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CIDADE
SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 www.leianoticias.com.br
Exportações em Botucatu crescem 123% no semestre e balança comercial tem saldo positivo de US$ 240 milhões SEGUNDO DADOS DA CAMEX. Valor representa alta de 123% na comparação com o mesmo período de 2020, que acumulou 102,570 milhões de dólares em exportações. Flávio Fogueral Botucatu recupera gradativamente o fôlego econômico com a retomada das atividades produtivas. Isso reflete diretamente na balança comercial, que obteve saldo positivo de 240 milhões de dólares no primeiro semestre deste ano. Entre janeiro e junho de 2021, as exportações registraram total de US$ 284,373 milhões, segundo dados da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia. O valor representa alta de 123% na comparação com o mesmo perí-
odo de 2020, que acumulou 102,570 milhões de dólares em exportações. No acumulado foram enviadas 61,993 toneladas de produtos ao exterior. Esses meses englobaram o auge da pandemia de Covid-19 e a adoção de medidas de restrição a circulação de pessoas, bem como das atividades econômicas. Já as importações mantiveram a estabilidade no comparativo entre os dois intervalos pesquisados. Em 2021 o município comprou o equivalente a US$ 44.323.045, valor 0,24% maior do que o acumulado no primeiro semestre do ano passado, onde as empresas adqui-
riram US$ 44.216.700. Segundo a Camex, Botucatu está na 21ª colocação no ranking dos municípios com maior volume de exportação em todo o Estado. O acumulado representa 1% de todos os produtos enviados aos principais mercados internacionais. Em nível nacional, a Cidade é a 96ª que mais exportou neste primeiro semestre, equivalendo a 0,2% do total brasileiro. Os principais mercados de destino dos produtos botucatuenses são liderados pela China, com 56,2% do total, seguida pelos Estados Unidos (18,8%), Tailândia (4,05%), Irã (3,83%), Chile
(4,15%), Vietnã (3,65%), Argélia (1,46%), Canadá (1,29%), Itália (1,15%) e Peru (1,11%). Os demais países da América do Sul possuem valores inferiores a 1%. Entre os produtos com destino ao exterior a soja concentra 71% das vendas, seguida por partes de veículos e aparelhos (11%), carrocerias para veículos automóveis (4,4%), painéis de fibras de madeira (4,4%), produtos de origem animal (2,9%) e ônibus e relativos (1,3%). Os Estados Unidos, por outro lado, são o principal mercado de importação dos produtos com 42,7% das importações feitas entre janeiro e junho. A
Espanha (9,62%) é o segundo principal mercado fornecedor, seguida por França (9,36%), México (7,75%), China (7,46%), Alemanha (5,61%), Suécia (5,40%) e Canadá (3,99%). As maiores compras ficaram mais pulverizadas em produtos de suporte a indústria, onde as maiores entradas foram referentes a peças de veículos (22%); fios, cabos e condutores (5,2%); torneiras e válvulas (4,8%); chassis com motor (4,8%); revestimentos de plásticos (4,8%); chapas e tiras de alumínio (3,6%); produtos químicos para indústria (3,6%); motores de pistão automotivo (2,6%) e papel (2,6%).
1 CIDADE
Comércio de Botucatu não abrirá na segunda-feira, Feriado de Sant’Ana
Flávio Fogueral As lojas do comércio de Botucatu não abrirão ao público na próxima segunda-feira, 26 de julho, feriado municipal de Sant’Ana, padroeira da Cidade. A informação foi confirmada pelo Sindicato do Comércio Varejista (Sincomercio) e consta em convenção coletiva da categoria. Exceção feita a supermercados e ao shopping center, que possuem regulações diferentes do varejo local. As lojas reabrem na terça-feira, 27, das 9 às 18 horas, seguindo os protocolos da fase de transição do Plano São Paulo de combate à pandemia de Covid-19. Familiares pedem oração para mulher que está na UTI após acidente de moto Amigos e familiares de Rosangela Souza, de 39 anos, estão realizando uma corrente de oração pela saúde da mulher, vítima de um acidente de trânsito no dia 15, no Jardim Brasil em Botucatu. De acordo com o marido da vítima, Paulo Reis, sua esposa pilotava uma moto quando foi atingida por um motorista com sinais de embriaguez. Ela foi socorrido em estado grave e internada na UTI do HC.
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Botucatu: Futuros moradores do Cachoeirinha 3 recebem as chaves dos apartamentos nesta sexta, 23 MORADIA PRÓPRIA. As chaves dos 252 apartamentos do Residencial Cachoeirinha 3 serão entregues nesta sexta-feira, a partir das 14h30 Redação A Prefeitura de Botucatu, a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Desenvolvimento Regional entregam nesta sexta-feira, 23, mais 252 apartamentos do Residencial Cachoeirinha 3. Este é o último dos Residenciais Cachoeirinha a ser entregue, totalizando 992 em todo o empre-
endimento. Cada apartamento possui 55², com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e sacada. O empreendimento ainda possui salão de festas, quadra poliesportiva e playground. “Estamos muito felizes em finalizar a entrega deste que é um dos maiores empreendimentos per capta do Brasil. É o sonho de centenas de famílias se realizando, e
a oportunidade de uma nova vida com a garantia de um lar próprio”, afirmou o Prefeito Mário Pardini. Os contemplados no Cachoeirinha 3 comparecerão de forma escalonada ao empreendimento para o recebimento das chaves a partir das 14h30. A cerimônia de entrega das chaves ocorrerá às 17 horas e respeitará os
protocolos de prevenção à Covid-19. Os Residenciais Cachoeirinha são empreendimentos populares que se encaixam na Faixa 1 de financiamento do então Programa Minha Casa Minha Vida, que prevê o pagamento dos imóveis em até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80 a R$ 270, conforme a renda bruta familiar.
Os contemplados comparecerão de forma escalonada ao empreendimento para o recebimento das chaves
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TIRAGEM 3 MIL EXEMPLARES BOTUCATU 2 MIL EXEMPLARES REGIÃO
Botucatu: Bombeiros e Defesa Civil atenderam quase 300 ocorrências de fogo em mato em 2021. Foram 53 em julho Nestes meses mais frios do ano, é característica também a estiagem, longos períodos sem chuva. Com o tempo mais seco, as áreas verdes, em especial pastos e locais com vegetação esparsa ficam mais suscetíveis a incêndios. Nos últimos seis meses foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil 241 ocorrências deste tipo, sendo que em julho já foram contabilizadas 53 delas. A maioria das ocorrências de incêndio em vegetação (fogo em mato) é causada por ação humana, ou seja, de forma intencional e criminosa. “As queimadas causam inúmeros malefícios para todos, como degradação ambiental, prejuízos à saúde pública, aumento do risco de acidentes de trânsito por causa da fumaça, morte de animais silvestres, entre outros problemas. Precisamos contar com o apoio da população para fiscalizar e denunciar esses tipos de atitudes, e assim evitarmos as queimadas, como o uso do fogo para limpeza de áreas, incêndios criminosos e o descarte de lixo em locais inadequados”, afirma Lucas Trombaco, coordenador da Defesa Civil Municipal. Quem for flagrado incendiando terrenos ou
áreas verdes do Município será penalizado através de multas aplicadas pela Guarda Civil Municipal e nas áreas rurais pela Policia Ambiental. Denúncias podem ser feitas através do telefone 199. O telefone do Corpo de Bombeiros para o atendimento de ocorrências é o 193. Ecoponto Iniciativa da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria do Verde, o Ecoponto é um espaço reservado à entrega voluntária de pequenos volumes de entulho. Os materiais que podem ser entregues são os recicláveis (plástico, papel, vidro e metais), eletroeletrônicos usados, lâmpadas fluorescentes, óleo usado, pneus, móveis antigos, resíduos orgânicos de poda e jardinagem e resíduos de construção civil. A exceção fica para resíduo hospitalar, lixo doméstico e resíduos de agrotóxicos. Todos os materiais são separados de acordo com suas respectivas características. O responsável por levar o entulho deverá seguir a orientação do responsável pelo espaço, que ficará no local em seu horário de funcionamento, de segunda a sexta das 8 às 18 horas e aos sábados das 8 às 12 horas, exceto feriados.
Prefeitura ainda não confirmou a data para o novo desfile Produto do EXPEDIENTE Editor Chefe: Géro Bonini (MTB: 48.775) Diretora de Comunicação: Thays Leão Bonini Diretor Executivo: Décio José Bonini Artes: 8Zero
www.leianoticias.com.br - Endereço: Rua Azaleia, 399 - V. dos Médicos - Boulevard - Office 66 - Botucatu/SP - CNPJ: 15.591.827/0001-94
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SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 www.leianoticias.com.br MUNICIPIO DE PRATANIA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SEÇÃO DE CONTABILIDADE
4R Tecnologia
Exercício: 2021
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO - PERÍODO 2º TRIMESTRE RECEITA DE IMPOSTOS
APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL
Previsão Atualizada Próprios Transferências da União Transferências do Estado Total Retenções ao FUNDEB Receitas Líquidas
1/ 2
Página:
1.881.800,00 11.014.600,00 7.156.000,00 20.052.400,00 3.459.920,00 16.592.480,00
Arrecadação até o Período 717.197,49 5.410.249,45 3.989.525,38 10.116.972,32 1.859.954,61 8.257.017,71
Para o Exercício (Prev. Atualizada) 5.013.100,00
TOTAL (25%)
Até o Período (Arrecadação) 2.529.243,08
DESPESAS PRÓPRIAS EM EDUCAÇÃO Dotação Atualizada (para o Exercício)
Despesa Empenhada (até o Período)
Valor
%
5.156.130,00 1.167.910,00 528.300,00 0,00 0,00 3.459.920,00
25,70 5,82 2,63 0,00 0,00 17,25
Despesa Liquidada (até o Período)
Despesa Paga (até o Período)
Valor
%
Valor
%
Valor
%
2.695.922,85 594.370,43 12.000,00 12.951,24 216.646,57 1.859.954,61
26,64 5,87 0,12 0,13 2,14 18,38
2.422.706,13 426.689,27 6.000,00 12.951,24 117.111,01 1.859.954,61
23,95 4,22 0,06 0,13 1,16 18,38
2.401.686,08 411.957,01 6.000,00 10.203,31 113.571,15 1.859.954,61
23,73 4,07 0,06 0,10 1,12 18,38
4,38 0,00 0,00 0,00 0,00 4,38
462.219,41 293,94 0,00 0,00 0,00 461.925,47
4,57 0,00 0,00 0,00 0,00 4,57
485.662,11 293,94 0,00 0,00 0,00 485.368,17
4,80 0,00 0,00 0,00 0,00 4,80
2.252.019,59 22,26 1.960.486,72 594.076,49 5,87 426.395,33 12.000,00 0,12 6.000,00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 12.951,24 0,13 12.951,24 216.646,57 2,14 117.111,01 SEÇÃO DE CONTABILIDADE 1.416.345,29 APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO - PERÍODO14,00 2º TRIMESTRE 1.398.029,14
19,38 4,22 0,06 0,13 1,16 13,81
DESPESAS TOTAIS TOTAL Ensino Fundamental Educação Infantil Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Pré-Escola Retenções ao FUNDEB
DEDUÇÕES TOTAL Ensino Fundamental Educação Infantil Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Pré-Escola FUNDEB RETIDO E NÃO APLICADO NO RETORNO
443.903,26 293,94 0,00 0,00 0,00 443.609,32 DESPESAS LÍQUIDAS
TOTAL Ensino Fundamental Educação Infantil Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Pré-Escola ao FUNDEB 4RRetenções Tecnologia
MUNICIPIO DE PRATANIA
1.916.023,97 18,93 4,07 411.663,07 0,06 6.000,00 0,10 10.203,31 Exercício: 2021 1,12 113.571,15 1.374.586,44 13,58 2/ 2 Página:
PRATANIA, 19 de Julho de 2021. MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25
DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80
ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875
MUNICIPIO DE PRATANIA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SEÇÃO DE CONTABILIDADE
4R Tecnologia
Exercício: 2021
APLICAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB - PERÍODO 2º TRIMESTRE
RETENÇÕES AO FUNDEB
Previsão Atualizada Receitas de Transferências Receitas de Aplic. Financeiras Total da Receita
3.780.000,00 35.000,00 3.815.000,00
Arrecadação até o Período 2.120.716,36 1.502,36 2.122.218,72
Prev. Atualizada Para o Exercício 3.459.920,00
Retido Até o Período 1.859.954,61
APURAÇÃO DO RESULTADO DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO
APLICAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS
Transferências Recebidas
3.815.000,00 2.670.500,00
Total Profissionais da Educação (70%)
1/ 2
Página:
RECEITAS DO FUNDEB
2.122.218,72 1.485.553,10
Retenções
2.120.716,36 Diferença (Recebido - Retido): (GANHO)
1.859.954,61 260.761,75
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB Dotação Atualizada (para o Exercício)
Despesa Empenhada (até o Período)
Valor
%
5.039.000,00 3.681.900,00 1.357.100,00
132,08 96,51 35,57
Valor
Despesa Liquidada (até o Período) %
Valor
Despesa Paga (até o Período) %
Valor
%
66,74 51,99 14,75
1.398.029,14 1.085.025,05 313.004,09
65,88 51,13 14,75
1.374.586,44 1.067.643,48 306.942,96
64,77 50,31 14,46
DESPESAS TOTAIS TOTAL Profissionais da Educação Outras
1.416.345,29 1.103.341,20 313.004,09 DEDUÇÕES
Profissionais da Educação Desp.c/Aposent. Desp.c/Pensões Outras Despesas com Inativos
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Desp.c/Aposent. Desp.c/Pensões Outras Despesas com Inativos
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
66,74 51,99
1.398.029,14 1.085.025,05 313.004,09
65,88 51,13 14,75
MUNICIPIO DELÍQUIDAS PRATANIA DESPESAS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 1.416.345,29
TOTAL Profissionais da Educação 4ROutras Tecnologia
1.103.341,20 SEÇÃO DE CONTABILIDADE
14,75 APLICAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB313.004,09 - PERÍODO 2º TRIMESTRE
1.374.586,44 64,77 Exercício: 2021 1.067.643,48 50,31 306.942,96 14,46 2/ 2 Página:
PRATANIA, 19 de Julho de 2021. MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25
DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80
ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1142/1/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade ‘’TOMADA DE PREÇOS’’ - tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil para construção de Barracão destinado ao Mercadão Municipal, localizado na Rua João Vieira da Maia, nº 30, Centro, CEP: 18660-034, no Município de Pratânia/SP, conforme Projeto, Planilhas, Cronograma e Memorial Descritivo
anexo,
nos
termos
do
PROGRAMA
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Proposta nº 005359/2020. Prazo de vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Sessão de abertura: 13 de agosto de 2021 às 09:00 horas. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Francisco Vieira da Maia, nº 10, Cohab, CEP: 18660-030, Pratânia/SP ou através do site: www.pratania.sp.gov.br Pratânia/SP, 21 de julho de 2021 DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO Nº 036/2021 - FAMESP - RH A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar comunica abertura de Processo Seletivo, para prestar serviços nos diversos “campi” da UNESP, conforme funções descritas abaixo:
Função ENFERMEIRO DO TRABALHO (Prazo determinado) MÉDICO DO TRABALHO (Prazo determinado) As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela internet, no período de 29 de julho a 09 de agosto de 2021, no seguinte endereço eletrônico: www.famesp.org. br, onde os interessados poderão acessar todas as informações do Processo Seletivo. Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, 22 de julho de 2021
EDITAIS DE PROCLAMAS ------------------------------------------------Oficial de 1º Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Botucatu/SP Rua João Passos, 474 - Fone (14) 3882-8227 (Nascimentos, casamentos, óbitos, reconhecimento de firmas, autenticações, registro de livros comerciais, etc.) Horário de Atendimento Segunda a Sexta: das 09:00 às 17:00 horas, Aos Sábados das 08:30 às 12:00 horas. Maria Cecília Mendes, Titular de 1º Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Botucatu, Estado de São Paulo. Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro: -------------------------------------------------
ELISEO HUANCA CHAMBI, divorciado, de nacionalidade boliviana, alfaiate, natural de Achacachi, Departamento de La Paz - Prov. Omasuyos, residente na Rua Professor Salvador Benedito Galvão, 950, Bairro Alto, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de ESTEBAN HUANCA e de FELIPA CHAMBI; e EVANÍ PALMEIRA CHAMBI, divorciada, de nacionalidade brasileira, professora, natural de Pariquera-açu - SP, residente na Rua Professor Salvador Benedito Galvão, 950, Bairro Alto, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de MANOEL CONCEIÇÃO PALMEIRA e de ROMANA DE OLIVEIRA PALMEIRA. JOÃO VITOR COBRA, solteiro, de nacionalidade brasileira, metalúrgico, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Duvilio Leão, 353, Bairro Alto, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de NELSON COBRA e de NEUSA LIMA COBRA; e STÉFANY SARTORI DE PAULA, solteira, de nacionalidade brasileira, do lar, natural de Anhembi - SP, residente na Rua Duvilio Leão, 353, Bairro Alto, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de CÉLIO DE PAULA e de ROSÂNGELA SARTORI. PAULO ODINEI PEREIRA, solteiro, de nacionalidade brasileira, industriário, natural de Botumirim - MG, residente na Rua Manoel Gamito, 65, Vila Assumpção, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de PAULO BRAZ PEREIRA e de HELENA ROSA PEREIRA; e FERNANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, solteira, de nacionalidade brasileira, do lar, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Manoel Gamito, 65, Vila Assumpção, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de JOSÉ DE OLIVEIRA FERNANDES e de PEDRINA REGINA FERNANDES. ESTEVÃO RODRIGO MARQUES, solteiro, de nacionalidade brasileira, pedreiro, natural de Lençóis Paulista - SP, residente na Rua João Maringonda, 175, Residencial Lívia II, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de WILSON MARQUES e de SÔNIA REGINA BOSAN MARQUES; e LUZIANA APARECIDA DOS SANTOS, solteira, de nacionalidade brasileira, do lar, natural de São Manuel - SP, residente na Rua João Maringonda, 175, Residencial Lívia II, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de CLÁUDIO DOS SANTOS e de ANGELINA APARECIDA IVALE DOS SANTOS.
FLAVIO PAULO AGUILERA, solteiro, de nacionalidade brasileira, funcionário público estadual, natural de Avaré - SP, residente na Rua Dalva dos Reis Franco do Nascimento, 120, Jardim Flora Rica, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de SALVADOR CARLOS AGUILERA e de MARIA APARECIDA SILVA AGUILERA; e MICHELE CRISTINA FARIA, solteira, de nacionalidade brasileira, psicóloga, natural e Avaré - SP, residente na Rua Dalva dos Reis Franco do Nascimento, 120, Jardim Flora Rica, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de ROBERTO FARIA e de GONÇALINA VICENTE FARIA. MARIANA FORTI PERRONI, solteira, de nacionalidade brasileira, psicóloga, natural de São Paulo - SP, residente na Rua Manoel Fernandes Cardoso, 245, Centro, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de EGIDIO PERRONI NETO e de MARIA CECILIA FORTI PERRONI; e NATÁLIA PINTO PETRECHEN, solteira, de nacionalidade brasileira, produtora audiovisual, natural de Botucatu - SP, residente na Avenida Vital Brasil, 668, Vila São Lúcio, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de EDVAL DE HARO PETRECHEN e de MARILDA MENDES PINTO PETRECHEN. RAFAEL LOURENÇO IAMUNDO, solteiro, de nacionalidade brasileira, advogado, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Domingos Soares de Barros, 202, Centro, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de JOSÉ ROBERTO IAMUNDO e de ARLETE LOURENÇO IAMUNDO; e ANDRESSA LAÍS ROCHA, solteira, de nacionalidade brasileira, psicóloga, natural de Marília - SP, residente na Rua Domingos Soares de Barros, 202, Centro, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de JOSÉ ALFREDO ROCHA e de SIDNEY CAVALLINI PINTO ROCHA. ISMAEL GALANTE FERREIRA, solteiro, de nacionalidade brasileira, vendedor, natural de Ubatuba - SP, residente na Rua das Rosas, 115, Park Residencial Convívio, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de PEDRO ALEXANDRE FERREIRA e de CRISTIANE APARECIDA GALANTE FERREIRA; e LETICIA MARTINS, solteira, de nacionalidade brasileira, do lar, natural de São Paulo - SP, residente na Rua das Rosas, 115, Park Residencial Convívio, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de EDSON PEREIRA MARTINS e de MARLI AMARO DE SOUZA MARTINS. THOMÁS DE SOUZA PATTO MARCONDES, solteiro, de nacionalidade brasileira, médico, natural de Taubaté - SP, residente na Rua Doutor Rodrigues do Lago, n. 767, Apto. 61, Centro, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de CELSO PATTO MARCONDES DA SILVA e de ELAINE DE SOUZA PATTO MARCONDES DA SILVA; e RAQUEL SIMÕES BALLARIN, solteira, de nacionalidade brasileira, médica, natural de São Bernardo do Campo - SP, residente na Rua Doutor Rodrigues do Lago, n. 767, Apto. 61, Centro, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de ADRIANO WAGNER BALLARIN e de MARIA LUISA GAZABIM SIMÕES BALLARIN.
JOAQUIM SOUZA MOURA NETO, solteiro, de nacionalidade brasileira, chapeiro, natural de Pedrinhas - SE, residente na Rua Antônio Arduino, 21, Residencial Paratodos, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de GERSON DOS SANTOS GONÇALVES DE MOURA e de VANUIDE SOUZA SANTOS; e DAIANE DA COSTA SOUZA, solteira, de nacionalidade brasileira, atendente, natural de Botucatu SP, residente na Rua Antonio Arduino, 21, Residencial Paratodos, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de OSMAR DE SOUZA e de ALINE DA COSTA LUZ. JOÃO EDILSON MARCHIORO, solteiro, de nacionalidade brasileira, metalúrgico, natural de Guarapuava - PR, residente na Rua Silvio Galvão, 70, Jardim Peabiru, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de MARCELINO MARCHIORO e de MARIA DE SOUZA MARCHIORO; e MÔNICA MONTEIRO DA SILVA, solteira, de nacionalidade brasileira, técnica de segurança de trabalho, natural de São Paulo – SP residente na Rua Silvio Galvão, 70, Jardim Peabiru, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de FRANCISCO CARLOS DA SILVA e de ABIGAIL MONTEIRO DA SILVA. MATHEUS LOURENÇO RIBEIRO, solteiro, de nacionalidade brasileira, balconista, natural de Carapicuíba - SP, residente na Rua Daniel de Oliveira Cardoso, 352, Real Park, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de MARCIO DE ASSIS RIBEIRO e de LILIAN LOURENÇO NETO; e FABÍOLA ALVES CASSEMIRO, solteira, de nacionalidade brasileira, comerciante, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, 597, Vila Cidade Jardim, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de RAFAEL CASSEMIRO e de ADRIANA CASEMIRO ALVES. MILTON VINÍCIUS DE SOUZA FRANCO BEZERRA, solteiro, de nacionalidade brasileira, técnico em eletrônica, natural de Botucatu - SP, residente na Rua José Antônio Leite, 89, Jardim Santa Mônica, Botucatu - SP, filho de KLEBER APARECIDO FRANCO BEZERRA e de PATRICIA DE SOUZA CARDOSO; e SABRINA GARCIA DE OLIVEIRA, solteira, de nacionalidade brasileira, do lar, natural de Cachoeira do Sul - RS, residente na Rua Leopoldo Souza, 1899, Tibiriçá, Cachoeira do Sul - RS, filha de CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA e de ISABEL CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA. ____________________________________ _____________________________ Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Lavro o presente, que afixo no lugar de costume e público pelo jornal local. Botucatu, 19 de julho de 2021. O Oficial: Maria Cecília Mendes
05
06
LEIA NOTÍCIAS
SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 www.leianoticias.com.br MUNICIPIO DE PRATANIA SEÇÃO DE CONTABILIDADE
4R Tecnologia
1 2 3
RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS Impostos
5
Taxas
7
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários
19
Demais Receitas Patrimoniais
22
28
% (c/a)
CAMPO
46,64
13.719.974,32
1
24.040.680,00
24.040.680,00
3.889.819,88
16,18
11.754.187,68
48,89
12.286.492,32
2
1.986.400,00
1.986.400,00
321.516,15
16,19
751.719,55
37,84
1.234.680,45
1.881.800,00
1.881.800,00
297.316,93
15,80
717.197,49
38,11
1.164.602,51
104.600,00
104.600,00
24.199,22
23,14
34.522,06
33,00
176.400,00
176.400,00
31.426,04
17,82
98.780,35
176.400,00
176.400,00
31.426,04
17,82
276.300,00
276.300,00
1.1
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
87.711,81
1.2
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
255.000,00
6
IRRF
303.000,00
132.291,31
104.600,00
34.522,06
794.800,00
77.619,65
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
56,00
7
1.3
303.000,00
132.291,31
56,00
77.619,65
98.780,35
Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
98.780,35
176.400,00
1.4
18.137.000,00
9.399.774,83
267.660,62
10.531.000,00
5.399.372,01
8
2,28
8.639,38
3,13
0,00
0,00
456,68
1,70
26.343,32
11
6.304,81
2,65
8.182,70
3,44
229.517,30
12
11.800,00
11.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.079,00
0,00
-2.079,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.079,00
0,00
-2.079,00
21.553.780,00
683.057,67
360.000,00
8.701,98
17
Transferências da LC 87/1996
2.5
Cota-Parte IPVA
52.800,00
19.869,14
2.6
Cota-Parte IOF-Ouro
Transferências do FUNDEB
3.780.000,00
2.120.716,36
2.7
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Outras Transferências Correntes
3.063.100,00
1.229.016,18
47.800,00
5.495,64
0,00
0,00
3.471.106,61
33
Transferências de Outras Instituições Públicas
3.780.000,00
3.780.000,00
660.318,16
17,47
2.120.716,36
56,10
1.659.283,64
21
47.800,00
47.800,00
1.497,44
3,13
3.416,64
7,15
44.383,36
22
0,00
0,00
0,00
0,00
1.400,00
7,63
3.263,48
18,33
14.536,52
0,49
153,16
0,54
28.446,84
42
RECEITAS DE CAPITAL
1.672.232,00
1.672.232,00
238.750,00
14,28
238.750,00
14,28
1.433.482,00
46
ALIENAÇÃO DE BENS
12.200,00
12.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.200,00
12.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.200,00
1.660.032,00
238.750,00
14,38
238.750,00
14,38
1.421.282,00
1.360.032,00
1.360.032,00
238.750,00
17,55
238.750,00
17,55
1.121.282,00
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.712.912,00
25.712.912,00
4.128.569,88
16,06
11.992.937,68
46,64
13.719.974,32
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
66
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
67
12.200,00 1.660.032,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)
74
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III+IV)
75
DÉFICIT (VI)¹
76
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI)
77
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.712.912,00
25.712.912,00
4.128.569,88
16,06
11.992.937,68
46,64
13.719.974,32
25.712.912,00
25.712.912,00
0,00
80.900,00
4.128.569,88
16,06
11.992.937,68
46,64
13.719.974,32
80.900,00
MUNICIPIO DE PRATANIA SEÇÃO DE CONTABILIDADE
Exercício: 2021
CAMPO
Em Reais PREVISÃO INICIAL
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
CAMPO
3
NO BIMESTRE (b)
% (b/a)
ATÉ O BIMESTRE (c)
80.900,00
DOTAÇÃO INICIAL (d)
DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) DESPESAS CORRENTE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
NO BIMESTRE
% (c/a)
SALDO (a-c)
80.900,00
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO A EMPENHAR (g) = (e-f)
ATÉ O BIMESTRE (f)
NO BIMESTRE
SALDO A LIQUIDAR (i) = (e-h)
ATÉ O BIMESTRE (h)
DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)
25.712.912,00
26.959.020,00
4.253.917,04
12.135.607,12
14.823.412,88
3.478.050,98
9.637.758,33
17.321.261,67
9.307.721,77
22.348.880,00
22.775.780,00
3.971.834,08
11.597.240,84
11.178.539,16
3.442.652,05
9.515.742,57
13.260.037,43
9.193.739,80
12.197.700,00
12.154.800,00
1.812.259,05
5.196.483,39
6.958.316,61
1.793.942,90
5.178.167,24
6.976.632,76
5.058.983,95
4
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
33.000,00
33.000,00
2.670,43
7.970,49
25.029,51
2.670,43
7.970,49
25.029,51
7.970,49
5
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.118.180,00
10.587.980,00
2.156.904,60
6.392.786,96
4.195.193,04
1.646.038,72
4.329.604,84
6.258.375,16
4.126.785,36
3.009.257,00
4.053.523,64
282.082,96
538.366,28
3.515.157,36
35.398,93
122.015,76
3.931.507,88
113.981,97
6 7 9 10
Outras Receitas Financeiras (III)
23
Receitas Correntes Restantes
24
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
25
RECEITAS DE CAPITAL (V)
26
Operações de Crédito (VI)
27
Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens
29
DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
2.149.257,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
11
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)
12
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII+IX)
13
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI)
20
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X+XI)
21
SUPERÁVIT (XIII)
3.193.523,64
255.158,29
474.359,86
860.000,00
860.000,00
26.924,67
64.006,42
354.775,00
129.716,36
2.719.163,78
8.474,26
58.009,34
795.993,58
26.924,67
64.006,42
129.716,36
22
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII+XIII) RESERVA DO RPPS
58.009,34
795.993,58
55.972,63
Outras Alienações de Bens Transferências de Capital
33 34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.959.020,00
4.253.917,04
12.135.607,12
14.823.412,88
3.478.050,98
9.637.758,33
17.321.261,67
9.307.721,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.712.912,00
26.959.020,00
4.253.917,04
12.135.607,12
14.823.412,88
3.478.050,98
9.637.758,33
17.321.261,67
9.307.721,77
25.712.912,00
26.959.020,00
0,00
0,00
4.253.917,04
2.355.179,35
12.135.607,12
3.478.050,98
11.992.937,68
25.475.212,00
11.984.754,98
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
CAMPO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (XIII)
2
Pessoal e Encargos Sociais
3
Juros e Encargos da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
6
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
7
Investimentos
8
Inversões Financeiras
9
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
10
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
11
Aquisição de Títulos de Crédito (XIX)
12
Demais Inversões Financeiras
13
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
135.689,94
135.689,94
148.327,04
0,00
0,00
7.970,49
0,00
0,00
0,00
10.587.980,00
6.392.786,96
4.329.604,84
4.126.785,36
29.533,80
135.689,94
135.689,94
22.742.780,00
11.589.270,35
9.507.772,08
9.185.769,31
177.860,84
135.689,94
135.689,94
4.053.523,64
538.366,28
122.015,76
113.981,97
0,00
0,00
0,00
3.193.523,64
474.359,86
58.009,34
58.009,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
860.000,00 64.006,42 64.006,42 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 3.193.523,64
474.359,86
19
04.122
Ação Legislativa Administração FU04 - Administração Geral
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS PRIMÁRIAS
16
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
DESPESAS EMPENHADAS
25.936.303,64
1
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV)
2
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI)
Exercício: 2021 Página:
Até o Bimestre/2021
1
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
2
DEDUÇÕES (XXIX)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
0,00 0,00 0,00 0,00
1.080.000,00
1.080.000,00
115.170,00
480.123,74
3,96
599.876,26
131.196,78
396.672,02
4,12
683.327,98
6
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)
0,00
1.080.000,00
1.080.000,00
115.170,00
480.123,74
3,96
599.876,26
131.196,78
396.672,02
4,12
683.327,98
7
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)
4.504.000,00
4.368.200,00
807.468,30
2.387.556,18
19,67
1.980.643,82
659.949,66
1.930.986,03
20,04
2.437.213,97
8
4.504.000,00
4.368.200,00
807.468,30
2.387.556,18
19,67
1.980.643,82
659.949,66
1.930.986,03
20,04
2.437.213,97
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
119.186,91
399.866,80
4,15
678.533,20
0,00
0,00
12.300,00
17.000,02
0,18
16.999,98
50
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
356.800,00
359.300,00
0,00
333.784,40
2,75
25.515,60
47.778,70
177.333,50
1,84
181.966,50
51
08.244
Assistência Comunitária
633.300,00
672.800,00
62.128,09
217.652,69
1,79
455.147,31
65.741,55
205.533,28
2,13
467.266,72
61
10
5.822.376,00
6.305.276,00
1.699.808,16
4.276.731,81
35,24
2.028.544,19
1.244.426,84
3.062.710,35
31,78
3.242.565,65
5.508.376,00
5.976.876,00
1.698.457,83
4.054.334,83
33,41
1.922.541,17
1.210.275,39
2.932.063,43
30,42
3.044.812,57
175.000,00
189.400,00
0,00
189.400,00
1,56
0,00
30.500,00
97.900,00
1,02
91.500,00
41.000,00
41.000,00
958,33
7.667,25
0,06
33.332,75
958,33
7.667,25
0,08
33.332,75
98.000,00
98.000,00
392,00
25.329,73
0,21
72.670,27
2.693,12
25.079,67
0,26
72.920,33
7.135.810,00
7.135.810,00
965.156,11
2.428.579,17
20,01
4.707.230,83
723.992,11
2.084.264,11
21,63
5.051.545,89
4.609.510,00
4.609.510,00
641.345,20
1.530.382,31
12,61
3.079.127,69
475.915,13
1.342.065,47
13,93
3.267.444,53
Ensino Médio
14.000,00
14.000,00
0,00
0,00
0,00
14.000,00
0,00
0,00
0,00
14.000,00
Ensino Superior
25.200,00
25.200,00
0,00
0,00
0,00
25.200,00
0,00
0,00
0,00
25.200,00
2.028.700,00
2.028.700,00
251.226,58
764.731,93
6,30
1.263.968,07
221.575,90
662.816,96
6,88
1.365.883,04
83
12.366
84
12.367
87
12.999 13
90
13.392
Educação de Jovens e Adultos
19.000,00
Educação Especial
19.000,00
78.000,00
FU12 - Demais Subfunções Cultura
0,00
78.000,00
0,00
6.955,26
0,00
32.865,78
19.000,00
0,27
0,00
45.134,22
0,00
8.955,26
0,00
26.865,78
0,28
65.629,07
100.599,15
0,83
260.800,85
17.545,82
52.515,90
0,54
308.884,10
30.226,97
94.496,91
0,78
124.203,09
31.156,97
92.921,91
0,96
125.778,09
218.700,00
218.700,00
30.226,97
94.496,91
0,78
124.203,09
31.156,97
92.921,91
0,96
125.778,09
15
1.367.281,00
2.406.347,64
108.626,48
468.726,82
3,86
1.937.620,82
101.764,94
292.147,64
3,03
2.114.200,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
607.356,00
1.646.422,64
0,00
166.386,29
1,37
1.480.036,35
0,00
0,00
0,00
1.646.422,64
101
15.452
Serviços Urbanos
759.925,00
759.925,00
108.626,48
302.340,53
2,49
457.584,47
101.764,94
292.147,64
3,03
467.777,36
896.000,00
936.000,00
167.637,83
497.897,93
4,10
438.102,07
168.973,76
497.166,91
5,16
115
18
116
18.541
129
20
131
20.606
150
23
155
23.695
163
25
165
25.752
Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Agricultura Extensão Rural Comércio e Serviços Turismo Energia
CAMPO 1
RESULTADO PRIMÁRIO
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
4
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
26
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
438.833,09
4,10
438.102,07
168.973,76
497.166,91
5,16
438.833,09
02 -
806.327,70
53.187,40
168.944,30
1,75
807.825,70
976.770,00
976.770,00
52.147,50
170.442,30
1,40
806.327,70
53.187,40
168.944,30
1,75
807.825,70
141.700,00
141.700,00
0,00
18.280,00
0,15
123.420,00
2.200,00
11.680,00
0,12
130.020,00
141.700,00
141.700,00
0,00
18.280,00
0,15
123.420,00
2.200,00
11.680,00
0,12
130.020,00
181.200,00
181.200,00
23.965,18
79.956,20
0,66
101.243,80
30.217,68
79.956,20
0,83
101.243,80
181.200,00
23.965,18
79.956,20
0,66
101.243,80
30.217,68
79.956,20
0,83
101.243,80
172
26.782
178
27
180
Transporte Rodoviário Desporto e Lazer
27.812
Desporto Comunitário
ATÉ O BIMESTRE (b)
120.192,33
% (b/total b)
SALDO A EMPENHAR (c) = (a-b)
2,73
DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE
253.852,00
ATÉ O BIMESTRE (d)
108.827,84
316.897,26
3,29
585.000,00
585.000,00
120.192,33
331.148,00
2,73
253.852,00
108.827,84
316.897,26
3,29
268.102,74
337.900,00
41.720,99
155.765,97
1,28
182.134,03
43.300,99
143.079,80
1,48
194.820,20
337.900,00
337.900,00
41.720,99
155.765,97
1,28
1.078.000,00
1.078.000,00
182.134,03
43.300,99
143.079,80
1,48
917.535,00
59.669,10
160.465,00
1,66
831.023,09
29.595,10
71.976,91
0,75
86.511,91
30.074,00
88.488,09
0,92
28
59.669,10
160.465,00
1,32
903.000,00
29.595,10
71.976,91
0,59
28.846
Outros Encargos Especiais
175.000,00
175.000,00
30.074,00
88.488,09
0,73
99
Reserva de Contingência
354.775,00
129.716,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.712.912,00
26.959.020,00
4.253.917,04
12.135.607,12
100,00
14.823.412,88
3.478.050,98
9.637.758,33
100,00
17.321.261,67
TOTAL (III) = (I + II)
154.000,00 154.000,00
154.000,00 154.000,00
58.550,40 58.550,40
817.400,00
817.400,00
397.759,52
232 0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCO 1718.05.4.1.02.00 - TRANSF. FNDE - PNATE - ENSINO MÉDIO
14.000,00 14.000,00
14.000,00 14.000,00
0,00 0,00
233 0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA
24.000,00
129.716,36
303.520,32
284 0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA
34.000,00
34.000,00
15.997,20
1718.05.4.1.03.00 - TRANSF. FNDE - PNATE - ENSINO INFANTIL 288 0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCO 1718.05.4.1.01.00 - TRANSF. FNDE - PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
86.511,91
01 -
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Inscritos em Exercícios Anteriores (a)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMETÁRIOS) (II) EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL LEGISLATIVO TOTAL (III) = (I+II)
Inscritos em 31 de Dezembro de 2020 (b)
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
(c)
(d)
e=(a+b)-(c+d)
Inscritos em 31 de Dezembro de 2020 (g)
LIQUIDADOS
CANCELADOS
SALDO
SALDO
(j)
k=(f+g)-(i+j)
l=(e+k)
(i)
177.860,84
177.860,84
0,00
8.115,00
4.358,75
142.044,27
135.689,94
135.689,94
7.335,08
3.378,00
11.493,00
177.309,47
177.309,47
0,00
8.115,00
4.358,75
125.254,27
118.899,94
118.899,94
7.335,08
3.378,00
11.493,00
8.115,00
177.309,47
177.309,47
0,00
8.115,00
4.358,75
125.254,27
118.899,94
118.899,94
7.335,08
3.378,00
11.493,00
0,00
551,37
551,37
0,00
0,00
0,00
16.790,00
16.790,00
16.790,00
0,00
0,00
0,00
0,00
551,37
551,37
0,00
0,00
0,00
16.790,00
16.790,00
16.790,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
177.860,84
177.860,84
0,00
8.115,00
4.358,75
142.044,27
135.689,94
135.689,94
7.335,08
3.378,00
11.493,00
34.000,00
15.997,20
79.000,00
35.942,40
79.000,00
79.000,00
35.942,40
10.000,00
1.103.341,20
1.085.025,05
1.067.643,48
0,00
806.500,00
373.677,63
373.677,63
360.994,46
0,00
145.904,39
145.904,39
139.794,17
639.500,00
227.773,24
227.773,24
221.200,29
Ensino Fundamental
1.864.000,00
729.663,57
711.347,42
706.649,02
0,00
11 OUTRAS DESPESAS
1.144.500,00
313.004,09
313.004,09
306.942,96
0,00
500.900,00
143.985,80
143.985,80
141.935,33
0,00
419.900,00
119.767,46
119.767,46
118.375,78
0,00 0,00
11.1
Educação Infantil Creche
11.1.2
Pré-escola
11.2
12 TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10+11)
0,00
81.000,00
24.218,34
24.218,34
23.559,55
643.600,00
169.018,29
169.018,29
165.007,63
0,00
3.815.000,00
1.416.345,29
1.398.029,14
1.374.586,44
0,00
Educação Fundamental
MUNICIPIO DE PRATANIA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Exercício: 2021
RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
4R Tecnologia
2/3
Página:
R$ 1,00 INDICADORES DO FUNDEB DESPESA LIQUIDADA Até o Bimestre (e)
DESPESA EMPENHADA Até o Bimestre (d)
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESA PAGA Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM INSCRITAS EM R.P. R.P. NÃO PROCESSADOS NÃO PROCESSADOS (Sem Disp. de Caixa) (g) (h)
1.103.341,20
1.085.025,05
1.067.643,48
0,00
0,00
1.416.345,29
1.398.029,14
1.374.586,44
0,00
0,00
15 Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16 Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17 Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18 Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
13 Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 14 Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
CAMPO
VALOR EXIGIDO (i)
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal (2)
VALOR APLICADO (j)
PERCENTUAL APLICADO (l)
1.485.553,10
1.103.341,20
1.103.341,20
20 Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19 Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
VALOR MÁXIMO PERMITIDO (m)
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) (3)
22 Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
CAMPO
VALOR NÃO APLICADO (n)
212.221,87
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) (3)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERC. ANT. (q)
23 Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
0,00
VL. CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k)
21 Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
51,99 0,00 0,00
VL. NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o)
705.873,43
PERCENTUAL NÃO APLICADO (p)
0,00
0,00
VALOR DE VALOR APLICADO SUPERÁVIT ATÉ O 1º QUAD. VALOR APLICADO APÓS O 1º APLIC. ATÉ O 1º QUE INTEGRAM O QUADRIMESTRE LIMITE CONST. QUADRIMESTRE (s) (t) (u)
VALOR NÃO APLICADO (v)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.1
Total das Despesas custeadas com FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.2
Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União (VAAF + VAAT)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)
CAMPO
DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (e)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESA PAGA Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM R.P. NÃO PROCESSADOS (g)
513.300,00
229.597,81
130.062,25
123.774,46
0,00
24.1
Creche
193.000,00
12.951,24
12.951,24
10.203,31
0,00
24.2
Pré-escola
320.300,00
216.646,57
117.111,01
113.571,15
1.182.910,00
606.370,43
432.689,27
417.957,01
0,00
1.696.210,00
835.968,24
562.751,52
541.731,47
0,00
25 ENSINO FUNDAMENTAL 26 TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 25)
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
0,00
VALOR
27 TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t))
1.960.780,66 260.761,75
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h)
0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS (4 e 7)
0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac))
0,00 1.700.018,91
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (2 e 5)
R.P. INSCRITOS EM EXERC. ANTERIORES COM DISP. FINANCEIRA DE REC. DE IMPOSTOS E DO FUNDEB (8)
VALOR EXIGIDO (x)
10.000,00
34.1
34.3
R.P. PAGOS (ab)
0,00
0,00
25.271,12
0,00
25.271,12
0,00
0,00
31.771,02
0,00
31.771,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF)
MUNICIPIO DE PRATANIA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SEÇÃO DE CONTABILIDADE
4R Tecnologia
Exercício: 2021
RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
R$ 1,00 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
CAMPO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
35 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 803.000,00
387.233,89
606.000,00
304.146,29
35.1
Salário-Educação
35.2
PDDE
0,00
0,00
147.000,00
65.421,60
50.000,00
17.666,00
0,00
35.3
PNAE
10.000,00
0,00
35.4
PNATE
17.666,00 17.666,00
35.5
Outras Transferências do FNDE
36 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
727.000,00
58.860,80
0,00
6.000,00
6.000,00
63,07
6.000,00
6.000,00
63,07
4.000,00 2.000,00
4.000,00 2.000,00
0,00 63,07
31.000,00
31.000,00
873,30
0,00
0,00
0,99
1321.00.1.1.02.04 - RENDIMENTOS - PNATE
0,00
0,00
0,99
5.000,00
246,34
3.000,00
142,85
2.000,00
2.000,00
98,27
0,00
0,00
5,22
26.000,00
26.000,00
625,97
26.000,00 1.576.000,00
26.000,00 1.576.000,00
625,97 457.540,23
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 260 0000 - EDUCAÇÃO - FUNDEB 1758.01.1.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
Creche
41.2
Pré-Escola
Previsão Atual. do Exercício
Arrecadação até o Período
3.780.000,00
3.780.000,00
2.120.716,36
3.780.000,00 3.780.000,00
3.780.000,00 3.780.000,00
2.120.716,36 2.120.716,36
35.000,00 1.502,36 35.000,00Exercício:1.502,36 2021 Página:
2/2
0,00 293,94
1.535.600,00
446.388,63
DESPESA PAGA Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM R.P. NÃO PROCESSADOS (g) 0,00
208.000,00
17.470,69
15.091,28
15.091,28
104.000,00
7.435,05
5.827,27
5.827,27
0,00
104.000,00
10.035,64
9.264,01
9.264,01
0,00
1.402.600,00
158.794,95
108.392,17
106.145,87
0,00
14.000,00
0,00
0,00
0,00
44 ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
45 ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.624.600,00
176.265,64
123.483,45
121.237,15
0,00
43 ENSINO MÉDIO
46 TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41+42+43+44+45)
CAMPO
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (e)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
Despesas Correntes
DESPESA PAGA Até o Bimestre (f)
0,00 0,00
INSCRITAS EM R.P. NÃO PROCESSADOS (g)
7.135.810,00
2.428.579,17
2.084.264,11
2.037.555,06
0,00
7.070.210,00
2.408.198,37
2.063.883,31
2.017.174,26
0,00 0,00
47.1.1
Pessoal Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
47.1.2
Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.070.210,00
2.408.198,37
2.063.883,31
2.017.174,26
0,00
65.600,00
20.380,80
20.380,80
20.380,80
0,00
47.1.3 47.1.4 47.2
47.2.2
35.000,00 35.000,00
RECEITAS VINCULADAS DE EDUCAÇÃO - PERÍODO 2º TRIMESTRE
0,00
0,00 5.600,00
DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (e)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
42 ENSINO FUNDAMENTAL
47.2.1
MUNICIPIO DE PRATANIA
- TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 263 0000 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES SEÇÃO FINANCEIRAS DE CONTABILIDADE
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Por Área de Atuação)
41 EDUCAÇÃO INFANTIL 41.1
47.1
Previsão Inicial do Exercício
Receita
CAMPO
47 TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12+26+46)
FUNDEB
3/3
Página:
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
40.000,00 40.000,00
3.000,00
SALDO FINAL (ad)
57.042,14
Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
10.000,00
5.000,00
16,80
1.700.018,91 R.P. CANCELADOS (ac)
0,00
40 TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35+36+37+38+39)
REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
PERCENTUAL APLICADO (y)
57.042,14
Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
34.2
VALOR APLICADO (w)
2.529.243,08 R.P. LIQUIDADOS (aa)
SALDO INICIAL (z)
34 RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
293,94
221 0000 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1321.00.1.1.02.03 - RENDIMENTOS - PNAE
02
0,00
167.000,00
Pré-escola
293,94 293,94
4R Tecnologia
CAMPO
Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos Outras Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
65.600,00
20.380,80
20.380,80
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ae)
0,00
0,00
20.380,80
0,00
SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
35.000,00
35.000,00
1.502,36
31.771,02
132.211,66
SUBTOTAL DE FUNDEB:
3.815.000,00
3.815.000,00
2.122.218,72
49 (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)
2.122.218,72
304.146,29
5.391.000,00
5.391.000,00
2.579.758,95
50 (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário e Restos a Pagar)
1.406.357,46
MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25 ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875
116.024,93
51 (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
747.632,28
52 (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
257.025,35
16.678,95
1.004.657,63
337.011,97
0,00
0,00
53 (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
PRATANIA, 19 de Julho de 2021. DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80
48 DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
0,00
TOTAL:
1321.00.1.1.01.00 - RENDIMENTOS - FUNDEB
ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875
2.670.500,00
Creche
5.600,00
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
INSCRITAS EM R.P. NÃO PROCESSADOS (g)
10.1.2
5.600,00 5.600,00
Fonte Código Aplicação Rec. TRANSFERÊNCIAS
DESPESA PAGA Até o Bimestre (f)
10.1.1
40.000,00 40.000,00
PRATANIA, 19 de Julho de 2021. MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25
Educação Infantil
5.600,00
SUBTOTAL DE RECEITAS VINCULADAS (EXCETO FUNDEB):
8.115,00
DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
10 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1
5.600,00 5.600,00
1321.00.1.1.02.02 - RENDIMENTOS - QESE
(h)
8.115,00
FONTE: Sistema MUNICIPIO DE PRATANIA, Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Emissão: 19/07/2021, às 12:29:50 NOTA:
CAMPO
TESOURO
282 0001 - RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
8.115,00
0,00
DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (e)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
221 0000 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1321.00.1.1.02.01 - RENDIMENTOS - EDUCAÇÃO RP
1321.00.1.1.02.07 - RENDIMENTOS - PEJA
PAGOS
0,00
2.122.218,72
38 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
1321.00.1.1.02.08 - RENDIMENTOS - BRASIL CARINHOSO
1/1
RP NÃO PROCESSADO Inscritos em Exercícios Anteriores (f)
SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
39 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
211 0000 -
Em Reais
PODER/ÓRGÃO
CAMPO
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
9 TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
37 RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Exercício: 2021
RP PROCESSADO E NÃO PROCESSADO LIQUIDADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
34.000,00 79.000,00
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
MUNICIPIO DE PRATANIA
RREO - Anexo 7 (LRF, Art. 53, inciso V)
826,80 303.520,32 13.482,00 13.482,00
1321.00.1.1.02.05 - RENDIMENTOS - TRANSPORTE ESTADO 1321.00.1.1.02.06 - RENDIMENTOS - MERENDA ESTADO
Página:
2.400,00 580.000,00 580.000,00
221 0000 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RREO - ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
2.400,00 580.000,00
34.000,00 34.000,00
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
4R Tecnologia
826,80
580.000,00
287 0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCO
PRATANIA, 19 de Julho de 2021.
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
10.324,80
2.400,00
831.023,09 129.716,36
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
10.324,80
24.000,00
2.400,00
34.000,00 34.000,00
1718.05.3.1.01.00 - TRANSF. FNDE - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
917.535,00
24.000,00
24.000,00
283 0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA 1718.05.3.1.04.00 - TRANSF. FNDE - PNAE - ENSINO INFANTIL CRECHE 1718.05.3.1.05.00 - TRANSF. FNDE - PNAE - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
194.820,20
28.843
195
0,00
285 0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA
268.102,74
190
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
0,00
562.000,00
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SALDO A LIQUIDAR (e) = (a-d)
% (d/total d)
187
194
58.550,40
562.000,00
562.000,00
1718.05.1.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
337.900,00
903.000,00
716.000,00
562.000,00
Receita
1718.05.3.1.03.00 - TRANSF. FNDE - PNAE - ENSINO AEE
184
Serviço da Dívida Interna
716.000,00
220 0002 - ENS. FUNDAMENTAL - TRANSPORTE DE ALUNOS ESTADO
282 0000 - RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
193
Encargos Especiais
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
1718.05.3.1.02.00 - TRANSF. FNDE - PNAE - ENSINO MÉDIO
331.148,00
0,00 260.761,75 VALOR 0,00
8.2
CAMPO Arrecadação até o Período
242 0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA
DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE
585.000,00
0,00
8.1
1/2
Previsão Atual. do Exercício
220 0009 - CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR - ESTADO 1728.10.2.1.01.00 - TRANSF. DE CONVÊNIO DOS EST. - AUXÍLIO MERENDA
2/2
0,00
320.080,00
33 APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Exercício: 2021 Página:
Previsão Inicial do Exercício
1728.10.2.1.02.00 - TRANSF. DE CONVÊNIO DOS EST. - TRANSPORTE ESCOLAR
Exercício: 2021
0,00
32 TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))
RECEITAS VINCULADAS (EXCETO FUNDEB)
1,40
0,00 0,00 0,00
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
CAMPO
RECEITAS VINCULADAS DE EDUCAÇÃO - PERÍODO 2º TRIMESTRE
Código Aplicação
0,00
0,00 0,00
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
497.897,93
DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)
Em Reais
MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25
MUNICIPIO DE PRATANIA
4R Tecnologia
1.502,36
8 TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
CAMPO
ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875
170.442,30
Página:
Exercício: 2021
PRATANIA, 19 de Julho de 2021.
167.637,83
585.000,00
0,00
DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80
52.147,50
DOTAÇÃO INICIAL
MUNICIPIO DE PRATANIA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Em Reais
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
80.900,00
SEÇÃO DE CONTABILIDADE FONTE: Sistema MUNICIPIO DE PRATANIA, Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Emissão: 19/07/2021, às 12:22:27
936.000,00
RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
Transporte
0,00
NOTA: 1- Para fins de apuração doRREO Resultado não ser computadas as receitas e despesas intraorçamentárias, conforme E Manual de Demonstrativos Fiscais - 8ª edição - Versão 3/3 Página: - Primário, ANEXO 6 deverão - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO NOMINAL 4R Tecnologia 29.12.2017 - Pág 218. Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
976.770,00
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
CÓD.
170
80.900,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
896.000,00
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") CAMPO
2.426.427,53 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2
MUNICIPIO DE PRATANIA
4R Tecnologia
VALOR INCORRIDO
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
976.770,00
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Rendimentos de Aplicação Financeira
7 RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
24 EDUCAÇÃO INFANTIL 1
2.120.716,36
35.000,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI)
CAMPO
Fonte Rec.
181.200,00
Energia Elétrica
6.3.2
CAMPO
2.434.610,23
51.134,22
361.400,00 218.700,00
99
Difusão Cultural
0,00
19.000,00
361.400,00 218.700,00
100
Urbanismo
177.860,84
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
0,00
88
Principal
Até o Bimestre/2021
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
5.666,66
Educação Infantil
VARIAÇÃO SALDO RPP (XXXIII) = (XXXa - XXXb) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
0,00
12.365
2.612.471,07
AJUSTE METODOLÓGICO
1
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
12.300,00
82
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
CAMPO
5
492.962,91
12.364
6.3.1
CAMPO
VALOR INCORRIDO
4
0,28
12.362
RESULTADO NOMINAL
3
0,00
81
11.869,54 -1.570.041,51
2
4,82
79
8.115,00
13.911,75
SALDO A LIQUIDAR (e) = (a-d)
0,00
Vigilância Epidemiológica
3.978.669,34
185.975,84 1.042.429,56
17.321.261,67
34.000,00
Ensino Fundamental
1.605.960,02
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros
100,00
% (d/total d)
585.437,09
Educação
3.970.554,34
9.637.758,33
ATÉ O BIMESTRE (d)
0,00
12
3.982.423,88
1.419.984,18
3.478.050,98
NO BIMESTRE
0,00
10.305
1.433.895,93
14.823.412,88
SALDO A EMPENHAR (c) = (a-b)
62.128,09
12.361
2.412.382,37
100,00
% (b/total b)
34.000,00
66
2.476.325,49
12.135.607,12
ATÉ O BIMESTRE (b)
12.300,00
78
Disponiblidade de Caixa Bruta
Até o Bimestre/2021 (b)
4.253.917,04
NO BIMESTRE
1.078.400,00
77
450.000,00
26.959.020,00
31.000,00
Vigilância Sanitária
2.435.608,25 VALOR CORRENTE
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
2.122.218,72
3.780.000,00
FUNDEB - Complementação da União - VAAT
VALOR INCORRIDO
Disponibilidade de Caixa
2.122.218,72
3.815.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
6.3
0,00
25.712.912,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)
6.2.2
8.182,70
Em 31/Dez/2020 (a)
3.815.000,00
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
VALOR INCORRIDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
669.288,47
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
643.100,00
RESULTADO NOMINAL
1.544.780,00
0,00
2.427.425,55 VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
1
1/2
12.300,00
10.304
135.689,94
1.859.954,61
0,00
VALOR INCORRIDO
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
CAMPO
1.033.400,00
65
PAGOS (c)
135.689,94
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
6
Assistência ao Idoso
Atenção Básica
RP NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
177.860,84
JUROS NOMINAIS
5
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
9.243.778,65
0,00
3.459.920,00
Principal
11.1.1
DESPESAS PAGAS RP PROCESSADO (a) PAGOS (b)
9.565.781,42
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
4
08
10.302
DESPESAS LIQUIDADAS
12.063.630,21
6.2.1
10.2
2/3
Página:
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
7
08.242
10.301
0,00 0,00
Até o Bimestre/2021
RESULTADO PRIMÁRIO
CAMPO
08.241
62
0,00 0,00 2021 Exercício:
SALDO
48
63
0,00 0,00
ABAIXO DA LINHA
49
Saúde
55.972,63 58.009,34
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc))
1
47
Assistência Social
58.009,34
Em Reais
CAMPO
1
MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25
DOTAÇÃO INICIAL
Legislativa
PAGOS (c)
177.860,84
5.058.983,95
7.970,49
0,00 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
CAMPO
Em Reais
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
RP NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
9.193.739,80
5.178.167,24
7.970,49
RESERVA DE CONTINGÊNCIA RREO (XXII) - ANEXO 4R15Tecnologia
CAMPO
RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
DESPESAS PAGAS RP PROCESSADO (a) PAGOS (b)
9.515.742,57
5.196.483,39
33.000,00
0,00 10.116.972,32
FUNDEB - Complementação da União - VAAF
CAMPO
0,00
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") CÓD.
DESPESAS LIQUIDADAS
11.597.240,84
12.154.800,00
0,00 0,00 PRATANIA 0,00 MUNICIPIO DE
Amortização da Dívida (XX)
14
Até o Bimestre/2021
22.775.780,00
Outras Despesas Correntes
5
CAMPO
11.992.937,68
0,00
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
4R Tecnologia
04
6.2
238.750,00
1
2.685.215,91
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
01.031
Principal
1.672.232,00
853.822,01
0,00 20.018.800,00
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
10.877,44
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
6 RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6.1 6.1.1
0,00
39
CAMPO
6.1.2
0,00
24.836,37
450.000,00
FUNDEB
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
5 VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7))
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
38
4 TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00 3.110.867,00
66.000,00
0,00
0,00
36
1
ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875
3
0,00 238.750,00
37
CAMPO
MUNICIPIO DE PRATANIA
17
0,00 238.750,00
1.660.032,00
5.399.372,01
871.000,00 5.980.000,00
1.110.000,00
3 TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
0,00
0,00 12.200,00 1.660.032,00
Outras Receitas de Capital
3
01
0,00 0,00
Outras Transferências de Capital
35
0,00
0,00 12.200,00 0,00
Convênios
CAMPO
25.712.912,00
DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80
2
238.750,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
31 32
PRATANIA, 19 de Julho de 2021.
1
5.495,64 11.746.004,98
1.672.232,00
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
129.716,36
0,00
23
3.135.514,30
INSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS (k)
FONTE: Sistema MUNICIPIO DE PRATANIA, Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Emissão: 19/07/2021, às 12:36:24 1. O Déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre. NOTA:
CAMPO
47.800,00 23.802.980,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
30
0,00
0,00
28
4
2/2
Página:
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
2
Demais Receitas Correntes
1
RREO - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
4R Tecnologia
1
26.880,00
Transferências da LC nº 61/1989
0,00
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
79
18
87.711,81 380.150,17
9.660.000,00
20
5.533.836,99
48,95
139,65
Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d e e
19
10.664.227,24
49,57
1.357,79
Conta-Parte ITR
888.000,00
Cota-Parte do ITR
50,52
1.400,00
2.4
Cota-Parte do IPVA
16
3.328.693,39
28.600,00
Cota-Parte IPI - Exportação
15
5.440.143,01
17.800,00
2.3
2.488.693,69
10.889.552,76
1.400,00
Cota-Parte ICMS
4.784.000,00
15,94
28.600,00
2.2
Cota-Parte do ICMS
16,27
17.800,00
Cota-Parte FPM
2.1.1 2.1.2
14
16,37
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
2.1
456,68 10.889.552,76 4.339.497,74
1.083.627,24
Demais Receitas Correntes
8.182,70
38.600,00 8.599.000,00
1.785.130,04
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
8.639,38
237.700,00
2 RECEITA DE TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
21.553.780,00
Cota-Parte do FPM
3.529.075,44
39
276.300,00
Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes
13
6.799.800,00
41
Receita Patrimonial
10
10.973.980,00
38
Contribuições
9
6.304,81
26.800,00
21.553.780,00
53
117.044,20
380.150,17
70.077,94
6.799.800,00
65
717.197,49
529.000,00
117.044,20
794.800,00
237.700,00
Alienação de Bens Móveis
1.881.800,00
529.000,00 255.000,00
26.800,00
Transferências da União e de suas Entidades
1 RECEITA DE IMPOSTOS
IPTU
10.973.980,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
ITBI
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
47
751.719,55
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
ISS
Transferências da União e de suas Entidades
52
1.986.400,00
CAMPO
3
30
51
11.754.187,68
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
R$ 1,00 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITAS REALIZADAS (a)
24.040.680,00
5
237.700,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PREVISÃO ATUALIZADA
4
29
37
RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS CORRENTES (I)
1/3
Página:
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
Até o Bimestre/2021
SALDO (a-c)
11.992.937,68
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
ATÉ O BIMESTRE (c) 16,06
RECEITA DE SERVIÇOS
23
% (b/a)
4.128.569,88
RECEITA PATRIMONIAL
14
NO BIMESTRE (b)
25.712.912,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
13
ACIMA DA LINHA
Exercício: 2021
RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
4R Tecnologia
Em Reais
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
1/3
Página:
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
25.712.912,00
CONTRIBUIÇÕES
11 12
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Exercício: 2021
RREO - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
4R Tecnologia
1/2
Página:
Em Reais
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
4
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
Exercício: 2021
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
CAMPO
MUNICIPIO DE PRATANIA
MUNICIPIO DE PRATANIA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS RREO - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
54 (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) FONTE: Sistema 4R Tecnologia, Unidade Responsável DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Data de Emissão 19/07/2021 e Hora da Emissão 12:31:03
PRATANIA, 19 de Julho de 2021.
320.333,02
JORNAL LEIA NOTÍCIAS
SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 www.leianoticias.com.br MUNICIPIO DE PRATANIA
MUNICIPIO DE PRATANIA
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
4R Tecnologia
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
Exercício: 2021
Em Reais
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
1.881.800,00
Até o Bimestre (b)
1.881.800,00
38,11
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
385.000,00
385.000,00
60.429,81
15,70
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
255.000,00
255.000,00
87.711,81
34,40
Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS
770.000,00
770.000,00
376.039,30
48,84
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
303.000,00
303.000,00
132.291,31
43,66 11,35
Multa, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multa, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
CAMPO
RECEITAS Previsão Inicial
25.712.912,00
Previsão Atualizada
25.712.912,00
2
4
Receitas Realizadas
11.992.937,68
3
IPTU
5
Déficit Orçamentário
0,00
4 5
8
Saldo Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
80.900,00
DESPESAS Dotação Inicial
25.712.912,00
RECEITAS CORRENTES(I)
1.981.621,53
2.125.364,85
1.948.636,27
2.791.330,31
2.303.342,04
136.293,67
124.605,28
141.532,04
209.165,44
90.412,60
36.071,08
25.457,46
39.796,44
99.829,82
7.192,51
ISS
56.880,65
46.046,64
57.188,89
54.559,37
75.721,99
56.736,05
56.041,66
ITBI
81.746,47
7.998,06
21.260,41
20.967,76
1.448,81
6.239,97
5.600,00
6
IRRF
18.759,69
21.039,45
19.285,28
21.499,78
21.757,21
37.532,03
18.675,93
7
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.370,93
2.150,51
2.488,01
2.120,91
2.807,59
8.827,57
2.902,50
12.843,72
13.696,08
8
Contribuições
9
Receita Patrimonial
11.500,00
1.305,01 50.565,47
38,08
Dotação Atualizada
26.959.020,00
11
Despesas Empenhadas
12.135.607,12
24.500,00
8.854,78
36,14
10
Rendimentos de Aplicação Financeira
12
Despesas Liquidadas
9.637.758,33
17.299.600,00
17.299.600,00
9.399.774,83
54,34
11
Outras Receitas Patrimoniais
13
Despesas Pagas
9.307.721,77
12
Receita Agropecuária
9.660.000,00
5.399.372,01
55,89
14
Superávit Orçamentário
2.355.179,35
13
Receita Industrial
450.000,00
450.000,00
10.877,44
2,42
14
Receita de Serviços
1.110.000,00
853.822,01
76,92
CAMPO
15
Transferências Correntes
Cota-Parte ICMS
5.980.000,00
16
Cota-Parte IPI-Exportação Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = (I+II)
5.980.000,00
3.110.867,00
52,02
1
Despesas Empenhadas
66.000,00
66.000,00
24.836,37
37,63
2
Despesas Liquidadas
33.600,00
33.600,00
0,00
0,00
33.600,00
33.600,00
0,00
0,00
CAMPO
0,00
0,00
0,00
0,00
1
Receita Corrente Líquida
19.181.400,00
19.181.400,00
10.116.972,32
52,74
2
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
3
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Até o Bimestre (d)
CAMPO
% (d/c) x 100
1
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
DESPESA COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZAÇÃO (e)
45.600,00
45.600,00
2.249,00
4,93
1.076.600,00
1.076.600,00
617.353,95
57,34
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (f)
DESPESAS LIQUIDADAS
% (f/e) x 100
Até o Bimestre (g)
% (g/e) x 100
Inscritas em Restos a Pagar Não Processados
5 6
4.556,47
23.286.568,84
22
Transferências do FUNDEB
219.510,34
258.214,99
300.512,05
292.932,63
278.878,72
391.549,74
436.465,79
541,25
0,00
3.006.400,00
3.518.400,00
2.820.703,98
80,17
1.856.646,75
52,77
964.057,23
1
34.000,00
36.500,00
21.002,16
57,54
21.002,16
57,54
0,00
2
Poder Executivo
34.000,00
36.500,00
21.002,16
57,54
21.002,16
57,54
0,00
3
Poder Legislativo
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5
Poder Executivo
5.572.400,00
6.055.300,00
4.019.769,38
66,38
3.055.712,15
50,46
964.057,23
6
Poder Legislativo
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
MUNICIPIO DE PRATANIA
Cancelamento Até o Bimestre
Inscrição
Pagamento Até o Bimestre
Página:
Em Reais DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
% (h/IVf) x 100
Até o Bimestre (i)
% (i/IVg) x 100
Inscritas em Restos a Pagar Não Processados
CAMPO
9.913.386,35
10.531.000,00
568.094,67
6.042.939,82
5.980.000,00
1.152.197,37
1.110.000,00
54,90
464.875,87
450.000,00
51,99
53
Transferências da LC 87/1996
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
0,00
54
Transferências da LC 61/1989 - IPI Exportação
3.770,69
3.985,38
4.516,26
3.919,13
4.088,44
48.175,99
66.000,00
15,00
0,00
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
0,00
0,00
0,00
13,80
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2021 - Processado
Despesas custeadas no exercício de referência (j) 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2021 - Não Processado
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdênciarias
0,00
0,00
0,00
0,00
3
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
4
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6
Receitas Previdênciarias
0,00
0,00
0,00
0,00
7
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
8
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Apurado Até o Bimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO INICIAL
Despesas custeadas no exercício de referência (k) 0,00
0,00
Diferença de Limite não Cumprido em 2019
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE PRATANIA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SEÇÃO DE CONTABILIDADE
Página:
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) DESPESAS COM SAÚDE (Por SubFunção) Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico
DOTAÇÃO ATUALIZAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (l)
DESPESAS LIQUIDADAS
% (l/total l) x 100
Até o Bimestre (m)
% (m/total m) x
Inscritas em Restos a Pagar Não Processados
5.508.376,00
5.976.876,00
4.054.334,83
94,80
2.932.063,43
95,73
1.122.271,40
175.000,00
189.400,00
189.400,00
4,43
97.900,00
3,20
91.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Vigilância Sanitária
41.000,00
41.000,00
7.667,25
0,18
7.667,25
0,25
0,00
Vigilância Epidemiológica
98.000,00
98.000,00
25.329,73
0,59
25.079,67
0,82
250,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.822.376,00
6.305.276,00
4.276.731,81
100,00
3.062.710,35
100,00
1.214.021,46
Alimentação e Nutrição Outras SubFunções TOTAL
FONTE: Sistema 4R Tecnologia, Unidade Responsável DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Data de Emissão 19/07/2021 e Hora da Emissão 12:31:43 1. Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2. O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3. O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4. Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/20126 5. Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 6. Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7. Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.
3.780.000,00
3.561.217,18
3.063.100,00
1.292,97
117,15
117,15
594,29
903,15
10.080,60
47.800,00
322.117,20
358.513,07
252.955,62
301.093,86
294.033,57
3.361.283,59
3.459.920,00
58
OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES (II)
59
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
60
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61
Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB
322.117,20
358.513,07
252.955,62
301.093,86
294.033,57
3.361.283,59
3.459.920,00
1.869.658,80
2.223.641,86
1.798.966,39
1.876.797,14
2.013.022,74
23.566.568,84
24.040.680,00
62
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
63
(-) Transf. da União relat. às emendas individuais (art.166-A, §1º, da CF) (IV)
64
RCL AJUST. P/ CALC. LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)
65
(-) Transf. da União relat. às emendas de bancada (art.166, §16, da CF) (VI)
66
RCL AJUST. P/ CALC. LIMITES DESPESA C/ PESSOAL (VII)=(V-VI)
4R Tecnologia
0,00
0,00
Previsão Inicial do Exercício
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
280.000,00
0,00
2.223.641,86
1.798.966,39
1.876.797,14
2.013.022,74
23.286.568,84
24.040.680,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.223.641,86
1.798.966,39
1.876.797,14
2.013.022,74
23.286.568,84
24.040.680,00
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SEÇÃO DE CONTABILIDADE
Exercício: 2021
Página:
Previsão Atual. do Exercício
1/ 1
1.881.800,00
717.197,49 656.472,23
242.000,00
114.833,10
61.000,00
61.000,00
17.458,21
1118.01.1.1.00.00 - IPTU - PRINCIPAL
385.000,00
385.000,00
1118.01.4.1.00.00 - ITBI - PRINCIPAL
255.000,00
DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80
MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25 ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
87.711,81
590.000,00
590.000,00
290.613,44
180.000,00
180.000,00
85.425,86
146.200,00
146.200,00
57.695,96
115.000,00
115.000,00
48.325,30
1118.01.1.9.00.00 - IPTU - D.A. - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
12.000,00
12.000,00
1118.02.3.3.00.00 - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
17.800,00
17.800,00
1.400,00
1.400,00
369,23
22.600,00
22.600,00
3.029,30
1118.01.1.2.00.00 - IPTU - MULTAS E JUROS
7.500,00
7.500,00
0,00
1118.01.1.4.00.00 - IPTU - D.A. - MULTAS E JUROS
9.500,00
9.500,00
1.527,83
1118.02.3.2.00.00 - ISSQN - MULTAS E JUROS
4.000,00
4.000,00
1.305,01
1118.02.3.4.00.00 - ISSQN - D.A. - MULTAS E JUROS
1.600,00
1.600,00
196,46
TRANSFERÊNCIAS
18.170.600,00
18.170.600,00
9.399.774,83
FEDERAIS
11.014.600,00
6.761,26 2.240,17
11.014.600,00
5.410.249,45
9.660.000,00
9.660.000,00
5.399.372,01
1718.01.3.1.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% EC 55/2007 - DEZEMBRO
451.000,00
451.000,00
1718.01.4.1.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% EC 84/2014 - JULHO
420.000,00
420.000,00
0,00
1718.01.5.1.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
450.000,00
450.000,00
10.877,44
1718.06.1.1.00.00 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº
33.600,00
33.600,00
0,00
7.156.000,00
7.156.000,00
3.989.525,38
1728.01.1.1.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS
5.980.000,00
5.980.000,00
3.110.867,00
1728.01.2.1.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA
1.110.000,00
1.110.000,00
853.822,01
66.000,00
66.000,00
24.836,37
20.052.400,00
20.052.400,00
10.116.972,32
3.459.920,00
3.459.920,00
1.859.954,61
ESTADUAIS
1728.01.3.1.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS TOTAL DAS RECEITAS
0,00
FEDERAIS
2.028.720,00
2.028.720,00
1.062.049,73
9100.00.0.0.01.01 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - FPM
1.932.000,00
1.932.000,00
1.059.874,27
9100.00.0.0.01.02 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - ITR
90.000,00
90.000,00
2.175,46
9100.00.0.0.01.03 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - LC 87/96
6.720,00
6.720,00
0,00
1.431.200,00
1.431.200,00
797.904,88
9100.00.0.0.02.01 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - ICMS
1.196.000,00
1.196.000,00
622.173,31
9100.00.0.0.02.02 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - IPVA
222.000,00
222.000,00
170.764,34
9100.00.0.0.02.03 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO TOTAL LÍQUIDO
13.200,00
13.200,00
4.967,23
16.592.480,00
16.592.480,00
8.257.017,71
PRATANIA, 14 de Julho de 2021. MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25
Página:
1/ 2
APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL
1.881.800,00 11.014.600,00 7.156.000,00 20.052.400,00 3.459.920,00 16.592.480,00
Arrecadação até o Período 717.197,49 5.410.249,45 3.989.525,38 10.116.972,32 1.859.954,61 8.257.017,71
Para o Exercício (Prev. Atualizada) 5.013.100,00
TOTAL (25%)
Até o Período (Arrecadação) 2.529.243,08
DESPESAS PRÓPRIAS EM EDUCAÇÃO Dotação Atualizada (para o Exercício)
Despesa Empenhada (até o Período)
Valor
%
5.156.130,00 1.167.910,00 528.300,00 0,00 0,00 3.459.920,00
25,70 5,82 2,63 0,00 0,00 17,25
Despesa Liquidada (até o Período)
Despesa Paga (até o Período)
Valor
%
Valor
%
Valor
%
2.695.922,85 594.370,43 12.000,00 12.951,24 216.646,57 1.859.954,61
26,64 5,87 0,12 0,13 2,14 18,38
2.422.706,13 426.689,27 6.000,00 12.951,24 117.111,01 1.859.954,61
23,95 4,22 0,06 0,13 1,16 18,38
2.401.686,08 411.957,01 6.000,00 10.203,31 113.571,15 1.859.954,61
23,73 4,07 0,06 0,10 1,12 18,38
4,38 0,00 0,00 0,00 0,00 4,38
462.219,41 293,94 0,00 0,00 0,00 461.925,47
4,57 0,00 0,00 0,00 0,00 4,57
485.662,11 293,94 0,00 0,00 0,00 485.368,17
4,80 0,00 0,00 0,00 0,00 4,80
22,26 5,87 0,12 0,13 2,14 14,00
1.960.486,72 426.395,33 6.000,00 12.951,24 117.111,01 1.398.029,14
19,38 4,22 0,06 0,13 1,16 13,81
1.916.023,97 411.663,07 6.000,00 10.203,31 113.571,15 1.374.586,44
18,93 4,07 0,06 0,10 1,12 13,58
DESPESAS TOTAIS TOTAL Ensino Fundamental Educação Infantil Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Pré-Escola Retenções ao FUNDEB
DEDUÇÕES TOTAL Ensino Fundamental Educação Infantil Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Pré-Escola FUNDEB RETIDO E NÃO APLICADO NO RETORNO
443.903,26 293,94 0,00 0,00 0,00 443.609,32 DESPESAS LÍQUIDAS
TOTAL Ensino Fundamental Educação Infantil Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Pré-Escola Retenções ao FUNDEB
2.252.019,59 594.076,49 12.000,00 12.951,24 216.646,57 1.416.345,29
MUNICIPIO DE PRATANIA
B) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB* REDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS
Exercício: 2021
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO - PERÍODO 2º TRIMESTRE
60.429,81
255.000,00
1118.02.3.1.01.00 - ISSQN - PRINCIPAL 1118.02.3.1.02.00 - ISSQN - SIMPLES NACIONAL
1718.01.2.1.00.00 - COTA-PARTE MENSAL - FPM
3/3 Em Reais
Arrecadação até o Período
1.713.000,00
JUROS E MULTA DE IMPOSTOS E DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS
Página:
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) FONTE: Sistema MUNICIPIO DE PRATANIA, Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Emissão: 19/07/2021, às 12:19:31 NOTA:
Próprios Transferências da União Transferências do Estado Total Retenções ao FUNDEB Receitas Líquidas
242.000,00
1118.02.3.9.00.00 - ISSQN - D.A. - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
0,00
1.869.658,80
RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
4R Tecnologia
Previsão Atualizada
1.881.800,00
1113.03.4.1.00.00 - IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
0,00
1.869.658,80
RECEITA DE IMPOSTOS
1.713.000,00
1113.03.1.1.00.00 - IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL
0,00
MUNICIPIO DE PRATANIA
4R Tecnologia
Exercício: 2021
TRIBUTOS ARRECADADOS/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 30/06/2021
IMPOSTOS
0,00
MUNICIPIO DE PRATANIA
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80
0,00
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
MUNICIPIO DE PRATANIA
ESTADUAIS
PRATANIA, 19 de Julho de 2021.
3.862.314,83
229.986,21
Valor Apurado no Exercício Corrente
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
1118.01.1.3.00.00 - IPTU - DÍVIDA ATIVA
3/3
Em Reais DOTAÇÃO INICIAL
347.708,14
158.260,96
24,53
ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875
DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS
Exercício: 2021
RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
312.610,02
359.016,48
% Aplicado Até o Bimestre
15,00
MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25
PRÓPRIOS
0,00
4R Tecnologia
272.244,59
180.916,84
A) RECEITAS TOTAIS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
Diferença de Limite não Cumprido em 2020 TOTAL (IX)
488.824,49
199.165,65
0,00
Discriminação
SALDO FINAL (Não Aplicado)
262.863,33
PRATANIA, 19 de Julho de 2021.
Tributos Arrecadados/Recursos Recebidos CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 e 26
Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes
PRATANIA, 19 de Julho de 2021.
LIMITE NÃO CUMPRIDO
33.600,00
55
Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício
DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80
0,00
0,00 0,00
0,00
Total das Despesa Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 - Não Processado Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019 - Não Processado
Saldo a Realizado
2.482.095,04
SALDO FINAL (Não Aplicado)
0,00
0,00
0,00
2
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS SALDO INICIAL
35º Exercício
835.939,44
56 57
Saldo Não Realizado
20º Exercício
49
0,00
161.990,59
0,00
0,00
38.600,00
0,00
1.790,85
0,00
55.600,11
1.569,18
35.300,12
0,00
0,00
341,58
497.881,90
0,00
13,80
Outras Receitas Patrimoniais
966.577,50
0,00
0,00
237.700,00
0,00
0,00
55.613,91
10.728,60
19.960,39
0,00
TOTAL
4.159,91
804.233,13
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹
Inscritos em 2019
2.144,90
436.068,57
0,00
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
1.159,80
231,41
0,00
1
237,88
249.294,07
0,00
CAMPO
195,61
769.288,78
0,00
0,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
768.266,08
Valor Apurado Até o Bimestre
Valor Apurado Até o Bimestre
104.600,00
2.271,01
0,00
13,80
276.300,00
332.359,89
0,00
0,00
12.297,78
125.970,41
0,00
0,00
4.159,91
1.147.714,31
0,00
A PAGAR
2.144,90
Cota-Parte do FPM
0,00
0,00
1.159,80
Cota-Parte do ICMS
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
55.600,11
237,88
Cota-Parte do ITR
0,00
PAGOS
176.400,00
537,19
Cota-Parte do IPVA
0,00
0,00
180.396,94
50
Despesa de Capital Líquida
13,80
57.287,58
13.691,00
52
Receitas de Operações de Crédito
CANCELADOS/ PRESCRITOS
3.927,62
17.735,04
51
% Aplicado Até o Bimestre
2
0,00
20.271,60
0,00
1
55.613,91
1.102,61 14.990,67
25.013.700,00
0,00
INSCRITOS
2.212,62 21.381,65
25.045.107,41
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
4.105,11 15.265,92
2.147.862,39
0,00
Inscritos em 2021
303.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.976.340,48
0,00
Inscritos em 2020
272.164,75
1.896.039,42
0,00
PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
24.060,95
2.460.807,05
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
23.920,62
2.074.115,29
0,00
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos
255.000,00
23.669,74
Transferências Correntes
0,00
1
227.373,29
48
0,00
CAMPO
10.280,00
0,00
0,00
964.549,19
9.640,53
0,00
0,00
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIh - (15 x IIIb) /100]
794.800,00
47.424,24
2.079,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
529.000,00
727.283,76
0,00
4
2
1.986.400,00
393.781,32
60.020,87
0,00
0,00
24,53
27.500.600,00
1.677.890,70
42.150,42
94.076,14
0,00
Limite Constitucional Anual
Receitas da Alienação de Ativos
26.927.852,43
140.439,86
33.167,40
0,00
0,00
1
2.307.056,31
181.076,29
9.932,70 57.485,68
0,00
0,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi/IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
2.177.891,00
139.614,97
0,00
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
2.051.922,01
99.611,20
0,00
3
CAMPO
2.582.154,93
100.564,63
0,00
0,00
860.985,75
2.191.776,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
0,00
0,00
103.071,48
PREVISÃO ATUALIZADA 2021
TOTAL (Últ. 12 Meses)
0,00
Recursos de Operações de Crédito
81,23
12 Jun/2021
0,00
Outros Recursos
18,77
11 Mai/2021
0,00
103.071,48
573.617,11
10 Abr/2021
0,00
70,00
Plano Financeiro
RECEITAS CORRENTES(I)
9 Mar/2021
0,00
18,77
2.482.095,04
8 Fev/2021
0,00
1.103.341,20
5
Em Reais
ESPECIFICAÇÃO
0,00
573.617,11
83,17
CAMPO
0,00
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
Plano Previdenciário
2/3
Página:
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
0,00
2
1
Exercício: 2021
0,00
16,83
16,83
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
4R Tecnologia
Receita de Serviços
% Mínimo a Aplicar no Exercício
10º Exercício
0,00 1.972.100,75
MUNICIPIO DE PRATANIA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Receita Industrial
16,80
Exercício ¹
0,00 2.459.534,25
Receita Agropecuária
25,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00 1.676.839,81
47
1.700.018,91
CAMPO
0,00 1.845.684,76
46
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
0,00 1.759.363,03
45
676.688,59
676.688,59
1.972.100,75
44
1.264.700,00
3.343.080,79
2.459.534,25
0,00 1.726.526,27
2/2
Página:
1.071.800,00
4.790.600,00
1.676.839,81
0,00
Exercício: 2021
103.071,48
1.264.700,00
1.845.684,76
43
1
CAMPO
0,00
2.064.433,04
Receita Patrimonial
18,77
4.500.600,00
1.759.363,03
(-) Transf. da União relat. às emendas de bancada (art.166, §16, da CF) (VI) RCL AJUST. P/ CALC. LIMITES DESPESA C/ PESSOAL (VII)=(V-VI)
42
573.617,11
1.071.800,00
1.726.526,27
RCL AJUST. P/ CALC. LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)
33
0,00
0,00
16,83
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
2.064.433,04
31 32
16.790,00
16.790,00
676.688,59
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)
0,00
Contribuições
1.264.700,00
0,00
1.972.100,75
0,00
41
1.071.800,00
0,00
2.459.534,25
0,00
40
0,00
0,00
1.676.839,81
0,00
3.378,00
0,00
0,00
1.845.684,76
0,00
3.378,00
7.335,08
0,00
0,00
1.759.363,03
0,00
(-) Transf. da União relat. às emendas individuais (art.166-A, §1º, da CF) (IV)
118.899,94
7.335,08
129.613,02
0,00
0,00
1.726.526,27
280.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
135.689,94
146.403,02
0,00
0,00
2.344.433,04
29 30
20.822,52
0,00
0,00
331.241,29
21.141,55
0,00
0,00
0,00
331.796,06
IRRF
551,37
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
0,00
0,00
271.796,46
39
0,00
0,00
0,00
0,00
279.680,09
0,00
551,37
0,00
0,00
0,00
222.258,50
10.167,04
0,00
0,00
0,00
210.729,56
4.600,00
8.115,00
0,00
0,00
0,00
185.068,31
ITBI
177.309,47
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²
0,00
Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB
38
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
28
4.608,08
0,00
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde SUS
27
61.800,94
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
391,93 331.241,29
0,00
50.724,88
185.424,47
Valor Apurado Até o Bimestre
101.670,04
3.911,64 331.796,06
0,00
19.993,09
Em Reais DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
155.917,47
441,13 271.796,46
0,00
ISS
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
153.494,79
415,10 279.680,09
0,00
IPTU
8.115,00
RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
4R Tecnologia
2/3
293.997,79
378,68 222.258,50
0,00
37
177.860,84
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
Exercício: 2021
419.341,73
498,47 210.729,56
0,00
36
0,00
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
504.839,71
1.018,94
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
35
Saldo a Pagar
185.975,84
MUNICIPIO DE PRATANIA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
804.609,51 185.068,31
26
34
0,00 CAMPO
Outras Transferências Correntes OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES (II)
6.529,27
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
377,46
Outras Despesas Correntes
964.057,23
% em Relação à Meta (b/a)
2.435.608,25
0,00
RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
23 25
2.427.425,55
47,11
Até o Bimestre (h)
5.281,51
450.000,00
50,42
DOTAÇÃO ATUALIZAÇÃO
4.191,29
643.100,00
0,00
DOTAÇÃO INICIAL
4.328,92
Resultado Nominal - Acima da Linha
1.178.063,24
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
3.932,19
Resultado Primário - Acima da Linha
3.034.709,99
4R Tecnologia
2.917,01
2
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
2.688,70
1
47,11
Investimentos
0,00
Transferências da LC 61/1989 - IPI Exportação
0,00
66,44
DESPESAS DE CAPITAL
261.306,43
21
Resultado Previdenciário
0,00
458.712,84
23.566.568,84
10
1.178.063,24
496.679,97
508.195,89
0,00
3.998.767,22
875.618,85
0,00
0,00
0,00
1.202.318,19 41.488,71
Despesas Previdenciárias Liquidadas
2.500.400,00
806.342,25
108.811,92
Despesas Previdenciárias Empenhada
6.018.800,00
608.365,28
658.276,38
9
0,00
452.115,73
0,00
8
2.532.000,00
561.279,70
31.514,41
0,00
5.538.400,00
883.593,19
58.222,06
Receitas Previdenciárias Realizadas
Pessoal e Encargos Sociais
Cota-Parte do FPM
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Juros e Encargos da Dívida
DESPESAS CORRENTES
2.079,00 2.194.342,74
36.910,28
23.286.568,84
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
0,00
0,00 2.563.643,92
252.116,29
Até o Bimestre
Meta Fixada no AMF da LDO (a)
0,00
0,00
0,00 1.791.356,36
0,00
7
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
0,00
0,00 1.985.331,16
34.162,44
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
CAMPO
0,00
0,00 1.831.146,62
107.963,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 1.816.702,84
513.118,62
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 2.307.419,14
685,72
0,00
0,00
0,00
49.666,26
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
0,00
439.099,45
Despesas Previdenciárias Empenhada
0,00
0,00
0,00
4
Outras Receitas do SUS
0,00
0,00
3
Provenientes de Outros Municípios
0,00
30.831,84
67,76
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
115,10
0,00
366.185,56
18,37
169.000,00
284,60
0,00
Cota-Parte do ICMS
31.045,78
862.000,00
169.000,00
399,70
99,76
0,00
Transferências da LC 87/1996
584.059,17
862.000,00
Provenientes dos Estados
99,76
312,41
1.112,50
Cota-Parte do ITR
0,00
Provenientes da União
15.716,07
312,41
204,73
0,00
Cota-Parte do IPVA
Receitas Previdenciárias Realizadas
615.104,95
14.509,55
1.317,23
359,09
0,00
17
2
1.031.000,00
14.994,33
359,09
696,83
0,00
20
59,66
1.031.000,00
13.443,47
696,83
873,08
19 Até o Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
12.129,44
873,08
18
9.637.758,33
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
24
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA (c)
12.135.607,12
7 Jan/2021
29.993,59
1.110.000,00
Compensações Financ. Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
6 Dez/2020
107.228,25
132.800,00
Até o Bimestre
5 Nov/2020
1.937.255,83
24.500,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
4 Out/2020
45.588,73
11.500,00
9.660.000,00
3 Set/2020
207.346,47
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
132.800,00
10
2 Ago/2020
2.529.501,35
1
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ITR
Em Reais
1 Jul/2020
3
7
1/3
Página:
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
2
6
Exercício: 2021
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
Em Reais
CAMPO 1
% (b/a) x 100
717.197,49
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
4R Tecnologia
1/2
Página:
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Exercício: 2021
RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
4R Tecnologia
1/3
Página:
RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Período de Ref.: 01/01/2021 a 30/06/2021 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
RECEITAS P/ APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
MUNICIPIO DE PRATANIA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
07
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SEÇÃO DE CONTABILIDADE
4R Tecnologia
Exercício: 2021
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO - PERÍODO 2º TRIMESTRE
Página:
PRATANIA, 19 de Julho de 2021. DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80
MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25 ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875
2/ 2
08 CENTRAL SUPERMERCADOS
SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 www.leianoticias.com.br