Memorial Prof Titular Dra Jovanka Baracuhy Cavalcanti Scocuglia

História da Arquitetura e do Urbanismo em que eu havia sido monitora. Eu havia me formado seis meses atrás e aberto um pequeno escritório de projeto com uma colega, realizado pequenas reformas e o projeto de um edifício de habitação multifamiliar na cidade de João Pessoa. Parei todas as atividades do escritório e passei a dedicar-me aos estudos voltados para este concurso, mesmo que naquele momento não visse grandes chances de ser aprovada, pelo fato de ser recém-formada e não ter tido ainda oportunidades nem tempo hábil para realizar uma pós-graduação. A concorrência também me assustava: eram duas vagas para professor auxiliar, dedicação exclusiva, com cerca de 60 candidatos inscritos, uma vez que este era o primeiro concurso de provas e títulos na área de arquitetura e urbanismo, após anos em que a universidade só realizava prova de títulos na seleção de professores.

Para resumir a história, eu fui aprovada em primeiro lugar. Tinha 23 anos naquele momento e, assim, tornei-me docente do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, chancelada por um júri da mais alta qualificação acadêmica e profissional, bem como pelo endosso manifesto pelos órgãos máximos da Universidade, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE e o Conselho Universitário - CONSUNI.

Figura 1 – Primeira reunião do Departamento de Arquitetura/UFPB de queparticipei como docente, em 1989. Foto de João Lavieri.

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programação dos ateliers: 1. Conflitos urbanos contemporâneos, tendo como moderadores: Profa. Dra. Jovanka Baracuhy Scocuglia (UFPB)/Profa. MSc. Dayse Luckwü (UNIPE); 2. Qualidade de vida urbana e cidade sustentável, com os moderadores: Prof. Dr. José Augusto Ribeiro da Silveira (UFPB)/Profa. MSc. Niedja Brito de Lemos (UNIPE); e 3. Dispositivos técnicos, disposições sociais: em direção de qual(is) urbanidade (s)? com os moderadores Profa. Dra. Marcele Trigueiro (UFPB) e Profa. Dra. Sophie Vareilles (INSA de Lyon).

Participamos igualmente, na sequência, em 2011, da comissão científica e avaliadora do Seminário Internacional ARCUS “Bienal Franco-Brasileira da Cidade Convivial”, realizado em Lyon – França, dando continuidade ao convênio francobrasileiro.

Figura 2 – Logomarca do Urbicentros I.

O outro evento que organizamos foi o I Seminário Internacional “URBICENTROS: morte e vida dos centros urbanos”, que surgiu no âmbito do Programa DINTER – Doutorado Interinstitucional em Urbanismo – financiado pela CAPES e promovido por três programas de pós-graduação sediados no Nordeste – o PPG-AU/FAUFBA, como programa promotor, o PPGAU/UFPB e o PPGEUA/UFPB, ambos como programas receptores. Participei deste programa de doutorado interinstitucional, ministrando disciplinas e orientando pesquisas, bem como criando e programando o I Seminário Urbicentros e todos os demais até a versão 5, em 2016, atividades que passo a relatar na sequência como uma das atividades mais importantes e edificantes de minha trajetória acadêmica.

Acrescente-se, ainda, como programas colaboradores da primeira versão desses eventos, o Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE (MDU/UFPE), o Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo

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como coordenadora do GT: Cultura e Identidade, bem como apresentando dois artigos aprovados para apresentação oral e publicação integral nos Anais do evento junto com alunos do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPB, do PPGAU/UFPB e do DINTER/UFPB/UFBA. O Seminário continuou a ser uma atividade integrada de nosso Programa de Pós-Graduação PPGAU e DINTER em articulação com outras universidades do Nordeste do Brasil.

Figura 3 – Logomarca do Urbicentros 3.

O Seminário Internacional Urbicentros 3 morte e vida dos centros urbanos, realizado em Salvador entre os dias 22 e 24 de outubro de 2012, continuou a ser um desdobramento do programa DINTER-CAPES (Doutorado Interinstitucional) realizado entre os Programas de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA e da UFPB, com a colaboração de uma rede de Programas de Pós- Graduação em Arquitetura e Urbanismo da região Nordeste do Brasil. A ideia fundamental do Urbicentros#3 partiu do entendimento de que a lógica de abandono, fragmentação, descontinuidade e exploração especulativa, por que passaram e ainda passam as áreas centrais tradicionais das cidades, podem constituir objeto de reflexão para a compreensão e construção de um projeto democrático de cidade, ou seja, um projeto de cidade no qual o enfoque principal seja aquele da instância social e em que o espaço seja entendido como o “conjunto inseparável da materialidade e das ações do homem” (SANTOS, 1994).

Pensar a cidade a partir dessas áreas centrais tradicionais pode nos ajudar a entender e viabilizar a ideia da cidade como um conjunto inseparável sobre o qual fala Milton Santos (1994). Permite refletir sobre a descentralização demográfica, a dispersão física, a especialização de usos, o incremento especulativo do solo, os esvaziamentos, a espetacularização, a falta de regulação, as estruturas urbanas e arquitetônicas recuperadas ou restauradas com funções

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Figuras 4 – Logomarca dosUrbicentros 4.

Figura 5 – Certificado de minhaparticipação no Urbicentros 5.

O Seminário Internacional Urbicentros 4: Invisibilidades e contradições no urbano, voltou a ser realizado em João Pessoa, entre os dias 11 e 14 de dezembro de 2013. A lógica de abandono, fragmentação, descontinuidade e exploração especulativa que se associa às invisibilidades e contradições do urbano foi o desafio para reflexão sobre a possibilidade de um projeto democrático de cidade.

A ideia fundamental do Urbicentros#4 partiu do entendimento de que tais invisibilidades e contradições presentes nas ocupações, espaços públicos e estruturas arquitetônicas das áreas centrais tradicionais são conflitantes – e por isso mesmo invisíveis e contraditórias –, na medida em que fogem à norma culta, aos padrões urbanísticos preestabelecidos ou por entoarem vozes dissonantes que, portanto, não interessam ser escutadas. Pensar as áreas centrais das cidades a partir das suas invisibilidades e contradições requer pensá-las a partir: das ocupações espontâneas dos seus espaços, públicos ou privados, convertidos em moradia; dos seus espaços públicos enquanto lugares privilegiados de uma alteridade radical; e suas estruturas arquitetônicas museificadas.

Nesse ano, por coincidir com a conclusão do programa DINTER/UFPB/UFBA, o Urbicentros#4 reservou um espaço especial para que os recém-doutores do DINTER – arquitetos, engenheiros, geógrafos, geólogos e urbanistas – pudessem apresentar os resultados de suas pesquisas, muitas das quais se debruçaram sobre a cidade de João Pessoa, a partir dos diferentes

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Figuras 7 e 8 – Material utilizado em reuniões com moradores, representantesdos poderes públicos e demais envolvidos.

Todos os cinco projetos estavam profundamente vinculados entre si, embora cada um deles tivesse uma equipe e um coordenador para a realização das atividades específicas. Atuei mais diretamente no Subprojeto Requalificação Urbana e Arquitetônica, coordenado junto com a profa. Elizabetta Romano. Porém, de fato, formamos uma equipe articulada, decidindo e opinando em todos os cinco

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Figuras 9 e 10 – Material do Proext Abrace o Porto, desenvolvido para as reuniões com moradores, representantes dos poderes públicos e demais envolvidos no Projeto.

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51tradicional e ribeirinha, inserida como parte do patrimônio cultural da cidade de João Pessoa, com o direito constitucional de ser ouvida, consultada e inserida como partícipe na elaboração de qualquer projeto público ou privado a ser realizado na área do Porto do Capim, conforme determinam a Constituição de 1988 e o Estatuto da Cidade, 2001.

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E, ainda, com as imagens, em fotos e vídeos 1 , atestando as nossas atividades e a participação de pesquisadores de diversas partes do Brasil e do mundo, com destaque para Raquel Rolnik (que fez a palestra de encerramento do evento no Largo de São Frei Pedro Gonçalves e lançamento de seu livro A Guerra dos Lugares, Francesco Careri (Universitá Degli Studi Roma 3), Eduardo Yázigi (UFRJ), Angela Gordilho (UFBA) e toda uma equipe chilena do Grupo Amereida Valparaíso, da Escola de Arquitetura e Design da Pontefícia Universidade Católica de Valparaíso – PUCV, em especial, os professores André Garcés e Magdalena Mansú.

1 Disponíveis a partir do link a seguir: <https://www.facebook.com/urbicentros5/videos/672544052923660/?t=0>.

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Figuras 23 a 28 - Imagens do Urbicentros V, abertura, rodas de conversa, palestras, caminhadas em grupos pelo Centro Histórico e pela Comunidade Porto do Capim e o encerramento do evento com a palestra de Raquel Rolnik.

A publicação dos livros...

No âmbito das publicações acadêmicas, destacarei aqui a publicação de seis livros, todos frutos do trabalho de pesquisa, orientação e reflexão na graduação e na pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. Não farei menção explícita aqui aos capítulos de livros publicados junto com outros docentes das universidade brasileiras. Estes capítulos de livros estão registrados no final deste memorial, nos respectivos quadros de atividades acadêmicas. Eles são igualmente importantes na minha vida acadêmica, porém, estenderia-me demasiadamente, caso inserisse cada um deles neste memorial.

As imagens abaixo, na figura 29, correspondem às capas dos livros de minha autoria que mencionarei neste memorial. São seis livros apresentados na sequência, em ordem temporal de publicação.

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Figura 29 - Capas dos seis livros publicados de minha autoria.

“A política habitacional do BNH no Brasil pós-64 e seus reflexos na expansão urbana de João Pessoa” (1999) foi elaborado como parte de uma série chamada Sala de aula, lançada pela Editora UFPB, no momento em que eu ministrava a disciplina Política habitacional no Brasil junto ao Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPB e fui convidada a escrever algo a respeito. Uma publicação modesta e fundamentada em sua quase totalidade nas ideias de Ermínia Maricato sobre o tema em âmbito nacional. Articulamos, assim, a política nacional do Banco Nacional de Habitação - BNH como parte do Sistema Financeiro de Habitação - SFH aos seus reflexos na estrutura urbana da cidade de João Pessoa. O pano de fundo dessa reflexão foi a atuação do Estado para amenizar o problema da habitação popular no Brasil, o chamado “déficit”, por meio de políticas habitacioais de cunho social. Avaliamos a falência estatal na condução das políticas públicas baseadas na busca de ampliação das suas bases de legitimação junto às esferas políticas populares, expressando uma “sensibilidade” do novo regime às necessidades das massas despertadas politicamente no governo de João Goulart. Estavam dadas, nos anos 1960, certas condições para uma intervenção profunda do Estado na provisão de habitação que viria a transformar a política habitacional e o cenário urbano, a partir da criação do SFH e do BNH em 1964. O saldo em vinte e dois anos de atuação desse sistema foi o financiamento de 4,8 milhões de moradias, ou seja, 25% do incremento de moradias construídas entre 1964 e 1986. Durante o período de maior disponibilidade de recursos, década de 1970, o SFH/BNH logrou mudanças na paisagem urbana das cidades brasileiras, através

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