$ 1,00

Pagos

Julho/2020

Agosto/2020

Janeiro/2021

SALDO FINAL (ad) = (z) - (ab) - (ac)

42.180,74

7.876.661,45 Até o Bimestre/2021

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

RP PAGOS (ab)

42.180,74

104.045,35

292,96 -1.746.542,67

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

RP LIQUIDADOS (aa) -

34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

374.885,64 9.998.089,76

2.211.308,81

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa XXXIb) AJUSTE METODOLÓGICO

SALDO INICIAL (z)

34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB⁸

2,13 628.485,12 158.123,87 0,00 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100 28.513.636,41 6.040.559,16

Saldo (e)=(a-d)

RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)

41.1- Creche

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Em Reais

41- EDUCAÇÃO INFANTIL

7.145.300,95

20,04

RREO - Anexo 8 (LDB,art. 72)

Página 2 de 2

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]

% APLICADO (y) 3.623.385,53

Página 4 de 5

35.1- Salário-Educação

Restos a Pagar não Processados

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

Inversões Financeiras

(a) 15.072.620,35

Restos a Pagar Processados Pagos (b) 188.021,32

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

Outras Despesas Correntes

Despesas Liquidadas

VALOR APLICADO (w) 4.521.018,19

794.399,34

47.589.500,00

Dotação Atualizada

VALOR EXIGIDO (x)

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL² ᵉ ⁵

12.060.500,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

DESPESAS PRIMÁRIAS

3.623.385,53

33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

ESPECIFICAÇÃO

Transferências Correntes

VALOR

27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)

Contribuições

Outras Receitas Patrimoniais

Despesas Liquidadas No Bimestre Até o Bimestre % (d) (d/Total d)

Prefeitura Municipal de Pardinho-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Julho/2020 a Junho/2021

Outras Receitas Patrimoniais

Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II)

471.514,88 0,00 0,00 0,00 22.116.418,15

SALDO (c)=(a-b)

FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Jul/2021, 15h e 24m.

(g)

576.431,46

25- ENSINO FUNDAMENTAL

24.2- Pré-escola

ACIMA DA LINHA

Despesas Empenhadas No Bimestre Até o Bimestre % (b) (b/total b)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Inscritos Em Exercícios Em 31 de Anteriores dezembro de 2020 (a) (b) RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁ 92.895,09 595.153,49 PODER EXECUTIVO 92.895,09 594.355,40 PODER LEGISLATIVO 798,09 CÂMARA MUNICIPAL 798,09 TOTAL (III) = (I+II) 92.895,09 595.153,49 PODER/ÓRGÃO

Rendimentos de Aplicação Financeira

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) Página 1 de 2

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

R$ 1,00 Dotação Atualizada (a)

RREO - ANEXO 7 (LRF, art.53, inciso V)

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.991.535,04

24- EDUCAÇÃO INFANTIL

34.394.730,67 708.768,65 708.768,65 1.817.637,09 1.161.520,44 656.116,65 1.592.259,87 78.000,00 106.252,00 318.095,23 1.089.912,64 6.718.093,24 102.399,56 6.175.152,38 277.798,75 162.742,55 17.131.222,52 944.064,15 11.095.782,43 293.241,65 4.798.134,29 458.205,36 458.205,36 2.715.241,81 360.000,00 2.355.241,81 202.937,48 202.937,48 708.589,79 708.589,79 733.528,92 733.528,92 41.358,10 41.358,10 398.576,18 398.576,18 788.311,66 159.826,54

Página: 1 de 1 30/07/2021 15:24:09

IRRF

0,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶

100,00 3,03 3,03 9,88 7,14 2,74 6,95 0,48 0,64 0,52 5,31 24,18 0,64 22,00 0,96 0,59 32,97 1,14 23,31 0,23 8,28 0,07 0,07 16,05 0,00 16,05 0,17 0,17 1,09 1,09 0,26 0,26 1,19 1,19 0,71 0,71 3,46 0,56

Prefeitura Municipal de Pardinho - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2021/Bimestre Maio-Junho

(p)

0,00

16.235.323,89 491.231,35 491.231,35 1.603.362,91 1.158.479,56 444.883,35 1.128.740,13 78.000,00 103.748,00 84.904,77 862.087,36 3.926.455,38 104.457,70 3.571.038,98 155.701,25 95.257,45 5.352.283,42 185.441,79 3.785.217,57 36.758,35 1.344.865,71 10.794,64 10.794,64 2.605.758,19 0,00 2.605.758,19 27.062,52 27.062,52 176.410,21 176.410,21 42.971,08 42.971,08 192.641,90 192.641,90 115.923,82 115.923,82 561.688,34 90.173,46

FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Jul/2021, 15h e 18m.

ISS

% NÃO APLICADO

(F) Valor Mínimo a Aplicar..........:( 70% de E )

23- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica

6.040.559,16 185.683,49 185.683,49 583.360,61 419.554,64 163.805,97 451.819,63 26.000,00 35.045,60 27.056,98 363.717,05 1.449.661,40 48.210,00 1.329.900,63 36.894,50 34.656,27 1.925.107,54 91.213,49 1.367.317,86 13.337,82 453.238,37 4.960,68 4.960,68 1.063.847,17 0,00 1.063.847,17 8.406,75 8.406,75 60.006,88 60.006,88 15.837,97 15.837,97 67.809,84 67.809,84 39.657,24 39.657,24 184.399,96 26.276,09

Página: 2 de 2 30/07/202115:18:25

1.080.000,00 1.100.000,00 158.123,87 380.000,00 380.000,00 0,00 380.000,00 380.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.611.000,00 50.630.054,56 6.101.194,90

(l)

2.588.630,19

(E) Receitas Recebidas do FUNDEB....:

63,99%

Outros Encargos Especiais Reservas Reserva de Contingência DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)

RECEITAS CORRENTES (I)

21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³

28.513.636,41 697.237,29 697.237,29 1.354.278,14 910.867,74 443.410,40 1.111.791,71 13.000,00 38.244,00 316.204,58 744.343,13 6.134.357,95 102.399,56 5.641.465,17 229.410,07 161.083,15 13.075.832,31 705.838,10 7.299.933,97 293.241,65 4.776.818,59 455.445,72 455.445,72 2.460.569,24 360.000,00 2.100.569,24 200.186,23 200.186,23 695.154,71 695.154,71 728.028,92 728.028,92 39.390,10 39.390,10 393.052,43 393.052,43 788.311,66 159.826,54

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

VALOR APLICADO

20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

Aplicação Mínima de 70% com Profissionais da Educação Básica, conforme artigo 25

Dotação Inicial

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Em Reais VALOR EXIGIDO

FUNDEB – Lei 14.113, de 25/12/2020

100,00 2,27 2,27 9,34 6,37 2,97 7,28 0,65 0,78 0,39 5,46 20,39 0,47 18,56 0,92 0,44 42,54 1,92 34,28 0,17 6,18 0,06 0,06 12,93 0,00 12,93 0,13 0,13 0,86 0,86 0,22 0,22 0,88 0,88 0,55 0,55 2,54 0,41

RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)

RREO - Anexo 8 (LDB,art. 72)

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³

22.116.418,15 502.762,71 502.762,71 2.066.721,86 1.409.132,26 657.589,60 1.609.208,29 143.000,00 171.756,00 86.795,42 1.207.656,87 4.510.190,67 104.457,70 4.104.726,19 204.089,93 96.916,85 9.407.673,63 423.667,84 7.581.066,03 36.758,35 1.366.181,41 13.554,28 13.554,28 2.860.430,76 0,00 2.860.430,76 29.813,77 29.813,77 189.845,29 189.845,29 48.471,08 48.471,08 194.609,90 194.609,90 121.447,57 121.447,57 561.688,34 90.173,46

Saldo (e)=(a-d)

19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

Constituição Federal

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²

Resumo dos Gastos com Educação

6.101.194,90 182.275,73 182.275,73 733.625,20 442.419,23 291.205,97 684.402,94 0,00 0,00 27.328,88 657.074,06 1.071.927,16 48.210,00 966.923,19 21.403,30 35.390,67 2.062.257,57 308.157,14 1.302.668,92 13.179,94 438.251,57 5.720,32 5.720,32 993.063,01 0,00 993.063,01 7.986,75 7.986,75 53.954,46 53.954,46 13.637,97 13.637,97 69.777,84 69.777,84 38.165,99 38.165,99 184.399,96 26.276,09

Despesas Liquidadas No Bimestre Até o Bimestre % (d) (d/Total d)

(g)

1.300.000,00

10.1.2- Pré-escola

50.630.054,56 1.200.000,00 1.200.000,00 3.421.000,00 2.320.000,00 1.101.000,00 2.721.000,00 156.000,00 210.000,00 403.000,00 1.952.000,00 10.644.548,62 206.857,26 9.746.191,36 433.500,00 258.000,00 22.483.505,94 1.129.505,94 14.881.000,00 330.000,00 6.143.000,00 469.000,00 469.000,00 5.321.000,00 360.000,00 4.961.000,00 230.000,00 230.000,00 885.000,00 885.000,00 776.500,00 776.500,00 234.000,00 234.000,00 514.500,00 514.500,00 1.350.000,00 250.000,00

1.200.000,00 1.200.000,00 3.396.000,00 2.320.000,00 1.076.000,00 2.251.000,00 156.000,00 210.000,00 413.000,00 1.472.000,00 7.632.000,00 0,00 6.947.500,00 433.500,00 251.000,00 23.160.000,00 1.216.000,00 15.201.000,00 600.000,00 6.143.000,00 719.000,00 719.000,00 4.915.000,00 360.000,00 4.555.000,00 252.000,00 252.000,00 885.000,00 885.000,00 776.500,00 776.500,00 160.000,00 160.000,00 554.500,00 554.500,00 1.330.000,00 250.000,00

SALDO (c)=(a-b)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

4.810.000,00

10.1.1- Creche

10.2- Ensino Fundamental 11- OUTRAS DESPESAS

Subtotal ..........(2)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Receita

Despesas Empenhadas No Bimestre Até o Bimestre % (b) (b/total b)

Prefeitura Municipal de Pardinho - SP Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2021/Bimestre Maio-Junho

1.389.582,82

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

DESPESAS(EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)(I) 47.611.000,00

Legislativa Ação Legislativa Administração Administração Geral Administração Financeira Assistência Social Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Saúde Administração Geral Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Educação Assistência à Criança e ao Adolescente Ensino Fundamental Ensino Superior Educação Infantil Cultura Difusão Cultural Urbanismo Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Agricultura Extensão Rural Comércio e Serviços Turismo Transporte Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna

R$ 1,00 Dotação Atualizada (a)

RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

2.020.000,00

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

0,00 Folha:

Dotação Inicial

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Página 2 de 5

RREO - Anexo 8 (LDB,art. 72)

0,00

0,00 1º Trimestre de 2021

0,02

0,00

FUNDEB RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

0,00

Subtotal ..........(1)

00178 Estado de São Paulo

Página: 1 de 2 30/07/202115:18:25

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Jul/2021, 15h e 21m.

Setembro/2020

Fevereiro/2021

Outubro/2020

Março/2021

Novembro/2020

Abril/2021

Dezembro/2020

Maio/2021

Total Últimos 12 Meses)

Junho/2021

6.005,95

2.867,43

13.390,79

369.257,63

33.649,36

30.028,06

22.451,79

5.893,85

6.321,69

11.688,30

4.392,02

2.594,02

4.220,66

4.579,07

6.172,68

6.795,44

6.579,39

8.290,80

7.441,92

6.197,89

6.550,79

7.423,36

6.441,89

6.720,13

367.866,81

432.730,07

503.613,73

490.911,71

467.359,40

656.179,34

731.452,03

440.520,02

819.197,47

475.221,86

625.276,87

606.374,88

708.394,04

450.631,48

487.770,43

395.859,35

206.898,93

249.804,27

207.243,92

199.896,35

226.229,42

194.985,03

279.780,50

310.483,21

5.790,67

124.613,79

5.695,86

12.793,09

130,46

18.725,18

1.192,25

8,57

1,36

5.681,13

229.498,64

257.722,26

264.998,88

364.073,22

323.472,63

393.992,18

440.866,23

372.848,34

446.775,66

315.984,19

366.805,54

365.180,55

229.498,64

257.722,26

264.998,88

364.073,22

323.472,63

393.992,18

440.866,23

372.848,34

446.775,66

315.984,19

366.805,54

365.180,55

3.089.973,35

2.917.030,72

2.881.143,50

3.214.637,83

2.824.880,21

3.548.552,34

4.175.261,70

4.045.222,92

3.466.350,27

3.833.165,29

3.434.099,07

3.520.114,69

3.089.973,35

2.917.030,72

2.881.143,50

3.214.637,83

2.824.880,21

3.548.552,34

4.175.261,70

4.045.222,92

3.466.350,27

3.833.165,29

3.434.099,07

3.520.114,69

3.089.973,35

2.917.030,72

2.881.143,50

3.214.637,83

2.824.880,21

3.548.552,34

4.175.261,70

4.045.222,92

3.466.350,27

3.833.165,29

3.434.099,07

3.520.114,69

Previsão Atualizada 2021

508.540,89

600.000,00

77.414,02

100.000,00

6.616.704,19

6.000.000,00

3.917.976,93

2.528.000,00

174.632,36

21.000,00

4.142.218,32

3.980.000,00

4.142.218,32

3.980.000,00

40.950.431,89

35.550.500,00

40.950.431,89

35.550.500,00

40.950.431,89

35.550.500,00

LEIA NOTÍCIAS

TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 www.leianoticias.com.br Prefeitura Municipal de Pardinho-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2021/Bimestre Maio-Junho

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RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

RECEITA DE IMPOSTOS (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

8.227.500,00

6.541.771,20

79,51 104,69

4.323.000,00

4.525.753,77

IPTU

3.100.000,00

1.941.863,02

62,64

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU

1.223.000,00

2.583.890,75

211,27

502.000,00

598.736,59

119,27

598.702,58

119,74

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI ITBI

500.000,00

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

500.000,00

2.000,00

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

34,01

1,70

3.002.500,00

1.219.985,37

40,63

3.000.000,00

1.219.313,74

40,64

2.500,00

671,63

26,87

400.000,00

197.295,47

49,32

19.900.000,00

11.542.301,55

58,00

9.500.000,00

5.399.372,01

56,84

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

2.000,00

3.002.500,00 3.000.000,00

ISS

Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

600.000,00

53.341,67

8,89

Cota-Parte IPVA

1.200.000,00

941.353,09

78,45

Cota-Parte ICMS

8.500.000,00

5.107.458,80

60,09

100.000,00

40.775,98

40,78

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS - LC 87/1996 Outras

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA ATENÇÃO BÁSICA (IV)

Despesas de Capital

Despesas Correntes Despesas de Capital

Até o bimestre (d)

Até o bimestre (e) -

64,29

DESPESAS PAGAS

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

18.084.072,75

DESPESAS LIQUIDADAS

% (d/c) x 100 -

28.127.500,00

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) -

Despesas Correntes

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

28.127.500,00

DOTAÇÃO INICIAL

5.609.500,00

8.339.191,36

3.785.366,59

45,39

3.373.820,01

40,46

3.181.009,64

38,15

5.579.500,00

8.309.191,36

3.782.379,79

45,52

3.370.833,21

40,57

3.178.022,84

38,25

30.000,00

2.986,80

9,96

2.986,80

9,96

2.986,80

9,96

405.000,00

199.139,04

49,17

150.750,36

37,22

136.825,87

33,78

Despesas Correntes

405.000,00

199.139,04

49,17

150.750,36

37,22

136.825,87

33,78

Despesas de Capital

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

190.000,00

197.000,00

95.106,91

48,28

94.181,91

47,81

91.168,71

46,28

Despesas Correntes

185.000,00

192.000,00

95.106,91

49,53

94.181,91

49,05

91.168,71

47,48

Despesas de Capital

5.000,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) Despesas Correntes

Prefeitura Municipal de Pardinho-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2021/Bimestre Maio-Junho

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

Despesas de Capital

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Receita Corrente líquida Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoa DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal DTP Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 60,00% Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 57,00% Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 54,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Jul/2021, 15h e 50m.

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

Até o bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

% SOBRE A RCL AJUSTADA -

VALOR

ESCLARECIMENTOS:  De segunda a sexta-feira, das 08h às 11h30m e das 13h às 17h, na Rua Sargento José Egídio Do Amaral, Nº 235 – Centro  Pelo telefone (14) 3886-9200  E-mail: licitação@pardinho.sp.gov.br  Edital completo pelo site: WWW.pardinho.sp.gov.br   

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Impostos

Taxas

6.204.500,00

8.941.191,36

4.079.612,54

45,63

3.618.752,28

40,47

3.409.004,22

38,13

RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

4.079.612,54

3.618.752,28

3.409.004,22

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)¹

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)³

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)²

4.079.612,54

3.618.752,28

3.409.004,22

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

2.712.610,91

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

2.712.610,91

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1

906.141,37

696.393,31

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

20,01

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

7.404.981,10

15,55

23.268.613,28

35.550.500,00

6.954.213,76

19,56

22.474.213,94

9.219.000,00

1.973.163,64

21,40

7.613.502,49

8.227.500,00

1.706.730,60

20,74

6.541.771,20

991.500,00

266.433,04

26,87

1.071.731,29

875.000,00

168.221,36

19,23

389.452,58

44,51

485.547,42

875.000,00

168.221,36

19,23

389.452,58

44,51

186.500,00

57.286,52

30,72

95.147,78

51,02

150.000,00

28.087,50

18,73

51.609,32

34,41

98.390,68

Valores Mobiliários

22.500,00

26.205,74

116,47

35.566,50

158,07

(13.066,50)

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão ou Licença

14.000,00

2.993,28

21,38

7.971,96

56,94

1.000,00

Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades

Diferença de limite não cumprido em 2019

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores

858.171,40

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

858.171,40

Página 3 de 5

91.352,22

6.028,04

1.000,00

4.749.859,75

18,81

14.350.502,60

56,84

10.897.497,40

vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados 11.026.000,00 1.904.414,57 17,27

5.608.105,93

50,86

5.417.894,07

11.026.000,00

8.222.000,00

1.613.793,43

19,63

5.044.353,54

61,35

3.177.646,46

6.000.000,00

1.231.651,75

20,53

3.698.043,13

61,63

2.301.956,87

21.000,00

5.682,49

27,06

25.608,49

121,95

(4.608,49)

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Demais Receitas Correntes Receitas de Capital Alienação de Bens

10.000,00

403,11

4,03

5.603,33

112,07

25.117,65

502,35

6.000,00

79,16

1,32

87,73

1,46

5.912,27

12.060.500,00

450.767,34

3,74

794.399,34

6,59

11.266.100,66

5.000,00

10.000,00

5.000,00

10.000,00

9.596,89

10.000,00

12.050.500,00

450.767,34

3,74

794.399,34

6,59

11.256.100,66

10.277.000,00

1.773.500,00

300.767,34

2,93

150.000,00

8,46

494.399,34

4,81

300.000,00

16,92

9.782.600,66 1.473.500,00

47.611.000,00

7.404.981,10

15,55

23.268.613,28

48,87

24.342.386,72

Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo

47.611.000,00

7.404.981,10

15,55

23.268.613,28

48,87

24.342.386,72

47.611.000,00

7.404.981,10

15,55

23.268.613,28

48,87

24.342.386,72

289.363,20

DÉFICIT (VI)¹

(20.117,65)

12.050.500,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

10.000,00

vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados

1.000,00

Prefeitura Municipal de Pardinho-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2021/Bimestre Maio-Junho

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR Diferença entre o valor Total de RP cancelados aplicado além do limite e o ou prescritos total de RP cancelados (u) (v) = ((o + q) - u))

Total de RP a pagar (t)

485.547,42

6.000.000,00

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

Total de RP pagos (s)

(80.231,29)

25.248.000,00

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)

1.685.728,80

1.000,00

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor aplicado além RPNP Inscritos Total inscrito em RP do limite mínimo Indevidamente no Exercício no exercício (o) = (n - m), se < 0, sem Disponibilidade (p) então (o) = 0 Financeira q = (XIIId)

1.605.497,51

79,51

8.222.000,00

Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades

13.076.286,06

82,58

Transferências de Outras Instituições Públicas

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

24.342.386,72

63,22

25.248.000,00

RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II)

Diferença de limite não cumprido em 2020

48,87

108,09

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades

Outras Receitas Correntes

Transferências da União e de suas Entidades

Saldo Final (não aplicado)1 (l) = (h - (i ou j))

Pagas (k)

SALDO (a-c)

% (c/a)

47.611.000,00

Transferências de Capital

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Inicial (no exercicio atual) (h)

Até o Bimestre (c)

991.500,00

Alienação de Bens Móveis

LIMITE NÃO CUMPRIDO

% (b/a)

8.227.500,00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

DESPESAS PAGAS (f)

No Bimestre (b)

9.219.000,00

Contribuições

Página 2 de 3

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) DESPESAS

Empenhos de 2021

2.712.610,91

3.618.752,28

906.141,37

Empenhos de 2020

Empenhos de 2019

Empenhos de 2018

Empenhos de 2017

Empenhos de 2016

Empenhos de 2015

Empenhos de 2014

INVESTIMENTOS

Empenhos de 2013

AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES

R$ 1,00 DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)

47.611.000,00

50.630.054,56

6.101.194,90

22.116.418,15

28.513.636,41

6.040.559,16

16.235.323,89

34.394.730,67

15.259.070,54

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (g)=(e-f)

Até o Bimestre (f)

No Bimestre

SALDO (i)=(e-h)

Até o Bimestre (h)

34.070.000,00

36.992.054,56

6.056.532,11

18.216.510,16

18.775.544,40

5.995.896,37

16.048.213,80

20.943.840,76

15.072.620,35

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

17.797.000,00

3.142.813,84

9.057.639,30

8.739.360,70

3.142.813,84

9.057.639,30

8.739.360,70

8.713.101,41

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

16.273.000,00

19.195.054,56

2.913.718,27

9.158.870,86

10.036.183,70

2.853.082,53

6.990.574,50

12.204.480,06

6.359.518,94

13.161.000,00

13.258.000,00

44.662,79

3.899.907,99

9.358.092,01

44.662,79

187.110,09

13.070.889,91

186.450,19

12.911.000,00

13.008.000,00

18.386,70

3.809.734,53

9.198.265,47

18.386,70

96.936,63

12.911.063,37

96.276,73

250.000,00

26.276,09

90.173,46

159.826,54

26.276,09

90.173,46

159.826,54

90.173,46

380.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX)

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

47.611.000,00

50.630.054,56

6.101.194,90

22.116.418,15

28.513.636,41

6.040.559,16

16.235.323,89

34.394.730,67

15.259.070,54

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Inicial (w)

Empenhadas (x)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))

Pagas (z)

1.889,76

42.133,65

44.023,41

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

1.424.000,00

844.288,30

59,29

Proveniente da União

963.000,00

572.979,14

59,50

Proveniente dos Estados

461.000,00

271.309,16

58,85

Proveniente de outros Municípios RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

OUTRAS RECEITAS (XXX) TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

Amortização da Dívida Externa

47.611.000,00

50.630.054,56

6.101.194,90

22.116.418,15

28.513.636,41

6.040.559,16

16.235.323,89

34.394.730,67

15.259.070,54

1.152.195,13

7.033.289,39

8.009.542,74

47.611.000,00

50.630.054,56

6.101.194,90

23.268.613,28

6.040.559,16

23.268.613,28

34.394.730,67

23.268.613,28

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

1.889,76

vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados

SUPERÁVIT (XIII)

42.133,65

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

Liquidadas (y)

Amortização da Dívida Interna

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

RESERVA DO RPPS

Prefeitura Municipal de Pardinho-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2021/Bimestre Maio-Junho

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II)

1.424.000,00

844.288,30

59,29

DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX)

Página 4 de 5

No Bimestre (b) -

DOTAÇÃO INICIAL (d)

Até o Bimestre (c) -

No Bimestre -

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (g)=(e-f)

Até o Bimestre (f) -

SALDO (a-c)

% (c/a) -

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) -

% (b/a) -

No Bimestre -

SALDO (i)=(e-h)

Até o Bimestre (h) -

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)

FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Jul/2021, 15h e 19m. 1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

Até o bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

1.338.000,00

1.407.000,00

319.359,60

22,70

197.218,97

14,02

188.272,68

13,38

Despesas Correntes

788.000,00

251.283,63

31,89

154.011,00

19,54

145.064,71

18,41

Despesas de Capital

550.000,00

619.000,00

68.075,97

11,00

43.207,97

6,98

43.207,97

6,98

28.500,00

4.950,89

17,37

4.950,89

17,37

4.950,89

17,37

28.500,00

4.950,89

17,37

4.950,89

17,37

4.950,89

17,37

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) Despesas Correntes Despesas de Capital

61.000,00

1.809,94

2,97

1.075,54

1,76

881,14

1,44

Despesas Correntes

43.000,00

1.809,94

4,21

1.075,54

2,50

881,14

2,05

Despesas de Capital

18.000,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

18.000,00

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Despesas Correntes

Despesas de Capital

206.857,26

104.457,70

50,50

104.457,70

50,50

104.457,70

50,50

206.857,26

104.457,70

50,50

104.457,70

50,50

104.457,70

50,50

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

1.427.500,00

1.703.357,26

430.578,13

25,28

307.703,10

18,06

298.562,41

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 961/1/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TIPO CBUQ E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NAS RUAS ANTÔNIO RIBEIRO DE FARIA E FRANCISCO LOPES TUDELA FILHO, NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP O Setor de Licitações torna público que decide SUSPENDER o certame, em razão do feriado municipal. Ante o exposto, fica remarcada a Sessão Pública para o dia: 09/08/2021 às 09:00 horas. Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: compras@pratania.sp.gov.br. Pratânia/SP, 02 de agosto de 2021. Débora Colombo Domingues – Presidente da Comissão Municipal de Licitações. Publique-se. vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados

17,53

Página 5 de 5

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

Até o bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

6.947.500,00

9.746.191,36

4.104.726,19

42,12

3.571.038,98

36,64

3.369.282,32

34,57

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

433.500,00

204.089,93

47,08

155.701,25

35,92

141.776,76

32,71

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

35,68

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

251.000,00

258.000,00

96.916,85

37,56

95.257,45

36,92

92.049,85

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

206.857,26

104.457,70

50,50

104.457,70

50,50

104.457,70

50,50

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

7.632.000,00

10.644.548,62

4.510.190,67

42,37

3.926.455,38

36,89

3.707.566,63

34,83

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³

1.277.500,00

1.498.419,82

430.578,13

28,74

307.703,10

20,54

298.562,41

19,93

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)

6.354.500,00

9.146.128,80

4.079.612,54

44,60

3.618.752,28

39,57

3.409.004,22

37,27

vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Jul/2021, 15h e 30m. Notas: ¹Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. ²Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). ³Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

1.424.000,00

vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados

Página 3 de 3

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

JOSÉ LUIZ VIRGÍNIO DOS SANTOS Prefeito Municipal

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

35.550.500,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Receita Patrimonial

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

PREVISÃO INICIAL 47.611.000,00

Receitas Correntes

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

CREDENCIAMENTO: 18 de agosto de 2021 às 14 horas ABERTURA: 18 de agosto de 2021 a partir das 14 horas LOCAL: na sala de Licitações

Página 1 de 3

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

% SOBRE A RCL AJUSTADA -

Prefeitura Municipal de Pardinho, em 02 de agosto 2.021.

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Prefeitura Municipal de Pardinho-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2021/Bimestre Maio-Junho

EXERCÍCIO DO EMPENHO²

vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados

VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

Acha-se aberta Licitação abaixo descrita: LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 014/2021 Processo nº 5767/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Sala do Setor de Licitações no Paço Municipal, sito à Rua Sargento José Egídio do Amaral, 235 Centro, Município de Pardinho, Estado de São Paulo, no horário das 08h às 11h30m e das 13h às 17h horas até o dia 18 de agosto de 2021. ITENS 2, 3 e 4 do Pregão Presencial exclusivo para MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos do Inciso III do Art. 48 da Lei Complementar n.º 123/06 com as alterações inseridas pela Lei Complementar Federal n.º 147/14 - ITEM 2 (cota de 25% para contratação de ME e EPP). ITEM 1 aberto a todos interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto.

% SOBRE A RCL AJUSTADA 18.562.934,03 45,33 24.570.259,13 60,00 23.341.746,17 57,00 22.113.233,22 54,00

VALOR

GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Despesas de Capital

40.950.431,89 40.950.431,89 40.950.431,89

VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA (9.623.204,12) (23,50) -

Despesas Correntes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO COMUNICADO

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE

DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

R$ 1,00

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RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

PUBLICAÇÃO DE EDITAL

LRF, Art. 48 - Anexo 6

% (f/c) x 100 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO - SP RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º SEMESTRE DE 2021

CLARO

TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 www.leianoticias.com.br

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