Informativo APEOC (Outubro/2015) by José Lima

{ INFORMATIVO} SINDICATO APEOC - Sindicato dos professores e servidores no estado do Ceará Publicação Nº 008 - Outubro/2015 - Fortaleza-CE

Resultado das negociações. Mais uma pauta anual encerrada com conquistas! APEOC com Governador, SEPLAG e SEFAZ (09/10) consolida conquistas (Retroativo, Ascensões e Progressões; Ampliação Definitiva e Descompressão)! Mesmo em uma conjuntura de recessão na economia - que faz com que os entes federados atrasem e/ou parcelem salários, provocando, com isto, insegurança e instabilidade para os servidores públicos, o Sindicato APEOC protagoniza, mais uma vez, conquistas para a Educação, sempre no intuito da valorização de seus profissionais.

R$ PAGAMENTO RETROATIVO DA

COMPLEMENTAÇÃO DOS 13% ATIVOS

Formação

Graduado

Retroativo: 45 milhões alocados Foi definida a forma de pagamento dos valores retroativos - conquista do Sindicato APEOC no primeiro semestre de 2015, já implantado em folha no mês de julho - correspondentes à aplicação do piso salarial nacional, respeitando a estrutura da carreira estadual, tendo como valor total um montante de 45 milhões (somente referente à parte retroativa) - 25 milhões para os ativos e 20 milhões para os aposentados, beneficiando mais de quarenta mil professores.

Progressão horizontal O Sindicato APEOC também cobrava a progressão horizontal de 2015, e que, com argumentos plausívies, conseguiu arrancar a liberação para iniciar, imediatamente, os processos desta, visando a efetivação do pagamento dos professores aptos e classificados nas vagas, de acordo com as regras atuais, até março de 2016, retroativo a setembro de 2015.

Especialista

Mestre

Doutor

Nível 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

INATIVOS

4parcelas 6parcelas no valor de:

194,88 204,62 214,85 225,60 236,88 248,72 261,16 274,21 287,92 302,32 317,44 333,31 381,79 400,88 420,92 515,63 541,41 568,48

no valor de:

123,08 129,23 135,70 142,48 149,61 157,09 164,94 173,19 181,85 190,94 200,49 210,51 241,13 253,19 265,85 325,66 341,94 359,04

Valores aproximados referentes a 40hs/semana Temporário Graduado

4 Parcelas 153,85 no valor de:

Temporário Graduando

4 Parcelas 275,98 no valor de:

Graduandos recebem mais porque não receberam os 6,45% que os Graduados já haviam recebido.

Outubro 2015

Informativo APEOC

DESCOMPRESSÃO NA CARREIRA Outro ponto de pauta a ser evidenciado é a Descompressão na carreira, que estava pendente de encaminhamento em 2015, e que, agora, foi conquistada junto ao governo. Após muitos estudos e negociações, foram garantidas as seguintes diretrizes para o processo de descompressão:

Ascensões funcionais Apesar da enorme resistência da SEPLAG e da SEFAZ, o Sindicato APEOC conquistou a liberação do pagamento, imediato, das Ascensões funcionais dos professores que tiveram suas publicações em diário oficial até a presente data.

Ampliação definitiva - uma conquista histórica! Também é conquista histórica do Sindicato APEOC, a Ampliação definitiva, cuja oferta de vagas para 2015 vinha sendo cobrada e que, agora, teve liberado o início do processo para sua concessão, mesmo após muita resistência da SEPLAG e SEFAZ contra sua efetivação.

Retroativo: proposta APEOC x proposta Governo Embora a SEPLAG e SEFAZ tenham tentado, insistentemente, manter o pagamento do Retroativo em 16 parcelas, começando em janeiro, após duros e prolongados debates técnicos e políticos, foi conquistado o pagamento da seguinte forma: • Professores efetivos ativos: primeira parcela em outubro, segunda em novembro, terceira em janeiro e última em fevereiro (recursos do FUNDEB); • Professores efetivos aposentados: parcelas mensais de janeiro a junho (recursos do TESOURO); • Professores temporários: primeira parcela em outubro, segunda em novembro, terceira em janeiro e última em fevereiro(recursos do FUNDEB);

Feliz Dia do Professor!

• Manutenção do interstício de 5% no vencimento base; • Equalização da regência, focando na valorização da regência de classe dos especialistas; • Revitalização da PVR com fortalecimento do vencimento; • Manutenção do interstício anual da progressão horizontal; • Manutenção das regras atuais para concessão da progressão horizontal; • Não redução da regência de classe; • Valorização dos embarreirados, prioritariamente os da referência 12; • Universalização da VPNI; • Não redução remuneratória; e • Possibilidade de progressão horizontal em toda a carreira, independente de titulação. “É preciso reconhecer que o ciclo histórico de conquistas é sustentado pelo aprimoramento cada vez maior da capacidade de negociação qualificada e mobilização criativa, responsável e articulada de nosso Sindicato e da categoria. Para avançar, ainda mais, é necessário unir a escola pública nacionalmente, combater o entreguismo, a demagogia e o sectarismo. É fundamental ter um olhar mais amplo e entender que o centro de nossa luta deve ser a conquista de maior financiamento com vinculação para valorização dos profissionais da educação. Por isso, dizemos, e repetimos: Nenhum passo atrás!”

Prof. Anízio Melo, Presidente do Sindicato APEOC

Feliz Dia do Servidor Público! No transcurso do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público, respectivamente, em 15 e 28 de Outubro, a direção do Sindicato APEOC não poderia deixar de exaltar o espírito de unidade e de fortalecimento dos profissionais da educação, ativos e aposentados, pois todos participam e construíram as pilastras de sustentação da luta em defesa dos ideais de uma escola pública com educação de qualidade e com educadores profissionalmente valorizados no contexto social. Deseja a direção do Sindicato APEOC um mundo de felicidades aos professores e servidores públicos e, mais ainda, participativo entusiasmo nas lutas em torno dos objetivos que juntos estamos sempre a construir.

Outubro 2015

Informativo APEOC

CRONOGRAMA PROGRESSÃO HORIZONTAL - 2015 ATIVIDADE

APEOC, na SEDUC (15/10), garante encaminhamentos para efetivação de nossas conquistas ! O Sindicato APEOC reuniu-se hoje (15/10) com a SEDUC para finalizar encaminhamentos relativos às nossas conquistas.

DATA

Auto-avaliação

03 a 13/11

Avaliação do chefe imediato

03 a 13/11

Apuração do Resultado Escolar na SEDUC

03 a 13/11

Entrega da comprovação de capacitação proﬁssional

03 a 13/11

Entrega da comprovação de experiência proﬁssional (participação em banca ou comissão na área da educação)

03 a 13/11

Apuração da avaliação na SEDUC

16/11 a 30/11

Participaram da reunião, pelo Sindicato APEOC, nosso VicePresidente, Prof. Reginaldo Pinheiro, e pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, SEDUC, a Coordenadora de Gestão de Pessoas, COGEP-SEDUC, Giovanna França, a Orientadora da Célula de Gestão da Folha de Pagamento, Irma Costa, o Assessor Técnico da Célula de Gestão da Folha de Pagamento, André Luiz, e o Assessor de Gabinete da COGEP, Simão Pedro.

Divulgação pela SEDUC do resultado provisório da avaliação (01 e 02/12)

48 horas após término apuração

Prazo para recurso - resultado provisório da avaliação (03 e 04/12)

48 horas após divulgação do resultado provisório

Análise e divulgação pela SEDUC do resultado dos recursos (07 a 10/12/2015)

4 dias úteis após fechamento dos recursos

Pagamento do retroativo do Piso: efetivos e temporários

Divulgação pela SEDUC do 2 dias úteis após resultado resultado provisório da progressão dos recursos (11 e 14/12/2015)

Professores efetivos e temporários, com contratos vigentes: A primeira parcela do retroativo sairá no próximo pagamento (1º dia útil de novembro).

Prazo de recurso - resultado provisório da progressão (15 e 16/11/2015)

48 horas após divulgação do resultado provisório

Análise e divulgação do resultado pela SEDUC dos recursos da progressão (17 e 18/12/2015)

2 dias úteis após fechamento dos recursos

Portarias de Progressão (21, 22 e 23/12/2015)

3 dias úteis após análise e divulgação resultado dos recursos

Foi garantido o pagamento aos professores temporários cujos contratos foram encerrados e rescindidos. Será feito o encontro de contas entre o que já foi pago e o que falta ser pago. O cálculo será feito individualmente a partir de 1º dezembro 2015, observando o valor das parcelas. O pagamento do retroativo será por matrícula, carga horária, e mês a mês.

Pagamento promoções publicadas As promoções publicadas nos Diários Oficiais do Estado dos dias 24/08 e 01, 08 e 09/09 já foram implantadas em folha e serão pagas com o retroativo no próximo pagamento. Caso o valor do retroativo ultrapasse a parcela de R$ 3.000,00 o valor restante sairá no mês seguinte. O Sindicato APEOC continua cobrando do Governo celeridade nos processos de ascensão ainda não publicados e que estão tramitando.

Progressão horizontal 2015 Foi apresentado cronograma completo. Abaixo datas do início e fim do processo. O processo de auto-avaliação e avaliação ocorrerá de 03 a 13 de novembro.

A data final prevista com a publicação dos progredidos por tempo de serviço e mérito está prevista para os dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2015. O pagamento será feito com data retroativa a setembro.

Ampliação Definitiva: para os que ingressaram a partir de 31/12/2003 Para os professores que ingressaram no serviço público a partir de 31/12/2003, o Sindicato APEOC conquistou Lei que possibilita a ampliação definitiva anualmente a partir de oferta de vagas em Edital e solicitação de ampliação mais avaliação e auto-avaliação. No início de novembro de 2015 será divulgado Edital com vagas. A solicitação de ampliação pelo professor será através do site da SEDUC no período de 13 a 27/11.

Outubro 2015

Informativo APEOC A análise e a divulgação, pela SEDUC, do resultado provisório das solicitações ocorrerá do dia 30/11 a 14/12.

Portaria de Lotação

Prazo para interposição de recursos: 48h após a divulgação do resultado.

A SEDUC está concluindo levantamentos sobre lotação de professores, carga-horária, verificação de carga- horária ociosa.

A disponibilidade de carências será por escola, município e CREDE; e a lotação dos aprovados obedecerá a ordem de classificação.

Ampliação Definitiva: para os que ingressaram antes de 31/12/2003 O Sindicato APEOC continua a reivindicar do Governo a aprovação de uma lei que beneficie esses profissionais.

Vale transporte A recarga ou entrega dos vales será feita até segunda-feira, 19/12. O Sindicato APEOC reivindicou que o pagamento seja feito no início do mês. A SEDUC disse que todas as pendências relativas ao vale transporte foram sanadas e a recarga ou entregue voltará a ocorrer no início do mês.

Afastamento Mestrado De acordo com a Resolução da COGERF nº 008/2015, que veda novas autorizações para afastamento em tempo integral para cursar pós-graduações com ônus para o Estado e sem prejuízo dos vencimentos do servidor, o Sindicato APEOC cobrou esclarecimentos. Foi dito que a medida não atinge a quem já estiver afastado e os que ingressaram com requerimento de afastamento até o dia 30 de setembro de 2015 (data da publicação da Resolução), cujos processos estão tramitando normalmente. A medida que tem vigência até 31/12/2015 e atinge a todos os servidores estaduais vem sendo aplicada, infelizmente, nos estados e municípios, inclusive no município de Fortaleza, sob protestos dos sindicatos e dos servidores.

“A gente conquista, e faz cumprir!” Prof. Anízio Melo, Presidente do Sindicato APEOC

COR

Data provável do resultado final: 21/12/2015, para iniciar o ano letivo em 2016.

A previsão para publicação de Portaria é o início de dezembro.

SIA

ÓC

A análise e divulgação do resultado dos recursos será de 72h após o término do prazo da entrada de recursos.

Parlamentar, tome partido! Educadores preparam ato nacional no Congresso

CNTE lança cartilha Piso e Carreira

No dia 11 de novembro, cerca de 1500 educadores de todo o Brasil, representando os sindicatos filiados à CNTE, participam de Ato no Congresso Nacional, em Brasília, em defesa da educação pública de qualidade.

Confira as propostas de projetos de lei para o Piso Salarial Profissional Nacional e as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira dos Profissionais da Educação Pública Escolar.

E X P E D I E N T E Informativo do Sindicato dos professores e servidores no estado do Ceará www.apeoc.org.br - apeoc@apeoc.org.br - Rua Solon Pinheiro, 1306 - Bairro de Fátima CEP: 60050-040 - Fortaleza - CE - Fone/Fax: (85) 3064.3212 - Ligações do Interior: 0800 72 63 231

NOTA DA FRENTE SINDICAL SOBRE O ISSEC FRENTE SINDICAL EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO POR UM ISSEC FORTE, COM ATENDIMENTO AMPLO E DE QUALIDADE!

O ISSEC é uma autarquia do Estado do Ceará, vinculada à SEPLAG, regulamentada pela Lei no. 14.687/10, tendo como fontes de financiamento transferências do Governo do Estado do Ceará, no valor correspondente ao fixado na Lei de Orçamento Anual (LOA) do Estado. Lamentavelmente, em 2015, não estão sendo publicados no site da instituição (ISSEC) os balanços mensais de atendimentos, como vinha sendo realizado desde 2007. ANO

Investimento Previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA)

Investimento Realizado com Procedimentos

Quantidade de Procedimentos

2008

R$ 46.350.350,00

R$ 35.180.489,29

948.166

2014

R$ 102.765.323,38

R$ 101.807.015,33

1.214.690

2015

R$ 113.959.557,00

Observa-se que o avanço, no volume de recursos investidos, tem sido insuficiente para atender a demanda dos usuários, não acompanhando o crescimento da quantidade de servidores a serem atendidos (os militares entraram no ISSEC em 2010) e a elevação dos custos com assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar de saúde, que é a finalidade do ISSEC. Recentemente, a SEPLAG apresentou proposta de transformação do ISSEC em “plano de saúde”, o “Plassec” (ambulatorial + hospitalar, com obstetrícia), com contribuição mensal de acordo com a idade e a faixa salarial dos servidores, para cada beneficiário, mais copartipação de 20% em todos os procedimentos ambulatoriais, e variação de valores de acordo com a acomodação (enfermaria ou apartamento) e a existência ou não de atendimento odontológico. A FRENTE SINDICAL EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO não concorda com a proposta apresentada pelo governo, por considerá-la excludente e impraticável para a grande maioria dos servidores estaduais, principalmente, para os que ganham menos. VEJA OS EXEMPLOS ABAIXO: EXEMPLO 01: Servidor(a) com 54 anos, casado(a), sem filhos menores e ganhando R$900,00: para ter o plano mais “simples” para ele(a) e a(o) esposo(a), teria que desembolsar mensalmente, no mínimo, R$283,02. EXEMPLO 02: Servidor(a) com 35 anos, casado(a), com dois filhos menores e ganhando entre R$2.364,01 a R$3.546,00: para ter o plano mais “simples” para sua família, teria que desembolsar, mensalmente, no mínimo, R$466,28. Compreendemos que é necessária a construção de um ISSEC FORTE, COM ATENDIMENTO AMPLO E DE QUALIDADE! Defendemos que o ISSEC seja fortalecido com novos recursos, de acordo com a capacidade dos servidores, para ampliação do atendimento, com qualidade, e não aceitamos redução dos recursos aplicados pelo Governo, sendo urgente a necessidade de mais transparência e implantação de gestão tripartite, maior atratividade para os credenciamentos e maior atenção ao interior do estado, sem limites de utilização para usuários e dependentes. O ISSEC tem hoje cadastrados mais de 146 mil beneficiários, entre servidores e dependentes, sendo uma conquista histórica. Dele não abrimos mão!

Essa luta é de todos!!! Servidores unidos não serão vencidos!!! Pelo fortalecimento do ISSEC, já!!! Assinam essa nota: Apeoc, Mova-se, Sindsaúde, CUT e CTB.

Outubro 2015

Informativo APEOC

NOSSA LUTA E AÇÕES NÃO SÃO PARA “INGLÊS VER”

Luta real x bravata/entreguismo

Nossas ações são planejadas, ou seja, tem qualidade, logo eficácia. Nossas mobilizações foram, e sempre serão, pautadas nas demandas reais dos nossos educadores, tanto é que são diretamente coletadas com nossa categoria “No Chão da Escola” - categoria que respeitamos, e representamos.Não fazemos atos para “inglês ver”. Não criamos pautas para demarcação de posição com governos cumprindo tarefa partidária, como alguns segmentos da oposição sindical querem fazer pensar (e teimam em repetir).

Nossa luta tem resultado! Isso é luta real. É mobilização de fato. Isso é ação, formulação, proposição e efetivação: Conquista! Ora, mesmo conquistas bem específicas, como o Auxílio- Alimentação, para os professores “temporários”, foram alvo do time dos pessimistas. PORÉM... conquistamos isto em lei!

No Palácio da Abolição: Piso repercutindo na carreira Quando colocamos mais de seis mil profissionais da educação em frente ao Palácio da Abolição, em abril de 2015, não foi para “inglês ver”...

É consequente, tem foco, estratégia, tem apropriação e conhecimento das teses e reivindicações da categoria. Pela Carreira Nacional - desde 2012...Quando colocávamos o debate da Carreira Nacional - e isto já nos idos de 2012 -, como estratégia para complementar, e fortalecer, a Lei do Piso, muitos bradaram: “Isso é bobagem!”, “Isto não é possível!”, “Tudo não passa de cortina de fumaça!”.

Foi parte de nossa estratégia de luta: conquistar o reajuste do piso de 13,01%, repercutindo na carreira - repercutindo “na” carreira! Isto é resultado. Luta real, consequente, eficaz: é conquista!

No Aeroporto Pinto Martins: Madrugadões pela Educação

Nos fóruns nacionais Levamos o debate a vários fóruns, inclusive nacionais: ao Congresso da CUT, ao Congresso da CNTE, à Conferência Nacional de Educação e, hoje, a Carreira Nacional é agenda de luta nacional pautada por nossa confederação!

Nas ruas: Pré-Sal/Royalties do Petróleo para a Educação

Quando madrugamos, por várias vezes, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, para abordar nossa bancada de deputados federais, e dizer, a cada um deles, um sonoro e uníssono “não” aos projetos que tramitavam no Congresso, e que objetivavam mudar o modelo de exploração do Pré-Sal, do atual sistema de “partilha” para o de “concessão” - proposta esta que iria tirar mais de 120 bilhões da Educação em 10 anos -, fomos até ridicularizados...

Nas mobilizações de rua, ao defender os 100% dos royalties do Petróleo para a Educação, escutamos os mesmos grasnidos agourentos de antes... Hoje, os royalties para a Educação é lei! E, “pasmem”: com participação do Sindicato APEOC na formulação de emendas, como a de prever a possibilidade de pagamento de salários com essa nova fonte de recurso. E mais: quando fomos às ruas, em defesa do Pré-sal, contra o entreguismo, em defesa da Petrobras, de nossa soberania, da democracia, da Educação, onde estavam os “revolucionários”?

PORÉM... foram esses “madrugadões”, no aeroporto, que ajudaram a derrotar, por duas vezes, a tentativa de se colocar tal matéria para ser votada em “regime de urgência”. Mais uma vez: isso é ação. É luta real. É resultado! E aí, perguntamos: onde estavam os “revolucionários”?

Em síntese Nossas lutas estão registradas, na história, e na memória dos profissionais da educação - aqueles que, de fato, são compromissados com uma luta qualificada, sem fanfarronices! E os “revolucionários”?