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As nossas propostas
from Manual Autárquico da JSD PENAFIEL - Ouvir os Jovens, Construir o Futuro [2021-2025]
by JSD Penafiel
Nunca o tema da emancipação jovem foi tão debatido como nos dias de hoje. Os fatores que desencadeiam este fenómeno estão condicionados acima de tudo pela habitação, pela obtenção do primeiro emprego, pelo trabalho e empreendedorismo, pela qualidade de vida e na criação de uma família. Os jovens, ao debaterem-se com estes problemas, adiam aquela que seria a sua independência. Apresentamos assim uma sequência de medidas em ordem de reduzir e mitigar os mesmos abrangendo, de igual modo, as várias problemáticas.
Habitação, natalidade e qualidade de vida
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Tanto Penafiel como os restantes concelhos portugueses têm-se deparado com um problema demográfico característico dos dias de hoje, a perda populacional jovem. Para além disto, atualmente a aquisição de autonomia é cada vez mais tardia, o que leva a uma diminuição drástica da natalidade. Sabemos que o nosso concelho oferece diversas formas de habitação, resta saber a que custo. Os preços imobiliários assim como as rendas continuam inacessíveis para a maior parte das novas famílias, forçando-as a procurarem alojamento em outros concelhos e mesmos distritos. As prioridades e os tempos de hoje não são as de outrora, o que leva a que os jovens fiquem inibidos de elaborarem grandes compras sem se endividar até aos 60 ou 70 anos, ou até mesmo de pagarem uma renda que se torna inacessível a um jovem independente, com os salários e as condições de trabalho que são praticadas no nosso concelho.
Os jovens penafidelenses e de outros concelhos vizinhos devem sentir que Penafiel está perto deles, oferecendo-lhes motivos para viverem no nosso concelho através de várias medidas de incentivo a nível da habitação e natalidade:
▪ Disponibilização de uma percentagem das habitações do programa “Casa Acessível” para jovens com menos de 30 anos
▪ Isenção de taxas urbanísticas para jovens, com menos de 30 anos, que tenham a intenção de construir ou restaurar edifícios, com eficiência energética A++
▪ Atribuição do 1º escalão a famílias cujos pais tenham idade inferior a 30 anos.
▪ Descontos nas creches para famílias com mais de dois filhos.
▪ Incentivo monetário à natalidade nas freguesias do concelho sem exceção.
O nosso concelho oferece uma qualidade de vida única aos nossos jovens, porém podemos proporcionar um aumento da mesma através das várias propostas que a JSD Penafiel apresenta.
Criação do Cartão Jovem.
Ao exemplo de outros concelhos, a criação de um Cartão Jovem Municipal é de extrema importância. A elaboração do mesmo é fulcral para a promoção do bem-estar e melhoria da qualidade de vida dos Penafidelenses. Através de parcerias municipais, tendo em vista a obtenção de descontos nas práticas desportivas camarárias e até mesmo privadas, em eventos culturais e mesmo nos cinemas, exposições, museu, e até mesmo na utilização de transportes públicos, IMI e outras taxas.
Orçamento participativo jovem.
O Município de Penafiel é um dos municípios fundadores da Rede de Autarquias Participativas (RAP) e possui atualmente o Orçamento Participativo (OP) que permite a todos os cidadãos do concelho apresentarem um projeto de interesse para o mesmo. Esta medida promove a democracia participativa e permite desenvolver continuamente a qualidade de vida no nosso concelho. A JSD Penafiel, não desvalorizando o trabalho realizado, propõe que parte desse investimento seja realizado em políticas públicas para a juventude. Propõe-se a criação do Orçamento Participativo Jovem (OPJ). O OPJ será destinado aos jovens entre os 12 e 30 anos, por exemplo, residentes no município de Penafiel e as propostas poderão envolver as mais variadas áreas de investimento coletivo. Além da simples apresentação de propostas deverão ser realizadas assembleias participativas onde os mais jovens poderão debater as suas propostas que posteriormente serão lançadas a concurso. A constituição e elaboração das normas que regulam o OPJ deverão envolver o Conselho Municipal da Juventude, onde estão representadas as várias associações jovens do concelho.
Promoção da iniciativa “Jovem do Ano”.
Concurso anual para valorizar os jovens Penafidelenses em diversas áreas, nomeadamente: atleta do ano, artista do ano, empreendedor do ano, jovem associativista do ano, entre outros. Esta iniciativa fomenta o reconhecimento pelo devido prestígio e impulsiona os jovens na sua carreira profissional, emancipando-se assim.