MUNICÍPIO DE TOMAR
EDITAL N.° 53/2016
ANABElA GASPAR DE FREITAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR: FAZ PÚBLICO que foi aprovada, em reunião do Executivo Municipal realizada em
21 de dezembro de 2015, a tabela de preços dos serviços prestados pela Divisão de Proteção Civil, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016, que se transcrevem: 1— Serviços de saúde prestados por ambuI~ncias (incluí guarniçâo até dois Homens1 rederação
-
a) Preço mínimo e deslocaç3o dentro do concelho
GERAL
Bombeiros
Tipo A-~-A1+B Tipo C b) Para deslocasSes fora do Concelho, ao preço mínimo acresce por Km Tipo A-’A1+B Tipo C c) Por cada hora de espera, após a primeira, acresce d) Fornecimento de Oxigénio por hora, após a primeira, acrescem e) % a aplicar ao segundo utente (entre 20 e 100Km) f) % a aplicar ao segundo utente (superior a 100Km)
9,40€ 15,60€
Bombeiros 7,275€ 7275€
0,80€ 131€ 10,45€ 15,60€ ---
0475€ 0475€ 4,54€ 9,70€ 15,99% 14,99%
2 — Assistência a actividades de cultura, desporto, lazer e no âmbito da homologaçSo de Planos de Contingência para eventos (inclui guarniç&a até dois Homens) a)_Preço_mínimo no concelho_(incluítrês_horas de_serviço) Ligeiros (inclui ambulâncias) 22€ Pesados 105€ Barco 42€ Motociclos 11€ b) Para deslocaçôesfora do concelho, além do preço mínimo, acresce por km Ligeiros (inclui ambulâncias) 0,80€ Pesados 1,05€ Motociclos 0,54€ c) Por cada hora de permanência acresce, por ligeiros e motociclos 1S,60€/h e) Por cada hora de permanência acresce, por pesado ou barco 20.85db f) Custo de cada Homem extra ou após primeiras três horas 15,60€/h g) Custo de cada Mergulhador, desde o minuto zero, no mínimo de 1 hora, acresce 62,40t/h
3—Serviço Auto-Escada (inclui guarniç5o até dois Homens) a) Preço mínimo no concelho b) Fora do concellio, acresce por lcm c) Custo de cada homem extra ou após as primeiras três horas d) Por cada hora de serviço após as três primeiras, acresce
91€ 1,05€ 15,60€
35€
4— Serviço Reboque (inclui guorniçõo até dois Homens) a) Preço mínimo no concelho b) Fora do concelho, acresce por km c) Custo de cada Homem extra ou após as primeiras três horas d) Por cada hora de serviço após as três primeiras, acresce
52€ 1,05€ 15,50€ 15,60€
5— Transporte de Água (inclui guorniç6o até dois Homens) a) Preço mínimo no concelho b) Fora do concelho, acresce por km c) Custo de cada Homem extra ou após as primeiras três horas d) Por cada hora de serviço após as três primeiras, acresce
9 1€ 1,05€ 15,60€
35€
6 — Serviço Moto-Bombas / Geradores (inclui gucsrniçôo até 2 Homens) a) Preço mínimo no concelho b) Fora do concelho, acresce por km c) Custo de cada Homem extra ou após as primeiras três horas d) Por cada hora de serviço após as três primeiras, acresce 7
—
8
—
22€ 1,05€ 15,60€ 8€
Detecç~o de Incêndios (Portaria 1532/2008 de 29/12, Art2125 a 1299) a) Ligac~o do SAD (da responsabilidade do cliente) 1. Administrack e Institutos Públicos. Associac&s 624€ 2. BancaSeguros, Energia, Telecomunicaçôes 728€ 3. Empresas Área superior a 100Cm2 520€ 4. Empresas Área entre 500 e 1000 ai 416€ 5. Empresas Área inferior a 50Cm2 312€ 6. Particulares 208€ b) Mensalidade — nclui duas deslocaç6es ou quatro avisos às autoridades policiais, com guarniç~o até dois Homens 1. Administraç~o e Institutos Públicos, Associações 62,40€ 2. Banca, Seguros. Energia, Telecomunicac8es 72,80€ 3. Empresas Área superiores a 100Dm2 52€ 4. Empresas Área entre 500 e 1000 m2 41,60€ 5. Empresa Área inferior a 50Dm2 31,20€ 6. Particulares 20,80€ o) Falso Alarme, além do 1~ em 24 Horas 208€ d) Custo de cada Homem extra ou após as primeiras duas horas 15,60€ e) Cada hora de serviço a partir da primeira 52€ Alojamento no Quartel a) Custo difrio, por pessoa:
1. 2. 3. 4.
Entre 1 e 4 adultos De 5 a 12 adultos Mais de 12 adultos crianças até 12 anos, acresce cada
b) Banhos
em saco(00)0 6€ 5€
4€ 3€ 1,50€
Sem oxini
CO!?)
de como 8€ 7€ 5€ 5€
saco/como
42€ 32€ 26€ 21€
9— Outros serviços
Ente asOOH eoaOEH
Ente esOEfle as2dH
Abertura portas s/socorro, s/auto-escada, inclui até dois Hon,ens e 2h Abertura portas sfsocorro, c/auto-escada, inclui até dois Homens e 2h
41€ 125€
31€ 105€
Corte Árvores, sem auto-escada, inclui até dois Homens e 2h Corte Árvores, com auto-escada, inclui até dois Homens e 2h
41€ 125€
Lavagem de pavimentos, em vias Municipais, (2 Homens e 2 horas) Lavagem de pavimentos, em vias n/Municipais. (2 Homens e 2 horas)
Lç~sto Homem por hora de disponibilidade, outros serviços
1 1
Custo Máquina por hora de disponibilidade, outros serviços • Transporte de cadáver, incluindo guarnic~o e saco-cadáver, até 50Km acresce por Krn, após 50Km
1 1
81€ 125€ 20,85€ 67,50€ 150€ 1,00€
Carregamento de ar comprimido Aluguer de Sala grande para rorrnaç~o, por hora Aluguer de Sala pequena para Formaflo c/retroprojetor, por hora Aluguer de SalSo, por hora Aluguer dos anexos de apoio ao 5al~o, por hora
1
32€ 12€
1 1 1 1 1 1 1
31€ 105€ 61€ 105€
1
15,60€ 52€
1
120€ 0,80€
1
10,45€
1
5€ 4€ 16€ 6€
Apoio a exercícios e simulacros, incluindo relatório técnico da aç~o simulada, realizados nos termos do decreto-lei 224/2015, de 9/10 e legislaç~o complementar ou quaisquer outros, em espaços c/áreas maiores de 2000 m2, por período mínimo de 4 horas Apoio a exercícios e simulacros, incluindo relatório técnico da aç8o simulada, realizados nos termos do decreto-lei 224/2015, de 9/10 e íegislaç~o complementar ou quaisquer outros, em espaços c/áreas <2000 m2e >1000 m2, por período mínimo de 4 horas Apoio a exercícios e simulacros, incluindo relatório técnico da aç~o simulada, realizados nos termos do decreto-lei 224/2015, de 9/10 e egislaç~o complementar ou quaisquer outros, em espaços c/áreas menores que 1000 E2, por período mínimo de 4 horas
540€ Acresce por hora 16X
460€ Acesce por hora 14X
380€ Acresce por hora 120€
A todos os valores desta Tobelo de piecos acresce IVA à taxa legal em vigoi~ com excepção dos serviços iefeddospjt.c4_ à) e c) do a2!, os quais estão isentos nos termos do n25 do ArtC 9 do CIVA
FORMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS
dias o 180 dias
Mais de 180 dias
De 31
Acrescem: a] 30€, para faturas inferiores
a 5C$; b:i
1. Valor devido desde a prestaç~o dos serviços, a pagar em 30 dias, contados se~uidamente
mora lefls
sc€, pra
faturas suocri ores a 5D~ e inferiores alOD€, ~‘alor da fttura. num mínimo de 91( para fa:uras suDeriores a 1OX.
2. Descontos nos serviços a aplicar:
Descontos
a) Agentes de proleccào civil ou equiparados. com Plano Municipal de Lmerg~ucia activado: Alojamento a Peregiinos de Santiago; e por deliberaçâo de Câmara, a cicladàos com comprovada carência econômica. previamente certificada pelos seniços sociais do Município. Desconto sobre fornra b) Sõcios da Associação Cultural, Desportiva e Beneficência dos Bombeiros de Tornar Desconto sobre fatura c) Outras entidades piibhcas e Associações sediadas no Conceflio de Tomar Desconto sobre fatura d) Beneficiários de Rendimento social de Inserç~o, sõcios da Lisa dos Amigos dos Bombeiros, sócios do centro cultural e desportivo da câmara municipal e serviços municipalizaclos de Tornar (CCD) ou outras instituições protocoladas com o Município no âmbito da proteçào civil municipal Desconto sobre forma
1000,6 90% 50~
35~
constar, se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais do costume e ainda publicado no site oficial da Câmara E, para
Municipal de Tomar em www.cm-tomar.Qt. Paços do Município, 5 de maio de 2016
A P
ENTE DA CAMARA
Anabela
#reitas
(Caso:
#105415)