Em Democracia não é ex

 ngulo Recto

ANTÓNIO NETO*

O Vírus não é “igual” para todos!

Esta crónica narra um episódio a que assisti e que ilustra como a pandemia veio colocar a nu as desigualdades.

A pandemia CODIV19 atinge toda a humanidade e tem vindo a matar milhares de pessoas de todas as origens e condições, mas não produz as mesmas consequências para todos.

Fui a um posto de abastecimento. A uma senhora de meiaidade, com um semblante triste, de aparência humilde, foi solicitado o uso da máscara. Tapou o rosto com a camisola gasta que usava explicando que não tinha dinheiro para a comprar e que apenas pretendia abastecer o seu automóvel, já antigo, com 5 euros. Foi um soco! Espelha os efeitos que a crise pandémica acarreta para as famílias mais pobres, para aquelas que sobrevivem com pensões e salários de miséria e para o drama que será o desemprego para milhares de famílias.

Naquele rosto vi reflectida a realidade de um país, sendo certo que muitos interesses se movem apenas em torno da preocupação de obedecer aos senhores da finança. É preciso responder à pobreza de milhares de portugueses que não têm dinheiro para comer, pagar a renda, a água e a luz.

A crise sanitária provocada pela pandemia e cuja resposta exige sentido de responsabilidade e sentido de cidadania por parte de todos deixou uma crise económica e social. Para responder a esta são precisas medidas concretas, nomeadamente, por via do alargamento da proteção, designadamente do subsídio de desemprego e do rendimento social de inserção, da salvaguarda dos rendimentos salariais, pensões e de medidas de estímulo à economia.

Antes do início da crise pandémica cerca de dois milhões de portugueses auferiam menos de que 500€ líquidos e aproximadamente 40% dos desempregados estavam na pobreza.

Segundo dados oficiais o desemprego subiu 22% em Abril comparativamente com o mesmo mês de 2019 e o número de casais com ambos os elementos no desemprego teve uma subida homóloga de 10,8%.

Não, este vírus não é “igual” para todos.

POLÍTICA \\ Assembleia Municipal da Maia

Bloco questiona «cosmética contabilística» da Câmara Municipal

Na sessão ordinária da Assembleia Municipal da Maia de 25 de maio, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda manifestou dúvidas quanto aos procedimentos contabilísticos internos à prestação de contas da Câmara, esperando que «não se trate de meras operações de cosmética contabilística para atingir determinados resultados», disseram.

O Bloco é da opinião de que «não são claras as relações e fluxos financeiros que se estabelecem com as empresas municipais» e revelou preocupação com a falta de informação da Espaço Municipal no que toca à sua gestão, bem como com os resultados negativos da Maiambiente.

Os deputados recordam que os Orçamentos são «uma previsão da realização de um programa que não é o do Bloco», o que tem levado o partido a não votar favoravelmente as contas que o executivo municipal apresenta. Criticou também «o facto de os documentos terem sido entregues aos deputados a menos de uma semana da realização da sessão», o que segundo dizem «evidência o propósito de subtrair às oposições capacidade de a estudar e a escrutinar sem estar pressionada pelo tempo».

Para aquele partido, o realce dado à redução da dívida, com grande destaque na imprensa local, é irrelevante, pois «mau seria que que não houvesse abate à dívida quando é irrisório o nível de investimento municipal», dizem.

De acordo com os deputados bloquistas «interessante seria estabelecer uma relação entre a criação de dívida e a sua aplicação».

Por último, referem que «a certificação legal não significa que as contas estejam corretas e sem possibilidades de poderem vir a ser contestadas», acrescentando que «o revisor oficial de contas classificou diversos aspetos negativos do relatório de contas através do uso da terminologia própria “Reservas, Ênfases, Incertezas Materiais e Passivos Contingentes”», dizem.

Por estes motivos, o Bloco de Esquerda votou contra a Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano anterior.

Voto de louvor aos profissionais na linha da frente contra a COVID-19

O Bloco de Esquerda apresentou ainda um Voto de Louvor aos trabalhadores que ajudaram os cidadãos a enfrentar e minimizar as consequências da pandemia nos últimos meses, o qual foi aprovado por unanimidade.

POLÍTICA \\ JSD Maia organiza “Maia Talks Live” via Facebook

O documento deu particular destaque aos profissionais que trabalham na rede do SNS, aos professores, aos bombeiros, polícias e militares, aos trabalhadores que fazem a higienização, aos investigadores, aos motoristas que têm feito o fornecimento dos bens e serviços necessários, aos trabalhadores dos lares e cuidadores informais, bem como aos trabalhadores da Câmara Municipal e das empresas municipais. «Desde modo se pretendeu louvar e reconhecer o alto valor do serviço e esforço prestado à comunidade por todos e todas que têm estado na linha da frente no combate à presente crise de saúde pública», disseram a terminar.

A Europa e o sistema político e eleitoral

ᐅᐅ Transmitido no Facebook para assinalar o Dia da Europa (9 de maio), João Casaca, historiador e Presidente do CDS-PP Sesimbra e Fausto Matos, Assessor no Parlamento Europeu foram os convidados. A 28 de maio nova iniciativa debateu “A reforma do sistema político e eleitoral”, sendo convidados Pedro Rodrigues, ex-presidente da JSD e atualmente deputado à Assembleia da República e Carlos Guimarães, ex-presidente do partido Iniciativa Liberal.

No passado sábado, 9 de maio, a Juventude Social Democrata da Maia organizou a terceira edição das “Maia Talks”, espaço de debate e diálogo que segundo os organizadores «privilegia o pensamento crítico e a liberdade de expressão dos convidados sobre diferentes temas de interesse para os jovens e para a comunidade maiata».

Nesta edição, os jovens social-democratas decidiram assinalar os 75 anos do fim da II Guerra Mundial e celebrar o Dia da Europa - que se festeja por todo o continente no dia 9 de maio – propondo, num registo informal «recordar o passado, analisar o presente e perspectivar o futuro da Europa», disse Bruno Bessa, presidente da JSD Maia.

A abordar questões como a influência da II Guerra Mundial na construção do projeto europeu, o impacto político, económico e social da adesão de Portugal à CEE, a crescente representação de "Eurocéticos no Parlamento Europeu" e a resposta da União Europeia à COVID-19, estiveram João Casaca, historiador e presidente da comissão política do CDS-PP de Sesimbra e Fausto Matos, assessor no Parlamento Europeu desde 2014 e que participou na conversa diretamente de Bruxelas.

A conversa on-line, que já conta com praticamente 4000 visualizações, foi moderada pelo presidente da JSD Maia, Bruno Bessa e pelo Secretário-Geral, Daniel Silva e prolongou-se por duas horas e 30 minutos.

Para Daniel Silva «a crise que vivemos faz com que as palavras de Schuman - quando se referia à necessidade de uma solidariedade de facto entre os países europeu - estejam repletas de significado. Por isso, a JSD Maia entendeu que devia dar o seu contributo para o reforço do espírito de solidariedade e sentimento europeísta, trazendo o tema da Europa para a agenda política», disse a propósito.

Recorde-se que todos os anos, no Dia da Europa, festeja-se a paz e a unidade do continente europeu. Esta data assinala o aniversário da histórica «Declaração Schuman». Num discurso proferido em Paris, em 1950, Robert Schuman, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, expôs a sua visão de uma nova forma de cooperação política na Europa, que tornaria impensável a eclosão de uma guerra entre países europeus.

A reforma do sistema político e eleitoral

Na passada quinta-feira, 28 de maio, teve lugar mais uma edição das Maia Talks, que debateu a Reforma do Sistema Político e Eleitoral, convidando para o efeito Pedro Rodrigues, ex-presidente da JSD e atualmente deputado à Assembleia da República e Carlos Guimarães, ex-presidente do partido Iniciativa Liberal.

Durante a conversa foram debatidos sistemas de representação, os círculos eleitorais uninominais e mistos, a reforma interna dos partidos políticos, a proporcionalidade e estabilidade governativa consoante os diversos sistemas e a necessidade de renovação dos quadros políticos para implementação de verdadeiras reformas estruturais no país.

O presidente da JSD Maia, Bruno Bessa, entende que «este é um tema de suma importância para o nosso sistema político e que tantas vezes tem ficado na gaveta». Acrescentando ainda: «O nosso sistema político precisa destas reformas para sobreviver e isso só é possível se os partidos políticos assumirem compromissos efetivos», disse a propósito.