12/10/2013 - Jornal Semanário - Edição 2968

MONTAGEM ROBSON B. OLIVEIRA SOBRE FOTOS DE MARCELO MACIEL

Dia de decisão nos Veteranos Grêmio Tuiuty e São Pedro se enfrentam para ver quem é a melhor equipe da primeira fase

BENTO GONÇALVES, SÁBADO, 12 DE OUTUBRO DE 2013 – ANO 47 – N°2968 – R$ 3,00 – www.jornalsemanario.com.br

Táxis

Ação pode impedir licitação Sindicato da categoria analisa conteúdo do edital e junta documentos para ingressar com pedido de liminar na justiça OUTUBRO ROSA

PRÉDIOS DA CIDADE

EMANCIPAÇÃO DE PINTO BANDEIRA

Liga mobiliza a comunidade Páginas 22 e 23

TRÁFICO DE DROGAS

PC soma mais de 20 prisões em 9 meses

Marquises vão ser vistoriadas

Mais um

Página 13

revés no STF Supremo nega pedido do município de participar de análise da Adin 4.711 e prefeitura pensa em novas medidas para reaver território vizinho Páginas 17

Página 28

CONSTRUÇÃO CIVIL

Página 12

DIVULGAÇÃO

Liberação de projetos será mais rápida

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Opinião EXPEDIENTE

Sábado, 12 de outubro de 2013

EDITORIAL

Uma queda de braço sem fim SEDE Wolsir A. Antonini, 451 Bairro Fenavinho - Caixa Postal 126 95 700.000 - Bento Gonçalves - RS ESCRITÓRIO CENTRAL Mal. Deodoro, Centro, 101 Galeria Central - Sala 501 DIRETOR PRESIDENTE HENRIQUE ALFREDO CAPRARA DIRETORES ANA INÊS FACCHIN HENRIQUE ANTÔNIO FRANCIO

JORNALISTA RESPONSÁVEL HENRIQUE ALFREDO CAPRARA Registro Prof. DRT 3321 Somos filiados à ADJORI / RS Este jornal não se responsabiliza por conceitos emitidos em artigos assinados e não devolve originais que não foram publicados.

Bento Gonçalves tem hoje em torno de 200 taxistas.

Todos eles, em sua maioria, indignados. O sentimento de revolta que permeia os hoje proprietários dos 91 pontos de táxi do município tem um motivo principal: a licitação da prefeitura. Em um cenário conturbado, a situação toma novas proporções, depois de um posicionamento enérgico e, porque não dizer, extremista por parte dos profissionais. A atitude radical condiz com o cenário: após meses de trabalho, a Procuradoria Geral do Município (PGM) publicou um edital de licitação que não corrobora com a necessidade As garantias feitas em dos taxistas. As garantias cansativas reuniões com os feitas em cansativas reurepresentantes da categoria niões com os represennão foram colocadas no edital tantes da categoria não foram colocadas no edide licitação do serviço de táxi tal de licitação do serviço de táxi.

Ao fazer tal publicação, o Poder Público Municipal viu apenas o lado técnico, com o objetivo de regularizar a situação dos táxis em Bento Gonçalves. Afinal, todos aqueles que exploram o serviço conquistaram a vaga por um processo ou outro, não por licitação. Até aí tudo bem, porém o Executivo Municipal acabou se esquecendo do problema social que poderá causar futuramente. Há motoristas que já rodam com seu carrinho, adquirido com muito esforço, há mais de 30 anos. Dali, tiram o sustento de

sua família. Não sabem fazer outra coisa. Já chegando a idade – normalmente tem mais de 50 anos de idade – a esperança era conseguir a hereditariedade, isto é, deixar o ponto que é seu para seus familiares. Seria um modo de garantir uma herança para a família, quando de sua morte. Agora, todos os planos vão por águas abaixo. A não ser que o motorista tenha disponível até R$ 45 mil para desembolsar e garantir o seu ponto.

A prefeitura, quando acionada pelo Ministério Público, informou que as permissões existentes não são decorrentes do processo de licitação e sim das outorgas efetuadas pelo Poder Executivo, ao longo do tempo, através de atos administrativos. Já que é assim, entendemos que cabe ao Ministério Público exigir do Poder Público Municipal que novas permissões só sejam outorgadas mediante licitação, preservando aqueles que já têm direito adquirido com essas vagas. Levar tanta gente à rua da amargura do desemprego não é uma política de governo. O Ministério Público, se for provocado na esfera judicial, certamente, encontrará uma solução mais adequada e condizente com a realidade nossa de cada dia.

Infelizmente, o Poder Público Municipal parece querer se especializar em quedas de braço. De forma gradativa, está querendo ver quem pode mais em várias áreas de atuação. O certo que a revolta dos taxistas não será a única. Vários exemplos de indginação estão aparecendo e fazendo com que a população demonstre, de uma forma cada vez mais explícita, a sua discordância com algumas ações de quem está no poder. Até quando isso vai, ninguém sabe.

ARTIGO FALE COM A GENTE Telefones: Central/Fax: 3455.4500 Escritório Centro: 3452.2186 Rádio - Estúdio: 3455.4530 Rádio - Coordenação: 3455.4535 Atendimento ao assinante: 3055.3073 ou 9971.6364 E-mails: classificados@jornalsemanario.com.br jornal.semanario@italnet.com.br radio@radiorainha.fm.br Sites: www.jornalsemanario.com.br www.radiorainha.fm.br Representante em Porto Alegre Grupo de Diários Rua Garibaldi, 659, Conjunto 102 Centro - POA - Fone: (51) 3272.9595 e-mail: fernanda@grupodediarios.com.br

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Os resultados das leis trabalhistas Em que pese nos seja cristalina a necessidade de regras para a vida em sociedade, nos é igualmente evidente a necessidade de que estas sejam claras, razoáveis e que sua aplicação seja possível, única forma para que sejam eficazes. Esta realidade não é diferente no mundo das relações de trabalho.

Neste campo, entretanto, e não só neste, temos visto nos últimos tempos entrar em vigor uma avalanche de regras questionáveis, seja porque se mostram ineficazes e ou de difícil aplicação, ou ainda porque são aprovadas com textos dúbios e lacunosos, que permitem várias e variadas interpretações.Quando uma Lei passa a vigorar e de seu texto surgem mais dúvidas do que certezas ou ainda quando a comunidade se questiona sobre sua aplicabilidade e a eficácia, gera conflitos, cria passivos e provoca reações prejudicais para todos. Assim ocorreu com a conhecida legislação do estágio, com a legislação que regulamentou o aviso prévio proporcional, com a PEC das domésticas.

Neste contexto e realidade, visualizamos à frente um horizonte turvo, pois no ano em que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completa 70 anos, carecendo de uma modernização ampla, consistente, cautelosa e eficaz, verificamos tramitando no Congresso Federal 569 projetos de Lei que visam modificar, de forma pontual, limitada e questionável, a legislação trabalhista pátria.

Neste bojo, habitam projetos conhecidos como o que pretende ampliar a base de cálculo do adicional de insalubridade e o que pretende a redução da jornada

semanal de trabalho, sem redução de ganhos, mas também existem outros, não menos relevantes, como é o caso do que institui dano moral para toda a justa causa que for revertida, que estende a estabilidade para os maridos das colaboradoras grávidas e aquele que impede a demissão em massa e ainda o que pretendo o fim do banco de horas.

Se faz necessário e está mais do que na hora de se realizar uma verdadeira reforma trabalhista, que contemple a atual realidade, reconhecendo a verdadeira importância do capital e do trabalho, hoje posicionados de forma diversa do que ocorria a sete décadas passadas, inseridos em um mundo globalizado, ágil, tecnológico e em constantes modificações que exigem na mesma medida adaptações, abandonando os remendos, realizando planejamento e trabalhando de forma justa e perfeita para que os objetivos sejam atingidos.

Enquanto perdurarem os remédios legislativos pontuais, elaborados de forma não técnica, desconexos e descomprometidos com a realidade e que ignoram a própria extensão do que objetivam regular, estaremos condenados a continuar convivendo com o crescimento dos conflitos judiciais e pagando o preço gerado pelo sistema.

RICARDO ABEL GUARNIERI Dupont Spiller Advogados Associados O texto para esta seção deve conter aproximadamente 2.500 caracteres, incluindo os espaços, e ser enviado para o endereço de e-mail redacao@jornalsemanario.com.br

Opinião 3

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Painel

Reformas na OAB

O que funciona no feriado

FOTOS DIVULGAÇÃO

Mercado Apolo – todas as lojas das 9h às 19h30min Mercado Rizzardo – das 8h15min às 12h e das 13h30min às 19h Mercado Paulazzi – das 8h às 22h Mercado Imec – das 9h às 21h Mercado Nichetti – das 8h às 12h e das 14h às 19h Mercado Grepar – loja da Av. Osvaldo Aranha das 12:00 às 20:00, demais lojas das 8h às 12h e das 14h às 19h.

Projeto Agentes da Natureza

Na quinta-feira, 10, no salão nobre da Prefeitura, ocorreu a formatura dos alunos que participaram do projeto Agentes da Natureza que iniciou suas atividades em 30 de maio de 2006, tendo como objetivo despertar o interesse das crianças para iniciativas que minimizem os impactos ambientais, e desenvolvam atividades que envolvam vivências ambientais, ações ao ar livre, pesquisa em áreas de interesse, incentivando assim, a formação de multiplicadores para uma maior conscientização e valorização da natureza.

HUMOR

Carros antigos O 2º Encontro de Carros Antigos de Pinto Bandeira será realizado neste domingo,13, em programação paralela à Festa em Honra a Nossa Senhora do Rosário de Pompéia. O evento deverá reunir cerca de 150 veículos, de exposi-

Pet Fashion Week Em virtude da previsão de chuva para o final de semana, o Pet Fashion Week, que seria realizado hoje, às 20h, na praça Centenário, foi adiado. O Dog Run, marcado para hoje, irá acontecer normalmente.

tores de Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Flores da Cunha, Veranópolis, Garibaldi, Nova Prata, São Marcos, Guaporé, Novo Hamburgo, entre outros municípios. O público poderá prestigiar o evento das 8h às 18h.

Tudo que é de Pinto Bandeira é tratado de forma diferente.

JOÃO PIZZIO, PREFEITO DE PINTO BANDEIRA

Moacir Arlan

Dando continuidade às reformas da sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bento Gonçalves, em etapa referente ao pavimento térreo, a mesma está temporariamente fechada, até a conclusão das obras. De acordo com o presidente, Felipe Panizzi Possamai, está sendo realizada a revisão das instalações elétricas, além de alguns ajustes no reboco das aberturas, nova pintura, novo layout das salas térreas e nova fachada.Os serviços continuam sendo prestados nas demais salas próximas (junto aos Foros da Justiça Estadual e Trabalhista). A previsão de término da reforma é de 30 dias.

Ftec vestibular A Ftec Faculdades está com inscrições abertas para o Vestibular de Verão que será dia 14 de dezembro. Serão duas datas, 23 de novembro e 5 de dezembro. A inscrição custa R$ 35 e pode ser feita até a véspera da data escolhida. O candidato precisa acessar o site www.vestibularftec.com.br ou www.ftec.com.br. Neste vestibular, a novidade será o curso Tecnológico em Design Gráfico, em Caxias e Engenharia Civil e Logística, em Bento Gonçalves.

A pergunta que não quer calar

Durante toda a quarta-feira, 09, alunos do turno da tarde da escola estadual Maria Goretti realizaram uma atividade comemorativa ao dia das crianças que teve como local o próprio pátio do educandário. Aconteceram muitas apresentações que envolveram peças

TrêsPontos...

O que você gostaria de ganhar no dia das crianças?

“Gosto de ser criança, e queria ganhar uma bicicleta, porque meu bairro é bonito e a melhor coisa que eu gosto de fazer é passear com meus amigos e com a minha bicicleta seria ainda melhor”. Edemilson Júnior Castro Ximenez, 8 anos, estudante, morador do bairro Humaitá.

NOEMIR LEITÃO

Festividades na escola teatrais, músicas e diversão durante toda a tarde.

Segundo a diretora Cristiane Salini, o objetivo era comemorar a semana da criança com muita criatividade, já que os pequenos receberam a visita dos alunos da escola Dona Isabel, sendo assim, uma tarde diferente.

“Eu gostaria de ganhar muitos presentes, porque adoro brincar com uma variedade de brinquedos, e tenho que aproveitar enquanto sou criança e não perder tempo”. Monique de Mello Cristófoli, 8 anos, estudante, moradora do bairro Maria Goretti.

Será que as lideranças de Bento não se flagram que a repetição, na TV a cabo, por inúmeras vezes, de programas de televisão decorrentes de promoções gravadas, provoca um grande desgaste de imagem??

Envie a sua sugestão de pergunta pelo e-mail redacao@jornalsemanario.com.br

“No dia das crianças eu quero ter meu Jipe, porque quando eu crescer gostaria de dirigir um carro assim, já que adoro brincar com carrinhos que recebo como presente”. Cauã Pinseta, 5 anos, estudante, morador do bairro Ouro Verde.

4 Opinião

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AntônioFrizzo UM “BASTA!” É PRECISO! A internet é uma das maiores invenções do ser humano, sem dúvidas. Ela veio para ficar. Seu imediatismo as elimina e a informação deixou de ser monopólio de agências de notícias ou de redes de comunicação. As redes sociais se tornaram um fenômeno fantástico. Mesmo a milhares de quilômetros de distância as pessoas se aproximam e se falam se olhando via computadores, notebook, tablets ou celulares. Todavia, como em tudo, sempre há uma minoria de pessoas cujo nível intelectual, moral e ético é amplamente questionável. Pensam que podem tudo, amparados pelo que supõem ser o anonimato.

E COM URGÊNCIA! As ofensas, injúrias, calúnias, difamações são uma constante e sempre oriundas de pessoas cujo mau caráter é flagrante por usarem pseudônimos, apelidos e outras formas mais de ocultamento da identidade. Esses covardes sem escrúpulos são uma fonte constante de impropérios. É urgente, imperioso que o Congresso Nacional coloque um “basta!” nisso tudo através de legislação específica, contundente, que imponha respeito na internet. O pior disso tudo é que na maioria das vezes o ofendido, o agredido sequer fica sabendo e, por isso, não pode se defender. Até quando essa pusilanimidade vai persistir? Com a palavra nossos parlamentares que, a propósito, também são alvo disso. E é para ontem, já ultrapassou a “urgência-urgentíssima” há tempo.

A AMBULANCIOTERAPIA Ouvimos centenas de vezes críticas sobre o que se convencionou chamar de “ambulancioterapia”. Isso é dito por quem observa, diariamente, a chegada de dezenas de ambulâncias, oriundas do interior do Estado, nas portas e estacionamentos de hospitais de Porto Alegre, notadamente o Hospital de Clínicas. Sim, claro, é uma verdade inquestionável, facilmente constatada. Aqui, em Bento, acontece o mesmo. Bento Gonçalves é referência em saúde para mais de duas dezenas de municípios e isso acarreta tal ônus. É inevitável isso. Não é possível que TODOS os municípios ofereçam recursos de média e alta complexidade. Porto Alegre, capital, oferece; Bento, polo regional, só não possui todos os recursos de alta complexidade, mas está muito bem servido na média.

Então, nada mais normal que recebam pacientes de municípios onde não existam recursos para pacientes que os necessitem.

AMBULANCIOTERAPIA II As reclamações de pessoas ligadas à imprensa nessas localidades que são referência e, portanto, devem receber pacientes necessitados são procedentes. Até entendo que os municípios que mandam tais pacientes deveriam colaborar, financeiramente, com os “municípios referenciais” de acordo com suas necessidades. Mas, há detalhes importantes que nunca são lembrados. Nunca disseram nada sobre AS COMPRAS que as pessoas de municípios vizinhos fazem nesses polos regionais. Porto Alegre, por exemplo, é invadida, diariamente, por milhares de pessoas que lá gastam seu dinheiro. E em número geometricamente superior àquelas que vão buscar tratamento de saúde. Vale o mesmo para Bento Gonçalves. Ninguém fez ou faz essas contas.

Mas, certamente, as vendas no comércio que, por sua vez movimentam a indústria e geram empregos, multiplicam os impostos arrecadados. Então, que tal parar de reclamar dos atendimentos dados aos pacientes de outros municípios, inclusive em Bento?

A VEZ DA CULTURA CHEGARÁ?

Outra área que provoca discussões apaixonadas é a da cultura. Quantas reclamações já se ouviram em Bento Gonçalves porque “ninguém dá bola para a cultura”; “não há nada direcionado à cultura”; “nada temos em termos de cultura em Bento”, e muitas frases mais. Só que, nos últimos anos, tivemos, sim, dezenas, quiçá centenas de ótimos eventos culturais. Mas, na prática, o que se constata é que as pessoas que prestigiam os espetáculos e eventos culturais parecem ser sempre as mesmas. Dá até para fazer uma “folha de chamada”. Sim, claro, cultura nunca é demais. Precisamos ter mais eventos. Mas a população precisa dar seu respaldo, comparecendo, prestigiando.

MAS, NÃO TEMOS EVENTOS? O que está faltando? Motivação? Mais divulgação?

Ou mais consciência das pessoas? Vou perguntar ao Jovino Nolasco de Souza, atual Secretário da Cultura, para saber as respostas. Ah, sim, tivemos, de 30 de setembro a 5 de outubro os eventos: XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE POESIA; XXI ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE CASAS DE POETAS; XVIII MOSTRA INTERNACIONAL DE POESIA VISUAL. Centenas de escritores, poetas, músicos, de vários países aqui estiveram esbanjando projetos culturais, notadamente junto às escolas. E de 4 a 12 de outubro (termina hoje, portanto) tivemos o BENTO EM DANÇA. Ballet Clássico e Ballet Clássico de Repertorio, Dança de Salão, Sapateado, Flamenco, Folclore de Imigração, Projeção e Latino-Americano. Dança Moderno-Contemporânea, Jazz, Livre e Dança de Rua. Todas essas modalidades de dança fizeram de Bento Gonçalves um polo cultural do MERCOSUL nesse período. É pouco? Pois é... Mas o povo prestigiou tudo isso? E aí, prezado Secretário Jovino?

QUANDO TEREMOS SANITÁRIOS? Esta é mais uma das reclamações históricas e constantes que chegam até mim. Há muito tempo comecei a comentar sobre o problema da falta de sanitários públicos na Praça da Igreja de São Bento, a “Igreja da Pipa”, na Avenida Planalto. Até os joões-de-barro e os quero-queros que habitam a Praça sabem que os sanitários deveriam ter sido construídos ANTES mesmo da própria praça. Mas, como sempre, as “autoridades competentes”, a quem cabe elaborar e executar esses projetos, “esqueceram” de inserir sanitários públicos ali. E o que se vê, já há décadas? Centenas, quiçá milhares de pessoas frequentando a Praça de São Bento, notadamente aos finais e semana e feriados, inclusive famílias com crianças, e nenhum, “nenhumzinho” sanitário. Como as pessoas “resolvem” suas necessidades fisiológicas básicas, elementares? Não sei, mas sei que elas são satisfeitas (ou não?). A pergunta que não quer calar, neste caso, é, portanto, POR QUE A PREFEITURA, passadas várias administrações, AINDA NÃO CONSTRUIU UM SANITÁRIO PÚBLICO ALI? E estou....e andando se irão responder a mim ou não. Os “graúdos” da admistração pública de Bento, historicamente, se acham “acima de tudo e de todos e que não devem explicações”. E se nem mesmo à população, imaginem a um simples colunista, não raramente, porta-voz dela.

Antônio Frizzo

antoniofrizzo@italnet.com.br

ÚLTIMAS Primeira: Agende-se: no dia 24 de outubro, no Restaurante Canta Maria, teremos o 2º Jantar Temperando Parcerias. A realização é da Parceiros Voluntários e do CIC/BG, com o apoio da Gráfica Bento e do Canta Maria; Segunda: Meu amigo Dorvalino Lovera me passou um e-mail com informações sobre importantes mudanças na tributação das empresas enquadradas no “Simples Nacional” que serão levadas a efeito pelo governo federal. Vou ampliá-las e comentar sobre elas na próxima semana. São importantíssimas; Terceira: O Congresso Nacional aprova medidas restritivas à criação de novos partidos.

Não era sem tempo. Aliás, o que deveriam fazer era atender a sugestão da Presidenta Dilma e pensar numa Assembléia Nacional Constituinte Exclusiva; Quarta: Não farão isso jamais por motivo elementar: uma Assembléia Exclusiva faria a tão esperada REFORMA POLITICO-PARTIDÁRIA que, certamente, tiraria dos parlamentares as benesses, regalias, mordomias e afins que se auto atribuíram com a Constituição de 1988, que foi “não exclusiva”; Quinta: Bento Gonçalves completou ontem seu 123º aniversário. Um bolo foi servido na frente da Prefeitura. A lamentar somente a omissão de administradores públicos e da população que permitiu, ao longo do tempo, a mutilação de quase todo o território do município; Sexta: Pelo que se viu começou uma importante “operação tapa-buracos” nas ruas asfaltadas da cidade. Ótimo! Agora é preciso SINCRONIZAR, de uma vez por todas, as sinaleiras da cidade. Beira o ridículo o que se vê, há mais de DUAS décadas sem nenhuma ação para correção disso; Sétima: Bah! A taxa de juros subiu para 9,5% ao ano. Os “experts” da economia brasileira conseguiram catapultá-la. Agora eles podem encher a boa e dizer: “O Brasil tem a maior taxa de juros reais do mundo”. Viva!! Parabéns aos rentistas que bancam esses “economistas” nos meios de comunicação!

Oitava: O que surgirá de anúncios milionários desses que bancam os “gênios da economia” na imprensa será digno de registro. Afinal, cada 0,1% de aumento na taxa significam bilhões nos bolsos deles, pagos pelo povo brasileiro; Nona: Iria comentar sobre as eleições do Grêmio. Como haverá eleição para a presidência do Conselho Deliberativo ainda este mês, entendi melhor esperar para ver. Muita coisa está acontecendo, ainda, dentro do Grêmio; Décima: Foi uma semana para gremistas e colorados esquecerem, mesmo. Derrota para dois times, Criciúma e Flamengo, que não tem explicações; Décima-primeira: Aliás, têm explicações, pelo menos a do Grêmio. Enquanto o time jogar com DEZ em campo (hora dessas Barcos entrará no jogo), qualquer vitória é heroica.

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Política

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Câmara

Cozinha Comunitária em votação Executivo espera autorização do Legislativo para utilizar R$ 49 mil em contrapartida para iniciar as obras no bairro São Roque

A

sessão da Câmara da segunda-feira, 14, terá cinco projetos e 26 proposições para votação. Entre os destaques na ordem do dia está a votação para a liberação do uso de recursos nas obras do projeto Cozinha Comunitária.

O Executivo Municipal soli-

cita a utilização de R$ 49,1 mil como contrapartida para o início das obras no bairro São Roque. O projeto utiliza, em sua maioria, recursos do governo federal e irá beneficiar cerca de 200 famílias de forma direta.

Além dele, também serão votados outros quatro projetos. O

Projeto de Lei nº 116, que autoriza o município a abrir crédito especial no valor de R$ 70 mil na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação para manutenção da Secretaria e para remuneração de cargos.

Também será votado o Projeto de Lei nº 119, que abre crédito

especial de R$ 19.304,35 na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes e será utilizado como contrapartida do Programa de implantação de núcleos de esporte educacional do Governo Federal (Programa Segundo Tempo). Já o Projeto de Lei nº 120 tem o objetivo de

contratar temporariamente 10 profissionais de nível superior da área de Educação Física e 10 estudantes da mesma área para implantação do Programa Segundo Tempo. Por fim, o Projeto de Lei nº 121 altera a LDO 2013 a fim de incluir a conclusão da obra da escola do Bairro São Roque.

Projeto parlamentar beneficia servidores O vereador Márcio Pilotti (PMDB) apresentou ao prefeito um anteprojeto que acresce dispositivos na Lei Complementar nº 75, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Conforme a proposição ficam acrescidos os incisos VI e VII, ao artigo 120 da referida lei, concedendo aos servidores públicos municipais o beneficio de poder se ausentar do trabalho por até cinco dias anualmente, de forma não consecutiva, sem prejuízo em sua carreira funcional e de sua remuneração mensal, e, com

a devida autorização de sua chefia imediata.

Pilotti explica que o regime de trabalho é de oito horas diárias, completando 40 horas semanais e a remuneração considera o mês de 30 dias. “Nos meses de janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro, temos 31 dias de trabalho, portanto, são sete dias no ano, que descontados dois dias do mês de fevereiro, restam, então, ao final, cinco dias trabalhados a mais sem a devida compensação. É dentro desta lógica que a propositura deste Projeto de Lei se insere”, justifica.

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Geral

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Fim da Greve

Bancários aceitam nova proposta Comando geral e Fenaban negociaram por mais de 16 horas até chegar aos novos itens que foram analisados em assembleias Estefania V. Linhares

O

s bancários aceitaram a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) em negociação com o comando nacional que durou cerca de 16 horas, se encerrando às 5h da manhã de ontem, 11. Conforme o presidente Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Bento Gonçalves, Luís Carlos Favaretto, a Fenaban elevou para 8,0% (aumento real de 1,82%) o índice de reajuste sobre os salários e as verbas, para 8,5% sobre o piso salarial (ganho real de 2,29%) e 10% sobre

o valor fixo da regra básica e sobre o teto da parcela adicional da PLR (Participação nos Lucros e Resultados).

A proposta também eleva de 2% para 2,2% o lucro líquido a ser distribuído linearmente na parcela adicional da PLR. Para ele, o ganho foi positivo tendo em vista que ficou acima do índice. “Nos últimos 10 anos conseguimos negociar e o ganho ficou em 20% a mais da inflação e isso já é alguma coisa”, comenta. Também foram propostas três novas cláusulas, entre elas, a proibição de os bancos enviarem SMS aos bancários cobrando resultados.

JOSIANE RIBEIRO

Agências privadas retornaram atendimento ao público ontem

Ontem, os bancos privados já retornaram ao trabalho e a Caixa Econômica Federal no município. Apenas, o Banrisul

aguardava a assembleia geral, pois havia alguns itens que estavam sendo negociados com a autarquia. Até o fechamento

da edição não havia se encerrado o encontro.

Os bancários estiveram paralisados durantes 22 dias. A recuperação das horas paradas será feita através da compensação de no máximo uma hora-extra diária, de segunda a sexta-feira, até 15 de dezembro.

Conforme a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi-RS) estiveram fechados 11.717 agências e centros administrativos de bancos privados e públicos em todos os 26 estados e no Distrito Federal. redacao@jornalsemanario.com.br

Proposta Outros itens Auxílio-refeição: de R$ 21,46 para R$ 23,18 por dia; Cesta-alimentação: de R$ 367,92 para R$ 397,36; 13ª cesta-alimentação: de R$ 367,92 para R$ 397,36; Auxílio-creche/babá: de R$ 306,21 para R$ 330,71 (para filhos até 71 meses). E de R$ 261,95 para R$ 282,91(para filhos até 83 meses); Requalificação profissional: de R$ 1.047,11 para R$ 1.130,88; Adiantamento emergencial: Não devolução do adiantamento emergencial de salário para os afastados que recebem alta do INSS; Gestores ficam proibidos de enviar torpedos aos celulares particulares dos bancários cobrando cumprimento de resultados; Abono-assiduidade (novidade): 1 dia de folga remunerada por ano.

Vale-cultura (novidade): R$ 50,00 mensais para quem ganha até 5 salários mínimos, conforme Lei 12.761/2012; Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho; Adoecimento de bancários- Constituição de grupo de trabalho, com nível político e técnico, para analisar as causas dos afastamentos.

FONTE: FETRAFI-RS

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Licitação dos táxis

Sindicato prepara ação judicial Taxistas querem encontro com o prefeito na próxima semana, senão ingressarão processo na justiça para barrar licitação Marcelo Maciel

A

publicação do edital de licitação dos pontos de táxi em Bento Gonçalves não agradou os taxistas. Em reunião realizada na noite de quinta-feira, 10, o sindicato da categoria decidiu ingressar na justiça com uma ação ordinária para impedir que o processo licitatório seja realizado. O pedido de liminar só não será concretizado caso a prefeitura cancele a publicação do edital e altere os termos da concorrência.

Segundo o advogado do sindicato, Alvizzi Orestes Manfro, a prefeitura não teria cumprido com o que foi acordado em reunião com os taxistas. Ele revela que existia o entendimento entre as partes de que o processo licitatório seria realizado apenas entre os proprietários que adquiriram a concessão em

2009 e os novos pontos que fossem criados. “Fomos pegos de surpresa com o edital que foi publicado. O documento apresenta vários problemas e iremos questioná-los na esfera judicial, caso seja necessário”, afirma o advogado.

Manfro destaca que, entre os questionamentos está o valor solicitado pela prefeitura para a compra de pontuação. O advogado explica que o poder público extrapolou o valor da outorga, estipulando um teto de R$ 45 mil para a compra de pontos. Ele revela que o valor está muito acima do poder aquisitivo dos taxistas e compara o edital de Bento com o de Caxias do Sul, onde o preço máximo para a compra de pontuação era de R$ 15 mil.

Além disso, o representante do sindicato destaca que o edital fere vários dispositivos da Lei

ANDRÉ PIOVESAN, ARQUIVO

Prefeitura não teria cumprido com o que foi acordado em reunião

dos Taxistas sancionada nesta semana pela presidente Dilma Rousseff. Porém, antes de ingressar com a ação, Manfro afirma que o sindicato tentará uma negociação amigável com a prefeitura. “Vamos pleitear uma reunião nesta semana com o prefeito e o procurador ge-

ral para chegarmos a um meio termo. Eles não fazem ideia do problema social que estão causando”, sentencia o advogado.

Sem negociação O procurador geral do município, Sidgrei Spassini, afir-

ma que não há negociação no caso da licitação dos táxis. Ele afirma que as condições para participação já estão definidas em edital e quem não apresentar a documentação até o dia 14 de novembro perderá o ponto.

Spassini explica que a situação de Bento Gonçalves é diferente de outras cidades, porque o município nunca tinha realizado um processo licitatório para a concessão do serviço de táxi. A preocupação é grande, porque até agora nenhum taxista apresentou a documentação solicitada. O procurador afirma que a prefeitura está seguindo uma determinação do Tribunal de Contas e não pode alterar sua posição. “Esperamos que a situação não tenha que ser discutida judicialmente, para o bem de todos”, finaliza Spassini. editoria@jornalsemanario.com.br

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Especial

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Ipurb

Funcionário é alvo de denúncia CC assina ilegalmente projetos e fotos postadas no Facebook de viagem em horário de trabalho podem ser só a ponta do iceberg FABIANO MAZZOTTI, DIVULGAÇÃO

Facchin Editora

V

iagens e passeios de lazer de um Cargo de Confiança da Prefeitura de Bento Gonçalves, em dias e horários em que deveria estar trabalhando, pode ser mais uma investigação do Ministério Público. A denúncia inclui postagens no facebook de viagens para Santa Catarina, São Paulo, Chile e Argentina, além de participação de eventos na loja da esposa nos horários de expediente, nos meses de junho, julho e agosto.

O problema é que o CC, que exerce a função de Assessor de Desenvolvimento Urbanístico do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Bento Gonçalves (Ipurb), teria sido contratado como Cargo de Confiança pela Prefeitura de Bento Gonçalves há menos de doze meses, portanto, ainda não teria direito a licença e muito menos a férias, e tendo que cumprir carga horária de até 40 horas semanais, conforme rege a Lei Municipal 5.382, de 2011. Segundo funcionários do Ipurb, que preferem não se identificar por medo de represálias, o CC não tem sequer uma mesa no local de trabalho.

Ministério Público

Obras no estádio podem estar em risco por causa de possíveis irregularidades apontadas em denúncia

O diretor do Ipurb, João Marcelo Bertani, justifica dizendo que CC não tem horário definido (leia entrevista na íntegra no box).

Mas essa parece ser a ponta do iceberg nesta denúncia, que pode terminar numa investigação mais ampla, visto que o assessor está assinando os projetos técnicos do Centro de Treinamento de Seleções, no Parque Montanha dos Vi-

Vereadores pedem investigação do caso Na sessão da Câmara da segunda-feira, 7, o assunto foi pauta de discurso, sendo protocolado ofício para que a Mesa Diretora encaminhe à Comissão de Constituição e Justiça e essa, por sua vez, instaure procedimento de investigação referente à denúncia recebida pelos vereadores via e-mail. Ofícios também foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e ao Setor de Controle Interno da prefeitura para que sejam tomadas as medidas cabíveis, mas a questão dos projetos pode levar a nova solicitação de investigação.

O diretor do Ipurb afirma que o assessor foi contratado para adequar e concluir os projetos das obras do complexo esportivo do Parque Montanha dos Vinhedos, contrariando o que estabelece a Constituição Federal e a Lei Municipal. O contato com o assessor, alvo da denúncia, não foi possível, pois não se encontrava no IPURB nas tentativas feitas.

Carlos Botti, da Assessoria de Imprensa da Caixa Econômica Federal, explicou que, em meados de setembro, foi recebida a documentação técnica (projetos, orçamentos, memoriais, etc.) para análise mas até o momento os documentos ainda não foram analisados em virtude da greve dos bancários. Porém, fez uma observação: “talvez estejam questionando a elaboração dos projetos técnicos que não teriam sido licitados. Como essa fase é anterior à participação da Caixa, cabe ao TCE verificar como se deu a contratação, pelo município, da empresa/profissional que produziu tais projetos técnicos”.

nhedos, do Clube Esportivo, o que constitucionalmente o cargo não permite e também porque esses projetos já estão na Caixa, enviados anteriormente com assinatura do filho do assessor, sem licitação na época, ao que parece, para que a atual administração não perdesse o prazo junto aos órgãos federais e assim, seria mais um projeto que não teria andamento no município e os

recursos seriam perdidos. Os projetos estão sendo reenviados, com mínimas alterações, mas com a assinatura do CC, o que a Constituição Federal, no art. 37, inciso 2, considera ilegal. Cabe ao cargo em questão assessorar. Elaborar e assinar projetos tem que ser desempenho de técnico com cargo público efetivo. O que não foi levado em conta nas duas situações.

O caso das viagens está no Ministério Público, que recebeu a informação através de uma denúncia e já pediu explicações à Prefeitura Municipal.

Segundo o promotor Alécio Silveira Nogueira “é preciso, pois, analisar as atribuições que a lei que criou o cargo exige do servidor e se ele realmente não comparece ao serviço, hipótese essa que, se confirmada, pode configurar ilicitude administrativa”, acrescentando que “neste momento, contudo, friso que não é possível uma posição acerca do tema”. Com relação à questão dos projetos, o promotor disse que não tem notícia desse fato em especial. editoria@jornalsemanario.com.br

O que diz a lei sobre as competências do Assessor de Desenvolvimento Urbanístico Conforme a Lei Municipal 5.382, de 2011, compete ao cargo de Assessor de Desenvolvimento Urbanístico prestar assessoramento nas atividades relacionadas à ocupação sustentável dos perímetros urbano e rural do Município, com o objetivo de promover políticas de urbanização adequadas à legislação vigente, bem como acompanhar e supervisionar as modificações realizadas no Plano Dire-

tor, Código de Obras e Código de Posturas do Município, almejando diretrizes sustentáveis de urbanização.

A Constituição Federal deixa bem claro que as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e

assessoramento.

Além disso, como já mencionado, a descrição das atribuições do cargo aqui denunciado não prevê a elaboração de projetos, pois isto é uma atividade-fim.

A parte técnica, entendida como atividade fim, compete aos servidores públicos efetivados por concurso, ou, na falta desses, por contratação via licitação, prevê a lei.

Especial 11

Sábado, 12 de outubro de 2013

Os valores envolvidos no Centro de Treinamento de Seleções

O Ipurb é alvo de denúncias envolvendo CC

Com o objetivo de tornar Bento Gonçalves um dos Campos Bases de Equipes na Copa 2014, em 2009 foi criado o Comitê Bento 2014 que desenvolveu diversas ações que culminam com Bento Gonçalves sendo anunciada, em agosto de 2012, como uma das cidades presentes no catálogo oficial de CTS, conforme o Comitê Organizador Local (COL) da Copa.

Em 2012, a Prefeitura cap-

tou R$ 800 mil do Ministério de Esportes, com contrapartida de R$ 69.565,22, para adequações da Montanha dos Vinhedos, conforme exigências da FIFA. Em maio deste ano ocorreu Aprovação de Suplementação Orçamentária ao Projeto do Parque Esportivo Montanha dos Vinhedos pelo Ministério do Esporte de R$ 1.024.837,26 com contrapartida de R$ 89.116,30.

O que diz o diretor do Ipurb sobre o caso O diretor do Ipurb, João Marcelo Bertani, encaminhou, via Assessoria de Comunicação da prefeitura, as respostas aos questionamentos feitos por esta reportagem: Jornal Semanário: Como diretor do Ipurb, que medidas o senhor vai tomar, já que ficou caracterizado que o assessor estaria usando dias e horários de trabalho para assuntos particulares e de lazer? Visto que não tem direito a licença?

João Marcelo: Primeiramente, é preciso deixar claro que não se trata de funcionário fantasma.

CC não tem horário definido. O fato dele não estar no local do trabalho não significa que ele não esteja cumprindo com suas obrigações. O Sr. Nestor Arioli foi contratado pelo município para, entre outras funções, adequar e concluir os projetos das obras do complexo esportivo do Parque Montanha dos Vinhe-

dos. Os projetos que contam com financiamento do governo federal, através do Ministério do Esporte, necessitavam de adequações, tendo em vista as modificações propostas e os valores dos recursos aprovados. A contratação justificou-se ainda devido o prazo exíguo para aprovação dos projetos junto a Caixa Federal e a falta de servidores com capacitação específica para esta função sem que houvesse prejuízo nas demandas diárias do Ipurb. Para atender aos prazos e as adequações a administração optou em nomear o profissional considerando ainda o custo, tornando-se mais vantajoso para a municipalidade do que a contratação de uma empresa ou profissional por licitação ou dispensa da mesma. O sr. Nestor também esteve disponível para prestar serviços a outras demandas das secretarias e órgãos do governo no que tange a projetos relacionados a engenharia

civil. Entre as medidas já tomadas está a exoneração do mesmo que aconteceu em primeiro de outubro passado, tendo em vista ele já ter concluído os trabalhos.

Ademais, por ocasião da rescisão, os dias em que o mesmo encontrava-se em viagem particular serão descontados.

JS - Quando ele foi contratado e para prestar que serviço?

João Marcelo - Em primeiro de março de 2013.

JS - Na denúncia consta que ele estaria refazendo e assinando os projetos do Complexo de Alto Rendimento, a ser construído junto ao estádio do Clube Esportivo. Mas os projetos já teriam sido enviados para a Caixa com a assinatura do filho dele?

João Marcelo - Os projetos enviados para a aprovação da Caixa foram assinados pelo Sr. Nestor Arioli.

12 Geral

Sábado, 12 de outubro de 2013

Construção civil

Alteração para agilizar processos Ipurb modifica sistemática para aprovação de projetos de obras. Medida pretende encurtar prazos de liberação em até 70% JOSIANE RIBEIRO

Josiane Ribeiro

A

celerar o processo de aprovação de projetos da construção civil. Esse é o principal objetivo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Bento Gonçalves (Ipurb) ao anunciar uma modificação na forma de condução dos processos. A medida, anunciada na quinta-feira, 10, busca diminuir em até 70% o prazo de espera.

A nova sistemática aposta na segmentação dos zoneamentos com formulários focados em questões macros, contendo especificidades de acordo com o tipo de edificação. Atualmente os profissionais recebem um modelo único e genérico para conferência das normativas. Os zoneamentos estão divididos em vários formulários: recreação, lazer e turístico, residência multifamiliar, residência unifamiliar, comércio e serviços, recreacional, indústria, entre outros.

De acordo com o diretor do

A novidade apresentada pelo Ipurb está na segmentação do formulário pelos tipos de edificações

Ipurb, João Marcelo Bertani, esse sistema atual gera uma demora em todo processo de aprovação, pois necessita de diferentes análises até a liberação final. “Essas novas diretrizes estão focadas no macro e

no que é pertinente para o município. O cenário que temos agora é de técnicos fazendo um retrabalho, conferindo exigências que são de responsabilidade do empreendedor ou construtor”, explica o diretor.

O novo processo, que tem como modelo o sistema de aprovação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) que é referência no desenvolvimento urbano, irá focar em questões

urbanísticas e pontos importantes como acessibilidade, recuos, índices e taxas. Conforme Bertani, as exigências e normas da área interna do empreendimento deverão ser cumpridas pelos responsáveis da obra. Com isso, os técnicos poderão se focar em ações de planejamento. “Essa é outra vantagem que a rapidez do processo irá proporcionar.

Nosso foco está em otimizar ao máximo essa liberação dos processos”, complementa.

Diogo Parisotto, presidente da Ascon Vinhedos, acredita que o processo seja mais rápido a partir das alterações. “Antes tínhamos apenas um formulário para dar atenção. Hoje recebemos quase 50 páginas e vamos precisar repassar isso para nossos profissionais.

Todo processo para agilizar será bem vindo. Enxugar a burocracia de forma prática e objetiva é um avanço para o setor”, afirma. geral4@jornalsemanario.com.br

Reunião na agenda Nas próximas semanas será marcada uma reunião para apresentar as novas condutas de aprovação dos projetos aos profissionais da área. Arquitetos e enge-

nheiros vão receber orientações para o preenchimento dos formulários, oportunidade também para tirar dúvidas. A reunião ainda não tem data definida.

Geral 13

Sábado, 12 de outubro de 2013

De olho nas marquises

Inspeção inicia na próxima semana Ação conjunta entre Ipurb e CREA tem como objetivo apresentar um diagnóstico das estruturas das edificações do município JOSIANE RIBEIRO

Josiane Ribeiro

O

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Bento Gonçalves (Ipurb) inicia nos próximos dias um trabalho intensivo de vistoria de marquises de prédios públicos e privados do município. A ação é uma iniciativa do Ipurb em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Bento (CREA). Os fiscais deverão avaliar as condições de uso e manutenção das marquises das edificações como uma medida preventiva.

De acordo com o coordenador de fiscalização do Ipurb, José Bertuol, o município, que já realiza medidas de fiscalização visando sempre condições de segurança e estabilidade, deve intensificar as atividades. “A ideia é fazer um diagnóstico amplo das condi-

Medida preventiva deve iniciar em empreendimentos do Centro com posterior ampliação para bairros

ções estruturais e de segurança desses locais, sendo essas ações preventivas, visando proteção e segurança da população e empreendimentos

existentes”, explica.

Conforme Bertuol, será exigido aos proprietários um laudo com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

devidamente registrada comprovando estabilidade de elementos estruturais em balanço (marquises, sacadas, lajes, vigas). Caso o proprietário

não tenha o documento, será notificado e terá um prazo para adequação.

A inspeção inicia na região do Centro, passando para os bairros. Segundo Bertuol, ação deverá partir na Marechal Deodoro, Dr. Casagrande e Saldanha Marinho. “Recebemos já algumas denúncias referentes a essas ruas, tanto em condições estruturais quanto em prédios passando por reformas”, destaca o coordenador.

Segundo Luciano Cavalet, diretor adjunto do Ipurb, a estratégia para o trabalho será definida nos próximos dias.

“Estamos programando uma reunião com o CREA para organizar a forma de abordagem.

A união das duas entidades é fundamental para esse processo”, afirma. geral4@jornalsemanario.com.br

14 Geral

Sábado, 12 de outubro de 2013

Caso César Gabardo

Justiça deverá definir exoneração Ministério Público entende que há caso de nepotismo, por secretário ser filho do vice-prefeito e ocupar cargo comissionado TOMAZ GRACILIANO, ARQUIVO

Marcelo Maciel

O

promotor Alécio da Silveira Nogueira enviou documento à prefeitura recomendando que o secretário municipal de Governo, César Gabardo, seja exonerado do cargo. Segundo a solicitação do Ministério Público (MP), a posição ocupada por ele configuraria um caso de nepotismo, já que o titular da pasta é filho do vice-prefeito Mário Gabardo. Porém, o poder público, através de nota oficial, adianta que a ocupação do cargo segue os procedimentos legais e irá manter o secretário na função. O prazo dado pela Promotoria para o cumprimento da recomendação termina na sexta-feira, 18, e uma ação civil pública deve ser impetrada pelo MP. De acordo com Nogueira, a indicação de César Gabardo para um cargo em comissão (CC) fere a Constituição Federal e está em desacordo com o que diz a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, aprovada para coibir o nepotismo no serviço público. Caso a recomendação não seja cumprida até o final deste mês, o promotor entrará com uma ação civil pública questionando a contratação de parentes para ocupar cargo no serviço público.

Promotor Alécio Nogueira irá entrar com ação civil pública, caso a prefeitura não atenda à recomendação

O promotor adianta que a mesma recomendação foi feita para a prefeitura de Monte Belo do Sul, onde a esposa do prefeito Lírio Turri, Cecília Catarina Corbelini Turri atua como secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Caso semelhante ocorreu em Pinto Bandeira, onde a esposa do prefeito João Pizzio, Fabiana Bueno, que também ocupava o cargo de secretária de Assistência Social, Trabalho e

Habitação, precisou ser exonerada do cargo.

Novo entendimento O representante da Promotoria afirma que nos casos de Monte Belo do Sul e Bento Gonçalves, não está sendo questionada a conduta moral dos agentes públicos, mas sim a questão formal do que diz a legislação. Ele destaca que a postura do Ministério Público Estadual é de ter

uma posição forte quanto à aplicabilidade da súmula vinculante 13. Ele cita o caso de dois secretários em Rio Grande, que eram casados, 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) entendeu que se caracterizava como caso de nepotismo.

De acordo com a decisão do TJ, devido a um caso específico ocorrido no Paraná, em que o STF abriu exceção e decidiu pela não exoneração do Secretário de Transporte,

irmão do Governador, foi aberto um precedente e uma distinção na hora de julgar cada cargo de confiança. Algumas decisões admitiam que os secretários não se submetessem às normas da súmula. No final do ano passado, no entanto, o STF mudou o entendimento, interpretando que não deve haver distinção entre os cargos. A partir daí, o Supremo vem tomando decisões que submetem todos os cargos em comissão à súmula. Valendo-se de tal mudança de jurisprudência e embasado pela súmula vinculante 13, o MP de Rio Grande ajuizou a ação em agosto.

Nogueira adianta que muitas prefeituras fazem o entendimento apenas da primeira parte da súmula para tomar estas decisões, esquecendo de analisar o conteúdo da determinação como um todo. O promotor revela que, tanto no caso de Bento Gonçalves, quanto no de Monte Belo do Sul, caso haja a necessidade de uma ação civil pública, não será solicitada a devolução dos salários recebidos no período, pois o Ministério Público entende que, nos dois casos, os ocupantes do cargo estavam realmente exercendo a função de forma correta. editoria@jornalsemanario.com.br

Geral 15

Sábado, 12 de outubro de 2013

Prefeitura vai manter secretário Em comunicado oficial, a prefeitura alega que a escolha do advogado César Gabardo para o cargo de secretário municipal de Governo foi do prefeito Guilherme Pasin e não do vice-prefeito, Mário Gabardo, pai do titular da pasta. O poder público baseia-se na própria súmula vinculante 13 para defender sua posição, afirmando que a autoridade nomeante, no caso o prefeito, não guarda parentesco algum com o nomeado.

Na nota, o Executivo relata que a escolha atendeu objetivamente a critérios técnicos, havendo intrínseca relação entre a tarefa a ser designada e a capacitação do designado. O comunicado afirma ainda que foram estudadas várias questões legais antes da nomeação do secretário. O documento cita decisões do STF sobre a súmula vinculante 13 e traz também decisões de ministros do Supremo sobre a questão. A prefeitura entende que a vedação

ao nepotismo não alcança a nomeação para cargos políticos no caso em análise de Secretário Municipal. Esse também é o entendimento de outros Tribunais.

A nota oficial é encerrada afirmando que o poder público respeita a posição do promotor de Justiça, agente do Ministério Público, porém discorda do seu entendimento e acredita que o princípio da legalidade é a base norteadora de todas as ações do Executivo Municipal.

Os embasamentos do Executivo No Recurso Extraordinário 579.951 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte de situação de nomeação de irmão de Governador como Secretário de Estado, assim se posicionou: “Nomeação de irmão de Governador de Estado. Cargo de Secretário de Estado. Nepotismo.

Súmula Vinculante nº 13. Inaplicabilidade ao Caso. Cargo de Natureza Política. Agente Político.”

Nos votos do referido julgado podemos extrair as seguintes considerações: A Ministra Ellen Gracie, decidiu que “a nomeação de parentes para cargos políticos não implica ofensa aos princípios que regem a Administração Pública, em face de sua natureza eminentemente política”.

O Ministro Ricardo Lewandowisk, fez constar em seu voto quando do julgamento que originou a

Sumula 13, que: “correta, perfeita, fazendo excluir do ponto de incidência da regra do nepotismo as nomeações para os cargos dos agentes políticos ou de governos”.

O Ministro Carlos Ayres Britto, asseverou que “não há nepotismo entre o Presidente da República e seus Ministros, os governadores de Estados e seus secretários e os prefeitos e seus secretários municipais”.

A controversa súmula vinculante A súmula diz que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição federal.

Pelo texto, estão vetados Pai, mãe, avô (ó) e bisavô (ó) – linha reta ascendente Filho (a), neto (a), bisneto (a) – linha reta descendente Tio (a), irmão (ã), sobrinho (a) – linha colateral Sogro (a), avô (ó), bisavô (ó) e tio (a) do cônjuge e/ou companheiro (a), cunhado (a), filho

(a) do cunhado (a), genro e nora – afinidade São parentes civilmente: filho (a) adotado, enteado (a), filho (a) e neto (a) do enteado (a) A súmula 13 foi editada em 2008 pelos ministros do STF com o objetivo de coibir a contratação de parentes no serviço público brasileiro. No entanto, o texto nada disse sobre a indicação de parentes para o primeiro escalão do governo. Por isso mesmo, há decisões divergentes no órgão: em 2011, o atual presidente do STF, Joaquim Barbosa, deferiu uma liminar em ação proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para afastar o irmão do prefeito de Queimados, na Baixada Fluminense, da Secretaria de Educação. O ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou no ano passado, autorizou a permanência da irmã do prefeito de Paty dos Alferes, também no Rio, no cargo de secretária de Educação, Esporte e Lazer.

16 Geral

Sábado, 12 de outubro de 2013

Policiamento Comunitário

Comunidade solicita implantação São Valentim e Tuiuty estão mobilizados através da Assevale para a instalação de um núcleo policial do programa estadual FOTOS ESTEFANIA V. LINHARES

Estefania V. Linhares

O

s membros da Associação de Segurança do Vale das Antas (Assevale) estiveram reunidos com o coordenador da Polícia Comunitária no Estado, coronel Júlio César Marobin, com o objetivo de solicitar a implantação de uma unidade para atender Tuiuty e São Valentim. Atualmente, as comunidades contam com o trabalho de dois policiais militares, porém o aluguel para os policiais é custeado pela associação. O encontro contou com a participação do prefeito Guilherme Pasin, do procurador Sidgrei Antônio Machado Spassini e do secretário de Finanças Marcos Fracalossi, além do 3º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas (BPAT), major José Paulo Marinho.

Segundo o presidente da

Associação promoveu encontro com coronel Marobin e o Executivo

Assoeva já foram realizadas reuniões preparatórias para debater o tema. Nestas localidades já fazem mais de 12 anos que estão desenvolvendo o trabalho de segurança e a comunidade está se empenhando que a unidade se torne realidade. “Nada mais justo que São Valentim tenha o direito,

no meu entendimento de que seja instalado um núcleo de policiamento comunitário”, enfatiza. Com a implantação do módulo, a associação irá continuar apoiando a Brigada Militar, porém irá ter outros objetivos. Atualmente, é a entidade que paga o aluguel dos policiais que residem na loca-

lidade, onde desenvolvem o seu trabalho. No entanto, não existe uma contrapartida hoje pela prefeitura, o que passa acontecer com a implantação do Policiamento Comunitário.

Coronel Marobin escutou a manifestação de Lemos e saiu satisfeito com o indicativo da manifestação de interesse de implantação do programa.

Outro ponto que favorece o andamento da tratativa é a garantia do prefeito em dar a contrapartida do município. O coordenador do programa no Estado explicou que é necessário cumprir algumas etapas antes da instalação do projeto no município. “O programa prevê o pagamento do bolsa auxílio-moradia, isso é uma competência do município e claro que vamos verificar a disponibilidade de recursos, mas há uma boa possibilidade de

inserção pela proposta de cobertura do município”, revela.

O responsável pelo programa lembrou que o grande gargalo é a falta de efetivo, mas se comprometeu em encaminhar a socitação ao secretário estadual de Segurança.

Núcleos No município existe a possibilidade de expandir o Policiamento Comunitário. Conforme coronel Marobin, Bento iniciou com sete núcleos, sendo seis da Brigada Militar e um da Polícia Civil. Porém, estão mais dois confirmados, no bairro Santo Antão/Santa Helena e Caminhos de Pedra. O processo de aquisição de equipamentos e viaturas já está em andamento. bairros@jornalsemanario.com.br

Associação entrega viatura recuperada

Automóvel foi entregue pela entidade após reunião na localidade

A Associação de Segurança do Vale das Antas (Assevale) realizou a recuperação de uma viatura que será realizada no policiamento de Tuiuty e São Valentim. O veículo estava com a parte frontal com problemas, em virtude de uma colisão. Com isso, estava parada em um município visinho.

Para colocar o automóvel em uso foram investidos pela Associação cerca de R$ 2,5 mil.

“Sabemos que é uma viatura usada, mas está em boa condições de atender qualquer ocorrência sem problema nenhum”, afirma o presidente da Assevale Gilberto Lemos.

A viatura já está sendo utilizada pelos policiais militares que atuam na comunidade.

Agora, a expectativa se volta para a confirmação da instalação do Policiamento Comunitário na região.

Geral 17

Sábado, 12 de outubro de 2013

Emancipação de Pinto Bandeira

Bento sofre outra derrota no STF Ministro indeferiu pedido de ingresso do município como amicus curae na Adin 4.711, mas ação segue sendo analisada pelo Supremo FERNANDO LEVINSKI

Marcelo Maciel

ESTEFANIA V. LINHARES

O

município de Bento Gonçalves sofreu mais uma derrota em suas tratativas de desfazer a emancipação de Pinto Bandeira. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, indeferiu, no início deste mês, o pedido de ingresso da prefeitura como amicus curae (amigo da corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.711, impetrada pela Procuradoria Geral da República (PGR). A intenção da PGR é declarar inconstitucionais as leis complementares 13.587/10, 13.535/10, 10.790/96, 9.089/90 e 9.070/90 editadas pelo governo do estado do Rio Grande dos Sul, que dispõem sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios do estado. Mesmo com este parecer, a Adin 4.711 ainda está sob análise e aguarda um parecer definitivo do STF Em sua decisão, o ministro declarou Ilegitimidade do reque-

Spassini prepara novas ações, enquanto Pizzio comemora vitória

rente para aditar a petição inicial e incluir norma que, além de não ter sido objeto da inicial, já teve a constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Em outra parte da decisão, Barroso considera que, além de faltar ao requerente legitimidade para ajuizar esse pedido, verifica-se que todos os argumentos declinados na presente petição já foram apreciados pelo STF, no julgamento da Adin 2.381,

O que é o amicus curae Traduzido do latim quer dizer amigo da corte. Nada mais é do que uma intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre questão de direito pertinente à controvérsia constitucional.

Não são partes dos processos; atuam apenas como interessados na causa.

A cronologia da disputa 1996 – A Assembleia Legislativa (AL), através da lei 10.790/96, criou o município de Pinto Bandeira, separando o então distrito de Bento Gonçalves.

1999 – A medida acabou sendo invalidada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ), porém, a Assembleia Legislativa alterou a legislação anterior, aprovando a lei 11.375/99 e Pinto Bandeira voltou a ser emancipada, realizando eleições em 2000.

2004 – O Partido Progressista Brasileiro (PPB, hoje PP), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 2.381, questionando a alteração. A Adin foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a localidade voltou à condição de distrito.

2009 – Em 2009, o Legislativo gaúcho entrou com nova petição junto ao STF, que acabou sendo acolhida pela ministra Carmen Lúcia, que considerou a Adin prejudicada. O PP tentou novo recurso, ainda em 2011, mas sem sucesso.

2012 – Com o recurso do PP indeferido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que fossem realizadas eleições municipais em Pinto Bandeira. No mesmo ano, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin .4711) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona leis do Estado do Rio Grande do Sul que tratam da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Segundo Gurgel, as normas invadem a competência da União. O procurador pede liminar para suspender a eficácia das Leis Complementares nº 13.587/2010 e 13.535/2010 e pede que seja reconhecida a não recepção, pelo artigo 18, parágrafo 4º, da Constituição Federal, das Leis Complementares nº 10.790/1996, 9.089/1990 e 9.070/1990. A Adin está acompanhada de representação formulada à PGR pela Associação em Defesa do Território de Bento Gonçalves (RS).

que teve como relatora a ministra Carmen Lúcia, oportunidade em que a referida norma estadual foi mantida e a ação direta julgada prejudicada, diante da superveniência da Emenda Constitucional 57/08, que convalidou a criação de municípios criados a partir de leis editadas até 31 de dezembro de 2006.

A decisão foi comemorada pelo prefeito de Pinto Bandeira, João Pizzio. Em nota oficial,

Pizzio faz um desabafo sobre a questão judicial que envolve o município. “Não deve ser fácil para aqueles que se julgam poderosos e donos do mundo ver alguns humildes cidadãos, como nós, vencê-los mais uma vez!

Podem continuar a me atacar e tentar me prejudicar em todas as oportunidades que vocês têm, mas não esqueçam, minha força tem origem em sentimentos de justiça e fraternidade, e não como nossos oponentes que se apoiam no ódio, no xenofobismo, no preconceito e nas denúncias infundadas que visam, além de me prejudicar pessoalmente, desestabilizar o município. Não é desabafo, é indignação! Tudo que é relacionado à Pinto Bandeira é tratado de forma diferente a fim de nos prejudicar”, finaliza o prefeito.

Cartas na manga Mesmo com a decisão tomada pelo STF, a prefeitura de Bento Gonçalves já busca alternativas

para tentar desfazer a emancipação de Pinto Bandeira. Segundo o procurador-geral do município, Sidgrei Spassini,novas medidas serão adotadas, caso a Adin 4.711 seja indeferida pelo Supremo.

O procurador destaca que a prefeitura estuda entrar com uma ação junto ao Tribunal de Justiça do Estado comprovando que a emancipação da cidade vizinha aconteceu de forma irregular. Spassini explica que um dos pontos a ser abordados é a questão de não ter ocorrido um plebiscito para saber se a população de Pinto Bandeira realmente queria se emancipar de Bento Gonçalves após 1996.

Ele revela que a intenção da prefeitura é de que o STF anule a lei 11.375/99, que criou Pinto Bandeira, baseando-se na inconstitucionalidade das leis que referendaram esta legislação, argumentando ainda os prejuízos que a cidade obteve com a criação do novo município. editoria@jornalsemanario.com.br

18 Geral

Sábado, 12 de outubro de 2013

Santa Marta

EDUCAÇÃO FOTOS DIVULGAÇÃO

Moradores reclamam das condições de rua Irregularidade das pedras da via Batista Dosso ocasiona estragos em carros ESTEFANIA V. LINHARES

Estefania V. Linhares

O

s moradores da rua Batista Dosso estão reclamando das condições da rua que dá acesso ao bairro Santa Marta.

Conforme relatos, o paralelepípedo se encontra em condições precárias.

Recentemente foi realizado reparo pela prefeitura de Bento Gonçalves, no trecho de entrada da via, porém já apresentam novos problemas no local, que se estende ao longo da rua. Segundo o comerciante André Sandrin, as reclamações são constantes das condições de trafegabilidade. “A entrada é horrível, as pedras estão se soltando”, destaca.

Ele relata que há alguns anos foram retiradas as pedras para a instalação do encanamento de esgoto, e após foi refeita a rua, e desde lá iniciaram os problemas. Entre as soluções apontadas pelos moradores próximos está a de refazer o paralelepípedo em virtude das condições atuais.

Estudantes representaram seus haicais, poemas de três versos

Escola desenvolve Projeto Poesia Visual Unidades estão soltas e impossibilitam a trafegabilidade pelo local

A rua está repleta de irregularidades, em alguns momentos, os motoristas chegam a trafegar na contramão, porém em alguns pontos isso não é mais possível. O comerciante comenta que seguidamente pneus dos carros furam ou tem condutores olhando embaixo dos automóveis verificando se não ocorreram danos.

Outro problema citado pelos moradores é em relação

à sinalização. Os condutores que saem do bairro em direção ao rua Vitória Carraro tem preferência, porém os motoristas acabam não obedecendo à sinalização. “Seria necessário que fossem ao menos instalados redutores de velocidade, antes que aconteçam outros acidentes”, comenta. Em horários de pico são formadas filas de veículos. bairros@jornalsemanario.com.br

Os alunos dos segundos, terceiros e quartos anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vânia Medeiros Mincarone participaram do Projeto Poesia Visual: Estação Primavera, em parceria com a Associação dos Artistas Plásticos da Serra Gaúcha (AAPLASG) e apoio da Secretaria Municipal de Educação e Casa das Artes. Esse projeto foi desenvolvido nas aulas de Literatura pela professora Tânia Marin da Cunha, que orientou e incentivou os alunos a criarem e a representarem seus haicais, poemas de três versos.

A partir do trabalho desenvolvido em sala, os alunos foram com suas criações para a Casa das Artes a fim de dar continuidade ao Projeto. Recepcionados pelos membros da AAPLASG, os estudantes foram orientados a representarem seus haicais na tela utilizando a tinta acrílica em suas pinturas.

A exposição foi visitada pelos participantes do Congresso de Poesias que estiveram na escola para conhecer os pequenos artistas. Os trabalhos ficarão expostos para visitação e apreciação no hall de entrada da Casa das Artes, até amanhã, 13.

FÁTIMA

Festa homenageia padroeira A festa na comunidade Nossa Senhora de Fátima do bairro Fátima foi realizada no domingo, 6. O evento foi organizado pelo grupo de festeiros e a equipe administrativa que se empenharam para que tudo transcorresse da melhor forma possível.

A comunidade prestigiou o evento que contou com diver-

sas atrações. Durante a festa aconteceu o sorteio com o auxílio do globo de bingo da rifa que tinha como prêmios duas motos (1º e 2º prêmio), além de R$ 1,5 mil (3º prêmio), R$ 1 mil (4º prêmio) e R$ 500 (5º prêmio). Os números foram comercializados por membros da comunidade. Nesta edição, os festeiros foram os seguin-

tes casais: Betinho e Claudete Bianquete, Guardian e Marines Meoti, Leonir e Sirelei Wagner, e Dionisio e Sirlei Kulasa. Já os festeiros jovens foram Edivam da Silva e Andreia Nunes.

O grupo agradeceu durante o evento a colaboração de todos que se empenharam para que a festa de Nossa Senhora de Fátima, fosse realizada.

Festeiros conduziram imagem de Nossa Senhora de Fátima

Sรกbado, 12 de outubro de 2013

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20 Geral

Sábado, 12 de outubro de 2013

Saúde Pública

Município articula verba para UPA Custo mensal para manutenção de serviço para comunidade poderá chegar a R$ 1 milhão mensais para Bento Gonçalves Estefania V. Linhares

FERNANDO LEVINSKI, ARQUIVO

O

coordenador médico da Secretária Municipal de Saúde, Marco Ebert, estará em Porto Alegre na segunda-feira, 14, onde irá participar de uma reunião para tratar de recursos a serem investidos na saúde do município. Entre, os projetos que estarão na pauta de debates está a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Conforme Ebert, para o funcionamento da UPA III é necessário cerca de R$ 1 milhão mensais. Para ele, este custo é elevado, por isso a necessidade de tratativas para o

Obra de construção da unidade está na fase final de conclusão

financiamento junto ao Governo do Estado da manutenção deste serviço. Durante o encontro também serão pleiteados recursos para outros projetos da área da saúde do município.

A unidade localizada no bairro Botafogo está na fase final de construção e possui uma área de 1.900 metros quadrados, e é classificada como de Porte III, isto é, possui de 13 a 20 leitos de observação destinada a uma população de 200 mil a 300 mil habitantes.

O prédio era para estar pronto em novembro do ano passado e já atendendo a comunidade.

A obra está orçada em cerca de R$ 4,5 milhões. A UPA tem por objetivo diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais, evitando que casos que possam ser resolvidos nas unidades básicas de saúde, sejam encaminhados para as unidades hospitalares. Além disso, são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às Urgências. bairros@jornalsemanario.com.br

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Geral 21

Evento

Desfile cívico marca o aniversário de Bento Programação terá participação de 24 entidades e empresas do município

F

inal de semana de muita festa em Bento Gonçalves.

No aniversário do município, um dos pontos altos da homenagem aos 123 anos de emancipação política, será o desfile temático programado para o sábado, 12. A atividade irá marcar o encerramento da Semana do Município e contará com a participação de 24 entidades, empresas, além dos Distritos de Faria Lemos, São Pedro, Tuiuty, Vale dos Vinhedos.

O desfile tem previsão de início para às 9h na Avenida Osvaldo Aranha. Os participantes se concentram a partir das 8h na rua Augusto Geisel, paralela a avenida. A saída será nas proximidades do Estádio da Montanha, com chegada no entroncamento com a rua 10 de novembro. O palanque oficial será montado, na travessa Pelotas. Caso chova o desfile será transferido para o domingo, 13.

Ordem do desfile 1. Carro de abertura 2. Distrito Vale dos Vinhedos 3. Distrito Faria Lemos 4. Distrito de Tuiuty 5. Distrito São Pedro 6. Associação dos Deficientes Físicos - ADEF 7. Associação Gota d’Água 8. Associação Integrada do Desenvolvimento do Down - AIDD 9. Escola de Futebol Formando Craques 10. Clube Esportivo Bento Gonçalves 11. Associação Garra de Artes Marciais 12. Gregório Lawandoski 13. Instituto Pequeno Grande Campeão 14. Grupo de Convivência Terceira Idade 15. Projeto Acorde 16. Circolo Trentino di Bento Gonçalves

17. Transporte Coletivo Santo Antônio 18. Actúa Idiomas 19. Datamais Escola de Informática 20. Senac de Bento Gonçalves 21. Associação dos Motoristas do Transporte Escolar e Passageiros 22. Associação Mountain Bike Downhill do Vinho 23. Associação Mountain Bike da Serra 24. Moto Grupo Enrolando o Cabo 25. Veteran Car Club Bento Gonçalves 26. Socadera Car Club 27. Fusca Clube Bento Gonçalves 28. Jeep Clube Bento Gonçalves 29. Centros de Tradições Gaúchas - CTGs

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Outubro Rosa

Liga de Combate ao Câncer mobiliza Entidade está engajada nas ações do Outubro Rosa com o objetivo de oferecer à comunidade uma programação sólida, com Exata Comunicação

P

erante um público de aproximadamente cem mulheres, a Liga de Combate ao Câncer de Bento Gonçalves transmitiu uma mensagem clara de mobilização na luta contra o câncer: o diagnóstico precoce é a melhor forma de vencer a doença e poupar vidas. Com essa pauta, a entidade promoveu um talk show para a troca de informações e o debate de ideias na noite de segunda-feira, 07, no auditório do CIC-BG. A ação marcou o início dos trabalhos relacionados ao Outubro Rosa, projeto mundial de conscientização e educação para o combate ao câncer.

Sua proposta reforça o objetivo da atuação da Liga: contribuir com o bem-estar social da comunidade, por meio de um trabalho consistente, com foco na conscientização e mobilização contra o câncer. “Queremos sensibilizar o público, especialmente o feminino, incentivando as pessoas a buscarem orientações e a adotarem uma postura pró-ativa contra a doença. Por isso nossa entidade sempre se engaja em ações sólidas, que realmente tenham impacto e possam se refletir em benefícios para as pessoas”, explica a presidente da Liga de Combate ao Câncer de Bento Gonçalves, Maria Lúcia Gava Severa.

Um dos temas em destaque durante o ciclo de apresentações foi o consenso sobre a necessidade de melhorar o serviço de saúde oferecido à população – desde exames seguros e com resultados confiáveis até qualificação dos profissionais destinados ao atendimento e a agilidade no tratamento das pessoas vitimadas pela doença. “Temos uma série de desafios de implantação de políticas de saúde que precisam ser vencidos com o objetivo de oferecer mais qualidade de vida para quem precisa de tratamento”, apontou a tecnologista da divisão de detecção precoce do INCA, Mônica de Assis. Uma das metas é reduzir a taxa de vítimas causadas pelo câncer - em especial aquele que atinge a mama, evidenciando seus números alarmantes: somente em 2012, a doença matou

FOTOS BÁRBARA SALVATTI

mais de 50 mil pessoas no Brasil.

As estatísticas indicam que mais de 30 mulheres falecem por esta causa, todos os dias, no país.

Para reduzir esses números, investir no diagnóstico precoce é a ferramenta mais eficiente. Esse cuidado, aliado às novas técnicas, cirurgias e tratamentos disponíveis, são de fundamental importância para salvar vidas e, depois, permitir que as pacientes recuperem o bem-estar. “Hoje, a medicina tem avançado em alternativas para não só curar as pacientes, mas, também, devolver-lhes a auto-estima, como exemplificam as operações para reparar e reconstituir mamas. Afinal, toda mulher tem o direito de se sentir inteira”, apontou o mastologista e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Dr. José Luis Pedrini.

Troca de vivências - Um dos pontos altos do encontro foi a apresentação da jornalista Rosane Marchetti, compartilhando suas experiências com o público. Diagnosticada com câncer de mama em 2011, passou por cirurgias e tratamentos para combater a doença – que, até agora, não deu manifestações de retorno. “A gente acredita que nunca será vítima. Mas o câncer dá em qualquer um. Por isso as mulheres têm que ficar atentas, fazer seus exames de rotina, descobrir o problema cedo para ter mais chances de cura. A pessoa pode ficar doente, mas isso não significa que precisa morrer de câncer”, lembrou.

Exemplo de superação, contou como conciliou a descoberta da doença e o tratamento com o trabalho e a vida pessoal – destacando o apoio da família e dos amigos como fundamental – e alertou sobre a dificuldade que muitos pacientes enfrentam na rede pública de saúde.

“Durante minha experiência, conheci diversos casos de pessoas que não tinham condições de fazer exames, ou ficavam muito tempo à espera do início do tratamento. São situações inadmissíveis, é preciso investir em uma política que garanta à população o amparo médico em um momento de necessidade como esse”, reforçou.

Talk show realizado na segunda-feira reuniu cerca de 100 convidados que assistiram apresentações técnicas e troca de vivências e experiências relacionadas ao câncer

Orientação é a principal forma de combater a doença O mês de outubro chegou para reativar, em todo mundo, as campanhas de conscientização pelo diagnóstico precoce do câncer de mama: o Outubro Rosa. Com números alarmantes, a doença matou, em 2012, mais de 52 mil pessoas no Brasil. Ainda, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), para este ano são esperados 52.680 novos casos de câncer de mama no país. Na região Sul, por exemplo, o tumor no seio é o mais comum, com risco estimado de 65 casos para cada 100 mil mulheres.

A mastologista, Luciana Miele, revela nesta entrevista a situação do câncer de mama em Bento Gonçalves. Segundo ela, as estatísticas do município estão abaixo da média nacional: o tempo entre primeira consulta e início de tratamento é de aproximadamente 23 dias; e o tumor tem sido identificado mais precocemente na cidade, com índices altos de sobrevida em cinco anos. Além disso, a médica orienta sobre o autoexame, explica que a falta de informação é um dos principais problemas a serem combatidos e reforça a importância de diagnosticar o câncer de mama em um estágio inicial para ampliar as chances de cura da doença.

Jornal Semanário: Hoje discute-se sobre a validade do autoexame e também sobre

a idade para iniciar os exames preventivos de mamografia. Qual a orientação que tens dado às mulheres sobre estes assuntos?

Luciana Miele: Apesar da discussão em torno da validade do autoexame ainda recomendamos que seja realizado, mas como uma forma de autoconhecimento. É o que os americanos chamam de “breast awareness”, ou seja, consciência corporal, sendo possível detectar qualquer alteração na mama e relatar imediatamente ao médico.

JS: Muitas mulheres têm receio de fazer os exames de rotina por medo de identificar o câncer e, então, ter que lidar com a doença.

Como combater essa situação?

Luciana: O medo geralmente vem da falta de informação e da perspectiva de morte muito associada ao câncer. Por isso, é necessário prover a população com a maior quantidade de informação de qualidade possível, desmistificando o câncer. As chances de cura são altas se o tumor for diagnosticado precocemente – e as campanhas de conscientização se tornam ainda mais importantes nesse sentido, já que se o nódulo for diagnosticado até um centímetro de diâmetro, a sobrevida pode chegar a 96%.

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Sábado, 12 de outubro de 2013

comunidade na luta contra a doença informações de utilidade na missão de poupar vidas e ajudar as pessoas a enfrentar o diagnóstico e tratamento do câncer CINCO DÚVIDAS MAIS FREQUENTES NO CONSULTÓRIO

A mastologista Luciana Miele afirma que a informação de qualidade auxilia na conscientização das mulheres

JS: Sabe-se que a agilidade no diagnóstico e início do tratamento é importante para aumentar as chances de cura. Como está a situação para as pacientes em Bento Gonçalves?

Luciana: O tempo entre o diagnóstico e tratamento, no caso do câncer de mama, é primordial, pois trata-se de um tumor que, na maioria das vezes, tem um tempo de duplicação rápido. O ideal é que não se ultrapasse 30 dias. Além disso, a lei dos 60 dias garante à população o início do tratamento dentro deste prazo, o que muitas vezes é difícil de cumprir para uma parcela das pessoas. Em Bento Gonçalves, a média entre primeira consulta e início de tratamento é de 23 dias – um dado muito inferior à média nacional, ou seja, estamos atendendo as pacientes na metade do tempo exigido pela lei.

JS: As mulheres da região têm identificado o câncer em estágios mais iniciais do que a média nacional. Pode comentar sobre este tema com números?

Luciana: Baseado em dados analisados entre 2005 e 2011, a maioria dos casos foram diagnosticados em estágios I e II, que são os iniciais com sobrevida em cinco anos entre 94% e 92%, respectivamente. A soma dos casos diagnosticados em estágio III e IV foi de 25% aproximadamente, muito inferior à média nacional, que é de 48% ou mais. Bento Gonçalves está diagnosticando mais precocemente a doença, com índices altos de sobrevida em cinco anos.

JS: Temos números de quantos casos de câncer são identificados em Bento por ano e o índice de perdas de pacientes em função do câncer (por ano)?

Segundo dados fornecidos pelas Dras. Alessandra Kaercher e Juliana Giacomazzi, com base no Registro de Câncer do Hospital Tacchini, no momento, os números que temos são entre os anos de 2005 e 2011, com aproximadamente 600 novos casos atendidos no período.

1- Câncer de mama dói? O câncer de mama não está associado à dor na grande maioria dos casos. Menos de 1% das pacientes têm dor relacionada ao tumor. Geralmente trata-se de uma alteração benigna.

2- Qual a diferença entre cisto e nódulo? O cisto mamário apresenta conteúdo líquido e é benigno (trata-se de uma espécie de “bolha de água”). O nódulo mamário é sólido e pode ser benigno (não é câncer) ou maligno (é câncer) e necessita ser avaliado por um profissional.

3- Preciso retirar qualquer nódulo de mama que apareça?

Não, os nódulos são avaliados de acordo com suas características e grau de suspeição. Eles podem ser puncionados antes de serem retirados e nem todos terão necessidade de ser removidos.

4- Meu cabelo vai crescer após a quimioterapia? O cabelo volta a crescer algumas semanas após o término da quimioterapia na maioria dos casos.

5- Como fazer o autoexame: tenho medo de palpar minhas mamas e acho que tudo são “carocinhos”? A glândula mamária tem esta estrutura que proporciona a sensação de “bolinhas”. Além disso, é natural ter dúvidas ao se examinar, porém a ideia do autoexame é para autoconhecimento.

A mulher que se palpa com frequência conhece sua mama e notará se houver alguma diferença naquele exame. Qualquer alteração notada deve ser relatada ao médico.

Fique alerta As chances de cura do câncer de mama aumentam consideravelmente se o diagnóstico for feito logo no início da doença.

Por isso, além do auto exame é necessário que mulheres entre 40 e 49 anos façam o exame clínico das mamas anualmente, com um profissional de saúde capacitado. Entre os 50 e os 69 anos é recomendada a realização de mamografias de rastreamento, a cada dois anos. Mulheres com risco aumentado de desenvolver câncer de mama (as que têm mãe ou irmã com câncer de mama antes dos 50 anos; história familiar de câncer de mama bilateral, câncer de ovário ou câncer de mama masculino) devem iniciar o acompanhamento aos 30 anos.

Mamografia é o principal exame A mamografia é hoje a principal estratégia para o diagnóstico precoce do câncer de mama, sendo capaz de detectar o tumor antes mesmo que ele se torne palpável. O exame é uma radiografia das mamas, que tem por objetivo detectar, caracterizar e localizar anormalidades nas mamas. É feita através de compressão das mamas, que é muito importante para a obtenção de uma boa imagem mamográfica e permite descobrir o câncer em fase inicial.

Equipe de voluntárias da Liga estão envolvidas com uma série de ações de conscientização no decorrer do mês

Liga de Combate ao Câncer Engajada na promoção da saúde na comunidade regional, a Liga de Combate ao Câncer de Bento Gonçalves vem desenvolvendo, há mais de 35 anos, uma série de atividades cuja finalidade soberana é contribuir para a melhora na qualidade de vida das pessoas. Nessa missão, diversos resultados positivos já foram conquistados – prova disso é o amplo rol de ações direcionadas ao estímulo da prevenção e da busca pelo diagnóstico precoce do câncer, valendo-se de ferramen-

tas como programas de combate ao tabagismo, custeio de medicamentos e exames, atendimento psicológico, enfermagem, banco de perucas e sutiãs, grupo de artesanato, palestras em empresas e escolas. Os interessados em colaborar ou conhecer mais sobre o trabalho da Liga de Combate ao Câncer de Bento Gonçalves podem obter informações na sede da entidade, que fica na Rua Paraná, 31, pelo fone 3451-4233 ou acessando o site www.ligaccbg.com.br.

Preste atenção aos sinais - Nódulo na mama - Deformação ou alteração no contorno da mama - Retração ou desvio do mamilo - Saliência ou reentrância na pele da mama - Vermelhidão em torno do mamilo ou da auréola - Perda de sangue ou derrame pelo mamilo - Caroço duro na axila Onde buscar orientação Caso seja identificado um nódulo ou qualquer alteração na mama, é necessário procurar um mastologista, que indicará a conduta a ser seguida.

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Economia

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Cesta básica

AssuntaDeParis

Arroz mais caro na mesa do consumidor

Parabéns Bento Gonçalves, 123 anos

Produto tem aumento de até 25% em Bento, apesar da redução nacional JOSIANE RIBEIRO

REPRODUÇÃO

Hoje a praça Walter Galassi, situada na Rua Marechal Deodoro esquina com General Osório. Vê-se aos fundoso Prédio da Prefeitura inaugurado em 1902

Preço da maioria dos produtos da cesta básica permaneceu estável no município no mês de setembro

Josiane Ribeiro

E

m setembro os preços dos produtos alimentícios essenciais mostraram predomínio de recuo na maioria das capitais. De acordo com os dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os produtos com maior queda são tomate, açúcar, feijão e arroz. Os maiores recuos foram verificados em Brasília (-24,79%), Salvador (-23,00%) e Aracaju (-22,09%).

No entanto, o consumidor bento-gonçalvense não irá sentir essa redução. Apesar da maioria dos preços apresenta-

rem uma estabilidade, o arroz, influenciado pela oferta da terceira safra, não acompanha o recuo nacional.

Enquanto a redução chega a -11% em algumas capitais, o produto registra alta no município. Conforme o Serviço de Proteção ao Consumidor em Bento Gonçalves (Procon), o arroz apresentou uma alta de 12%, chegando até 25% em alguns supermercados. O açúcar, que teve uma redução nacional, também subiu, com variação de 12% a 14%.

O restante dos principais produtos, como feijão, café, farinha e óleo, mantiveram seus preços estáveis. O leite,

que passava por um constante aumento, reflexo das adulterações, também mantém os preços do mês anterior. Entre os 20 supermercados consultados pelo Procon em Bento, apenas um registrou aumento no leite de R$ 1,89 para R$ 1,95.

A carne, produto de maior peso na cesta, não subiu em Bento, com apenas uma leve variação na carne de frango (R$ 3,49 para R$3,89). O preço mínimo da cesta básica para quatro pessoas registrado em setembro em Bento ficou em R$ 440,40 com máxima de R$ 558,04. geral4@jornalsemanario.com.br

Cesta básica setembro Preço mínimo Óleo de soja 900ml 2,38 Extrato de tomate 350g 1,39 Sardinha 125g 3,49 Vinagre 750ml 1,75 Massa com ovos 500g 1,59 Açúcar 5kg 5,99 Arroz 5kg 5,69 Feijão Preto 1kg 3,69 Farinha de Trigo 5kg 7,39 Farinha de Milho 1kg 1,19

Produto

Preço máximo 3,49 2,99 2,45 2,82 2,59 9,98 12,75 5,25 12,75 2,55

Produto Café em pó 500g Margarina Refrigerante Ovos vermelhos Leite Chuleta Costela minga Carne de frango Sabonete Detergente

Preço mínimo 4,99 2,95 1,49 2,99 1,68 10,90 6,88 3,89 0,69 0,85

Preço máximo 7,80 3,99 3,19 4,49 2,00 15,90 10,85 6,89 1,19 1,35

FONTE: PROCON

- No final do século XVIII, o Rio Grande do Sul contava com duas regiões distintas: a da Campanha , nos campos de cima da serra, e do litoral. Em 1803, por divisão administrativa, são criados os municípios de Caçapava do Sul, Piratini e São Sebastião do Caí.

Em 1824, chegavam os imigrantes alemães aos núcleos onde hoje estão situados os municípios de São Leopoldo e Novo Hamburgo.

Com a Revolução Farroupilha (1835-1845) cessa a corrente imigratória, que reinicia de forma contínua em 1872. Em 1875, inicia a imigração italiana para a Encosta Superior do Nordeste, originando as Colônias Dona Isabel, Conde D’Eu e Nova Palmira.

Até 1870, Bento Gonçalves chamava-se CRUZINHA. Foi o Governo da Província, desejando ampliar a área de colonização por “ACTO” de 24-05-1870, Assinado pelo Presidente do Estado do Rio Grande do Sul, João Sertório, criava as Colônias DONA Isabel e Conde D’Eu, com abrangência de 32 léguas quadradas. O trabalho de demarcação e medição de lotes das duas novas Colônias foi coordenado pelo Major José Maria da Fontoura Palmeiro.

Os imigrantes, ao chegarem às Colônias, eram recebidos por uma comissão incunbida de demarcar e construir barracões para abrigar os colonizadores. Na chegada o imigrante fazia seu registro na sede da administração da Colônia e era enviado aos seu lote. A legislação nem sempre foi seguida e a comissão de terras deixou muito a desejar.

Houve arbitrariedade em relação aos preços e à distribuição dos lotes.

Os imigrantes europeus, até se instalaram em seus lotes, viveram alojados em barracões, alimentando-se da caça, pesca, frutos silvestres.

Ao se instalarem, iniciaram uma agricultura de subsistência, representada pelo cultivo de milho, trigo e videira. As primeiras industrias artesanais com características domésticas e utilização somente da mão-de-obra familiar e a troca e venda de produtos surgiram com excedentes agrícolas e criação de animais. A troca, compra e venda de produtos era feita da sede da Colônia, após longas caminhadas por estreitas trilhas demarcadas pelos próprios imigrantes.

Em 24-12-1875, vieram ocupar as terra de Dona Isabel os pioneiros, oriundos do norte da Itália. Chegaram à esplanada onde hoje esta a Igreja Cristo Rei e ficaram aguardando a distribuição das terras.

Em 1881 é iniciada a abertura da primeira estrada de rodagem ligando as Colônias Dona Isabel, Conde D’Eu, Alfredo Chaves, e seguindo até o Estado de Santa Catarina. É a atual RSC 470, chamada na época de Buarque Macedo. O percurso era Monte Negro até Navegantes S.C. A Colônia Dona Isabel foi desmembrada de São João de Monte Negro através do ATO nº 474 de 11 de outubro de 1890 pelo General Candido Costa, com denominação de Bento Gonçalves (em homenagem ao General Bento Gonçalves da Silva, tipo representativo da nobreza rural), que foi presidente da Republica do Piratini em 1835, proclamada pelos revolucionários Farrapos- Revolução Farroupilha.

O Coronel ANTÔNIO JOAQUIM MARQUES DE CRAVALHO JUNIOR, foi o primeiro Intendente(Prefeito) foi reeleito permanecendo no poder 32 anos.Em 20 de setembro inaugurado o prédio da Prefeitura Municipal. EM 1903, foi fundado o Colégio Elementar Estadual, hoje Escola Estadual Bento. Em 1919 foi inaugurada a ferrovia. Em 1922 foi instalada a luz elétrica. No ano de 1927 foi inaugurada o primeiro Hospital. A rua Marechal Deodoro foi a primeira via publica a ser calçada, no ano de 1940. A rádio Difusora ZY05 foi a primeira emissora de rádio a ser fundada em 1947.

“Hoje, 123 anos depois da Emancipação, nosso Município cresceu em grandes proporções e somos uma projeção Nacional, graças ao povo que soube construir, baseado em grandes valores. Parabéns a todos nós que moramos nesta terra abençoada.”

Economia

Sábado, 12 de outubro de 2013

ORIENTAÇÃO

Capacitação contra violência doméstica O Círculo operário de Bento Gonçalves promove na quarta-feira, 16, uma capacitação de profissionais de Bento Gonçalves com a temática de violência contra a mulher.

O tema do evento é Faces da Violência, que abordará a prevenção da violência doméstica familiar e do abuso sexual de crianças e adolescentes. A atividade é integrante do projeto realizado pelo Círculo Operário Bento-Gonçalvense (COBG), financiado pela Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul (FCORS).

O objetivo é capacitar profissionais das instituições públicas locais de ensino, agentes de saúde, assistentes sociais e outros interessados para garantir qualidade e agilidade na percepção de possíveis situações de violência doméstica familiar e abuso sexual de crianças e adolescentes. O intuito é de preparar estas pessoas para que atuem como colaboradores e multiplicadores da rede socioassistencial, de forma que efetivem ações em seus cotidianos profissionais através

Ensino Superior

Fisul conquista bons resultados no Enade Custo de Gestão Comercial foi um dos que obteve nota 5 este ano FOTOS DIVULGAÇÃO

Objetivo é capacitar profissionais de instituições

de encaminhamentos e prevenção constante.

As atividades serão realizadas no auditório do COBG, nos dias 16, 23, e 30 de outubro, e 6 e 13 de novembro, das 8 às 11h. A psicóloga Nara Pontalti, com vasta experiência na área, ministrará a capacitação. Atualmente Nara desenvolve o programa Vinculação, com viés da Psicologia Escolar, na Secretaria de Educação de Caxias do Sul. As inscrições devem ser feitas pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), pelo e-mail supervisao. educacao@bentogoncalves. rs.gov.br ou pelo telefone (54) 3055.7189.

FACULDADE CENECISTA

Vagas abertas para Curso de Assessoria A Faculdade Cenecista de Bento Gonçalves está com incrições abertas, para o curso de extensão em Assessoria de Imprensa que é coordenado pelo departamento do curso de publicidade e propaganda do Cenecista e surge para complementar as atividades desenvolvidas pela instituição.

As aulas serão ministradas pela professora e jornalista Ana Paola de Oliveira, que tem no currículo passagens como jornalista e crítica musical do Correio do Povo, correspondente do Jornal Pioneiro, editora do Jornal Correio Vacariense, assessora de imprensa da Prefeitura de Porto Alegre - Centro Cul-

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tural Usina do Gasômetro, e mostras internacionais de cinema e fotografia.

O curso é voltado para a área da comunicação social e é aberto à comunidade.

As aulas acontecem nos dias 18, 19, 25 e 26 de outubro, nos horários: sextas - 19h30 às 22h30; sábados - 8h30 às 11h30. As inscrições podem ser feitas na própria secretaria da Faculdade Cenecista de Bento Gonçalves. O investimento é de R$ 90 e o número de vagas é para 20 alunos.

Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: p u b l i c i d a d e @ c n e c b e n t o. com.br ou pelo site: www.faculdade.cnecbento.com.br.

Faculdade de Garibaldi é destaque em vários cursos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENADE)

A

Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (Faculdade Fisul) conquistou um importante resultado no Exame Nacional do Ensino Médio, Enade onde obteve a nota 4 para os cursos de Administração e Gestão Comercial, e nota 5 (nota máxima) no curso de Gestão de Recursos Humanos. Os resultados foram divulgados pelo Inep na segunda-feira, 7.

O Enade, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e tem como objetivo verificar o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências. O exame é um substituto do antigo Provão. A principal diferença consiste no fato de, ao contrário da prova anterior,

que avaliava anualmente todos os formandos de cursos universitários, o Enade avalia apenas uma amostragem de alunos iniciantes e concluintes de determinados cursos.

Nota 5 O curso de Ciências Contábeis foi um dos destaques da Faculdade Fisul. O processo de avaliação do Ministério de Educação – Mec foi nota 5. Para a diretora acadêmica, Rosangela Werlang, a Fisul tem trabalhado muito nestes últimos anos na busca pela qualidade em todos os seus processos institucionais. Segundo ela, este é um trabalho coletivo do corpo técnico-administrativo, corpo docente, coordenadores e direção.

“Trabalhamos juntos e com os mesmos objetivos. Não somos uma instituição como as demais. Nosso diferencial

Conceito Públicas Privadas Total Nota 5 17,0% 3,5% 5,4% Nota 4 29,8% 17,3% 19,0% Nota 3 33,7% 45,6% 43,9% Nota 2 14,4% 29,4% 27,3% Nota 1 3,6% 2,5% 2,7% Sem nota 1,5% 1,7% 1,7%

está na qualidade do ensino que oferecemos e, neste sentido, as notas obtidas são a expressão do trabalho realizado. Tiramos nota 05 no reconhecimento do curso de Ciências Contábeis e, no mesmo dia, recebemos as notas do Enade: 04 para o curso de Administração, 04 para Gestão Comercial e 05 para Gestão de Recursos Humanos”, diz, acrescentando. “Este é um presente que compartilhamos com nossos acadêmicos e professores.

Compartilhamos também com a comunidade de Garibaldi e região que tão bem acolheu nossa instituição, acreditando no nosso trabalho. É um orgulho trabalhar em uma instituição com tanta qualidade! Estamos em festa, somos uma instituição 05 estrelas!”, comemora.

Hoje, a Fisul se encontra entre os 3% de instituições privadas que tiraram nota 5 no Enade e entre as 17% que tiraram nota 4. Ainda, a Fisul está em 10º lugar no país no curso de Gestão em Recursos Humanos, 16º no país em Gestão Comercial e em Administração é a melhor da serra gaúcha. Confira os índices dos cursos avaliados do Enade.

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Obituário

Sábado, 12 de outubro de 2013

Faleceram em Bento

ZAIRA MARIA RAZZERA DALL’OSBEL, no dia 02 de Outubro de 2013. Natural de Farroupilha, RS, era filha de João Pedro Razzera e Ortenila Artemizia Damiani Razera e tinha 73 anos.

IRMA CAVALLI, no dia 02 de Outubro de 2013. Natural de Guaporé, RS, era filha de João Siega e Victória Chrestani Siega e tinha 82 anos.

DYONIZIO PETERLE, no dia 02 de Outubro de 2013. Natural de Cotiporã/Veranópolis , RS, era filho de Nicola Peterle e Maria Balbinoto e tinha 91 anos.

MARIA PROCEDI, no dia 02 de Outubro de 2013. Natural de Monte Belo/Bento Gonçalves, RS, era filha Abel Procedi e Margarida Turri e tinha 83 anos.

OTACÍLIO ANTUNES PEREIRA, no dia 04 de Outubro de 2013.

Natural de Lagoa Vermelha, RS, era filho de Antônio Antunes da Silva e tinha 71 anos.

JOÃO PEREIRA DO AMARANTE, no dia 05 de Outubro de 2013.

Natural de Três de Maio, RS, era filho de José Pereira do Amarante e Ana Pereira do Amarante e tinha 84 anos.

LYDIA TEREZA AMBROSI POLETTO, no dia 05 de Outubro de 2013. Natural de bento Gonçalves, RS, era filha de José Ambrosi e Fiorinda Meneguzzi Ambrosi e tinha 83 anos.

EGIDIO JOSÉ CERIOTTI, no dia 06 de Outubro de 2013. Natural de Santa Tereza/Bento Gonçalves, RS, era filho de Paulo Ceriotti e Maria Ceriotti e tinha 86 anos.

TEREZA STANISLANSKI DA SILVA, no dia 06 de Outubro de 2013.

Natural de Muçum/Guaporé, RS, era filha de Jacob Stanislanski e tinha 91 anos.

JOSÉ DA CRUZ FALCÃO, no dia 06 de Outubro de 2013. Natural de São Borja, RS, era filho de Jacintho Falcão e Percilia Cruz Falcão e tinha 72 anos.

SÔNIA MARIA COSTA, no dia 06 de Outubro de 2013. Natural de Bento Gonçalves, RS, era filha de Emilio Costa e Cecilia Borges e tinha 68 anos.

GRACIOSA MAZZON ZANELLA, no dia 06 de Outubro de 2013.

Natural de Ibiraiaras, RS, era filha de Eugênio mazzon e Eugênia Appio Mazzon e tinha 65 anos.

MANOEL OSCAR DA SILVA, no dia 07 de Outubro de 2013. Natural de Bronchier/Montenegro, RS, era filho de Bernardino Christovão da Silva e Luíza de Azevedo e tinha 88 anos.

JOÃO DE OLIVEIRA RAMOS, no dia 09 de Outubro de 2013. Natural de Veranópolis, RS, era filho de Francisco de Oliveira Ramos e Augusta Maier Ramos e tinha 69 anos

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Publicações Legais/Obituário 27

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Polícia

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Drogas

CRIME DA LANCHERIA

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA/RÁDIO DIFUSORA, DIVULGAÇÃO

Polícia intensifica o combate ao tráfico

Agentes da 1ª DP prendem suspeito

Delegada Cristiane Pasche afirma que a comunidade deve seguir denunciando NOEMIR LEITÃO

Noemir Leitão

M

esmo com pouco tempo de trabalho à frente da 1ª Delegacia de Polícia, em Bento Gonçalves, a titular Cristiane Pasche, em conjunto com os colegas policiais, vem desempenhando um trabalho de combate intenso ao tráfico de drogas na cidade, além de outros crimes, como os homicídios.

Somente este ano, mais de 20 pessoas foram presas por envolvimento com drogas e estão no Presídio Estadual à disposição de justiça.

Para que isso seja feito com determinação e êxito, mesmo tendo poucos profissionais para o trabalho, a delegada destaca o apoio que vem tendo da comunidade local.

Ela destaca que as denúncias anônimas têm auxiliado a desmantelar os pontos de tráfico da cidade. A titular da 1ª DP revela que sem o apoio da população muitos traficantes continuariam soltos nas ruas vendendo drogas.

“Precisamos que a comunidade continue denunciando os casos de tráfico. É um papel muito importante para a polícia”, afirma.

As apreensões feitas nos últimos dias desmontando grupos que comercializavam drogas no município, e prendendo os mesmos vem sendo encarado como um desafio da atual delegada, que não deixa de incluir a participação dos outros colegas delegados que dão o apoio necessário para que em conjunto haja uma conclusão perfeita para o combate ao crime.

“Tudo isso se dá em virtude de também termos apoio da comunidade de Bento Gonçalves, mas é preciso que as pessoas denunciem, não haverá divulgação dos seus nomes, tudo em um sigilo total, assim iremos combater o crime na ci-

Policiais cumpriram mandado de prisão no bairro São Roque

Delegada Cristiane Pasche está no comando da 1ª Delegacia de Polícia

dade”, diz a Delegada.

Segundo Cristiane Pasche, não é somente nos bairros bem conhecidos da cidade ou mesmo nas periferias que existe uma busca para manter a ordem e desmantelar quadrilhas principalmente de traficantes ou meros vendedores de entorpecentes. É preciso buscar uma participação popular de apoio para que o trabalho da polícia tenha sucesso e a paz venha a reinar entre as famílias.

A 1ª DP atua no combate ao crime contra o tráfico de drogas, e crimes como homicídios, e durante estes dez meses de 2013, ocorreu um trabalho dinâmico e com sucesso para apurar diversos crimes que envolvem essa delegacia.

“Todos os casos em que a 1ª DP atua estão sendo resolvidos e conseguimos os resultados com as prisões dos acusados, ou mesmo suspeitos para que depois a justiça possa se encarregar do restante do processo, assim estamos no caminho certo”, conclui.

Em torno de 10 dias em tese a 1ª DP leva para concluir os inquéritos policiais, que ficam prontos e sobem ao Fórum para o rito processual normal. Para a delegada Cristiane, o trabalho deverá ser mantido para que a sociedade possa ter na polícia o respaldo desejado mantendo a ordem eficaz, sem haver transtornos. policia@jornalsemanario.com.br

Cumprindo um mandado de busca, expedido pela 1ª Delegacia de Polícia, sob o comando da delegada Cristiane Pasche, foi preso na manhã da quarta-feira, o homem que é suspeito de ter matado Aldoir Arcângelo Tonet, 39 anos.

O crime ocorreu no dia 4 de agosto, no bairro São Roque.

O acusado foi preso em seu trabalho na localidade da Pradel, no bairro São Roque, por volta das 9h30min, por policiais civis, comandados pelo delegado Eduardo Limberger do Amaral. Ele não reagiu a prisão e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), para o devido registro e depois conduzido para o Presídio Estadual.

A morte de Tonet ocorreu após uma discussão, no

bairro São Roque em um estabelecimento comercial, no mês de agosto, por volta das 23h30min. Os motivos que levaram a morte de Tonet ainda estão sendo investigados pela polícia, uma vez que o inquérito policial deverá ser concluído num prazo de 10 dias.

Segundo a Delegada Cristiane Pasche, do 1º Distrito Policial, o acusado não quis se manifestar, preferindo que isso seja feito em juízo. O acusado não se apresentou para prestar depoimento na polícia e agora ficará recolhido ao presídio, à disposição da justiça. Ele aguarda a posição do seu advogado que deverá entrar com um pedido de relaxamento de prisão ou até mesmo um habeas corpus para que ele possa responder o processo em liberdade.

TRÂNSITO

Acidente no Barracão deixa dois feridos Duas pessoas ficaram feridas em um acidente ocorrido na manhã da quinta-feira, 10, na localidade do Barracão. Por volta das 7h, uma motocicleta, que trafegava no sentido bairro/centro, foi atingida por um automóvel Gol, com placas de Bento Gonçalves, próximo a um posto de combustíveis.

Uma mulher de 34 anos e um menino de 12, que estavam na motocicleta, ficaram

feridos. O motorista do veículoo não sofreu ferimentos e alegou não ter visto a aproximação da moto. A mulher e o menino foram encaminhados para o hospital de Bento Gonçalves pelos integrantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Na casa de saúde, foi constatado que eles sofreram apenas ferimentos leves e foram liberados ainda pela manhã.

Polícia 29

Sábado, 12 de outubro de 2013

Fórum

TRÂNSITO

Caminhão provoca susto no Vinhedos FOTOS ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA/RÁDIO DIFUSORA, DIVULGAÇÃO

Réu é absolvido no júri mais rápido deste ano Em apenas duas horas, jurados inocentaram o réu por sete votos a zero NOEMIR LEITÃO

Veículo desgovernado bateu em um carro e no muro de uma casa

Na tarde da quarta-feira, 9, um caminhão desgovernado por pouco não ocasionou um acidente mais grave, em via pública. O fato ocorreu por volta das 14h30min, na rua Maximinio Tranquilo Bortolini, no bairro Vinhedos, em nossa cidade.

Ele estava estacionado em um declive, enquanto o motorista encontrava-se descansando em horário de almoço, foi quando ele percebeu que o veículo desceu a via pública cerca de 100 metros, e criou muito transtorno para as pessoas que cruzavam pelo local.

O caminhão que é de uma empresa de gás chegou a bater na cerca de uma casa, em um carro estacionado, e arrancou um poste de energia elétrica, Ele só parou quando atingiu a estrutura de concreto de um prédio, nas proximidades do barranco onde desceu. Vários botijões ficaram espalhados pela via pública. Não houve feridos, mas devido ao choque muitas residências ficaram sem energia elétrica por algumas horas. Os Bombeiros e a Brigada Militar foram acionados e compareceram no local.

RSC-470

Motociclista fica ferido em acidente

Condutor da moto precisou ser encaminhado para o hospital

Um acidente envolvendo um motociclista ocorreu na quintafeira, 10, na RSC-470 próximo a ponte da Embrapa, no Km 216, no bairro Conceição, em nossa cidade. A motocicleta com placas de Bento Gonçalves, colidiu com um caminhão furgão, com

placas de Veranópolis, e deixou uma pessoa ferida. O acidente ocorreu por volta das 7h20min, sendo que o ocupante da moto foi socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). O motorista do furgão nada sofreu.

Promotoria e defesa entenderam que o réu deveria ser absolvido, decisão acatada pelos jurados

Noemir Leitão

N

um julgamento que durou apenas duas horas, o réu Antônio André Rodrigues da Silva, vulgo “Biriva” foi absolvido da acusação de homicídio qualificado. Ele era acusado da morte de Josiel Raupp Roza, no dia 29 de novembro de 2010. A sessão plenária deste último julgamento ocorreu na manhã da quinta-feira, 10, no salão de sessões do Fórum de Bento Gonçalves. Presidiu a sessão a juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, atuando como representante do Ministério Público, o promotor Gilson Medeiros, e o defensor público Rafael Carrard.

Mais uma vez sete jurados, seis mulheres e apenas um homem formaram o corpo de sentença para decidir sobre a

situação do réu. Tanto promotor como a defesa postularam pela absolvição do réu Antônio em seus debates, arguindo inclusive pela legítima defesa.

No final, a Juíza Fernanda de Azevedo concluiu os trabalhos e anunciou o resultado. Antônio foi absolvido pelo artigo 386, Inc. VI do CPP. Relembrando o caso Esse fato ocorreu em 29 de novembro de 2010, numa quarta-feira, no interior de um galpão, situado na propriedade rural pertencente a Inadiro Arpini, localizado na Linha Jansen, em Pinto Bandeira. Antônio utilizando-se de uma faca matou a vítima Josiel Raupp da Roza, desferindo contra ele um golpe que atingiu na região do peito causando assim sua morte por choque hemorrá-

BM detém meninas com maconha Na tarde da quarta-feira, 9, por volta das 14h50min, duas meninas estavam sentadas em um tronco fumando um cigarro, que aparentava ser de maconha, na rua João Dal Sasso, no bairro Universitário, em Bento Gonçalves. Policiais Milita-

res aproximaram-se quando foram jogadas duas pontas no chão. Foi encontrada pequena porção de erva esverdeada, com característica de maconha. As menores, de 13 e 15 anos, respectivamente, foram encaminhadas até a Delegacia de Polícia.

gico decorrente de ferimento perfuro-inciso transfixante no coração por arma branca.

Na ocasião, após desentendimento banal com a vítima, com quem estava trabalhando e dividindo a moradia em função da colheita de pêssegos, o acusado desferiu o golpe fatal em Josiel Raupp da Roza.

O crime foi cometido por motivação fútil, uma vez que o denunciado atingiu a vítima em decorrência de discussão relativa ao desaparecimento de um isqueiro a esta pertencente, situação absolutamente banal e desproporcional em face da consequência letal dela resultante. O réu compareceu ao julgamento inclusive com muletas, eis ter sofrido um acidente no município de São Leopoldo, onde reside atualmente. policia@jornalsemanario.com.br

Ladrões atacam vinícola em Garibaldi Uma vinícola localizada no distrito de Marcorama, em Garibaldi, foi alvo de assaltantes na manhã da quarta-feira, 9. Dois homens armados, anunciaram o roubo e levaram R$ 6,5 mil da empresa.

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Variedades

Sábado, 12 de outubro de 2013

DenisedaRé

Eventos

denisedarebg@gmail.com

Festas para celebrar o Dia das Crianças Festerê Solidário, no bairro Planalto, e festa no bairro Municipal são opções FOTOS DIVULGAÇÃO

Vovós.com Cheguei “à terceira edição, revisada e corrigida”. Eu e mais uma multidão de mulheres que não se enquadram no formato tradicional. Nossos cabelos não são brancos – a não ser que gostemos do charme prateado. Não somos exemplos de doação absoluta – temos vida própria além dos netos.

Não tricotamos nem fazemos crochê, sentadas na cadeira de balanço – preferimos queimar calorias numa caminhada, ou ganhá-las numa cervejada. É claro que não perdemos o “rebolado”. E amor temos em dobro. Orgulho também. Curtimos nossos netos, mas não os empanturramos de guloseimas (que as mães não nos ouçam) e cuidados de graça. Barganhamos abraços e beijos, passeios no shopping de mãos dadas e exigimos sempre resposta positiva à pergunta: “Gosta da vovó?”.

Somos antenadas. Embora tenhamos crescido num mundo analógico, encaramos a tecnologia digital sem medo. Temos intimidade com o “face”, “twittamos” e, se bobear, “navegamos” até altas horas.

E Deus nos livre do codinome “nona” – com todo o respeito às nossas saudosas nonas, que faziam um “brodo” temperado com alma e um “chico balanceado com gosto de céu”. Diferentemente delas, cozinhar não é nossa missão.

Optamos por investir em projetos, cuidamos de nós mesmas e voamos. De avião ou com asas próprias. E isso não tem mais volta. Hoje, “atletas”, “peruas” ou “gatonas”; casadas, separadas ou viúvas, somos vovós ligadas, plugadas e conectadas a um mundo em constante transformação. Nona? Só se for a Sinfonia de Beethoven.

Em caso de chuva, Festerê Solidário acontecerá no Ginásio Municipal de Esportes, das 14h às 17h

O

Dia das Crianças será comemorado hoje em vários pontos de Bento Gonçalves e região. O objetivo é proporcionar um dia diferente para os pequenos, rodeados de muita diversão e alegria. O mau tempo pode mudar a programação de alguns eventos.

Das 14h às 17h será realizada a terceira edição do Festerê Solidário, que acontece na rua Presidente Costa e Silva (em frente ao Giná-

sio Municipal de Esportes), no bairro Planalto. Durante toda a tarde serão promovidas brincadeiras com mini quadra de vôlei, cama elástica, palhaços, tobogã inflável e balões. Podem participar do evento crianças com até 11 anos de idade. O ingresso é um quilo de alimento não perecível (menos sal e açúcar) por criança. Quem não tiver o alimento poderá participar colaborando com R$ 5 por

criança. Em caso de chuva as atividades serão realizadas no Ginásio Municipal.

No bairro Municipal, as lideranças comunitárias e a Sociedade Nossa Casa estarão promovendo uma festa para as crianças da comunidade.

O evento acontece das 10h às 12h, no salão comunitário.

Serão distribuídos doces, pipoca, suco e cachorro-quente aos presentes. Mesmo se chover, o evento está confirmado.

ESF Barracão fez atividades A Unidade Estratégia da Saúde do Barracão realizou na terçafeira, 8, atividades em comemoração ao Dia da Criança. A ação aconteceu na Escola Municipal General Rondon. Na oportunidade foram realizadas brincadeiras para estimular a criatividade e integração social e orientações sobre bullyng. Também foi distribuído material educativo sobre higiene bucal. Os alunos receberam ao final do encontro lembrancinhas confeccionadas pela equipe do grupo de convivência.

Histórias antigas Para não dizer que não falei dos nonos, vale lembrar que eles eram homens rudes, mas de bom coração, e alguns, com uma clarividência surpreendente. Vejam o exemplo do Bépi. À noite lia o jornal “La Stafetta”, enquanto as filhas ficavam bordando o enxoval. Diante de algum evento extraordinário, ele interrompia a leitura e, virando-se para elas, dizia: -Ascoltê, ascoltê, tose”! Que róbe! Arrivará um giorno che uma persona lá da altra parte del mondo parlará e sará ascoltada e vista quá. Que robe! (Escutem, escutem, filhas! Que coisa! Chegará um dia em que uma pessoa lá do outro lado do mundo falará com outra daqui e ambas poderão se ver).

Acertou na mosca o velho Merlo. Só não imaginava que os nonos também evoluiriam... Agora são “vovôs”. Vivem a idade do lobo e depois vestem a pele de lobo mau...

Histórias recentes Há alguns anos atrás, eu conduzia meu veículo pela saída da cidade, num local onde sempre havia adolescentes caroneiros. Andando devagar, olhei penalizada para um rapazinho com ar de cansaço, que então se animou e pediu: -Tem carona, nona?

Minha resposta foi explosiva: -Nona é a tua avó!

E acelerei largando fumaça pelas ventas.

De repente, o estalo: ele não havia dito “nona”, e sim “dona”...

Integração, brincadeiras e orientações marcaram o evento

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Sábado, 12 de outubro de 2013

Holeben, zagueiro e goleador, o primeiro ídolo do Esportivo

Capa da edição de 11 de outubro de 1975

O Esportivo havia pedido a primeira partida, depois de sua fundação, em novembro de 1919. O Veranópolis, que jogava contra o alvi-azul, comemorou a vitória com churrasco.

Era preciso uma reabilitação.

Foi aí que um zagueiro entrou para a história do clube: Valdelírio de Holeben, o “alemão”, o primeiro goleador do Esportivo, Holeben jogava no Marechal de Ferro, um clube de várzea, em Porto Alegre, quando conheceu o sargento da BM Sílvio Nunes, hoje coronel.

Em razão de sua influência Holeben acabaria ingressando na Brigada e em dezembro de 1919 viria a ser transferido para Bento, já que o Esportivo queria tê-lo na equipe.

O alemão chegou e os di-

rigentes entusiasmaram-se: estava acertada a revanche.

Holeben era zagueiro, virou atacante. Victor Giovani, então presidente do clube prometeu 10 mil réis por cada gol que ele marcasse. O veranópolis voltou confiante em outra vitória,

mas o resultado não aconteceu.

A goleada de seis a zero veio ao natural, Holeben marcou quatro gols e transformou-se no primeiro ídolo do alvi-azul. Jogou até 1923, quando voltou a Porto Alegre, na “Revolução”. Em 1925 ele voltaria para Bento, novamente a convite da direção do clube, que arranjou-lhe emprego, porque “não queria ficar de malandro, ganhando dinheiro na moleza”. Um ano depois Holeben casaria com d. Domingas (tem 5 filhos) abandonando o futebol. Ele recorda do Esportivo daquele tempo e cita João Pascoali como melhor jogador que o clube já teve até hoje, e Luís Carvalho, atual presidente do Grêmio, um dos “gênios” do seu tempo.

Geisel falou da crise e pediu a compreensão dos brasileiros O presidente Geisel iniciou seu discurso, quinta-feira última a toda a nação, dizendo que a atual crise “está persistindo mais do que, no início do ano, poderia esperar-se”, e o Brasil está alcançando com isso taxas de crescimento bem mais baixas. Mas disse o presidente que continuará “dispondo

com flexibilidade e agindo com rapidez, para salvar a atividade econômica interna e o nível de emprego”.

O discurso de Geisel, como se esperava, foi uma mostra realista da atual situação da economia brasileira, bastante agravada em decorrência da crise mundial, ressaltando, entretanto

“que minha linguagem não traz qualquer nota de desalento”. Geisel espera, para os próximos anos, melhorar as contas com o exterior, aumentando as exportações.

Anunciou também que o Brasil deverá utilizar álcool como combustível e, ao mesmo tempo, falou do aumen-

Você sabia?...

– Que a primeira Missa foi rezada por D. Bartolomeu Flecher, em 27 de setembro de 1876.

– Que o primeiro Vigário nomeado foi D. João Menegotto, a 9 de janeiro de 1878.

– Que o primeiro sacristão foi Zacarias Pasquetti.

– Que a primeira Banda GIUSEPPE VERDI foi fundada em 1884.

– Que o primeiro professor foi Isidoro Cavedon, em 1884.

– Que a primeira Junta Provisória foi Domingos Losso, Enos Ballista, Emílio Conci e Domingos Paganelli.

– Que o 1º Intendente foi Antônio Joaquim Marques Carvalho, ficando no cargo de 1892 até 1924.

– Que a primeira indústria foi a Fábrica de Cordas de José Venturella.

– Que os primeiros comerciantes foram Giuseppe Carli, Francisco Baldi, Giovanni Torriani, Giovanni Fianco, Pelegrino Baldini, Giovanni Cristofoletti, Loreno Mori, e Enos Ballista.

– Que a primeira rua calçada foi a Marechal Deodoro, em 1940.

– Que o Colégio Elementar Estadual foi fundado em 1909.

– Que o Clube Aliança foi fundado em 22 de julho de 1906.

– Que o primeiro cinema foi o “Cine Ponticcelli”.

– Que a Rádio Difusora ZYQ-5 foi fundada a 15 de setembro de 1947, por Luís Neves.

– Que as primeiras cantinas foram as de Orestes Franzoni, de Monte Belo, e Dreher, na sede.

to de 25% nos preços da gasolina e 10% nos do óleo diesel e combustível. Geisel encerrou seu discurso dizendo que esperava “um estado de espírito de compreensão e de natural preferência” ressaltando que falara aos brasileiros “com responsável senso de equilíbrio.

Bento no início

Com suas primeiras habitações, vemos na foto o início de Bento Gonçalves, não tendo sido em vão o trabalho dos imigrantes que, aqui chegados, venceram obstáculos, insucessos, fizeram da terra surgir frutos e, entre as alegrias

e tristezas, com perseverânça e espírito indômito propiciaram o surgimento da bela Capital Brasileira do Vinho dos dias de hoje. Um passado de lutas que cultivamos com carinho e um presente que nos embriaga de orgulho.

A Edição

www.jornalsemanario.com.br

72 páginas

BENTO GONÇALVES

Sábado

12 DE OUTUBRO DE 2013

Primeiro caderno .................... 32 páginas Regional ................................. 4 páginas Esportes .................................. 8 páginas Empresas & Empresários .......... 8 páginas Saúde & Beleza ........................ 8 páginas Caderno S ............................... 12 páginas

ANO 47

N°2968

R$ 3,00

VINÍCIUS MIEZNIKOWSKI

CAPA S

Sonhos e determinação de Gelci Sberse De Souza Caderno S

CESTA BÁSICA JOSIANE RIBEIRO

Ginástica artística

Equilíbrio para brilhar Grupo de futuras atletas dá os primeiros passos no esporte que exige força e determinação Esportes 2

Preço do arroz em Bento tem alta de até 24% Página 24

NOVIDADE

Casa do Churrasco com novos sabores de bifes Empresas&Empresários, 2

SIMMME

Nova diretoria empossada com Juarez Piva presidente Empresas&Empresários, 4

Colunistas MARCELO MACIEL

ANTONIO FRIZZO

Ximenes em Bento

Um “BASTA!” é preciso!

Comenta a vinda de Luis Felipe Ximenes para falar sobre gestão estratégica no Esportivo De primeira / 8

Fala sobre o comportamento inadequado das pessoas nas redes sociais atualmente Opinião / 4

Editorial Queda de braço sem fim trata da questão que coloca taxistas e prefeitura em lados opostos