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AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2021
O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 01 de março de 2021, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000029/2021 na modalidade Tomada de Preços nº 000006/2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE GERADOR DE EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL E NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE EXTREMA - MG.. Mais informações pelo endereço eletrônico <http:// extrema.mg.gov.br/licitacoes>. Extrema, 05 de fevereiro de 2021.
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Airton Pinto de Azevedo, Administrador do Cemitério Municipal, comunica a quem possa interessar que de acordo com o § 1º do artigo 30, da Lei nº 707/89, serão abertas as sepulturas e retirados os restos mortais situados nas gavetas (nº 570 a nº 651 e gavetas RN de nº 41 a nº 45) e depositados no ossuário, após 30 (trinta) dias da publicação deste. As grades, cruzes, emblemas e outros objetos retirados, se existentes, serão postos pelo espaço de 60 (sessenta) dias, à disposição dos interessados.
Extrema, 06 de fevereiro de 2021.
Aviso de Licitação – Alteração da data de Abertura - Proc. 004/21 – (Reg.Preços).Pregão Presencial – nº 004/21 - Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Pneus para Veículos Leves. Fica alterada a data de abertura para o dia 18/02/2021 ás 09h00. Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Compras/Licitações; ou no site: www.camanducaia.gov.br.
Aviso de Licitação - Alteração da data de Abertura Proc. 006/21 – Pregão Presencial (Reg.Preços) – nº 006/21 - Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Pneus para Veículos Pesados. Fica alterada a data de abertura para o dia 22/02/2021 ás 09h00.. Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Compras/Licitações; no site: www.camanducaia.gov.br
Aviso de Licitação Proc. 014/21 – Pregão Presencial– nº 009/21 (Reg.Preços) - Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Grama Esmeralda. Abertura dia 17/02/2021 ás 09h00. Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Compras/Licitações; ou no site: www.camanducaia.gov. br
I Prorrogação e Aditamento Contratual: Contrato nº 045/20 - Proc: 006/20 – Modalidade: Pregão Presencial n.º 005/20. Objeto: Contratação e Serviço de Apreensão e Recolhimento de Animais. Contratante: O Município de Camanducaia - Contratado: RANCHO DOS LAGOS TREINAMENTO E MANEJO DE ANIMAIS LTDA ME E – com reajuste de 9,00%, passando o valor mensal de R$ 13.300,00 (Treze mil e trezentos reais) para R$ 14.497,00 (Quatorze mil e quatrocentos e noventa e sete reais), mensais. Fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamentado no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
Reequilíbrio Econômico e Financeiro Contratual II: Processo nº 133/20 - Pregão Presencial nº 056/20 - Objeto: Aquisição de Material de Construção. Signatários: O Município de Camanducaia e a empresa GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP - ATA R.P. nº 056/20. Fica autorizado o realinhamento de preços no valor de R$ 8.724,00 (Oito mil e setecentos e vinte e quatro reais). O Ferro CA-50 - 10,00MM com o aumento de 56,47%, sendo que o valor passará de R$ 7,03 (Sete reais e três centavos) para R$ 11,00 (Onze reais). Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.
Reequilíbrio Econômico e Financeiro Contratual I: Processo nº 297/20 - Pregão Presencial nº 126/20 - Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Óleo Lubrificantes e Afins. Signatários: O Município de Camanducaia e a empresa M.M. COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI-EPP - ATA R.P. nº 114/20. Fica autorizado o realinhamento de preços no valor de R$ 7.998,00 (Sete mil e novecentos e noventa e oito reais), para o OLEO LUB. P/ SISTEMA HIDRAULICO com o aumento 26%, sendo que o valor passará de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais) para R$ 302,40 (Trezentos e dois reais e quarenta centavos).Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.
Prorrogação do Termo de Colaboração Nº 002/2020 - Proc. nº 002/2019 – Mod: Inexigibilidade/Chamamento Público nº 004/2019. Objeto: Promover o desenvolvimento do Plano de Acolhimento da Rede de Serviços de acolhimento para Crianças do Município de Camanducaia, manutenção, acompanhamento e inserção social de crianças em situação de acolhimento e vulnerabilidade social 0 a 12 anos de idade. Contratada: PROJETO ESPERANÇA (Organização da Sociedade Civil). Contratante: O Município de Camanducaia. Conforme permissivo do Art.55, da Lei 13.019/14, prorrogação por igual período do Termo de Colaboração original, ou seja, por mais 12 (doze) meses. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.
Extrato de Termo de Fomento/homologação Proc. nº 001/21 – Mod: Inexigibilidade/Chamamento Público nº 001/21. Objeto: A celebração de parceria com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia para promoção de Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Pronto-Atendimento 24h na sede do município de Camanducaia-MG. Homologado: 08/01/21: Contratada: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMANDUCAIA (organização da sociedade civil) Termo de Fomento Nº 001/2021 no valor de R$ 3.034.000,00 (Três milhões e trinta e quatro mil reais). Contratante: O Município de Camanducaia. Regendo-se pelo disposto na, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.
Extrato de Termo de Fomento/homologação Proc. nº 002/21 – Mod: Inexigibilidade/Chamamento Público nº 002/21. Objeto: Promover a Prestação de Serviços de Pronto Socorro (Hospital de Urgência Nível IV) 24 horas, no Distrito de Monte Verde. Homologado: 08/01/21: Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MONTE VERDE (organização da sociedade civil) Termo de Fomento Nº 002/21 no valor de R$1.920.000,00 (Um milhão e novecentos e vinte mil reais). Contratante: O Município de Camanducaia. Regendo-se pelo disposto na, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.