Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023

Negociação está sob comando do ministro da

Fazenda

A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão ajudar. “Vamos começar a dialogar sobre o conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta que dê conta dos problemas”, disse. Haddad - que já declarou que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre - também deve participar de reuniões sobre o assunto na semana que vem. “Já vamos ter as primeiras conversas no início da semana com o ministro da Fazenda”...

ITAPEVI » Pág. 04

Obras da Estrada Elias Alves da Costa, em Itapevi, chegam a 50% de melhorias executadas

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INTERNACIONAL » Pág. 03

BARUERI » Pág. 04

Barueri é a 3ª do Estado e 14ª do Brasil que mais gerou empregos em 2022

A cidade de Barueri mais uma vez revela o seu crescimento pujante e está entre as cidades que mais geram empregos no Brasil. No acumulado de todos os meses de 2022, Barueri teve um saldo de 15.433 novas vagas de empregos formais. Os dados foram divulgados recentemente pelo Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho. O município é o terceiro do Estado de São Paulo e o 14º do Brasil que mais criou vagas de trabalho. Em São Paulo, ficou atrás apenas da capital e da cidade de Guarulhos, cidade com quase um milhão e meio de habitantes. Ao todo, na

JANDIRA » Pág. 04 cidade, ocorreram 215.782 admissões contra 200.349 desligamentos no ano passado. No panorama nacional, das 13 cidades à frente de Barueri, 12 são capitais. Barueri está à frente de capitais como Cuiabá (MT), Maceió (AL) e Florianópolis (SC), além das cidades paulistas de Campinas e São Bernardo do Campo. De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Trabalho(Sict), Joaldo Macedo Rodrigues (Magoo), esse potencial econômico ocorre com frequência graças aos incentivos fiscais, investimentos em infraestrutura e qualificação técnica profissional, além da agilidade de recrutamento.

Jandira anuncia início da construção do Hospital e Maternidade

SANTANA DE PARNAÍBA » Pág. 04

Trabalhos de pavimentação em Santana de Parnaíba seguem em diversos pontos da cidade

Número de vítimas dos terremotos na Turquia e Síria passa de 11,2 mil

COTIA » Pág. 04

Guardas Civis de Cotia participaram da capacitação

‘Superar barreiras para garantir a inclusão’

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Um mês após atentados, investigações avançam e se aproximam de Bolsonaro

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A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão ajudar. “Vamos começar a dialogar sobre o conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta que dê conta dos problemas”, disse. Haddad - que já declarou que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre - também deve participar de reuniões sobre o assunto na semana que vem. “Já vamos ter as primeiras conversas no início da semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a gente buscar a curto prazo, no máximo até abril, como o ministro quer, nós apresentarmos, o governo apresentar uma boa e consistente proposta de reforma tributária a partir das duas PECs que estão tramitando”, disse Guimarães . Em mais um esforço no sentido de consolidar a base de apoio no parlamento, na quarta-feira (8) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá lideranças e presidentes de partidos que apoiam o governo, desta vez, para um café da manhã. Para dar mais agilidade à discussão, de acordo com Guimarães, a ideia é que a sugestão a ser apresentada pelo governo tome como base as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema que já tramitam no Congresso.

Congresso

A importância da aprovação de uma reforma tributária e de um novo paradigma fiscal também foi destacada pelo presidente da Câmara Arthur Lira

Jornal NC

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(PP-AL). “Não tenho dúvidas de que a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social. O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio”, destacou. Além da reforma tributária, o presidente do Congresso e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acrescentou que a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social deverão ser prioridade do Parlamento em 2023. Outro ponto destacado por Pacheco foi a necessidade de pacificação da sociedade a partir da atuação harmônica das instituições. Ele lembrou os ataques golpistas de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes e afirmou que as autoridades devem dirigir a sociedade para o caminho do respeito às divergências. “Neste momento, assumo meu comprometimento com o pacto democrático com as instituições, com o diálogo, com a cooperação. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados não se omitirão em nenhum momento perante as ameaças ao processo democrático, às eleições livres e diretas e à integridade e à confiabilidade das urnas eletrônicas”, disse. O presidente do Senado falou ainda da necessidade de investimentos em educação como arma contra a polarização política. “A educação é fator essencial para a propagação do respeito e da tolerância, para o desenvolvimento do espírito de cidadania, solidariedade e união”, defendeu. Na avaliação de Rodrigo Pacheco um “país dividido não cresce”. Nesse sentido ele defendeu o aprimoramento de ferramentas de transparência e combate às notícias falsas. “A tranquilidade política, a segurança jurídica e a estabilidade institucional são elementos indispensáveis à confiança externa no país e ao desenvolvimento nacional”, ressaltou.

Gráfica: Mar Mar Gráfica

Periodicidade: Semanal

Circulação Grande São Paulo: Barueri e Santana de Parnaíba, onde está localizado o distrito de Alphaville; Carapicuíba e Cotia, onde está situado o distrito da Granja Viana; além das cidades de Osasco, Jandira, Itapevi, --, Pirapora do Bom Jesus, Vargem Grande Paulista, São Roque e Embu das Artes.

Vale do Paraíba e Litoral Norte: São José dos Campos, Aparecida, Caçapava,

Editorial

Taubaté, Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela.

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Presidente se manifesta pelas redes sociais

O secretário especial da saúde indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba, afirmou que houve aparelhamento político no serviço público de assistência à saúde do povo Yanomami, em Roraima. Os indígenas da etnia vivem uma grave crise humanitária, afetados principalmente pelo garimpo ilegal que domina o território, gerando destruição ambiental, contaminação da água, propagação de doenças e violência. O quadro é histórico, mas foi agravado nos últimos quatro anos. “O que a gente experimentou no Dsei [Distrito Especial de Saúde Indígena] Yanomami, nos últimos anos, foi um verdadeiro aparelhamento político, verdadeiras oligarquias políticas que detêm o poder aqui em Roraima”, denunciou Tapeba, em entrevista coletiva concedida em Boa Vista, onde participa de ações para lidar com a crise. Em todo o país, há 34 distritos de saúde indígenas, os Dsei, que são vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Segundo o secretário, uma auditoria realizada pelo próprio Ministério da Saúde no DSEI Yanomami identificou irregularidades em contratos da unidade.

“Já foi feita uma auditoria aqui no Dsei Yanomami. A AudiSUS, que é um departamento dentro do Ministério da Saúde, realizou uma auditoria. Essa auditoria apresentou um índice de irregularidades em uma série de contratos. Tivemos uma reunião ontem com o Tribunal de Contas da União e o TCU também planeja uma auditoria aqui no Dsei Yanomami”, observou.

Ligação com garimpo ilegal

Tapeba ainda citou investigações da Polícia Federal sobre o envolvimento de agentes políticos do estado ligados ao garimpo ilegal. Ele não quis revelar o nome dessas pessoas. “Muitos desses políticos que estão envolvidos no aparelhamento do DSEI têm relação direta com o garimpo também. Têm investigações em curso pela Polícia Federal, inclusive, que, no final, vamos ter um desfecho muito grande e tenho certeza que muita gente vai estar sendo, inclusive, presa”, disse. No momento, o cargo de coordenação geral do Dsei Yanomami está vago. A promessa do secretário especial de saúde indígena é recompor a equipe de todos 34 distritos do país, incluindo o Yanomami. A ideia, nessa primeira fase, é que a própria Sesai faça o acompanhamento e monitoramento no distrito até que os atendimentos estejam normalizados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília, marcando o primeiro mês após os atos. Na ocasião, terroristas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional.

O vídeo publicado nas redes sociais do presidente traz imagens das câmeras de segurança da sede do Poder Executivo durante os atos de destruição, dos estragos que ficaram e das primeiras ações de coleta de vestígios para investigação dos responsáveis e limpeza dos espaços. “No dia 8 de janeiro, a sede dos nossos poderes foi invadida e vandalizada por pessoas que desrespeitam o povo e o Brasil. 1 mês depois, seguimos firmes trabalhando na defesa da democracia, união e reconstrução do país”, escreveu o presidente. “A democracia é o patrimônio mais precioso da população brasileira. E a justiça será firme contra quem tentar tirá-la do povo”, completou.

Um mês após a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, ainda faltam respostas sobre a omissão de agentes de segurança e uma possível participação organizada de lideranças políticas. Uma possível influência de Jair Bolsonaro (PL) nos atentados é um dos focos das investigações da PF e do Judiciário. Pessoas próximas ao ministro Alexandre de Moraes, que conduz os inquéritos, e membros de orgãos ligados às investigacões, como o Ministério da Justica, dizem que o papel de Bolsonaro precisa ser esclarecido. O advogado Frederick Wassef já afirmou que o ex-presidente “sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos” e negou participação no que chamou de “movimentos sociais espontâneos”. Nos bastidores do Judiciário e na classe política a avaliação é que as investigações tendem a fechar o cerco contra Bolsonaro algo visto com certa expectativa pelo Palá- cio do Planalto. No Congresso, políticos da situação acreditam que as apurações tendem a ganhar força assim que o ex-presidente retornar ao Brasil. Moraes incluiu Bolsonaro no inquérito sobre a autoria dos atos golpistas, depois que um vídeo questionando o resultado da eleição foi postado e apagado das redes do ex-presidente.

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