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QUARTA-FEIRA, 18 de julho de 2012 - ED 781
18 de julho de 2012
QUARTA-FEIRA nº 781, ano 8 R$ 1,50
A partir de agora os brazenses poderão separar os materiais recicláveis PÁGINA A2 Jornal Paraná
Chuva na colheita valoriza café de qualidade A 20ª Festa do Peão de Pinhalão encerrou no último final de semana. O rodeio teve início dia 12 de julho e encerrou domingo, 15. Entre as atrações, o público, que representava vários municípios da região puderam se divertir nos shows de Juliano César, Léo e Júnior, Bonde do Forró e no encerramento Meninos de Goiás
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Caixa começa a Inscrições PPSUS pagar abono e terminam no rendimentos do PIS final de julho
Polícia Militar prende cinco por tráfico de drogas
A informação foi liberada nesta segunda-feira, 16, pela Caixa Econômica Federal, gestora do PIS, que acrescenta que 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono de R$ 622, enquanto 27 milhões de assalariados poderão sacar os rendimentos, em valores menores que o abono
A Polícia Militar em patrulhamento pela Vila Domingues em Ribeirão do Pinhal pouco antes da meia noite de domingo, 15, prendeu cinco pessoas suspeitas de tráfico de drogas. Uma menor que estava na casa foi entregue para a mãe após as averiguações.
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As inscrições para a Chamada Pública “Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde– PPSUS” terminam no dia 30 de julho de 2012, com o objetivo de financiar projetos que visem o desenvolvimento de pesquisas, que contribuam para resolução dos problemas de saúde
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PÁGINA A2 OCORRÊNCIAS REGIONAIS - Página A2
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QUARTA-FEIRA, 18 de julho de 2012 - ED 781
Pedaços do tempo Eder Ferreira
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esfragmente o tempo. Depois o remonte, como um quebra-cabeça. Cada peça em seu lugar, cada pedaço colocado ao lado de seu par. Como desfragmentar o tempo? Muito simples. É mais fácil do que parece. E há várias formas de se fazer isso. Existe a maneira clássica, os famigerados historiadores. Antigo, medieval, moderno e contemporâneo. Mas, o que ainda virá, não faz parte do tempo? Prefiro assim: Tempos passados: incontáveis anos, décadas, séculos, milênios. Memórias perdidas na linha instável do que já se foi. Mesopotâmia, Roma, Grécia, Egi-
to... Nações que surgiram e caíram. Apesar de me ater aos números e às letras, sempre me pego a espiar o buraco da fechadura do tempo que não volta mais. Até do Brasil que, dizem, não tem memória. Admiro a covardia dos generais e a coragem dos opositores. Tempos longínquos. Saudades imemoriáveis. Tempos nostálgicos, de quando ainda valia a pena viver... Tempos presentes: inexistentes. Ou melhor: inexplicáveis. Talvez imperceptíveis seja a melhor definição. O presente, praticamente, não existe. Nem um milésimo de segundo separa o passado do futuro. É como a cabeça de um alfinete. Presente mesmo, só quando se faz aniversário. Se bem que nem isso, já que o presente temporal não é dos melhores.
Tempos futuros: se o que está acontecendo já é uma incógnita, o que dizer do que ainda não aconteceu? Meros devaneios. Há previsões para todos os gostos. Das mais otimistas, como prosperidade, paz mundial, o Brasil como potência econômica, e blábláblá, até as mais pessimistas, como guerra, peste, morte, fome, e mais algum cavaleiro apocalíptico que quiserem inventar. Ou seja, é melhor deixarmos o futuro para os verbos. Assim se resume o tempo. Mas dá para fazer outras divisões: só passado e futuro, eras geológicas, em grupos de anos, etc. Em tempo, desfragmente-o de qualquer maneira. Ou deixe-o assim mesmo, seguindo seu relativístico eixo. O tempo nos permite que brinquemos com seus minutos e segundos, que
COLUNA DA PÁGINA
OCORRÊNCIAS REGIONAIS contemos seus dígitos de trás para frente, que percamos horas vendo a areia de uma ampulheta cair lentamente, que deixemos de nos preocupar com os atrasos, que acordemos cedo e enrolemos até a hora de sair para o trabalho, que fiquemos até altas horas da madrugada vendo TV sem nos preocuparmos com o dia seguinte, que escrevamos crônicas insanas sobre ele próprio, etc... Enfim, isso é o tempo. Mas, atenção, uma hora ou outra o tempo acaba. Todavia seus fragmentos para sempre irão pairar sobre o eterno abismo da existência. Seja inteiro ou em pedaços, siga-o até o fim. Até porque, você não tem outra escolha... Fonte: ederliterato.blogspot.com.br e culturasiqueirense.blogspot.com. br
Caixa Econômica começa a pagar abono e rendimentos do PIS Quase 3 milhões de trabalhadores vão receber, nos salários de julho e agosto, abono de um salário mínimo ou rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) referentes ao ano/base 2011/2012 e que devem ser retirados até o final de junho de 2013 DAS AGÊNCIAS
Quase 3 milhões de trabalhadores vão receber, nos salários de julho e agosto, abono de um salário mínimo ou rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) referentes ao ano/ base 2011/2012 e que devem ser retirados até o final de junho de 2013. A informação foi liberada nesta segunda-feira, 16, pela Caixa Eco-
nômica Federal, gestora do PIS, que acrescenta que 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono de R$ 622, enquanto 27 milhões de assalariados poderão sacar os rendimentos, em valores menores que o abono. Como ocorrem todos os anos, beneficiários correntistas da Caixa e trabalhadores das mais de 27 mil empresas conveniadas recebem primeiro via crédito direto na folha de pagamento, situação que deve beneficiar mais de 2,9 milhões de pessoas, segundo cálculos do banco.
Os demais trabalhadores poderão sacar o benefício, a partir de 15 de agosto, diretamente nas agências ou terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, de acordo com o mês de aniversário, a partir de um calendário que prevê total liberação até 28 de novembro. Têm direito ao abono todos trabalhadores cadastrados no PIS até 2007 que trabalharam mais de 30 dias no ano passado, com carteira assinada, e tiveram rendimento de até dois salá-
rios mínimos, desde que os dados tenham sido devidamente informados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Quem teve salários maiores recebe rendimentos. Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, basta consultar o endereço eletrônico www.caixa.gov.br e escolher o serviço online Consulta ao Pagamento. O interessado também pode obter informações pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2.
As inscrições para a Chamada Pública “Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde– PPSUS” terminam no dia 30 de julho de 2012, com o objetivo de financiar projetos que visem o desenvolvimento de pesquisas, que contribuam para resolução dos problemas prioritários de saúde da população brasileira e o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão financiados projetos com duração de até 24 meses, provenientes de instituições de ensino superior, institutos de pesquisa, associações e Sociedade Técnico-Científicas, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, com CNPJ do Paraná. O valor total do investimento será de R$3,4milhões, sendo
DIVULGAÇÃO
A iniciativa é uma parceria entre a Fundação Araucária; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI); Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA-PR); Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) uma parceria entre a Fundação Araucária; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI); Secretaria de Estado da Saúde do Pa-
DIVULGAÇÃO
Uma menor que estava na casa foi entregue para a mãe após as averiguações.Em uma casa da rua Lizímaco Ferreira da Costa, no cruzamento com a rua Paraná os policiais avistaram um casal suspeito que correu com a aproximação da viatura. O homem fugiu em direção a localidade conhecida como “Rancharia” e a mulher entrou na casa, mas tentou dispensar um objeto, identificado posteriormente pela PM como sendo duas pedras de crack.Devido ao flagrante os militares entraram no quintal, onde dentro da casa houve uma grande movimentação. Na sequencia a equipe entrou na residência, onde localizaram uma jovem identificada apenas como Camila, sua irmã, com apenas 13 anos, outra jovem identificada como Angélica, mais conhecida pela polícia como “Teka” e três jovens.Muito nervosa, Camila disse que dormia quando alguém que ela não soube informar jogou um maço de cigarro em sua cama e pediu que escondesse. Ela retirou da calça jeans um maço com oito pedras de crack e começou a chorar e implorou para que alguém confessasse quem havia jogado. Após a insistência da amiga, Angélia admitiu a dispensa da droga e informou que não é usuária, mas contou que adquiriu a droga (10 gramas) em Bandeirantes na semana passada por R$ 350 e que até o momento havia preparado a droga e vendido a quantia de R$ 200.Com o jovem identificado como José Luis os militares encontraram uma pequena porção de maconha, além de dois celulares com carregadores. Com Alisson, estava R$ 550 e com Helder Marcio de Aguiar os militares encontraram R$ 220. Todos receberam voz de prisão, foi lido os direitos constitucionais e foram encaminhados para a delegacia da cidade. A menor foi entregue para a mãe que mora em outra casa. Durante o trajeto até a delegacia, Angélica entregou mais sete pedras que estavam no bolso da jaqueta. JNN
A equipe de investigação da 36ª Delegacia Regional de Policia Civil e policiais militares de Wenceslau Braz em serviço conjunto conseguiu desvendar mais um furto na cidade. DIVULGAÇÃO
Serão financiados projetos com duração de até 24 meses, provenientes de instituições de ensino superior, institutos de pesquisa, associações e Sociedade Técnico-Científicas, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, com CNPJ do Paraná DAS AGÊNCIAS
A Polícia Militar em patrulhamento pela Vila Domingues em Ribeirão do Pinhal pouco antes da meia noite de domingo, 15, prendeu cinco pessoas suspeitas de tráfico de drogas.
Polícia elucida mais um furto em Wenceslau Braz
Terminam no fim deste mês as inscrições para o PPSUS 1,3 milhões da Fundação Araucária. A Chamada abrange cinco linhas temáticas, sendo: a) Modelos de organização da atenção especializada e dos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, articulados como processo de regionalização; b)Modelos de instrumentos de governança clínica com ênfase nas linhas de cuidado prioritárias para as redes de atenção; c)Necessidades de a locação, capacitação e fixação dos médicos e demais profissionais de saúde estratégicos; d)Estudos de linha de base e formulação de indicador e se modelos de avaliação da estruturação, desempenho e resultados das redes de atenção à saúde; e) Avaliação de resultados e impacto das ações assistenciais consideradas estratégicas sobre a mortalidade infantil; f )Sistema de apuração e gestão de custos nos serviços e nas redes de atenção à saúde.A iniciativa é
Polícia Militar prende cinco por tráfico de drogas
raná (SESA-PR); Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
O fato aconteceu no domingo (15), foi registrado na segunda feira (16), pela manhã e no inicio da tarde já estava elucidado. A vitima, proprietário de uma loja de compra e venda de veículos percebeu que haviam entrado em sua loja por várias vezes e comunicou a policia. O fato curioso é que em todas as ocasiões foram subtraídas várias baterias dos veículos. A investigação levou os policiais a identificar o autor como o menor L.H.R. tendo ainda identificado o comprador das baterias com o qual foram encontrados os produtos do furto. O menor envolvido já é conhecido da policia com passagem em outros casos doze casos de furto qualificado nas ultimas semanas, todos elucidados. Ele juntamente com o comprador dos produtos foram ouvido pela Policia Civil que tomou as devidas providencias pedindo a internação compulsória do adolescente e indiciando o comprador por crime de receptação. O pedido de internação depende de deliberação do Poder Judiciário. Os produtos recuperados já foram devolvidos ao proprietário. INFORME POLICIAL
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QUARTA-FEIRA, 18 de julho de 2012 - ED 781
WENCESLAU BRAZ DECRETO nº 074/12 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de WENCESLAU BRAZ e autorização contida na Lei Municipal n° 2444/11 de 30 de novembro de 2011. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 130.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 02 - GOVERNO MUNICIPAL 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 02.01.28.843.0000.0.001-3.2.90.21.00.00.00.00 – 1000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA PORCONTRATO 30.000,00 07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01.10.301.0007.2.018-3.3.90.36.00.00.00.00 – 1303 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 Artigo 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 02 - GOVERNO MUNICIPAL 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 02.01.28.843.0000.0.001-4.6.90.71.00.00.00.00 – 1000 - Principal da Divida Contratual Resgatado 30.000,00 07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01.10.301.0007.2.018-3.3.90.32.00.00.00.00 – 1303 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz, em 09 de julho de 2012. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal
DECRETO nº 077/12 SÚMULA: Crédito Adicional Suplementar – Superávit Financeiro no Orçamento programa de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de WENCESLAU BRAZ e autorização contida na Lei Municipal n° 2444/11 de 30 de novembro de 2011. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 127.108,00 para a seguinte dotação orçamentária: 07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01.10.301.0007.2.034-3.3.90.36.00.00.00.00 – 3495 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 07.01.10.301.0007.2.026-3.3.90.39.00.00.00.00 – 3495 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.108,00 Art. 2° - Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o Executivo autorizado a utilizar-se do previsto no inciso 1 - superávit financeiro, do § 1°, do artigo 43 da Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz, em 11 de julho de 2012. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal
Lei n.º 2.544/2012 Súmula: Autoriza o Executivo abrir um Crédito Adicional Especial da quantia até R$ 39.500,00. O povo do município de Wenceslau Braz, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, Atahyde Ferreira dos Santos Júnior, sanciono a seguinte lei: Art. 1º – Fica o Executivo autorizado a abrir, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Especial na quantia de R$ 39.500,00 (Trinta e Nove Mil, Quinhentos Reais) para atender ao Programa de Trabalho a seguir especificado: Órgão: Unidade: Programa:
08 01 8 2.019 -
Conta Despesa FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção Ação Social
da
Recurso
2012
2.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
1767
4.4.90.52.00.00.00.00
1767 TOTAL
37.500,00 39.500,00
Art. 2º – Como o recurso para a abertura do Crédito no artigo anterior fica o Executivo autorizado a utilizar-se: II - do previsto no inciso II – excesso de arrecadação, do § 1º, do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Parágrafo Primeiro - Como excesso de arrecadação considerar-se-á o montante de R$ 39.500,00. Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Wenceslau Braz - PR, 17 de julho de 2012. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal
Lei n.º 2.543/2012 Súmula: Procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2012, além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Wenceslau Braz, para o exercício de 2012. O povo do município de Wenceslau Braz, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, Atahyde Ferreira dos Santos Júnior, sanciono a seguinte lei: Art. 1º – Esta Lei procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2012, além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Wenceslau Braz, para o exercício de 2012. Art. 2º – O Anexo LDO 2012 – Detalhamento por Órgão e Unidade – Físico, que integra a Lei n.° 2.238, de 21 de dezembro de 2009, e suas modificações, passa a vigorar com a seguinte inclusão: I – Inclusão de ação e meta no órgão Unidade: 08.1 Programa: 08 Elemento: 3.3.90.93.00.00.00.00 – Fonte: 1767 CÓDIGO
TIPO
2.019 -
Atividade
DESCRIÇÃO DA AÇÃO Manutenção da Ação Social
UNIDADE DE MEDIDA Global
2012 R$ 2.000,00
Unidade: 08.1 Programa: 08 Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Fonte: 1767 CÓDIGO
TIPO
2.019 -
Atividade
DESCRIÇÃO DA AÇÃO Manutenção da Ação Social
UNIDADE DE MEDIDA Global
2012 R$ 37.500,00
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA nº. 233/2012 O Sr. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Wenceslau Braz - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
Wenceslau Braz – PR, 17 de julho de 2012. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal
RESOLVE: PORTARIA nº. 232/2012
Artigo 1º - CONCEDER, ao Servidor Público Municipal ALFREDO MARTINS LEAL, brasileiro, viúvo, portador do RG: 1.779.098 e do CPF: 352.679.099-04, na função de OPERÁRIO, matrícula 0061 admitido em 19/03/1981, Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, de acordo com o Art. 6º da E.C. 41/2003 da Constituição Federal da República combinado ainda com o Art.48, seção III, inciso “III”, da Lei Municipal nº. 2395 de 21/06/2011 com proventos mensais integrais no valor de R$ 1.097,94(hum mil e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos)conforme demonstrativo de cálculos. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Wenceslau Braz, 17 de Julho de 2012. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL
O Sr. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Wenceslau Braz - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, a pedido Licença Especial de 03 meses, na função de FEITOR ao Senhor ANTONIO DE MOURA, portador do RG: 1.971.281-8 nos termos do Artigo 91 da Lei Municipal nº. 770/93 de 16/01/1993, a partir de 17/07/2012 até o dia 14/10/2012. Período aquisitivo 1999/2003. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Wenceslau Braz, 17 de julho de 2012. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL
JUNDIAÍ DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 027/2011 PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a empresa NOEL CARVALHO DOS SANTOS – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Licitatório Pregão Presencial nº 006/2011, nos
termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/93. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 027/2011 OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência, Conforme previsto no Artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA conforme Lei/Resolução nº. 396 de 20 de dezembro de 2011. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2012. VALOR: R$ - 62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos), por hora/aula, totalizando ao mês 32 h/a (trinta e duas horas/aulas), perfazendo a quantia mensal de R$ - 2.000,00 (dois mil reais), R$ 6.000,00 (seis mil reais) pela totalidade de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2012. FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal – Pr. Jundiaí do Sul, de 12 de julho de 2012. Jair Sanches do Nascimento Prefeito Municipal
VENDEMOS JORNAIS POR KG
Ligue (43) 3528-3930
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QUARTA-FEIRA, 18 de julho de 2012 - ED 781
WENCESLAU BRAZ
Lei n.º 2.542/2012 Súmula: Procede a alteração no Plano Plurianual – PPA - do Município de Wenceslau Braz, para o período de 2010 a 2013. O povo do município de Wenceslau Braz, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, Atahyde Ferreira dos Santos Júnior, sanciono a seguinte lei: Art. 1º – Esta Lei procede a alteração no Plano Plurianual do Município de Wenceslau Braz para o período de 2010 a 2013. Art. 2º – O Anexo Programas – Plano de Investimentos, aprovado pela Lei n.º 2237/09, de 21 de dezembro de 2009, que integra o Plano Plurianual do Município de Wenceslau Braz para o período de 2010 a 2013, com a alteração posterior, passa a vigorar a seguinte alteração: I – Alteração de Programa, ação e meta: Adicionando – R$ 39.500,00 Órgão: Unidade: Programa:
Manutenção da Ação Social
Recurso
2010
2011
2012
2013
Total
3.3.00.00.00.00.00.00
1767
0,00
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
1767
0,00
0,00
37.500,00
0,00 Total
37.500,00 39.500,00
Objetivo: Promover a auto-sustentabilidade da população em situação de risco e vulnerabilidade social, articulando o conjunto das políticas sociais do município, e planejando e executando atividades de promoção. Art. 3º – A alteração promovida por esta Lei serão implantada nos anos referidos em cada ação. Parágrafo Único – Para as ações que não tiveram alterações para o exercício de 2012, prevalecem as descrições das ações e metas definidas pela legislação citada no artigo 2º desta Lei. Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Wenceslau Braz - PR, 17 de julho de 2012. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal
JABOTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI CNPJ: 75.969.667/0001-04 Praça Minas Gerais - Paço Municipal Fone/fax: (0xx43) 3622-1122 CEP: 84.930-000 - Jaboti – Paraná DECRETO 41/2012 O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 20/2011 de 19 de dezembro de 2011, D E C R E T A: Art. 1o - Fica aberto no orçamento geral do exercício de 2012, um crédito adicional Suplementar, no valor de R$ 13.939,65 (treze mil, novecentos trinta e nove reais, sessenta e cinco centavos) conforme especificação a seguir:
07 - SAUDE Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 6.000,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-023 - MANUTENÇÃO SUS/AIH 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 001610 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente
PINHALÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO ====================== O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
Conta Despesa FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta: Manutenção da ação social
08 01 8 2.019 -
R E S O L V E: Homologar o resultado da Licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial nº 27/2012 de 29/06/2012 a FAVOR do Proponente:
1) BARBOSA & LIECHOCKI LTDA ME, CNPJ Nº 09.271.485/0001-22, pelo valor total de R$ 19.408,50 (Dezenove mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos). Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhalão Em 13 de julho de 2012. CLAUDINEI BENETTI Prefeito Municipa
08 - ASSISTENCIA SOCIAL Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 3.000,00 08.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Orçamentária 08.243.06066-038 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001850 3.1.00.000741 - BB - FMAS/PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIBILIDADE - 20907-4 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Recurso - Cancelamento 500,00 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Orçamentária 08.244.06052-036 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 001671 3.1.00.000748 - BB - IGD-BOLSA FAMÍLIA 21957-6 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 1.000,00 08.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Orçamentária 08.243.06066-039 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO INFANTIL - PETI 3.3.50.43.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 001870 3.1.00.000783 - PISO VAR DE MED COMPLEX PROVOPAR 04 - VIACAO E OBRAS PUBLICAS Recurso Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 3.439,65 04.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamentária 15.782.03012-009 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 000520 3.1.00.000785 - CONV 120/2011 SEAB/RECAPE Total .....................................................................................
....................................................................... 13.939,65 Art. 2º - Os recursos destinados a cobertura de créditos adicional suplementar de que trata o artigo primeiro, decorrerá do cancelamento parcial de dotação orçamentária, no valor de r$ 500,00 (quinhentos reais), previsto na Lei Federal 4.320/64, artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, conforme especificação a seguir: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 500,00 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Cancelamento 08.244.06052-040 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001685 3.1.00.000748 - BB - IGD-BOLSA FAMÍLIA - 219576 Total ............................................................................................ ................................................................ 500,00 Art. 3º - Os recursos destinados a cobertura de créditos adicional suplementar de que trata o artigo primeiro, decorrerá do excesso de arrecadação de recurso vinculado na fonte, no valor de r$ 13.439,65 (treze mil, quatrocentos trinta e nove, sessenta e cinco centavos), previsto na Lei Federal 4.320/64, artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, conforme especificação a seguir: Receitas 1.7.2.1.33.99.03.00 - FMS AIH FONTE 495 C/C 27851-3 6.000,00 1.7.2.1.34.99.09.00 - PISO VARIAVEL DE MEDIA COMPLEXIDADE 34429-X 1.000,00 1.7.6.1.03.01.04.00 - PROG. PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE C/C 20907-4 3.000,00 2.4.7.1.99.99.02.00 - CONVENIO RECAPE FONTE 785 3.439,65 Total ............................................................................................ ........................................... R$ 13.439,65 Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Jaboti, 11 de julho de 2012. ESMAIR CARVALHO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal –
A PREFEITURA DE JABOTI RETIFICA O HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICTAÇÃO 11/2012 PUBLICADO NO JORNAL DO PARANA DO DIA 24/04/2012 EDIÇÃO 736 PAGINA A9. CORRETO É HOMOLOGAÇÃO REFERENTE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2012 Objeto: Reforma da cobertura de lona para o departamento de Educação Infantil desta municipalidade. O Prefeito Municipal de Jaboti, considerando as informações e pareceres contidos no presente processo, HOMOLOGA o resultado constante da ATA DA SESSÃO DE ANALISE DA PROPOSTA NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2012 que concluiu como proponente vencedora a empresa PLATOLDOS FABRICAÇÃO DE TOLDOS LTDA –ME, inscrito pelo CNPJ nº 79.602.371/0001-01, estabelecido na Rua Dep. Benedito Lucio Machado, 60 centro, da cidade de Santo Antonio da Platina, Paraná, CEP 86.930-000, pelo valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinqüenta reais), para o objeto supra citado, para que seja realizado compra direta com dispensa de licitação baseado no artigo 24, inciso II e IV da Lei 8.666/93, e suas alterações. Jaboti, 20 de abril de 2012. Esmair Carvalho de Oliveira Prefeito Municipal
QUARTA-FEIRA, 18 de julho de 2012 - ED 781
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Coleta seletiva é implantada em W. Braz
Com o slogan “O cidadão que cuida bem do seu lixo, recicla” a campanha de coleta seletiva é lançada e a expectativa da atual administração é de que ela seja bem aceita no município REGIANE ROMÃO - JORNAL PARANÁ
REGIANE ROMÃO
Com a coleta seletiva o trabalho dos funcionários será facilitado. Atualmente cerca de 9 toneladas de lixo são descarregados no aterro
Saiba agora o dia em que o BonDe Reciclagem passará perto da sua casa:
A coleta seletiva de lixo vem sendo muito usada por vários municípios da região a fim de reduzir os custos com o tratamento, armazenagem e volume dos resíduos sólidos. Por essa razão a atual administração de Wenceslau Braz incentiva a coleta seletiva. Esse trabalho está sendo realizado há aproximadamente quatro meses e já começa a dar resultados.Após um longo processo de readequação do aterro sanitário, onde foram investidos recursos para a construção de uma nova vala e aplicação de gel membrana para proteção o solo uma nova etapa importante no processo pôde ser iniciada. A estruturação da Associação dos Profissionais de Reciclagem e Resíduos Sólidos – APRES que vem ajudando os trabalhadores que até então trabalhavam de maneira informal a aumentar a renda familiar. De acordo com o chefe de gabinete José Luiz Andraus, a ideia de criar uma associação de catadores e armazenar os rejeitos (parte do lixo que não pode ser reciclado) veio após uma
visita ao município de Tibagi, que fica localizado a 132 km de distancia de Wenceslau Braz. “O armazenamento do lixo é feito em fardos prensados, isso ajuda na liberação de espaço e no tratamento dos resíduos”, explicou José Luiz. Ele explicou que o serviço implantado em Tibagi era parecido com o que está em andamento em Wenceslau Braz. “Eles tinham uma forma de prensar que foi aprimorada para ser usada aqui no município”, disse. Ele disse também que para esse processo ser implantado é necessário que a coleta seletiva seja feita da melhor maneira possível. “Na associação, os funcionários tem que mexer no lixo mesmo, e se tudo estiver separado facilitará e muito a vida deles”, disse. A campanha lançada pela atual administração é bem simples, os agentes comunitários estão divulgando a coleta em todas as casas, para que a população fique consciente da importância da separação do lixo, explicou Andraus.E como a população pode separar o lixo reciclável dos resíduos sólidos? A cor da embalagem definirá o tipo de material encontrado no seu interior. A princípio três cores serão utili-
zadas, azul, branco e preto. Nas embalagens azuis serão depositados os materiais para reciclagem, ou seja, plásticos, papel (que não devem estar molhados ou sujos), vidro e metal. Para evitar que a população gaste mais com sacos de lixo, a prefeitura fechou contrato com todos os supermercados do município e a partir de agora as sacolas plásticas oferecidas pelo estabelecimento serão das cores branca e azul, sendo assim, as famílias brazenses continuarão comprando apenas os sacos de lixo preto.Já o lixo hospitalar DEVE ser armazenado separadamente e entregue em qualquer unidade de saúde, ou seja, postos de saúde, laboratórios, clínicas, hospital ou pronto socorro. Esses rejeitos têm uma coleta especial, e uma empresa especializada fica responsável por recolher esse material. “Já houve vários casos em que os trabalhadores da associação se feriram com materiais perfuro cortantes e isso é extremamente prejudicial à saúde dos trabalhadores”, explicou Andraus. Para finalizar Andraus lança o slogan da campanha “O cidadão que cuida bem do seu lixo, recicla”
Entenda como funciona a Associação dos Profissionais de Reciclagem e Resíduos Sólidos Os funcionários são trabalhadores que eram autônomos e não possuíam renda fixa. Um convênio foi firmado entre a prefeitura e a associação para que nem um trabalhador receba menos de um salário mínimo. Caso a arrecadação tenha sido num valor inferior a R$ 622 a prefeitura completa a renda. A renda da coleta e da triagem é rateada entre os associados, isso faz com que a renda seja igual para todos os funcionários.Com a coleta seletiva, o trabalho dos associados se tornará mais rápido e fácil, já que pela cor será identificado o material.
Segundas – feiras: Região Central da cidade Terças – feiras: Santa Maria e Los Angeles Quartas – feiras: Vila Toiok, Vila Verde, Ney Braga Quintas – feiras: Vila Velha e Santa Madalena Sextas – feiras: Formosa, Vila Nova, Sem Teto e Matadouro
Qualidade do café é valorizado com a chuva
Como o país está em ano de produção alta – determinado pelo ciclo natural da cultura, em que os cafezais apresentam melhor rendimento a cada dois anos –, a estimativa é de 50,4 milhões de sacas na safra 2012/13. CARLOS G. FILHO
As adversidades climáticas registradas nas principais regiões produtoras de café do Brasil, incluindo o Paraná, comprometeram a qualidade dos primeiros lotes da safra 2012/13. Além de atrasar a colheita, as fortes chuvas de junho e início deste mês levaram parte dos grãos ao chão, deixando-os com características inferiores. O café que permanece no pé está úmido, o que pode elevar o índice de fermentação e dificultar a secagem do produto. A queda na qualidade do café atinge os preços. Com menor volume de grão para exportação, as cotações subiram 35% nos últimos 30 dias. Na metade
de junho, a saca (de 60 quilos) do tipo extra era negociada a R$ 320. Hoje, o produto não é encontrado a menos de R$ 430 a saca.“O mercado está ansioso por grão de qualidade. Como os primeiros [lotes] estão ruins e a demanda está forte, o produto bom está mais valorizado”, explica Mauricio Muruci, analista da consultoria Safras & Mercado, de Porto Alegre (RS). “Além disso, os compradores estrangeiros não querem saber do produto da safra passada, apenas da atual.” Como o país está em ano de produção alta – determinado pelo ciclo natural da cultura, em que os cafezais apresentam melhor rendimento a cada dois anos –, a estimativa é de 50,4 milhões de sacas na safra 2012/13. O volume é recorde considerando-se os últimos dez anos e 16% maior em
relação à safra anterior, que foi de 43,5 milhões de sacas. Do total, 38 milhões de sacas serão da variedade arábica e destinadas à exportação. O restante, 12 milhões de toneladas, robusta, voltada para o mercado interno. Maior produtor de café do mundo, o Brasil tradicionalmente exporta 80% da produção. Apesar dos investimentos realizados pelos produtores nos últimos anos em equipamentos para produzir mais e melhor, principalmente focando o mercado internacional, o volume de chuvas nos próximos meses será determinante para a produção. Há previsão de chuvas além do normal também para o segundo semestre.Segundo Luiz Renato Lazinski, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a tendência é de clima bom com pou-
ca precipitação, principalmente nos estados de Minas Gerais e São Paulo, dois dos maiores produtores do país. “O risco está a partir de setembro quando está previsto o retorno do El Niño. Isso significa chuvas acima da média”, ressalta. Na contramão do crescimento nacional, o Paraná registra queda na área destinada ao café e, consequentemente, na produção. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), 69,5 mil hectares são usados atualmente e, um ano atrás, havia 74,8 mil hectares de cafezais. Com diminuição de 7% na extensão cultivada e previsão de queda de 3% na produtividade, a safra deve ser 10% menor, caindo de 1,85 milhão para 1,65 milhão de sacas.
DIVULGAÇÃO
Depois de insistir no café por duas décadas, Elói Ferri passa a receber mais pela produção