Associação Cultural AMIGOS DA SERRA DA ESTRELA * 3º Trimestre * SETEMBRO * 2016
SUMÁRIO FICHA TÉCNICA DIRECTOR: J. Maria Saraiva
Editorial 3
(Presidente da ASE)
CORPO REDACTORIAL:
Pokémon Go 4
José Veloso Tiago Pais João Pedro Sousa Susana Noronha
Um retrato de Portugal... 8 Observatório das P. Douradas 12
COMPOSIÇÃO:
Plantas Aromáticas e Medicinais 26
J. Maria Saraiva Paulo Silva
As plantas e o clima... 28
GRAFISMO:
O aquecimento na SE 34
J. Maria Saraiva Paulo Silva
Carta Aberta 41
REVISÃO:
Exploração humana 44
José D. Saraiva José Veloso Rosa Cruz
Abate de árvores na Guarda 48 ASE contra as telecabines 53
COLABORAM NESTE NÚMERO: Alexandra Coelho, Cláudia Dias, Jan Jansen, José A. M. Serra, Romulo Machado, Susana Noronha
O Auto, do PNSE 64
A nossa defesa 67 SEDE E REDACÇÃO: Rua General Póvoas, 7-1º 6260-173 MANTEIGAS www.asestrela.org asestrela”gmail.com info@asestrela.org
Foto da capa: Biodiversidade -(zm) Foto da c. capa: Rio Zêzere - (zm)
A revista “ZIMBRO” é editada pela Associação Cultural AMIGOS DA SERRA DA ESTRELA, em formato digital e com distribuição gratuita. Os artigos de opinião são da responsabilidade dos seus autores e podem, ou não, ser coincidentes com a linha orientadora da Associação na defesa e promoção da serra da Estrela.
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No dia 14 de Fevereiro de 2015, às 9 horas, dois vigilantes da Natureza, vindos de Seia, postaram-se em frente da nossa sede, em Manteigas. O motivo da sua presença, àquela hora, teria de ser importante já que entraram ao serviço muito antes do horário normal. Pois bem: a deslocação daqueles dois funcionários era motivada pela caminhada que a nossa Associação ia iniciar, no âmbito da organização do “asestrela”, actividade que na sucessão do “nevestrela” já se realizava desde 1983.
Os dois vigilantes, cumprindo instruções dos seu(s) superiores hierárquicos, procederam ao levantamento de um auto-de-notícia contra a ASE, na pessoa do seu presidente por esta Associação não ter pedido, previamente, um parecer (ou autorização) ao PNSE para caminhar na Serra! Curiosamente ou não, no mês Agosto passado (período de férias), 17 meses depois do sucedido e atrás sumariamente descrito, recebemos o processo contra-ordenacional, tendo-nos sido dados 15 dias para a apresentação da defesa. A nossa alegação já foi entregue e aguardamos, serenamente, pelo desenvolvimento do processo com a certeza de que a força da razão é mais forte do que a vontade arbitrária do Poder. A atitude do PNSE/ICNF, que se tem vindo a traduzir, de há uns anos a esta parte, em medidas mais repressivas para quem vive na área protegida, paradoxalmente com a conservação e melhoria dos espaços sob a sua gestão a ficarem mais desprotegidos, com alguns dos maiores atentados à conservação da Natureza a serem praticados com a colaboração daquela entidade.
A constatação desta crua realidade só vem comprovar o quanto estávamos certos quando nos constituímos como Associação Cultural Amigos da Serra da Estrela, em vez de Associação dos Amigos do Parque Natural como esteve para ser.
E a razão é muito simples: ao ser-se amigo da Serra da Estrela está-se, objectiva e implicitamente, a ser amigo do Parque Natural, enquanto o inverso pode não ter o mesmo significado, como constatamos por esta atitude repressiva e por muitas outras razões. A ASE, com as suas atitudes e iniciativas, não pretende nenhum estatuto especial. Apesar de gozar do estatuto de residente e ter direitos inerentes, irá lutar por eles porque acredita que é mostrando e explicando às pessoas (ler as últimas declarações de responsáveis governamentais sobre isto mesmo) o que se pretende preservar que os processos de conservação podem ser mais eficazes e ter mais sentido. Foi através das caminhadas e das concentrações de pessoas em organizações vocacionadas para as problemáticas da Serra da Estrela que a ASE conseguiu que milhares de cidadãos tenham ficado mais sensibilizados para as questões do ambiente. Aliás, nos primeiros anos, a direcção do PNSE foi convidada a participar em actividades da ASE, algumas das quais contaram com a presença do seu Director, possibilitando, através do nosso trabalho, que o PNSE tivesse feito chegar a milhares de participantes a sua própria mensagem mobilizadora. Não é com pedidos prévios que a conservação da Natureza ficará melhor. Talvez seguindo o exemplo do que se faz lá por fora, definindo as regras, tornando-as claras para que todos as entendam, com informação disponibilizada no terreno e os objectivos que se pretendem atingir com as mesmas.
O problema, na actualidade, é que o Parque Natural parece ter concluído não valer a pena, nem fazer sentido, transmitir qualquer mensagem que o distinguisse e o convertesse numa entidade respeitada! Aliás, nem se compreende como pode o PNSE/ICNF ignorar o investimento de quase meio milhão de euros com a construção dos Green Tracks, através de uma candidatura aos fundos comunitários por parte do Município de Manteigas para ficarem condicionados a um parecer prévio!
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O fenómeno POK ÉM ON GO e a caça aos GAMBOZINOS Acredito que o fenómeno, que tem levado milhares de pessoas a focarem a sua atenção no ecrã dos telemóveis para “apanhar” os famosos pokémons, esteja para durar até que uma moda inovadora os seduza para novas “aventuras”. Aproveitando o facto de ir ao encontro das gerações que foram crescendo envoltos pelas novas tecnologias, esta nova maneira de caçar – os pokémons, não acarreta problemas para a fauna silvestre, quando muito problemas para os próprios que muitas vezes se deixam arrebatar pelo jogo ignorando os permanentes perigos da vida real. Da leitura de várias reportagens de alguns jornais sobre o interesse de tantos cidadãos pelo jogo dos pokémons, depreendi que na generalidade das respostas dos entrevistados, era latente uma certa saudade pelos jogos de infância que, refirase, já se faziam manifestar através das novas tecnologias. A caça aos pokémons, segundo os próprios, estaria a fazer com que saíssem de casa, significando dizer que a componente física era sentida como uma necessidade que só os bonecos fizeram questão de evidenciar e por em prática!
Sob pena de poder ser incompreendido não me atrevo a dizer o que penso desta nova moda de caçar e de ver andar por aí, gente graúda, “armada” de telemóvel à caça dos bonecos instalados, virtualmente, onde os produtores os quiseram colocar para serem depois “caçados” pelos utilizadores destes aparelhos. São objectivos que me fazem lembrar um pouco as máquinas de “caçar” moedas em que a ciência do jogo é determinada por quem gasta mais moedas e não pela exigência intelectual do jogo ou inteligência e destreza dos jogadores. Este fenómeno dos pokémons go, e a necessidade que os envolvidos no jogo manifestam para os tirar de casa, fez-me recuar no tempo e à infância quando não havia estas tecnologias e a juventude encontrou outras formas de acabar com os lorpas – a caça aos gambozinos! Ao contrário da caça aos pokémons, a caça aos gambozinos só tem vantagens para os utilizadores, o que nem sempre acontece com os bonecos virtuais como nos revelam as notícias, infelizmente. Começo por lembrar que os gambozinos são um “produto” nacional, o que devia motivar todos os
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nacionalistas a fazer tudo para que o trocassem pelos estrangeirismos como no caso dos pokémons. Por outro lado, não envolve qualquer equipamento sofisticado que exija energia como por exemplo a bateria, mesmo de lítio, nem qualquer avença com alguma empresa produtora quer do jogo quer da ligação a qualquer rede de comunicação, muito menos fidelização. A caça aos gambozinos tem ainda a particularidade de ser muito objectiva em acabar com os lorpas, condição que normalmente acontece entre o entrar da noite e o raiar da manhã! Como motivação, ultrapassa todos os jogos, pela simplicidade das regras, uma vez que pode ser realizada por duas ou um número indefinido de pessoas, que se organizam apenas pelos espanta gambozinos e pelos que fazem a espera ou apanhadores dos ditos, candidatos a deixarem de ser pacóvios. Como se trata de uma actividade que já envolve um número incalculável de gerações, a grande atracção
reside na expectativa de que alguém apanhe um, condição de que ninguém se pode dar ao luxo de o ter conseguido, o que por si é muito significativo para suscitar o interesse dos candidatos a deixarem de ser lorpas. A caça aos gambozinos é feita à noite, de preferência nas de lua nova ou quarto minguante, em espaços onde supostamente se acredita ser o seu habitat preferencial, em florestas com afloramentos rochosos. Independentemente de outros critérios, o que tem sido tradicional, na caça aos gambozinos, é o uso de um pau com que os espantadores os procuram fazer sair, gritando “gambozinos ao saco”, e tentar encaminha-los para a zona onde os apanhadores, munidos de um saco de rede (antigamente eram de serapilheira). A razão poderá ser para não os matar por asfixia e assim mantê-los vivos para estudo, tornando os métodos de caça a esta espécie muito baratos. Para o efeito criei um kit, que posso
remeter para os interessados e que pode ser visto na primeira imagem. Para além de responder às ansiedades manifestadas pelos jogadores de pok émons, de se exercitarem mais saindo de casa, a caça aos gambozinos tem a vantagem de apenas exigir como condição ser-se lorpa, possuir uma boa capacidade de resistência e destreza, não ter medo do escuro em plena natureza, o que pode ser contrariado se se fizerem acompanhar de outros
pacóvios. Não necessita de aparelhos, baterias, pagamentos e fidelizações, bastando, como referi, uma boa capacidade de resistência para aguentar as noites de fazer arrepiar. A caça aos gambozinos tem o mérito de em apenas uma sessão, salvo honrosas cargas de pacoviíssimo, deixar de o ser, situação para o qual não está cientificamente comprovado que isso suceda com os jogadores de pokémons! J. Maria Saraiva
Um retrato de Portugal em estilhaços, no Museu Nacional de Etnologia ALEXANDRA LUCAS COELHO 22/05/2016 - 02:51
1. No Verão de 1881, Hermenegildo Capelo era já meia lenda. Lisboa recebera-o em triunfo no ano anterior, quando ele regressara de África com Roberto Ivens. Tinham feito metade do continente na horizontal, faltava a linha toda, de Angola à Contra Costa, o que veio a acontecer poucos anos depois. Mas pelo meio, nesse Verão, coube a Capelo conduzir uma outra expedição a paragens lendárias, misteriosas, quiçá mortais: a Serra da Estrela.
porque tinha só seis anos). Mas a ideia da expedição estava longe de se restringir à Medicina. O céu era, de facto, o limite. 3. Reuniu-se a maior concentração alpinista-cientista de que havia memória em Portugal: cem luminárias de Agronomia, Arqueologia, Química, Botânica, Hidrologia, Medicina, Meteorologia, Zoologia, Etnografia, Geologia e, novidade, Fotografia. Seriam dias para o avanço da ciência, do país, do mundo, isso teria de ser registado por todos os meios disponíveis. Portanto, um repórter, Eduardo Coelho, fundador do Diário de Notícias, integrava a expedição. E, além do sanatório, havia o projecto de criar um observatório meteorológico, dos primeiros na Europa.
2. O projecto foi apresentado aos membros da Sociedade de Geografia pelo fundador, Luciano Cordeiro, com os argumentos científicos de Sousa Martins, que ainda não era um santo laico mas já tinha grande reputação enquanto médico. Sonhava curar a tuberculose, vulgarmente conhecida como tísica, então fatal. Nos Alpes haviam-se multiplicado sanatórios, comprovando a eficácia das alturas, e Sousa Martins queria fazer da Serra da Estrela uma Davos. Seria a montanha mágica portuguesa, quando Thomas Mann ainda nem imaginara o livro (até
4. Vindos de Lisboa, Porto ou Guimarães com laboratórios portáteis, máquinas e aparelhos montados para a ocasião, os cem sábios juntaram-se aos guias e auxiliares locais no acampamento geral junto a Manteigas: 3 de Agosto de 1881. Cada um tinha direito a maca, mantas, bacia de barro, 8
marmita para ração, cantil para vinho. Apesar de ser Verão, tanto era o medo do frio que iam atafulhados de camisolas, “toda a lã de um rebanho em cima de nós!”, descreveu Coelho. “Pôr sobre isto revólver para lobos, toucinho para as víboras.” Entre feras e desconhecido, era uma África nas alturas. Pelo sim, pelo não, Sousa Martins usava um barrete verde de campino.
estilhaços, desde a serra mais alta a matas na berma da estrada, pondo em comunidade gente que já não está lá e pode nunca ter coincidido, o mesmo lugar através de várias gerações, um abrigo de pastor ao som da periferia. O curador Nuno Faria tomou a fotografia como condutor, tentando perceber “de que forma, para várias linguagens, ela se torna uma linguagem comum”. Por isso chamou à exposição Os Inquéritos [à fotografia e ao Território] — Paisagem e Povoamento. A expedição de 1881 é o marco inicial por ter sido a primeira vez em Portugal que a fotografia se juntou às outras disciplinas.
5. Cada área científica tinha um coordenador. O da Botânica era Jules Daveau, tio-avô de Suzanne Daveau, futura geógrafa. Décadas depois, Suzanne poderia ser encontrada ao volante de uma Renault 4L, levando o marido, Orlando Ribeiro, que não guiava. O grande geógrafo português do século XX era criança quando Jules Daveau morreu, e de certa forma seguiu-o, a ele e a todos os integrantes da Expedição Científica à Serra da Estrela nessas penhas, nesses cântaros. Cadernos e Leica à mão, a Serra da Estrela foi uma das paisagens de Orlando Ribeiro, fotografias e notas cruzam-se agora com o espólio de 1881 e dezenas de imagens, objectos e sons do último século e meio português, numa exposição magnífica que pode ser vista até Outubro no Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa. Um retrato de Portugal em
6. Orlando Ribeiro passava férias em Viseu com os avós, então começou a ir para a Serra da Estrela cedo, e a fotografá-la ainda antes de se tornar geógrafo. Uma das suas imagens do vale glaciar do Zêzere é de 1937, tinha ele 18 anos, diz Duarte Belo, por sua vez o fotógrafo que melhor conhece a obra de Orlando Ribeiro. Se Ribeiro seguiu os passos de Capelo, Martins, Daveau & etc, Belo seguiu os passos de Ribeiro. E o percurso no Museu de Etnologia começa justamente com uma instalação de 60 fotografias de Duarte Belo, continuada adiante por um conjunto de 42 na Serra da 9
Estrela, antologia de muitos anos de visitas, caminhadas a pé, noites acampado, isolado. Se ninguém fotografou o território português com o detalhe de Belo (entre património natural e edificado, dezenas de volumes publicados, centenas de milhares de imagens), a serra conta-se entre as paisagens a que mais voltou. 7. Outro artista que usa a fotografia, mas não apenas, e também tem uma forte relação com a Serra da Estrela, é Pedro Tropa. Tão forte que, após muitas visitas, está a construir um abrigo/refúgio de uso comunitário. Seguindo o percurso no Museu de Etnologia, a sua serra, em imagens, objectos, texto e som, segue-se à de Capelo, Ribeiro e Belo.
exposição depois viajasse para Lisboa, juntando-lhe objectos da colecção do museu. “É muito raro uma exposição ter duas vidas”, diz Nuno Faria. Nesta segunda vida, a arte contemporânea tem uma presença mais condensada (além dos autores já citados, há fotografias de Alberto Carneiro nos anos 1970, corpo entre árvores e pedras; filmes de Daniel Blaufuks, André Príncipe, Mariana Caló e Francisco Queimadela; visões da periferia de Diogo Lopes e Nuno Cera, e de Paulo Catrica; os livros-mapa de Pedro Campos Costa, Nuno Louro e Eduardo Costa Pinto que traçam rotas em Portugal e em Lisboa; uma instalação sonora de Carlos Alberto Augusto, fotografias de Álvaro Teixeira, Jorge Graça, Eduardo Brito).
8. Tudo isto, incluindo o espólio relativo a 1881, já fazia parte da primeira montagem desta exposição, que esteve no Centro Internacional das Artes, em Guimarães, entre Outubro de 2015 e Fevereiro de 2016. Mas, logo na origem, quando Nuno Faria começou a pensar na ideia de inquéritos ao território, estabelecera uma ligação ao Museu de Etnologia, por causa das recolhas feitas pela equipa fundadora, em fotografia e filme. Então, o actual director do museu, Paulo Costa, propôs que a
9. Ao mesmo tempo, com a inclusão das peças que vieram das reservas do Museu de Etnologia, o percurso entre imagens e sons passa a ter memórias físicas assombrosas, como a instalação referente ao pastoreio na Serra da Estrela, com capa de pastor em surrubeco de lã, as protecções em pele de ovelha que se usavam nas pernas, campainha, chocalho, tesoura, cinchos para fabrico de queijo, ferrada e balde de leite, ferros e coleira anti-lobos para os cães; o molde e maço para 10
construção de casa em taipa (terra amassada com água, ideal para climas quentes e secos) no Alentejo e Algarve; ou a formidável choça, abrigo móvel com armação em madeira e revestimento em palha, comprado em 1977 ao pastor Gervásio Nogueira. É de Tolosa, Nisa, mas podemos pensar também em África ou na Amazônia, se nos sentarmos à entrada, ao nível dos troncos preparados para o fogo.
Frederico George são alguns dos 18 que participaram, três por cada região). Nuno Faria encontra uma “alegria do corpo, da espera, da contemplação”, nesta recolha. As câmaras que se usavam contribuíam para isso, Rolleiflex, Hasselblad, por ficarem ao nível da barriga, um “ponto de vista infantil, com muito chão”, diz o curador (remetendo para o texto Tanto Chão, de Jorge Moreno, no catálogo).
10. Não menos emocionante será acompanhar os périplos de dois notáveis colectivos portugueses na segunda metade do século XX. O primeiro é o dos etnógrafos liderados por Jorge Dias (ele próprio, mais Margot Dias, Ernesto Veiga de Oliveira, Fernando Galhano e Benjamim Pereira, uma recolha feita entre 1947 e a década de 1980 que serviu de base à criação do próprio Museu de Etnologia). O segundo é o dos arquitectos reunidos por Keil do Amaral para o Inquérito à Arquitectura Popular em Portugal, na década de 1950, dividido entre Minho, Trás-osMontes, Beiras, Estremadura, Alentejo e Algarve (Fernando Távora, Nuno Teotónio Pereira e
11. Diante dessas imagens de Portugal nos anos 1950, mandei uma mensagem a um amigo arquitecto. “O país pimba já varreu tudo isso, ficam as fotografias”, respondeu ele. “Foi a forma de tentar erradicar uma ideia de pobreza”. E o país que resultou dessa tentativa também está no Museu de Etnologia, nas cidades, nas periferias, nos baldios. Ou nas matas à beira da estrada onde mulheres se prostituem entre plásticos e panos velhos. Fotografias de Valter Vinagre que “não mostram gente, mas é de gente que falam”, como ele diz. São o beco final da exposição, fantasmas de agora.
NR - O texto, da escritora Alexandra Lucas Coelho, com ascendência paterna em Manteigas, tinha sido publicado no jornal O Público. A inserção do mesmo na nossa revista foi precedido de um pedido à sua autora que gentil e prontamente anuiu à nossa solicitação. 11
Foto cedida por José Duarte, da primeira fachada do Observatório
OBSERVATÓRIO METEOROLÓGICO DAS PENHAS DOURADAS (uma visão pessoal)
Quando, em 1958, António de Almeida Serra, meu pai, acompanhado pela esposa, Teresa Marcos, dois filhos, José e Lurdes, e o seu progenitor, Adelino, descarregou a mobília modesta ao fundo da escadaria de granito que dava acesso ao primeiro andar da construção e ao torreão imponente da edificação, foi mais à procura de melhores condições económicas do que doutra coisa. Ia substituir Aristides Leitão Serra que, com a esposa, fizera mudança de trastes em sentido inverso, para a vila de Manteigas, um dia antes. A receção foi feita pelo chefe da estação, Ernesto Lucas Coelho... (o subchefe, António Cleto, estava na Vila a gozar o seu descanso quinzenal) ... por António Marques... (conhecido por Toninho da Carvalheira, por ter nascido aí, em casa que todos conheciam, por ser ponto de referência no caminho pedestre para a serra) 12
... a esposa, Teresa de Vale de Amoreira, e os filhos Tó Jú e Luísa, isto é, por toda a população que vivia no Observatório. Não incluo na lista o Neru e o Fidel, os cães de guarda que nos foram apresentados em primeiro lugar, para não arriscarmos a ficar sem fundilhos. Todos, em jeito de família, ajudaram a transportar os pertences para a segunda casa a contar da esquerda, ao cimo do balcão. Uma semana depois, António Cleto e consorte, Graça, foram substituir Ernesto Coelho, que foi usufruir do seu período de repouso junto da esposa, Maria Luísa, funcionária dos Correios. A população da Casa das Gadanhas... (nome popular por que era conhecido o Observatório Meteorológico de 1ª categoria, por causa dos “moulinettes” com três braços em forma de conchas de sopa, que permitem fazer medições do vento, alcandorados no alto da torre 1) ... ficou assim resumida: três Antónios, duas Teresas, uma Graça e quatro garotos: o Zé, a Milú, o Tó Ju e a Luísa, por ordem cronológica; e o avô Adelino, claro. A solidão cria naturalmente laços mais de família que de amizade; talvez por essa razão, António Marques, a esposa e a filha eram já afilhados do senhor Ernesto e de dona Maria Luísa. O tratamento entre as pessoas refletia essa forma de convivência, embora de um modo não convencional: > Ernesto Lucas Coelho tratava o afilhado por “ó afilhado”, e este dirigiase ao primeiro por “ó padrinho”; > António de Almeida Serra saudava o chefe por “senhor Ernesto” e este devolvia o cumprimento por “senhor Serra”; > as Teresas eram “senhora Teresa” para toda a gente; > o subchefe era para todos o “senhor Cleto”, e este distinguia o “senhor António” do “senhor Serra”; > Graça era “dona Gracinha”; > os garotos eram tratados pelos diminutivos que deixei em cima. Nos seis anos seguintes, em que meu pai ali labutou, iriam aparecer ainda as gémeas do casal Cleto, Sãozinha e Gracinha, e, do casal Marques, a Edite e depois a Teresa, que o casal Marcos Serra apadrinhou. Desnecessário é dizer que as novas crianças foram sendo “adotadas” carinhosamente por todos. E com isto se fechava o mundo. Os ensinamentos ao novo funcionário… 13
(ao tempo, não se chamava formação) … referiram, para começar, pessoas que se tinham tornado célebres na história da estação: > o fundador do Observatório, João Carlos de Brito Capelo, português ilustre, filho do governador do Castelo de Palmela, Félix António Gomes Capelo que foi pai, também, de Hermenegildo Capelo, explorador dos territórios de África entre Angola e Moçambique, e ainda de mais quatro filhos. Muitos manteiguenses conheceram, e recordam ainda, a professora dedicada e exigente, Ida Capelo, filha de João Carlos. 2 > um meteorologista exemplar, cujo nome perdi, que, induzido pela solidão, agrura e isolamento a que a função obrigava, se tinha suicidado sem glória. A partir daí, o cargo passou a exigir ser ocupado por homem que fosse casado. O trabalho era exigente, minucioso e requerendo extremado grau de responsabilidade: assim foi demonstrado ao neófito. Com rigor de uma fração de minuto, sem uma falha, às 6, 12, 18 e 24 horas, iniciava-se o ciclo de observações, leituras, consulta de tabelas, cálculos, registos, conversão em códigos de cinco algarismos, e transmissão telefónica. A atestar o tempo exato da leitura de cada aparelho, era dada “a pancada”, oscilação manual na caneta que, de forma automática, ia registando num gráfico, enrolado num tambor giratório, as variações dos diversos componentes atmosféricos. Há trabalhos que não permitem erros, sob pena de se converter uma tempestade perfeita em bonança aprazível. Aquele era assim. Mas, se o rigor da matemática só exige atenção absoluta e conhecimento rigoroso, olhar para o céu e fazer a classificação das nuvens e a sua incidência percentual nos diversos quadrantes da abóbada, em altitude, latitude e longitude, convertendo tudo em sequências numéricas classificadas, requer, de modo acrescido, conhecimento, experiência e discernimento. Depois era a transmissão telefónica final, garantindo que as eventuais más condições de transmissão, na época, não deturpavam nada. Reconheçamos que este tipo de trabalho espevitou os brios do novo funcionário e o marcou positivamente para toda a vida. Ao chefe ou subchefe do Observatório estavam acometidas as observações, com uma rotina ligeiramente distinta, das 9, 15 e 21 horas. 14
Imaginem agora como era, no inverno, ter de subir à cobertura da torre com rajadas de vento a ameaçar os cem quilómetros, flagelando com chuva e gelo, e ter de vir à zona exterior do edifício, designada por “Abrigo”…
(mas completamente desabrigada) … para medir a temperatura do solo, armado de enxada para desobstruir o termómetro, do nevão, e ir a correr com o recipiente da precipitação, carregado de neve e gelo, fundir o conteúdo ao calor da braseira familiar, para fazer a medição, em proveta, de tudo o que S. Pedro tinha despejado cá para baixo; e devolver tudo aos lugares certos no Abrigo desabrigado, logicamente. Sim! À meia-noite e às seis da manhã; no meio do breu da serra em fúria. Fazer a manutenção dos aparelhos, com sistemas de relojoaria de precisão, bem como substituição de gráficos e tinta, foi também aprendido e assimilado. Além destas obrigações, cedo se disponibilizou para auxiliar no serviço organizativo de base, atribuído à chefia da estação. Que fazia entretanto António Marques? Responsável pelos abastecimentos gerais àquele pequeno mundo, cabia-lhe encarregar-se de pequenas tarefas de caráter manual, e tratar da mula que conduzia a Manteigas, dois dias por semana, levando listas pormenorizadas de abastecimentos, por família… (que os parentes dos funcionários, na Vila, satisfaziam, o melhor que podiam) … trazendo os alimentos e mil e uma coisas de volta à serra. Será bom recordar que, na época, quase ninguém usava frigorífico. Dele, homem bom mas nada apressado, ficou a frase, muitas vezes repetida: «Tenho tanto que fazer que nem sei por onde hei de começar.» E como não sabia, não começava. 15
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Além do telefone, era necessário comunicar, fazendo chegar e expedindo documentos de vária ordem. Ora, computadores, nem miragem era ainda para o comum da humanidade. A primeira geringonça parecida com o que viria a ser o embrião destas máquinas domesticadas, tinha sido criado em 1949 nos Estados Unidos, ocupava um edifício de andares, pesava não sei quantas toneladas, estava avariado a maior parte do tempo, e... (como costumamos brincar) ... em vez de memória, tinha uma vaga ideia. Assim, sete dias por semana, membros da família Neves… (à velha maneira manteiguense, mais conhecida por “Romão”) …em missão que passara de avós a pais e a filhos, até, que me lembre, ao mais novo, Carlos, subiam a pé a encosta íngreme até ao Observatório, cruzavam, por atalho que descia pelo Covão do Jorge, e depois por estrada, para a Pousada de S. Lourenço, e desciam finalmente à vila, carregando sacas de lona grossíssima, encimadas por um sistema de fechadura selada, de que só os destinatários e a estação de correios tinham chave. A abertura obedecia a um cerimonial formal, apesar de repetido diariamente. Com um mínimo de três pessoas presentes, introduzia-se a chave que rasgava o selo colocado na origem, retirava-se a correspondência recebida, sacudia-se a saca, de boca para baixo, procedia-se ao registo, introduziam-se os sobrescritos a expedir, colocava-se o selo novo, uma pancada de dedos obrigava o fecho a fazer um clique característico, e o mensageiro seguia para o destino seguinte. Houvesse sol inclemente ou neve que cegava e ameaçava enterrar vivos, a estafeta desafiadora tinha de fazer-se. No verão, o circuito obrigatório alargava-se ainda à estação de Correios das Penhas Douradas, um estirão mais arriba. Diga-se a verdade toda: apesar do cerimonial formal, havia algumas vezes recados pessoais em forma de bilhetes dobrados, confiados ao bolso das calças do mensageiro, pelos familiares. Se outra utilidade não 18
tivessem tido, serviram para a partilha de um copo ou uma côdea de pão com alguma coisa, embrião de uma amizade que perdura ainda hoje entre os que foram sobrevivendo ao tempo 3. Tudo foi novidade e aprendizagem motivadora para António Serra; além do mais, o vencimento correspondente cumpria a sua missão de poder manter os dois filhos a estudar, na Vila, albergados em casa dos sogros com a ajuda de cunhados. Mas… António sempre tinha sido homem de música, teatro, associativismo e convívio; e de família. De um dia para o outro, os filhos, em casa de outros; e os amigos e colegas de todas as colectividades onde participava de modo ativo, permanentemente a quase vinte quilómetros de distância… sem transporte nem contacto, a não ser o telefone exclusivo do serviço. E os “pequenos” com seis e oito anos. Não imaginam quanto a saudade sabe fazer sofrer coração de mãe, entristecer garotos compelidos a viver fora do lar, amarfanhar alento de pai abnegado. Agarrado ao posto de trabalho que exigia presença sem falhas nem tolerâncias, de seis em seis horas, mas que, por outro lado, disponibilizava tempo, mesmo ajudando na burocracia da estação, que faz uma pessoa particularmente ativa? Ou enlouquece, ou faz o que António fez: > começou a ler com entusiasmo; > criou manualmente um presépio gigantesco, com réplicas em cartão e cartolina das igrejas de São Pedro e Santa Maria, capela do Senhor do Calvário e Coreto da banda, capelas, pontes e fontanários; de corcódea fez ovelhas e cães de pastor; com imaginação e arte, riachos e caminhos; quantos pormenores que a memória foi arquivando sem acesso! O musgo, cestos e cestos, era recolhido na mata com mãos “engatinhadas” e dedos enregelados. Montava-se a armação que ocupava grande parte da sala da casa, e finalmente o entusiasmo de fazer obra perfeita que tinha direito a um mês de exposição. Não havia era dinheiro para fotografias, pelo que julgo que só o senhor Ernesto terá ficado com testemunhos da obra de arte; > agricultura sempre fora um gosto e complemento do salário pouco franco que auferira na Câmara; assim, arrendou umas hortas com água própria ao senhor Francisco Esteves… 19
(ainda há dias consegui descobrir o portão derrubado com as iniciais F E, engolido pelo matagal que se foi instalando ao longo dos anos, ao lado da estrada para o Observatório) … amanhou mais um pedaço, por baixo de uma fonte natural, no Covão do Jorge, e pronto… lá tive eu de aprender também, em férias, a tirar batatas, regar, ceifar, ugar, malhar… e servir de burro, carregando as coisas para a loja da casa. Mas a verdade é que toda a população da estação meteorológica passou a ter couves, cenouras e coisas que tais. E a família, batatas de fartura e outros mimos; > lenha fornecida pelo Serviço Meteorológico, sendo bastante, não era suficiente; bom motivo para mais uma actividade e bom serviço para a comunidade: pinheiro seco não parava muito tempo no sítio; devidamente esgalhado… (dos galhos se fazia um molho que se aproveitava também) … lá ia arrastado, como cruz em calvário, até à porta da loja, onde o machado certeiro o talhava à medida certa da lareira da cozinha ou da salamandra da sala. Tirar lenha e malhada para as hortas, da mata, era proibido, claro, mas ia limpando atalhos e carreiros; agora pagam para desbastar o mofedo 4 e, mesmo assim, o matagal está perigosamente impenetrável; > para mitigar a sede a que a saudade condena, quando as rotinas passaram à normalidade, a boa vontade dos chefes da estação… (garantida que estivesse a conclusão da observação das seis da manhã e a realização da das vinte e quatro horas) … passou a permitir que, sem regra fixa, mas cerca de duas vezes por mês, António Serra e Teresa Marcos se lançassem serra abaixo, por quantos atalhos havia; passada a Casa do Ribas, por causa da inclinação do terreno, era mais o galope que o andamento, travado circularmente por um braço lançado a árvore fundeira. A correria, que chegava a demorar vinte e poucos minutos, era premiada com os beijos lacrimejados dos filhos, antes de irem para a escola e colégio. À tarde, outras lágrimas, quando tinham de atacar o pendor da montanha, na partida de Manteigas. Mais tarde, compraram uma motorizada Zündap que passou a facilitar a tarefa, mas obrigando a provas de perícia… (e algumas quedas) …entre a Pousada e o Observatório, cuja estrada, cheia de areão e 20
salpicada de buracos, ainda não sabia o que era alcatrão. Permitam-me uma inconfidência. Num final de férias, havia que trazer os miúdos para a Vila. Como fazer? Dois a pé e dois na motorizada? (embora a lei só permitisse o transporte do condutor). Com a autoridade dos meus onze anos, adiantei: «O pai podia levar a mãe e a mana na mota, e eu ia na bicicleta…» «E tu és capaz?» «Se a trouxe para cima… (é outra história longa) … também sou capaz de a levar para baixo.» Assim se fez: eu, à frente, para poder ser vigiado, e os três atrás, encavalitados na Zündap, segurando nas mãos os sacos de pano com as coisas indispensáveis. Uma viagem exultante, até que, já na Fonte do Casão, a brigada da GNR nos fez parar com um levantar de mão. Quando nos conheceram, os guardas riram e um deles disse a meu pai: «Ai, é vossemecê? Estava aqui a dizer ao Fulano que vinha aí uma trotineta que só trazia três em cima.» E depois de uma pausa breve, iluminada pela cara amarelada de meu pai, «o miúdo, ao menos, tem carta de bicicleta?» «Tenho sim, senhor Guarda.» Enquanto eu, inchado, ia mostrando a licença camarária, meu pai foi explicando e dando razões que o guarda cortou: «Deixe lá isso, senhor António… vão é com cuidado, e desmontem antes do muro de São Marcos para não darem nas vistas. Nós vamos atalhar já ali, para cima, para não parecer mal, e pronto». Agradeceu meu pai com um “bem-hajam” de alívio, e renovo eu o ato de gratidão, onde quer que estejam. Assim passou a ocupar os onze meses e tal de desterro, em cada ano, não deixando que o tempo contaminasse a vida. O vizinho mais próximo dos moradores da Casa das Gadanhas… (Ernesto Lucas Coelho e António Cleto tinham casa separada, em edifício específico) … era o guarda-florestal, uns quilómetros acima, para os lados do Fragão do Corvo. Por ali se foram sucedendo Evaristo e a sua família numerosa, António Porfírio, amigo de meu pai, e Biscaia, mais tarde. Algumas vezes servi de estafeta, com a minha bicicleta de tamanho infantil… 21
(o areão grosso da estrada era terrível e traiçoeiro) … a levar recados que o correio trazia verbalmente. António Porfírio, na sua ronda, visitava-nos com frequência, aproveitando a lareira que meu avô, limitado no movimento, mantinha espevitada, e alimentando a amizade franca que partilhávamos. De passagem, quando calhava, ia indicando a meu pai onde havia um pinheiro seco… que meu pai, quase sempre, fazia o favor de ir buscar, limpando a floresta de perigos que temíamos. No verão a vizinhança subia a pico, com a abertura da estação dos Correios, onde pontificava, alternadamente, a dona Ermelinda da família Cardoso, e a dona Maria Luísa, esposa do senhor Ernesto, com vários dos seus filhos que, estudando por Coimbra, só em férias vinham até casa. Os donos das casas espalhadas pelas Penhas Douradas vinham também em grandes grupos, com uma relação que podia alargar-se entre a distância ilimitada e a cordialidade mais singela. Destes, recordo principalmente o senhor Óscar Mudat, a quem a fatalidade roubara o lábio inferior, que substituía por um lenço adequadamente dobrado e apertado. Dizia-se que o primeiro automóvel que passara por Manteigas era dele. Férias escolares eram tempo apetecido para viver junto dos meus pais e avô paterno. Com minha irmã… (e primos que se vinham, às vezes, juntar em períodos de verão) … como inventávamos a ocupação do tempo? O princípio fundamental que descobri foi que a serra era “nossa” e, assim sendo… > fazíamos hortas, aproveitando a água do tanque, em frente do edifício; > organizávamos viveiros de joaninhas e gafanhotos; > subíamos a pinheiros, cada vez mais altos, batizando alguns com nomes, como “bicicleta”, por exemplo; > descobríamos caminhos para o topo de rochedos de cortar o fôlego, e domesticávamo-los com designações como “torre de menagem”, “castelo”, fraga dos assentos”, e aproveitava para chamar medricas aos meus primos e irmã que não conseguiam chegar até onde eu montava, ou saltar donde eu o fazia; (anos mais tarde, chamei-me maricas a mim próprio, quando, adulto já, fui 22
incapaz de subir aonde e como o fazia entre os oito e os catorze anos); > aprendemos todos os atalhos e explorámos a mata por todo o sítio que permitisse passagem. Ainda hoje conheço todos os recantos do Covão do Jorge; > aproveitávamos as cócegas de uma planta rasteira que chamávamos “pulguinha”. > se havia nevão, deslizávamos sobre a tábua polida pelo sol e chuva de muitos anos, que protegia o poço; > competíamos de bicicleta; > com menos entusiasmo, ajudávamos nas tarefas agrícolas que meu pai inventara. O verão trazia com ele a festa do convívio alargado, mas também o terror dos incêndios; desde o primeiro. Sentimo-nos gelar, apesar do pino do calor, quando alguém chamou a atenção para o fumo que saía da mata por baixo do Fragão do Corvo, a umas centenas de metros em linha reta. Paralisámos, mas logo António Serra, a correr para casa, gritou «senhor Ernesto, ligue já para a Vila a avisar… para os Serviços Florestais e para os Bombeiros». Ainda o chefe do Observatório não acabara as chamadas, já ele reaparecia de fato velho enfiado, e empunhando uma enxada e um machado. «Toda a gente a limpar tudo até à vedação, e tirem toda a lenha que está a secar nas traseiras da torre. Eu vou atacar o fogo deste lado para evitar que venha para aqui.» E saiu a correr pelo portão, apesar dos gritos de minha mãe, do choro desamparado de minha irmã, e da aflição sem tamanho humano que me rachava. Atirámo-nos à tarefa recomendada. Entre os mais denodados estava o doutor Armando Melo 5 e familiares que, passando férias com o cunhado Ernesto, tomaram aquela batalha como sua. Todos desfigurados pela aflição, trabalhámos sem medida. Depois de tudo limpo como só o desespero pode, rezámos. A Teresa Marcos só acabaram as lágrimas quando António apareceu ao portão, pelo fim da tarde, exausto, descomposto e sujo: heróico. Perdera a machada na refrega e estava morto de fome e fadiga; não fizera as observações das 12 e das 18, confiado no chefe. Mas vencera: o fogo não rompera para o seu lar ao lado da torre da Casa das Gadanhas. Como prémio, devolveram-lhe a machada quinze dias depois. 23
Mas nunca mais nos abandonou o receio corrosivo da ameaça descontrolada do fogo. Viver familiarmente com os vizinhos tinha vantagens: não se dispersava calor aos serões, importante na maior parte do ano, misturavam-se conversas e partilhavam-se amigos que nos visitavam pontualmente. Por causa da falta de locomoção de meu avô, e da obrigação de meu pai estar levantado até à meia-noite, a nossa casa, com uma braseira famosa, era o principal ponto de encontro. (Só quando, já mais tarde, a RTP fez as primeiras experiências de recepção e retransmissão, usando a torre do Observatório, e disponibilizando um televisor colocado na sala ao lado da secretaria, fazendo de nós serranos privilegiados, é que o centro de convívio se foi deslocando). Um dia, os filhos do senhor Ernesto, Eduardo e António Melo vieram passar uns dias com ele. Trouxeram amigos: António Portugal e Durval Moreirinhas. Todos exímios executantes de fado de Coimbra, com discos gravados e tudo. Onde havia de ser o sarau? Em casa de meus pais, como habitualmente. Sintam o luxo de ter aquele grupo em casa, a tocar e cantar pelo gosto de o fazer, com um público embevecido, num ambiente em que nos misturávamos com os executantes. Já o senhor Ernesto, bom executante de bandolim, algumas vezes nos deliciara com umas serenatas encantadoras. O filho Joãozinho era mais novo que os irmãos. A brincarmos aos mineiros, com um pedaço de ferro de cama antiga, movimento confluente da cabeça dele com o da maçaneta que eu empunhava, abriu-lhe a testa. Acidente puro sem o mínimo de maldade obrigou a chamar carro de aluguer e a conduzir o acidentado para o hospital de Manteigas. Talvez por causa do incidente tenha optado por vir a ser médico. Mesmo depois de meu pai, seis anos depois, ter deixado o serviço, movido apenas pela fuga ao isolamento, mantivemos relações entre todos, muito acima da simples cordialidade; mesmo com o Carlos Maria, último filho de Ernesto Lucas Coelho e Maria Luísa de Melo. Com as filhas mais velhas, Ernestina e Luísa, o convívio foi esporádico. O carinho do senhor Ernesto premiou-me com o tratamento de Zezinho… (o diminutivo era atributo dos seus filhos) … que foi apenas igualado pela minha prima Maria do Vinagre. 24
A visita pascal era uma prova de que havia ressurreição: revivia-se, sim, ansiava-se, recebia-se com fato domingueiro, partilhando a alegria e os petiscos singelos, como se estivéssemos na Vila apetecida. E com todo o preceito: sobrepeliz, estola, opa, cruz, caldeirinha e hissope. Bem hajam, padre Salvado, tio Bernardo Marcos, primo Zé “Tristeza”…
Imagem actual do Observatório
Termino com um adeus à senhora Clotilde. Vendia requeijões e queijos. Vinha de “trás-de-serra” vender a Manteigas. Já com rugas impressionantes, subia e descia, descalça, a serra conquistando heroicamente a vida. Quantas vezes a tempestade a apanhou no caminho e se refugiou em nossa casa! Boa senhora Clotilde!... (de outros que acolhemos, esqueci o nome) … Um dia a Natureza quis provar que era mais forte que ela e venceu-a. Invoco-a hoje, como merecem os humildes que lutam e morrem de pé. J. A. Marcos Serra (ago/2016) 1 – em pag 169 de Linhas Entre Nós, de J. A. Marcos Serra 2 – idem 3- liguei ao Carlos Neves a confirmar pormenores 4- matagal abundante e intransponível 5- Armando Melo foi homem de lutas justas e honestas que merece referência 25
Fragâncias e paladares da serra da Estrela (Plantas Aromáticas e Medicinais) por Cláudia Dias
O Hipericão é uma das plantas medicinais, que gozava da maior reputação na antiguidade clássica, reputação essa que se tem mantido, sendo tradicionalmente, das plantas mais utilizadas para os mais variados fins medicinais. E, quem não a reconhece com os seus ramalhetes amarelos durados que invadem os nossos campos! Diz-se que o nome do hipericão deriva do grego hyper (sobre) e eikon (imagem), pois diz-se que está acima de tudo o que possa imaginar. O nome perforatum, deriva do facto das folhas estarem repletas de pequenas bolsas secretoras visíveis à contra luz. Esta planta tem uma particularidade interessante, que é o facto da parênquima das folhas estarem salpicadas de pequenas glândulas de essência, translúcidas que se assemelham a mil pequenos orifícios e às quais se deve o nome milfurada. Nome científico: Hypericum perforatum Nome (s) vulgare (s): Hipericão, Erva-de-são-joão, Erva-pessegueira, milfurada, Pipnicão, bel-furada, Piricão, Pirão, Hipiricão.
Família: Hypericaceae Identificação: Ervas bianuais (raramente anuais) ou perenes. Folhas simples, opostas e sésseis. Flores hermafroditas, hermafroditas 5-meras, dispostas em inflorescências terminais cimosas; androceu com numerosos estames, fasciculado; gineceu com ovário súpero, formado por 3 carpelos. O fruto é uma cápsula. Ecologia: Presente em orlas de bosques e matas de produção, matos baixos, prados mesoxerófilos, margens de caminhos e pousios. Partes da planta utilizadas: Sumidades floridas. 26
Usos e virtudes medicinais: Esta planta possui propriedades sedativas e digestivas, cicatrizantes e anti-sépticas, diurética e vulnerária. Preparação e modo de utilização: Em uso interno, preparar 40 gr de planta seca para 1 litro de água, toma-se uma chávena depois de cada refeição para casos de asma e bronquites, facilitando também o funcionamento da vesícula biliar e diminuindo a acidez do estômago. Externamente, aplicar óleo de hipericão sobre a pele ferida ou queimada pois modera a inflamação e anestesia localmente, cobrindo seguidamente com uma gaze ou ligadura. Compostos químicos: hipericina Curiosidades e usos tradicionais: O nome “bel-furada” refere-se às minúsculas glândulas de óleo nas folhas que se vêem à transparência colocando a folha contra o Sol. É das plantas mais usadas tradicionalmente e com mais usos populares mencionados na área do PNSE tendo sido usada no mundo desde há mais de dois mil anos. É utilizada no tratamento de todo o tipo de feridas mas, principalmente, de queimaduras, havendo quem a considere mais eficaz do que a maioria das pomadas mesmo em queimaduras de segundo grau. É ainda usada em casos de catarros, bronquites, ajuda na digestão e acidez no estômago e é um bom equilibrador do sistema nervoso. Precauções: Deve evitar-se a acção directa do sol sobre a pele enquanto se tomam ou aplicam preparados com hipericão, pois a hipericina provoca fotossensibilização em peles sensíveis. Bibliografia Dias, C. (1999). Valorização do Património Genético da Plantas Aromáticas e Medicinais do Parque Natural da Serra da Estrela. ESACB, Castelo Branco. Dias, C. (2008). Aromas e sabores do Concelho de Fig. de Castelo Rodrigo (PAM e/ou condimentares) “Das gentes e da Natureza”. Município de Fig. de Castelo Rodrigo. Silva, A., Meireles, C., Dias, C., Sales, F., Conde, J., Salgueiro, L., Batista, T. (2011). Plantas Aromáticas e Medicinais do Parque Natural da Serra da Estrela – guia etnobotânico. CISE – Município de Seia, Seia. http://flora-on.pt/index.php?q=Hypericum+perforatum 27
NA ESCÓCIA OS BOTÂNICOS DESCOBRIRAM QUE ESTÃO A DESAPARECER PLANTAS RARAS DE MONTANHA DEVIDO AO AQUECIMENTO GLOBAL. A pesquisa feita pela “National Trust for Scotland” mostra que plantas raras de montanha nas Highlands e ilhas estão a recuar para sítios mais altos e mais frescos, ou desaparecer por completo. Dan Watson, botânico da NTS (National Trust for Scotland – organização para a conservação de terras e sítios de elevado interesse consevacionista, desde 1931) e o geólogo Ali Austin da John Muir Trust (instituição para a conservação de terras e sítios selvagens/peristinos na Escócia, desde 1983) registaram uma série de plantas raras encontradas na encosta norte da montanha Ben Nevis, a mais alta das Ilhas Britânicas, localizada na Escócia, com 1346m de altitude. Fotografia: Murdo Macleod para o Guardian Editor: Severin CarrellScotland Data: Quarta-feira 17 de agosto de 2016 Existem provas claras de que algumas das plantas de montanha mais raras da Grã-Bretanha estão a desaparecer devido a um clima cada vez mais quente, descobertas feitas pelos botânicos que trabalham nas Highlands Escocesas. As minúsculas e frágeis plantas do Ártico, como a Beldroega da Islândia (Koenigia islandica), a Sagina das neves (Sagina sp.) e a Saxifraga das Highlands (Saxifraga rivularis), são encontrados . http://www.rolv.no/bilder/galleri/fjellplanter/saxi_riv.htm
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apenas em um punhado de locais nas Highlands e ilhas, agrupadas em ravinas e barrancos expostos a Norte, picos de montanha e fendas, frequentemente protegidas pelas últimas bolsas de neve do Inverno. Uma série de estudos realizados pelo National Trust for Scotland (NTS), a organização para a preservação de edifícios históricos e paisagens de interesse, descobriram estas plantas - relíquias do último período de glaciação, que estão a recuar/migrar para sítios mais altos da montanha ou a desaparecer por completo. Em alguns casos elas estão a ser substituídas por gramíneas anteriormente encontradas a altitudes mais baixas e quentes. Na trilha das plantas raras da montanha da Escócia.
Ver galeria de fotos. A beldroega da Islândia é uma espécie do Ártico que é extremamente rara no Reino Unido e encontra-se apenas nas Ilhas Hébridas da Escócia (Skye e Mull), aninha em locais protegidos em áreas de basalto vulcânico acima dos 400 m de altitude.
http://www.iona-bed-breakfast-mull.com/wp-content/uploads/2015/05/100_1073.jpg
Sobrevivendo na península Burg da ilha de Mull, foi encontrada esta minúscula planta anual que estava a ser severamente atingida por primaveras cada vez mais quentes, que também levaram ao aumento do crescimento de outras plantas que competem por espaço. 29
Na cadeia montahosa de Bidean nam Bian perto da Vila de Glencoe em Argyll, as últimas pesquisas de campo mostram um declínio da Saxifraga da Highland de 50%, a altitudes mais baixas, em comparação com os números detectados em 1995.
http://www.walkhighlands.co.uk/munros/bidean-nam-bian-1.JPG
As pesquisas em Ben Lawers, um pico a 1214m de altitude em Loch Tay em Perthshire, considerado como uma meca para os botânicos, revelaram "um declínio muito preocupante" no número de Sagina das neves. Uma planta discreta coma a forma de tufo compacto, que só sobrevive no Reino Unido em Ben Lawers e vários lugares nas montanhas circundantes de Breadalbane, acima dos 900m de altitude. Sarah Watts, uma ecologista sazonal da NTS, disse que a planta estava no limite sul da sua área natural em Ben Lawers. Metade, dos sítios encontrados em 1981 tinham-se extinguido, embora a neve espessa dos invernos mais recentes tenha ajudado a deter os efeitos das alterações climáticas. "É definitivamente a espécie com que estamos mais preocupados, devido à alteração climática", disse ela. 30
Debaixo de uma chuva pesada e com o apoio de alpinistas experientes, o botânico Dan Watson desce em rappel a “Grande Chaminé” da Ridge Tower, onde ele encontra um tufo de Saxifraga na base. http:// www.huntermountaineering.co.uk/wp-content/uploads/2014/08/P8150008.jpg Tradução - Susana Noronha
As preocupações que o presente texto nos revela foram razão suficiente para procurar saber que consequências pode ter para a botânica da Serra da Estrela idêntica situação. Para o efeito e depois de solicitado para nos dar uma perspectiva do fenómeno entre nós, Jan Jansen, habitual e sempre colaborante nas causas da ecobotância, muito particularmente da “nossa” Serra da Estrela, enviou-nos o texto:
“Com o aquecimento Global, Portugal pode perder dezenas de espécies de plantas na Serra da Estrela” Traduzido pela Susana Noronha e que vem transcrito nas páginas 34 a 37 desta edição. 31
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...um milhão de carvalhos para a serra da Estrela! De acordo com as previsões que então tínhamos anunciado, as sementeiras e plantação de árvores das campanhas de 2006, 2007 e 2008 feitas por voluntários de todo o país e por equipas de sapadores florestais, no âmbito da campanha que promovemos e que denominámos por “um milhão de carvalhos para a serra da Estrela”, já superaram os matos e estão a revelar o seu esplendor como mostram as imagens.
A campanha de plantação tem continuado com a cooperação entre a ASE e a Fraternidade Nuno Álvares (FNA) que, para o efeito, assinaram um protocolo.
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Com o aquecimento Global, Portugal pode perder dezenas de espécies de plantas na Serra da Estrela Jan Jansen, da Universidade Radboud, Ecologia de plantas Experimental / Pan & Demeter Nijmegen Tradução e adaptação de Susana Noronha (Arq. Paisagista, PhD studant Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável)
em Alterações
grande altitude, sem capacidade de migrar para sítios mais frescos se a Serra não o permitir. É o caso da nossa Serra da Estrela...tal como outras serras em todo o planeta. Os botânicos que trabalham nas Highlands escocesas encontraram já casos de migração e desaparecimento de plantas (Ver artigo traduzido do The Guardian nesta volume do Zimbro). Ben Nevis é a montanha mais alta nas Ilhas Britânicas e a Serra da Estrela é a montanha mais alta de Portugal Continental e ambas as Serras não são muito altas, não permitindo que as plantas vão progredindo “ad eternum” para cotas superiores, em busca de condições mais frescas à medida que o clima vai aquecendo. Portanto, a história sobre a mudança climática do Guardian pode ser de interesse para nós. Vou tentar explicar isso: A mudança climática não é uma novidade. Na década de 90, investigações palinológicas feitas pela Universidade de Utrecht, na
Há provas claras de que algumas das plantas da montanha mais raras da Grã-Bretanha estão a desaparecer devido ao clima cada vez mais quente, como consequência da queima de combustívels fósseis, emissão de gases de efeito estufa como o dióxido de carbono, que aumentam gradualmente a sua concentração na troposfera e não deixam a radiação sair, aquecendo o planeta e alterando os ciclos de precipitação originando secas, cheias, etc. Portugal com um clima maioritariamente mediterrânico corre sérios riscos de desertificação num futuro não muito distante. Estima-se que haja uma alteração das condições climáticas de sul para norte e as plantas e animais vão tentar acompanhar essa migração. No entanto algumas não vão conseguir e vão se extinguir. Éo caso das plantas que vivem a 34
Holanda, demonstraram que na Serra da Estrela ocorreram cerca de seis grandes períodos de mudança na paisagem desde 12600 a. C. Nos primeiros três períodos de mudança da paisagem, o agente de mudança dominante foi o clima, pelo menos ao longo de um período de 4.000 a 7.000 anos, talvez.
provável que espécies animais rapidamente invadiram a região como a Península Ibérica, que tal como para a flora, é considerada um território importante para refúgio da fauna, sendo um deles a Serra da Estrela. No entanto, agora temos a situação oposta à da glaciação, à medida que o clima vai aquecendo. No caso em que o clima se torna cada vez mais quente é esperado que as plantas de montanha e seus biótopos recuem para sítios mais altos e frescos, tal como é evidenciado nas montanhas da Escócia.
Após o aquecimento climático no início do Holoceno, demorou relativamente pouco tempo até que muitas espécies de plantas tenham imigrado para a Serra. Isto indica que, pelo menos, um grande número de espécies de plantas sobreviveram à época glaciar tardia, em refúgios relativamentes próximos. Elementos florísticos de climas temperados europeus podem ter migrado principalmente a partir da costa Atlântica do noroeste. Espécies mediterrânicas de montanha, elementos Boreoalpinos e Arctico-Alpinos provavelmente espalhados por redes de montanha do interior e elementos florísticos das terras baixas do Mediterrâneo devem ter vindo de regiões do interior e do litoral sul. A maioria destes elementos que ocorrem presentemente na flora da Serra, foram listados no Guia Geobotânico da Serra da Estrela. Embora pouco se saiba sobre a fauna desse período, parece
Existem fortes indícios de que as condições climáticas tornaram-se mais secas e quentes em Portugal. Pode-se esperar então que, continuando esta tendência, as plantas de montanha na Serra da Estrela vão seguir o mesmo padrão da Escócia, e as plantas mais específicas da alta montanha podem até extinguir-se, porque não serão capazes de escapar desta montanha isolada sem cumes mais altos nas imediações. Este é um possível evento que eu assumi há 20 anos, pela primeira vez durante meus estudos de campo na Serra da Estrela, no âmbito da rede Natura 2000. Nesse caso, dezenas de espécies 35
serão perdidas para sempre para Portugal e pelo menos duas espécies que serão totalmente extintas do Mundo uma vez que só ocorrerem na Serra da Estrela, são elas as espécies endémicas (ver Tabela 1): - Silene foetida subsp. foetida
http://www.cise.pt/pt/index.php/serra-daestrela/flora-e-vegetacao?start=2
Na Tabela 1, estão somente listadas as espécies de montanha que, dentro de Portugal, estão restringidas à Serra da Estrela. Na verdade, as espécies podem compensar as mudanças das condições climáticas, etc, selecionando micro-sítios, um fenômeno que é conhecido como "lei relativa da constância de sítio" de Walter (1953). No processo de mudança climática, todas as espécies podem mudar as suas posições no ecossistema. No entanto é incerto que todas as espécies possam migrar livremente nas actuais circunstâncias, devido às infra-estruturas e alteração do
http://s142.photobucket.com/user/pvaraujo/ media/album2/Silene-foetida-03.jpg.html
- Festuca henriquesii 36
meio (induzida por factores socioeconómicos) em torno desta cordilheira praticamente isolada. No caso de ambos: um clima mais quente e mais seco, as espécies específicas de alta montanha, em particular, não serão capazes de escapar para refúgios mais adequados às suas especificidades climáticas, uma vez que estes estão localizados demaseado longe para serem alcançados. Os seus biótopos incluem:
*) Que vive sob prolongada cobertura de neve. **) Que vive sob condições de temperaturas baixas e de secura. As cascalheiras do andar superior, em particular, são o suporte de elevada percentagem de espécies endémicas com áreas de distribuição restritas. No caso dos depósitos e vertentes de cascalheiras da Serra da Estrela, existem cerca de 20 "plantas especializadas em cascalheiras". A maioria das espécies são pelo menos endemismos Ibéricos. Nove delas estão na Lista Vermelha preliminar das Plantas Vasculares de Portugal; dentro de Portugal 14 plantas são restritas à Serra da Estrela e um é um endemismo exclusivo da Serra da Estrela: a Silene foetida subsp. foetida (Fotos
Prados qionófilos*) Prados psicroxerófilos**) Cascalheiras do andar superior Nascentes do andar superior Turfeiras Águas paradas do andar superior (águas pouco profundas, charcos e lagoas)
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1 e 2). Muitas destas espécies são assumidas como tendo origem no Terciário. Também os Prados quionófilos (os prados com cobertura de neve prolongada) devem ter funcionado como uma base a partir da qual se originou a gramnínia endémica Festuca henriquesii (Fotos 3 e 4).
cimeira da Serra, numa área que se considerasse adequada. Aqui todas as espécies ameaçadas poderiam ser cultivadas sob condições variadas, dependendo das necessidades de cada espécie. O que também nos ajudaria a compreender melhor a biologia da espécie, que é de grande importância para a conservação da natureza (por exemplo, Rede Natura 2000). Uma vez que as espécies crescecem no jardim botânico em número suficiente, uma pequena parte das populações e em particulare das espécies de maior importância endémica, poderiam ser transplantadas para um ou mais jardins botânicos no exterior, onde as condições fossem mais favoráveis, como por exemplo, o quadrante NW da Península Ibérica.
Embora a posição geográfica e o caráter montanhoso da Serra da Estrela tenham proporcionado no passado condições de refúgio para albergar as espécies que reagem às alterações climáticas, isso não pode ser uma garantia para o futuro da biodiversidade do território. As condições atuais de construção de infra-estruturais e de alteração do uso do solo, nas áreas em redor da montanha, a migração para refúgios seguros pode ser obstruída ou menos facilitada, relativamente ao passado. Além disso as limitações de altitude restringem as oportunidades de fuga de espécies psicroxerófilas ou de quionófilas. Parece que para essas espécies não existe uma escapatória natural face ao aquecimento global.
Perto da Torre já existe alguma experiência com canhões de neve e neve artificial. Embora estes possam causar eutrofização, mas isso ainda não foi devidamente estudado in situ. Todas as espécies chionófilas iriam beneficiar com a proximidade destes canhões de neve. Novas técnicas de manipulação genética, especialmente em relação às espécies de elevado interesse conservacionista, podem levar a um melhor entendimento de como o ambiente e a genética interagem, e que alternativas para
O Jardim Botânico da Serra da Estrela
Para travar a possível extinção dessas espécies seria mais interessante investigar as possibilidades de implementar um jardim botânico algures na zona 38
Nome Científico Nome Comum a adaptação podem Adenocarpus argyrophyllus Codeço-alto existir para as Alchemilla transiens populações endémicas Campanula herminii numa ilha bioclimática Carex furva Oro-Mediterrânica Cryptogramma crispa isolada, tal como a Cystopteris dickieana zona superior da Serra Dryopteris expansa da Estrela. Dryopteris oreades Desde 2014, já existe o Echinospartum ibericum subsp. pulviniformis Caldoneira Jardim Botânico de Epilobium palustre Montanha situado na Eryngium duriaei subsp. duriaei Covilhã, mas este Festuca henriquesii* jardim não tem Galium saxatile subsp. vivianum condições para as Gentiana lutea subsp. aurantiaca Argençana-dos-pastores espécies específicas da Hieracium schmidtii alta montanha. Jasione crispa subsp. centralis O Jardim Botânico Jasione laevis subsp. gredensis Serra da Estrela Juncus tenageia subsp. perpusillus poderia estar ligado a Leontodon hispidus subsp. bourgaeanus outros jardins Luzula caespitosa Lycopodium clavatum Licopódio-da-estrela botânicos que têm mais experiência nestes Narcissus pseudonarcissus subsp. confusus domínios (Know How). Paronychia polygonifolia Pilosella vahlii Também as Plantago alpina Universidades Poa glauca Portuguesas ou Reseda gredensis estrangeiras poderão Rumex suffruticosus estar interessadas Sagina saginoides nesta cooperação para Saxifraga stellaris salvar estas espécies Scorzoneroides cantabrica ameaçadas de Erva-loira-da-serra-da-estrela extinção, já que foi, é e Senecio pyrenaicus subsp. caespitosus Silene ciliata subsp. elegans será o Homem o Silene foetida subsp. foetida* principal responsável Silene x montistellensis* pela alteração Sparganium angustifolium climática, desde a Teesdaliopsis conferta Revolução Industrial. Thymelaea coridifolia subsp. dendrobryum
Vaccinium uliginosum subsp. gaultherioides Tabela 1: Espécies de plantas em risco de extinção para Por- Veratrum album subsp. lobelianum tugal e também para o resto do Veronica nevadensis Mundo (*)
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Helléboro-branco
Esta carta aberta não tem um destinatário específico, mas vários porque o grau de responsabilidade é diferente entre si, relativamente à importância tutelar, administrativa ou conservacionista. A Serra da Estrela dos Baldios, dos Municípios, do Parque Natural (PNSE) é hoje um território sem rei nem roque porque cada um faz o que lhe apetece, enquanto aqueles que procuram dar uma certa dignidade a esta montanha são perseguidos. Nas barbas de todos quantos têm por missão protegê-la dos riscos de lhe alterarem a forma, de danificar habitats de espécies protegidas e únicas, de causarem danos com confusões nas divisórias administrativas, entre Freguesias, Compartes, Municípios, de infligirem maiores prejuízos nos índices já de si gravosos da erosão dos solos, anda um, dois, dezenas, centenas… de energúmenos a juntar pedras e a sobrepô-las, dispostas como se fossem marcos. No caso concreto do Cântaro Raso (na foto) predispostas numa espiral intercalada por marcos, quais enigmas das linhas de Nazca?! Na Serra da Estrela as pedras foram usadas sempre com um propósito prático, objectivo e indispensável à vida dos serranos: 40
para delimitar as propriedades construindo marcos de maiores dimensões, para construções rudimentares que lhes servissem de abrigo e de sinalética (mariolas) para os guiar. O uso que davam às pedras no Planalto da Serra era apenas esse.
Por estanho que pareça, o Planalto Superior tem vindo, de há uns anos a esta parte, a encher-se de pequenas e grandes estruturas de pedras, sem qualquer sentido, como se a Serra fosse um espaço sem regras onde cada um faz o que lhe apetece e ainda por cima quando nunca a Serra da Estrela teve tanto Profissional a guardá-la. É caso para dizer “em casa de ferreiro espeto de pau”! É no Planalto Superior da Serra da Estrela que existe a Lagartixa-demontanha, a Lacerta monticola, montícola, um endemismo estremenho, uma subespécie da Lacerta monticola Ibérica, por sinal observada
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pela primeira vez por uma equipa de biólogos da Faculdade de Ciências de Lisboa, que contaram com o apoio da nossa Associação durante o período das investigações e que para o efeito lhes facultou o alojamento no abrigo da Costa Limpa, no Vale do Zêzere. Ora, a largartixa-de-montanha, como quase todos os répteis, tem como seu habitat e refúgio de hibernação precisamente as pedras que estas mal formadas (ou talvez mais mal informadas) pessoas têm andado a arrancar. Não será novidade para ninguém saber que as pedras protegem os solos contra a erosão causada pelos elementos naturais, como a chuva, o vento e a neve. Se andam a retirar as pedras e a juntá-las, é óbvio que a exposição dos solos que estavam protegidos deixaram de estar e como não possuem qualquer tipo de vegetação, bastará um Inverno para limpar todo o solo que ficar despojado de protecção .
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O delapidar da camada superior de pedras, é um crime ambiental que tem de ser imputado a quem se dedica a este tipo de prática nociva. Ainda por cima o que é lamentável é que não existe possibilidade de reverter a situação, ou seja, não é possível recolocar as pedras no sítio donde foram arrancadas. A correcção mínima será dispô-las em zonas onde existam ainda bolsas de terra de maneira a minimizar os riscos de erosão. Deste modo voltariam pelo menos a possibilitar que os répteis vissem aumentado o seu nicho de sobrevivência.
Esperamos da parte de quem é responsável pela preservação da Serra as necessárias diligências no sentido de dinamizarem iniciativas de informação junto dos visitantes, promovendo uma vigilância mais eficaz e accionando medidas para repor as pedras ondem devem estar com o devido cuidado para não destruir os marcos divisórios e históricos.
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8 de Agosto foi o dia em que a exploração humana ultrapassou a biocapacidade da Terra, alerta a Global Footprint Network (GFN)
Segundo a notícia do Diário de Notícias que explica a advertência desta ONGA: “ Em 221 dias, a humanidade esgotou o orçamento ecológico anual que a Terra garante, isto é, a partir de hoje estaremos a consumir mais recursos que aqueles que o planeta consegue renovar num ano. Em 2015, foi 13 de Agosto a marcar a preocupante passagem desse limite. Em 2000, a data em causa ainda estava prevista para Setembro. Em 1975, as possibilidades esticavam até Novembro. Ano após ano, consumimos, assim, com maior rapidez aquilo que a Terra nos pode continuar a oferecer. Os principais fatores? O crescimento populacional, as crescentes emissões de carbono (resultantes da produção energética) e a má gestão dos oceanos e florestas. "Emitimos mais dióxido de carbono para a atmosfera do que aquilo que os nossos oceanos e florestas podem absorver. Pescamos e colhemos mais e mais rapidamente do que aquilo que conseguimos reproduzir e fazer reflorescer", explica, em comunicado, a Global Footprint Network (GFN), organização não-governamental ambiental (ONGA), dedicada à conservação da natureza responsável pelos cálculos que determinam a data em questão. A CFN compara os dados fornecidos pelas Nações Unidas relativos à pegada ecológica do Homem (quantidade de recursos naturais explorados) com a capacidade do planeta de se regenerar, renovando recursos e absorvendo resíduos. Atualmente, as emissões de Dióxido de Carbono (CO2) constituem 60% da pegada geral da humanidade.” 44
O CO2 terá tendência a aumentar sobretudo devido às emissões provocadas pela queima de combustíveis fósseis, como o petróleo e seus derivados, o carvão, o gás natural, etc. Assim as concentrações deste gás de efeito estufa (GEE) depurado da nossa atmosfera durante milhares de anos e armazenado por processos naturais (a fotossíntese e outros processos biogeofísicos), está a ser reemitido para a atmosfera a uma velocidade impossivel de ser acompanhada pelos processos de sequestro natural da Terra. E como consequência a temperatura média da Terra tem estado a aumentar desde a revolução industrial e vai continuar, sendo este o gás principal causador das Alterações Climáticas, acrescentando-se alterações da precipitação, tempestades mais fortes e frequentes, degelo, a subida do nível médio do mar, que se estima nos próximos 100 anos de cerca de 1m (1.). Fig. 1 – Gráfico retirado do IPCC 2013 (1.) (Figura 13.27): Compilação de dados paleo do nível do mar, dados de marégrafos, dados de altímetros, e estimativas centrais e intervalos prováveis para projeções da média global do nível do mar para dois cenários, todos relativos aos valores pré-industriais. O potencial colapso de plataformas de gelo, como observado na Península Antártica, pode conduzir a um aumento maior no séc. XXI até várias dezenas de metros (1.). O nível do mar continuará a subir por séculos, mesmo se as concentrações de gases de efeito estufa atuais estabilizem, mais a quantidade de aumento do nível do mar dependente de futuras emissões de gases de efeito estufa, com todas as suas consequências. Daí que a principal medida de mitigação seja a redução das emissões de CO2 a nível internacional, estando já em prática medidas de adaptação (atenuação dos impactos) que serão cada vez mais dispendiosas. Mas porque se fala tanto do CO2? O CO2 é um gás de efeito estufa (GEE), que tende a elevar a temperatura na troposfera. Mas como? O efeito estufa é o aumento da temperatura na troposfera devido à existência de GEE, que podem ter origem natural como o vapor de água (H2O), o CO2, CH4, N2O e o O3, ou antrópica, entre outros de síntese química). Estes gases têm a propriedade de absorver e emitir a radiação infravermelha e têm vindo a aumentar a sua concentração atmosférica desde a revolução industrial, sobretudo o CO2 por queima de combustíveis fósseis (também, mas menos, devido à desflorestação, entre outros). 45
Fig.2 - Dados de concentrações atmosféricas de CO2 dados pelo Observatório de Mauna Loa, no Havai (8) registaram em Agosto de 2016 os 404 ppm de concentração de CO2 atmosférico, que tem vindo a aumentar a um ritmo muito elevado desde a Rev. Industrial (280 ppm) (as oscilações de CO2 são anuais). http://www.esrl.noaa.gov/gmd/ccgg/trends/ ff.html Os GEE são os responsáveis pela maior parte do Forçamento Radiativo Positivo, uma vez que quando em elevadas altitudes na atmosfera (perto da tropopausa) vão arrefecer, e os corpos mais frios não emitem tanto. Assim, a radiação infravermelha emitida pela terra não é totalmente (absorvida e) reemitida por estes GEE “arrefecidos”, funcionando como uma “camada tampão”, e levando a um desequilíbrio que é restabelecido naturalmente pelo aumento da temperatura na troposfera, que se estende depois às camadas inferiores. É este aumento de temperatura que provoca o aquecimento global, e que aumenta a energia presente no nosso sistema complexo e extremamente dinâmico. E como consequência temos a elevação das temperaturas, o aumento da energia e do n.º dos furacões e tornados, a aletração da precipitação (secas e cheias), o degelo, o aumento do volume do mar (essencialmente devido à absorção do calor) e a subida do nível do mar, etc. O CO2 destaca-se relativamente aos outros GEE porque pode permanecer na atmosfera uma média de 200 anos, um período muito superior aos outros gases, com ciclos de vida mais curtos e dinâmicos. Existe alguma incerteza devido a não se saber, em vários casos, como se processa a remoção desses gases da atmosfera, não se sabendo exactamente o tempo de permanência na atmosfera e assim existe alguma incerteza nos valores do potencial aquecimento global desses gases. O CO2 é um desses gases, o seu tempo de residência na atmosfera depende do processo de remoção que pode ter diferentes taxas temporais desde as 3 dezenas de anos (fotossíntese) até aos 3 a 7 milhares de anos (meteorização) (1.) 46
"Se usamos combustíveis fósseis e emitimos CO2, é urgente que sejamos capazes de 'sequestrar' esse CO2 e neutralizá-lo", explica Mathis Wackernagel, chefe executivo da GFN. O novo acordo internacional sobre o clima adotado pela Cimeira de Paris, em Dezembro de 2015, prevê que, até 2050, consigamos fazer do saldo de emissões zero, ou seja, emitir a um ritmo que os oceanos e as florestas (responsáveis pela absorção desses gases) consigam acompanhar. Mas que alterações estamos realmente a fazer? Será que vamos conseguir? O que podemos fazer no nosso dia-a-dia para reduzir as nossas emições, e a nossa pegada? De acordo com o estudo da CFN, se a pegada ecológica da humanidade seguisse a tendência australiana nem cinco planetas iguais à Terra seriam suficientes para nos sustentar. Se seguíssemos o exemplo da Índia, ser-nosia, contudo, mais do que suficiente um único globo terrestre. Em geral, ao ritmo atualmente adotado, a população mundial exige quase duas Terras (1.6). Será então Uma e Única TERRA suficiente para sustentar a sua própria criação?...
Susana Noronha estudante de Dout. em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável Texto baseado na notícia do Diário de Notícias on line: http://www.dn.pt/sociedade/interior/esgotamos-hoje-o-orcamento-anual-dos-recursosrenovaveis-da-terra-5327999.html Com os contributos de : 1. ARCHER, D. et al. (2009), “Atmospheric lifetime of fossil fuel carbon dioxide”, Annual Reviews of Earth and Planetary Sciences, 37, pp. 117-134 2. HARVEY, L. D. Danny (2000) “Global Worming , The Hard Science”, Prentice Hall 3. IPCC (2013), “Working Group I Contribution to the IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) Fifth Assessment Report (AR5), Climate Change 2013: The Physical Science Bases”, Organização das Nações Unidas (ONU), Estocolmo, Setembro de 2013 4. SANTOS, F. D. (2012), “ Alterações Globais: Os desafios e os riscos presentes e futuros”, Fundação Francisco Manuel dos Santos, Lisboa 5. SANTOS, F. D. (2007), “A Física das Alterações Climáticas”, artigo da Gazeta da Física, Sociedade Portuguesa de Física, Vol. 30, Fasc. 1, pp. 48-57
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Depois do abate de cedrus e tílias na Avª. Cidade de Salamanca na cidade da Guarda, muito contestada pelos guardenses, as declarações do vereador Sérgio Costa “…o abate de árvores de grande porte vai ser levado até ao fim”, podem não ter sido a melhor maneira de lidar com a sensibilidade dos cidadãos. Com efeito, a Câmara Municipal da Guarda pretende dar continuidade ao corte de árvores tendo a intenção de mandar abater 23 das 1.098 que existem no parque da cidade. A reacção não se fez esperar e um grupo de cidadãos mobilizou-se para contestar os intentos do Município, promovendo uma petição pública que já obteve mais de mil assinaturas e apresentou, no dia 16, no Tribunal de Castelo Branco uma providência cautelar que foi aceite de imediato. A Câmara da Guarda tem agora 10 dias para contestar. A autarquia da Guarda, através de comunicado, fez saber que pretende fazer a rearborização da cidade através da plantação de mais de 2.000 árvores em vários locais, tendo para o efeito comunicado aos munícipes ( enviando cartas explicativas) que as suas decisões tiveram suporte em estudos realizados. Em reacção ao protesto e à providência cautelar, Álvaro Amaro disse “era isto que não devia acontecer, porque se as pessoas estão preocupadas, se estivessem verdadeiramente preocupadas com 23 árvores em 1.098, repito, algumas delas podres da raiz até à copa, a providência cautelar era por causa das árvores, mas não, a providência cautelar foi da obra”. “E é por isso que eu digo que isso é uma política da rasteira, é para tentar bloquear mais uma obra importante para a cidade da 48
Guarda, porque não há ninguém, creio eu, que seja contra a requalificação de um parque da cidade para o devolver à cidade para que ele possa ser usado por todos” Ora, o argumento político que o presidente do Município da Guarda vê no protesto não se observa no texto que encima a petição pública que destacamos: Preserve as árvores do parque municipal da Guarda! Não as deixe ABATER! - A Câmara Municipal da Guarda prepara-se para, já em Setembro, iniciar a requalificação do parque municipal. Conhece o projecto que a sua Câmara prevê para o seu parque - uma área despida e deserta? - Essa requalificação prevê, o abate de mais de uma dúzia de árvores em redor do lago e a substituição do pavimento dos caminhos de saibro pela betonilha (lages de cimento). - As árvores a abater têm dezenas de anos e não têm qualquer problema fitossanitário (doença) que justifique o seu abate. A justificação é então
Imagem do Google earth com a área do parque da cidade
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Imagens do jornal “Terras da Beira”
criar uma clareira para que haja mais sol no parque e a substituição do pavimento é apenas para que não se sujem os sapatos”. No entanto, sabemos que o parque é procurado fundamentalmente por quem valoriza e necessita de áreas de sombra e de prática desportiva em solos com menor impacto articular – por exemplo, crianças em tempos de ATL e pessoas que diariamente praticam desporto. - Sabemos também que as altas temperaturas do Verão são cada vez mais uma constante e o cimento não é um piso adequado. Assim, parece-nos que esta intervenção é totalmente desarrazoada. - As árvores são seres vivos que regulam a temperatura, filtram a poluição, são o habitat de animais, protegem o solo, fornecem oxigénio e beleza natural e são insubstituíveis! EXIJA UMA GESTÃO DE QUALIDADE, POR PARTE DA CM GUARDA Quer-nos parecer que a Câmara Municipal da Guarda está desatualizada e não tem presente que muita coisa mudou neste país nomeadamente com a consciencialização das pessoas. Onde vê contestação política teria muito mais sentido que visse intervenção cívica e se sentisse orgulhosa disso. E nada melhor para o desenvolvimento de uma sociedade que ter pessoas atentas, conscientes, interventivas e apaixonadas por defender aquilo que julgam ser melhor para si e para os outros. 50
Os responsáveis municipais não são donos dos territórios mas apenas e temporariamente seus gestores. Neste caso concreto, a Câmara Municipal da Guarda não soube, parece-nos, conduzir bem o processo. Enquanto o Presidente acha insignificante que se abatam 23 árvores num universo de 1.098, nalguns países fazem-se referendos por causa da intenção de abater uma única árvore, muitas vezes com o resultado referendado a exigir que não se corte a árvore. Um Município moderno, com um leque de pessoas que manifestam preocupação pela sua cidade, teria o discernimento, não de dificultar as coisas, mas sim de procurar ganhá-las para as causas municipais que, estamos certos serão as preocupações de quem vive lá. Ao escudar-se em estudos, a Câmara sabe, tão bem quanto nós, que haverá sempre quem os faça para os dois lados do processo. O que conta em tudo isto, e ainda mais para o gabinete que fez o estudo, é saber o que pensam os habitantes da cidade sobre isso, trabalho que deveria ter sido realizado muito antes de tudo isto, tudo indicando não o ter sido. Refira-se ainda o comentário de Luís Martins, técnico da UTAD, ao jornal Público, a propósito do abate das árvores na Avª Cidade de Salamanca, onde afirma que “é inútil, gratuito e injustificado, porque nem sequer há razões estéticas que o justifiquem”.
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Imagens do jornal “Público”
Alertamos para o facto de não terem sido noticiadas plantações mas apenas a intenção de plantar 2.000 árvores. Será que as plantações terão de ser precedidas de abate? O espaço entre as árvores na Avª. Cidade de Salamanca é de cerca de 10 metros. Se o objectivo era substituir aquelas árvores por outras, porque razão não se fez a plantação intercalar, deixar crescer e só depois cortar? Aliás, cortar para quê se a saúde das árvores era excelente como se pode comprovar pelo tronco (ver imagem de uma delas).
Parece-nos importante que os protestos alertem para a pavimentação dos passeios do parque. Devemos todos fazer um esforço para evitar que os solos continuem a ser impermeabilizados e os Municípios devem ser os primeiros a preocupar-se com isso, se quiserem melhorar os reabastecimentos dos lençóis freáticos. A Guarda não é Lisboa e por isso não seria desmedido que os estudos tivessem em consideração os ventos fortes durante o inverno. Para isso é preciso que as árvores se sintam aconchegadas umas às outras para lhes resistir. Os verões, sabem os que cá vivem, quão tórridos são e todas as sombras são poucas para acoitar os idosos, as crianças principalmente e, claro está, todos os demais cidadãos que as procuram nestes bosquetes. Parece-nos não haver razões fitossanitárias, estéticas ou outras que justifiquem o abate das árvores. É sabido que as coníferas são árvores que mantêm a “folhagem” ao longo do ano e por isso ideais para servir de cobertura contra os ventos, aconselhadas precisamente para serem plantadas onde eles são dominantes. Assim como as folhosas são mais orientadas para as partes mais solarengas para dar sombra no verão e permitir a entrada dos raios do sol no inverno. Tudo isto pode ser conseguido, sempre que é necessário substituir uma árvore, por doença ou em risco, sem necessidade de grandes gastos e sem ferir a sensibilidade dos cidadãos. Felizmente que temos cidadãos atentos e conscientes! A Direcção da ASE 52
Como foi profusamente difundido pelos vários órgãos de comunicação, as conclusões do debate promovido pela Assembleia da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE) da qual fazem parte 15 Municípios, não trouxeram nada de novo e confirmam as preocupações da ASE. O debate, promovido pela CIM-BSE teve lugar no passado dia 9, às 10 horas, no Auditório da Torre, com o propósito de encontrar soluções para aceder ao Planalto Superior (não Maciço Central com teimam em chamar-lhe), de maneira a evitar os constrangimentos resultantes do encerramento da estrada sempre que cai neve.
Presentes no debate estiveram autarcas, Infraestruturas de Portugal, Turismo do Centro, Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), empresários, operadores turísticos e outros intervenientes. Nenhuma ONGA esteve presente, nem mesmo a nossa Associação que para o efeito e até ao momento, tinha sido a única organização a apresentar um conjunto de soluções para resolver o 53
problema que preocupa os promotores do debate. Com as propostas da ASE pretendia-se alterar a filosofia do turismo que tem vindo a ser praticado na Serra da Estrela e resolviam-se os problemas dos acessos, prescindindo do Centro de Limpeza da Neve que, sabemos agora, custa aos cidadãos 500 mil euros por ano para ter operacionais 15 quilómetros de estrada.
Nas soluções que apresentámos a prática do esqui seria das mais beneficiadas, desmentindo aqueles que nos apelidam de fundamentalistas. É óbvio que a conservação da Natureza e a valorização da Serra da Estrela enquanto património paisagístico está nas propostas da ASE como condição imprescindível e estruturante. Talvez por isso o discurso do nosso 1.º Ministro, no transacto dia 20, em Gaia, tenha focado a importância do nosso património, salientando que o que nos distingue em relação aos outros países são os valores naturais que possuímos, porque transferir fábricas hotéis ou empresas qualquer país pode fazer! Antes de passarmos à análise das conclusões do debate organizado pela CIM-BSE, tendo como base as notícias divulgadas na imprensa regional, queremos tornar claro que a ASE teve a audácia de apresentar, em sessão pública, no dia 23 de Janeiro de 2015 um conjunto de soluções com recurso a PowerPoint para melhor percepção, tendo para o efeito convidado membros do governo, autarcas, responsáveis pelo turismo, inúmeras entidades e empresas, entre outros. Numa fase subsequente reuniu na sede da Infraestruturas de Portugal (ex-Estradas de Portugal, EP) - em Almada e na Faculdade de Economia do Porto, finalizando estas iniciativas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em Coimbra. Ignoram-se quaisquer comentários que tenham posto em causa as propostas da ASE, atrevendo-nos mesmo a dizer que em todas as apresentações/ reuniões se sentiu um ambiente favorável. Sendo natural e possível que não tenha havido divergências pela originalidade das propostas e o tempo necessário para as estudar. Entretanto, passou demasiado tempo e não nos consta que 54
as manifestações divergentes tenham sucedido.
Passemos ao debate no auditório da Torre do passado dia 9 de Setembro. Segundo as notícias vindas a público, no debate ter-se-á discutido de tudo um pouco: os túneis; os itinerários complementares IC6, IC7, IC37; mais “bolsas” de estacionamento; a importância da marca Serra da Estrela para demonstrar a insatisfação pela sua integração na Região de Turismo do Centro; procura lá fora de modelos que possam aplicar-se cá e, como não podia deixar de ser, a controvérsia, fomentada pela Turistrela, sobre o funcionamento do Centro da Limpeza da Neve. Apetece dizer que quanto mais tempo tem esta empresa na Serra menos a conhecem! O debate terá finalizado com a apresentação, por parte da Turistrela, de um anteprojecto para a construção de 3 telecabines a partirem: uma da Lagoa Comprida, outra do Covão de Ferro e uma outra de Alvoco da Serra, onde ainda se encontra um outdoor a dar testemunho da campanha que esta empresa já tinha efectivado há uns anos. Artur Costa Pais, da Turistrela, terá afirmado que havia financiamento para a implementação das 3 telecabines com base em capitais próprios, parcerias e com recurso a fundos estruturais. Para salientar que o maior obstáculo estava nas questões administrativas, nomeadamente por parte do Parque Natural da Serra da Estrela, comprovadas após abordagens informais que já teria promovido. Não consta que tenha havido qualquer reacção por parte do representante do PNSE sobre as alusões de Artur Costa Pais, nem sobre quaisquer outras que tenham estado na discussão, o que a ter assim acontecido confirma uma prática daquela Instituição: a de preferir aguardar pelos projectos em vez de ajudar na procura das soluções.
A proposta das 3 telecabines mereceu a aprovação dos autarcas, o que equivale a dizer que a Turistrela terá garantido um forte apoio, restando-lhe o “calvário” do aval do PNSE/ICNF, já que o financiamento, segundo aquele responsável da Turistrela, não será (?) entrave. Curiosamente, nenhum dos autarcas terá dito que uma vez aprovadas as 3 telecabines retirariam a sugestão das bolsas para o estacionamento que não se justificariam com as telecabines. Não há túneis, estradas, teleféricos, telecabines, bolsas de estacionamento… que não tenham a bênção dos Presidentes das Câmaras Municipais! Infelizmente a Serra, na sua essência e enquanto património natural, não terá merecido a mínima alusão, salvo as preocupações do Presidente do Município da Covilhã sobre o trânsito de cerca de 300 mil veículos EN 339 (estrada de acesso à Torre) e a distribuição das milhares de 55
toneladas de sal gema para fundir o gelo na rodovia, o que já está a reflectir-se nos valores da água de várias nascentes de água. Os projectos que a Turistrela apresenta não nos merecem a mínima credibilidade. Anteriormente, já esta empresa sugerira a instalação de uma telecadeira ou telecabine, a partir das Penhas da Saúde, avançando valores diferentes para esse projecto, anunciados agora por 35 milhões para as 3 telecabines. Não ignoramos os métodos utilizados pela Turistrela na Serra da Estrela. Estará, provavelmente, a obter muitos lucros com tais métodos mas irá ser o futuro dos serranos que ficará comprometido se não se puser termo a tais práticas. O património natural de que, essencialmente, os residentes na Serra da Estrela dependem, iria ficar irremediavelmente perdido por não ter recuperação possível àquela altitude. Os processos dos edifícios da Torre constituíram um verdadeiro escândalo com o Estado a sair lesado. Os atentados, criminosos, com alterações na morfologia de uma vasta zona do Planalto Superior e o transvase de água da bacia do Zêzere para a do Mondego, entre outros, em suma: tudo tem sido permitido, inclusive a pouca vergonha que foi a construção dos 62 “chalés” de montanha que alguém já apelidou de bairro social das Penhas da Saúde. Por que afirmamos e defendemos que não vale a pena rebuscar modelos lá fora para implementar na nossa Serra? Em primeiro lugar, nenhuma montanha na Europa tem uma estrada a atravessá-la no seu ponto mais elevado. A EN 339 é uma excepção e enquanto não se encarar esta realidade dificilmente será encontrada a solução ideal.
Apesar do clima continental, a generalidade das pistas de esqui não se encontram no topo, planáltico, das montanhas europeias. Bem pelo contrário: é nas encostas dos vales e em grande número a cotas bem inferiores às da Serra da Estrela que as infraestruturas esquiáveis se localizam, embora muitas possam atingir altitudes superiores às nossas. Mas refira-se que nestas circunstâncias, as montanhas possuem picos a altitudes bem mais elevadas do que os da Serra da Estrela. Na generalidade das pistas de esqui por essa Europa fora, as estradas apenas chegam à base das mesmas, logo, a altitudes bem inferiores em relação às máximas, havendo em inúmeras estâncias meios mecânicos intermédios para levar os esquiadores a pistas mais elevadas. Mas, salienta-se de novo, sem que estes meios mecânicos, quanto mais estradas, alcancem o topo das montanhas. 56
Geograficamente, e como já referimos, as pistas de esqui espanholas, andorranas, francesas, italianas, suíças ou alemãs, possuem um clima continental que lhes confere características muito diferentes das da Serra da Estrela. Uma neve mais seca, mais leve (conhecida por neve polvo) é a que cobre essas pistas enquanto, por cá, a influência atlântica, carregada de humidade e sem nenhuma barreira física a intermediar, faz com que a neve na Serra da Estrela seja mais pesada e a formação de gelo se processe mais aceleradamente, precisamente pela altitude e exposição da rodovia que atravessa o Planalto Superior. Como as pistas da Torre se encontram numa zona onde ainda se acumula alguma neve e estão orientadas ao Atlântico, é fácil perceber quais as consequências desta relação. Se tivermos uma temperatura real de -12ºC na zona das pistas (1900mts) e o vento atingir 70 kms/h, é possível a temperatura chegar aos 40ºC negativos. Já foi comprovada por nós a temperatura de -35º no cruzamento da Torre. Não se estranhem, pois, as dificuldades do Centro de Limpeza da Neve em manter desimpedida de neve para circulação automóvel a estrada que atravessa o Planalto Superior da Serra da Estrela. 57
Por que consideramos que as propostas da Turistrela que obtiveram a concordância dos autarcas não irão resultar? Primeiro, pelas razões já expostas é possível imaginar as consequências. As telecabines anunciadas para a Lagoa Comprida que uma imagem na carta topográfica indicia ser nos Lusianos, percorrem a zona planáltica mais exposta aos ventos dominantes e às temperaturas mais baixas.
Simulação do corte orográfico entre o Atlântico e a Serra da Estrela
Noticiado para ter 4,5 kms, a distância mais curta entre a Lagoa Comprida e a Torre é de 5,7 kms. Será sensivelmente a mesma distância se partir dos Lusianos, apesar de se localizar a mais de 2 kms da Lagoa Comprida. No projecto já elaborado, afirma -sem que “Os estudos apontam que, dadas as condições do terreno e climáticas adversas, um tipo de cabina suspensa num cabo que pode suportar ventos até 60 kms/hora”. Ora, em 30.3.2004, “O Administrador da Turistrela apresentou o anteprojecto” onde “A ideia”, explicou, «é anular definitivamente, no Inverno, a estrada de acesso à Torre a todos os veículos e transportar as pessoas por meios mecânicos numa telecabine». O 58
equipamento custaria perto de 15 milhões de euros e, segundo garantiu, seria capaz de suportar ventos com velocidades até 100 quilómetros por hora, a uma altura de 20 metros, e transportar quatro mil pessoas por hora”. Quer dizer, em 2004 puderam garantir os 100 kms/h. e uma frequência de 4.000 pessoas por hora. Em 2016, já só afiançam o máximo de 60 kms/h e “… uma capacidade de transporte de 1200 a 1600 pessoas/hora, dependendo dos 3 percursos: 1-) a partir da zona do Covão de Ferro; 2)- da zona da Lagoa Comprida e 3)- e de Alvoco da Serra.
Para certificar a qualidade e o rigor com que hoje se “fabricam” telecabines, Emídio Góis, Director-Geral de operações da Turistrela, afirmava em 4 de Fevereiro de 2015 que (cit.) “Para acabar com os problemas de uma vez por todas, defendemos que a solução ideal passaria pela colocação de telecabines: uma que fizesse a ligação da zona dos Piornos até à Torre e outra da Lagoa Comprida à Torre.”(O sublinhado é nosso) Relativamente à telecabine proposta para Alvoco da Serra é indicado que parte dos 1.200 mts. até atingir os 1.980 de altitude, perfazendo e uma distância de 3,4 quilómetros. A distância corresponde sensivelmente com a realidade mas não explicado como pensam resolver o acesso de mais de 3 quilómetros de estrada vencendo um desnível de 500 metros, entre os 740 e os 1.200 metros de altitude?! Beneficiando da picada que ficou conhecida como a estrada «até ao pinheiro» por ter sido assim que o “desenhador” a projectou numa carta militar, a lápis com a indicação de que era para chegar até ao pinheiro…???? Não Foram apresentadas quaisquer informações sobre as razões que justificam a opção por estas telecabines sabendo que as da Lagoa Comprida e do Covão de Ferro satisfazem os acessos para quem pretender aceder à Serra da Estrela antes de chegar a Alvoco da Serra. E nada nos move contra esta aldeia serrana pela qual nutrimos uma grande simpatia e interesse pelos valores e preservação que as suas gentes conseguiram manter. Expliquem-nos por que querem as telecabines de Alvoco da Serra se os acessos por Vide, Seia, Gouveia, ou seja, de Oeste e do Norte do País já estão assegurados pelas estradas 231, 232, 338 e 339 para aceder à Lagoa Comprida de maneira mais fácil do que a Alvoco? O mesmo sucede para quem vem da Covilhã, Guarda, Manteigas, ou seja, do Sul e Este do país se passariam ter as, ora anunciadas telecabines a partir do Covão de Ferro à “mão de semear”? Muito sinceramente, não conseguimos entender a lógica da Turistrela! 59
A telecabine do Covão de Ferro poderá ser a mais consensual para nós. Ignoram-se as razões da opção de telecabines em vez do teleférico como propõe a ASE. É uma questão em aberto, mas mantemos que o ideal seria um teleférico duplamente suspenso, para garantir uma maior segurança, eventualmente menor investimento nas estações terminais e uma maior resistência aos ventos. Para além de ter capacidade para transportar centena e meia de pessoas em cada trajecto. Para finalizar, convém que se questione a Turistrela e os apoiantes da sua proposta sobre o sentido e a lógica de proceder a um investimento desta envergadura (€ 35 milhões) se é cumulativamente para manter a estrada 339 funcionar. Pelo impacto visual e os danos que a implantação destas infraestruturas irão causar no meio natural, de consequências irreversíveis, são razões mais do que suficientes para nos opormos ao projecto energicamente. Existem incontáveis e pertinentes argumentos para impedir que a Serra da Estrela seja acometida por mais estes atentados. Acrescentando em abono da posição da ASE quando ser um facto indesmentível que as alterações climáticas não anunciam nada de bom para a continuidade da queda de neve na Serra da Estrela.
As difíceis situações económicas e sociais por que passam os Municípios, neste caso, os da região serrana, poderão ser uma das razões que os motiva a ceder a qualquer ideia parecida com uma tábua de salvação, já que não se compreende com é possível que propostas, com falhas estruturantes tão vincadas, não tenham motivado uma análise mais cuidada e independente da questão.
Há muitas maneiras de defender a Serra da Estrela. Pondo de parte os interesses, de quem procura explorar a Serra da Estrela até à destruição dos seus recursos, acreditamos que a generalidade das pessoas que fazem um uso errado dos espaços naturais, o faz de forma inconsciente ou por ignorância. A ASE acredita que os problemas de que enferma a Serra só se podem resolver com as pessoas. Se quiser juntar-se a nós nessa jornada, difícil mas possível, a Serra agradece e nós também. 60
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Um grupo dos Amigos da Natureza, da Madeira, esteve de visita à Serra da Estrela no início do mês de Setembro. A sua vinda resultou de um contacto prévio no sentido de cooperarmos na programação e acompanhamento durante a estadia. Tendo ficado alojados na Pousada da Juventude das Penhas da Saúde e fazerem-se transportar em três veículos, a visita teve de se adaptar as estas circunstâncias, procurando mostrar, aos nossos amigos insulares relevos interessantes da Serra da Estrela. Andar é coisa com que não vale a pena a gente preocupar-se quando os caminhantes são da ilha da Madeira. É interessante ler a forma peculiar como prezam a sua “organização desorganizada”! Dizem eles na introdução da página da internet que “O gosto de andar pela serra e a vontade de descobrir cada recanto da nossa bela Ilha levam muitos madeirenses a sair de casa bem cedo, de quinze em quinze dias, há mais de 40 anos, para se aventurarem por aí com os Amigos da Natureza. Resistindo ao tempo e à mudança, passando de geração em geração, este é um grupo que continua igual a si próprio. Quem com eles caminha 62
ao longo de todo o ano já se habituou a uma espécie de ‘organização desorganizada’ muito característica, que se norteia pelo respeito pela Natureza e fruição da mesma, bem como pelo respeito mútuo. Não existem sócios nem não-sócios, apenas a igualdade dos caminhos. Não há estatutos, não há regulamentos, nem tão pouco qualquer relação jurídica. São apenas bons e velhos amigos, unidos pelo gosto de caminhar e pela vontade de palmilhar toda a beleza que está à espera de quem a queira descobrir. E que assim existem desde a década de 60 do século passado.” Durante a visita puderam percorrer a Garganta de Loriga, no sentido ascendente, o planalto do Curral do Martins, Poço do Inferno, Vale do Beijames (onde puderam banhar-se) e Sortelha, de onde seguiram para Vila Nova de Foz Côa para admirar as gravuras rupestres. Desta relação que não é nova, diga-se, uma vez que o fundador do Grupo da Natureza, da Madeira o saudoso, já falecido, velho Ivo, tinha guiado um grupo de caminhantes do continente, do qual fizemos parte o que nos permitiu andar por recantos da Ilha só possíveis com um guia daquele “tamanho”! Esperamos, poder organizar para a primavera do próximo ano, uma deslocação à ilha da Madeira e contar com a disponibilidade, já manifestada dos nossos Amigos da Natureza, da Madeira.
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Exmº Senhor Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I.P. Av. da República, 16 a 16 B 1050-191 Lisboa Registada com A/R Vossa Refª: 42222/2016/GAJ Assunto: Notificação relativa ao processo de contra-ordenação Nº 591/2015 Manteigas, 19 de Agosto de 2016
Exmº Senhor A Associação Cultural Amigos da Serra da Estrela, associação com sede em Manteigas, Rua General Póvoas nº 7 – 1º, com o NIPC 501 348 603, notificada da matéria do auto de notícia 021/DGOV/2015 e correspondente processo de contra-ordenação nº 591/2015, vem apresentar a sua defesa nos termos e com os fundamentos seguintes: 1 – INEXISTÊNCIA DA CONTRA-ORDENAÇÃO IMPUTADA A Arguida vem acusada da “violação do art. 8 nº 2 alínea h da Resolução do Conselho de Ministros nº 83/2009, de 9/9, constituindo uma contra-ordenação prevista e punida, conjugadamente, pelos art. 43º nº 1 alínea v) do Decreto-Lei nº 142/2008, de 24/7, e art. 22º nº 3 alínea b) da Lei nº 50/2006, de 29/8” (sublinhado e negrito nossos). 67
Ora, a alínea v) do nº 1 do art. 43º do DL 142/2008, em vigor à data do auto de notícia (14/02/2015), foi revogada expressamente pelo DecretoLei nº 242/2015 de 15 de Outubro. Na verdade, tanto o artigo 2º do referido DL 242/2015, que estabelece a nova redacção do artigo 43º, como especialmente o seu artigo 5º, sob o epígrafe “norma revogatória” dispõe expressamente “São revogadas (…) as alíneas f), g), n), p), u) v) e x) do nº 1 do artigo 43º )…) do Decreto-Lei nº 142/2008 de 24 de Julho” (sublinhado e negrito nossos).
Pelo que a contra-ordenação pela qual a Arguida vem acusada, já não está prevista nem punida na legislação invocada, devendo assim o presente processo ser arquivado, em conformidade com os princípios gerais do processo penal, aplicáveis aos processos contra-ordenacionais (vide, entre outros, art. 32º nº 10 da Constituição) e nos termos do art. 2º nº 2 do Código Penal e do art. 26º nº 4 da Constituição. Alguns dos factos constantes do Auto de Notícia não correspondem à verdade, no entanto, uma vez que a disposição legal cuja violação é imputada à Arguida foi revogada, conforme alegado na alínea anterior, torna-se desnecessário impugnar pontualmente os factos. 2 – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER COMPORTAMENTO PUNÍVEL MESMO NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO REVOGADA Embora o que se alega na alínea a) do numero anterior, afaste desde logo o procedimento contra-ordenacional, o que, do ponto de vista jurídico torna desnecessária a alegação de quaisquer outros fundamentos, que ficam prejudicados, conforme referido na alínea b) do mencionado número, o mesmo não acontece do ponto de vista políticoadministrativo e de acção reguladora e fiscalizadora por parte da entidade autuante, pelo que importa aprofundar os factos subjacentes ao presente processo e o seu enquadramento jurídico-social. Em primeiro lugar, importa referir que a Arguida é uma entidade local, com sede em Manteigas, em pleno Parque Natural e também proprietária de prédios no mesmo Parque, tanto a sua sede na Rua General Póvoas, 7º- 1º- 6260 Manteigas, na vila de Manteigas, como três prédios
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rústicos e dois prédios urbanos (abrigos) sitos no Vale do Zêzere, em pleno Parque Natural, tudo conforme cadernetas prediais emitidas pela Autoridade Tributária e Aduaneira que se juntam como documentos nºs 1 a 6 e se dão por reproduzidas. Assim, as pessoas (individuais ou colectivas), que são residentes e/ou proprietárias na área protegida, podem deslocar-se livremente tanto na área da sua residência como na zona em que possuem propriedades, sob pena de violação do seu direito de deslocação e de propriedade garantidos respectivamente pelos artigos 44º nº 1 (proémio) e 62º nº 1 (proémio) da Constituição da República. Nesta conformidade a interpretação das disposições supostamente “violadas” constantes do auto de notícia, segundo o qual seria necessário solicitar parecer ou autorização para percorrer ou organizar caminhadas nos percursos sinalizados do Parque Natural é inconstitucional. Aliás, é também essa a ratio legis da isenção de taxas de acesso ao Sistema Nacional de Áreas Classificadas (SNAC), nos casos em, que as mesmas são cobradas, relativamente aos “residentes dos concelhos abrangidos” prevista na alínea b) do nº 3 do art.º 38º do DL 142/2008.
Pelo exposto, não se pode considerar que a passagem de elementos integrantes da Arguida, sejam eles membros dos órgãos sociais ou apenas sócios, na área do Parque Natural, possa ser considerada “prática de actividade recreativa organizada” (art. 8º nº 2 alínea h) da Resolução do C. de Ministros nº 83/2009 de 9/9 referida na notificação), nem como “prática de actividades desportivas não monitorizadas, designadamente mergulho, alpinismo, escalada ou montanhismo”, nem mesmo como “actividades turísticas susceptíveis de deteriorarem os valores naturais da área”, como previa a revogada alínea v) do art. nº 1 do art. 43º do DL 142/2008. Importa referir que em parte alguma da legislação se condiciona a simples caminhada no Parque, que era a actividade programada pela Arguida. 69
Finalmente, importa referir que no Parque Natural existem um conjunto de percursos sinalizados para a prática livre de caminhada, os primeiros dos quais, foram criados pelo ICN (anterior designação do ICNF, a entidade autuante), conforme cópia da capa, contra-capa, sinopse e Apresentação do roteiro À Descoberta da Estrela – Grandes Rotas Pedestres 2ª Edição, editada pelo Instituto da Conservação da Natureza (a entidade arguente), que se junta como documento nº 7 e se dá por reproduzido. Curiosamente, a sinopse da obra feita pelos autores contém um agradecimento pela colaboração do actual Presidente da Direcção da Arguida, José Maria Saraiva e verifica-se do documento junto um encorajamento à caminhada pedestre no Parque por parte do próprio PNSE/ICN, sem qualquer aviso quanto a pedidos de parecer. Entretanto, ao abrigo do disposto na primeira parte do nº1 do art. 35º do DL 142/2008, as próprias autarquias locais criaram outros percursos pedestres dentro do Parque Natural, nomeadamente a Câmara Municipal de Manteigas, que criou uma rede denominada GREEN TRACKS do qual faz parte o percurso denominado Rota do Carvão (com parecer favorável do PNSE/ICNF), para o qual foi programada a actividade objecto do processo contra-ordenacional. Os percursos sinalizados existentes no Parque Natural, tanto os criados pelo Parque Natural – ICNF, como os criados pelas autarquias, constituem locais de passagem pedestre livre e não condicionada, exactamente nos mesmos termos que as estradas existentes em todo o Parque, e que atravessam mesmo áreas de protecção tipo I e II, são de passagem livre a veículos e pessoas. A interpretação feita pela entidade autuante em relação à utilização dos percursos pedestres sinalizados, equivale à exigência de parecer prévio para todos os veículos que atravessem a Serra, especialmente as excursões organizadas (“prática de actividades recreativas organizadas” – alínea b) do nº 2 do art. 8º da Resolução C. Ministros nº 83/2009) que, aos milhares, invadem a estrada Seia-Torre-Covilhã, especialmente de 70
Inverno, e cujos participantes poluem as áreas adjacentes das referidas estradas com toda a espécie de lixo, incluindo toneladas de plásticos, que posteriormente a Arguida e seus sócios, tentam limpar na medida das suas possibilidades.
Finalmente e sobre esta questão, importa referir que, em reunião pedida ao então Secretário de Estado Engº Daniel Campelo, realizada nas instalações da Rua “O Século” em Lisboa em 17 de Julho de 2012, na qual também esteve presente a então Presidente do ICNF (a entidade arguente) Engª Paula Sarmento, e perante uma pergunta directa efectuada pelo Presidente da Direcção da Arguida, a mesma informou que para a realização e/ou organização de caminhadas em percursos pedestres sinalizados não é necessário qualquer pedido de parecer, sendo uma actividade livre. Junta-se ainda como doc. nº 8 que se dá por reproduzido, carta do Presidente da Assembleia Municipal de Manteigas à então Presidente do ICNF a propósito da matéria dos autos, que entre outros factos pertinentes, confirma que os trilhos em causa foram objecto do parecer favorável do PNSE. Por tudo o exposto, mesmo que a disposição legal não tivesse sido revogada, como foi, a Arguida não teria cometido qualquer infracção. 3 – COMPORTAMENTO DA ARGUIDA E DA ENTIDADE AUTUANTE QUANTO À CONSERVAÇÃO DA NATUREZA A Arguida é uma entidade que tem como principal objectivo a preservação do ambiente na Serra da Estrela e região adjacente, tendo desenvolvido um profundo e reconhecido trabalho há mais de 30 anos na conservação do Parque Natural. Apenas a título exemplificativo, a Arguida ao longo dos anos promoveu acções de limpeza dos lixos deixados pelos “turistas” na estrada SeiaTorre-Covilhã, há vários anos promove a campanha “Um milhão de Carvalhos para a Serra da Estrela”, no sentido de reflorestar as zonas ardidas (e não só) com árvores autóctones, que lhe valeu a atribuição do 71
Prémio Nacional de Conservação do Ambiente “Fernando Pereira” 2006/2007, atribuído pela Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA), na pessoa do seu Presidente da Direcção, José Maria Saraiva, bem como o prémio Rádio Clube/Jornal Metro como melhor ambientalista, votado respectivamente pelos ouvintes e leitores durante 3 meses, conforme documentos nºs 9 e 10 que se juntam e se dão por reproduzidos. A Arguida também tem lutado, em muitos casos associada a outras entidades vocacionadas para a conservação da natureza, contra os atentados que sistematicamente se cometem ou se tentam cometer contra a qualidade, biodiversidade e conservação do ambiente na área da Serra da Estrela, como é o caso da construção rodoviária excessiva e proliferação de centrais eólicas, que se não forem travadas transformarão o Parque Natural num mosaico de “jardins” quase urbanos, sem qualquer qualidade ambiental. Pelo contrário, a entidade autuante, que tão preocupada parece estar com a preparação de uma caminhada de poucas dezenas de amantes da natureza a pé e por percursos existentes no Parque para esse efeito, deu pareceres favoráveis a alguns dos maiores atentados cometidos ou em vias de serem cometidos na Serra da Estrela e respectiva envolvente, como o projecto denominado IC 6 – IC7, que previa a construção de uma quase auto-estrada a longo de toda a orla Noroeste da Serra da Estrela (IC 7) e outra que a rasgava completamente, na zona da ligação com a Serra do Açor (IC 6), com danos ambientais irreparáveis. Mais recentemente a entidade autuante autorizou a abertura de uma estrada asfaltada entre Gouveia-Casais de Folgosinho e o Covão da Ponte, que permite o acesso indiscriminado do tráfego automóvel a uma zona bastante preservada da Serra, com todas as consequências negativas que daí decorrem, nomeadamente o agravamento do risco de incêndio, por se tratar de uma zona com áreas de floresta densa. A entidade autuante também tem permitido a proliferação de centrais eólicas dentro do Parque Natural, o que além dos efeitos negativos das próprias centrais e da poluição visual que representam, obrigam à abertura de novos acessos a zonas que deviam estar preservadas de acesso generalizado, com efeitos negativos semelhantes aos da proliferação de estradas. Finalmente e depois da divulgação pela internet do fenómeno de “funil” 72
que ocorre na barragem do Covão dos Conchos quando as águas atingem o nível de transvase, tem-se verificado uma verdadeira “peregrinação” de veículos todo o terreno até ao local, em área prioritária de conservação e, esse sim, “susceptível de deteriorar os valores naturais da área”, sem que se vislumbre qualquer actuação da entidade arguente no sentido de evitar qualquer acção. Acresce que, durante muitos anos a entidade autuante participou, a convite da Arguida, em grande parte das iniciativas desta, nomeadamente no NEVESTRELA, nome pelo qual foi conhecida durante 25 anos a actividade agora denominada ASESTRELA, que deu origem ao auto! Não se compreende assim a razão pela qual a entidade autuante desencadeou esta perseguição, para qual, além de não ter fundamento legal como se refere no início, nem sequer tem autoridade moral, uma vez que tem permitido alguns dos maiores atentados ao ambiente perpetrados ou projectados para a Serra da Estrela. Por tudo o exposto, deve o processo em causa ser arquivado. Testemunhas: Dr. José Manuel Saraiva Cardoso, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Manteigas, Edifício dos Paços do Concelho, Rua 1º de Maio, Manteigas. Engº José Augusto de Azevedo Veloso, Praceta Tomás da Anunciação, 40 – 4º Dtº, 2675-454 Odivelas. Engº José Manuel Machado Pombo Duarte, Rua Prof. Hernâni Cidade, 3 – 5C, 1600-630 Lisboa. Dr. José Manuel Novo de Matos, Travessa do Pinhal Verde, 4, Mucifal, 2705-250 Colares. Dr. Tiago Vasconcelos Duarte Moreira Pais, a residir temporariamente em Paseo Taulat, 118, 3º - 1ª, 08005 Barcelona, Espanha. Dr. Rómulo Machado, Rua António Gilberto de Andrade, 25 – 2º Dtº, 2750-841 Cascais. No dia que fôr designado para a inquisição de testemunhas, indicar -se-á a que factos as mesmas respondem. Junta: 10 documentos O Presidente da Direcção José Maria Serra Saraiva 73
Decorridos mais de três décadas da nossa fundação, é hora de procurar corrigir os ficheiros dos nossos associados. É uma tarefa que exige um longo processo de contacto com todos os membros da ASE para o qual pedimos a colaboração de todos no sentido de nos ajudar a tentar encontrar associados, quer através dos nomes ou das moradas que possam identificar, enviando para a direcção os novos elementos de contacto, nomeadamente o e-mail. Esta tarefa de correcção dos ficheiros vai ser acompanhada da emissão do novo cartão de membro, em condições mais fáceis, rápidas e menos dispendiosas, usando dos meios informáticos actualmente ao dispor de quase todas as pessoas. Futuramente o cartão será enviado em formato digital, cabendo ao associado a sua impressão e plastificação, permitindo assim evitar perdas de tempo e encargos no pelo seu envio através dos CTT. Abaixo apresentam-se a frente e o verso do novo cartão. Contamos consigo para o sucesso desta actualização. FRENTE
VERSO
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Jul 26, 2016
BREVES
AGRESSÃO Jul-26 Arlindo Marques, dirigente do movimento SOS Tejo apresentou queixa nas autoridades por, segundo o próprio, o filho do dono de uma fábrica da localidade ter abalroado a sua viatura na zona de Torres Novas O caso terá ocorrido quando Arlindo Marques filmava um caso de poluição na ribeira da Boa Água, em Torres Novas, a escassa centena de metros da fábrica de onde proviriam os agentes poluentes. A situação ocorreu pouco depois de Arlindo Marques ter filmado um caso de poluição Em declarações à LUSA, Arlindo Marques, 50 anos, afirmou ter “agredido no peito pelo dono da fábrica e alvo de tentativa de linchamento pelo seu filho”, como “represália” pela sua atividade de denúncia de problemas ambientais naquela zona ribatejana.
ACIDENTE EM “PASSEIO” TT
No dia 10 de Setembro, por volta da hora do almoço, um veículo TT enquadrado no XI encontro Ibérico Land Rover, em Gouveia, despenhou-se entre a zona do Malhão e a estrada do Curral do Negro, tendo os seus dois ocupantes sido evacuados de helicóptero, para a unidade hospitalar de Coimbra. Infelizmente, dada a gravidade dos ferimentos, um dos sinistrados acabou por vir a falecer. ShutterstockJORNAL I16/09/2016 20:49
A Noruega autorizou o abate de 47 lobos. A decisão não foi pacífica e está a gerar polémica entre os defensores dos animais.
A Noruega vai abater 47 lobos devido às mortes que os animais provocam nos rebanhos de ovelhas dos criadores de gado do país. "Não assistimos a esta situação desde há cerca de 100 anos, quando a política de então consistia em exterminar todos os grandes carnívoros", disse Nina Jensen, secretária-geral do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) na Noruega. Um abate “abusivo”, qualifica a organização. Os criadores de gado têm-se queixado regularmente dos efeitos que os ataques dos lobos têm feito nos seus rebanhos. 75
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