INSTITUIÇÕES PSIQUIÁTRICAS Comissão de Saúde da Alerj aprova audiência pública para discutir internação involuntária

As escolas de samba União de Maricá e Sereno de Campo Grande foram as campeãs da Série Prata (terceira divisão) do carnaval carioca. A União do Parque Acari conquistou o vice-campeonato geral. Com isso, as três agremiações avançaram para a Série Ouro (segunda divisão). A apuração do resultado ocorreu ontem (28).

Neste ano, 32 escolas de samba participaram da Série Prata e desfilaram na Avenida Ernani Cardoso, em Cascadura, na zona norte da cidade do Rio. União de Maricá ficou com o título de melhor escola de sexta-feira (24), Sereno de Campo Grande conquistou o título de sábado (25), enquanto União do Parque Acari foi a vice-campeã geral. Como a Série Ouro desfila na Avenida Marquês de Sapucaí (Sambódromo), no centro da cidade, as três escolas estarão, no ano que vem, na Passarela do Samba, onde também se apresentam as agremiações do Grupo Especial (primeira divisão).

Na Série Ouro, as três se unirão a Império Serrano (última colocada no Grupo Especial) e às outras 12 escolas que se mantiveram no grupo: Unidos de Padre Miguel, Inocentes de Belford Roxo, Império da Tijuca, Acadêmicos de Niterói, União da Ilha do Governador, São Clemente, Estácio de Sá, Unidos de Bangu, Acadêmicos de Vigário Geral, Unidos da Ponte, Arranco do Engenho de Dentro e Em Cima da Hora.

Série Bronze

Também ontem houve apuração da Série Bronze (quarta divisão) e Grupo de Avaliação (quinta divisão). As primeiras colocadas da Bronze (a campeã Fla Manguaça, além de Tubarão de Mesquita, Barra da Tijuca, Concentra Imperial e Feitiço Carioca) sobem para a Série Prata. As cinco primeiras colocadas do Grupo de Avaliação sobem para a Série Bronze: a campeã Alegria do Vilar, Império de Brás de Pina, TPM, Império de Nova Iguaçu e Unidos de Cosmos.

AComissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (01/03), a realização de uma audiência pública, no próximo dia 15 de março, para avaliação dos instrumentos de fiscalização durante a internação de pacientes em estabelecimentos psiquiátricos. A iniciativa ocorre após o caso da idosa sequestrada pela própria filha e internada contra sua vontade em duas instituições psiquiátricas de Petrópolis, na Região Serrana, onde várias exigências legais parecem ter sido desrespeitadas. A audiência pública acontecerá a partir das 14h30.

A intenção é convidar representantes da Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pú- blica, Coordenação de Atenção Psicossocial da Secretaria de Estado de Saúde, Conselho Estadual de Saúde, CREMERJ e outros órgãos para participação na audiência pública. De acordo com o presidente da Comissão de Saúde da Alerj, deputado Tande Vieira (PP), a Lei da Assistência Psiquiátrica diz que os pacientes devem ser protegidos contra qualquer tipo de abuso ou exploração, devem ter acesso a meios de comunicação, ao contato com médico a qualquer tempo e serem tratados pelos meios menos invasivos possíveis.

“No caso da internação involuntária, que se dá sem o consentimento do paciente, é obrigatória a comunicação ao Ministério Público no prazo de 72h e a internação só pode ser feita com autorização prévia de médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina. Não existe essa história de internar cinco dias para fazer um diagnóstico”, afirmou o deputado Tande Vieira, que acrescentou ainda que o trabalho da Comis- são será muito importante para apontar, inclusive, a necessidade de alteração da legislação federal que trata do tema.

O fato deste último episódio ter acontecido em duas clínicas, com a mesma paciente, pode indicar a necessidade de que haja um controle maior sobre esses procedimentos. Por conta disso, para a audiência pública, também será solicitada a presença dos responsáveis das duas clínicas para que prestem esclarecimentos, informou a deputada Martha Rocha (PDT), vice-presidente da comissão.

O deputado Jair Bittencourt (PL) afirmou que a participação de atores externos na audiência pública é essencial. “ A internação involuntária é uma questão que afllige a todos. Sabemos da nossa incapacidade de resolver o todo, mas temos o compromisso de fazer o máximo para minimizar os abusos cometidos. Nesse sentido, a presença desses atores pode nos fornecer a base técnica necessária à discussão de um tema tão relevante”, ressaltou.

O Povo agradece: Investimento da Prefeitura em segurança pública reduz crimes de rua em Nova Iguaçu

Os crimes de rua na cidade, como roubos a transeuntes e de celulares, tiveram redução de 22% em 2022 em relação a 2021. O Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), convênio da Prefeitura com o Governo do Estado, está atuando com até 120 policiais diariamente para reduzir ainda mais esse índice.

“Estamos trabalhando em um policiamento mais próximo a população e isso é o diferencial, pois reflete na redução do índice de criminalidade na cidade. Essa estratégia nos dá um retorno imediato de onde estão concentrados os roubos e, com isso, podemos fazer o policiamento no local de forma mais eficiente. A sensação de segurança na cidade teve um aumento nítido”, afirmou o secretário de Segurança Pública de Nova

Iguaçu, Fernando Vieira Bastos. Atualmente, o PROEIS atua em toda Nova Iguaçu, alcança todos os extremos, do bairro K-11 à Vila de Cava e da Prata até o KM 32. Para cobrir essas áreas, o programa conta com 30 viaturas e mais oito motocicletas, mas esse número vai aumentar a partir de março. A Prefeitura vai disponibilizar mais 11 motos, totalizando 19, para reforçar a segurança nas ruas. O efetivo de policiais militares, que são contratados em seus dias de folga para atuarem em áreas da cidade previamente definidas, também terá um acréscimo nos próximos dois meses, passando de 120 para 150. “Nossa ideia é trabalhar com 250 policiais no programa até o final de 2024”, frisou Fernando. Os Policiais do Nova Iguaçu Mais Seguro

– PROEIS, fazem parte da segurança da cidade, assim como equipes de policiais do 20ºBPM (Mesquita) e policiais e agentes do Segurança Presente Centro de Nova Iguaçu, Austin e Miguel Couto.