Jornal Leia Notícias - Edição 549

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CIDADE

SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 www.leianoticias.com.br

Exportações em Botucatu crescem 123% no semestre e balança comercial tem saldo positivo de US$ 240 milhões SEGUNDO DADOS DA CAMEX. Valor representa alta de 123% na comparação com o mesmo período de 2020, que acumulou 102,570 milhões de dólares em exportações. Flávio Fogueral Botucatu recupera gradativamente o fôlego econômico com a retomada das atividades produtivas. Isso reflete diretamente na balança comercial, que obteve saldo positivo de 240 milhões de dólares no primeiro semestre deste ano. Entre janeiro e junho de 2021, as exportações registraram total de US$ 284,373 milhões, segundo dados da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia. O valor representa alta de 123% na comparação com o mesmo perí-

odo de 2020, que acumulou 102,570 milhões de dólares em exportações. No acumulado foram enviadas 61,993 toneladas de produtos ao exterior. Esses meses englobaram o auge da pandemia de Covid-19 e a adoção de medidas de restrição a circulação de pessoas, bem como das atividades econômicas. Já as importações mantiveram a estabilidade no comparativo entre os dois intervalos pesquisados. Em 2021 o município comprou o equivalente a US$ 44.323.045, valor 0,24% maior do que o acumulado no primeiro semestre do ano passado, onde as empresas adqui-

riram US$ 44.216.700. Segundo a Camex, Botucatu está na 21ª colocação no ranking dos municípios com maior volume de exportação em todo o Estado. O acumulado representa 1% de todos os produtos enviados aos principais mercados internacionais. Em nível nacional, a Cidade é a 96ª que mais exportou neste primeiro semestre, equivalendo a 0,2% do total brasileiro. Os principais mercados de destino dos produtos botucatuenses são liderados pela China, com 56,2% do total, seguida pelos Estados Unidos (18,8%), Tailândia (4,05%), Irã (3,83%), Chile

(4,15%), Vietnã (3,65%), Argélia (1,46%), Canadá (1,29%), Itália (1,15%) e Peru (1,11%). Os demais países da América do Sul possuem valores inferiores a 1%. Entre os produtos com destino ao exterior a soja concentra 71% das vendas, seguida por partes de veículos e aparelhos (11%), carrocerias para veículos automóveis (4,4%), painéis de fibras de madeira (4,4%), produtos de origem animal (2,9%) e ônibus e relativos (1,3%). Os Estados Unidos, por outro lado, são o principal mercado de importação dos produtos com 42,7% das importações feitas entre janeiro e junho. A

Espanha (9,62%) é o segundo principal mercado fornecedor, seguida por França (9,36%), México (7,75%), China (7,46%), Alemanha (5,61%), Suécia (5,40%) e Canadá (3,99%). As maiores compras ficaram mais pulverizadas em produtos de suporte a indústria, onde as maiores entradas foram referentes a peças de veículos (22%); fios, cabos e condutores (5,2%); torneiras e válvulas (4,8%); chassis com motor (4,8%); revestimentos de plásticos (4,8%); chapas e tiras de alumínio (3,6%); produtos químicos para indústria (3,6%); motores de pistão automotivo (2,6%) e papel (2,6%).

1 CIDADE

Comércio de Botucatu não abrirá na segunda-feira, Feriado de Sant’Ana

Flávio Fogueral As lojas do comércio de Botucatu não abrirão ao público na próxima segunda-feira, 26 de julho, feriado municipal de Sant’Ana, padroeira da Cidade. A informação foi confirmada pelo Sindicato do Comércio Varejista (Sincomercio) e consta em convenção coletiva da categoria. Exceção feita a supermercados e ao shopping center, que possuem regulações diferentes do varejo local. As lojas reabrem na terça-feira, 27, das 9 às 18 horas, seguindo os protocolos da fase de transição do Plano São Paulo de combate à pandemia de Covid-19. Familiares pedem oração para mulher que está na UTI após acidente de moto Amigos e familiares de Rosangela Souza, de 39 anos, estão realizando uma corrente de oração pela saúde da mulher, vítima de um acidente de trânsito no dia 15, no Jardim Brasil em Botucatu. De acordo com o marido da vítima, Paulo Reis, sua esposa pilotava uma moto quando foi atingida por um motorista com sinais de embriaguez. Ela foi socorrido em estado grave e internada na UTI do HC.


LEIA NOTÍCIAS 03

SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 www.leianoticias.com.br

Botucatu: Futuros moradores do Cachoeirinha 3 recebem as chaves dos apartamentos nesta sexta, 23 MORADIA PRÓPRIA. As chaves dos 252 apartamentos do Residencial Cachoeirinha 3 serão entregues nesta sexta-feira, a partir das 14h30 Redação A Prefeitura de Botucatu, a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Desenvolvimento Regional entregam nesta sexta-feira, 23, mais 252 apartamentos do Residencial Cachoeirinha 3. Este é o último dos Residenciais Cachoeirinha a ser entregue, totalizando 992 em todo o empre-

endimento. Cada apartamento possui 55², com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e sacada. O empreendimento ainda possui salão de festas, quadra poliesportiva e playground. “Estamos muito felizes em finalizar a entrega deste que é um dos maiores empreendimentos per capta do Brasil. É o sonho de centenas de famílias se realizando, e

a oportunidade de uma nova vida com a garantia de um lar próprio”, afirmou o Prefeito Mário Pardini. Os contemplados no Cachoeirinha 3 comparecerão de forma escalonada ao empreendimento para o recebimento das chaves a partir das 14h30. A cerimônia de entrega das chaves ocorrerá às 17 horas e respeitará os

protocolos de prevenção à Covid-19. Os Residenciais Cachoeirinha são empreendimentos populares que se encaixam na Faixa 1 de financiamento do então Programa Minha Casa Minha Vida, que prevê o pagamento dos imóveis em até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80 a R$ 270, conforme a renda bruta familiar.

Os contemplados comparecerão de forma escalonada ao empreendimento para o recebimento das chaves

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FALE COM A REDAÇÃO leitor@leianoticias.com.br telefone: (14) 3361-2117 whatsapp: (14) 99771-0312

TIRAGEM 3 MIL EXEMPLARES BOTUCATU 2 MIL EXEMPLARES REGIÃO

Botucatu: Bombeiros e Defesa Civil atenderam quase 300 ocorrências de fogo em mato em 2021. Foram 53 em julho Nestes meses mais frios do ano, é característica também a estiagem, longos períodos sem chuva. Com o tempo mais seco, as áreas verdes, em especial pastos e locais com vegetação esparsa ficam mais suscetíveis a incêndios. Nos últimos seis meses foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil 241 ocorrências deste tipo, sendo que em julho já foram contabilizadas 53 delas. A maioria das ocorrências de incêndio em vegetação (fogo em mato) é causada por ação humana, ou seja, de forma intencional e criminosa. “As queimadas causam inúmeros malefícios para todos, como degradação ambiental, prejuízos à saúde pública, aumento do risco de acidentes de trânsito por causa da fumaça, morte de animais silvestres, entre outros problemas. Precisamos contar com o apoio da população para fiscalizar e denunciar esses tipos de atitudes, e assim evitarmos as queimadas, como o uso do fogo para limpeza de áreas, incêndios criminosos e o descarte de lixo em locais inadequados”, afirma Lucas Trombaco, coordenador da Defesa Civil Municipal. Quem for flagrado incendiando terrenos ou

áreas verdes do Município será penalizado através de multas aplicadas pela Guarda Civil Municipal e nas áreas rurais pela Policia Ambiental. Denúncias podem ser feitas através do telefone 199. O telefone do Corpo de Bombeiros para o atendimento de ocorrências é o 193. Ecoponto Iniciativa da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria do Verde, o Ecoponto é um espaço reservado à entrega voluntária de pequenos volumes de entulho. Os materiais que podem ser entregues são os recicláveis (plástico, papel, vidro e metais), eletroeletrônicos usados, lâmpadas fluorescentes, óleo usado, pneus, móveis antigos, resíduos orgânicos de poda e jardinagem e resíduos de construção civil. A exceção fica para resíduo hospitalar, lixo doméstico e resíduos de agrotóxicos. Todos os materiais são separados de acordo com suas respectivas características. O responsável por levar o entulho deverá seguir a orientação do responsável pelo espaço, que ficará no local em seu horário de funcionamento, de segunda a sexta das 8 às 18 horas e aos sábados das 8 às 12 horas, exceto feriados.

Prefeitura ainda não confirmou a data para o novo desfile Produto do EXPEDIENTE Editor Chefe: Géro Bonini (MTB: 48.775) Diretora de Comunicação: Thays Leão Bonini Diretor Executivo: Décio José Bonini Artes: 8Zero

www.leianoticias.com.br - Endereço: Rua Azaleia, 399 - V. dos Médicos - Boulevard - Office 66 - Botucatu/SP - CNPJ: 15.591.827/0001-94


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CLARO

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SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 www.leianoticias.com.br MUNICIPIO DE PRATANIA

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SEÇÃO DE CONTABILIDADE

4R Tecnologia

Exercício: 2021

APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO - PERÍODO 2º TRIMESTRE RECEITA DE IMPOSTOS

APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL

Previsão Atualizada Próprios Transferências da União Transferências do Estado Total Retenções ao FUNDEB Receitas Líquidas

1/ 2

Página:

1.881.800,00 11.014.600,00 7.156.000,00 20.052.400,00 3.459.920,00 16.592.480,00

Arrecadação até o Período 717.197,49 5.410.249,45 3.989.525,38 10.116.972,32 1.859.954,61 8.257.017,71

Para o Exercício (Prev. Atualizada) 5.013.100,00

TOTAL (25%)

Até o Período (Arrecadação) 2.529.243,08

DESPESAS PRÓPRIAS EM EDUCAÇÃO Dotação Atualizada (para o Exercício)

Despesa Empenhada (até o Período)

Valor

%

5.156.130,00 1.167.910,00 528.300,00 0,00 0,00 3.459.920,00

25,70 5,82 2,63 0,00 0,00 17,25

Despesa Liquidada (até o Período)

Despesa Paga (até o Período)

Valor

%

Valor

%

Valor

%

2.695.922,85 594.370,43 12.000,00 12.951,24 216.646,57 1.859.954,61

26,64 5,87 0,12 0,13 2,14 18,38

2.422.706,13 426.689,27 6.000,00 12.951,24 117.111,01 1.859.954,61

23,95 4,22 0,06 0,13 1,16 18,38

2.401.686,08 411.957,01 6.000,00 10.203,31 113.571,15 1.859.954,61

23,73 4,07 0,06 0,10 1,12 18,38

4,38 0,00 0,00 0,00 0,00 4,38

462.219,41 293,94 0,00 0,00 0,00 461.925,47

4,57 0,00 0,00 0,00 0,00 4,57

485.662,11 293,94 0,00 0,00 0,00 485.368,17

4,80 0,00 0,00 0,00 0,00 4,80

2.252.019,59 22,26 1.960.486,72 594.076,49 5,87 426.395,33 12.000,00 0,12 6.000,00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 12.951,24 0,13 12.951,24 216.646,57 2,14 117.111,01 SEÇÃO DE CONTABILIDADE 1.416.345,29 APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO - PERÍODO14,00 2º TRIMESTRE 1.398.029,14

19,38 4,22 0,06 0,13 1,16 13,81

DESPESAS TOTAIS TOTAL Ensino Fundamental Educação Infantil Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Pré-Escola Retenções ao FUNDEB

DEDUÇÕES TOTAL Ensino Fundamental Educação Infantil Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Pré-Escola FUNDEB RETIDO E NÃO APLICADO NO RETORNO

443.903,26 293,94 0,00 0,00 0,00 443.609,32 DESPESAS LÍQUIDAS

TOTAL Ensino Fundamental Educação Infantil Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Pré-Escola ao FUNDEB 4RRetenções Tecnologia

MUNICIPIO DE PRATANIA

1.916.023,97 18,93 4,07 411.663,07 0,06 6.000,00 0,10 10.203,31 Exercício: 2021 1,12 113.571,15 1.374.586,44 13,58 2/ 2 Página:

PRATANIA, 19 de Julho de 2021. MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25

DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80

ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875

MUNICIPIO DE PRATANIA

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SEÇÃO DE CONTABILIDADE

4R Tecnologia

Exercício: 2021

APLICAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB - PERÍODO 2º TRIMESTRE

RETENÇÕES AO FUNDEB

Previsão Atualizada Receitas de Transferências Receitas de Aplic. Financeiras Total da Receita

3.780.000,00 35.000,00 3.815.000,00

Arrecadação até o Período 2.120.716,36 1.502,36 2.122.218,72

Prev. Atualizada Para o Exercício 3.459.920,00

Retido Até o Período 1.859.954,61

APURAÇÃO DO RESULTADO DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO

APLICAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS

Transferências Recebidas

3.815.000,00 2.670.500,00

Total Profissionais da Educação (70%)

1/ 2

Página:

RECEITAS DO FUNDEB

2.122.218,72 1.485.553,10

Retenções

2.120.716,36 Diferença (Recebido - Retido): (GANHO)

1.859.954,61 260.761,75

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB Dotação Atualizada (para o Exercício)

Despesa Empenhada (até o Período)

Valor

%

5.039.000,00 3.681.900,00 1.357.100,00

132,08 96,51 35,57

Valor

Despesa Liquidada (até o Período) %

Valor

Despesa Paga (até o Período) %

Valor

%

66,74 51,99 14,75

1.398.029,14 1.085.025,05 313.004,09

65,88 51,13 14,75

1.374.586,44 1.067.643,48 306.942,96

64,77 50,31 14,46

DESPESAS TOTAIS TOTAL Profissionais da Educação Outras

1.416.345,29 1.103.341,20 313.004,09 DEDUÇÕES

Profissionais da Educação Desp.c/Aposent. Desp.c/Pensões Outras Despesas com Inativos

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Desp.c/Aposent. Desp.c/Pensões Outras Despesas com Inativos

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

66,74 51,99

1.398.029,14 1.085.025,05 313.004,09

65,88 51,13 14,75

MUNICIPIO DELÍQUIDAS PRATANIA DESPESAS

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 1.416.345,29

TOTAL Profissionais da Educação 4ROutras Tecnologia

1.103.341,20 SEÇÃO DE CONTABILIDADE

14,75 APLICAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB313.004,09 - PERÍODO 2º TRIMESTRE

1.374.586,44 64,77 Exercício: 2021 1.067.643,48 50,31 306.942,96 14,46 2/ 2 Página:

PRATANIA, 19 de Julho de 2021. MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25

DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80

ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1142/1/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade ‘’TOMADA DE PREÇOS’’ - tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil para construção de Barracão destinado ao Mercadão Municipal, localizado na Rua João Vieira da Maia, nº 30, Centro, CEP: 18660-034, no Município de Pratânia/SP, conforme Projeto, Planilhas, Cronograma e Memorial Descritivo

anexo,

nos

termos

do

PROGRAMA

MINISTÉRIO

DO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Proposta nº 005359/2020. Prazo de vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Sessão de abertura: 13 de agosto de 2021 às 09:00 horas. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Francisco Vieira da Maia, nº 10, Cohab, CEP: 18660-030, Pratânia/SP ou através do site: www.pratania.sp.gov.br Pratânia/SP, 21 de julho de 2021 DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL

COMUNICADO Nº 036/2021 - FAMESP - RH A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar comunica abertura de Processo Seletivo, para prestar serviços nos diversos “campi” da UNESP, conforme funções descritas abaixo:

Função ENFERMEIRO DO TRABALHO (Prazo determinado) MÉDICO DO TRABALHO (Prazo determinado) As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela internet, no período de 29 de julho a 09 de agosto de 2021, no seguinte endereço eletrônico: www.famesp.org. br, onde os interessados poderão acessar todas as informações do Processo Seletivo. Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, 22 de julho de 2021

EDITAIS DE PROCLAMAS ------------------------------------------------Oficial de 1º Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Botucatu/SP Rua João Passos, 474 - Fone (14) 3882-8227 (Nascimentos, casamentos, óbitos, reconhecimento de firmas, autenticações, registro de livros comerciais, etc.) Horário de Atendimento Segunda a Sexta: das 09:00 às 17:00 horas, Aos Sábados das 08:30 às 12:00 horas. Maria Cecília Mendes, Titular de 1º Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Botucatu, Estado de São Paulo. Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro: -------------------------------------------------

ELISEO HUANCA CHAMBI, divorciado, de nacionalidade boliviana, alfaiate, natural de Achacachi, Departamento de La Paz - Prov. Omasuyos, residente na Rua Professor Salvador Benedito Galvão, 950, Bairro Alto, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de ESTEBAN HUANCA e de FELIPA CHAMBI; e EVANÍ PALMEIRA CHAMBI, divorciada, de nacionalidade brasileira, professora, natural de Pariquera-açu - SP, residente na Rua Professor Salvador Benedito Galvão, 950, Bairro Alto, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de MANOEL CONCEIÇÃO PALMEIRA e de ROMANA DE OLIVEIRA PALMEIRA. JOÃO VITOR COBRA, solteiro, de nacionalidade brasileira, metalúrgico, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Duvilio Leão, 353, Bairro Alto, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de NELSON COBRA e de NEUSA LIMA COBRA; e STÉFANY SARTORI DE PAULA, solteira, de nacionalidade brasileira, do lar, natural de Anhembi - SP, residente na Rua Duvilio Leão, 353, Bairro Alto, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de CÉLIO DE PAULA e de ROSÂNGELA SARTORI. PAULO ODINEI PEREIRA, solteiro, de nacionalidade brasileira, industriário, natural de Botumirim - MG, residente na Rua Manoel Gamito, 65, Vila Assumpção, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de PAULO BRAZ PEREIRA e de HELENA ROSA PEREIRA; e FERNANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, solteira, de nacionalidade brasileira, do lar, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Manoel Gamito, 65, Vila Assumpção, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de JOSÉ DE OLIVEIRA FERNANDES e de PEDRINA REGINA FERNANDES. ESTEVÃO RODRIGO MARQUES, solteiro, de nacionalidade brasileira, pedreiro, natural de Lençóis Paulista - SP, residente na Rua João Maringonda, 175, Residencial Lívia II, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de WILSON MARQUES e de SÔNIA REGINA BOSAN MARQUES; e LUZIANA APARECIDA DOS SANTOS, solteira, de nacionalidade brasileira, do lar, natural de São Manuel - SP, residente na Rua João Maringonda, 175, Residencial Lívia II, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de CLÁUDIO DOS SANTOS e de ANGELINA APARECIDA IVALE DOS SANTOS.

FLAVIO PAULO AGUILERA, solteiro, de nacionalidade brasileira, funcionário público estadual, natural de Avaré - SP, residente na Rua Dalva dos Reis Franco do Nascimento, 120, Jardim Flora Rica, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de SALVADOR CARLOS AGUILERA e de MARIA APARECIDA SILVA AGUILERA; e MICHELE CRISTINA FARIA, solteira, de nacionalidade brasileira, psicóloga, natural e Avaré - SP, residente na Rua Dalva dos Reis Franco do Nascimento, 120, Jardim Flora Rica, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de ROBERTO FARIA e de GONÇALINA VICENTE FARIA. MARIANA FORTI PERRONI, solteira, de nacionalidade brasileira, psicóloga, natural de São Paulo - SP, residente na Rua Manoel Fernandes Cardoso, 245, Centro, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de EGIDIO PERRONI NETO e de MARIA CECILIA FORTI PERRONI; e NATÁLIA PINTO PETRECHEN, solteira, de nacionalidade brasileira, produtora audiovisual, natural de Botucatu - SP, residente na Avenida Vital Brasil, 668, Vila São Lúcio, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de EDVAL DE HARO PETRECHEN e de MARILDA MENDES PINTO PETRECHEN. RAFAEL LOURENÇO IAMUNDO, solteiro, de nacionalidade brasileira, advogado, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Domingos Soares de Barros, 202, Centro, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de JOSÉ ROBERTO IAMUNDO e de ARLETE LOURENÇO IAMUNDO; e ANDRESSA LAÍS ROCHA, solteira, de nacionalidade brasileira, psicóloga, natural de Marília - SP, residente na Rua Domingos Soares de Barros, 202, Centro, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de JOSÉ ALFREDO ROCHA e de SIDNEY CAVALLINI PINTO ROCHA. ISMAEL GALANTE FERREIRA, solteiro, de nacionalidade brasileira, vendedor, natural de Ubatuba - SP, residente na Rua das Rosas, 115, Park Residencial Convívio, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de PEDRO ALEXANDRE FERREIRA e de CRISTIANE APARECIDA GALANTE FERREIRA; e LETICIA MARTINS, solteira, de nacionalidade brasileira, do lar, natural de São Paulo - SP, residente na Rua das Rosas, 115, Park Residencial Convívio, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de EDSON PEREIRA MARTINS e de MARLI AMARO DE SOUZA MARTINS. THOMÁS DE SOUZA PATTO MARCONDES, solteiro, de nacionalidade brasileira, médico, natural de Taubaté - SP, residente na Rua Doutor Rodrigues do Lago, n. 767, Apto. 61, Centro, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de CELSO PATTO MARCONDES DA SILVA e de ELAINE DE SOUZA PATTO MARCONDES DA SILVA; e RAQUEL SIMÕES BALLARIN, solteira, de nacionalidade brasileira, médica, natural de São Bernardo do Campo - SP, residente na Rua Doutor Rodrigues do Lago, n. 767, Apto. 61, Centro, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de ADRIANO WAGNER BALLARIN e de MARIA LUISA GAZABIM SIMÕES BALLARIN.

JOAQUIM SOUZA MOURA NETO, solteiro, de nacionalidade brasileira, chapeiro, natural de Pedrinhas - SE, residente na Rua Antônio Arduino, 21, Residencial Paratodos, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de GERSON DOS SANTOS GONÇALVES DE MOURA e de VANUIDE SOUZA SANTOS; e DAIANE DA COSTA SOUZA, solteira, de nacionalidade brasileira, atendente, natural de Botucatu SP, residente na Rua Antonio Arduino, 21, Residencial Paratodos, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de OSMAR DE SOUZA e de ALINE DA COSTA LUZ. JOÃO EDILSON MARCHIORO, solteiro, de nacionalidade brasileira, metalúrgico, natural de Guarapuava - PR, residente na Rua Silvio Galvão, 70, Jardim Peabiru, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de MARCELINO MARCHIORO e de MARIA DE SOUZA MARCHIORO; e MÔNICA MONTEIRO DA SILVA, solteira, de nacionalidade brasileira, técnica de segurança de trabalho, natural de São Paulo – SP residente na Rua Silvio Galvão, 70, Jardim Peabiru, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de FRANCISCO CARLOS DA SILVA e de ABIGAIL MONTEIRO DA SILVA. MATHEUS LOURENÇO RIBEIRO, solteiro, de nacionalidade brasileira, balconista, natural de Carapicuíba - SP, residente na Rua Daniel de Oliveira Cardoso, 352, Real Park, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de MARCIO DE ASSIS RIBEIRO e de LILIAN LOURENÇO NETO; e FABÍOLA ALVES CASSEMIRO, solteira, de nacionalidade brasileira, comerciante, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, 597, Vila Cidade Jardim, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de RAFAEL CASSEMIRO e de ADRIANA CASEMIRO ALVES. MILTON VINÍCIUS DE SOUZA FRANCO BEZERRA, solteiro, de nacionalidade brasileira, técnico em eletrônica, natural de Botucatu - SP, residente na Rua José Antônio Leite, 89, Jardim Santa Mônica, Botucatu - SP, filho de KLEBER APARECIDO FRANCO BEZERRA e de PATRICIA DE SOUZA CARDOSO; e SABRINA GARCIA DE OLIVEIRA, solteira, de nacionalidade brasileira, do lar, natural de Cachoeira do Sul - RS, residente na Rua Leopoldo Souza, 1899, Tibiriçá, Cachoeira do Sul - RS, filha de CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA e de ISABEL CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA. ____________________________________ _____________________________ Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Lavro o presente, que afixo no lugar de costume e público pelo jornal local. Botucatu, 19 de julho de 2021. O Oficial: Maria Cecília Mendes

05


06

LEIA NOTÍCIAS

SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 www.leianoticias.com.br MUNICIPIO DE PRATANIA SEÇÃO DE CONTABILIDADE

4R Tecnologia

1 2 3

RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS Impostos

5

Taxas

7

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários

19

Demais Receitas Patrimoniais

22

28

% (c/a)

CAMPO

46,64

13.719.974,32

1

24.040.680,00

24.040.680,00

3.889.819,88

16,18

11.754.187,68

48,89

12.286.492,32

2

1.986.400,00

1.986.400,00

321.516,15

16,19

751.719,55

37,84

1.234.680,45

1.881.800,00

1.881.800,00

297.316,93

15,80

717.197,49

38,11

1.164.602,51

104.600,00

104.600,00

24.199,22

23,14

34.522,06

33,00

176.400,00

176.400,00

31.426,04

17,82

98.780,35

176.400,00

176.400,00

31.426,04

17,82

276.300,00

276.300,00

1.1

Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

87.711,81

1.2

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

255.000,00

6

IRRF

303.000,00

132.291,31

104.600,00

34.522,06

794.800,00

77.619,65

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

56,00

7

1.3

303.000,00

132.291,31

56,00

77.619,65

98.780,35

Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

98.780,35

176.400,00

1.4

18.137.000,00

9.399.774,83

267.660,62

10.531.000,00

5.399.372,01

8

2,28

8.639,38

3,13

0,00

0,00

456,68

1,70

26.343,32

11

6.304,81

2,65

8.182,70

3,44

229.517,30

12

11.800,00

11.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.079,00

0,00

-2.079,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.079,00

0,00

-2.079,00

21.553.780,00

683.057,67

360.000,00

8.701,98

17

Transferências da LC 87/1996

2.5

Cota-Parte IPVA

52.800,00

19.869,14

2.6

Cota-Parte IOF-Ouro

Transferências do FUNDEB

3.780.000,00

2.120.716,36

2.7

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

Outras Transferências Correntes

3.063.100,00

1.229.016,18

47.800,00

5.495,64

0,00

0,00

3.471.106,61

33

Transferências de Outras Instituições Públicas

3.780.000,00

3.780.000,00

660.318,16

17,47

2.120.716,36

56,10

1.659.283,64

21

47.800,00

47.800,00

1.497,44

3,13

3.416,64

7,15

44.383,36

22

0,00

0,00

0,00

0,00

1.400,00

7,63

3.263,48

18,33

14.536,52

0,49

153,16

0,54

28.446,84

42

RECEITAS DE CAPITAL

1.672.232,00

1.672.232,00

238.750,00

14,28

238.750,00

14,28

1.433.482,00

46

ALIENAÇÃO DE BENS

12.200,00

12.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.200,00

12.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.200,00

1.660.032,00

238.750,00

14,38

238.750,00

14,38

1.421.282,00

1.360.032,00

1.360.032,00

238.750,00

17,55

238.750,00

17,55

1.121.282,00

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.712.912,00

25.712.912,00

4.128.569,88

16,06

11.992.937,68

46,64

13.719.974,32

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)

66

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

67

12.200,00 1.660.032,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)

74

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III+IV)

75

DÉFICIT (VI)¹

76

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI)

77

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.712.912,00

25.712.912,00

4.128.569,88

16,06

11.992.937,68

46,64

13.719.974,32

25.712.912,00

25.712.912,00

0,00

80.900,00

4.128.569,88

16,06

11.992.937,68

46,64

13.719.974,32

80.900,00

MUNICIPIO DE PRATANIA SEÇÃO DE CONTABILIDADE

Exercício: 2021

CAMPO

Em Reais PREVISÃO INICIAL

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

CAMPO

3

NO BIMESTRE (b)

% (b/a)

ATÉ O BIMESTRE (c)

80.900,00

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) DESPESAS CORRENTE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

NO BIMESTRE

% (c/a)

SALDO (a-c)

80.900,00

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO A EMPENHAR (g) = (e-f)

ATÉ O BIMESTRE (f)

NO BIMESTRE

SALDO A LIQUIDAR (i) = (e-h)

ATÉ O BIMESTRE (h)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)

25.712.912,00

26.959.020,00

4.253.917,04

12.135.607,12

14.823.412,88

3.478.050,98

9.637.758,33

17.321.261,67

9.307.721,77

22.348.880,00

22.775.780,00

3.971.834,08

11.597.240,84

11.178.539,16

3.442.652,05

9.515.742,57

13.260.037,43

9.193.739,80

12.197.700,00

12.154.800,00

1.812.259,05

5.196.483,39

6.958.316,61

1.793.942,90

5.178.167,24

6.976.632,76

5.058.983,95

4

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

33.000,00

33.000,00

2.670,43

7.970,49

25.029,51

2.670,43

7.970,49

25.029,51

7.970,49

5

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.118.180,00

10.587.980,00

2.156.904,60

6.392.786,96

4.195.193,04

1.646.038,72

4.329.604,84

6.258.375,16

4.126.785,36

3.009.257,00

4.053.523,64

282.082,96

538.366,28

3.515.157,36

35.398,93

122.015,76

3.931.507,88

113.981,97

6 7 9 10

Outras Receitas Financeiras (III)

23

Receitas Correntes Restantes

24

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)

25

RECEITAS DE CAPITAL (V)

26

Operações de Crédito (VI)

27

Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens

29

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

2.149.257,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

11

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)

12

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII+IX)

13

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI)

20

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X+XI)

21

SUPERÁVIT (XIII)

3.193.523,64

255.158,29

474.359,86

860.000,00

860.000,00

26.924,67

64.006,42

354.775,00

129.716,36

2.719.163,78

8.474,26

58.009,34

795.993,58

26.924,67

64.006,42

129.716,36

22

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII+XIII) RESERVA DO RPPS

58.009,34

795.993,58

55.972,63

Outras Alienações de Bens Transferências de Capital

33 34

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26.959.020,00

4.253.917,04

12.135.607,12

14.823.412,88

3.478.050,98

9.637.758,33

17.321.261,67

9.307.721,77

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.712.912,00

26.959.020,00

4.253.917,04

12.135.607,12

14.823.412,88

3.478.050,98

9.637.758,33

17.321.261,67

9.307.721,77

25.712.912,00

26.959.020,00

0,00

0,00

4.253.917,04

2.355.179,35

12.135.607,12

3.478.050,98

11.992.937,68

25.475.212,00

11.984.754,98

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

CAMPO

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (XIII)

2

Pessoal e Encargos Sociais

3

Juros e Encargos da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

6

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

7

Investimentos

8

Inversões Financeiras

9

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

10

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

11

Aquisição de Títulos de Crédito (XIX)

12

Demais Inversões Financeiras

13

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)

135.689,94

135.689,94

148.327,04

0,00

0,00

7.970,49

0,00

0,00

0,00

10.587.980,00

6.392.786,96

4.329.604,84

4.126.785,36

29.533,80

135.689,94

135.689,94

22.742.780,00

11.589.270,35

9.507.772,08

9.185.769,31

177.860,84

135.689,94

135.689,94

4.053.523,64

538.366,28

122.015,76

113.981,97

0,00

0,00

0,00

3.193.523,64

474.359,86

58.009,34

58.009,34

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

860.000,00 64.006,42 64.006,42 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 3.193.523,64

474.359,86

19

04.122

Ação Legislativa Administração FU04 - Administração Geral

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

16

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

DESPESAS EMPENHADAS

25.936.303,64

1

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV)

2

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI)

Exercício: 2021 Página:

Até o Bimestre/2021

1

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

2

DEDUÇÕES (XXIX)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

0,00 0,00 0,00 0,00

1.080.000,00

1.080.000,00

115.170,00

480.123,74

3,96

599.876,26

131.196,78

396.672,02

4,12

683.327,98

6

AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)

0,00

1.080.000,00

1.080.000,00

115.170,00

480.123,74

3,96

599.876,26

131.196,78

396.672,02

4,12

683.327,98

7

OUTROS AJUSTES (XXXVIII)

4.504.000,00

4.368.200,00

807.468,30

2.387.556,18

19,67

1.980.643,82

659.949,66

1.930.986,03

20,04

2.437.213,97

8

4.504.000,00

4.368.200,00

807.468,30

2.387.556,18

19,67

1.980.643,82

659.949,66

1.930.986,03

20,04

2.437.213,97

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

119.186,91

399.866,80

4,15

678.533,20

0,00

0,00

12.300,00

17.000,02

0,18

16.999,98

50

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

356.800,00

359.300,00

0,00

333.784,40

2,75

25.515,60

47.778,70

177.333,50

1,84

181.966,50

51

08.244

Assistência Comunitária

633.300,00

672.800,00

62.128,09

217.652,69

1,79

455.147,31

65.741,55

205.533,28

2,13

467.266,72

61

10

5.822.376,00

6.305.276,00

1.699.808,16

4.276.731,81

35,24

2.028.544,19

1.244.426,84

3.062.710,35

31,78

3.242.565,65

5.508.376,00

5.976.876,00

1.698.457,83

4.054.334,83

33,41

1.922.541,17

1.210.275,39

2.932.063,43

30,42

3.044.812,57

175.000,00

189.400,00

0,00

189.400,00

1,56

0,00

30.500,00

97.900,00

1,02

91.500,00

41.000,00

41.000,00

958,33

7.667,25

0,06

33.332,75

958,33

7.667,25

0,08

33.332,75

98.000,00

98.000,00

392,00

25.329,73

0,21

72.670,27

2.693,12

25.079,67

0,26

72.920,33

7.135.810,00

7.135.810,00

965.156,11

2.428.579,17

20,01

4.707.230,83

723.992,11

2.084.264,11

21,63

5.051.545,89

4.609.510,00

4.609.510,00

641.345,20

1.530.382,31

12,61

3.079.127,69

475.915,13

1.342.065,47

13,93

3.267.444,53

Ensino Médio

14.000,00

14.000,00

0,00

0,00

0,00

14.000,00

0,00

0,00

0,00

14.000,00

Ensino Superior

25.200,00

25.200,00

0,00

0,00

0,00

25.200,00

0,00

0,00

0,00

25.200,00

2.028.700,00

2.028.700,00

251.226,58

764.731,93

6,30

1.263.968,07

221.575,90

662.816,96

6,88

1.365.883,04

83

12.366

84

12.367

87

12.999 13

90

13.392

Educação de Jovens e Adultos

19.000,00

Educação Especial

19.000,00

78.000,00

FU12 - Demais Subfunções Cultura

0,00

78.000,00

0,00

6.955,26

0,00

32.865,78

19.000,00

0,27

0,00

45.134,22

0,00

8.955,26

0,00

26.865,78

0,28

65.629,07

100.599,15

0,83

260.800,85

17.545,82

52.515,90

0,54

308.884,10

30.226,97

94.496,91

0,78

124.203,09

31.156,97

92.921,91

0,96

125.778,09

218.700,00

218.700,00

30.226,97

94.496,91

0,78

124.203,09

31.156,97

92.921,91

0,96

125.778,09

15

1.367.281,00

2.406.347,64

108.626,48

468.726,82

3,86

1.937.620,82

101.764,94

292.147,64

3,03

2.114.200,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

607.356,00

1.646.422,64

0,00

166.386,29

1,37

1.480.036,35

0,00

0,00

0,00

1.646.422,64

101

15.452

Serviços Urbanos

759.925,00

759.925,00

108.626,48

302.340,53

2,49

457.584,47

101.764,94

292.147,64

3,03

467.777,36

896.000,00

936.000,00

167.637,83

497.897,93

4,10

438.102,07

168.973,76

497.166,91

5,16

115

18

116

18.541

129

20

131

20.606

150

23

155

23.695

163

25

165

25.752

Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Agricultura Extensão Rural Comércio e Serviços Turismo Energia

CAMPO 1

RESULTADO PRIMÁRIO

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

4

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

26

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

438.833,09

4,10

438.102,07

168.973,76

497.166,91

5,16

438.833,09

02 -

806.327,70

53.187,40

168.944,30

1,75

807.825,70

976.770,00

976.770,00

52.147,50

170.442,30

1,40

806.327,70

53.187,40

168.944,30

1,75

807.825,70

141.700,00

141.700,00

0,00

18.280,00

0,15

123.420,00

2.200,00

11.680,00

0,12

130.020,00

141.700,00

141.700,00

0,00

18.280,00

0,15

123.420,00

2.200,00

11.680,00

0,12

130.020,00

181.200,00

181.200,00

23.965,18

79.956,20

0,66

101.243,80

30.217,68

79.956,20

0,83

101.243,80

181.200,00

23.965,18

79.956,20

0,66

101.243,80

30.217,68

79.956,20

0,83

101.243,80

172

26.782

178

27

180

Transporte Rodoviário Desporto e Lazer

27.812

Desporto Comunitário

ATÉ O BIMESTRE (b)

120.192,33

% (b/total b)

SALDO A EMPENHAR (c) = (a-b)

2,73

DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE

253.852,00

ATÉ O BIMESTRE (d)

108.827,84

316.897,26

3,29

585.000,00

585.000,00

120.192,33

331.148,00

2,73

253.852,00

108.827,84

316.897,26

3,29

268.102,74

337.900,00

41.720,99

155.765,97

1,28

182.134,03

43.300,99

143.079,80

1,48

194.820,20

337.900,00

337.900,00

41.720,99

155.765,97

1,28

1.078.000,00

1.078.000,00

182.134,03

43.300,99

143.079,80

1,48

917.535,00

59.669,10

160.465,00

1,66

831.023,09

29.595,10

71.976,91

0,75

86.511,91

30.074,00

88.488,09

0,92

28

59.669,10

160.465,00

1,32

903.000,00

29.595,10

71.976,91

0,59

28.846

Outros Encargos Especiais

175.000,00

175.000,00

30.074,00

88.488,09

0,73

99

Reserva de Contingência

354.775,00

129.716,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.712.912,00

26.959.020,00

4.253.917,04

12.135.607,12

100,00

14.823.412,88

3.478.050,98

9.637.758,33

100,00

17.321.261,67

TOTAL (III) = (I + II)

154.000,00 154.000,00

154.000,00 154.000,00

58.550,40 58.550,40

817.400,00

817.400,00

397.759,52

232 0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCO 1718.05.4.1.02.00 - TRANSF. FNDE - PNATE - ENSINO MÉDIO

14.000,00 14.000,00

14.000,00 14.000,00

0,00 0,00

233 0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA

24.000,00

129.716,36

303.520,32

284 0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA

34.000,00

34.000,00

15.997,20

1718.05.4.1.03.00 - TRANSF. FNDE - PNATE - ENSINO INFANTIL 288 0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCO 1718.05.4.1.01.00 - TRANSF. FNDE - PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL

86.511,91

01 -

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Inscritos em Exercícios Anteriores (a)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMETÁRIOS) (II) EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL LEGISLATIVO TOTAL (III) = (I+II)

Inscritos em 31 de Dezembro de 2020 (b)

PAGOS

CANCELADOS

SALDO

(c)

(d)

e=(a+b)-(c+d)

Inscritos em 31 de Dezembro de 2020 (g)

LIQUIDADOS

CANCELADOS

SALDO

SALDO

(j)

k=(f+g)-(i+j)

l=(e+k)

(i)

177.860,84

177.860,84

0,00

8.115,00

4.358,75

142.044,27

135.689,94

135.689,94

7.335,08

3.378,00

11.493,00

177.309,47

177.309,47

0,00

8.115,00

4.358,75

125.254,27

118.899,94

118.899,94

7.335,08

3.378,00

11.493,00

8.115,00

177.309,47

177.309,47

0,00

8.115,00

4.358,75

125.254,27

118.899,94

118.899,94

7.335,08

3.378,00

11.493,00

0,00

551,37

551,37

0,00

0,00

0,00

16.790,00

16.790,00

16.790,00

0,00

0,00

0,00

0,00

551,37

551,37

0,00

0,00

0,00

16.790,00

16.790,00

16.790,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

177.860,84

177.860,84

0,00

8.115,00

4.358,75

142.044,27

135.689,94

135.689,94

7.335,08

3.378,00

11.493,00

34.000,00

15.997,20

79.000,00

35.942,40

79.000,00

79.000,00

35.942,40

10.000,00

1.103.341,20

1.085.025,05

1.067.643,48

0,00

806.500,00

373.677,63

373.677,63

360.994,46

0,00

145.904,39

145.904,39

139.794,17

639.500,00

227.773,24

227.773,24

221.200,29

Ensino Fundamental

1.864.000,00

729.663,57

711.347,42

706.649,02

0,00

11 OUTRAS DESPESAS

1.144.500,00

313.004,09

313.004,09

306.942,96

0,00

500.900,00

143.985,80

143.985,80

141.935,33

0,00

419.900,00

119.767,46

119.767,46

118.375,78

0,00 0,00

11.1

Educação Infantil Creche

11.1.2

Pré-escola

11.2

12 TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10+11)

0,00

81.000,00

24.218,34

24.218,34

23.559,55

643.600,00

169.018,29

169.018,29

165.007,63

0,00

3.815.000,00

1.416.345,29

1.398.029,14

1.374.586,44

0,00

Educação Fundamental

MUNICIPIO DE PRATANIA

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício: 2021

RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

4R Tecnologia

2/3

Página:

R$ 1,00 INDICADORES DO FUNDEB DESPESA LIQUIDADA Até o Bimestre (e)

DESPESA EMPENHADA Até o Bimestre (d)

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESA PAGA Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM INSCRITAS EM R.P. R.P. NÃO PROCESSADOS NÃO PROCESSADOS (Sem Disp. de Caixa) (g) (h)

1.103.341,20

1.085.025,05

1.067.643,48

0,00

0,00

1.416.345,29

1.398.029,14

1.374.586,44

0,00

0,00

15 Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16 Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17 Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18 Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

13 Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 14 Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

CAMPO

VALOR EXIGIDO (i)

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal (2)

VALOR APLICADO (j)

PERCENTUAL APLICADO (l)

1.485.553,10

1.103.341,20

1.103.341,20

20 Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19 Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

VALOR MÁXIMO PERMITIDO (m)

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) (3)

22 Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício

CAMPO

VALOR NÃO APLICADO (n)

212.221,87

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) (3)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERC. ANT. (q)

23 Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB

0,00

VL. CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k)

21 Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

51,99 0,00 0,00

VL. NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o)

705.873,43

PERCENTUAL NÃO APLICADO (p)

0,00

0,00

VALOR DE VALOR APLICADO SUPERÁVIT ATÉ O 1º QUAD. VALOR APLICADO APÓS O 1º APLIC. ATÉ O 1º QUE INTEGRAM O QUADRIMESTRE LIMITE CONST. QUADRIMESTRE (s) (t) (u)

VALOR NÃO APLICADO (v)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.1

Total das Despesas custeadas com FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.2

Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União (VAAF + VAAT)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)

CAMPO

DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESA PAGA Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM R.P. NÃO PROCESSADOS (g)

513.300,00

229.597,81

130.062,25

123.774,46

0,00

24.1

Creche

193.000,00

12.951,24

12.951,24

10.203,31

0,00

24.2

Pré-escola

320.300,00

216.646,57

117.111,01

113.571,15

1.182.910,00

606.370,43

432.689,27

417.957,01

0,00

1.696.210,00

835.968,24

562.751,52

541.731,47

0,00

25 ENSINO FUNDAMENTAL 26 TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 25)

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

0,00

VALOR

27 TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t))

1.960.780,66 260.761,75

29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h)

0,00

30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS (4 e 7)

0,00

31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac))

0,00 1.700.018,91

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (2 e 5)

R.P. INSCRITOS EM EXERC. ANTERIORES COM DISP. FINANCEIRA DE REC. DE IMPOSTOS E DO FUNDEB (8)

VALOR EXIGIDO (x)

10.000,00

34.1

34.3

R.P. PAGOS (ab)

0,00

0,00

25.271,12

0,00

25.271,12

0,00

0,00

31.771,02

0,00

31.771,02

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF)

MUNICIPIO DE PRATANIA

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SEÇÃO DE CONTABILIDADE

4R Tecnologia

Exercício: 2021

RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

R$ 1,00 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

CAMPO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

35 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 803.000,00

387.233,89

606.000,00

304.146,29

35.1

Salário-Educação

35.2

PDDE

0,00

0,00

147.000,00

65.421,60

50.000,00

17.666,00

0,00

35.3

PNAE

10.000,00

0,00

35.4

PNATE

17.666,00 17.666,00

35.5

Outras Transferências do FNDE

36 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

0,00

727.000,00

58.860,80

0,00

6.000,00

6.000,00

63,07

6.000,00

6.000,00

63,07

4.000,00 2.000,00

4.000,00 2.000,00

0,00 63,07

31.000,00

31.000,00

873,30

0,00

0,00

0,99

1321.00.1.1.02.04 - RENDIMENTOS - PNATE

0,00

0,00

0,99

5.000,00

246,34

3.000,00

142,85

2.000,00

2.000,00

98,27

0,00

0,00

5,22

26.000,00

26.000,00

625,97

26.000,00 1.576.000,00

26.000,00 1.576.000,00

625,97 457.540,23

02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 260 0000 - EDUCAÇÃO - FUNDEB 1758.01.1.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB

Creche

41.2

Pré-Escola

Previsão Atual. do Exercício

Arrecadação até o Período

3.780.000,00

3.780.000,00

2.120.716,36

3.780.000,00 3.780.000,00

3.780.000,00 3.780.000,00

2.120.716,36 2.120.716,36

35.000,00 1.502,36 35.000,00Exercício:1.502,36 2021 Página:

2/2

0,00 293,94

1.535.600,00

446.388,63

DESPESA PAGA Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM R.P. NÃO PROCESSADOS (g) 0,00

208.000,00

17.470,69

15.091,28

15.091,28

104.000,00

7.435,05

5.827,27

5.827,27

0,00

104.000,00

10.035,64

9.264,01

9.264,01

0,00

1.402.600,00

158.794,95

108.392,17

106.145,87

0,00

14.000,00

0,00

0,00

0,00

44 ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

45 ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.624.600,00

176.265,64

123.483,45

121.237,15

0,00

43 ENSINO MÉDIO

46 TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41+42+43+44+45)

CAMPO

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

Despesas Correntes

DESPESA PAGA Até o Bimestre (f)

0,00 0,00

INSCRITAS EM R.P. NÃO PROCESSADOS (g)

7.135.810,00

2.428.579,17

2.084.264,11

2.037.555,06

0,00

7.070.210,00

2.408.198,37

2.063.883,31

2.017.174,26

0,00 0,00

47.1.1

Pessoal Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

47.1.2

Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.070.210,00

2.408.198,37

2.063.883,31

2.017.174,26

0,00

65.600,00

20.380,80

20.380,80

20.380,80

0,00

47.1.3 47.1.4 47.2

47.2.2

35.000,00 35.000,00

RECEITAS VINCULADAS DE EDUCAÇÃO - PERÍODO 2º TRIMESTRE

0,00

0,00 5.600,00

DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

42 ENSINO FUNDAMENTAL

47.2.1

MUNICIPIO DE PRATANIA

- TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 263 0000 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES SEÇÃO FINANCEIRAS DE CONTABILIDADE

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Por Área de Atuação)

41 EDUCAÇÃO INFANTIL 41.1

47.1

Previsão Inicial do Exercício

Receita

CAMPO

47 TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12+26+46)

FUNDEB

3/3

Página:

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

40.000,00 40.000,00

3.000,00

SALDO FINAL (ad)

57.042,14

Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

10.000,00

5.000,00

16,80

1.700.018,91 R.P. CANCELADOS (ac)

0,00

40 TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35+36+37+38+39)

REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

PERCENTUAL APLICADO (y)

57.042,14

Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

34.2

VALOR APLICADO (w)

2.529.243,08 R.P. LIQUIDADOS (aa)

SALDO INICIAL (z)

34 RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

293,94

221 0000 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1321.00.1.1.02.03 - RENDIMENTOS - PNAE

02

0,00

167.000,00

Pré-escola

293,94 293,94

4R Tecnologia

CAMPO

Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos Outras Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

65.600,00

20.380,80

20.380,80

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ae)

0,00

0,00

20.380,80

0,00

SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)

35.000,00

35.000,00

1.502,36

31.771,02

132.211,66

SUBTOTAL DE FUNDEB:

3.815.000,00

3.815.000,00

2.122.218,72

49 (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)

2.122.218,72

304.146,29

5.391.000,00

5.391.000,00

2.579.758,95

50 (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário e Restos a Pagar)

1.406.357,46

MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25 ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875

116.024,93

51 (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

747.632,28

52 (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

257.025,35

16.678,95

1.004.657,63

337.011,97

0,00

0,00

53 (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

PRATANIA, 19 de Julho de 2021. DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80

48 DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

0,00

TOTAL:

1321.00.1.1.01.00 - RENDIMENTOS - FUNDEB

ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875

2.670.500,00

Creche

5.600,00

APLICAÇÕES FINANCEIRAS

INSCRITAS EM R.P. NÃO PROCESSADOS (g)

10.1.2

5.600,00 5.600,00

Fonte Código Aplicação Rec. TRANSFERÊNCIAS

DESPESA PAGA Até o Bimestre (f)

10.1.1

40.000,00 40.000,00

PRATANIA, 19 de Julho de 2021. MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25

Educação Infantil

5.600,00

SUBTOTAL DE RECEITAS VINCULADAS (EXCETO FUNDEB):

8.115,00

DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

10 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1

5.600,00 5.600,00

1321.00.1.1.02.02 - RENDIMENTOS - QESE

(h)

8.115,00

FONTE: Sistema MUNICIPIO DE PRATANIA, Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Emissão: 19/07/2021, às 12:29:50 NOTA:

CAMPO

TESOURO

282 0001 - RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL

8.115,00

0,00

DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

221 0000 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1321.00.1.1.02.01 - RENDIMENTOS - EDUCAÇÃO RP

1321.00.1.1.02.07 - RENDIMENTOS - PEJA

PAGOS

0,00

2.122.218,72

38 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

1321.00.1.1.02.08 - RENDIMENTOS - BRASIL CARINHOSO

1/1

RP NÃO PROCESSADO Inscritos em Exercícios Anteriores (f)

SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

39 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

211 0000 -

Em Reais

PODER/ÓRGÃO

CAMPO

SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

9 TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

37 RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

Exercício: 2021

RP PROCESSADO E NÃO PROCESSADO LIQUIDADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

34.000,00 79.000,00

APLICAÇÕES FINANCEIRAS

MUNICIPIO DE PRATANIA

RREO - Anexo 7 (LRF, Art. 53, inciso V)

826,80 303.520,32 13.482,00 13.482,00

1321.00.1.1.02.05 - RENDIMENTOS - TRANSPORTE ESTADO 1321.00.1.1.02.06 - RENDIMENTOS - MERENDA ESTADO

Página:

2.400,00 580.000,00 580.000,00

221 0000 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

RREO - ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

2.400,00 580.000,00

34.000,00 34.000,00

02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

4R Tecnologia

826,80

580.000,00

287 0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCO

PRATANIA, 19 de Julho de 2021.

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

10.324,80

2.400,00

831.023,09 129.716,36

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

10.324,80

24.000,00

2.400,00

34.000,00 34.000,00

1718.05.3.1.01.00 - TRANSF. FNDE - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

917.535,00

24.000,00

24.000,00

283 0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA 1718.05.3.1.04.00 - TRANSF. FNDE - PNAE - ENSINO INFANTIL CRECHE 1718.05.3.1.05.00 - TRANSF. FNDE - PNAE - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

194.820,20

28.843

195

0,00

285 0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA

268.102,74

190

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

562.000,00

05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

SALDO A LIQUIDAR (e) = (a-d)

% (d/total d)

187

194

58.550,40

562.000,00

562.000,00

1718.05.1.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

337.900,00

903.000,00

716.000,00

562.000,00

Receita

1718.05.3.1.03.00 - TRANSF. FNDE - PNAE - ENSINO AEE

184

Serviço da Dívida Interna

716.000,00

220 0002 - ENS. FUNDAMENTAL - TRANSPORTE DE ALUNOS ESTADO

282 0000 - RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL

193

Encargos Especiais

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

1718.05.3.1.02.00 - TRANSF. FNDE - PNAE - ENSINO MÉDIO

331.148,00

0,00 260.761,75 VALOR 0,00

8.2

CAMPO Arrecadação até o Período

242 0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA

DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE

585.000,00

0,00

8.1

1/2

Previsão Atual. do Exercício

220 0009 - CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR - ESTADO 1728.10.2.1.01.00 - TRANSF. DE CONVÊNIO DOS EST. - AUXÍLIO MERENDA

2/2

0,00

320.080,00

33 APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Exercício: 2021 Página:

Previsão Inicial do Exercício

1728.10.2.1.02.00 - TRANSF. DE CONVÊNIO DOS EST. - TRANSPORTE ESCOLAR

Exercício: 2021

0,00

32 TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))

RECEITAS VINCULADAS (EXCETO FUNDEB)

1,40

0,00 0,00 0,00

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

CAMPO

RECEITAS VINCULADAS DE EDUCAÇÃO - PERÍODO 2º TRIMESTRE

Código Aplicação

0,00

0,00 0,00

28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

497.897,93

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

Em Reais

MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25

MUNICIPIO DE PRATANIA

4R Tecnologia

1.502,36

8 TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

CAMPO

ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875

170.442,30

Página:

Exercício: 2021

PRATANIA, 19 de Julho de 2021.

167.637,83

585.000,00

0,00

DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80

52.147,50

DOTAÇÃO INICIAL

MUNICIPIO DE PRATANIA

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em Reais

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

80.900,00

SEÇÃO DE CONTABILIDADE FONTE: Sistema MUNICIPIO DE PRATANIA, Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Emissão: 19/07/2021, às 12:22:27

936.000,00

RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

Transporte

0,00

NOTA: 1- Para fins de apuração doRREO Resultado não ser computadas as receitas e despesas intraorçamentárias, conforme E Manual de Demonstrativos Fiscais - 8ª edição - Versão 3/3 Página: - Primário, ANEXO 6 deverão - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO NOMINAL 4R Tecnologia 29.12.2017 - Pág 218. Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

976.770,00

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

CÓD.

170

80.900,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

896.000,00

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") CAMPO

2.426.427,53 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2

MUNICIPIO DE PRATANIA

4R Tecnologia

VALOR INCORRIDO

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

976.770,00

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Rendimentos de Aplicação Financeira

7 RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

24 EDUCAÇÃO INFANTIL 1

2.120.716,36

35.000,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI)

CAMPO

Fonte Rec.

181.200,00

Energia Elétrica

6.3.2

CAMPO

2.434.610,23

51.134,22

361.400,00 218.700,00

99

Difusão Cultural

0,00

19.000,00

361.400,00 218.700,00

100

Urbanismo

177.860,84

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

88

Principal

Até o Bimestre/2021

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

5.666,66

Educação Infantil

VARIAÇÃO SALDO RPP (XXXIII) = (XXXa - XXXb) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

0,00

12.365

2.612.471,07

AJUSTE METODOLÓGICO

1

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

12.300,00

82

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

CAMPO

5

492.962,91

12.364

6.3.1

CAMPO

VALOR INCORRIDO

4

0,28

12.362

RESULTADO NOMINAL

3

0,00

81

11.869,54 -1.570.041,51

2

4,82

79

8.115,00

13.911,75

SALDO A LIQUIDAR (e) = (a-d)

0,00

Vigilância Epidemiológica

3.978.669,34

185.975,84 1.042.429,56

17.321.261,67

34.000,00

Ensino Fundamental

1.605.960,02

(-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros

100,00

% (d/total d)

585.437,09

Educação

3.970.554,34

9.637.758,33

ATÉ O BIMESTRE (d)

0,00

12

3.982.423,88

1.419.984,18

3.478.050,98

NO BIMESTRE

0,00

10.305

1.433.895,93

14.823.412,88

SALDO A EMPENHAR (c) = (a-b)

62.128,09

12.361

2.412.382,37

100,00

% (b/total b)

34.000,00

66

2.476.325,49

12.135.607,12

ATÉ O BIMESTRE (b)

12.300,00

78

Disponiblidade de Caixa Bruta

Até o Bimestre/2021 (b)

4.253.917,04

NO BIMESTRE

1.078.400,00

77

450.000,00

26.959.020,00

31.000,00

Vigilância Sanitária

2.435.608,25 VALOR CORRENTE

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

2.122.218,72

3.780.000,00

FUNDEB - Complementação da União - VAAT

VALOR INCORRIDO

Disponibilidade de Caixa

2.122.218,72

3.815.000,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

6.3

0,00

25.712.912,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

6.2.2

8.182,70

Em 31/Dez/2020 (a)

3.815.000,00

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

VALOR INCORRIDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

669.288,47

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

643.100,00

RESULTADO NOMINAL

1.544.780,00

0,00

2.427.425,55 VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

1

1/2

12.300,00

10.304

135.689,94

1.859.954,61

0,00

VALOR INCORRIDO

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

CAMPO

1.033.400,00

65

PAGOS (c)

135.689,94

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

6

Assistência ao Idoso

Atenção Básica

RP NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

177.860,84

JUROS NOMINAIS

5

Assistência ao Portador de Deficiência

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

9.243.778,65

0,00

3.459.920,00

Principal

11.1.1

DESPESAS PAGAS RP PROCESSADO (a) PAGOS (b)

9.565.781,42

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

4

08

10.302

DESPESAS LIQUIDADAS

12.063.630,21

6.2.1

10.2

2/3

Página:

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

7

08.242

10.301

0,00 0,00

Até o Bimestre/2021

RESULTADO PRIMÁRIO

CAMPO

08.241

62

0,00 0,00 2021 Exercício:

SALDO

48

63

0,00 0,00

ABAIXO DA LINHA

49

Saúde

55.972,63 58.009,34

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc))

1

47

Assistência Social

58.009,34

Em Reais

CAMPO

1

MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25

DOTAÇÃO INICIAL

Legislativa

PAGOS (c)

177.860,84

5.058.983,95

7.970,49

0,00 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

CAMPO

Em Reais

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

RP NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

9.193.739,80

5.178.167,24

7.970,49

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RREO (XXII) - ANEXO 4R15Tecnologia

CAMPO

RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

DESPESAS PAGAS RP PROCESSADO (a) PAGOS (b)

9.515.742,57

5.196.483,39

33.000,00

0,00 10.116.972,32

FUNDEB - Complementação da União - VAAF

CAMPO

0,00

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") CÓD.

DESPESAS LIQUIDADAS

11.597.240,84

12.154.800,00

0,00 0,00 PRATANIA 0,00 MUNICIPIO DE

Amortização da Dívida (XX)

14

Até o Bimestre/2021

22.775.780,00

Outras Despesas Correntes

5

CAMPO

11.992.937,68

0,00

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

4R Tecnologia

04

6.2

238.750,00

1

2.685.215,91

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

01.031

Principal

1.672.232,00

853.822,01

0,00 20.018.800,00

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

10.877,44

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

6 RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6.1 6.1.1

0,00

39

CAMPO

6.1.2

0,00

24.836,37

450.000,00

FUNDEB

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

5 VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7))

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

38

4 TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00 3.110.867,00

66.000,00

0,00

0,00

36

1

ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875

3

0,00 238.750,00

37

CAMPO

MUNICIPIO DE PRATANIA

17

0,00 238.750,00

1.660.032,00

5.399.372,01

871.000,00 5.980.000,00

1.110.000,00

3 TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

0,00

0,00 12.200,00 1.660.032,00

Outras Receitas de Capital

3

01

0,00 0,00

Outras Transferências de Capital

35

0,00

0,00 12.200,00 0,00

Convênios

CAMPO

25.712.912,00

DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80

2

238.750,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

31 32

PRATANIA, 19 de Julho de 2021.

1

5.495,64 11.746.004,98

1.672.232,00

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

129.716,36

0,00

23

3.135.514,30

INSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS (k)

FONTE: Sistema MUNICIPIO DE PRATANIA, Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Emissão: 19/07/2021, às 12:36:24 1. O Déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre. NOTA:

CAMPO

47.800,00 23.802.980,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

30

0,00

0,00

28

4

2/2

Página:

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

2

Demais Receitas Correntes

1

RREO - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

4R Tecnologia

1

26.880,00

Transferências da LC nº 61/1989

0,00

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

79

18

87.711,81 380.150,17

9.660.000,00

20

5.533.836,99

48,95

139,65

Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d e e

19

10.664.227,24

49,57

1.357,79

Conta-Parte ITR

888.000,00

Cota-Parte do ITR

50,52

1.400,00

2.4

Cota-Parte do IPVA

16

3.328.693,39

28.600,00

Cota-Parte IPI - Exportação

15

5.440.143,01

17.800,00

2.3

2.488.693,69

10.889.552,76

1.400,00

Cota-Parte ICMS

4.784.000,00

15,94

28.600,00

2.2

Cota-Parte do ICMS

16,27

17.800,00

Cota-Parte FPM

2.1.1 2.1.2

14

16,37

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

2.1

456,68 10.889.552,76 4.339.497,74

1.083.627,24

Demais Receitas Correntes

8.182,70

38.600,00 8.599.000,00

1.785.130,04

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

8.639,38

237.700,00

2 RECEITA DE TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

21.553.780,00

Cota-Parte do FPM

3.529.075,44

39

276.300,00

Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes

13

6.799.800,00

41

Receita Patrimonial

10

10.973.980,00

38

Contribuições

9

6.304,81

26.800,00

21.553.780,00

53

117.044,20

380.150,17

70.077,94

6.799.800,00

65

717.197,49

529.000,00

117.044,20

794.800,00

237.700,00

Alienação de Bens Móveis

1.881.800,00

529.000,00 255.000,00

26.800,00

Transferências da União e de suas Entidades

1 RECEITA DE IMPOSTOS

IPTU

10.973.980,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

ITBI

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

47

751.719,55

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

ISS

Transferências da União e de suas Entidades

52

1.986.400,00

CAMPO

3

30

51

11.754.187,68

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

R$ 1,00 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITAS REALIZADAS (a)

24.040.680,00

5

237.700,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

PREVISÃO ATUALIZADA

4

29

37

RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS CORRENTES (I)

1/3

Página:

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

Até o Bimestre/2021

SALDO (a-c)

11.992.937,68

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

ATÉ O BIMESTRE (c) 16,06

RECEITA DE SERVIÇOS

23

% (b/a)

4.128.569,88

RECEITA PATRIMONIAL

14

NO BIMESTRE (b)

25.712.912,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

13

ACIMA DA LINHA

Exercício: 2021

RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

4R Tecnologia

Em Reais

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

1/3

Página:

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

25.712.912,00

CONTRIBUIÇÕES

11 12

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício: 2021

RREO - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

4R Tecnologia

1/2

Página:

Em Reais

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

4

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

Exercício: 2021

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

CAMPO

MUNICIPIO DE PRATANIA

MUNICIPIO DE PRATANIA

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS RREO - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

54 (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) FONTE: Sistema 4R Tecnologia, Unidade Responsável DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Data de Emissão 19/07/2021 e Hora da Emissão 12:31:03

PRATANIA, 19 de Julho de 2021.

320.333,02


JORNAL LEIA NOTÍCIAS

SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 www.leianoticias.com.br MUNICIPIO DE PRATANIA

MUNICIPIO DE PRATANIA

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

4R Tecnologia

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

Exercício: 2021

Em Reais

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

1.881.800,00

Até o Bimestre (b)

1.881.800,00

38,11

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

385.000,00

385.000,00

60.429,81

15,70

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

255.000,00

255.000,00

87.711,81

34,40

Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS

770.000,00

770.000,00

376.039,30

48,84

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

303.000,00

303.000,00

132.291,31

43,66 11,35

Multa, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multa, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

CAMPO

RECEITAS Previsão Inicial

25.712.912,00

Previsão Atualizada

25.712.912,00

2

4

Receitas Realizadas

11.992.937,68

3

IPTU

5

Déficit Orçamentário

0,00

4 5

8

Saldo Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

80.900,00

DESPESAS Dotação Inicial

25.712.912,00

RECEITAS CORRENTES(I)

1.981.621,53

2.125.364,85

1.948.636,27

2.791.330,31

2.303.342,04

136.293,67

124.605,28

141.532,04

209.165,44

90.412,60

36.071,08

25.457,46

39.796,44

99.829,82

7.192,51

ISS

56.880,65

46.046,64

57.188,89

54.559,37

75.721,99

56.736,05

56.041,66

ITBI

81.746,47

7.998,06

21.260,41

20.967,76

1.448,81

6.239,97

5.600,00

6

IRRF

18.759,69

21.039,45

19.285,28

21.499,78

21.757,21

37.532,03

18.675,93

7

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

4.370,93

2.150,51

2.488,01

2.120,91

2.807,59

8.827,57

2.902,50

12.843,72

13.696,08

8

Contribuições

9

Receita Patrimonial

11.500,00

1.305,01 50.565,47

38,08

Dotação Atualizada

26.959.020,00

11

Despesas Empenhadas

12.135.607,12

24.500,00

8.854,78

36,14

10

Rendimentos de Aplicação Financeira

12

Despesas Liquidadas

9.637.758,33

17.299.600,00

17.299.600,00

9.399.774,83

54,34

11

Outras Receitas Patrimoniais

13

Despesas Pagas

9.307.721,77

12

Receita Agropecuária

9.660.000,00

5.399.372,01

55,89

14

Superávit Orçamentário

2.355.179,35

13

Receita Industrial

450.000,00

450.000,00

10.877,44

2,42

14

Receita de Serviços

1.110.000,00

853.822,01

76,92

CAMPO

15

Transferências Correntes

Cota-Parte ICMS

5.980.000,00

16

Cota-Parte IPI-Exportação Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = (I+II)

5.980.000,00

3.110.867,00

52,02

1

Despesas Empenhadas

66.000,00

66.000,00

24.836,37

37,63

2

Despesas Liquidadas

33.600,00

33.600,00

0,00

0,00

33.600,00

33.600,00

0,00

0,00

CAMPO

0,00

0,00

0,00

0,00

1

Receita Corrente Líquida

19.181.400,00

19.181.400,00

10.116.972,32

52,74

2

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

3

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

Até o Bimestre (d)

CAMPO

% (d/c) x 100

1

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

DESPESA COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZAÇÃO (e)

45.600,00

45.600,00

2.249,00

4,93

1.076.600,00

1.076.600,00

617.353,95

57,34

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (f)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f/e) x 100

Até o Bimestre (g)

% (g/e) x 100

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

5 6

4.556,47

23.286.568,84

22

Transferências do FUNDEB

219.510,34

258.214,99

300.512,05

292.932,63

278.878,72

391.549,74

436.465,79

541,25

0,00

3.006.400,00

3.518.400,00

2.820.703,98

80,17

1.856.646,75

52,77

964.057,23

1

34.000,00

36.500,00

21.002,16

57,54

21.002,16

57,54

0,00

2

Poder Executivo

34.000,00

36.500,00

21.002,16

57,54

21.002,16

57,54

0,00

3

Poder Legislativo

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5

Poder Executivo

5.572.400,00

6.055.300,00

4.019.769,38

66,38

3.055.712,15

50,46

964.057,23

6

Poder Legislativo

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

MUNICIPIO DE PRATANIA

Cancelamento Até o Bimestre

Inscrição

Pagamento Até o Bimestre

Página:

Em Reais DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

% (h/IVf) x 100

Até o Bimestre (i)

% (i/IVg) x 100

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

CAMPO

9.913.386,35

10.531.000,00

568.094,67

6.042.939,82

5.980.000,00

1.152.197,37

1.110.000,00

54,90

464.875,87

450.000,00

51,99

53

Transferências da LC 87/1996

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50,00

0,00

54

Transferências da LC 61/1989 - IPI Exportação

3.770,69

3.985,38

4.516,26

3.919,13

4.088,44

48.175,99

66.000,00

15,00

0,00

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º

0,00

0,00

0,00

13,80

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2021 - Processado

Despesas custeadas no exercício de referência (j) 0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2021 - Não Processado

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdênciarias

0,00

0,00

0,00

0,00

3

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

4

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6

Receitas Previdênciarias

0,00

0,00

0,00

0,00

7

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

8

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor Apurado Até o Bimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SALDO INICIAL

Despesas custeadas no exercício de referência (k) 0,00

0,00

Diferença de Limite não Cumprido em 2019

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE PRATANIA

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SEÇÃO DE CONTABILIDADE

Página:

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) DESPESAS COM SAÚDE (Por SubFunção) Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico

DOTAÇÃO ATUALIZAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (l)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (l/total l) x 100

Até o Bimestre (m)

% (m/total m) x

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

5.508.376,00

5.976.876,00

4.054.334,83

94,80

2.932.063,43

95,73

1.122.271,40

175.000,00

189.400,00

189.400,00

4,43

97.900,00

3,20

91.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Vigilância Sanitária

41.000,00

41.000,00

7.667,25

0,18

7.667,25

0,25

0,00

Vigilância Epidemiológica

98.000,00

98.000,00

25.329,73

0,59

25.079,67

0,82

250,06

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.822.376,00

6.305.276,00

4.276.731,81

100,00

3.062.710,35

100,00

1.214.021,46

Alimentação e Nutrição Outras SubFunções TOTAL

FONTE: Sistema 4R Tecnologia, Unidade Responsável DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Data de Emissão 19/07/2021 e Hora da Emissão 12:31:43 1. Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2. O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3. O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4. Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/20126 5. Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 6. Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7. Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.

3.780.000,00

3.561.217,18

3.063.100,00

1.292,97

117,15

117,15

594,29

903,15

10.080,60

47.800,00

322.117,20

358.513,07

252.955,62

301.093,86

294.033,57

3.361.283,59

3.459.920,00

58

OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES (II)

59

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

60

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

61

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

322.117,20

358.513,07

252.955,62

301.093,86

294.033,57

3.361.283,59

3.459.920,00

1.869.658,80

2.223.641,86

1.798.966,39

1.876.797,14

2.013.022,74

23.566.568,84

24.040.680,00

62

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

63

(-) Transf. da União relat. às emendas individuais (art.166-A, §1º, da CF) (IV)

64

RCL AJUST. P/ CALC. LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)

65

(-) Transf. da União relat. às emendas de bancada (art.166, §16, da CF) (VI)

66

RCL AJUST. P/ CALC. LIMITES DESPESA C/ PESSOAL (VII)=(V-VI)

4R Tecnologia

0,00

0,00

Previsão Inicial do Exercício

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

280.000,00

0,00

2.223.641,86

1.798.966,39

1.876.797,14

2.013.022,74

23.286.568,84

24.040.680,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.223.641,86

1.798.966,39

1.876.797,14

2.013.022,74

23.286.568,84

24.040.680,00

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SEÇÃO DE CONTABILIDADE

Exercício: 2021

Página:

Previsão Atual. do Exercício

1/ 1

1.881.800,00

717.197,49 656.472,23

242.000,00

114.833,10

61.000,00

61.000,00

17.458,21

1118.01.1.1.00.00 - IPTU - PRINCIPAL

385.000,00

385.000,00

1118.01.4.1.00.00 - ITBI - PRINCIPAL

255.000,00

DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80

MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25 ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

87.711,81

590.000,00

590.000,00

290.613,44

180.000,00

180.000,00

85.425,86

146.200,00

146.200,00

57.695,96

115.000,00

115.000,00

48.325,30

1118.01.1.9.00.00 - IPTU - D.A. - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

12.000,00

12.000,00

1118.02.3.3.00.00 - ISSQN - DÍVIDA ATIVA

17.800,00

17.800,00

1.400,00

1.400,00

369,23

22.600,00

22.600,00

3.029,30

1118.01.1.2.00.00 - IPTU - MULTAS E JUROS

7.500,00

7.500,00

0,00

1118.01.1.4.00.00 - IPTU - D.A. - MULTAS E JUROS

9.500,00

9.500,00

1.527,83

1118.02.3.2.00.00 - ISSQN - MULTAS E JUROS

4.000,00

4.000,00

1.305,01

1118.02.3.4.00.00 - ISSQN - D.A. - MULTAS E JUROS

1.600,00

1.600,00

196,46

TRANSFERÊNCIAS

18.170.600,00

18.170.600,00

9.399.774,83

FEDERAIS

11.014.600,00

6.761,26 2.240,17

11.014.600,00

5.410.249,45

9.660.000,00

9.660.000,00

5.399.372,01

1718.01.3.1.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% EC 55/2007 - DEZEMBRO

451.000,00

451.000,00

1718.01.4.1.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% EC 84/2014 - JULHO

420.000,00

420.000,00

0,00

1718.01.5.1.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL

450.000,00

450.000,00

10.877,44

1718.06.1.1.00.00 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº

33.600,00

33.600,00

0,00

7.156.000,00

7.156.000,00

3.989.525,38

1728.01.1.1.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS

5.980.000,00

5.980.000,00

3.110.867,00

1728.01.2.1.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA

1.110.000,00

1.110.000,00

853.822,01

66.000,00

66.000,00

24.836,37

20.052.400,00

20.052.400,00

10.116.972,32

3.459.920,00

3.459.920,00

1.859.954,61

ESTADUAIS

1728.01.3.1.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS TOTAL DAS RECEITAS

0,00

FEDERAIS

2.028.720,00

2.028.720,00

1.062.049,73

9100.00.0.0.01.01 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - FPM

1.932.000,00

1.932.000,00

1.059.874,27

9100.00.0.0.01.02 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - ITR

90.000,00

90.000,00

2.175,46

9100.00.0.0.01.03 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - LC 87/96

6.720,00

6.720,00

0,00

1.431.200,00

1.431.200,00

797.904,88

9100.00.0.0.02.01 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - ICMS

1.196.000,00

1.196.000,00

622.173,31

9100.00.0.0.02.02 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - IPVA

222.000,00

222.000,00

170.764,34

9100.00.0.0.02.03 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO TOTAL LÍQUIDO

13.200,00

13.200,00

4.967,23

16.592.480,00

16.592.480,00

8.257.017,71

PRATANIA, 14 de Julho de 2021. MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25

Página:

1/ 2

APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL

1.881.800,00 11.014.600,00 7.156.000,00 20.052.400,00 3.459.920,00 16.592.480,00

Arrecadação até o Período 717.197,49 5.410.249,45 3.989.525,38 10.116.972,32 1.859.954,61 8.257.017,71

Para o Exercício (Prev. Atualizada) 5.013.100,00

TOTAL (25%)

Até o Período (Arrecadação) 2.529.243,08

DESPESAS PRÓPRIAS EM EDUCAÇÃO Dotação Atualizada (para o Exercício)

Despesa Empenhada (até o Período)

Valor

%

5.156.130,00 1.167.910,00 528.300,00 0,00 0,00 3.459.920,00

25,70 5,82 2,63 0,00 0,00 17,25

Despesa Liquidada (até o Período)

Despesa Paga (até o Período)

Valor

%

Valor

%

Valor

%

2.695.922,85 594.370,43 12.000,00 12.951,24 216.646,57 1.859.954,61

26,64 5,87 0,12 0,13 2,14 18,38

2.422.706,13 426.689,27 6.000,00 12.951,24 117.111,01 1.859.954,61

23,95 4,22 0,06 0,13 1,16 18,38

2.401.686,08 411.957,01 6.000,00 10.203,31 113.571,15 1.859.954,61

23,73 4,07 0,06 0,10 1,12 18,38

4,38 0,00 0,00 0,00 0,00 4,38

462.219,41 293,94 0,00 0,00 0,00 461.925,47

4,57 0,00 0,00 0,00 0,00 4,57

485.662,11 293,94 0,00 0,00 0,00 485.368,17

4,80 0,00 0,00 0,00 0,00 4,80

22,26 5,87 0,12 0,13 2,14 14,00

1.960.486,72 426.395,33 6.000,00 12.951,24 117.111,01 1.398.029,14

19,38 4,22 0,06 0,13 1,16 13,81

1.916.023,97 411.663,07 6.000,00 10.203,31 113.571,15 1.374.586,44

18,93 4,07 0,06 0,10 1,12 13,58

DESPESAS TOTAIS TOTAL Ensino Fundamental Educação Infantil Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Pré-Escola Retenções ao FUNDEB

DEDUÇÕES TOTAL Ensino Fundamental Educação Infantil Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Pré-Escola FUNDEB RETIDO E NÃO APLICADO NO RETORNO

443.903,26 293,94 0,00 0,00 0,00 443.609,32 DESPESAS LÍQUIDAS

TOTAL Ensino Fundamental Educação Infantil Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Pré-Escola Retenções ao FUNDEB

2.252.019,59 594.076,49 12.000,00 12.951,24 216.646,57 1.416.345,29

MUNICIPIO DE PRATANIA

B) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB* REDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS

Exercício: 2021

APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO - PERÍODO 2º TRIMESTRE

60.429,81

255.000,00

1118.02.3.1.01.00 - ISSQN - PRINCIPAL 1118.02.3.1.02.00 - ISSQN - SIMPLES NACIONAL

1718.01.2.1.00.00 - COTA-PARTE MENSAL - FPM

3/3 Em Reais

Arrecadação até o Período

1.713.000,00

JUROS E MULTA DE IMPOSTOS E DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS

Página:

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) FONTE: Sistema MUNICIPIO DE PRATANIA, Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Emissão: 19/07/2021, às 12:19:31 NOTA:

Próprios Transferências da União Transferências do Estado Total Retenções ao FUNDEB Receitas Líquidas

242.000,00

1118.02.3.9.00.00 - ISSQN - D.A. - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

0,00

1.869.658,80

RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

4R Tecnologia

Previsão Atualizada

1.881.800,00

1113.03.4.1.00.00 - IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL

0,00

1.869.658,80

RECEITA DE IMPOSTOS

1.713.000,00

1113.03.1.1.00.00 - IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL

0,00

MUNICIPIO DE PRATANIA

4R Tecnologia

Exercício: 2021

TRIBUTOS ARRECADADOS/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 30/06/2021

IMPOSTOS

0,00

MUNICIPIO DE PRATANIA

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80

0,00

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

MUNICIPIO DE PRATANIA

ESTADUAIS

PRATANIA, 19 de Julho de 2021.

3.862.314,83

229.986,21

Valor Apurado no Exercício Corrente

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

1118.01.1.3.00.00 - IPTU - DÍVIDA ATIVA

3/3

Em Reais DOTAÇÃO INICIAL

347.708,14

158.260,96

24,53

ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875

DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS

Exercício: 2021

RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

312.610,02

359.016,48

% Aplicado Até o Bimestre

15,00

MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25

PRÓPRIOS

0,00

4R Tecnologia

272.244,59

180.916,84

A) RECEITAS TOTAIS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS

Diferença de Limite não Cumprido em 2020 TOTAL (IX)

488.824,49

199.165,65

0,00

Discriminação

SALDO FINAL (Não Aplicado)

262.863,33

PRATANIA, 19 de Julho de 2021.

Tributos Arrecadados/Recursos Recebidos CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 e 26

Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes

PRATANIA, 19 de Julho de 2021.

LIMITE NÃO CUMPRIDO

33.600,00

55

Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício

DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80

0,00

0,00 0,00

0,00

Total das Despesa Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 - Não Processado Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019 - Não Processado

Saldo a Realizado

2.482.095,04

SALDO FINAL (Não Aplicado)

0,00

0,00

0,00

2

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS SALDO INICIAL

35º Exercício

835.939,44

56 57

Saldo Não Realizado

20º Exercício

49

0,00

161.990,59

0,00

0,00

38.600,00

0,00

1.790,85

0,00

55.600,11

1.569,18

35.300,12

0,00

0,00

341,58

497.881,90

0,00

13,80

Outras Receitas Patrimoniais

966.577,50

0,00

0,00

237.700,00

0,00

0,00

55.613,91

10.728,60

19.960,39

0,00

TOTAL

4.159,91

804.233,13

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹

Inscritos em 2019

2.144,90

436.068,57

0,00

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

1.159,80

231,41

0,00

1

237,88

249.294,07

0,00

CAMPO

195,61

769.288,78

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

768.266,08

Valor Apurado Até o Bimestre

Valor Apurado Até o Bimestre

104.600,00

2.271,01

0,00

13,80

276.300,00

332.359,89

0,00

0,00

12.297,78

125.970,41

0,00

0,00

4.159,91

1.147.714,31

0,00

A PAGAR

2.144,90

Cota-Parte do FPM

0,00

0,00

1.159,80

Cota-Parte do ICMS

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

55.600,11

237,88

Cota-Parte do ITR

0,00

PAGOS

176.400,00

537,19

Cota-Parte do IPVA

0,00

0,00

180.396,94

50

Despesa de Capital Líquida

13,80

57.287,58

13.691,00

52

Receitas de Operações de Crédito

CANCELADOS/ PRESCRITOS

3.927,62

17.735,04

51

% Aplicado Até o Bimestre

2

0,00

20.271,60

0,00

1

55.613,91

1.102,61 14.990,67

25.013.700,00

0,00

INSCRITOS

2.212,62 21.381,65

25.045.107,41

0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

4.105,11 15.265,92

2.147.862,39

0,00

Inscritos em 2021

303.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.976.340,48

0,00

Inscritos em 2020

272.164,75

1.896.039,42

0,00

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

24.060,95

2.460.807,05

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

23.920,62

2.074.115,29

0,00

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos

255.000,00

23.669,74

Transferências Correntes

0,00

1

227.373,29

48

0,00

CAMPO

10.280,00

0,00

0,00

964.549,19

9.640,53

0,00

0,00

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIh - (15 x IIIb) /100]

794.800,00

47.424,24

2.079,00

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

529.000,00

727.283,76

0,00

4

2

1.986.400,00

393.781,32

60.020,87

0,00

0,00

24,53

27.500.600,00

1.677.890,70

42.150,42

94.076,14

0,00

Limite Constitucional Anual

Receitas da Alienação de Ativos

26.927.852,43

140.439,86

33.167,40

0,00

0,00

1

2.307.056,31

181.076,29

9.932,70 57.485,68

0,00

0,00

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi/IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%

2.177.891,00

139.614,97

0,00

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

2.051.922,01

99.611,20

0,00

3

CAMPO

2.582.154,93

100.564,63

0,00

0,00

860.985,75

2.191.776,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

0,00

103.071,48

PREVISÃO ATUALIZADA 2021

TOTAL (Últ. 12 Meses)

0,00

Recursos de Operações de Crédito

81,23

12 Jun/2021

0,00

Outros Recursos

18,77

11 Mai/2021

0,00

103.071,48

573.617,11

10 Abr/2021

0,00

70,00

Plano Financeiro

RECEITAS CORRENTES(I)

9 Mar/2021

0,00

18,77

2.482.095,04

8 Fev/2021

0,00

1.103.341,20

5

Em Reais

ESPECIFICAÇÃO

0,00

573.617,11

83,17

CAMPO

0,00

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

Plano Previdenciário

2/3

Página:

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

0,00

2

1

Exercício: 2021

0,00

16,83

16,83

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

4R Tecnologia

Receita de Serviços

% Mínimo a Aplicar no Exercício

10º Exercício

0,00 1.972.100,75

MUNICIPIO DE PRATANIA

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Receita Industrial

16,80

Exercício ¹

0,00 2.459.534,25

Receita Agropecuária

25,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00 1.676.839,81

47

1.700.018,91

CAMPO

0,00 1.845.684,76

46

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

0,00 1.759.363,03

45

676.688,59

676.688,59

1.972.100,75

44

1.264.700,00

3.343.080,79

2.459.534,25

0,00 1.726.526,27

2/2

Página:

1.071.800,00

4.790.600,00

1.676.839,81

0,00

Exercício: 2021

103.071,48

1.264.700,00

1.845.684,76

43

1

CAMPO

0,00

2.064.433,04

Receita Patrimonial

18,77

4.500.600,00

1.759.363,03

(-) Transf. da União relat. às emendas de bancada (art.166, §16, da CF) (VI) RCL AJUST. P/ CALC. LIMITES DESPESA C/ PESSOAL (VII)=(V-VI)

42

573.617,11

1.071.800,00

1.726.526,27

RCL AJUST. P/ CALC. LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)

33

0,00

0,00

16,83

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

2.064.433,04

31 32

16.790,00

16.790,00

676.688,59

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

0,00

Contribuições

1.264.700,00

0,00

1.972.100,75

0,00

41

1.071.800,00

0,00

2.459.534,25

0,00

40

0,00

0,00

1.676.839,81

0,00

3.378,00

0,00

0,00

1.845.684,76

0,00

3.378,00

7.335,08

0,00

0,00

1.759.363,03

0,00

(-) Transf. da União relat. às emendas individuais (art.166-A, §1º, da CF) (IV)

118.899,94

7.335,08

129.613,02

0,00

0,00

1.726.526,27

280.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

135.689,94

146.403,02

0,00

0,00

2.344.433,04

29 30

20.822,52

0,00

0,00

331.241,29

21.141,55

0,00

0,00

0,00

331.796,06

IRRF

551,37

DESPESAS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

0,00

0,00

271.796,46

39

0,00

0,00

0,00

0,00

279.680,09

0,00

551,37

0,00

0,00

0,00

222.258,50

10.167,04

0,00

0,00

0,00

210.729,56

4.600,00

8.115,00

0,00

0,00

0,00

185.068,31

ITBI

177.309,47

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²

0,00

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

38

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

28

4.608,08

0,00

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde SUS

27

61.800,94

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

391,93 331.241,29

0,00

50.724,88

185.424,47

Valor Apurado Até o Bimestre

101.670,04

3.911,64 331.796,06

0,00

19.993,09

Em Reais DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

155.917,47

441,13 271.796,46

0,00

ISS

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

153.494,79

415,10 279.680,09

0,00

IPTU

8.115,00

RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

4R Tecnologia

2/3

293.997,79

378,68 222.258,50

0,00

37

177.860,84

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

Exercício: 2021

419.341,73

498,47 210.729,56

0,00

36

0,00

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

504.839,71

1.018,94

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

35

Saldo a Pagar

185.975,84

MUNICIPIO DE PRATANIA

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

804.609,51 185.068,31

26

34

0,00 CAMPO

Outras Transferências Correntes OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES (II)

6.529,27

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

377,46

Outras Despesas Correntes

964.057,23

% em Relação à Meta (b/a)

2.435.608,25

0,00

RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

23 25

2.427.425,55

47,11

Até o Bimestre (h)

5.281,51

450.000,00

50,42

DOTAÇÃO ATUALIZAÇÃO

4.191,29

643.100,00

0,00

DOTAÇÃO INICIAL

4.328,92

Resultado Nominal - Acima da Linha

1.178.063,24

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

3.932,19

Resultado Primário - Acima da Linha

3.034.709,99

4R Tecnologia

2.917,01

2

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

2.688,70

1

47,11

Investimentos

0,00

Transferências da LC 61/1989 - IPI Exportação

0,00

66,44

DESPESAS DE CAPITAL

261.306,43

21

Resultado Previdenciário

0,00

458.712,84

23.566.568,84

10

1.178.063,24

496.679,97

508.195,89

0,00

3.998.767,22

875.618,85

0,00

0,00

0,00

1.202.318,19 41.488,71

Despesas Previdenciárias Liquidadas

2.500.400,00

806.342,25

108.811,92

Despesas Previdenciárias Empenhada

6.018.800,00

608.365,28

658.276,38

9

0,00

452.115,73

0,00

8

2.532.000,00

561.279,70

31.514,41

0,00

5.538.400,00

883.593,19

58.222,06

Receitas Previdenciárias Realizadas

Pessoal e Encargos Sociais

Cota-Parte do FPM

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

Juros e Encargos da Dívida

DESPESAS CORRENTES

2.079,00 2.194.342,74

36.910,28

23.286.568,84

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

0,00

0,00 2.563.643,92

252.116,29

Até o Bimestre

Meta Fixada no AMF da LDO (a)

0,00

0,00

0,00 1.791.356,36

0,00

7

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

0,00

0,00 1.985.331,16

34.162,44

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

CAMPO

0,00

0,00 1.831.146,62

107.963,86

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 1.816.702,84

513.118,62

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 2.307.419,14

685,72

0,00

0,00

0,00

49.666,26

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

0,00

439.099,45

Despesas Previdenciárias Empenhada

0,00

0,00

0,00

4

Outras Receitas do SUS

0,00

0,00

3

Provenientes de Outros Municípios

0,00

30.831,84

67,76

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

115,10

0,00

366.185,56

18,37

169.000,00

284,60

0,00

Cota-Parte do ICMS

31.045,78

862.000,00

169.000,00

399,70

99,76

0,00

Transferências da LC 87/1996

584.059,17

862.000,00

Provenientes dos Estados

99,76

312,41

1.112,50

Cota-Parte do ITR

0,00

Provenientes da União

15.716,07

312,41

204,73

0,00

Cota-Parte do IPVA

Receitas Previdenciárias Realizadas

615.104,95

14.509,55

1.317,23

359,09

0,00

17

2

1.031.000,00

14.994,33

359,09

696,83

0,00

20

59,66

1.031.000,00

13.443,47

696,83

873,08

19 Até o Bimestre

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

12.129,44

873,08

18

9.637.758,33

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

24

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (c)

12.135.607,12

7 Jan/2021

29.993,59

1.110.000,00

Compensações Financ. Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

6 Dez/2020

107.228,25

132.800,00

Até o Bimestre

5 Nov/2020

1.937.255,83

24.500,00

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

4 Out/2020

45.588,73

11.500,00

9.660.000,00

3 Set/2020

207.346,47

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

132.800,00

10

2 Ago/2020

2.529.501,35

1

Cota-Parte IPVA

Cota-Parte ITR

Em Reais

1 Jul/2020

3

7

1/3

Página:

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO

2

6

Exercício: 2021

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

Em Reais

CAMPO 1

% (b/a) x 100

717.197,49

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

4R Tecnologia

1/2

Página:

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício: 2021

RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

4R Tecnologia

1/3

Página:

RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)

RECEITAS P/ APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

MUNICIPIO DE PRATANIA

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

07

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SEÇÃO DE CONTABILIDADE

4R Tecnologia

Exercício: 2021

APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO - PERÍODO 2º TRIMESTRE

Página:

PRATANIA, 19 de Julho de 2021. DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80

MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25 ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875

2/ 2


08 CENTRAL SUPERMERCADOS

SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 www.leianoticias.com.br


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