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Com situação de emergência reconhecida pela União, Candiota e Pedras Altas receberão mais de R$ 500 mil
from 20230218
Os municípios de Candiota e Pedras Altas, ambos na Campanha gaúcha, tiveram a situação de emergência decretada em função da estiagem que atinge o Rio Grande do Sul reconhecida pelo governo federal, na quinta-feira, dia 16. Além disto, ambas as cidades receberão um aporte que supera a marca dos R$ 500 mil para auxiliar, de forma emergencial, a reduzir os prejuízos já consumados.
Na publicação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, foi autorizado um repasse de mais de R$ 3,8 milhões a 15 cidades do Rio Grande do Sul atingidas pela estiagem. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição do dia 16 do Diário Oficial da União (DOU).
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No caso de Candiota, serão enviados R$ 316,4 mil. De acordo com o prefeito da Capital do Carvão, Luiz Carlos Folador, a ideia é que os recursos permitam “recuperar o que for possível”. Segundo ele, a ideia é que os valores sejam destinados para a compra de cestas básicas para os produtores rurais mais atingidos, assim como o incremento dos trabalhos de transporte de água potável com caminhões-pipa e o custeio de diesel para a realização de limpe- za de açudes.
Enquanto o dinheiro não chega, a Prefeitura aporta valores do caixa. “Nós já estamos atuando fortemente. Já levamos água com um caminhão-pipa, compramos, por R$ 30 mil, uma vini pipa e tivemos a colaboração do Exército, durante 10 dias, para este trabalho fundamental. Também já atendemos, com escavadeira hidráulica, mais de 400 famílias com a limpeza e abertura de açudes no interior”, comentou ao anunciar que, através de convênio com três cooperativas, produtores foram beneficiados com a compra de silagem para a alimentação dos animais. “Destinamos R$ 200 mil e, agora, através de sobras da Câmara, mais R$ 200 mil devem ser destinados para isso. Na ação, cada produtor recebeu cerca de R$ 1 mil (para compra de silagem)”, frisou ao destacar que, desse modo, o Executivo Municipal cumpre seu papel de combate aos efeitos da estiagem.
Secretário de Agricultura da Capital do Carvão, Claudivan Brusque complementa, elencando o trabalho de reforma de cisternas existentes na zona rural. “Tem bastante demanda e é algo fundamental neste momento. Estamos correndo atrás”, disse ele.
Já para Pedras Altas, o valor será um pouco menor: R$ 199,6 mil. Segundo o prefeito Volnei Oliveira, o montante ainda não atende a todas as demandas existentes, mas ajuda a amenizar um pouco a situação.
O secretário municipal de Administração, Adriano Castro dos Santos, explica que o pedido inicial é de R$ 172 mil para cestas báscias, R$ 18 mil para aluguel de caminhão-pipa e mais de R$ 99.629,31 para aquisição de uma pipa de vinil, destinada ao transporte de água. “A nossa proposta era de R$ 986.629,31. Ainda temos uma demanda muito grande porque Pedras Altas ainda teve a questão dos incêndios nos campos e nas pastagens, o que vai demandar, também, um
Aceguá aguarda verbas
Antes de Candiota e Pedras Altas, Aceguá teve o decreto de emergência reconhecido pela União na segunda-feira. Contudo, até o momento, não foram anunciados aportes para auxiliar no combate aos efeitos da estiagem, cujos prejuízos, no município, são estimados em torno de R$ 92 milhões, especialmente na Agricultura e na Pecuária.
Para o prefeito Marcus Peti Aguiar, o momento é de busca de verbas em todas as frentes possíveis, seja junto ao Estado ou ao governo federal. “Estão iniciando atendimento aos produtores com alimentação animal. Irá um projeto para a Câmara destinando nossas conversas”, mencionou. Conforme o chefe do Executivo, um dos tópicos é, assim como a limpeza de açudes para melhorar a capacidade de armanezamento hídrico no campo, viabilizar a abertura de poços artesianos, sejam para buscar água para consumo humano ou animal. Aliás, quanto a isso, questionou a atual legislação que, muitas vezes, impede determinadas estruturas. “Queremos que vire um programa de Estado ou da União os poços artesianos para consumo animal”, reforçou ao destacar a ampla demanda na pecuária em períodos de escassez de chuva.
R$ 300 mil para poder auxiliar os que perderam pastagem com o incêndio”, comentou ele.
Enquanto os valores não surgem, Aguiar confirma, mesmo sem detalhar ainda, algumas medidas com recursos próprios do Município. “Recursos para alimentação, para cestas básicas, para combustível para máquinas, ou abrindo uma vertente de água. Estamos fazendo o que podemos”, concluiu ao dizer que, após o carnaval, o trabalho de busca de verbas deve ser intensificado.
Projeto sugere protocolo para vítimas de violência sexual em festas de Bagé
Um projeto de Lei protocolado, nesta semana, na Câmara de Vereadores, pretende implantar, em Bagé, um protocolo, junto às casas de festas noturnas, bares e demais estabelecimentos similares, denominado “Não se cale Bagé”. A ideia, de acordo com o propo - nente, Flavius Dajulia, do PT, é garantir o enfrentamento e apoio às mulheres e meninas vítimas de violência ou assédio sexual.
Ao anunciar a proposta, o parlamentar frisou que a medidas é semelhante a um protocolo que já existe na Espanha e que prioriza a proteção à vítima e o respeito, além de, recomendar o treinamento de equipes para a preservação de provas do crime e o acolhimento às mulheres. “Acho esse projeto importantíssimo, tendo em vista tudo que já aconteceu, como no caso do jogador Da - niel Alves, em Barcelona. A diferença é que lá já existe um protocolo e, aqui, ainda não. Os bares e entidades que promovem festas já sabem como reagir em casos assim. Por isso, ele acabou preso com várias provas e testemunhas. Agora, queremos que aqui em
Bagé”, sustentou. Após encaminhar a sugestão de Lei, o vereador adiantou que pretende propor uma audiência pública, no Legislativo, através da Comissão de Direitos Humanos, para que o projeto seja debatido com a população.