Muito mais que uma estiagem

A seca que atinge o Rio Grande do Sul e, muito fortemente, a Campanha gaúcha, tem dado sinais há tempos nãos vistos. Não apenas pela escassez de chuvas, mas pelas altas temperaturas que têm ocasionado um aumento significativo de incêndios em áreas verdes e, inclusive, em alguns imóveis das áreas urbanas. Em agenda realizada no final de semana, o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) visitou localidades no interior de Aceguá, Hulha Negra e Candiota, para acompanhar a situação da estiagem na região. Ele ouviu reivindicações de pequenos produtores de soja, milho e de leite. A visita foi acompanhada pelos vereadores do PT da Hulha Negra, Hugo Teixeira e Volnei Manfron. “A situação passou da emergência, está caótica. Tem locais que não há água sequer para o consumo humano”, afirmou Teixeira, que também é produtor na região. Com a quebra quase total da lavoura, a prioridade elencada pelos

A estiagem que afeta o Rio Grande do Sul, aliás, vem sendo pauta frequente em Brasília. Na semana passada, uma agenda reuniu o ministro da Secretaria de Comunicação do governo, Paulo Pimenta, e representantes da Defesa Civil e do governo do Rio Grande do Sul. Entre uma reunião e outra, há a participação de um bajeense, o ex-vereador Paulinho Parera, que atualmente exerce a função de secretário de Gestão e Normas do Ministério da Secretaria de Comunicação do Governo Federal. “O assunto ganhou um volume enorme e esta semana faço questão de que chegue ao presidente Lula. A gravidade do momento pede uma ação de Governo Federal”, ressaltou Pimenta. As autoridades mostraram um mapa com as áreas mais atingidas do estado e enfatizaram a situação emergencial dos povos indígenas da região. Outra preocu-

Recursos para hospitais foram viabilizados pela PEC da Transição, diz Mainardi

produtores é ter comida para alimentar o gado, que está morrendo de desnutrição, além da falta d’água.

“Tem produtores de leite vendendo suas vacas a R$ 1,5 mil, porque se não fizer, o animal vai morrer”, concluiu. Para Mainardi, a estiagem não é como antes, agora ela é permanente. “Antigamente, a cada 5 anos, sa- pação é o desabastecimento e o racionamento, que já ocorre em alguns dos municípios mais afetados na região central do Estado. A pauta chegou ao ministro por meio do secretário de Assistência Social do RS, Beto Fantinel, do secretário de Desenvolvimento Regional, Ronaldo Santini, do chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil, Cel. Luciano Chaves Boeira, e do subchefe da Defesa Civil, Cel. Marcus Vinícius Gonçalves Oliveira. Boeira sugeriu que fosse encaminhado um ofício ao governo pedindo para incluir o Rio Grande do Sul na Portaria Interministerial nº 1/2012, que já beneficia os estados do Nordeste atingidos pela seca. “Vamos encaminhar uma demanda para inserir o Rio Grande do Sul na portaria que beneficiaria o Estado com carros-pipa, construção de cisternas e outras ferramentas para com- bia-se que teríamos um de estiagem. Estamos no terceiro ano seguido de seca, não podemos mais lidar com o problema como antes. Além de políticas emergenciais para auxiliar os produtores hoje, nós precisamos de políticas públicas de convívio com a estiagem, para atenuarmos seus problemas”, afirmou. bater a estiagem”, mencionou.

Pimenta, inclusive, se comprometeu a organizar uma série de agendas com o Governo Federal nas questões relacionadas à seca no Rio Grande do Sul, assim como outros assuntos, como a situação das comunidades indígenas que necessitam de apoio emergencial por estarem com falta de água, de alimentos, de médicos e de estrutura. “Com esse apoio do ministro vamos conseguir aliviar as consequências da estiagem no estado”, declarou Fantinel.

Ao longo dessas agendas, Parera conversou com o Jornal Minuano a respeito das tratativas. Segundo ele, dentre tantas análises, o concreto é que a União está ciente do atual cenário e dará uma resposta com brevidade. “Estamos montando um plano de socorro ao Rio Grande do Sul”, frisou ele à coluna Fogo Cruzado.

Governo federal reconhece situação de emergência de Aceguá

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais nove municípios gaúchos atingidos pela estiagem. A medida foi publicada na edição de segunda-feira, dia 13, do Diário Oficial da União (DOU), e incluiu, pela Campanha gaúcha, o município de Aceguá. O decreto publicado pela Prefeitura em 31 de janeiro apontou prejuizos superiores aos R$ 92 milhões, principalmente na Agricultura e Pecuária. O decreto foi emitido devido à persistência dos efeitos gerados pela escassez de chu- vas e após a apresentação dos laudos da Emater, que ilustram os prejuízos privados, bem como os públicos apurados pelo Executivo e danos humanos conforme analisado pelo setor de Assistência Social.

Ao todo, 151 municípios do Rio Grande do Sul estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente por conta da estiagem. “A estiagem que vem afetando a Região Sul nos últimos anos, em especial o Rio Grande do Sul, é motivada pelo fenômeno La Niña, que atua no Oceano Pacífico tropical e gera problemas de falta de chuva na região. O problema foi acentuado nos últimos meses por conta das temperaturas mais altas e da radiação solar mais acentuada. Com isso, ocorre uma maior evaporação de água presente no solo, aumentando ainda mais o problema da escassez hídrica no local”, explica o coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Schnorr. Vale lembrar que cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada.

A origem de recursos que serão destinados a hospitais filantrópicos confirmados, na quarta-feira passada, dia 8, via portaria do Ministério da Saúde, tem gerado um embate entre políticos. O JM, por exemplo, publicou o anúncio feito pelo senador Luiz Carlos Heinze, do Progressistas, a respeito o repasse que destinará mais de R$ 2,5 milhões para Bagé. A informação motivou uma nota oficial por parte do líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Luiz Fernando Mainardi. De acordo com o petista, “estranhamente, esses recursos foram divulgados como sendo resultado de uma iniciativa parlamentar do senador Heinze (PP). Ao contrário do que foi divulgado pelo senador, entretanto, esses recursos não foram garantidos pelo projeto de Lei 1.417/21, de sua autoria”, diz ele ao completar: “A verdade é que o que garantiu a transferência desse dinheiro foi o compromisso do Governo Lula com a saúde e o fortalecimento do SUS, com recursos viabilizados pela chamada PEC da Transição, proposição, aliás, que o senador Heinze votou contra”.

Vale lembrar que a portaria do Ministério beneficia a Santa Casa de Caridade de Bagé com R$ 2,161 milhões, o Hospital Universitário da Urcamp, com R$ 350,9 mil, a APAE de Bagé, com R$ 51 mil, e o Hospital da Colônia Nova, com R$ 44 mil. Ao todo, serão disponibilizados R$ 209 milhões para o Estado, de um total de R$ 2 bilhões no Brasil.

Mainardi aponta que Heinze, além de votar contra a PEC da transição, também apoiou a Emenda Constitucional 95/2016 (Lei do Teto), que congelou recursos para a saúde e para a educação. “A verdade é que o projeto de sua autoria, aprovado na Câmara apenas ao final de 2022, havia destinado R$ 470 milhões para as instituições de todo o Brasil. Além disso, a portaria publicada pelo então governo Bolsonaro, ao apagar das luzes de seu governo, praticamente inviabilizava o acesso a esses recursos, tamanha a burocracia. O que o governo Lula fez, ainda em janeiro, foi cancelar a portaria anterior e publicar outra, com suplementação de recursos, que chegaram, então, a R$ 2 bi”, conclui.