09 de agosto sb correto by Jornal Sul Brasil Chapecó

A notícia em primeira mão

CHAPECÓ, Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017

ANO 23

Edição 6.943

Edição finalizada às 21h38

R$ 2,00

www.jsbonline.com.br

Na França, Chape perde amistoso para o Lyon

Olympique Lyon/ Assessoria

Verdão até conseguiu sair na frente, mas sofreu o revés. O gol da Chape foi marcado por Túlio de Mello

Página 14

2 OPINIÃO Espírita Tio Pedro de Luanda e a Vida Material (Opinião) Consciência negra rodando pelo mundo Eleição para Presidente da República em 2018. Meus irmãos e minhas irmãs está garantida a maioria dos deputados de diferentes partidos e da oposição votaram a favor do Presidente Temer respeitando a democracia e garantindo a tranquilidade política e constitucional no Brasil, preocupados com o agravamento da crise financeira que está trazendo grandes prejuízos para os brasileiros e brasileiras, por entenderem que o país está a pouco mais de uma ano para realização de eleição direta para presidente da república e resolveram manter Temer no poder, mesmo sendo investigado por corrupção passiva como está acontecendo no Superior Tribunal de Justiça que vem monitorando e mantendo a governabilidade após o impeachment da presidente Dilma e devera manter a governabilidade paralela até o final do mandato do Presidente Michel Temer em 2019, que passará a responder processo por corrupção passiva com sua equipe palaciana no Supremo Tribunal Federal. Senhores e senhoras este rito que está sendo seguido em relação a governabilidade no Brasil consta nas previsões que este espirita fez neste jornal na passagem de 2016 para 2017. Não dêem dinheiro às crianças para não contribuir para o crime e prostituição infantil, motoristas dirijam com cuidado. PROMOTORIA PUBLICA deve investigar em todo Brasil, muito Axé para todos. (49)3322-5890 e (49)91186159, tiopedrodeluanda1@gmail.com.

Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017

Curso gratuito de inglês para o trade turístico Estão abertas as inscrições para o curso de inglês gratuito, disponibilizado pela Prefeitura de Chapecó, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e do Projeto Desbravador, em parceria com a Secretaria de Educação. A qualificação é oferecida para quem atua no Trade Turístico de Chapecó. Podem efetivar a inscrição, profissionais que atuam como recepcionista de hotel, garçom, ca-

QUARTA 24º

12º

mareira, taxista e demais pessoas que trabalhem diretamente com os turistas. O objetivo é qualificar, potencializar e valorizar o setor turístico no Município. Para reservar sua vaga basta ligar para 3322 4523 até o dia 15 de agosto. As aulas iniciam no dia 16 de agosto e acontecerão toda a quarta-feira, na Escola Básica Municipal Paulo Freire, na Rua Clevelândia, junto a Arena Condá, das 14h às 16h. Outras informações pelo telefone 3319 1030.

QUINTA

SEXTA

29º

13º

Predomínio de sol, apenas com pouca variação de nuvens

INDICADORES Poupança

Predomínio de sol, apenas com pouca variação de nuvens

8 de Agosto de 2017

Ouro R$ Grama R$ 126,00

0,5178%

Taxa selic

9,25% - sem viés

Dólar comercial (compra) Salário Mínimo

R$ 3,1314

R$ 937,00

CUB Agosto R$ 1.730,33

Dólar comercial (venda)

Inflação (12 meses - IPCA)

Ibovespa

R$ 3,1320

17º

3,00%

-0,06% (67.898)

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Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017

QUIRINO RIBEIRO 09/Ago/2017

Mão pesada contra o crime

e a mão do Estado não for justa e pesada, a situação ficará cada vez mais grave. A frase em destaque é do governador Raimundo Colombo que, ontem, junto com o vice-governador Eduardo Moreira e o secretário de Estado da Segurança Pública, César Grubba, inaugurou o Centro Administrativo da Segurança Pública (SSP). Com 30 mil metros quadrados de área construída e instalado na área continental de Florianópolis, o centro vai reunir as funções administrativas de todas as áreas da SSP - Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Geral de Perícias e Detran. A obra exigiu um investimento de quase R$ 90 milhões e faz parte de uma estratégia de governo para reduzir gastos com aluguéis e aumentar a eficiência das ações de segurança com a integração de todas as áreas relacionadas. O governador lembrou que a mesma medida está sendo implantada nas cidades do interior catarinense. “Nossa busca é unir todos os órgãos de segurança em um mesmo espaço. Ganhamos eficiência e reduzimos gastos não só com aluguéis, mas também em custos indiretos, o que deve chegar perto dos R$ 500 mil mensais de economia”, disse ao adiantar que também o SAMU será instalado no novo complexo. Colombo afirmou que manterá o ritmo de investimentos na área para conter o avanço da violência e do crime organizado no estado, que ainda mantém índices bem abaixo do restante do país. E anunciou para o ano que vem nova chamada de efetivos, que serão somados aos perto de 7 mil que ingressaram desde o início de seu governo. Pedro Schmitt

Está sacramentado Entre o ato de inauguração do Centro Administrativo da Segurança Pública e a posse como governador, uma vez que Raimundo Colombo, Eduardo Moreira cumpriu tarefa partidária. Ele participou do almoço com a bancada estadual do PMDB, dando continuidade ao trabalho iniciado na semana passada, de aproximação dos deputados estaduais com o agora seu candidato declarado, deputado federal Mauro Mariani, presidente da sigla no estado. Durante o almoço, os peemedebistas ainda trataram dos preparativos para 2018, falaram das expectativas com a reforma política em pauta no Congresso e das dificuldades encontradas na administração estadual. Uma das preocupações é que o governo não consiga levantar o empréstimo para a segunda etapa do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2), mesmo com o apoio das bancadas do PMDB e PSD ao Fica Temer. Na foto, Moreira, Mariani e o líder da bancada, deputado Mauro De Nadal.

SC Rural Moreira permanecerá no comando do Estado até domingo (13), quando o governador Raimundo Colombo, que viajou ontem mesmo para os Estados Unidos, deve retornar. A viagem será rápida, mas importante. Em reunião com o diretor-geral e Financeiro do Banco Mundial (BIRD), ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, de quem é amigo pessoal, Colombo apresentará os resultados do SC Rural e encaminhará o processo de renovação da parceria entre o BIRD e o governo do Estado para a continuidade do programa. Coma “A Saúde está em coma em Santa Catarina e respira por aparelhos. Se nada for feito, muitos aparelhos serão desligados. Hospitais, postos de saúde e milhares de pacientes estão pedindo socorro.” O alerta veio do deputado Neodi Saretta (PT). Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, ele cobrou uma solução e defendeu que, “se a área é prioridade do governo do Estado como foi dito, que seja alocada parte dos recursos do Fundam ou que se faça um financiamento específico pagar as dívidas do setor”. Por Andréa Leonora redacao@peloestado.com.br

Resposta sobre Fundam 2 Por meio de nota, a Secretaria da Casa Civil informou que “o Governo do Estado está tomando todas as providências necessárias para o lançamento da segunda edição do Fundam. Houve mudanças nas linhas de crédito do BNDES, mas os ajustes estão sendo providenciados para adequação do processo relativo à operação de crédito. A análise do processo transcorre dentro da normalidade”. Privilégio No próximo sábado (12), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), estará em Florianópolis para proferir a palestra O momento político, a gestão pública e as perspectivas para o Brasil. Para o presidente do PSDB-SC, deputado Marcos Vieira, Alckmin é um dos nomes mais importantes da política nacional. “Ele está há quatro mandatos à frente do estado mais populoso e mais rico da federação. Então, ouvir o governador sempre é um privilégio”. O evento começa às 9h30min, no Auditório Antonieta de Barros, da Assembleia. A palestra será aberta ao público, mas é necessário fazer a inscrição pelo www.psdb.org.br/sc

“No atual momento, exportar é o que importa”.

EXPORTAÇÕES CATARINENSES As Exportações catarinenses de carnes de aves seguem em crescimento e fecharam o mês de julho com alta de 7,6% no faturamento. Principal produto na pauta de exportações de Santa Catarina, os envios de carne de aves geraram uma receita de US$ 164,4 milhões no último mês com 93,9 mil toneladas vendidas para o exterior, 13,7% a mais do que em junho.

NO ACUMULADO DO ANO As exportações de carnes de aves já ultrapassam as 555,8 mil toneladas e o faturamento passou de um bilhão de dólares. O volume exportado é 4% menor do que no mesmo período de 2016, porém as receitas já superaram em quase 7% o último ano.

CARNE SUÍNA Outro importante produto do agronegócio catarinense, a carne suína também segue dando boas notícias. De janeiro a julho de 2017, foram 162,3 mil toneladas exportadas e as receitas passam de US$ 385,4 milhões, 36% a mais do que o faturamento no mesmo período de 2016.

SÓ NO MÊS DE JULHO Foram 23,3 mil toneladas enviadas para países como Rússia, China e Hong Kong, faturando mais de US$ 23,3 milhões. Embora o resultado seja positivo, houve uma queda tanto na quantidade quanto nas receitas de, respectivamente, 9,4% e 13,9% em relação a junho. Mesmo assim, o valor arrecadado é 5,4% superior àquele de julho de 2016.

SANTA CATARINA É um grande exportador de proteína animal e seu grande diferencial está na sanidade do rebanho. O secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, explica que no estado a saúde dos rebanhos é prioridade e é justamente isso que dá acesso aos mercados mais competitivos do mundo. Hoje, Santa Catarina é o único estado do país reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal como área livre de febre aftosa sem vacinação e, junto com o Rio Grande do Sul, faz parte de uma zona livre de peste suína clássica.

TRADIÇÃO NO AGRONEGÓCIO Com forte tradição na pecuária, Santa Catarina é berço das principais empresas do setor de carnes do Brasil. O estado conta com 18 mil produtores integrados às agroindústrias e o setor de carnes gera quase 60 mil empregos diretos em frigoríficos e indústrias de beneficiamento. Como maior produtor nacional de carne suína e o segundo maior de carne de frango, Santa Catarina atende o mercado brasileiro e o exterior, com presença em mais de 120 países.

OS NÚMEROS Foram divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa/Epagri). (MB Comunicação).

DÍVIDA PÚBLICA A Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, segundo Ulysses Guimarães, diz que o País terá que realizar uma auditoria da sua dívida pública a cada cinco anos. Já se passaram 29 anos e nenhuma auditoria foi realizada. A Lei Orçamentária de 2016, aprovada pelo Congresso Nacional, determina a realização de uma auditoria, mas a ex-presidente Dilma vetou esse artigo.

HOJE A atual equipe econômica, que assumiu junto com o presidente Michel Temer, em 2016, falou da necessidade de estabelecermos um teto para a dívida. Correto. E a medida proposta pelo presidente Temer foi aprovada pelo Congresso. Mas, não mencionou o principal, a necessidade de buscarmos a verdade sobre o endividamento público brasileiro.

4 OPINIÃO

Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017

Coluna do Marcelo Lula mlula.jornalista@gmail.com

PARA COMEÇAR O silêncio dos deputados estaduais ligados ao Oeste, quanto a questão do Hospital Regional de Chapecó, é perturbador. No mínimo. Na semana passada, o deputado Kennedy Nunes mesmo sendo do partido do governador, Raimundo Colombo (PSD), reclamou da falta de recurso para o Hospital Infantil de Joinville. Agora, a pergunta que ecoa por aqui, é sobre quando os deputados da região, subirão a tribuna para chamar a atenção de Colombo? Nem os que se declaram oposição ainda não falaram uma palavra. É preciso coragem para enfrentar e, cobrar o que é de direito de nossa população. Sabemos da situação financeira do Estado, porém, se não aumentar o valor do convênio, muita gente ficará na fila. Uma fonte relatou que a situação é muito preocupante. Segundo essa pessoa, enquanto o Estado não pagar o que foi atendido além do teto pactuado, sem contar os atrasados do convênio passado, começará a faltar os insumos e equipamentos para os pacientes. “Essa é a nossa triste realidade. Estamos somente atendendo o número de pessoas pelo qual recebemos o pagamento que sustenta o hospital e, em pouco tempo, não sabemos se teremos condições de atender alguém”, afirmou.

BORNHAUSEN NO DEM Em meio as conversas para se reformular, o Democratas que deverá adotar o nome de Movimento de Unidade Democrática (MUDE), começa a atrair nomes importantes na política nacional e estadual. Uma liderança que poderá embarcar no partido, é o atual presidente do PSB em Santa Catarina, Paulinho Bornhausen, que deseja disputar uma vaga ao Senado ou a deputado federal. Paulinho nega, mas o seu pai, Jorge Bornhausen é que tem incentivado o filho a ingressar no projeto liberal.

BULIGON É CONVIDADO Já chegou aos ouvidos do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a intenção de Paulinho Bornhausen deixar o partido e se filiar no DEM. Preocupado em colocar outro nome de destaque no comando do partido aqui em Santa Catarina, ele ligou na sexta-feira da semana passada para o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon. Perguntou se Buligon assumiria o comando estadual dos pessebistas e, recebeu um sim como resposta.

INDICAÇÃO DE EMENDA O vice-prefeito de Chapecó, Elio Cella (PR), recebeu a informação da Câmara dos Deputados, de que Jorginho Mello (PR) indicou para Chapecó uma emenda de bancada no valor de R$ 275 mil, destinados aos investimentos na área de saúde. O município irá cadastrar as propostas junto ao Ministério da Saúde.

TECNOLOGIA NA AGRICULTURA

AUMENTO DE IMPOSTOS

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que estão sendo feitos estudos sobre mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda. Ainda não há nenhuma decisão de Meirelles e sua equipe se haverá aumento. Meirelles garantiu que o aumento de impostos só acontecerá em último caso.

INSEPARÁVEIS

O diretor de Startups da Deatec Oeste, Rudinei Carlos Gerhart, participa desde ontem, de reunião do Núcleo de Inovação Tecnológica para Agricultura Familiar de SC (NITA), na sede do Banco Mundial, em Brasília. Estão sendo discutidos novos projetos, para articular ações para o desenvolvimento e oferta de tecnologias e inovações, voltadas à melhoria da competitividade das atividades da agricultura familiar.

SEGUIRÁ NO APOIO O deputado estadual, Natalino Lazare (sem partido), ainda não sabe qual será o seu futuro partidário. Ele aguarda o resultado do processo em que alega justa causa para a saída do PR. Lazare chegou a conversar com o DEM, PSD e PSB, mas nada definido. A única coisa que ele garante, é que optará por um partido que apoio o governo de Raimundo Colombo e o projeto eleitoral de Gelson Merisio (PSD).

TESTE DO PEZINHO Por iniciativa do vereador, Derli Maier (PMDB), a Câmara de Vereadores de Chapecó realizará uma audiência com a presença do médico pediatra Bonald Cavalcante de Figueiro do Instituto Pelé de Curitiba, e Guilherme Parise pediatra, oncologista em Florianópolis. Eles falarão sobre a importância do exame do pezinho, realizado para o diagnóstico de crianças com P53, que é uma proteína que dá indícios se a criança tem uma maior possibilidade de ter algum câncer. A reunião acontece amanhã as 16h.

O presidente da Assembleia Legislativa, Silvio Dreveck (PP) e o pré-candidato ao Governo do Estado, Gelson Merisio (PSD), realmente não se desgrudam. Ontem eles foram junto à inauguração do novo Centro Administrativo de Segurança Pública em Florianópolis. O local unirá todos os órgãos da área em Santa Catarina.

DESTAQUES “O secretário executivo da ADR Palmitos, Adilar Carlesso, cumpriu agenda na Capital do Estado representando a região em compromisso com diversos setores do governo. Na pauta estavam melhorias para as escolas da região, desenvolvimento da atividade leiteira, manutenção de rodovias e estradas e recursos para os municípios. Carlesso também participou da reunião do Colegiado com o governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira” Acesse o www.scempauta.com.br”

INFORME

Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017

Fotos/Divulgação/Arcus

Gráfica de Santa Catarina amplia e moderniza parque gráfico com Heidelberg Para o diretor administrativo o grande motivador da Arcus é a união familiar

undada em agosto de 1988 em Santa Catarina, a Tipografia Arco Íris, empresa familiar comandada pela família Barozzi, tinha como objetivo entrar no mercado gráfico regional, produzindo impressos com qualidade e rapidez. Como a maioria das empresas do ramo, o início foi extremamente difícil, pois na época a empresa se resumia em uma pequena tipografia com pouca estrutura. Em fevereiro de 1996, os diretores optaram por abrir uma filial da empresa em São Miguel do Oeste, que foi denominada Arco Iris Gráfica & Editora Ltda. Novo nome, nova marca Em 2002 a Arco Iris mudou para Arcus Indústria Gráfica Ltda, que representava um

novo posicionamento. Com o lema, “É preciso mudar para fazer a diferença, porque só as melhores evoluem”, em 2005 a Arcus instalou uma gráfica em Chapecó, Santa Catarina, com foco em crescimento e inovação. Um dos segredos foi a adaptação da empresa às novas exigências do mercado. Segundo Cidnei Luiz Barozzi, diretor administrativo”, a Arcus iniciou um processo de reposicionamento, somos uma empresa de soluções e não apenas uma gráfica. Em nossa carteira de clientes aplicamos B2B especialmente para empresas de porte maior, as que utilizam embalagens, editorial e agências de publicidade”. Para Cidnei, o grande motivador da Arcus é a união familiar: “nossa família é muito unida e participa das decisões e do dia a dia da gráfica, e essa união se faz sentir no ambiente da empresa. Além disso, temos uma outra “família” muito maior: nossa equipe. Os colaboradores da Arcus formam um

grupo altamente profissional e realmente ‘vestem a camisa’ para atender melhor o cliente”. Para o diretor da Arcus, equipamentos modernos e harmonia da equipe é que fazem o sucesso da Arcus. Crescendo com Heidelberg A Arcus adquiriu recentemente equipamentos de impressão e acabamento que vieram se juntar a outros equipamentos Heidelberg da empresa e, segundo o diretor Cidnei, já estão sentindo uma maior produtividade e, consequentemente, um grande aumento na força de vendas. Cidnei explica: “realizamos uma pesquisa de mercado que nos mostrou que os investimentos aumentariam nossa produtividade, garantido maior rapidez nos prazo de entrega. Pesquisamos fornecedores de equipamentos a nível mundial, e quem nos mostrou que poderia nos atender em todas as áreas foi a Heidelberg. Nossa empresa trabalha com três divisões: editorial, promocional

Para o diretor da Arcus, equipamentos modernos e harmonia da equipe é que fazem o sucesso da Arcus

Equipamentos modernos e harmonia da equipe é que fazem o sucesso da Arcus, diz o diretor empesa e embalagens, e estes zer um grande inves- o desempenho da Spenovos equipamentos timento, e foi isso que edmaster CD 102-5+L, nos trouxeram maior aconteceu. Quando a uma das impressoras facilidade no setor edi- empresa troca princi- offset mais vendidas torial e promocional. palmente o formato mundialmente pela O que nos impressiona de impressão, passan- Heidelberg, acabou nos equipamentos Hei- do para folha inteira, mudando os planos, e delberg são as inova- a mudança ocorre em a diretoria optou por ções tecnológicas, onde todos os outros setores, investir em um equipaa integração consegue desde a pré-impressão mento novo, contando maior produtividade e até a pós-impressão. com o fato de que a CD a qualidade assegurada Como vivemos em um 102 tem produtividano produto final. Para Estado que tem carac- de comprovada para se ter uma ideia, antes terísticas próprias eco- atender os trabalhos de adquirir a nova im- nomicamente, a Arcus promocionais, editopressora nossa grade de está preparada com um riais e também de carprodução era de no mí- excelente parque grá- tonagem, imprimindo nimo uma semana, hoje fico para enfrentar os substratos que variam não passa de 48 horas“, desafios dos próximos de 0,03 até 1,00 mm de anos“, finaliza Cidnei. espessura“. comemora Cidnei. O diretor da Arcus Novos equipamenAlta continua: “Vínhamos tos Heidelberg da Arprodutividade da cus: Guilhotina Polarpensando e projetanSpeedmaster CD do o futuro da nos-Mohr 115 N Plus; sa empresa há muito 102 trouxe mudança Impressora offset Spede planos tempo, no mínimo uns edmaster CD 102-5+L; três anos. Analisamos Grampeadeira StitchSobre a compra da master ST-90 Plus; diversas maneiras de inovar e reposicionar, impressora CD 102, Dobradeira Stahlfolder participamos de diver- Alexandre Machado, BH-82 com alimentasas feiras, Tectur Hei- gerente comercial da dor de palete; e Colaesclare- deira de lombada quadelberg no Nordeste, Heidelberg, conversamos com di- ce que, a Arcus estava drada Eurobind 1300 versos fornecedores, procurando um equi- PUR. Informações da enfim, identificamos pamento semi-novo no www.revistadesktop. que precisaríamos fa- mercado mas, após ver com.br.

Colaboradores da Arcus formam um grupo altamente profissional

6 PUBLICAÇÕES LEGAIS PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO – 4ª VARA CÍVEL COMARCA DE CHAPECÓ(SC) EDITAL DE LEILÃO/PRAÇA E INTIMAÇÃO (Extrato dos artigos 886 e seguintes do CPC) LEILÃO PRESENCIAL 1º Leilão/Praça: 05 de setembro de 2017, às 14:00 horas (Lanço não inferior à avaliação). 2º Leilão/Praça: 20 de setembro de 2017, às 14:00 horas (A quem mais oferecer, desde que superior a 51% do valor da avaliação). LOCAL: Átrio do Fórum da Comarca, sito a Rua Augusta Müller Bohner, n° 300-D, Bairro: Passo dos Fortes, Chapecó - SC. Isolda Capelari, Leiloeira Oficial, matrícula na JUCESC nº AARC/015, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Comarca de Chapecó-SC, venderá em Público Leilão/Praça presencial, na forma da Lei, em dia, hora e local supracitados, os bens penhorados: PROCESSO Nº 0005839-60.2010.8.24.0018 – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE – EXEQUENTE: UNIMED CHAPECÓ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO OESTE CATARINENSE (PROCURADORA: FERNANDA MARIA MARQUES MENEZES). EXECUTADO: LAURO LEHR. BEM: Imóvel Matrícula nº 93 do CRI da Comarca de Chapecó-SC. Lote urbano nº 157, da quadra nº 43, com área superficial de 855m², confrontando: ao Norte, com o lote nº 155; ao Sul, com o lote nº 159; ao Leste, com o lote nº 158 e ao Oeste, com a Rua General Osório. Sobre o referido imóvel encontra-se edificada uma construção de três pavimentos (porão, térreo e andar superior), com aproximadamente 460m² e uma casa de madeira aos fundos. Total da Avaliação R$ 1.678.000,00 (Um milhão, seiscentos e setenta e oito mil reais). Depositário: Lauro Lerh, Rua General Osório, nº 170, Centro, Chapecó-SC. PROCESSO Nº 0010853-20.2013.8.24.0018 – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE – EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A (PROCURADOR: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS). EXECUTADOS: VALMIRO ANTÔNIO MARCHESINI E JANE LÚCIA DE SOUZA MARCHESINI. BEM: Imóvel Matrícula nº 13.086 do CRI da Comarca de Chapecó-SC. Parte ideal, correspondente a 106,611m² da área de terra de cultura de matos, pertencente ao lote colonial nº 15 do quinhão 3º da Fazenda Faxinal do Tigre, Guatambu, de medidas e confrontações constantes da Matrícula 13.086 do CRI de Chapecó-SC, sem benfeitoria. Avaliado em R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Depositário: João da Luz Vieira, Linha Alto da Serra, Guatambu - SC. PROCESSO Nº 0020141-26.2012.8.24.0018 – EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (PROCURADORA: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA). EXECUTADOS: R BATTIROLA LOGÍSTICA LTDA E RODRIGO BATTIROLA (PROCURADOR: WILSON JAIR GERHARD). BENS: a) Imóvel Matrícula nº 79.195 do CRI da Comarca de ChapecóSC. Lote urbano nº 07, da quadra nº 4208, com área de 363,56m² do Loteamento denominado Ludovico Silvestre, Chapecó/SC, de medidas e confrontações constantes da Matrícula nº 79.195 do CRI da Comarca de Chapecó-SC. Avaliado em R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais); sendo o quinhão pertencente ao executado Rodrigo Battirola 16,66% de parte do lote urbano nº 07 (já ressalvada a meação portanto). Avaliado em R$ 21.158,00 (Vinte e um mil, cento e cinquenta e oito reais); b) Imóvel Matrícula nº 79.191 do CRI da Comarca de Chapecó-SC. Lote urbano nº 06, da quadra nº 4208, com área de 387,18m² (trezentos e oitenta e sete metros e dezoito centímetros quadrados), do Loteamento denominado Ludovico Silvestre, Chapecó/SC, de medidas e confrontações constantes da Matrícula nº 79.191 do CRI da Comarca de Chapecó-SC. Avaliado em R$ 135.500,00 (Cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais); sendo o quinhão pertencente ao executado Rodrigo Battirola 16,66% de parte do lote urbano nº 06 (já ressalvada a meação portanto). Avaliado em R$ 22.574,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais). Depositário: Rodrigo Battirola, Rua Lions Club, Loteamento Ludovico Silvestre, Bairro Seminário, Chapecó-SC. PROCESSO Nº 0012890-25.2010.8.24.0018/01 – EXECUÇÃO DE SENTENÇA – EXEQUENTE: LUIZ ANTÔNIO ANDREGGE (EM CAUSA PRÓPRIA). EXECUTADA: MG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (PROCURADOR: KELVIN CALSA). BENS: 02 (dois) milheiros de tijolos, com 06 furos cada, tijolos do litoral, com as seguintes dimensões: 9x14x24cm. Avaliado o milheiro em R$ 550,00. Total da Avaliação R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais). Depositário: Jean Pierre Girardi, Rua Minas Gerais, nº 1.456, Centro Chapecó-SC. PROCESSO Nº 0301057-24.2016.8.24.0018 – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE – EXEQUENTE: SOLUCRED SECURITIZADORA S/A (PROCURADOR: TALES LUIS TOMALUSKI). EXECUTADO: MAIKON CRISTIANO MOURA DE ARRUDA-ME. BENS: 840 (oitocentas e quarenta) peças de confecções femininas diversas, modelos e marcas diversas. Avaliadas em R$ 10,00 (Dez reais), cada. Total da Avaliação R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Depositário: Maikon Cristiano Moura de Arruda, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 82-E, Chapecó-SC. PROCESSO Nº 0024775-31.2013.8.24.0018/01 – EXECUÇÃO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CONCREOESTE USINA DE CONCRETO LTDA (PROCURADOR: ILAN BORTOLUZZI). EXECUTADA: JUCIELI DA VEIGA. BEM: Motoneta YAMAHA NEO AT115, placa MFK 0485, renavam nº 982046529, fabricação/modelo 2008/2008, em bom estado de conservação, propriedade da executada. Avaliada em R$ 3.961,00 (Três mil, novecentos e sessenta e um reais). Depositária: Jucieli da Viega, Rua Beija Flor, nº 105-D, Bairro Efapi, Loteamento Aury Bodanese, Chapecó-SC. PROCESSO Nº 0023110-48.2011.8.24.0018/01 – EXECUÇÃO DE SENTENÇA / JUSTIÇA GRATUITA – EXEQUENTE: ROSA ERENITA DE ALMEIDA OLIVEIRA (PROCURADORA: MARINA BASSI). EXECUTADA: ZENILDA SILVEIRA MACHADO (PROCURADOR: VARONES PASQUAL DRABACH). BEM: Uma novilha, raça Holandesa, pelagem preta e branca, com aproximadamente 600 kg viva. Avaliada em R$ 3.000,00 (Três mil reais). Depositária: Zenilda Silveira Machado, Linha São Vedelino, interior, Chapecó-SC. No(s) processo(s) relacionado(s): ÔNUS/RECURSOS: Nada consta, ou está informado no respectivo processo. As avaliações poderão ser atualizadas quando dos pregões. Sobre o valor da arrematação, acordo/ remição da execução ou adjudicação, incide Comissão de Leiloeiro, conforme disposto na Portaria desta Comarca, e instituído pela Resolução Conjunta n° 05/2003 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que é responsabilidade do Arrematante, Remitente ou Adjudicante. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram não cabendo ao Juízo e/ou ao Leiloeiro Oficial qualquer responsabilidade quanto a consertos, encargos sociais, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s). Sendo a Arrematação forma de Aquisição Originária, não cabendo alegação de evicção, sendo exclusiva atribuição dos Arrematantes, Remitentes ou Adjudicantes a prévia verificação da situação do(s) bem(ns) supracitado(s). Pelo presente Edital, ficam intimadas as partes, seus cônjuges se

casados forem, bem como os credores pignoratícios, hipotecários, anticréticos, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, caso não encontrados pelo Sr. Oficial de Justiça, valendo o presente como Edital de Intimação, conforme artigo 889, I e V do CPC, sendo sua cópia afixada no local de costume. Aos interessados em adquirir os bens objeto deste Edital, poderão arrematar à vista. Para arrematação na forma parcelada para o(s) bem(ns), realizarse-á através de proposta escrita, com oferta de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) à vista, e o saldo em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de bens móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis, na forma do artigo 895, CPC. Maiores informações, poderão ser obtidas junto à 4ª Vara Cível – Comarca de Chapecó – SC, ou com a Leiloeira Oficial, Isolda Capelari, pelo Telefone/Fax (49) 3323-9939, celular (49) 9987-1530, e-mail: leiloeira@ isoldaleiloes.lel.br e Home Page: www.isoldaleiloes.lel.br. ISOLDA CAPELARI Leiloeira Oficial PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE CHAPECÓ (SC) EDITAL DE LEILÃO/PRAÇA E INTIMAÇÃO (Extrato dos artigos 886 e seguintes do CPC e Lei nº 9.099/95) LEILÃO PRESENCIAL 1º Leilão/Praça: 05 de setembro de 2017, às 15:30 horas (Lanço não inferior à avaliação) 2º Leilão/Praça: 20 de setembro de 2017, às 15:30 horas (A quem mais oferecer, desde que superior a 51% do valor da avaliação). LOCAL: Átrio do Fórum da Comarca, sito a Rua Augusta Müller Bohner, n° 300-D, Bairro: Passo dos Fortes, Chapecó - SC. Isolda Capelari, Leiloeira Oficial, matrícula na JUCESC nº AARC/015, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível, venderá em Público Leilão/Praça presencial, na forma da Lei, em dia, hora e local supracitados, o bem penhorado: PROCESSO Nº 0302756-84.2015.8.24.0018 – EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: EIMAR RUDOLFO RÜDIGER (EM CAUSA PRÓPRIA). EXECUTADAS: SUZANA APARECIDA MONTEIRO E NEIDE PETEAN SOARES DA CUNHA. BEM: Veículo VW Gol 1.6, placa IJH 9210/RS, renavam nº 727.499.556, fabricação/modelo 1999/2000, cor branca, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Depositária: Neide Petean Soares da Cunha, Avenida Nereu Ramos, nº 1.675D, Bairro Universitário, Chapecó-SC. No(s) processo(s) relacionado(s): ÔNUS/RECURSOS: Nada consta, ou está informado no respectivo processo. As avaliações poderão ser atualizadas quando dos pregões. Sobre o valor da arrematação, acordo/ remição da execução ou adjudicação, incide Comissão de Leiloeiro, conforme disposto na Portaria desta Comarca, e instituído pela Resolução Conjunta n° 05/2003 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que é responsabilidade do Arrematante, Remitente ou Adjudicante. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram não cabendo ao Juízo e/ou ao Leiloeiro Oficial qualquer responsabilidade quanto a consertos, encargos sociais, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s). Sendo a Arrematação forma de Aquisição Originária, não cabendo alegação de evicção, sendo exclusiva atribuição dos Arrematantes, Remitentes ou Adjudicantes a prévia verificação da situação do(s) bem(ns) supracitado(s). Pelo presente Edital, ficam intimadas as partes, seus cônjuges se casados forem, bem como os credores pignoratícios, hipotecários, anticréticos, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, caso não encontrados pelo Sr. Oficial de Justiça, valendo o presente como Edital de Intimação, conforme artigo 889, I e V do CPC, sendo sua cópia afixada no local de costume. Aos interessados em adquirir os bens objeto deste Edital, poderão arrematar à vista. Para arrematação na forma parcelada para o(s) bem(ns), realizarse-á através de proposta escrita, com oferta de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) à vista, e o saldo em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de bens móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis, na forma do artigo 895, CPC. Maiores informações, poderão ser obtidas junto ao 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó – SC, ou com a Leiloeira Oficial, Isolda Capelari, pelo Telefone/Fax (49) 3323-9939, celular (49) 9.9987-1530, e-mail: leiloeira@isoldaleiloes.lel.br e Home Page: www.isoldaleiloes. lel.br. ISOLDA CAPELARI Leiloeira Oficial

Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ- S/C AVISO LICITAÇÃO PROCESSO Nº 54/2017 – Pregão Presencial P/ Registro de Preços Nº 54/2017. O Município de Águas de Chapecó – SC, a partir do seu Prefeito Municipal leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de Preços P/ Obras e Serviços de Engenharia do tipo regime Menor Preço por Item. OBJETO: CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA DE EVENTOS DESENVOLVIDOS PELA MUNICIPALIDADE; Credenciamento e Entrega de Envelopes: até as 08:30 horas do dia 22 de Agosto de 2017. ABERTURA: As 08:45 horas do dia 22 de Agosto de 2017. Licitação regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Complementar 123/2006, Lei Orgânica Municipal e alterações vigentes. Obs: O Edital de Licitação encontra-se disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó no seguinte endereço e horários: Rua Porto União, 968, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00hrs. www.aguasdechapeco.sc.gov. br: Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras, Licitações e Contratos desta Municipalidade pelo fone (0xx49) 3339.0855, EMAIL: compras@aguasdechapeco.sc.gov.br; Águas de Chapecó – SC, 08 de Agosto de 2017. LEONIR ANTÔNIO HENTGES Prefeito Municipal

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Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017

OAB Chapecó irá comemorar 45 anos na Semana do Advogado No mesmo evento será lançado o selo comemorativo dos 45 anos

Edil Menegol. Conforme o presidente da subseção, Tito Ortenilo Azzolini, “essa é uma forma de marcar a integração entre os advogados que fizeram, fazem e farão a história da OAB em Chapecó”. O dirigente ressalta a importância que a instituição teve e tem no desenvolvimento de Chapecó e região no decorrer destas quatro décadas e meia e assinala que atualmente mais de 100 advogados participam da administração e representação da instituição, no âmbito da subseção. Ressalta, também, “o momento festivo no qual Chapecó, sede da subseção, comemora seus 100 anos de emancipação e no Brasil são comemorados os 190 anos de instalação dos cursos de Direito”.

Subseção de Chapecó da Ordem dos Advogados do Brasil irá comemorar na Semana do Advogado seus 45 anos de atuação. Haverá jantar festivo de comemoração e homenagem aos ex-presidentes e advogados que assinaram a ata de instalação da subseção, além da entrega de menções honrosas. O jantar comemorativo será no Dia do Advogado, 11 de agosto, às 19h, no Clube Caça e Pesca. Além da entrega de placas aos advogados homenageados, serão entregues credenciais para novos profissionais. No mesFundadores e mo evento será lançado ex-presidentes o selo comemorativo dos 45 anos e haverá A OAB Chapecó homenagem póstuma aos advogados Daví teve como presidente Barela Dávi, Ricardo nestes 45 anos: Pedro Philippi Porto e Sérgio De Toni (1972/75); AVISO DE LICITAÇÃO Processo Adm. Nº.: 50/2017 Edital: INEXIGIBILIDADE Nº.: 7/2017 Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2017 RICARDO ROLIM DE MOURA Prefeito de Águas Frias,Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que foi realizado Processo Licitatório n°50 /2017 de DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE N°7 /2017, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua Sete de Setembro nº 512, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (049) 33320019. Águas Frias -SC, 08 de agosto de 2017 RICARDO ROLIM DE MOURA PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº......: 48/2017 Contratante......: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS FRIAS Contratada.......: SPRICIGO PRÓTESE DENTÁRIA LTDA - ME Objeto.............: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº01/2017 Valor................: R$ 10.500,00(dez mil e quinhentos reais) Vigência...........: Início :08/08/2017 Término : 15/03/18 Licitação..........: Inexigibilidade Nº.: 7/2017 Processo..........: 50/2017 AGUAS FRIAS, 08 de agosto de 2017 RICARDO ROLIM DE MOURA PREFEITO

João Alberto Correa (1975/77); Guido Schwengber (1977/79); Genir José Destri (1979/81 e 1981/83); Luiz Antônio Palaoro (1983/85, 1991/93 e 1998/2000); Ferdinando Damo (1985/87); José Correia de Amorim (1987/89); Silvio Zmijevski (1989/91); Waldir Waldemeri (1993/95); Valdemar Capeletti (1995/97); Reinaldo Mombelli (2001/03); Paulo Antônio Barela (2004/06); Ortenilo Azzolini (2007/09 e 2016/18);

Ricardo Antonio Cavalli (2010/12); e Patrícia Vasconcellos de Azevedo (2013/15). Foram fundadores da subseção: Darcy Langoski, Elmar Göhr, Ferdinando Damo, Guido Schwengber, João Alberto Correa, João Valvite Paganella, Johanes Schlee, Jayme José Migott, Laurindo Lunardi, Lélio José Schmitz, Milton Sander, Nelson Locatelli, Pedro De Toni, Raul Salvador e Roque Guido Giehl.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE CHAPECÓ - SITRAMMEC. ELEIÇÕES SINDICAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente edital faço saber e CONVOCO os associados deste Sindicato para as eleições sindicais que irão ocorrer no SITRAMMEC no próximo dia 04 de outubro de 2017, no horário das 08h30min às 16h30 minutos, ininterruptamente, com uma (01) urna fixa na sede da entidade sindical, sito a Rua Wenceslau Braz Pereira Gomes, nº 117D, Bairro São Cristóvão no Estado de Santa Catarina. A coleta de votos dos associados não contemplados com a urna fixa, conforme relação de empresas que possuem empregados sócios desta entidade em seu quadro de empregados, cuja ordem de coleta dos votos será decidido e informado pela comissão eleitoral, as eleições serão realizadas nesta entidade sindical para composição da Diretoria Executiva efetiva e respectivos suplentes; Conselho Fiscal, titulares e suplentes e Delegados Representantes Junto a Federação da categoria respectivos, titulares e suplente, para o cumprimento do mandato de 10 de outubro de 2017 a 09 de outubro de 2021. Abrindo-se o prazo de cinco (05) dias, contados da data de publicação do aviso resumido deste edital, para registro de chapas, artigo 54 do estatuto. O requerimento do pedido de registro de chapas eleitoral deverá ser encaminhado em duas (02) vias com endereçamento ao Presidente do Sindicato e deverá estar assinado por qualquer um dos candidatos que integrem a chapa, que deverá estar instruído com os documentos e dados previstos pelo artigo 54 paragrafo 2º, do Estatuto Social do Sindicato, bem como cumprir as exigências estabelecidas por normativas do Ministério do Trabalho e Emprego que tratam sobre o assunto. A secretaria do Sindicato, no período destinado ao registro de chapas, funcionará no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:45, de segunda a sexta – feira, onde encontrar-se-á a disposição dos interessados um Diretor do Sindicato para o devido atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do respectivo recibo. A impugnação de candidaturas poderá ser feita no prazo de cinco (05) dias a contar do encerramento do prazo para registro de chapas, como estabelece o artigo 55 do Estatuto do Sindicato. Não havendo quórum especifico para validade das eleições em primeira convocação, cuja previsão preconiza o artigo 60 do Estatuto da entidade, as eleições em segunda e última convocação ocorrerão em sessenta (60) dias após a publicação do despacho anulatório, conforme prevê o artigo 73, caput, do Estatuto do Sindicato, nos mesmos locais e horários previstos para a primeira convocação. Em caso de empate na votação, assume o candidato mais velho na associação da entidade conforme art. 61 do Estatuto do Sindicato. Chapecó/SC, 09 de agosto de 2017 Oneide de Paula CPF nº 542.465.399-53 Presidente do SITRAMMEC

Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS - QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Adm. Nº.: 34/2017 Edital: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2017 Tipo : Menor Preço/Por Item Objeto : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS QUANDO EM SERVIÇO P/ O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SETOR ADMINISTRATIVO, SAMU, TRANSPORTE DE PACIENTES, POLICLÍNICA, ESFS, CAPS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO) Entrega dos Envelopes : 09:00 horas do dia 22/08/2017. Abertura dos Envelopes : 09:10 horas do dia 22/08/2017. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3242 ou e-mail licitacoes@quilombo. sc.gov.br. QUILOMBO, 07 de agosto de 2017. PAULO CÉSAR BARP Secretário Municipal da Saúde

PROCESSO Nº: 11/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 07/2017 EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 10/2017 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ERECHIM/ SC CNPJ: 11.299.994/0001-05 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICIENTE DE PINHALZINHO CNPJ: 83.297.739/0001-34 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SENDO: 01 (UM) PROFISSIONAL CIRURGIÃO GERAL, 01 (UM) PROFISSIONAL COM ESPECIALIDADE EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, 01 (UM) PROFISSIONAL COM ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA PARA ACOMPANHAR NOS PARTOS E PARTOS CESÁREAS. VALOR: R$ 202.800,00 (Duzentos e dois mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA = INÍCIO: 08/08/2017 TÉRMINO: 30/12/2017 Nova Erechim, 08 de agosto de 2017. NÉDIO ANTÔNIO CASSOL Prefeito Municipal ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO nº 01 Tomada de Preços 003/2017 Processo Administrativo 032/2017 O Município de Nova Erechim/SC, com sede localizada na Avenida Francisco Ferdinando Losina, n.º 139, centro, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA 01 ao edital de Tomada de Preços nº 003/2017, Processo Administrativo n.º 032/2017, onde no ITEM 7.1.1 nas letras: p, r, I e II passará a ler-se: p) Declaração de Vistoria ao local da execução da obra (Anexo V) atestando que o Engenheiro Responsável técnico da licitante vistoriou o local da execução da obra, tomando conhecimento das características para a realização do objeto deste projeto. Sendo está declaração devidamente assinada pelo Engenheiro da Prefeitura Municipal de Nova Erechim-SC. A mencionada vistoria deverá ser realizada até 10/08/2017 durante o turno matutino. Para a abertura da licitação, não sendo admitida, em hipótese alguma, qualquer alegação de desconhecimento, total ou parcial, da obra após a licitação. A licitante deverá agendar a vistoria junto ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de NOVA ERECHIM, por meio do telefone (49)3333-3100. r) Atestado(s) de capacidade técnico profissional, comprovando a licitante possuir em seu quadro operacional, na data de abertura desta licitação, Engenheiro (s) responsável (is) ou responsável técnico (s), dentro das atribuições profissionais inerentes ao objeto deste edital, detentor (es) de Atestado (s), emitidos por pessoa (s) jurídica (s) de direito público ou privado, acompanhados da certidão (ões) de Acervo Técnico – CAT, emitido (s) pelo CREA, que comprove (m) já haver o (s) profissional (is) executado o serviços compatíveis com objeto desta licitação. O (s) atestado (s) exigido no subitem serão validados mediante declaração oficial de disponibilidade do responsável técnico, emitida pelo licitante, contendo dados compatíveis com o CAT, emitido pelo CREA, devendo ainda, para tal, juntar os seguintes documentos para fins de comprovação: I Cópia da Carteira de Trabalho ou outro documento legal que comprove exercício da profissão junto a Empresa proponente ou prestação de serviços, nos termos da legislação vigente, que o Engenheiro Civil ou Responsável Técnico Habilitado para tal indicado pertença à empresa proponente; II Certidão de Acervo Técnico (CAT) profissional emitido pelo CREA/ CAU deste Engenheiro Civil ou Responsável Técnico Habilitado para tal que comprove ter o mesmo se responsabilizado por obras ou serviços semelhantes ao exigido no item. Permanece inalterada a data da abertura do certame e os demais termos. Maiores informações e a íntegra do Edital e Anexos, poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal sito à Avenida Francisco F. Losina n.º 139, Fone (49) 3333-3100 ou e-mail licitacoes@novaerechim.sc.gov.br Nova Erechim (SC), em 08 de agosto de 2017. _________________________________ NÉDIO ANTÔNIO CASSOL Prefeito Municipal ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE SERRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 Tipo: Menor Preço/Por item. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em cumprimento a legislação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), compreendendo o período de (Setembro à Dezembro de 2017). A referida aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino e da Creche do município de Serra Alta. Entrega dos Envelopes: 08:30 horas do dia 24 de agosto de 2017. Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 24 de agosto de 2017. O Edital se encontra disponível na Prefeitura e no site http://www.serraalta. sc.gov.br/ ou maiores informações no seguinte endereço e horário: Av.Dom Pedro II, nº 830,nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30horas. SERRA ALTA/SC, 09 de agosto de 2017. DARCI CERIZOLLI PREFEITO MUNICIPAL

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Estrelando Com Kiko Santos

Os noivos Affonso Sanches Neto e Rafaela Malfatti

Rafaela e Affonso

Recentemente aconteceu o Sim do jovem casal, Rafaela Malfatti e Affonso Sanches Neto, a cerimônia religiosa foi da catedral Santo Antônio que estava ricamente decorada para a ocasião. Os noivos receberam a benção do Padre Dom Justino, do Rio de Janeiro, que pertence ao Mosteiro São Bento. Após o casamento os noivos receberam familiares, padrinhos e convidados no Clube Recreativo Chapecoense para a elegante festa

Os noivos

Silvana, Clóvis Malfatti e Doris

Casamento de Affonso Sanches Neto e Rafaela Malfatti na foto com as madrinhas Silvana e Doris

Rafaela Malfatti junto ao pai Clóvis Malfatti

A mãe da noiva,Selonir Malfatti entre elegantes convidadas, Carla Grace de Medeiros Hirsch, Roze Dávi, Lina Ana Hirsch, Rafaela Malfatti, Isabel, Rosângela, a mãe da noiva Selonir Malfatti e Liz Locatelli

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Divulgação/MB Comunicação

Visita que acalma e aquece o coração Hospital da Unimed Chapecó desenvolve, de forma inédita no Estado, projeto que permite a visita de cães aos pacientes

máveis, fofos, sensíveis, leais, fieis, carinhosos... São inúmeros os adjetivos quando o assunto é o mundo pet. Eles tomaram conta das famílias no mundo todo e trazem alegria e companheirismo no dia a dia de muita gente. Por falar nisso, é justamente para oferecer um pouco mais de atenção e bem-estar às pessoas que a Unimed Chapecó implementou a Visita Pet no hospital da cooperativa médica. A iniciativa é inédita no sistema Unimed de Santa Catarina. A primeira visita foi marcada por momentos de surpresa, fofura e emoção, demonstrando o quanto os bichos são importantes para

auxiliar na recuperação de pacientes. Acompanhadas por suas tutoras e pelo grupo de trabalho multidisciplinar dedicado a esta atividade, a Fiona, uma Pug de 9 anos, e a Xula, uma pastora de Shetland de 10 anos, da Escola de Adestramento Dog Show Chapeco, encantaram pacientes e colaboradores com comportamento meigo, interativo e carinhoso. A iniciativa faz parte do projeto desenvolvido pela diretora hospitalar, doutora Carolina Ponzi, e a partir de agora será parte das rotinas do Hospital. Segundo ela, a Unimed do Brasil tem um programa de responsabilidade social e sustentabilidade que inclui a Terapia Assistida por Animais (TAA) ou vista pet. “A sugestão da Unimed do Brasil para adotar essa prática no Hospital veio ao encontro da ideia que estava amadurecendo. Apresentamos a importância da ação ao Conselho de Administração, que foi extremamente receptivo e aprovou o projeto”. Dra. Carolina lembra que os passos seguintes incluíram a publicação de uma matéria na revista Vida Mais mostrando os benefícios da ação. Em segui-

da, foram selecionados alguns colaboradores-chave, organizadas as normas e as rotinas e selecionados os cães, de forma que fosse seguro para todos: pacientes, instituição, colaboradores e cães. Segundo a diretora hospitalar, diversos estudos mostram a importância dessa prática já adotada em várias Unimeds e outras instituições hospitalares. “É comprovado que pacientes que recebem a visita de um animal usam menos analgésicos porque sentem menos dor e diminuem o nível de cortisol que é o hormônio de stress. Outros benefícios incluem a redução da sensação de solidão e estímulo ao movimento e à socialização”, enfatiza, mencionando que o resultado da primeira visita foi muito positivo. “Percebemos que os pacientes ficaram felizes e relaxados, além de ter sido bom para os colaboradores”. Bernadete Mânica, 57 anos, de Caxias do Sul, ficou encantada com a visita especial que recebeu e disse que o projeto é lindo. “É uma atitude que ajuda o paciente a se recuperar, pois os bichinhos são queridos, simbolizam amor verdadeiro, são

Bernadete Mânica amou o projeto além da explicação... Tenho um cachorro maltês e sou apaixonada por ele”. Para o paciente Claudino Francisco Pinheiro, 58 anos, de Quilombo, o projeto traz um incentivo para a saúde e o bem-estar de quem passa por determinado período internado. “Com certeza ajuda em nossa recuperação, pois os cachorros são amáveis”, salientou, destacando que tem dois cachorros em casa. Outra paciente que recebeu a visita pet foi Iolanda Ramos Farret,

80 anos, de Chapecó. Ela ama seu cachorro chamado Lobinho e os momentos com a Fiona e a Xula possibilitaram matar um pouco da saudade. Emocionada, ela disse que esperava ansiosa pela chegada dos cães e já está na expectativa para receber a segunda visita. “Estou me sentindo melhor”, concluiu. Critérios Não é todo tipo de cão que pode fazer esse trabalho. Entre os critérios para que ele participe do projeto estão

as seguintes características: devem ser calmos, acostumados com pessoas e estímulos e obedientes a qualquer comando, porém, não necessariamente adestrados. “Quando surgiu a iniciativa, selecionamos cães calmos, dóceis e que não apresentam sinais de agressividade ou medo. As duas são muito sociáveis com as pessoas e acostumadas a serem tocadas”, destaca a veterinária da Dog Show, Lúcia Helena Maia Franco, tutora da Xula e responsável por adestrar Fiona desde os quatro meses.

10 VARIEDADES

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CAÇA-PALAVRAS

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Procure e marque, no diagrama de letras, as palavras em destaque no texto.

Cardápio detox Se você exagerou no churrasco do sábado e ainda emendou com os docinhos da festa de aniversário do sobrinho no domingo, veja um cardápio desintoxicante (detox) para uma semana. Mas, cuidado, é só por esse tempo mesmo. Café da manhã •Suco VERDE (1 MAÇÃ verde + 1 folha de COUVE + 1 rodela de GENGIBRE + 150ml de ÁGUA gelada). Adicionar 1 colher de chá de semente de CHIA apenas quando o suco estiver pronto. Lanche da manhã •2 rodelas grossas de MAMÃO formosa + 1 colher de sopa de amêndoas em lascas. Almoço •Salada: Mix de folhas variadas + 1 colher de sopa de CENOURA ralada + 1 colher de sobremesa de ALHO-poró + 4 tomates cereja + 1 noz picada •2 colheres de sopa de ARROZ integral cozido com açafrão •3 colheres de sopa de LENTILHA cozida com manjericão •2 colheres de sopa de REPOLHO roxo cozido com gengibre Lanche da tarde •1º Lanche: 4 amêndoas + 1/2 copo de SUCO de uva integral •2º Lanche: 1 FRUTA Jantar •Sopa de ABÓBORA com AGRIÃO e gengibre

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S U C O Ã

TOURO O que veio à tona nos últimos dias precisa ser encarado de frente e resolvido. A questão é sobretudo emocional, em família ou no relacionamento, de um passado que você não fechou bem.

GÊMEOS Surgiram informações para que você esclarecesse suas ideias e crenças. Algo não era bem como você pensava e agora você vai ter que conversar sobre isso. Daí virão decisões e veredictos.

O que era utopia ou impossível está sendo cortado, mas ao mesmo tempo algo novo desponta no horizonte, vindo possivelmente através de amigos ou conhecidos. Ponha energia na inovação.

M A

O Ã M A M

ÁRIES

CÂNCER Tem coisas que é melhor terminar de uma vez, é um alívio. Conclua o que já consumiu suas emoções, negocie para saldar suas dívidas e tenha uma visão objetiva do que precisa trabalhar.

LEÃO

Se irrompeu alguma crise pessoal ou na relação com um parceiro íntimo ou profissional, é porque é hora de mudar. Que mudança representa isso, é de cada um. Olhe para a frente.

VIRGEM

O portal para a conexão corpo-mente está aberto desde ontem, depende de você acessá-lo. Aqui você encerra um capítulo da sua existência. Incorpore novidades na forma como vive o dia a dia.

Novelas Malhação Keyla não consegue responder Tato, e ele decide ir embora. Keyla tenta impedir Tato de ir embora. Valdemar afirma a Roney que precisa de um ajudante na lanchonete. Marta e Lica conversam sobre a terapia. Tato chega à casa de Aldo e fica desolado. Fio implora para Ellen dar aula de matemática para ele. Julinho fala mal da lanchonete de Roney, e todos o reprovam. Lica volta para o colégio. MB pede para conversar com Lica. Clara pede que Guto dê aulas de piano a ela. Samantha faz intriga de Lica para Felipe. Malu provoca Lica. K2 se preocupa com Tato. Aldo repreende Tato. Pega Pega Dulcina avisa a Sandra Helena que, se ela não incluir Aníbal nos seus novos planos, ela não acompanhará a filha. Pedrinho diz a Nelito que pretende trabalhar. Evandro proíbe Mônica de sair de casa. Sandra Helena se despede de Dulcina e informa que voltará para buscá-la quando a mãe decidir abandonar o marido. Dom diz a Eric que a reforma e a reinauguração do hotel impactaram positivamente o mercado. Pedrinho conta a Nelito que conseguiu negociar um espaço para dar aulas como personnel de luxe. Borges comemora com a família o patrocínio que conseguiram para financiar o show da companhia de teatro. Júlio comenta com Agnaldo que Antônia descobriu que o ladrão pode ter se escondido dentro do carrinho do hotel. Dom conversa com Madalena sobre a vontade de conhecer seus pais biológicos. Antônia pega um guardanapo usado na festa de Luiza, no túnel da cozinha do hotel. Novo Mundo Leopoldina ironiza a gravidez de Benedita e Dom Pedro fica irritado. Sebastião investiga sobre a mãe de Libério. Cecília e Libério desconfiam que possam ser irmãos. Domitila proíbe Rosa de contar a Dom Pedro que perdeu o bebê. Joaquim implora para que Leopoldina visite Anna. Jacira decide procurar Piatã e os guerreiros. Greta provoca uma briga entre Wolfgang e Diara. Amália conta a Hugo que perdeu o seu bebê no parto. Wolfgang questiona Diara sobre a paternidade do filho que ela espera, e Greta se diverte. Piatã se preocupa com Jacira. Patrício faz fofoca de Leopoldina e Bonifácio para Lurdes e Dalva. Thomas é hostil com Amália, e Anna o repreende. Jacira encontra o que sobrou do acampamento dos pistoleiros e recolhe as armas dos guerreiros. Benedita ameaça Domitila. Jacira organiza as índias para salvarem os guerreiros da tribo. Leopoldina invade a casa de Thomas e exige ver Anna. A Força do Querer Nonato mostra as roupas de Elis Miranda para Ivana. Silvana pensa que Dantas vai conversar com ela sobre o cheque que ela falsificou e acaba se atrapalhando quando descobre o assunto que o levou até sua casa. Nonato explica que Ivana precisa estar preparada para fazer sua transição. Bibi briga com uma moça no baile por causa de Rubinho. Silvana implora a Dantas para não comentar com ninguém o que descobriu sobre Mira. Nonato se veste de Elis Miranda para Ivana. Joyce pede a Ruy para conversar com a irmã. Garcia vai falar com Joyce e a deixa furiosa ao confundir Ivana com um rapaz. Bibi diz a Aurora que tentará salvar sua família. Garcia exige conhecer Irene, e Eugênio o convida para ir ao apart com ele. Edinalva mente para conseguir convencer Zeca a dar o divórcio para Ritinha. Caio manda flores para Jeiza, e Zeca fica enciumado. Joyce sai para jantar com Leandro. Irene ouve Eugênio chegar com Garcia e se desespera.

LIBRA

CAPRICÓRNIO Nem tudo é perfeito e suas expectativas eram altas. Há algum rompimento; em outra situação, o sucesso depende de manter a autoconfiança. Parece que os filhos precisam de mais autonomia.

Pode ser um relacionamento, um trabalho, um recurso material que se esgotou. Não se lamente: é mesmo para provocar sua inventividade, para que você reinvente sua estrutura.

ESCORPIÃO

AQUÁRIO

SAGITÁRIO

PEIXES Tire um dia de folga se pos-

Se havia algo que não estava muito claro em casa ou em um relacionamento íntimo, isso agora está aparecendo e mexe com seus sentimentos. Memórias e perdas mostram o que você deve abrir e renovar.

Para seguir no rumo que idealizou, você vai precisar acreditar mais. Se há algo que esse astral desafia é a sua fé e por isso você vai ter que pensar diferente e melhor.

A Lua segue em Aquário, onde foi eclipsada ontem. Alguma dúvida de que algo está terminando na sua vida agora? Você é do signo do desapego e da criatividade: algo novo vai surgir disso.

sível, ou diminua o ritmo. A respiração é o meio de relaxar e se inspirar no que vai ser da sua vida daqui em diante. O contexto social não favorece.

CLASSIFICADOS

Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017

* C3 GLX 1.4 completo * Sonata 2.4 c/ teto * Ssangyong Action 4x4 * Versa 1.6 completo * Celta life 2p * Doblô 6 lugares * Hilux CD 2.7 aut * Ranger Limited gasolina * Cruze Sedan LTZ * L200 4X4 * Corsa Sedan super * L 200 Triton * Cobalt LT 1.8 aut * Fusion 2.5 * Fox Trend completo único dono * Prisma c/ direção * Vectra CD completo

2008 2012 2011 2013 2009 2007 2015 2015 2014 2012 1999 2015 2013 2011 2014 2010 2000

R$ 18.900,00 R$ 56.900,00 R$ 51.900,00 R$ 31.900,00 R$ 14.500,00 R$ 28.900,00 R$ 87.900,00 R$ 84.900,00 R$ 57.900,00 R$ 57.900,00 R$ 10.900,00 R$ 94.900,00 R$ 32.900,00 R$ 43.900,00 R$ 36.900,00 R$ 19.900,00 R$ 14.900,00

Super Ofertas * Corsa sedan super * Gol 2p 1.0 8vv

1999 2005

ASTRA GSI VERMELHO BLAZER EXECUTIVE 4.3 AZUL C3 EXCLUSIVE PRETA CAPTIVA SPORT 3.0 PRETA CORSA SEDAN CLASSIC PRATA CORSA CLASSIF LIFE BRANCA CORSA CLASSIC LS VERMELHA CIVIC LXS VERDE DOBLO ESSENCE 7L VERMELHA D-20 CUSTOM 2P VERMELHA FOCUS GHIA 2.0 PRATA FIESTA SEDAN 1.0 PRATA MERIVA JOY 1.4 PRATA PEUGEOT 307 2.0 PRETA SANTANA 1.8 ALCOOL PRATA VOYAGE 1.0 PRATA MERIVA JOY 1.4 VERMELHO MONTANA CONQUEST 1.4 BRANCA CORSA WAGON 1.0 CINZA GOL G4 1.0 PRETO SCENIC RXE 2.0 PRATA

2005 2000 2005 2009 2010 2005 2011 2010 2012 1992 2009 2008 2011 2011 2003 2010 2010 2010 2000 2011 2002

R$21.000,00 R$23.800,00 R$16.800,00 R$42.000,00 R$15.000,00 R$14.500,00 R$21.000,00 R$38.000,00 R$37.900,00 R$33.000,00 R$32.500,00 R$17.000,00 R$26.000,00 R$29.000,00 R$14.900,00 R$21.900,00 R$23.900,00 R$23.000,00 R$10.500,00 R$19.000,00 R$15.900,00

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12 SOCIEDADE

Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017

UmDestaques Luxo! Colunáveis

Por Kiko kiko_colunista@yahoo.com.br

Juliana Zonta, Eli Bellani e Isabel Machado em Barcelona

Carla Grace de Medeiros Hirsch e Nalu Diavan, dupla de amigas, onde um bom papo e risos não faltam

Destaque para o casal Renata e Gabriel Lemes

O odontólogo Ivanor Luiz Orlando, torcedor ativo da Chape, conhecendo um pouco mais Barcelona

Os parabéns de hoje para Maristela Martinelli que aniversariou no domingo, dia 6,na foto ao lado da advogada Elba Miotto

ECONOMIA 13

Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017

Governador viaja aos EUA para tratar do SC Rural

Raimundo irá se reunir com diretoria do Banco Mundial

beneficia produtores rurais de todas as regiões de Santa Catarina. O programa é reconhecido como exemplo de política pública voltada para agricultura familiar. O SC Rural começou em 2011 e termina neste ano. É executado pelo Governo do Estado em parceria com governador Rai- o Banco Mundial e destina mundo Colom- recursos não reembolsáveis bo iniciou nesta a empreendimentos da agriterça-feira, 8, uma viagem cultura familiar, mediante oficial aos Estados Unidos contrapartida dos beneficipara fazer um balanço e tra- ários. Os empreendimentos tar da renovação do progra- apoiados abrangem atividama SC Rural junto à direção des agrícolas ou não agrícodo Banco Mundial, órgão las (como o turismo rural) financiador da iniciativa que por meio de projetos de ca-

ráter estruturante, de melhorias de sistemas produtivos ou planos de negócios, além de outras ações implementadas por cooperativas e associações de agricultores familiares. Também promove iniciativas para inclusão digital e tecnológica. O programa é coordenado pela Secretaria da Agricultura e executado pela Epagri, Cidasc, Fatma, Polícia Militar Ambiental, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Secretaria de Infraestrutura. Em 2016, o SC Rural

investiu R$ 54 milhões em ações que vão desde melhorias na infraestrutura do meio rural, passando por ações no meio ambiente e turismo, até o apoio a empreendimentos da agricultura familiar. “Eu não tenho dúvidas de que o SC Rural é hoje a melhor experiência no meio rural do Brasil. Tenho certeza que não existe nada no Brasil que tenha avançado tanto nessa área”, afirma o secretário executivo do SC Rural, Julio Cezar Bodanese.

viagem entre os dias 8 e 13 de agosto, período em que o vice Eduardo Pinho Moreira assume o governo catarinense. Em Washington DC, Colombo terá reunião com diretor Joaquim Levy, diretor-geral e diretor financeiro do Banco Mundial. Nos dias 11 e 12, o governador estará em agenda particular e no dia 13 viaja de volta a Santa Catarina. Essa será a 15ª missão internacional liderada pelo governador Colombo desA viagem de 2011, sendo que destas cinco foram no atual manO governador estará em dato.

13 DE AGOSTO - DIA DOS PAIS

Ouvidoria: 0800 725 0996 | Atendimento Seg. a Sex.: 8h às 20h |www.ouvidoriasicoob.com.br | Deficientes auditivos ou de fala: 0800 940 0458 Demais serviços de atendimento: www.sicoob.com.br/fale-conosco

Principais Atividades:

Vendas de produtos e serviços (TV, Internet, telefone fixo, telefone móvel e aparelhos de celular); Aquisição de novos clientes para a base com vendas em casas, prédios ou pequenos comércios; Realizar visitas diárias no Porta a porta e/ou plantões semanais em condomínios;

Requisitos:

Ensino médio completo; Disponibilidade para atuar em Chapecó; Necessária experiência na área comercial, preferencialmente com vendas externas;

Oferecemos:

Salário fixo + comissionamento. Assistência médica, assistência odontológica, seguro de vida, vale refeição ou alimentação, vale transporte, ajuda de custo, plano de participação de resultados de acordo com a política vigente. Interessados encaminhar currículo para rhpoa@net.com.br

ESPORTE

Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017

Chapecoense segue adquirindo experiência internacional

Na tarde de ontem, na França, equipe realizou um jogo-treino contra o Lyon Por Evandro Padilha

rês jogos em três dias, essa foi a maratona que a Chapecoense enfrentou recentemente. No domingo, a equipe titular perdeu para o Coritiba pelo BrasiSorteio Realizado em 08/08/2017

Concurso: 4450

10 26 42 47 63

01 32 64 84

10 39 68 90

leirão e seguiu rumo à Barcelona para juntar-se ao restante do elenco na disputa do Joan Gamper, realizada na tarde de segunda. Ontem, diante do Lyon, na França, um jogo-treino foi realizado e acabou vencido pelos europeus por 2 a 1. Hoje, o grupo treina em Barcelona e viaja para Dubai onde permanece por um dia e depois segue para o Japão. A saga internacional da Chapecoense se encerra dia 15 de agosto na disputa da Copa Suruga contra o Urawa Red Diamonds. Contra o Lyon, o Verdão até conseguiu sair na frente, mas sofreu o revés. Myziane e Armine fizeram os gols franceses. O gol da Chape foi marcado por

Túlio de Mello. O atacante que já teve passagens pelo Le Mans e pelo Lille conhecia o estilo “firme” do futebol disputado na França. “Às vezes o pessoal acha que os franceses estão entrando na maldade, mas não é. O futebol aqui é de bastante contato físico, bastante força, e o brasileiro não está acostumado. Acima de tudo foi um bom jogo, e o que mais importa é a solidariedade demonstrada pelo Lyon e isso nos deixa muito feliz”, declarou. Vinícius Eutrópio ressaltou o alerta feito pelo atacante e valorizou a experiência de enfrentar jogadores de alto nível em uma cultura de futebol diferente e vitoriosa como é a da

Olympique Lyon/ Assessoria

Ontem, diante do Lyon, na França, um jogo-treino foi realizado França. “Jogamos contra muitos jogadores de muitos países, e sempre os destaques. Fomos alertados pelo Túlio que haveria muita disputa

24 57 78 96

Numeros sorteados são retirado do site www1. caixa.gov.br/loterias/index.asp e podem conter erro de digitação, favor confirmar bilhetes premiados nas Casas Lotericas

gadores apresentaram”, definiu o treinador. A Chape segue rumo à Ásia e no próximo dia 15 enfrenta o Urawa Red Diamonds valendo o título da Copa Suruga. Fernando Matto/Chapecoense

Concurso: 1786

20 22 45 54 71 77 91 92

corpo a corpo e soubemos manter o mesmo nível deles de disputa, além de tocar e trabalhar bem a bola. Fico muito feliz com o que eu vi e com o que os jo-

A Chape segue rumo à Ásia

ESPORTE

Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017

Congresso técnico define início do municipal de campo

TADEU COSTA Divulgação/Assessoria

chapecototal@yahoo.com.br

Reunião contou com a presença do prefeito Ricardo Rolim de Moura, o diretor de esportes Bimael Foppa e os representantes das equipes

ais uma competição esportiva iniciará em Águas Frias. Nesta semana foi realizado congresso técnico para definir o início do Campeonato Municipal de Futebol de Campo “Taça Antônio Daga”. A reunião aconteceu na sala da Comissão Municipal de Esportes (Cme) e contou com a presença do prefeito Ricardo Rolim de Moura, o diretor de

esportes Bimael Foppa e os representantes das equipes. Nesta edição, a competição contará com dez equipes divididas em duas chaves. Na chave A: Porto, Palmeiras, Botafogo, Mercado Baixinho e Lageadense. Chave B: Penachos do Porto, Parceria F.C, Posto Ipiranga, Corinthians e Ipiranga. Em cada chave avançam três equipes, sendo que o primeiro de cada chave

classifica de forma direta para a semifinal e os outros dois classificados de cada grupo se enfrentam em confronto único. Em acordo com os representantes das equipes, foi definido o início da competição para o dia 19 de agosto, em Linha Alto Tarumãzinho. A semifinal acontecerá em Linha Tarumãzinho e a decisão no campo do Esporte Clube Ipiranga na sede.

(49) 3905 1800

Rumo aos JASC Quando o prefeito Luciano Buligon chamou o Aurileno Bernardes (Caçulinha) e o convidou para voltar ao comando da bocha, no naipe masculino, Caçula prontamente atendeu. É um “expert” na modalidade e sabe conduzir muito bem uma equipe. Caçulinha voltou para fazer com que Chapecó retomasse a hegemonia da modalidade no cenário estadual e voltasse a ser respeitada no cenário nacional e internacional, como foi outrora. Na temporada, já conquistou título dentro e fora do Estado. Agora, o foco maior é voltar aos Jogos Abertos, na sua fase estadual. No final de semana, a equipe de Chapecó passou de forma invista da fase Micro dos JASC. O passo seguinte será vencer a fase Regional. Depois disso, a meta é estar em Lages para a fase estadual da competição e voltar a vencê-la. Vai dar tudo certo.

Seis Tijolinhos *Tudo muito bonito e dentro do programado essa viagem internacional que a Chapecoense está fazendo. O evento com o Barcelona foi marcante em todos os aspectos. Algo perfeitamente imaginável. **Quem pôde ir até a Espanha para ver de perto o acontecimento, nossos parabéns. Oportunidade única e deve agradecer sempre a Deus pela possibilidade. Quem ficou por aqui, torceu para que tudo desse certo. ***Ontem, o grupo fez mais um jogo-treino em Lyon, na França, onde perdeu por 2 x 1. Igual ao jogo com o Barcelona, o de ontem também, o que menos importou, foi o resultado final. Essa experiência na Europa é válida para qualquer clube que passa por lá. ****A partir de hoje, que não vai ao Japão volta para o Brasil e os convocados de Vinícius Eutrópio partem para a decisão da Copa Suruga. Agora sim, podemos cobrar resultado no jogo da próxima terça-feira. O adversário é plenamente batível. *****Conquistar a Copa Suruga no Japão será de muita valia para a ACF. E será, também, um combustível capaz de fazer com que todos voltem ao Brasil bem motivados para a sequência do que todos terão pela frente. Campeonato Brasileiro é a prioridade. ******Esses times do Brasileiro da Série A, que figuram lá pelo décimo lugar, até o final da tabela, são todos mais ou menos iguais. A Chapecoense não entrou no Z4 durante as primeiras 19 rodadas. Tem tudo para entrar a partir da vigésima. Daí vai ter que saber sair.

Nossa transmissão especial de Barcelona x Chapecoense, lá do Boca Lanches, foi excelente e teve muita repercussão. Equipe Vang Esportes, a única da região a sair do estúdio para fazer uma transmissão onde o povo está. Por isso é a número um.

Já a partir da decisão da Suruga, o técnico Vinicius Eutropio tem que achar o seu time titular. Pelo que defendeu em Barcelona, penso que Elias merece a sua oportunidade. No Brasileiro, a Chapecoense perdeu o rumo e precisa retomá-lo. Três Toques 1-E o Balanço Geral da RIC TV está uma beleza. Muito elogiado por todos. 2-Agora tomaram conta da região que começa lá por Dionísio e vai até Curitibanos. 3-Imaginem quanta gente vendo esse Balanço do meio-dia até a uma da tarde? Lucura!

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A notĂcia em primeira mĂŁo Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017

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Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 4037/2017, de 19 de Maio de 2017. Dispõe sobre a Constituição e Nomeação da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Magistério, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VII do Art. 59 da Lei Orgânica Municipal e Art. 39 da Lei Complementar nº 055/2010, de 25 de Maio de 2010; DECRETA: Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Avaliação, com a incumbência de realizar as avaliações especiais de Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais do Magistério, que se encontram em estágio probatório, de que trata a Lei Complementar n°. 055/2010, de 25 de Maio de 2010. Art. 2°. Ficam nomeados para compor a Comissão, os seguintes Servidores Públicos Municipais: I – Indicado pelo Conselho municipal de Educação; SOLANGE MARIA KERBER II – Indicado por seus Pares; JUCIELI CAMPOS III – Indicado pela Secretaria da Administração; HENRIQUE POLICARPO PICCININ IV – Indicados pela Secretaria Municipal de Educação do quadro efetivo; ELIZANDRA CASA NOVA MAGEDANZ ELOA DE FATIMA SCHNEIDER DE OLIVEIRA Art. 3º. As despesas decorrentes deste Decreto serão consignadas no orçamento em vigor. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Art. 2° do Decreto nº. 3886/2016, de 19/05/2016. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saltinho – SC, 19 de Maio de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal EDSON PAULO WACHHÓLZ Secretario de Administração e Fazenda Registrada e publicada em data supra. Elisabete Carmem Guadagnin Coordenadora do Setor de Registros e Publicações de Atos Oficiais DECRETO Nº 4038/2017, de 19 de Maio de 2017. Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o artigo 59, VII da Lei Orgânica Municipal e o artigo 60, Parágrafo único da Lei Complementar n.º 005/2003; DECRETA: Art. 1º. Fica ampliado o limite máximo de horas extras de 20 (vinte) horas por mês para até 60 (sessenta) horas por mês para os Servidores Públicos Municipais: ALCEU ALMEIDA SUTIL, DARCY MORAES, CARLOS OTTO HAAS, VALDIR DA SILVA, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ALVIDINO DA FONSECA, lotado na Secretaria da cidade e Desenvolvimento Local e OZÉIAS MACHADO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, por prazo determinado, até 31 de Dezembro de 2017. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saltinho - SC, 19 de Maio de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal EDSON PAULO WACHHÓLZ Secretaria de Administração e Fazenda Registrado e publicado em data supra. Elisabete Carmem Guadagnin Coordenadora do Setor de Registros e Publicações de Atos Oficiais DECRETO Nº. 4039/2017, 19 de maio de 2017. Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 59, Inciso VII da Lei Orgânica Municipal e Lei nº. 908/2017 de 02/01/2017; DECRETA: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento vigente, de acordo com as especificações a seguir: 01 – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 02 – ASSESSORIA DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTES 27.812.0003.2.004 – Manutenção das atividades esportivas e recreativas do Município 4.4.90 - Aplicações Diretas - Fonte 0100...................................R$ 5.000,00 Art. 2º. Os recursos para cobertura do presente crédito Suplementar que trata o artigo 1º, correrão por conta da anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme especificação a seguir: 01 – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 02 – ASSESSORIA DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTES 27.812.0003.2.004 – Manutenção das atividades esportivas e recreativas do Município 3.1.90 - Aplicações Diretas - Fonte 0100................................R$ 5.000,00 Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saltinho - SC, 19 de maio de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal de Saltinho DECRETO Nº. 4040/2017, 19 de maio de 2017. Dispõem sobre a Abertura de Crédito Suplementar Por Provável Excesso de Arrecadação, e da Outras Providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 59, Inciso VII da Lei Orgânica Municipal e Lei nº. 908/2017 de 02/01/2017; DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Orçamento do Município de Saltinho, crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 48.731,31 (Quarenta e oito mil setecentos e trinta e um reais e trinta e um centavos), no orçamento vigente, de acordo com as especificações a seguir: 07 – SECRETARIA DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO LOCAL 01 – DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 15.451.0019.1.016 – Construção de Prédios e Obras Públicas 44900000- Aplicações Diretas - Fonte 0124...........................R$ 48.731,31 Total..................................................................................R$ 48.731,31 Art. 2º . Os recursos para cobertura do presente Crédito Suplementar, que trata o artigo 1º, correrão por conta do excesso de arrecadação no valor de R$ 48.731,31 (Quarenta e oito mil setecentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) conforme convênio 1561/2016 firmado com o Governo do Estado de Santa Catarina. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICAÇÕES LEGAIS Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saltinho - SC, 19 de maio de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal de Saltinho EDSON PAULO WACHHÓLZ Secretário de Administração e Fazenda Registrado e publicado em data supra. Elisabete Carmem Guadagnin Coordenadora do Setor de Registros e Publicações de Atos Oficiais DECRETO Nº 4041/2017, de 31 de Maio de 2017. Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e Lei n°. 852/2014, de 19 de Dezembro de 2014; DECRETA: Art. 1º. Fica pelo presente Decreto, os membros abaixo discriminados, para Comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Saltinho, para o mandato de dois anos: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular – MARLA CRISTINA FACHINI SUTIL Suplente – KEITI KELI PEREIRA DOS SANTOS Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular – FRANCIÉLI CANOVA DA SILVA Suplente – SUZANA LARA Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular – SOLANGE MARIA KERBER Suplente – JUCIELI CAMPOS Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda: Titular – ÉDER REINKE Suplente – ELISABETE CARMEM GUADAGNIN II – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS Representantes das Associações de Pais e Professores – APPs: Titular: ODICLER BONETTI Suplente: CLAUDEMIR MARCELO SIMÕES PIRES Representantes dos Grupos de Idosos do Município: Titular: ANA HAUFF BOHRZ Suplente: TEREZINHA GARDIN Representantes dos Clubes de Mães instituídos no município: Titular: VERENE MARIA BOSCHI BORGA Suplente: MARIA GENI GOMES DE OLIVEIRA Representantes das Religiões do Município de Saltinho: Titular: SOLANGE LARA Suplente: MARIA SINDA MAURA DA SILVA Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 4001/2017, de 08/03/2017. Saltinho – SC, 31 de Maio de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal EDSON PAULO WACHHÓLZ Secretário de Administração e Fazenda Registrado e publicado em data supra. Elisabete Carmem Guadagnin Coordenadora do Setor de Registros e Publicações de Atos Oficiais DECRETO Nº. 4042/2017, de 31 de Maio de 2017. Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Compor o Conselho Municipal de Educação, e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 59, inciso VII da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº. 265/2001, de 13/06/2001. DECRETA: Art.1º. Fica pelo presente designados os Membros abaixo, para integrarem o Conselho de Educação do Município de Saltinho nos termos da Lei nº. 265/2001. Art.2º. Ficam nomeados os seguintes membros para o cumprimento do mandato de 02 (dois) anos, conforme entidade representativa: Representantes dos Diretores de Escolas Públicas Municipais: Titular – ELIZANDRA CASA NOVA MAGEDANZ Suplente – ELOA DE FATIMA SCHNEIDER DE OLIVEIRA Representantes dos Diretores de Escolas Públicas Estaduais: Titular – CLECI FINARDI Suplente – ANGELA KUHN Representantes dos Professores das Escolas Públicas sediadas no território do Município: Titular – ELIZANDRA R. PICCININ MAGRI Suplente – CLEUSA CENSI FALCHETTI Titular – VERÔNICA FOSCARINI PIETRO BIASI Suplente – NERLY FÁTIMA GOMES DE OLIVEIRA GENERALLI Titular – IVANI DAL’AGNOL MURARI Suplente – LIZIANE HAAS Titular – SOLANGE MARIA KERBER Suplente – ELISA TALITA ROTAVA Titular – EDIVANIA MORO Suplente – ROZELI TREVISAN Titular – NILSON DA SILVA Suplente – SANDRA FALCHETTI DA SILVA SCOPEL Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular – HENRIQUE POLICARPO PICCININ Suplente – JUCIELI CAMPOS Representantes do Conselho Tutelar: Titular – SIMÉIA ZANON SUTIL Suplente – ANGELO ROBERTO PALUDO Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social: Titular – VALDEVINO ANTUNES DE RAMOS Suplente – SUZANA LARA Representantes das Associações de Pais e Professores - APPs de Escolas Estaduais: Titular – JOELSO PERUZZO Suplente – ELAINE TREVISAN Representantes das Associações de Pais e Professores - APPs de Escolas Municipais: Titular – REGIANE BRUNETTO Suplente – MARIA JANETE DA SILVA Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 3404/2013, de 26 de Março de 2013. Saltinho - SC, 31 de Maio de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal EDSON PAULO WACHHÓLZ Secretário de Administração e Fazenda Registrado e publicado em data supra. Elisabete Carmem Guadagnin Coordenadora do Setor de Registros e Publicações de Atos Oficiais

DECRETO Nº 4043/2017, de 31 de Maio de 2017. Dispõe sobre a Ampliação do Limite Máximo de Horas Extras, e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o artigo 59, VII da Lei Orgânica Municipal e o artigo 60, Parágrafo único da Lei Complementar n.º 005/2003; DECRETA: Art. 1º. Fica ampliado o limite máximo de horas extras de 20 (vinte) horas por mês para até 60 (sessenta) horas por mês para os Servidores Públicos Municipais: JOÃO PEDRO PADILHA – Mat. 7919/01, PEDRO MENDONÇA – Mat. 9202/01, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; ANDRÉ SIEBAUER – Mat. 10319/01, ELIZEU DALL AGNOL –Mat. 10189/01, VANDERLEI KELLERER – Mat. 6149/01, lotados na Secretaria da Infra-Estrutura, por prazo determinado, até 31 de Dezembro de 2017. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/03/2017. Saltinho - SC, 31 de Maio de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal EDSON PAULO WACHHÓLZ Secretaria de Administração e Fazenda Registrado e publicado em data supra. Elisabete Carmem Guadagnin Coordenadora do Setor de Registros e Publicações de Atos Oficiais DECRETO Nº. 4044/2017, 31 de maio de 2017. Dispõem sobre a Abertura de Crédito Suplementar Por Provável Excesso de Arrecadação, e da Outras Providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 59, Inciso VII da Lei Orgânica Municipal e Lei nº. 908/2017 de 02/01/2017; DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Orçamento do Município de Saltinho, crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), no orçamento vigente, de acordo com as especificações a seguir: 08 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 01 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 20.606.0022.2.043 – Manutenção do Departamento de Agricultura 44900000- Aplicações Diretas - Fonte 0189.............................R$ 1.100,00 Total..........................................................................................R$ 1.100,00 Art. 2º Os recursos para cobertura do presente Crédito Suplementar, que trata o artigo 1º, correrão por conta do excesso de arrecadação no valor de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais). Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saltinho - SC, 31 de maio de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal de Saltinho DECRETO Nº. 4045/2017, 31 de maio de 2017. Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro de Exercício Anterior, e da Outras Providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 59, Inciso VII da Lei Orgânica Municipal e Lei nº. 908/2017 de 02/01/2017; DECRETA: Art. 1º. Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro de exercício anterior no valor de R$ 26.500,00 (Vinte e seis mil e quinhentos reais), no orçamento vigente, de acordo com as especificações a seguir: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 01 – DEPARTAMENTO DE ADM. LICITAÇÕES E CONTRATOS 06.122.0005.2.006 – Manutenção da Segurança Pública Municipal 33900000- Aplicações Diretas - Fonte 0310............................R$ 15.900,00 44900000- Aplicações Diretas - Fonte 0310............................R$ 10.600,00 Total.........................................................................................R$ 26.500,00 Art. 2º. Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar, que trata o artigo 1º, correrão por conta do superávit financeiro do exercício financeiro de 2016 no valor de R$ 26.500,00 (Vinte e seis mil e quinhentos reais). Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saltinho - SC, de 31 de maio de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal EDSON PAULO WACHHÓLZ Secretário de Administração e Fazenda Registrado e publicado em data supra. Elisabete Carmem Guadagnin Coordenadora do Setor de Registros e Publicações de Atos Oficiais DECRETO Nº4046/2017, de 31 de Maio de 2017. Dispõem sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, e dá outras Providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 59, Inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o art. 51 da Lei nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pelas Leis nº. 8.883/94 e 9.648/98; DECRETA: Art. 1º. Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial do Município e Equipe de Apoio, com a incumbência de realizar o Julgamento de todos os Processos Licitatórios. Art. 2º. Ficam nomeados, para compor a Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro Oficial do Município e Equipe de Apoio, os seguintes Servidores Públicos Municipais: I – Presidente/ Pregoeiro: EDSON PAULO WACHHOLZ II - Secretário: SEBASTIÃO DOS SANTOS III - Membro: KEITI KELI PEREIRA DOS SANTOS IV- Membro: EDERSON ALBERTO HEINEMANN REINKE V- Membro: MARLA CRISTINA FACHINI SUTIL Art. 3°. Na ausência do Pregoeiro Oficial e Presidente da Comissão Respondera o Servidor Sebastião dos Santos. Art. 4º. Os membros da Comissão prestarão serviços considerados relevantes ao Município e os Servidores listados no Artigo 2° do presente decreto, não serão remunerados pelo desempenho se suas funções na comissão. Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial o Decreto nº. 3977/2017. Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário. Saltinho - SC, 31 de Maio de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal EDSON PAULO WACHHOLZ Secretario de Administração e Fazenda

2 PUBLICAÇÕES LEGAIS DECRETO Nº. 4047/2017, de 22 de Junho de 2017. Homologa Resolução nº. 001/2017 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo o art. 59, VII da Lei Orgânica Municipal e Lei nº 306/2002, de 16/04/2002, alterada pela Lei Municipal nº 852/2014. DECRETA: Art.1º. Fica pelo presente Decreto Homologado a Resolução nº. 001/2017, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, datada de 22 de Junho de 2017, anexa a este decreto, que trata, PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA – FIA DE SALTINHO PARA O ANO DE 2017. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam - se as disposições em contrário. Saltinho - SC, 22 de Junho de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal EDSON PAULO WACHHÓLZ Secretario de Administração e Fazenda. Registrado e publicado em data supra. Elisabete Carmem Guadagnin Coordenadora do Setor de Registros e Publicações de Atos Oficiais ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SALTINHO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA RESOLUÇÃO Nº. 001/2017. Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE SALTINHO – FIA PARA O ANO DE 2017. ODICLER BONETTI, Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Saltinho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base na Lei Municipal nº 306/2002, de 16 de abril de 2002, alterada pela Lei Municipal nº 852/2014, RESOLVE: Art. 1º- Aprovar o PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA – FIA DE SALTINHO PARA O ANO DE 2017. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Saltinho - SC, 22 de Junho de 2017. __________________________ ODICLER BONETTI Presidente do CMDCA DECRETO Nº. 4048/2017, 22 de Junho de 2017. Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro de Exercício Anterior, e da Outras Providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 59, Inciso VII da Lei Orgânica Municipal e Lei nº. 908/2017 de 02/01/2017; DECRETA: Art. 1º. Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro de exercício anterior no valor de R$ 148.047,47 (Cento e quarenta e oito mil, quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos), no orçamento vigente, de acordo com as especificações a seguir: 04 – SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALTINHO 10.301.0015.2.020 – Manutenção Das Atividades de Atenção Básica 33900000- Aplicações Diretas - Fonte 0323............................R$ 27.263,23 04 – SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALTINHO 10.301.0015.2.025 – Assistência Farmaceutica Básica – Componente Municipal 33900000- Aplicações Diretas - Fonte 0323.............................R$ 3.288,67 33900000- Aplicações Diretas - Fonte 0367.............................R$ 19.066,73 33900000- Aplicações Diretas - Fonte 0371..............................R$ 1.945,43

Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017

DECRETO Nº. 4049/2017, de 26 de Junho de 2017. “INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SC” O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo o art. 59, VII da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º. Instituir a Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Saltinho/SC, conforme a Lei n.º866/2015 de 16/06/2015, que prevê o acompanhamento e avaliação das metas e estratégias em cada nível e modalidade de ensino do município. Art. 2.°. São atribuições da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME: I – Promover reuniões para estudo, análise e aprovação dos dados encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação; II – Organizar Consulta Pública para analisar os dados preliminares do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação; III – Sistematizar os resultados da Consulta Pública em documento: Plano Municipal de Educação – Versão Final e encaminhar à Secretaria Municipal de Educação; IV – Publicizar os resultados do Monitoramento do Plano Municipal de Educação. Art. 3.°. Ficam designadas as seguintes instituições e representantes de classe/órgão/entidade para indicarem representante que formarão a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação: I – Secretaria Municipal de Educação; Henrique Policarpo Piccinin II – Conselho Municipal de Educação; Verônica Foscarini Pietro Biasi III – Poder Legislativo Municipal (Comissão de Educação, Saúde e Assistência da Câmara de Vereadores); Valdir Olívio dos Santos Pereira IV – Representante da Secretaria Municipal de Educação; Jucieli Campos Parágrafo único: As entidades, órgãos e instituições citadas neste artigo, serão convocados por ofício a indicar os respectivos nomes dos representantes para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do PME, que serão nomeados por Portaria Municipal. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Revogam - se as disposições em contrário. DECRETO Nº 4050/2017, de 26-de Junho de 2017. Saltinho SC, 26 de Junho de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Institui e Nomeia a Equipe de Prefeito Municipal Planejamento e Orçamento do Município EDSON PAULO WACHHÓLZ de Saltinho, Estado de Santa Catarina Secretario de Administração e Fazenda. Registrado e publicado em data supra.para Elaboração do PPA 2018 a 2021, LDO Elisabete Carmem Guadagnin e LOA para o Exercício Financeiro de 2018 Coordenadora do Setor de Registros ee dá outras providências. Publicações de Atos Oficiais

Prefeito Municipal Estado Santa Catarina, no uso de suas DECRETOONº 4050/2017, dede 26Saltinho, de Junho de de 2017. atribuições que lhe confere o art. inciso VII da Lei Orgânica Municipal; Institui e Nomeia a Equipe de59, Planejamento e Orçamento do Município de Saltinho, Estado de Santa Catarina para Elaboração do PPA 2018 a 2021, LDO e LOA para Exercício Financeiro de 2018 e dá outraseprovidências. Art. 1º.o Fica instituída a Equipe de Planejamento Orçamento do O Prefeito de Municipal Saltinho, de Santa Catarina, no uso de suasas Município Saltinho,deEstado de Estado Santa Catarina com o objetivo de levantar atribuições que lhe confere o art. 59, inciso VII da Lei Orgânica Municipal; demandas das áreas de atuação governamental com vistas à elaboração do Plano Art. 1º. Fica instituída a Equipe de Planejamento e Orçamento do Município Plurianual – PPA 2018 a 2021, das Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual para o de Saltinho, Estado de Santa Catarina com o objetivo de levantar as exercício financeiro de 2018. demandas das áreas de atuação governamental com vistas à elaboração

do Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021, das Diretrizes Orçamentárias e 2º. para A Equipe de Planejamento Orçamento OrçamentoArt. Anual o exercício financeiroe de 2018. é órgão colegiado de Art. 2º.deA pesquisa, Equipe de e Orçamento é órgãorelacionadas colegiado à caráter com Planejamento proposta de participação nas questões de carátercontrole de pesquisa, proposta de orçamentárias participaçãocitadas nas questões elaboração, e avaliaçãocom da gestão das peças em epígrafe, relacionadas à elaboração, avaliação daa seguir gestãonominados: das peças sendo representada por unidadescontrole e compostae pelos membros orçamentárias citadas em epígrafe, sendo representada por unidades e composta pelos membros a seguir nominados:

a) Contabilidade

Mario Sergio Boffe

b) Controle Interno

Nereu Jorge Fachin

04 – SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALTINHO 10.301.0015.2.024 – Manut. Das Atividades do NASF. Núcleo de Apoio a Saúde da Família 33900000- Aplicações Diretas - Fonte 0371............................R$ 17.654.69

c) Diretor de Administração

Sebastião dos Santos

d) Procuradora Geral do Município

Silvana Garghetti Wagner

04 – SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALTINHO 10.301.0015.2.026 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar (MAC) 33900000- Aplicações Diretas - Fonte 0371..............................R$ 6.687,28 09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0009.2.012 – Atendimento e Prestação de Serviços Sócio Assistenciais 33900000- Aplicações Diretas - Fonte 0352........................R$ 18.869,69 33900000- Aplicações Diretas - Fonte 0353........................R$ 27.804,03 09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0008.2.011 – Concessão de Beneficios Eventuais e Circunstanciados 33900000- Aplicações Diretas - Fonte 0353...............................R$ 516,09 09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.0012.2.016 – Família Acolhedora 33900000- Aplicações Diretas - Fonte 0353............................R$ 14.438,24 44900000- Aplicações Diretas - Fonte 0353.............................R$ 10.513,39 Total..........................................................................R$ 148.047,47 Art. 2º. Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar, que trata o artigo 1º, correrão por conta do superávit financeiro do exercício financeiro de 2016 no valor de R$ 148.047,47 (Cento e quarenta e oito mil, quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saltinho - SC, de 22 de Junho de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal EDSON PAULO WACHHÓLZ Secretário de Administração e Fazenda Registrado e publicado em data supra. Elisabete Carmem Guadagnin Coordenadora do Setor de Registros e Publicações de Atos Oficiais

e) Secretaria Municipal de Administração e Fazenda

Edson Paulo Wachhólz

f)_Secretaria Municipal de Saúde Pública

Marla Cristina Fachini Sutil

g) Secretaria Municipal de Educação

Henrique Policarpo Piccinin

h) Secretaria Municipal de Infra-estrutura

Nilto de Oliveira Rayzer

i) Secretaria Municipal de Cidade e Desenvolvimento Jandir José Dall Acqua j) Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento Alaercio Pelentir l) Secretaria Municipal de Assistência Social

Mateus Khun

Art. 3º. A Equipe de Planejamento e Orçamento será coordenado pelo Art. 3º. A Equipe Planejamento e Orçamento seráContador coordenado pelo servidor Mario Sergio Boffe,deocupante do cargo efetivo de e de servidor Mario Sergio ocupante cargoFachin, efetivo de Contadordoe cargo de Controle Controle Interno peloBoffe, Servidor NereudoJorge ocupante em Interno peloDiretor Servidorde Nereu Jorge Fachin, pelo ocupante do cargo em Comissão Diretor de Comissão Administração, servidor Sebastião dos Santos, ocupante do cargo em Comissão Procuradora Geral Município, pelade Administração, pelo servidor Sebastiãode dos Santos, ocupante dodo cargo em Comissão servidora Silvana Garghetti Wagner, sendo responsáveis pelasWagner, atividades Procuradora Geral do Município, pela servidora Silvana Garghetti sendo de busca, agrupamento e registro de dados e informações, de elaboração responsáveis pelas atividades de busca, agrupamento e registro de dados e da legislação orçamentária e seus respectivos anexos, de mobilização e organização das reuniões e audiências públicas, de publicidade dos atos praticados, bem como, de outras atividades necessárias à consecução do objetivo da referida Equipe, ficando a Secretaria Municipal da Administração responsável pelo fornecimento dos recursos financeiros, humanos, tecnológicos e outros necessários. Art. 4°. A Equipe poderá ainda, solicitar aos outros agentes públicos dados, informações e esclarecimentos necessários ao pleno andamento dos serviços, bem como requisitar recursos humanos, financeiros, materiais, equipamentos e instalações necessárias para concretização do objetivo, mediante a autorização do Chefe do Executivo Municipal. Art. 5º. Pelas atividades exercidas não receberão remuneração, vantagem ou benefício de natureza pecuniária dos cofres públicos e não terão vínculo empregatício, sendo considerado relevante serviço ao município. Art. 6º. As despesas decorrentes da execução deste ato correrão à conta dos respectivos créditos orçamentários vigentes e concernentes para tal fim. Art. 7º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º. Ficam revogadas as disposições em contrário Saltinho - SC, 26 de Junho de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal EDSON PAULO WACHHOLZ Sec. de Administração e Finanças Registrado e publicado em data supra. Elisabete Carmem Guadagnin Coordenadora do Setor de Registros e Publicações de Atos Oficiais

DECRETO Nº. 4051/2017, de 29 de Junho de 2017. Homologa Resolução nº. 004/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo o art. 59, VII da Lei Orgânica Municipal e Lei nº 317/2002, de 22/07/2002 e pela Lei Municipal nº 897/2016, de 10 de Julho de 2016. DECRETA: Art.1º. Fica pelo presente Decreto Homologado a Resolução nº. 004/2017, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, datada de 29 de Junho de 2017, anexa a este decreto, que trata, Estabelecer critérios e prazos para a regulamentação da provisão de benefício eventual, na modalidade alimentos, no âmbito municipal da Política Pública de Assistência Social. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam - se as disposições em contrário. Saltinho - SC, 29 de Junho de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal EDSON PAULO WACHHÓLZ Secretario de Administração e Fazenda. Registrado e publicado em data supra. Elisabete Carmem Guadagnin Coordenadora do Setor de Registros e Publicações de Atos Oficiais CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SALTINHO – SC RESOLUÇÃO nº 004/2017 O Conselho Municipal de Assistência Social de Saltinho, no uso das atribuições legais em conformidade com a Lei nº. 317 de 22 de julho de 2002 e Lei nº 897 de 10 de julho de 2016 regulamenta a concessão do benefício eventual, na modalidadealimento, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. CONSIDERANDO: que a concessão dos Benefícios Eventuais é um direito garantido em lei e delongo alcance social; CONSIDERANDO: o art. 22 da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS; lei nº 8.742 de 1993. RESOLVE: Art. 1º Estabelecer critérios e prazos para a regulamentação da provisão de benefício eventual, namodalidade alimentos, no âmbito municipal da Política Pública de Assistência Social. Art. 2º O benefício eventual é uma modalidade de provisão de Proteção Social Básica de carátersuplementar e temporário que integra as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, comfundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos. Parágrafo único. Na comprovação das necessidades para a concessão do benefício eventual sãovedadas quaisquer situações de constrangimento ou vexatórias. Art. 3º O benefício eventual destina-se aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de arcar por contaprópria com o enfrentamento de contingências sociais circunstanciais, e que se encontrem dentro doscritérios estabelecidos no artigo 4º desta Resolução, cuja ocorrência provoque riscos e/ouvulnerabilidades que fragilize a manutenção do indivíduo, a unidade da família e a sobrevivência de seusmembros. § 1º O benefício eventual, na forma de alimentos, serão assegurados conformeprevistos na Lei Orçamentária Anual, sendo que este benefício será concedido na forma de bens de consumo. § 2º Entende-se por família o agrupamento humano, residente no mesmo lar, queconvivam em relação de dependência econômica. Art. 4º O benefício, de alimentos, deverá atender às famílias em situação de vulnerabilidadee/ou risco pessoal e social, cuja renda per capita seja igual ou inferior ao valor de ½ salário mínimo, e, para idosos e pessoas com deficiência intelectual e múltipla renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo. I - o benefício será concedido mediante estudo socioeconômico realizado por profissional assistente social; II - a avaliação social terá como parâmetros a prioridade às famílias que se enquadram noscritérios estabelecidos no caput, às que se enquadram nos critérios definidos pelo art.22º da LeiOrgânica de Assistência Social, ou residam em moradia alugada e possuam maior número de filhos Art. 5º A Secretaria Municipal de Assistência Social deve elaborar Estratégias de Inserção, Acompanhamento eMonitoramento das Famílias Beneficiárias. Art. 6º O benefício eventual, na forma de alimentos, constitui-se em uma prestaçãotemporária, não contributiva da assistência social, em bens de consumo, para reduzir situações devulnerabilidade e risco social e pessoal. Art. 7ºOs bens de consumo que se refere no art. 3º, § 1º consistem em um conjunto de alimentos não perecíveis e em um conjunto de produtos de higiene pessoal e de limpeza doméstica, incluindo osseguintes itens: um pacote de Açúcar Cristal - 5kg, um pacote de Arroz Branco Tipo I 5kg, um pacote de Macarrão Tipo I - 3kg, um pacote de Farinha de Trigo Tipo I - 5kg, um pacote de Café Torrado e Moído - 250g, dois pacotes de Feijão Preto Tipo I - 1kg, um pacote de Farinha de Milho Tipo I - 5kg, um pacote de Leite em Pó - 200g, um pacote de Achocolatado em pó - 200g, um pacote de Sal Fino - 1kg, uma garrafa de Óleo de Soja Tipo I - 900ml, duas latas de Sardinhas com óleo - 125g, um pote de Doce de Leite - 400g, um pacote de Biscoito Doce Vários sabores Sortido - 400g, um pacote de Fermento Biológico Seco - 30g, duas unidades de Creme dental - 90g, um pacote de Lã de Aço - 60g, duas unidades de Sabonete Barra - 90g, uma Esponja Multiuso - Esponja de limpeza dupla face, e duas unidades de Detergente - 500ml. I -Os bens de consumo deverão possuir qualidade que garanta a dignidade e o respeito à famíliabeneficiária. II -A qualidade de que trata o parágrafo anterior será auferida pelo Conselho Municipal de Assistência Social por meio de inspeção de qualidade. III - O responsável técnico de assistência social poderá excluir da lista de bens de consumo, de que trata o caput, por motivo da não necessidade e/ou da reserva do possível, preservando a dignidade da pessoa e das famílias. IV - O requerimento do benefício de alimentos deve ser realizado pelo responsável ou poralgum membro de sua família junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante opreenchimento de instrumentos técnicos, acompanhados pelos seguintes documentos: comprovante deinclusão do Cadastro Único do Governo Federal, RG, CPF, Carteira de Trabalho ou declaração derenda familiar, no caso de trabalho informal e/ou esporádico; também deverá ser apresentada certidão denascimento, em caso de filhos menores de 18 anos. V -As famílias composta por 06 membros ou mais, poderá ser concedido 02 benefícios mensais, medianteavaliação social. Parágrafo Único: O benefício será concedido com intervalo de 30 (trinta) dias. Art. 8ºCaberá ao órgão gestor da Política de Assistência Social do Munícipio: I - a coordenação geral, a operacionalização, o acompanhamento, a avaliação da prestação dos benefícioseventuais, bem como o seu financiamento; II – a realização de estudos da realidade e monitoramento da demanda para constante ampliação da concessão dos benefícios eventuais; e III – expedir as instruções e instituir formulários e modelos de documentosnecessários à operacionalização dos benefícios eventuais; IV –a Secretaria Municipal de Assistência manterá um arquivo que

Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017 registrará os requerimentos já efetuados com o fim de evitar doações indevidas e para aferição das vulnerabilidades da população; V – articular com a rede de proteção social básica e especial, entidades não governamentais e as políticas setoriais ações que possibilitem o exercício da cidadania das famílias, seus membros, indivíduos e cidadãos que necessitam do benefício eventual, através da inserção social em programas, projetos e serviços que potencializem suas habilidades em atividades de geração de renda. Parágrafo único. O órgão gestor da Política de Assistência Social deverá encaminhar relatório destes serviços, ao Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 9ºAo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS compete: I – o monitoramento e a avaliação da execução dos benefícios eventuais; II – o acompanhamento, avaliação e fiscalização do financiamento; III – a reformulação a cada ano, sempre que se fizer necessário, da regulamentação dos benefícioseventuais. Art. 10ºEsta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Saltinho, 29 de junho de 2017 MIRIAN JAQUELINE COELHO REINKE Presidente do CMAS DECRETO Nº 4052/2017, de 29 de Junho de 2017. Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e Lei 317/2002, de 22/07/2002; DECRETA: Art. 1º. Fica pelo presente Decreto, os membros abaixo discriminados, para Comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Saltinho, para o mandato de dois anos: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: I – Representantes Governamentais: Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular – MARLA CRISTINA FACHINI SUTIL Suplente – KEITI KELI PEREIRA DOS SANTOS Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular – FRANCIÉLI CANOVA DA SILVA Suplente – JUSIENE DENISE LAUERMANN Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Titular – SOLANGE MARIA KERBER Suplente – JUCIELI CAMPOS Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda: Titular – ÉDER REINKE Suplente – ELISABETE CARMEN GUADAGNIN Representantes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Titular: PEDRO MENDONÇA Suplente: JOÃO PEDRO PADILHA Representantes dos Trabalhadores da Política Municipal de Assistência Social: Titular: SUZANA LARA Suplente: ODICLER BONETTI II - DA ESFERA NÃO-GOVERNAMENTAL: Representantes das Associações de Pais e Professores – APPs: Titular: JOELSO PERUZZO Suplente: SIRLENE OLDIGES Representantes dos Clubes de Mães: Titular: ELENA ABATTI CONSONI Suplente: MARIA GENI GOMES DE OLIVEIRA Representantes dos Grupos de Idosos: Titular: ANA HAUFF BOHRZ Suplente: TEREZINHA GARDIN Representantes das Religiões: Titular: SOLANGE LARA Suplente: MARIA SINDA MAURA DA SILVA Representantes dos usuários da Política Municipal de Assistência Social: Titular: ROZINHA DE OLIVEIRA Suplente: FABIO JUNIOR PARANHOS CORREA Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 4002/2017, de 08/03/2017. Saltinho – SC, 29 de Junho de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal EDSON PAULO WACHHÓLZ Secretário de Administração e Fazenda Registrado e publicado em data supra. Elisabete Carmem Guadagnin Coordenadora do Setor de Registros e Publicações de Atos Oficiais DECRETO Nº. 4053/2017, de 29 de Junho de 2017. Homologa Resolução nº. 003/2017 do Conselho Municipal do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo o art. 59, VII da Lei Orgânica Municipal e Lei nº 317/2002, de 22/07/2002; DECRETA: Art. 1º- Aprovar o PLANO DE AÇÃO ONLINE DOS RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2017. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam - se as disposições em contrário. Saltinho - SC, 29 de Junho de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal EDSON PAULO WACHHÓLZ Secretario de Administração e Fazenda. Registrado e publicado em data supra. Elisabete Carmem Guadagnin Coordenadora do Setor de Registros e Publicações de Atos Oficiais ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SALTINHO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº. 003/2017. Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ONLINE DOS RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2017, do Município de Saltinho - SC. O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Saltinho no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 317/2002, de 22/07/2002, considerando a necessidade de aprovar, O Plano de Ação online dos Recursos Federais, Estaduais e Municipais da Assistência Social parra o ano de 2017, do município de Saltinho - SC. RESOLVE: Art. 1º- Aprovar o PLANO DE AÇÃO ONLINE DOS RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PUBLICAÇÕES LEGAIS PARA O ANO DE 2017. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Saltinho - SC, 29 de Junho de 2017. _______________________________________ MIRIAN JAQUELINE COELHO REINKE Presidente do CMAS DECRETO Nº4054/2017, de 03 de Julho de 2017. CANCELA OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO CRÉDITO T R I B U T Á R I O E M NOME D E G I L M A R N E R E S D A S I LVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art.59, VII da Lei Orgânica Municipal; anexo; DECRETA: Considerando o ‘Despacho’ exarado pelo Gerente de Finanças e Tributos sem Art. 1º. Fica CANCELADO o ato administrativo r e a l i z a d o e m 31 d e Dezembro de 2 0 0 6 , 2007 e 2008 que i n s c r e v e u em dívida ativa o crédito tributário de R$ 1 . 2 6 1 , 9 9 (Um M il Duzentos e Sessenta Um Real e Noventa Nove C entavos), sendo Capital R$189,83 (Cento e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos), Correção R$ 353,46 (Trezentos e Cinqüenta e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos), Juros R$ 664,48 (Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos) e Multa R$ 54,22 (Cinqüenta e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos), em nome do contribuinte Gilmar Neres da Silva. Parágrafo único. O cancelamento do r e f e r i d o lançamento é considerado ato administrativo obrigatório e torna-se necessário em função d o r e q u e r i m e n t o apresentado pela devedora, pois restou prova do que houve lançamento tributário indevido. Art. 2º. Determino o encaminhamento do p r e s e n t e processo aos Departamentos de Contabilidade e d e Tributação/Fiscalização p a r a as p r o v i d ê n c i a s e registros necessários. Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.4°. Revogam-se as disposições em contrário. Saltinho -SC, 03 de J u l h o d e 2 0 1 7 . DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal EDSON PAULO WACHHÓLZ Secretário de Administração e Fazenda Registrado epublicado emdata supra. Elisabete Carmem Guadagnin Coordenadora do Setor de Registros e Publicações de Atos Oficiais DECRETO Nº. 4055/2017, 03 de Julho de 2017. Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro de Exercício Anterior, e da Outras Providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 59, Inciso VII da Lei Orgânica Municipal e Lei nº. 908/2017 de 02/01/2017; DECRETA: Art. 1º. Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro de exercício anterior no valor de R$ 68.200,00 (Sessenta e Oito Mil e Duzentos Reais), no orçamento vigente, de acordo com as especificações a seguir: 07.01 – SECRETARIA DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO LOCAL 15.451.0019.1.016 – Construção de Prédios Públicos e Obras Públicas 44900000- Aplicações Diretas - Fonte 0300......................R$ 62.000,00 07.01 – SECRETARIA DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO LOCAL 22.661.0021.1.023 – Infraestrutura na Área Industrial 33900000- Aplicações Diretas - Fonte 0300..........................R$ 6.200,00 Total................................................................................R$ 68.200,00 Art. 2º. Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar, que trata o artigo 1º, correrão por conta do superávit financeiro do exercício financeiro de 2016 no valor de R$ 68.200,00 (Sessenta e Oito Mil e Duzentos Reais) na fonte de recursos 3.00. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saltinho - SC, de 03 de Julho de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal EDSON PAULO WACHHÓLZ Secretario de Administração e Fazenda. Registrado e publicado em data supra. Elisabete Carmem Guadagnin Coordenadora do Setor de Registros e Publicações de Atos Oficiais

DECRETO Nº. 4056/2017, 03 de Julho de 2017. Dispõem sobre a Abertura de Crédito Suplementar Por Provável Excesso de Arrecadação, e da Outras Providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 59, Inciso VII da Lei Orgânica Municipal e Lei nº. 908/2017 de 02/01/2017; DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Orçamento do Município de Saltinho, crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 77.342,72 (setenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), no orçamento vigente, de acordo com as especificações a seguir: 04 – SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALTINHO 10.301.0015.2.021 – Manut. Das Atividades da Estratégia da Saúde da Familia 31900000- Aplicações Diretas - Fonte 0138...........................R$ 25.040,00 04 – SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALTINHO 10.301.0015.2.025 – Assistência Farmaceutica Básica – Componente Municipal 33900000- Aplicações Diretas - Fonte 0167.........................R$ 18.801,00 04 – SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALTINHO 10.301.0015.2.026 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) 33900000- Aplicações Diretas - Fonte 0138............................R$ 33.501,72 Total.....................................................................................R$ 77.342,72 Art. 2º Os recursos para cobertura do presente Crédito Suplementar, que trata o artigo 1º, correrão por conta do excesso de arrecadação no valor de R$ 77.342,72 (setenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saltinho - SC, 03 de Julho de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal EDSON PAULO WACHHÓLZ Secretario de Administração e Fazenda. Registrado e publicado em data supra. Elisabete Carmem Guadagnin Coordenadora do Setor de Registros e Publicações de Atos Oficiais DECRETO Nº. 4057/2017, de 03 de Julho de 2017. Dispõe Sobre o Reajuste e Instituição de Preços Públicos e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 59, Inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei n° 537/2007 e Lei nº. 865/2015, de 11/06/2015; DECRETA: Art. 1º. Ficam instituídos os preços públicos, conforme tabela que integra o presente Decreto, visando remunerar os serviços prestados e os materiais fornecidos pelo Município a terceiros. Parágrafo único. A prestação dos serviços ou o fornecimento dos materiais, com base na solicitação do interessado, dependerá da disponibilidade de máquinas, equipamento e recursos materiais e humanos pelo Município. Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a, mediante Decreto, reajustar anualmente o valor dos preços públicos, sempre no mês de março, com base na variação acumulada do Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM, editado pela Fundação Getúlio Vargas. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Saltinho - SC, 03 de Julho de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal

EDSON PAULO WACHHÓLZ Secretario de Administração e Fazenda Registrado e publicado em data supra. Elisabete Carmem Guadagnin ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 537/2007 Coordenadora do Setor de Registros e Publicações de Atos Oficiais

TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS

ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 537/2007 TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS

Item 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

ESPECIFICAÇÃO Serviço de caminhão basculante por quilômetro rodado Serviço de motoniveladora por hora Serviço de pá-carregadeira por hora Serviço de retroescavadeira por hora Serviço com rolo compactador por hora Serviço com trator de pneu grande traçado para destoque Serviço com trator grande sob esteiras por hora Serviço com trator de pneus por hora Serviço com equipamentos agrícolas por hora Serviço de colocação de tubo de concreto de 20cm por unidade Serviço de colocação de tubo de concreto de 40cm por unidade Serviço de colocação de tubo de concreto de 80cm por unidade Serviço de colocação de tubo de concreto de 100cm por unidade Serviço de colocação de tubo de concreto de 150cm por unidade Serviço de colocação de tubo de concreto de 200cm por unidade Serviço de roçada de lotes, margens de rodovias e áreas urbanas por metro quadrado Serviço de construção de passeio público (material e mão de obra) por metro quadrado Serviço de limpeza de vias e logradouros públicos por tonelada Fornecimento de tubo de concreto de 20cm por unidade Fornecimento de tubo de concreto de 40cm por unidade Fornecimento de tubo de concreto de 60cm por unidade Fornecimento de tubo de concreto de 80cm por unidade Fornecimento de tubo de concreto de 100cm por unidade Fornecimento de tubo de concreto de 100cm de diâmetro, com 50cm de comprimento e fundo por unidade (um por família) Fornecimento de tubo de concreto de 150cm por unidade Fornecimento de tubo de concreto de 200cm por unidade Fornecimento de tubo para fonte modelo caxambu com 30cm por unidade (um por família) Tarifa de transporte para não estudantes Enterrar animais Serviço de Ensilagem por Hectare Serviço de Escavadeira Hidráulica por hora

Valor em R$ 3,48 82,00 101,00 64,00 64,00 87,00 121,00 40,00 22,00 5,00 5,00 5,00 9,50 9,50 9,50 0,38 49,00 80,00 39,00 73,00 120,00 284,00 649,00 231,00 945,00 1.434,00 70,00 3,10 64,00 337,00 121,00

DECRETO Nº. 4058/2017, 03 de Julho de 2017. Dispõem sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentária, e da Outras Providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 59, Inciso VII da Lei Orgânica Municipal e Lei nº. 908/2017 de 02/01/2017; DECRETA: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de crédito Suplementar no valor de R$ 73.500,00 (Setenta e três mil e quinhentos reais), no orçamento vigente, de acordo com as especificações a seguir: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 01 – DEPARTAMENTO DE ADM. LICITAÇÕES E CONTRATOS 04.122.0005.2.006 – Manutenção Das Atividades de Adm. Licitações e Contratos 3.3.90 - Aplicações Diretas - Fonte 0100..................................R$ 40.000,00 04 – SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALTINHO 10.301.0015.2.020 – Manutenção das Atividades de Atenção Básica 3.3.90 - Aplicações Diretas - Fonte 0102..................................R$ 10.000,00 04 – SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALTINHO 10.301.0015.2.026 – Média e Alta Complexidade Amb. E Hospitalar (MAC) 3.3.71 - Aplicações Diretas - Fonte 0102..................................R$ 15.000,00 09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0007.2.010 – Manut. Das Atividades da Gerência de Assistência

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Social 4.4.90 - Aplicações Diretas - Fonte 0100..................................R$ 2.000,00 09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0007.2.010 – Manut. Das Atividades da Gerência de Assistência Social 4.4.90 - Aplicações Diretas - Fonte 0135..............................R$ 6.500,00 Art. 2º. Os recursos para cobertura do presente crédito Suplementar que trata o artigo 1º, correrão por conta da anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 73.500,00 (Setenta e três mil e quinhentos reais), conforme especificação a seguir: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 01 – DEPARTAMENTO DE ADM. LICITAÇÕES E CONTRATOS 04.122.0005.2.006 – Manutenção Das Atividades de Adm. Licitações e Contratos 3.1.90 - Aplicações Diretas - Fonte 0100...............................R$ 40.000,00 04 – SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALTINHO 10.301.0015.2.020 – Manutenção das Atividades de Atenção Básica 3.3.93 - Aplicações Diretas - Fonte 0102...............................R$ 10.000,00 04 – SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALTINHO 10.301.0015.2.026 – Média e Alta Complexidade Amb. E Hospitalar (MAC) 3.1.90 - Aplicações Diretas - Fonte 0102..................................R$ 15.000,00

Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017

DECRETO Nº4060/2017, de 01 de Agosto de 2017. Dispõem sobre Nomeação de Comissão Avaliadora dos Documentos Apresentados dos Candidatos das Chamadas Públicas do Ano de 2017, e dá outras Providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 59, Inciso VII, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, para compor a Comissão Avaliadora dos Documentos Apresentados dos Candidatos das Chamadas Públicas do Ano de 2017, os seguintes Servidores Públicos Municipais: I – Presidente: ELIZANDRA CASA NOVA MAGEDANZ II - Secretário: JUCIELI CAMPOS III - Membro: SILVANA GARGHETTI WAGNER Art. 2º. Os membros da Comissão prestarão serviços considerados relevantes ao Município e os Servidores listados no Artigo 2° do presente decreto, não serão remunerados pelo desempenho se suas funções na comissão. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Saltinho - SC, 01 de Agosto de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal EDSON PAULO WACHHOLZ Secretario de Administração e Fazenda Registrado e publicado em data supra. Elisabete Carmem Guadagnin Coordenadora do Setor de Registros e Publicações de Atos Oficiais

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DECRETO Nº. 4059/2017, de 28 de Julho de 2017. Homologa Resolução nº. 002/2017 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo o art. 59, VII da Lei Orgânica Municipal e Lei nº 306/2002, de 16/04/2002, Art. 6° e Art. 24 e 32, alterada pela Lei Municipal nº 852/2014. DECRETA: Art. 1º - Alterar os membros da COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO TUTELAR. 1 – REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: Sr. Ederson Reinke 2 – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: Sr. Verene Maria Boschi Borga 3 – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Sra. Franciéli Canova da Silva Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam - se as disposições em contrário. Saltinho - SC, 28 de Julho de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal EDSON PAULO WACHHÓLZ Secretario de Administração e Fazenda. Registrado e publicado em data supra. Elisabete Carmem Guadagnin Coordenadora do Setor de Registros e Publicações de Atos Oficiais ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE SALTINHO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 002/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO TUTELAR DE SALTINHO – SC. ODICLER BONETTI, Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Saltinho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base na Lei Municipal nº 306/2002 - Art. 6º e Arts. 24 a 32, de 16 de abril de 2002, alterada pela Lei Municipal nº 852/2014, RESOLVE: Art. 1º - Alterar os membros da COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO TUTELAR. 1 – REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: Sr. Ederson Reinke 2 – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: Sr. Verene Maria Boschi Borga 3 – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Sra. Franciéli Canova da Silva Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Saltinho - SC, 28 de Julho de 2017. _________________________________________ ODICLER BONETTI Presidente do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente

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Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. Esta Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saltinho - SC, 03 de Julho de 2017. DEONIR LUIZ FERRONATTO Prefeito Municipal EDSON PAULO WACHHÓLZ Secretario de Administração e Fazenda. Registrado e publicado em data supra. Elisabete Carmem Guadagnin Coordenadora do Setor de Registros e Publicações de Atos Oficiais

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09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0007.2.010 – Manut. Das Atividades da Gerência de Assistência Social 3.3.90 - Aplicações Diretas - Fonte 0135................................R$ 6.500,00

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