SUMÁRIO
I - DOUTRINA Generalidades dos Encargos Contratuais Bancários 1. Juros Bancários 1.1. Juros: conceito e natureza jurídica 1.2. Classificação dos juros 1.2.1. Quanto à forma de capitalização 1.2.1.1. Capitalização composta 1.2.1.2. Capitalização simples (capitalização linear) 1.2.2 Quanto à sua origem 1.2.2.1 Juros legais 1.2.2.2. Juros convencionais 1.2.3. Quanto ao seu fundamento 1.2.3.1. Juros remuneratórios 1.2.3.2. Juros moratórios 1.2.4. Quanto à indexação 2. Correção Monetária 3. Comissão de permanência 4. Cláusula Penal 5. Descaracterização da mora
II - PRÁTICA FORENSE
9 11 12 12 13 13 13 37 41 41 61 64 64 87 98 111 130 144 153
161
PETIÇÕES INICIAIS Ação revisional de cheque especial 4.1. Requerimentos 4.2. Pedidos Ação revisional cartão de crédito Ação revisional de leasing Embargos à Execução - Cédula de crédito bancário
163 164 213 213 216 279 334
DEFESAS DO RÉU Contestação - Ação de Busca e Apreensão Embargos à Ação Monitória - Agiotagem Embargos à Ação Monitória - Cartão de Crédito Contestação - Ação de cobrança - Cheque prescrito
390 391 443 462 507
SUMÁRIO PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS Réplica à contestação - CAC Fixo Quesitos à perícia - Revisional de cheque especial Manifestação laudo pericial
525 527 562 566
RECURSOS Apelação adesiva Pedido efeito suspensivo em REsp Agravo regimental - STJ Razões do Agravo Interno Recurso especial - Majorar indenização Razões do Recurso Especial Agravo de instrumento Razões de Agravo de Instrumento Contraminuta em Agravo de Instrumento Contraminuta ao Agravo de Instrumento Agravo interno Razões do Agravo Interno Contrarrazões a Recurso Especial - Astreintes Contrarrazões ao Recurso Especial Contrarrazões a Recurso Especial - Honorários Advocatícios Contrarrazões ao Recurso Especial Embargos de Declaração - Anúncio de julgamento antecipado Embargos de Declaração - Ausência de Fundamentação Embargos de Declaração - Premissa equivocada Embargos de Declaração com Pedido de Efeito Modificativo Recurso Especial - Gratuidade da Justiça - Revaloração da prova Razões do Recurso Especial
585 586 593 607 609 618 620 632 637 651 653 667 669 680 691 699 722 727 750 764 772 793 797