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Câmara aprova

Ano 7 | Edição 279 | 26 de Abril de 2019

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DIREITOS TRABALHISTAS NÃO RECEBIDOS?

Instituto de Saúde

Por 10 votos a 4, a Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de abril, projeto de lei que autoriza o Executivo a criar uma empresa pública de direito privado como sucessora universal da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). Pag 8 Fotos: Jaime Freitas/CMNH

* RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS, DESVIO DE FUNÇÃO, FGTS, ADICIONAL NOTURNO, EQUIPARAÇ O SALARIAL; * JORNADA DE TRABALHO, HORAS EXTRAS, INTERVALO INTER JORNADA, FÉRIAS, INSALUBRIDADE; * ACIDENTE DE TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, VERBAS RESCISÓRIAS, LICENÇAS E DANOS MORAIS.

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Novo Hamburgo

FGTS para atingidos por enxurrada a partir de 29 de abril Pag 3

Geral

Atrofia muscular espinhal será tratado pelo SUS

Pag 6

Novo Hamburgo

Domingo é dia de parcão

Pag 9

Estância Velha

Começa a campanha do agasalho

Pag 12

Estância Velha

Vem aí o 37° Kerb

Câmara de Novo Hamburgo aprova revisão do Código Tributário Pag 10 • • • • •

DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO

EMPRESARIAL TRABALHISTA TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL SOCIETÁRIO

• • • •

DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO

COMERCIAL BANCÁRIO HABITACIONAL IMOBILIÁRIO

Geral

Gás para comércio e indústria é reajustado em 6% nas refinarias

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Sexta-feira 26 de Abril de 2019

Jamil Abdo OAB/RS 22.830 -Advogado 51 3582 9000

DIREITOS DAS PESSOAS COM CÂNCER O assunto em si não é polêmico mas difícil de tratar, porém as pessoas tem o direito de saber. Uma pessoa que tenha câncer tem vários direitos, muito mais do que imaginamos e exercê-los é algo prático, especialmente pela condição de saúde. Exames devem ser efetuados em curto espaço de tempo e tratamento oncológico, nos quais podemos citar cirurgia, quimioterapia ou radioterapia, deverão se dar no máximo em 60 dias. Não se deixe enganar por quem diz que deve esperar na fila! Diariamente ouvimos de casos de pessoas que esperam um ano ou mais para fazer determinado exame ou iniciar tratamento, sendo que as vezes é tarde ... Pois isto não pode ser aceito, se tomares uma atitude terás teu direito atendido. Planos de saúde devem fornecer quimioterapia oral, alguns medicamentos e pronto atendimento. Aqui nossa experiência lembra que muitos planos deixam o paciente falecer, ou negam determinado tratamento, o que não pode acontecer em hipótese alguma. Fosfoetanolamina surgiu como remédio milagroso, milhares de liminares foram concedidas mandando governos comprarem e sua fabricação foi proibida e ela foi banida do Brasil. Pende no Supremo Tribunal Federal um recurso que poderá autorizar seu retorno ao mercado. Ainda ouviremos falar dela, mas não se tem notícia de alguém que tenha curado câncer com seu uso. Auxilio doença é devido a pessoa que tenha câncer e que tenha contribuído a Previdência Social, por no mínimo doze meses. Dependendo do caso, se a incapacidade for absoluta para o trabalho, a pessoa pode conseguir se aposentar definitivamente. É comum o INSS negar o benefício mas é mais comum ainda o Juiz, mediante provas, concede-lo. O contribuinte passa a ter isenção do Imposto de Renda(aqui se aplica muito aos funcionários públicos) e são devolvidos os valores pagos desde o início da enfermidade. Este é o caso que mais chama a atenção pela falta do exercício dos direitos. Não sabemos explicar muito bem, mas poucas pessoas procuram seus direitos, e aqui neste ponto, poucos tem realmente lutado pelo que é seu. Alguns passam anos recolhendo Imposto de Renda na Fonte quando o mesmo é indevido. O FGTS pode ser sacado, a aquisição de veículos terá isenção de todos os impostos inclusive IPVA. Muitos contratos da casa própria tem um seguro que prevê a quitação total do financiamento. Um dos mais conhecidos direitos da pessoa com câncer é a tramitação preferencial em processos judiciais sendo que nos processos em que é autor o andamento do processo se sobrepõe a todo e qualquer outro cidadão. São muitos os direitos, mas o mais fundamental é que sejam requeridos. Tudo o que uma pessoa com câncer deve fazer é juntar atestado médico, exames, receitas médicas, documentos que provem que efetivamente é portador da doença e visitar seu advogado.

São Leopoldo

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Governo do Estado diz não ao pedido de

ampliação de recursos para o Hospital Centenário A negativa do Governo do Estado ao pedido de ampliação de recursos para o Hospital Centenário, após uma série de reuniões com a direção do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA), e, finalmente, com a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, ocorrida em 1º de abril, torna insustentável a sua manutenção. Referência para 18 municípios dos vales do Sinos, Caí e Região Metropolitana, o Centenário tem uma despesa mensal de R$ 9 milhões, recebe do Governo Federal R$ 2,3 milhões e do Estado R$ 255 mil, ou seja, apenas 2,83% do custo total. O restante, mais de R$ 6 milhões, tem sido arcado pelo caixa do Município. Somando todos os gastos, por ano, São Leopoldo investe mais de R$ 80 milhões para manter a casa de saúde de portas abertas. Este desequilíbrio relacionado ao percentual de investimento no hospital, advindo de cada um dos en-

tes federados, compromete a saúde financeira do município, já que a Prefeitura de São Leopoldo disponibiliza quase toda a sua receita para o sustento do hospital. Para se ter uma ideia, a arrecadação anual do IPTU da cidade representa R$ 38 milhões, e a de ISS, R$ 45 milhões. Isso significa dizer que o Hospital consome praticamente a totalidade das rendas do IPTU e de ISS de São Leopoldo. “A cidade não comporta mais arcar praticamente sozinha com as despesas do hospital, estamos deixando de atender outras áreas importantes”, frisa o prefeito Ary Vanazzi, alertando que a ampliação dos recursos por parte do Estado é vital para garantir que o Hospital Centenário permaneça aberto. A negativa do Estado, considerada uma injustiça com os cidadãos e cidadãs de São Leopoldo, obriga a administração municipal a preparar e tomar medidas urgentes. Estas medidas Editora Jornalística RS Ltda

CNPJ: 18245016/0001-20 Rua Bartolomeu de Gusmão, 1168 - B. Canudos - Novo Hamburgo/RS Diretor de Redação: Aline Schneider Diretor Comercial: Ari Schneider Diagramação/Arte Final: Welintom Flôr Social Media: Max Machado

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serão anunciadas nas próximas semanas. Em tempo, diversas agendas foram solicitadas ao Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e, até o momento, este não aceitou receber os representantes da Prefeitura de São Leopoldo. Nos próximos dias: Ainda nesta semana a Prefeitura estará nas ruas conversando com a população e disponibilizando a participação em um abaixo-assinado direcionado ao

Distribuição Gratuita Tiragem: 10.000 mil exemplares Circulação: Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Portão, Capela de Santana, Ivoti, Estância Velha, Dois Irmãos, Presidente Lucena e Lindolfo Collor

Governo do Estado. Estão marcadas diversas reuniões com o Ministério Público, com as equipes do Hospital Centenário, a Rede Básica de Saúde, os agentes públicos e com a Unisinos. Também serão feitos encontros com entidades do Município, importantes na mobilização para que o Estado diga sim e garanta os recursos para manter o Centenário de portas abertas e evitando medidas drásticas que prejudicarão leopoldenses e moradores das 18 cidades atendidas. O conteúdo geral dos artigos e crônicas publicados nesta edição são de total e inteira responsabilidade de seus autores, não se vinculando necessariamente à linha editorial deste jornal comercial@jornalrs.com.br reportagem@jornalrs.com.br Fones: (51) 3595.0777 (51) 9700.8677

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Novo Hamburgo

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Saque do FGTS para os atingidos pela enxurrada pode ser solicitado a partir de segunda-feira A Caixa informou que, a partir da próxima segunda-feira, dia 29, até o dia 01 de julho, os trabalhadores que residiam nos endereços atingidos pela enxurrada do último mês de março e apurados pela Defesa Civil de Novo Hamburgo poderão encaminhar os documentos para liberação do FGTS. Se o endereço consta na lista, os trabalhadores poderão se dirigir a uma das agências da Caixa de Novo Hamburgo. Conforme a Lei nº

os sagues serão apartir do dia 29 de abril at´e 1º de julho

8.036/90, os trabalhadores que tiverem residência na área afetada por desastre

natural que enseje a decretação de situação de emergência ou estado de cala-

Para solicitar o saque, o trabalhador deverá os apresentar os seguintes documentos: - CTPS - Comprovante de residência - Documento de identificação do solicitante - Comprovante de inscrição no PIS/PASEP

Técnicas de corte de cabelo, escovas e penteados, eletricista básico predial, garçom, padaria e confeitaria estão com as inscrições abertas Podem se inscrever jovens entre 14 e 25 anos diretamente na sede da Asbem, localizada na Rua Guarujá 171, no bairro Pátria Nova, mediante a apresentação de um documento de identificação. Menores de idade devem estar acompanhados de um responsável. A aula inaugural das oficinas está marcada para o dia 13 de maio. Oficinas oferecidas: - Técnicas de corte de cabelo - 150 horas/aula (20 vagas) - Escovas e penteados 150 horas/aula (20 vagas) - Eletricista básico predial - 200 horas/aula (20 vagas) - Garçom - 85 horas/ aula (25 vagas)

Podem se inscrever jovens entre 14 e 25 anos diretamente na sede da Asbem, localizada na Rua Guarujá - 171, no bairro Pátria Nova

- Padaria e Confeitaria (Turma 1) - 60 horas/aula (16 vagas) - Padaria e Confeitaria (Turma 2) - 60 horas/aula (16 vagas) No último mês de março, A Prefeitura e a Asbem

Trânsito em Hamburgo Velho vai ser modificado Trechos da Avenida Maurício Cardoso e rua Leão XIII terão sentidos invertidos e rotatórias serão implantadas

Ações voltadas ao bem-estar e cidadania foram preparadas para as famílias que têm no endereço a sua referência em assistência social brechó, consulta ao CadÚnico, medição de pressão arterial, massoterapia e a interação do Programa Catavida, com a divulgação de suas ações, e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), por meio de conversa e entrega do material informativo ao público.

A coordenadora do CRAS Centro, Ana Paula da Costa, faz questão de agradecer aos parceiros envolvidos na ação, como servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e voluntários da sociedade civil, e também destaca a mobilização da Fábrica da Cidadania para a realização do encontro. “O CRAS de Portas Aber-

Para proporcionar mais segurança e maior mobilidade em Hamburgo Velho, haverá mudanças no trânsito a partir da próxima semana. A Rua Leão XII, que hoje funciona em mão única no sentido Centro-Hamburgo Velho a partir da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, passará a ser mão única no sentido inverso, Hamburgo Velho-Centro. Já a Rua Bispo Dom Sebastião Dias Laranjeira, passará a ter mão dupla. A continuação da Avenida Maurício Cardoso, a partir da entrada da Escola de Aplicação, na parte alta, ao lado da Praça da Matriz, também terá o fluxo invertido, passará a funcionar no sentido Centro-Hamburgo Velho.

Além disso, serão implantadas duas rotatórias, uma em frente ao hotel Swan Tower e outra em frente à saída do supermercado Nacional. “A primeira rótula vai permitir o retorno, para quem deseja voltar, por exemplo, para o hospital ou centro clínico, e a segunda vai reduzir os riscos de acidentes, pois haverá maior ordenação no fluxo de veículos”, justifica o diretor de Trânsito, Ricardo Schiavon. A equipe da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Viários (Semopsu) já trabalha na instalação de placas e sinalização horizontal para que a partir do final da próxima semana as alterações já sejam colocadas em prática.

Novos veículos reforçam o atendimento na saúde

formaram 219 jovens que hoje estão aptos ao mercado de trabalho. O PDMI é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e as oficinas fazem parte do componente Prevenção à Violência.

CRAS Centro de Portas Abertas para receber a comunidade na manhã de sábado Neste sábado, dia 27, das 9h às 11 horas, o Centro de Referência de Assistência Social da área central (CRAS Centro) estará de portas abertas para a comunidade em seu endereço, no número 65 da Rua Pinto Bandeira. As atividades confirmadas são

midade pública poderão solicitar o saque do FGTS, observado o saldo da conta vinculada do trabalhador, limitado a R$ 6.220,00.

Prefeitura de Novo Hamburgo oferece oficinas laborais gratuitas Novas turmas das oficinas laborais gratuitas oferecidas pelo Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado (PDMI) executado pela Prefeitura de Novo Hamburgo estão com as inscrições abertas. São oferecidas oficinas de técnicas de corte de cabelo, escovas e penteados, eletricista básico predial, garçom e padaria e confeitaria. As aulas teóricas ocorrem todas na Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente (Asbem), que é parceira no programa. As aulas práticas da oficina de garçom ocorrerão no Restaurante Paulinho Pilatti e as do curso de eletricista na Fundação Liberato. Ao todo, são 117 vagas.

Sexta-feira 26 de Abril de 2019

tas representa a oportunidade de convidar as famílias para conhecerem o espaço e poderem usufruir de serviços durante uma manhã de integração entre moradores da cidade”, salienta. “A nossa equipe se dedica a proporcionar momentos de acolhida e carinho, promovendo o exercício do cuidado ao outro e da empatia em nossa comunidade.”

A rede de saúde do município recebeu o reforço de nove veículos para o atendimento à população. São seis novos carros, modelo New Ka 2019, e três ambulâncias, modelo Pegeout Partner 2019, que foram adquiridos por meio de emendas parlamentares. Uma das ambulâncias atenderá o bairro rural de Lomba Grande. “As outras duas ambulâncias terão destino o Hospital Municipal e as UPAs Canudos e no bairro

Rio Branco, realizando o transporte dos pacientes, em caso de necessidade, entre as unidades de saúde”, informou a prefeita acompanha do Secretário da Saúde, Naasom Luciano, durante a incorporação dos veículos à frota do município. Os demais carros estarão também à disposição dos pacientes das Unidades de Pronto Atendimento, Hospital Municipal e da Vigilância Sanitária.

Sexta-feira 26 de Abril de 2019

Coluna da Pronila Krug pronila@yahoo.com.br Fones (51) 3563.1369 9914.0095

Main Famílie Famílie sin di Lait woh imma sich gedancke mache iwich uns. Jede hett gern ein Famílie woh perfect weha, das is awe net so wi man sich das wünst, ofmosl passeat Dins woh man nesck net glowe khan, man derft sich net gedancke mache mit Dins woh jun ruhm is, man derft ach net de enselwich fälle waide mache, ich werdt nochmol alles mache woh ich jun gemacht hat, aihre mich noore mit dem was ich gemacht fa di fakheede Lait. Alles is ruhm man muss jetz sich auspreche, mache, ohonneme, chupe unn füll lache. De gure wille kheed ni aus de Mode, ich hon jun of gesien di Khinna streide hum di Erbchaff, awe noch ni gesien streide fa di Eltre ufbasse bis ans En fun ehre Lewe. Mea khenne unsa Blätta faliere, awe net unsa Wurzell fun unsa Eltre, me khenne unsa Bloon annesta mache awe imma droon dencke was mea gelernt hon fun unsa Eltre. Wan alles in beste ordnung is, dan muss man still sin, das nisck fakhead geb, when di Lait alles wisse was bai uns am passiere is etwas gures, werde uns alles fassaue, werde uns Benaide. Das guud baispiel woh ni gedruuck werdt is das woh di Famílie sahme halle wi di Glätte, fa imma. Di Khinna lerne di Bildhun fun ihre Eltre. Woh di Duhme das wortd hon, wherre di schlaue kheen Palpitt gewe. Unsa Brüde ore schwester sin fa unsa kanz lewe, noch niemand hot gessood das wohmol main Brude, ore main mama ore papa, Khinna sin fa imma unn das is Gottes wille. Minha Família Nossa família são as pessoas que se preocupam com a gente. Todos gostariam de ter uma família prefeita, mas nossos sonhos nem sempre se tornam realidade, acontecem alguns imprevistos que nos fazem pensar em nossos erros que cometemos, mas o importante de tudo é não continuarmos a cometer os mesmos de sempre. Não me arrependo de nada que eu fiz no decorrer da minha vida, só me arrependo que eu ajudei algumas pessoas que não mereciam. Tudo passou, hoje temos que falar, empurrar, aceitar, fazer e achar graça de tudo, isso nos fará feliz. A boa vontade sempre permanece, nunca sai da moda. Muitas vezes já vi briga por causa da herança familiar, só nunca vi briga para cuidar dos pais quando esses necessitam de cuidados especiais. Nós podemos até perder as folhas, mas não a raiz, sempre lembrar o que aprendemos com nossos pais, podemos até mudar a nossa vida, mas não perder a essência. Caso tudo esteja em ordem em nosso lar, devemos ter que a precaução de manter segredo, senão podemos ser invejados e nossa vitória sairá frustrada. O bom exemplo e a boa educação sempre devem acompanhar nossos passos e a família deve ser um grude, são laços eternos que nunca se desfazem, os filhos aprendem com os pais a boa educação se ela não se faz presente, os filhos não a possuem. Na casa onde os tolos falam mais alto, o inteligente não palpita. Não existe ex irmão ou irmã, nem ex pai ou mãe, a família é pra sempre, nunca ouvi ninguém dizer, esse é meu ex irmão. Família unida é a vontade de nosso Deus.

Campo Bom

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Carne de Peixe no Cardápio da Merendo Escolar Hábito saudável produzido pela agricultura familiar do Município O vereador Max de Souza MDB, ocupou a tribuna na sessão da última segunda-feira 22/04/2019 para relatar de seu contentamento em ser atendido pelo Poder Executivo (Prefeito Luciano Orsi) em sua reivindicação para inclusão da carne de peixe na merenda escolar do município. foi através de uma indicação, na qual elencamos todos os benefícios da carne de peixe para o desenvolvimento das crianças e adolescen-

tes. “Pensando em uma alimentação de forma saudável,bem como na valorização e o incremento de renda para agricultura familiar, assim fomentando a economia local” destaca Vereador Max de Souza. Para entender melhor: O peixe (tilapia), será servido na forma de bolinho assado no forno. Por se tratar de um peixe moído, não há perigo de acidentes envolvendo os espinhos do peixe. O cardápio de peixe está programado

Vereador Max de Souza MDB

para ser ofertado a partir de junho, para todas as escolas de educação infantil e turno integral do município. Todo o processamento do peixe se dará pela agroindústria de Rolante (específica de pesca-

dos) que é da agricultura familiar, onde a produção do peixe de Campo Bom será processada retornando já moído embalado e transportado. O processo se deu através de uma licitação pública.

Realizado I Fórum de capacitação para membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher Campo Bom deu um grande passo ao criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) que tem por finalidade garantir à mulher o pleno exercício de sua cidadania, por meio de propostas, acompanhamento, fiscalização, promoção, aprovação e avaliação de políticas para as mulheres, em todas as esferas da Administração Pública Municipal e a comunidade. Com esse objetivo a Prefeitura de Campo Bom, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Habitação (Sedsh), e od Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, promoveu no dia 17 de abril o I Fórum Municipal dos Direitos da Mulher. O evento realizado no CEU, onde ocorreu a primeira capacitação para conselheiras do CMDM. O I Fórum Municipal do Conselho de Direitos da Mulher, teve como o tema “O Papel do Conselho Municipal de Direitos da Mulher mediante a violência contra a mulher”, e contou com a Dra. Mara Eliane Peruffo da Silveira, membro da AOB/RS

O Papel do Conselho Municipal de Direitos da Mulher mediante a violência contra a mulher

Mulher. Considerando a necessidade de assegurar o exercício pleno dos direitos da mulher, a participação e integração econômica, social, política e cultural, faz-se valiosa qualquer medida municipal que busque conferir maior visibilidade às políticas públicas em defesa da mulher, uma vez que já existem na esfera federal diversas iniciativas concernentes ao referido tema, como por exemplo, a Secretaria de Políticas para a Mulher (SPM) do Governo Federal e o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Sobre o Conselho O Projeto de Lei que foi encaminhado pelo prefeito Luciano Orsi, para a apreciação da Câmara de Vereadores e foi aprovada a Lei Municipal Nº 4.785, de 1º de junho de 2018, vinculada a Coordenação Geral da Assistência Social, proposta que se firmou devido a necessidade de promover em âmbito municipal, políticas que visem a equidade de gênero, eliminação da discriminação e da violência contra a mulher. As mulheres nomeadas foram indicadas por cada entidade como membro para compor o CMDM. A primeira reunião foi em 30 de agosto de 2018, a segunda em 04 de outubro de 2018, onde foi criado o Regimento Interno e realizado o primeiro pleito da gestão do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Campo Bom, onde foram eleitas na 1ª eleição as seguintes conselheiras que serão membros da Diretoria, nomeadas em 09 de outubro de 2018, através do Decreto Municipal Nº 6.566 que Designa Diretoria do CMDM as pessoas abaixo relacionadas: Presidente: Socióloga Julia Figueiró, Vice-presidente: Membro da União Brasileira das Mulheres BRUNA BLOS DE GODOY, Secretária-geral: membro do poder Público Municipal JULIANA KROETZ.

Campo Bom

Jornal

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Sexta-feira 26 de Abril de 2019

Vereadores aprovaram 9 matérias na ordem do dia Na noite de ontem (22) de abril, os parlamentares do Legislativo de Campo Bom, aprovaram 9 matérias na ordem do dia

Sessão ocorreu no dia 22 de Abril

sessão foi conduzida pelo presidente da casa P a u l o Ti g r e (MDB), na ocasião o vereador solicitou 3 pedidos de informações, referente ao Fundo Municipal do Idoso, o contrato da construção do centro de convivência da terceira idade no parque do trabalhador e também

informações referentes ao Conselho Municipal do Idoso. As solicitações do vereador, foram aprovadas por unanimidade. O vereador Alexandre Hoffmeister (PP), também teve suas demandas aprovadas por unanimidade. O parlamentar, solicitou que seja agendada uma audiência com a Secretária de saú-

Alexandre Hoffmeister (PP)

de do Estado do Rio Grande do Sul, afim de indagar sobre a situação no setor de oncologia da região, e também saber sobre repasses financeiros ao Hospital de Campo Bom. O vereador também solicitou, que seja agendada uma audiência com o Diretor Presidente da Sulgás. O requerimento do vereador Jair Wingert (PP),

também é referente a melhorias na saúde, ele solicitou a administração municipal, a possibilidade de implantar junto ao Centro Materno (Posto de Saúde) exames de carótidas através do ultrassom. Em sua justificava o vereador frisa “é um exame é simples, barato e que salva vidas. Quando existem problemas de saúde, como colesterol alto

ou pressão alta, essas artérias podem ir acumulando gordura nas suas paredes. Dessa forma este exame é muito utilizado para avaliar o risco de desenvolver um AVC e, caso seja muito elevado, iniciar o tratamento adequado para melhorar o fluxo de sangue”. O pedido foi aprovado por unanimidade. O pedido do vereador

Jair Wingert (PP)

Victor (PCdoB)

Prefeito e servidores participam de palestra O prefeito Luciano Orsi, o vice-prefeito Beto Santos, secretários e servidores municipais de Campo Bom participaram na manhã desta quinta-feira, 25, da palestra "Serviços Públicos: Um novo Jeito de Administrar" ministrada por Tadeu Comerlatto, no Campus II da FEEVALE. Escritor, consultor político e ex-prefeito de Videira-SC, com mais de 40 obras publicadas, Comerlatto falou sobre os desafios no trabalho público e

de como o grau de cobrança da população cresce cada vez mais, pela necessidade que as pessoas tem de ter

um serviço bem feito, um atendimento satisfatório. Segundo Orsi, a ideia da Administração Municipal

de Campo Bom ao participar do evento, promovido pela Famurs em parceria com a AMVARS, foi de trazer conhecimentos distintos sobre o atendimento, o interesse, as obrigações e deveres no serviço público. "É importante refletirmos sobre como podemos atender ainda melhor a população e gerar a satisfação que nossa comunidade merece”, explica Orsi.

Victor (PCdoB), foi aprovado por todos os parlamentares. Ele pede um estudo para incluir na rota e/ou itinerário da linha “4 Colônias via Santa Lúcia”, a Rua “Inácio Schimidt”, do Bairro Jardim das Flores. Do vereador João Paulo (MDB), foi aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 021/19, que altera a redação da Lei nº3507 de 15/12/2009. O requerimento nº 070/2019, foi bastante debatido na sessão ordinária de ontem. A matéria foi aprovada por todos os vereadores e refere-se à instalação da Frente Parlamentar dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres.

CTG CAMPO VERDE RECEBE HOMENAGEM PELOS SEUS 50 ANOS DE TRAJETÓRIA

Futsal Série Prata começa na segunda-feira Chopps x Multicar, Pumas x Cruz Azul e Porto x Portuguesa serão os jogos da rodada de abertura do Campeonato Municipal de Futsal Série Prata, de Campo Bom, segunda-feira (29), a partir das 19h30, no Ginásio de Esportes Karl Heinz Kopittke. A reunião de acareação e definição das chaves e tabela de jogos aconteceu nesta quarta-feira, na SMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. As dez equipes que disputarão a Série Prata estão divididas em dois grupos: Chave A - Chopps,

Porto, Farrapos, Portuguesa e Multicar; Chave B - Pumas, Ajax, Águia Azul, Oxi/ Vida Nova e Cruz Azul. Os jogos da primeira fase do Municipal de Futsal Série Prata acontecerão às segundas e quintas-feiras, sempre a partir das 19h30, no Ginásio de Esportes Karl Heinz Kopittke. Ao dar as boas-vindas aos dirigentes das equipes, na abertura da reunião desta quarta, o secretário de Esporte e Lazer, João Carlos e Silva, destacou a importância do engajamento de todos para o sucesso da

competição. JC salientou a necessidade de todos os atletas estarem devidamente cadastrados para poderem atuar. CADASTRO DE ATLETAS A SMEL já vinha disponibilizando plantão às terças-feiras, no Ginásio Municipal, para cadastro de atletas. Esta atividade será ampliada, com plantão também na segunda-feira (29), na abertura da Série Prata. O horário de atendimento será das 19h30 às 21 horas. Objetivo do Cadastro Geral de Atletas é otimizar o registro dos campo-bo-

nenses que participam ou tenham interesse em participar de competições. O processo é simples e está desburocratizando a inscrição em competições organizadas pela SMEL. O atleta somente precisa apresentar documento de identidade com foto, informar seu endereço e assinar termo de responsabilidade sobre as informações passadas. O cadastro também pode ser efetuado na secretaria, dentro do horário de atendimento externo do Centro Administrativo Municipal (de segundas a quintas-feiras das 12h30 às 18h30, e às sextas das 7h30 às 13h30).

No dia 24 de abril, a Câmara de Vereadores de Campo Bom homenageou o CTG Campo Verde pelos seus 50 anos. A homenagem foi realizada a partir de requerimento nº 061/2019 apresentado pela Mesa Diretora. Para prestigiar a homenagem estiveram presentes, o atual Patrão Sr. Nestor Ludwig, Capataz Campeiro Dirceu Kinevitz , a Tesoureira Fabricia de Oliveira, o Conselheiro de Vaqueanos, Arlindo Bueno Charles, além do

ex- patrão Mario e outras pessoas ligadas ao tradicionalismo. A sessão foi presidida pelo vereador Paulo Tigre (MDB), que na ocasião ocupou a tribuna para destacar a importância do CTG, para o município de Campo Bom “só quem vive dentro de um CTG, sabe a importância que ele tem na formação do caráter de um cidadão”. Paulo Tigre também destacou, que o legislativo deve prestar homenagem a quem cultua as tradições.

Geral

Sexta-feira 26 de Abril de 2019

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O portal da sua alimentação espiritual

ENGANOSO É O CORAÇÃO Em Jeremias 17:9, está escrito: “Enganoso é o coração, mais do que todas as coisas...”. Havia um homem que desejava instalar em casa um conduto de cobre, de modo que tirou a medida necessária com sua trena e requisitou ao encanador um metro de cano para os reparos. Porém, ficava o conserto maior do que o furo, pois o conduto passava dez centímetros da junção do encanamento. Que dificuldade! Qual haveria de ser o problema? Ao chamar o encanador que lhe vendera o cano, tornou ele a medir com sua própria trena, achando que o conduto tinha mesmo um metro e nada mais. Então, o dono da casa disse que não poderia ter só um metro, pois sobravam dez centímetros. Nesse ínterim, o encanador tomou a trena do homem e examinou-a. Ele percebeu que faltavam dez centímetros na trena, pois o filho do dono da casa havia quebrado a trena, de modo que ela tinha somente noventa centímetros. Por causa disso, por mais que medisse, o resultado sempre seria equivocado. O problema não estava no cano, mas na trena. Esse relato ilustra muito bem o versículo de Jeremias, pois, se confiarmos no nosso coração para medir e fazer escolhas na vida, nós cometeremos muitos erros e teremos consequências desastrosas no decorrer da vida. Não podemos tornar o coração absoluto como Deus, pois ele é enganoso e tem um grande potencial de trair-nos. Devido à queda e ao pecado, o coração do homem tornou-se como uma trena quebrada incapaz de medir e fazer escolhas. Não podemos tomar decisões com base em nossos sentimentos e desejos. Confiar em nossos próprios juízos é o maior dos enganos e pode nos colocar em apuros. O único parâmetro seguro e confiável para o homem é a Palavra de Deus, a Bíblia. No Evangelho de João 6:63, está escrito: “O espírito é o que vivifica; a carne para nada aproveita; as palavras que eu vos tenho dito são espírito e são vida”. Essa palavra esclarece que existem somente duas coisas no Universo: vida e morte. O que você quer? Morte ou vida? Jesus, deixa bem claro que as palavras dEle são vida. Então, alimente-se delas. Siga os conselhos de Jesus. Texto extraído do livro “Deus fala com você - vol. 3”.

Livro “Um Ramo Digno da Seiva”: O Criador fez o homem primeiramente em espírito, para cumprir o Seu desejo, que é reinar eternamente na terra em comunhão com o

homem criado. Deus tem um plano de governo e deseja que sejamos participantes deste plano. Sob a luz de que o homem é um ramo da Videira, o livro Um Ramo Digno da Seiva descortina verdades espirituais capazes de revolucionar o indivíduo e a sociedade. Acesse: www.lojaeditoraventosul.com.br / www.tvmenorah.com.br Para adquirir ou conhecer esse e outros materiais da Editora Vento Sul, ligue ou envie um whatsapp para 51 9974.82964

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SUS ofertará medicamento para tratar Atrofia Muscular Espinhal Única existente no mundo para o controle de Atrofia Muscular Espinhal, medicação deverá estar disponível em 180 dias As pessoas que vivem com a doença rara Atrofia Muscular Espinhal (AME), tipo 1, os mais presentes no país, terão à disposição no Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento Nusinersen (Spinraza). O insumo, único no mundo recomendado para o tratamento de AME, passa a ser incorporado, na quarta-feira, 24, pelo Ministério da Saúde. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante audiência no Senado Federal. Os demais subtipos da doença estão sendo analisados dentro de um novo modelo de oferta de medicamentos para os pacientes portadores da doença, o chamado compartilhamento de risco. “Estamos tentando diminuir o custo do nosso SUS. Com a incorporação vamos reduzir o valor do medicamento em relação aos pedidos judiciais. É o primeiro passo para o tipo 1. Conseguimos avançar, também, nas situações

Fonte: Ministério da Saúde

que ainda não temos recomendação. Vamos para protocolos e para o nosso primeiro compartilhamento de risco. Vamos construir juntos e tenho certeza que a gente vai vencer”, destacou o ministro Luiz Henrique Mandetta. A previsão é que o fármaco esteja disponível em centros especializados em até 180 dias, conforme determina a legislação. O tratamento consiste na administração de seis frascos com 5 ml no primeiro ano e, a partir do segundo ano, passam a ser três fras-

cos. A medida teve como base diversos estudos que apontam a eficácia do medicamento na interrupção da evolução da AME para quadros mais graves e que são prevalentes na maioria dos pacientes. O Ministério da Saúde também estuda a incorporação do Spinraza na modalidade compartilhamento de risco, o que incluiria também outros subtipos da doença: o tipo 2 (início dos sintomas entre 7 e 18 meses de vida) e o tipo 3 (início dos sintomas antes dos 3 anos de vida

e 12 anos incompletos). Neste formato, o governo só paga pelo medicamento se houver melhora da saúde do paciente. Assim, ao mesmo tempo em que os pacientes fazem uso do medicamento, deverão ser acompanhados, via registro prospectivo, para medir resultados e desempenhos, como evolução da função motora e menor tempo de uso de ventilação mecânica. Atualmente, há negociações de acesso e reembolso do fármaco em 42 países, como França, Itália e Reino Unido.

Gás para comércio e indústria é reajustado em 6% nas refinarias O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, por meio de nota, que foi comunicado pela Petrobras na tarde desta quarta-feira, 24, que o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) empresarial e comercial, para embalagens acima de 13 kg, nas refinarias da estatal, será reajustado em 6% a partir de quinta-feira, 25. Cálculos do Sindigás indicam que o valor do GLP empresarial, destinado aos setores do comércio e da indústria, continua 23,6% mais caro do que o gás comercializado

em embalagens de até 13 kg. A alerta que a falta de uma política de preços para o GLP empresarial faz persistir essa diferença de preços entre o GLP residencial e o empresarial. A Petrobras informou, em sua página na internet, que a política de preços para o GLP de uso industrial e comercial vendido nas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo.

De acordo com a estatal, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, diz ainda a Petrobras, o preço médio considera uma

margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços). O último reajuste da Petrobras para o GLP empresarial e comercial para as distribuidoras ocorreu no dia 14 de março passado, também em 6%.

Estância Velha

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Sexta-feira 26 de Abril de 2019

Vereadora Veridiana apresentou o Balanço Quadrimestral do trabalho realizado pela Câmara Na noite desta terça feira (23), na Sessão Ordinária, a Vereadora Veridiana Monteiro (PSB) fez uso do Grande Expediente para apresentar o trabalho realizado pela Casa Legislativa no primeiro quadrimestre deste ano. Trabalho do qual depende do Poder Executivo dar encaminhamento para ser executado. Além disso o Executivo, conforme com Art. 53, Inciso XIV da Lei Orgânica no Município de Estância Velha tem o prazo de 15 dias para dar respostas as solicitações do Legislativo.No entanto, em avaliação realizada observa-se que o Executivo não tem dado as respostas no prazo previsto. No gráfico é possível verificar que apenas 7 Pedidos de Providências

Divulgação/CMEV

foram respondidos dentro de 146 encaminhados pelos vereadores e que apenas 3 Indicações foram respondidas dentro de 24 também encaminhados ao Executivo. Lembrando que a resposta do Executivo nem sempre é a esperada, ou seja, nem sempre é aprovada.

A vereadora também apresentou as melhorias em transparência realizadas no site. Agora é possível verificar de forma simples todo o trabalho realizado pelo parlamentar durante toda a sua legislatura. Ao entrar no site basta clicar na foto do vereador desejado e

em seguida no link para verificar as proposições do mesmo. “ Estou apresentando um relatório dos trabalhos frente a presidência da Casa, nada mais justo do que fazermos tudo que pudermos para dar transparência e mostrar seriedade e responsabilidade no serviço prestado à Estância Velha. Estamos cumprindo com o nosso papel de representantes do povo, mas quem decide sobre o que será executado no município, é o Executivo, eles que executam as nossas solicitações, que na maioria são pedidos de cidadãos, por isso devemos trabalhar em conjunto e com transparência em prol do nosso município”, explanou a Vereadora Veridiana Monteiro.

Preso homem apontado como um dos autores de assalto que matou pai e filho

A Vereadora Veridiana Monteiro (PSB), a presentou uma indicação que tem por finalidade solicitar que o Poder Executivo publique no CESPRO - Portal de Legislação do Município de Estância Velha/ RS – os decretos regulamentares das Leis que necessitem dos mesmos para ter eficácia. Para que os atos administrativos e normativos sejam transparentes não basta que haja a disponibilidade de informações, elas têm de ser de fácil acesso e de fácil compreensão a todos cidadãos. Desse modo, há no portal de legislação do Município de Estância Velha uma aba denominada “correlações e normas modificadoras” onde podem ser postados todos os decretos que regulamentem nossas Leis Municipais, tornando assim mais fácil o acesso de todos que precisem de tais normas, e sobretudo estar-se-á cumprindo o princípio da publicidade, inerente a um Estado Democrático de Direito.

Rafael Santos Domingues, 19 anos, estava escondido em uma casa no município de Portão. Rafael Santos Domingues, de 19 anos, estava escondido na casa de um traficante. Outro apontado pelo envolvimento no crime, Davi dos Santos Mello, 20 anos, ainda não foi localizado. Ele estaria em prisão domiciliar por falta de tornozeleira eletrônica. Jovem criminoso apontado como um dos autores do assalto a uma joalheria que terminou na morte de pai e filho em Estância Velha, no Vale do Sinos, foi preso pela Brigada Militar (BM) por volta das 23h40min desta terça-feira (23). Segundo a polícia, Rafael Santos Domingues, 19 anos, estava com a companheira, escondido na casa da

mulher de um traficante no bairro Albino Kern, em Portão. Ao perceber a chegada dos policiais, ele tentou escapar. Domingues pulou diversas cercas que dividem casas da região, mas acabou detido. Ele era considerado foragido da Justiça e, nesta quarta-feira (24), foi encaminhado à delegacia de polícia em São Leopoldo. Outro apontado por envolvimento no crime, Davi dos Santos Mello, 20 anos, ainda não foi localizado. Ele estaria em prisão domiciliar por falta de tornozeleira eletrônica. O caso Em 10 de abril, Leomar Jacó Canova, 59 anos, e Luis Fernando

Ainda na madrugada desta quarta-feira (24), Domingues foi encaminhado à delegacia de polícia em São Leopoldo.

Canova, 35 anos, proprietários de uma joalheira, morreram durante assalto ao local. As imagens das câmeras de monitoramento mostram dois homens armados efetuando o roubo. Funcionários do estabelecimento estavam

colocando em sacos os pertences da loja, quando pai e filho tentaram reagir à ação. Segundo a polícia, os dois tentaram segurar a arma de um dos criminosos. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.

Nesta terça feira 23, a Câmara de Vereadores de Estância velha apresentou uma Moção de parabenização ao Grupo Escoteiro Jean de Léry pelo “Dia Mundial do Escoteiro” e em especial ao trabalho de Renate Alice Maus, membro do grupo que foi fundado pelo chefe Orlando Stelter, primeiro chefe escoteiro de estância velha, o grupo escoteiro Jean de Léry completará 52 anos de atividades, no próximo dia 11 de junho e este marco é motivo de orgulho para todos aqueles que fizeram e fazem parte desta grande família escoteira. O escotismo é um movimento educacional que, por meio de atividades variadas e atraentes, incentiva os jovens a assumirem seu próprio desenvolvimento, a se envolverem com a comunidade, formando verdadeiros líderes. Desenvolvem, se adaptando a diferentes realidades e respeitando sua autonomia. Um movimento para jovens, feito por jovens. Essa é principal engrenagem do movimento escoteiro: a vitalidade das crianças, adolescentes e jovens que passam por nossos caminhos e renovam nossas energias, aliada à experiência dos adultos voluntários.

Sexta-feira 26 de Abril de 2019

Novo Hamburgo

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Legislativo autoriza criação de empresa pública para suceder a Fundação de Saúde

or 10 votos a 4, a Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de abril, projeto de lei que autoriza o Executivo a criar uma empresa pública de direito privado como sucessora universal da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). A proposta surge após julgamentos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da lei que instituiu a atual entidade. Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), contrários à matéria, defendiam,

contudo, haver alternativas melhores para resolver a situação, pensamento endossado pelos funcionários da FSNH que lotaram o Plenário Luiz Oswaldo Bender. A matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação. Conforme o Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, a nova empresa pública, de personalidade jurídica de direito privado, se constituirá como entidade da administração indireta do Município, vinculada à Secretaria de Saúde (SMS), mas com autonomia financeira e administrativa. A alteração, cuja ideia foi apresentada aos cidadãos em audiência pública no

Quadro funcional O Instituto realizará suas contratações de pessoal nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com empregados sendo recrutados mediante concurso público. O texto também descreve funções gratificadas e estabelece 21 cargos comissionados, totalizando 78 vagas com salários mensais entre R$ 1.952,28 e R$ 20 mil. Como sucessor universal da Fundação de Saúde, o Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo absorverá o atual quadro funcional, não afetando os vínculos trabalhistas. Os funcionários da FSNH, contudo, contestam a exclusão da previsão de processo administrativo disciplinar para a decisão sobre demissões. Representando os profissionais, o diretor do Sindicato da Saúde de Novo Hamburgo e Região e assistente administrativo da Fundação, Ângelo Louzada, lembrou que a manutenção da ampla defesa e contraditório havia sido prometida pelo assessor jurídico especial do Gabinete da Prefeita, Ruy Noronha, durante a reunião do Conselho Municipal de Saúde que aprovou a proposta – a declaração consta em ata. “Falaram que ninguém perderia nada, que o emprego estava garantido. Mas estará garantido até quan-

Diretor do Sindicato da Saúde de NH Ângelo Louzada

do? Porque estão abrindo as portas para a demissão. Onde está a ampla defesa e o contraditório? Prometeram que não perderíamos nenhum direito, mas já começamos perdendo as pernas, que é a estabilidade do servidor público”, alertou Louzada, que ocupou a tribuna a convite de Felipe Kuhn Braun. O sindicalista citou ainda a Súmula 390 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que atesta que a estabilidade, na forma do artigo 41 da Constituição Federal, é garantida aos servidores celetistas da administração direta, autárquica e fundacional, mas não a empregados de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitidos mediante aprovação em concurso. “Vocês estão tirando a estabilidade do servidor público”, sintetizou. O presidente interino do Sindicato dos Técnicos,

dia 20 de março e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, é justificada pelo Executivo como forma de manter ativos os serviços da rede municipal de saúde e garantir segurança jurídica para funcionários, fornecedores e prestadores de serviços. A matéria sustenta a manutenção dos vínculos empregatícios vigentes. O órgão máximo para deliberação dos atos do Instituto será a Assembleia Geral, composta pelo Município, enquanto ente público controlador, e realizada ordinariamente uma vez por ano. A empresa será formada por Conselho de Administração (seis membros indicados pela PrefeiTecnólogos e Auxiliares em Radiologia do Estado do Rio Grande do Sul (Sinttargs), Luís Antonio dos Santos, pediu aos vereadores que estendessem o debate junto ao Executivo e à população. “Existem algumas questões que gostaria que fossem mais discutidas, porque não dão as garantias que os funcionários têm hoje. Este projeto me remete à situação da Gamp (Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde) em Canoas. É importante os vereadores entenderem que estamos discutindo o histórico dos trabalhadores e do

Fotos: Jaime Freitas/CMNH

tura e um pelos funcionários), Diretoria Executiva (diretor-geral e diretores administrativo-financeiro, de Gestão Hospitalar e de povo que é atendido por eles. Vejo uma lacuna para, daqui a pouco, simplesmente entrar uma terceirizada. Existem situações aqui que podem ser inconstitucionais. Isso pode desenrolar algo bem mais complicado do que foi a Fundação. Peço encarecidamente que revejam o projeto”, sustentou Santos, convidado por Patricia Beck. Após as manifestações dos sindicalistas, foi aberto espaço, a pedido de Cristiano Coller (Rede), para o assessor jurídico Ruy Noronha. Ele garantiu que não haverá possibilidade de

Gestão Ambulatorial, escolhidos pelo Conselho de Administração), Conselho Fiscal (um membro indicado pelos funcionários e

Assessor jurídico Ruy Noronha

demissão sem justa causa e que todos os processos passarão por comitê constituído por servidores. Inspetor Luz (MDB) informou que, mesmo que não conste na

Patricia Beck reiterou a situação precária da Saúde no Município e rebateu os argumentos apresentados pela Prefeitura para fundamentar a implantação do Instituto. Utilizando uma banana e uma maçã, ela ilustrou sua perspectiva de que não é possível transformar algo que não existe mais (a Fundação) em outro órgão. A vereadora apresentou respostas a consultas feitas junto ao Utilizando uma banana e uma maçã, Patricia ilustrou sua perspectiva de que não é possível transformar algo que não Tribunal de Contas do Es- existe mais (a Fundação) em outro órgão. tado (TCE-RS) que atestam que a folha salarial da rá na folha salarial da Pre- a 48% da receita corrente FSNH já é contabilizada feitura. O Instituto não é a líquida do Município, denno cálculo dos gastos com única saída para a Saúde tro, portanto, do limite prepessoal do Município, o do Município. E, se qui- visto pela Lei de Responque refutaria a tese de im- serem demitir funcionário, sabilidade Fiscal (LRF). possibilidade de retorno à farão, sim”, alegou. O vereador Enfermeiro forma autárquica. “Esta De acordo com a parla- Vilmar, que é servidor da empresa pública nada mais mentar, os gastos com pes- FSNH, também adotou o é que uma terceirização. E soal, incluindo empresas posicionamento de que a mesmo esta empresa esta- terceirizadas, corresponde lei de criação do Instituto

dois servidores públicos designados pelo Executivo) e Comitês de Auditoria Estatutário e de Elegibilidade.

lei que institua a empresa pública, o contraditório e ampla defesa é uma prerrogativa constitucional de qualquer cidadão. “Podem tentar o que quiserem, mas não funcionará. O direito de todos está assegurado”, afirmou. O vereador também ressaltou que o projeto foi apresentado em audiência pública e contestou o uso da súmula do TST, uma vez que ela não teria efeito de lei, por não ser vinculante. Ele ainda lembrou que as definições de justa causa são previstas pelo artigo 482 da CLT. será considerada inconstitucional, se julgada pelos órgãos competentes. “Não teremos nenhuma garantia que adquirimos como concursados. Criar o Instituto significa apadrinhar mais cargos em comissão dentro do Sistema Único de Saúde. Tem tanta coisa para fazermos para melhorar a Saúde. O problema é gestão, alguém que tenha coragem de fazer pelo povo. Este Instituto nada mais é que fraudar a Constituição e os princípios da moralidade e impessoalidade”, asseverou. Patricia Beck reclamou da forma como a tramitação do projeto foi abordada pelo Executivo. “Tentaram colocar funcionários contra a população, mas não demorará para a verdade aparecer”, concluiu.

Novo Hamburgo

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Entenda o julgamento de inconstitucionalidade Em 2009, o então prefeito Tarcísio Zimmermann encaminhou à Câmara projeto de lei que transformava a autarquia Hospital Municipal de Novo Hamburgo em uma fundação estatal de direito privado. A alteração buscava atender a apontamento do TCE-RS quanto às despesas com pessoal do Município, que se aproximavam ao limite determinado pela LRF. A instituição da FSNH aliviou esse cálculo, uma vez que a folha salarial, agora em regime celetista, não passaria mais a ser computada. Entidades classistas, no entanto, discordaram da forma como a Fundação foi criada e impetraram ação direta de inconstitucionalidade junto ao TJRS. Em março de 2013, o pleno do Tribunal concordou com a apelação, justificando que a Lei Municipal nº 1.980/2009 violaria dispositivos constitucionais por não tratar especificamente da criação da fundação – versa também sobre a extinção da autarquia anterior – e por já definir área de atuação e limites de suas regras estatutárias, o que deveria ser reservado a uma lei complementar posterior. Por motivações diversas, as partes envolvidas recorreram ao STF. Em decisão publicada no final de outubro, o ministro Luís Roberto Barroso negou provimento ao recurso extraordinário.

Pedido de retirada da pauta

Vereadores protocolando recurso contra o ato do presidente, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno.

Invocando dispositivos do Regimento Interno da Câmara, a vereadora Patricia Beck pleiteou a retirada do projeto da pauta de votação, no início da sessão. A justificativa da parlamentar era de que, a partir do pedido de urgência aprovado na sessão anterior, a tramitação da matéria não transcorreu conforme ordena a resolução que determina os ritos da Casa. Tomando como base os artigos 105 e 150, Patricia alegou que a votação de ofício do Executivo solicitando urgência não é previsto regimentalmente. Conforme os trechos destacados, o expediente é válido para requerimentos escritos – pedidos formalizados por vereador ou comissão. Além disso, a parlamentar questionou ter seu pedido de discussão do ofício negado, o que também contrariaria o Regimento. Por fim, a vereadora cobrou respeito ao artigo 130, que incumbe ao presidente da Câmara, após ouvido o Plenário, a retirada de ma-

téria que tenha tramitado sem observar a prescrição regimental. No exercício da presidência, Gerson Peteffi (MDB) consultou a assessoria jurídica da Casa, que lembrou que o ofício é entendido como a forma de comunicação entre os poderes, o que justificaria seu acolhimento. De qualquer forma, Peteffi pôs em votação o pedido de Patricia para que o projeto fosse retirado da pauta desta quarta-feira. A solicitação foi rejeitada por 9 votos a 4. Após a decisão, Patricia Beck anunciou a elaboração de recurso contra o ato do presidente, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno. O recurso deverá ser encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que opinará e elaborará projeto de resolução acolhendo ou denegando o pedido. Feito isso, a matéria irá a votação única em plenário na primeira sessão ordinária subsequente.

Sexta-feira 26 de Abril de 2019

Domingo é dia de ir ao Parcão Secretaria de Esporte e Lazer (Smel) promove atividades para toda a família Praticar atividades ao ar livre sempre pode ser uma excelente alternativa. A possibilidade de reunir amigos e família e ainda a de reencontros é sempre animadora. Assim, a Secretaria de Esporte e Lazer (Smel) reforça o convite para este domingo, 28, no Parque Henrique Luis Roessler (Parcão) quando, em parceria com o Sesc, uma série de atividades es-

tarão à disposição da comunidade, especialmente para a garotada. “Teremos brinquedos infláveis e atividades que vão integrar famílias e vizinhos”, explica o diretor de Esporte da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), Marco Aurelio Cornelius. Além dos infláveis, oficinas de Xadrez e o Xadrez Gigante são propostas que vão dar um toque

Parque Henrique Luis Roessler (Parcão)

especial à ação que ocorre das 14h às 17h. Em caso de chuva no sá-

bado (27) ou no domingo, o evento será cancelado.

Atendendo a solicitação de moradores, Fernando Lourenço visita rua do bairro Canudos O Vereador de Novo Hamburgo, Fernando Lourenço, acompanhado do Secretário de Obras, Raizer Ferreira, e do Diretor da Habitação, Rodrigo Colissi, visitaram a rua Jumbo, em Canudos, na última semana. Cerca de 20 pessoas participaram do encontro. De acordo com o vereador, a visita teve como principal intuito conferir a reivindicação dos moradores sobre a situação de um projeto de remanejo. “Os moradores receberam a informação que seriam

Vereador Fernando Lourenço (SD), juntamente com moradores da rua Jumbo

remanejados para outra região devido a obras que ocorrerão. Porém, todos estão apreensivos com a situação e nos chamaram

para uma conversa” frisou. Ao final do encontro, o diretor de Habitação anunciou que receberá todos os moradores gradativamente,

a fim de analisar a situação de cada um buscando soluções viáveis para que o remanejo ocorra da melhor forma ou para que as famílias permaneçam no local. Fernando Lourenço aproveitou a oportunidade e destacou a parceria firmada com as autoridades. “Tão logo recebemos o chamado desta visita, convidamos o Secretário Raizer e o Diretor Rodrigo. Ambos foram solícitos e auxiliaram de forma primordial”, pontuou.

Estudante recebe auxílio social para realizar seu sonho Nesta quinta feira (18), às 18:15 hrs, estive no Drive do McDonalds localizado na Av: Nações Unidas, 2001 bairro Rio Branco Novo Hamburgo. A entrevistada da noite foi Miriam Gabriela Lenhardt Machado. Ela tem 16 anos e é filha de Marlice Lenhardt e de Gilberto Machado. É aluna do nono ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental no bairro Santo

Afonso, Novo Hamburgo. Na entrevista ela conta que faz 3 anos que conheceu o anjo, o qual trouxe esperança visitando partes do seu estudo. Conversamos também com Pâmela Morgana dos Santos, 24 anos, gerente do McDonalds de Novo Hamburgo, Segundo ela, o Sr. Rogério Barbe, proprietário desta franquia, tem como propósito Social, auxiliar alguém com dificuldade financeira para estudar.

Miriam Gabriela Lenhardt Machado e Pâmela Morgana dos Santos

A afilhada se sente privilegiada por ter um padrinho que a aju-

de a realizar seus sonhos. "Ele é o meu anjo" conclui ela.

Torneio de Pênaltis será dia 28 na Praça da Juventude Inscrições devem ser feitas até esta quinta-feira, dia 25, na Praça da Juventude Vale no ângulo, no cantinho do goleiro ou uma bucha no meio do gol. O legal é marcar. E para a comunidade do bairro Santo Afonso, o Torneio de Pênaltis chega na Praça da Juventude no domingo, dia 28, a partir das 8 horas. Para participar só é necessário ser

maior de 16 anos e fazer a inscrição no próprio território, mediante seis quilos de alimento não-perecível até esta quinta-feira, 25. Já para os alunos que participam das oficinas não tem taxa de inscrição. A disputa será feita em duplas e os melhores nas categorias

craque, goleador e goleiro receberão troféu e medalha. Na Praça da Juventude estão em execução as oficinas gratuitas oferecidas pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo (PMNH), por meio do Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado

(PDMI), em parceria com a Universidade Feevale. O projeto tem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e integra o componente de Prevenção à Violência.

Geral

Sexta-feira 26 de Abril de 2019

Câmara aprova revisão do Código Tributário O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de abril, por 10 votos a 4, proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. A matéria ainda amplia mandato e gratificações concedidas aos membros da Junta de Recursos Fiscais e estabelece multas pela não entrega ou falsificação do Demonstrativo Mensal de Despesas. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação. Ao todo, o projeto altera e acrescenta dispositivos em 20 artigos e na tabela de Taxa de Licença, cria cinco novos artigos e institui taxa de inspeção sanitária, além de revogar três trechos considerados defasados. As modificações abrangem determinações relacionadas

Foto: Jaime Freitas/CMNH

O projeto foi aprovado por 10 votos a 4

aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), às taxas de licença, serviços diversos e fiscalização, bem como regramentos sobre fiscalização tributária, infrações e instauração de processos administrativos em razão de dívida ativa. O Executivo justifica as alterações como forma de dirimir interpretações di-

versas sobre o Código Tributário, tornando mais clara sua redação e estabelecendo maior segurança jurídica. O projeto de lei, que teve os votos contrários dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), também tem o intuito de adaptar o texto conforme novos processos administrativos e revisões tanto legislativas

quanto jurisprudenciais. Patricia explicou que sua rejeição à matéria está relacionada ao volume de alterações tributárias remetidas pela Prefeitura. “Com certeza não foram encaminhadas isenções, porque não é uma prática do atual governo”, salientou. “A população já está cansada de taxas e impostos”, complementou Vilmar.

Obras da Comusa na Estação de Tratamento de Esgoto Roselândia chegam a 95% de conclusão Com investimentos de cerca de R$ 12 milhões, ETE deve entrar em operação no segundo semestre deste ano. Seguem em estágio avançado as obras da ETE Roselândia. Com 95% de suas obras concluídas, deve entrar em operação a partir do segundo semestre de 2019. Considerando as novas redes coletoras e as obras de construção, estão sendo investidos no bairro cerca de R$ 12 milhões com recursos do Ministério das Cidades com contrapartida da Comusa. Atualmente ela está em fase de acabamento de impermeabilização dos blocos hidráulicos da Estação de Tratamento de Esgoto.

A previsão é de que as obras sejam finalizadas no segundo semestre, quando o esgoto de mais de 1,2 mil famílias começará a chegar na estação. Com esse incremento o percentual de esgoto tratado em Novo Hamburgo passará dos atuais 5,1% para 7%. O diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders, ressalta a responsabilidade da Autarquia com a saúde da comunidade. “Elevar as taxas de esgoto tratado é uma responsabilidade da Comusa com a sustentabilidade da bacia do Rio dos Sinos e

com a saúde da nossa cidade. Essa é uma obra importante para alcançarmos esse objetivo, e que agora entra

na sua fase final”, lembra o diretor-geral da Comusa, Marcio Lüders.

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PL prioriza vaga para filhos e tutelados de idosos e deficientes na escola mais próxima de suas residências A vereadora Tita (PP) apresentou na última semana projeto de lei que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na unidade da rede municipal de ensino mais próxima de sua moradia. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na escola de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. A matéria ainda aguarda parecer da Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser encaminhada às comissões permanentes. Tita destaca que a proposta contempla os princípios de isonomia e dignidade humana, consolidando o tratamento prioritário a cidadãos em situação de maior vulnerabilidade e garantindo o exercício dos direitos e das liberdades

Vereadora Tita (PP) Foto: Jaime Freitas/CMNH

individuais. “Todos sabemos que a distância, aliada à impossibilidade financeira das famílias, é uma das causadoras da evasão escolar. Esse fato, muitas vezes, é determinante para a prejudicialidade do desenvolvimento e para a falta de perspectiva quanto ao futuro dessas crianças e adolescentes, tornando-os mais vulneráveis à sedução realizada pelo crime organizado e pelo tráfico de drogas”, justifica a vereadora.

Destinação dos valores arrecadados com multas de trânsito deverá ser divulgada pela Prefeitura A Câmara de Novo Hamburgo aprovou novamente por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 24 de abril, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site ou outro meio eletrônico o valor arrecadado mensalmente com multas de trânsito, bem como sua destinação. O texto será encaminhado agora ao Executivo, onde poderá ser vetado ou transformado em lei. A matéria estabelece que caberá ao Município publicar também o número total de infrações aplicadas, discriminando-as por registros a partir de radares móveis, radares fixos ou pelo trabalho direto de agentes de trânsito. De acordo com Luz, o objetivo é garantir maior transparência aos

Vereador Inspetor Luz (MDB) Foto: Jaime Freitas/CMNH

condutores, desmitificando a existência da “indústria da multa”. O autor ainda salienta que a matéria reforça o que dispõe o Artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro, que ordena ainda a aplicação exclusiva dos valores arrecadados em sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

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Sexta-feira 26 de Abril de 2019

Câmara atua em nome da segurança de crianças indígenas no viaduto

ela segunda vez em um intervalo de dois anos, os vereadores Diego Martins e Alexsandro Argenta, o Leco, ambos do MDB, trazem a questão indígena a debate no plenário da Câmara Municipal de Portão. A partir de inúmeras cobranças da comunidade portonense, os legisladores se manifestaram em plenário, na sessão desta segunda, dia 22, porque temem pela integridade física das crianças indígenas e, além disso, pelo risco de acidentes junto ao viaduto da ERS-240, na principal entrada da cidade. Presidente do Legislativo, Diego Martins entende que se trata de um problema social e que o poder públi-

co não pode ser omisso, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) se aplica a todas as crianças, independentemente de etnia. “É preciso deixar claro que não somos contra a venda do artesanato, que é da cultura deles, o chamado pororó, ou seja, o ato de sentar e estender a mão para dar e receber.” Na mesma linha, Leco avalia que a permanência e a circulação dos indiozinhos nas imediações da elevada não pode ser ignorada, porque não é uma situação digna. “Há um sério problema de vulnerabilidade e risco, porque essas crianças andam em meio aos carros — faça chuva ou sol, frio ou calor —, enquanto os pais ficam acampados de-

baixo do viaduto. “Nada contra essa cultura, mas que então os pais pratiquem essa venda, e não as crianças, que, quando não vendem, pedem uma moeda”, lamenta o emedebista. Providências Desde a última semana, Diego tem mantido contato com o Conselho Tutelar (CT) e o Ministério Público (MP) em Portão, porque não deseja que ocorra algum acidente até uma providência ser tomada pelos órgãos responsáveis. Tanto o CT quanto a Secretaria de Assistência Social já estiveram no local e deram orientações aos índios adultos, porém não adiantou. “Na semana passada, estávamos no carro oficial

da Câmara passando ali e, enquanto aguardávamos a sinaleira, uma criança se pendurou no vidro. Se o motorista não fosse cuidadoso, teria arrancado sem enxergar, porque são uns 'toquinhos'. E hoje [ontem, dia 22] recebi mais uma denúncia de um quase atropelamento”, acrescenta. Ao lado de conselheiros tutelares, o presidente da Câmara irá pedir formalmente o apoio do Ministério Público, já que o caso envolve crianças. Se a Promotoria de Justiça local não agir, ele vai recorrer ao Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude — instância superior do MP, em Porto Alegre. Também deve procurar ajuda ao Ministério Público

Biometria: comitiva reivindica ao TRE atendimento em Portão O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) irá avaliar a possibilidade de disponibilizar em Portão atendimento para que o eleitorado possa fazer o cadastramento biométrico. Foi o que sinalizaram o presidente da instituição, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol e o diretor-geral, Josemar dos Santos Riesgo, que receberam comitiva de Portão nesta terça-feira, dia 23. O presidente da Câmara de Vereadores, Diego Martins, explicou na reunião que não há como 20 mil portonenses irem até o Cartório Eleitoral de São Sebastião do Caí para a coleta da biometria. “Entendemos que o mais adequado é abrir

Jorge Luís Dall’Agnol, Josemar dos Santos, Diego Martins, José Volmar Wogt, Renato Chagas, Jaime Vargas e Silvio Rocha.

um posto de atendimento aqui em Portão durante um determinado período, facilitando o acesso da comunidade ao serviço”, diz. Apoiador do movimento, o vereador José Volmar Wogt cita o transtorno que as empresas e os comércios

teriam caso os funcionários tivessem que ir ao Caí ao longo do ano várias vezes para realizar o procedimento. “Foi neste sentido que a Prefeitura de Portão colocou servidores e equipamentos à disposição, e

a CICS, seu espaço físico para acolher o posto de atendimento”, argumenta. A reunião no TRE também teve a presença do prefeito Renato Chagas, do presidente da CDL, Jaime Vargas, e de Silvio Rocha, secretário-executivo da CICS. As lideranças portonenses avaliam que a instituição foi receptiva à demanda, mas ainda é preciso verificar a viabilidade técnica para instalação do sistema informatizado. Além disso, são necessários ajustes internos em relação ao Cartório de São Sebastião do Caí, por isso é preciso que a juíza da 11ª Zona Eleitoral, Carolina Weirich, autorize o deslocamento do serviço para Portão.

do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul, que fiscaliza o trabalho ilegal de crianças e adolescentes. Outra medida já tomada por Diego foi registrar ocorrência no escritório regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão federal responsável pelas políticas públicas voltadas

aos povos indígenas. Não há, porém, previsão de uma ação imediata porque são poucos fiscais no RS, e a situação de Portão não seria uma prioridade. “A pergunta que faço é a seguinte: o que vale mais é a cultura ou a vida?”

Mobilidade urbana exige debate público, diz JP João Pedro Gaspar dos Santos (PT) reivindicou nesta semana ao presidente Diego Martins (MDB), através do meio do Requerimento 07/2019, que o Poder Legislativo reúna os mais diversos setores da sociedade em audiência pública para debater a mobilidade urbana do município. Gargalos como a avenida Brasil e a falta de estacionamentos na área central precisam ser discutidos e ter soluções encaminhadas, diz o vereador. “Precisamos ir além da legislação já existente, criando outras ferramentas como, por exemplo, o Conselho Municipal de trânsito, que delibere sobre determinados pedidos protocolados pela comunidade”, destaca o parlamentar, que cita que Portão já tem quase 40 mil habitantes e uma frota de aproximadamente 26 mil veículos. Para João Pedro, tornou-se “insuportável” transitar pela avenida Brasil em horários de pico, principalmente no final da tarde.

Vereador João Pedro (PT)

Durante a sessão, o petista também apresentou a Indicação 32/2019 para que a Prefeitura incentive a criação de estacionamentos em terrenos privados na área central do município. Ninguém pagaria pelo uso, mas o proprietário do imóvel teria desconto de 50% no IPTU e na taxa de coleta de lixo. Nesta proposta, o Município ficaria responsável por colocar máquinas e materiais necessários para executar o projeto. “Já existe uma parceria assim no município Feliz. O que é bom, deve-se copiar”, argumenta.

36 ANOS DE TRADIÇÃO E CONFIABILIDADE DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS

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Sessão Ordinária aprova novas leis, entrega Moção Honrosa e tem apresentação dos trabalhos realizados pela Câmara de Vereadores

a Sessão Ordinária da última terça-feira, 23, os Vereadores aprovaram novos projetos de lei, uma Moção Honrosa e ainda contou com o Grande expediente da Vereadora Veridiana Monteiro, que apresentou o trabalho realizado pela Casa Legislativa no último quadrimestre. Dentre os quatro Projetos de Lei do Poder Executivo aprovados pelos Vereadores, está o Projeto de Lei que estabelece regras para a concessão de moratória para adquirentes dos lotes que integram o Estância Velha Parque Industrial e Tecnológico Engenheiro José Portella Nunes – EVETEC. Também foi aprovado o Projeto de Lei da Vereadora Veridiana Monteiro que busca melhorar o acesso as informações a respei-

to do FAP de Estância Velha, para que assim os vereadores possam fiscalizar melhor o fundo de aposentadoria do funcionalismo público e garantir que os servidores públicos tenham esse direito assegurado no futuro. Na mesma noite foi entregue uma Moção Honrosa de Parabenização ao Grupo Escoteiro Jean de Léry pelo “Dia Mundial do Escoteiro” e em especial ao trabalho de Renate Alice Maus, membro do grupo que foi fundado pelo chefe Orlando Stelter, primeiro chefe escoteiro de estância velha, o grupo escoteiro Jean de Léry completará 52 anos de atividades, no próximo dia 11 de junho e este marco é motivo de orgulho para todos aqueles que fizeram e fazem parte desta grande família escoteira. A Vereadora Veridiana

Monteiro ainda apresentou o Grande Expediente, que havia sido solicitado na semana passada pela mesma. A Explanação foi sobre o trabalho realizado pela Casa Legislativa no primeiro quadrimestre deste ano. Trabalho do qual depende do Poder Executivo dar encaminhamento para ser executado. Onde apenas 7 Pedidos de Providências foram respondidos dentro de 146 encaminhados pelos vereadores e que apenas 3 Indicações foram respondidas dentro de 24 também encaminhados ao Executivo. Lembrando que há o prazo de 15 dias para o Executivo responder e nem sempre é a esperada, ou seja, nem sempre é aprovada. Também foram apresentadas as melhorias em transparência realizadas no site. Agora é possível verificar

Na mesma noite foi entregue uma Moção Honrosa de Parabenização ao Grupo Escoteiro Jean de Léry pelo “Dia Mundial do Escoteiro

de forma simples todo o trabalho realizado pelo parlamentar durante toda a sua legislatura. Ao entrar no site basta clicar na foto do Vereador desejado e em seguida no link para verificar as proposições do mesmo. “ Estou apresentando um relatório dos trabalhos frente a Presidência

Começa a Campanha do Agasalho Na tarde desta quarta-feira, 24, em meio ao baile de Páscoa do Grupo Conviver, foi lançada de forma oficial a Campanha do Agasalho 2019 de Estância Velha. Em parceria com o Rotary Clube, a Prefeitura já arrecadou alimentos e agasalhos com os participantes do baile. A prefeita Ivete Grade participou da abertura. As doações serão destinadas à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e repassados às famílias em vulnerabilidade social. Para quem quiser colaborar, os pontos de coleta são: Centro Administrativo Prefeito Gabriel Steiner, que fica na rua Anita Garibaldi, 299, Centro; Pavilhão de Atividades Múltiplas (PAM) Balduino Weber, na rua Theodomiro Porto da Fonseca, Centro; Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na rua Raimundo Correa, 151, Floresta e Subsecretaria de Desenvolvimento Social, na rua Portão, 3387, Lago

As doações serão destinadas à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e repassados às famílias em vulnerabilidade social

Azul. Na abertura oficial da campanha, a prefeita Ivete Grade lembrou da importância das doações. “Desapegar é muito válido. Temos muitas pessoas passando necessidades ainda na cidade. Que este ano possamos ter mais contribuições que o ano anterior”, salientou. O secretário de Desenvolvimento Social, Sérgio Werle, comentou sobre a

reutilização do material de divulgação da campanha. “Mantivemos o mesmo tema do ano passado: agasalhos e alimentos. Todas as doações serão bem utilizadas, pois serão repassadas para quem realmente mais precisa, pela assistência social”, explicou. O presidente do Rotary Clube de Estância Velha, Daniel Eltz, deu ênfase aos 20 anos da campanha e a parceria com a Prefeitura.

“É sempre um prazer participar. Se cada um ajudar com um pouco, com cada tijolinho, construímos grandes obras”, finalizou. Ainda participaram da cerimônia o diretor da Secretaria de Administração e Segurança Pública (Semasp), Esequiel Vieira; a coordenadora do projeto Acolher, Maria José Spengler e o vereador Gregory Haag.

da Casa, nada mais justo do que fazermos tudo que pudermos para dar transparência e mostrar seriedade e responsabilidade no serviço prestado à Estância Velha. Estamos cumprindo com o nosso papel de representantes do povo, mas quem decide sobre o que será executado no município, é o

Poder Executivo, eles que executam as nossas solicitações, que na maioria são pedidos de cidadãos, por isso devemos trabalhar em conjunto e com transparência em prol do nosso município”, explanou a Vereadora Veridiana Monteiro.

Grupo de Apoio à Adoção tem encontro mensal O Grupo de Apoio à Adoção (GAA) Instituto Amigos de Lucas faz nesta sexta-feira, 26, o terceiro encontro mensal do ano. Com o tema “180 dias sem família, como éramos e como estamos”, a reunião será realizada, a partir das 19h30, no ginásio da Igreja Católica, na rua Theodomiro Porto da Fonseca, 640, Centro. Um casal vai contar como está sendo a sua vida

após a chegada da filha adotiva. Na pauta também conversa sobre o processo de habilitação e alteração de perfil assim como perfil das crianças que estão acolhidas. Os organizadores avisam que os participantes podem levar seus filhos, pois serão realizadas atividades em separado para a criançada. O encontro é aberto para toda a comunidade, com entrada franca.

Rua Lajeado, 63 - Jardim Mauá - NH enquanto estamos migrando nossos fones fixos, contate-nos pelo e-mail suporte@definitiva.com.br ou pelos fones: 51 9.9137.2590 e 51 9.9989.2158

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Hospital Getúlio Vargas precisa de doadores de sangue No próximo sábado, 27, o Hospital Municipal Getúlio Vargas (HMGV) de Estância Velha levará pessoas para doar sangue ao Hemocentro, em Porto Alegre. Os pacientes do HMGV estão precisando das doações, pois o estoque do Hemocentro está baixo. Quem desejar fazer parte dessa ação deve entrar em contato com Yuri Campos, coordenador de transporte da Secretaria Municipal da Saúde (Semsa). O agendamento pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Semsa, loca-

lizada na rua Farroupilha, 526, Centro. O número de vagas no micro-ônibus é de 22 lugares. A saída no sábado está prevista para as 8h do posto do Centro (Estratégia Saúde da Família-ESF). Os interessados devem apresentar documento de identificação (RG) para se inscrever no setor de transporte. Segundo a técnica de enfermagem Fernanda dos Santos Morais, este tipo de ação do HMGV será mensal e realizada sempre num sábado.

- Estar em boas condições de saúde; - Apresentar documento oficial de identidade com foto - Ter idade entre 16 e 69 anos, sendo que os candidatos a doadores com menos de 18 anos deverão estar acompanhados pelos pais ou por responsável legal - Pesar no mínimo 50 quilos com desconto de vestimentas - O limite de idade para a primeira doação é de 60 anos - Não estar em jejum e evitar alimentação gordurosa - Ter dormido pelo menos 6 horas antes da doação - Não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação - Não fumar pelo menos duas horas antes da doação

Festival ocorre nos dois primeiros finais de semanas de maio.

definição dos locais que cada grupo ocupará no evento. A reunião foi conduzida por Lucas Argentino, Marcos Batista e Gilmar Pereira, integrantes da organização do evento. Fernando Lopes dos Santos, representante da Cerveja-

ria Imigração, esclareceu as dúvidas referentes ao chope e chopeiras da festa. Lucas Argentino ficou satisfeito com o encontro da segunda-feira no galpão da Semec. “Sempre participei da organização dos Grupos de Camiseta, porém como representan-

te de grupo. Hoje, do lado da Administração, sei da importância que é tirar dúvidas e ser transparente sobre como acontecerá o evento”, explicou o integrante do Departamento de Turismo da Prefeitura de Estância Velha. Para Gilmar Pereira, chefe de Turismo, os Grupos de Camisetas dão um brilho especial à festa. “Pedimos aos líderes dos grupos que colaborem com a organização para que o evento aconteça com harmonia. O que queremos é que todos se divirtam”, ressaltou Pereira.

Professores estancienses participam de formação ambiental Aumentar o conhecimento e aprimorar a educação ambiental no âmbito escolar é o que está buscando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) de Estância Velha. Por este motivo, 26 professores da rede municipal de ensino começaram na manhã desta terça-feira, 23, a formação de multiplicadores ambientais. O encontro terá 40 horas no total, com certificado entregue no final. As primeiras aulas serão na Estação Ecologia e para finalizar a parte prática, o trabalho será nas escolas.

Os principais conteúdos estudados serão horta escolar e compostagem. A formação é organizada pelo Centro Municipal de Educação Ambiental, em parceria com o Projeto VerdeSinos. De acordo com a diretora da Estação Ecologia, Jéssica Rauber Batista, os objetivos são aproximar os professores da natureza, levar conhecimento, gerar grandes resultados e desenvolver educação ambiental. “É satisfatório poder contar com a presença dos educadores e saber que juntos podemos fazer um trabalho

Estância Velha recebe verba para a saúde

Condições para doar

Kerb terá 37 Grupos de Camisetas Os Grupos de Camisetas estão em contagem regressiva para o 37º Festival de Kerb de Estância Velha, que ocorre nos dois primeiros finais de semana de maio (dias 3,4,5,10,11 e 12). Na segunda-feira, 22, foi realizada uma reunião com os representantes do 37 grupos inscritos na mais tradicional festa estanciense, que será na Praça 1º de Maio e Pavilhão de Atividades Culturais (PAC) Reinato Enio Trein. No encontro foram tratados assuntos como o regulamento referente aos grupos, Jogos Germânicos e o Festwagen, além da

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O encontro começou no dia 23 e, ao todo, serão 40 horas.

bem feito”, comentou. Já a secretária da Semec, Marly Arigony, disse que conta com o apoio de todos para dar vida à Estação Ecologia e retomar educação ambiental na ci-

dade. “Devemos traçar metas possíveis de conquistar. Não só isso, o trabalho positivo contagia. É isto que procuramos com esta formação”, finalizou.

Na manhã da última sexta-feira, 22, o Vereador Euclides Tisian esteve reunido na prefeitura com a prefeita Ivete Grade e o Assessor da Deputada Federal Maria do Rosário, Glayton Tizzato para receber a verba de R$200.000,00 concedida pela deputada ao município de Estância Velha a partir de uma emenda parlamentar encaminhada pelo vereador em 2018. Estância Velha recebe verba para a saúde Na manhã da última sexta-feira, 22, o Vereador Euclides Tisian esteve reunido na prefeitura com a prefeita Ivete Grade e o Assessor da Deputada Federal Maria do Rosário, Glayton Tizzato para receber a verba de R$200.000,00 concedida pela deputada ao município de Estância Velha a partir

de uma emenda parlamentar encaminhada pelo vereador em 2018. A verba é destinada à área da saúde e vai beneficiar as seguintes unidades de saúde: UBS CAMPO GRANDE: - 4 cadeiras - 3 computadores - 1 no-break - 1 veículo UBS FLORESTA: - 1 veículo UBS RINCÃO GAÚCHO: -1 veículo Lembrando que no mês passado o município recebeu o primeiro micro-ônibus, adaptado para cadeirantes, que também foi adquirido a partir de uma emenda parlamentar do Vereador Euclides Tisian com a Deputada Federal Maria do Rosário.

Definido chope e valores no Kerb estanciense O 37º Festival de Kerb de Estância Velha anunciou nesta quinta-feira, 18, que o chope comercializado na edição desde ano será da Cervejaria Imigração. Os valores também já foram estabelecidos. O copo de chope de 400ml será vendido por R$ 8. O barril de 30 litros custará R$ 330. Já o de 50 litros, R$ 550. Também serão vendidos canecos acrílicos incolor com capacidade de 400ml ou 500ml que custarão R$ 15. O evento ocorrerá na Praça 1º de Maio e Pavilhão de Atividades Culturais (PAC) Reinato Enio Trein, nos dois primeiros finais de semana de maio, nos dias 3, 4, 5, 10, 11 e 12. As atrações musicais ficarão por conta

da Banda Rainha Musical, Imigração, Fascinação, Brilha Som, Grupo Cambona, Tchê Chaleira, La Montanara, Grupo Portal da Serra, Passarela, Choppão, Eccos e K’necus. Além das bandas, estão previstas várias atividades paralelas: praça de alimentação, parque de diversões, feira do agricultor, artesanato, produtos da terra e comercial. O valor dos ingressos será R$ 7 para adultos e R$ 3 meia entrada. Na sexta-feira, dia 10, a entrada será um quilo de alimento não perecível ou o ingresso. Entrada franca vale para quem estiver de traje germânico, pessoas com deficiência e menores de 12 anos.

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Gestores da Segurança Pública palestram sobre APACs em Novo Hamburgo

O vice-governador e secretário da Segurança Pública (SSP), Ranolfo Vieira Júnior, o secretário da Administração Penitenciária (Seapen), Cesar Faccioli, e o superintendente da Susepe, Mario Santa Maria Junior, participam, nesta quinta-feira (25), de palestra sobre o método Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), além de tratarem de projetos para a segurança pública. Os secretários Ranolfo Vieira Junior e Cesar

Faccioli falaram sobre o tema “Presídios: O que o RS vem fazendo para solucionar o problema e o método APAC”. O evento, que iniciou com reunião-almoço, às 11h30, ocorre na Sociedade Aliança de Novo Hamburgo. APAC é uma alternativa ao modelo tradicional de estabelecimento prisional, que tem como foco principal a inclusão e que já apresentou redução nos índices de reincidência nos locais onde já foi implantada.

Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária O Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo – GSFM convoca todos os associados para reunirem-se em assembleia geral ordinária em 30/04/2019 em primeira chamada as 18:00h, segunda chamada as 18:30h e terceira e última chamada as 19:00h , em sua sede, sito a rua General Osório, 923, bairro Hamburgo Velho, Novo Hamburgo, RS, para apreciação e deliberação sobre o orçamento do exercício financeiro e, a prestação de contas do exercício anterior. Sebastião Nilton Mendes- Presidente Novo Hamburgo, 25 de abril de 2019

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Susepe vai contratar mais 250 aprovados em concurso O governador Eduardo Leite e o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Junior, determinaram, na quarta-feira, 23, para o secretário da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), Cesar Faccioli e ao superintendente da Susepe, Mario Santa Maria, o chamamento em até 40 dias 200 agentes penitenciários e 50 agentes penitenciários administrativos aprovados no último concurso para compor o quadro especial da Superintendência dos Serviços Penitenciários

(Susepe). O Diário Oficial do Estado trará a relação dos convocados nos próximos dias. “Essa é uma atitude que demonstra claramente a nossa preocupação com o sistema prisional”, afirmou Leite. Segundo o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, o reforço no quadro da Susepe será fundamental para os planos do governo de abrir a penitenciária de Sapucaia do Sul e o presídio de Alegrete. “O nosso programa estruturan-

Foto: Divulgação / Susepe

te RS Seguro tem o sistema prisional como um dos principais eixos. O chamamento dos novos agentes nos ajudará a atingir os nossos objetivos nessa área”,

explica o vice-governador. A projeção do governo é de que o curso de formação dos novos servidores tenha início em até 40 dias.

OMS: crianças devem ter tempo em frente a telas limitado a uma hora A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou, na quarta-feira, 24, um estudo que diz que crianças de até 4 anos devem passar, no máximo, uma hora em frente a telas de forma sedentária, como assistir TV ou vídeos ou jogar no computador. Para quem tem até 1 ano, não é recomendado ter contato com telas; para as crianças de 1 ano, não é recomendado tempo sedentário de tela e, para as de 2 anos, um tempo de até uma hora (preferencialmente menos). Para aquelas que têm entre 3 e 4 anos, o tempo sedentário de tela também não deve ultrapassar uma hora, sendo quanto menos, melhor. O estudo apontou que crianças de até 5 anos devem passar menos tempo sentados em frente a telas ou contidos em carrinhos de bebê e assentos, ter melhor qualidade de sono e mais tempo para atividades físicas para crescerem saudáveis. Nos casos de sedentarismo, a OMS encoraja, independente da idade, a leitura e a contação de história. A entidade também destacou a quantidade de sono adequada para a idade: 14-17 horas ( até 3 meses), 12-16 horas (4 a 11 meses), 11-14 horas (1 a 2 anos) e 10-13 horas (3 a 4 anos). “O início da infância é um período de rápido desenvolvimento e um tempo quando os padrões de estilo de vida fa-

O estudo apontou que crianças de até 5 anos devem passar menos tempo sentados em frente as telas

miliar podem ser adaptados para aumentar os ganhos de saúde”, disse o diretor-geral da ONS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. O estudo divulgado pela ONS é um guia sobre atividades físicas, comportamento sedentário e sono para crianças com até 5 anos desenvolvido por especialistas da organização. Eles avaliaram os efeitos em crianças do sono inadequado, do tempo passado em frente a telas ou contidos em carrinhos de bebê e assentos e avaliaram os benefícios do aumento dos níveis de atividade. “Aumentar a atividade física, reduzir o tempo de sedentarismo e assegurar qualidade de sono em crianças vai melhorar seus físicos, saúde mental e bem-estar e ajudar a prevenir a obesidade infantil e doenças associadas

mais tarde em suas vidas”, disse a gestora do programa de vigilância e prevenção de doenças não transmissí-

veis de base populacional da OMS, Fiona Bull.

Comunicação de extravio de talão de nota NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Série D-1 Nº 051 a 075 Empresa A L Vargas e Cia Ltda Cnpj 12.563.620/0001-18 Inscrição 257/0010043

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Saque e Pague e Sicredi anunciam parceria

Associados da instituição financeira cooperativa agora contam com a facilidade de realizar transações em mais de 1.300 terminais em 18 estados brasileiros

partir de agora, os mais de quatro milhões de associados do Sicredi, instituição financeira com atuação em 22 estados e no Distrito Federal, podem sacar, consultar saldo, tirar extrato e realizar depósitos nos terminais da Saque e Pague, uma empresa de tecnologia com uma rede de autoatendimento que transformou o fluxo do dinheiro no Brasil. “É com imensa alegria que somamos forças e passamos a contribuir com os associados do Sicredi. Isso vai ao encontro do nosso objetivo de ampliar a gama de serviços para o público, possibilitando conveniência em locais onde a instituição financeira cooperativa não possui agências”, pondera Givanildo Luz, diretor-presidente da Saque e Pague.

Os terminais da Saque e Pague são multifuncionais. A tecnologia de depósito desenvolvida nos ATM’s da empresa possibilita o depósito sem envelope, e faz a validação e o crédito do valor em tempo real na con-

ta do usuário. Além disso, têm a exclusiva reciclagem de cédulas, que permite que as notas depositadas sejam sacadas, tornando a movimentação desse dinheiro mais inteligente nos terminais. A reciclagem também proporciona uma facilidade às cooperativas filiadas ao Sicredi quanto ao transporte dos valores, eliminando esse custo e trazendo mais segurança, uma vez que contato e envio da transportadora de valores, mesmo que reduzido, são feitos e acompanhados pela Saque e Pague. “Esta é uma novidade que possibilita ainda mais comodidade para os nossos associados, que agora passam a contar também com a utilização da rede da Saque e Pague em diversas regiões do País. Além disso, a par-

ceria está em total sintonia com o nosso movimento de buscar parceiros que possam trazer soluções benéficas para o atendimento das necessidades do nosso público”, resume Cidmar Stoffel, diretor executivo do Produtos e Negócios do Banco Cooperativo Sicredi. Além da rede de terminais da Saque e Pague, o Sicredi conta com uma rede de mais de 1600 agências. Os associados da instituição financeira cooperativa também contam com o aplicativo do Sicredi para dispositivos móveis e internet banking. Sobre Saque e Pague Criada em 2010, a Saque e Pague é uma empresa de tecnologia com uma rede de autoatendimento que transformou o fluxo do di-

nheiro no Brasil ao permitir a circulação de valores, de forma descomplicada, no mundo físico e digital. A empresa foi protagonista ao trazer para o País a tecnologia de reciclagem de cédulas, que faz com que o dinheiro circule de forma mais sustentável. São diferentes soluções, inovadoras e pioneiras, focadas no varejo, em instituições financeiras e em pessoas físicas - mesmo as não bancarizadas, o que possibilita a inclusão de forma democrática à parte essencial do sistema financeiro. A Saque e Pague é provedora de serviços inéditos na rede de autoatendimento como recarga de cartões transporte, recarga de celular, câmbio, entre outros. A rede possui mais de mil e trezentos terminais e

14 parceiros estratégicos. Em 2015, a Saque e Pague recebeu um aporte de 40% do Grupo Stefanini, empresa especializada em serviços de tecnologia. Sobre o Sicredi O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.600 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www. sicredi.com.br)

Agricultura no centro das Projeto de Redecker prevê atenções de Lindolfo Collor remoção de cabos de energia e telefonia sem uso Em momentos delicados da economia, conhecimento e investimentos tornam-se a máxima para assegurar produtividade e rentabilidade. Este será o grande mérito do 19o Fórum Municipal da Agricultura de Lindolfo Collor, neste sábado, dia 27, às 9 horas. Realizado pela Administração Municipal, através do Departamento de Agricultura, esta edição terá como ponto alto a apresentação da refoma do Centro de Agroecologia Jacob Klein. "A reabertura do Centro de Agroecologia é motivo de orgulho para todos os collorenses. O prédio, que por anos estava abandonado, foi revitalizado e agora vai ser a nova casa da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e também abrigará produção de árvores nativas, flores e verduras que serão utilizados na merenda escolar", diz o prefeito Wiliam Winck. Durante o Fórum serão apresentados projetos ambientais, investimentos feitos e estabelecidos os critérios para a elaboração do Programa Municipal de

Apoio à Agricultura e fomento das atividades. Com esta proposta, o governo municipal reforça seu olhar para o setor e quer, junto com os produtores, buscar soluções para aumentar a produção e a competividade. "Precisamos discutir formas para alavancar o setor e levar informações de valor ao produtor rural", afirma o prefeito. INCENTIVOS - Segundo Wiliam, a cada edição fica evidente o aumento da percepção dos agricultores sobre a necessidade de novos aprendizados, independente das variáveis econômicas. “ O Fórum da

Agricultura é um momento importante para todos os produtores rurais de Lindolfo Collor. Este é o espaço para apresentarmos as ações realizadas no último ano e alinharmos os incentivos para 2019", explica o prefeito. AGENDE-SE 19º Fórum Municipal da Agricultura Dia 27/4, às 9 horas Local: Centro de Agroecologia Jacob Klein – Estrada Geral 48 Baixa n° 1621. Não é necessária inscrição. Entrada é gratuita. Informações: (51) 35521444 - Departamento de Agricultura

O deputado Lucas Redecker (RS) apresentou Projeto de Lei que visa obrigar as empresas de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica a remover fios e outros equipamentos instalados em locais públicos que não estejam mais em uso. Redecker destacou que, os cabos e equipamentos muitas vezes são instalados desordenadamente e abandonados quando perdem o uso e que não existe legislação federal que obrigue as empresas a realizarem a sua remoção. De acordo com o deputado, o aspecto mais grave relacionado a esses abandonos é o comprometimento com a segurança pública. “As distribuidoras de energia, as empresas de TV a cabo e de telefone não são obrigadas a tirar os fios inoperantes, por isso, podemos ver os postes cheios de fios, gerando muitos problemas, principalmente riscos de choque e sem dúvida alguma, a questão estética”, disse o tucano. O parlamentar relatou o

Deputado Lucas Redecker (PSDB)

óbito de um motorista em razão de ter tido seu veículo atingido por um fio de alta tensão. De acordo com o tucano, algumas regiões do país têm muitos fios soltos nos postes, que ficam embaralhados e pendurados. “É uma imagem que, além de assustadora, se revela em perigo real”, afirmou. Segundo Redecker, é importante mencionar que a legislação em vigor estabelece previsão para que a segurança constitua critério norteador das concessões dos serviços em questão. Ele explica que a Lei nº 9.472, de 16 de julho de

1997, que dispõe sobre serviços de telecomunicações, define como finalidade da concessão escolher quem possa executar, expandir e universalizar o serviço no regime público com eficiência, segurança e a tarifas razoáveis. “Por tanto, nós apresentamos aqui, um projeto de lei, na Câmara, que obriga essas empresas a retirar os fios. Se elas vão lá colocar para ter lucro, ela tem que tirar para dar garantia e segurança para o cidadão. Estamos vigilantes e trabalhando para o desenvolvimento do nosso país”.

Sexta-feira 26 de Abril de 2019

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Janaina quer proibir festas ‘open bar’ em universidades

Projeto da deputada de 2 milhões de votos quer vetar comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) – 2 milhões de votos para a Assembleia Legislativa de São Paulo nas eleições de 2018 – protocolou na terça-feira, 23, um projeto que pretende acabar com festas ‘open bar’ em universidades de São Paulo. O texto do projeto de lei apresentado pela parlamentar proíbe ainda a ‘compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas’ nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado. A luta de Janaina contra o consumo de bebidas em universidades não é recente. Em 2016, a deputada afirmou no Twitter que nota ‘uma grande leniência’ no ambiente de ensino su-

perior com o consumo de álcool e drogas. Segundo a proposta apresentada na Assembleia Legislativa de São Paulo, a proibição se estenderia não só ao local de ensino dos universitários como ‘às áreas destinadas às moradias estudantis, aos centros acadêmicos, aos diretórios acadêmicos, às organizações atléticas, aos grêmios estudantis, aos clubes de professores, aos clubes de funcionários e a quaisquer associações ou agremiações congêneres’. Os fornecedores de bebidas a qualquer aluno ou entidade universitária ficarão sujeitos a multa de dez salários mínimos, de acordo com o texto.

A deputada utiliza dados da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas para justificar o projeto. Segundo um levantamento da Pasta feito em 2010, estima-se que um quarto dos estudantes tenha realizado um consumo pesado episódico (binge drinking) de álcool no mês anterior à pesquisa. E um terço dos entrevistados relatou ter feito uso desta droga neste mesmo padrão nos últimos 12 meses. Para a parlamentar, o consumo excessivo de bebidas pode levar também a um aumento nos casos de estupro. “As moças, ávidas por se igualarem aos homens também no que há de mau,

bebem nessas festas até o ponto de perderem a consciência sobre os próprios corpos, vindo a sofrer abusos dos quais se recordam apenas no dia seguinte”, escreve a deputada. A fim de evitar ser ‘atacada’ por este argumento, ela ressalta: “É imperioso consignar que o fato de a vítima do abuso sexual estar alcoolizada não afasta o crime. No entanto, sob a perspectiva da prevenção, melhor evitar beber nos níveis que vêm sendo observados na atualidade.” O projeto de lei de Janaina sobrepõe a lei nº 13.545, de autoria do deputado Celso Giglio (PSDB-SP), e publicada oficialmente pelo então governador José

Janaina Paschoal. Foto: Sergio Castro

Serra, em maio de 2009. O texto já proibia a comercialização de bebidas, mas não citava as festas ‘open bar’ e nem detalhava as multas impostas a quem infringisse a lei, deixando as punições a cargo dos ‘re-

gulamentos escolares’. “A lei vigente já é boa, a Lei que ora se propõe é ainda melhor, daí a importância de ser aprovada por esta Casa, como ora se requer”, finaliza a deputada.

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12 DE MAIO (DOMINGO) 14H - ECCOS 18H - K’NECUS

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