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DOMINGO

Ano VI N° 193 - Campo Grande - MS 10 de Janeiro de 2016 EXEMPLAR R$ 2,00

BRASIL & MUNDO

GERAL

FOTO: WASHINGTON SANCHES

Governo “terceiriza” financiamento do Minha Casa e Pronatec

Pax Universo sorteia prêmios aos associados

Pg-08 Pg-07

Informação a serviço de Mato Grosso do Sul

FOTO: MIGUEL PALACIOS

CAPA

EMPOSSADO,

Karmouche quer fortalecer a advocacia em MS Pg-06

O LIBERDADE - CAMPO GRANDE/MS DOMINGO 10 DE JANEIRO DE 2016

Editorial

CRÔNICA

ANDRÉ FARINHA www.andrefarinha.wordpress.com

A realidade da vontade No que dependesse da vontade do prefeito Alcides Bernal (PP) os servidores municipais teriam um reajuste salarial, no entanto, como o próprio declarou na sexta-feira (08), esta ‘gratificação’ não depende apenas de seu desejo, mas sim das condições permitidas pelo cofre do Município, que hoje se encontra no vermelho. “Uma coisa é querer, eu gostaria muito, outra é poder e ter condição”, afirmou, sobre o assunto, o chefe do Executivo Municipal. A temática ‘reajuste salarial’, aproposito, será o principal tema de discussão das próximas semanas no dia a dia do prefeito, isso porque várias categorias sustentam que não tiveram o salário reajustado conforme a base da infla-

O ano de 2016 é marcado pelas eleições municipais, todos querem mostrar trabalho, todos querem ‘fazer a alegria’ de seu público, mas no fundo estão todos atrás de um único objetivo – assegurar futuros votos

ção no ano passado e agora querem receber. Na contramão da oferta de um reajuste salarial para os servidores, Bernal suspendeu nesta semana o decreto que reduziu de 08 para 06 horas a jornada de trabalho dos funcionários municipais, entre eles os administrativos da Educação (Semed) e os agentes de saúde, que ao invés de terem o aumento do salário no ano passado foram contemplados pelo prefeito em exercício da época, Gilmar Olarte, com a redução da carga horária de trabalho. Para o ato, Alcides Bernal alegou que a medida hoje se faz necessária, principalmente por conta da epidemia de Dengue que a cidade está enfrentando. No entanto, a mudança não agradou, e nenhum pouco, o Sindicato dos Servidores Públicos de Campo Grande (Sisem), que de imediato convocou a categoria para uma assembleia geral na segunda-feira (11), devendo debater a possibilidade de uma greve geral. O ano de 2016 é marcado pelas eleições municipais, todos querem mostrar trabalho, todos querem ‘fazer a alegria’ de seu público, mas no fundo estão todos atrás de um único objetivo – assegurar futuros votos – e no meio deste cabo-de-guerra está a carente sociedade, que sofre, que escolhe, que confia e que vota.

Informação à Serviço de Mato Grosso do Sul

SITE: www.oliberdade.com.br E-MAIL: contato@oliberdade.com.br facebook.com/jornaloliberdade INSTAGRAM: jornaloliberdade PUBLICAÇÃO DA EMPRESA GRÁFICA E EDITORA LIBERDADE LTDA CNPJ: 13.815.091/0001-65 DIRETOR: WASHINGNTON SANCHES DRT 596/MS COMERCIAL: NOÊMIA FRAZÃO MTE 1024 REDAÇÃO: ANDRE FARINHA MTE 1061 DIAGRAMAÇÃO: MARISTELA CAVANHA JURÍDICO: DR. SERIBERTO HENRIQUE DE ALMEIDA E DR. JANIO HERTER SERRA

ENDEREÇO: RUA: ALEXANDRE FLEMING - Nº 1746 CEP: 79006 - 570 CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL TELEFONES: (67) 3043.0013 (67) 8472.5112 PUBLICIDADES: LIBERDADE COMUNICAÇÃO, PESQUISA E EVENTOS LTDA -ME CNPJ: 15.523.060/0001-66

Estranho no espelho

Foi um susto, tremendo susto (por sinal), tão pouco havia acordado para viver mais um dia quando deparei com a figura estranha de um sujeito no banheiro lá de casa. O cara parecia estar bem à vontade, sem camisa, com cabelo todo despenteado e uma imensa barba, muito mal feita por sinal, que escondia seu queixo por completo. O susto passou logo, nos fitamos e partilhamos a mesma expressão na face, como quem estivesse perguntando: “O que está havendo aqui? Como você entrou ai?”. Não houve reação por parte dele, que permaneceu monitorando meus passos co’os olhos, achei até que estava me imitando. O desconhecido trazia as mesmas características que as minhas, repetia os gestos na mais absoluta sincronia. Desconfiei da lealdade de minha esposa, irritado tirei-a da cama em plena madrugada de sábado para perguntar quem era o cara escondido no espelho do banheiro e como resposta pelos frios questionamentos, ela bateu no meu rosto e ainda xingou-me de bêbado.

LAÉRCIO VOLPI

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O veneno da abelha no caso do reumatismo Não se conhece praticamente nada do mecanismo segundo o qual atua o veneno da abelha no caso do reumatismo. Todavia, o que se pode dizer é que ele tem uma ação nitidamente positiva sobre o sistema nervoso central. Nos reumatismo, o funcionamento do sistema nervoso encontra-se com perturbado, o que testemunha uma reação de alergia modificada às picadas de abelha. Nevrites e neologias Sob a iniciativa do membro da Academia de Moscou (Rússia), M. Krol, empregou-se em 1938 o veneno da abelha para tratar, em condições clínicas, afecções dos nervos (nervos ciático, crural, etc.). A maior parte dos doentes tinha sofrido de reumatismo no passado. Antes da cura com o veneno quase todos tinham sido tratados, sem resultados, por meios de medicamentos e fisioterápicos vulgares. A solução do veneno era injetada nos locais mais dolorosos. A partir da primeira ou da segunda injeção as dores tornavam-se menos vivas. Após a terceira e quarta, o doente sentia-se muito melhor. Depois da oitava estava completamente curado. O reumatismo afeta os indivíduos de todas as idades e é a causa de numerosos casos de invalidez e mortalidade. Representa um dos flagelos da humanidade e lutar contra ele é dever do mundo médico e científico. Prezado leitor, se lhe houver maior interesse por esse assunto, por favor, comunique-se comigo. Professor Volpi, telefone (67) 9615-2314//9325-4276//8172-7677. Laércio Volpi, apicultor, Reg. CBA-0123

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ARTIGOS JOÃO BOSCO LEAL

ROBERTO CARLOS MAYER

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As características do associativismo em rede A tecnologia da informação é a área mais idealizadora e empreendedora quando o assunto é formação de redes associativas voluntárias para defender os interesses do segmento. Nenhuma outra atividade da economia dispõe de tantas federações internacionais para esse fim. A essência do associativismo reside na participação voluntária dos membros e é uma experiência que pode ser aplicável a qualquer categoria, seja em uma atividade econômica empresarial, na congregação de profissionais especializados ou na união de organizações não governamentais. Os problemas enfrentados por essas agremiações e suas soluções são semelhantes. Confira os principais pontos que envolvem estas redes: Estruturação - O processo de criação dos Estados Nacionais, com constituição e separação dos poderes, é considerado o modelo adequado para a formulação dos estatutos destas entidades. É este documento que determina quem pode ser membro, quais os direitos e obrigações, quem pode se candidatar aos cargos, como funcionam os processos eleitorais, entre outros pontos. As associações também precisam de mecanismos para lidar com conflitos internos para evitar que interrompam suas atividades ou se fragmentem em outras entidades.

Em uma operação em rede, a representatividade geográfica e econômica dos membros também é crucial: federações internacionais, por exemplo, não podem ter organizações provinciais. Princípios - A perenidade das associações depende de princípios e valores, como participação, transparência, estado de direito, responsabilidade, orientação para o consenso, igualdade, efetividade e eficiência, além do suporte à auditorias externas. O posicionamento destes princípios não é uma posição política ou ideológica, mas sim estruturante para a organização. Uma vez enunciados claramente os valores, é preciso definir os papeis que a entidade deve cumprir no relacionamento com cada segmento em que está presente, como os associados, governo e sociedade civil. Iniciativas - Dessas definições surgem iniciativas, como a criação de manuais com conteúdo específico ou relatórios comparativos das políticas públicas entre os países. Se cada associação-membro da federação tivesse que elaborar estes materiais, o custo total seria muito maior e, para os menores, seria inacessível. Conclusão O princípio básico do associativismo é “trabalhar junto para conseguir aquilo que sozinho não é possível atingir”. Por isso dizemos que juntos somos mais.

A curiosidade O filósofo e poeta português Agostinho da Silva declarou: “O que impede o saber não são nem o tempo nem a inteligência, mas somente a falta de curiosidade”. Raramente podemos ler tanta verdade descrita em tão poucas palavras. Tudo o que atualmente a humanidade conhece é proveniente da curiosidade de alguém. Imagino a dificuldade dos homens primitivos em encontrar um meio de acender o fogo que os aquecesse. Depois, a de criar um meio de transportá-lo de um lugar ao outro, iluminando os locais por onde passassem e, posteriormente, descobrindo que com ele poderiam também afugentar os animais que os ameaçassem e assar a carne de suas caças. Nenhuma das grandes descobertas da humanidade foi conseguida sem a curiosidade de um de seus membros que, observando algo, pensou em como poderia transformar aquilo, fazer de forma mais simples, rápida e eficiente, ou algo totalmente diferente. Além do famosíssimo Leonardo da Vinci, tão talentoso que se destacou como cientista, matemático, engenheiro, inventor, anatomista, pintor, escultor, arquiteto, botânico, poeta e músico, penso que um dos maiores exemplos de “curioso”, que com suas invenções mudou radicalmente a humanidade, foi Thomas Alva Edison, um inventor e cientista dos Estados Unidos que viveu entre os anos de 1847 e 1931. Poucos sabem que, além da

Roberto Carlos Mayer - diretor da MBI, Diretor de Comunicação da Assespro Nacional

LEONÍDIO FILHO contato@oliberdade.com.br

Chegou o verão e a alta temporada de calor promete viagens inesquecíveis e momentos divertidos e especiais com os amigos ou a família. Mas, para aproveitar todos esses minutos preciosos de lazer, é necessário estar devidamente preparado com as malas e a bagagem, literalmente. São esses dias ou semanas que antecedem a viagem que vão começar a dizer se ela será de muita diversão ou dor de cabeça. Primeiro de tudo, o melhor é procurar pela mala mais adequada em tamanho

e qualidade, dependendo de para onde irá e quantos dias pretende ficar pelo destino. Parece bobagem, mas é verdade: uma mala ruim ou com muita bagagem tende a quebrar as rodinhas, o zíper ou as travas, ou até mesmo uma simples descosturada pode dar um grande trabalho. O conteúdo é ainda mais importante. É preciso avaliar bem tudo o que é realmente necessário estar nessa mala – em casos de viagens ao litoral, protetor solar, óculos de sol, roupas de

lâmpada elétrica incandescente, ele fez várias outras descobertas fantásticas. Há mais de 130 anos, quando sequer se imaginava discutir temas como sustentabilidade e alternativas ao uso de combustíveis fósseis, em 13 de maio de 1880, Thomas Edison fazia o primeiro teste de sua estrada de ferro elétrica em Menlo Park, nos Estados Unidos. Atualmente, as maiores cidades do planeta utilizam trens e metrôs elétricos para o transporte de passageiros e carga de um lado a outro. Outras invenções de Thomas Edison foram a câmera cinematográfica, a bateria de carro elétrica e o fonógrafo - precursor dos alto-falantes. O microfone de carbono, inventado por ele entre 1877 e 1878, era capaz de converter som em um sinal elétrico, permitindo que a voz fosse transmitida a longas distâncias, sendo, portanto, o ancestral do mais moderno smartphone atualmente utilizado. Quantas vezes passamos, diariamente, por anos ou décadas, pelas mesmas ruas ou locais, sem sequer observar detalhes do que está à nossa volta? Quando, mesmo parados em um semáforo, observamos detalhes como o de um ninho de joão-de-barro construído no poste da esquina? Não lemos sequer o que está escrito no enorme outdoor por onde passamos? Só os que têm curiosidade, observam os detalhes e pensam, transformam o mundo e promovem a evolução de todos. João Bosco Leal - Jornalista, escritor e empresário

Antes de viajar, economia é a palavra para aproveitar a diversão praia, hidratante, entre outros itens. Mas ao sair procurando malas e produtos, muitas vezes o consumidor se depara com preços abusivos, ainda mais em épocas de alta temporada e verão. E, infelizmente, o momento econômico do brasileiro não é dos melhores. Por isso, a compra de produtos para a viagem requer atenção especial aos preços, principalmente porque o momento de gastar é, na verdade, durante a viagem. Pesquisar na internet é uma boa maneira de encontrar os me-

lhores preços, seja entrando nos sites das lojas, que pode ser um pouco mais trabalhoso, ou até mesmo utilizando aplicativos no celular. “O brasileiro já tem um pouco desta cultura de pechinchar por melhores condições de compra quando se trata de roupas, móveis, ou até mesmo no seguro do automóvel. Porém, ainda falta saber pesquisar e negociar mais por produtos menores, que a princípio parece não fazer diferença, mas no final geram uma grande economia”, revela Leonídio de

Oliveira Filho, empresário e criador do Dica de Preço, site e aplicativo gratuitos para quem deseja pesquisar, buscar e trocar informações sobre os melhores preços. O especialista também chama a atenção para que o consumidor saiba que somente pesquisar também não basta. É necessário ter paciência e não comprar por impulso logo que vê uma oferta, pois sempre se pode encontrar preços menores ou negociar. No Dica de Preço, por exemplo, a ordem é colocada de acordo com a

Leonídio Filho - criador do www.dicadepreco.com.br

oferta que está acontecendo no momento, sempre do menor valor para o maior, além de trocar informações com outros usuários e ver diferentes ofertas em várias lojas simultaneamente.

A compra de produtos para a viagem requer atenção especial aos preços

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CÂMARA MUNICIPAL

CARLOS MARUN contato@oliberdade.com.br

contato@oliberdade.com.br

Reconsiderar é preciso

Bernal usará duodécimo para quitar ‘urgências financeiras’

FOTO: CÂMARA MUNICIPAL

agar a previdência, financiamentos e outras urgências financeiras que comprometem o caixa do Município neste período entre o final de um ano e o começo de outro. Estas serão as destinações que o prefeito Alcides Bernal (PP) dará ao montante de R$ 10,2 milhões, oriundo do duodécimo da Câmara Municipal de Campo Grande. A solenidade de entrega do dinheiro – que segundo o presidente da Casa, João Rocha (PSDB), é resultado da economia de dois meses do repasse – foi realizada na última segunda-feira (04). O evento também ficou marcado pelo primeiro encontro do ano entre o chefe do Executivo e do Legislativo Municipal, para ambos, a reunião obteve saldo positivo. Ao todo, foi devolvido ao Município R$ 10.258.726,55, confor-

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• Prefeito Alcides Bernal recebe do presidente da Câmara Municipal, João Rocha, o cheque referente ao duodécimo de 2015 me João Rocha, em 2015 o duodécimo totalizou-se em R$ 64,8 milhões, valor que é repassado à Casa de Leis em 12 parcelas mensais, o que corresponde a 4,5% da receita líquida do Município. “Esse valor é resultado da economia de todos os gabinetes e de todos os

funcionários da Câmara de Vereadores, que economizaram em todos os setores para que pudéssemos fazer essa devolução de um montante tão significativo e maior do que nos anos anteriores. Agora, cabe à administração municipal escolher onde melhor aplicar esses recursos, esta-

Foi devolvido ao Município R$

10.258.726,55

belecendo prioridades em forma de benefícios para a população”, destacou o presidente João Rocha.

Vereadores retomam atividades em Plenário no dia 2 de fevereiro

FOTO: FERNANDO DA MATA

s trabalhos parlamentares na Câmara Municipal de Campo Grande serão retomados no próximo dia 02 (terça-feira), quando será realizada a primeira sessão ordinária de 2016. De acordo com a assessoria da Casa de Leis, apesar do recesso, os gabinetes dos ve-

readores e os setores administrativos permanecem abertos ao público. Os vereadores entraram em recesso parlamentar no dia 23 de dezembro, no entanto, os trabalhos dos parlamentares continuam normalmente, a suspensão é apenas referente às atividades em Plenário (sessões).

Sou advogado, estou deputado e me coloco entre aqueles que veem extrema clareza na nossa Constituição Federal. Salvo, nos casos em que ela mesma remete à regulamentação posterior, tudo está claro e fica patente a vontade do legislador constituinte a partir de uma simples leitura da maioria dos seus dispositivos. Vamos então à fatídica sessão do STF no dia 17/12/2015. A CF estabelece, em seu Art. 2º que os poderes sejam independentes e harmônicos e em seu Art. 51, inciso III, que cabe PRIVATIVAMENTE à Câmara dos Deputados elaborar o seu Regimento Interno. Indo ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, está estabelecido no Art. 188, III que as eleições serão pelo voto secreto e no Art. 218 § 2º que a Comissão Especial do Impeachment deverá ser eleita. Na Câmara é assim: eleições são pelo voto secreto e as votações pelo voto aberto. Ao impor a anulação da eleição que fez vitoriosa a chapa de oposição para a comissão do impeachment o STF desconsiderou a CF, a tradição da Casa e o seu Regimento Interno e estabeleceu a eleição da Comissão de Impeachment como a única eleição onde o voto é aberto e só pode concorrer uma chapa, a oficial. Isto é ou não é um casuísmo? E um casuísmo que beneficia diretamente o Governo. Quanto ao juízo de admissibilidade prévia pelo Senado, a coisa é até pior. Ao escrever a Constituição o legislador deixou claro a sua vontade quanto ao rito do impeachment por crime de responsabilidade: A Câmara dos Deputados admite o processo por maioria de 2/3, o presidente é afastado por até 180 dias e, neste prazo, o Senado processa e julga podendo levar ao impedimento também por maioria de 2/3. É isto! Os artigos 51 e 86 são literalmente claros. É óbvio que se o constituinte quisesse que o Senado pudesse decidir se processa ou não o Presidente da República, não teria escrito COMPETE PRIVATIVAMENTE A CÂMARA DOS DEPUTADOS: AUTORIZAR, POR DOIS TERÇOS DE SEUS MEM-

BROS, A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CONTRA O PRESIDENTE... (ART 51, I) e no lugar de SERÁ ELE SUBMETIDO A JULGAMENTO... PERANTE O SENADO (art. 86) estaria ali colocado “poderá ser”, ou termo semelhante. Fui atrás de legislação infraconstitucional: Lei 1.079 de 10 de abril de 1950, Regimento Interno da Câmara Federal, Regimento Interno do Senado Federal, Mandado de Segurança nº 21.564.0/DF do impeachment de Collor e nada encontrei que pudesse respaldar o juízo prévio de admissibilidade no Senado estabelecido pelo STF. Bingo! A constituição é clara e facilmente interpretável, e a decisão expressa pelo STF em 17 de dezembro é frontal e inexplicavelmente contrária a ela. E o que é mais grave: é absolutamente condizente com os interesses do Governo, já que enfraquece a Câmara e fortalece o Senado, e sabemos que, independentemente da existência de valorosos senadores, o Senado é hoje um poder permanente disposto a atender os anseios do Governo. É lógico que, por si só, isto não é prova de nada, mas também é evidente pelas diversas manifestações independentes na imprensa, nas redes sociais e nas conversas do dia a dia, que o STF está sob suspeita da população e isto é muito grave. Eu, da minha parte, prefiro acreditar em engano. Talvez, a pressa em concluir este julgamento em função da gravidade do assunto e da proximidade das férias tenha levado os nobres Ministros a esta decisão equivocada. Por isto penso que caberia uma reconsideração. As suspeitas da população, a entrevista do ministro Gilmar Mendes, a disposição de resistência que começa se verificar em alguns setores da sociedade, tudo evidencia a necessidade de um “alto lá”. Errar é ruim, mas insistir no erro seria trágico. A humildade talvez seja o melhor caminho para que não soframos nenhum desvio de rota no caminho dessa democracia que com tanta luta conquistamos e da qual tanto necessitamos.

Carlos Marun - Advogado, Engenheiro Civil e Dep. Federal – PMDB/MS

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ROSILDO BARCELLOS

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Lei garante ações para o combate do Zika Vírus, Dengue e Chikungunya em MS

FOTO: ROBERTO HIGA

As de cinquenta também nos apaixonam!

• Casa de Leis recebeu secretário de Saúde para pedir apoio às medidas de combate ao mosquito PORTAL ALMS

oi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (8) a Lei 4.812/2016, que institui Mato Grosso do Sul em “Estado de Alerta de Saúde Pública” e define ações de combate, controle, prevenção e redução de doenças transmitidas mosquito Aedes aegypti transmissão da Zika, Dengue e Chikungunya. Na lei estão previstas sanções aplicadas para os proprietários de imóveis e, caso estejam alugados, serão aplicadas ao locatário

por meio do CPF, ficando o responsável negativado, perante os órgãos públicos competentes, em que estejam com focos do mosquito. Diretores de repartições públicas que mantiveram focos da doença também serão responsabilizados. A norma considera infração “a manutenção de objetos que propiciem a reprodução de mosquitos tais como: depósito de pneus a céu aberto, recipientes sob vasos de plantas, depósitos de lixo ou qualquer material que possa captar água da chuva ou

outros meios que acumulem água e possa tornarse meio propício para gerar foco do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Zika, Dengue e Chikungunya”. Nos casos de recusa ou oposição do ingresso dos agentes de Saúde no imóvel, será notificado pela vigilância sanitária municipal o proprietário, possuidor ou responsável legal, administrador ou seus procuradores, para que facilite o acesso ao imóvel ou propriedade no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)

horas. Quem impedir o acesso está sujeito a multas que variam de 10 a 200 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul – em janeiro em R$ 22,90 a unidade). O recurso arrecadado será destinado, conforme a nova lei, para: I - 50% em conta específica da Vigilância em Saúde Municipal; II - 25% Superintendência Geral de Vigilância em Saúde/SES/ MS; III - 25% Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul.

ESCOLA DO LEGISLATIVO REALIZA CAPACITAÇÕES E DINAMIZA ATUAÇÃO DO PARLAMENTO

ferecer capacitação aos servidores da Assembleia Legislativa, vereadores e técnicos dos Legislativos municipais em Mato Grosso do Sul e levar à comunidade mais informações a respeito da atuação Parlamentar. Essas são algumas das

ações desenvolvidas pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, uma iniciativa que celebra, a cada ano, excelentes resultados. Os 15 deputados estudantes titulares e os 11 suplentes foram eleitos para mandatos de um ano e já foram capacitados. “A

capacitação foi produtiva e emocionante. Os deputados estudantes participaram das palestras e já definiram, por consenso, a Mesa Diretora”, informou a diretora da Escola do Legislativo, Cheila Vendrami. Todos os eleitos, por voto direto,

nas escolas, serão diplomados dia 22 de fevereiro de 2016, às 8h30, no TRE, e empossados às 15h do mesmo dia, no plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa, onde será realizada, na sequência, a primeira sessão legislativa.

Encontra-se em vigor uma portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) que regulamenta o primeiro emplacamento, licenciamento e transferência de propriedade dos ciclomotores e cicloelétricos, conhecidos como “cinquentinhas”. A Lei 13.154/15, publicada e julho deste ano, instituiu que o registro dos ciclomotores ficaria a cargo do Detran, e para tanto, importa saber que para o primeiro emplacamento, os proprietários deveram procurar um posto de atendimento apresentando nota fiscal ou declaração de procedência do veículo, comprovante de residência e documentos pessoais do proprietário. Os ciclomotores que foram adquiridos antes de 17 de outubro de 2015 serão “dispensados’ do pagamento da multa de Nota Fiscal, conforme determinação da Secretaria de Estado de Fazenda. Os adquiridos depois dessa data e não regularizados serão autuados, pois a legislação já estava em vigor. A partir de março de 2016 será iniciada a fiscalização com a retenção, remoção ou apreensão dos veículos irregulares. As cinquentinhas são veículos classificados como ciclomotores ou ciclo-elétricos por possuírem duas ou três rodas, motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinquenta quilômetros por hora. Hoje, MS possui 1.646 ciclomotores registrados, 450 na capital. A título de conhecimento, os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direi-

to da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada, proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas. Com dados extraídos da Abraciclo, foram 135.416 unidades importadas ao país e 32.032 produzidas nacionalmente e destes somente 17.011 estão emplacadas. Outro comentário importante é que tomando por base uma decisão da justiça Federal de Pernambuco foram suspensas temporariamente em todo o país a exigência de CNH para a condução das cinquentinhas. A decisão veio após ação civil pública ingressada pela ANUC - Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores na 5ª Vara Federal em Pernambuco. Mas de qualquer forma, quem tem este tipo de automotor, prepare-se para gastar mais no próximo ano, em função desta nova legislação, com licenciamento, DPVAT e o valor da própria placa que só ela tem seu custo em torno de cinquenta reais. Urge ressaltar que sabedores das burocracias e dificuldades do cotidiano é de bom alvitre se adiantar e buscar logo os documentos necessários. Para se ter uma ideia, a Declaração de Procedência, que eu já citei acima, deverá ser preenchida com reconhecimento de firma da assinatura do possuidor do veículo, por autenticidade, nos casos em que não possua a Nota Fiscal ou quando ela está em nome de terceiro e só isso, já leva um tempo para organizar.

Rosildo Barcellos - Articulista

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CAPA

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EMPOSSADO,

Karmouche quer fortalecer a advocacia em MS Realizar um trabalho coeso e solidificar a advocacia no Estado, este é o principal objetivo do novo presidente da seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ MS), Mansour Elias Karmouche.

ANDRÉ FARINHA

FOTOS: MIGUEL PALACIOS

posse da nova diretoria, eleita em novembro do ano passado, aconteceu na sede da Ordem, no dia 1º de janeiro. A solenidade festiva será realizada no dia 25 deste mês. Em seu primeiro ato, Mansour empossou os conselheiros estaduais e federais e a nova diretoria da CAAMS (Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul). “Temos um compromisso com a advocacia e a sociedade e vamos no empenhar para concretizar

• Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, e os demais membros da diretoria eleitos em 2015 durante a solenidade de posse nossas propostas assumidas durante a campanha”, afirmou Mansour, após a cerimônia. Ainda de acordo com o novo presidente, nestes primeiros meses de traba-

lho serão implantadas algumas de suas principais promessas de campanha, como a definição de um horário de atendimento no fórum e o Fórum Permanente das questões In-

dígenas e Agrárias. “Vamos iniciar janeiro com esses projetos já em andamento para que em fevereiro já estejam encaminhado”, destacou. Além do presidente

Mansour Elias Karmouche, foram empossados também na nova diretoria da OAB/MS: Gervásio Alves de Oliveira Júnior, vice-presidente; Marco Aurélio de Oliveira Rocha,

secretário-geral; Vinicius Carneiro Monteiro Paiva, secretário-geral-adjunto, e Stheven Ouriveis Razuk, diretor-tesoureiro. O mandato dos eleitos segue até o ano de 2018.

• Nova diretoria da OAB/MS foi empossada para o mandato de três anos (2015-2018). Solenidade aconteceu na sede da Ordem, e foi prestigiada por familiares, amigos e demais advogados de MS

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GERAL

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FOTOS: WASHINGTON SANCHES

Pax Universo sorteia prêmios aos associados

• A Pax Universo sorteia todo ano vários prêmios aos seus associados WASHINGTON SANCHES

Pax Universo sorteou, no dia 19 de dezembro, mais de 100 prêmios para os associados em dia com as mensalidades. Foram sorteadas duas geladeiras, três televisores, três bicicletas, três celulares, duas máquinas de lavar, dez cestas básicas e vários óculos e panetones. O sorteio aconteceu na sede da Pax Universo, situada na rua 13 de Maio, 3.629, centro da Campo Grande. A animação ficou por conta do consul-

tor master e coaching, Paulo Haythmann, que motivou a participação dos associados. Para o diretor da Pax Universo, Wilson Oliveira Junior, o sorteio de prêmios é uma forma de valorizar e agradecer os associados que mantém a empresa. “Os serviços da Pax foram elogiado por várias pessoas que estavam no sorteio. Alguns são associados há mais de 30 anos, isso demonstra a fidelidade do cliente”, destacou. A Pax Universo está no mercado há 37 anos.

A Pax Universo oferece aos seus associados Plano de Assistência Familiar em Vida, descontos em consultas médicas e análises clinicas, consultas odontológicas, convênios com descontos em medicamentos, serviços pós-vida, serviços funerários 24 horas, entre muitos outros. Para conhecer melhor a empresa e conferir todos os serviços e vantargens de ser um dos associados, acesse o sitehttp://www.paxuniverso.com.br.

• O empresário Wilson Oliveira Junior e sua esposa Viviane

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O ESTADO DE SP

s duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff, o Minha Casa Minha Vida (MCMV) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o MCMV neste ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, por-

tanto, recursos públicos. Outro programa na corda bamba é o Pronatec. A presidente prometeu que abriria 12 milhões de novas vagas no programa, depois de eleita, diminuiu para 5 milhões. O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de R$ 4 bilhões para R$ 1,6 bilhão em 2016. Boa parte do programa será bancada pelo ‘Sistema S’, o Governo irá reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para as entidades do ‘Sistema S’ e destinar a diferença ao Pronatec.

FOTO: INFOTAU

Governo “terceiriza” financiamento do Minha Casa e Pronatec

• Programas do governo Dilma tiveram cortes de recursos públicos e só continuarão em 2016 devido ao FGTS e o sistema S

STF autoriza quebra de sigilos Traficante ‘El Chapo’ é recapturado, fiscal e bancário de Eduardo Cunha anuncia presidente do México

O FOTO: REPRODUÇÃO

• Eduardo Cunha pode ter recebido proprina em um dos contratos da Petrobras blico da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas ao presidente da Câmara. De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, os

valores podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petróleo em Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

FOTO: EDUARDO VERDUGO

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), da esposa dele, Cláudia Cruz e da filha, Danielle Cunha. A autorização atende a um pedido feito pela ProcuradoriaGeral da República (PGR). O pedido de quebra foi feito em inquérito aberto no ano passado. Em outubro de 2015, Zavascki aceitou um pedido de abertura de investigação contra Cunha baseado em informações sobre contas na Suíça atribuídas ao presidente da Câmara. O Ministério Pú-

• 'El Chapo' sendo escoltado por fuzileiros navais até um helicóptero na Cidade do México

traficante Joaquín 'El Chapo' Guzmán, líder do Cartel de Sinaloa, que fugiu da prisão em julho de 2015, foi recapturado. O anúncio foi dado na sextafeira (8) pelo presidente mexicano Enrique Peña Nieto, por meio de sua conta no Twitter. O líder criminoso fugiu da prisão de segurança máxima Altiplano por meio de um túnel de 1,5 km de extensão, num caso que ganhou destaque na imprensa mundial. Desde que ele escapou, as forças federais mexicanas vinham vigiando diversos pontos de Sinaloa, concentrando suas buscas na região do "Triângulo Dourado", entre os estados de Sinaloa, Durango e Chihuahua.

O LIBERDADE - CAMPO GRANDE/MS DOMINGO 10 DE JANEIRO DE 2016

ECONOMIA

SAMUEL MAGALHÃES

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Banco do Brasil reabre linha de crédito para microempresas

FOTO: REPRODUÇÃO

Planeje seu 2016!

• Em 2015, a linha emprestou R$ 1,2 bilhão a micro e pequenas empresas ANDRÉ FARINHA

s micro e pequenas empresas que precisarem financiar o pagamento de tributos podem contratar empréstimos do Banco do Brasil até o fim de março. A instituição reabriu a linha de

crédito para as empresas do segmento, que também financia a compra de matérias primas e oportunidades de negócios. O financiamento tem 24 parcelas, sendo que a primeira prestação pode começar a ser paga somen-

te três meses após a contratação. Quem estiver em dia com as parcelas tem 10% do valor pago devolvido no dia seguinte à amortização. A linha tem juros equivalentes à Taxa Referencial (TR) mais 2,51% ao mês.

Para ter acesso ao empréstimo, a empresa precisa ser correntista do BB e ter cadastro e limite de crédito analisados. De acordo com o BB, a linha emprestou R$ 1,2 bilhão a micro e pequenas empresas em 2015.

inflação de Campo Grande fechou 2015 em 11,41%, segundo dados divulgados pelo Núcleo de Pesquisas Econômicas (NEPES) da Uniderp. Este é o maior número dos últimos 12 anos, em 2003, o percentual ficou em 11,82%. Em dezembro passado, o indicador fechou em 0,84% - o pior dezembro desde 2002, quando a inflação foi de 2,58%.

Os responsáveis pelas maiores contribuições para a inflação em dezembro foram: etanol, com aumento de 8,20% e contribuição de 0,15%; gasolina, com acréscimo de 2,39% e contribuição de 0,08%; frango congelado, com elevação de 6,05% e contribuição de 0,04%; tomate, com aumento de 20,63% e contribuição de 0,04%; e a alcatra, com aumento de 2,77% e contribuição de 0,03%.

FOTO: MASTERCHIP

Capital tem a maior inﬂação dos últimos 12 anos

• O Etanol obteve um aumento de 8,20% no preço por litro e contribuiu em 0,15% para a inﬂação de dezembro

2015 chegou ao fim! Como num piscar de olhos, mais um ano se passou. Recessão, inflação, juros elevados, desemprego, corrupção... notícia negativa foi o que não faltou para a alegria dos jornais e tristeza do povo brasileiro. Como diria a música, “o que passou, passou” e 2015, sem dúvidas, não vai deixar saudade para quase ninguém! Que venha então 2016! Um novo ano renova sempre as nossas esperanças. Novos sonhos, novos objetivos, novas perspectivas... tudo é novo. Porém, para que quando cheguemos em dezembro você não esteja frustrado com velhos resultados, precisamos fazer uma coisa: planejar! Todos nós temos sonhos. Quer seja no âmbito pessoal, profissional, financeiro ou em qualquer outra seara das nossas vidas, nutrimos desejos de galgar novos degraus e conquistar coisas novas. Contudo, para que esse sonho torne-se realidade, é preciso mais do que desejo, mais do que vontade de que isso efetivamente aconteça. É preciso ter um planejamento. É o planejamento que irá mostrar passo a passo o que deve ser feito, como deve ser feito e quando deve ser feito para que os seus objetivos se concretizem. Ele serve como um mapa te guiando para que você possa ir do ponto A ao B pelo melhor caminho possível. Os mais céticos irão perguntar: “O planejamento garante que as coisas darão certo? Eles garantem que o sonho se transformará em realidade?” Claro que não! A única garantia que temos nessa vida é a morte. No entanto, se já é difícil alcançar nossos objetivos com o planejamento, imagina sem ele. Se as coisas já são complicadas se fi-

zermos da maneira correta, imagina se não fizermos. O ano está apenas começando. Tire algumas horinhas do seu tempo para refletir sobre os seus objetivos de 2016. Reflita sobre o que você deseja alcançar nas mais diversas searas da vida. A partir daí, elabore um plano para que suas metas possam ser concretizadas. Quem tem um plano está construindo seu próprio futuro. Quem não tem, fica a mercê do futuro que a vida trará. De que lado você quer estar?

É o planejamento que irá mostrar passo a passo o que deve ser feito, como deve ser feito Este ano pode ser o grande ano da sua vida. Para isso, cabe a você fazer a sua parte. Aprenda com os erros de 2015, defina suas metas para 2016, trace o seu planejamento para alcançar seus objetivos e, claro, não se esqueça de executar o plano. Afinal, de que adianta o melhor plano do mundo dentro de uma gaveta? Coloque a mão na massa! Acredite no seu potencial! E que este ano que está só começando possa te proporcionar muitas alegrias. O ano que passou não foi fácil! A boa notícia é que ele terminou e agora um novo ano nos espera. Um 2016 repleto de realizações para você e seus entes queridos! E não se esqueça, o poder está em suas mãos. Não fique refém das circunstâncias, construa o seu próprio futuro. Só não esqueça de planejar como irá fazer isso. Não será fácil, não será rápido, mas acredite, vai valer a pena! 2016 te aguarda, vai com tudo!

Samuel Magalhães - Consultor Financeiro, Palestrante e fundador do Portal Invistafácil.com

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O LIBERDADE - CAMPO GRANDE/MS

CAPITAL contato@oliberdade.com.br

Imóvel da Família Dibo sediará 4º edição da Casa Cor MS O imóvel pertencente à Família Dibo, situado na Avenida Afonso Pena, será palco da 4º edição da Casa Cor MS, que será realizada neste ano em Campo Grande. FOTO: ASSESSORIA

imóvel pertencente à Família Dibo, situado na Avenida Afonso Pena, será palco da 4º edição da Casa Cor MS, que será realizada neste ano em Campo Grande. A residência, além de trazer histórias da tradicional família sul-mato-grossense, foi projetada pelo renomado arquiteto Rubens Gil de Camillo, uma das maiores referências do Estado na arquitetura e reconhecido pelos seus projetos modernistas, que valorizam o concreto aparente e vidro temperado. O contrato entre as fran-

• O imóvel da Família Dibo tem 1,8 mil metros quadrados de área construída em um terreno 2 mil metros quadrados

queadas da mostra, Tatiana Ratier, Luciane Mamoré e Dilma Bernardes, e a proprietária do imóvel, Isolina Dibo, que permitiu a realização do evento no citado imóvel, foi assinado na última terça-feira (05). Segundo Isolina, o imóvel

tem uma história de vida, de família e do próprio arquiteto Rubens Gil de Camillo. “Ele se empenhou muito para fazer a casa, nós debatemos bastante sobre o perfil da construção, pois era um projeto muito caro e ousado para a época, mas

ele nos convenceu e depois ficamos muito felizes com o resultado”, contou. A diretora-executiva da Casa Cor MS, Tatiana Ratier, ressalta que a edição deste ano tem diversos motivos para ser histórica. “Em 2016 a Casa Cor cele-

bra 30 anos. E aqui em Mato Grosso do Sul estamos em um imóvel maravilhoso, moderno e estimulante, além de ser muito bem localizado e no tamanho ideal para os profissionais desfilarem seu talento”, comentou. Através da Casa

Cor, os visitantes poderão conhecer um dos ícones residenciais mais famosos e uma das fachadas mais cobiçadas da cidade, o interior será totalmente reformulado com projetos inéditos assinados pelos profissionais da mostra.

contece em Campo Grande, entre os dias 24 a 27 de janeiro, a 2º Feira de Calçados, Couros e Vestuário de Mato Grosso do Sul (Feicc/ MS). O evento, promovido pelo Sindicato das Indústrias de Calçados de Mato Grosso do Sul (Sindical/ MS), é voltado exclusiva-

mente aos lojistas de calçados e confecções e será realizado no Armazém Cultural, na antiga Estação Ferroviária. Na primeira edição da Feira, realizada em julho de 2015, participaram 58 marcas, R$ 7 milhões em negócios foram movimentados e mais de 200 empresários

prestigiaram a exposição. Nesta nova edição, segundo o presidente do Sindical/MS, João Batista Filho, a expectativa é movimentar R$ 7,5 milhões e receber um público de 400 lojistas sul-mato-grossenses e também de outros países, como o Paraguai e a Bolívia. Ainda segundo o presi-

• A 2ª Feicc-MS será realializada no Armazém Cultural de Campo Grande

O evento, é promovido pelo Sindicato das Indústrias de Calçados de MS

dente, a 2º Feicc/MS receberá 123 marcas de todo o Brasil. “Esperamos o mesmo sucesso do ano passado, mesmo com as adversidades provocadas pela situação econômica do Pa-

FOTO: DIVULGAÇÃO

Armazém Cultural receberá Feira de Calçados, Couros e Vestuário de MS

ís. Por isso, montamos uma força tarefa para convidar os empresários para participar”, destacou. A feira funcionará, durante os quatro dias de evento, sempre das 08 às 20 horas.

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VARIEDADES Horóscopo da Semana

Explore seu raciocínio rápido e compartilhe suas ideias para conseguir o que deseja. Você estará mais falante e descontraída, mas é melhor ter cuidado com boatos ou mal-entendidos. Aproveite para conhecer lugares e pessoas. Cor: preto.

GÊMEOS 21/05 A 20/06

SAGITÁRIO 22/11 A 21/12

Bom dia para tentar algo diferente e se arriscar mais. Você terá mais disposição para quebrar padrões e encarar mudanças, inclusive no trabalho. Talvez não seja o melhor momento para compartilhar uma fantasia com o par. Cor: turquesa.

Além de ter mais facilidade para cuidar do seu dinheiro, pode identificar boas oportunidades de lucrar. Mas é melhor cuidar disso de maneira discreta, assim, vai manter os invejosos bem longe, a estabilidade fala mais alto. Cor: pink.

CÂNCER 21/06 A 21/07 Seus relacionamentos vão exigir mais atenção, hoje. Reforce os laços com colegas e verá como as coisas deslancham. Planos para uma sociedade contam com a sorte. Quem namora pode dar um passo mais sério. Cor: bege.

LEÃO 22/07 A 22/08 Não falta força de vontade para mergulhar no trabalho e dar conta de qualquer tarefa, até as mais chatas. Talvez precise fazer hora-extra ou encarar alguns desafios. A vida a dois precisa de alguns sacrifícios para entrar nos eixos. Cor: creme.

VIRGEM 23/08 A 22/09

Tudo deve correr às mil maravilhas! Mostre que tem charme, jogo de cintura e lábia de sobra para lidar com colegas e clientes. Com Mercúrio retrógrado, vale a pena pensar duas vezes antes de dizer algo ao par. Cor: azul.

CAPRICÓRNIO 22/12 A 22/01 A Lua entra em seu signo e renova sua disposição. Bom momento para correr atrás do que sempre quis. Se agir com confiança e explorar seus pontos fortes. Se quer ter sucesso na conquista, mostre seu interesse e não tenha receio. Cor: dourado.

AQUÁRIO 21/01 A 19/02 Cuide dos seus interesses sem fazer alarde. Tudo o que puder fazer a sós tem chance de render mais. Longe dos holofotes, pode aumentar a chance de conquistar uma promoção. Não deixe a desconfiança atrapalhar o romance. Cor: pérola.

PEIXES 21/01 A 19/02 Bom dia para sonhar mais alto e batalhar pelo que deseja. Viagem com amigos pode levantar seu astral. Se não for possível, pelo menos entre em contato. Há chance de enxergar alguém da turma com novo interesse. Cor: ouro.

PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

www.coquetel.com.br Ás, em inglês (?) de bomba: ficaram alojados no coração do Homem de Ferro (HQ)

Processo que evita o desperdício de matériaprima Vigor

(?) Molusco, vizinho de Bob Esponja (TV) Palavra dita quando alguém espirra

(?) Babá, personagem de contos árabes Marsupial australiano em risco de extinção

Caloria Local (símbolo) onde se cumpre a carga horária profissional

Óleo, em inglês Salada, em inglês

Christian Bale, ator Vão ao chão Entidade máxima das olimpíadas (sigla) "Teenage (?)", sucesso de Kate Perry

Lea (?), modelo transexual brasileira

É doado no dia de Cosme e Damião

"Rodoviária", em PRF Unidade Taximétrica (sigla)

Acabamento de uma obra Estado do carvão em churrasqueiras

Enrico Caruso, tenor italiano Extensão de arquivos do Word (Inform.)

Instrumento musical de Luiz Gonzaga Ler, em inglês Título de O do beijo é 13 de crédito abril originário de uma fatura Enervas; enfureces Escritor místico de "O Alquimista"

BANCO

Prato afro- Canal da brasileiro TV paga sobre feito com MMA quiabos País natal Opõe-se a de Sidarta "verdadeiGautama, ro", em testes o Buda

Fazer (?), objetivo da piada Sereia do folclore amazônico Vantajoso Prefixo de "subtítulo" Animal como o boxer

Ayrton Senna, para os fãs de F1

"O ataque (?) a melhor defesa" (dito)

Solução HO

Você vai encarar o trabalho com mais otimismo e boa vontade. Tarefas realizadas em grupo correm melhor -- junte-se aos colegas que têm os mesmos objetivos. Use a criatividade para animar a vida a dois! Cor: prata.

ESCORPIÃO 23/10 A 21/11

TOURO 21/04 A 20/05

Vale a pena usar sua diplomacia para lidar com a família. Os astros favorecem acertos no orçamento doméstico. Pode até se programar para comprar algo que sempre desejou para o lar. A dois, relembrar bons momentos vai animar o romance. Cor: lavanda.

P A U L O C O E

Uma mudança inesperada na carreira pode surpreender, mas o resultado deve ser favorável. Você e o par podem conversar sobre o futuro do relacionamento e definir metas mais ambiciosas para a vida a dois. Cor: coral.

LIBRA 23/09 A 22/10

3/ace — oil. 4/read. 5/dream — nepal — salad. 6/caruru. 7/combate.

ÁRIES 21/03 A 20/04

PASSATEMPO

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