O Diário SJB 06/01/2014

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Geral

| São João da Barra | segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

São João da Barra/RJ | segunda-feira, 6 de janeiro de 2014 | Ano 01 | Número 168 | www.odiariodecampos.com.br/saojoaodabarra |

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Com onda de violência instalada desde o Réveillon, polícia realiza ações de segurança

Com a violência em alta no verão do município de São João da Barra, na Região Norte Fluminense, a polícia projetou reforço da segurança desde quinta-feira (2), no litoral. Após a Câmara de Vereadores solicitar providências ao comando do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), várias operações foram realizadas na noite da última sexta (3). Segundo o subcomandante do 8º BPM, major Fabio Campos, serão realizadas ações durante todo o verão de modo que garanta a sensação de segurança dos moradores, veranistas e turistas. Nos primeiros dias deste ano, a PM registrou dois homicídios, uma tentativa e apreensão de drogas e arma, além de prisões de pessoas suspeitas de envolvimento em um dos crimes citados. A última ocorrência foi registrada por volta das 20h de quinta-feira (2), com a apreensão de quase 15 quilos de cocaína e maconha, duas balanças de precisão, um revólver calibre 38, 13 munições do mesmo calibre, uma réplica de pistola, R$ 237 em dinheiro e diversas anotações do tráfico. Após denúncia anônima, policiais

militares do Grupamento de Ações Táticas da 5ª Cia. foram até a uma casa à margem da BR-356 (Campos-São João da Barra), na localidade de Cajueiro, onde prenderam em flagrante Renan Ferreira das Chagas, 33 anos, e Vanderson Trindade Henrique. Segundo os policiais, os suspeitos estavam saindo no Pálio cinza, placa KNL-9111/RJ, quando foram abordados. Em revista minuciosa no interior do carro, os militares localizaram dois papelotes de cocaína. Em seguida, eles entraram na casa de Renan e encontraram dentro do armário da cozinha as duas balanças, a arma e as munições. Dentro da geladeira estava um sacolé de cocaína e as anotações. Em um dos cômodos estavam escondidos 15 tabletes de maconha e mais uma pequena quantidade da mesma droga. O caso foi registrado na 145ª Delegacia Legal (DL) de São João da Barra e os suspeitos foram enquadrados no crime de tráfico de drogas. Em seguida, foram conduzidos para a Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, na Codin, em Guarus, Campos.

PM - DIVULGAÇÃO

SÃO JOÃO DA BARRA

DIVULGAÇÃO

DEPOIS DO PEDIDO, REFORÇO GARANTIDO

PAPA CONTRIBUI COM R$ 11,7 MILHÕES PARA PAGAR DÍVIDAS DA JORNADA MUNDIAL • colunão P•2

2014 PODE SER DECISIVO PARA O DESDOBRAMENTO DA ‘MACHADADA’

PORTAL OZK

15 QUILOS de maconha prensada foram apreendidos na sexta-feira, em Cajueiro/SJB Em meio à violência, moradores, veranistas e turistas de São João da Barra poderiam se refrescar com um bom banho de mar, mas estão impedidos. Isto porque no último dia 17, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) emitiu um boletim de alerta em que aponta as Praias de Grussaí e Atafona impróprias para banho. De acordo com o levantamento, as cheias do Rio Paraíba do Sul

contribuíram para que o nível de coliformes fecais ficasse acima do limite, impossibilitando uso de banho nessas praias. Conforme boletim, em Grussaí, a praia ficou imprópria para banho durante todo o verão do ano passado e nos meses de março e novembro de 2013. Já a Praia de Atafona foi considerada imprópria do mês de janeiro ao mês de maio do ano anterior.

Proibido tráfego de veículos pela faixa de areia em SJB Desde o último sábado (4), a Guarda Municipal de São João da Barra (SJB), Policia Militar, secretaria de Meio Ambiente, que conta, ainda, com o reforço dos educadores de trânsito da secretaria de Transportes e Trânsito, vem coibindo o tráfego de veículos pela faixa de areia nas praias. O efetivo será responsável pelo monitoramento e orientação aos moto-ristas a não trafegarem pela areia. Essa é a segunda etapa do trabalho feito em conjunto pela secretaria de Trânsito e Transportes e Guarda Municipal, com o objetivo de impedir a circulação de veículos nas praias, o que é proibido, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A primeira etapa foi a colocação de placas indicativas da proibição de circulação de veículos e os informes transmitidos pela mídia. Durante a última semana, os agen-

DIVULGAÇÃO

VEÍCULOS estão proibidos de trafegar pelas praias do litoral de São João da Barra tes da Guarda Civil participaram de um treinamento específico, visando a abordagem aos motoristas. A operação consiste em orientação aos motoristas para não circularem pela faixa de areia e aplicação de multas aos

infratores, como explica o comandante da Guarda Municipal, Rodrigo Machado. “Uma equipe da Guarda estará em dois quadriciclos aplicando as multas, enquanto outro grupo estará orientando os motoristas a não circularem pela faixa de

areia”, afirmou. Ele ressalta, ainda, que o objetivo da operação é garantir a tranquilidade de moradores e turistas na hora do banho de mar. A proibição de circulação de veículos na faixa de areia é também uma medida que visa garantir o equilíbrio do ecossistema e a reprodução e perpetuação das espécies vegetais e animais da região, como as tartarugas que se reproduzem nas praias de São João da Barra. A determinação está prevista nos artigos 2º, parágrafo único, e 187, inciso 1º, da lei 9.503/97 (CTB). Quem for multado terá prazo legal para apresentação da defesa prévia à Junta Administrativa de Recurso Infracional (Jari), que funciona na secretaria de Transportes e Trânsito, e também ao Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Cetran).

Mais de um ano após prisão em flagrante da ex-prefeita Carla Machado e atual vice-prefeito, Alexandre Rosa, especulações giram em torno da possível cassação do prefeito Neco. • especial P•4 e 5 TRIBUNAL APROVOU 65 PREFEITURAS

REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM SJB

Vinte e seis com PM reforça efetivo Proibido andar contas reprovadas e realiza operação de carro na areia • coluna P•6

• política P•3

• geral P•8

• geral P•8


Interjeição de alívio Condutor elétrico

Criança de colo De + as Amigo do Barney (TV)

Calma; tranquilidade

Impaciente; aflito

(21/1 a 19/2)

ALÉM DO HORIZONTE l GLOBO l 19H

Hermes finge compreender William e Lili. Tereza provoca Heloísa e é ameaçada por Thomaz. Romildo conta para Celina para onde levaram o corpo que foi encontrado no rio. Lili liga para a mãe com a ajuda de Rita. Thomaz se sente culpado ao ver o sofrimento

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de Heloísa por causa de LC. Júlia sai para jantar com André, Flávio e Olívia. William, Lili e Rafa chegam à Comunidade e são recebidos por LC. Marlon faz uma grande descoberta no laboratório, e Angelique se impressiona. Paulinha foge ao ver Rafa na Comunidade. Guto conta para André e Júlia o que sabe sobre o Grupo em que William, Lili e Rafa entraram. Celina se surpreende ao perceber que o delegado é cúmplice de Kléber. William se encontra com Marlon. Lili confronta LC. AMOR À VIDA l GLOBO l 21H

Paloma e Bruno insistem para que Félix revele tudo o que fez contra eles. Leila

O N

consegue abrir a algema que a prende a Arlindinho. Davi diz a Dália que conseguiu dar um passo sozinho, mas pede que ela não conte nada para Aurora. Tavinho pede que Laura o leve de volta para casa. Começa o casamento de Franz e Amélia. Manfred aparece de surpresa no fim da cerimônia.

Solução

APRENDA A PENSAR COMO

A

Sentir-se acolhido por pessoas e grupos com quem tem afinidade espiritual é essencial. Há muito a ser feito no novo ano. Mas importante é estar com as pessoas certas, pisciano.

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A O

(20/2 a 20/3)

BANCO

P

Peixes

É quente, no verão

P A L H A Ç

Administrar de forma responsável os seus recursos e os alheios é fundamental. Esteja ciente de seus deveres, mas faça isso com o coração aberto. Desenvolva sua espiritualidade.

R

Aquário

Grudei; preguei Barragem; represa

A I

Vênus retrógrado em seu signo pede consciência sobre o que tem profundo valor para você. Não caia nas armadilhas do ego, da vaidade, do status, do falso brilho, capricorniano.

R A L

Franz pede que o delegado espere passar seu casamento com Amélia para prendê-lo. Gaia, Toni e Iolanda descobrem que Laura fugiu com Tavinho. Hilda trava e não consegue cantar no palco do cabaré na frente de todos. Tenpa tenta fazer Matilde esquecer Sonan. Manfred se vangloria no clube por ter agora o sobrenome Hauser. Pérola e Franz vão à mansão convidar Ernest para o casamento. Artur vai com Laura e Tavinho para um hotel. Ernest se emociona com as palavras de carinho de Pérola. Serena

Descida de montanhismo

(22/12 a 20/1)

O

JOIA RARA l GLOBO l 18H

Pai de Thor (Mit.) Inocente (fig.)

Apelido de Eduardo

E N R E D O

Resumo das Novelas

Conduz; transporta Doutora (abrev.)

C A R

Aprimore a comunicação e o contato com as pessoas, tornando os vínculos mais profundos. Há tendência a uma atitude temerosa, mas você deve combatê-la, confiando mais.

Local de trabalho do salvavidas

Aquele que toma conta de prédio

B A L A I O

(23/8 a 22/9)

Capricórnio

Faixa de rádio À (?): sem motivo

Máquina de portos (?) bem: felizmente

S A

Virgem

Reveja o que é importante para você. O período é de reavaliações e reconsiderações. Receba com alma limpa os ensinamentos espirituais. Conceda-se o tempo que for preciso.

S G

odiariosjb@gmail.com

Você precisa abrir o coração para que as bênçãos mais importantes possam ocorrer. O medo e a insegurança criam barreiras para as questões que envolvem família, sentimentos e trabalho.

Membro do clube De + aí (Gram.)

(21/11 a 21/12)

T O A

Fale conosco: odiariosjb@gmail.com

(21/7 a 22/8)

Sagitário

Stock (?), competição de carros

A G U I A

• Hélio Cordeiro

Leão

Sandra de (?), cantora carioca

P

Diretor de Jornalismo

Intensos aprendizados sobre a arte de amar e de se relacionar, canceriano. 2014 será um ano inesquecível em relação ao amor e ao comprometimento afetivo na relação.

Taxa de hotéis Marco (?), ator

Cada divisão do Zodíaco

D R A

Tel: (22) 3054-4200 • Depto. Comercial (22) 3054-4200

(21/6 a 20/7)

George Harrison, músico inglês

D A I

Rua Carlos de Lacerda, 13 – Centro Campos dos Goytacazes – RJ

Mande sugestão, crítica ou denúncia para o endereço:

Câncer

Franco; sincero Ave de rapina

Forma da curva de retorno

N A N I N I

CNPJ 04.853.257/0002-28

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Invista no seu aprimoramento, nos bens da alma e não nos bens perecíveis, geminiano. O momento atual promove uma bela conscientização de que há coisas que não tem preço.

Acessório que enfeita a mão

CO

PH Gomes Editora Ltda.

J. Capella – Av. Rio Branco, 173 Centro - Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2262-8116

• Carla Flávia Rangel Barreto carlaflavia@gmail.com

O Diário agora é seu canal de comunicação em São João da Barra.

(21/5 a 20/6)

2014 será o ano em que você consolidará ensinamentos emocionais, escorpiano. Estruture-se com a força de auto-sustentação, não deixando aos outros o que é de sua responsabilidade.

Fazer passar em filtro de pano

Figura central do circo Argumento que leva à absolvição do réu

Z E L A D O R

SÃO JOÃO DA BARRA

Editora

Gêmeos

(23/10 a 21/11)

Errar (gír.)

Samba(?) de (?), gatos: música do confusão carnaval (bras.)

L E G I T I M A D E F E S A

Representantes no Rio e São Paulo:

Torne mais sólidos os laços emocionais que são importantes para você. Mas não aprisione. Deve ficar claro para você o que realmente é precioso no coração e nas relações.

Escorpião

© Revistas COQUETEL 2013

Ter uma conversa decisiva sobre o namoro ou casamen- Sílaba de to (bras.) "varal"

P U R O

de Veículos Automotores, a Fenabrave que previa queda nas vendas da ordem de 1,52%. Apesar do recuo, o desempenho de dezembro foi bom, com crescimento de 16,03% sobre novembro e com estabilidade na comparação com dezembro de 2012. No último mês do ano, muitos consumidores anteciparam as compras de veículos, diante da expectativa de gradual redução dos descontos do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

(21/4 a 20/5)

Cuide dos bens que são realmente preciosos e que não é o dinheiro que define. Você deve agir com muita maturidade nas situações que envolvem familia, imóveis e finanças.

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F I O

As vendas de veículos automotores por concessionárias ao mercado interno caíram 2,29% em 2013, na comparação com 2012, totalizando 5,458 milhões unidades no ano. A queda foi puxada pelo fraco desempenho do segmento automóveis, com recuo de 3,05%, na comparação com o ano anterior. Já a comercialização de caminhões e ônibus cresceu em média 14,36%. O resultado ficou acima do previsto pela Federação Nacional da Distribuição

Touro

PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

(23/9 a 22/10)

S G

Queda na venda de veículos automotores no Brasil

Quantos ensinamentos sobre o que é preciso e prioritário na vida, nativo de Áries. Percepção de que há não como controlar fatores que estão acima da pequenez humana.

Libra

N E N E

Amar deve ser uma das palavras mais usadas, repetidas e clamadas da humanidade. As pessoas pedem por amor, choram, sofrem, se alegram, se tornam esperançosas, entram em desespero. Algumas matam por ele, muitos morrem por ele. Canções são compostas, livros escritos, filmes produzidos. Cadernos de escola se enchem de coraçõezinhos apaixonados e mesmo a Igreja se sustenta sobre a imagem do amor universal e incondicional. Porém, a grande questão que me pego fazendo é: se este é um assunto de domínio geral, porque ninguém consegue amar a si mesmo? Pois aí está o fundamental problema de todos nós e que nós faz repetir sobre o amor. Quem não se ama, não consegue amar e se pensa que ama, está a se enganar, porque no fundo, existe apenas uma expectativa de troca, silenciosa, mas ali, observando, esperando a retribuição. Quantos relacionamentos não são fundamentados pela lei de troca? No fundo somos bem egoístas. Queremos total atenção, despreendimento do outro. Queremos ser amados intensamente. Queremos que o outro lembre de cada detalhe a nosso respeito e que nunca cometa erros. Queremos obter respeito, admiração. Queremos pequenos servos adoradores. De fato, não conseguimos enxergar o outro, ouvir sua voz e entender seus sentimentos. Interpretamos seu silêncio como uma ofensa, vemos seu afastamento como desprezo, sua crítica como desrespeito.enfim, tudo gira apenas em torno de nós mesmos e chamamos isso de amor. Você tem amado assim?

a contribuir com ajuda financeira para saldar parte dos gastos na organização da JMJ, fato que foi concretizado na última sexta-feira (3). A jornada passou por auditoria independente da Ernst&Young que confirmou o déficit de R$ 91,3 milhões, registrado em 31 de agosto último. Após o evento, com a negociação com fornecedores, doações, campanhas e a venda de um imóvel, o saldo da dívida com credores diminuiu para R$ 43,2 milhões, dos quais R$ 20,28 milhões devidos a fornecedores e R$ 22,92 milhões decorrentes de despesas de Uma generosa contribuição no valor alimentação. Com o valor doado pelo Vaticano, a dívida da JMJ com os forde R$ 11,7 milhões foi feita pelo papa necedores ficou em R$ 31,5 milhões. Francisco para ajudar a saldar parte “Não houve qualquer aporte de dos gastos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), segundo informação dinheiro público, sendo inverídica a do Comitê Organizador Local da JMJ informação de que a Jornada teria Rio2013. Ele teria reconhecido o gran- recebido R$ 118 milhões dos governos federal, estadual e municipal. A de trabalho do Comitê Organizador participação da administração pública Local na organização da jornada, na capital fluminense, em julho passado. se deu para assegurar o funcionamento dos serviços públicos durante o Desde que assumiu o pontificado, evento” destacou, em nota, a assessoa participação na JMJ representou ria da JMJ. Em outubro foi lançada a a primeira viagem internacional e campanha de doações, que recebeu primeiro retorno à América Latina. Sensibilizado, ele mostrou-se disposto cerca de R$ 800 mil.

(21/3 a 20/4)

D A S

DIVULGAÇÃO

Comunicóloga, Taróloga & Numeróloga

Áries

Passatempo

S

Vanessa Mazza Furquim

HORÓSCOPO

E D U

R$ 11,7 MI DO PAPA PARA PAGAR DÍVIDAS DA JMJ

145ª. Delegacia Legal/SJB (22) 2741-1314 Câmara Municipal (22) 2741-1301 Prefeitura Municipal (22) 2741-7878 Pronto Socorro (22) 2741-1818 Santa Casa (22) 2741-1272 CEDAE (22) 2741-1056/2741-1401 Correios (22) 2741-1244 Retiro São João Batista (22) 2741-1401 Secretaria Municipal de Saúde (22) 2741-4175 Posto de Urgência (PU) Barcelos (22) 2741-5432 Posto de Urgência (PU) Mato Escuro (22) 2721-1038 PU – SJ da Barra (22) 2720-4055 Unidade M. de Saúde – Açu (22) 9946-6817 Unidade M. de Saúde – Cajueiro (22) 2741-5750 Unidade M. de Saúde - Atafona (22) 2741-2718 Unidade M. de Saúde – Grussaí (22) 2741-3504 Unidade M. de Saúde – Sabonete (22) 2721-1057 Fórum Municipal (22) 2741-1644 Disque Entulho (22) 2741-1511 Meio Ambiente (22) 2741-7878 R: 322 Guarda Civil Municipal 153 Defesa Civil Municipal 199 Corpo de Bombeiros 192 Polícia Militar 190

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D IS C U T I R A R E L A Ç Ã O

Você me dá atenção e eu lhe dou meu coração

TELEFONES ÚTEIS SÃO JOÃO DA BARRA

Entretenimento

A

Colunão

Artigo

Opinião

S

| São João da Barra | segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

3/car. 4/fred — grua — odin. 6/balaio.

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afirma a Thales que internará sua irmã assim que receber o dinheiro da herança de Nicole. Rafael dá um presente para Linda. Thales passa a noite com Natasha. Eron comenta com Amarilys que sentiu falta da família que poderia ter tido com Niko. Paloma agride Félix. Tamara tenta seduzir Rubão. Valdirene coloca purgante no suco de Ellen. Márcia e Carlito sentem falta de Valdirene. Patrícia reclama de cólica, e Michel a conforta. Félix entrega a Paloma a gravação feita por Mariah. Gina fala para Ordália que Elias quer marcar a data do casamento. Eron não consegue ficar com Amarilys. Félix procura Niko. Paloma e Bruno reatam.


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“Às vezes ouço passar o vento; e só de ouvir o vento passar, vale a pena ter nascido”. Fernando Pessoa FOTO: DIVULGAÇÃO

SAIDEIRA F.C.

Vale lembrar para quem ainda não sabe, que todas as sextas rola no Saideira F.C. aquele som super maneiro na voz do Jadson Loureiro que manda bem pacas em seu estilo no “POP ROCK NACIONAL” isso tudo a partir das 22 horas. Já no sábado as 16 horas rola aquele Pagodão do Saideira e no domingo as 18 horas até o sol de verão raiar. Vamos pagodearrrr??? Estarei nessa vibe aí na sexta feira e ae partiuuu???

É isso aí galeraaa!! No dia 25 de janeiro no Grussaí Praia Clube rolará o último show do Léo Santana na Banda Parangolé e ainda por lá, Grupo Sem Marra, As Pimentinhas e o Mc John Lu, porém, é bom ser ágil, porque o abada é limitado e já se encontra á venda aqui: Banca do Coliseu, Todas as Lojas Dieguez, Grussaí Praia Clube e Carros do Evento. Vamos que vamosss!!! E aí Partiuuuu???

VERÃO QUENTE É HAVANA BEACH GRUSSAÍ

É isso aí galera, o verão mais quente de 2014 se chama Boite Havana que fica na praia de Grussaí, onde os mais “Belos & Belas” do momento se reúnem nessa vibe. Esse final de semana com certeza vai ser top demaisss!!! Confira aqui neste espaço quem fará a festa por lá durante esse mês de janeiro: Dia 14 Oba Oba Samba House, dia 18 Caio Castro (Ator Global) e dia 24 fechando o mês de janeiro o reggae invadirá com força total com a positividade da banda Ponto de Equilíbrio Bom demaisss!! O mês de janeiro super garantido na Boite Havana Beach. A gente se ver por láááá!!!

PRAIAS COM FESTEJOS RELIGIOSOS CONFRATERNIZAÇÃO da Equipe Manecos & Manecas. Muito bommm!! FOTO: ISAAC SOUZA

LÉO SANTANA SE DESPEDE DO PARANGOLÉ

Coluna

RAFAELA CHAGAS curtiu seu niver ao lado de seus pais Patty Chagas, Dih Gomes, Antonella Chagas e amigos como Carol Manhães, André Sanz entre outros.

Com as comemorações dos seus respectivos padroeiros, São Sebastião e Nossa Senhora dos Navegantes, acontecendo no período da alta temporada, as praias de Barra do Itabapoana e Guaxindiba já têm as atrações católicas a nível nacional definidas. Nos festejos em homenagem ao padroeiro São Sebastião, se apresenta no dia 19 de janeiro, em Barra do Itabapoana, a banda Dominus. Já no dia dois de fevereiro, pelas celebrações à padroeira Nossa Senhora dos Navegantes, Guaxindiba recebe o cantor mineiro Eros Biondini. A Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio espera anunciar nos próximos dias as outras atrações a nível nacional que irão compor a programação de shows do verão 2014.

Política

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TCE-RJ REPROVA CONTAS DE 26 PREFEITURAS Reprovação em 2012 aumentou com relação a 2011, quando apenas 4 foram rejeitadas Em dezembro passado, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) encerrou a votação dos pareceres prévios sobre as prestações de contas de administração financeira do Poder Executivo dos 91 municípios jurisdicionados, referentes ao exercício de 2012. Do total, 65 prefeituras tiveram parecer prévio favorável à aprovação das contas, enquanto 28,6% das prefeituras receberam parecer prévio contrário, o que corresponde a 26 municípios, muito acima do registrado ano passado, quanto à análise da prestação do exercício de 2011, quando apenas quatro municípios tiveram as contas rejeitadas. “O último ano de mandato é um ano muito difícil”, destacou o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, referindo-se a 2012. “As exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal são muito maiores, por exemplo. É quando se verifica toda a execução dos quatro anos de gestão e a responsabilidade fiscal que o gestor teve ao longo desse tempo. A lei tem mecanismos de alerta durante o curso do mandato, para que se chegue no último ano e tudo seja cobrado e comprovado. Verificamos o caos em vários municípios do estado, na mudança de um mandato para outro, e isso se refletiu agora, infelizmente, em pareceres prévios contrários às contas daqueles gestores que não se houveram bem no último ano de mandato”, ressaltou o presidente Jonas Lopes ao avaliar os resultados. A prestação de contas em final de mandato tem que seguir uma série de exigências legais, com destaque para o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que “veda ao titular de Poder ou órgão, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”.

AS 26 PREFEITURAS QUE TIVERAM PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO FORAM: 1 - Angra dos Reis; 2 - Areal; 3 - Arraial do Cabo; 4 - Barra do Piraí; 5 - Barra Mansa; 6 - Belford Roxo; 7 - Cabo Frio; 8 - Carapebus; 9 - Duque de Caxias; 10 - Iguaba Grande; 11 - Itaboraí; 12 - Itaperuna; 13 - Macaé;

14 - Mangaratiba; 15 - Miguel Pereira; 16 - Niterói; 17 - Paracambi; 18 - Pinheiral; 19 - Rio Bonito; 20 - Rio Claro; 21 - Santo Antonio de Pádua; 22 - São Francisco do Itabapoana; 23 - São Pedro da Aldeia; 24 - Teresópolis; 25 - Valença; e 26 - Volta Redonda.

PARECER VERSA SOBRE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Compete ao Tribunal de Contas dar parecer prévio – favorável ou contrário – sobre a prestação anual de contas da administração financeira dos municípios, prestada pelo chefe do Poder Executivo, elaborada em 60 dias a partir de seu recebimento, conforme previsto no artigo 125, inciso I, da Constituição Estadual. A análise leva em conta o cumprimento dos dispositivos constitucionais nas áreas de Educação e Saúde, entre outros; restrições previstas na Lei Federal 4.320/64 (que estatui Normas Gerais de

Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal); conformidade com a LRF e Leis Orçamentárias, entre outros dispositivos legais. O parecer prévio do Tribunal de Contas, de cunho eminentemente técnico, somente pode ser rejeitado pela Câmara Municipal correspondente (Legislativo) mediante voto de dois terços dos seus vereadores. Vale destacar que a aprovação político/administrativa das contas do Po-

der Executivo pelos vereadores não extingue a punibilidade do responsável pela simples aprovação das contas pelo Legislativo. Quando o Tribunal de Contas, em sua análise técnica, constata o descumprimento da legislação, emitindo parecer prévio contrário à aprovação das contas pelo Legislativo, o procedimento adotado pela Corte de Contas é comunicar o Ministério Público Estadual, para as providências legais cabíveis, independentemente da aprovação ou não das contas por parte dos parlamentares.

AS 65 PREFEITURAS QUE TIVERAM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL FORAM: 1 - Aperibé; 2 - Araruama; 3 - Armação de Búzios; 4 - Bom Jardim; 5 - Bom Jesus do Itabapoana; 6 - Cachoeiras de Macacu; 7 - Cambuci; 8 - Campos dos Goytacazes; 9 - Cantagalo; 10 - Cardoso Moreira; 11 - Carmo; 12 - Casimiro de Abreu; 13 - Comendador Levy Gasparian; 14 - Conceição de Macabu; 15 - Cordeiro; 16 - Duas Barras;

17 - Eng. Paulo de Frontin; 18 - Guapimirim; 19 - Itaguaí; 20 - Italva; 21 - Itaocara; 22 - Itatiaia; 23 - Japeri; 24 - Laje do Muriaé; 25 - Macuco; 26 - Magé; 27 - Maricá; 28 - Mendes; 29 - Mesquita; 30 - Miracema; 31 - Natividade; 32 - Nilópolis; 33 - Nova Friburgo;

34 - Nova Iguaçu; 35 - Paraíba do Sul; 36 - Paraty; 37 - Paty do Alferes; 38 - Petrópolis; 39 - Piraí; 40 - Porciúncula; 41 - Porto Real; 42 - Quatis; 43 - Queimados; 44 - Quissamã; 45 - Resende; 46 - Rio das Flores; 47 - Rio das Ostras; 48 - Santa Maria Madalena; 49 - São Fidélis; 50 - São Gonçalo;

51 - São João da Barra; 52 - São João de Meriti; 53 - São José de Ubá; 54 - São José do Vale do Rio Preto; 55 - São Sebastião do Alto; 56 - Sapucaia; 57 - Saquarema; 58 - Seropédica; 59 - Silva Jardim; 60 - Sumidouro; 61 - Tanguá; 62 - Trajano de Morais; 63 - Três Rios; 64 - Varre-Sai; e 65 - Vassouras.


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Especial

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‘OPERAÇÃO MACHADADA’: MAIS DE UM ANO E NADA DE DECISÃO

Ainda à espera de sentença, citados podem perder cargos e ficar oito anos inelegíveis, caso seja constatada “trama” armada pela ex-prefeita Keylla Thederich

FOTOS: REPRODUÇÃO - INTER TV/CARLOS EMIR/ASCOM - CMSJB/FACEBOOK

Mais de um ano após a prisão em flagrante da ex-prefeita de São João da Barra, Carla Machado e do então candidato a vice, Alexandre Rosa nas eleições de 2012, quando foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) a Operação Machada, apenas uma das duas ações foi julgada pela Justiça. Isso significa que o prefeito José Amaro Martins (PMDB), o Neco, ainda pode ser afastado do cargo, assim como o vice-prefeito, Alexandre Rosa e a ex-prefeita Carla Machado, podem ficar inelegíveis. A sessão, quando será proferida a sentença, ainda não tem data marcada. A sessão que poderá caçar os direitos políticos dos envolvidos na Operação será proferida pela Justiça Eleitoral de São João da Barra, já que é na 37ª Zona Eleitoral do município que ainda tramita a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 40483.2012. Na AIJE, que é uma ação eleitoral, o PR pede a cassação de registro e inelegibilidade dos en- EX-PREFEITA Carla Machado e o atual vice-prefeito de São João da Barra, Alexandre Rosa, chegaram a ser presos na operação volvidos com base nas provas recolhidas pela PF durante a operação. A data do julgamento, porém, ainda não foi marcada pela justiça, que inicialmente fará a oitiva das testemunhas de defesa e acuO advogado Francisco de Assis sação e em seguida abrirá três dias para Pessanha Filho explica que apesar alegações finais e somente depois será de terem como base as mesmas proproferida a sentença. vas resultantes da Operação MachaA ação que já foi julgada trata-se de dada, uma não tem relação com a uma ação criminal impetrada no Tribuoutra. “A decisão sobre a denúncia nal Regional Eleitoral (TER-RJ) tamnão acolhida pelo TRE é criminal, bém com base nas provas da Operação e está relacionada ao Código Penal, Machadada. A ação foi resultado de que é de 1943, e não contempla as uma denúncia feita pelo Ministério Púhipóteses de abuso do poder ecoblico Eleitoral (MPE). No início do mês nômico, que é do Código Eleitoral, de novembro, o TRE rejeitou por unabaseadas na lei de 1997”, explicou. nimidade a denúncia. Apesar de ter sido Pessanha disse que o fato do TRE rejeitada, a juíza relatora do processo, não ter aceitado a denúncia não inAna Tereza Basílio considerou as confluencia nas demandas eleitorais da dutas como gravíssimas e analisou que AIJE. Ele acrescentou ainda que as podem configurar abuso de poder ecoações eleitorais são completamente nômico e ensejar até mesmo à cassação independentes das criminais, com dos envolvidos. Nesse caso ainda cabe a fundamento totalmente distinto. SEGUNDO advogado Francisco de Assis, ações não têm relação uma com a outra parte da acusação à Justiça Eleitoral.

PROVAS EM ÁUDIO E VÍDEO REVELAM ‘ESQUEMA ELEITORAL’ A operação da PF foi realizada no dia três de outubro de 2012 e resultou na prisão de Carla e de Alexandre Rosa, além do recolhimento de provas em áudio e vídeo que revelaram conversas entre os dois. Em um dos arquivos divulgados, a então prefeita oferece R$ 60 mil a um concorrente da oposição, propondo que abandonasse as eleições e apoiasse um candidato de sua coligação. O objetivo, segundo a PF, era conseguir 600 votos para o indicado pela prefeita à Prefeitura de SJB. Carla e Alexandre foram presos em flagrante, no entanto foram liberados após pagamento de fiança. As investigações da PF concluíram que na maior parte das ve-

zes um intermediário fazia a oferta para que o candidato abrisse mão de concorrer, em favor de um candidato da situação, dessa forma, começava a negociação de valores ou vantagens futuras. Segundo o então delegado chefe da PF em Campos, Paulo Cassiano Junior, pelo menos três candidatos cederam e retiraram suas candidaturas: Tino Ticalu, Silvana de Grussaí e Alex Valentin. Além de Carla e Alexandre Rosa, que é o atual vice-prefeito do município, também são réus no processo o prefeito José Amaro Martins de Souza, o Neco, os vereadores Alexandre Firme e Elísio Rodrigues, Renato dos Santos Timóteo e Alex Nascimento Valentim.

AÇÕES NA JUSTIÇA SÃO DISTINTAS

ATUAL PREFEITO Neco pode ter sido beneficiado pelo esquema da ex-prefeita Carla Machado, assim como os vereadores Alex Firme e Elísio Motos

RENATO TIMÓTEO também é citado como réu no processo da Machadada

ALEX VALENTIM teria aceitado abrir mão da candidatura em troca de ‘favores’


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