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Quem vai comandar a Câmara Federal, o Senado e a Alesc
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Os presidentes das Casas Legislativas, eleitos por seus pares na abertura da atividade parlamentar, discursaram falando em harmonia dos Poderes e preservação da democracia
Fevereiro teve início com a posse de parlamentares eleitos em outubro passado, marcando a abertura do ano legislativo e a definição da presidência e da mesa diretora da Câmara Federal, do Senado e das assembléias estaduais, para o biênio 2023–2024.
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C Mara Federal
Apoiado por um único bloco parlamentar reunindo 20 partidos, incluindo duas federações, o deputado Arthur Lira (PP-AL), foi reeleito para a presidência da Câmara Federal. Ele obteve 464 votos no painel eletrônico da Casa, a maior votação absoluta de um candidato à Presidência da Câmara, considerados os registros dos últimos 50 anos.
O bloco parlamentar que apoiou Arthur Lira reúne a Federação Brasil da Esperança (PT, do presidente Lula, PCdoB e PV) e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também integram o bloco: União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, Federação PS-
DB-Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB. De fora desse elástico arco partidário, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), obteve 21; e o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) 19 Mesa diretora - Os deputados elegeram ainda os demais membros da Mesa Diretora, em acordo previamente realizado: Foram eleitos: sidente e vice-presidente da República, o presidente da Câmara dos Deputados tem o decisivo papel de fazer o governo andar, colocando em pauta para votação as propostas vindas do Executivo ou dos próprios deputados. Cabe à Câmara também, fiscalizar a aplicação dos recursos pelos Poderes da União.
Senado
(MDB-PB): 2ª Vice-Presidência: Rodrigo Cunha (União-AL); 1ª Secretaria: Rogério Carvalho (PT-SE); 2ª Secretaria: Weverton (PDT-MA); 3ª Secretaria: Chico Rodrigues (PSB-RR); 4ª Secretaria: Styvenson Valentim (Podemos-RN).
pressão dos parlamentares ao confirmar o voto em Nadal.
1ª Secretaria:
1ª Vice-Presidência: Marcos Pereira (Republicanos-SP); 2ª Vice-Presidência: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
Luciano Bivar (União-PE);
2ª Secretaria: Maria do Rosário (PT-RS); 3ª Secretaria: Júlio Cesar (PSD-PI);
4ª Secretaria: Lucio Mosquini (MDB-RO). Na suplência, ficaram: Gilberto Nascimento (PSC-SP), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Beto Pereira (PSDB-MS) e André Ferreira (PL-PE).
Vital - Terceiro na linha sucessória, em caso de vacância nos cargos de pre-
Com o declarado empenho do Governo Federal e com plena satisfação do Supremo Tribunal Federal (STF), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) irá comandar a Casa por mais dois anos. Conquistou 49 votos, ficando à frente de seu adversário, Rogério Marinho (PL-RN), que obteve o apoio de outros 32 parlamentares. Também na disputa, Eduardo Girão (Podemos-CE) desistiu em favor da candidatura de Marinho.
Mesa Diretora - Na votação da chapa única apresentada, foram eleitos:
1ª Vice-Presidência: Veneziano Vital do Rêgo
Mesmo com a maior bancada de senadores (14), o PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, não teve representante na mesa diretora. Estava na disputa do cargo com o União Brasil, mas abriu mão da indicação em nome do consenso da chapa única, que não contemplou mulheres nem representantes das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Sem freios - Além de legislar, cabe ao Senado, dentre outras funções, processar e julgar o presidente da República e o vice, os ministros de Estado, o procurador-geral da República, o advogado-geral da União e os ministros do STF, nos crimes de responsabilidade. Em função da vigência do foro por prerrogativa de função (o chamado foro privilegiado) os senadores (e todos os que se enquadram no foro privilegiado) são julgados pelo STF. Em vista disso, muitos parlamentares defendem a derrubada desse foro para que os senadores possam exercer com mais independência o papel de freios e contrapesos na atuação dos Poderes, em especial do STF.
Alesc
A eleição da presidência e da mesa diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2023-2024 foi resultado de muita conversa. Dos 40 deputados, 38 deles votaram favoravelmente ao nome do deputado Mauro de Nadal (MDB), candidato único, uma vez que o outro postulante, José Milton Scheffer, também do MDB, abriu mão da candidatura em favor de seu correligionário. A necessidade de união, de harmonia e de fortalecimento da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi a ex-
Agradecendo a todos os parlamentares que o levaram ao posto, em especial ao José Milton Scheffer, que abriu mão da candidatura, Nadal reiterou que manterá relacionamento de alto nível, respeitoso e de muita harmonia entre os Poderes. Disse esperar uma grande legislatura em favor dos municípios, estreitando a parceria com a Fecam, e que manterá seu gabinete de portas abertas a todos os parlamentares.
Mesa diretora - A chapa de consenso eleita ficou assim constituída:
1ª Vice-Presidência:
Maurício Eskudlark (PL);
2ª Vice-Presidência: Rodrigo Minotto (PDT); 1ª
Secretaria: Paulinha (Podemos);
2ª Secretaria: Padre Pedro Baldissera (PT);
3ª Secretaria: Marcos da Rosa (União Brasil); 4ª
Secretaria: Delegado Egídio Ferrari (PTB).
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