Minuano jornalminuano.com.br BAGÉ, quinta-feira, 10 de março de 2016 - ANO XXI Nº 5 286 | R$ 1,75
Tiago Rolim de Moura
Justiça julga inconstitucional gratuidade no transporte de Bagé
Agentes não podem ser impedidos de entrar em imóveis no combate ao Aedes aegypti A portaria estadual que trata do assunto prevê a entrada de agentes em locais fechados ou onde sofram resistência dos moradores e proprietários, com a finalidade de eliminar possíveis criadouros do mosquito.
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Situação atual de Bagé é tema do Painel Aciba Debate
VIVIAN PEREIRA/especial JM
Iniciativa marcou a abertura das atividades do ano da Aciba e do Cobame. Os painelistas convidados foram o prefeito Dudu Colombo e os empresários Vórgia Obino e Gilberto Alágia. Pág. 03
A Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul contra a lei municipal que implementa a gratuidade nos transportes públicos de Bagé às pessoas maiores de 60 anos foi acatada de forma unânime pelos desembargadores. Os juristas entenderam que a matéria é de iniciativa privada do chefe do Executivo. Pág. 05
Delegacia da Mulher volta a registrar ocorrências Desde dezembro do ano passado, o serviço estava sendo prestado pela Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). Pág. 11
02 Ponto de Vista
BAGÉ, 10 DE MARÇO DE 2016
JORNAL MINUANO
O governo do Estado finalmente regulamentou as medidas que viabilizam o ingresso forçado em imóveis com o objetivo de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e Zika vírus. O processo estabelece parâmetros para o cumprimento de uma medida provisória que vigora desde fevereiro. Por força da nova portaria, os agentes de saúde poderão agir em imóveis abandonados e nos casos de recusa do proprietário em permitir o acesso. As medidas só são válidas, porém, quando se verifica situação de iminente perigo à saúde pública. A entrada nestes locais é fundamental para o esforço de remoção de estruturas que podem acumular água.
Pela força da lei
A portaria estadual caracteriza como abandonado o imóvel que apresenta falta de manutenção e conservação que evidenciem a não utilização prolongada. O mato alto e o excesso de limo em pisos e lajes serão alguns dos sinais analisados pelos agentes. O processo exige a comprovação das condições por meio de fotos e relatos de dois vizinhos. O sistema é simples e não fere direitos constitucionais, pois as ações, ainda segundo a normativa, devem buscar a preservação da integralidade do imóvel de forma que não haja a sua violação. Para tanto, o texto recomenda a entrada em pátios por meio do uso de escadas. A abertura de fechaduras de portas só será realizada por profissional habilitado quando as alternativas forem esgotadas.
Na região, o clima é de cooperação. As autoridades que atuam na fiscalização não têm encontrado resistência. A nova regulamentação, neste sentido, representa uma alternativa, principalmente porque cria a figura do relatório de recusa de acesso ao imóvel. A ferramenta será utilizada em situações pontuais, especificamente quando os servidores tiverem a entrada em imóveis negada pelos proprietários. Este documento de caráter formal será encaminhado à procuradoria jurídica do município, Vigilância Sanitária e Ministério Público. A perspectiva de gerar algum tipo de penalização também pode ser considerada positiva, reforçando a importância de contribuir com o processo.
CHARGE
Maria do Rosário
CLÁUDIO FALCÃO falcaobage58@gmail.com
Florêncio e os debates
Professora e deputada federal (PT-RS)
Lute como uma menina O mês de março é dedicado às lutas das mulheres, contra a violência e por igualdade e respeito. Devemos ter consciência de todas as conquistas alcançadas ao longo dos anos, mas também do desafio de seguirmos em frente, superando persistentes injustiças e discriminações que nos atingem. Diante do deficit de representação política das mulheres, tenho observado que a jovem democracia brasileira se enfraquece. É preciso aprimorá-la, priorizando a presença feminina transformadora nos espaços de poder. Nesta legislatura em que sou a única mulher eleita deputada federal pelo Rio Grande do Sul, tenho fortalecido o compromisso de atuar junto às lutas das mulheres gaúchas, do campo e da cidade, junto aos movimentos e categorias profissionais. Atenta ao que acontece nas leis de interesse das mulheres, me preocupam projetos que possam diminuir direitos conquistados. Mas um aspecto me entusiasma: muitas jovens mulheres, adolescentes, meninas... estão defendendo suas causas! Em 2015 elas levantaram suas vozes e fizeram ecoar neste país um grito por direitos. Em resposta ao projeto de lei 5069/2015 que dificulta o atendimento às vítimas de estupro, as mulheres tomaram as ruas; em defesa das escolas em São Paulo, elas escreveram o lema “lute como uma menina”, exaltando a coragem e combatividade de jovens que não aceitavam o fechamento de suas escolas; nas
redes sociais o movimento de denúncia ao primeiro assédio trouxe à tona a violência sofrida por crianças e adolescentes comumente silenciada. O ano de 2016 iniciou com a luta das gurias por direitos iguais nas escolas. A campanha “Vai ter shortinho sim” trata-se de um nítido recado das meninas para a direção de suas escolas, mas não só. Questiona a lógica absurda de que, dependendo da roupa que usem, é responsabilidade delas se a violência acontecer. Uma lógica que impõem às meninas a responsabilidade pela sua integridade física, que localiza a origem do assédio, do estupro, nas vestimentas e no comportamento da vítima, e não na ação de seu algoz. Trata-se do enfrentamento a objetificação e sexualização dos corpos das meninas. Buscando nos somar a luta das mulheres, nosso mandato criou “O Podemos Mulheres”, um movimento que tem como objetivo geral o empoderamento das mulheres e a promoção de sua autonomia. Ao longo de 2015 tivemos como foco a participação política das mulheres, fundamental em vários sentidos, e ainda mais em um estado que elegeu apenas uma mulher como deputada federal nas últimas eleições. Neste ano queremos dialogar com as meninas, e por isso estamos lançando o Podemos Gurias! Nossas meninas têm direito a uma vida sem violência, a uma sociedade igualitária. E elas lutam dispostas a construírem este direito.
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Cidade 03
JORNAL MINUANO BAGÉ, 10 DE MARÇO DE 2016
Aciba e Cobame promovem debate sobre a atual situação de Bagé A abertura das atividades da Associação Comercial e Industrial de Bagé (Aciba) e do Conselho Bajeense da Mulher Empreendedora (Cobame) foi marcada pela primeira edição do Painel Aciba Debate. Essa iniciativa teve como objetivo discutir a realidade atual do município de Bagé. O jantar reuniu empresários e políticos na noite desta terça-feira. Participaram do painel, o prefeito Dudu Colombo e os empresários Vórgia Obino e Gilberto Alagia. Os mediadores foram os presidentes das entidades promotoras do evento, Lindonor Peruzzo Junior e Adriana Siemionko. O presidente do Congresso Nacional de Ediles do Uruguai, Luis Ciganda, da Junta Departamental de Soriano, marcou presença.
Os painelistas debateram questões relacionadas a Bagé, onde foram discutidas situações que dificultam o progresso e desenvolvimento do município. Um dos assuntos foi os vendedores ambulantes. “Vivemos em um momento de crise, sendo que ficou explicito que a crise é política e não econômica. Mais uma vez, o setor produtivo voltou a trabalhar na redução de custos e despesas para que pudesse ter uma rentabilidade. Como não há espaço para crescer em margem, temos que buscar a eficiência, e tal situação foi ponderada”, disse o presidente da Aciba. O prefeito falou sobre as principais ações desenvolvidas pela administração municipal. Entre as abordagens do chefe do executivo estavam a retomada
dos voos em Bagé, a reabertura do consulado uruguaio na cidade e assuntos relacionados às áreas de habitação, saneamento, saúde e educação. “Estamos sempre construindo juntos importantes projetos de mudança, oportunizando uma vida melhor para todos. As instituições contribuem conosco para que sejam realizadas as políticas públicas de forma que objetive sempre o desenvolvimento do município”, salientou o prefeito. O presidente da Aciba adiantou que vai ser realizado outro evento nos mesmos moldes do painel nos próximo meses. Entendemos que é um ano eleitoral e precisamos discutir muito quem serão os próximos governantes que estarão à frente do executivo”, ressaltou.
divulgação
Prefeito e os empresários Vórgia Obino e Gilberto Alagia foram os painelistas
Unidades do Residencial São Sebastião serão sorteadas no domingo
Após a entrega de 1,6 mil convites, o sorteio das 300 unidades do Residencial São Sebastião, construído através do programa Minha Casa, Minha Vida, será realizado no domingo, quando as famílias inscritas conhecerão quais unidades irão ocupar. O secretário municipal da Habitação, Antônio João Orabe, adianta que os portões do ginásio Militão serão abertos às 13h. Na entrada, será exigido o convite e documento com foto dos selecionados. “Pedimos que as pessoas já cheguem com a documentação organizada para agilizar o processo”, reforça. O ginásio será dividido. Os selecionados serão instalados separados de seus acompanhantes para evitar desorganização. Orabe adianta que quem tiver problemas com o convite, poderá resolver até sexta-feira às 14h, na própria secretaria. “Se alguém perdeu o convite ou algo assim, deve resolver isso antes. Não iremos resol-
ver nada disso no domingo porque estaremos focados no sorteio”, afirma. Das 300 unidades, 3% será destinada aos idosos, 3% para pessoas portadoras de algum tipo de deficiências e 1% para solteiros. Além dos 300 beneficiados, também serão sorteadas 90 pessoas para compor um banco reserva. Se houver alguma situação de desistência ou eliminação do programa de um dos selecionados, uma das pessoas do banco de reservas é chamada para ocupar a unidade. O secretário pede que não haja atrasos. “Vamos abrir o portão bem antes para evitar problemas. Mas às 15h, que é a hora que inicia o sorteio, vamos fechá-lo. Quem não entrar até esta hora, não entra mais”, ressalta. A previsão de entrega do residencial está prevista para outubro ou novembro deste ano.
Previsão de entrega dos imóveis é entre outubro e novembro
Tiago Rolim de Moura
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JORNAL MINUANO
Adiamento do leilão de energia pode beneficiar Ouro Negro
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Projeto foi apresentado à região através de audiências públicas Inicialmente marcado para o dia 31 de março, o leilão de energia A-5 foi adiado pelo governo federal para 29 de abril. Esta é a segunda vez que o certame é prorrogado. A medida dá mais tempo para os empresários do setor se prepararem. É o caso de Sílvio Marques, diretor da empresa Ouro Negro, que pretende disputar a instalação da usina termelétrica em Pedras Altas. Marques trabalha para viabilizar a instalação da usina com potência de 600 megawatts
(MW) e investimento próximo a R$ 1 bilhão. Para poder concorrer, o empreendimento depende da liberação da licença ambiental, processo que está sob análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A prorrogação, portanto, vai possibilitar mais tempo para a obtenção do documento. O empresário acredita que o adiamento é fruto da crise econômica. “Estamos com um grande problema na demanda
Aniversariantes Alexandre Mattos Leite Ana Cristina Antunes Costa Ângela Rita Ramos Clarissa Alves dos Santos Cláudio Henrique da Luz Alves Cristian Vernetti Lopes Cristiano Borba de Souza Daniele da Rosa Meirelles Deividi Leonel Geneci Pereira Martins Guilherme Silveira Hayer Flávio Vigil Dias Iria dos Anjos Machado Brum
Jorge Adair Fagundes Rodrigues Jorge Luís Leite Robaina José Aírton da Nova Menezes Juçara Quartieri Larissa Silveira Silvério Leda Barcelos Lídia Maria Lopes da Silva Lucas Maydana Mendes Maria Cármen Pereira Maria Luíza Soares Gaffrée Maria Luíza Teixeira da Luz Otávio Fagundes Pedro Estela Mugica
Régis de Oliveira da Cruz Roberta Fico Ronaldo Pereira Shana Veleda Pereira Simone Nogueira Pedra Stefani Rosa Fagundes Veridiana Nunes Estela
de energia. As distribuidoras compram menos energia do que comprariam em uma situação normal. Isso faz com que o governo se retraia e jogue o leilão mais para frente”, declara. O governo afirma que o adiamento foi consequência da nova data escolhida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o leilão de transmissão, que será no dia 13 de abril. Marques comenta que está trabalhando em parceria com duas empresas associadas, Power China
e Sepco, para estruturar a apresentação do proposta para o leilão de energia. O diretor, inclusive, esteve recentemente na China para tratar sobre a questão e aperfeiçoar a modelagem do projeto. A usina será a segunda maior térmica a carvão do país, ficando atrás apenas da unidade de Pecém, de 720 MW, no Ceará. O empreendimento, que vai consumir o carvão de Candiota, apresentará inovações na questão de preservação ambiental. O diretor da Ouro Negro explica
que duas tecnologias que devem ser utilizadas diminuem os reflexos negativos da emissão de poluentes na atmosfera. A primeira linha prevê a implantação de um sistema de beneficiamento do carvão, que diminui a lavagem a seco, reduzindo também a quantidade de cinzas e enxofre emitida. Já a segunda linha não irá utilizar carvão pulverizado, e sim granulado. “Isso contribui significativamente para menores emissões”, disse ele.
Vila Vicentina recebe enfermaria reformada
A reforma da enfermaria da Vila Vicentina, feita pelo Lions Solidariedade, foi entregue na tarde de ontem. A presidente do Lions e também da divisão G1 (responsável por todas as entidades da cidade), Zazi Vargas, conta que o trabalho foi resultado de um pedido da direção da casa. “Nos informaram que precisavam de um espaço para enfermaria, então reformamos este lugar, que não estava sendo utilizado” . Foram feitas melhorias na parte elétrica, instalado um balcão pia e uma escrivaninha.
Lions Solidariedade foi responsável pela obra
ANTÔNIO ROCHA
Fogo Cruzado 05
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Sidimar Rostan
sidimar_frostan@hotmail.com @sidirostan
Gratuidade para maiores de 60 anos no transporte de Bagé é novamente declarada inconstitucional A Justiça do Estado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul contra a Lei Municipal 5.445, de 23 de dezembro de 2014, que implementa a gratuidade nos transportes públicos de Bagé às pessoas maiores de 60 anos. Os desembargadores, por unanimidade, entenderam que a matéria é de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo. A procuradoria sustentou que o Legislativo, ‘por mais louváveis que possam ter sido suas intenções, editou norma sobre matéria estranha à sua iniciativa legislativa, porquanto a Constituição Federal e a Constituição Estadual ao reproduzir o regramento reservaram, expressamente, ao chefe do Poder Executivo dispor sobre a organização e o funcionamento da administração’. A Prefeitura de Bagé não se manifestou no processo. A Câmara alegou que o artigo 82, inciso VII, da Constituição Estadual, mencionado pelo proponente, não trata de iniciativa legislativa, mas de atuação administrativa, razão pela qual não poderia fundamentar a ação direta de inconstitucionalidade.
Em seu voto, o relator, desembargador Alexandre Mussoi Moreira, destacou que, ‘em se questionar o mérito da legislação, a jurisprudência, pacificada, neste Órgão, assenta na inconstitucionalidade formal de leis de iniciativa do legislativo municipal que outorguem isenções tarifárias, por se tratar de matéria restrita a iniciativa ao chefe do Executivo Municipal’. O desembargador menciona, ainda, ações semelhantes, relacionadas ao município de Pelotas e uma decisão anterior, que envolve Bagé, ambas favoráveis à inconstitucionalidade. O relator endente que o ‘Legislativo de Bagé exorbitou competência ao dispor sobre o serviço público de transporte e a isenção de tarifas, por meio de lei da iniciativa parlamentar, pois tratou de matéria tipicamente administrativa (artigo 82, inciso VII, da Constituição Estadual), invadindo a esfera de competência privativa do Poder Executivo para dar início ao processo legislativo (artigo 60, inciso II, alínea d, da Constituição Estadual), em ofensa ao princípio da separação dos poderes (artigo 10 da Constituição Estadual), dispositivos esses aplicáveis aos municípios, por força
do artigo 8º da Constituição Estadual’. A defesa argumentou, ainda, que o caso não trataria de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 61 da Constituição Federal ou no artigo 60 da Constituição Estadual, tampouco de qualquer das situações indicadas no artigo 67, parágrafo 1º, da Lei Orgânica do Município de Bagé, razão pela qual não se vislumbra violação ao princípio da independência dos Poderes, vez que o Poder Legislativo local não praticou atos de administração ou de execução dos serviços públicos. Esta não é a primeira decisão desfavorável à matéria. Em novembro do ano passado, o judiciário havia deferido liminar, em ação movida pela Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Rio Grande do Sul, suspendendo a vigência da legislação bajeense, proposta pelo vereador Carlinhos do Papelão (PTB). Ocorre que a lei foi aprovada pela Câmara, mas vetada pelo prefeito Dudu Colombo (PT). O veto retornou ao Legislativo, onde foi derrubado. A redação foi promulgada pelo então presidente Uílson Morais (PMDB), no dia 23 de dezembro de 2014. A justiça entende que a iniciativa é exclusiva do prefeito.
Tiago Rolim de Moura
Aprovada em 2014, legislação não chegou a ser implantada no município
Rede Sustentabilidade formaliza Câmara vai votar comissão provisória mudança na gratificação dos leituristas do Daeb
A comissão provisória da Rede Sustentabilidade de Bagé deve ser formalizada, hoje, em atividade que inicia às 19h45, na Câmara de Vereadores. A representação bajeense da legenda aguarda a presença da deputada Regina Becker Fortunati e do deputado federal João Derly.
A criação do partido foi aprovada em setembro do ano passado, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Rede, como é identificada, usa o número 18. A legenda, que foi o 34º partido a obter registro de estatuto no Brasil, já tem cinco deputados federais e representação no Parlamento gaúcho.
Contratos de estatal uruguaia com a CGTEE são investigados em CPI Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pelo Congresso Uruguaio denunciou a Ancap, empresa pública que atua no setor de combustíveis e mineração, por contratos celebrados junto à Companhia de Geração Térmica de
Energia Elétrica (CGTEE), para o fornecimento de cal à unidade de Candiota. Os parlamentares questionam o custo de instalação de uma unidade especificamente projetada para atender à usina, além dos valores pagos em multas por descumprimen-
tos de metas e o custo do transporte. O assunto já havia sido tratado pelo MINUANO, em setembro do ano passado. Os questionamentos integram a denúncia que foi encaminhada ao judiciário do Uruguai. A estatal brasileira não é investigada.
O Legislativo bajeense aprecia, hoje, em caráter conclusivo, a proposta do vereador Rafael Fuca (PT), que altera a lei municipal 5496. Pelo texto em vigor, a gratificação aos servidores que exercem a função de leiturista no Deparamento de Água e Esgoto de Bagé (Daeb) é extensiva aos trabalhadores do Executivo, limitando em no máximo cinco, cedidos com ônus à autarquia. A proposta do petista basicamente eleva o número máximo para sete. A gratificação, instituída pela legislação em vigor desde o ano passado, correspondente a 50% do salário base dos operadores do sistema hidráulico. Fuca justifica que o projeto visa “valorizar e motivar os servidores efetivos, que desempenham serviços tão essenciais de leituristas, para a municipalidade, pois através deste, que o Daeb consegue angariar a receita aos cofres da autarquia, para um bom retorno aos usuários finais”.
Rosane Coutinho
O bonequinho Henrique Sotilli, de 3 anos, com a mãe Thainá
Destaque - Sábado, 6, foi dia de celebrar o primeiro ano da chegada do anjo Mariana. Tive o prazer de participar da gestação da mamãe Rosana e com imensa alegria participei desta festa tão linda e cheia de amor no Fest in Company. Vale deixar a dica aqui, que este espaço está cada vez mais especial para os pequenos. Mariana, felicidades e muita saúde ao lado do mano Vitor, do papai Rafael Vernet Borba de Leon e da mamãe Rosana Pereira Oliveira
Al prim que fot
Ana Helena, de 3 anos, com a mamãe Fernanda Furtado
Inácio Martins, de 3 anos, com os pais Michele e Cristiano
Helena de Lima com a mamãe Juliane. Lindas e queridas
Marília Sabedra e Ana Júlia, amor que não se mede
Kids & Teens 06/07 JORNAL MINUANO
linda Mariah no seu meiro aninho, filha da erida Angélica Brasil , to de Fran Pimentel
Graziani Pereira e Helena Magalhães a espera do lindo Martin que chega em breve
A bela Manuela aos 15 dias de vida. Filha de Natalia Rivero e Renan Trindade. Créditos Lírios Eventos
Guilhermina com a avó Rosangela e a mamãe, a querida Aline Chaves. Trio de amadas
Raísa de Lima com o charme que puxou da mamãe Lili Pereira
Ana Carolina de Leon com os seus afilhados reunidos, Fernanda Sousa, Mariana de Leon, Francisco Antunes Neves da Fontoura e Luísa Nunes Estela Oliveira
Mariana Oliveira de Leon feliz com a sua festa de primeiro aninho
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JORNAL MINUANO
Estado regulamenta medidas para ingressos forçados em imóveis no combate ao Aedes aegypti A medida provisória, publicada pelo governo federal no início de fevereiro, permitindo o ingresso forçado em imóveis com o objetivo de combater os focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e Zika vírus, recebeu regulamentação do Estado. A portaria estadual que trata do assunto prevê a entrada de agentes em locais fechados ou onde sofram resistência dos moradores e proprietários, com a finalidade de eliminar possíveis criadouros do mosquito. Em Bagé, os fiscais não têm sofrido resistência dos bajeenses. O documento permite o acesso dos agentes e fiscais de saúde aos imóveis em casos de recusa de permissão de entrada. Após a negação, o agente deve redigir o Relatório de Recusa de Acesso a Imóvel, que será encaminhado à Procuradoria Jurídica do município, Vigilância Sanitária e Ministério Público Estadual. Se houver necessidade, é permitido o auxílio de autoridade policial para ingressar nos pátios. A medida não abrange o interior das casas. Marcelo Inchauspe Fernandes, fiscal sanitário da área
ambiental, conta que os bajeenses têm sido muito receptivos à campanha. Poucos são os que oferecem algum tipo de resistência para a entrada dos agentes. “As pessoas entendem a importância dessa ação e não costumam impedir a nossa entrada. Quando acontece algum caso do morador ficar em dúvida, geralmente conseguimos resolver a situação apenas explicando”, diz. Ele relembra que foi relatado apenas um caso em que o proprietário da residência não permitiu a entrada do agente, que acionou a Brigada Militar. Mas o morador voltou atrás e deu acesso aos fiscais, sem que tenha sido necessária a interferência da força policial. “A população aceita bem. Ainda não usamos a portaria e só vamos utilizá-la em último caso, para entrada forçada”, comenta. Sobre as casas vazias ou abandonadas, Fernandes conta que a situação é um pouco mais trabalhosa, mas nenhum local fica sem fiscalização. “Quando recebemos alguma denúncia de possível criadouro em casa fechada, buscamos a chave junto aos proprietários ou à imobiliária. Utilizamos
ARQUIVO/JM
Agentes públicos podem solicitar amparo das forças policiais para averiguar denúncias de possíveis criadouros o cadastro da Secretaria de Coordenação e Planejamento e da Secretaria da Fazenda para encontrar os donos de cada imóvel”, explica.
O procedimento é padrão. É feito o contato através de notificação. Caso o proprietário tenha vendido o imóvel e a documentação ainda esteja
em seu nome, é necessário que ele prove a venda. “Caso contrário, o nome do proprietário que consta em nosso cadastro estará sujeito à multa”, alerta.
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Proprietário do entorno da barragem cobra providências quanto ao pagamento das indenizações O fim do embargo da barragem da Arvorezinha, na última semana, trouxe novos debates sobre a continuidade da obra. Na edição de ontem, o MINUANO publicou reportagem abordando a situação do licenciamento ambiental, que expirou no final do ano passado. Agora, a principal dúvida é sobre o pagamento das indenizações aos moradores do entorno, que aflige o proprietário de uma área próxima ao alague da barragem, Darci Sberse. Ele afirma que dos 38 proprietários que seriam removidos, apenas 18 teriam sido indenizados antes do embargo judicial, em 2013. Os outros 20 ficaram apenas no aguardo, sem ter perspectiva do que ocorreria a seguir. Sberse relata que sua área ficou inativa de 2010 até o ano passado, à disposição para o poder público. Neste ano, decidiu ceder espaço ao filho para a produção de nozes pecã. “Tenho uma área grande, que ficou totalmente improdutiva por anos, porque não sabíamos o que viria em seguida. Agora que meu filho decidiu mexer lá”, conta. Preocupados com o andamento do processo, muitos dos proprietá-
rios decidiram recorrer à justiça. Em 2010, a prefeitura declarou, através de ofício para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que o recurso para o pagamento das 38 indenizações já estava disponível na conta do Departamento de Água e Esgotos de Bagé (Daeb) e que todos os trâmites para a desapropriação já haviam sido finalizados. O procurador jurídico do município, Luiz Fernando Meira, rebate que os proprietários não ficarão sem o pagamento. Ele defende que o município ficou impossibilitado de dar prosseguimento às negociações com os moradores dos arredores devido ao embargo. Meira afirma que somente seis pessoas receberam as indenizações porque eram responsáveis pelas seis primeiras áreas a serem atingidas para a construção do talude da barragem e a jazida. As demais seriam pagas de acordo com o cronograma das obras, que congelou a partir do momento do embargo. O procurador destaca que não há motivo para preocupação. O município, segundo ele, está tomando todas as medidas necessárias para dar prosse-
guimento à obra. Isso abrange, também, a desapropriação das áreas afetadas. “Entendo que os proprietários estejam ansiosos, até para terem uma definição sobre essa situação. Mas posso garantir que estamos trabalhando para recomeçar a obra e o chamamento dos proprietários em seguida”, adianta. Sobre uma possível nova avaliação, para rever os valores anteriormente disponibilizados por cada área, Meira afirma que o governo sempre pagou o valor de mercado. Será feita uma avaliação e, se houver uma correção muito grande entre o valor informado anteriormente e agora, poderá haver reajuste. O procurador ressalta, ainda, que não há motivo para receio porque a verba está assegurada. “A União vai garantir esses recursos. Não adianta fazer barramento sem ter o dinheiro necessário para indenizar os proprietários de terras invadidas”, garante.
Agenda em Brasília
O Ministério da Integração Nacional, através de sua assessoria de imprensa, confirmou que foi informado sobre a suspensão do embargo da obra
Tiago Rolim de Moura
Sberse teme não receber os valores referentes a desapropriação na segunda-feira, dia 7. A pasta adiantou que já está prevista uma reunião entre técnicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica com a prefeitura para tratar da retomada das obras e dos repasses financeiros para o empreendimento.
10 Lazer
JORNAL MINUANO
Eta Mundo Bom - GLOBO - 18h30min Romeu afirma que voltou para comprar a fazenda e casar com Mafalda, mas a família de Cunegundes não acredita no rapaz. Cara de Cão garante a Ernesto que conseguirá o medalhão de Candinho. Pirulito desconfia de que ele e Candinho estão sendo vigiados. Camélia pede que Osório se afaste de Gerusa e deixe a pensão se não encontrar um emprego. Emma contrata Camélia e Osório para a inauguração de sua butique. Sandra arma para que Anastácia expulse Maria de sua casa, mas Celso a defende. Maria entra em trabalho de parto, e o médico alerta Anastácia e Celso que mãe e bebê estão em risco. Totalmente Demais - GLOBO - 19h30min Germano pede a Carolina (Juliana Paes) que lhe entregue fios de cabelo de Eliza para fazer um teste de DNA. Peçanha informa a Dino que conseguiu um pedido de prisão provisória para Eliza. Dino despista Peçanha e vai até o estúdio conferir o ensaio fotográfico de Eliza. Eliza entra em pânico ao avistar Dino.
Palavras Cruzadas
Novelas
Edibar
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ÁRIES É muito bom ter planos, desde que eles levem você adiante, de verdade. Para isso, vem o recadinho de Saturno: as metas que forem bem estruturada e tiverem base e consistência têm grandes chances de realização. Mas só estas.
TOURO
Vênus em Aquário está para completar seu trânsito por este signo de sociabilidade e ideias inovadoras. Para você, chance de crescer em harmonia na profissão e na vida social, onde se distinguirá por sua capacidade diplomática e originalidade.
GÊMEOS Não têm sido dias fáceis para os geminianos: a pressão vem por todos os lados e, ao encararem seus limites e suas dificuldades, o jeito é inventar novas saídas. Você já está pronto para elas! Evite distrações com clientes e no trabalho.
LIBRA Aproveite estes dias finais do trânsito de Vênus em Aquário para esbanjar seu encanto e ganhar a amizade dos clientes, dos seus amores e também da equipe. Apesar de hoje ser um dia de pequenas confusões, tudo está se encaixando melhor.
ESCORPIÃO Forte acento astral na área dos filhos, amores e prazeres, invocando também seu poder de criar e de ir fundo nisso! Dia de mostrar devoção e de levar bem a sério sua intuição. Aquelas cismas que você tem podem ser pistas para algo importante.
SAGITÁRIO É no seu ambiente privado que os astros mantêm grande atividade. Demandas nessa área chamam você para lidar e tratar de algo e de alguém familiar. Altos e baixos de humor são esperados. Respeite sentimentos alheios.
CAPRICÓRNIO CÂNCER Sonhos e inspirações poderosas continuam chegando hoje até você. O panorama astral também evoca viagens e assuntos relativos a elas. Mercúrio e Netuno pedem, contudo, atenção com passagens, dinheiro e o que mais estiver envolvido nisso.
LEÃO Um toque de graça, leveza e beleza com Vênus! Bem-vindas as pessoas que trazem a aragem da urbanidade em um momento de crispações e polarizações. Quatro astros em Peixes pedem atenção com dívidas e investimentos.
VIRGEM De desilusão em decepção você vai reconstruindo sua fé nas pessoas. Desbastadas as fantasias, encarando-as como elas são, fica mais fácil escolher o que fazer e com quem. Isso vale para o trabalho e também para as relações pessoais.
Saturno e Urano mantém o trígono hoje, ensejando decisões bem pensadas e maduras, que consolidem mudanças. Libertação de um peso, desfazer-se de um imóvel, romper um relacionamento, é um meio de entrar em um novo ciclo de vida.
AQUÁRIO Mais uns dias e Vênus sai de vez de seu signo; portanto, corra! Aproveite estes quatro dias, hoje e os três a seguir para dar aquele trato no visual. Vem vindo por aí muita mudança bacana e você merece estar no seu melhor pique!
PEIXES Sol e Lua ainda seguem em seu signo, assim como Mercúrio, sinais astrais de que ainda é melhor cuidar de si com mais atenção do que do mundo. Se você não estiver bem, como irá batalhar por quem não tem condições? Leve suas necessidades a sério.
Loterias
Horóscopo
A Regra do Jogo - GLOBO - 21h Penúltimo capítulo não divulgado.
FEDERAL 05055 1º prêmio 2º prêmio 3º prêmio 4º prêmio 5º prêmio -
19696 62619 92258 64993 87307
DUPLA-SENA 1470 1º sorteio:
08 18 26 38 44 49 2º sorteio:
01 15 28 35 39 45
LOTOFÁCIL 1332
LOTOMANIA 1639
16 18 20 21 24
02 03 05 10 22 23 28 33 38 42 54 60 63 75 76 77 78 86 88 98
MEGA-SENA 1797
QUINA 4028
02 13 14 35 54 57
06 12 48 54 77
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Segurança 11
JORNAL MINUANO BAGÉ, 10 DE MARÇO DE 2016
Caso Mirella: processo Ligação falsa retorna à comarca de Bagé exige R$ 50 mil
O processo sobre a morte da menina Mirella Silva Rodrigues, de cinco anos, em fevereiro de 2015, na Agrovila, retornou a Bagé para continuidade. Ele está com o Ministério Público. Até então, o mesmo estava no Tribunal de Justiça, em Porto Alegre. Na capital gaúcha, os desembargadores definiram que será mantida a decisão de que a ré, Michele Silva Rodrigues, vá a júri popular. Mirella foi morta pela mãe, enquanto dormia, por asfixia. Posteriormente, ela teria colocado o corpo da criança em um mato, próximo à residência. O caso chocou na época. Desde então, Michele, que confessou o crime à polícia, está presa preventivamente, na região metropolitana. Em agosto de 2015, a juíza Naira Caminha, da comarca de Bagé, julgou procedente a acusação e definiu que Michele fosse a júri popular. Os advogados entraram com recurso e, por isso, o processo estava em segunda instância, ou seja, em Porto Alegre, onde a decisão foi mantida.
divulgação
Uma mulher de 46 anos recebeu uma ligação, de número restrito, em seu celular. O interlocutor afirmava que havia pegado a filha dela na saída da escola e exigia que ela pagasse R$ 50 mil, senão ele a mataria. Enquanto recebia a ligação, a vítima teve notícias da filha e descobriu que o telefonema era um golpe.
Tentativa de assalto no retorno pra casa Após um dia de trabalho, um homem de 52 anos retornava para casa, de bicicleta, no bairro Pedra Branca. De repente ele sentiu uma pedrada no rosto, se desequilibrou e caiu. Enquanto ainda estava no chão, veio um homem e o ameaçou com uma faca, dizendo que ia levar a bicicleta. No momento, passava um conhecido da vítima que o ajudou e o criminoso fugiu, sem levar nada.
Menina tinha cinco anos e dizia que queria ser médica
Delegacia da Mulher volta a operar de forma normal Arquivo JM
As vítimas são atendidas de maneira especializada
Óbitos NORMA GUERREIRO DOS SANTOS, 60 anos, do lar, viúva, moradora da rua Lucindo Alvin da Rosa Farias. Deixa os filhos Eliana Maria, Renato, Leda Maria e Aroldo.
A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) já voltou a registrar ocorrências. Desde dezembro este serviço estava sendo prestado pela Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), já que a Deam estava com número de pessoal reduzido, devido às férias e operações especiais. O funcionamento é das 8h30min às 11h e das 13h30min às 17h. Fora deste horário, as vítimas devem se dirigir à DPPA. A Deam fica na avenida Sete de Setembro, 634.
12 Esporte
BAGÉ, 10 DE MARÇO DE 2016
JORNAL MINUANO
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Seleção Paralímpica de Futebol Sete começa os treinos físicos
Fotos Tiago Rolim de Moura
Atletas vão trabalhar em dois turnos e alternar entre o campo e a academia O primeiro treinamento da Seleção Paralímpica de Futebol Sete aconteceu na manhã de ontem, no 25º Grupo de Artilharia de Campanha (25º GAC). Conforme o treinador Paulo Cabral, inicialmente serão feitos trabalhos físicos. Os atletas vão trabalhar em dois turnos e alternar entre os treinos em campo e a academia. A equipe vai disputar três partidas durante o período de trabalho na cidade. Uma delas em Bagé e outras duas em São Gabriel e Santana do Livramento. As folgas acontecem
nas vésperas dos jogos. O grupo chegou à Rainha da Fronteira na terçafeira e permanece na cidade até o dia 29 de março. Sobre a preparação, Cabral explica que não há diferença no treino do futebol paralímpico. “Eles fazem as mesmas coisas, superam. É normal”, conta. O profissional esclarece também que todos os atletas necessitam de uma classificação funcional, que é obtida após disputas em torneios mundiais. Essa divisão determina o grau de deficiência de cada jogador.
O técnico disse que que pelo menos dois jogadores que estão na seleção hoje começaram nos jogos escolares - que tem atletas de até 17 anos. No Brasil, há também competições regionais e um campeonato brasileiro, em que são escolhidos os melhores para representar o país.
Trajetória do técnico Paulo Cabral conta que começou na educação física adaptada em 1983, em escolas. “Eu trabalhava em centros com muitas pessoas que ti-
Cabral começou na seleção em 2013 nham alguma deficiência. Nessa época, isso ainda era algo novo”, falou. Em 2013 o treinador recebeu um convite para atuar na seleção, e o primeiro trabalho foi no ParapanAmericano de Jovens. Mais tarde, Cabral trabalhou na seleção principal. Inicialmente, como preparador físico e, depois, como auxiliar técnico. Como treinador, assumiu em 2015, levando a seleção aos Jogos Pan-Americanos, em Toronto.