Sessão da Câmara Os Vingadores parnaibana termina em Era de Ultron pancadaria Pág. 06
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ANO III - Nº 62- 18 DE ABRIL DE 2015
POPULAÇÃO DE ITAPEVI VIVE UM VERDADEIRO CAOS DIVULGAÇÃO
Sob comando de Dra. Ruth e Jaci, a cidade está uma desordem
Barueri lança a Campanha do Agasalho 2015
FOTOS: JNO
Já se passaram 10 anos de Itapevi sendo comandado pela dupla Dra. Ruth e Jaci Tadeu, e a cidade vive um verdadeiro caos. Pág. 04
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Prefeitura de Itapevi paga e não usa imóvel para atender a população
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SÁBADO, 18 DE ABRIL DE 2015
Artigo Dr. Luiz Cláudio de Freitas OAB/SP: 258.210
Redução da maioridade penal: entenda os pontos de discórdia A proposta polêmica da redução da maioridade penal retornou à pauta da Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) admitiu, por 42 votos a favor e 17 contra, a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993 que reduz a responsabilização legal dos atuais 18 para 16 anos. O projeto agora segue para uma Comissão Especial e depois para votação no plenário da Câmara. Mas a polêmica não passará apenas pela votação no legislativo. O debate central na CCJC sobre a constitucionalidade da proposta pode seguir para o Supremo Tribunal Federal. Partidos políticos e entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), já afirmaram que pedirão a inconstitucionalidade da proposta na justiça. O que são as “cláusulas pétreas” da Constituição? Quais temas não podem ser modificados pelos deputados? A Constituição Federal determina como as “cláusulas pétreas” aquelas que não possam ser modificadas por emendas surgidas no Congresso Nacional. A Constituição não descreve explicitamente quais artigos seriam os pétreos. Mas o artigo 60, em seu § 4º, determina que não poderá ser alterado propostas de emendas relacionadas a abolir a (I) a forma federativa de Estado, (II) o voto direto, secreto, universal e periódico, (III) a separação dos Poderes e (IV) os direitos e garantias individuais. Existem então interpretações que considera que nenhum artigo relacionado a este quatro temas podem ser alterados pelo Congresso. Já outros estudos afirmam que a Constituição não pode ser engessada, cabendo aos parlamentares a manutenção de um núcleo essencial dos princípios constitucionais. A mudança da maioridade penal fere alguma “cláusulas pétreas”? Este é o principal ponto de discórdia dentro do Congresso Nacional. Parte dos partidos fecharam posição relacionado a sua inconstitucionalidade, como PT, PSOL, PPS, PSB e PCdoB. Já outros serão favoráveis a tramitação do projeto, como PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC e PRTB. Além de outros que liberaram as bancadas por não haver consenso interno: PMDB, PP, PTB, PSC, SD, PROS, PHS, PDT e PEN. Para André Ramos Tavares, a jurisprudência e a doutrina jurídica consideram que a própria Constituição não permite que nenhuma proposta para sua modificação possa reduzir ou suprimir os direitos fundamentais, essas propostas não podem sequer serem objeto de análise pelo parlamento. Ele afirma que os direitos fundamentais não se esgotam no artigo 5º da Constituição. O jurista considera que a Constituição, ao assegurar à criança e ao adolescente a absoluta prioridade, garante que a maioridade penal aos 18 anos não possa ser modificada, já que representaria a diminuição dos direitos estabelecidos. Já para Fabrício Juliano Mendes, apesar de reconhecer que os direitos individuais estarem dispostos em diversos artigos, não se deve interpretar a Constituição de forma absoluta, tendo que reconhecer o real alcance das cláusulas pétreas. Para o jurista, não se deve asfixiar o papel dos parlamentares em promover mudanças que atenda as demandas da sociedade, protegendo a essência dos princípios aprovados pelos constituintes. Essa capacidade de atualizar a Constituição, contribui para evitar movimentos de ruptura com a ordem constitucional. Para ele, a mudança prevista de 18 para 16 anos ainda tem um grau de razoabilidade que não interfere o núcleo central das garantias fundamentais.
Justiça fecha Hospital Municipal de Jandira Profissionais da empresa administradora não recebem há dois meses. Moradores reclamam de lotação em postos por causa da dengue. G1
O Hospital Municipal de Jandira, o único existente na cidade, está com atendimento limitado por conta de uma paralisação de funcionários. Só são atendidos casos de urgência e emergência desde a tarde de quinta-feira (17). Por uma decisão da Justiça, os pagamentos aos profissionais foram suspensos. Eles não recebem há quase dois meses. Os pacientes que precisam de atendimento médico devem procurar um dos nove postos de saúde da cidade. Mas os moradores alegam que, nesses locais, faltam médicos para pronto-atendimento. A dona de casa Glécia Alves levou o filho de 4 anos ao hospital durante a madrugada, com quase 39 graus de febre. Mesmo assim ele não foi atendido. A Prefeitura de Jandira afirma que vai apurar o caso. Uma das preocupações com o fechamento do hospital é o surto de dengue pelo qual passa a cidade. A Prefeitura afirma que o número de atendimentos diários para pessoas com a suspeita da doença saltou de 200 para 900. Foram notificados 971 casos suspeitos no município e 537 confirmações de pacientes com dengue. O SPTV visitou um posto de saúde para onde os pacientes têm sido encaminhados, no bairro Santa Teresa. Nenhum médico estava de plantão para
o pronto-atendimento. Segundo um funcionário, ele ainda não havia chegado. Durante a hora que a equipe passou no local, o plantonista não apareceu. De acordo com a Prefeitura, muitos profissionais faltaram no dia da reportagem, por isso a falta de médicos nos postos de saúde. O hospital é administrado pelo Instituto de Apoio e Gestão a
Saúde (Iages), contratado pela Prefeitura. A Justiça determinou que o pagamento à organização e aos funcionários contratados por ela fosse suspenso. A decisão foi uma resposta à alegação de que a entidade escolhida para administrar o hospital tinha sido constituída num prazo inferior ao exigido por lei, que é de dois anos. Segundo um funcionário
entrevistado pelo SPTV, os profissionais do hospital não recebem salário nem valetransporte há 50 dias. A prefeitura diz que recorreu de duas liminares, uma que determinava a interdição do hospital e a outra que suspendeu o pagamento à empresa IAGES, mas ainda aguarda a decisão da Justiça sobre os recursos.
Prefeito de Osasco Jorge Lapas recebeu a diretoria da AMECOM Por Adriana Teodoro
O Prefeito de Osasco Jorge Lapas e o Secretário de Comunicação Roberto Trapp receberam a diretoria da Associação Metropolitana de Comunicação (Amecom), em seu gabinete na manhã da Segunda-feira, 23. Durante a reunião, o prefeito Lapas falou da importância da imprensa regional, porém conta com a seriedade e ética dos veículos filiados à Amecom. “Hoje nós temos vários veículos de comunicação na região, mas infelizmente não conseguimos mensurar a distribuição e tampouco a tiragem de cada jornal. Acho mui-
to importante vocês da diretoria da Amecom auditar os jornais associados, pois com isso iremos ter a certeza que as informações irá chegar a população”, acrescentou o prefeito. O vice-presidente da Amecom, Armand Gonçalves, aproveitou o ensejo e solicitou para o prefeito uma reunião com a diretoria do CIOESTE, pois essa parceria com o poder executivo irá favorecer e muito os trabalhos dos jornalistas no acesso à informação, possibilitando uma liberdade maior para trabalhar.
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cidades
ITAPEVI
tos, cobertores novos e seminovos que serão repassados as pessoas que mais necessitam. A exemplo do ano passado, não serão previstas metas de arrecadação. “Não iremos traçar metas, pois estamos priorizando a qualidade dos agasalhos e cobertores que serão doados às famílias carentes da nossa cidade e não a quantidade de peças”, disse a presidente do Fundo Social. Mesmo sem metas estabelecidas Silvia Arantes espera por uma boa campanha. “Acreditamos que o sucesso da campanha de 2014 vai se repetir”, referindo-se às mais de 160 mil peças arrecadadas no ano passado. A campanha tem duração de três meses, as doações poderão ser feitas até o dia 15 de julho nos postos de arrecadação localizados nas Secretarias Municipais, Prefeitura e empresas e entidades sociais parceiras. Jnotícias
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O Teatro Municipal de Barueri foi palco, na noite da última quarta-feira, 15, da abertura da Campanha do Agasalho 2015 de Barueri feita pela presidente do Fundo Social de Solidariedade, Silvia Arantes, e a apresentação da orquestra Big Band da Jazz Sinfônica do Estado de São Paulo. O evento contou com mais de 600 pessoas. Com o tema “Doar roupa boa é show – Doe e ganhe muito aplausos” a campanha que é apadrinhada pelo 3º ano consecutivo pelo apresentador Rodrigo Faro já iniciou com 14.435 peças entre roupas, conjuntos de moletom e cobertores doados pela empresa Tramontina e confeccionadas pelo Núcleo da Moda gerido pelo Fundo. A ideia é mobilizar parceiros da iniciativa privada, sociedade civil, organizações governamentais e nãogovernamentais a participarem doando roupas masculinas femininas, infantis, sapa-
A prefeitura de Itapevi manteve por oito meses imóvel alugado e sem uso, após denúncia agilizaram a instalação da creche, que começou a funcionar nesta semana. O imóvel está localizado na esquina entre as ruas Escolástica Chaluppe e Joaquim Nunes, no centro da cidade, e segundo informações a prefeitura paga 7 mil reais ao mês, e gastou mais de 110 mil com a reforma. Após a locação o imóvel per-
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A Campanha do Agasalho é uma iniciativa anual do Fundo Social de Solidariedade de Barueri, coordenada pela presidente Silvia Arantes, e que ocorre nos meses que antecedem a estação do inverno.
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Prefeitura paga Barueri lança a Campanha do e não usa imóvel Agasalho 2015 para atender a população maneceu fechado, sem beneficiar a população, que ainda é muito carente de creche e escola. Com essa atitude, a Prefeitura demonstra o mau uso do dinheiro público. Esse não foi o único imóvel alugado que permaneceu fechado, no mês passado, após outra denúncia a Prefeitura devolveu o prédio situado na Escolástica Chaluppe, ao lado da SABESP, que também foi alugado e não utilizado.
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Política
Sessão da Câmara parnaibana termina em pancadaria Vereador Marcos o Tonho se desentendeu com público presente e sessão foi encerrada
OSASCO
A 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, realizada nesta terça-feira, 14, terminou em confusão. Após apresentação das proposituras, teve início a Tribuna Livre, espaço destinado aos vereadores, ou cidadão previamente inscrito, para manifestar suas opiniões e ou críticas relativas a temas de interesse público. A maioria dos vereadores se inscreveram para discursar na Tribuna Livre e o primeiro a falar foi o vereador Chiquinho Miguel, que fez sérias críticas às regras estabelecidas para aplicação da Avaliação Global realizada em todas as escolas municipais da cidade no último final de semana. Na sequência o vereador Ângelo manifestou seu apoio às reivindicações dos servidores públicos municipais (Guardas, Vigias, Agentes de Trânsito, Operadores de Tráfego e Motoristas), em greve desde o dia 1º de abril. O vereador Agnaldo Moreno,
terceiro a se manifestar, criticou fortemente o que chamou de ingovernabilidade da Administração Municipal e falta de comando do Poder Executivo. Já o vereador Régis Salles se ateve às promessas não cumpridas pelo prefeito Elvis Cezar e a falta de direção na administração do município. O vereador Amâncio Neto foi o primeiro a se manifestar em defesa do prefeito e numa tentativa de explicar ocorrências da educação, como a aplicação da Avaliação Global, recebeu vaias do público presente e em uma manifestação de desaprovação das palavras do vereador, boa parte da platéia do plenário se virou de costa para o orador. O mesmo aconteceu quando o vereador Marcos O Tonho, também da base aliada ao governo, se posicionou contrário à greve dos funcionários, segundo ele, o prefeito Elvis Cezar tem feito investi-
mentos na Guarda Municipal Comunitária, com substituição da frota de carros e firmado convênios com o Governo de Estado para a segurança pública, e alegou falta de legitimidade no movimento de greve. Ainda na tribuna, Marcos o Tonho passou a dirigir palavras de ataque aos integrantes da Comissão de Greve dos Funcionários acusando-os de incompetência e falta de organização, que provocou respostas imediatas do público presente, com trocas de acusações mútuas. Logo após, quem fez uso da Tribuna Livre foi o vice-presidente da Câmara Nequinho Desanti, que elencou uma série de problemas enfrentados no município, com educação, saúde e excesso de propagandas enganosas de obras inexistentes no município. Encerrando a participação na Tribuna Livre, o vereador
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Guilherme Correia voltou a manifestar apoio aos grevistas, alegando a legitimidade e legalidade do movimento que luta por condições dignas de trabalho no município e reforçou as críticas à administração municipal. Na sequência da sessão, quando o presidente da Câmara, Ronaldo Santos, iniciava a leitura da Ordem do Dia, para apresentação da pauta de proposituras, o vereador Marcos O Tonho novamente entrou em embate com integrante da União Geral dos Trabalhadores, representante dos funcionários grevistas, discutindo rudemente, com trocas de acusações e ofensas e numa tentativa de se valer de autoridade, o vereador deu voz de prisão ao cidadão da platéia. Não parou por aí, pois, acirrados ainda mais os ânimos, com ameaças dos dois lados, o presidente da Casa de Leis encerrou a sessão temeroso pela integridade física dos presentes. Quando tudo parecia terminado, já no hall da Câmara, o vereador Marcos o Tonho voltou a discutir, já em tom mais elevado, com os manifestantes, que acabou em luta corporal, abafada e apartada por assessores e munícipes presentes. Talarico (Agência Impacto)
Ministro do Trabalho e Emprego Vereador Cláudio Dutra rebate visita Portal do Trabalhador O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias esteve na cidade de Osasco na segundafeira (30). Durante a visita o prefeito Jorge Lapas apresentou ao ministro o Portal do Trabalhador, órgão mantido pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI), que integra políticas voltadas ao atendimento do trabalhador em busca de recolocação no mercado de trabalho formal e à promoção de geração de ocupação e renda e articula o potencial econômico da região, desenvolvendo projetos junto à iniciativa privada, promovendo o desenvolvimento econômico com inclusão social. A secretária da pasta, Mônica Veloso, o secretário adjunto, João Marcelo Souza e o vereador Alex da Academia (PDT) recepcionaram o ministro junto com o prefeito.
Ruth Banholzer Em resposta às declarações de Ruth Banholzer (PT), secretária de Governo de Itapevi, de que o PT não concorda com sua atuação na Câmara, o vereador Cláudio Dutra (PT) enfatizou que não apoiará uma eventual candidatura da exprefeita em 2016. “Ela não tem e nunca teve maioria no partido”, afirmou. Ele ressaltou que sua posição ocorre porque a administração de Jaci Tadeu (PV) não tem respeitado as políticas da legenda. Também disse que não houve uma consulta ao partido sobre se apóia ou não a atual administração. “Todos sabemos que ela está mandando e desmandando na cidade”, atacou. “Itapevi está um desmando,
não tem comando, no meu ponto de vista não defendo mais a aliança, até porque o Jaci não é mais candidato. Se for candidata pelo PT vou colocar meu nome na prévia com ela”, enfatizou Dutra.
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Carapicuíba inaugura 1º abrigo municipal para crianças e adolescentes O objetivo do Abrigo “Aconchego” é acolher crianças (zero a 12 anos) e adolescentes (12 a 18 anos) afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, em função de abandono ou no caso de familiares ou responsáveis encontrarem-se temporariamente impossibilitados de cuidar e proteger. O local tem atendimento especializado e em pequenos grupos, por encaminhamento do Conselho Tutelar, o abrigo fica na rua Fernanda, 154 em Carapicuíba.
Cinema
Vingadores Era de Ultron Os Estúdios Marvel apresentam Vingadores: Era de Ultron, a sequência épica do maior filme de super-heróis de todos os tempos. Quando Tony Stark tenta reiniciar um programa de manutenção de paz, as coisas não dão certo e os superheróis mais poderosos da Terra, incluindo Homem de Ferro, Capitão América, Thor, Hulk, Viúva Negra e Gavião Arqueiro, terão que passar no teste definitivo para salvar o planeta. Com o aparecimento do vilão Ultron, a equipe dos Vingadores tem a missão de neutralizar seus terríveis planos. Alianças complicadas e ação inesperada marcam o caminho para uma aventura épica global.
ESPORTE
Rapidinhas do Águia de Ouro futsal SUB-14: A categoria Sub14 do Águia de Ouro Futsal sagrou-se Campeão invicto do Torneio Emancipação 2015 pelo placar de 08 x 00 sobre a equipe do A.A. Conquista.
SUB-12: A categoria Sub12 do Águia de Ouro Futsal sagrou-se Campeão invicto do Torneio Emancipação 2015 pelo placar de 03 x 01 sobre a forte equipe do A.A. Barcelona.
SUB-12 ÁGUIA DE OURO FUTSAL 03 X 01 OLIMPIK F.S. ÁGUIA DE OURO FUTSAL 02 X 01 A.A. BARCELONA ÁGUIA DE OURO FUTSAL 05 X 01 A.E. RIVER ÁGUIA DE OURO FUTSAL 03 X 01 A.A. BARCELONA
SUB-09: A categoria Sub09 do Águia de Ouro Futsal foi vice-campeão do Torneio Emancipação 2015 perdendo a final por 04 x 01 para a forte equipe do A.A. Barcelona.
ÁGUIA DE OURO FUTSAL 05 X 00 VITÓRIA ÁGUIA DE OURO FUTSAL 05 X 01 A.A. CONQUISTA ÁGUIA DE OURO FUTSAL 08 X 01 A.A. BARCELONA ÁGUIA DE OURO FUTSAL 09 X 03 FURACÃO/COLINA ÁGUIA DE OURO FUTSAL 08 X 00 A.A. CONQUISTA
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entrevista Sobre a paralisação dos professores em Itapevi conversamos com o professor Igor, confira! Nosso entrevistado desta edição é o Igor Martins Fontes que é professor na cidade de Itapevi desde 2011, trabalha na Escola Municipal Governador André Franco Montoro no bairro Engenheiro Cardoso. Em 2011 quando surgiu a discussão do plano de carreira dos professores o governo do Estado de São Paulo solicitou que fosse eleito um professor para representar cada escola. Igor foi eleito representante da escola onde trabalha e desde então ficou conhecido como defensor dos interesses da categoria, lutou incessantemente pela aprovação do plano de carreira no município mobilizando centenas de professores em atos de protestos e manifestações. Acompanhe a entrevista: JNO – Igor, em Itapevi quantos professores aderiram à greve e fazem parte deste movimento reivindicando seus direitos? IGOR - Começamos em 2013 com um grupo de professores para discutirmos sobre o plano de carreira, éramos um grupo de mais ou menos 50 professores, após dois meses aumentou para 200, depois de um tempo para 400, e depois de um ano 1.500 professores da rede pública. Criamos um grupo no facebook onde os professores participam ativamente de discussões, para saber sobre as reuniões e demais interesses da categoria. Já o nosso primeiro ato na rua participou cerca de 300 professores, que gerou uma pressão enorme no governo, que acabou cedendo e decretando uma norma que seriam reabertas as discussões, e além disso, tivemos nosso quarto ato que teve uma adesão de aproximadamente 120 professores, que para um município do tamanho de Itapevi é um ato significativo, principalmente se tratando de uma categoria que era totalmente desarticulada, ter hoje média de 100 professores na rua reivindicando seus direitos é um progresso. JNO – Quais são as principais reivindicações dos professores? IGOR – São muitas! Mais dá pra citar como principais a questão da sexta parte, até porque já tinha sido negociado e até então não foi cumprido pelo governo, e também a data
base porque Itapevi é uma das poucas cidades da região onde não temos a data base para reajuste salarial, então se passam, por exemplo, dois anos com a inflação acumulada de 15% e o governo esse ano quis reajustar o salário em 5%, o que vai totalmente contrário à própria inflação, você vai ao mercado tudo aumentou de preço mais o salário do professor não! O aumento inclusive dos benefícios também como o vale alimentação e vale transporte que tiveram reajuste de preços e os benefícios não acompanharam os aumentos. E existem outras reivindicações como a infra-estrutura escolar, temos escolas em situações totalmente precárias, com estruturas destruídas, escolas de madeira com o teto caindo, sem contar a super lotação das salas de aula com 40 alunos, onde o ideal seria de 25 alunos por sala de aula. JNO – Em uso da tribuna livre na Câmara Municipal de Itapevi na última terça-feira, 14, você mencionou que foi procurado como interlocutor do movimento e lhe foi proposta uma reunião junto com os professores, em sua opinião qual foi o motivo de recusarem a sua presença na reunião? IGOR – A reunião foi proposta pelo próprio governo, eles me procuraram como interlocutor do movimento para marcar a reunião e depois não me aceitou, é um absurdo, uma coisa muito truculenta por parte do governo que leva para
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...temos escolas em situações totalmente precárias, escolas de madeira com o teto caindo...
o lado pessoal as críticas que tenho feito à atual administração. JNO – Também durante o uso da tribuna livre você mencionou o nome de dois vereadores criticando a atuação dos mesmos por serem professores e não estarem representando a categoria. Porque você se referiu aos vereadores desta forma? IGOR – Fiz o uso da tribuna para demonstrar a minha indignação com o fato de eu ter
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sido excluído da comissão sem que houvesse direito do governo em fazer isso. E durante minha fala, citei a vereadora professora Camila Godói e o vereador professor Alexandre Rodrigues que são os vereadores que se dizem representantes dos professores e não têm feito quase nada para defender a categoria dos professores e a educação no nosso município. Quando participei da sessão do dia 07 de abril na câmara, o vereador
Alexandre Rodrigues saiu da sua mesa e nos chamou para prometer que a comissão seria chamada para uma reunião ainda naquela semana, para discutir sobre as emendas do plano de carreira que ainda estavam para ser aprovadas, e não fomos chamados, por esse motivo fizemos uma nova manifestação. Mais de qualquer forma estamos abertos a negociação com a Comissão de Redação e Justiça da Câmara. O vereador Alexandre Rodrigues nos prometeu novamente marcar uma reunião. Já a vereadora Camila Godói em uso da palavra disse que a Câmara apoiou os professores o tempo todo e que tinham votado integralmente o projeto negociado com o governo. Não foi o que aconteceu, pois foi retirada a sexta parte que é uma coisa que tem em todos os municípios da região, aqui em Itapevi não existe, a sexta parte é um adicional que o professor tem pra receber após 20 anos de trabalho, como uma valorização do profissional que tem muitos anos de casa, é uma coisa comum na educação hoje na maioria dos municípios, exceto em Itapevi. Então essa reivindicação que foi feita foi aceita na negociação com o governo, tanto pelo executivo, como no legislativo, após as manifes-
tações. Em seu pronunciamento a vereadora Camila disse ter sido um erro a retirada da sexta parte, disse que o erro pode ter sido cometido por algum funcionário que enviou o texto do governo para a câmara e excluiu sem querer o artigo, por isso que não foi votado. JNO – Quais as expectativas de que o governo atenda as reivindicações? IGOR – A comissão de representantes da categoria ficou muito desestimulada, tivemos reuniões onde o prefeito não nos atendeu, mandou secretário nos atender, chegou ao cúmulo de termos reuniões com o governo e eles desmarcarem sem nos avisar, isso é considerado um desrespeito. Não estamos com muita esperança não, mais a gente acredita que a pressão social deva fazer com que o governo recue em alguns pontos, não sei quais pontos, e eu particularmente o Igor acredito que isso só vai acontecer no próximo ano por ser ano eleitoral, onde o governo vai ceder em algum ponto em que os professores são mais sensíveis, talvez algum pequeno ajuste salarial, para tentar fazer com que alguns professores entendam como um ato de boas intenções.