Leia a edição 1362 desta sexta-feira (29)

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Polícias e Bombeiro pressionam e Governo pede prazo

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FOTO: BRUNO LYRA

Vereador prepara emendas individuais para orçamento bilionário [3]

Ong trabalha recuperação de nascente do Jardim Botânico na Sede [4]

Óleo não aparece há 12 dias nas praias da cidade, diz Prefeitura [4]

TEMPO NOVO

SERRA (ES) | 29 DE NOVEMBRO A 6 DE DEZEMBRO DE 2019 | Nº 1.362 - ANO XXXV | FUNDADO EM 1984 WWW.PORTALTEMPONOVO.COM.BR

NAL O JOR MAIS DA ENTE INFLU IDADE C R O I MA TA D O DO ES

Transcol pode parar, afetar usuário, vendas no comércio e até saúde pública FOTO: FÁBIO BARCELOS

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FOTO: DIVULGAÇÃO PAULO SÉRGIO

Chuva forte deve voltar e, com ela, aumenta o perigo de doenças [7]

Black Friday anima comércio, mas consumidor deve ficar atento [4]

FOTO:DIVULGAÇÃO

Licitação de R$ 370 milhões para lixo sofre resistências na Câmara [3] Lincoln da Serra ajuda Flamengo a ser supercampeão [7]

Combustível não chega a porto e há risco de corrida aos postos

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P2 | TN | SERRA (ES), 29 de novembro a 6 de dezembro de 2019 | OPINIÃO

MESTRE ÁLVARO

O NÓ DA GRAVATA jornaltemponovo@gmail.com

O forte de Audifax da hora

POR ECI SCARDINI

Bomba-relógio nas contas públicas A Prefeitura da Serra tem uma ‘bomba de efeito retardado’ que pode explodir a qualquer momento, podendo complicar as contas públicas; se não estourar no colo da atual gestão, explode no colo da futura administração. Trata-se de desapropriação de terra, feita em 1997 pelo então prefeito Sérgio Vidigal, medindo 63 mil m², localizada na avenida Talma Rodrigues, em frente a Feu Rosa, e que foi doada a título de aforamento para a Associação Espírito-Santense de Pais de Pilotos de Kart (Assepak). Essa entidade construiu no local o Kartódromo Internacional da Serra. A área foi desapropriada por R$ 0,21 centavos o metro quadrado, totalizando R$13.230,00 e pago 30% desse valor. O espólio da família Castelo, dona da área, ajuizou ação pedindo a reavaliação do valor da desapropriação. De lá para cá, passaram-se 23 anos. Sérgio Vidigal (PDT) e Audifax Barcelos (Rede) se revezaram no poder nesse período. O kartódromo foi inaugurado em 1998 e a Assepak mantém atividades constantes no local, mas tudo isso corre o risco de acabar em função da ação judicial.

Em 2007, o espólio da família Castelo vendeu praticamente um milhão de metros quadrados na região para a empresa Agência Marítima, do empresário Pedro Scopel, por aproximadamente R$ 17 milhões; na sequência, a mesma empresa comprou o remanescente da área, em torno de 500 mil m², onde se encontra o litígio. Nas idas e vindas processuais, a ‘bomba de efeito retardado’ que está prestes a explodir contra o povo da Serra passa dos R$ 100 milhões. Dinheiro que significa 10% da arrecadação anual da PMS. Na verdade, ela já explodiu no colo do prefeito Audifax, que tenta a todo custo se livrar dos seus efeitos por vias judiciais. Se nesses 23 anos de demanda judicial houve negligência, má fé, favorecimento, condução errada do processo, conluio, entre outras artimanhas; não dá para afirmar e nem julgar. O que dá para afirmar é que o povo da Serra é quem vai pagar essa conta, com o agravante de perder o kartódromo, um equipamento esportivo que eleva o nome da cidade no cenário do automobilismo.

POR BRUNO LYRA

Onde a chuva maltrata mais Comparada à situação dos municípios vizinhos, a Serra não tinha passado por grandes problemas com as chuvas das últimas semanas. Até que na sexta-feira (22), a chuva desabou com intensidade no município e, além de prejuízo e sofrimento para muitas pessoas, trouxe lições. Alguns locais da cidade, onde ocorreram intervenções de infraestrutura de drenagem, reagiram bem. Caso da Avenida Central de Laranjeiras, a Grande Jacaraípe e Nova Almeida. Outros evidenciaram a fragilidade diante de fenômenos que tendem a ser mais intensos à medida que se agravam as consequências das mudanças climáticas. Caso do trecho da BR-101 entre Laranjeiras e Limoeiro, na altura de José de Anchieta. Por conta do alagamento, foram horas de trânsito parado. Impacto não só local, mas nacional, uma vez que a via é rota do tráfego rodoviário no litoral do país.Seu substituto, o Contorno do Mestre Álvaro, que está em obras, passará numa regiãobaixaqueficouinundada,comáguainvadindooaterroondeseráimplantadaapista.Umdesafioetantoseráimpedirqueo tráfegonãosejainterrompidoporláemrazãodaschuvasbravas. Damesmaforma,seráprecisoimpedirqueoContornodoMestre virediqueapiorarosalagamentosemempresasebairrosnasbaixadas do entorno da famosa montanha serrana.

TEMPO NOVO www.portaltemponovo.com.br EDIÇÃO FINALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 18H

Outro ponto crítico foi Vista da Serra e Planalto Serrano, na região da Sede. Anabolizado pelo rompimento de uma represa (outro item a se cuidar) aos pés do Mestre Álvaro, o córrego Dr. Róbson invadiu casas e comércios. Há de se lembrar que o córrego foi canalizado e, sobre ele, implantada uma rua em 2009. Obra feita pela Prefeitura da Serra e aprovada pela comunidade na época. A rodovia Norte-Sul em frente ao trevo de Colina de Laranjeiras também alagou e impediu o trânsito. Ruas em Jardim Limoeiro também ficaram sob as águas. Curioso notar que são locais altos, o que escancara as deficiências na drenagem. Mais uma vez – tirando uma exceção ou outra –, os que mais sofreram foram as pessoas de baixa renda, cuja condição socioeconômica as empurrou para locais duvidosos, como beira de córregos e várzeas. Esses locais deveriam ser de preservação permanente, como diz a lei. As águas de enchentes se misturaram ao esgoto, retrato da deficiência crônica do saneamento e fato que pode ter consequências a curto prazo na saúde. Doenças como leptospirose, hepatite e desinteria se propagam assim. Muita atenção também com a dengue e outras transmitidas pelo Aedes aegypti nas próximas semanas. Tem muita água para mosquito se reproduzir.

Após ser escolhido como porta-voz masculino da Rede Sustentabilidade, partido do prefeito Audifax Barcelos, o empresário Silas Maza ganhou força no meio político. Além disso, ele vem fazendo um trabalho de relacionamento junto à Câmara Municipal, que vive dias agitados com a tramitação do Orçamento de 2020 e as discussões sobre mudanças no Plano Diretor Municipal (PDM). Com isso, Silas já vem sendo lembrado como um potencial vice-indicado de Audifax para o pleito do ano quem. Não se sabe qual rumo o prefeito irá tomar, mas uma das possibilidades é que ele faça uma composição, e Silas poderia ser um nome com viabilidade.

Futuro do território

Falando em PDM, ainda há muitas dúvidas se realmente o projeto vai passar, porque é sempre um tema que gera muito ruído e confusão, especialmente na Câmara, onde precisa haver consenso para ser aprovado. Enquanto isso, a Prefeitura segue fazendo audiências públicas. O TEMPO NOVO demandou o Município para detalhar as principais mudanças no uso territorial da cidade e trazer a melhor informação ao leitor, mas não obteve resposta.

Erick, o articulador

A contragosto do governador Renato Casagrande (PSB), nessa semana, o deputado estadual Erick Musso (Republicanos), de 32 anos, deu um show de política e se reelegeu antecipadamente para a presidência da Assembleia no biênio 2021-2022. Com isso, será ele o chefe do poder Legislativo durante todo o terceiro mandato de Casagrande. Na prática, Erick se consolida como um polo político no Espírito Santo, e Casagrande vai ter que engolir; até porque o jovem deputado já deu sinais

de enorme capacidade de articulação.

Serranos nos bastidores

Aliás, para o próximo biênio, nenhum deputado da Serra vai estar na Mesa Diretora. Isso porque Alexandre Xambinho (Rede), que era 3º Secretário, foi substituído por Marcos Garcia (PV). Entretanto, isso não necessariamente significa enfraquecimento, porque tanto Xambinho quanto seu colega Vandinho Leite (PSDB) são tidos nos bastidores como peças fundamentais para o sucesso da estratégia de Erick e devem ter grande poder de influência junto ao presidente. Vandinho e Xambinho, inclusive, são pré-candidatos a prefeito da Serra em 2020.

Madalena escudeira

Quem andou compartilhando textos com críticas a Erick Musso foi a ex-vice-prefeita Madalena Santana. Ela é ligada ao deputado Sérgio Vidigal (que já está em pré-campanha na Serra). Inclusive, ela é tida como a coordenadora de Vidigal. É ela que abre caminho para o ex-prefeito passar. Madalena atualmente ocupa a diretoria do Diário Oficial do Estado, nomeada pelo próprio Casagrande.

Rangidos rumo à Câmara

A secretária de Assistência Social, Elcimara Rangel, foi alvo de discursos efervescidos na Câmara nessa semana. Incluindo os de vereadores tidos como governistas. Eles criticaram o trabalho da secretária, em especial no que tange à assistência dos atingidos pelas chuvas recentes. Nos bastidores, comenta-se que Elcimara deverá ser candidata a vereadora em 2020 e que tem recebido grande apoio de Audifax e liberdade para fazer movimentos nesse sentido.

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EMPRESA FILIADA AO


| SERRA (ES), 29 de novembro a 6 de dezembro de 2019 | TN | P3

Política

Orçamento bilionário agora vai receber emendas de vereadores FOTO: ARQUIVO TN

YURI SCARDINI CONCEIÇÃO NASCIMENTO

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stimado em R$ 1,7 bilhão de despesa e receita, a Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA – PL nº 210/19) está tramitando na Câmara. Durante a sessão da última segunda-feira (25), o documento foi lido e, agora, abre-se o prazo de dez dias para que vereadores apresentem suas emendas parlamentares individuais. A LOA é considera um teste na relação institucional entre o prefeito Audifax Barcelos (Rede) e o poder Legislativo. Ao menos dois gargalos precisam ser negociados para que haja consenso em torno do PL: a inclusão das emendas impositivas e o percentual de remanejamento orçamentário. De acordo com vereadores ouvidos pela reportagem, esses dois temas devem ser debatidos para que se chegue a um denominador comum antes de ir para votação em plenário. As emendas impositivas são investimentos indicados pelos vereadores os quais o prefeito é obrigado a cumprir. Há uma instabilidade jurídica em torno desse assunto. Isso porque, em setembro, os parlamentares fizeram uma manobra que alterou a Lei Orgânica Municipal (LOM) e instituiu as emendas impositivas no valor de R$ 12 milhões (cerca de R$ 500 mil por vereador). No entanto, em seguida, o prefeito baixo um decreto que suspendeu a medida.

VEREADORES q uerem emendas obrigatórias no valor de R$ 12 milhões

A Prefeitura da Serra realizou licitação para contratar empresas no serviço de limpeza pública e descarte de lixo na cidade. Ao todo, foram cinco lotes no valor total de R$ 370 milhões em cinco anos. Saíram vencedoras duas empresas, a Corpus e a Marca Ambiental, que vão gerenciar um total de 150 mil toneladas de lixo por ano. No entanto, o caso ainda deve gerar polêmica, já que durante a sessão da última quarta-feira (27), alguns parlamentares fizeram duras críticas ao Executivo e afirmaram que devem convocar membros da equipe do prefeito para explicar a possível contratação, pois dizem que o Legislativo não foi consultado. Um dos críticos foi o vereador Ailton Rodrigues (PSC). “Essa Casa não pode ser omissa. Isso é um crime de responsabilidade fiscal. Precisamos convocar o procurador (Dr. Vitor Silvares) para esclarecer como conseguiu fazer a licitação sem passar pela prévia avaliação da Câmara”, afirmou. Já o vereador governista Fábio

Duarte diz que o serviço atualmente prestado pela EngeUrb não atende aos critérios de qualidade e, por isso, o município teria optado pela contratação de uma nova empresa. “A cidade estava pagando caro por um serviço que não tinha a qualidade que a cidade merece”, disse Fábio Duarte (sem partido). PPP NÃO SAIU DO PAPEL Vale lembrar que, no início do ano, a Prefeitura tinha a intenção de implantar uma parceria público-privada (PPP) na gestão do lixo. Um Termo de Referência chegou a ser elaborado. O valor do contrato foi estimado em R$ 2,5 bilhões em 30 anos. No entanto, a chamada PPP do Lixo ficou no epicentro de uma disputa política entre o poder Executivo e os vereadores de oposição. Na prática, a Prefeitura queria implantar a parceria por meio de decreto; já a Câmara, por meio de um projeto de lei aprovado em abril, obrigou o Executivo a tramitar a PPP no Legislativo, o que fez a Prefeitura desistir da proposta. FOTO: ARQUIVO TN

Ocorre que os vereadores, especialmente os de oposição - que controlam as principais comissões por onde a LOA tramita -, afirmam que um decreto não tem o poder para anular uma mudança na Lei Orgânica. Inclusive, durante a sessão da última quarta (27), os parlamentares aprovaram um requerimento que convoca o secretário de Finanças, Pedro Firme, e a de Planejamento, Lauriete Caneva, para comparecer à Câmara com o objetivo de debater o tema.

“A Câmara reconhece que a alteração da Lei Orgânica foi válida, a emenda continua impositiva. O prefeito fez o decreto, mas um decreto não pode se sobrepor a uma alteração de Lei Orgânica”, explicou Basílio, que é presidente da Comissão de Finanças. Para a reportagem, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura confirmou que ambos os secretários irão ao Legislativo para conversar sobre as emendas impositivas.

“Negociação apertada”, diz vereador No que tange ao percentual de remanejamento, o documento originalmente apresenta a possibilidade de mexidas orçamentárias equivalentes a 25% do orçamento, o que significaria, aproximadamente, R$ 375 milhões livres para remanejar sem necessidade de autorização legislativa. Entretanto, vereadores começaram a negociar o percentual num patamar bem abaixo do que o prefeito enviou. Eles defendem que seja feito de 5 em 5%. Ou seja, para Audifax fazer suplementações orçamentárias entre secretarias e demais órgãos, seria necessário que ele continuamente enviasse pedidos para os vereadores aprovarem.

Câmara reage à licitação de R$ 370 mi para o lixo do município

Um vereador da base, que não quis se identificar, disse que esse tema deve ser o principal ponto de negociação. “É ano de eleição (referindo-se a 2020), a oposição quer deixar o prefeito dependente deles para depois barganhar ações de visibilidade em suas comunidades. Eu acredito que podemos chegar em 15%, que seria um meio termo, mas certamente será uma negociação apertada”, disse o parlamentar. PRINCIPAIS NÚMEROS O valor Global do Orçamento é de R$ 1,7 bilhão, que inclui o Orçamento Fiscal e de Seguridade Social, a

Câmara da Serra (R$ 37 milhões) e o Instituto de Previdência dos Servidores da Serra (IPS – R$ 190 milhões). Foram previstos R$ 189 milhões em empréstimos junto a Banco do Brasil e Caixa. A secretaria que mais terá recursos do orçamento é a de Educação, com um valor estimado de R$ 377 milhões, seguido por Saúde (R$ 263 milhões) e Obras (R$ 203 milhões). A previsão para investimentos é de R$ 178,98 milhões. Mas o montante será maior, quando somados os investimentos que já estão sendo executados na cidade, segundo informou a Prefeitura.

EMPRESAS v ão gerenciar R$ 150 mil toneladas de lixo por ano ISH TECNOLOGIA S/A CNPJ 01.707.536/0001-04 NIRE 32300032371 Resumo da Ata de Reunião de Diretoria. Aos 29.08.2019, Reuniram-se na sede da companhia a totalidade dos Diretores Estatutários para deliberarem sobre: (a) Aprovação do código de ética, (b) aprovação de código de conduta da ISH Tecnologia S.A, eleição de diretor estatutário. A ata registrada em 11/10/2019 protocolo nº 192476319.

MULTICOMP PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 14.505.565/0001-35 NIRE 32300032338 Resumo da Ata de Assembleia Geral Extraordinária. Aos 13/07/2019, às 10:00 horas, na sede da companhia. Presença: de todos os acionistas. Ordem do Dia: Deliberar sobre remessa de valores para exterior. Ata registrada na Jucees em 27/06/2019 protocolo nº 192294350.

COMUNICADO JOANIR FRANCISCO SMARÇARO, CPF n°. 930.632.037/00, torna público que REQUEREU da SEMMA, a Licença Municipal Prévia e Instalação - LMPI, para a atividade de 17.07 - Condomínios ou conjuntos habitacionais verticais, com inscrições imobiliárias n.º 005.1.210.0090.001, 005.1.210.0211.001 e 005.1.179.0168.001, na localidade de Rua da Pitangueira, s/n, Lotes A-1, A-2 e B1, Balneário de Carapebus, Município da Serra – ES. COMUNICADO Reval Metalmecânica LTDA, CNPJ n° 32.426.645/0001-87, torna público que REQUEREU da SEMMA, a Licença Municipal de Regularização, para a atividade de Fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral com inscrição imobiliária 006.1.017.0024.001, na localidade de Av. Santos Dumont, 575, Rosário de Fátima, Município da Serra-ES.


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Meio Ambiente / Economia

ONG vai recuperar nascente urbana da região da Sede

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esponsável pela formação do lago do Jardim Botânico (Horto) de Serra Sede, uma nascente urbana existente na região será recuperada pela Ong Amigos do Mestre Álvaro. A entidade teve projeto de recuperação aprovado e usará recurso do Fundo Municipal de Meio Ambiente para reflorestar, implantar paisagismo e até um filtro visando reduzir impactos da poluição por esgoto. Um dos responsáveis pela iniciativa é Aloil Anchesqui, membro da Ong. Segundo ele, o projeto se chama Tororó e oplanejamentoéiniciarasintervenções assim que a Prefeitura da Serra, responsável pelo Fundo de Meio Ambiente, assinar o Termo de Fomento para a liberação da primeira parcela da verba. O custo total do projeto é de R$ 30 mil. A nascente fica numa área verde entre o Jardim Botânico e o bairro São Lourenço, perto da Igreja Nossa Senhora da Conceição e do cemitério da Sede. A água que brota desce por uma grota, formandoum pequeno córrego,atécair na lagoa do Jardim Botânico. Dali, desce para o córrego Dr. Róbson, que deságua na lagoa Juara e, depois, na praia de Jacaraípe. O nome Tororó foi inspirado na pa-

FOTO: BRUNO LYRA

ATIVISTAS da Ong Amigos do Mestre Álvaro são os articuladores da iniciativa

lavra Tororama, que em tupi significa jorro d’água. Segundo Aloil, será feita a retirada de lixo da área da nascente, o reflorestamento, o pontilhão e uma estrutura de filtragem na nascente para reduzir o impacto da poluição, pois algumas residências no entorno do Jardim Botânico ainda jogam esgoto.

A iniciativa prevê, ainda, mobilização das comunidades, educação ambiental e participação da Faculdade Multivix, como destaca outro ativista envolvido, Bismarck Jardineiro. “A ideia é depois replicar esse formato para outras nascentes urbanas da cidade”, conclui o ativista.

Descontos de até 70% na Black Friday da cidade Nesta sexta-feira (29) tem a Black Friday, data criada pelo comércio nos Estados Unidos e que ganhou adesão forte no varejo brasileiro nos últimos anos. E na Serra não é diferente. Lojistas de diversos polos comerciais da cidade apostam em descontos de até 70% para atrair consumidores e recuperar perdas com as chuvas das últimas semanas. E também vão estender o horário de funcionamento. Gerente da loja de roupas Clair, em Laranjeiras, Regiane Ferreira Emerick disse que algumas peças tiveram o preço reduzido em até 70% e a expectativa é aumentar as vendas em 30%. “Na sexta (29) e no sábado (30), vamos abrir mais cedo, às 8h. E fechar mais tarde nos dois dias - na sexta, às 19h, e no sábado, às 18h”, conta. Também de Laranjeiras, a loja Gabriel Colchões é outra que funcionará em horário estendido na sexta e no sábado, de acordo com a proprietária Romilda lamas. Ela espera aumentar os negócios em 40%, e o consumidor tem desconto de até 35% nos produtos. Na Serra Sede, o comércio também espera incremento nos negócios. Para o presidente da Associação

Comercial local, a Black Friday funciona como um aquecimento antes do Natal e os estabelecimentos locais têm aderido à data oferecendo descontos para atrair clientes. No varejo de Jacaraípe, a expectativa também é boa. Presidente da Associação Comercial e Empresarial do balneário (Assejac), Thiago Carreiro destaca que o consumidor aproveita a Black Friday para gastar parcela do 13º terceiro recebida em novembro e antecipar parte das compras de Natal. Para o presidente da Câmara de Dirigentes Logistas da Serra, Samuel Valle, o impacto mais expressivo nas vendas da Black Friday são as de eletrodomésticos. PROCON E OAB As promoções da Black Friday, que em algumas lojas acontecem não só na sexta-feira, mas também durante a semana e até por mais tempo, também podem esconder armadilhas. Dentre elas, o famoso desconto falso. Por conta disso, o Procon da Serra deu dicas que podem ser conferidas na íntegra em nosso portal. Já a subseção da OAB na Serra fará plantão próximo à Avenida Central de Laranjeiras nesta sexta (29) para orientar os consumidores. FOTO: FÁBIO BARCELOS

Óleo não é visto nas praias do município há 12 dias, diz Prefeitura Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), o óleo que contamina a costa das regiões nordeste e sudeste do país não é visto nas praias da Serra há 12 dias. A informação foi divulgada na tarde de quinta-feira (28) pela assessoria de imprensa do órgão. A Semma também informou que pediu à Cesan adoção de medidas preventivas para evitar a contaminação das águas do Reis Magos, que abastece 150 mil pessoas nas regiões de Serra Sede e Civit I. É que há risco de o rio ser contaminado pelo óleo, uma vez que as águas do mar entram no manancial pela foz, em Nova Almeida, e seguem até o ponto de captação da Cesan em Putiri 13 km acima. No entanto, acrescenta a Semma, não foram constatadas manchas de óleo no rio. O órgão não soube informar se a Cesan continua usando as águas do Reis Magos ou se as substituiu pelo líquido coletado no rio Santa Maria, uma vez que os dois sistemas são interligados. Vale lembrar que, em outubro, a Cesan mandou água salo-

FOTO: DIVULGAÇÃO

A LOJA Gabriel Colchões, em Laranjeiras, vai ampliar horário de funcionamento

INDÚSTRIA PRODUZ MENOS A PRODUÇÃO física da indústria capixaba está menor neste ano em relação a 2018. A informação é do presidente da Federação das Indústrias do ES (Findes), Léo de Castro. Segundo o dirigente, o principal motivo é a queda na produção de minério da Vale após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG), ocorrida no final de janeiro. Além de reduzir a atividade fabril no Complexo de Tubarão, a situação afeta a rede de fornecedores e prestadores de serviço da gigante da mineração/siderurgia. HOMENS recolheram material oleoso na praia de Jacaraípe nos dias 15 e 16

bra para moradores atendidos pelo rio Reis Magos. A reportagem acionou a concessionária, que não se manifestou até o fechamento desta edição, às 18h. O óleo foi visto na Serra nos dias 15 e 16 de novembro, mas apenas nas

praias de Jacaraípe e Costabela. Segundo a secretária de Meio Ambiente, Áurea Galvão, 1,1kg do material oleoso misturado à areia, algas e a outros elementos naturais foi recolhido nos dois dias. Não houve interdição das praias para banho.

ÌNDICE DE NEGÓCIOS

A FEDERAÇÃO DAS Indústrias do ES (Findes) lançou, na última quarta-feira (27), o portal Indicador de Ambiente de Negócios. Ele traz informações sobre quais os melhores municípios capixabas para se investir, com dados sobre as 78 cidades. O indicador, que será atualizado anualmente, é composto por 39 variáveis e avalia desde educação básica, saneamento, fornecimento de energia, passando pela qualidade do sinal de telefonia até a gestão fiscal da prefeitura. A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional da Indústria do Espírito Santo e pela Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo. O endereço é http://www.portaldaindustria-es.com.br/.


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Geral

Postos podem ficar Rodoviários prometem greve no Transcol na próxima semana sem gasolina e diesel FOTO: GABRIEL ALMEIDA

GABRIEL ALMEIDA

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revista para a próxima segunda-feira (2), a greve dos rodoviários já está sendo alertada pela categoria aos usuários. O TEMPO NOVO constatou, na última quinta (28), que muitos ônibus do Transcol já estavam circulando na Serra com um adesivo escrito “Estado de Greve”. Na quarta-feira passada (27), os rodoviários decidiram que vão realizar a paralisação por conta da proposta de reajuste salarial de 2,7%. O sistema Transcol transporta, diariamente, 500 mil pessoas. Parte delas na Serra, que possui três terminais: Jacaraípe, Laranjeiras e Carapina. Caso haja a greve, os impactos deverão se refletir também nas empresas cujos funcionários dependem dos coletivos para ir trabalhar e ainda no comércio de varejo. Em nota divulgada pelo Sindicato dos Rodoviários, a categoria informa que a decisão foi tomada após a realização de duas assembleias, em Vitória. Nessas reuniões, a categoria não conseguiuentraremacordocomasempresas

ÔNIBUS circulava na última quinta-feira (28), em Laranjeiras, com aviso sobre a greve

sobre reajuste salarial. Os rodoviários pedem 9%, além de mudança da data-base para 1º de maio, plano de saúde integral, mudanças em escalas de trabalho, entre outros pontos. As empresas ofereceram reajuste de 2,54%, o que não foi aceito, segundo o sindicato. O Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (GVBus) disse que acionou a Justiça pedindo a determinação da manutenção de 100% da frota do Transcol em cir-

culação e, dessa forma, proibir a greve. Também pediu a circulação de 90% da frota nos horários de pico e 70% nos demais horários. A GVBus disse que o pedido oficial de reajuste do Sindirodoviários está desconexo da realidade. Exames, consultas e até cirurgias eletivas na rede estadual de Saúde podem ser remarcados caso o paciente não consiga chegar ao local agendado para o procedimento, informou a assessoria de imprensa do Governo do ES.

Pode faltar gasolina e diesel em parte dos postos da Grande Vitória e da Serra. O problema é específico de estabelecimentos da bandeira BR e está sendo provocado, segundo o Sindipostos-ES, por dificuldades no atracamento de navios com os combustíveis no Porto de Tubarão, da Vale. O caso tem feito com que alguns postos da Grande Vitória já estejam com bombas vazias. O Espírito Santo possui 700 postos de combustíveis e cerca de 30% são de bandeira BR. De acordo com o Sindipostos-ES, o navio chegou ao estado no último dia 15, mas não pode atracar para descarregar devido às condições de maré. Segundo o sindicato, há previsão de que o navio consiga atracar nesta sexta-feira (29) e que o combustível também chegue por outros modais no mesmo dia. O Sindipostos também admitiu que a escassez da gasolina e do diesel provocada pela situação pode gerar aumento dos preços

para o consumidor, além dos já anunciados pela Petrobras. Disse, ainda, que a flutuação do preço do combustível na refinaria (Petrobras) é, sem dúvida, muito importante, mas não é determinante e, normalmente, não tem reflexo imediato nas bombas. São as distribuidoras que compram os combustíveis na Petrobras, transportam e armazenam em centros de distribuição para, em seguida, serem entregues aos postos e, finalmente, comercializados para os consumidores. Portanto, o impacto dos recentes aumentos anunciados pela Petrobras – R$ 0,13 em menos de 10 dias – para o consumidor final dependerá do repasse das distribuidoras.


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Publicação Legal

Extrato da Ata de Registro de Preços 2019 PROCESSO: 39.666/2019 Pregão Eletrônico: 272/2019 Validade do Registro: 12 (doze) meses a partir do dia posterior à publicação. Objeto: aquisições de MATERIAL MED. HOSP. Contratada: 409/2019 – SEMEAR DIST. EIRELI EPP Contratada: 410/2019 – UNIQUE DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI Contratada: 411/2019 – RHODES DIST. DE MAT. HOSP. LTDA-ME As despesas correrão a conta da Dotação Orçamentária da SESA. Serra, 20 de novembro 2019 SESA/CPL Extrato da Ata de Registro de Preços 2019 PROCESSO: 19.642/2019 Pregão Eletrônico: 282/2019 Validade do Registro: 12 (doze) meses a partir do dia posterior à publicação. Objeto: aquisições de PRESTAÇÃO DE SERV. DE CARIMBOS Contratada: 419 – SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA As despesas correrão a conta da Dotação Orçamentária da SESA. Serra, 20 de novembro 2019 SESA/CPL

Extrato da Ata de Registro de Preços 2019 PROCESSO: 38.653/2019 Pregão Eletrônico: 271/2019 Validade do Registro: 12 (doze) meses a partir do dia posterior à publicação. Objeto: aquisições de MATERIAL MED. HOSP. Contratada: 412/2019 – SEMEAR DIST. EIRELI EPP Contratada: 413/2019 – CDR BRASIL COM. LTDA-ME Contratada: 414/2019 – JCP DA SILVA COM. DESKART ME As despesas correrão a conta da Dotação Orçamentária da SESA. Serra, 20 de novembro 2019 SESA/CPL

Extrato da Ata de Registro de Preços (030-031)/2019 PROCESSO: 61.765/2018 Pregão Eletrônico: 320/2018 Validade do Registro: 12 (doze) meses a partir do dia posterior à publicação. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL HOSPITALAR Contratada: MÔNACO DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. Contratada: HC ALECRIM DIST. EIRELI. As despesas correrão a conta da Dotação Orçamentária das respectivas dotações orçamentárias dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta que aderirem à contratação e serão especificadas ao tempo da emissão da Ordem de Compra. Serra, 27 de fevereiro de 2019 SESA/CPL

Extrato da Ata de Registro de Preços 2019 PROCESSO: 39.673/2019 Pregão Eletrônico: 263/2019 Validade do Registro: 12 (doze) meses a partir do dia posterior à publicação. Objeto: aquisições de MATERIAL HOSP. Contratada: 441 – MÔNACO DIST. DE MED. LTDA EPP As despesas correrão a conta da Dotação Orçamentária da SESA. Serra, 21 de novembro 2019 SESA/CPL

Extrato da Ata de Registro de Preços (032)/2019 PROCESSO: 19.317/2018 Pregão Eletrônico: 285/2018 Validade do Registro: 12 (doze) meses a partir do dia posterior à publicação. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de RAÇÃO ANIMAL E DESINFETANTE Contratada: AGROPAULOS PROD. SANEANTES LTDA-ME. As despesas correrão a conta da Dotação Orçamentária das respectivas dotações orçamentárias dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta que aderirem à contratação e serão especificadas ao tempo da emissão da Ordem de Compra. Serra, 27 de fevereiro de 2019 SESA/CPL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2019. PROCESSO Nº 22782/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA, por intermédio da secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA. As despesas correrão a conta da Dotação orçamentária 10.122.0530.2.00210.305.0200.2.174 – 3.3.90.39.00 /3.3.90.30.00FR 1.211.000. Serra/ES 11 de novembro de 2019 ALEXANDRE CAMILO F. VIANA Secretário de Saúde da Serra

EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2019. PROCESSO Nº 22782/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA, por intermédio da secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: FRIOSMIL REFRIGERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. As despesas correrão a conta da Dotação orçamentária 10.122.0530.2.00210.305.0200.2.174 – 3.3.90.39.00 /3.3.90.30.00FR 1.211.000. Serra/ES 11 de novembro de 2019 ALEXANDRE CAMILO F. VIANA Secretário de Saúde da Serra

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 132/2017. PROCESSO Nº 54.841/2017 – PARTES: MUNICIPIO DA SERRA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA SAÚDE E A EMPRESA MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL S.A OBJETO: Objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Serra, 18 de novembro de 2019 ALEXANDRE CAMILO F. VIANA Secretário de Saúde da Serra EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a presente Dispensa de Licitação, processo nº 38507/2019, com fulcro no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93, consolidada, considerando o parecer exarado pelo Douto Procurador Geral, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, OBJETIVANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA, Empresa IDCAP – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO. Serra/ES,26 de novembro de 2019. Gelson Silva Junquilho Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2019. PROCESSO Nº 57112/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA, por intermédio da secretaria Municipal de Saúde e a Empresa MASTER AUTOMOTORES LTDA ME. Objeto: LOCAÇÃO DE VEICULO. As despesas correrão a conta da Dotação orçamentária. 10.122.0530.2.002-10.306.0200.2.172 3.3.90.39.00 - FR 1.212.000 Serra, 25 de novembro de 2019 ALEXANDRE CAMILO F. VIANA Secretário de Saúde da Serra

EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2019. PROCESSO Nº 62471/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA, por intermédio da secretaria Municipal de Saúde e a Empresa LG DE MORAES SUPRIMENTOS E SOLUÇÕES DE IMPRESSÃO ME. Objeto: FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE IMPRESSÃO E SOLUÇÃO, CÓPIA. As despesas correrão a conta da Dot. orçament. 10.302.0190.2.19410.301.0240.2.205 – 10.122.0530.2.002 – 3.3.90.39.00 - FR 1.211.000- 1.212.000 Serra, 22 de novembro de 2019 ALEXANDRE CAMILO F. VIANA Secretário de Saúde da Serra

EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2019 PROCESSO Nº. 35937/2019/2019 Partes: O Município da Serra e a Empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFICIOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA. Vigência: 12 (doze) meses, sendo que sua vigência e eficácia dar-se-á a partir da data do recebimento da Autorização de Serviços. Data de assinatura: 20 de novembro de 2019. Anckimar Pratissolli Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

DIVERSOS COMUNICADO COMUNICO que LIDIA DAMIANI DE SOUZA, CPF: 054.352.797-20 , torna público que REQUEREU da SEMMA, Licença por Adesão e Compromisso - LAC Nº 011/2019, para a atividade de serviços odontológicos, localizada no município de Serra na Av. Central, nº 942, Parque Residencial Laranjeiras,Serra-ES, CEP 29.165-130.

COMUNICADO A empresa GRAMADO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ 27.445.675/0001-09, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo n° 158882/2012 a Licença Municipal de Ampliação (LMA) para a atividade de UNIDADE DE APOIO PARA ATIVIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM UNIDADE DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E SEM ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E/OU LAVAGEM DE EQUIPAMENTOS, na localidade de R. Nestor Guisso, N°71, Boa Vista II, município da Serra-ES.

COMUNICADO CICLO RECICLAGEM LTDA, CNPJ nº 02.746.208/0001-80, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Processo nº 17.492/2006, a Prorrogação da Licença Municipal de Operação (LMO) N° 069/2015, para atividade de “Fabricação de embalagens plásticas, com impressão”, na localidade de Rua E, s/n°, Lotes 05 e 06, Qd.: XII, CIVIT I, Município de Serra - ES.

COMUNICADO COMUNICO que DOUGLAS DA SILVA LOBO, CPF: 045.620.227-79 , torna público que REQUEREU da SEMMA, Licença por Adesão e Compromisso - LAC Nº 012/2019, para a atividade de serviços odontológicos, localizado no município de Serra na Av. Brasília, nº 879, Porro Canoa,Serra-ES, CEP 29.168-600.

COMUNICADO Adiel Onofre da Silva, CNPJ n° 21.528.259/0001-80, torna público que REQUEREU da SEMMA, a Licença Municipal de Regularização, para a atividade de recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores com inscrição imobiliária 008.4.010.0087.001, na localidade de Novo Horizonte, Município da Serra-ES.

COMUNICADO VIA VAREJO S/A inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.041.260/0991-95, estabelecida na Rua Geraldo Del Puppo, nº 146, galpões 02/03/04 Civit II - Serra/ES, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA, a Certidão Ambiental - nº 088/2019, nos autos do processo nº 66519/2018, a qual atesta a Licença ambiental para atividade: Pátio de estocagem para cargas gerais em galpão fechado.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente EDITAL, na forma do Estatuto da Associação de Moradores do Parque Residencial Laranjeiras – AMPRL, e em conformidade com a decisão do Douto Juiz da 1ª Vara Cível de Serra, Espírito Santo, processo nº 0012694-91.2019.8.08.0048, o interventor judicial CONVOCA os Moradores do Parque Residencial Laranjeiras, em pleno gozo de seus direitos, a inscreverem as suas “Chapas”, entre os dias 29/11/2019 e 08/01/2020, mediante protocolo a ser efetivado na secretaria da Associação, visando concorrer à eleição da nova diretoria marcada para o dia 09/02/2020, conforme regimento eleitoral afixado na sede da AMPRL a partir da presente data. Serra, Espírito Santo, 29 de novembro de 2019. ANTENOR COELHO EVANGELISTA Interventor Judicial Presidente da Comissão Eleitoral


Chuva deixa saúde em alerta e deve voltar no fim de semana FOTO: DIVULGAÇÃO PAULO SERGIO

GABRIEL ALMEIDA

A

semana passada, que já acumulava muita umidade por conta da chuva dos dias anteriores, terminou com tempestade e muitos estragos na sexta-feira (22). Os alagamentos de vias e residências, além dos prejuízos materiais, colocaram a saúde em risco. Os moradores tiveram que lidar com alagamentos, deslizamentos de encostas e com um trânsito caótico. E apesar de ter dado uma trégua para os capixabas, a chuva forte deve voltar para o Espírito Santo nesta sexta (29). De acordo com o Climatempo, uma nova frente fria está a caminho do ES e vai causar temporais na Serra e em outras cidades. O Instituto prevê um final de semana chuvoso, com raios e fortes rajadas de vento entre 60 km/h e 80 km/h. Na Serra, deve chover 105 milímetros durante esta sexta, sábado (30) e domingo (1°). Também deve chover durante toda a próxima semana. Apesar da previsão, a Defesa Civil municipal diz que não devem ocorrer alagamentos e deslizamentos de terra de forma tão intensa na cidade no último dia 22. “Estamos sem nenhum alerta e não devem ocorrer problemas iguais aos da semana passada”, afirmou

MORADORES tiveram que ser retirados de barco após alagamento em Planalto Serrano

Antônio Carlos Coutinho, coordenador do órgão. As regiões mais afetadas na sexta (22) foram Vista da Serra, Planalto Serrano e José de Anchieta II. Em José de Anchieta II, uma ribanceira desabou, mas ninguém ficou ferido. O valão do bairro transbordou e as águas invadiram muitas residências. A parte baixa de Vista da Serra I ficou completamente alagada. Casas foram invadidas pela forte correnteza do córrego Dr. Róbson. O transbordamento foi agravado pelo estouro de uma represa aos pés do Mestre Álvaro, situação que também atingiu moradores

ribeirinhos de Planalto Serrano. Trechos da BR-101 também ficaram interditados por conta das chuvas. O município está em alerta com as doenças relacionadas ao contato de moradores com as águas de alagamentos. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesa), até à noite do último dia 22, não tinha sido registrado nenhum caso dessas doenças, mas os sintomas podem demorar a se manifestar. Caso eles ocorram,asunidadesdesaúdepossuem protocolo para atender e tratar pacientes. Entre as doenças mais comuns causadaspelosalagamentosestão:hepatite A, leptospirose e diarreias.

GERAL | SERRA (ES),

29 de novembro a 6 de dezembro de 2019 | TN | P7

Policiais e Bombeiros cobram reajuste de Casagrande

Troca recente no comando da Polícia Militar, protesto na última segunda-feira (25) de Policiais Civis e mensagens circulando no Whatsapp sobre suposta greve de PMs, que depois foi desmentida pela Associação de Cabos e Soldados. Tudo isso num contexto em que policiais das duas corporações eBombeirosMilitarescobramaumentosalarial,tensionandoarelaçãocomo governo de Casagrande. Para fazer as cobranças, foi criada a Frente Unificada de Valorização Salarial dos Policiais Civis, Militares e Bombeiros Militares do Espírito Santo. Nesta semana, a entidade divulgou nota na qual afirma que “aguarda a resposta do governador Renato Casagrande dentro do prazo que foi solicitado às entidades”,

ou seja, até o dia 11 de dezembro. “Nos últimos anos (2014/2019), enquanto a inflação teve índice de 35,53%, os salários dos Policiais tiveram reajuste de apenas 4,5%”, diz a nota enviada pela entidade, que ainda acrescentou que o Estado tem condição de atender a reivindicação por conta da situação fiscal equilibrada. Vale lembrar que a insatisfação salarial levou à greve da PM em fevereiro de 2017, quando gerou caos nas ruas e aumento exponencial da violência em todo o Espírito Santo. A assessoria de comunicação da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos foi procurada para comentar a demanda dos servidores, mas não retornou até o fechamento desta edição, às 18h de ontem (28).

LINCOLN DE FEU ROSA OS HISTÓRICOS TÍTULOS que o Flamengo conquistou no último fim de semana - a Libertadores da América no sábado (23) e o Campeonato Brasileiro no domingo (24) - tiveram participação do serrano, ex-morador de Feu Rosa, Lincoln. Apesar de não ser titular do galáctico time rubro-negro, o jovem atacante capixaba entrou em algumas partidas das duas competições. No Brasileirão, marcou gols importantes, como um dos tentos na vitória sobre a Chapecoense por 2 a 1 e no triunfo em cima do arquival Botafogo por 1 a 0. Lincoln até será homenageado no próximo dia 16 de dezembro na Assembleia Legislativa do ES.

FOTO: REPRODUÇÃO INSTAGRAM


P8 | TN | SERRA (ES), 29 de novembro a 6 de dezembro de 2019 |


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