TEXTO PROVOCADOR Rio + 20 e Cúpula dos Povos “A Juventude constrói hoje um novo mundo!” Há 20 anos, a cidade do Rio de Janeiro foi palco de um dos eventos mais importantes da história do planeta: a Rio 92 - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). Na ocasião, diversos Chefes de Estado e lideranças globais se reuniram para discutir como garantir que as próximas gerações vivessem sem ameaçar os recursos naturais e sem colocar em risco a própria espécie humana. A reunião de 1992 foi louvada como uma das melhores tentativas por parte da comunidade global para mudar o curso do desenvolvimento humano para um modelo igualitário e sustentável. Passadas duas décadas da histórica reunião, na qual diversos acordos e diretrizes do desenvolvimento sustentável foram definidos - entre eles a Agenda 21, a Carta da Terra, Tratado de Educação Ambiental e as Convenções sobre a Biodiversidade, Desertificação e Mudanças Climáticas - o Rio de Janeiro receberá, em junho deste ano, a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Com o objetivo de assegurar um comprometimento político renovado com o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, a Rio+20 tratará de dois temas prioritários, definidos pela ONU: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. No contexto da Rio+20, acontecerá também a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental que, por sua vez, será um espaço de articulação dos movimentos sociais do Brasil e do mundo e pretende realizar críticas aos atuais modelos de desenvolvimento e ao tratamento dos governos com as questões socioambientais, apontando propostas para enfrentar os desafios da crise sistêmica que assola a economia, o social e o ambiental. Para enfrentar os desafios dessa crise sistêmica, a Cúpula dos Povos não será apenas um grande evento. Ela faz parte de um processo de acúmulos históricos e convergências das lutas locais, regionais e globais, que tem como marco político a luta anticapitalista, classista, antirracista, antipatriarcal e anti-homofóbica. Entre diversos temas, a Cúpula irá debater: 1) a denúncia das causas estruturais e das novas formas de reprodução do capital; 2) as soluções e novos paradigmas dos povos e 3) as agendas, campanhas e mobilizações que articulam os processos de luta anticapitalista após a Rio+20. Realizada num cenário de crise econômica e social, a Rio+20 deve apontar alternativas ao atual modelo de produção e consumo e reafirmar o compromisso de governos e sociedade com as
dimensões econômica, ambiental e social do desenvolvimento sustentável. Para tanto, os debates da Conferência também devem apontar uma agenda de compromissos concretos. A Rio+20 será um importante momento para a reformulação de processos históricos e renovação de ideias. O que está em debate é um modelo de desenvolvimento capaz de articular o crescimento econômico e gerar empregos decentes, erradicar a pobreza e enfrentar as desigualdades, promover o uso sustentável dos recursos ambientais e a participação da sociedade civil nas instâncias decisórias. O compromisso de "solidariedade com as novas gerações" foi tema central nas resoluções da Rio 92. Para a Rio+20, mais do que público-alvo dos compromissos assumidos, a juventude brasileira também deve ser considerada protagonista do debate sobre o desenvolvimento sustentável. Portanto, a participação das novas gerações na promoção da sustentabilidade não deve se restringir a um olhar apenas para o futuro. Mais do que público alvo dos compromissos assumidos pela Rio+20, recai sobre os jovens de hoje a tarefa inadiável de transformar a dívida que receberam em benefícios para a atual e futuras gerações. Os padrões atuais de produção e consumo têm impactado de maneira negativa na vida dos jovens de todo o mundo, ampliando a degradação ambiental, o consumismo, a pobreza, a retirada de direitos sociais e precarização do trabalho. Ao mesmo tempo, a atual geração de jovens carrega grande potencial de mobilização por novos valores, temas e pautas como o desenvolvimento sustentável. Por esse motivo, a transição para um novo modelo de desenvolvimento, que tenha como pilares o bem-estar social, o crescimento econômico e a preservação ambiental se faz necessária. O compromisso com o desenvolvimento sustentável deveria levar em conta não só as necessidades do presente, mas também a capacidade das gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. Em 2011, alcançamos a marca de 7 bilhões de habitantes no mundo, dentre os quais 1,8 bilhão de jovens, que representam 27% da população do planeta. No Brasil, essa presença é ainda mais expressiva: a maior geração de jovens do país conta com aproximadamente 50 milhões de pessoas ou mais de um quarto da nossa população. A Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável e a Cúpula dos Povos têm tudo para ser um marco histórico nas discussões sobre desenvolvimento. O debate sobre este modelo de desenvolvimento, no entanto, não poderá deixar de abordar a dimensão democrática, presente nos três conhecidos pilares: ambiental, social e econômico. Portanto, a participação da juventude no processo de mobilização para a Rio+20 pode contribuir para a articulação de uma Agenda de Juventude para sociedades sustentáveis, combinando políticas de promoção da autonomia e emancipação dos jovens e uma nova governança mundial pela sustentabilidade.
Objetivos Garantir espaços de diálogo e participação dos jovens, de modo que esses atores possam ser empoderados na tomada de decisões sobre o desenvolvimento sustentável; Estimular o fortalecimento de organizações, movimentos, redes e outros coletivos de juventude que atuem no âmbito das questões ambientais e em prol do desenvolvimento sustentável; Promover a participação dos jovens na elaboração das políticas públicas de juventude, meio ambiente e educação ambiental, reforçando os enunciados da Carta do Rio, da Carta da Terra, da Agenda 21, dos Objetivos do Milênio, do Tratado de Educação Ambiental, Programa Juventude e Meio Ambiente; Implementar políticas de juventude abrangentes e em escala que colaborem com o objetivo de erradicação da pobreza, considerando o ciclo de reprodução da pobreza que atinge as novas gerações; Garantir políticas de desenvolvimento integral da juventude, que contemplem os direitos à educação de qualidade, ao trabalho decente, à saúde integral, à cultura e à comunicação; Situar o planejamento e desenvolvimento urbano e rural como condições fundamentais para o estabelecimento de práticas de ocupação e circulação territorial sustentáveis, incentivando a economia solidária, a agroecologia e o cooperativismo entre os jovens; Compreender as cidades como espaços que devem possibilitar a mobilidade territorial e o acesso dos jovens aos direitos, serviços e equipamentos públicos de forma descentralizada, criando novas rotas e possibilidades que tornem o meio urbano dos jovens democrático, saudável e plural; Promover políticas para o meio rural que o transforme em um ambiente próspero e sustentável para os jovens, articulando o acesso à terra com a oferta de equipamentos e serviços públicos para a juventude, gerando as condições de permanência do jovem no meio rural; Reconhecer os saberes e práticas da juventude dos povos e comunidades tradicionais, incorporando assim as práticas sustentáveis de produção e manejo ambiental;