PLANO DE GOVERNO
Renovando com Competência: PTB-PP-PV-PT-PSB-PDT
Gestão Administrativa e Financeira Por uma cidade que educa para a qualidade do atendimento ao Cidadão • Qualificar a equipe de secretários e diretores para avaliação criteriosa dos serviços públicos prestados por Secretaria orientando-os para o trabalho por gestão de produtividade; • Priorizar a aproximação e o diálogo com a sociedade por meio da implantação de um sistema dinâmico de comunicação dir eta com a comunidade (canal no Youtube, ouvidoria, formação de grupos de apoio e articulação com membros da comunidade Implantar sala de atendimento do Gabinete do Prefeito no primeiro piso; • Implantar sistema de gerenciamento Eletrônico de Documentos; • Elaborar projeto de captação de recursos visando modernizar o Arquivo Público Municipal, renovação de frotas e equipamentos voltados à melhoria do atendimento ao cidadão; • Ampliar a atuação da Escola de Gestão Pública,
promovendo a capacitação e aperfeiçoamento continuado dos servidores municipais, voltado à humanização do serviço público; • Garantir a continuidade da revisão do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira, além de assegurar os vencimentos em dia do funcionalismo municipal; • Considerar a formação escolar na carreira de servidores; • Ampliar a capacitação e atuação preventiva da Defesa Civil; • Implementar sistema de controle de almoxarifado; • Ampliar o percentual da capacidade de investimento da Prefeitura Municipal por meio de ações de incremento de receita e do controle dos gastos públicos;
Obras, segurança e trânsito Por uma Cidade que educa para viver com dignidade • Implantar programa de Educação para o trânsito com a realização de palestras, atividades lúdicas e campanhas visando à mudança comportamental e redução de acidentes em vias públicas; • Realizar estudos técnicos visando soluções de segurança e fluidez no trânsito, incluindo a construção de ciclovias e melhorando a rotatividade do trânsito, evitando congestionamentos em horário de picos;
• Implantar faixas de pedestres elevadas e gradil direcionador de pedestres, nos locais com grande demanda de usuários; • Qualificar a manutenção de sinalização de trânsito • Implantar serviço permanente de limpeza de bocas de lobo, varrição e capina de ruas, recuperação de asfalto e pavimentação; pintura de meio-fio e embelezamento da Cidade;
• Dar continuidade ao projeto desenvolvido em parceria com a ACISAP padronizando a implantação de mobiliário urbano e identificação de ruas; • Eliminar pontos escuros da cidade através da qualificação de iluminação pública; • Colocar luminárias eficientes e de baixo custo e implementar sistema de gerenciamento de iluminação pública através de georeferenciamento, oferecendo maior controle e eficiência; • Pavimentar ruas, manter bueiros e pontilhões por ordem de prioridade de fluxo; • Promover melhorias nas estradas rurais (patrolamento, envaletamento e ensaibramento), garantindo segurança, facilidade e agilidade no escoamento da produção rural para melhor atendimento das comunidades do interior; • Manter em operação as saibreiras devidamente licenciadas, por localidade; • Realizar levantes e pontes secas no interior de acordo com estudos técnicos;
• Compartilhar a responsabilidade na medida dos limites de atuação; • Apoiar e fortalecer o Conselho de Segurança (CONSEPRO), visando à ampliação da atuação dos órgãos de segurança; • Fomentar a ampliação e manutenção do sistema de videomonitoramento; • Realizar operações de fiscalização em parceria com os demais órgãos de segurança; • Realizar estudo da viabilidade para implantação das guardas municipais; • Realizar levantes e pontes secas no interior de acordo com estudos técnicos; • Compartilhar a responsabilidade na medida dos limites de atuação; • Apoiar e fortalecer o Conselho de Segurança (CONSEPRO), visando à ampliação da atuação dos órgãos de segurança;
Trabalho e Desenvolvimento Social Por uma Cidade que Educa para o acesso aos direitos e para a responsabilidade com os deveres • Ofertar cursos profissionalizantes e parcerias com o sistema “S” para qualificar os jovens visando à conquista do primeiro emprego;
• Incentivar a realização de cursos pré-vestibular;
• Fortalecer parceria com as universidades para a realização de cursos técnicos profissionalizantes, procurando capacitar e mediar para a inserção para o mercado de trabalho;
• Manter e ampliar os serviços sociais ofertados na Praça Céu (Praça dos Esportes e da Cultura) voltado ao atendimento de todas as faixas etárias (crianças, adolescentes, jovens e terceira idade);
• Fortalecer as ações da coordenadoria da Mulher;
• Manter e ampliar os serviços de atendimento aos idosos (ginástica na praça, cursos de aperfeiçoamento em parceria com o Polo Universitário, coral Carmen Carolina, hidroginástica e dança); • Fortalecer a política de atendimento da Criança e Adolescente em bairros com maior percentual de vulnerabilidade social, procurando consolidar a política intergeracional; • Manter e ampliar o programa de formação continuada para profissionais da rede socioassisten-
cial do Município e conselheiros de políticas públicas, por meio da Escola de Governo; • Reduzir o percentual de pessoas inseridas em situação abaixo da linha de indigência e de pobreza, ampliando condições de oferta de emprego através do fortalecimento do empreendorismo local; • Fortalecer os programas assistenciais existentes através da política ACESSUAS;
Agricultura e Meio Ambiente Por uma Cidade que Educa para a sustentabilidade • Fortalecer a política de Educação Ambiental voltada a toda a população patrulhense; • Ampliar os serviços das Patrulhas Agrícolas;
• Ampliar o Programa de aquisição de produtos da agricultura familiar para Alimentação Escolar (ampliamos de 20% para 65% dos investimentos);
• Fortalecer e apoiar as atividades da Agroindústria;
• Incentivar a pesquisa científica voltada à produção agrícola do Município em parceria com a FURG;
• Implantar programa de desenvolvimento da atividade de piscicultura;
• Ampliar a parceria em assistência técnica com a EMATER;
• Ampliar as redes públicas de água potável no interior do Município;
• Aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), ampliando o mercado dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
• Criar um programa de recuperação dos solos e inserção de novos cultivares visando o aumento da produtividade rural; • Fomentar para que a FEASA transforme-se no Centro de Pesquisas Tecnológicas voltado ao atendimento do pequeno agricultor; • Promover a realização de eventos em valor a produção rural específica por localidades; • Fortalecer e expandir as feiras de produtores rurais, realizando-as nos bairros do Município;
• Implantar programa de recuperação de áreas rurais degradadas, visando à recuperação de solos, nascentes, e matas ciliares, em parceria com os Comitês de Bacia, EMATER, Sindicatos rurais, e Universidade Federal (FURG); • Ampliar o programa de incentivo ao desenvolvimento econômico do produtor rural, incluindo programas de formação continuada ao agricultor; • Implementar em parceria com a FURG o plano
ecológico de arborização urbana; • Incentivar as construções civis que cumpram requisitos ambientais preconizados em legislação específica; • Implantar a política de proteção aos animais; • Atender a política de recursos hídricos regionais através da participação e representatividade nos Comitês de Bacia Sinos, Litoral Médio e Gravataí;
• Implementar a coleta seletiva no Município incluindo Ecopontos, procurando aperfeiçoar o sistema de destinação final de resíduos sólidos; • Centralizar os serviços de limpeza urbana (coleta de resíduos sólidos e gerenciamento dos resíduos da construção civil, serviços de manutenção e limpeza da cidade); • Eficientizar os serviços de licenciamento ambiental;
Saúde Por uma Cidade que Educa para a Prevenção • Qualificar através de programas de formação continuada os servidores em saúde visando a adoção de linhas de cuidado e protocolos de atendimento ao Cidadão; • Implantar o programa “Cuidando do Cuidador”, voltado aos servidores em saúde; • Instituir um programa de gestão em saúde; • Implantar sistema de regulação do transporte de pacientes; • Fortalecer a atenção básica em saúde com plantão 12h de pediatra, ginecologista e psiquiatra e de 18h para clínico geral procurando realizar as referências em detalhe, agilizando as consultas com especialistas através do GERCON – Sistema de Regulação); • Ampliar sistema de tele-agendamento de consultas; • Implantar o sistema disque ambulância (central de ambulância com protocolo de referência); • Fortalecer programas de formação continuada para usuários do sistema de saúde pública nas se-
guintes áreas preventivas (Hipertensão, diabetes, gravidez na adolescência, gestantes, depressão, drogas, álcool, tabagismo, DST’s); • Implantar o “Programa Farmácia Viva”, com a distribuição de fitoterápicos devidamente autorizados pelo SUS, com a produção de ervas de chás e xaropes medicinais em laboratório botânico, desenvolvidos em parceria com FEASA, APAE, EMATER e FURG; • Manter exames de diagnóstico por imagem (ecografias, eletrocardiograma e eletroencefalograma), bem como os testes preventivos Orelhinha e Linguinha; • Ampliar os serviços de atendimento de Fisioterapia; • Fortalecer os serviços odontológicos e de nutrição; • Construção do prédio para o Programa Estratégia da Família no bairro Madre Teresa; • Implantar cadastro eletrônico para doadores de sangue;
• Intensificar e apoiar junto aos Clubes de Serviço (Lions, Rotary Clube, Liga Feminina de Combate ao Câncer), as campanhas preventivas em Saúde); • Fortalecer os Conselhos Municipais Locais em Saúde; • Auxiliar no processo de captação de recursos voltado à conclusão e manutenção da clínica especializada da APAe; • Implantar setor técnico voltado a captação de recursos para construção e manutenção do centro
oftalmológico e implantação de bloco cirúrgico; • Fortalecer a rede de urgência e emergência com a instalação de três leitos intensivos (UTI intermediária) junto ao Hospital; • Realizar estudo técnico para implantação do Centro Obstétrico; • Manter e fortalecer os convênios com o hospital para a realização de exames;
Educação Por uma Cidade Educadora • Dar continuidade na implementação do Plano Municipal da Educação, construído com os profissionais da Educação, e que prevê, para os próximos dez anos, a aplicação de 30% dos investimentos na área da Educação;
• Fortalecer as ações desenvolvidas pelo CAEE, CME, CAE e CACS-FUNDEB;
• Implantar em parceria com a Secretaria da Saúde programa de atendimento aos servidores da Educação;
• Dar continuidade a revitalização das unidades escolares de acordo com a necessidade;
• Implantar a Sala de Aprendizagem Google; • Dar continuidade aos programas de formação continuada aos servidores em Educação; melhoria de infraestrutura; implementação de tecnologias na área de informática e inclusão; atendimento da EI e EF; ampliação do turno integral; • Manter e qualificar as parcerias estabelecidas através de convênios com APAE; • Fortalecer as ações desenvolvidas no Polo Universitário; • Apoiar os projetos de pesquisa e que fomentem o desenvolvimento local com a FURG;
• Ampliar o número de vagas nas EMEIS, em especial voltadas ao berçário e maternal;
• Ampliar o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior, mantendo os cursos de extensão junto ao Polo Universitário, configurando-o como instituição de formação social e extensão, em especial aos professores; • Implantar o modelo de Laboratório Google de Aprendizagem nas Escolas com aquisição de Chromebook em substituição aos laboratórios convencionas; • Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar por meio do fortalecimento das atividades da agricultura familiar.
Cultura, Turismo, Esporte Por uma Cidade que Educa para o desenvolvimento da Cultura, Turismo, Esporte • Elaborar em parceria com a FURG o Plano de Desenvolvimento do Turismo Local procurando agregar, qualificar e aperfeiçoar os serviços existentes nas áreas de hospedagem, transporte e gastronomia); • Promover cursos de formação continuada através do Polo Universitário e FURG visando o desenvolvimento da cultura e turismo local; • Qualificar as ações que promovam o Caminho Gaúcho de Santiago; • Criar o Fundo Municipal de Cultura, visando o incentivo das práticas culturais desenvolvidas por associações e instituições com propósitos culturais; • Desenvolver roteiros que incentivem a prática do ecoturismo (ciclismo, natação, maratonas aquáticas, caminhadas, entre outros); bem como voltados roteiros turísticos voltados a Terceira Idade e Turismo Religioso; • Manter e incentivar cursos de dança nas comunidades urbanas e rurais; • Incentivar a manutenção e qualificação do uso das 40 praças e playgrounds instaladas no Município, em parceria com as comunidades locais; • Fomentar parcerias com instituições filantrópicas, a exemplo da APAE; • Fomentar e apoiar parcerias com entidades tradicionalistas; • Incentivar as atividades culturais e esportivas promovidas pelos Piquetes de Laço; • Realizar projetos em parceria com entidades a exemplo dos Clubes de Serviço, SESC, entre outros, levando ações culturais para bairros e interior do município; • Fomentar e promover atividades culturais (tea-
tros, shows, música e danças) e esportivas (futebol, vôlei, motocross, ciclismo, entre outros) no município; • Apoiar feiras e festas a exemplo da ExpoSAP, Canta Santo Antônio, Arte e Dança, Domingos Culturais, Domingos de Verão e Feira Municipal do Livro junto a Moenda da Canção, procurando envolver grupos de apoia da comunidade para a realização das mesmas; • Incentivar o acesso a cultura ao funcionalismo público, possibilitando a vivência cultural e turística, nas atividades e eventos locais; • Promover jogos inter-escolares, ampliando e diversificando as práticas esportivas (vôlei, handebol, futebol, atletismo, xadrez, pingue-pongue, salto em distância, arremesso de peso, vaca parada; entre outros); • Manter a realização da Corrida Mais Doce do Estado; • Fomentar o folclore local, através de projetos educativos como a Cavalhadinha, o Baile do Masquê e Terno de Reis; • Promover oficinas de teatro, instrumento e música; • Incentivar o artesanato local incentivando a construção de souvenir como forma de identificação da cultura; • Criar o Projeto Trilhas Urbanas e Rurais como um roteiro educativo permanente de visita por parte das escolas e demais visitantes aos pontos turísticos do Município; • Incentivar em parceria com a ACISAP a realização do Natal eTerno com fomento ao festival ao Terno de Reis; • Incentivar a formatação de roteiros gastronômicos;
• Incentivar a realização de exposições e as diversas atividades promovidas pelo Museu Antropológico Caldas Júnior; • Revitalizar os Caminhos da Fé; • Fomentar as atividades de inclusão digital em parceria com o Polo Universitário; • Realizar projetos de incentivo a leitura;
• Incentivar a prática de intercâmbios escolares entre escolas da rede municipal e estadual e particular de ensino fomentando a cultura local (turismo pedagógico); • Apoiar eventos culturais no Município; • Elaborar projetos visando a captação de recursos para construção de um
Gestão e Planejamento Por uma Cidade que Educa para o empreendedorismo • Construir Projeto de Desenvolvimento Integrado para o Município, o qual será submetido a agências de fomento nacional e internacional visando a aplicação de recursos nas seguintes áreas:
• Atender de forma prioritária o empreendedor local através das seguintes ações:
a) Elaboração do plano de mobilidade e drenagem urbana, incluindo o desassoreamento e revitalização dos arroios urbanos
b) Formalização e a capacitação dos empreendedores;
b) Integração do conjunto das legislações existentes, saneamento, diretor, uso e ocupação do solo, meio ambiente, resíduos solos, entre outros.
d) Construção de parcerias visando facilitar o acesso ao crédito e mercados;
c) Elaboração de roteiros turísticos; d) Construção de calçadas padronizadas e ecológicas em todos os prédios públicos, incluindo as escolas; e) Projeção de sistema viário seguro e sem congestionamento; f) Implementação de mobiliários urbanos padronizados e temáticos, incluindo soluções que qualifiquem inclusive transporte público funcional; g) Revitalização e pavimentação de ruas e avenidas; h) Ampliação da rede própria de fibra óptica; i) Revitalização da fiação de iluminação pública em pontos estratégicos da cidade; j) Implementação de pontos de acesso a internet;
a) Implantação do Programa Empresa Fácil;
c) Realização de mostras e feiras de negócios;
e) Formação de incubadora voltada ao empreendedorismo (espaço para consolidação e aperfeiçoamento de empreendedores individuais, política a ser desenvolvida em parceria com a FURG); f) Fomento a ação da ACISAP e FURG para implementação do Observatório de Desenvolvimento Econômico, visando coletar, analisar e organizar informações e estatísticas sobre as atividades econômicas do Município; g) Promoção do turismo de eventos e negócios; h) Fomentar a permanência do Corpo de Bombeiros no Município; i) Revitalização, por meio de projetos de captação de recursos, do Centro de Convenções Qorpo Santo.