Papanduva (SC), 27 de junho de 2015
Ano III
Edição 81
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Papanduva (SC), 27 de junho de 2015
POLÍCIA CIVIL PRENDE FORAGIDOS POR AMEAÇA, INCÊNDIO E HOMICÍDIO
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Opinião
Editorial
ARMAS: MAIS EDUCAÇÃO E MENOS CRIMES
Expediente
Quase 5 anos atrás os shoppings começaram adotar seguranças armados depois de um surto de roubos à lojas, em especial joalherias. Como não deixaria de ser, os desarmamentistas, profetas do caos, começaram a gritaria que isso geraria tiroteios e mortes. Um desses profetas de araque foi o "especialista" em segurança pública José Vicente, que inclusive esteve faz pouco participando de uma das audiência públicas sobre o PL 3722. Disse ele ao jornal Folha de São Paulo de 16 de agosto de 2010: "Para o consultor em segurança pública José Vicente da Silva, coronel da reserva da PM paulista, esse tipo de medida só aumenta o risco aos usuários dos lugares. "Os shoppings estão optando para aumentar os riscos aos seus frequentadores", disse. Isso porque, para ele, os bandidos não vão deixar de roubar os shoppings porque há homens armados e os vigilantes não têm treinamento suficiente para isso."
Passados 5 anos o que aconteceu? Alguém ai lembra da última vez que houve um roubo em shopping? Houve alguma morte? Tiroteio? Algum segurança armado matou algum cliente em uma discussão? Zero! Nada! Nem roubos, nem mortes! Mais armas e menos crimes. Neste ano fui entrevistado pela mesma Folha de São Paulo e entre outras coisas afirmei: "Cidadão armado faz criminoso evitar contato com a vítima". Isso não é teoria, não. É o que acontece! Dias atrás conversei com um segurança em um Shopping perto de casa, um dos que ficam armados. Disse ele que nunca mais houve qualquer tentativa de roubo e nem mesmo de furto de veículos, coisas não raras ali antes do armamento da segurança. Além disso disse que os seguranças também nunca mais foram ameaçados ou enfrentados por bandos de moleques que gostavam de fazer arruaça nas dependências e sentenciou: É engraçado, doutor, o pessoal ficou mais educado
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com nóis (sic)"! De forma empírica ele chegou na mesma conclusão que o Major L. Caudill do Corpo de Fuzileiros dos EUA que escreveu o excelente artigo "A Arma É Civilização" da qual cito o trecho final: "Quando eu porto uma arma, eu não o faço porque estou procurando encrenca, mas por que espero ser deixado em paz. A arma na minha cintura significa que eu não posso ser forçado, somente persuadido. Eu não porto porque tenho medo, mas porque ela me permite não ter medo. Ela não limita as ações daqueles que iriam interagir comigo pela razão, somente daqueles que pretenderiam fazê-lo pela força. Ela remove a força da equação... E é por isso que portar uma arma é um ato civilizado." Neste caso, muito especificamente, o nexo causal da variante arma é claro e inequívoco. Os seguranças, desarmados, sempre estiveram lá, bastou armá-los para que imediatamente acabassem as ocorrências de roubo. A conclusão é mais do que óbvia: armas nas mãos certas e minimamente treinadas não significam mais mortes e crimes. Significam menos crimes e até mesmo mais educação. * Bene Barbosa é especialista em segurança pública, presidente do Movimento Viva Brasil e autor do livro Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento
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Artigo
ARITIMÉTICA O grande problema da sociedade brasileira é a sua indisposição com as restrições impostas pelo mundo físico em que vive. Não aceita que seja impossível violar as identidades da contabilidade nacional e que todas as tentativas de fazê-lo sempre terminarão numa dramática combinação: 1º) redução do crescimento econômico; 2º) dificuldade de prosseguir na necessária política de igualdade de oportunidades; 3º) aceleração da taxa de inflação e 4º) deficits exagerados do balanço em conta corrente. Tudo temperado por um bom desequilíbrio fiscal! As consequências sempre chegam depois. Mais cedo ou mais tarde, uma correção será imposta por motivos internos (quando a visibilidade do desastre for incontornável) ou externos (quando a perda de confiança dos credores estancar o financiamento). O grave é que ela começa com o pagamento do seu custo mais trágico: o aumento do desemprego do cidadão que confiou no poder incumbente e ganhava honestamente o seu sustento e o da sua família. O sofrimento é grande,
mas não é terminal: o Brasil já passou por isso dezenas de vezes e está aqui, caminhando para ser a oitava economia do mundo em paridade do poder de compra. Vamos fazê-lo de novo. Por outro lado, um grande número de nossos intelectuais recusa as lições de história. Insiste na afirmação de que conhece um caminho alternativo para sair da crise "sem lágrimas". Acredito que eles não suspeitam, sequer, os problemas de coordenação de uma sociedade complexa, a despeito da tragédia em que terminou o generoso projeto inicial da construção do socialismo na URSS e de seus satélites. Infelizmente, o socialismo "real" é muito inferior ao capitalismo "real" ao qual, aliás, não faltam defeitos... Não há melhor prova do superficial entendimento da maioria dos deputados com relação ao "ajuste fiscal" (que é um instrumento, não um fim) do que o contrabando da emenda que restringiu o uso do "fator previdenciário". Ele revela a demagógica solidariedade eleitoral que despreza a aritmética elementar
e que, no final do dia, acabará prejudicando àqueles a quem enganou enquanto fingia proteger. É evidente que a Previdência Social é um fundo de solidariedade absolutamente necessário para dar alguma tranquilidade aos trabalhadores na sua velhice, com transferência de renda que mitigam as necessidades dos menos favorecidos. Mas é evidente, também, que o equilíbrio atuarial entre o seu valor presente tem que ser igual ao valor presente das aposentadorias futuras. E só há duas soluções para o desequilíbrio: 1ª) fixar uma idade mínima da aposentadoria ligada à expectativa de vida ou 2ª) aumentar a taxa de contribuição do trabalhador...
Antônio Delfim Netto é Ex-ministro da Fazenda (governos Costa e Silva e Médici), é economista e ex-deputado federal pelo PP-SP. Professor catedrático na Universidade de São Paulo.
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Radar
Por Luiz Henrique Saliba Filho saliba.jornalismo@hotmail.com
VEREADORES ALOIS E BRANCO QUEREM QUE RUA MIGUEL FERENTZ RECEBA A PAVIMENTAÇÃO PLANEJADA
pela cidade. Mas aqui ninguém quer magoar ninguém, além de que muita coisa que está sendo falada precisaria ser provada. E eu que não vou colocar o meu CNPJ nesta encrenca. Deixo para os interessados.
SATISFAÇÃO Já os eleitores de Vicente Saliba aqui em Papanduva ficaram faceiros em saber que seu candidato seria parceiro de Welington Bielecki na tentativa de conquistar a prefeitura da cidade vizinha. Afinal de contas, apesar de atuar a pouco tempo na cidade, foi o segundo candidato mais votado no município, perdendo apenas para o peso-pesado e candidato local Hebert Wercka.
SATISFAÇÃO II E isso só ficou melhor quando a notícia de que Hebert apoiaria Vicente Salina, seu rival regional em 2014. Chegando até a contrariar notícias preliminares de que Wellington e Vicente enfrentariam Werka na eleição. Para desespero dos que sonhavam em plantar a discórdia, não podiam estar mais narigudamente enganados.
SATISFAÇÃO III Aliás, o que incomodou alguns “come-dorme” foram os comentários sobre as máquinas ou a capa sobre a cidade vizinha, com direito a paz selada e tudo? Tenho minhas dúvidas, mas tem gente por aí tendo certezas.
HABEAS CORPUS DA DISCÓRIDA Alóis Mickalovicz e Valdecir Vaneski, o Branco, estiveram em audiência com deputado Estadual
do “PP” Silvio Dreveck, para cobrar e avalizar a prefeitura municipal sobre os recursos no valor de R$
REBUZINHO Causou desconforto a publicação das datas dos financiamentos das máquinas adquiridos pela prefeitura de Papanduva. A turma da prefeitura queria guardar segredo de que o financiamento seria pago somente a partir de 2017, mas os comentários maldosos, maliciosos e maledicentes do jornal A Semana impediram a prefeitura de impedir
Dr. Aricleia Ap. R. Calixto Bordignon Advogada-OAB/SC 31.424
120.000,00 (Cento e vinte mil reais), sendo aplicação exclusiva para o término da pavimentação na Rua
Miguel Ferentz, rua que da acesso à empresa Madeireira Beira Rio Ltda e comunidades.
que os papanduvenses soubessem de tais detalhes. Isso mesmo: não desmentiram (não podiam), mas atacaram o jornal por ter falado.
REBUZÃO Imaginem se o jornal desse espaço para a publicação dos outros comentários sobre a compra que estão rolando
Mudando de assunto, na manhã de quinta-feira passada, surpreendeu o país um pedido de habeas corpus preventivo em nome do ex-presidente Lula, para evitar que ele fosse preso na Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Lula apressou-se em desmentir que tenha feito o pedido.
HABEAS CORPUS DA DISCÓRIDA II O autor foi um ilustre desconhecido, que tem cerca de 150 ações na justiça federal em nome de terceiros. Até um dos Tribunais se apressou a negar que de que conste investigação contra Lula protocolada no momento. Mas aí, o estrago já estava feito para a imagem do ex-presidente, até porque nem ele esconde a apreensão com o curso das investigações.
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Geral
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Geral Salário médio real atinge o menor nível desde julho de 2012 A Pesquisa Mensal de Emprego referente ao mês de maio, divulgada pelo IBGE, mostrou que a taxa de desocupação, de 6,7%, ficou estatisticamente estável em relação a abril (6,4%) e aumentou 1,8 ponto percentual comparada a maio do ano passado (4,9%). Foi a maior taxa para um mês de maio desde 2010 (7,5%). De acordo com a pesquisa, o salário médio real de R$ 2.117,10 é o menor desde julho de 2012. Para a Fecomércio SC, a elevação da taxa de desemprego observado no mês de maio está fortemente relacionada com a estagnação da economia dos últimos meses, a queda dos índices de confiança empresariais e a perspectiva de recessão em 2015. Esses fatores retraem a demanda por emprego por parte das empresas e podem ser visualizados no número reduzido de criação de vagas. Em Santa Catarina, no primeiro quadrimestre de 2015 houve redução de 66,7%
no saldo de vagas formais. Além disso, chama atenção a queda no rendimento médio real do trabalho em maio, quando comparado com abril. Em termos de massa salarial, a quantidade de recursos disponíveis para o consumo, a queda foi ainda maior e apresentou um resultado que não se via desde fevereiro de 2012. Isso já vem se refletindo na diminuição das vendas e é um fator que, no futuro, pressionará ainda mais a taxa desemprego, visto que, com menos renda na família, a tendência é que mais pessoas saiam a buscar emprego, algo que nos últimos anos não estava sendo observado.
Ocupação A população desocupada (1,6 milhão de pessoas) ficou estável em relação a abril e cresceu 38,5% (mais 454 mil pessoas) em relação a maio de 2014. A popu-
lação ocupada (22,8 milhões) e a população não economicamente ativa (19,3 milhões de pessoas) mantiveram-se estáveis em ambas as comparações. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,5 milhões) ficou estável no mês e recuou 1,8% (menos 213 mil pessoas) em relação a maio de 2014. O rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 2.117,10) caiu 1,9% em relação a abril (R$ 2.158,74) e recuou 5% contra maio de 2014 (R$ 2.229,28), o menor resultado desde julho de 2012. A massa de rendimento médio real habitual (R$ 48,9 bilhões em maio de 2015) recuou 1,8% frente a abril e caiu 5,8% em relação a maio de 2014. A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 49,4 bilhões em abril de 2015) caiu 1,6% em relação março e recuou 5,7% frente a abril de 2014. Fonte: Adjori SC
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Geral
Polícia Civil prende foragidos por ameaça, incêndio e homicídio em Papanduva Na última quinta-feira, 25, A Polícia Civil, através da Delegacia de Polícia da Comarca de Papanduva, após investigações, localizaram no interior da cidade, na localidade do Rodeozinho e prenderam dois homens foragidos da justiça, o primeiro homem de 43 anos de idade, condenado pelos artigos 250 e 147 do Código Penal Brasileiro o segundo homem de 35 anos de idade, condenado pelo artigo 121 do Código Penal Brasileiro,
Após os procedimentos policiais, os homens foram encaminhados ao Presídio Masculino de Mafra. Conheça os artigos do Código Penal dos crimes dos foragidos: Incêndio: Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de t rê s a s e i s a n o s , e multa. Homicídio: Art. 121. Matar alguem:
Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Ameaça: Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. " Co l a b o r e co m a Polícia Civil. Denuncie. Disque 181." Informações: PC-SC/ Agente de Polícia Jair Silva
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Dicas Culturais Morre Nico Fagundes, grande tradicionalista gaúcho Morreu na noite desta quarta-feira (24) o folclorista, poeta, historiador e apresentador Antonio Augusto Fagundes, conhecido como Nico Fagundes. Ele tinha 80 anos e estava internado há mais de um mês no Hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre. O óbito foi constatado às 21h10 na UTI do hospital, informou a instituição. As causas da morte não foram divulgadas a pedido da família. Segundo familiares, o velório de Nico será a manhã desta quinta (25), no Palácio Piratini. A cerimônia será aberta ao público a partir das 9h. O sepultamento está marcado para as 18h, no Cemitério João XXIII, também na capital. Nico Fagundes foi um dos mais respeitados estudiosos da cultura gaúcha, vestimenta, dança e culinária. Suas letras e canções já foram gravadas por dezenas de músicos. Graças a ele, o Rio Grande do Sul tem clássicos como o "Canto Alegretense" e "Origens". O folclorista ficou conhecido como o apresentador do Galpão Crioulo, programa da RBS TV que comandou por 30 anos. Nesse período, mais de 1,5 mil edições foram ao ar. Em 2012, se despediu da atração, que passou a ser apresentada por seu sobrinho, Neto Fagundes, e Shana Müller (veja a homenagem feita pelo programa no vídeo). "Eu me sinto um veterano em fim de carreira, um veterano realizado. O que eu posso querer mais em termos
de televisão?", disse em entrevista na época. Em 4 de novembro de 2014, Nico completou 80 anos. Para homenagear o artista, três fotógrafos amigos dos Fagundes selecionaram imagens que marcaram a trajetória da família e montaram uma exposição. Segundo Djuliane Rodrigues, a ideia era fazer a mostra apenas com imagens de Nico. Entretanto, foi difícil separá-lo da família. Dois dias antes do aniversário, foi ao ar um programa Galpão Crioulo especial em homenagem a Nico. Os apresentadores convidaram artistas para interpretarem músicas do grupo Os Fagundes, formado em 2001 por ele junto aos sobrinhos Neto e Ernesto e ao irmão Bagre Fagundes. No dia 20 de setembro de 2014, o especial "Bah! Um programa muito gaúcho" mostrou uma escola em Porto Alegre qua há mais de 7 anos faz uma invernada inspirada em Nico Fagundes. Como ele não pôde assistir de perto à apresentação, o vídeo foi levado à sua casa. O tradicionalista aprovou o que viu. Foi uma das suas últimas aparições na televisão. "Que beleza. O Rio Grande é esta maravilha. Quando pensa que já fez tudo o que gostaria de fazer nesta área, surge mais uma coisa linda, que te atrai. Isso é maravilhoso", declarou na ocasião. Em 2000, ele sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), mas se recuperou. Em 2010, chegou a ficar em coma
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induzido após uma infecção geral no organismo. Dois anos depois, voltou à UTI pelo mesmo problema. Nico deixa a mulher, Ana Lúcia Piagetti Fagundes, com quem se casou em 2011, e seis filhos, sendo cinco do primeiro casamento e um do segundo.
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Geral Líder do Governo na ALESC comemora aprovação de suplementação de 50 milhões ao FUNDAM
Os deputados aprovaram, nesta semana, o Projeto de Lei nº 170/2015 de autoria do Governo do Estado que suplementa em R$ 50 milhões o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam). “São recursos a fundo perdido. O Estado emprestou através do BNDES e irá devolver. No entanto, os municípios recebem sem o compromisso de devolução, nem do capital nem dos juros.”, explica o líder do governo, deputado Silvio Dreveck (PP). O Projeto de Lei
aprovado também abre crédito suplementar de R$ 31 milhões à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), destinados ao pagamento de sentenças judiciais.
Fundam O Fundam é um dos principais programas de investimento do Governo do Estado. Em 2014, o Fundo disponibilizou mais de R$ 500 milhões para as prefeituras através de 384 convênios assinados.
Conforme a lei, o dinheiro só pode ser utilizado para investimentos e os projetos devem contemplar exclusivamente as áreas de infraestrutura (logística e mobilidade urbana); construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos rodoviários novos.
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Fabiane Vatraz asespacomulher@hotmail.com
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Esporte Flamengo quer Elias para ser seu camisa 10 A lista de reforços do Flamengo atualmente conta com um só nome: Elias. O volante do Corinthians e da Seleção é o nome que o Rubro-Negro espera confirmar para fechar o elenco de 2015, tendo em vista as sequências do Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil. Se Elias não acertar, a tendência é de que mais ninguém seja contratado. A negociação está parada por enquanto e só será retomada após o fim da Copa América, que Elias está disputando no Chile. Mas dirigentes rubro-negros mantêm contato com jogador e seus representantes e estão bastante esperançosos num desfecho positivo. Em crise financeira, o Corinthians ainda precisa quitar o pagamento de 2 milhões de euros (cerca de R$ 7 milhões) com o Sporting Lisboa pela compra do atleta, fora
a dívida de direitos de imagem que tem com os demais jogadores de seu elenco. O Flamengo, com dinheiro em caixa, assumiria esse valor referente ao time português. Elias já admitiu que ficou balançado com a oferta, mas ao mesmo tempo disse que vai permanecer no Corinthians pelo menos até dezembro, e a palavra oficial do Timão é de que não existe mais negociação alguma com o Flamengo. No início do processo, o volante de fato não aprovou a ideia de deixar o Corinthians, clube pelo qual tem grande carinho, e a cidade de São Paulo, onde já está acostumado a viver. No entanto, recentemente tem visto um retorno ao Rio de Janeiro com melhores olhos do que antes, principalmente por conta do investimento que o Fla vem fazendo na equipe. Dois ex-
-companheiros de Elias no Corinthians, por exemplo, acabaram de ser contratados na Gávea: Paolo Guerrero e Emerson Sheik. A chegada de Elias, se confirmada, não preencheria a lacuna de meia armador, o clássico camisa 10, que há no grupo rubro-negro. Mas, como o futebol passa por uma escassez de jogadores dessa posição, e também pelo fato de Elias ter deixado saudade na passagem que teve pelo clube em 2013, a torcida do Flamengo aguarda ansiosa o desfecho do negócio. Além disso, aos 30 anos, o meio-campista vive talvez o melhor momento de sua carreira, uma vez que é titular da seleção brasileira de Dunga. A camisa 10, sem dono no Fla, pode ficar com ele. Fonte: Globo Esporte
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Papanduva (SC), 27 de junho de 2015
Espaço Juridico BREVES REFLEXÕES SOBRE A PEC 171-A/93 – Críticas ao pretendido modelo de redução da menoridade penal Desde a última quarta feira, 17/06, a mídia vem divulgando amplamente que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a menoridade penal. A proposta agora está pronta para ser levada à votação no plenário da Câmara e do Senado. As mais diversas opiniões dividem a população a respeito do tema. Mas, afinal de contas, o que diz a PEC? Quais serão as consequências de sua aprovação? Como os menores infratores serão tratados? Não pretendemos exaurir o tema, ou mesmo manifestar posição favorável ou contrária à proposta, apenas apontar algumas incongruências e questionamentos sobre o tema com a finalidade de enriquecer as discussões. A proposta aprovada no dia 17/06 tem a seguinte redação: Art. 1º. O art. 228 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial, ressalvados os maiores de dezesseis anos nos casos de: I – crimes previstos no art. 5º, inciso XLIII; II – homicídio doloso; III – lesão corporal grave; IV – lesão corporal seguida de morte; V – roubo com causa de aumento de pena. Parágrafo único. Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos cumprirão a pena em estabelecimento
separado dos maiores de dezoito anos e dos menores inimputáveis. Dois pontos principais devem ser destacados: 1) a redução de 18 para 16 anos da menoridade penal será apenas para alguns crimes, não para todos; 2) os maiores de 16 anos e menores de 18 anos cumprirão pena em local separado dos maiores. Sobre o primeiro ponto, iniciemos a análise observando o critério “hibrido-seletivo”. Ou seja, a idade será reduzida apenas para alguns crimes escolhidos pelos congressistas e não para todos. Para fins de aplicação do direito penal, o menor não poderá matar, mas poderá portar armas; não poderá praticar roubo qualificado, mas poderá praticar roubo simples e furto; não poderá praticar lesão grave, mas poderá cometer extorsão. Poderá ainda cometer infanticídio ou aborto, homicídio na direção de veículo automotor, incêndio, contrabando, falsificação de documento e estelionato e outras dúzias de delitos. Ora, será que é mesmo isto que a sociedade brasileira espera da reforma? Digo isso especialmente àqueles que se manifestam favoráveis à aprovação da PEC, pois, mesmo após de aprovada a proposta, o menor poderá continuar praticando furto na casa do “cidadão de bem”, sem que receba a resposta do direito penal. Continuará ele respondendo nas medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para este e vários outros delitos. E quando os crimes que não foram abrangidos pela atual proposta come-
çarem a se propagar nas estatísticas dos ‘delitos praticados por menores’? Poderemos incluir mais hipóteses no texto constitucional, ampliando as hipóteses de incriminação dos adolescentes? De quanto em quanto tempo isso pode acontecer? Quantas vezes? Questão também obscura se manifesta se pensarmos no caso em que um maior de 16 anos seja denunciado por lesão grave e posteriormente se constate que, em verdade, o delito foi o de lesão leve. O juízo criminal irá absolver o “réu”? Será reconhecida a incompetência de juízo e determinado a remessa do processo ao Juizado da Infância e Juventude? O Juiz irá prorrogar sua competência e aplicar as regas do ECA? Outro ponto crítico é que o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal , não prevê crimes na forma exigida pela Lei Penal (princípio da legalidade estrita). O referido artigo simplesmente determina quais são os crimes que a Lei deverá considerar como inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia. Muito embora o referido dispositivo constitucional faça referência aos delitos de Tráfico de Drogas, Tortura, Terrorismo e aos hediondos, apenas Lei em sentido formal é que pode definir crimes e estimar penas, de modo que a redação da PEC não parece ter sido a mais acertada ao referir-se ao artigo 5º, XLIII, CF. Sobre o segundo item destacado (cumprimento de pena em local separado para os maiores de 16 e menores de 18 anos) a proposta se mostra ainda mais risível. Em primeiro lugar porque, se aprovada, a emenda entrará em vigor imediatamente após a sua publicação
e, a partir de então, aqueles menores entre 16 e 18 anos que cometerem os crimes especificados na PEC, passarão a responder criminalmente no dia seguinte à publicação, e poderão até ser preso preventivamente, se preenchidos os requisitos legais. Por exemplo, se a PEC for publicada em 30/06, a partir de 01/07 um menor poderá ser preso (provisoriamente) pelos delitos nela previstos, todavia, nem é preciso um exercício muito forte de inteligência para saber que não haverá estabelecimento específico para que esta prisão seja cumprida. Até que o Estado lance o procedimento licitatório, efetue a contratação e efetivamente construa os estabelecimentos específicos, certamente meses ou até anos terão passado. E então, durante este período, como serão tratados os adolescentes criminosos? Sobre este ponto, outra crítica não menos importante é que a redação dada na proposta diz que a PENA será cumprida em estabelecimento em separado, de modo que o problema acima levantado poderia ser sanado pelos espertinhos de plantão, já que a PEC não determina que a prisão provisória seja cumprida em separado. Assim, alguns advogariam no sentido de que esta, a prisão provisória, poderia ser cumprida em conjunto com os detentos maiores. Todavia, se uma vez que a pena, medida mais gravosa e de caráter definitivo, não poderá ser cumprida em estabelecimento conjunto, seria uma aberração lógica admitir que a prisão provisória, mais frágil e precária, fosse cumprida no mesmo estabelecimento dos maiores de idade (presídios e
penitenciárias). Assim, retornamos ao problema estrutural, já que, quando entrar em vigor a medida, o Estado não disporá de estabelecimentos específicos para o cumprimento das prisões dos “hibrido-responsáveis”. Atentemo-nos ainda à redação do dispositivo no que refere-se ao cumprimento da pena: “Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de dezoito anos e dos menores inimputáveis”. O dispositivo em estudo não prevê que aqueles que COMETERAM o delito com idade entre 16 e 18 anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores, apenas diz que o menor de 18 anos não poderá ser inserido no sistema penitenciário comum. Imaginemos que um adolescente com 16 ou 17 anos pratique um dos crimes que admitem a aplicação da lei penal. Após o trâmite do inquérito policial, do processo penal e de todos os recursos cabíveis, muito provavelmente este adolescente já tenha atingido a maioridade quando for julgado. E então, sendo maior de 18 anos quando for proferida a sentença definitiva, ele poderá cumprir pena em estabelecimento conjunto com aqueles que cometeram crimes com mais de 18 anos? Se a resposta for positiva o artigo em questão perde todo seu sentido de existir, pois raras serão as sentenças definitivas proferidas antes do menor completar 18 anos. É de conhecimento público a costumeira demora no trâmite dos processos, ainda mais quando o réu responde em liberdade. Assim, novamente, a redação escolhida
pelos congressistas na PEC não nos parece a mais adequada aos fins que se persegue. Enfim, estes são apenas alguns dos inúmeros pontos que podem ser levantados sobre a questão da redução da maioridade penal. São questões a respeito das quais devemos refletir antes de vestirmos a toga de juristas e manifestarmos nossa posição sobre o tema. Questões que não são debatidas nos grandes jornais televisivos, mas que terão enorme reflexo na aplicação prática da reforma. Aparentemente os parlamentares buscam fornecer uma resposta rápida à um problema complexo, e correm um alto risco de criar uma grande confusão no atual sistema jurídico-penal. Dito isto, você é a favor da redução da menoridade penal? É a favor do sistema “hibrido-seletivo” adotado na proposta? Esta é a melhor resposta ao problema da criminalidade infanto-juvenil? Vamos refletir!
Gil Rafael Ribas Bacharel em Direito pela UEPG Oficial de Justiça Avaliador – TJSC
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Papanduva (SC), 27 de junho de 2015
Agricultura Epagri de Itaiópolis realiza reuniões sobre implantação de pastagens perenes
O Escritório Municipal da Epagri de Itaiópolis promoveu, nos dias 17 e 18 de junho, reuniões sobre implantação de pastagens perenes de verão. As atividades foram realizadas nas comunidades de Casa de Pedra, Contagem Worel, Serzedelo e São Pedro, em Itaiópolis. Participaram das quatro reuniões cerca de 50 agricultores das comunidades de Rio do Tigre, Casa de Pedras, Con-
tagem Rank, Rio da Estiva, Contagem Worel, Km 27, São Lourenço, Serzedelo, Moema, Candinha, São João e São Pedro. As reuniões fazem parte do Programa Planorte Leite, com apoio do Programa SC Rural. O objetivo é a transformação das propriedades que têm a pecuária leiteira como fonte de renda para um modelo mais sustentável, que é o modelo de pecuária leiteira
à base de pasto perene. O assunto principal tratado nessas reuniões foi a implantação de pastagens perenes de verão, que, quando comparadas aos cultivos tradicionais na região, como capim-sudão e milheto, devido a seu longo ciclo de vida e de pastejo, reduzem significativamente o custo da alimentação, principal gargalo da atividade na região. Foi discutida a impor-
tância da preparação do solo, com correção da fertilidade e adubação nesta época do ano para posterior implantação do pasto perene no período de setembro a outubro. Também foi analisada a necessidade de planejamento para produção e aquisição de mudas, pois já temos produtores de mudas na região. Outra opção para obter as mudas é a Estação Experimental da Epagri de
Canoinhas, que pode fornecer pequenas quantidades como forma de conseguir material de propagação. Para isso é necessário entrar em contato com o escritório municipal da Epagri. É importante lembrar que o plantio se dá no período de setembro a outubro, devendo o produtor planejar-se para ter mudas na hora em que há disponibilidade de mão de
obra e que haja condições adequadas de clima para o plantio. Outro assunto tratado foi a necessidade de continuidade do trabalho de união e a organização dos produtores de leite para a busca de melhorias coletivas para o setor. Mais informações: Escritório Municipal da EPAGRI de Itaiópolis – telefone: (47) 3647 0466 – e-mail: emitaiopolis@epagri.sc. gov.br
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Espaço Mulher e n a i s o J a r i e Cabeleir a v o n é r i a H n Fashio e d o ã l a s m e o ã opç a v u d n a p a P m e beleza A beleza de seus cabelos não é mais problema, existem produtos e profissionais especializados na área que vão deixar você e seus cabelos ainda mais bonitos. No salão Josiane Fashion Hair você corta seus cabelos, faz penteados, escova progressiva, tintura, luzes, mechas, alisamento/definitivo, mega Hair e muito mais. Tudo isso com excelentes produtos, como a linha Kaedo, Italian, Di Colore e Mutare, que estão entre as melhores marcas de produtos de tratamento de cabelo. E para que você fique ainda mais bela, Josiane Fashion Hair oferece também , depilação e designe em sobrancelhas. Cabeleireira a 13 anos Josiane Sousa tem vários cursos na área, e esta se aperfeiçoando cada vez mais. Vinda da cidade de Mafra, Josiane instalou-se em Papanduva e trouxe com ela toda sua experiência e profissionalismo aliado a um ótimo atendimento. A beleza de seus cabelos nas mãos de quem realmente entende. Cabeleireira Josiane Fashion Hair esta localizada na Rua Tenente Ary Rauem,367, Centro, Papanduva, em frente ao Banco do Brasil. Telefone 47 8843 5545/ 8479 6861.
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Papanduva (SC), 27 de junho de 2015
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Papanduva (SC), 27 de junho de 2015
Geral Biogás irá compor programa SC+Energia do Governo Estadual A SCGás quer aumentar oferta do gás natural com a distribuição do biogás, e lançar chamada pública para aquisição do produto do Estado até o primeiro semestre de 2016 para isso o Governo do Estado de Santa Catarina lançou o programa catarinense de energias limpas, chamado de SC+Energia. O projeto incentiva o uso de energias alternativas, como eólica, solar, biomassa e centrais hidrelétricas. Seu lançamento ocorreu no Teatro Pedro Ivo, em evento aberto ao público. Outra matriz inclusa na lista é o biogás, energético proveniente da decomposição de matéria orgânica. Apesar de ainda não ser comercializado, o produto tem grande potencial em Santa Catarina, principalmente por conta do setor pecuário. Segundo estudos
recentes da UFSC, é possível gerar no estado até 4 milhões de m³ diários de biogás através de dejetos de criação de animais, resíduos sólidos urbanos, esgotos sanitários e efluentes industriais. Segundo a regulamentação da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgada no início do ano, o biogás purificado a 96,5% de metano pode ser utilizado para as mesmas finalidades do gás natural. Por isso a SCGás estuda aumentar a oferta do gás natural com a distribuição do biogás sob três formas: redes dedicadas e construídas para o produto, transporte por cilindros de GNC (Gás Natural Comprimido) ou adicioná-lo ao gás natural importado da Bolívia nos 1.100 km de rede instalados no estado.
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Atualmente a Companhia contrata da Petrobrás 2 milhões de m³/dia, metade do potencial de geração com o biogás, que poderá auxiliar na interiorização da oferta do gás natural. A SCGás irá ofertar o biogás com a mesma tarifa do gás natural convencional, diluindo seus custos
de aquisição no volume de gás já comercializado. A meta da distribuidora é lançar chamada pública para aquisição do produto gerado em Santa Catarina até o primeiro semestre de 2016. “A tecnologia para tornar o biogás mais barato está sendo desenvolvida. O objetivo da Companhia
é utilizar em alguns anos o energético como alternativa de suprimento. Há muitas oportunidades no biogás e o nosso desafio atual é adaptá-lo à realidade catarinense”, destaca Antônio Rogério Machado Jr., engenheiro da Gerência de Tecnologia da Companhia.
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No mesmo evento será anunciada a proposta de instalação de duas empresas de geração térmica, sendo uma em Tijucas e outra em Trombudo Central. Somados, os dois empreendimentos terão potencial de geração de até 85MW, ampliando a oferta de energia elétrica no estado. Os representantes das térmicas estarão presentes no evento. Para o abastecimento dessas novas usinas termoelétricas, será assinado um documento com a SCGás para a garantia de disponibilidade de gás natural. A Companhia garantirá a disponibilidade de gás para a térmica de Trombudo Central (120 mil m³/dia) e de imediato a oferta de 130 mil m³/dia para a termoelétrica em Tijucas. Fonte: Adjori SC
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Papanduva (SC), 27 de junho de 2015
Geral CHAPA ÚNICA: Wellington e Saliba são a única chapa na disputa pela prefeitura de Mafra Na noite do próximo dia 30 (terça-feira), conheceremos o novo prefeito e vice-prefeito de Mafra, o novo chefe do legislativo até 31 de dezembro e o presidente da Câmara de Vereadores para o ano de 2016. Serão três eleições em uma noite só. Os editais que tratam e definem as regras para os três pleitos foram lidos e aprovados na sessão da terça-feira (16). A inscrição para quem pretende concorrer à presidência da Câmara para este ano e para a chapa que concorrerá ao comando da mesa diretora do próximo ano se encerrou às 17h da última sexta-feira, já a inscrição para concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito termina às 17h desta segunda-feira (22). Na eleição, o presidente do Badesc, Wellington Bielecki (PSD) concorre ao cargo de prefeito junto do vereador Vicente Saliba (PDT), seu candidato a vice-prefeito. Os dois
contam com amplo apoio dos vereadores que são os eleitores desta eleição atípica. Assinam o protocolo de inscrição apoiando a chapa Wellington/Vicente, oito vereadores – Hebert Werka (PR), Edenislon Schelbauer (PSDB), Marcia Nassif (PSD), Erlon Veiga (PRB), Eder Gielgen (PMDB), João Acir Peters “Joãzinho Patroleiro” (PPS), Marise Valério (PMDB), e Antônio Cidral (DEM). Wellington falou que nesta eleição quem tem o direito de decisão são os vereadores e que sua candidatura conta com o apoio da maioria dos parlamentares municipais. “Quem manda são os vereadores nessa eleição e a maioria absoluta apoia meu nome como prefeito. Não poderia me furtar [de se candidato neste momento] estando minha cidade numa situação tão difícil”, comentou. Vicente Saliba explicou que será obrigado a renun-
ciar ao cargo de vereador caso venha tomar posse como vice-prefeito e que neste momento não poderia virar as costas para Mafra. “Mesmo tendo que renunciar ao mandato de vereador, o que me honra muito estar exercendo, penso ser o momento de sair da zona de conforto e colaborar com o prefeito [Wellington Bielecki] visando dias melhores para Mafra”, disse. Wellington Bieleck e Vicente Saliba já passaram pelo crivo das urnas e possuem grande densidade eleitoral. Wellington foi candidato a prefeito em 2008 e 2012, onde ficou em segundo lugar perdendo a eleição por pouco mais de 300 votos. Em 2010 disputou uma cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc, atingindo uma votação expressiva em Mafra – 15.861 votos num total de 18.539. Também foi secre-
tário de estado no primeiro mandato do governador Raimundo Colombo (PSD), onde comandou a 25ª SDR Mafra. Atualmente ocupa a presidência da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina – Badesc, maior cargo que um mafrense ocupou até hoje no governo do estado. Vicente está no seu segundo mandato de vereador onde foi campeão de votos em 2012 com 1.805 votos. Em 2008, quando foi eleito para o seu primeiro mandato, recebeu 1.633 votos. Foi presidente da Câmara de Vereadores por duas vezes e candidato a deputado estadual em 2014 onde alcançou 9.186 votos em Mafra do total de 12.808. A candidatura da dupla Wellington e Vicente, com o apoio de oito vereadores, pode estar inaugurando uma nova era na política mafrense, uma era de estabilidade política e administrativa, que mostra um amadurecimento dos
nossos políticos locais. Se confirmado a eleição no dia 30, Wellington e Vicente terão 17 meses de mandato à frende do executivo mafrense, 17 meses de
muito trabalho, que contam com o irrestrito apoio do governador do estado para tirar Mafra da difícil situação em que se encontra. Fonte: Click RioMafra
>> VENDE-SE << Terreno de 800 m², com casa de 110 m², no valor R$ 130 mil. Também pode ser desmembrado em 2 lotes de 400 m². Valor: 60 mil só o lote; Lote com a casa: R$80 mil. Escriturado, adequado à legislação. Endereço: Rua Chico Mendes, n° 107, bairro São Cristóvão. Fone (41) 95297550.
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