O Diário SJB 22/11/2013

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| São João da Barra | sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Esportes

São João da Barra/RJ | sexta-feira, 22 de novembro de 2013 | Ano 01 | Número 140 | www.odiariodecampos.com.br/saojoaodabarra |

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CAMINHADA PARA ESTIMULAR BOA SAÚDE Programa Saúde da Família realiza evento em Chapéu do Sol amanhã, a partir das 8h FACEBOOK - DIVULGAÇÃO

GAROTINHO APÓIA INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAR MAUS TRATOS AOS ANIMAIS

SÃO JOÃO DA BARRA

• política P•3

OGX - DIVULGAÇÃO

Da Assessoria

JUSTIÇA ACEITA A RECUPERAÇÃO DA OGX PETROLÍFERA

Estimular a prática de exercícios físicos. É com esse objetivo que a coordenação do Programa Saúde da Família (PSF) do Carrapicho realiza neste sábado (23), a partir das 8h, a 1ª Caminhada de Chapéu de Sol. Segundo a coordenadora geral do PSF, Leila Cardozo, o evento é aberto para toda comunidade e visa estreitar os laços com os moradores. “Toda comunidade está convidada. A concentração será feita no bar do Eraldo Pomada. Além de estimular a prática de exercícios físicos e cuidar da saúde e qualidade de vida, vamos buscar aumentar os vínculos da equipe com os moradores ”, ressaltou. EXERCÍCIOS AO AR LIVRE Evento tem objetivo de propor a prática de atividades físicas para conquista da boa saúde

Deferimento parcial atende apenas unidade brasileira do grupo de Eike Batista, deixando subsidiárias estrangeiras de fora

Jungle Fight: pesagem oficial vai ser hoje Uma prévia do que vai acontecer amanhã (23) no ginásio Waldir Pereira, em Campos, durante o Jungle Fight 61, vai poder ser visto a partir das 17h de hoje, quando vai ser realizada a pesagem, com os lutadores ficando frente a frente e se encarando na promoção das diversas lutas programadas. A expectativa é grande para o maior evento de MMA da América Latina, neste final de semana em Campos. Escolhidos para a luta principal, os pesos-galo (61kg) Jonas Bilharinho e Alberto “Striker” Pantoja disputam o cinturão interino da categoria. Eles duelam para encarar Mário Israel, atual cam-

peão da divisão. A competição vem ganhando importância a cada temporada, já que a maioria dos lutadores brasileiros que estão no UFC (Ultimate Fighting Championship) passaram pelo Jungle Fight. A organização também divulgou a nova ring girl convidada, que se juntará às ring girl fixas Geisa Vitorino e Syllvia Andrade. Será a participante do último Big Brother Brasil, o BBB13, a negra Aline Mattos, que promete encantar o público, formando um trio representando a união das raças com a morena Syllvia Andrade e a loira Geisa Vitorino.

DIVULGAÇÃO

• geral P•5

JUNGLE FIGHT 61 começa hoje em Campos com a pesagem oficial dos lutadores

APENAS CONVIDADOS TERÃO ACESSO À LUTA: 400 CONVITES FEMININOS E 300 MASCULINOS Os ingressos para a luta de amanhã, foram limitados em número de dez para cada pessoa. Com isso, foram disponibilizados 400 ingressos femininos e 300 ingressos masculinos, com a proibição da venda. Desde ontem, os ingressos puderam

ser retirados gratuitamente com apresentação de documento de identidade, na recepção da Fundação de Esportes. A distribuição prossegue hoje a partir das 9h até que os lugares sejam ocupados pelos convidados. Os canais Sportv e Combate transmi-

GERSON GOMES

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tem ao vivo, para todo o Brasil, enquanto através da internet, o site Combate.com transmite ao vivo as duas primeiras lutas do torneio. O card do show sofreu mais uma baixa nesta semana. Gabriel Silva, atleta da X-Gym, que estava escalado para fazer

a segunda luta principal da noite contra Patrick Tavares, da Nova União, teve de ser retirado do evento por conta de uma lesão. Alan Miguel, da Berg Fight, foi anunciado como o substituto. O Jungle Fight atualmente é o maior evento de MMA da América Latina.

LEITOS VISAM ATENDER EMERGÊNCIAS

DENGUE: “ÍNDICE SATISFATÓRIO”

EVENTO PELA SAÚDE AMANHÃ

Franquis pede UTI Saúde contesta Caminhada em para SJ da Barra dados do Estado Chapéu do Sol • coluna P•6

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• esportes P•8


“Analfabeto não absoluto”

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu ontem (21), por ampla maioria – vencido em parte apenas o ministro Marco Aurélio - anular a continuação da ação penal na qual, na primeira instância, o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), já fora absolvido da acusação de fraudar o documento de

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registro de candidatura, ao declarar que sabia ler e escrever. O parlamentar era réu por falsidade ideológica. O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recorreu da decisão insistindo na tese de que Tiririca – que acabou eleito, em 2010, com mais de 1,3 milhão de votos - era analfabeto e, portanto, não preenchia os requisitos previstos em lei para ser candidato. O voto-condutor foi do ministro-relator, Gilmar Mendes, segundo o qual a própria Justiça eleitoral, logo no início do processo, entendeu, acertadamente, que “conhecimentos ainda que rudimentares de escrita e de leitura” não impedem a candidatura de um cidadão. O ministro considerou não haver “qualquer dúvida quanto a não ser (o candidato) um analfabeto absoluto, pelo menos para fins de exercício de seus direitos políticos”.

Representantes no Rio e São Paulo: J. Capella – Av. Rio Branco, 173 Centro - Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2262-8116

Diretor de Jornalismo • Hélio Cordeiro

Editora

• Carla Flávia Rangel Barreto carlaflavia@gmail.com www.odiariodecampos.com.br/ saojoaodabarra

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A lunação atual, que diz respeito ao seu signo, chega à fase crescente, libriano. Desafios envolvendo família, casa, imóveis, vida privada, individualidade e relacionamentos.

Touro

Escorpião (23/10 a 21/11)

(21/4 a 20/5)

A fase lunar crescente pede que harmonize teoria e prática, especialmente no trabalho. Reflexões sobre como estão sendo conduzidos as parcerias e contatos de trabalho, taurino.

Momento em que você deve perceber o que precisa ser findado, escorpiano. Questões que envolvem relacionamentos, parcerias e final de ciclo estão em pauta. Fase de colheita de ações passadas.

Sagitário

Gêmeos

(21/11 a 21/12)

(21/5 a 20/6)

Momento de desafios envolvendo a vida afetiva, os relacionamentos e crianças. Necessidade de curar velhos padrões emocionais e de confiar nas mudanças evolutivas.

A Lua crescente tem reflexos sobre as finanças e os valores dos sagitarianos. Atenção com a tendência a apegos e a inseguranças. Reflita sobre o que é valioso.

Capricórnio

Câncer

(21/6 a 20/7)

A Lua, seu regente, está na fase crescente. Momento importante para as relações, casa e família. Como harmonizar e equilibrar as situações domésticas e os relacionamentos é o desafio.

(22/12 a 20/1)

Início de semana desaconselhável a contratos e parcerias profissionais, capricorniano. Hoje deverá ponderar sobre como tem se relacionado. Ser mais tolerante e gentil é o desafio.

Leão

Aquário

(21/7 a 22/8)

Saúde, trabalho, conhecimentos e contatos são temas ativados na Lua crescente, leonino. Momento em que você percebe ser necessária uma mudança profunda de atitudes.

A de Judá descendia toda ela de Davi Revestimento da Arca da Aliança (símbolo)

Recolhida uma a uma

Citação da cruz de Cristo (Bíblia)

United Formato de cabo States of de guarda- America (sigla) chuvas

Cantora de “Ressuscitame"

Mães de Isaque e Ismael

Oferta de Davi ao Senhor, realizada no altar na eira de Araúna (II Sm 24:24-25) Jeoiaquim (Dn 1:1) Oferecer Divisão do grau escolar

Graça (fig.) Não se põe em odres velhos

Fruto da nogueira Monte da Turquia

Proprietário de roça

Tecer com tiras de junco

Imediatamente!

(?)canoeiro, indígena de Goiás

Sergio Natureza, letrista carioca

(?)-bio, o diesel menos poluente

Também, na linguagem do internauta

Amiga da Clarabela (HQ)

Uma das regiões para a qual foi destinada a epístola I Pedro

Defeito moral

Abrigo para turistas Perto, em inglês Judas (?), apóstolo que recebeu pedaço de pão molhado de Jesus (Jo 13:26)

Solo Na de Patmos João Laura foi apri- Cardoso, sionado atriz

Nico Rosberg, piloto da F1 É realizado através da urna eletrônica

(21/1 a 19/2)

Hoje temos a Lua crescente, que estimula crescimento espiritual e nos seus propósitos mais importantes. São grandes as lições atuais e é preciso desapego para lidar com elas, aquariano.

Peixes

Virgem

(20/2 a 20/3)

(23/8 a 22/9)

Questões financeiras e afetivas estão em foco na fase lunar crescente, virginiano. Desafios envolvendo o que é valorizado materialmente e emocionalmente.

© Revistas COQUETEL 2013

Edir (?), fundador da IURD

Momento de Lua crescente, que visa promover evolução em questões íntimas, emocionais. Mudanças, eliminações, finais que precedem recomeços importantes de vida.

Resumo das Novelas JOIA RARA l GLOBO l 18H Iolanda conta para Mundo que perdeu o filho. Mundo fica revoltado com a declaração de Volpina. Iolanda passa mal e Franz a leva para o hospital. Ernest expulsa Mundo do quarto de hospital. Franz diz a Mundo que Iolanda corre risco de morrer. Aurora demite Joel, que se hospeda na pensão de Conceição. Iolanda conta para Mundo que perdeu o filho dele. ALÉM DO HORIZONTE l GLOBO l 19H Celina se surpreende ao descobrir que foi levada por Matias. William demonstra sua mágoa para Lili. Líder Jorge explica a Tereza por que ela não foi informada de que Lili estava no novo Grupo. Celina pede para conversar com Matias. Rafa percebe o estado de Lili e tenta ajudá-la. Júlia decide sair com Paulo da festa. Heloísa vê Rafa abraçado à filha na frente de casa. Lili e William pensam um

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B A L D E

DIVULGAÇÃO

Lua crescente. Desafios de evolução em seus relacionamentos e projetos de vida. Percepção de que você pode ainda estar apegado a velhos padrões, condutas e ambições.

Recipiente usado para retirar Labão (Gn água de 29:21-28) poços

A R A R A T

Advogado

Se eu tivesse combinado não daria tão certo. Estava no Distrito Federal, Brasília, para resolver alguns assuntos no Ministério da Saúde. Em seguida fui fazer a tradicional visita ao Deputado Federal Garotinho, líder do meu partido na Câmara dos Deputados.Mesmo com a sala cheia de autoridades,e com uma reunião marcada para as 16 horas com a Presidenta da Republica Dilma;Garotinho me mandou entrar,onde conversamos por cinquenta minutos sobre a política de São João da Barra.O ex governador, expressou sua expectativa no julgamento da operação machadada e se solidarizou com os eleitores Republicanos,dizendo que o jurídico do PR continua trabalhando por uma sentença favorável .Entusiasmado e provocado por ele,discutimos sobre as eleições de 2014,onde foi profundamente debatido a pré candidatura para deputado Estadual de Bruninho Dauaire, que para quem não se lembra, teve a pré candidatura lançada por sua filha a Deputada Clarissa no inicio do ano. Saí otimista e muito confiante, que a cadeira de Deputado Estadual, poderá voltar a ser ocupada na Alerj por São João da Barra. Muito positiva ,fechamos a reunião atualizando ponto a ponto a política de nossa terra,”no quem é quem da política” . Só Posso dizer que não só a reunião que tive, mas também a orientação que me foi dada, foi de grande importância no sentido de alcançarmos o nosso objetivo de devolver ao povo um governo popular. Depois ficamos na companhia do Deputado Federal Paulo Feijó que muito, nos prestigiou, registrando com elogios a minha presença no plenário da Câmara dos Deputados,contando a nossa historia política.

AGÊNCIA BRASIL

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da ação penal do mensalão, acabou por permitir, na tarde de ontem (21), que o deputado federal José Genoino - condenado a 6 anos e 11 meses de reclusão em regime semiaberto - possa ficar em hospital ou em casa para “tratamento médico”, até o pronunciamento da junta médica indicada na decisão que proferira horas antes. O réu da AP 470 está internado, desde a hora do almoço de ontem, no Incor de Brasília. A decisão do ministro foi encaminhada à defesa do réu e o Ministério Público Federal, com pedido de publicação em regime de urgência.

(23/9 a 22/10)

(21/3 a 20/4)

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M R C R A E A G A R O C A U S T O E L A I D E J U D A N O Z S A L R A V A I I E I S N M I N N I E P H T B P A D O C I A E L N E A R C H Ã O N R H A V O T O A R I O T E S

GENOINO EM CASA PARA “TRATAMENTO”

145ª. Delegacia Legal/SJB (22) 2741-1314 Câmara Municipal (22) 2741-1301 Prefeitura Municipal (22) 2741-7878 Pronto Socorro (22) 2741-1818 Santa Casa (22) 2741-1272 CEDAE (22) 2741-1056 / 2741-1401 Correios (22) 2741-1244 Retiro São João Batista (22) 2741-1401 Secretaria Municipal de Saúde (22) 2741-4175 Posto de Urgência (PU) – Barcelos (22) 2741-5432 Posto de Urgência (PU) Mato Escuro (22) 2721-1038 PU – SJ da Barra (22) 2720-4055 Unidade M. de Saúde – Açu (22) 9946-6817 Unidade M. de Saúde – Cajueiro (22) 2741-5750 Unidade M. de Saúde – Atafona (22) 2741-2718 Unidade M. de Saúde – Grussaí (22) 2741-3504 Unidade M. de Saúde – Sabonete (22) 2721-1057 Fórum Municipal (22) 2741-1644 Disque Entulho (22) 2741-1511 Meio Ambiente (22) 2741-7878 R: 322 Guarda Civil Municipal 153 Defesa Civil Municipal 199 Corpo de Bombeiros 192 Polícia Militar 190

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| São João da Barra | sexta-feira, 22 de novembro de 2013

I S

Colunão

Artigo Meu encontro com Garotinho em Brasília

Entretenimento

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Opinião

| São João da Barra | sexta-feira, 22 de novembro de 2013

3/sal. 4/ilha — near. 6/ararat. 9/capadócia.

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no outro. Júlia percebe as neuroses de Paulo e decide ir embora de sua casa. Matias conta sua história para Celina. A luz volta em Tapiré. Sandra conhece Osvaldo, seu novo vizinho. Heloísa fica perturbada com a visita de Thomaz. Marcelo chora por causa de Lili, e Priscila o consola. Júlia conta para Flávio sobre seu encontro com Paulo. Sandra descobre que Osvaldo é hipocondríaco. Edu pede para Kleber aumentar sua porcentagem nos negócios. Tereza questiona LC sobre sua filha. Heloísa confessa a Lili que não gostou de vê-la abraçada a um menino na porta de casa. AMOR À VIDA l GLOBO l 21H César é humilhado na reunião e discute com Félix. Bruno revela a Niko que Amarilys queria convencê-lo a superfaturar a avaliação do apartamento. Carlito afirma a Valdirene que se tornará um cantor famoso. Paloma é eleita a nova presidente do San Magno, e Aline tenta fazer a cabeça de César contra a filha. Niko sofre depois de comprar parte do apartamento de seu ex-companheiro.

Perséfone pede para conversar com Daniel. Félix ameaça Tamara e Edith. Gina afirma a Paulinha que não está namorando Elias. Gigi se insinua para Ignácio. Valdirene e Murilo descobrem que possuem desejos comuns e ficam amigos. Félix vai a um restaurante de luxo e não consegue pagar a conta.


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Coluna “Não preciso ter ambições. Só tem uma coisa que eu quero muito: que a humanidade viva unida... negros e brancos todos juntos.” Bob Marley FOTOS: DIVULGAÇÃO

REGISTRO – MIKAFANTASY

Hoje o nosso espaço vem mostrar a você meu leitor, tudo que aconteceu no último sábado no Clube Ô Chinês que foi uma folia que pra mim foi super maneiro, um verdadeiro baile de carnaval, onde a folia, a beleza, o charme, a criatividade, foi o carro chefe da festa, uma verdadeira festa onde de verdade, a família pode brincar, gritar e cantar euforicamente e sem medo de ser feliz. O “MIKAFANTASY” foi animado pelo querido Ygor Ferraz e Banda Me Puxa, Osvaldão e Seus Coparsas e os Dj’s Everton e Jocimar Pereira. Uma festa que não deu lugar a tristeza, pois a alegria foi contagiada e contaminou a todos os presentes, em uma noite que há anos não se via em nossa querida São João da Barra, pois a família sanjoanense, pode se lembrar de antigos carnavais, aquele onde a PAZ sempre reinou diferentes dos dias atuais, onde a família sanjoanense é obrigada a ficar em casa para ceder lugar à multidão que invade a nossa city em noites de folia. Parabéns ao amigo Luiz Fernando Amaral conhecido para muitos como Bolão pela brilhante noite que estava adormecida pela família sanjoanense, FESTA BELÍSSIMAAAA!!! OU FESTA MARAAA!!! Confira agora quem esteve por lá e vou ficando por aqui desejando a você meu leitor um excelente final de semana. Fica com Deus.

ESTE COLUNISTA entre Lucas Borges, Hiago Amaral, Daniel Magalhães e Jorge Vitor Henrique

SANAIRA e Thiago Martins, Sila Ferreira, Genária Gomes, Emilce Santos e Arthur Guimarães

LUCAS BORGES, Este Colunista e Jefferson Galú

SCARLET VALENTIN, Gabryella Amaral, Ana Clara Pacheco, Daniel Serra e Yasmin Vargas

Política

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CÂMARA QUER UTI NO CENTRO DE EMERGÊNCIA Franquis Arêas propõe evitar que sanjoanense busque atendimento em cidades vizinhas Da Assessoria

Na última quarta-feira (20), durante sessão ordinária da Câmara de São João da Barra, vereadores deliberaram sobre assuntos diversos, entre eles, a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Centro Municipal de Emergência Dr. Pedro Otávio Enes Barreto. A solicitação foi feita pelo vereador Franquis Arêas. “Esse pedido é muito importante porque quem vai ao Centro de Emergência e precisa ser internado na UTI tem que esperar negativar uma vaga no SUS e ir para Campos. Então, se tivéssemos alguns leitos aqui, certamente ajudariam a sanar alguns problemas”, comentou. Outro pedido em prol da Saúde foi aprovado por unanimidade. Trata-se da indicação do vereador Alex Firme, para a criação de um Centro Odontológico no município. O presidente da Casa, Aluizio Siqueira, e a vice-presidente, Sônia Pereira, solicitaram à Prefeitura, que envie ao Legislativo, um projeto de lei concedendo desconto para o pagamento do IPTU de 80% nas multas e juros aos contribuintes inadimplentes. A medida já foi adotada em gestões anteriores. “Nosso código tri-

butário, que está sendo reformulado, aplica multas de até 40% e isso leva muita gente à dívida ativa. E dando esse desconto em cima dos juros e multas, o município tende a aumentar sua arrecadação”, explicou. Aluizio também solicitou ao Executivo, que providencie a iluminação pública nas ruas Laura Alves da Silva, João da Silva Santos Filho, iniciando no Beco da Liberdade, até a Rua das Cabanas, em Grussaí. Por meio de indicação, Soninha propôs a construção de quiosques e área de lazer da Orla do Rio Paraíba do Sul (iniciando no cais do Imperador até o Porto de São Pedro). O vereador Carlos Machado da Silva (Kaká) solicitou a colocação de banheiros químicos e guardas municipais em torno da Lagoa de Iquipari. O vereador Eziel Pedro da Silva requereu à Cedae, a extensão da rede de água potável no bairro Sol Nascente, situado no sentido Curva de Grussaí/Cajueiro. Ronaldo Gomes de Souza indicou uma rigorosa revisão e manutenção periódica em todos os relógios digitais instalados no município. Elísio Rodrigues indicou a reforma com a padronização dos quiosques da Praça de Barcelos, incluindo a reforma dos banheiros públicos.

PMSJB

LEITOS na UTI para atendimento imediato no Centro Municipal de Emergência Visita ilustre – A sessão legislativa contou com a presença do ex-vereador sanjoanense, Manoel Alves Barreto, acompanhado dos filhos, Maurício e Renato Barreto. Mais

conhecido como “Manoel Roxinho”, ele cumpriu quatro mandatos na Câmara de SJB, nas décadas de 60, 70 e 80. E foi, também, presidente do Legislativo e vice-prefeito do município.

Garotinho apoia movimento para apurar maus tratos a animais DIVULGAÇÃO

Ativistas que defendem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para apurar maus tratos a animais e uso dos mesmos em pesquisas científicas, procuraram o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), em Brasília, na última quarta-feira (20), de quem conseguiram apoio ao movimento. “Dei-lhes meu apoio porque é uma questão que precisa ser debatida. É necessário criar normas técnicas para as pesquisas, definir várias questões que hoje estão em DEPUTADO com ativistas que defendem fim dos maus tratos a animais em pesquisas aberto por falta de uma legislação

que estabeleça limites e regulamente a ação fiscalizadora para impedir abusos. Não podemos simplesmente fechar os olhos e lavar as mãos sobre a questão das pesquisas com animais. É um tema novo que se impõe após o episódio do Instituto Royal, em São Paulo. Como no passado recente surgiu a questão da preservação das espécies, da defesa dos ecossistemas. A evolução do conhecimento, as novas tecnologias, o avanço da ciência nos apresentam novos desafios. Não podemos ignorar tudo isso”, declarou Garotinho.


Geral/Economia 4 SAÚDE CONTESTA DADOS DO ESTADO SOBRE DENGUE | São João da Barra | sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Governo aponta alto risco de infestação quando Ministério da Saúde diz ser satisfatório SECOM - PMSJB

Da Redação, Com Assessoria Embora a secretaria municipal de Saúde de São João da Barra tenha se manifestado contrária aos dados divulgados pelo Governo do Estado do Rio nesta semana através do Levantamento do Índice Rápido para o aedes aegypti (LIRAa), relacionando a cidade entre as que possuem alto risco de infestação, no site do Ministério da Saúde, os últimos dados oficiais dão conta de que SJB tem índice de 0,7% de infestação - considerado satisfatório. A secretaria municipal nega e afirma que o índice local é baixo, com taxa inferior a 1%. O LIRAa realizado em outubro teria apresentado valor muito diferente do publicado pelo portal da secretaria de estado de Saúde, que apontou taxa de 4% para a cidade. Segundo o órgão municipal, a cidade mantém infestação baixa desde o verão, quando foi realizado o primeiro LIRAa, que apontou taxa de 0,5%, ou seja, cinco imóveis com foco a cada mil visitados. “Mandamos o extrato do LIRAa para o estado apresentando nosso

SEGUNDO SECRETARIA de Saúde de SJB, ações são desenvolvidas visando reduzir ainda mais o índice de infestação índice real. Não sei o que houve para a publicação sair errada, mas já pedimos a correção e a retratação da secretaria de estado de Saúde perante os meios de comunicação que publicaram a notícia”, explicou o coordenador do Núcleo de Controle de Zoonozes, Cláudio Márcio Martins.

São João da Barra tem cerca de 60 agentes de endemias que realizam bimestralmente o ciclo de levantamento de índice mais tratamento (LI + T). Todo o município é controlado pelos agentes que visitam as residências verificando a existência de foco, fazendo a prevenção e o tratamento, quando necessário.

Aumenta o número de empregos com carteira assinada no país A economia brasileira registrou em outubro um saldo líquido de criação de 94.893 empregos formais. A informação consta do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado é superior ao do mesmo período do ano passado, quando foi apurada criação líquida de 66.988 postos de trabalho. No mês, o total de admissões atingiu 1.841.106 e o de desligamentos alcançou 1.746.213. No acumulado do ano, houve geração líquida 1.464.457 empregos celetistas, na conta sem ajuste. Em 12 meses, foram criadas 1.036.889 vagas com carteira assinada, na leitura com ajuste - que considera as informações repassadas pelas empresas fora do prazo. Setores - A indústria de transformação apresentou os melhores resultados de geração de emprego em outubro. De acordo com os dados do Caged, foram geradas 33.474 vagas,

um crescimento de 91% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram abertos 17.520 postos. No comércio foi registrado um crescimento bem mais modesto, de 5,2% ante outubro de 2012, com a criação de 52.178 postos de trabalho. O setor de serviços teve queda de 2%, com criação de 32.071 vagas no mês passado. Na agricultura foi registrada redução de 22.734 postos de trabalho, 12,8% a mais do que as 20.153 vagas cortadas em outubro de 2012. A redução na construção civil foi de 2.152 postos, bem menos que as 8.290 vagas cortadas no mesmo mês do ano passado. Segundo o Caged, a região Nordeste liderou a geração de postos de trabalho em outubro, com a criação de 40.334 vagas — contra 13.747 empregos gerados em outubro de 2012. Já o Sudeste registrou a criação de 15.789 postos de trabalho formal, seguido por Norte, com 7.311 vagas, e Centro-Oeste, com 1.666.

DIVULGAÇÃO

5 JUIZ SÓ ACEITA PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA OGX

Geral

| São João da Barra | sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Deferimento parcial atendeu unidade brasileira, deixando de fora a GMBH e OGX Áustria O juiz Gilberto Clóvis Matos, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, deferiu parcialmente o pedido de recuperação judicial da OGX - petroleira do grupo EBX, do empresário Eike Batista. Matos aceitou apenas a recuperação da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e da OGX Petróleo e Gás S.A., deixando de fora a OGX Internacional GMBH e OGX Áustria GMBH. A decisão do juiz significou a aceitação da tese do Ministério Público do Estado do Rio, que alegou que as duas subsidiárias estrangeiras deveriam ficar de fora da recuperação judicial, uma vez que não haveria na lei brasileira a previsão da recuperação judicial de empresas estrangeiras. Na decisão, Matos afirma que incluir as subsidiárias estrangeiras no pedido de recuperação equivaleria a “aplicar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica naquelas empresas”. “O direito pátrio não pode ser aplicado e muito menos a sua proteção jurídica pode ser concedida para uma empresa chinesa, coreana, tailandesa, austríaca ou holandesa, sob pena de violação da soberania da legislação pátria daqueles países ou absoluta inaplicabilidade sem o amparo legal”, diz o juiz na decisão que deferiu o pedido de recuperação judicial da petroleira. “Tratar-se-ia de criar uma insegurança jurídica perante credores internacionais que não poderiam ter um julgamento de seus créditos apreciados por nossa legislação, ainda mais sem o amparo do nosso direito”, acrescenta o magistrado, lembrando que caso fosse aceita

a recuperação judicial das estrangeiras, “não haveria possibilidade jurídica de decretação da falência na hipótese de descumprimento do plano de recuperação judicial, o que se configuraria um privilégio jurídico inaceitável”. Matos lembra ainda que há a possibilidade de se utilizar o Capítulo 15 (Chapter 15) da legislação dos Estados Unidos, onde estão baseados os contratos das subsidiárias estrangeiras da OGX, que foram constituídas como canais de recebimento de recursos através de títulos lançados ao mercado. Neste sentido, as decisões aqui tomadas seriam estendidas às duas subsidiárias dentro do território dos EUA. “Essa é a integração de legislação, harmonização de cooperação e respeito da soberania que se pode pretender para salvaguardar a recuperação judicial das empresas OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e OGX Petróleo e Gás S.A. e o interesse na solução do adimplemento dos credores que investiram seu capital nas empresas OGX Internacional GMBH e OGX Áustria GMBH, com a concessão eventual de suspensão de ações e execuções para a proteção temporária dos ativos nos Estados Unidos”, diz o juiz na decisão. Matos indicou ainda a Deloitte Touche Tohmatsu como administradora judicial da companhia. Segundo o juiz, a empresa tem 24 horas para apresentar proposta de honorários, que será analisada pelas companhias e pelo Ministério Público, antes que o administrador judicial seja efetivamente nomeado. Cada uma das empresas deverá apresentar um plano de recuperação — até 60 dias depois da nomeação do

LLX - DIVULGAÇÃO

CRONOGRAMA das obras do Superporto do Açu, segundo a LLX, será mantido administrador judicial -, “mesmo que sejam idênticos ou interdependentes”, que deverão ser analisados separadamente por seus respectivos credores. Entenda o caso - Na semana passada, a OSX entrou com pedido de recuperação judicial vinculado ao processo da sua empresa-irmã, a petroleira OGX. O Ministério Público (MP), porém apontou, em parecer, a ausência da demonstração de resultados acumulados dos últimos três anos e do relatório de fluxo de caixa e sua projeção, como exige a Lei de Falências e Recuperação de Empresas. Superporto – Em meio aos prob-

lemas com as empresas do Grupo X, o diretor financeiro da LLX, Eugênio Figueiredo, em reunião da Comissão Especial do Porto do Açu, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no último dia 6, garantiu que a empresa irá manter o cronograma de obras no empreendimento, “basicamente da maneira como foi concebido”. Antigo braço logístico do Grupo EBX, a LLX agora é controlada pelo grupo norte-americano EIG, que se tornou o acionista majoritário. Com a mudança, Eike Batista e o Grupo EBX são donos de 20% da empresa.

BANCO VOTORANTIM ASSUME A DÍVIDA DA EMPRESA OSX

EMPREGOS Na região Sudeste, criação de 15.789 postos de trabalho informal

O Banco Votorantim assumiu a dívida superior a meio bilhão de reais da OSX, empresa de construção naval do empresário Eike Batista que pertence ao Grupo EBX, contraída junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O empréstimo, na ordem de R$ 548 milhões, foi concedido pela instituição há cerca de dois anos para que fosse

construído o estaleiro do Superporto do Açu, no município de São João da Barra (SJB), na Região Norte Fluminense. O Banco Votorantim deu a carta de fiança ao financiamento e agora assumiu o lugar de credor da companhia de Eike Batista. O contrato venceu no último dia 15 de novembro, feriado nacional da Proclamação da Repú-

blica, após a segunda prorrogação de 30 dias, e foi pago na última segunda-feira. A OSX, o BNDES e o Banco Votorantim não se pronunciaram a respeito do assunto. Outros empréstimos feitos pelo Grupo EBX foram garantidos por terceiros, o que isenta de calote o banco que liberou os recursos. A OSX tem, ainda, uma linha de financiamen-

to com a Caixa Econômica Federal (CEF), garantida pelo Banco Santander. No início deste mês, os dois bancos concordaram com a rolagem de empréstimo no valor de R$ 461 milhões pelo período de 12 meses. O vencimento da dívida era em meados de outubro deste ano. O recurso também foi concedido para a construção do estaleiro no Superporto do Açu.


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