Governo federal confirma operacionalização de recursos anunciados em Hulha Negra

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) obteve a confirmação do governo federal, através da Defesa Civil Nacional, na quinta-feira, 2, que estão assegurados os recursos para que os municípios busquem socorro humanitário, através do sistema S2ID. O repasse para auxílio emergencial, anunciado durante agenda de ministros, em Hulha Negra, será disponibilizado para aquisição de cestas básicas, aluguel de carro pipa e combustível. No total, R$ 100 milhões serão repassados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR).

Conforme dados obtidos pela área técnica da Agricultura da entidade, estão disponíveis para auxílio aos municípios gaúchos os seguintes itens e valores: Cestas Básicas: uma cesta por família de até quatro pessoas por três meses com valor teto de R$ 248; Aluguel de Carro Pipa: até dois carros pipa por três meses por município, com valor teto de R$ 18 mil reais por veículo/mês e Combustível: Até R$ 20 mil mês por município, limitado a três meses.

Segundo o secretário Institucional da secretaria de comunicação do governo federal, Maneco Hassen, o governo federal está priorizando o Rio Grande do Sul nos repasses por reconhecer a necessidade dos municípios, que têm atuado para atenuar os efeitos da falta de água, especialmente garantindo socorro para as famílias oriundas da agricultura familiar. “Quero salientar o papel fundamental da Famurs nessa intermediação com os municípios, para orientar as equipes, facilitando o acesso aos recursos”, afirma.

O presidente da Famurs, Paulinho Salerno, ressaltou a importância da agilidade nos repasses emergenciais anunciados pela esfera federal. “Es - tamos trabalhando em conjunto com o governo federal para conseguir um fôlego para os municípios nesse momento tão crucial”, pontuou. A orientação é que os prefeitos direcionem as suas equipes a buscar os recursos através da plataforma S2ID, tendo os decretos de situação de emergência reconhecidos pelo governo federal.

O governo federal anunciou além dos R$ 100 milhões provenientes do MDR, R$24 milhões, do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome serão repassados para famílias de baixa renda da região como um pagamento de até R$ 2,4 mil para famílias de pequenos agricultores cadastradas no programa Fomento Rural, e R$ 300 milhões, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em crédito para pequenos agricultores em duas linhas de créditos, totalizando R$ 430 milhões.

Mesmo com o alerta da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) informando a presença do mais alto surto de sarampo no continente americano dos últimos 30 anos, Bagé permanece sem nenhum caso da doença desde sua erradicação, conforme certificado concedido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2016. Em Bagé, o Serviço de Vigilância Epidemiológica do Município de Bagé alerta que a forma mais efetiva de prevenção é a vacinação. Para ser considerada vacinada, a pessoa precisa ter o registro em caderneta de vacinação conforme esquema vacinal. A rede pública de saúde disponibiliza gratuitamente vacinas com componente sarampo (Dupla Viral/Tríplice Viral/ Tetra Viral) à população de 6 meses a 49 anos de idade e para profissionais de saúde e demais pessoas envolvidas na assistência à saúde hospitalar.

De acordo com a Enfermeira Responsável pelo Setor de Vigilância Epidemiológica e do Comitê de Mortalidade Infantil, são consideradas vacinadas:

- Pessoas de 12 meses a 29 anos que comprovem duas doses de vacina com componente sarampo;

- Pessoas de 30 a 49 anos que comprovem uma dose de vacina com componente sarampo;

- Profissionais de saúde, independente da idade, que comprovem duas doses de vacina tríplice viral.

Observação: conforme orientações do Ministério da Saúde, crianças de 6 a 11 meses de idade deverão receber dose zero contra sarampo, mantendo- se o preconizado pelo calendário vacinal a partir dos 12 meses.

Em 2021, apenas seis países do continente atingiram o nível recomendado de 95% de cobertura com duas doses. E outros dez países relataram cobertura inferior a 80%. De acordo com o Programa Nacional de Imunizações, até 2015, o percentual de brasileiros protegidos pelas vacinas atingia as metas de público-alvo, mas com o retrocesso da imunização, a porcentagem voltou aos níveis da década de 1980. Entre 2018 e 2021, 26 crianças menores de 5 anos foram vítimas da doença no país. Nas duas décadas anteriores, apenas um óbito havia sido registrado. No final de janeiro, o Ministério da Saúde anunciou a campanha de multivacinação contra poliomielite e sarampo nas escolas, que deve ocorrer a partir do mês de maio.