598 by Jornal O Registro

24 a 30 de outubro de 2020

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Centro de Inovação é implantado em Bragança Paulista em parceria com o Instituto Federal de São Paulo. Veja na página 04

NESTA EDIÇÃO DO CADERNO EDUCAÇÃO: Mudança na exigência de nota mínima na redação do Enem para cadastro no Fies é adiado para o ano de 2022. E mais. Veja na página 07

Eleições municipais terão plano de segurança sanitária Pág. 03

Jovens são presos pela PM por tráfico de drogas em Extrema Pág. 05

Secretaria de Saúde de Bragança Paulista finaliza Avaliação de Densidade Larvária

Polícia intensifica a fiscalização de trânsito e apreende drogas nas vias de acesso à cidade de Extrema. Veja na página 03

Pág. 10

Galpão para Usina Termoquímica está sendo construído pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Extrema. Local, que conta com área de 5 mil metros quadrados, será a nova destinação final dos resíduos sólidos do município, onde estes serão transformados em energia. Veja na página 10

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SANSÃO - Túnel do Tempo

Na marca do pênalti

Mostramos o momento de um ex-atleta do Extrema Futebol Clube, ao lado do ponta-esquerda Edu (exprofissional). Também dois inesquecíveis defensores do "Lobo da Montanha", no início da década de sessenta. Mais uma recordação da

"Corrida de São Tomás" - em um instante da Premiação. Vamos relembrar prazerosamente da esquerda para direita, estes desportistas: Edu (ex-Santos F.C. e Seleção Brasileira), atuando em Extrema na data de 22 de maio de 1986 - era Festa de

Santa Rita. Placar final do jogo: "Extrema" 3 x 3 Milionários de S.Paulo (equipe de exprofissionais). Junto: Iraí "Sansão", zagueiro e Capitão do Alvinegro. Toda esta festa aconteceu: em pleno estádio Sebastião

Fotos: : Depto. de Esportes Municipal e Kojak

Comanducci... Dir Gilli e Fisgão (in memorian). Valorosos representantes (atletas), do Extrema Futebol Clube "Lobo da Montanha" - por volta do ano de 1960. Neste dia acontecia uma estreia de agasalhos para

todos do grupo... Vamos recordar: "a Sétima Corrida de Pedestres de São Tomás", acontecida nas ruas de Extrema no ano de 2002. Realizadas sempre nos dias 29 de dezembro de cada ano (que é o dia correto deste Santo). Presença de Dr. Myoshi

Jomori, fazendo a entrega da Premiação para a Campeã Feminina (residente em Atibaia-SP). Bons tempos / boas lembranças... Iraí Aparecido Pinto, 64 anos, nascido no bairro do Salto de Cima (Extrema).

Crônica: Difícil marcação de um jogo Após o término do Campeonato Municipal de Futebol em Extrema - no ano de 1974, como resultado positivo tivemos o surgimento de grandes revelações de atletas. Foram jovens jogadores que defenderam o Time do Estudantil F.C., que mesclados com alguns mais experientes do "Santa Rita" e Veteranos, vindo assim, na formação de um fortíssimo elenco para o Extrema Futebol Clube "Lobo da Montanha", para suas

futuras disputas. Recordo com saudades e alegria, que em um dos domingos desta época o "Alvinegro" teria um confronto amistoso, mas que teria sido cancelado já na sexta-feira (dois dias antes), deixando todo o grupo sem jogo e com nenhuma atividade. Estava eu em minha residência no sábado no período da tarde, quando chegaram em um "Fusca Azul" - um Pai e dois Filhos, sendo que ambos defendiam a equipe do

"Extrema". Convidaram-me para irmos em busca de pelo menos uma partida amistosa em um dos bairros da Zona Rural extremense. Rumamos assim pela rodovia Fernão Dias até o Pessegueiros (já tinham conseguido adversário), dali seguimos até o São Brás e Juncal, que explicaram já terem jogos combinados. Na volta passamos pelo Rodeio e Roseira e nada deu certo, também (tinham

partidas marcadas). Não desistimos, no domingo bem cedinho partimos para o lado dos Saltos, onde algumas idas inúteis ocorreram: nos Forjos, Mestres e Salto de Cima (todos com compromissos naquele domingo). Daí veio a última tentativa que foi no Salto do Meio (frente o São José), e ali sim tivemos êxito e confirmamos. Retornamos rapidamente para a cidade e logo após o almoço (14 horas), embarcamos

em um caminhão com aproximadamente 40 pessoas (todos queriam ir), sendo 25 elementos que iriam jogar nos Aspirantes e o restante nos Titulares. Os demais eram torcedores bastante animados... E como as partidas ocorreram maravilhosamente bem e em Paz, somente com a bola rolando em um clima de muita amizade - não existindo nenhum Cartão Vermelho, com nenhuma confusão e nem contusão de algum atleta.

Terminado os embates, ficou um grande exemplo esportivo: "que apesar das enormes dificuldades para se marcar um jogo, a vontade e a persistência venceram, para os que vivem e gostam de jogar Futebol." Vamos aguardar o próximo compromisso... Obs: Informamos aos leitores desta Coluna, que dois desportistas que estão presentes nas fotos são personagens da Crônica de hoje.

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Eleições Municipais terão plano de segurança sanitária Objetivo das medidas é minimizar o risco de transmissão da Covid-19 POLÍTICA Região A pouco menos de um mês para a realização do primeiro turno das Eleições Municipais, um dos desafios que se apresentam é garantir a saúde dos 147,9 milhões de brasileiros aptos à votação em meio à pandemia da Covid-19. Com o objetivo de minimizar o risco de transmissão do novo coronavírus, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem um Plano de Segurança Sanitária para o pleito. A iniciativa, elaborada em parceria com especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, traz orientações e recomendações para assegurar a segurança dos mesários e dos eleitores. Na ocasião de apresentação do plano, há cerca de um mês, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o órgão criou o protocolo com a intenção de possibilitar

eleições mais seguras. “Nós estamos tomando todas as precauções possíveis e razoáveis, na convicção de que minimizaremos o risco de contaminação de quem quer que seja. Eu não teria a leviandade de dizer que o risco é zero, mas acho que nós baixamos esse risco a um mínimo possível”, disse. Protocolo O uso de máscaras será obrigatório e o cidadão não vai poder votar se não estiver usando o item. Além disso, não vai ser permitido comer, beber ou fazer qualquer outra coisa que implique na retirada da máscara, segundo o protocolo. O TSE garante que todas as seções eleitorais vão ter álcool em gel para que os eleitores higienizem as mãos antes e depois da votação. Entre as principais recomendações aos eleitores, está a manutenção de uma distância mínima de um metro nas filas e para o mesário, no momento que antecede o

voto. Outra sugestão é que cada eleitor leve a própria caneta para assinar o caderno de votação e que evite levar crianças ou acompanhantes aos locais de votação. Segundo Sylvia Lemos, infectologista da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) e professora da Universidade Federal de Pernambuco, o plano de segurança adotado pelo TSE se baseia em quatro pilares básicos: “O uso da máscara, a higienização das mãos com água e sabão, complementada com álcool em gel, e dos ambientes, o distanciamento físico de 1,5 metros a 2 metros e o distanciamento social, que seria ir somente para os locais autorizados”, avalia. Para os mesários, o protocolo é ainda mais específico. Todos eles vão receber máscaras, álcool em gel para uso individual e viseiras plásticas. De acordo com o protocolo, eles deverão trocar as máscaras a cada quatro horas. Todos os itens de segurança foram doados por um grupo de

cerca de 30 empresas privadas, sem custos aos cofres públicos. Neste ano, não haverá biometria. Na hora em que o eleitor se identificar, o mesário deverá verificar a autenticidade sem encostar em nada, diz o plano. Se tiver dúvida na identificação, pode pedir ao cidadão que dê dois passos para trás e abaixe a máscara brevemente para confirmar a correspondência entre a pessoa e o documento. De acordo com o TSE, vai haver um local específico para os mesários fazerem as refeições. O espaço em cada seção eleitoral deverá ser aberto, preferencialmente, com ventilação natural e que permita a distância mínima de dois metros entre as pessoas. Para Sylvia, a segurança sanitária das eleições para um contingente tão grande de pessoas vai depender não apenas da estrutura e logística disponíveis, mas da colaboração da sociedade. “Vai depender mais ainda da corresponsabilidade

do cidadão, inclusive, dos próprios candidatos a conscientizarem os eleitores a seguirem os protocolos, a darem exemplo”. Ela complementa: “não basta haver só protocolo e logística, mas é necessário que haja a cultura das pessoas, principalmente dos mais jovens, respeitando a vulnerabilidade dos idosos.” Outras medidas O TSE ampliou o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora. Os eleitores vão poder ir às urnas escolher os seus representantes das 7h às 17h. No entanto, entre o início da votação e 10h, o horário será

preferencial para as pessoas com mais de 60 anos. Por fim, o TSE recomenda que os eleitores ou mesários que estiverem com febre ou tenham testado positivo para a Covid-19 nos 14 dias anteriores às eleições deverão permanecer em casa. Nos dias 15 e 29 de novembro, datas do primeiro e segundo turno, moradores de 5.568 municípios vão escolher os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Segundo a Justiça Eleitoral, serão mais de 95 mil locais de votação e cerca de 400 mil seções eleitorais. Fonte: Brasil 61

PM intensifica fiscalização de trânsito e apreende drogas nas vias de acesso à Extrema OCORRÊNCIA POLICIAL Extrema O alvo principal da operação foi a fiscalização de veículos que adentram o município A Polícia Militar intensificou a fiscalização de veículos nas principais vias de acesso ao município de Extrema

na tarde do último dia 22. As operações foram desencadeadas no intuito de evitar a entrada de armas e drogas no município. Durante a operação policial, também foram realizadas blitz de trânsito com a abordagem de diversos veículos na área urbana, onde ocorre intenso tráfego

nos horários de pico. Durante a fiscalização, foi possível identificar várias infrações que, quando não identificadas, colocam em risco a vida do cidadão que participa da dinâmica do trânsito urbano em Extrema. A PM ainda logrou êxito em localizar uma quantidade de entorpecentes em um

veículo que entrava na cidade. Além da droga apreendida, durante a operação, foram lavradas várias multas, sendo ainda 6 veículos apreendidos e um condutor preso por desacato. Fonte: Assessoria de Comunicação Organizacional - 59° BPM

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DIREITO - Rodrigo Leça

Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ano As lojas dedicadas ao comércio varejista, por não se equiparem a instituições financeiras e não estarem sujeitos à fiscalização e à regulação do CMN, em geral, não poderá na venda por crediário estipular juros superiores a 1% ao mês, ou 12% ao ano, deverá respeitar o limite fixado pelo Código Civil

nos artigos 406 e 591. Com esse entendimento é da TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), negou provimento em um recurso de um lojista e manteve a decisão que considerou ilegal a cobrança de juros superiores a 1% ao mês nas vendas pelo crediário.

Ou seja, como o varejista não é instituição financeira, portanto, não se encontra submetida ao controle de fiscalização e às políticas de concessão de crédito definidas pelo órgão superior CMN e não pode firmar contratos bancários, como o de financiamento, contratando juros pelas taxas médias de mercado.

Sendo assim, empresas que não pertencem ao sistema financeiro, ao conceder financiamento aos consumidores, devem observar as regras da Lei de Usura 22.626/1933 e do Código Civil ao estipular juros remuneratórios. Rodrigo Leça – Direito do Consumidor

Prefeitura implanta Centro de Inovação no município

COTIDIANO Bragança A Prefeitura de Bragança Paulista realizou na sexta-feira

(16/10), a implantação do Centro Bragantino de Inovação, também conhecido como "Incubadora de Empresas", ao lado da FESB. O projeto auxiliará no desenvolvimento de Tecnologia e Inovação,

em parceria com o Instituto Federal (IFSP), que deverá agregar serviços municipais que colaborem com o desenvolvimento lá instalados. A Incubadora de Empresas é um espaço criado para auxiliar e estimular novos empreendedores e pequenas empresas em seus primeiros passos, de forma inovadora, oferecendo suporte através da tecnologia. Na ocasião, estiveram presentes o Diretor do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) João Roberto Moro, o Reitor do IFSP Eduardo Antonio Moderna, o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

Eder Saconni, a Presidente da Câmara Dirigentes e Lojistas de Bragança Paulista (CDL) Cidinha Tasca, o Diretor da Faculdade de Tecnologia de Bragança Paulista (FATEC) Marcos Maia, o Vice-Presidente da FIESP Rubens Massani Filho, o Gerente da SEBRAE Tiago Farias, a representante da FESB Clarice Paulina de Souza, o Professor e Coordenador do SENAI Irineu Crivillari, o Deputado Estadual Edmir Chedid, além do Chefe de Gabinete José Galileu de Mattos e dos Secretários Municipais Marcos Leopoldo Tasca (Governo, Desenvolvimento Econômico

e Inovação), André Monteiro (Obras), Dorival Francisco Bertin (Segurança e Defesa Civil), Jota Malon (Especial de Gabinete), Tiago Lopes (Assuntos Jurídicos) e demais convidados. O Centro de Inovação é um complexo com infraestrutura e serviços capazes de promover o desenvolvimento de empreendedores e pequenas empresas, a pesquisa aplicada para a melhoria ou criação de novos produtos ou processos, objetivando a inovação. O Centro de Inovação também é capaz de estimular a articulação entre as empresas, as instituições de ensino e

pesquisa, Poder Público e a sociedade. O prédio que abriga o Centro de Inovação foi reformado e recebeu os serviços de manutenção das instalações hidráulicas e elétricas, a recuperação dos sanitários, serviços de pintura e alvenaria, divisão do ambiente, manutenção de forros, prevenção e combate ao incêndio, serviços de paisagismo, entre outros. Os trabalhos foram realizados pela empresa Pex Incorporação e Construção Eireli. Fonte: SECOM – Bragança Paulista

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Minas recebeu mais de R$ 18 bi em investimentos de janeiro a setembro de 2020 Mesmo em meio à pandemia, houve aumento de 22% nos aportes em relação ao mesmo período de 2019 COTIDIANO Região O Governo de Minas, por meio da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi), intermediou a aplicação de mais de R$ 18 bilhões em investimentos no estado, no acumulado de janeiro a setembro de 2020. Ao todo, foram realizadas 99 operações, que geraram 14.511 empregos diretos. O balanço dos três primeiros trimestres do ano revela que os principais aportes foram feitos por empresas do ramo de mineração, construção civil, geração de energia, agricultura e pecuária. Na comparação com o mesmo período de 2019, houve um incremento de 22% no montante aplicado no estado, quando os investimentos somaram R$ 14.781.859. Na mesma base de comparação, a geração de empregos teve um salto de 171%, passando de 5.359 para 14.511 neste ano.

Os números mostram que, mesmo no período de crise econômica mundial provocado pela pandemia da covid-19, os esforços do Governo de Minas para simplificar a vida de quem quer investir e dar oportunidade de trabalho estão dando resultados. "Gerar empregos é nossa prioridade. Nos primeiros nove meses deste ano, conseguimos atrair para Minas R$ 18 bilhões em investimentos. Isto significa que mais de 14 mil empregos diretos foram criados. E isso é apenas uma parte do que aconteceu no estado. Até o momento, Minas é o estado que tem a menor taxa de óbitos por covid. E nós queremos ser o estado que primeiro vai reativar a economia e que mais vai criar empregos", disse o governador. Estimativa Mesmo com as incertezas no mercado financeiro causadas pela pandemia, estratégias adotadas pelo Governo de Minas e pelo Indi fizeram com que fosse mantida a estimativa de que o estado receba aportes

de R$ 30 bilhões até dezembro de 2020. De acordo com o presidente do Indi, Thiago Toscano, isso foi possível graças à percepção da agência de promover mudanças estratégicas de atuação durante a pandemia, priorizando segmentos que não tinham tendência de retração. "É claro que, no início, houve um impacto de modo geral. No entanto, quando percebemos isso, estabelecemos diretrizes que nos permitiram focar em setores como os de alimentação e mineração - áreas que continuaram trazendo excelentes resultados", observou. Conforme Toscano, esse resultado positivo decorre também da melhoria do ambiente de negócios em Minas Gerais, aliada a uma visão de mercados a médio e longo prazos. "Temos um governo que é focado no desenvolvimento econômico. Ou seja, em descomplicar a vida de quem quer investir. Basta observar que, mesmo com um ambiente externo em crise, conseguimos

manter as previsões de investimentos", explicou. Outro aspecto ressaltado por Toscano é a governança de atração de investimentos do Estado. "Hoje, a Secretaria de Fazenda também tem um olhar desenvolvimentista. Trabalhamos muito próximos dela. Os órgãos do governo estão alinhados com o Indi em suas metas e objetivos", disse. Cases Para ilustrar, Toscano cita como exemplo o aporte de aproximadamente R$ 150 milhões que a canadense McCain fez em Araxá, no Alto Paranaíba, inaugurando a sua primeira fábrica no Brasil. A empresa, voltada para produção de batata pré-frita congelada, mira atender à crescente demanda interna, levando em consideração que, atualmente, 100% desse tipo de produto é importado. "Pela natureza e pelo pioneirismo do negócio, esse é um investimento que agrega imenso valor à cadeia produtiva nacional", analisa o presidente do Indi.

quanto a empresa e, claro, o cidadão.

Outro caso citado por ele é o da Libbs Farmacêutica. A empresa aplicou R$ 13 milhões em um centro logístico em Varginha, no Sul de Minas. "Esses são apenas alguns exemplos para mostrar que esse trabalho, além da geração de milhares de empregos, impacta diretamente no caixa do Estado, melhorando a arrecadação mineira", afirma. Além de diversas vantagens logísticas devido à sua privilegiada localização geográfica, entre os incentivos que as empresas têm para vir para Minas Gerais é possível citar a adoção de tratamentos tributários inteligentes, visando uma relação na qual se beneficiam tanto o Estado,

Reconhecimento Os resultados obtidos estão gerando reconhecimento também fora do país. A International Business Magazine, revista gerida pelo The Winner Institute, com sede em Dubai, reconheceu o Indi como a melhor agência de promoção de investimentos do Brasil em 2020. A premiação, realizada em março, é considerada como um encontro de personalidades e empresários com maior êxito em suas atividades, de todas as partes do mundo. Fonte: SECGERAL – Governo de Minas

deslocou até a residência do autor onde fizeram contato com seu pai, cientificando-o acerca da possibilidade de drogas ilícitas que estariam sendo guardadas dentro do imóvel. O pai do autor autorizou a PM a realizar buscas em sua residência para verificar as informações, sendo

encontrados mais 06 papelotes de cocaína e uma nova quantia em dinheiro. Os autores, bem como o material arrecadado, foram levados à delegacia da Polícia Civil para demais procedimentos. Fonte: Assessoria de Comunicação Organizacional - 59° BPM

Jovens são presos por tráfico de drogas em Extrema OCORRÊNCIA POLICIAL Extrema Parte da droga foi encontrada na residência de um dos autores após buscas realizadas com o autorização de seu genitor A Polícia Militar

tem intensificado o patrulhamento preventivo no combate ao tráfico de drogas no bairros de Extrema. Durante o patrulhamento no bairro Tenentes, na madrugada do dia 23, a guarnição avistou dois indivíduos, sendo que, ao perceber a presença da viatura policial, um deles

dispensou algo que estava em sua mão, e ambos saíram andando em direção contrária à viatura, na tentativa de não levantar a suspeição dos militares. Diante do fato, os jovens foram abordados, sendo localizada com um deles a quantia de R$50, e com o outro a quantia de R$

20, além de uma porção de maconha que havia sido dispensada por eles naquelas proximidades. Ao ser indagado quanto à propriedade da droga encontrada, um deles alegou ser sua e que teria mais entorpecentes guardados em sua residência. A guarnição da PM, então,

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Cemitério da Saudade abrirá normalmente no Dia de Finados

COTIDIANO Bragança O Cemitério da Saudade estará aberto para visitação no dia 2 de novembro,

data alusiva ao Dia de Finados, das 7h às 18h. Diante do cenário atual que a cidade se encontra frente a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o acesso ao cemitério será

realizado exclusivamente pela entrada principal e a saída pelo portão do Velório Municipal. Os visitantes terão que respeitar medidas como o uso obrigatório de máscara de proteção cobrindo boca e nariz, bem como deve ser considerado o distanciamento de no mínimo 1,5 metro entre uma pessoa e outra. É recomendável um curto período de permanência no local, uma vez que haverá controle de acesso, com limitação de pessoas

dentro das dependências do Cemitério. Todos terão a temperatura aferida na entrada, sendo que aqueles que apresentarem mais de 38°C, não poderão adentrar no local. Pessoas com sintomas como febre, tosse, congestão nasal, coriza, dor de garganta, fadiga, cansaço, diarréia e dificuldade de respirar devem evitar se dirigir ao cemitério ou celebrações religiosas. É recomendado que pessoas do grupo de risco também evitem estes locais. No local será disponibilizado

álcool em gel, assim como os tanques com rede de água estarão à disposição de todos para a higienização das mãos. Com o intuito de evitar acidentes, é orientado extremo cuidado quanto ao uso de álcool em gel, uma vez que o produto antisséptico é inflamável e devido a celebração da data haverá velas dispostas em sepulturas, túmulos, dentre outros. Portanto, ao manusear velas a orientação é optar preferencialmente pela higienização com água e

sabão em um dos tanques do cemitério e ainda se preferir, levar uma garrafinha com água e sabão para o uso pessoal. A comercialização de flores acontecerá como em todos os anos, no entanto, as barracas, assim como os ambulantes estarão dispostos respeitando o distanciamento recomendado. O Cemitério da Saudade está localizado na Rua Coronel Afonso Ferreira, s/n, na Vila Municipal. Fonte: SECOM – Bragança Paulista

Inscrições abertas para curso de capacitação de projetos culturais CULTURA Bragança Estão abertas as inscrições para o curso online de elaboração e desenvolvimento de projetos culturais com foco na Lei Federal 14.017/2020 e editais municipais do inciso II e III. As vagas para a capacitação são limitadas, sendo 20 alunos por turma, e a inscrição deve ser feita até o dia 26 de outubro, às 12h,

por meio do formulário eletrônico (https://cutt.ly/ KglGiRL). O curso tem a duração de 02 horas e acontece entre 27 e 30 de outubro, através da plataforma Google Meet. Os encontros práticos, bem como a palestra inicial, serão ministrados pelos especialistas em elaboração de projetos Prof. Davi Lima, ator, diretor, arte-educador e pesquisador, e Simone Pavanelli, atriz, palhaça e produtora cultural. Mais informações pelo

telefone (11) 4034-6570 ou pelo e-mail cultura@ braganca.sp.gov.br. Programação Palestra inicial com Prof. Davi Lima e Simone Pavanelli (aberta para todos os inscritos) Data: 27 de outubro (terçafeira) Horário: 19h Módulo I – Espaços Culturais – inciso II da Lei Federal 14.017/2020 (20 vagas) Data: 28 de outubro (quarta-feira) Horário: 16h às 18h – turma

I e 19h às 21h – turma II Módulo II – Editais de Fomento – inciso III da Lei Federal 14.017/2020 (20 vagas) Data: 29 de outubro (quinta-

feira) Horário: 16h às 18h – turma I e 19h às 21h – turma II Módulo II – Editais de Fomento – inciso III da Lei Federal 14.017/2020 (20

vagas) Data: 30 de outubro (sextafeira) Horário: 16h às 18h – turma III e 19h às 21h – turma IV Fonte: SECOM – Bragança Paulista

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Fies: exigência de nota mínima na redação do Enem é adiada para 2022 Mudança estava prevista para o primeiro semestre de 2021. Média de 450 pontos na prova do Enem continua para as próximas edições O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União uma Resolução que adia para 2022 a exigência de nota mínima na redação do Enem para cadastro no Fundo de

Financiamento Estudantil (Fies). O motivo do adiamento não foi divulgado. No final do ano passado, o MEC estabeleceu que a partir do primeiro semestre de 2021 os candidatos do Fies precisariam ter nota mínima de 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio. Agora, a medida entrará em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022. Segundo o MEC, a nota média

nacional na redação é 522,8. A exigência de média mínima de 450 pontos no Enem continuará valendo para as próximas edições do Fies. Também continuarão sendo aceitas todas as edições do Enem desde 2010. Fies O Fies é um programa do Ministério da Educação que concede financiamento de 50% a 100% da mensalidade de cursos superiores de estudantes

com renda familiar mensal máxima de três salários mínimos por pessoa. O novo Plano Trienal do Fies, publicado em 2019, reduz de 100 mil para 54 mil vagas a oferta para 2021 e 2022. A quantidade poderá ser revista se houver uma melhora no cenário econômico do país, com o Governo destinando mais verba para o programa. Fonte: Brasil Escola

Polo UAB está com inscrições abertas para curso de Pós-Graduação O Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) está com inscrições abertas para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência para Educação Profissional e Tecnológica, oferecido pelo Instituto Federal

São Paulo (IFSP). O curso será realizado na modalidade EAD (online), e o público-alvo são professores da Rede Pública Estadual e Federal que atuam ou atuaram em disciplinas da área técnica de cursos da Educação

Profissional e Tecnológica (EPT), a partir de 1º de janeiro de 2019 até a data da publicação do edital, e que sejam portadores de diploma de curso superior em qualquer área de conhecimento, devidamente reconhecido,

validado ou revalidado por órgão competente do Ministério da Educação (MEC) ou designado por este. As inscrições vão até o dia 15 de novembro, com o início do curso em dezembro. Para inscrição, os candidatos

deverão encaminhar toda documentação exigida no item 3.3 do edital (encurtador. com.br/sETX9), até 15 de novembro de 2020 para o e-mail docente.ept@ifsp.edu. br, identificando no campo "Assunto": Nome do Candidato

– INSCRIÇÃO Processo Seletivo Edital nº 397/2020. Maiores informações na página do Facebook Polo UAB Bragança Pta, ou no telefone (11) 40351600. Fonte: SECOM – Bragança Paulista

Psicólogos e assistentes sociais reivindicam presença nas escolas Lei federal permite atuação desses profissionais na educação pública, mas falta regulamentação pelo Estado A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da

Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) continuará acompanhando as discussões sobre a regulamentação, em Minas Gerais, da Lei federal 13.935, de 2019, até que

se cumpra o estabelecido na norma, e psicólogos e assistentes sociais estejam efetivamente presentes nas redes públicas de educação básica. O compromisso foi feito pela presidenta

da comissão, deputada Beariz Cerqueira (PT), em audiência pública sobre o assunto, na manhã desta terça-feira (20/10/20). Na reunião, representantes de ambas as categorias

defenderam a realização de concursos públicos para contratação desses profissionais. A presença de equipes multidisciplinares, em suporte a professores, diretores, alunos e

comunidade, seria um reforço no enfrentamento de diversos problemas presentes no cotidiano das escolas públicas mineiras. Fonte: Assessoria de Imprensa ALMG

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Outubro Rosa: Unidades de saúde realizam diversas ações SAÚDE Bragança Durante o mês de outubro é realizada a campanha de conscientização, prevenção e diagnóstico contra o Câncer de mama e colo do útero. As unidades de saúde têm

realizado palestras e orientações respeitando as medidas sanitárias. Até o mês outubro, foram realizados 5.326 exames de mamografia. Mulheres com idade entre 50 a 69 anos e que estão há mais de dois anos sem realizar mamografia podem marcar os exames sem necessidade do pedido

médico, através do Programa Mulheres de Peito, do Governo Estadual. Para fazer o agendamento, deve entrar em contato no telefone 0800 779 0000. O serviço fica disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Fonte: SECOM – Bragança Paulista

AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 317/2020 O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 10 de novembro de 2020, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000317/2020 na modalidade Tomada de Preços nº 000014/2020, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA ROSEIRA. Mais informações pelo endereço eletrônico <http:// extrema.mg.gov.br/licitacoes>. Extrema, 22 de outubro de 2020.

AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 320/2020 O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2020, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 320/2020/2020 na modalidade Tomada de Preços nº 015/2020, tipo Técnica e Preço, objetivando a Contratação de empresa para elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico Sustentável (PMDTS), em processo participativo, para o período de 2021-2031. Mais informações pelo endereço eletrônico <http://extrema.mg.gov.br/licitacoes>. Extrema, 23 de outubro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Pregão Presencial 058/2020 Processo Licitatório 285/2020, Edital 079/2020 Tipo: Menor preço por item – Objeto: Registro de preço para aquisição de leites especiais para distribuição pela Secretaria de Saúde (Certame EXCLUSIVO para MEI, ME e EPP). A sessão realizar-se às 09 horas do dia 10 de novembro de 2020 na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva/MG – O Edital se encontra no site www.itapeva. mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva. mg.gov.br. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL. Pregão Presencial 059/2020 Processo Licitatório 286/2020, Edital 080/2020 Tipo: Menor preço por item – Objeto: Contratação de empresas ´para prestação de funilaria e pintura em seis ônibus da Secretaria de Educação (Certame EXCLUSIVO para MEI, ME e EPP). A sessão realizar-se às 14 horas do dia 09 de novembro de 2020 na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva/ MG – O Edital se encontra no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL. Pregão Presencial 060/2020 Processo Licitatório 288/2020, Edital 081/2020 Tipo: Menor preço por item – Objeto: Registro de preços para serviços de borracharia da frota (Certame EXCLUSIVO para MEI, ME e EPP). A sessão realizar-se às 09 horas do dia 09 de novembro de 2020 na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva/MG – O Edital se encontra no site www.itapeva. mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva. mg.gov.br. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Extrato de Ata de Registro de Preço 156/2020 Processo Licitatório 263/2020, Edital 075/2020, Pregão Presencial 055/2020, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de mobiliários para Setor de Educação. Homologada em 15/10/2020. Empresa Registrada: A. C. dos Santos Móveis - ME, CNPJ: 12.517.378/0001-46, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 15.120,00. Vigência: 15/10/2020 a 14/10/2021. Extrato de Ata de Registro de Preço 157/2020 Processo Licitatório 263/2020, Edital 075/2020, Pregão Presencial 055/2020, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de mobiliários para Setor de Educação. Homologada em 15/10/2020. Empresa Registrada: Comercial Office Minas LTDA - ME, CNPJ: 27.933.196/0001-23, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 7.824,00. Vigência: 15/10/2020 a 14/10/2021. Extrato de Ata de Registro de Preço 158/2020 Processo Licitatório 263/2020, Edital 075/2020, Pregão Presencial 055/2020, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de mobiliários para Setor de Educação. Homologada em 15/10/2020. Empresa Registrada: Filipe Moisés Garcia EIRELI - ME, CNPJ: 17.034.870/0001-84, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 5.125,00. Vigência: 15/10/2020 a 14/10/2021. Extrato de Ata de Registro de Preço 159/2020 Processo Licitatório 263/2020, Edital 075/2020, Pregão Presencial 055/2020, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de mobiliários para Setor de Educação. Homologada em 15/10/2020. Empresa Registrada: L. M.. B. Comercial LTDA - ME, CNPJ: 38.393.893/0001-55, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 2.310,00. Vigência: 15/10/2020 a 14/10/2021. Extrato de Ata de Registro de Preço 160/2020

Processo Licitatório 263/2020, Edital 075/2020, Pregão Presencial 055/2020, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de mobiliários para Setor de Educação. Homologada em 15/10/2020. Empresa Registrada: Loja da Escola LTDA - EPP, CNPJ: 06.052.61’5/0001-48, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 6.342,00. Vigência: 15/10/2020 a 14/10/2021. Extrato de Ata de Registro de Preço 161/2020 Processo Licitatório 263/2020, Edital 075/2020, Pregão Presencial 055/2020, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de mobiliários para Setor de Educação. Homologada em 15/10/2020. Empresa Registrada: M. L. do Brasil Empreendimentos Comerciais EIRELI - ME, CNPJ: 34.075.109/0001-00., Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 14.820,00. Vigência: 15/10/2020 a 14/10/2021. Extrato de Ata de Registro de Preço 162/2020 Processo Licitatório 263/2020, Edital 075/2020, Pregão Presencial 055/2020, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de mobiliários para Setor de Educação. Homologada em 15/10/2020. Empresa Registrada: Zirico Móveis EIRELI - ME, CNPJ: 26.656.774/0001-69, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 5.891,70. Vigência: 15/10/2020 a 14/10/2021. Extrato de Rescisão Amigável Contrato de Prestação de serviços: 126/2020 Processo Licitatório 207/2020, Inexigibilidade 007/2020 Objeto: Prestação de serviços de monitoramento, gestão e controle em tempo real de COVID-19. Contratada: Sandra Helena Silva Avelar - ME, CNPJ 37.486.562/0001-05 – Valor R$ 5.700,00. Termo de Rescisão. Objeto: rescisão amigável de contrato a partir do dia 7 de outubro de 2020. Aplicação de Sanção: Não houve. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula 8.1 do Contrato126/2020 - . Itapeva/MG, 7 de outubro de 2020.

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Taxa de incidência do coronavírus cai 32% no Estado Regiões Oeste, Sul e Leste avançam para Onda Verde do Minas Consciente SAÚDE Região A taxa que mede a incidência do coronavírus em Minas Gerais caiu 32% nos últimos 14 dias, conforme dados levantados pela Secretaria de Estado de Saúde (SESMG). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (21/10) durante reunião do Comitê Extraordinário

Covid-19, grupo de trabalho e enfrentamento à pandemia. Diante da melhora, e considerando indicadores como taxa de ocupação de leitos e casos por número de habitantes, o grupo autorizou o avanço das macrorregiões de Saúde Oeste, Sul e Leste para a onda verde do Minas Consciente. Poderão ser reabertos estabelecimentos como parques naturais, de diversão, cinemas, teatros e bares com música com

ao vivo, desde que sejam seguidas as regras de higiene, distanciamento e lotação máxima. Cautela Já as regiões Triângulo do Norte e Triângulo do Sul apresentaram piora nos indicadores e, para evitar a sobrecarga do sistema de Saúde, o Comitê optou pela regressão para a onda amarela. O secretário de Saúde, o

médico Carlos Eduardo Amaral, ressaltou que, apesar de a maioria do território estadual estar em uma condição melhor em relação ao vírus, ainda é preciso ter cuidado para que a doença não volte a ganhar força. "Com uma flexibilização maior da sociedade, com as pessoas podendo sair para trabalhar e conviver mais próximas, é fundamental que se mantenha o distanciamento e a higienização e que se utilize

a máscara. É isso que vai garantir que nós, a cada dia, venhamos a progredir para a onda verde e retornar com

segurança ao novo normal", disse. Fonte: SECGERAL – Governo de Minas

Lei Orçamentária recebe parecer favorável da Comissão de Educação e Saúde COTIDIANO Bragança Vereadores votaram relatório na 38ª sessão semanal, realizada na quarta-feira (26/10) Após ser aprovada pela Comissão de Finanças, foi a vez da Comissão de

Educação e Cultura, Esporte, Saúde, Saneamento e Assistência Social emitir o parecer favorável ao projeto de lei que institui a LOA 2021 (Lei Orçamentária Anual). De autoria do Executivo, o projeto teve como relator na Comissão o vereador Natanael Ananias.

De acordo com a proposta encaminhada pela Administração (PL 41/20), estima-se a receita e fixam-se as despesas do município para o exercício de 2021 em R$ 546.908.376,00. "Os dados apresentados evidenciam o esforço da Administração no atendimento das inúmeras demandas

sociais com os recursos disponíveis", concluiu Natanael. Na sequência foi aprovado o parecer favorável à moção 52/20, do vereador Mario B. Silva. A matéria requer a implantação de academia ao ar livre no canteiro central da Avenida Deputado Virgílio de Carvalho Pinto, no

Parque dos Estados. O relator foi João Carlos Carvalho. Composta pelos vereadores José Gabriel Cintra Gonçalves (presidente), Antonio Bugalu (vice), Dr. Claudio, João Carlos Carvalho e Natanael Ananias, a Comissão volta a se reunir na quarta-feira (28/10), às 10h, na Câmara

Municipal. Os trabalhos podem ser acompanhados pela internet, no site www.camarabp.sp.gov.br, Youtube (www.youtube. com/camarabraganca) e Facebook (www. facebook.com/ camarabragancapaulista/). Fonte: Depto de Comunicação – Câmara de Bragança

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Galpão para Usina Termoquímica está sendo construído em Extrema

Vigilância Epidemiológica finaliza Avaliação de Densidade Larvária

OBRAS

SAÚDE

Extrema

Bragança

Local transformará resíduos sólidos do município em energia A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Extrema está construindo o galpão para a Usina Termoquímica para resíduos sólidos. Em uma área de 5 mil metros quadrados, o local será a nova destinação final dos resíduos sólidos da cidade, onde serão transformados em energia. Um dos benefícios da Usina Termoquímica é a eliminação de riscos de contaminação

ambiental do solo, água e ar, além de trazer a geração de um ativo econômico, devido ao aproveitamento energético dos resíduos. A novidade também reduzirá as emissões de gases de efeito estufa, contribuindo com a Política Municipal de Combate às Mudanças

Climáticas. Extrema será a segunda cidade a utilizar essa utilidade no Estado de Minas Gerais. A obra licitada tem o valor aproximado de R$ 3,4 milhões e trará investimentos e ações de melhorias à população extremense.

A Secretaria de Saúde, por meio da Divisão de Vigilância Epidemiológica, finalizou no início do mês a Avaliação de Densidade Larvária (ADL), que tem por objetivo principal avaliar os níveis de infestação do mosquito Aedes aegypti em várias áreas do município. O resultado em Bragança Paulista foi de 0,4%, inferior

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ

DECRETO Nº 0207/2020 DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/10/2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRC 096/2020 – PREG. Nº. 047/2020 - OBJETO: Fica aditado o contrato 098/2020 no percentual de 3,00% perfazendo o valor global de R$ 2.430,00, visando a aquisição de insumos de informática. ADJUDICADO: ZEFA COMÉRCIO ELETRÔNICOS LTDA. TALES TADEU TAVARES – Prefeito Municipal.

Os candidatos nomeados tem o prazo de 30 dias, a contar da data de publicação, para comparecer na Prefeitura Municipal para tomar POSSE no cargo. A íntegra do Decreto pode ser encontrada no mural da Prefeitura Municipal de Camanducaia e no site http://www.camanducaia.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3433-1323 – Departamento de Recursos Humanos.

PRC 155/2020 – T. P. Nº. 001/2020 - OBJETO: Fica aditado o contrato 062/2020, no percentual de 3,41% perfazendo o valor global de R$ 26.891,78, visando o aumento no quantitativo da prestação de serviços de obra da creche do Bairro Itaim, no Município de Cambuí-MG. ADJUDICADO: MARLON BRANDO MARTINS EIRELI. TALES TADEU TAVARES – Prefeito Municipal. PRC 015/2020 – PREG. Nº. 007/2020 - OBJETO: Fica aditado o contrato 020/2020 no percentual de 0,76% perfazendo o valor global de R$ 297,00, visando a aquisição de água mineral 500ml. ADJUDICADO: CASA DE FRUTAS E MINI MERCADO DO LAZINHO LTDA. TALES TADEU TAVARES – Prefeito Municipal. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO PRC 868/2020 – DISP Nº. 006/2020 - HOMOLOGAÇÃO: 09/10/2020. OBJETO: Locação de imóvel, para funcionamento do almoxarifado das UBS e Policlínica da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. CONTRATO: 152/2020. VALOR: RS 4.000,00 mensais. ADJUDICADO: FACCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. TALES TADEU TAVARES – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA EDITAIS DE CONTRATAÇÃO INSCRIÇÕES: exclusivamente via internet, acessando o endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Camanducaia/MG <www.camanducaia.mg.gov.br>. Do dia 23 de outubro ao dia 27 de outubro de 2020 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL LINK PARA ACESSAR OS EDITAIS http://www.camanducaia.mg.gov.br/edital_taxonomy/editais-de-contratacao/

gov.br;

Aviso de Licitação Proc. 315/20 –Pregão Presencial – nº 135/20 –(Reg.Preços) Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Construção. Abertura dia 10/11/2020 ás 09h00. Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Compras/Licitações; no site: www.camanducaia. gov.br Aviso de Licitação – Proc. 316/20 – Tomada de Preços – nº 040/20 – Tipo: Menor Preço Global –Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Instalação e Aquisição de Ar Condicionado. Visita Técnica dia 03/11/2020, às 08h30 ou por agendamento –Abertura e Entrega dos Envelopes de Habilitação e Proposta para o dia 09/11/2020 até as 14:00 horas; abertura dia 09/11/2020 ás 14:00 horas – Informações ou retirada do Edital na Prefeitura ou no www.camanducaia.

São Caetano e Planejada II. Os principais criadouros identificados foram vasos e pratos de plantas, bebedouros de animais, piscinas, ralos externos e reservatórios de água de chuva. A Secretaria de Saúde reforça que a eliminação de criadouros é a única maneira de controle da infestação, portanto é fundamental que cada cidadão faça a sua parte. Fonte: SECOM – Bragança Paulista

EXTRATO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2017 DE CAMANDUCAIA – MG

PRC Nº. 740/2020 – PREGÃO Nº. 077/2020 – OBJETO: Aquisição de tintas e materiais para pintura. A abertura do certame será as 09h do dia 10/11/2020. O edital encontra-se na página da prefeitura www.prefeituradecambui.mg.gov.br. Informações: (35) 3431-1167.

Aviso de Licitação Proc. 314/20 –Pregão Presencial – nº 134/20 –(Reg.Preços) Tipo: Menor Preço Unitário Objeto: Eventual e Futura Aquisição de EPI e EPC. Abertura dia 06/11/2020 ás 09h00. Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Compras/Licitações; no site: www.camanducaia.gov.br.

a 1%, em que o valor é considerado satisfatório. Este índice de infestação é estabelecido pelo número de imóveis visitados e da quantidade destes imóveis, em que foram coletadas larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e Zika Vírus. Foram encontradas larvas positivas para Aedes aegypti nos bairros Portal São Marcelo, Água Comprida, Jardim São José, Jardim

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA

PRC Nº. 872/2020 – PREGÃO Nº. 078/2020 – OBJETO: Aquisição de pneus, para a frota municipal do Transporte escolar, do Município de Cambuí - MG. A abertura do certame será as 14h do dia 11/11/2020. O edital encontra-se na página da prefeitura www. prefeituradecambui.mg.gov.br. Informações: (35) 3431-1167.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA

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Extrato de Contrato/homologação: Proc. nº 291/20 – Mod: Pregão Presencial nº 122/20. Objeto: Aquisição de Mascara de Tecido e Toten de Álcool Gel. Homologado 21/10/2020. Adjudicado: MARCIO VITOR GUALBERTO 68579993687 Contrato nº 201/20 no valor R$ 49.125,00 (Quarenta e nove mil e cento e vinte e cinco reais). Contratante: O Município de Camanducaia. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal. Extrato de Ata de Registro de Preços/homologação: Proc. 297/20 – Modalidade: Pregão Presencial nº 126/20. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Oleo Lubrificantes e Afins. Homologado 15/10/2020. Adjudicado: AUTO PEÇAS BOM JESUS LTDA - EPP – ATA de RP nº 113/20 no valor R$ 68.189,80 (Sessenta e oito mil e cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos); Adjudicado: M.M. COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI-EPP – ATA de RP nº 114/20 no valor R$ 51.440,00 (Cinquenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais);Adjudicado: ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-EPP – ATA de RP nº 115/20 no valor de R$ 30.552,16 (Trinta mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos); Adjudicado: CAMANDUCOISAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME – ATA de RP nº 116/20 no valor R$ 4.838,80 (Quatro mil e oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos);Adjudicado: WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EPP – ATA de RP nº 117/20 no valor R$ 78.447,40 (Setenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos); Adjudicado: MAXIMO PEÇAS & PRODUTOS LTDA-EPP – ATA de RP nº 118/20 no valor R$ 22.196,00 (Vinte e dois mil e cento e noventa e seis reais); Contratante: O Município

de Camanducaia. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal. Extrato de Ata de Registro de Preços/homologação: Proc. 296/20 – Modalidade: Pregão Presencial nº 125/20. Objeto: Eventual e Futura Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Saúde. Homologado 22/10/2020. Adjudicado: VESTATECH ENGENHARIA LTDA – ATA de RP nº 119/20 no valor R$ 90.780,00 (Noventa mil e setecentos e oitenta reais). Contratante: O Município de Camanducaia. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal. Prorrogação Contratual - Contrato n.º 143/19 – Processo nº 263/19 - Inexigibilidade nº 012/19. Objeto: Contratação de licença de uso do Banco de Preços. Signatários: O Município de Camanducaia e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Fica prorrogado o contrato em 12 (doze) meses. Edmar Cassalho Moreira Dias. Reequilíbrio Econômico e Financeiro Contratual I: Processo nº 069/20 - Pregão Presencial nº 034/20 - Objeto: Aquisição de Medicamentos. Signatários: O Município de Camanducaia e a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA - ATA R.P. nº 029/20. Fica autorizado o realinhamento de preços no valor de R$ 118,80 (Cento e dezoito reais e oitenta centavos) para o medicamento Azitromicina 500mg comprimido, com aumento de 25,11%, sendo que o valor passará de R$ 1,40 (Um real e quarenta centavos) para R$ 1,751 (Um real e setecentos e cinquenta e um milésimo de centavos). Contratante: O Município de Camanducaia. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal.

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