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ACIEX promove a campanha “Um Natal Iluminado”, com quase R$ 10 mil em prêmios. Veja na página 03
Colunista Rodrigo Leça afirma “13° poderá sofrer alterações” Pág. 04
Representantes da Escola do Legislativo – EL, da Câmara de Extrema, já planejam ações a serem realizadas em 2021
MESMO COM A PANDEMIA DE COVID-19: Casa do Cidadão contabilizou, de janeiro deste ano até o momento, cerca de 20 mil pessoas atendidas através dos diversos serviços oferecidos no local. Veja na página 03
Pág. 02
Caderno Saúde: Saiba como a pandemia tem afetado políticas públicas relacionadas ao HIV. E mais. Na página 07
Município de Itapeva atinge nota máxima e é habilitado, pelo nono ano consecutivo, a receber ICMS Turístico a partir de 2022. Veja na página 05
Futebol extremense é relembrado pelo colunista Sansão, através da coluna “Túnel do Tempo” Pág. 02
Secretaria de Assistência Social do município de Itapeva atende diversos moradores de rua durante pandemia de Covid-19 Pág. 02
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SANSÃO - Túnel do Tempo
Na marca do pênalti
Três jogadores extremenses atuando pelo "Pé da Serra Futebol Clube". Eles defenderam o "Botafogo de Extrema", no Municipal do início da década de 60. Juntos na zaga do "Time do Santa Isabel - no início da
década de 80. Vamos relembrar prazerosamente da esquerda para direita, estes desportistas extremenses: Três grandes companheiros atuando pelo "Pé da Serra F.C." por volta do ano de 1971,
em um amistoso no bairro do Juncal / Extrema. Iraí "Sansão" - tinha 15 anos nesta época, Florival Leonardi "Sete Dedos" (in memorian) - jogando no gol e Jeremias Zíngari "Bia". Em torno do ano de 1963,
Fotos: Antonio Ronaldo (in memorian) e Arquivo Histórico
presenças de: Gino (in memorian) e Barbosinha - de goleiro. Participaram do Campeonato Municipal de Extrema, compondo o grupo do Botafogo. Neste mesmo Certame, tivemos as equipes do
Flamengo e Vasco e outras agremiações do Município. No mês de junho do ano de 1981, esta "esquadra" do Santa Isabel F.C. do bairro do Salto de Baixo - Extrema - estiveram presentes na disputa do Municipal.
A lembrança destes dois zagueiros: Sargento Arizênio e "Seu" Antônio Rodrigues (in memorian). Iraí Aparecido Pinto, 64 anos, nascido no bairro do Salto de Cima (Extrema).
e Mariana Lima, assessora do projeto. Ainda de acordo com a coordenação, foram realizados em 2021 inúmeros trabalhos diferenciados dentro da EL. “Tivemos que nos inovar para modificar todos os nossos projetos devido à pandemia, mas não desistimos. Realizamos reuniões online e elaboramos
formas de levar informações para toda a sociedade de uma maneira segura. Ano que vem não será diferente, pois iremos trabalhar muito para que todos os projetos cresçam e se destaquem dentro de nossa cidade”, ressaltaram. Fonte: ASCOM – Câmara de Extrema
Escola do Legislativo planeja ações para 2021 POLÍTICA Extrema Apesar da pandemia da Covid-19 que assolou o mundo neste ano, a Escola do Legislativo (EL) da Câmara de Extrema manteve o seu trabalho e inovou novamente.
A EL mostrou pluralidade em seus assuntos e focou a interação e o levantamento de informações para toda a sociedade, colocando em pauta principalmente as Eleições Municipais de 2020. Em 2021 a EL prevê realizar inúmeros trabalhos e dar continuidade aos projetos
já existentes, mas que foram pausados devido ao enfrentamento e medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus. Parlamento Jovem, a Gincana do Saber e a Formação Política e Cidadã para Professores estão na pauta de realizações para o próximo ano. Também será promovida
2ª temporada das lives do projeto Democracia em Casa, agora ampliando ainda mais seus temas. “A meta é elaborar outros novos projetos, focando sempre nas questões políticas como trabalhos voltados para a formação de novos vereadores”, anunciaram Felipe José Faria do Nascimento, coordenador,
Setor social atende moradores de rua durante pandemia de Covid-19 COTIDIANO Itapeva Durante o período de pandemia de COVID-19, a
Secretaria de Assistência Social do Município de Itapeva atendeu diversos moradores de rua através da utilização de recursos financeiros de acolhimento,
em atendimento à Portaria 369 de 20 de abril de 2020 do Ministério da Cidadania. Deste modo foram ofertados um vale-marmita, um local para higiene pessoal, um
kit de cuidados pessoais com itens de higiene bucal (doados pela Cremer), toalha de banho, shampoo, roupa íntima, desodorante, aparelho de barbear, meias,
sabonete, álcool em gel e máscaras. De acordo com a Secretária de Assistência Social, a execução deste projeto fortalece as ações nos
atendimentos aos moradores de rua, proporcionando-lhes mais dignidade quando de suas passagens pela cidade. Fonte: ASCOM – Prefeitura de Itapeva
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ACIEX promove campanha “Um Natal Iluminado” São quase R$ 10 mil em brindes COTIDIANO Extrema A Associação Comercial e Industrial de Extrema – ACIEX está realizando, durante o mês de dezembro, a
Campanha “Um Natal Iluminado. A campanha está sendo promovida através da ACIEX em parceria com lojas aderentes no município de Extrema. Durante o período da campanha, os clientes das lojas participantes receberão
01 cupom vale-brinde a cada R$ 50 em compras. A promoção teve início no último dia 20 e continua acontecendo até o dia 25 de dezembro. Os cupons entregues aos clientes serão em forma de raspadinha. É só raspar
e contar com a sorte para ganhar. São quase R$ 10 mil em brindes, com mais de 300 chances de ganhar ao longo de toda a companha. O regulamento completo está disponível na sede da ACIEX, nas lojas participantes e no site: http://www.aciexextrema.
com.br/natal-iluminado-daaciex-2020/. Os comércios participantes são: Adega 2 Irmãos, Amakha Paris, Aquarela Kids, Beraldo Multimarcas, BBoorger, Camargo Modas, Cardans Extrema, Comercial Casa da Lavoura, CNA, Destak, EloLife,
JR Infocell, Coxixo Modas, Eletan, Embala, ÉdMais, Naturália, PowerTech, Tetra Supermercado, Renato’s Lanches, Restaurante Casarão, Pizzaria Claudino, PS Multimarcas, Villa Ramos, Vida Agropecuária e Vidraçaria Center Vidros.
ano e desenvolveram grandes parcerias com as escolas das redes municipal e estadual, porém com a pandemia o atendimento aos alunos e à comunidade foi interrompido. Segundo o vereador Leandro Marinho, presidente da Câmara, a Casa do Cidadão é uma das maiores ferramentas do serviço público gratuito criado por ele em Extrema. Para ele, o munícipe encontra atendimento de ponta com base no profissionalismo de
qualidade e no bem atender. A Casa do Cidadão funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua João Mendes, 67, na região central da cidade. Mais informações podem ser obtidas no site www. camaraextrema.mg.gov.br ou pelos telefones (35) 3435-2052 e 3435-1648. O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Fonte: ASCOM – Câmara de Extrema
Casa do Cidadão atende cerca de 20 mil pessoas em 2020 COTIDIANO Extrema De janeiro deste ano até o momento foram atendidas na Casa do Cidadão – que é um anexo da Câmara dos Vereadores de Extrema/MG – cerca de 20 mil pessoas em 2020. Dentre os serviços que são oferecidos gratuitamente à comunidade estão os trabalhos do PROCON, da Junta do Serviço Militar (JSM), orientação para obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), do Centro de Informática e a Escola do Legislativo (EL) do Parlamento Jovem (PJ). Nestes doze meses de 2020, o PROCON Legislativo
recebeu aproximadamente quatro mil registros. No CAC, foram contabilizados aproximadamente 13 mil atendimentos e, na JSM, mais de 2,8 mil pessoas passaram pelo setor. Em relação à Carteira de Trabalho foram apontados um número superior a 350 registros – o que denota dinamismo e qualidade no atendimento. Mesmo com a pandemia da Covid-19, o atendimento presencial foi suspenso e aconteceu de forma online (telefone, aplicativos de conversa e diretamente por e-mail). Para a diretora da Casa do Cidadão, Dra. Regina Lopes, os números revelam comprometimento e total atenção à população. “Somos
uma equipe que trabalha direto com o bem atender, ou seja, prezamos pela agilidade dos processos em todos os setores da Casa do Cidadão e o principal: a excelência no atendimento; para que o cidadão saia satisfeito e com as respostas em mãos”, destacou. Serviços Na Casa do Cidadão o extremense encontra orientação jurídica, social e administrativa, informações sobre os direitos e benefícios relacionados à Previdência Social (INSS), do auxílio doença, do cálculo de GPS e muitos outros. O munícipe obtém ainda dados sobre os seus direitos e deveres como consumidor, emissão
de certidão de antecedentes criminais (através do site da Polícia Civil), além de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito em todo o território nacional. Na Casa do Cidadão, o extremense também consegue obter a Carteira de Trabalho (CTPS) e o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), mais conhecido como Reservista. “Embora o setor de CTPS não emita mais o documento, ele está adequado à previsão legal de orientação para obtenção da certeira de trabalho digital”, acrescentou Dra. Regina. O Centro de Informática e Escola do Legislativo (que compreende os serviços do Parlamento Jovem), estiveram a todo vapor logo no início do
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RODRIGO LEÇA - Direito
13º salário poderá sofrer alterações Desde julho de 2020, é instituído o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda pela MP 936/2020 virou a Lei 14.020. Entretanto, o programa não muda a forma de cálculo de verbas trabalhistas, conforme explica Dra. Bruna Cavalcante Kauer, e acrescenta que a partir de 15 dias não trabalhados no mês pode ser considerado para a redução do recebimento. “Uma das bases de cálculo do 13º salário está relacionada aos dias trabalhados. Em casos de suspensão do contrato de trabalho, pode haver redução de acordo com o período em que o profissional não trabalhou”, explica a especialista que pertence ao quadro de advogados do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. As medidas impostas
como 13º”, exemplifica se destinam a todos os Dr. Bruna Cavalcante empregados privados. Profissionais em regime CLT, Kauer. Fica estabelecido que os trabalhadores que domésticos, intermitentes, tiveram a carga horária aprendizes e empregados de trabalho reduzida não contratados se enquadram devem ter valor do 13º nos termos do dispositivo impactado, conforme previsto. o pronunciamento Em nota técnica, o divulgado em Brasília. Governo Federal chegou Caso a indicação não seja ao entendimento de respeitada pelas empresas, que o 13º deverá ser os sindicatos de categorias calculado com base no poderão debater o assunto salário corrente integral juntamente às entidades, do trabalhador. “Dessa segundo a especialista forma, as empresas não do escritório Aparecido devem considerar o valor Inácio e Pereira Advogados do Benefício Emergencial recebido durante o período Associados. “As empresas poderão de suspensão do contrato rebater a cobrança do de trabalho”, ressalta a 13ª salário para que não especialista em Direito do paguem a integralidade Trabalho. do vencimento, assim “O profissional que teve como sindicatos poderão o contrato suspenso ingressar com ações por quatro meses, sem visando o pagamento trabalhar ao menos integral destes valores”, 15 dias no mês, e com finaliza a advogada. salário de R$ 5.000 no Rodrigo Leça – mês de dezembro, deverá Direito do Consumidor receber R$ 3.333,28
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BIRA BRITO - Memórias de Extrema
Uma árvore conservada Uma árvore não é só uma árvore. É um indivíduo vegetal vivente que implora pela vida. Ao observar esta maravilhosa criatura, verás que ela exerce um verdadeiro domínio ecológico ao redor de si, fazendo com que suas raízes drenam o solo, as suas folhas absorvam a luz solar para formar a fotossíntese tão necessária à vida e continuando a ajudar o ciclo da vida. Ela pode conter um pequeno ecossistema em si mesma, com diversas cadeias alimentares, as suas folhas alimentam os insetos, que alimentam as aves, abrigo para pequenos roedores que alimentam as cobras. Em Extrema, temos uma árvore histórica, é um gigantesco jatobá em um terreno particular do
Eucrecio Cunha. O Crescinho não só respeita o meio ambiente como ajuda a proteger. Adquiriu quase uma quadra inteira de um cidadão que, com ambição de obter mais lucros, jogava óleo no pé da árvore e tocava fogo. E a árvore começou a definhar. Com uma ajuda humana para salvar a árvore, teve o cuidado de cuidar do buraco deixado pelo fogo.
Como é linda a natureza, ela simplesmente se recompõe e, agradecida, continua o ciclo da vida, nos proporcionando a admirar a sua beleza. E como não admirar está gigantesca árvore. Essa é a minha homenagem a essa velha criatura Extremense, sua idade talvez 100 ou 200 anos; mas pra mim, o José Alves, fundador de Extrema, viu ela nascer, então eu penso: por quantas gerações ela sobreviveu?
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Município de Itapeva é habilitado no ICMS Turístico pela nona vez TURISMO Itapeva Itapeva atingiu, pelo 9º ano consecutivo, nota máxima nos quesitos avaliados para receber as parcelas do ICMS Turístico a partir de janeiro de 2022. Os trabalhos desempenhados pelo Setor
de Cultura e Turismo foram avaliados com a pontuação “10”. O Município de Itapeva foi habilitado em todos os anos desde 2012 e poderá contar novamente com recursos e permissões para celebrações de convênios buscandose fomentar suas ações turísticas, pois conquistou novamente a pontuação
máxima no ICMS e se manteve no Mapa Federal de Turismo, obtendo substancial apoio do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul De Minas e do COMTUR local. Os valores financeiros repassados através do ICMS Turístico podem ser revertidos em ações, programas e projetos voltados para o
desenvolvimento turístico dos municípios, sobretudo para auxiliar na realização de eventos. No caso de Itapeva, o incentivo tem colaborado com a promoção do Carnaval de Rua, Junifest, Aniversário da Cidade, Festival de Culturas, Festa do Peão de Boiadeiro entre outros eventos, sempre em consonância com as
deliberações do COMTUR local.
Fonte: ASCOM – Prefeitura de Itapeva
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IFSULDEMINAS abre processo seletivo com mais de 3 mil vagas em cursos gratuitos EDUCAÇÃO Região O Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) está com mais de 3.300 vagas abertas em cursos técnicos e superiores para ingresso no primeiro semestre de 2021. Todos os cursos são gratuitos! A instituição oferece 44 cursos técnicos integrados e subsequentes ao Ensino Médio e 38 cursos superiores. As vagas são para as unidades em Carmo de Minas, Inconfidentes,
Machado, Muzambinho, Passos, Poços de Caldas, Pouso Alegre e Três Corações. A partir desta seleção, o Instituto ofertará dois novos cursos técnicos: o subsequente em Design de Interiores (no Campus Pouso Alegre) e o subsequente em Geoprocessamento (no Polo Inconfidentes, com carga horária 100% on-line). Formas de Ingresso O Ingresso no Ensino Técnico será feito por sorteio, ordem de inscrição ou análise de histórico escolar. Já no Ensino
Superior, será com base na nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os participantes deverão ler o edital do processo seletivo para conhecerem qual a forma de ingresso adotada pelo curso que escolheram Além disso, haverá o ingresso de estudantes no ensino técnico integrado e no superior por meio de vagas olímpicas. Ou seja, alunos premiados em Olimpíadas do Conhecimento poderão concorrer a vagas específicas. O IFSULDEMINAS reserva
pelo menos metade das vagas do processo seletivo a estudantes vindos de escolas públicas, a autodeclarados pretos, pardos ou indígenas e a pessoas com necessidades especiais. Taxa de inscrição gratuita Para se candidatar a uma das vagas, o candidato precisa se inscrever no processo seletivo do IFSULDEMINAS. As inscrições são grátis e começam a partir do dia 7 de dezembro de 2020. No site: portal.ifsuldeminas. edu.br/vestibular, o
candidato acessa o link de inscrição, os editais e esclarece dúvidas. Sobre o IFSULDEMINAS Criado em 2008, da união das antigas escolas agrotécnicas da região, o IFSULDEMINAS é uma instituição federal de ensino público e gratuito, que está entre as melhores do país. Possui unidades em oito municípios no Sul de Estado de Minas Gerais e 28 polos de ensino a distância. Faz parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, existente em todo o Brasil.
O IFSULDEMINAS já formou mais de 100.000 estudantes e tem, hoje, aproximadamente 25 mil alunos matriculados nos cursos de Qualificação Profissional, no Ensino Técnico Integrado e Subsequente, no Ensino Superior e na Pós-Graduação (Lato e Stricto Sensu). Entre seus excelentes indicadores educacionais, possui diversos cursos superiores avaliados com nota 4 e 5 pelo Ministério da Educação (MEC) e estrelados no Guia Quero Educação. Fonte: IF Sul de Minas
59° BPM recebe seus sargentos recém-formados para integrar efetivo da Unidade COTIDIANO Região Os novos militares virão para servir a população sul mineira de maneira fixa, representando não apenas um reforço sazonal mais sim um aumento real de efetivo O Comandante do 59° Batalhão de Polícia Militar, Ten Cel Júlio César, recepcionou oficialmente na manhã
desta quinta-feira, 3 de dezembro, os novos militares que comporão a tropa da Unidade, sendo transitado os seguintes policiais: Sgt Gláucia, Sgt Viviane, Sgt Adilson, Sgt Sandro Viana, Sgt Máximo e Sgt Campos Porto. Os 6 novos Sargentos são recém graduados no Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública (CSTSP/ CFS) pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de sargentos da Academia
de Polícia Militar em Belo Horizonte. Inicialmente estes novos integrantes conheceram a sede do Batalhão na companhia do Comandante e puderam ter uma visão geral sobre os objetivos e as necessidades de nossa região e posteriormente tiveram ciência dos municípios que atuarão. Estes militares ficarão lotados nas Frações PM da Unidade, sendo dois
efetivados em Toledo, outros dois em Senador Amaral, um em Córrego do Bom Jesus e por fim o outro foi encaminhado ao Distrito de Monte Verde. Vale ressaltar que os sargentos são talentos fundamentais nas instituições militares e sua atuação compreende algumas atribuições específicas, tais como, atender e solucionar ocorrências policiais
de modo a manter ou restabelecer a ordem pública; estabelecer contatos com a comunidade, envolvendo-a na promoção da segurança pública; formular diagnóstico de segurança pública de seu subsetor de responsabilidade; auxiliar nas diversas atividades administrativas e desenvolver processos e procedimentos administrativos,
confeccionando documentos administrativos diversos, sempre pautando suas ações em preceitos éticos, técnicos e legais. Após recepção, os militares foram conhecer boa parte da obra da nova sede do Batalhão e conferiram os detalhes da construção que obterá uma área total de 4.000m². Fonte: Assessoria de Comunicação Organizacional - 59º BPM
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Covid-19: Bragança Paulista retorna à Fase Amarela do Plano São Paulo
Conforme atualização do Governo, região regride de fase e deve cumprir novas medidas A Prefeitura de Bragança Paulista informa à população que, de acordo com a atualização do Plano São Paulo de Retomada Econômica e Enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), realizada pelo Governo do Estado de São
Paulo, nesta segunda-feira (30/11), o município retorna para a Fase 3 (Amarela), conforme Decreto Estadual nº 64.994 de 2020 e suas alterações. Com o regresso, estabelecimentos classificados pelo Governo do Estado como não essenciais, sejam eles lojas de departamentos, lojas de tecidos e aviamento, relojoarias
e joalherias, lojas de confecção e calçados, imobiliárias, assim como os clubes, continuam com o atendimento presencial, mas pelo período de 10 horas diárias e limitado a 40% da capacidade do local. Em bares, restaurantes e similares será permitido o consumo somente ao ar livre em áreas arejadas, com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade total. O consumo pode acontecer até às 22h, após esse horário somente delivery. Salões de cabeleireiros, barbearias, manicures, estéticas e similares seguem com atendimento ao público. Esses estabelecimentos por sua vez, devem atender o período de funcionamento de 10 horas diárias, ficando a critério
do profissional o horário de atendimento e estabelecendo o agendamento prévio de seus respectivos clientes. No local deve ser fixado um cartaz em uma área visível, com o horário de atendimento definido. Serviços de cursos livres não regulamentados pelo Estado como escolas de idioma, de música, informática e semelhantes, bem como escolas de pilotos, de dança e de gastronomia poderão operar com as aulas presenciais, limitadas a 40% da capacidade do espaço e com o agendamento prévio. Academias, centros de ginástica, de dança e similares também poderão atender 10 horas por dia, sendo o atendimento presencial
limitado a 30% da capacidade do estabelecimento. Deve ser adotado o agendamento prévio com os alunos, sendo permitida apenas aulas e práticas individuais. Eventos, convenções e atividades culturais também poderão ser realizados com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local, sendo obrigatório o controle de acesso, com horário e assento marcados. A venda de ingressos de eventos culturais em bilheterias físicas será permitida, desde que respeitados os protocolos sanitários e o distanciamento recomendado. Os assentos e filas deverão estar de acordo com o distanciamento adequado. É terminantemente
proibido nestes eventos o público em pé. Igrejas e templos religiosos, Feiras Livres e demais segmentos devem atender com 40% da capacidade do local e seguindo o planejamento previamente divulgado. Casas noturnas continuam não sendo permitidas nesta fase. É importante ressaltar que todos os estabelecimentos e comércios classificados como essenciais ou não, devem seguir as regras sanitárias e distanciamento social, em especial adotar medidas de higienização na entrada dos estabelecimentos para diminuir a circulação do vírus. Fonte: SECOM – Bragança Paulista
Saiba como a pandemia tem afetado políticas públicas relacionadas ao HIV De acordo com a OMS, cerca de 38 milhões de pessoas vivem com HIV; 25% sequer tem conhecimento da condição A diretora executiva do UNAIDS, programa das Nações Unidas para o combate da Aids, Winnie
Byanyima, fez um alerta na última semana sobre como a Covid-19 tem afetado as políticas públicas no que concerne ao tratamento e educação sobre o HIV. O alerta foi divulgado através de um vídeo que abre as discussões sobre o
Dia Mundial de Luta contra a Aids, lembrado neste dia 1º. No vídeo divulgado, ela afirma que a pandemia "está ameaçando o progresso que o mundo fez em saúde e desenvolvimento nos últimos 20 anos", e isso
inclui os avanços em relação à Aids. Ainda segundo Byanyima, as consequências da pandemia afetam diretamente as ações de educação, prevenção e tratamento de pessoas que convivem com o vírus. As consequências
estão diretamente ligadas à necessidade do isolamento social e do medo das pessoas de se exporem à Covid-19, assim, afastandose dos atendimentos e meios de cuidado e tratamento de outras doenças.
Além disso, esse alerta recai diretamente sobre os órgãos públicos que, em mesma medida, demandaram grande atenção ao coronavírus e acabaram por tirar a prioridade de outras doenças. Por Tamires Prado
8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA Aviso de Licitação – Alteração data de Abertura -Proc. 360/20 –Pregão Presencial – nº 147/20 - Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: Aquisição de Produtos de Panificação e Leite. Fica alterada a data de “Abertura” para o dia 21/12/2020 ás 09h00. Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Compras/Licitações; no site: www. camanducaia.gov.br. Aviso de Licitação – Proc. 365/20 – Tomada de Preços – nº 046/20 – Tipo: Menor Preço Global –Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para promover melhorias da sinalização viária do Município de Camanducaia. Visita Técnica dia 04/01/2021, às 14h00 ou por agendamento –Abertura e Entrega dos Envelopes de Habilitação e Proposta o dia 12/01/2021 até as 09:00 horas; abertura dia 12/01/2021 ás 09:00 horas – Informações ou retirada do Edital na Prefeitura ou no www.camanducaia.gov.br. Aviso de Licitação Proc. 369/20 – Pregão Presencial – nº 154/20 - Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: Aquisição de Impressos para o COVID-19. Abertura dia 18/12/2020 ás 09h00. Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Compras/Licitações; no site: www.camanducaia.gov.br. Aviso de Licitação Proc. 374/20 –Pregão Presencial – nº 158/20 - Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: Aquisição de Agua e Gás. Abertura dia 21/12/2020 ás 14h00. Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Compras/Licitações; no site: www.camanducaia.gov.br. Aviso de Licitação – Proc. 375/20 – Tomada de Preços – nº 047/20 – Tipo: Menor Preço Global –Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada Ampliação da Creche Municipal “Gentil Faria”. Visita Técnica dia 14/12/2020, às 14h00 ou por agendamento –Abertura e Entrega dos Envelopes de Habilitação e Proposta o dia 23/12/2020 até as 09:00 horas; abertura dia 23/12/2020 ás 09:00 horas – Informações ou retirada do Edital na Prefeitura ou no www.camanducaia.gov.br. Extrato de Contrato/homologação: Proc. 313/20 – Modalidade: Pregão Presencial nº 133/20. Objeto: Aquisição de Material de Enfermagem. Homologado 16/11/2020. Adjudicado: VALE COMERCIAL EIRELI – Contrato nº 228/20 no valor de R$ 50.505,10 (Cinquenta mil e quinhentos e cinco reais e dez centavos). Adjudicado: MED CENTER COMERCIAL LTDA – Contrato nº 229/20 no valor de R$ 83.269,70 (Oitenta e três mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). Adjudicado: ALFALAGOS LTDA – Contrato nº 230/20 no valor de R$ 28.330,60 (Vinte e oito mil e trezentos e trinta reais e sessenta centavos). Adjudicado: CIRURGICA UNIÃO LTDA – Contrato nº 231/20 no valor de R$ 5.518,50 (Cinco mil e quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Contratante: O Município de Camanducaia. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal. Extrato de Contrato/homologação: Proc. 364/20 – Modalidade: Adesão do Pregão nº 104/2020. Objeto: Contratação de Pavimentação Asfáltica em Ruas da Sede do Município através do Consorcio AMESP. Homologado 24/11/2020. Adjudicado: DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA – Contrato nº 232/20 no valor
# OR604 de R$ 858.250,06 (Oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais e seis centavos). Contratante: O Município de Camanducaia. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal. Extrato de Contrato/homologação: Proc. 323/20 – Modalidade: Pregão Presencial nº 140/20. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE ENFERMAGEM E MÉDICO HOSPITALAR - EMENDA. Homologado 26/11/2020. Adjudicado: VALE COMERCIAL EIRELI – Contrato nº 233/20 no valor de R$ 2.648,00 (Dois mil e seiscentos e quarenta e oito reais). Adjudicado: MED CENTER COMERCIAL LTDA – Contrato nº 234/20 no valor de R$ 22.911,80 (Vinte e dois mil e novecentos e onze reais e oitenta centavos). Adjudicado: HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE EPP – Contrato nº 235/20 no valor de R$ 4.760,00 (Quatro mil e setecentos e sessenta reais). Adjudicado: FELIPE MOISES GARCIA EIRELI – Contrato nº 236/20 no valor de R$ 15.970,00 (Quinze mil e novecentos e setenta reais). Adjudicado: DENTAL SÂMIA LTDA-ME – Contrato nº 237/20 no valor de R$ 23.280,00 (Vinte e três mil e duzentos e oitenta reais). Adjudicado: FAM LTDA-EPP – Contrato nº 238/20 no valor de R$ 19.690,00 (Dezenove mil e seiscentos e noventa reais). Adjudicado: WELLINGTON DO CARMO LAMBERT-ME – Contrato nº 239/20 no valor de R$ 3.323,19 (Três mil e trezentos e vinte e três reais e dezenove centavos). Adjudicado: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA – Contrato nº 240/20 no valor de R$ 8.260,00 (Oito mil e duzentos e sessenta reais); Adjudicado: AMETTAL INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME – Contrato nº 241/20 no valor de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais); Adjudicado: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI-EPP – Contrato nº 242/20 no valor de R$ 4.260,00 (Quatro mil e duzentos e sessenta reais);Adjudicado: HG COMÉRCIO DE MOVEIS E QUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS EIRELI – Contrato nº 243/20 no valor de R$ 12.210,00 (Doze mil e duzentos e dez reais); Contratante: O Município de Camanducaia. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal. Extrato do Termo de Colaboração/homologação: Proc. 005/20 – Modalidade: Chamada Publica nº 001/20. Objeto: Promover o desenvolvimento do Plano de Acolhimento da Rede de Serviços de acolhimento para Crianças do Município de Camanducaia, manutenção, acompanhamento e inserção social de crianças em situação de acolhimento e vulnerabilidade social 0 a 12 anos de idade. Homologado 30/11/2020. Adjudicado: PROJETO ESPERANÇA (Organização da Sociedade Civil) – Termo de colaboração nº 001/20 no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Contratante: O Município de Camanducaia. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal. Reequilíbrio Econômico e Financeiro Contratual I: Processo nº 008/20 - Pregão Presencial nº 007/20 - Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Pneus Novos para Veículos Leves. Signatários: O Município de Camanducaia e a empresa TOP PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME - ATA R.P. nº 010/20. Fica autorizado o realinhamento de preços no R$ 5.997,80 (Cinco mil e novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) - Pneu 165/70 R13 com o aumento de 20,61%, sendo que o valor passará de R$ 228,00 (Duzentos e vinte e oito reais) para R$ 275,00 (Duzentos e setenta e cinco reais), Pneu 175/65 R14 com o aumento de 18,49%, sendo que o valor passará de R$ 265,00 (Duzentos e sessenta e cinco reais) para R$ 314,00 (Trezentos e quatorze reais), Pneu 175/70 R13 com o aumento de 22,81%, sendo que o valor passará de R$ 228,00 (Duzentos e vinte e oito reais) para R$ 280 (Duzentos e oitenta reais), Pneu 175/70 R14 com o aumento de 19,03%, sendo que o valor passará de R$ 310,00 (Trezentos e dez reais) para R$ 369,00 (Trezentos e sessenta e nove reais), Pneu 195/55 R15 com o aumento de 12,46%, sendo que o valor passará de R$ 340,00 (Trezentos e quarenta reais) para R$ 382,38 (Trezentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), Pneu 205/70 R15 com o aumento de 20,83%, sendo que o valor passará de R$
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480,00 (Quatrocentos e oitenta reais) para R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais). Reequilíbrio Econômico e Financeiro Contratual I: Processo nº 095/20 - Pregão Presencial nº 041/20 - Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C. Signatários: O Município de Camanducaia e a empresa EMAM–EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA - ATA R.P. nº 047/20. Fica autorizado o realinhamento de preços no valor R$ 19.113,84 (Dezenove mil e cento e treze reais e oitenta e quatro centavos). - Emulsão Asfáltica RL 1C com o aumento de 8,00%, sendo que o valor passará de R$ 2.570,92 (Dois mil e quinhentos e setenta reais e noventa e dois centavos) para R$ 2.776,60 (Dois mil e setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Reequilíbrio Econômico e Financeiro Contratual I: Processo nº 133/20 - Pregão Presencial nº 056/20 - Objeto: Aquisição de Material de Construção. Signatários: O Município de Camanducaia e a empresa GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP - ATA R.P. nº 056/20. Fica autorizado o realinhamento de preços no R$ 5.113,32 (Cinco mil e cento e treze reais e trinta e dois centavos). Ferro CA-50 - 10,00MM com o aumento de 44,95%, sendo que o valor passará de R$ 4,85 (Quatro reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 7,03 (Sete reais e três centavos). Reequilíbrio Econômico e Financeiro Contratual V: Processo nº 118/20 - Pregão Presencial nº 048/20 - Objeto: Aquisição de Combustível com Comodato de Bomba. Signatários: O Município de Camanducaia e a empresa FUSAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ATA R.P. nº 051/20. Fica autorizado o realinhamento de preços com aumento no valor total do contrato de R$ 40.278,60 (Quarenta mil e duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Os preços do Diesel S-10 com o aumento de 3,07%, sendo que o valor passará de R$ 3,3804 (Três reais e três mil e oitocentos e quatro milésimo de centavo) para R$ 3,4842 (Três reais e quatro mil e oitocentos e quarenta e dois milésimo de centavos) e Diesel S-500 com o aumento de 3,25% sendo que o valor passará de R$ 3,3630 (Três reais e três mil e seiscentos e trinta milésimos de centavos) para R$ 3,4722 (Três reais e quatro mil e setecentos e vinte e dois milésimos de centavos). Contratante: O Município de Camanducaia. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal. I Aditivo Contratual: Contrato nº 001/20 - Processo nº 268/19. Mod: Pregão Presencial nº 124/19. Objeto: Aquisição de Ração Canina. Signatários o Município de Camanducaia e a empresa DINER ADRIANO DA SILVA ME. Fica autorizado o aditamento no valor de R$ 18.924,00 (Dezoito mil e novecentos e vinte e quatro reais), correspondente 21,09% do contrato original. Edmar Cassalho Moreira Dias-Prefeito Municipal. I Prorrogação Contratual: Contrato nº 156/19 Proc: 222/19 – Modalidade: Inexigibilidade n.º 008/19. Objeto: Credenciamento para Realização de Exames Laboratoriais Não SUS: Contratante: O Município de Camanducaia - Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME – Fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamentado no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Edmar Cassalho Moreira Dias - Prefeito Municipal. I Prorrogação Contratual: Contrato nº 157/19 Proc: 222/19 – Modalidade: Inexigibilidade n.º 008/19. Objeto: Credenciamento para Realização de Exames Laboratoriais Não SUS: Contratante: O Município de Camanducaia - Contratada: LABORATORIO DE ANALISE CLINICA SANTA CECILIA DE CAMBUI LTDA ME – Fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamentado no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Edmar Cassalho Moreira Dias - Prefeito Municipal.
# OR604 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
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EDITAL Nº 002/2020 – OBJETO: SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA PREMIAÇÃO DA LEI 14.017/2020 (ALDIR BLANC) EM CAMBUÍ – MG, iniciativa do município de Cambuí - MG, por intermédio da Secretaria de governo, Cultura, Esporte e Lazer, com o intuito de estimular a criatividade e a cultura entre os produtores culturais, artistas e coletivos, contribuir com o desenvolvimento cultural e artístico do município estimulando principalmente economia criativa durante o ano de 2020 e fazendo cumprir o que estabelece a lei emergencial e sua regulamentação em nosso município. O prazo para apresentação das propostas será até às 17h do dia 14/12/2020. O edital encontra-se na página da prefeitura www.prefeituradecambui.mg.gov.br. Informações: (35) 3431-6086. PRC Nº. 930/2020 – Pregão Nº. 084/2020 – OBJETO: Aquisição
de mudas e plantas ornamentais. A abertura do certame será as 09h do dia 17/12/2020. O edital encontra-se na página da prefeitura. Informações: (35) 3431-1167.
global de R$ 7.369,24, visando aquisição de material de limpeza. ADJUDICADO: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. TALES TADEU TAVARES – Prefeito Municipal.
PRC Nº. 966/2020 – Pregão Nº. 085/2020 – OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de insumos para combate ao COVID-19. A abertura do certame será as 09h do dia 14/12/2020. O edital encontra-se na página da prefeitura. Informações: (35) 3431-1167.
PRC 012/2020 – PREG. Nº. 017/2020 - OBJETO: Fica aditado o contrato 044/2020 no percentual de 11,25% perfazendo o valor global de R$ 4.905,36, visando aquisição de material de limpeza. ADJUDICADO: LENICE NOGUEIRA DA SILVA EIRELI - ME. TALES TADEU TAVARES – Prefeito Municipal.
PRC Nº. 968/2020 – Pregão Nº. 086/2020 – OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de alimentação especial para a saúde. A abertura do certame será as 14h do dia 17/12/2020. O edital encontra-se na página da prefeitura. Informações: (35) 3431-1167. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRC 012/2020 – PREG. Nº. 017/2020 - OBJETO: Fica aditado o contrato 041/2020 no percentual de 2,82% perfazendo o valor global de R$ 2.231,52, visando aquisição de material de limpeza. ADJUDICADO: RODRIGO TONELOTTO. TALES TADEU TAVARES – Prefeito Municipal. PRC 012/2020 – PREG. Nº. 017/2020 - OBJETO: Fica aditado o contrato 043/2020 no percentual de 11,56% perfazendo o valor
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PRC 551/2019 – PREG. Nº. 054/2019 - OBJETO: Fica aditado o contrato 120/2019 no percentual de 10,21% perfazendo o valor global de R$ 4.986,00, visando a prestação de serviços de locação de aparelhos BIPAP e CPAP, para pacientes da Rede municipal de Saúde de Cambuí - MG. ADJUDICADO: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. TALES TADEU TAVARES – Prefeito Municipal. PRC 260/2019 – PREG. Nº. 029/2019 - OBJETO: Fica aditado o contrato 005/2019 no percentual de 9,52% perfazendo o valor global de R$ 9.192,00, visando o fornecimento de dieta enteral semi-elementar, para pacientes da Rede municipal de Saúde de Cambuí - MG. ADJUDICADO: UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA-EPP. TALES TADEU TAVARES – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 089/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA – MG torna pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 089/2020 para os cargos/funções listados abaixo. As inscrições deverão ser efetuadas via internet, acessando o endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Camanducaia/MG <www.camanducaia.mg.gov.br>, Processo Seletivo Simplificado nº 089/2020, clicando em “Faça sua Inscrição”, das 09h00min (nove horas) do dia 03 de dezembro de 2020 às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) horas do dia 06 de dezembro de 2020, conforme os procedimentos estabelecidos no edital.
O Edital está á disposição dos interessados no Quadro de Avisos na Prefeitura Municipal de Camanducaia, ou pelo site oficial (http://www.camanducaia.mg.gov.br/edital_taxonomy/editais-decontratacao/).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (ADMINISTRADORAS E GESTORAS) A Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva - Fapemi, denominado simplesmente como INSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Resolução nº 3.922/2010 do Banco Central do Brasil, a Portaria n° 519/2011 do Ministério da Previdência Social e alterações posteriores, resolve: Conforme preceito legal apresentado, somente poderão receber valores para investimentos, as empresas devidamente credenciadas junto a este INSTITUTO, por meio de seu processo de Credenciamento e, atendendo a todos os preceitos dispostos neste Edital. Torna-se público o presente Edital para o Credenciamento, sem qualquer exclusividade e/ou ônus, de Instituições Gestoras e Administradoras de Fundos de Investimentos, devidamente regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), passíveis de receber recursos deste INSTITUTO, com fiel observância às resoluções e demais normas que regulamentam a aplicação de recursos previdenciários no mercado financeiro nacional. O referido edital pode ser consultado pelo site www.fapemi.com.br, ou pelo telefone (35) 3434-2344. Evandra de Paula S. Clemente – Superintende do Fapemi.
Câmara Municipal de Extrema – Registro Cadastral de Fornecedores -Chamamento Público: O presidente da Câmara Municipal de Extrema, Leandro Marinho, no uso de suas atribuições legais e conforme artigo 34 da Lei 8.666/93 declara que se encontra aberto permanentemente o Registro de Cadastro de Fornecedores na sede da Câmara Municipal de Extrema, para a atualização dos registros existentes e para o ingresso de novos interessados. Informações: licitacaoextrema@yahoo.com.br.
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MUNICIPAL DE ITAPEVA
Pregão Eletrônico 005/2020 – Licitação BB – 847.421 – Retificação de Edital Processo Licitatório 322/2020, Edital 088/2020 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Aquisição de notebooks em atendimento ao Terno de Compromisso de Emendas nº 202001756-5 firmado entre o Município de Itapeva/MG e o FNDE. Tendo em vista a impugnação ao Edital pela empresa VixBot Soluções em Informática e o DEFERIMENTO PARCIAL, tal edital foi retificado quanto ao prazo de entrega dos notebooks, mantendo-se sessão de disputa às 10 horas do dia 10 de dezembro de 2020 eletronicamente no site do BANCO DO BRASIL – O Edital Retificado encontra-se nos sites www. itapeva.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL. Tomada de Preço 014/2020 Processo Licitatório 333/2020, Edital 091/2020 Tipo: Menor preço global – Objeto: contratação de empresa especializada para fechamento em vidro temperado do pátio do prédio (escola tipo c – projeto 2), no Distrito Tropical Flores no Município de Itapeva/MG, através do Termo de Compromisso PAR 19.334, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de Itapeva/MG. A sessão realizar-se às 09 horas do dia 16 de dezembro de 2020 na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva/MG – O Edital se encontra no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL. Pregão Presencial 069/2020 Processo Licitatório 335/2020, Edital 092/2020 Tipo: Menor preço por item – Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de medicamentos e suplementos alimentares para atendimento às ordens judiciais. A sessão realizar-se às 14 horas do dia 16 de dezembro de 2020 na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva/MG – O Edital se encontra no site www. itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@ itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/ Presidente da CPL. Pregão Presencial 070/2020 Processo Licitatório 339/2020, Edital 093/2020 Tipo: Menor preço global – Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de cestas básicas para distribuição pelo Setor Social. A sessão realizar-se às 14 horas do dia 17 de dezembro de 2020 na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva/MG – O Edital se encontra no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail:
licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/ Presidente da CPL. Pregão Presencial 071/2020 Processo Licitatório 341/2020, Edital 094/2020 Tipo: Menor preço por item – Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada água mineral, gás GLP e afins. A sessão realizar-se às 09 horas do dia 17 de dezembro de 2020 na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva/MG – O Edital se encontra no site www.itapeva.mg.gov. br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL. Pregão Presencial 072/2020 Processo Licitatório 342/2020, Edital 095/2020 Tipo: Menor preço global – Objeto: aquisição de um veículo automotor zero quilômetro para Secretaria de Saúde em atendimento à Resolução SES/ MG Nº 7.112 de 20/05/2020 firmado entre Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Itapeva/MG. A sessão realizar-se às 11 horas do dia 17 de dezembro de 2020 na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva/MG – O Edital se encontra no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL. Extrato de Contrato de Prestação de Serviços 178/2020 Processo Licitatório 326/2020, Dispensa 227/2020, Objeto: Prestação de serviços de perícias para homologação/convalidação de atestados médicos de servidores públicos municipais efetivos. Ratificada em 25/11/2020. Empresa Contratada: MetraA Medicina e Segurança do Trabalho LTDA , CNPJ: 02.976.370/0001-94, Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2021. Extrato de Contrato de Prestação de Serviços 179/2020 Processo Licitatório 328/2020, Dispensa 229/2020, Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet para Destacamento da Polícia Militar. Ratificada em 25/11/2020. Empresa Contratada: Borges Peireira EIRELI - EPP , CNPJ: 04.572.190/0001-72, Valor do Contrato: R$ 2.123,00. Vigência: 25/11/2020 a 24/11/2021. Primeiro Termo (Prorrogação de Prazo) Contrato de Empreitada de Obra 051/2020 Processo Licitatório 086/2020, Edital 034/2020, Tomada de Preços 004/2020 Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde “Ápio Cardoso” em conformidade com a proposta SISMOB nº 11406.09110001/19-001, com fornecimento de mão de obra e materiais.. - Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57 da Lei n.º 8.666/93 e cláusula 9.1 do Contrato de Empreitada de Obra 051/2020. Empresa Contratada: Costa Duganieri Engenharia EIRELI - ME, CNPJ: 27.475.744/0001-19 – Valor Atual da Contratação: R$ 222.883,24. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: 01/06/2021. Segundo Termo de Prorrogação -
Contrato de Empreitada de Obra 098/2020 Processo Licitatório 148/2020, Edital 052/2020, Tomada de Preço 05 a 11 de dezembro de 2020 OR604 008/2020 Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para fundação para construção de escola, com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: CMR Norte Construtora Eireli - ME, CNPJ 14.479.764/0001-16 – Valor atualizado da contratação: R$ 206.231,62. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: 26/01/2021.
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Quarto Termo de Prorrogação Contrato de Empreitada de Obras 100/2020 Processo Licitatório 147/2020, Edital 051/2020 Tomada de Preço 007/2020 Objeto: execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica na rua D, bairro Jardim Pôr do Sol (com área total de 2.540,00m²), com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Concryel Pavimentação Indústria e Comércio EIRELI - EPP – CNPJ: 66.015.017/0001-20. Valor atualizado da contratação: R$ 111.804,30 Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula 4.1 do Contrato Empreitada de Obras 100/2020. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 16/01/2021. Primeiro Termo (Supressivo) – Ata de Registro de Preços 165/2020 Processo Licitatório 249/2020, Edital 072/2020, Pregão Presencial 054/2020 Objeto: Registro de preço para aquisição de até duas vans para o Setor de Educação. - Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57 da Lei n.º 8.666/93 e cláusula de ARP. Empresa Contratada: ITN Máquinas e Equipamentos EIRELI ME, CNPJ: 34.766.538/0001-23. Valor da Redução: R$ 2.000,00 (-0,50%) – Valor Atual da Contratação: 393.800,00. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 25/10/2021. Primeiro Termo (Aditivo) – Contrato de Fornecimento 075/2020 Processo Licitatório 065/2020, Edital 028/2020, Chamada Pública 001/2020 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para agricultura familiar. - Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57 da Lei n.º 8.666/93 e cláusula contratual. Agricultor: Márcio José da Silva, Inscrição Estadual: 002454140.00-30. Valor da Acréscimo: R$ 6.700,00 (+ 10 %) – Valor Atual da Contratação: 73.650,00. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 31/12/2020. Primeiro Termo (Aditivo) – Ata de Registro de Preços 146/2020 Processo Licitatório 197/2020, Edital 064/2020, Pregão Presencial 049/2020 Objeto: Registro de preço para aquisição de grama esmeralda. - Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57 da Lei n.º 8.666/93 e cláusula contratual. Contratada: Wanderley Nascimento de Almeida - ME, CNPJ: 08.417.963/0001-05. Valor da Acréscimo: R$ 9.720,00 (+ 25 %) – Valor Atual da Contratação: 48.660,00. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 30/08/2021.
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variedades
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imóveis
serviços
empregos
veículos
EDITAL DE ASSEMBLÉIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2020 E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ANO DE 2021
O CRIE, desde o começo da pandemia do Novo Coronavírus, está arrecadando cestas básicas para diversas famílias que estavam em situação de risco. Agora, com o natal chegando, queremos levar mais amor nessa data especial. Estamos arrecadando alimentos para compor nossas cestas de natal a essas famílias. Transforme essa data em uma data ainda mais especial.
A Presidente do SINDECH-SUL, Sindicato dos trabalhadores no Ramo do Comércio, Bares, Restaurantes, Churrascarias, HotéisFazenda e Similares do Sul de Minas, no uso de suas atribuições Estatutárias, CONVOCA todos os trabalhadores (as) associados (as) ou não, representados por esta Entidade de classe, com base territorial nos Municípios de Bom Repouso, Borda da Mata, Brasópolis, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Camanducaia (Distrito de Monte Verde), Cambuí, Consolação, Córrego do Bom Jesus, Gonçalves, Guaxupé, Itapeva, Monte Sião, Munhoz, Muzambinho, Senador Amaral e Toledo todos no Estado de Minas Gerais, exceto a categoria do Comércio nas cidades de Muzambinho e Guaxupé/MG, à compareceram na Assembléia Geral a ser realizada no dia: 20 de dezembro de 2020, às 14:00 horas em primeira convocação e às 16:00 horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, sito à Avenida Tancredo de Almeida Neves, 108, Bairro Leite e Sol- Camanducaia/ MG., onde está estabelecida a Sede da Entidade, com Assembléia Itinerante nos locais de trabalho, respeitando-se as NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE quanto a Pandemia do COVID-19, com as seguintes ordens do dia: a) Prestação de contas do ano de 2020; b) aprovação ou não da prestação de contas; c) previsão orçamentária para o ano de 2021 ; d) outros assuntos de interesse da categoria.) outros assuntos de interesse da categoria. Camanducaia, 04 de dezembro de 2020. Elizabete Missasse de Rezende- Presidente
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