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DIREITO DO CONSUMIDOR

Ano 6 | Edição 236 | 1° de junho de 2018

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• Revisionais de dívidas bancárias • Defesas em buscas e apreensões • Danos morais por inscrição indevida no SPC/Serasa • Descumprimento de contrato para entrega de imóvel • Defesas em cobranças bancárias

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70% do abastecimento de

combustível voltou ao normal O diretor da ANP estimou que a situação do abastecimento deve estar totalmente normalizada durante o fim de semana DIREITOS TRABALHISTAS NÃO RECEBIDOS? * RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS, DESVIO DE FUNÇÃO, FGTS, ADICIONAL NOTURNO, EQUIPARAÇ O SALARIAL; * JORNADA DE TRABALHO, HORAS EXTRAS, INTERVALO INTER JORNADA, FÉRIAS, INSALUBRIDADE; * ACIDENTE DE TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, VERBAS RESCISÓRIAS, LICENÇAS E DANOS MORAIS.

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CAPELA DE SANTANA

Capela de Santana receberá mais de R$ 1 Milhão em emendas federais IVOTI

Pág 7

Decreto garante 5 anos de validade para cartão do idoso ou portador de Pág 13 deficiência NOVO HAMBURGO

Campanha de Vacinação contra a Gripe é prorrogada até 15 de junho Pág 12

PDT apresenta pré-candidatos a governador e deputados Pág 9

Imóveis comerciais, industriais e residenciais

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Sexta-feira 1° de Junho de 2018

Geral

Editorial

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Gabinetes de três deputados federais são alvos de operação da PF Investigação apura suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares

Quem quebrou a paciência do Brasileiro Inflação de 2,7% nos últimos 12 meses, aumento do combustível de 59,6%, valorização das ações da Petrobras de 143% em nove meses (até 16.5). Triplicou a importação do diesel dos Estados Unidos (dá para entender?). O resultado agride a sociedade, é injusto: quem trabalha foi confiscado por dezenas de bilhões, quem especulou com ações da Petrobras ganhou dezenas de bilhões, sem suor. Enquanto a estatal quer mais para tapar rombos da corrupção... As economias real e popular pagam o preço. Os caminhoneiros foram o primeiro vagão a sofrer o impacto, o último serão os mais carentes, com mais privações, e no meio toda a sociedade. Vamos aos números oficiais que as televisões não falam. A frota brasileira em circulação é de 65,8 milhões de veículos. Destes, 7,0 milhões são de veículos comerciais leves, picapes e furgões (10,67%), cerca da metade destinada a transporte de passageiros (vans) e fretamento para pequenas cargas. Temos mais 2,0 milhões de caminhões (3,09%) e 376,5 mil ônibus. A ANTT (Agência Nacional Transportes Terrestres) informa que, do total de registros emitidos, 417.957 são de transportadores autônomos, 71.227 são de empresas de transporte de cargas e 203 são das cooperativas. Também foram registrados 610.944 veículos de transportadores autônomos, 708.405 veículos de empresas de transporte de cargas e 10.041 veículos de cooperativas. Um cidadão qualquer que passa numa revenda e adquire um caminhão ou cem caminhões passa a ser transportador. Nos 708.405 veículos de empresas privadas, ao menos 50% são de microempresas, ou seja, do autônomo que se registra como pessoa jurídica. Trata-se de um setor pulverizado. Tão aberto que os fretes são disputadíssimos. A vida média da maioria das pequenas empresas não atinge os quatro anos. Os autônomos que desistem e fracassam são incontáveis. Neste momento, submetidos a extermínio. Empresas com mais de 12 anos de vida são apenas 1%. No Brasil o quadro de transportes terrestres é um dos piores do planeta. O setor não tem qualquer desoneração, incentivo ou regalia. Paga tudo e sofre carga de mais de 50% sobre sua receita. Quando uma empresa quebra, nasce outra, não tem velório. Comprar uma van para transporte escolar é o que fizeram mais de 450 mil motorista autônomos, que são pagos pelas prefeituras com verbas do Fundeb. Estes não são comentados pela mídia, mas aparecem nas imagens parados nas estradas. Os valores para eles são estabelecidos anualmente. Como fazer para suportar um aumento de 60% dos custos e com reajustes diários. Impossível! Um governo está aí para evitar absurdos como esse. Para que um monopólio criado a serviço do povo não coloque o povo a serviço do monopólio. E os motoboys, que passam de 1 milhão? O setor de transporte é uma galáxia pulverizada em sistemas e categorias frágeis, sem peso político. Estão, pequenos, micro e todos, fartos de uma política de preços equivocada, de promessas que não são cumpridas, de taxas, impostos impagáveis, empurrando-se goela abaixo. Condenados por decreto a quebrar, incapacitados de administrar tamanhas dificuldades, de sofrer nas estradas e chegar a uma bomba sem saber se o dinheiro que carrega é suficiente para abastecer. Eles enxergam e sentem o aumento determinado por Pedro Parente como algo que faltará em casa para a família, para viver, para comer. Essa sensação obviamente foge à diretoria da Petrobras ou a ministros que viajam em jatos da FAB ou contam com reembolsos de tudo. Não é revolta, quebra-quebra, é incapacidade. O absurdo acabou com a esperança e despertou um fenômeno conhecido na Índia como “aimsha” (a não violência para mudar o mundo). Assim mesmo, sem dar um tiro, ou uma bofetada, apenas pela inação. Gandhi conduziu o povo indiano a derrotar o império britânico não correspondendo a suas imposições e explorações. É isso o que mais se vê e alguns comentaristas não enxergam. Passividade, compassiva e ordeira, ao absurdo da exploração. Parecem dizer “estamos aqui aguardando que se retirem”. O setor de transporte e seus fretes dependem essencialmente de preços regulados, dependem do poder constituído. Combustível e lubrificantes (Petrobras ungida de monopólio), o PIS, a Cofins, a Cide determinada pela União, assim como o seguro obrigatório e os pedágios; e, ainda, o ICMS, o IPVA, o emplacamento decidido pelos Estados. E, se o governante não sabe administrar com juízo seu poder, cortando e dando exemplos de austeridade, levando o país ao colapso nunca visto antes, fica complicado. Esse setor funciona como uma corrente que, submetida à mesma descarga, reage igualmente. Eletrocutada, sofre as mesmas sensações; como diria Pavlov, é reação “condicionada” e igual em 3 milhões de motoristas de norte a sul, de leste a oeste. Todos querem voltar a trabalhar, até porque sem trabalho não dá para viver. Para isso precisa-se de estadista com sabedoria. Onde estão eles?

foto: PF cumpre mandatos de busca e apreensão em gabinetes de deputados A Polícia Federal deflagrou, na manhã de quarta-feira (30), uma operação para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar concessões sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Entre os alvos, estão os

gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Segundo a PF, após cerca de um ano, as investigações revelaram um amplo esquema de corrupção

dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares. Cerca de 320 policiais federais estão cumprindo 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária, além de outras medidas cautelares. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal- STF, e estão sendo cumpridos no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. Ação foi batizada de Operação Registro Espúrio.

Câmara de Vereadores de Campo Bom realiza sessão no bairro Metzler Ação faz parte do programa de descentralização do legislativo Na próxima segunda-feira, 04/06, a sessão do Legislativo de Campo Bom ocorrerá fora do plenário. Conforme aprovado em Decreto Legislativo, os trabalhos ordinários terão sua sede na Associação de Moradores do Bairro Metzler. A descentralização da sessão integra proposta da Mesa Diretora de valorizar a participação da comunidade. "Esperamos receber a comunidade da Metzler e dos bairros vizinhos para acompanharem o trabalho dos parlamentares", explica o presidente Victor Souza (PC do B). "A sessão no bairro também é uma oportunidade da comunidade se aproximar ainda mais dos vereadores e encaminharem possíveis demandas de suas localidades", completa. Para contemplar todos os bairros, a cidade foi dividida em quatro regiões e em cada uma das sessões, vários bairros serão estarão representados. No início de maio, já ocorreu uma sessão no bairro 25 de Julho e em março no CTG Campo Verde durante o rodeio da cidade. A sessão de segunda-feira inicia às 19h e contará com transmissão da TV Câmara CB. O Centro Comunitário do bairro Metzler está localizado na Rua Jacó Weiss, 515.

Foto: Sede da sessão de segunda é o Centro Comunitário do bairro Metzler

A sua fonte de informação Editora Jornalística RS Ltda. CNPJ: 18245016/0001-20 Rua José Plácido de Castro, 823 - B. Canudos Novo Hamburgo/RS Diretor de Redação: Ari Schneider Diretor Comercial: Ari Schneider Diagramação/Arte Final:Welintom Flôr Jornalista Responsavel: Luan Konrath MTB 0018255/RS Distribuição Gratuita. Tiragem: 10.000 mil exemplares Circulação: Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Portão, Capela de Santana, Ivoti, Estância Velha, Dois Irmãos, Presidente Lucena e Lindolfo Collor O conteúdo geral dos artigos e crônicas publicados nesta edição são de total e inteira responsabilidade de seus autores, não se vinculando necessariamente à linha editorial deste jornal comercial@jornalrs.com.br; reportagem@jornalrs.com.br Fones: (51) 3595.0777; (51) 9700.8677

Portão

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Sexta-feira 1° de Junho de 2018

Câmara aprova as contas de 2015 do governo Déti

Ex-prefeita fez questão de comparecer à sessão para explicar aos vereadores os apontamentos do Tribunal

Na presença da ex-prefeita Maria Odete Rigon (MDB), a Câmara de Portão aprovou na última segunda-feira (28), as contas da gestão dela no ano de 2015. Todos os vereadores votaram a favor do Projeto de Decreto Legislativo 01/2018, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), que tomou como base parecer favorável emitido previamente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCERS) — órgão auxiliar do Poder Legislativo no que se refere à fiscalização do Poder Executivo. A análise do procedimento iniciou com a leitura do relatório da COFT por parte do relator, vereador Adair Rocha (PMDB), que citou algumas falhas apontadas pela Corte de Contas. O texto menciona os gastos com pessoal em desacor-

do com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o atendimento parcial da Lei da Transparência e da Lei de Acesso à Informação Pública, problemas em relação ao inventário e avaliação de bens do Município e, principalmente, divergências quanto aos valores investidos na área de educação infantil para o cumprimento de metas federais. "Com relação aos alunos de zero a três anos, o Município teria até 2024 para se adequar às novas regras. Quanto ao inventário de bens, os gestores alegaram que a avaliação foi realizada por uma empresa contratada e que estaria atendendo a contento a Lei da Transparência e a Lei de Acesso a Informação. As justificativas foram aceitas pelo Tribunal de Contas", afirma Adair. Durante a sessão, em

seus 15 minutos de explanação, a ex-prefeita explicou ponto a ponto os erros encontrados pelo Tribunal. "A questão mais complicada que enfrentamos foi da Educação Infantil, mas isso ocorreu porque as duas creches em construção não ficaram prontas porque a empresa, contratada pelo governo federal, quebrou no meio do caminho, atingindo muitos municípios em todo o país", recorda. À época, a Prefeitura até tentou comprar vagas na rede privada, mas o mercado local estava esgotado. Déti argumentou que as inconformidades listadas pelo relatório têm a ver com novas exigências impostas pela legislação, o que demanda tempo para a administração pública adequar-se. "A gente chega ao poder cheia de energia e planos,

mas no fim quem manda no prefeito é a legislação. E o Tribunal de Contas te pune, às vezes, por não fazer algo, e, às vezes, por fazer. Mas tudo foi justificado e aceito pelos conselheiros", ressalta. Debates Em plenário, o Projeto de Decreto Legislativo foi amplamente debatido pelos vereadores, mas sempre em tom ameno. Diego Martins (MDB) disse que não há nenhum apontamento com relação à probidade dos atos da ex-prefeita. "Não há motivos para não votarmos segundo o parecer prévio do TCE, um órgão técnico." José Volmar Wogt, o Zé Toquinho (PDT), ponderou que três itens não foram plenamente sanados mesmo após as justificativas apresentadas ao Tribunal. "Mas iremos aprovar o projeto porque houve esforço de sua parte e de sua equipe. Só esperamos que, quando chegarem aqui as contas de 2016, esses itens constem como sanados. Fica meu alerta para que a Lei de Responsabilidade Fiscal seja efetivamente cumprida, pois as contas de 2015 somente foram aprovadas porque foi desconsiderado o parecer do Ministério Público pela rejeição delas." Gerson Roza (MDB) citou que também era vereador e servidor público na gestão 2013-2016, por isso acompanhou de per-

to as dificuldades de seu governo em decorrência da grave crise que o país passava e da qual ainda não se recuperou totalmente. "Fui com ela em visitas a creches privadas para comprar vagas, mas não havia mais nenhuma disponível, assim como presenciei a prefeita tendo que demitir funcionários para adequar a folha aos limites legais", recorda. João Pedro (PT) pontuou que ninguém concorre e se elege com o objetivo "de fazer o mal ao povo". Adair Rocha (MDB) sublinhou que, apesar dos apontamentos da Corte de Contas, em nenhum momento a colega de partido agiu de máfé. "Quem não erra? Será que o prefeito Renato não terá alguns apontamentos? Óbvio que vai." Crise nacional Para Jorge Rodrigues Flores (PSB), Déti foi corajosa ao administrar Portão na crise, porque também teve de enfrentar a polêmica das creches não concluídas pela empresa MVC — um sério problema que atingiu centenas de municípios brasileiros. "Os apontamentos também aconteceram em outras prefeituras", compara o socialista. Na visão de Paulo Bonini (PP), as auditorias realizadas pelo TCE ajudam o gestor a fazer um bom trabalho ou, pelo menos, a reduzir a margem de erro, porque

as exigências são complexas. "Quando fui presidente desta casa, minha missão era fazer gestão. Fiz tudo o que o TCE exigiu. Corrigimos apontamentos históricos. Saí [do cargo] achando que seria premiado pelo TCE porque fiz gestão. No final, acabou que também fui apontado e tive de me defender." Davi Fernandes (SD) destacou que a ex-prefeita tem um histórico político que merece respeito e isso pesa quando se avalia suas contas, sobretudo diante de tantas exigências legais. "Antigamente, as coisas se resolviam com um canetaço, mas hoje é bem diferente. Tem todas as demandas apertando de um lado e de outro. Não é fácil. Criticam os CCs, mas se o prefeito precisar reduzir a folha, não consegue demitir concursados." Segundo o presidente da Câmara, Kiko Hoff (PDT), a folha de pagamento é mesmo uma questão de permanente preocupação, porque as receitas não têm subido e, ao mesmo tempo, as despesas se mantém e as demandas da população não param de crescer. "Vagas de zero a três anos na rede particular nem existem mais porque o prefeito comprou todas. Quanto às contas da Déti, não tenho nada a criticar. Sei que não é fácil sentar naquela cadeira."

35 ANOS DE TRADIÇÃO E CONFIABILIDADE DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS

Sexta-feira 1° de Junho de 2018

Amilton Menezes Radialista, jornalista e pastor. Produz e apresenta o programa “Tempo de Refletir” pela Rádio Novo Tempo e mantem um projeto missionário em wgospel.com

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Campo Bom

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Campo Bom poderá ter o dia de combate à intolerância religiosa Projeto apresentado por quatro parlamentares depende de sanção do Executivo

Abrigo e refúgio “E será um abrigo e sombra para o calor do dia, refúgio e esconderijo contra a tempestade e a chuva” (Isaías 4:6). Sombra, abrigo, refúgio, esconderijo. São lugares para aqueles que se sentem cansados, com medo e/ou perseguidos pelo inimigo. São lugares de confiança, de proteção, para trazer paz, refazer as forças e apagar o medo. Sombra para o calor do dia. Quem já enfrentou uma longa caminhada, sob o sol quente, com vegetação escassa ou no cerrado, na época da seca, conhece o valor da sombra. E como é bom quando no caminho aparece uma árvore para fornecer uns minutos de sombra e descanso, a fim de refazermos as forças para prosseguir. A “sombra” no seu dia de trabalho pode ser aquele colega que se detém para cumprimentá-lo; pode estar na voz e no jeito de a esposa falar ou sugerir, ou mesmo escutar; pode ser alguém que se oferece para ajudálo num projeto, quando sabe que seu tempo está escasso. Precisamos de uma “sombra” quando temos mais trabalho sobre a mesa do que o tempo nos permite realizar. Quando nossas responsabilidades aparecem como um redemoinho de compromissos e prazos finais. Precisamos da “sombra” do Onipotente para descansar e nos refazer. O verso de hoje também fala de refúgio e abrigo contra a tempestade. Quando a chuva vem mais rápido e mais forte do que se espera, temos que correr e procurar refúgio. Quantas campais de desbravadores não sofreram com a chuva... Painéis e cenários desfeitos, colchões e cobertores ensopados de água e transtorno na programação. Aí tínhamos que procurar abrigo e refúgio em galpões, ginásios, salões e escolas. Pelo menos, ficávamos abrigados. Gosto muito desta oração: “Confio hoje no poder de Deus para me guiar. Na força de Deus para me sustentar. Na soberania de Deus para me ensinar. No olhar de Deus para velar. No ouvido de Deus para me ouvir. Na palavra de Deus para me falar. Na mão de Deus para me proteger. No escudo de Deus para me proteger. Nas hostes de Deus para me defender. Cristo comigo, Cristo adiante de mim, Cristo na minha retaguarda, Cristo dentro de mim, Cristo sobre mim. Cristo à minha direita, Cristo à minha esquerda. Cristo na largura, Cristo na extensão. Cristo na altura, Cristo no coração de cada homem que se lembra de mim...” É bom saber e lembrar que Deus cuida de nós e é escudo, abrigo e refúgio em qualquer momento.

Foto: Sessão plenária aprovou todos os projetos e requerimentos constantes na pauta

Na sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira, 28, os parlamentares do Legislativo de Campo Bom aprovaram o projeto de lei apresentado pelos vereadores Tiago Souza (PC do B), Jair Wingert (PP), Joceli Fragoso (PTB) e Professora Sandra Orth (PSDB) para que a cidade possa realizar atividades de combate a intolerância

religiosa. O dia 20 de novembro de cada ano celebrará a data e passará a integrar o calendário de eventos do município. A proposta destaca que o poder público precisa atuar no enfrentamento de casos de violência em função de religião e, principalmente, prevenir ocorrências futuras. A proposta segue agora para sanção do Executivo.

Os outros dois projetos apresentados por vereadores e que integravam a pauta da sessão não foram votados. Autor de proposta para incentivo a geração de energia renovável, o vereador João Paulo (MDB) retirou a matéria enquanto o projeto de João e Jair Wingert, que propõe diretrizes para relações entre poder público e comu-

nidade no quesito documentações teve pedido de vistas do vereador Paulo Tigre (MDB) aprovado por unanimidade. Três projetos apresentados pelo Executivo foram aprovados pelos parlamentares. Entre as propostas, autorização para contratação emergencial de até 28 médicos para atuação na rede pública municipal de saúde. A sessão contou ainda com a aprovação de requerimentos apresentados pelos parlamentares com propostas de criação de vagas para pessoas com deficiência, código municipal de defesa do consumidor, parceria público-privada para construção e consertos nos passeios públicos, aumento de vagas de estacionamento para idosos, entre outros.

Ibrahim Saleh receberá título de cidadão campo-bonense A Câmara de Vereadores de Campo Bom aprovou o projeto de Lei do Legislativo de autoria dos vereadores dos Progressistas, Jair Wingert e Alexandre Hoffmeister no qual concede o título de cidadão campo-bonense ao empresário lojista Ibrahim Saleh; proprietário da Manara Magazine no coração da cidade (Rua Carlos Cerino Feltes). Os autores do projeto destacam a contribuição de Saleh para o município de Campo Bom cidade a qual ele adotou em 1976. "O Patricio adotou Campo Bom como sua cidade de coração. Aqui gera emprego, participa de atividades comunitárias juntamente com sua esposa. Em Campo Bom o Ibrahim construiu uma bela loja no centro da ci-

dade, gerando impostos ao município, empregando mão de obra da cidade, bem como, aqui teve sua filha que é campo-bonense. É merecedor desta homenagem pois é um palestino que já nasceu campo-bonense", ressalta Jair Wingert. O vereador Alexandre Hoffmeister destaca a importância do trabalho re-

alizado pelo homenageado que ajudou a construir a história do comércio de nossa cidade. "O Patricio quando aqui chegou comprou a Feira Marisa na Voluntários da Pátria do seu Tauffic, tempos depois comprou um terreno, construiu um edifício que abriga a Manara Magazine. Ele veio em 1976 para cá e fez história.

Gera emprego na cidade e tem participação na vida comunitária de nosso município. Penso ser uma homenagem importante e um resgate da história", conclui Hoffmeister. A sessão solene em homenagem ao comerciante ocorrerá na próxima quarta-feira 06 de junho às 18h e 30min.

Novo Hamburgo

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FSNH adia prova do Concurso Público Em razão do comprometimento da disponibilidade de transporte público e privado, por decorrência da paralisação nacional, a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) adiou a data de aplicação das provas obje-

tivas do Concurso Público 01/2018. O exame, que ocorreria no próximo domingo, 03, foi transferido para o dia 24 de junho. O aviso completo com novo cronograma pode ser conferido no site www.fundacaolasalle.org.br/concur-

sos. Dúvidas podem ser sanadas com a Fundação La Salle, coordenadora do concurso, que possui atendimento aos candidatos de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 12h e das 13h30 às 18h. O contato ocorre

de forma presencial (Av. Getúlio Vargas, 5558, Sala 105, Centro, Canoas), por telefone, através do número (51) 3031-3169, ou pelo e-mail selecao@fundacaolasalle.org.br.

Vereador Fernando encaminha seis pedidos de providências O vereador Fernando Lourenço (SD) encaminhou seis pedidos de providências ao Executivo de Novo Hamburgo na sessão de segunda-feira (28). Foram quatro demandas para o bairro Centro, uma para o Boa Vista e uma para a Vila Diehl. No bairro Centro as solicitações foram para: operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Fil-

ho, em frente ao nº 5603 e nas ruas Júlio de Castilhos, próximo ao nº 370; Bento Gonçalves, próximo ao nº 2594 e Vicente da Fontoura, próximo ao nº 125. Já no bairro Boa Vista o pedido foi de operação tapa-buracos na rua Vicente de Fontoura, próximo ao nº 336. Para a Vila Diehl a solicitação foi de conserto da boca de lobo na rua do Encontro, ao lado do nº 20.

Foto: Vereador Fernando Lourenço

Novo Hamburgo possui nova lei para isenção de IPTU Agora Novo Hamburgo, conta com a lei 3.087/2018 que oferece isenção de IPTU para contribuintes aposentados por invalidez, o Projeto de Lei de origem é o 66/2017 de autoria do vereador Vladi Lourenço (PP). A lei prevê isenção para os contribuintes aposentados por invalides Regime Geral de Previdência ou Regime próprio.

Também estão isentos portadores de tuberculose ativa, doenças degenerativas, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida e obesidade mórbida, com base

em conclusão médica especializada. O benefício é exclusivo para o imóvel de moradia do aposentado, podendo estar também nos nomes do cônjuge ou representante legal. A isenção se estende aos demais tributos municipais incidentes sobre o imóvel, e deve ser solicitada por escrito, passando a valer no ano seguinte.

A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão de segunda-feira (28), proposição elaborada pelo vereador Raul Cassel (MDB) que proíbe o corte do fornecimento de água às unidades consumidoras em sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriados e feriados. O intuito da iniciativa é resguardar o direito do consumidor, ainda que em situação de in-

adimplência, aos serviços essenciais. Como o Projeto de Lei nº 7/2018 foi aprovado com emendas, ele ainda passará pela apreciação de sua redação final na próxima quarta-feira, 30, antes de ser remetido ao Executivo para sanção e publicação. O texto ainda poderá ser vetado parcial ou integralmente dentro de 15 dias úteis. Segundo o proponente, a interrupção do abastec-

KURT JOAQUIM LUFT FORMADO PELA UNISINOS EM LETRAS E PÓS GRADUADO EM ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS PELA PUC/RS.

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Olívio Jacobus Retorno a esse espaço para, novamente, falar de uma personalidade dedicada às grandes causas comunitárias. Novo Hamburgo se une em torno de familiares e amigos para se despedir de Olívio Jacobus, que nos deixou aos 89 anos de toda uma vida dedicada à família, ao crescimento sócio-econômico da cidade como fundador da Sinoscar e do Grupo Sinosserra . Em 1949, passou a atuar no comércio e manutenção de caminhões em São Francisco de Paula, ao lado de um de seus irmãos. Após uma parceria de 16 anos, o gosto pelos automóveis, pela inovação e pelo empreendedorismo o levou à formação de uma nova sociedade, desta vez com o empresário Eris Zugno, na concessionária de veículos GM, Auto Canela. Em 1968, a abertura da concessionária Sinoscar em Novo Hamburgo marcou a mudança de sua família para nossa cidade. Sua esposa Marietta e os quatro filhos Maria Isabel, ngela, Suzana e Luiz Alberto, o acompanharam nessa jornada e, desde então, todos moram aqui. O grupo Sinosserra, cuja sede fica em nossa cidade, emprega cerca de 700 pessoas e conta com várias concessionárias GM e revendas Volkswagen, além de empresas de urbanismo e consórcios. Nos últimos anos, várias das concessionárias foram premiadas pela montadora General Motors pela sua excelência em vendas e atendimento. Clubes de serviços à época exerciam enorme engajamento e envolvimento em causas comunitárias. Integrou o Lions Clube e participou da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo – Aspeur. Líder destacado e homem experiente, no ramo imobiliário foi Presidente da Comissão de Obras do Campus II da FEEVALE, conforme registro do lançamento de pedra fundamental.

Foto:Vereador Vladi Lourenço

Comusa fica impedida de cortar água em sextas-feiras, finais de semana e feriados imento nessas datas contraria orientação do Superior Tribunal de Justiça e o Código de Defesa do Consumidor, uma vez que impede a quitação imediata da dívida, em razão da ausência de expediente bancário e das próprias companhias concessionárias. As duas emendas supressivas, também apresentadas por Cassel, foram elaboradas de forma a adequar a constitucionalidade da matéria e viabilizar sua aplicação. Para o projeto virar lei Para que um projeto se torne lei depois de aprovado em segunda votação, ele deve ser encaminhado à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e promulgado (assinado) pela prefeita. Em seguida,

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o texto deve ser publicado, para que todos saibam do novo regramento. Se o documento não receber a sanção no prazo legal, que é de 15 dias úteis, ele volta para a Câmara, que fará a promulgação e ordenará sua publicação. Quando isso ocorre, é dito que houve sanção tácita por parte da prefeita. Há ainda a possibilidade de o projeto ser vetado (ou seja, rejeitado) parcial ou totalmente pela prefeita. Nesse caso, o veto é analisado pelos vereadores, que podem acatálo, e então o projeto não se tornará lei, ou derrubá-lo, quando também a proposta será promulgada e publicada pela Câmara.

Legenda foto; Olivios Jacobus e Gastão Spohr Foi presidente da entidade mantenedora ASPEUR, o economista Gastão José Spohr, que com os demais integrantes da diretoria deram sólido início às obras de construção do primeiro módulo. Olívio Jacobus todas às quintas-feiras pela manhã reunia-se com o Eng. Herbert Dietschi, o arquiteto Renato Raimundo Pilger, professor João Carlos Schmitz, prof Flávio Bondan, o contra-mestre da obra e Joaquim Luft, gente de obras, para impulcionar a grande obra que é a FEEVALE de hoje. A 3ª Campanha da Solidariedade, desenvolvida em 1995, foi coordenada pelo empresário Olívio Jacobus e entregou 30 casas para a população. Olívio teve também grande participação junto à Associação Comercial e Industrial ACI – de Novo Hamburgo unindo-se a Flávio Fischer para criar a Fundação SEMEAR âncora filantrópica da instituição. Olívio motivou familiares à participação na Liga de Combate ao Câncer. Merece destaque o trabalho voluntário de suas filhas Maria Isabel Jacobus Pezzi e Suzana Jacobus, assim como suas netas Ana Paula e Maria Fernanda Jacobus Pezzi. Isabel, que ao se despedir de sei pai, deixa aqui o registro de “ter tido um pai que sempre primou pela união da família, muito agregador, que gostava de reunir a todos. Ele nunca brigava deixando a gente muito confortável. Da mesma maneira, era essa a postura que trazia dentro da comunidade. Deixou uma marca em todos nós, com certeza”.

Ivoti

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Lewwe ore Geld Samlle

Ich hon gelêes. Früe woh mo Mann gewêes, de hat net waide gessien bis an de Hinckelsthal, uf emmol is ea wach geb un hot gesien das ea zufrü uf di Weld woh komm. Wi ea jung woh hat de Water imma gessod. Dea Khinna dea müst di alde Lait hon Höre, jetz höre ich jun khanz annestte spreche, dea müst di Junge hon höre wail di sin Schlaue. Ich hon ach gelêes das di junge Mensche ehn recept ehm khenne besorge das man Raich geb. Das recept woh so: When ich 40 joa kheen cafezinho gedrung hett, herre ich 30.000,00 gepood, when ich dan ach sollan kheen pizza gês hett dan herre ich noch R$12.000,00 gepood, alles herre ich müsse unich de stroossack stoppe. Do sin ich so nerwêes geb un hon mo klaich di renung gemacht un hon raus fun das ich hait millionea weha, wi ich fätich woh mit maine rechnung hon raus fun das ich R$ 500.000,00 uf de Banck hett. Ich hon’se awe net. Wist dea was ich mache kent mit dem kanze Geld, alles was ich mea wünsche deet. Jetz brau ich das nimme, wail ich hon main lewe geleeb, hon cafezinho gedrung un pizza gêes sowiel vi ich wold. Lernt dain Khinna das se net chaffe fa raich gewe, Lernt se awe das se zufriede sin.

Em virtude da crise dos combustíveis, causada pelos nove dias de paralisação dos caminhoneiros em todo o Brasil, a prefeitura de Ivoti apresenta à sua comunidade a situação na qual a cidade encontra-se. A falta de combustível reduziu a produção de empresas, suspendeu as aulas e interrompeu a coleta do lixo na cidade. Indústrias trabalhando parcialmente Em levantamento feito pela Secretaria de Desenvolvimento na última terça-feira (29), as maiores indústrias estão paralisadas

total ou parcialmente. Segundo a secretária Denise Rodrigues da Silva, algumas empresas já pararam e outras estarão parando mais da metade da produção na quarta-feira (30), devido à falta de insumos e da ausência dos funcionários. "As empresas estão monitorando a situação nacional e a maioria está cogitando paralisar totalmente na sexta-feira", informa. Colega do lixo interrompida A empresa Junges Soluções em Limpeza Urbana interrompeu a coleta de lixo em Ivoti na

Eu li. Antigamente tinha um senhor que nunca tinha ido além do galinheiro, te repente acordou e pensou que nasceu cedo demais. Quando era novo o seu pai sempre lhe dizia que era para ouvir os mais velhos, mas nos dia de hoje dizem para ouvir os mais novos que são mais inteligentes. Os jovens teriam uma receita para enriquecer bem rápido que seria a seguinte: Se eu tivesse deixado de tomar cafezinho durante 40 anos, eu teria poupado R$ 30.000,00 , se nesses anos todos também teria deixado de comer pizza, teria poupado R$ 12000,00, todo dinheiro estaria debaixo do colchão. Fiquei muito nervoso e logo comecei fazer as contas e descobri que eu teria hoje R$ 500.000,00 no Banco e seria milionário, mas não sou. Alguém já imaginou o que eu poderia fazer com todo esse dinheiro, tudo que eu imaginar e mais um pouco, só que durante esses anos todos tomei café, comi pizza e hoje não preciso mais disso, não me faz falta, como eu gastaria todo o dinheiro que poupei. Não eduque seu filho para ser rico, eduque-o para ser feliz. Assim ele saberá o valor das coisas não o preço.

‘‘Nosso agradecimento por tua presença amiga e acolhedora em todos os dias da nossa vida.’’ Feliz Dia dos Pais

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terça-feira (29), devido à falta de combustível para os caminhões. A medida vale até que se consiga diesel para abastecimento dos veículos. "Pedimos aos moradores para evitar a colocação de lixo na frente de casa", informou o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, Roberto Schneider. O material deve ser acondicionado em plásticos e protegidos da chuva e da ação de animais. Sem aulas As escolas municipais, o Plug e o Núcleo de Apoio à Inclusão estão fechadas, desde terça-feira (29). Em

uma escola de Educação Infantil, estava prevista a ausência de 20 profissionais, afora a falta de gás de cozinha, que impede o cozimento das refeições dos alunos. A Semec está monitorando a chegada parcial do combustível em alguns postos para ver se isso poderá antecipar a retomada das aulas. O decreto assinado pelo prefeito Martin Cesar Kalkmann suspendeu as aulas na terça (29), quarta (30) e sexta-feira (01) - na quinta-feira, foi feriado de Corpus Christi.

Relatório de gestão de Ivoti apresenta R$ 7,6 milhões em resultado positivo até abril

Viver ou poupar dinheiro.

Pronila

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Ivoti apresenta situação complicada devido à crise dos combustíveis

Coluna da Pronila Krug

casada

Jornal

Foto: Prefeitura apresenta os resultados financeiros Durante a audiência pública realizada pela Secretaria da Fazenda de Ivoti na tarde da última segunda-feira (28), a contadora Jenifer Maciel apresentou

o relatório do 1º quadrimestre de 2018. Entre os dados apresentados, a servidora informou que a receita de janeiro a abril totalizou R$ 28.745.580,56 e a des-

pesa, de R$ 21.121.030,15, garantindo um resultado positivo de R$ 7,6 milhões no período. O prefeito Martin Cesar Kalkmann, os secretários Kelly Braun, Denise Rodrigues da Silva e da Administração, Alcido Ratzinger, além dos vereadores Raffaela Fagundes Pereira Lima, Leonir Schüler, Satoshi Suzuki e Marli Heinle Gehm e o presidente do Legislativo, Alexandre dos Santos, além de servidores e moradores, acompanharam a apresentação junto ao plenário da Câmara Mu-

nicipal. O percentual do Orçamento investido em Educação foi de 30,98% e 16,17% em Saúde, sendo que os mínimos obrigatórios são de 25% e 15%, respectivamente. Já o índice da folha de pagamento foi de 48,25%, limite ainda dentro das normalidades identificadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto à dívida amortizada com Badesul e INSS, baixou de R$ 1,3 milhão em 31 de dezembro para R$ 1,1 milhão em 30 de abril.

Inscrições abertas para integrar o Conselho Administrativo de Previdência de Ivoti Os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas que se interessam participar do Conselho Administrativo Municipal de Previdência (Camp), devem se inscrever até o dia 11 de junho no protocolo

da Prefeitura Municipal, das 10h às 16h. O conselho é composto por membros indicados pela Prefeitura, por três representantes dos servidores ativos e um dos inativos e pensionistas serão eleitos

A Assembleia Geral de Escolha dos Representantes para composição do Camp será realizada no dia 20 de junho, às 16h30, miniauditório localizado no prédio das Secretarias de Educação e Cultura e de

Saneamento e Meio Ambiente (Rua José de Alencar, 780). A votação ocorrerá até as 18h30, e todos os servidores, ativos e inativos, além dos pensionistas estão convocados.

Projeto Escambo é oportunidade para trocar eletrônicos por mudas em Ivoti Os moradores podem aproveitar a Semana do Meio Ambiente para trocar materiais eletrônicos em desuso por mudas de árvores ou temperos. O "escambo" criado pela Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente será real-

izado na terça-feira, dia 5, das 8h às 16h, junto à garagem da Prefeitura, na Rua José de Alencar. O Centro de Educação Ambiental do Município de Ivoti (Ceami) recebe os materiais o ano inteiro. Assim como os estabelec-

imentos comerciais podem aplicar a legislação que trata da Logística Reversa, especialmente no que se refere à lâmpadas, pilhas e baterias. A preocupação com as lâmpadas é maior porque elas contém mercúrio e,

se quebradas, podem causar danos ao homem e ao meio ambiente. A sugestão é que a lâmpada seja embalada separadamente e após, entre em um ponto comercial.

Capela de Santana

Jornal

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Sexta-feira 1° de Junho de 2018

Capela de Santana receberá mais de R$ 1 Milhão em emendas federais

Vereador Jovelino Dandolini (PP) comemora verba direcionada por deputados federais durante a Marcha dos Prefeitos

Foto: Sessão da Câmara de Capela de Santana

Alegria é a palavra que define o pronunciamento do vereador Jovelino Dandolini (PP), na sessão realizada na última terça-feira (29), para anunciar as emendas que os deputados federais gaúchos direcionaram para Cape-

la de Santana durante a Marcha dos Prefeitos à Brasília 2018. No total, 1, 6 milhões de reais, entre valores já depositados, empenhados e prometidos, foram direcionados para o município adquirir máquinas, investir em

saúde e infraestrutura. O Deputado Ferderal José Otavio Germano (MDB), direcionou R$ 80 mil para a compra de ambulância e R$ 25 mil para investir no gabinete odontológico, ambas já disponíveis para serem utilizadas. Também empenhou R$ 100 mil para compra de retroescavadeira e R$ 250 mil para revitalizar o Centro de Eventos do município, que deverão ser pagos até o final do semestre. Outros valores serão utilizados para construção da Casa do Artesão, compra de caminhão Bob Cat para troca das lâmpa-

Vereador Gilberto

das, carro para a Secretaria Municipal de Saúde, calçamento da cidade entre outros. Dandolini salientou que, apesar dele ter sido o representante dos vereadores capelenses na marcha, os valores obtidos são resultado de projetos

desenvolvidos por todos os parlamentares do município. “O meu prazer é ver coisas boas sendo feitas pelo município, mas quero garantir aqui que não me comprometi em apoiar nenhum dos deputados nas eleições de outubro”, afirmou o vereador que completou dizendo: “Esse dinheiro vai vir, mas depende que nosso prefeito faça uma boa gestão dele”. O presidente do legislativo, Gilbert Machado – Tio Deio (PP) parabenizou os vereadores pela união e pelo trabalho para receber estas emendas. “Parabéns a todos

Vereador Gilberto

os meus companheiros que trabalharam e lutaram para receber estas emendas. Mas queremos mais para nossa cidade. Parabéns ao Jovelino por não se comprometer com ninguém lá em Braília”, completa.

Associação Amizade da Melhor Idade recebe concessão do Galpão Crioulo da Prefeitura Associação será responsável pelo gerenciamento e manutenção do espaço municipal. O Projeto de Lei 25/2018, que concede o direito de usar e administrar o Galpão Crioulo, espaço construído pela Prefeitura Municipal ao lado da Câmara de Vereadores, por dois anos foi aprovado na sessão realizada na última terça-feira (29). Apesar da discussão entre os deputados e a discordância, o projeto foi aprovado por unanimidade. Agora, empresas e pessoas que desejem utilizar o espaço devem agendar a data junto a associação, que poderá cobrar valor destinado à limpeza, manutenção e conservação do espaço, conforme tabela oficializada pela prefeitura. O PL 25/2018 deveria ter sido votado na sessão da semana passada, mas, devido a participação do prefeito Alfredo Machado na Marcha dos Pre-

feitos 2018, o projeto foi votado nesta semana. Emenda que beneficiava CTGs era inconstitucional

Vereador Tenente Leomar

Os vereadores Tenente João Leomar (DEM) e Dilceu da Conceição (PP) se mostraram insatisfeitos com o prefeito, por ter vetado emenda do vereador do Democratas. Segundo o prefeito, a emenda que isentava os CTGs de pagar mensalidade para utilizar o Galpão Crioulo para seus ensaios pos-

suía vício de origem, por tratar de tema de competência exclusiva do prefeito e, por este motivo, era inconstitucional. Para o Tenente de Bragada Militar, “dizer que criar essa emenda é prerrogativa do Prefeito é dizer que é à vontade dele. Ou seja que ele não quer”, afirma o vereador que completa “se ele quisesse, poderia ter sancionado a lei com a emenda, ou então, para corrigir o vício de origem, ele poderia ter encaminhado uma emenda”. Dilceu revelou que o chefe do executivo chamou os vereadores da base para conversar a respeito do projeto e da emenda, convite recusado por ele, por não convidar o vereador João Leomar que é o autor da emenda. “A situação é lamentável. Tantas en-

Vereador Dilceu

Vereador Volmir Nickhorn

tidades ganhando verba e o CTG não. Mas estamos trabalhando para isso”, conclui. O vereador Volmir Nickhorn (MDB) se mostrou solidário à causa, apesar de compreender a reivindicação da Associação Amizade da Melhor Idade. “Conheço o trabalho da associação, sei da luta delas e sei que elas precisam destes valores. Também admiro o trabalho dos CTGs da cidade, por isso o prefeito se comprometeu a construir um galpão onde é realiza-

do o rodeio da cidade, com copa e tudo, para os CTGs ensaiarem além das reformas no Centro de Eventos”, apontou e concluiu afirmando “agora vamos cobrar”. O patrão do CTG Denio Flores, Nelson Flores, esteve presente na sessão e lamentou a aprovação do projeto em sua integra e sem a emenda. “As ideias dos vereadores são boas, as emendas favoráveis, mas tudo depende do prefeito. Muitas das situações debatidas no legislativo não preci-

sariam ser colocadas para o público. Tudo se resolveria se o prefeito tivesse comparecido e participado da sessão”, afirma. Entenda o caso A prefeitura do município construiu o Galpão Crioulo que estava parado e sem uso. A Associação Amizade da Melhor Idade solicitou autorização para utilizar o espaço às quintas-feiras. Como o espaço não possuía mobília, nem eletrodomésticos e utensílios de cozinha, a associação investiu recursos próprios para a compra dos objetos, além de solicitar à prefeitura que ficasse responsável pelo espaço e pudesse cobrar aluguel de pessoas e empresas que desejam utilizar o espaço e os utensílios.

Novo Hamburgo

Sexta-feira 1Â° de Junho de 2018

Jornal

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Vereadores acatam veto total a projeto que instituĂa turismo pedagĂłgico em escolas Prefeita justificou que o projeto deveria ser de autoria do executivo, nĂŁo do legislativo

Os parlamentares hamburguenses mantiveram o veto integral interposto pela prefeita FĂĄtima

Daudt ao Projeto de Lei nÂş 133/2017, elaborado pelo vereador Inspetor Luz (MDB), que institui o tur-

ismo pedagĂłgico nas escolas da rede pĂşblica municipal. A decisĂŁo foi tomada por 9 votos a 4 durante a sessĂŁo desta segunda-feira, 28 de maio. O impedimento Ă publicaĂ§ĂŁo do projeto ĂŠ justificado em razĂŁo da quebra do princĂpio constitucional da separaĂ§ĂŁo dos poderes. O veto sĂł seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares. O PL nÂş 133/2017 determinava que as instituiĂ§Ăľes de ensino deveriam organizar os roteiros a serem realizados com os alunos aos locais de visitaĂ§ĂŁo, previstos no calendĂĄrio le-

tivo anual das escolas da rede pĂşblica municipal. As visitas seriamrealizadas sempre sob a supervisĂŁo do corpo docente da instituiĂ§ĂŁo de ensino. O objetivo era promover atividade extraclasse, por meio do acesso ao acervo cultural, artĂstico e turĂstico de Novo Hamburgo. Apenas Enio Brizola (PT), Inspetor Luz, Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) posicionaram-se contra o veto. "Concordo plenamente com a proposta apresentada. Ă&#x2030; uma ideia que pode ser praticada e ampliaria os horizontes dos estudantes

Guarda Municipal de Novo Hamburgo capacita agentes para a fiscalizaĂ§ĂŁo dos veĂculos de traĂ§ĂŁo animal

Agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo

participaram de capacitaĂ§ĂŁo nos dias 21, 22 e 23

de maio, na sede do Parque Henrique Luis Roessler (ParcĂŁo), com o objetivo de preparĂĄ-los para a fiscalizaĂ§ĂŁo dos veĂculos de traĂ§ĂŁo animal. As aulas, ministradas pelo mĂŠdico veterinĂĄrio do canil municipal Maicon Bonini Faria, qualificaram os agentes em conteĂşdos prĂĄticos e teĂłricos, legislaĂ§ĂŁo federal e municipal pertinente ao tema, bem como o mane-

jo com animais de grande porte em vias pĂşblicas. A preparaĂ§ĂŁo foi em virtude da aprovaĂ§ĂŁo do Projeto de Lei de nÂş 32/2017 do Executivo e aprovado pela CĂ˘mara de Vereadores em novembro do ano passado, que estabelece um controle sanitĂĄrio, o bem-estar e a liberdade animal, alĂŠm de aumentar a seguranĂ§a e otimizar o fluxo de trĂ˘nsito em vias pĂşblicas.

da nossa cidade. A Cojur (ComissĂŁo de ConstituiĂ§ĂŁo, JustiĂ§a e RedaĂ§ĂŁo) destacou que o projeto nĂŁo possuĂa nenhum vĂcio. NĂŁo poderia me posicionar contrĂĄria a esse projeto, se enquanto presidente da comissĂŁo votei pela sua legalidade", justificou Patricia. Em representaĂ§ĂŁo, o vice-presidente da Casa, Vladi LourenĂ§o (PP), nĂŁo pĂ´de comparecer Ă sessĂŁo. Como ĂŠ a tramitaĂ§ĂŁo de um veto? O artigo 66 da ConstituiĂ§ĂŁo Federal determina que os projetos de lei devem ser enviados ao Poder Executivo para sanĂ§ĂŁo (aprovaĂ§ĂŁo) e publicaĂ§ĂŁo depois de aprovados em segundo turno. Se o Executivo nĂŁo se pronunciar nesse perĂodo, vetando ou sancionando a proposta, ela serĂĄ publicada pelo Poder Legislativo. O chefe do Executivo pode vetar uma proposta caso a considere inconsti-

tucional ou contrĂĄria ao interesse pĂşblico. Se isso ocorrer, o veto deverĂĄ ser encaminhado ao Legislativo em atĂŠ 15 dias Ăşteis. O Legislativo deve apreciar o veto em trinta dias a contar de seu recebimento. Esgotado o prazo, o veto serĂĄ colocado na ordem do dia da sessĂŁo imediatamente posterior, sendo interrompida a tramitaĂ§ĂŁo das demais proposiĂ§Ăľes atĂŠ sua votaĂ§ĂŁo final â&#x20AC;&#x201C; ou seja, tranca a pauta. De acordo com o Â§ 5Âş do Art. 44 da Lei OrgĂ˘nica do MunicĂpio, se o veto nĂŁo for mantido, o projeto serĂĄ enviado ao prefeito para promulgaĂ§ĂŁo. O Â§ 7Âş acrescenta ainda que, se a lei nĂŁo for promulgada dentro do prazo de 48 horas, caberĂĄ ao presidente da CĂ˘mara promulgĂĄ-la em igual prazo. Um veto sĂł pode ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos parlamentares (pelo menos, oito vereadores).

Vereador Nor Boeno encaminha cinco pedidos de providĂŞncias Ă Prefeitura de Novo Hamburgo

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Na sessĂŁo desta segunda-feira, 28 de maio, cinco pedidos de providĂŞncias foram encaminhados pelo vereador Nor Boeno (PT) Ă Prefeitura de Novo Hamburgo apĂłs serem lidos. Para o bairro Canudos, trĂŞs pedidos, com urgĂŞncia, solicitando operaĂ§ĂŁo tapa-buracos em toda a extensĂŁo de algumas ruas foram encaminhados. Entre eles estĂŁo nÂş 2696/2018, referente Ă rua SĂlvio Gilberto Christmann; nÂş 2697/2018, relacionado Ă

rua Odon Cavalcante e nÂş 2698/2018, que requer a operaĂ§ĂŁo na rua Presidente Costa e Silva. AlĂŠm desses encaminhamentos, o parlamentar solicitou capina e roĂ§ada de meio-fio na rua Ă&#x201A;ngelo Provenzano, no bairro Canudos, por meio do pedido de providĂŞncias 2699/2018, e patrolamento e colocaĂ§ĂŁo de britas em toda a extensĂŁo da rua da ConstruĂ§ĂŁo, no bairro Santo Afonso, por meio do nÂş 2700/2018.

Novo Hamburgo

Jornal

Sexta-feira 1° de Junho de 2018

PDT apresenta pré-candidatos a deputados e governador comercial@jornalrs.com.br

Foto: Jairo Jorge pre-candidato a Governador do Estado O Rio Grande do Sul tem solução, com esse slogan o Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou seus pré-candidatos deputado estadual e federal aos presentes. O evento ocorreu na noite de quarta-feira (30), no CTG Terra Nativa (Rua Sapiranga, 1080), no bairro Canudos em Novo Hamburgo e contou com a presença do

Pré-candidata à Câmara Federal, Iara Cardoso

pré-candidato ao governo do estado, Jairo Jorge. No evento, os militantes da sigla conheceram os pré-candidatos do partido a Assembleia Legislativa e à Câmara Federal, Iara Cardoso e Gilson Thoen (respectivamente). Thoen destacou sua trajetória política na cidade de Novo Hamburgo como vereador, principalmente, seu projeto de lei que proíbe qualquer tipo de construção que “corte” a cidade ao meio, fazendo com que o Tremsurb tenha sido construído em via elevada. Com um discurso firme, o pré-candidato a governador fez uma explanação sobre os seus dois mandatos à frente da prefeitura de Canoas e mostrou com isso que o Rio Grande do

Foto: Pré-candidatos do partido a Assembleia Legislativa e à Câmara Federal, Gilson Thoen Sul tem solução. Disposto a buscar a confiança da militância da região, Jairo Jorge diz estar preparado para assumir o Palácio Piratini em 1º de janeiro de 2019. ‘‘Conheci todos os municípios e plantei uma árvore em cada um deles,

com o compromisso de retornar e garantir o desenvolvimento de todas as regiões’’, diz. O evento também serviu para apresentar aos presentes, as principais propostas de Jorge caso eleito governador. Entre

elas, destacam-se a desburocratização da máquina pública, redução da carga tributária, recuperação das finanças públicas, escola de tempo integral e regionalização da administração, entre outros.

ANP: 70% do abastecimento de combustível voltou ao normal

Greve: ainda há bloqueios em estradas nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina

Cerca de 70% do abastecimento de combustíveis do país voltou ao normal com o enfraquecimento da paralisação dos caminhoneiros. A Região Sul é a que ainda tem mais atrasos na distribuição, disse neste sábado o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Aurélio Amaral. Segundo Amaral, ainda há bloqueios em estradas nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. "Os dois estão liderando manifestações e por lá tem mais problemas do que no resto do Brasil", disse o di-

retor da ANP à Reuters. De acordo com balanço da Polícia Rodoviária Federal do último sábado, foram registrados apenas nove pontos em todo país com pequenas aglomerações de pessoas e veículos localizadas em locais próximos às rodovias federais, sendo oito deles no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. No auge das paralisações dos caminhoneiros foram registrados mais de 1.000 bloqueios em estradas em todos os Estados do país, o que provocou um desabastecimento gen-

eralizado e afetou diversos setores da economia. O diretor da ANP estimou que a situação do abastecimento deve estar totalmente normalizada durante o fim de semana. "Não temos mais nenhuma localidade em nível vermelho, agora só em estado de atenção", afirmou. "Ainda falta produto em algumas localidades especialmente no Sul, mas já estão recebendo combustível". Porém se fala de uma nova paralisação dos caminhoneiros para domingo e segunda feira.

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Estância Velha 10 Mais de 6 mil pessoas passaram pela Feira do Livro de Estância Velha

Jornal

Sexta-feira 1° de Junho de 2018

Na última sexta-feira (25), ocorreu o encerramento da 37º edição da Feira do Livro de Estância Velha. Na oportunidade, os estudantes do 6º e 7º anos assistiram à peça de teatro As aventuras do Fusca à Vela, do Grupo Ueba. Ao todo, mais de 6 mil, pes-

soas passaram pelo evento. As aventuras do Fusca à Vela, apresentou uma releitura do clássico Moby Dick O espetáculo se passa em torno de um ferro velho, onde dois personagens se encontram quando o jovem Jonas, nome do profeta que foi engolido pela baleia, acerta a bola

no fusca de Ismael. Os dois começam uma amizade e partem com o fusca para uma aventura, com tubarões, sereias e tempestades. A secretária Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), Marly Arigony, destacou que a Feira do Livro foi a melhor dos últi-

mos tempos. "Abordamos as diferentes linguagens. Neste ano a feira foi mais enxuta. Os alunos e a comunidade participaram do evento e puderam prestigiar, peças de teatro, o show do Thomas Machado e a palestra do Chiquinho Divilas que falou sobre o rap na educação", disse. Além disso, mais de 15 mil livros estiveram expostos nos estandes dos 14 livreiros presentes na Feira do Livro do Município. Ao todo, foram vendidos em torno de 2,1 mil obras. "Os livreiros ficaram satisfeitos com o evento e o resultado foi positivo nas vendas. Me chamou atenção também, o crescimento do número de escritores em Estância Velha", finalizou Marly

Vereadores manifestam apoio a greve dos caminhoneiros

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Teste de aptidão do concurso público foi adiado Quem passou na prova do concurso público nas vagas da Guarda Municipal de Estância Velha deverá aguardar para fazer o teste de aptidão física. A avaliação seria no próximo domingo (3), mas, por causa da repercussão da greve dos caminhoneiros, foi adiado. A Secretaria Munici-

pal de Administração e Segurança Pública (Semasp) irá informar a nova data. O local a princípio continua o mesmo, no Pavilhão de Atividades Múltiplas Balduíno Weber (PAM). Mais informações, envie e-mail para ouvidoria@estanciavelha.rs.gov.br.

Atividades do Dia do Desafio foram transferidas para junho Em função dos efeitos da greve dos caminhoneiros, as atividades da 24º edição do Dia do Desafio programadas para acontecerem na quarta-feira (30), foram transferidas para o dia 27 de junho. Nesta edição do evento, Estância Velha vai concorrer com a cidade de Jacarezinho no Paraná.

Em 2015, o Dia do Desafio passou a integrar o Programa Move Brasil, como mais uma ferramenta para garantir a meta de incentivar a prática de atividades físicas e esportes em todo o País. Em parceria com o SESC de Novo Hamburgo, Estância Velha participa do Dia do Desafio desde 2002.

Sai o primeiro pagamento do PAA em Estância Velha

Agricultores do município recebem o primeiro pagamento do Programa de Aquisição de Alimentos

Comunidade levou cartazes para protestar Os vereadores estanciense manifestaram apoio a greve dos caminhoneiros, durante a Sessão Ordinária da última terça – feira, 29. Segundos os parlamentares, é inadmissível os aumentos que vem ocorrendo nos últimos tempos, em vários setores, em especial o combustível. Durante a palavra livre, o tom foi de cobrança ao governo e de apoio aos caminhoneiros

que aderiram à greve. A comunidade que participou da Sessão, levou cartazes para pedir redução no valor do combustível e protestar contra o governo federal. Na mesmo noite, foi aprovado o PL 035/2018 que dá nome a via de acesso ao Parque Industrial, que a partir de agora se chamará Rua Luiz Tisian.

Foto: Rosângela Cristina de Oliveira sacou cerca de R$ 700,00

Fim do comércio irregular em Estância Velha foi tema de reunião

Foto: Reunião reuniu secretários e ambulantes Ao passar pelas ruas de Estância Velha, é comum encontrar vários ambulantes instalados em qualquer ponto nas calçadas. Com o

objetivo de regularizar este comércio ilegal, foi feita uma reunião na tarde de terça-feira (29), no Receptivo Turístico, na Praça 1º

de Maio, com alguns dos ambulantes que estão dispostos a formalizarem seu comércio. O encontro foi comandado pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e Turismo (Semict) e a Secretaria Municipal de Administração e Segurança Pública (Semasp). Na oportunidade foram discutidas as medidas necessárias para normatizar o comércio de cada um. O próximo passo será fazer o cadastro destes vendedores e achar um ambiente em

que eles possam vender suas mercadorias. Após, será realizado um novo encontro para ajustar os últimos detalhes. Preocupado com o comércio local, o secretário da Semict, Rudi Müller, afirmou que todos os ambulantes terão produtos com nota fiscal para evitar a concorrência desleal com o comércio na região. "Estamos no início de um controle e precisamos da parceria de todos", comentou.

Na tarde da última quarta-feira (30), foi realizado no Banco do Brasil, o primeiro pagamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em Estância Velha. A agricultora Rosângela Cristina de Oliveira, 35 anos, sacou cerca de R$ 700,00. Ela estava acompanhada pela chefe do Departamento de Captação de Recursos do Município, Cristiane Noé. De acordo com Cristiane, o valor arrecadado é um incentivo ao agricultor familiar para que a renda melhore. "A cidade ganha com os agricultores porque este dinheiro vai ficar dentro do Município", comentou.

Ao todo são 17 agricultores vinculados ao programa. O PAA No dia 28 de março houve a entrega simbólica dos alimentos do PAA com a participação do assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Social, Rogério Nardeli. Desde esta data já foi contabilizado R$ 20 mil em sete toneladas de alimentos distribuídos para entidades, setores do poder Público e pessoas em situação de insegurança alimentar. A cidade é a única na região do Vale dos Sinos que aderiu ao projeto e é contemplada com R$ 100 mil por ano pelo Governo Federal.

Geral

Jornal

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Sexta-feira 1° de Junho de 2018

Desembargador critica Gilmar Mendes Desembargador Dimas Borelli Thomaz Júnior, durante sessão do Órgão Especial do TJ-SP, e ministro Gilmar Mendes, durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral

"Ouvi hoje pela manhã, estarrecido, perplexo, estupefacto, que o senhor ministro Gilmar Mendes teria dito, de Portugal, que o Superior Tribunal de Justiça podia até ser fechado se continuar agindo como age. Ou algo parecido com isso. Uma autoridade judiciária dizendo que outra autoridade judiciária não cumpre o seu dever judiciário..." "Fiquei estarrecido. Mas alguém dirá: não dá mais para ficar estarrecido com o que diz esse ministro." O autor da crítica é o desembargador Dimas

Borelli Thomaz Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A manifestação aconteceu em abril, durante julgamento de processo administrativo disciplinar, quando o Órgão Especial, por maioria, rejeitou a aplicação de censura ao juiz Fernando Antonio de Lima, de Jales (SP). A Telefônica oferecera reclamação contra o juiz Lima, que, durante uma entrevista em maio de 2015, criticou a privatização e defendeu o direito do povo de protestar "contra serviços públicos mal prestados por grandes bancos e grandes empresas".

Borelli chegou a sugerir que o juiz de Jales poderia ter falado "inspirado pelo ministro Gilmar Mendes", tendo comentado: "Que má inspiração, ou que falta de inspiração"... Em março de 2017, quando a corte decidiu pela abertura do processo disciplinar, o então corregedor-geral, desembargador Pereira Calças, afirmou que "quando [um juiz] é procurado pela imprensa local para uma entrevista na condição de titular da vara, não é procurado como um cidadão comum". Segundo informou o

Consultor Jurídico, o então presidente do TJ, Paulo Dimas Mascaretti, considerou "drástico" abrir um processo administrativo disciplinar por uma entrevista, "mesmo que a conduta do juiz tenha sido infeliz". No julgamento de abril, apenas cinco desembargadores votaram pela aplicação de censura ao juiz de Jales. O desembargador Borelli também criticou o fato de Gilmar Mendes ter afirmado que os juízes ganham muito. "Não é porque se diz inatacável ou inatingível que poderá continuar detratando ministros, juízes e [insinuar] no meio de uma fala técnica que juiz ganha muito –seja no plenário do STF, seja numa universidade, seja na imprensa. Esse é o mau exemplo que nós temos tido. Essa é uma conduta que nós não podemos aceitar", disse Borelli. "No nosso dia a dia tem acontecido de juízes fala-

rem mais que a boca, e escreverem muito menos que deveriam. Esses ministros do STF, que até hoje não conseguiram julgar se a caderneta de poupança vai ou não vai pagar juros, enquanto temos 100.000 processos parados no Tribunal de Justiça de São Paulo". Ainda Borelli: "Juízes estão para escrever, têm que escrever seus votos, suas sentenças, seus despachos". "Parece que alguns ministros do Supremo têm mesmo o prazer, adoram ser ministros, mas são loucos por um avião. Saem da sessão para pegar, de afogadilho, um avião. É o exemplo que o STF nos dá", disse. Nesta semana, a juíza federal Renata Andrade Lotufo, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra Ricardo Rocchi, manifestante que jogou tomates no ministro Gilmar Mendes.

Unidades de Saúde de Estância Velha foram avaliadas pelo Ministério da Saúde

Foto: As equipes do Ministério da Saúde realizam acompanhamento e análise do trabalho dos funcionários de saúde

A manhã da última sexta-feira (25) foi de muita aprendizagem e ajustes em sete unidades de saúde em Estância Velha. Foi dia de avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da

Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). A adesão ao programa é voluntária, tanto por parte dos municípios como por parte das equipes. A cidade adotou ao programa no segundo ciclo em 2013.

Todas as unidades que têm equipes da Estratégia de Saúde da Família, como Unidade Bela Vista, Unidade Campo Grande, Unidade Centro, Unidade Floresta, Unidade Rincão 1, Unidade Rincão 2, Unidade

Rincão Gaúcho, aderiram ao programa e foram avaliadas. Esta atividade ocorre uma vez a cada ciclo do PMAQ-AB. As equipes do Ministério da Saúde criam estratégias de qualificação e realizam acompanhamento e análise do trabalho dos funcionários de saúde. Após realizar a avaliação nacional, os resultados serão divulgados em outubro deste ano. Anualmente a cidade recebe R$ 205 mil por aderir ao programa. Caso melhore o padrão de qualidade no atendimento, esse valor do incentivo federal pode ser aumentado.

Entre outros motivos, a magistrada considerou "a importância elevada do direito à liberdade de expressão (ainda mais em um país com trágicas experiências recentes autoritárias de violação a este direito): a maior sujeição a críticas a que estão submetidas autoridades públicas, e a ausência de comprovação pelo MPF de qualquer conduta do investigado que incorresse em ofensas físicas ou pessoais". Segundo o site Jota, para a juíza federal, se o chefe do Executivo está sujeito ao controle do voto e a processos de impeachment, ministros do STF – apesar da necessidade de uma "constante postura contramajoritária"– não estão sujeitos a fiscalização quanto da demora na prolação de decisões". "À população resta, tão somente, o protesto como forma de exteriorização de sua discordância", anotou a magistrada.

EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA Nº001/2017

Custo do projeto: R$220.000,00 Local de realização do projeto: Novo Hamburgo-RS Data de assinatura do TP: 21 / 09/ 2017 Início do projeto: 01 / 08 / 2017 Término : 31/ 12 /2017 Objetivos do projeto: Contribuir com a difusão cultural através da música, democratizando o acesso a bens culturais para a comunidade hamburguense, servindo também como instrumento de educação musical, fomentando a criação de novas plateias, preservando e valorizando a música instrumental e de concerto. Resultados alcançados: Realização de 11 concertos da Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo, atingindo um público de 5250 pessoas. Realização de 04 ensaios abertos à comunidade, atingindo um público de 57 pessoas. Custos de Implementação do Projeto Categorias de despesa Previsto

Realizado

RH e Salários

187.277,50

R$208.347,93 R$21.070,43

Diferença

Serviços Terceiros

R$21.900,00

R$5.210,20

(-) R$ 16.689,80

Telefone, Internet, Site R$3.580,00

R$811,22

(-) R$ 2.768,78

Contabilidade

R$7.145,00

R$4.147,60

(-) R$ 2.997,40

Despesas Bancárias

R$0,00

R$1.610,67

Impostos e taxas

R$97,50

R$267,41

R$169,91

Reembolso Despesa

R$0,00

(-) R$ 142,00

Rendimento Aplicação R$0,00

(-) R$ 299,63

Valor Devolvido

R$0,00

R$46,60

TOTAL

R$220.000,00 R$220.000,00 R$0,00

Nome da OSCIP: Instituto Arlindo Ruggeri Endereço: Rua Eng. Ignácio Christiano Plangg, 66/sala 54 Cidade: Novo Hamburgo UF: RS CEP: 93.510-120 Tel.: 51.32797571 E-mail:renato@barlaventosax.com.br Nome do responsável pelo projeto: Renato Luís Pereira dos Santos Cargo / Função: Presidente

Geral

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Paralisação dos caminhoneiros afeta obras de revitalização no Centro de Novo Hamburgo

Em função das consequências geradas a partir da paralisação dos caminhoneiros, as obras de revitalização na área central de Novo Hamburgo também foram afetadas. O início das obras nas ruas Cinco de Abril e Lima e Silva, que deveria acontecer nessa semana, assim como a liberação da Avenida Nações Unidas, terão seu reagendamento assim que possível. Conforme a equipe de engenharia responsável pela obra, entre os problemas enfrentados estão a falta de combustível, a dificuldade para que os caminhões

transportem o material da escavação e a chegada de materiais como brita e saibro para reaterrar as escavações já realizadas. De acordo com o secretário de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Paulo Cesar Magalhães, os caminhões com insumos também não conseguem chegar até o Centro de Novo Hamburgo. São fornecedores de tubos, cimento, caixas de concreto e blocos que estão trancados em função dos bloqueios na BR-116 e ERS-118. "Esperamos que a situação se resolva da melhor forma e o

mais rápido possível para que a obra siga seu cronograma", ressalta. O Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado (PDMI) é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do Programa Procidades, e executado pela Prefeitura de Novo Hamburgo. As obras tiveram início no dia 14 de maio com intervenções que acontecerão em nove ruas centrais, na Praça do Imigrante e no Calçadão Osvaldo Cruz.

Foto: Obras no Centro também sofrem as consequências da paralisação dos caminhoneiro

Campanha de Vacinação contra a Gripe é prorrogada até 15 de junho Crianças de 6 meses a menores de cinco anos, gestantes e idosos estão entre os principais públicos a serem imunizados

Legenda: até o momento, a cobertura atingiu 66,21% de vacinados dentro da faixa de risco A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe foi prorrogada até 15 de junho. Segundo informa o Ministério da Saúde, a decisão tomada na terça-feira (29), foi motivada pelos impactos da paralisação dos caminhoneiros nos atendimentos em saúde. A recomendação do governo federal foi enviada aos gestores e imediatamente acatada pelos Estados e municípios. Vale ressaltar: cem por cento das doses da trivalente já foram distribuídas às regiões do Brasil, que estão devidamente abastecidas. A campanha estava prevista para ser encerrada nesta sexta-feira, 1º de junho. Por meio do Setor de Imunizações do Departamento de Vigilância Epidemiológica, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

divulga mais uma parcial em relação ao público atendido na Campanha de Vacinação contra a Gripe 2018. Nesse sentido, a pasta solicita à população de grupo prioritário, que ainda não respondeu ao chamamento para se proteger do vírus influenza, para que procure se imunizar e atualizar a carteira de vacinação. Da meta superior a 50 mil doses ofertadas em Novo Hamburgo – precisamente, 51.008 aplicações da vacina trivalente –, o Setor de Imunizações do Departamento de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), registra até a última sexta-feira, dia 25, um total de 33.774 dosagens aplicadas ao grupo prioritário em Novo Hamburgo. Ou seja, até o momento, a cobertura

atingiu 66,21% de vacinados que se encontram nas faixas mais suscetíveis ao agravamento de doenças vinculadas à gripe. Em resumo: a vacinação se mostra fundamental aos prioritários, sendo que nessa reta da campanha acende-se o alerta em relação às pessoas mais vulneráveis a doenças, como detalha o enfermeiro Edson da Silva, do Setor de Imunizações da Gerência de Vigilância em Saúde: "Crianças até 5 anos e idosos têm imunidade baixa e demoram mais a responder a infecções virais", assinala. "A atenção extra também vale para as gestantes, porque durante a gravidez algumas alterações naturais no organismo podem favorecer a queda de proteção imunológica." Distribuída na rede de saúde, a vacina protege contra três subtipos do vírus da gripe, os agentes A (H1NI) e (H3N2) e B, como forma de se evitar os casos mais graves e complicações que podem, inclusive, acarretar risco de morte. De acordo com a SMS, foram utilizadas 4.577 doses em crianças de 6 meses a menores de 5 anos (33,78% da meta de 13.548 na faixa até a idade de 4 anos, 11 meses e 29 dias), 6.341 trabalhadores de

saúde (92,70% de 6.840), 1.124 gestantes (47,37% de 2.373), 268 puérperas (68,72% de 390 mulheres até 45 dias após o parto), 20.565 idosos (77,72% de 26.461) e 899 professores (64,40% de 1.396). O enfermeiro Edson também observa que o Ministério da Saúde incluiu os professores da educação infantil, fundamental e média de escolas municipais, estaduais e particulares e do ensino superior público e privado. Conforme os atendimentos preconizados pelo protocolo do Ministério da Saúde, os dados parciais de cobertura registraram também 9.877 imunizações a pacientes com doenças crônicas, 252 funcionários do sistema prisional e 357 pessoas da população privada de liberdade. E ainda: foram registradas nove aplicações da segunda dose em crianças de 6 meses a menores de 2 anos. O Setor de Imunizações informa, ainda, que passaram a ser inseridos no esquema vacinal da campanha, desde segunda-feira, 28, os funcionários públicos municipais, estaduais e federais. O atendimento a esse grupo se dá mediante apresentação, nas unidades, de documentação que comprove o seu vínculo de trabalho.

Vazão dos poços de água estão sendo testados em Ivoti Uso moderado é recomendado pela Autarquia para evitar desabastecimento

Os testes de vazão programados pela Autarquia Água de Ivoti estão sendo realizados desde o domingo, dia 27. Segundo o diretor Adriano Graeff, o desabastecimento está dentro do previsto, especialmente nos horários de pico, e, para amenizar a dificuldade no abastecimento, está sendo redistribuída água de outros reservatórios. O serviço deverá ser normalizado no fim de semana.

A medida é feita para medir a capacidade de produção dos poços e deverá ser feita gradativamente em todos os 24 endereços da autarquia até o mês de outubro. "Até lá, vamos manter a todos informados e pedimos a compreensão para usar a água com moderação", lembrou Graeff. Os telefones da Autarquia estarão à disposição: 35637230 ou whatsApp 998319485.

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Decreto garante 5 anos de validade para cartão do idoso ou portador de deficiência em Ivoti A partir de agora, quem solicitar ou renovar documento, ganha prazo maior a última quarta-feira (30), foi publicado decreto assinado pelo prefeito Martin Cesar Kalkmann que amplia o prazo de validade do Cartão Credencial a Idosos e Pessoas Portadoras de Deficiência utilizado junto às vagas especiais de estacionamento. "Ampliamos o prazo de renovação de 1 para 5 anos", informou o prefeito, que pediu um estudo ao diretor de Trânsito, Fabrício Ramme e ao Jurídico do Município. "O cartão não é permanente porque alguns documentos que o credenciam têm validade, como a Carteira de Habilitação no nome do

idoso", explicou o dirigente. No documento, são consideradas a legislação que trata de acessibilidade, o Estatuto do Idoso e a resolução do Conselho Nacional de Trânsito. O Departamento de Trânsito recebe a solicitação, analisa e autoriza a expedição da credencial para o morador com mais de 60 anos ou para a pessoa com capacidade física ou mental permanente – neste caso, pode ser o condutor ou a pessoa com deficiência. "Vale lembrar que não é necessário fazer um novo cartão para aqueles que estão dentro da val-

Foto: Prefeito assinou decreto que beneficia idosos e deficientes idade. Quando ele for renovar, terá um cartão com até 5 anos de validade",

destaca Ramme. O departamento atende na Rua José de Alencar, 780, no Centro,

das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h30. Saiba mais Será permitido o cadastro de um veículo por idoso ou por pessoa com deficiência. O cartão deve ficar visível junto ao painel do veículo estacionado na vaga reservada junto às vias. Documentos necessários para a pessoa portadora: atestado médico atual, com até 90 dias da emissão, constando o nome do portador, o nome e a classificação da doença, a identificação da deficiência permanente verificada e a data, com assinatura do médico e a

indicação de registro no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul. Também é necessário apresentar um documento com foto, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) utilizado para o transporte, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas hipóteses em que o condutor for o requerente e um comprovante de residência com até um mês da data do requerimento. Documentos necessários para a pessoa idosa: documento com foto, CRLV, CNH e comprovante de residência.

Em vista proposta de divulgação de lista de espera para consultas e exames Projeto pretende criar duas listas, indicando a posição de quem espera por consultas e exames e, outra de quem já fez ou recebeu exames.

Legenda: Felipe Kuhn Braun defendendo seu projeto

O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), autor do substitutivo ao Projeto de Lei nº 120/2017, que seria apreciado durante a sessão desta segunda-feira, 28 de maio, pediu o adiamento da votação por 15 dias para a realização de adequações ao texto. O projeto propõe a divulgação no site da Prefeitura das listas de cidadãos que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde, bem como dos pacientes que receberam os atendi-

mentos especificados. A matéria deve voltar à pauta para última votação no dia 13 de junho. Apresentado inicialmente pelo vereador suplente Ricardo Ritter (PDT), o PL nº 120/2017 recebeu substitutivo de seu colega de partido Felipe Kuhn Braun (PDT) readequando a redação no intuito de evitar eventual vício de inconstitucionalidade. O texto estabelece a divulgação de duas listas: a primeira informará a posição, conforme ordem cronológica de espera, a

data da requisição do procedimento, o prazo estimado para o atendimento e o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do cidadão; já a segunda elencará as datas de requisição e disponibilização do procedimento, o prazo de atendimento e o número do CNS, informações que permanecerão públicas por cinco anos. Consultas, exames e cirurgias deverão seguir ordem cronológica – à exceção de casos emergenciais. Pedido de vista Todo e qualquer ver-

eador tem direito a pedir vista de determinada proposição, mediante requerimento aprovado em plenário, adiando sua votação no intuito de conceder maior prazo para análise. Uma matéria pode receber no máximo dois pedidos de vista de até 15 dias cada. O expediente não é válido, contudo, para proposições votadas em regime de urgência ou cuja permanência junto a comissão pertinente tenha extrapolado o prazo regimental de 45 dias.

Paulo Tigre propõe criar programa para saúde da mulher em Campo Bom Proposição do vereador Paulo Tigre (MDB) alerta para os direitos e cuidados com a "Saúde da Mulher". O programa tem por objetivo difundir conhecimentos importantes para a saúde da mulher nas diferentes etapas de sua vida e conscientiza-la de seus direitos enquanto cidadã e trabalhadora. Nossa preocupação é com uma melhor quali-

dade de vida para a cidade. Queremos homens e mulheres felizes e saudáveis. O Problema é que nem sempre o Poder Público preocupa com a especificidade da mulher e quando o faz, pouco a atinge de forma objetiva. Entre os obstáculos que a mulher enfrenta para conquistar uma vida digna, talvez o principal seja a falta de informações vol-

tadas especialmente para as necessidades próprias das mulheres, seja no plano de saúde, seja também nas áreas do trabalho e da cidadania. "Seminários, vídeos, palestras e cartilhas de boa qualidade. Uma grande campanha educativa usando todos os meios eficazes de difusão da informação abordando o tema Saúde da Mulher

e Seus Direitos – gravidez, parto, pós-parto, planejamento familiar, prevenção da AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, adolescência feminina, menopausa e terceira idade, os direitos no trabalho, o direito a educação, e a mulher como cidadã." (Dr. Paulo Tigre, Líder de Bancada do MDB)

Esporte

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PAPO DE BOLEIRO

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Aimoré enfrenta o Ypiranga de olho no Gauchão 2019 Índio está a duas partidas de voltar à elite do futebol gaúcho O Aimoré venceu novamente a equipe do Tupi, no último domingo em São Leopoldo e está classificado para a semifinais da Divisão de Acesso do Gauchão. O adversário agora é o Ypiranga de Erechim, sendo que o primeiro duelo ocorre nessa quinta – fei-

Opinião do colunista Por: Anderson Weiler Olá, amigos. Chegamos em mais uma semana para falar de futebol aqui no Jornal RS. Hoje quero falar dos nossos times aqui do Vale, que andam fazendo bonito nas suas competições. Primeiro, o Novo Hamburgo. O anilado estava mal na Série D, eu mesmo pensei que não conseguiria a classificação, mas no final tudo deu certo mais uma vez e o anilado conseguiu passar para a próxima fase e o sonho do acesso a série C continua. O adversário agora é conhecido, já nos tirou um título esse ano. O São José é o Campeão da Recopa Gaúcha e foi a equipe de melhor aproveitamento na primeira fase da competição nacional. O Noia irá precisar de muita concentração, muito futebol e muito apoio das arquibancadas para superar o Zequinha. O Aimoré também vem fazendo bonito, mas aí na Divisão de Acesso. Desde o início venho falando que a equipe é uma das favoritas ao acesso e isso está se confirmando. O adversário agora é complicado, o Ypiranga é um dos grandes do interior do estado, mas com o futebol que o índio vem apresentando, tem totais condições de avançar, ser campeão e conseguir o acesso a elite gaúcha. Não posso deixar de falar da dupla grenal. Pelo lado azul, está na hora de Renato achar uma outra maneira da equipe jogar, pois os adversários estão conseguindo marcar e neutralizar o tricolor. Pelo lado vermelho, uma vitória importante fora de casa, muito por conta da atuação de Victor Cuesta. Eu venho pedindo ele a tempo na seleção argentina, junto com Kannemann, mas o técnico argentino não vem me ouvindo. Se ele olhou o jogo contra o Vitória se arrependeu de não ter levado o zagueiro colorado para a Copa do Mundo. Por fim, soube que há possibilidade do Grêmio ceder mais dois jogadores para a seleção brasileira. Douglas Costa deve ser cortado a qualquer momento, tendo Luan e Lucas Paquetá brigando pela vaga. Renato Augusto também está lesionado e corre risco de corte. Para o lugar do meia, Artur do Grêmio e Rodriguinho do Corinthians são apontados como os favoritos no centro do país, mas recebi a informação, de que para Tite, caso se confirme o corte, o capitão gremista Maicon será o substituto. Agora é só esperar e ver no que vai dar. Abraço amigos e até semana que vem.

Jornal

ra, 31, no Estádio Colosso da Lagoa e o jogo da volta ocorre no domingo, no Cristo Rei em São Leopoldo. Do outro lado da chave estão Internacional de Santa Maria e Pelotas. Quem passar para a final estará na elite do Gauchão 2019

Milagre: Novo Hamburgo vence a Ferroviária e está classificado para a segunda fase da Série D Anilado fez o dever de casa e contou com uma combinação de resultados para se classificar Um novo milagre aconteceu em Novo Hamburgo. Primeiro o anilado se escapou do rebaixamento no Gauchão, mesmo não vencendo o último jogo. Agora, com a vitória por 3x1 sobre a Ferroviária no Estádio do Vale e com uma combinação de resultados leva o Noia para a próxima fase da Série D do Campeonato Brasileiro. Em um jogo cheio de expectativas, o torcedor anilado comparecer e fez a sua parte, empurrando a equipe para cima do ad-

versário. O artilheiro João Paulo, marcou duas vezes, e o capitão Preto marcou mais um para a equipe hamburguense, colocando assim o Novo Hamburgo na próxima fase da competição. O primeiro duelo ocorre na segunda feira, 04, às 20 horas no Estádio do Vale, enquanto o jogo decisivo, acontece no sábado dia 09, às 16 horas no Estádio Passo D’areia em Porto Alegre. Se passar, o Noia fica a seis partidas da Série C do Brasileirão.

Neste sábado tem Basquete em Cadeiras de Rodas em Campo Bom 4ª Copa Leme e 1ª etapa do Campeonato Estadual acontecem no Ginásio Municipal Neste sábado (2), acontece no Ginásio Municipal de Esportes Karl Heinz Kopittke, a 4º Copa Leme/ Campo Bom de Basquete em Cadeiras de Rodas e a 1ª etapa do Campeonato Guúcho da modalidade 2018. Seis equipes participarão dos jogos: Chave A – Adau (Erexim), Blindados (Lajeado) e Cidef (Caxias do Sul); Chave B – Brothers (Canoas), Aspede (Santa Cruz do Sul) e Leme (NH/ Campo Bom) Os jogos da primeira fase iniciam às 8h15, na seguinte ordem: Adau x Blindados, Brothers x As-

pede, Cidef x Blindados, Aspede x Leme, Cidef x Adau e Leme x Brothers. A cerimônia de Abertura Oficial acontecerá às 13h45 e logo em seguida iniciam os jogos semifinais com 1º lugar de A x 2º lugar de B e 1º lugar de B x 2º lugar de A. Os dois terceiros colocados de cada

chave se enfrentarão na disputa pelo 5º lugar e na sequência teremos as disputas pelo 3º lugar e pelo título da Copa Leme. Os jogos da primeira fase valem pela 1º etapa do Campeonato Estadual. A Leme - Associação dos Lesados Medulares, atual campeã gaúcha na

modalidade, tem sede em Novo Hamburgo, mas realiza seus treinos semanalmente no Ginásio Municipal de Campo Bom. Os jogos deste sábado têm apoio da Administração Municipal, através da SMEL – Secretaria de Esporte e Lazer. O vice-prefeito e titular da SMEL, Beto Santos, convida toda a comunidade a prestigiar este evento que mostra toda a garra e superação desses atletas. “Eles nos dão uma verdadeira lição de vida, demonstrando que sempre é possível vencer obstáculos, por mais difíceis que pareçam ser”, diz Beto Santos.

Novo Hamburgo

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Temer está cada vez mais dispensável e pode não resistir até dezembro

Foto: Temer possui alto índice de rejeição popular

A crise desencadeada pela greve dos caminhoneiros causou desabastecimento nas cidades e constrangimento no governo. A equipe escalada pelo presidente Michel Temer teve dificuldades para entender a extensão do problema e de assumir uma postura coerente desde o início. Vacilou entre uma oferta modesta de cinco centavos e a capitulação total de 46 centavos, reserva de mercado e tabelamento de preços.

Se Temer não sabe se quer mercados livres ou intervenção estatal para manter a paz nas estradas, o Congresso sabe bem o que quer: caminho livre de problemas até as eleições. A pressão para que o governo resolvesse logo a crise de abastecimento foi intensa em Brasília, com episódios que beiram a revolta – como as declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que anunciou acordos nas redes sociais, colocou

para votar o que o governo não queria e depois disse que não haveria alta de impostos enquanto ele fosse presidente. O projeto de reoneração estava sendo conduzido lentamente pelo Congresso, embora essa receita esteja prevista no Orçamento. Bastou a crise aparecer para ser votado em 24 horas, com uma emenda que zerava o PIS/ Cofins do diesel até o fim do ano. Essa segunda parte contrariava o governo,

que assumiria o risco de sofrer um questionamento com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (na prática, você só pode fazer uma redução dessas se estiver no Orçamento do ano seguinte). Esse conflito com Maia mostra o custo que o governo Temer pode ter de assumir para sobreviver: abdicar aos poucos de governar de fato. Não bastasse o conflito com o Congresso, Temer conseguiu se cercar de um time que não parece apto para a condução de crises. Em questão de horas, a Petrobras perdeu bilhões de valor de mercado porque a ala política do Palácio queria encontrar uma saída fácil e indolor do ponto de vista fiscal, que é intervir na empresa e baixar os preços na canetada. Ao mesmo tempo, demoraram para buscar a liberação de estradas pela combinação de ordens judiciais e uso de forças de segurança. A negociação feita contra a

parede pareceu dar legitimidade à greve, apoiada pela maioria da população apesar de seu efeito negativo sobre o dia a dia das pessoas. É esse governo que provavelmente terá de lidar com a terceira denúncia contra Temer, que está sendo preparada pelo Ministério Público Federal. A acusação de que um decreto beneficiou empresas do setor portuário que repassaram recursos para Temer, com intermediação de pessoas próximas ao presidente que já foram presas para serem interrogadas, está ficando cada vez mais madura. A circulação de maços de dinheiro vivo está longe de ser explicada e há grandes chances de levar a uma denúncia que terá de ser avaliada pela Câmara ainda antes das eleições. Nas duas primeiras denúncias, Temer teve condições de negociar com o Congresso, com a liberação de cargos e

emendas. Mas um governo que chega ao fim, é impopular e está em atrito com lideranças na Câmara em ano eleitoral terá mais dificuldade. Só há uma coisa que joga a favor do presidente: ninguém quer assumir a bronca por alguns meses até a posse de um novo governo. Por isso, Maia já avisou que não deixa passar nenhum pedido de impeachment para ser avaliado pelo Congresso. É mais incerto o que ele dirá se de fato aparecer a terceira denúncia. Temos quatro meses ainda até as eleições e já não se pode esperar de Temer mais do que manter seu governo na UTI, torcendo para que nada de grave aconteça até outubro. O presidente se tornou politicamente dispensável porque não ajudará a eleger ninguém e pode ser sacrificado se isso significar uma vantagem para quem está em busca de votos.

O Jornal RS quer saber: você é a favor ou contra a paralisação dos caminhoneiros? Fabio Ribeiro Clemente, 34 anos, motorista

Sebastião da Silva, 65 anos, taxista

Eliezer da Silva, 36 anos, conferente

Sou a favor, o valor do combustível está subindo sem controle nenhum. Que bom que tem uma categoria que consegue parar o Brasil!

Sou a favor, é o direito deles, como também é o nosso.

Viviane Nunes da Silva, 37 anos, técnica contábil Sou a favor, mas acho que deveria ter sido melhor programado com a sociedade, como os empresários e com o povo. Pois todos deveria ter parado!

Sou a favor, devido ao alto preço dos combustíveis.

Suzana Janaína de Oliveira da Veiga, 36 anos, porteira Sou muito a favor! Está uma palhaçada o que este presidente está fazendo com o povo brasileiro.

Janemara Menezes Konrath, 40 anos, assistente administrativo Sou completamente a favor. Apesar dos transtornos, os caminhoneiros fizeram o certo. Eles estavam lutando para melhorar a vida de todos os brasileiros.

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Gasolina 'paga o pato' do diesel congelado. Petrobras anuncia reajuste

Preço do combustível aumentou 0,74% nas refinarias nesta quinta-feira (31). Congelado por 60 dias, preço médio do litro do diesel permanece em R$ 2,1016. Em maio, o preço do combustível

nas refinarias da Petrobras acumula alta de 9,42%, já que em 28 de abril o litro custava R$ 1,7977. Congelado por 60 dias, o preço médio nacional do litro do diesel permanece em R$ 2,1016. Depois

desse prazo, o reajuste será mensal. Para tentar pôr fim à greve dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer anunciou, na noite do último domingo (27), além do congelamento do diesel, a redução em R$ 0,46 do seu

valor, com corte em tributos como a Cide e o PIS/ Cofins. Política de preços As variações vêm em meio a uma nova política de preços da Petrobras que prevê mudanças até diárias nas cotações, em um momento em que a companhia tem prometido praticar preços alinhados ao mercado internacional e ao mesmo tempo se esforça para evitar perda de participação no mercado doméstico de combustíveis. Desde que alterou sua política de preços, em julho do ano passado, a estatal passou a promover reajustes quase diários dos combustíveis. A companhia refuta que seja responsável pela alta de preços ao con-

sumidor e diz que o valor cobrado pela empresa corresponde a cerca de um terço dos preços praticados nas bombas. Segundo a estatal, as revisões podem ou não refletir para o consumidor final — isso depende dos postos. Mas os donos de postos também apoiam a reivindicação dos caminhoneiros, pois dizem estar perdendo margens com os aumentos de preços. O que o consumidor paga O aumento nas refinarias não é diretamente proporcional ao reajuste nas bombas de combustíveis, embora tenha impacto. Os postos de gasolina repassam ao consumidor os custos de toda a cadeia do combustível. O preço final

é composto basicamente por quatro itens: custo do produtor ou importador, custo do etanol anidro, tributos (ICMS, PIS/Pasep e Cofins e Cide) e margens de distribuição e revenda. A cadeia começa com o preço pelo qual a gasolina chega aos distribuidores vinda das refinarias, sejam elas da Petrobras ou privadas. Além da gasolina pura comprada, as distribuidoras também compram de usinas produtoras o etanol anidro, que é misturado à gasolina que será vendida ao consumidor. As distribuidoras, então, vendem a gasolina aos postos, que estabelecem o preço por litro que será cobrado do consumidor.

Trabalhadores têm mais um mês para sacar o abono salarial 2016 Dois milhões de pessoas ainda não retiraram o dinheiro, de acordo com o Ministério do Trabalho Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial ano-base 2016 têm um mês para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. A data final para os saques é 29 de junho e não há previsão de prorrogação do prazo, informa, em nota, o Ministério do Trabalho. Mais de dois milhões de pessoas com direito ao benefício ainda não resgataram o recurso. Elas representam cerca de 10% do total e a quantia disponível chega a 1,75 bilhão de reais. O abono salarial anobase 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,14

milhões de trabalhadores receberam o benefício, o que representa 90,29% do total. Os valores sacados até 30 de abril somam 16,38 bilhões de reais. Depois do dia 29 de junho o valor destinado ao abono salarial retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de seguro-desemprego e do abono salarial do próximo ano. Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no

PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de 80 reais a 954 reais. Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil.

Legenda: depois do dia 29 de junho o valor destinado ao abono salarial retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador Para mais informações, o trabalhador pode ligar no Ministério do Trabalho (158), na Caixa (0800-726 02 07) ou no BB (0800-729 00 01).