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www.comunidadedf.com.br / mundodenoticiasfm@gmail.com - https://issuu.com/jornalmundodenoticias. Presidente Monteiro da Rádio - (61) 3032-3195 / 99233-7593

Brasilia - 1ª Edição de Agosto de 2017 - Edição 140

Programa Linha Direta na Rádio Comunidade DF em Roda de Conversa com a Coordenação da Marcha da Pedofelia

Arquivada proposta que re-

tirava do BRB exclusividade de pagamento de servidores PÁGINA 3

Lei do Deputado Lira obriga Hospital a notificarem casos de uso de álcool ou drogas por crianças e adolescentes PÁGINA 10

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Apresentador Monteiro deu abertura do programa Linha Direta com uma boa roda de conversa Com as participações dos grande nomes como João de Deus o Ex- Prefeito de Água Fria , Wilmar Lacerda Senador Suplente, Ielton Ferreira Pres: Marcha contra a pedofilia, TC Alcenor Comandante de sbe Regiões do DF, Cleysson Pinheiro Vice Prefeito da Expansão do setor O, e as representantes da associa-

DOCÉU

NOIVAS & MODAS END.: QNM 17 CONJ. H LT 02 LJ 02 CEILÂNDIA - DF TEL: 61 3371-6645 / 8507-5029 - www.doceu.com.br

ção esposas unidades PM-DF.e Luisão Locutor com direito a atraso do Josiel. Dando início ao debate tratando de gestão pública foram citados outras áreas como segurança e como o descaso do governo atual para com a polícia militar da região de ceilândia e tão bem foi citado a questão do dia da marcha contra a pedofilia 26/08/2017 às 08:00 concentração na UPA. PÁGINA 8

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A MONTEIRO DA RÁDIO JORNALISTA PROFIOSSIONAL

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HISTÓRIA DO DIA DOS PAIS

tualmente, tal como o dia das mães, o dia dos pais é uma das datas mais prestigiadas no mundo como um todo e no Brasil, em especial. Entretanto, pouco se sabe sobre a origem dessa data. No Brasil, ela é comemorada no segundo domingo de agosto, mas já foi comemorada fixamente no dia 16 desse mesmo mês. Nos Estados Unidos e em várias outras nações, a data é comemorada no terceiro domingo de junho; em Portugal e Espanha, em 19 de março; na Rússia, no dia 23 de fevereiro. Mas qual é a razão dessas diferenças? • Origem da comemoração nos Estados Unidos O dia dos pais passou a ter repercussão mundial a partir do início do século XX, quando a data foi institucionalizada nos Estados Unidos da América. Os Estados Unidos comemoraram pela primeira vez o dia dos pais em 19 de junho de 1910. Tal data foi escolhida a partir da sugestão de uma moça chamada Sonora Louis Dodd, que quis homenagear seu pai, William Jackson Smart. Smart era um veterano da Guerra Civil Americana que, após a morte da esposa, teve que criar sozinho Sonora e os outros filhos. A ho-

expediente

Presidente/Editor Monteiro da Rádio Registro Jornalista DRT - 3727/DF Secretária Paula Monteiro Colaborador Di Ferreira

Colaboradores: Matusalém Monteiro Alberto Pessoa Revisor: Vicente Barreto MTB - 10450/DF Jurídico: Emerson Monteiro

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www.comunidadedf.com.br - mundodenoticiasfm@gmail.com (61) 3032-3195 / (61) 9233-7593 QNM 18 Conj. “A” - Lote 36 SL 201/202 - Ceilândia Centro-DF

menagem de Sonora começou em 1909, em sua cidade, Spokane, no estado de Washington. O dia em questão, 19 de junho, era a data de nascimento de seu pai. O gesto simples da moça acabou por mobilizar muitas pessoas da mesma cidade a fazer o mesmo tipo de homenagem. De Spokane, a prática alastrou-se para outros estados dos EUA. Entretanto, em 1966, houve uma alteração na comemoração da data em decorrência de outros fatores. Do dia 19 de junho, a comemoração passou para o terceiro domingo de junho. Em 1972, o presidente Richard Nixon declarou o

terceiro domingo de junho como o dia oficial da comemoração do dia dos pais. Essa data foi adotada como modelo por vários países ocidentais. • Origem da comemoração no Brasil No Brasil, o dia dos pais só foi comemorado pela primeira vez em 1953, no dia 16 de agosto. Ao contrário do que ocorreu nos EUA, essa data não foi pensada como forma de homenagem local e simples, que se alastrou depois, sem planejamento. Na verdade, ela foi pensada por um publicitário chamado Sylvio Bhering, à época diretor do jornal O Globo e da rádio

homônima. O objetivo de Bhering era tanto social quanto comercial. A tentativa inicial foi associar a data ao dia de São Joaquim, pai de Maria, mãe de Jesus Cristo, que é comemorado em 16 de agosto, no calendário litúrgico da Igreja Católica, já que a população brasileira era predominantemente constituída de católicos. No entanto, nos anos seguintes, a data também foi deslocada para um domingo, o segundo domingo do mês de agosto – e assim permanece até hoje. O caso particular de outros países Há o caso de outros países nos quais o dia dos pais está relacionado com aspectos culturais muito específicos. É caso, por exemplo, de Portugal, Espanha, Itália, Andorra, Bolívia e Honduras, que o comemoram em 19 de março. Isso ocorre porque tais países, também de tradição católica, associam o dia dos pais ao dia de São José, esposo de Maria. Um caso curioso é o da Rússia, que celebra o dia dos pais em 23 de fevereiro. O motivo é o fato de que esse dia também é reservado à comemoração do Dia do Defensor da Pátria Local – data celebrada desde 1919. As duas datas acabaram por se entrelaçar. Por. Cláudio Fernandes, Apoio. www.comunidadedf. com.br - https://issuu.com/jornalmundodenoticias.


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Arquivada proposta que retirava do BRB exclusividade de pagamento de servidores

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urante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (8), os deputados rejeitaram por três votos e duas ausências a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 35/2016, de autoria das deputadas Telma Rufino (PROS) e Celina Leão (PPS) que buscava retirar do Banco de Brasília (BRB) a exclusividade no pagamento dos servidores públicos do Distrito Federal. O texto da PELO buscava revogar os parágrafos da LODF que estabelecem os pagamentos das remunerações, de qualquer natureza, aos servidores públicos da administração direta e indireta do serviço público, inclusive aos empregados de empresas públicas e das sociedades de economia mista, devem ser efetuados exclusivamente pelo BRB. A reunião foi acompanhada por inúmeros servidores do Banco, que se posicionaram contra a aprovação da PELO e comemoraram a rejeição da matéria, que teve sua tramitação concluída na Casa, sendo arquivada. Para o presidente da CCJ, deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), a

proposta é desnecessária. “Hoje já existe o sistema da portabilidade que permite o correntista insatisfeito transferir sua conta para outra instituição

blicos que mantem suas contas nele”, disse. “Se os servidores públicos saírem do BRB é melhor fechar o banc. Rádios Comunitárias

Proposta foi arquivada e não pode ser reapresentada nesta legislatura

sem nenhuma dificuldade ou burocracia. Além disso o BRB é um banco de fomento econômico no Distrito Federal e que tem como seu maior capital os servidores pú-

Rádios Comunitárias – Durante a reunião também foi aprovado o PL 1.399/2016, de autoria da deputada Luzia (PSB), que institui o Programa Distrital de Fomento ao

Serviço de Radiodifusão Comunitária. O deputado Prof. Reginaldo Veras, relator do PL, apresentou jurisprudência favorável à proposta em seu parecer. “Há entendimento do STF favorável a duas leis semelhantes dos municípios de Uberaba-MG e Campinas-SP, portanto está afastada a tese da inconstitucionalidade. Por outro lado, como vivemos em um momento de crise financeira, a proposta pode ser considerada inapropriada pelo governador, que tem poder de veto”, disse Veras. Além de Reginaldo Veras, participaram da reunião os deputados Israel Batista (PV) e Júlio César (PRB). Apoio. www. comunidadedf.com.br https://issuu.com/jornalmundodenoticias. Foto: Rinaldo Morelli/CLDF


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Temer: “Vencemos problemas que comprometiam o futuro do País”

m evento sobre comércio exterior, presidente da República ressalta esforço do governo para reverter um cenário de recessão econômica. Ao reverter um quadro de inflação e juros altos, o governo federal venceu “atrasos” que comprometiam a economia e recolocou o País nos trilhos, avaliou, nesta quarta-feira (9), o presidente da República, Michel Temer, durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior 2017 (Enaex), no Rio de Janeiro (RJ). “Gastos desenfreados, inflação descontrolada, juros em alta, regras irracionais... É claro que não se vence o atraso de mais de uma déca-

da da noite para o dia, mas o fato é que estamos no rumo certo”, declarou o presidente, a uma plateia de empresários e autoridades. Segundo ele, a inflação está sob controle e os juros em tendência de queda, o que favorece a confiança, gera investimentos e cria em-

pregos. “Tratou-se de dizer não à inflação, de proteger o poder de compra das famílias e voltar a confiança, que se traduz em investimentos e se traduz em empregos”, ressaltou. Durante o discurso, Temer reforçou a necessidade de aprovação da reforma da Pre-

vidência Social, que tramita na Câmara dos Deputados, e apontou que o País se tornará mais “próspero e desenvolvido” caso essa e outras reformas sejam aprovadas. “Nós traçamos um caminho para recolocar o País nos trilhos e, desde então, estamos vencendo um a um os problemas que comprometiam o presente e o futuro do País”, afirmou. Departamento de Relações com a Imprensa Regional Secretaria de Imprensa Secretaria Especial de Comunicação Social Secretaria- Geral da Presidência da República. Apoio. www.comunidadedf.com. br - https://issuu.com/jornalmundodenoticias.

UDF está com as inscrições abertas para o curso gratuito de Inclusão Digital para a Terceira Idade Cem vagas gratuitas estão disponíveis nas modalidades básica e avançada

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istrito Federal, 09 de agosto - O Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) está com as inscrições abertas para o Curso de Inclusão Digital para a Terceira Idade. As turmas são compostas por 50 pessoas e o curso visa promover a melhoria da qualidade de vida da população idosa. O projeto que já formou 800 pessoas chega a sua 26ª turma e testa uma nova formatação com duas turmas do Curso Básico e duas do Avançado. A ideia é compilar mais o conteúdo do Curso Avançado, considerando o total dos dois módulos com 48 horas cada, possibilitando mais flexibilidade e assimilação dos conhecimentos por parte dos alunos.

Esses módulos terão 30 horas para o Curso Básico e 18 horas para o Curso Avançado, que será realizado em sequência ao Curso Básico. Assim, as duas turmas que serão formadas terão o mesmo conteúdo nas 48 horas que serão ministradas. “O projeto permite a inserção dos idosos no mundo digital, colabora para a melhora da qualidade de vida da população idosa, aumenta a sua independência e garante uma vida atuante, além da possibilidade de conhecer novas pessoas e estreitar laços de amizade”, comenta o Coordenador dos Cursos de Tecnologia, Jorge Luiz Santanna. A primeira turma tem 50 vagas abertas, começa no

dia 14 de agosto e termina no dia 02 de outubro. Já a segunda turma, também está com 50 vagas disponíveis, começa no dia 02 de outubro e vai até o dia 27 de novembro. As aulas acontecerão sempre às segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h, no laboratório 6 do Ed. Reitor Rezende Ribeiro de Rezende (4R) do Centro Universitário – Campus II. As aulas visam implementar o projeto de extensão solidária na formação dos profissionais da Escola de Engenharia e Tecnologias do UDF. SERVIÇO: Curso básico de inclusão digital para a terceira idade Duração: 30 horas 1ª Turma: de 14 de agosto a 02 de outubro

Curso avançado de inclusão digital para a terceira idade Duração: 18 horas 2ª Turma: de 02 de outubro a 27 de novembro Data e horário: Segundas e quartas-feiras, das 9 às 12 horas. Local: Laboratório 6 do Ed. Reitor Rezende Ribeiro de Rezende (4R) Endereço: SGAS 903 Bloco D lote 79 - Asa Sul Inscrições: Secretaria dos cursos de Engenharia, Arquitetura e Tecnologia, das 8 às 21 horas, pelos telefones 3704-8884 ou 32242220, Apoio. www.comunidadedf.com.br - https:// issuu.com/jornalmundodenoticias.


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Justiça suspende lei que limita supersalários dos funcionários do BRB

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iminar beneficia apenas trabalhadores do banco. Juiz entende que restrição não pode atingir servidor de empresas que têm recursos próprios Uma decisão da 18ª Vara do Trabalho de Brasília pode colocar na gaveta a Emenda 99/2017, que alterou a Lei Orgânica e limitou o pagamento de supersalários por empresas públicas e sociedades de economia mista do DF ao teto remuneratório (atualmente em R$ 30,4 mil). O juiz João Luiz Rocha Sampaio concedeu liminar favorável ao Sindicato dos Bancários, impedindo a submissão dos empregados do

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omércio espera vendas 20% a mais que em 2012Com a chegada do Dia dos Pais há um grande aumento nas vendas do comércio em geral, assim como também surgem muitas dúvidas. Porém, com algumas informações é possível evitar problemas. A primeira dica é pesquisar preços e condições de pagamento. E isso normalmente se faz “olhando vitrine”. Então, lembramos que todosos produtos expostos nas vitrines devem apresentar o preço à vista e, se vendidos a prazo, o valor total a prazo, a taxa de juro mensal e anual, bem como o valor e o número de parcelas.

Banco de Brasília (BRB) a possíveis reduções em seus ganhos. Para o magistrado, a norma é inconstitucional. Segundo a Emenda à Lei Orgânica (ELO) 99, de 25 de maio de 2017, o Governo do Distrito Federal pode submeter todas as estatais distritais e suas subsidiárias ao teto

remuneratório estabelecido pela Constituição. Contudo, destaca a liminar, o limite não se aplica àquelas empresas ditas independentes, ou seja, que não recebem recursos da União, dos estados, do GDF ou dos municípios, para pagamento de despesas de pessoal ou custeio em geral — caso do BRB. Caesb e CEB também estariam na mesma situação, segundo especialistas ouvidos pela reportagem. Porém, a liminar só atinge os trabalhadores do banco estatal. A liminar estipula multa no valor diário de R$ 1 mil por empregado prejudicado, enquanto persistir o eventual

Dicas para o Dia dos Pais

Essas informações são obrigatórias e devem ser visíveis ao consumidor. Na compra de produtos em promoção, o consumidor também tem seus direitos garantidos, devendo guardar os folhetos promocionais que motivaram a compra, podendo assim exigir o cumprimento da oferta. Sobre formas de pagamento, o lojista não pode definir um valor mínimo para pagamento com cartão de

crédito ou débito. É opção do lojista aceitar ou recusar cheque como forma de pagamento. Porém, isso deve ser claramente informado ao cliente. Ao aceitar, o lojista não pode discriminar cheques por causa da data da abertura da conta (conta recente) ou idade do correntista, mas pode recusar cheques de terceiros ou que tenham restrição cadastral (SCPC, Serasa, etc.). O consumidor que comprar um produto ou serviço por meio da internet tem o direito de desistir da compra ou da contratação do serviço, no prazo de 7 dias, contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura

descumprimento da ordem judicial. Segundo o juiz, “a Emenda à Lei Orgânica 99/2017, ao ampliar o regime do teto remuneratório, sem ressalvar aquelas que desenvolvem as suas atividades de maneira independente e com recursos próprios, deixa transparecer flagrante desconformidade ao preceito da Lei Maior ali contido no inciso 9º do art. 37, a traduzir, no particular, possível vício de inconstitucionalidade material”. Por Maria Eugênia e Márcia Delgado/ Daniel Ferreira / Metrópoles Apoio. www.comunidadedf. com.br - https://issuu.com/ jornalmundodenoticias.

do contrato, independentemente do produto apresentar defeito ou não.É o chamado direito de arrependimento, sendo que os valores já pagos devem ser atualizados e imediatamente devolvidos. Finalmente, exija e guarde sempre a nota fiscal, ela é importante no caso de eventual problema com o produto adquirido. Não desperdice seu dinheiro. Pesquise preço e fique atento aos seus direitos. Afinal, consumidor consciente é consumidor informado. Semana que vem tem mais. Apoio. www.comunidadedf. com.br - https://issuu.com/ jornalmundodenoticias.


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Habitação e construção civil avaliam como positivo lançamento de linha de crédito para lotes urbanos

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pós o lançamento da linha de crédito desenvolvida pela Caixa Econômica Federal para produção de lotes urbanizados, o Produlote, os setores de habitação e construção civil avaliaram como positivo a liberação do crédito imobiliário. O vice-presidente de Desenvolvimento Urbano do Sindicato da Habitação de São Paulo, Caio Portugal, explica que até então o financiamento das empresas nesses casos era feito com recursos dos próprios empreendedores. “A ideia é que, com essa

linha, a gente consiga alavancar a atividade dessas empresas e aumentar a oferta de lotes urbanizados. E aumentando a oferta, em médio prazo, a gente vai ter o preço mais barato do terreno e isso pode significar trazer mais gente para o mercado”. Para o presidente Michel Temer, que participou do lançamento oficial em São Paulo, o Produlote ajuda a incentivar o crescimento econômico e contribui para a abertura de novos postos de trabalho. “Nós temos dados de em-

prego ainda modestos, mas depois de muito tempo, nos últimos três meses, somente dados positivos. São medidas governamentais que serão levadas adiante com esse objetivo. Mais especialmente, reitero, com dinamismo, com ânimo daqueles que se dedicam a construção civil”. O Produlote é a primeira linha de crédito voltada à produção de loteamentos urbanos por empresas loteadoras e desenvolvedoras urbanas. Durante a fase de obra, a empresa paga juros e atualização mone-

tária apenas sobre o valor do financiamento liberado, que obedece a evolução do cronograma das obras dos loteamentos. Após a conclusão do empreendimento, a empresa tem até 54 meses para quitar o financiamento. Entre outros requisitos, a empresa deve comprovar a situação cadastral regular e saúde econômico-financeira, além de ter um faturamento anual a partir de R$ 15 milhões. Reportagem, Tácido Rodrigues, Apoio. www.comunidadedf.com.br - https://issuu.com/jornalmundodenoticias.

Cármen Lúcia conta com o apoio da Justiça Federal para implantar BNMP 2.0

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presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse contar com o apoio da Justiça Federal para implantar com sucesso o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Cármen Lúcia promoveu um encontro em Brasília, com os presi-

dentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) para transmitir as linhas gerais desta ação do judiciário. O BNMP 2.0 está sendo adotado, em fase experimental, em Roraima e Santa Catarina até o fim do mês. Quando estiver em funcionamento integral – até o final do ano, segundo espera a ministra –, a ferramenta digital vai permitir

ao Judiciário monitorar a população carcerária e as prisões ocorridas em todo o País. Segundo a ministra, a parceria da Justiça Federal é essencial em um momento de expansão e fortalecimento das organizações criminosas transnacionais. Muitos dos líderes das facções são criminosos condenados pela Justiça Federal por tráfico internacional de

drogas, que operam suas organizações de dentro dos presídios. “O Poder Judiciário precisa de instrumentos para lidar com esses casos”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr. Apoio. www.comunidadedf.com.br - https:// issuu.com/jornalmundodenoticias.


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O amor que supera os laços físicos

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om mais de 6,5 mil crianças e adolescentes para adoção, o Brasil ainda tem muitos sonhos a realizar. Entretanto, para muitos, o sonho é ter em casa apenas um filho adotado, com 70% das famílias não querendo adotar as duas crianças (informações do Cadastro Nacional de Adoção). Para a autora Christina Rickardsson, nascida Christiana Mara Coelho, ter consigo seu irmão durante a adoção foi fundamental, e o link que mantinha ela forte em meio a tantos conflitos e perdas. Em relato emocionante de vida no livro Nunca Deixe de Acreditar, lançamento do Grupo Editorial Novo Conceito, Christina revela que o irmão sempre esteve com ela, e que ao serem adotados juntos, o sentimento de família com ele só aumentou. “Quando cheguei à Suécia tinha oito anos de idade e o meu irmão tinha um ano e dez meses. Temos a mesma mãe, mas pais diferentes. Nos documentos da adoção está escrito o nome do pai de Patrick, porém no meu documento há um espaço em branco. Queria saber se significa alguma coisa nunca saber quem

foi o meu pai. Dizer que eu e Patrick somos meios-irmãos é estranho, talvez por eu não ter conhecido nem o meu pai nem o dele. A ausência dos nossos pais deve ter feito com que eu sempre visse Patrick como meu irmão de pai e de mãe. Talvez a nossa relação também tenha se fortalecido quando fomos adotados e ganhamos um novo pai e uma nova mãe. Formamos uma família, uma família sem laços de sangue, mas criada pelas circunstâncias, pelo acaso e, quem sabe, por algo inexplicável.

De qualquer forma, formamos uma família e Patrick tem curiosidade em saber, por exemplo: de onde ele veio, quem são os seus pais biológicos e por que o abandonaram.” Para saber mais sobre a vida de Christina, sobre a obra Nunca Deixe de Acreditar, entrevistar a autora e/ ou a editora entre em contato pelo e-mail comunicacao@liliancomunica.com.br ou pelo telefone (11) 2275-6787, Apoio. www.comunidadedf.com.br - https://issuu.com/ jornalmundodenoticias.

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Programa Linha Direta na Radio Comunidade DF em Roda de Conversa com a Coordenação da Marcha da Pedofelia

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Apresentador Monteiro deu abertura do programa Linha Direta com uma boa roda de conversa Com as participações dos grande nomes como João de Deus o Ex- Prefeito de Água Fria , Wilmar Lacerda Senador Suplente, Ielton Ferreira Pres: Marcha contra a pedofilia, TC Alcenor Comandante de sbe Regiões do DF, Cleysson Pinheiro Vice Prefeito da Expansão do setor O, e as representantes da associação esposas unidades PM-DF.e Luisão Locutor com direito a atraso do Josiel. Dando início ao debate tratando de gestão pública foram citados outras áreas como segurança e como o descaso do governo atual para com a polícia militar da região de ceilândia e tão bem foi citado a questão do dia da marcha contra a pedofilia 26/08/2017 às 08:00 concentração na UPA. o assunto que mais prevaleceu foi o assunto de política e seus debates de ponto de vista dos convidados. Wilma lacerda Falou sobre seu partido o PT e colocando pontos como o partido que mais fez pelo povo nos seu tempo de governo com o Ex Presidente Lula, sobre

a questão que o governo que mais ajudou e melhorou a situação do povo e falou sobre o atual governo e sua má administração nas questões de gestão pública.

João de Deus também falou sobre o atual governo e como sempre falando a verdade na cara reclamou com o descaso da governo atual com o policia mili-

tar do DF E PRINCIPALMENTE com as unidades de ceilândia e pediu em forma de apelo “ pelo amor de Deus olhem para a polícia militar” deu um exemplo

do” 10º Batalhão de Polícia está só 2 viatura para patrulha e as guarnições estão se revezando isso dito pelo João de Deus quando uma está funcionando outra está está sem o estepe”. E o programa teve direito até de participação de internautas que fizeram perguntas para os convidados dentre outras, e participações de internautas pelas

redes sociais e pelos nossos telefones de conta. O apresentador Monteiro agradeceu a todos pelo comparecimento no programa e assim em um clima de debate, foi se o nosso programa Linha Direta na Radio Comunidade DF na 98.1 FM, Apoio.www. comunidadedf.com.br - https://issuu.com/jornalmundodenoticias.


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Supremo vai decidir se Lei do Deputado Lira obriga Hospital a notificarem casos liberdade religiosa justifica de uso de álcool ou drogas por crianças e adolescentes oi publicada hoje custeio de tratamento de (2), no Diário Oficial do Distrito Fesaúde pelo Estado

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Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de saúde pelo Estado. A questão será analisada no Recurso que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. O recurso foi interposto pela União contra acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas e Roraima, que a condenou, juntamente com o Estado do Amazonas e o Município de Manaus, a custear um procedimento cirúrgico indisponível na rede pública, pois a religião do paciente (Testemunha de Jeová) proíbe transfusão de sangue. De acordo com a Turma Recursal, os três entes federativos devem se responsabilizar pelo custeio de uma cirurgia de artroplastia total primária cerâmica sem transfusão, em hospital público ou particular, na modalidade Tratamento Fora do Domicílio, pois o

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procedimento não está disponível na rede do estado. Ainda segundo a decisão, a administração pública deve disponibilizar cobertura assistencial integral (inclusive consultas, rotinas médicas e medicamentos) para a completa recuperação de sua saúde, além de custear, ao paciente e a um acompanhante, passagens aéreas, traslados, hospedagem, alimentação e ajuda de custo até a completa realização do seu tratamento. Com fundamento no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, o acórdão recorrido estabelece que o Poder Público deve garantir o direito à saúde de maneira compatível com as convicções religiosas do cidadão, “uma vez que não basta garantir a sua sobrevivência, mas uma existência digna, com respeito às crenças de cada um”. Com informações do STF, reportagem, Storni Jr. Apoio. www.comunidadedf. com.br - https://issuu.com/ jornalmundodenoticias.

deral, a Lei n° 5934, de autoria do deputado distrital Lira (PHS), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificar aos Conselhos Tutelares e ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) os casos diagnosticados de uso de bebidas alcoólicas ou entorpecentes por crianças e adolescentes atendidos em suas dependências. A notificação deve ser feita em até cinco dias. No documento deve constar nome completo da criança ou adolescente, filiação, endereço e telefone, além da rubrica e número de registro em Conselho Regional de Medicina do médico responsável pelo atendimento. E ainda as informações do estado de saúde geral do paciente, o diagnóstico e o procedimento clínico adotado.

Quando possível, citar o tipo de bebida alcoólica ou entorpecente utilizado, bem como a quantidade detectada. O processo de elaboração e emissão da notificação será restrito ao pessoal médico, técnico e administrativo diretamente envolvido no atendimento, sendo de responsabilidade dos hospitais, bem como das instituições congêne-

res, zelar pela inviolabilidade das informações e resguardar a identidade, imagem e dados pessoais, com o fim de proteger a privacidade da criança ou do adolescente e de sua família. “Devemos tomar medidas que contribuam para preservar a integridade física e mental de nossos jovens. Vale destacar que grande parte da violência e da

desagregação das famílias tem sido causada pelo consumo de álcool e drogas. Para piorar esse quadro, muitas das nossas crianças e adolescentes são explorados por narcotraficantes e levados a cometer outros crimes. Precisamos dar um basta nisso”, afirmou Lira. Apoio. www.comunidadedf.com.br - https://issuu. com/jornalmundodenoticias.


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Com quatro meses de atraso, GDF entrega novos carros à Polícia Militar Governo comprou 145 veículos modelo sedã por cerca de R$ 14 milhões. Atraso ocorreu por emplacamento e treinamento dos militares, segundo governo

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governo do Distrito Federal entregou, com quatro meses de atraso, 145 novos carros à Polícia Miliar nesta terça-feira (8). Segundo o GDF, não foi possível cumprir a previsão inicial – de que os veículos estivessem nas ruas desde abril – por causa do emplacamento e treinamento dos militares. Cada um dos automóGovernador Rodrigo Rollemberg veis custou cerca de R$ 100 mil. A montadora entregou veu-se a uma indisponios carros modelo sedã bilidade financeira. em junho, mas eles esA licitação também pretavam guardados no pávia 16 caminhonetes tio da Secretaria-Adjuncabine dupla com trata de Desenvolvimento ção nas quatro rodas Social, da Sedestmidh, por pouco mais de R$ 2 para emplacamento. Semilhões, que não foram gundo o governo, a nova compradas por falta de frota substituirá veícuorçamento. los que completaram Outros 82 carros de mo180 mil km rodados ou delos mais baratos tamCarros entregues à Polícia Militar que estão danificados e bém passaram por proirão à leilão. cesso licitatório, mas A PM informou que cada também não chegaram batalhão vai receber, a ser pagos pelo mesmo pelo menos, um veículo motivo. Segundo a PM, – que será usado no paa compra considerou a trulhamento ostensivo. relação de “custo x beA licitação, publicanefício, seguiu a lei de da no Diário Oficial do licitações e foi aprovada DF em março deste ano, pelo Tribunal de Contas previa a compra de 192 do DF” Por fotos Elielcarros por R$ 19,2 miton Lopes, G1, Apoio. lhões – entregues nesta w w w. c o m u n i d a d e d f . quinta, mas faltando 47. Policiais militares do DF participam de cerimônia de re- com.br - https://issuu. Segundo a PM, a redu- cebimento de novos carros em frente ao Palácio do Buriti, com/jornalmundodenoção da quantidade de- no Eixo Monumental. ticias.


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