agricultura urbana e cozinha comunitária: um projeto para o bairro Jabaeté by Julia Gava

agricultura urbana e cozinha comunitária: um projeto para o bairro Jabaeté

aluna: Julia Azevedo Gava | orientadora: Profª. Drª. Marcela Alves de Almeida

UFES | 2021

agricultura urbana e cozinha comunitária: um projeto para o bairro Jabaeté Projeto de Graduação apresentado ao curso de graduação, área de Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para a obtenção do grau em Bacharel em Arquitetura e Urbanismo.

aluna: Julia Azevedo Gava | orientadora: Profª. Drª. Marcela Alves de Almeida

UFES | 2021

Julia Azevedo Gava

Agricultura urbana e cozinha comunitária: um projeto para Jabaeté Projeto de Graduação apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo como requesito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo. Aprovado em 14 de junho de 2021 por:

____________________________________ Profª. Drª. Marcela Alves de Almeida - Orientadora - DAU/UFES

____________________________________ Profª. Dra. Liziane de Oliveira Jorge - DAU/UFES

____________________________________ Prof. Dr. Rafael Silva Brandão - DAUAP/UFSJ.

agradecimentos São inúmeros os que passaram por mim, me ajudaram e me marcaram, tanto na vida pessoal quanto acadêmica, aqui conseguirei dar destaque só a alguns. Agradeço então à minha família, Aline, Flávio, Mariana, Raphael e especialmente aos meus pais, Gisele e Flávio, por me amarem e me proporcionarem oportunidades sem as quais eu não seria metade do que ser humano e arquiteta que sou hoje. Á Mari, que vem me acompanhando a tanto tempo que já faz parte da família. Aos grandes amigos que fiz no curso e pretendo levar para vida, Monik, Ramon, Sara e especialmente à Fernanda, por compartilharem tanto comigo e que, talvez não sabendo o tanto, me ajudam a ser uma pessoa melhor. Aos amigos e colegas que a UFES e UnB colocaram na minha vida, cada um em seu momento, Alan, Ariel, Bárbara, David, Denise, Erivelton, Felipe, Thiago, João Pedro, Laís, Lara, Lorena, Luiz, Marc, Marília, Maurício, Renata, Roberta, Rodrigo, Stella, Virgínia e tantos outros, para além dos momentos que vivemos, todos vocês me ensinaram algo e por isso sou grata. À Marcela, que me guiou nesse processo final, sempre me levando em frente em meio a conselhos e puxões de orelha. Aos demais mestres e professores, sobretudo aqueles que se mostraram dispostos e apaixonados ao compartilhar seus conhecimentos. Por fim, agradeço à Universidade Pública e todas as pessoas que a fazem possível. Todos vocês foram essenciais para essa jornada, e dela eu não mudaria nada.

Tanya Krasikova

Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural. Pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural. Nada deve parecer impossível de mudar. — Bertolt Brecht

Tanya Krasikova

resumo A revolução verde impactou a produção de alimentos em nossas cidades, vidas e maneira de se alimentar. Apesar de uma grande quantidade de terras se encontrar dedicada à agropecuária, temos 40% da população brasileira com algum grau de insegurança alimentar, número que continua a aumentar desde o início da pandemia de COVID-19. Apresento então, como contrapartida a este sistema, a Agricultura Urbana; uma alternativa capaz de promover segurança alimentar e nutricional para a população, resgatar a função social da terra ao ocupar os vazios urbanos, gerar uma estrutura urbana mais verde e coesa e integrar as comunidades nas quais estão inseridas. O local escolhido para o projeto foi o bairro de Jabaeté e seu entorno, na Região da Grande Terra Vermelha, em Vila Velha. Ao levantar os vazios urbanos da região teceu-se uma rede de agricultura urbana, a qual terá sua centralidade em uma área pública equipada com cozinha e espaço comunitário cultural. O projeto transita entre as escalas urbana e arquitetônica ao criar uma inter-relação entre equipamento público, praça e agricultura urbana, visando uma alternativa à estrutura do sistema alimentar vigente a partir de centralidades locais que gerem autonomia e saúde às comunidades.

Palavras-chave: 1. Arquitetura. 2.Agricultura Urbana.

3. Cozinha Comunitária. 4. Jabaeté. 5. Espaço Urbano

umári

9 prefácio 10 introdução

contextualização

tema

estudo

11 revolução verde 16 soberania alimentar

23 agricultura urbana

30 análise histórico-urbano 39 análise área de estudo

54 programa

projeto 100 considerações finais

102 referências bibliográficas

104 lista de figuras | gráficos | mapas | siglas 106 anexos

56 área de projeto 57 anteprojeto 90 desenhos técnicos

prefácio escolha do tema e local

A escolha do local se deu por um projeto do qual participo como voluntária, chamado Mutirão do Bem Viver (MBV), o qual fui atraída pelo interesse no tema da Segurança e Soberania Alimentar. O Mutirão é um movimento nacional, e está presente em 17 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, onde surgiu, no Espirito Santo ele está presente em dois territórios, em Tabuazeiro, no município de Vitória e em Jabaeté, no município de Vila velha, sendo o último o escolhido para o desenvolvimento do trabalho. O MBV diagnostica como problemas da nossa sociedade a alienação, desigualdade e insustentabilidade, estabelecendo então como objetivo a identidade, equidade e sustentabilidade. Trabalhando através da teoria do ecossocialismo e da ideia da construção de uma sociedade baseada no Bem Viver atua principalmente através da agroecologia e da luta pela soberania alimentar para alcançar seus objetivos. Em resposta à pandemia, o mutirão se organizou para arrecadar dinheiro e comprar alimento dos produtores de alimentos orgânicos,

também afetados pela pandemia, e entregar às famílias em situação de insegurança alimentar. Neste projeto há a intenção de, junto a comunidade, construir ferramentas e mecanismos que emancipem e desenvolvam sua independência com os moradores como principais atores. A agricultura urbana e cozinha comunitária foram indicadas como alguns dos mecanismos que poderiam levar a este objetivo para incentivar a autonomia sobre a própria alimentação dos atores participantes. Era de meu desejo que o projeto fosse de caráter participativo, entretanto, pelo tempo deste tipo de projeto não ser facilmente mensurável e depender de situações que fogem de minha alçada escolhi por me apoiar no tema e na vontade de construção do mutirão e da comunidade para a realização deste projeto na graduação. Ainda, esta dinâmica abre espaço para futuras comparações e estudos onde poderá ser posto lado a lado no que resulta um projeto desenvolvido apenas pelo arquiteto e suas ideias e um projeto elaborado pela população com o apoio de técnicos.

Sobre o termo Bem Viver: Termo vindo das culturas originárias da América Latina e que hoje se encontra presente nos novos textos constitucionais do Equador e da Bolívia, o Bem Viver, nas palavras do mutirão: “Bem Viver, ainda que dito no singular, é sempre plural. É costume falarmos do Bem Viver no singular, porque assim o posicionamos ao lado das noções econômicas de Bem-estar material, que entendem e mensuram qualidade de vida por padrões de condições de acesso a bens e serviços. Esses padrões de vida nos amontoam e empilham conforme nossas situações de renda e esta medida tem sido nosso principal indicador de saúde nas diferentes sociedades. Acontece que viver é infinitamente mais amplo que está e, como temos aprendido duramente, este termometrozinho não detecta Pandemias nem uma sorte enorme de outras febres graves. [...] Fica mais evidente o que temos a aprender com essas culturas [originárias] se observarmos o modo como comumente nos referimos ao Planeta Terra. Por mais protetivos e zelosos que sejamos, não o fazemos com o mesmo respeito que aqueles que o reconhecem como mãe. Temos, portanto, que reaprender esta relação harmoniosa não só entre os humanos, mas de uma harmonia entre todas as irmãs e irmãos, filhas e filhos da mesma Mãe Terra, que não é exatamente sinônimo de Pachamama, pois esta significa Mãe Terra em equilíbrio, sadia, plena.” Em suma, é a ideia de um modo de vida das populações em harmonia, que em suas atividades e socializações está constantemente a construir o bom-belo (o que é bom para a vida é belo). O objetivo do resgate ao bem viver é trazer a ecologia, e demais tecnologias sociais e de relação presentes na cultura dos povos originários e aplicá-la em nossas ações hoje no mundo moderno em que vivemos e tudo que ele abarca. [ texto citado do documento “O que é Bem Viver?”, material interno para acolhimento dos participantes; para mais informações acesse: www.linktree.com.br/MBV e www.instagram.com/sociedadedobemviver/ ]

Para melhor entendimento do assunto - de maneira lúdica - recomendo o vídeo da Sabrina Fernandes, escritora, professora e ativista disponível no canal Tese Onze. Vídeo “Bem viver” (feat. Thiago Ávila)

clique para ser direcionado ao vídeo (:

sumário

introdução O Brasil hoje é o maior produtor de soja do mundo, sozinho ele produz 36% de toda a soja comercializada (Atlas, 2019). Para que o país ocupe o primeiro lugar neste ranking foram necessários investimentos e diversas concessões para seus empresários. Em um panorama geral, em 2017, o Brasil se encontrava com 41% de seu território destinado ao uso da agropecuária – entre agricultura, criação de bovinos, suínos e aves, produção florestal pesca e aquicultura – se formassem um país, os latifúndios brasileiros, juntos, seriam o 12º maior território do mundo, somando 2,3 milhões de km², maior que a Arábia Saudita. Ainda, a maneira intensiva com que este setor atua, no uso de agrotóxicos, sementes e animais selecionados e modificados geneticamente, desmatamento para expansão de suas áreas e no uso dos recursos hídricos, vem preocupando cientistas mundo afora quanto sua participação nas mudanças climáticas e saúde das populações. Ainda, mesmo com tanta comida sendo produzida, a desnutrição e fome continuam sendo um problema presente no Brasil e no mundo, seja por má distribuição, falta de iniciativas e programas públicos e de interesses das comunidades privadas.

Buscando alternativas para este sistema e com o questionamento em mente de “Quais são os limites da arquitetura e como ela pode sugerir uma alternativa política para a vida comunitária? Como ela pode alcançar um agenciamento social?” o projeto elegeu a agricultura urbana como uma, das muitas, possíveis soluções a serem implantada, se desdobrando em uma rede de agricultura dentro do espaço urbano e construindo uma centralidade equipada com espaço público de lazer, agricultura urbana e edifícios comunitários que abrigam cozinha, salão multiuso e espaço para cursos.

Objetivos Específicos

Objetivo Geral

Metodologia

O objetivo geral deste trabalho é elaborar um projeto agricultura urbana e cozinha comunitária que teça a interface dentre os programas de natureza urbana e natureza arquitetônica.

.Revisão bibliográfica para assimilação do cenário atual quanto a produção de alimentos no Brasil; . Revisão bibliográfica e levantamento referente ao assunto central, agricultura urbana; . Compreender o contexto urbano no qual o projeto será desenvolvido e investigar as demandas de logística para a produção, que serão, posteriormente, diretrizes ao projeto de arquitetura; . Desenvolver, a partir dos estudos feitos, quais conceitos podem ser aplicados no projeto arquitetônico.

O trabalho se dividirá nas seguintes etapas: . Revisão bibliográfica do tema: será realizada uma pesquisa bibliográfica utilizando a ferramenta Google Scholar e bases de dados do portal de periódicos CAPES. Para tanto serão definidas palavras-chave para a pesquisa (tais como revolução verde, segurança alimentar e nutricional, agricultura urbana e hortas comuni-

tárias) e no período de 2010 a 2020. A revisão bibliográfica irá auxiliar na definição do marco conceitual da Agricultura Urbana; . Estudo da área de projeto: Tem como objetivo entender o espaço urbano no qual o projeto estará inserido, seu surgimento, quais suas necessidades e desejos e o que ele possibilita. Os passos metodológicos do estudo são: levantamento histórico do surgimento da região, levantamento da estrutura urbana e equipamentos públicos, reconhecimento de cheios e vazios através de análise de imagens de satélite e visita in loco. . Proposição de uso da terra para a elaboração de uma rede de agricultura urbana: esta etapa será concebida através de análise e compilação das informações levantadas em processo de estudo da área de projeto. . Projeto arquitetônico: para a elaboração do projeto arquitetônico serão utilizadas as informações levantadas nas etapas anteriores como diretrizes para sua concepção. A partir da reunião e análise das informações adquiridas ao longo do trabalho serão tecidas diretrizes que irão direcionar o partido arquitetônico, a ser desenvolvido até etapa de estudo preliminar.

10 sumário

revolução verde industrialização chega ao campo

Durante a década de 1960 pesquisadores e agricultores dos Estados Unidos passaram a incorporar um pacote tecnológico para produções de grande escala sob a pretensão de erradicar a fome no mundo. O método busca aplicar as tecnologias e estratégias provenientes da revolução industrial na produção de alimentos, maximizando os rendimentos do cultivo agrícola (MATOS, 2010). Estes pacotes consistem, dentre outras coisas, no uso associado de maquinários pesados, irrigação, sementes modificadas (GMO’s - sigla em inglês para Organismos Geneticamente Modificados), fertilizantes e defensivos agrícolas. Segundo os precursores do movimento, esses elementos unidos levariam o cultivo de alimentos à uma aplicação universal. Quanto a proposta da “Revolução Verde” Matos diz que: Propunha-se a elevar ao máximo a capacidade potencial dos cultivos, a fim de gerar as condições ecológicas ideais afastando predadores naturais via utilização de agrotóxicos,

contribuindo, por outro lado, com a nutrição das culturas através da fertilização sintética. A utilização intensiva de agrotóxicos e fertilizantes, aliado ao desenvolvimento genético de sementes, contribuiu para a “Revolução Verde”, um amplo programa para elevar a produção agrícola no mundo (MATOS, 2010, p.3).

Um dos elementos que garantiu o sucesso da revolução verde foi a difusão de plantas cultivadas em climas temperados para climas tropicais e subtropicais, somente possível com o auxílio de modificações genéticas, o que consolidou este sistema de plantio em diferentes partes do mundo. Hoje, é claro para os produtores e pesquisadores da área o quanto estas tecnologias impactam positivamente na produção de alimentos, principalmente dos grãos. Como exemplo disso, no Brasil a produção de milho cresceu 231,5% nos últimos 40 anos, evoluindo de 1.632 kg na safra 1976/77 para os atuais 5.409 kg por hectare na safra 2016/17 (FORMIGONI, 2019).

colheitadeira fonte: verdsul maquinas agrícolas

sumário

as críticas ao modelo de produção No artigo escrito por Matos “Revolução verde, biotecnologia e tecnologias alternativas”, o autor apresenta também as críticas à Revolução Verde no contexto brasileiro, estas se fundamentam em três pontos. O primeiro, um crítica técnica que questiona a relação do ser humano com a natureza, que segundo Moreira (2000, apud MATOS, 2010, p.4): [...] leva em conta a poluição e envenenamento dos recursos naturais e dos alimentos, a perda da biodiversidade, a destruição dos solos e o assoreamento de nossos rios, e advoga um

O segundo ponto é de natureza econômica, em que critica os altos custos de implementação do pacote tecnológico da Revolução Verde, em que o elevado custo dos insumos permitiu a apenas uma - pequena - parte dos agricultores o acesso aos produtos e maquinários, sendo esta situação agravada por questões que tangem ao próximo tópico. O terceiro ponto é de recorte social, uma crítica à natureza capitalista que visa a concentração de propriedades e que gera uma distribuição desigual dos recursos produtivos

de origem industrial. Aspectos estes reforçados pela formação social e pela tradição de políticas públicas brasileiras, os quais “são intensificados pela revolução verde dos anos 60 e 70, pela crise dos anos 80 e pelas políticas e práticas do neoliberalismo e da abertura dos mercados, nos anos 90” (MATOS, 2010, p.5). O conúbio destes elementos geram forte exclusão social, levando uma grande parcela da população a ser privada da capacidade de consumo, qualidade de vida, e acesso às necessidades básicas do ser humano, tanto no campo quanto na cidade (MATOS, 2010).

novo requisito à noção de desenvolvimento herdada: o de prudência ambiental. Desta crítica emergem tanto os movimentos de agricultura

pulverização aérea foto: rogério machado

alternativa, como que leva em consideração a perda da biodiversidade, o envenenamento dos recursos naturais e dos alimentos, a destruição do solo e o assoreamento dos rios aqueles centrados nas noções de agricultura orgânica e agroecológica, e sugerem as discussões dos impactos da engenharia genética e da utilização de matrizes transgênicas em práticas agropecuárias e alimentares (apud MATOS, 2010, p.4).

12 sumário

êxodo rural | crescimento urbano Assim como na revolução industrial, com a substituição do homem pela máquina, no campo não foi diferente. A partir do implemento de maquinários agrícolas como tratores, plantadeiras, pulverizadores e colheitadeiras de grãos, grande parte da mão de obra do campo perdeu seus postos de trabalho. Com a falta de subsídios e incentivos do governo, os pequenos produtores, uma vez que não encontravam mais trabalho e sustento no campo passaram a vender suas terras e migrar para as cidades, atraídos pelo mercado lá existente, também

recém industrializado, e pela busca de melhores condições de vida. Este cenário acarreta em duas consequências: primeiro a gradativa concentração de terra no meio rural, e, conseguinte, o êxodo rural, que acaba por saturar as cidades. No Brasil, quando olhamos para a relação entre crescimento das cidades e os períodos de grande êxodo rural é possível observar a reação em cadeia provocada pela implementação do pacote tecnológico da Revolução Verde. Entre as décadas de 1960 e 1980, 65% da população

rural existente do Sudeste havia migrado para as cidades, já nas regiões Sul e Centro-Oeste este fluxo ocorreu, principalmente, entre as décadas de 1970 e 1990 (ALVES, et al. 2011). Quando “no ano de 1940, apenas 31% dos brasileiros habitavam em regiões urbanas, já em 1996, este número subiu para 78%” (FONSECA, et al. 2014, p.4). Passa então a concentrar-se nas cidades um grande número de trabalhadores com baixa escolaridade e instrução para os postos de serviços da indústria, em busca de emprego e de um local para morar. A conjuntura leva ao au-

mento do desemprego e do subemprego assim como a um inchaço e crescimento desordenado das cidades, direcionando a população saída do campo, muitas vezes, a ocupar as áreas periféricas (FONSECA, et al. 2014). Dentro deste contexto observa-se um aumento da população citadina em situação de vulnerabilidade social, com baixo poder de compra, e, portanto, de aquisição de alimentos, e acesso às estruturas urbanas, uma vez que as metrópoles não foram capazes de absorver apropriadamente os novos cidadãos.

13 sumário

milhões

rural

1950

1960

1970

1980

urbano 1950 urbano

quantitativo populacional nos ambientes rurais e urbanos do brasil entre 1950 e 2010. fonte: IBGE. produção autoral

1950

1960

1970

1980

1960

33,2 1970 milhões

38,8 1980 milhões

= 5 milhões de habitantes

1990

2000

urbano

18,8 milhões

31,3 milhões

2010

52,1 milhões

80,4 milhões

111 milhões

138 milhões

33,2

38,8 milhões

= 5 milhões de habitantes

41,1 milhões

2000 38,8

80,4 milhões

38,6 milhões

35,8 milhões 41,1

111 rural milhões

milhões

33,2 milhões 31,8

milhões

35,8 milhões

38,6

milhões

138 milhões

35,8 milhões

31,8 milhões

2010

milhões da terra milhões milhões milhões distribuição destinada à agropecuária entre os estabelecimentos no brasil. = 5 milhões de habitantes 18,8 31,3 52,1 fonte: IBGE, 2017. produção autoral

45% da área ocupada pela agropecuária pertence à 0,9% dos estabelecimentos registrados 33,2 milhões

31,3 milhões

38,6 milhões

milhões

rural

18,8 milhões

41,1 1990 milhões

80,4 milhões

164,3 milhões

38,8 milhões

41,1 milhões 31,3

milhões

38,6 milhões

= 5 milhões de habitantes

164,3 = 1% dos estabelecimentos agropecuários milhões = 1% dos estabelecimentos agropecuários 55% de área distribuído entre 99,1% dos estabelecimentos

rural

33,2 milhões

38,8 milhões

41,1 milhões

38,6 milhões

35,8 milhões

31,8 milhões

= 1% dos estabelecimentos 31,3agropecuários

milhões

= 1% dos estabelecimentos agropecuários

= 5 milhões de habitantes Existem diversos caminhos possíveis para lidar com a problemática da vulnerabilidade social. No tangente ao tema da agricultura podem ser implementadas políticas públicas que mantenham e atraiam a população para o campo, aliado a redistribuição de terras; campanhas e políticas para o incentivo do uso de outros métodos de plantio mais sustentáveis, como os estilos de “agricultura alternativa” apresentados por Matos em seu artigo supracitado; e nas cidades iniciativas governamentais para o desenvolvimento de hortas comunitárias e da agricultura

urbana. Todas estas soluções, além de poderem ser aplicadas simultaneamente, promovem uma maior sustentabilidade econômica, social e ambiental, além de produzirem alimentos mais saudáveis para a população. Como apresentado anteriormente, o atual modelo homogêneo de agricultura, ditado pela revolução verde, trouxe muitos benefícios para a produção de alimentos, entretanto este processo vem se esgotando por sua insustentabilidade por contribuir “através de mau uso, de defensivos agrícolas e excessivo manejo de

= 1% dos estabelecimentos agropecuários

solo, como causa de vários problemas ambientais atualmente” (MATOS, 2010, p.15). Além das questões ambientais também há as insustentabilidades sociais geradas por decorrência do êxodo rural e pela concentração de terra, em que, no Brasil 45% de sua área produtiva está concentrada em propriedades superiores a mil hectares – apenas 0.91% do total de imóveis rurais (ATLAS, 2018), além do questionamento de que tipo de alimento este método vem produzindo com o uso de defensivos agrícolas agrotóxicos - e GMO.

Na discussão de que alimento o método hegemônico de produção, baseado na Revolução Verde, vem produzindo e qual o seu destino é válido apresentar alguns números. Primeiro sobre a destinação das terras de uso Agropecuário, segundo do direcionamento da produção das áreas agrícolas no mundo¹.

1: pela participação brasileira no mercado mundial agropecuário, principalmente na venda de grãos como soja e milho, mostrou-se válido apresentar o estudo mundial de direcionamento da produção agrícola.

14 sumário

soja

arr

s No ano de 2017, segundo o IBGE, a área de todos os estabelecimentos agropecuários somavam 3.510.000 km², equivalente a 41,2% de todo o território brasileiro. (1) Ainda, segundo a EMBRAPA (2017) os estabelecimentos agropecuários possuem uma área correspondente a 11% destinados a Reserva Legal, lei que obriga a destinação de 10% da área dos estabelecimentos rurais à preservação de florestas. Quanto às atividades empreendidas nos estabelecimentos deste setor, a que ocupa maior área é a pastagem, onde 70,2% do espaço pecuário é destinado a esta prática. Em seguida temos a agricultura, ocupando 25,8% da área. Os demais 4% são utilizados na produção de florestas para corte e piscicultura. (2) Além disso, um estudo alemão rastreou a destinação dos produtos cultivados em áreas agrícolas, e constatou que 71% deles são direcionados à produção de ração para alimentação de animais para abate; 18% para alimentação humana; 7% para matéria prima (como algodão); e 4% para a produção de combustível (etanol, biodiesel, etc). (3) Quando colocamos estes dados lado a lado é possível observar que atualmente 88,02% do espaço destinado a agropecuária é direcionado à produção de carne para abate. Enquanto 2,5ha tem capacidade produtiva de bife de carne para alimentar 1 pessoa, a mesma área poderia alimentar 20, se produzido arroz e outros vegetais. Dessa forma é notório que maior investimento em áreas destinadas à produção de legumes e hortaliças acarretaria em uma população mais nutrida.

gráfico 1 - à esqueda: ocupação das terras destinadas a agropecuária em comparação ao território nacional brasileiros. fonte: IBGE; gráfico 2 - à direita: utilização da área registrada como propriedade agropecuária. fonte: EMBRAPA; gráfico 3 - inferior: destinação da produção agrícola no mundo. fonte: RUETER, 2020. produção autoral

s oj a

ssoojjaa

Com os dados levantados neste capítulo é possivel constatar a utilização em grande escala de agrotóxicos, e uma produção majoritariamente dedicada ao mercado de commodities. Por conseguinte, esta dinâmica afeta, sobretudo, a alimentação da parcela da população que não possui poder de compra, se tornando refém, quando possuem acesso, dos alimentos que o mercado oferece de mais barato, cenário o qual gera uma situação de instabilidade alimentar e fome. Para discutir e aprofundar este assunto será abordado no próximo tópico apontamentos de pesquisadores da área da alimentação e da Segurança Alimentar e Nutricional a respeito do que se baseia uma alimentação saudável, justa e acessível.

arroz

15 sumário

soberania alimentar segurança alimentar e nutricional - por uma alimentação saudável, justa e acessível para todos

proporção de consumo de limentos segundo a pirâmide alimentar fonte: banco de imagens depositphotos

O prato à mesa com a comida que gostamos é capaz de mudar o rumo do nosso dia. O papel da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é justamente garantir o acesso permanente a uma alimentação saudável e adequada, para toda população, de maneira igualitária. Sobre o tópico, Azevedo (2017) exprime: O termo adequada abrange os aspectos do desenvolvimento social e econômico baseado em um modelo de produção de alimentos que expresse a soberania alimentar e que, ao mesmo tempo, estimule a revalorização de métodos tradicionais de manejo e gestão ambiental, baseados nos conhecimentos acumulados de populações locais em sua íntima convivência com o meio natural e a otimização dos recursos disponíveis nos distintos lugares para atender a necessidade de reprodução biológica e social dos seres humanos (AZEVEDO, 2017, p.297, grifo da autora).

Dessa maneira, apesar de como nos alimentamos ter fortes relações com nossa cultura regional, gosto e religião, sendo reconhecida como um símbolo de identidade, ela “vem sendo produzida como mercadoria sob as premissas de um sistema e de uma política agroalimentar de caráter global, dominada por corporações agroalimentares transnacionais” (AZEVEDO, 2017, p.287). Neste cenário nossa alimentação e se encontram sob influência direta desta indústria e de sua propaganda – que também encontra respaldo em dados científicos, uma vez que os maiores patrocinadores das pesquisas e simpósios na área de alimentação e impactos da alimentação na saúde são da própria indústria alimentar – perdendo muitas vezes sua identidade e qualidade nutricional para dar lugar a uma certa praticidade através dos fast-food e ultraprocessados (AZEVEDO, 2017). Estes alimentos ultraprocessados, além da baixa qualidade nutricional, vem

sendo relacionados a diversas síndromes e doenças não-transmissíveis crônicas como diabetes, obesidade em todas as idades, alteração no perfil lipídico de crianças, síndrome metabólica em adolescentes e risco de câncer de mama (BERTI, et al, 2019). Frente a essas mudanças alimentares, na forma de produção e distribuição do alimento e, consequentemente, na dieta da população que a modernidade vem apresentando em escala mundial, o Guia Alimentar Para a População Brasileira (BRASIL, 2014) busca “melhorar os padrões de alimentação e nutrição da população e contribuir para a promoção da saúde“ (BRASIL, 2014, p.7). Em sua nova edição, distribuída em 2014, passou a considerar a extensão da indústria alimentar e classificou os alimentos em quatro categorias segundo sua complexidade de processamento, sendo elas: in natura ou minimamente processados; ingredientes culinários; alimentos processados; e alimentos

ultraprocessados. O volume também indica como deve ser a base de uma dieta que promova saúde e bem estar, colocando os alimentos ultraprocessados como ‘devem ser evitados’ pois estes alimentos “por conta de sua formulação e apresentação, tendem a ser consumidos em excesso e a substituir alimentos in natura ou minimamente processados” (BRASIL, 2014, p.51), tendendo a acarretar em uma dieta desbalanceada, com excesso no consumo de calorias, e também a “afetar negativamente a cultura, a vida social e o meio ambiente” (BRASIL, 2014, p.39), visto que sua fabricação não leva em conta a regionalidade e identidade local, e “seu uso torna a preparação de alimentos, a mesa de refeições e o compartilhamento da comida totalmente desnecessários” (BRASIL, 2014, p.45) (BRASIL, 2014) O Guia Alimentar se mostra então como uma importante ferramenta na luta pela garantia da Segurança Alimentar e Nutricional, disponível ao

16 sumário

Acentuando a conjuntura de ameaça à seguridade alimentar da população brasileira temos ainda ações do governo, o qual, mesmo sob alarde das instituições do próprio Estado como o CONSEA², quanto ao risco no uso de aditivos químicos e da insegurança alimentar, nos últimos anos o governo continua a cortar verbas de estoques públicos de grãos e programas de alimentação, além de liberar aditivos tóxicos para livre uso dos produtores. Sobre o corte de verbas em programas de alimentação e estoques públicos Belik conclui:

Neste aspecto o Estado deveria agir como intermediário entre os interesses comerciais/econômicos e a saúde e bem estar de seu povo, o qual, supostamente, é de seu interesse e objetivo final. Assim, deveria ocupar-se de direcionar como ela [a alimentação] ocorrerá dentro dos lares e afetará a saúde de sua população. Estes aspectos fazem parte do tema da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). 2: CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Órgão) consultivo ligado à presidência da Republica, fundado em abril de 1993, tendo papel essencial no combate a fome no país. Extinto pelo governo Bolsonaro em 1º de janeiro de 2019, e seu primeiro decreto (MP 870).

A redução dos montantes investidos pelos governos em compras diretas para o suprimento de

escolas,

assistência

social,

corte de verbas em mais de 60% nas políticas públicas de incentivo e segurança da agricultura e alimentação no ano de 2018, comparado ao ano de 2015 fonte: atlas do agronegócio, 2018, p. 49.

estoques

estratégicos e órgãos públicos representa um retrocesso que poderia turbinar esse movimento [de comercialização de alimentos] e

IMPACTO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

segurar a concentração no poder da grande

Comparação entre lei orçamentária anual 2015 e projeto de lei orçamentária 2018 (por programa)

distribuição, que vem reduzindo a participa-

Ministério do Desenvolvimento Social - MDS

ção das Ceasas e do pequeno varejo. Cresce, com isso, a coexistência de áreas denominadas desertos alimentares — extensões com

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenv. Agrário - SEAD

Redução de risco na atividade agropecuária

para a venda de alimentos saudáveis ou in

Inclusão produtiva rural

natura — e pântanos alimentares — áreas com

Agricultura orgânica

dustrializados, ultraprocessados e fast-food (BELIK, W., 2015, p. 119).

78,2 0,25

Distribuição de alimentos a grupos tradicionais

quase nenhuma presença de equipamentos

a presença maciça de venda de produtos in-

609,3 0,75

PAA - modalidades doação, sementes, compra direta

7,1

213,1 32,2 5,7

0,8

Percentual da redução (%)

100

372,4 25,1

Apoio desenvolvimento territórios rurais PAA - formação de estoques

32,8

3,2

Crédito fundiário

54,7

5,1

Promoção e for talecimento da agricultura familiar

83,1

10,2

Assistência Técnica e Extenção Rural 0

Investimento em 2015 (milhões R$)

607,3 133 70

100

Investimento em 2018 (milhões R$)

17 sumário

Para finalizar o contexto no qual se insere o projeto é estritamente necessário abordar a Pandemia Mundial de COVID-19, decretada em 11 de março de 2020 pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Este é um assunto extenso, que impacta em todos os âmbitos do viver e por ser uma situação nova muitas pesquisas ainda se encontram em andamento e os resultados que temos, em sua maioria, são apenas perspectivas para o futuro. No terceiro trimestre de 2020, segundo o IBGE, a taxa de desemprego no país chegou a 13,1%, atingindo 14,1 milhões de pessoas. Concomitante à diminuição do poder aquisitivo da população, em setembro de 2020 a inflação do grupo de alimentos e bebidas subiu 11,4% (BBC, soja 2020), sendo os itens mais expressivos, e base soja (alimento sóda alimentação brasileira o arroz

lido mais consumido no Brasil, segundo o IBGE (2020)), feijão e óleo de soja. Esta alta se dá pela combinação de diversos fatores, entre eles, e talvez os mais significativos, estão a alta do dólar e a retirada de investimentos dos estoques públicos de grãos. No tangente ao valor do dólar, para os produtores de alimentos é mais lucrativo vender seus produtos no mercado externo (em que a moeda utilizada é o dólar) do que direcioná-lo ao mercado interno, levando a um esvaziamento do mesmo. Aliado a esta situação, e como já supracitado, nos últimos anos o governo deixou de investir nos estoques públicos, resultando na flutuação dos preçosonde os valores dos alimentos dentro do país em função do mercado feijãointernacional e dos interesses privados.

feijão

2019

soja

feijão oja

oja sfeijão

soja

feijão arroz

+ 36,7 %

feijão

arroz

soja

+ 76,0 %

soja

feijão

+ 103,8 %

2020

soja soja

arroz

feijão

feijão arrozarroz

arroz

soja soja

alta no preço do feijão, arroz e soja entre os anos de 2019 e 2020 nos mercados brasileiros. Fonte: índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), IBGE. janeiro, 2021

feijão

arroz

feijão

18 sumário

arroz

1976/76

2016/17 15%

285%

Em 2021 o grupo de pesquisa alemão Food for Justice, em parceria com as universidades brasileiras UFMG e UnB aplicaram uma pesquisa em que os “dados analisados foram coletados por meio de pesquisa de opinião pública realizada entre os meses de novembro e dezembro de 2020, coleta telefônica, junto à amostra representativa da população brasileira” (GALINDO et al., 2021, p.40), neste trabalho chegram à conclusão de que as instabilidades socioeconômicas geradas pela crise política e econômica pela qual o país está passando acentuaram a desigualdade social, e portanto alimentar, da população brasileira. Os dados apontam que de 2017-2018 à 2020 houve um aumento de 22,7% 1976/76 no quantitativo populacional com algum nível de insegurança alimentar, como pode ser analisado nos gráficos ao lado, assim como no seu acesso ao alimento saudável, onde se verifica uma redução de 85% no consumo desta categoria (GALINDO et al., 2021). Com isso, vemos aumentar o cenário da fome do país, voltando ao Mapa Mun% dial da Fome, o qual havíamos saído no ano de 60 2014, após levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2013. 50 Todas estas circunstâncias apresentadas previamente convergem para num mesmo ponto: a seguridade social e alimentar da população se 40 e os maiores encontra constantemente ameaçada, afetados por isto são aqueles que, com frequência, 34,9 são os mais impactados por todas as adversidades: a população desprovida de poder econômico, políti30 co e social, que se encontra à margem da sociedade. 20

2004

40,6%

população com insegurança alimentar (baixa, moderada e grave) em % fonte: IBGE - POF anos 2004, 2009, 20013 e 2017-2018; GALINDO, Eryka et al - Food for Justice Working Paper Series, 2021.

59,4

50 18% 18% 18%

71% 71% 71%

1976/76 1976/76 1976/76

18%

71%

2016/17 2016/17 2016/17

7% 7% 7%

4% 4% 4%

2020 2020 2020

Com segurança alimentar Com Com segurança segurança alimentar alimentar

2004

31,7% 31,7% 31,7%

15%

2009

2017-2018 2017-2018 2017-2018

4,6% 4,6% 4,6%

12,7%

22,6

2013

30,2 30,2 30,2

71% 2009 2009 2009

8,1% 8,1% 8,1%

situação da população brasileira em relação a segurança alimentar entre os anos de 36,7 36,7 2017-2018 e 2020 36,7 fonte: IBGE - POF 2017-2018; GALINDO, Eryka et 63,3% 63,3% 63,3% 31,7% al - Food for Justice Working Paper Series, 2021 4% 7% 18%

34,9 34,9 34,9

1976/76

59,4 59,4 59,4

40,6%

40 40 40

2004 2004 2004

Com insegurança alimentar moderada Com Com insegurança insegurança alimentar alimentar moderada moderada Com insegurança alimentar grave Com Com insegurança insegurança alimentar alimentar grave grave

2017

Com segurança alimentar

2020

fonte: POF - IBGE anos 2004, 2009,2013 e 2017-2018; Food for Justice Working Paper Series, 2021

- Carolina de Jesus

59,4

Com insegurança alimentar leve Com segurança alimentar Com Com segurança segurança alimentar alimentar

Com insegurança alimentar leve Com insegurança alimentar moderada Com Com insegurança insegurança alimentar alimentar leve leve

24% 24% 24%

Com insegurança alimentar moderada Com Com insegurança insegurança alimentar alimentar moderada moderada

Com insegurança alimentar grave Com insegurança alimentar grave Com Com insegurança insegurança alimentar alimentar grave grave

22,6 22,6 22,6

2013 2013 2013

2016/17

2017-2018 2017 2020 2017 2020 2017 2020

4,6% fonte: fonte: POF POF -- IBGE IBGE (2017-2018) (2017-2018) fonte: POF - IBGE (2017-2018)

2020

fonte: fonte: POF POF -- IBGE IBGE anos anos 2004, 2004, 2009,2013 2009,2013 e e 2017-2018; 2017-2018; Food Food for for Justice Justice Working Working Paper Paper Series, Series, 2021 2021 fonte: POF - IBGE anos 2004, 2009,2013 e 2017-2018; Food for Justice Working Paper Series, 2021

8,1%

285%

24%

12,7% 40,6% Com insegurança alimentar leve Com insegurança alimentar moderada

63,3%

2009

15% Com segurança alimentar

36,7

30,2

59,4

Com insegurança31,7% alimentar grave

22,6

2013

2017

fonte: POF - IBGE anos 2004, 2009,2013 e 2017-2018; Food for Justice Working Paper Series, 2021

2020

31,7% A pesquisadora e professora Elaine de Azevedo produz o podcast ‘Panela 4,6% 2017-2018 de Impressão’ em que coloca as lentes da comida para olhar para a cultura contemporânea. Em um 8,1% dos episódios ‘Receita para acabar com a fome’ aborda de maneira lúdica as ações necessárias ao combate a 24% fome. Clique na imagem para ouvir o episódio. 63,3%

Com insegurança alimentar leve Com Com insegurança insegurança alimentar alimentar leve leve

2020

“A 2016/17 fome existe e é % % % 60 persistente porquê 60 60 285% existe também a 50 desigualdade social” 50 50

20 20 20

12,7% 12,7% 12,7%

40,6% 30,2 40,6% 40,6%

30 30 30

36,7

15% 15% 15%

34,9

285% 285% 285%

12,7%

fonte: POF - IBGE (2017-2018)

2017-2018

4,6%

8,1%

fonte: POF - IBGE (2017-2018)

O Food for Justice é um Grupo de Pesquisa baseado no Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade Livre de Berlim. O projeto investiga mobilizações sociais que se contrapõem às injustiças no sistema alimentar e inovações sociais e políticas que enfrentem as desigualdades que comprometem a segurança alimentar, tais como classe, gênero, raça, etnia, nacionalidade. fonte: Com segurança alimentar Freie Universität - Berlin. Clique no ícone acima para acessar o infográfico Com insegurança alimentar leve com os principais resultados da pesquisa, e aqui Com insegurança alimentar moderada para acessar a publicação “Efeitos da pandemia na Com insegurança alimentar grave alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil”.

19 sumário

Considerando os temas expostos nos capítulos anteriores e entendendo a produção e o acesso ao alimento como um aspecto diretamente ligado à segurança alimentar, este trabalho propõe como resposta - uma das muitas possíveis - a implantação de áreas direcionadas à agricultura urbana, cozinha comunitária e estruturas subjacentes à elas para o desenvolvimento social em direção à segurança alimentar e nutricional de populações em situação de vulnerabilidade. A ideia é que este modelo possa ser replicado em diferentes lugares, de acordo com a necessidade e interesse de cada comunidade. Para inserção do projeto no meio urbano a área escolhida foi o Bairro de Jabaeté e suas adjacências em Vila Velha-ES. A fim de entender o surgimento e a presença da agricultura no meio urbano, o capítulo que se segue fará um resumo sobre o tema no qual será brevemente exposto de que maneira surgiu a agricultura urbana e periurbana, sua participação na soberania alimentar, quais suportes o Estado oferece ao exercício desta atividade no Brasil e como ela afeta o espaço e convivência no meio urbano.

20 sumário

21 sumário

“Nunca na história da humanidade houve condições técnicas e científicas tão adequadas à construir um mundo da dignidade humana. Apenas, essas condições foram expropriadas por um punhado de empresas que decidiram construir um mundo perverso. Cabe a nós fazer dessas condições materiais a condição material de produção de uma outra política.” -- Milton Santos documentário: “o mundo global visto do lado de cá”

22 sumário

agricultura urbana Como apresentado nos capítulos anteriores, as cidades hoje possuem uma grande parcela da população vinda do campo ocupando a periferia. Muitos dessa população têm dificuldade em encontrar um emprego e ter uma fonte de renda. Sem dinheiro essas pessoas perdem o acesso ao alimento, especialmente ao alimento de qualidade nutritiva. Uma das maneiras de lidar com o desemprego e a subvalorização da mão de obra advinda do campo é a implantação da Agricultura Urbana e Periurbana (AUP). A AUP se caracteriza pela produção de frutas, legumes, verduras e animais de pequeno porte em meio urbano e periurbano. Tem por função gerar renda e alimento para aqueles que a praticam, garantindo a segurança alimentar dessas pessoas. Ainda, diminui a distância entre produtor e consumidor, produzindo alimento de qualidade para a população local, onde normalmente os agricultores direcionam seus produtos. No meio urbano, a AUP tem poder de reabilitar terrenos subutilizados - como terrenos baldios - além de fazer bom uso da margem de rios e córregos assim como de áreas que, por qualquer motivo, não podem receber construções, como as áreas de risco (RIBEIRO et al., 2012).

Das possibilidades ao integrar a AUP os estudos apontam sua multifuncionalidade em diversos segmentos nas dimensões social, econômica e ambiental. Na educação se apresenta pela conscientização ambiental e o empoderamento; no planejamento urbano aumenta a quantidade de espaços verdes e acarreta no incentivo à apropriação de parques e espaços verdes e livres; no desenvolvimento econômico se apresenta como luta contra a pobreza; como lazer a prática de AUP é percebida pelos participantes como entretenimento e descanso, além de oportunizar contato ativo com a natureza; para a saúde se mostra como atividade física, ajuda na saúde mental e proporciona alimento de qualidade; quanto a segurança alimentar propicia acesso ao alimento e fonte de renda; na esfera ambiental a AUP tem capacidade de mudar o microclima local, aumentar a biodiversidade, área e capacidade de permeabilidade do solo, além de se haver da utilização de resíduos orgânicos para a compostagem; por fim, nas interações sociais a participação em atividades de AUP leva à integração de grupos e comunidades (RICARTE-COVARRUBIAS, 2011).

multifuncionalidade da agricultura urbana fonte: produção autoral baseada em diagrama de Ricarte-Covarrubias (2011, p. 34)

23 sumário

enlatados e processados s.a.

do rural para o urbano

c e a s a

A agricultura urbana e periurbana na promoção da soberania alimentar

diagrama sistema convencional de distribuição de alimento x agricultura urbana fonte: produção autoral

Desde a década de 1980 ouve-se cada vez mais falar sobre agricultura urbana pelo mundo, tanto no espaço urbano como no peri-urbano. Esta modalidade surgiu a partir da demanda da população das áreas urbanas e periurbanas desempregadas ou com tempo disponível para a prática da atividade, frente às suas necessidades se mostrou fonte indispensável para combater a carência alimentar, apresentando-se como ferramenta aliada à alimentação saudável (ZAAR, 2011). Para os indivíduos que praticam a AUP, o plantar significa um complemento para a renda familiar; um meio de lazer; uma fonte de alimentos saudáveis e indiretamente a prática não formal de atividades físicas. (SPERANDIO, et al.,2015). Com a expansão das cidades ficou mais difícil levar o alimento a tanta gente, os alimentos vêm de longe e são necessárias redes de distribuição, mercados e feiras para que a comida chegue à nossa mesa. Neste processo o agricultor está distante do consumidor e em sua cadeia de produção. Ainda, dentro do modelo no qual o agricultor depende de redes distribuição há uma perda considerável de comida. É estimado que 50% é descartado em meio ao manuseio e

transporte, em que o maior desperdício ocorre com as frutas, legumes e verduras (ABRAPPE, 2016). Ao aproximar a produção de alimentos da população, reduzimos as distâncias, os manuseios e o tempo entre colheita e aquisição dos alimentos. Com isto o desperdício também diminui, permitindo que mais pessoas consumam o que é produzido, gerando um sistema mais sustentável. As principais diferenças na AUP nestes dois espaços é o tamanho da área a ser cultivada, visto que o perímetro das cidades possui uma maior quantidade de ‘vazios’. Sendo assim, o quanto da produção é destinada à venda local, está diretamente ligado ao tamanho da área de produção, pois os agricultores direcionam sua produção à alimentação própria e em seguida à venda ou doação. Para além da questão do desperdício, a AUP se apresenta como uma solução mais sustentável ao gerar alimentos saudáveis próximos ou dentro de comunidades em situação de vulnerabilidade alimentar. Essa proximidade facilita o acesso desta população ao alimento de qualidade e gera renda ao produtor, que usualmente faz parte desta mesma comunidade, elevando a

24 sumário

Ferramentas legais e mecanismos de apoio à agricultura urbana

Com o propósito de incentivar a implantação da Agricultura Urbana e Periurbana como método para garantia da segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento social, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome elegeu a AUP como política pública federal por meio da criação da Coordenação Geral de Apoio à Agricultura Urbana, inserida no Departamento de Promoção a Sistemas Descentralizados da

Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) (RIBEIRO, et al, 2012). Hoje é possível encontrar diversos instrumentos legais que dêem amparo e viabilizem a AUP nas cidades. A nível nacional, no que tange o planejamento urbano o primeiro dos instrumentos legais do Brasil está no Estatuto da Cidade, de 2001 - Lei 10.257 -, apontando a relevância da “integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico” (artigo 2º, parágrafo 7 BRASIL, 2001) para a produção de cidades sustentáveis. Estas atividades também são respaldadas pelo artigo 1º, parágrafo único, que declara “ [...] o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental”(BRASIL, 2001), ressaltando a importância da função social da terra na “garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações” (artigo 2º, parágrafo 1 BRASIL, 2001).

colagem urbanizações brasil fonte: produção autoral

25 sumário

Na esfera Estadual, no estado do Espírito Santo, há o programa Cidade +. O programa possui uma seção de sustentabilidade que incentiva a implantação de Hortas Comunitárias. Segundo o projeto, a atividade “visa melhorar a qualidade da alimentação das pessoas participantes, promovendo a convivência da comunidade e a integração com a natureza por meio do cultivo de alimentos e ervas medicinais em hortas, jardins ou canteiros suspensos, de forma a ocupar e transformar espaços ociosos”. Para sua implementação a pessoa ou grupo que deseja implementar a horta deve baixar e preencher o decreto por eles proposto (ANEXO I), o qual contém um passo-a-passo do que deve ser feito para sua efetivação, à ser entregue na prefeitura municipal da cidade em que a horta se localizará. Neste regulamento estão impostos como objetivos da Horta Comunitária: I - possibilitar às pessoas de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e risco social, oportunidade de trabalho e geração de renda; II - complementar a alimentação das pessoas que participam diretamente das hortas, bem como, da população do entorno, com alimentos saudáveis, de origem conhecida, cultivados organicamente e comercializados, quando for o caso; III - utilizar mão de obra local; IV - utilizar áreas ociosas do município; V - manter terrenos limpos e utilizados.

E ainda diz que sua implementação pode ocorrer em: I - em áreas e equipamentos públicos munici-

logo programa cidades+ do governo do estado do espírito santo fonte: governo do estado - es

pais; II - em áreas declaradas de utilidade pública e que ainda não foram utilizadas; III - em áreas particulares;

Com estas características pode-se entender que os objetivos que norteiam a Horta Comunitária e a AUP são essencialmente os mesmos, assim como o local onde se visa sua implantação. Percebe-se então que, a primeiro momento, é uma distinção apenas de nomenclatura, pois o decreto não limita o tamanho da área a ser utilizada. Ainda na jurisdição Estadual, há em transição na Assembléia Legislativa do Espírito Santo (ALES) dois projetos de lei; o primeiro de autoria do no então deputado Gandini Projeto de Lei Nº 474/2019, que defende a criação de um “Programa Estadual de Incentivo a Hortas Domésticas e Comunitárias para população carente em áreas urbanas e rurais; e o segundo de autoria da deputada Iriny Lopes, com um projeto de lei parecido, entretanto, mais detalhado e completo que “Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Estado do Espírito Santo”, Projeto de Lei Nº 165/2020. Os dois projetos podem ser lidos na íntegra e ter seu trâmite acompanhado no site da ALES - www3.al.es.gov.br/.

rmgv es silhueta estado do espírito santo fonte: GEOBASES produção autoral

26 sumário

projeto de agricultura urbana desenvolvido pela ong cidade sem fome - são paulo fonte: https:// catracalivre.com.br/ cidadania/ong-cidadessem-fome-desenvolveprojetos-de-hortasurbanas-em-sao-paulo/

Enquanto na instância municipal, do Muni-

cípio de Vila Velha, não há nenhum projeto de lei ou decreto que faça alusão aos termos da Agricultura Urbana e Periurbana ou de Hortas Comunitárias. Entretanto, em seu Plano Diretor Municipal (PDM) encontram-se áreas de promoção onde a AUP pode basear sua defesa e argumentação. Para isto vale destacar o Capítulo III: Da Inclusão territorial e Promoção da moradia que no artigo 31º apresenta como diretriz para inclusão territorial e promoção de moradia digna “integrar a política habitacional com as demais políticas sociais” (Capítulo III, Art. 31, IV) Ainda, no Capítulo IV: Do Desenvolvimento Econômico Sustentável o PDM Decreta: O Município de Vila Velha promoverá o desenvolvimento econômico sustentável tendo em vista a distribuição e qualificação das oportunidades de trabalho e geração de emprego e renda em todo o território de maneira diversificada e complementar, visando fomentar o desenvolvimento

portuário,

retroportuário,

logístico, à organização e fortalecimento da economia do turismo, o crescimento dos setores de comércio e serviços, o estímulo às atividades agrícolas, de agroturismo e de desenvolvimento rural, com base nas seguintes diretrizes: [...] IV - requalificar espaços urbanos para implantação de Centro de Vila Velha multifuncionais, fortalecendo as atividades de comércio e serviços regionalizados; [...] XI - estimular o associativismo, o cooperativismo e os princípios da economia criativa.

Percebe-se então que, assim como no Estatuto da Cidade, apesar de não haver uma citação direta aos termos da Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias há espaço para tais atividades uma vez que estas estejam alinhadas aos objetivos de uso social da terra e desenvolvimento social, econômico e ambiental do Município.

vila velha rmgv silhueta cidades da região metropolitana da grande vitória fonte: GEOBASES produção autoral

27 sumário

Ocupando o vazio e reabilitando paisagens um resgate à função social da terra

A urbanização acelerada e desordenada

tornou mais nítida a desigualdade na divisão do espaço e seus recursos. Com a promulgação do supracitado Estatuto da Cidade, em 2001, seu artigo 1º parágrafo único determina “ [...] o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental” (Brasil, 2001). Esta proclamação abre espaço para a apropriação do ambiente pelo coletivo promovendo práticas que propiciem melhor qualidade de vida aos cidadãos, efetivando a função social da terra. Ainda assim, as cidades hoje possuem uma grande quantidade de vazios urbanos, “entendidos por espaços (lotes ou edifícios) não qualificados ou subutilizados que se localizam em área urbanizada e que não promovam seu adequado aproveitamento, podendo estar ociosos e potencializarem a exclusão social” (SPERANDIO et al., 2015, p.206). Estes espaços são fonte de gasto para o Estado por diversas razões, geram especulação imobiliária e exclusão social (por “empurrar”

para as margens da cidade a população que não consegue pagar ao mercado para viver mais próxima aos centros); que, por seguinte, aumenta o espraiamento urbano (gerando mais gastos com serviços como água, esgoto, rede elétrica e coleta de lixo); e causa insegurança e por vezes acúmulo de lixo em locais inadequados (por gerar terrenos vazios em demasiado que transformam-se em terrenos baldios e locais de descarte). (SPERANDIO et al., 2015) Sendo a AUP uma atividade que pode ser desenvolvida em diversos espaços sem comprometer o uso posterior da área, uma vez que sua utilização é consignada pelo município temporariamente, ela se apresenta como uma solução teoricamente fácil e plausível à questão dos vazios urbanos. Ao promover atividades que mobilizem a população, geram alimento e renda aos atores envolvidos e o uso ecologicamente sustentável de uma área, antes subutilizada, a AUP demonstra seu potencial de cumprir com a função social da terra.

projeto de agricultura urbana desenvolvido na zona leste de são paulo fonte: https://g1.globo.com/ economia/agronegocios/globorural/noticia/2020/03/01/ agricultura-urbana-ganhaespaco-nas-grandes-cidadesdo-brasil.ghtml

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projeto de agricultura urbana desenvolvido na zona leste de são paulo fonte: https://g1.globo.com/economia/ agronegocios/globo-rural/noticia/2020/03/01/ agricultura-urbana-ganha-espaco-nas-grandescidades-do-brasil.ghtml

Não obstante, ao substituir matagais e entulhos pela agricultura é possível integrar as paisagens, tornando a cidade um ambiente mais saudável, sustentável e agradável, apresentando assim grande valor à qualidade de vida no meio urbano. O Projeto Colhendo Sustentabilidade (PCS) no estado de São Paulo iniciou em 2008, no município de Embu das Artes, suas atividades de agricultura urbana agroecológica e tem como objetivo geral “a promoção e inserção socioeconômica, o combate à fome, à segurança alimentar e nutricional, a educação socioambiental, o resgate do saber popular, a geração de trabalho e renda, e a econo-

mia solidária, com ênfase na produção orgânica/ agroecológica” (RIBEIRO et al., 2012, p.383). Por ele já passaram mais de 840 pessoas e 240 (duzentos e quarenta) famílias envolvidas nos exercícios do projeto, seja nas atividades teóricas ou práticas. Entre os beneficiados do projeto estão funcionários e usuários das Unidades Básicas de Saúde, do Centro de Atendimento Psicossocial, Álcool e Drogas (CAPS-AD), pessoas ligadas ao Centro de Referência da Mulher; assistidos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dentre muitos outros (RIBEIRO et al., 2012). Das transformações observadas pelos participantes foi destacada a mudança em hábitos alimentares e de consumo, a reutilização de resíduos orgânicos, que antes iam à aterros e então passaram a ser direcionados a compostagem, e de resíduos sólidos, como pneus, madeira e entulhos, empregados na infraestrutura da horta. Também foram observadas transformações “de

caráter psicossocial com alguns participantes, como avanços nos tratamentos de pacientes com problemas de depressão, fobia social ou dependência química, tornando-se mais proativos e inseridos socialmente, e menos tímidos”(RIBEIRO et al., 2012, p.385). As experiências com AUP ainda se apresentam como situações isoladas, apesar de seu quantitativo ser crescente, mostram um diferente caminho para a participação cidadã e luta por emancipação popular através de seus processos - educativos, participativos e autônomos na construção do desenvolvimento comunitário local sustentável. Os resultados encontrados a partir do estudo das atividades de AUP, segundo os autores do artigo Agricultura urbana agroecológica - Estratégias de promoção da saúde e segurança alimentar e nutricional sinalizam para “o fortalecimento da intersetorialidade e do empoderamento local; para o protagonismo individual e coletivo; para a criação de ambientes saudáveis, promoção da saúde e qualidade de vida da população, além da mobilização comunitária” (RIBEIRO et al., 2012, p.386). Ainda assim, os autores atentam que as iniciativas da AUP sofrem com problemas referentes à mobilização da comunidade e com a efetividade das parcerias entre o poder público e privado. Declaram que uma vez apoiada por estudos e pesquisas, num cenário em que a atividade se torna frequente, AUP ganhará mais abrangência e respaldo governamental contribuindo para o desenvolvimento urbano sustentável e promovendo saúde e segurança alimentar e nutricional (RIBEIRO et al., 2012).

29 sumário

análise urbanohistórica O capítulo que se segue fará um breve apanhado do processo de crescimento urbano no estado do Espírito Santo, explicitando o caso que motivou a saída dos habitantes das áreas rurais para o ambiente urbano, e onde essa população se fixou na Região Metropolitana da Grande Vitória. Esta etapa foi produzida a partir dos trabalhos de Daré (2015) e Krohling (2016). Em seguida, trará o surgimento e desenvolvimento da região da Grande Terra Vermelha, localizada no município de Vila Velha, desenvolvido com base nas teses de Krohling (2016), Sartório (2012) e do Diagnóstico urbanístico produzido pelo Núcleo de Pesquisas e Práticas, NEP (2014), ao passo que aproxima a investigação à escala da área de estudo definida, onde será desenvolvida uma análise urbana da região.

espírito santo e região da grande terra vermelha

espírito santo região metropolitana da grande vitória vila velha

30 sumário

SIRGAS 2000 | UTM zone 24S Fonte: GEOBASES|Google earth. Elaborado pela autora. 0

100 km

BAHIA

IMIGRAÇÃO E LOCALIZAÇÃO - REGIÃO METROPOLITANA DE GRANDE VITÓRIA (RMGV) a crise do café e o desenvolvimentismo capixaba

MINAS GERAIS

Com a queda no valor do café no mercado internacional, ocorrida durante a metade da década de 1950, o capital investido neste setor, a principal produção do estado, se viu limitado em seus ganhos. Esta situação gerou uma crise na produção de café no estado (DARÉ, 2010). Em diagnóstico feito pelo governo sobre a situação econômica do período em que se encontravam, foi indicado como sendo a ‘base agrária’ do estado a raiz da crise. Na época (década de 1960), o espaço rural era majoritariamente ocupado por pequenos produtores em propriedades familiares, ou seja, o território era demasiado fragmentado, impedindo o uso da terra em larga escala. Nos anos 1960 o Espírito Santo se encontrava na periferia do desenvolvimento brasileiro ficando de fora do eixo

vetor de imigração

Salvador-Centro de Industrialização. Então, este estudo inflamou o discurso desenvolvimentista, iniciado no governo Vargas (1951-1954) e mais forte durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), que vinha ganhando força entre o governo e a elite urbana capixaba, e o qual já estava bem disseminado nos estados mais economicamente movimentados do Brasil. Assim, por trás da ideia de “crise”, o discurso desenvolvimentista escondia uma intencionalidade: desterritorializar a agricultura camponesa. Ao fazer isso, liberava terras para a introdução das monoculturas de exportação, como a produção de florestas e a agropecuária e, ao mesmo tempo, liberava mão-de-obra para os projetos de obras públicas de infra-estrutura, imobiliária, e para a crescente indústria que estavam a se instalar na capital

31 sumário

SIRGAS 2000 | UTM zone 24S Fonte: GEOBASES|Google earth. Elaborado pela autora. 0

100 km

RIO DE JANEIRO

.V EF ITÓ

Ó IT R -M IA

SANTA LEOPOLDINA

LOCALIZAÇÃO DOS GRANDES EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS

.V EF

-M RIA

SERRA

A S

crescimento urbano 2

Na década de 1970 o processo de industrialização no Espírito se intensifica, sobretudo na Região Metropolitana da Grande Vitória, com o incremento dos setores portuários, siderúrgicos e paraquímicos através do financiamento de grande capital privado (nacional e estrangeiro). (KROHLING, 2016) Segundo as informações le-

1 EF. V

VITÓRIA

ITÓR IA-M

I N AS

CARIACICA

ALE

5 OP

DIN

3 4

13 6

vantadas por Daré em sua pesquisa de mestrado, a maior parte da população que estava migrando para o município de Vila Velha naquele período vinha do meio rural, principalmente das áreas do norte do estado e das regiões montanhosas, a oeste, onde ocorreu a maior parte da erradicação dos cafezais e de pequenas propriedades - para dar espaço a aglomerados de

VIANA

1. vale 2. arcelor mittal 3. frexibrás 4. prysmian 5. belgo mineira 6. garoto 7. mineradora

8. real café 9. complexo industrial civit I e II 10. porto de praia mole 11. porto de tubarão 12. porto de vitória 13. porto de paul 14. porto de capuaba

ferrovia indústria

VILA VELHA

porto área urbanizada (IBGE, 2010)

GUARAPARI

área de estudo

32 sumário

SIRGAS 2000 | UTM zone 24S Fonte: GEOBASES|Google earth. Elaborado pela autora. 0

2500

5000

7500

10000 m

SERRA SANTA LEOPOLDINA

LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO EM RELAÇÃO A RMGV crescimento urbano Como exposto, a superação da estrutura cafeeira no estado serviu não só para a mudança no meio rural, mas também à estrutura social vigente no Estado pois “dentro da lógica industrial que se difundiu no Brasil pós-revolução de 1930, a urbanização

VITÓRIA

CARIACICA

e a formação de um “excedente permanente de trabalho” eram condições indispensáveis à industrialização” (DARÉ, 2010, p.193). E, apenas no período entre as décadas 1960 e 1990, a população da grande vitória teve um crescimento de 430%.

aumento da população nas principais cidades da RMGV entre os anos 1940 e 2010 fonte: IBGE

Número de habitantes

(mil) 500

VIANA

400

300

Vila Velha Vitória

200

Serra Cariacica

100

1940

1950

1960

1970

1980

1990

2000

2010

VILA VELHA área urbanizada (IBGE, 2010)

GUARAPARI

área de estudo

33 sumário

SIRGAS 2000 | UTM zone 24S Fonte: GEOBASES|Google earth. Elaborado pela autora. 0

2500

5000

7500

10000 m

EIXO DE CRESCIMENTO URBANO DE VILA VELHA

SERRA SANTA LEOPOLDINA

SERRA

crescimento urbano

VITÓRIA

CARIACICA av. carlos lindenberg

VIANA

centro vila velha

Então, apesar de numerosos postos de trabalho terem sido criados na RMGV, o crescimento da indústria não foi o suficiente para absorver o inchaço populacional, não havendo trabalho o suficiente para atender a todos que chegavam à região. Com uma nova população não qualificada aos trabalhos na indústria

as situações de desemprego e subemprego se agravaram diminuindo a qualidade de vida dos habitantes, que expandem a periferia ao ocupar mangues e morros (NEP, 2014). Para disseminar e ordenar o crescimento urbano da capital para as cidades vizinhas o estado começa a construção de mora-

dias populares, onde o primeiro conjunto habitacional construído foi no município de Vila Velha, produzido pelo Instituto de Bem Estar Social do Espírito Santo, sendo hoje o bairro Ibes, o Instituto tinha como objetivo fornecer moradia, sob aquisição ou locação, para os trabalhadores de baixa renda . No município de Vila Velha as novas áreas urbanas se concentraram majoritariamente às margens da Av. Carlos Lindenberg, região hoje dos bairros Glória, Santa Inés, Ibes e Cobilândia. Foi somente a partir da década de 1990 que a urbanização da região da Grande Terra Vermelha se intensificou.

VILA VELHA área urbanizada (IBGE, 2010)

GUARAPARI

área de estudo

GUARAPARI

sumário

SIRGAS 2000 | UTM zone 24S Fonte: GEOBASES|Google earth. Elaborado pela autora. 0

2500

5000

7500

10000 m

LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO EM RELAÇÃO A RMGV

SERRA SANTA LEOPOLDINA

SERRA

crescimento urbano clandestinos e ocupações principalmente nos bairros de Barramares, João Goulart e Terra Vermelha (NEP, 2014). Mostra-se válido apontar a distância entre a região da Grande Terra Vermelha à centralidade do município uma vez que, quando analisada a quantidade de vazios urbanos encontrados no município de Vila Velha, compilados no trabalho de Zanotelli (2014), na tabela abaixo, e no mapa ao lado, ao observar a mancha de urbanização e o vazio que se encontra entre a porção norte do município a área de estudo, estas informações, junto ao incentivo da administração da ocupação da região por famílias de baixa renda aponta a uma intencional segregação social no espaço urbano do município.

Esse processo começa com a entrega das primeiras habitações de interesse social na região, feitas pelo governador Max Mauro, entre 1987 e 1991. Até a década de 1990 a região possuía apenas alguns pequenos focos de ocupação urbana provocadas pela inauguração da rodovia ES060 durante a década de 1970, que ocasionou no surgimento

VITÓRIA

CARIACICA

centro vila velha

de um novo vetor de expansão (KROHLING, 2016). Com a implantação de habitações sociais e incentivo do governo à ocupação da área pela população de baixa renda, a região da Grande Terra Vermelha adensou-se rapidamente, estimulando a especulação imobiliária. A ocupação dessa área se deu principalmente através de compra e venda ilegal de lotes por meio de loteamentos

VIANA

VILA VELHA

GUARAPARI

rod. 060 (rodo-sol)

GUARAPARI SIRGAS 2000 | UTM zone 24S Fonte: GEOBASES|Google earth. Elaborado pela autora. 0

2500

5000

7500

10000 m

área município

área rural

área perímetro urbano

área urbano ocupado

área vazio urbano

% vazio urbano

209,87 km²

74,20 km²

135,67 km²

66,0 km²

63,47 km²

46,8 %

relação entre área do município de vila velha, perímetro urbano e vazios urbanos fonte: ZANOTELLI, 2014

* dentro do perímetro urbano, inclui parques estaduais, municipais, estações ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Proteção Permanente.

espaços naturais protegidos* 6,20 km²

35 sumário

BAIRROS DA GRANDE TERRA VERMELHA

SANTA PAULA I SANTA PAULA II

grande terra vermelha Imagens para comparação do crescimento da mancha urbana da região da grande Terra Vermelha nos anos de 1989 e 1998. BARRA DO JUCU

RIVIEIRA DA BARRA

MORADA DA BARRA

BARRAMARES

CIDADE DA BARRA

JOÃO GOULART

JABAETÉ

SÃO CONRRADO

PRAIA DOS RECIFES

1989

1998

fonte: IJSN (2001)

2008

2018

fonte: Google Earth

TERRA VERMELHA

NORMÍLIA DA CUNHA

ULISSES GUIMARÃES

23 DE MAIO

mancha urbanizada limite bairros

36 sumário

SIRGAS 2000 | UTM zone 24S Fonte: GEOBASES|Google earth. Elaborado pela autora. 0

500

1000

1500

2000 m

Imagens para comparação do crescimento da mancha urbana da regiãp da grande Terra Vermelha nos anos de 1989 e 1998.

Vista para Região de Terra Vermelha, a direita Residencial Vila Velha Etapa 1 e 2, Jabaeté. 2020. fonte: FAVELAS-ES via twitter.

Avenida Seringal e Av. Afonso Cláudio, com vista para o bairro Terra Vermelha, 2021. imagem autoral.

Rua Álveres de Azevedo - Rivieira da Barra/Cidade da Barra; Av. Antônio Elias do Espírito Santo Jabaeté/Terra Vermelha; Av. Vasco Alves - Jabaeté/João Goulart. 2021. imagem autoral.

Vista para o bairro Normília da Cunha. 2021. imagem autoral.

Vista aérea dos bairros de Terra Vermelha, João Goulart e Barramares, ao centro da imagem encontra-se a Praça dos Desbravadores. 2012. fonte: PMVV.

37 sumário

LOCALIZAÇÃO DAS HIS NA GRANDE TERRA VERMELHA

SANTA PAULA I SANTA PAULA II

grande terra vermelha

BARRA DO JUCU

RIVIEIRA DA BARRA

MORADA DA BARRA

BARRAMARES

CIDADE DA BARRA

JOÃO GOULART

SÃO CONRRADO TERRA VERMELHA

JABAETÉ

NORMÍLIA DA CUNHA

ULISSES GUIMARÃES

23 DE MAIO

PRAIA DOS RECIFES

Os movimentos sociais também foram de grande importância na construção da região, principalmente da criação do bairro Jabaeté, que surgiu a partir do ano de 2000 com a construção de 94 casas pelo programa habitacional do BID. Desde então já foram implantados mais 4 conjuntos habitacionais através de programas de habitação (como Morar Melhor, MCMV e Vila Velha: Calamidade Pública), totalizando 2.268 unidades no bairro, todos pertencentes à Faixa 1 — direcionadas a famílias com renda de até R$1.800 por mês). Vale apontar que, no município de Vila Velha, 98,77% das novas

moradias direcionadas à Faixa 1 foram construídas na região da Grande Terra Vermelha (KROHLING, 2016). Este tipo de movimentação feita por parte do estado estimula a criação de bolsões de pobreza, intensificando a segregação social, uma vez que, além de ‘concentrados’, essa população se encontra a 14km do centro do município, mesmo que haja diversas áreas disponíveis a expansão urbana mais próximas e que o município tenha uma taxa de vazios urbanos que chegue a 40%. Dessa maneira, outro aspecto que marca a região são os altos índices de violência associados ao tráfico de drogas.

h.i.s. de 2001 a 2016 (KROHLING, 2016) mancha urbanizada limite bairros

38 sumário

SIRGAS 2000 | UTM zone 24S Fonte: GEOBASES|Google earth. Elaborado pela autora. 0

500

1000

1500

2000 m

SANTA PAULA I SANTA PAULA II

BARRA DO JUCU

RIVIEIRA DA BARRA

MORADA DA BARRA

BARRAMARES

SÃO CONRRADO TERRA VERMELHA

NORMÍLIA DA CUNHA

Residencial Jabaeté, Jabaeté - Faixa 1 2002

Residencial Vila Velha Etapa 1, Jabaeté Faixa 1 - 2010

Residencial Vila Velha Etapa 2, Jabaeté Faixa 1 - 2010

Residencial Aldeira da Barra I, Ulisses Guimarães - faixa 2 - 2012

Residencial Vista Linda, Ulisses Guimarães - faixa 1 - 2015 (em construção) imagens autorais

CIDADE DA BARRA

JOÃO GOULART

JABAETÉ

Residencial Vista Linda, Santa Paula II - Faixa 3

ULISSES GUIMARÃES

PRAIA DOS RECIFES

23 DE MAIO

h.i.s. de 2001 a 2016 (KROHLING, 2016)

39 sumário

SIRGAS 2000 | UTM zone 24S Fonte: GEOBASES|Google earth. Elaborado pela autora. 0

500

1000

1500

2000 m

GRANDE TERRA VERMELHA CENTRALIDADES COMERCIAIS

SANTA PAULA I SANTA PAULA II

grande terra vermelha

BARRA DO JUCU

RIVIEIRA DA BARRA

MORADA DA BARRA JOÃO GOULART

CIDADE DA BARRA

BARRAMARES

SÃO CONRRADO

JABAETÉ

NORMÍLIA DA CUNHA

TERRA VERMELHA

ULISSES GUIMARÃES

23 DE MAIO

PRAIA DOS RECIFES

O grupo de pesquisa Núcleo de Estudos e Práticas realizou para o Projeto Eixo Verde um diagnóstico urbano no Aglomerado Terra Vermelha. Quando analisados os dados de distribuição de renda da região, o estudo aponta a necessidade de “investimentos públicos e programas assistenciais de geração de emprego e capacitação profissional, para reduzir a quantidade de domicílios em situação de risco social e conferir o mínimo de dignidade aos moradores.” (NEP, 2014, p.17) A região é majoritariamente de uso residencial, mas quanto à dinâmica de comércios e serviços, há algumas vias com maior concentração destes usos, a primeira na no bairro Terra Vermelha na Rua

Há também na Av. Brasil, que corta o bairro João Goulart, a presença de comércios, porém em menor intensidade (NEP, 2014). Segundo moradores, no documentário Habitação Social - Projetos de um Brasil, produzido pela Pique Bandeira Filmes, após os edifícios do Residencial Vila Velha do programa MCMV terem sido entregues em 2010 houve um aumento nos comércios na região de Jabaeté, também ocorreram melhorias de infraestrutura com o calçamento de vias.

Afonso Cláudio e seus arredores e a Rua Evaldo Braga, no bairro Ulisses Guimarães. mancha urbanizada área de estudo SIRGAS 2000 | UTM zone 24S Fonte: GEOBASES|Google earth. Elaborado pela autora. 0

500

1000

1500

2000 m

av. califórnia., barramares. 2021 imagem autoral

40 sumário

ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO

1000 m

75 0 m

Como apontado no prefácio o projeto ocorrerá no bairro de Jabaeté, se prolongando por seu entorno como área de estudo. Definiu-se então um raio de 1km como área de abrangência da cozinha comunitária a partir da localização do terreno em que o projeto desenvolverá sua centralidade dentro da rede de agricultura urbana, delimitando assim a área de estudo.

Neste processo será elaborado análise socioeconômica dos bairros, levantamento de lotes livres, estrutura urbana de equipamentos e transporte público e zoneamento municipal para que desta maneira se possa entender o contexto no qual o projeto se localiza e assim absorver suas demandas e potencialidades.

500 m

41 SIRGAS 2000 | UTM zone 24S Fonte: GEOBASES|Google earth. Elaborado pela autora. 0

100

200

300

400 m

sumário

ANÁLISE DA ÁREA DE ESTUDO BAIRROS

MORADA DA BARRA

BARRAMARES

JABAETÉ

JOÃO GOULART

Para começar a reconhecer a região foi feita análise de seus dados socioeconômicos comparando com a média municipal, nele podemos perceber a grande diferença entre a renda per capta da região da GTV e do município Vila Velha. Quanto a densidade de seus bairros pode-se notar

a alta densidade de Barramares em comparação aos demais, entretanto o bairro de Jabaeté, se contasse com os habitantes dos edifícios entregues entre 2014 e 2016 terá um acréscimo de aproximadamente 5.000 pessoas, com uma população chegando então a 7.500 habitantes.

população

renda

alfabetização

2.517*

R$688,69

94,1 %

1.355

R$707,94

93,5 %

2.847

R$746,34

93,2 %

4.940

R$648,16

89,3 %

2.367

R$618,90

90,7 %

12.367

R$706,79

99,7 %

412.575

R$1721,97

96,6 %

jabaeté normília da cunha

TERRA VERMELHA

terra vermelha morada da barra joão goulart

NORMÍLIA DA CUNHA Dados socioeconômicos dos bairros pertencentes a área de estudo e média municipal.

SIRGAS 2000 | UTM zone 24S Fonte: GEOBASES|Google earth. Elaborado pela autora. 0

100

200

300

400 m

ULISSES GUIMARÃES

barramares vila velha = 1.000 hab

Fonte: Elaborado pela autora com base no Censo Demográfico, 2010; KROHLING (2016) *contagem feita antes da entrega do condomínio MCMV, em 2014-2016, com 1.488 apartamentos, estimasse um aumento de 5.000 habitantes no total de habitantes caso fosse feita atualmente.

limite bairros N

= R$100,00

42 sumário

ANÁLISE DA ÁREA DE ESTUDO MACROZONA estruturação urbana O Plano Diretor Municipal de Vila Velha traz em seu Art. 74 do Capítulo III: Da estrutura Urbana Municipal, Seção I: Do Macrozoneamento, a apresentação dos objetivos a serem alcançados na Macrozona de Reestruturação Urbana, do qual o território escolhido faz parte, os quais são: I - estimular atividades de geração de emprego e renda para a população local; [...] V - qualificar os espaços públicos; [...] VII - compatibilizar usos e intensidade de ocupação com a preservação das áreas identificadas como

compatibilizar

usos e ocupações com a preservação do Parque de Jacarenema, Lagoa de Jabaeté, e do Rio Jucú; e V - controlar a ocupação em

áreas

como

identificadas

ambientalmente

sensíveis.

de interesse ambiental, paisagístico e cultural;

SIRGAS 2000 | UTM zone 24S Fonte: GEOBASES|Google earth. Elaborado pela autora. 0

100

200

300

400 m

transição (urbano -rural)

estruturação urbana

expansão residencial turística

integração territorial

43 sumário

ANÁLISE DA ÁREA DE ESTUDO ZONEAMENTO zona especial de interesse social - zeis As ZEIS têm como objetivo viabilizar o acesso à terra urbanizada para a população de menor renda; implantar políticas e programas públicos que promovam e viabilizem habitações dignas e sustentáveis à essa população e a implantação de infraestrutura urbana para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Os parâmetros urbanísticos, que se aplicam ao projeto, definidos para esta zona no PDM-2014 de Vila Velha são:

[...] IV - Taxa de Ocupação Máxima: 60%; V - Taxa de Permeabilidade Mínima: 15%; VI - Gabarito: 12 (doze) pavimentos; VII - Altura da Edificação: limitada em 47 (quarenta e sete) metros e interferência em cones aeroviários, o que for menor; VIII - Altura Máxima da Edificação: limitada por interferência em cones aeroviários; IX - Graus de Impacto Permitidos: 1, 2 e 3, atendidas as demais condições previstas nesta Lei.

ZOC 3

SIRGAS 2000 | UTM zone 24S Fonte: GEOBASES|Google earth. Elaborado pela autora. 0

100

200

300

400 m

ZEIA A

ZOR 1

ZEIE

ZEIS

44 sumário

ANÁLISE DA ÁREA DE ESTUDO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 6

8 9

100

200

300

400 m

3 2

SIRGAS 2000 | UTM zone 24S Fonte: GEOBASES|Google earth. Elaborado pela autora.

1. unidade de saúde da família - terra vermelha 2. eeefm - terra vermelha 3. umei prof. normília cunha dos santos e umef prof. paulo cesar vinha (caic) 4. eeem mário gurgel 5. umei helida figueiredo milagres

saúde

segurança

educação

social

6. umei prof. francisca amelia pereira e umef dep. paulo sérgio borges 7. cras morada da barra 8. cpsi jabaeté 9. cia independente de polícia militar 10. estação de tratamento de esgoto

45 sumário

ANÁLISE DA ÁREA DE ESTUDO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS áreas de abrangência

R.A. = 8.000m

R.A. = 1.500m

A fim de verificar se os equipamentos públicos atendem a população analisou-se suas respectivas áreas de abrangência, etapa elaborada com base no na bibliografia de Gouvêa (2008).

SIRGAS 2000 | UTM zone 24S Fonte: GEOBASES|Google earth. Elaborado pela autora. 0

100

200

300

400 m

saúde

segurança

educação

social

Assim, a começar pela análise dos equipamentos de Saúde e Educação é possível observar que a área é abrangida pelo sistema educacional para ensino fundamental e médio, entretanto, no ensino infantil, cujo raio de abrangência é 300m, há carência do equipamento. Também faz-se necessário mais equipamentos de saúde, principalmente na região dos bairro Morada da Barra e Jabaeté, os mais populoso da área de estudo.

46 sumário

ANÁLISE DA ÁREA DE ESTUDO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS áreas de abrangência

R.A. = 20.000m

R.A. = 1.000m

No que diz respeito aos equipamentos de segurança a área é completamente abrangida pela CIA Independente da PM, localizada no bairro de Jabaeté, entretanto, a presença da polícia não é o suficiente para combater a violência na região, demonstrando que são outros os aspectos, que fogem da alçada da segurança pública, que os provocam, tendo então sua solução, possivelmente, na segurança social e econômica da comunidade.

SIRGAS 2000 | UTM zone 24S Fonte: GEOBASES|Google earth. Elaborado pela autora. 0

100

200

300

400 m

saúde

segurança

educação

social

Quanto às unidades de CRAS, cujo raio de abrangência não está presente na referência Gouvêa (2008), por documento do governo federal sobre este tipo de equipamento, é fixado que a unidade deve abranger 5.000 famílias. Portanto, levando-se em conta que a GTV possui cerca de 13 mil domicílios e apenas dois CRAS, conclui-se a deficiência deste equipamento. Situações como essas levam ao sobrecarregamento das unidades existentes, de qualquer tipo de serviço público, por não existir equipamentos suficientes para o atendimento de toda a população.

47 sumário

ANÁLISE DA ÁREA DE ESTUDO ÁREAS DE LAZER E CENTRO COMUNITÁRIO

1 2 3

8 4

1. praça do desbravador 2. praça - sede da melhor idade 3. praça - igreja são francisco de assis 4. praça 5. campo de futebol normilhão

6. campinho 7. campinho 8. centro comunitário de jabaeté 9. centro comunitário de terra vermelha

lazer ‘oficial’ lazer ‘irregular’ centro comunitário

SIRGAS 2000 | UTM zone 24S Fonte: GEOBASES|Google earth. Elaborado pela autora. 0

100

200

300

400 m

48 sumário

ANÁLISE DA ÁREA DE ESTUDO ÁREAS DE LAZER E CENTRO COMUNITÁRIO áreas de abrangência

R.A. = 300m

Quanto aos espaços de lazer públicos é possível observar uma grande deficiência na região, tendo suas praças concentradas somente nos bairros Terra Vermelha e Normília Cunha. A falta de equipamentos públicos limitam o acesso que a população tem à seus direitos, minando sua saúde física, social e emocional.

O lazer encontrado pela população é o uso de terrenos baldios para soltar pipa, atividade que movimenta vários jovens e crianças na região, onde, no fim da tarde dos finais de semana, além das pipas, as crianças brincam com paus, sacolas e latas.

lazer ‘oficial’ lazer ‘irregular’ centro comunitário SIRGAS 2000 | UTM zone 24S Fonte: GEOBASES|Google earth. Elaborado pela autora. 0

100

200

300

400 m

49 sumário

ANÁLISE DA ÁREA DE ESTUDO TRANSPORTE PÚBLICO transporte público

MORADA DA BARRA

BARRAMARES

JABAETÉ

JOÃO GOULART

Produziu-se também o levantamento das linhas e percursos do transporte público do sistema Transcol para compreender como se dá o acesso aos bairros e aos equipamentos públicos previamente mencionados. As linhas abrangem boa parte da área de estudo, estando desprovido apenas parte do bairro de morada barra, sendo

considerado raio de influência dos pontos de ônibus como sendo de 400 m. Quanto ao horário de funcionamento das linhas, os circulares são os que possuem menos horários de saída, principalmente o circular Terra Vermelha - 23 de maio. Os ônibus que saem do terminal têm partidas entre 20 e 30 min nos horários de pico e 30 e 40 nas demais horas do dia.

TERRA VERMELHA

NORMÍLIA DA CUNHA

limite bairros 654 jabaeté - term. itaparica 616 - morada da barra - term. itaparica 612 - terra vermelha - circular (23 de maio)

SIRGAS 2000 | UTM zone 24S Fonte: GEOBASES|Google earth. Elaborado pela autora. 0

100

200

300

400 m

ULISSES GUIMARÃES N

953 - normília da cunha - circular (23 de maio) 617 - via av. califórnia e av. brasil - term. itaparica

50 sumário

ANÁLISE DA ÁREA DE ESTUDO SISTEMA DE ÁREAS LIVRES

Para entender melhor os espaços vazios da região foi elaborado um mapa de análise dos sistemas de áreas livres. Sua confecção foi desenvolvida com base em análise de imagens aéreas. Os elementos marcados representam não somente as construções mas os lotes que as circundam, uma vez que é de interesse do projeto fazer o levantamento das áreas (terrenos) ociosos, livres de edificações.

lotes ocupados SIRGAS 2000 | UTM zone 24S Fonte: GEOBASES|Google earth. Elaborado pela autora. 0

100

200

300

400 m

Através deste levantamento é possível notar que boa parte da região se encontra ocupada, estando os vazios, principalmente, nas bordas da malha urbana. No bairro de Jabaeté também há a presença de vazios urbanos, em meio a sua malha.

51 sumário

horta comunitária x agricultura urbana Nos textos de Ricarte-Covarrubias (2011) e Sperandio (2015) o termo Agricultura Urbana inclui qualquer método, escala de plantio e gerenciamento da plantação ocorrentes em meio urbano. Para facilitar o entendimento deste projeto foi fixado, de maneira empírica, os seguintes termos e suas respectivas significâncias: . horta comunitária: como a nomenclatura indica este plantio é de responsabilidade da comunidade, onde, normalmente, a vizinhança em torno do local de cultivo se voluntaria para cuidar e gerir o espaço. Sua função é mais direcionada à ludicidade; integração social, lazer, educação ambiental e atividade física. Não há produção o suficiente para sustentar a alimentação de todos os envolvidos por normalmente ocorrer em menor escala. Esta

modalidade pode ser desenvolvida em pequenos espaços, para o projeto é desejável que tenha ao menos 100 m². . agricultura urbana: produção de alimento feita por uma família ou grupo em meio urbano. Nesta modalidade é necessário uma área de plantio mais significativa para cada família/grupo. Tem por principais objetivos ser fonte de alimento e renda para os envolvidos. A dimensão desejável para a área é de ao menos 400 à 1000m² por família. Quando há uma gleba de terra de grandes dimensões as famílias podem se unir formando um grupo ou cooperativa, dividindo o espaço e gerindo-o em conjunto. Para a escolha de qual uso se dará nas áreas potenciais foi levado em consideração o espaço desejável para o desenvolvimento de cada atividade.

52 sumário

ANÁLISE DA ÁREA DE ESTUDO ÁREAS POTENCIAIS critérios estabelecidos e áreas selecionadas

2 4

3 5 7

Na escolha das áreas, após análise, foram determinadas as seguintes diretrizes: . se os espaços se encontram livres de construção ou não; . sua procedência, se as áreas são públicas ou privadas; . se estão integradas à malha urbana; . tamanho das áreas (identificadas como públicas) Este diagnóstico foi feito através da análise de imagens aéreas da região, visitas ao local e análise de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Vila Velha.

Sendo assim, foi decidido pelo uso de áreas públicas para a construção dos edifícios e espaços que servirão de suporte à rede de agricultura urbana e à comunidade da região. A rede terá como ‘centro’ a área de intervenção, correspondente aos terrenos 3 e 4, de onde parte o raio de 1000m de abrangência. Os lotes não edificados podem ter seu uso direcionado a agricultura urbana através da iniciativa dos interessados e mediante contrato de comodato com o proprietário do terreno, como demonstrado no subcapítulo de Mecanismos Legais à implantação de agricultura urbana (p. 26 e anexo i).

áreas livres públicas lotes não edificados

53 sumário

100

200

300

400 m

ANÁLISE DA ÁREA DE ESTUDO ÁREAS POTENCIAIS análise dos terrenos públicos 1. área = 2.500 m² no projeto original do residencial Jabaeté, datado de 2002 esta área se mostra indicada como área ‘non aedificandi’, entretanto, metade da área dedicada a este uso se encontra hoje ocupada por moradias;

2 4

2. área = 1800 m² neste espaço, o projeto original do residencial jabaeté, está destinado á construção de praça, hoje ele é utilizado como um campinho pela população;

3 5 7

3 e 5. área = 1400 +1400 m² áreas indicadas para uso de praça pelo plano do residencial jabaeté, mas que se encontram vazia; 4. área = 6500 m² área composta por duas quadras

vazias, as quais, segundo o projeto do residencial jabaeté deveriam estar ocupada por

residências, se encontram hoje sem edificações; 6 e 7. área = 950 + 950m² área livre, não murada, hoje alguns carros a usa de estacionamento; 8. área = 900 m² área livre não murada adjacente à associação de moradores de terra vermelha; 9. área = 36.100 m² gleba destinada à expansão do condomínio Residencial Vila Velha, parte do programa minha casa minha vida destinado a faixa 1 (o qual teve seus recursos congelados em 2018 pela caixa econômica federal), se encontra hoje sem previsão para construção. obs: o arquivo contendo a

planta original do residencial jabaeté está disponível no anexo ii.

áreas livres ‘públicas’ áreas livres ‘privadas’

54 sumário

100

200

300

400 m

ANÁLISE DA ÁREA DE ESTUDO ÁREAS POTENCIAIS

1 9.

2 4

3 5 7

8 terrenos morada da barra

áreas livres ‘públicas’ áreas livres ‘privadas’

55 sumário

100

200

300

400 m

o projeto

56 sumário

programa depósito de material de limpeza

área de serviço

banheiro

sala de cursos

A proposição deste trabalho é a formulação quanto ao preços dos alimentos encontrados de uma rede de agricultura urbana centrada no nos mercados da região por serem mais altos desenvolvimento comunitário, social, econômie a qualidade dos alimentos frescos serem pioco e ambiental. Para que isso seja possível, além res do que dos mercados das áreas centrais do das áreas destinadas à agricultura urbana está município, ela conta que para fazer a compra do multiuso sendo proposto depósito a construção uma mês se deslocava de salãode refeitório sala de para Itaparica (mais de 7km banheiro/ área de cozinha admin. banheiro material de cursos vestiário comunitária, equipada, também, serviço com refeitório de distância) para poder economizar. limpeza e ambientes que suportem atividades culturais, As moradoras também expressaram a falta educacionais e sociais para a população. de espaços de lazer e áreas para o desenvolviEste projeto irá arquitetar um espaço modelo mento de atividades culturais, assim, é feita a área de que dispõe de todas as atividades anteriormente proposta do Salão Multiuso, da Área Coberta Licocção citadas. É de intenção do trabalho que estes elevre e Parquinho. A área coberta serve de apoio a depósito salão multiuso área livre refeitório parquinho de lixo coberta mentos possam ser replicados em outros conuma infinidade de atividades, entre as esperadas textos, de acordo com a necessidade e desejo pelo projeto está a realização de feiras, com o inplantio de cada comunidade. tuito de movimentar a economia local, em que os área de A concepção do programa de necessidades produtos comercializados advêm da agricultura, estocagem de matéria foi feita baseada área em de pesquisa, conversa inforprodução da cozinha comunitária e de trabalhos praça prima cocção coberta/ mal com moradores da região e análise urbana. feitos pelos moradores da região. A ideia é a conárea livre mercado parquinho Em conversa com duas moradoras do bairrocoberta de cepção de um espaço múltiplo, que possa acolher Jabaeté foi expressado o desejo por espaços diferentes atividades ao mesmo tempo. profissionalizantes, onde as pessoas da comuPara além dos espaços citados, os demais acesso restrito área de área de nidade, principalmente mulheres, pudessem elementos do programa servem de suporte ao estocagem recepção de acesso controlado aprender a fazerde certos desenvolvimento logístico das atividades princimatériatipos de trabalhos mamatéria prima praça de prima para área nuais, como alimentos venda e artesanapais. O diagrama ao lado indica os ambientes e coberta/ plantio

depósito de material de limpeza

banheiro/ vestiário

admin.

limpeza e para da a preparo proposta venda

tos no geral, disso surge Cozinha comunitária e Sala de Cursos, uma vez que as mesmas disseram que um dos maiores empecipostalhos era a falta de equipamentos e espaço para em as atividades. É de intenção da autora que os espaços da cozinha comunitária e de agricultura armazenaurbanaviveiro tenham forte relação deplantio troca. Se mostra mento de água válido também citar a reclamação da moradora

acesso livre fazmercado ligações onde há fluxo de produtos.

ambiente coberto área de limpeza e preparoambiente para aberto venda

depósito de lixo viveiro

acesso livre

plantio

plantio plantio

plantio

área de cocção

plantio

viveiro

área livre coberta

plantio

composta gem compostagem

praça coberta/ mercado plantio

plantio

plantio plantio

plantio

viveiro composta gem

plantio

depósito de ferramentas

plantio

plantio plantio

plantio

parquinho

plantio

área de estocagem COZINHA de matéria COMUNITÁRIA prima

área de recepção de matéria prima

plantio

COZINHA COMUNITÁRIA compos tagem

área de plantio

limpeza e preparo para plantio venda

aces plantio

viveiro

amb

banheiro

plantio

compos tagem

armazenamento de água

ambiente fechado plantio

aces

plantio

ambiente coberto

salão multiuso

refeitório

acesso restrito acesso controlado

sala de cursos

banheiro

plantio

plantio ambiente fechado

área de serviço

plantio

viveiro

amb

plantio

amb

57 sumário

A disposição deles na área de abrangência é pensada de maneira a formar uma rede, centrada na cozinha e demais espaços comunitários. Sendo assim, há espaços de AU, viveiro e compostagem ‘pulverizados’ pela região (podendo estes três acontecer juntos ou separados, como demonstrado no esquema abaixo) com a cozinha comunitária ao seu centro, de onde parte o raio de abrangência desejado de 1 km. Esta distância, para além de limitar a área de estudo, foi pensada levando em conta a possibilidade dos atores participantes no desenvolvimento das atividades não terem automóvel à disposição para transporte e terem de se deslocar com os produtos e insumos por outros meios.

plantio

viveiro plantio plantio

plantio

plantio plantio

plantio

COZINHA COMUNITÁRIA

composta gem

plantio

acesso restrito

compos tagem

acesso controlado acesso livre

plantio

viveiro

ambiente fechado ambiente coberto ambiente aberto

plantio

58 sumário

área de intervenção O projeto terá sua implantação nos terrenos 3 e 4, apresentados anteriormente na análise urbana, seu entorno é estritamente de uso residencial, por se tratar de um conjunto habitacional. O terreno 3, com 28x44m, segundo o projeto da COHAB (anexo ii) é direcionado ao uso de equipamento público praça, enquanto nos terrenos longitudinais era esperado a construção de casas do conjunto, porém não foram executadas. As quadras juntas somam 7.400m² e hoje se encontram livre de edificações, entretanto, parte do terreno 4 está ocupado temporariamente por uma companhia circense que se viu impossibilitada de continuar seu percurso devido a pandemia de COVID-19. A prefeitura realiza as atividades de corte da vegetação no terreno de tempos em tempos, porém é comum encontrar lixo espalhado por sua extensão, como exposto nas imagens abaixo.

c a b r

ter

o en

ter

letras indicam local de onde as imagens foram registradas

59 sumário

2 0

5 4

9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23

20m

A B C D 0

5 10

20m

IMPLANTAÇÃO 1 : 500

G H I J 2

5 4

9 10 K11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 L

1 : 500

arborização

Room

5 4

4 m²

COZINHA

8 9 m²

120

Room

REFEITÓRIO

J K

BANHEIRO FEM.

mobiliário

18 m²

Owner A u t o r d o P ro j e t o :

BANHEIRO MASC. 1 5 m²

D e s c ri m i n a ç ã o :

SCRETÁRIA

LAYE0RS 5

1 3 m²

20m

COZINHA PLANTA COZINHA DET 8 9 m²

1 : 100

REF

Issue

Da ta : Date

CIRCULAÇÃO 1 2 m²

D e se n h o :

578

1133

563

piso

P Q

4 m²

ADIMINISTRAÇÃO | TESOURARIA

P r o p ri e t á r i o :

E sc a la : Como indicado

LAVATÓRIO

0,51 m

1 2 m²

E n t e r a d d r e s s h e re

1 5 m²

80 m²

VESTIÁRIO

32 m ²

9 m²

PÁTIO

0,51 m

VARANDA

1 30 m ²

ÁREA DE SERVIÇO

CIRCULAÇÃO

3 m²

1 2 m²

331

1 : 500

R e vi sã o

Da ta

R e v i sã o

sumário

Da ta

435 585

FRALDÁRIO

20m

11 m²

9 m²

1 3 m²

DESPENSA FRIA

PL LAYER GRID

120

263 120

585

DESPENSA SECA 1 2 m²

331

1 2 m² 285

303

9 m²

que para realizá-lo seria necessário construir L SCRETÁRIA um projeto capaz de tecer uma interface que vai M desde o urbano até o edifício. CIRCULAÇÃO N Então, o projeto se desdobra em diferentes camadas que conectam-se entre atraO 435 120 P vés de uma grade. A malha possui módulo de 5,7x5,7 e a partir dela foi feita 585 a disposição Q dos elementos. Uma vez com o programa definido, passou-se a ocupar a grade com edificações sempre levando em conta o sistema de espaços livres ,consequentePL LAYERas GRID 1 : 500 mente produzidos para compor o projeto da praça. Em seguida dispõe-se dos demais elementos de mobiliário, cobertura e arborização, complementando o projeto.

232

RECEPÇÃO DE ALIMENTOS

270

edificação

CIRCULAÇÃO 435

298

18 m²

SCRETÁRIA

331

ADIMINISTRAÇÃO | TESOURARIA

18 m²

1 3 m²

N 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 O

570

298

1 2 m²

2 m²

ADIMINISTRAÇÃO | TESOURARIA

1 : 500

120

LAVATÓRIO

0,51 m

DESPENSA MAT. LIMPEZA

IMPLANTAÇÃO

1548

80 m²

VESTIÁRIO

FRALDÁRIO

3 m²

9 m²

PÁTIO

No desenvolvimento do projeto necessitou-se elaborar um estudo do contexto urbano pela abrangência do tema. A partir de sua problematização e levantamento da região foi percebido

11 m²

ÁREA DE SERVIÇO

CIRCULAÇÃO

3 m²

331

DESPENSA FRIA

9 m²

331

cobertura

263

570

camadas

1 2 m²

270

DESPENSA SECA

9 m²

285

DEPÓSITO DE LIXO

RECEPÇÃO DE ALIMENTOS

303

120

232

1 2 m²

570

9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23

430

140

1 : 500

383

VESTIÁRIO

grade 5,7x5,7 aplicada ao terreno

150

5 4

120

271

PL LAYER GRID

298

IMPLANTAÇÃO

Pra n c h a :

A104 71

BANHEIRO FEM. 1 5 m²

BANHEIRO MASC.

61 sumário

praça dos produtores

O nome da praça é uma homenagem àqueles que constroem a cidade e o cotidiano, os Produtores de cultura, de alimento, de bens, de vida.

Para melhor entendimento do projeto que se segue apresento aqui a planta baixa da praça com suas principais áreas, as quais serão explicadas ao longo deste capítulo.

área de plantio

2. módulo de apoio

3. parquinho 4. cozinha comunitária 5. praça central

9 8

piso intertravado pintura branca

6. salão multiuso

piso intertravado pintura vermelha

praça lateral

8. banheiros

grama/jardim

9. praça sul

20m

plantio

62 sumário

espaços livres | conceito e referência Os espaços livres são o ambiente ideal para o fomento da vida urbana e em comunidade. Seu termo se refere, principalmente, à livre de edificações, aqui, tratamos como livre ao uso. Neste ambiente todos têm o direito de transitar e permanecer, por isso, abre alas ao inusitado e a novidade. É local de encontro e abarca múltiplas atividades, oportunizando contato entre diferentes faixas etárias e tribos. Seu espaço pode conter mobiliários e elementos construtivos que incentivam e instiguem o usuário, como vemos em tantas praças e parques, ou ser apenas uma cobertura de chão liso, como é o caso da marquise do Ibirapuera, projetada por Niemeyer, descrito por Gurian (2014) como um “suporte ao uso indeterminado”. A ideia para o espaço livre deste projeto é produzir um ambiente que permita aos usuários experimentá-lo de diferentes maneiras, que estes sintam-se convidados para o lazer e ludicidade no local.

63 sumário

1 COZINHA Copy 1

piso

3D View

O tratamento de piso desenvolvido teve por intuito marcar a malha proposta, dar unidade e integração ao projeto de maneira divertida. De modo a gerar continuidade entre os dois terrenos estabeleceu-se uma larga faixa AGRICULTURA 1 travessia. elevada de

plantio

piso intertravado pintura branca 0

5 10 piso intertravado

20m

pintura vermelha grama/jardim

20m

64 sumário

3D View PLAYGROUND 1 0

20m

3 4

3D VIEW PRAÇA LATERAL

E n t e r a d d r e s s h e re

P r o p ri e t á r i o :

MÓDULO PRAÇA 4

MÓDULO PRAÇA 4.1

Owner A u t o r d o P ro j e t o :

MÓDULO MÓDULO PRAÇA 4 PRAÇA 3 MÓDULO PRAÇA 4.1 PRAÇA MÓDULO 5 MÓDULO PRAÇA 2 4 8 7 9 6 mobiliário AYGROUND 2

D e s c ri m i n a ç ã o :

MÓDULO PRAÇA 1

V I ST A S 3 D E M ÓDU L O S Issue E sc a l a :

Para incentivar a ocupação da praça foi elaborado de maneira conceitual sete módulos de mobiliários. Os módulos foram pensados com vista a se enquadrar na malha proposta, serão construídos em concreto e podem receber estruturas para encosto como no exemplo abaixo. Ainda, a ideia por trás da construção de um mobiliário simples e dinâmico é permitir que seu uso seja diversificado.

Da ta : Date

praça lateral - área ao lado do salão multiuso, o qual Da ta R e v i sã o Da ta faz conexão visual através das grandes janelas. Aqui a cobertura foi aplicada de maneira espraiada e intercalada com árvores de pequeno porte. Este espaço possui uma das A R Q U I T E T U RA maiores concentrações de mobiliário do projeto.

D e se n h o : R e vi sã o

MÓDULO PRAÇA 2 PRAÇA 4 MÓDULO 6 4 MÓDULO MÓDULO PRAÇA 2 PRAÇA 6 10 6

Pra n c h a :

MÓDULOMÓDULO PRAÇA 1PRAÇA 4.1 5 8 MÓDULO PRAÇA 3 MÓDULO PRAÇA 1 7 5

A 1 03

MÓDULO PRAÇA 5

E n t e r a d d r e s s h e re

RAÇA LATERAL

P r o p ri e t á r i o :

3D VIEW PRAÇA LATERAL

MÓDULO PRAÇA 3 MÓDULO PRAÇA 2 7 MÓDULO PLAYGROUND 6 11 MÓDULO PRAÇA 3 7

Owner

E n t e r a d d r e s s h e re

P r o p ri e t á r i o : A u t o r d o P ro j e t o :

MÓDULO PRAÇA 5 bicicletário -banco MÓDULO PRAÇA 1 9 MÓDULO PRAÇA 6AS 3D 5 V I S T MÓDULO PRAÇA 5 10 M ÓDU L O S 9 Owner

A u t o r d o P ro j e t o : D e s c ri m i n a ç ã o :

D e s c ri m i n a ç ã o :

3D E EV s cI aS la : T A S M ÓDU L O S

D e se n h o : E sc a l a : R e vi sã o

Issue

Da ta : Date

Issue

Da ta

Da ta : Date R e v i sã o Da ta

D e se n h o :

bancos do west harlem piers park, ny. https://w-architecture.com/projects/westharlem-master-plan-waterfront-park/ acesso em maio, 2021.

ÓDULO PRAÇA 4

R e vi sã o Pra n c h a :

Da ta

R e v i sã o

Da ta

pirâmide invertida A 1 03 MÓDULO PRAÇA 4.1 MÓDULO PRAÇA 4 MÓDULO PRAÇA 4.1 MÓDULO 8 PRAÇA 6 4 MÓDULO PRAÇA 3 MÓDULO PRAÇA 85 10 A 1 03 7 9 MÓDULO PRAÇA 6 V I ST A S 10 pirâmide

E n t e r a d d r e s s h e re

P r o p ri e t á r i o :

Owner

Pra n c h a :

A u t o r d o P ro j e t o :

A R Q U I T E T U RA

D e s c ri m i n a ç ã o :

3D E

A R Q U I T E T U RA

65 sumário

20m

MÓDULO PLAYGROUND

parquinho - a área do terreno 3 é dedicada especialmente ao uso das crianças. Para ela foi formulado também um mobiliário de parquinho monolítico, por acreditar que este tipo de elemento abre espaço para a criatividade dos pequenos — e grandes. Aqui a cobertura foi aplicada de maneira mais espraiada e intercalada com árvores de pequeno e médio porte.

66 sumário

cobertura | construção da forma Com o objetivo de gerar abrigo do sol e da chuva foi definido a cobertura como principal elemento construtivo do espaço livre. No diagrama ao lado é possível acompanhar o processo de construção da forma a qual também foi inspirada nas fases de vida das árvores, os elementos sombreadores naturais mais presentes em nosso dia-a-dia. 1. acolher: cobertura para proteger os usuários do sol e da chuva num espaço que permite o desenvolvimento de diferentes atividades; 2. modular: dividir em módulo construtivo para facilitar sua implantação em outros contextos; 3. captar: applicar ángulo à superfíce, aproveitamento da área de cobertura para captar água da chuva para uso posterior; 4. movimentar: elevar e rebaixar os módulos de cobertura para gerar um aspecto mais dinâmico, permitir vista do céu e aumentar o fluxo de ventilação no espaço.

67 sumário

Assim, inspirando-se na forma como a árvore se estrutura, em seu tronco e galhos, foi elaborado o seguinte módulo de cobertura, sendo sua estrutura composta em aço. A estrutura pode ser divida em duas partes: a do tronco, como sendo o poste, que pode ter sua altura diversificada, e a estrutura da copa, que pode receber diferentes tipos de tratamento de cobertura.

6,0 m

68 sumário

Então, inspirando-se em como algumas espécies de árvore se comportam ao longo da vida foi gerado três módulos diferentes baseados na quantidade de sombra projetada. 1. caduca: quando a árvore está em período de hibernação ou próximo ao fim do seu ciclo de vida; alta visibilidade de céu. 2. copa rala: quando a árvore está em processo de perda de folha ou possui uma copa rala naturalmente; 3. copa densa: copa com baixíssima visibilidade de céu;

69 sumário

650 330

518

188

838

188

Para dar a dinamicidade desejada à cobertura ao aplicá-la à grade, gerou-se 9 alturas de poste. De maneira lúdica, para que não ocorresse de dois elementos da mesma altura serem implantados ao lado um do outro se fez um jogo de sudoku, onde cada número representa uma altura de poste diferente, variando de 3,3 a 6,5m, sempre com 40cm de intervalo. Com a aplicação de altura este é o efeito obtido quando as modulações são postas em conjunto.

70 sumário

Ainda, a estrutura foi projetada a captar água da chuva, para aproveitamento na irrigação da área verde e banheiros, e receber painel fotovoltaico a fim de gerar energia. O projeto conta com 3 cisternas, totalizando 75.000L de água em capacidade de armazenamento. A ideia é que esta estrutura possa ser replicada em outros contextos e áreas e servir de suporte às atividades da praça assim como de agricultura.

extravaso para rede de tubulação de águas pluviais

captação de água para cisterna

cobertura com painel fotovoltaico

71 sumário

Em sua implantação as coberturas se sobrepõem em 30 cm a fim de garantir maior proteção da chuva. Para a introdução dos módulos, como dito anteriormente, foi levado em conta as atividades desejadas e em qual local se constituirá as estruturas necessárias para incentivá-las.

praça central - área entre os edifícios da cozinha comunitária e salão multiuso com cobertura densa. é esperado o uso desta área para a ocorrência de feiras e apresentações.

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ESTRUTURA

caduca

PAINEL

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Consultant Address Address Phone Fax e-mail

Consultant Consultant www.autodesk.com/revit Address Address Address Address Phone Phone Fax Fax e-mail e-mail

No.

ESTRUTURA

FOTOVOLTAICO

PAINEL

{3D} Copy 1

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copa rala

PAINEL

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e-mail

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Consultant Address Address

Description

Date Phone Fax

copa densa No. Description

Consultant Address Address Phone Fax e-mail

Date No.

Description

Date

No.

Description

Date

RIPADO 6

{3D} Copy 1

copa densa

Owner

RIPADO

RIPADO 6

Unnamed

{3D} Copy 1

Owner

0001

Project number

sumário

Issue Date

Date

Project Name Author Project Name

Date

188

Drawn by Checked by

Unnamed

Owner Project number 1 0001 : 100 Issue Date Date

0001

Issue Date

Author Project Name Author Drawn by

Checker Checked by

Checker

Unnamed

9:23:44

838

650

Project number Scale

22/05/2021 09:23:44

Checker

9:23:44

188

Checked by

Unnamed A101 838

RIPADO

650

518

1 : 100

CORTE ALTURAS

330

188 40

FOTOVOLTAICO

188

Drawn by

2 5

FOTOVOLTAICO

650

330

518

20m

838

FOTOVOLTAICO 188 40

518

330

188

Project Name

arborização Nenhum elemento construído consegue substituir o bem estar e leveza que as árvores promovem para o meio urbano, por isso, a arborização é imprescindível. Para aproveitar melhor seu efeito sombreador deu-se preferência por alocá-las nas fachadas norte e oeste. Para isso faz-se a escolha de arborização de pequeno porte com copas de até 5m para os locais de inserção próximos aos

6 5

20m

IMPLANTAÇÃO 1 : 500

elementos de cobertura. São algumas das possíveis espécies: Leiteiro (peshiera fuchsiaefólia); Rabo de cotia (Stiffis crysantha); Resedá (Lagerstromia indica); Pitanga (Eugenia uniflora); Falsa murta (Murraya paniculata); e Pau cigarra (Senna spectabilis). Nas áreas de perímetro do terreno é possível a inserção de árvores de porte médio, como a Lofântera (Lophantera lactescens) e Pau-brasil (Caesalpinia echinata).

73 sumário

5 4

9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23

232

edificações | conceito e forma Para elaborar arquitetura que dará abrigo as atividades da cozinha comunitária e do módulo de apoia à agricultura resgatou-se a tipologia típica dos conjuntos habitacionais, traçando um paralelo entre a construção de casas sem cidade - maneira típica com a qual os governos entregam à população os conjuntos habitacionais, – em uma região que foi construída justamente dessa maneira –, com o projeto de um equipamento comunitário, num local onde já há muita gente, mas pouca cidade. Assim, o projeto traz a inspiração deste tipo edilício para a forma do telhado, com seu ângulo de 30º, e no volume dos edifícios.

74 sumário

cozinha comunitária No edifício que abriga a cozinha comunitária e demais áreas de apoio, como exposto a pouco, teve sua volumetria advinda do tipo edilício das casas de conjuntos habitacionais. A partir dela manipulou-se a forma, sempre acompanhando a malha proposta, a fim de elaborar o melhor espaço para o desenvolvimento das atividades. Ao elevar parte do volume permitiu-se que as atividades ocorressem com mais espaço, sem ocupar em demasiado a área da praça. Em seguida, para ‘quebrar’ com a longitudinalidade da construção criou-se um vazio que à atravessa, gerando um pátio que conecta seus dois lados visualmente.

multiplicar

elevar

aumentar

manipular

atravessar

75 sumário

Sendo assim, a forma final, após abertura de esquadrias e tratamento de fachada se apresenta ao lado. O edifício se divide em dois volumes, onde o principal, de apenas um pavimento e maior dimensão, abriga a cozinha comunitária e refeitório, enquanto o segundo volume abriga os espaços de apoio, como vestiário, administração, secretaria e sala de cursos/reuniões.

cozinha volume 2

Os acessos e divisões internas serão expostos a seguir, através de planta baixa.

76 sumário

cozinha volume 1

cozinha13 fachada

vistas

cozinha1 fachadafachada norte 1 cozinha14 fachada 4

cozinha12 fachada 6

fachada leste

cozinha13 fachada

fachada fachada sulMÓDULO AGRICULTURA cozinha12 7 Copy 2

cozinha volume 2

cozinha volume 1

fachada oeste

1 4

cozinha1 fachada

cozinha14 fachada

MÓDULO AGRICULTURA 8 Copy 1

77 sumário

cozinha comunitária pavimento térreo

acesso cozinha 14

12 10

PÁTIO

COZINHA

REFEITÓRIO

DEPÓSITO DE LIXO

VARANDA

292

308

CIRCULAÇÃO ÁREA DE SERVIÇO

REFEITÓRIO

refeitório

varanda

11. depósito de lixo

banheiro fem.

12. despensa fria

banheiro masc.

13. despensa seca

área de cocção e preparo

14. recepção de alimentos

copa limpa

15. lavabo

copa suja

16. pátio

recepção/lavatório

17. vestiário

dep. de materiais de limpeza

18. administração/ tesouraria

292

260

569

290

181

929

279

VARANDA

929

569

CORTE COZINHA 1

1 : 100

CORTE COZINHA 2 1 : 100

159

PAINEL SOLAR

140

450

BANHEIRO MASC.

BUFFET

250

SALÃO MULTIUSO

245

ÁREA DE TRABALHO

634

CORTE MÓDULO

1 : 100

10. área de serviço

19. secretária

3D View CORTE 7 AGRICULTURA

3 4

3D View CORTE COZINHA

3D View CORTE 9 PLAYGROUND 0

acesso refeitório

E n t e r a d d r e s s h e re

A u t o r d o P ro j e t o :

D e s c ri m i n a ç ã o :

3D View CORTE SALÃO

COR TE S Issue E sc a la : Como indicado

Da ta : Date

D e se n h o : R e vi sã o

78 sumário

P r o p ri e t á r i o :

Owner

Da ta

Pra n c h a :

A 10 6

R e v isã o

Da ta

3D View FRENTE 3 COZINHA 3D View INTERNO vista interna refeitório COZINHA tesoura x 1 cobertura 3

3D View SALÃO 1

vista interna cozinha

79 sumário

cozinha comunitária 2º pavimento

203

87 8

DEPÓSITO 929 569

PÁTIO

COZINHA

REFEITÓRIO

DEPÓSITO DE LIXO

ÁREA TÉCNICA

VARANDA

292

308

CIRCULAÇÃO ÁREA DE SERVIÇO

1 : 100

ÁR IO

CORTE COZINHA 1

CORTE COZINHA 2 1 : 100

BANHEIRO MASC.

PAINEL SOLAR

159

15 m ²

88 7

245

140

450

634

ÁREA DE TRABALHO

BANHEIRO MASC.

250

SALÃO MULTIUSO

5 m²

FR AL D

REFEITÓRIO

18 m ²

260

292

569

290

181

929

279

VARANDA

CORTE MÓDULO 1 : 100

BANHEIRO FEM.

22. varanda

15 m ²

FR AL D

ÁR IO

21. lavabo

15 2

20. sala de cursos | reuniões

42 2

3D View CORTE 7 AGRICULTURA

38 6 8

3D View CORTE COZINHA

634 3D View CORTE 9 PLAYGROUND

E n t e r a d d r e s s h e re

A u t o r d o P ro j e t o :

D e s c ri m i n a ç ã o :

3D View CORTE SALÃO

COR TE S

PLANTA COZINHA 2 PAV

PLANTA SALÃO

Issue E sc a la : Como indicado

Da ta : Date

D e se n h o : R e vi sã o

80 sumário

P r o p ri e t á r i o :

Owner

Da ta

Pra n c h a :

A 10 6

R e v isã o

Da ta

3D View INTERNO COZINHA tesoura x 1 cobertura

3D VIEW ENTRADA 1 COZINHA

3D VIEW PRAÇA LATERAL

1. vista para varanda 3D VIEW PLAYGROUND 2 2. vista praça sul 2 3. vista acesso cozinha comunitária e agricultura urbana 4. vista edifício de apoio

MÓDULO PRAÇA 4

MÓDULO PRAÇA 4.1

3D View PRAÇA CENTRAL 3

3D VIEW ENTRADA 1 COZINHA MÓDULO PRAÇA 2 6

MÓDULO PRAÇA 1

3D View FRENTE 3 COZINHA

MÓDULO PRAÇA 3

MÓDULO PRAÇA 5

81 sumário

salão multiuso

ada

ada 2

ada 3

A edificação do Salão multiuso possui uma forma simples, portanto, seu valor está em sua versatilidade e conexão com a praça, seja através das grandes janelas ou pelo palco. Na construção de sua fachada verticalizou-se o desenho do piso por ela dando continuidade e integrando a praça ao edifício. A fachada também conta com pequenas janelas, de 60x60, dispostas em diferentes alturas, para trazer maior movimento e divertimento para a edificação. Iluminando, ventilando e conectando o espaço com a área externa foram dispostas grandes janelas pivotantes em uma de suas quinas, neste canto, do lado interno, também há um grande banco em L, único elemento construído dentro do salão para além do palco. No volume dos banheiros optou-se por gerar um ângulo, afastando uma de suas extre-

midades do edifício do Salão, dessa maneira gerou-se um espaço livre entre os dois blocos, o qual servirá de hall de entrada coberto para o Salão. Assim, próximo ao espaço do hall de entrada foram dispostos mobiliários na praça para formar um foyer aberto. Ainda, para dar mais privacidade às instalações sanitárias dispôs-se o pórtico em fila, formando um corredor para acesso aos banheiros.

salão multiuso volumetria

82 sumário

salão multiuso fachada 3 2

6 salão multiuso fachada 4 4 fachada norte salão multiuso fachada 1

salão multiuso fachada 2

salão multiuso volumetria 2 salão multiuso fachada 3

fachada leste

6 2

salão multiuso fachada 2

fachada sul

salão multiuso fachada 4 salão multiuso volumetria salão multiuso fachada 4 5 fachada oeste 1

83 sumário

salão multiuso

FR AL D

ÁR IO

FR AL D

ÁR IO

O salão multiuso surge frente a carência da região por espaços culturais, por isso buscou-se que seu ambiente não direcionasse a um uso específico, então optou-se por criar um grande salão equipado com divisórias móveis a fim de permitir abrigar dois usos diferentes ao mesmo tempo, aumentando sua versatilidade. O espaço também conta com um palco que avança para a praça central com uma generosa porta conectando os dois lados. Assim, quando ocorrerem apresentações na praça poderá usar-se da infraestrutura do Salão para apoio. Para dar suporte a estes usos foi construído um depósito que pudesse abrigar as cadeiras, quando recolhidas, e outros materiais. E adjacente a este espaço encontra-se o banheiro público da praça.

929 569

VARANDA

REFEITÓRIO

292

1 : 100

ÁR IO

159

FR AL D

PAINEL SOLAR

FR AL D

250

140

245

634

ÁREA DE TRABALHO

450

SALÃO MULTIUSO BANHEIRO MASC.

E n t e r a d d r e s s h e re

P r o p ri e t á r i o :

CORTE MÓDULO

1 : 100

Owner

1020 290

COZINHA

CORTE COZINHA 2

1 : 100

ÁR IO

3 4

A u t o r d o P ro j e t o :

290

360 D e s c ri m i n a ç ã o :

salão multiuso

banheiro mas.

depósito

banheiro fem.

3D View CORTE 7 AGRICULTURA

D e se n h o : R e vi sã o

Da ta

R e v i sã o

Da ta

ÁR IO

Da ta : Date

FR AL D

ACESSO CISTERNA

ÁR IO

3 m²

1 : 100

FR AL D

I.S.

Issue E sc a l a :

470

11 m ²

33 m ²

0,05 m

PL A N T A S

DEPÓSITO

210

530

ÁREA DE TRABALHO

NTA MÓDULO - DET

DEPÓSITO DE LIXO

CORTE COZINHA 1

PÁTIO

308

CIRCULAÇÃO ÁREA DE SERVIÇO

REFEITÓRIO

abrigar diferentes usos num mesmo espaço NTA SALÃO LTIUSO 2

292

260

569

290

181

929

279

VARANDA

Pra n c h a :

A 10 5

3D View CORTE COZINHA

A R Q U I T E T U RA

acesso salão 3D View CORTE 9 PLAYGROUND

E n t e r a d d r e s s h e re

A u t o r d o P ro j e t o :

D e s c ri m i n a ç ã o :

3D View CORTE SALÃO

COR TE S Issue E sc a la : Como indicado

Da ta : Date

D e se n h o : R e vi sã o

84 sumário

P r o p ri e t á r i o :

Owner

Da ta

Pra n c h a :

A 10 6

R e v isã o

Da ta

vista para entrada do salão multiuso e banheiros

vista frente do palco na praça central

85 sumário

cozinha volume 2

módulo de apoio à agricultura A atividade de agricultura necessita de algumas estruturas para a produção e distribuição dos alimentos. Sendo assim, desenvolveu-se um módulo, com 35 m². Esta construção conta com banheiro, depósito de ferramentas e materiais e uma área de trabalho com tanques onde os agricultores podem preparar seus produtos para venda. Sua forma replica a desenvolvida para a cozinha comunitária no intuito de trazer unidade para a rede. Dessa maneira, o elemento delimitador do módulo é o pórtico, com 5,3m de comprimento, que também dá sustento ao telhado. É através de sua replicação que ocorre a construção do módulo, ficando a cargo do agricultor e suas

necessidades por expandi-lo MÓDULO ou AGRICULTURA torná-lo menor

Copy 1

E n t e r a d d r e s s h e re

P r o p ri e t á r i o :

Owner A u t o r d o P ro j e t o :

D e s c ri m i n a ç ã o :

co zi nh a Issue E sc a l a :

Da ta : Date

D e se n h o : R e vi sã o

Da ta

R e v i sã o

Da ta

Pra n c h a :

A109 A R Q U I T E T U RA

86 sumário

PLANTA SALÃO 1 5 MULTIUSO 1 : 100

6 planta baixa 1

929 569

PÁTIO

COZINHA

DEPÓSITO DE LIXO

REFEITÓRIO

VARANDA

292

308

292

CIRCULAÇÃO ÁREA DE SERVIÇO

REFEITÓRIO

260

569

290

181

929

279

VARANDA

CORTE COZINHA 1

1 : 100

CORTE COZINHA 2 1 : 100

3 159

PAINEL SOLAR

245

140

450

634

ÁREA DE TRABALHO

BANHEIRO MASC.

250

SALÃO MULTIUSO

CORTE MÓDULO 1 : 100

3 3D View CORTE 7 AGRICULTURA

área de trabalho

PLANTA MÓDULO

depósito

lavabo

1 : 100

3D View CORTE COZINHA

3D View CORTE 9 PLAYGROUND

E n t e r a d d r e s s h e re

P r o p ri e t á r i o :

Owner A u t o r d o P ro j e t o :

D e s c ri m i n a ç ã o :

3D View CORTE SALÃO

COR TE S Issue E sc a la : Como indicado

Da ta : Date

D e se n h o : R e vi sã o

Da ta

R e v isã o

Da ta

Pra n c h a :

A 10 6 A R Q U I T E T U RA

87 sumário

w FRENTE HA Copy 1

w AGRICULTURA 1

3D V 3 COZ

É esperado das áreas de plantio que, em seu perímetro ou testada, haja a implantação de mobiliário urbano. Essa ação, convida as pessoas para mais perto dela, além de ser uma gentileza urbana, agrega mais valor à atividade ao integrá-la à cidade.

3D View INTERNO 4 COZINHA tesoura 88 sumário

praça no terreno 5 Para exemplificar, um esboço de como poderia ser o desenho de uma praça que comporta a atividade de horta comunitária aplicando os mesmo conceitos e módulos do projeto. Por sua dimensão da área de plantio ser menor, reduziu-se o tamanho do módulo de apoio para torná-lo compatível ao espaço. Ver localização da praça na pag. 51.

20m

89 sumário

praça dos produtores

edificações

Uma vez que todas as camadas foram apresentadas, retoma-se o projeto como um todo para visualizá-lo. Esta etapa servirá para mostrar apenas como se dá a volumetria da praça, afinal suas partes já foram explicadas ao longo deste capítulo.

arborização

cobertura

mobiliário

entorno

90 2

explodida FRENTE

sumário

91 sumário

41 51

View CORTE COZINHA 1 AYGROUND

CORTE MÓDULO 1 : 100

CORTE COZINHA 2 1 : 100

fachada norte

w CORTE GROUND

159

PAINEL SOLAR

140

245

634 SALÃO MULTIUSO

450

w CORTE fachada leste ULTURA View CORTE SALÃO

ÁREA DE TRABALHO

BANHEIRO MASC.

CORTE MÓDULO 1 : 100

w CORTE SALÃO fachada sul

w CORTE COZINHA

ORTE

92 fachada oeste

sumário

desenhos técnicos

93 sumário

terreno 4

praça dos produtores planta baixa

terreno 3

área terreno 3 área terreno 4 área total

1.234,7 m² 6.164,2 m² 7.398,9 m²

9 8

5 10

20m

área de plantio

módulo de apoio

parquinho

cozinha comunitária

praça central

salão multiuso

praça lateral

banheiros

praça sul

94 sumário

9,7

7,2

43,5

praça dos produtores implantação

5,0

10,8

34,0

área construída 792,75 m² área agricultura urbana 1137,15 m² área livre/praça 5.469,0 m²

28,5

20,9

18,5

22,8

2,9

65,8

5,7

28,6

20,6

23,1

8,5

14,4

17,0

17,2

5,8

97,0

11,3

5,7

taxa de permeabilidade 28,4% coeficiente de aproveitamento 0,10

20,0

22,6

20,7

9,6

5 10

20m

6,7

95 sumário

praça dos produtores cortes

corte a 929 569

DEPÓSITO DE LIXO

PÁTIO

COZINHA

VARANDA

REFEITÓRIO

292

308

292

CIRCULAÇÃO ÁREA DE SERVIÇO

REFEITÓRIO

260

569

290

181

929

279

VARANDA

CORTE COZINHA 1

1 : 100

CORTE COZINHA 2 1 : 100

159

PAINEL SOLAR

245

140

450

634

ÁREA DE TRABALHO

BANHEIRO MASC.

250

SALÃO MULTIUSO

CORTE MÓDULO 1 : 100

corte b b 3D View CORTE 7 AGRICULTURA

3D View CORTE COZINHA

3D View CORTE 9 PLAYGROUND

a E n t e r a d d r e s s h e re

P r o p ri e t á r i o :

Owner A u t o r d o P ro j e t o :

D e s c ri m i n a ç ã o :

3D View CORTE SALÃO

COR TE S Issue E sc a la : Como indicado

Da ta : Date

D e se n h o : R e vi sã o

Da ta

R e v i sã o

Da ta

Pra n c h a :

A 10 6 A R Q U I T E T U RA

96 sumário

232

303

285

263

cozinha comunitária planta baixa pavimento térreo

DEPÓSITO DE LIXO

12 m ²

11 m²

3 m²

ÁREA DE SERVIÇO

570

DESPENSA FRIA

383

9 m²

DESPENSA SECA

9 m²

LAVABO Room

CIRCULAÇÃO

3 m²

9 m²

área pavimento térreo 538,5 m² área 2º pavimento 67,55 m² área total 606,05 m²

DESPENSA MAT. LIMPEZA 2 m²

150

RECEPÇÃO DE ALIMENTOS

PÁTIO

331

4 m²

12 m²

ADIMINISTRAÇÃO | TESOURARIA

COPA SUJA

570

LAVATÓRIO

0,51 m

LAVA LOUÇAS

VESTIÁRIO

COPA LIMPA

PREPARO DE CARNES

298

80 m²

COZINHA

18 m ²

89 m²

13 m ²

REFEITÓRIO

VARANDA

1 30 m ²

32 m ²

1548

SCRETÁRIA

570

331

FINALIZAÇÃO

0,51 m

120

Room

PREPARO DE VEGETAIS

12 m ² FRALDÁRIO

E n t e r a d d r e s s h e re

P r o p ri e t á r i o :

Owner

430

BANHEIRO FEM. 15 m ²

A u t o r d o P ro j e t o :

BANHEIRO MASC.

D e s c ri m i n a ç ã o :

15 m ²

L AYERS

140

FRALDÁRIO

120

270

585

120

271

435

Issue E sc a la : As indicated

Da ta : Date

D e se n h o :

578

1133

563

R e vi sã o

Da ta

R e v i sã o

Da ta

97 sumário

Pra n c h a :

A104

120

PLANTA COZINHA cozinha comunitária planta baixa 2º pavimento

1 : 100

área pavimento térreo 538,5 m² área 2º pavimento 67,55 m² área total 606,05 m²

420

LAVABO 3 m²

120

420

ÁR IO

LAVABO

42 m²

3,74 m

3 m²

FR AL D

990

SALA DE CURSOS | REUNIÕES

990

SALA DE CURSOS | REUNIÕES 42 m²

120

FR AL D

ÁR IO

120

3,74 m

98 sumário

PLANTA COZINHA 2 PAV DET

PLANTA SALÃO MULTIUSO 1

cozinha comunitária cortes

929 569

290

279

VARANDA

PÁTIO

COZINHA

VARANDA

REFEITÓRIO

292

308

CIRCULAÇÃO

CORTE COZINHA 2 corte a 1 : 100

DEPÓSITO DE LIXO

PÁTIO

COZINHA

REFEIT

292

308

ÁREA DE SERVIÇO

929 569

569 245 292

REFEITÓRIO

CIRCULAÇÃO

260

140

ÁREA DE TRABALHO

290

159 181

929

279

VARANDA

CORTE MÓDULO

3 1 : 100 corte b CORTE COZINHA 1 1 : 100

CORTE COZINHA 2 1 : 100

PLANTA COZINHA 1 : 100

sumário

PLANTA COZINHA 2 PA 1 : 100

300

salão multiuso planta baixa

200

área salão área banheiro área total

87 8

203

720

219,2 m² 34,25 m² 254,25 m²

203

DEPÓSITO 18 m ²

SALÃO MULTIUSO 191 m²

5 m²

1725

0,10 m

FR AL D

ÁR IO

ÁREA TÉCNICA BANHEIRO MASC.

15 2

88 7

15 m ²

500

15 m ²

42 2

FR AL D

ÁR IO

BANHEIRO FEM.

38 6

500 634

1155 ACESSO CISTERNA

PLANTA SALÃO

100 sumário

salão multiuso corte

2 0

CORTE COZINHA 2 1

PLANTA COZINHA

1 : 100

1 : 100 0

PÁTIO

308

DEPÓSITO DE LIXO

CORTE COZINHA 1

PLAN 7 MUL 1 : 100

PLANTA COZINHA 2 PAV 1 : 100

PAINEL SOLAR 120

420

LAVABO 3 m²

990

159

SALA DE CURSOS | REUNIÕES 42 m²

FR AL D

ÁR IO

3,74 m

ÁR IO

140

245

634

ÁREA DE TRABALHO

450

120

SALÃO MULTIUSO

FR AL D

BANHEIRO MASC.

250

569

290

30 292

ÁREA DE SERVIÇO

REFEITÓRIO

260

CIRCULAÇÃO

CORTE MÓDULO 1 : 100 0

corte a

PLANTA COZINHA 2 PAV 8 DET 1 : 100

PLANTA SALÃO 1 5 MULTIUSO 1 : 100

PLAN 6 MUL 1 : 100 0

PLANTA MÓDULO 1 : 100

101 sumário

PLAN

1 : 100

BANHEIRO MASC.

2 6 MULTIUSO 1 : 100

15 2

88 7

BANHEIRO FEM.

929

279

ÁREA DE TRABALHO 0,05 m

PÁTIO

I.S.

1 : 100

990

E sc a l a :

PLANTA SALÃO 1 DET 7 MULTIUSO 1 : 100

Issue Da ta : Date

1 : 100

D e se n h o : R e vi sã o

ACESSO CISTERNA

Da ta

R e v i sã o

Da ta

1 : 100 Pra n c h a :

A 10 5

42 m²

ÁR IO FR AL D

A R Q U I T E T U RA

ÁR IO

FR AL D

1 : 100

FR AL D

ÁR IO

PLANTA MÓDULO - DET

120

FR AL D

42 2

219,2 m² 34,25 m²

PL A N T A S

SALA DE CURSOS | REUNIÕES

1 : 100

REFEITÓRIO

D e s c ri m i n a ç ã o :

área interna área total

3,74 m

PLANTA MÓDULO

COZINHA

PLANTA COZINHA 2 PAV

ÁR IO

634

CORTE COZINHA 2

3 m²

Owner

FR AL D

LAVABO

292

11 m²

33 m ²

530

RTE COZINHA 1

420

DEPÓSITO

3 m²

120

360

569

290

CIRCULAÇÃO

1 : 100 DEPÓSITO DE LIXO

470

ÁREA DE SERVIÇO

REFEITÓRIO

290

PLANTA COZINHA

38 6

A u t o r d o P ro j e t o :

308

módulo de apoio planta baixa

210

292

569

290

E n t e r a d d r e s s h e re

P r o p ri e t á r i o :

1020

260

929

181

PAINEL SOLAR 0

corte

159

PLANTA COZINHA 2 PAV 8 DET 1 : 100

PLANTA SALÃO 2 6 MULTIUSO 1 : 100 0

1020 290

290

530

ÁREA DE TRABALHO 33 m ²

0,05 m

CORTE MÓDULO

3 corte 1 : 100 a

245

634 450

BANHEIRO MASC.

250

SALÃO MULTIUSO

PLANTA SALÃO 1 5 MULTIUSO 1 : 100

ÁREA DE TRABALHO

140

15 m ²

ÁR IO

VARANDA 0

15 m ²

PLANTA MÓDULO 1 : 100

PLANTA MÓDULO - DET 1 : 100

102 sumário

considerações Como já exposto anteriormente no trabalho, o problema da fome é uma questão política e social, a qual não se encontra no foco das ações governamentais e que o combate à fome através de políticas de seguridade social vem ocorrendo “em iniciativas pontuais e pulverizadas e, consequentemente, sem resultados efetivos.” (PINHEIRO; CARVALHO, 2007, p. 124). Portanto, enquanto os governos não à tratarem com a seriedade e o compromisso necessários, efetivando políticas públicas, multidisciplinares, de curto, médio e longo prazo para a erradicação da fome, não há perspectivas de uma mudança no cenário nacional. Assim, o estudo trata dos espaços desde sua esfera urbana até a arquitetônica e lança diretrizes que podem ser aplicadas a outros contextos, tanto no que diz respeito a levantamento quanto a proposição projetual. Apesar de não ter sido criado um método para a reprodução em outras áreas, a maneira como o estudo foi desenvolvido, ao estudar a área, entender os vazios urbano como espaços potenciais, e os elementos gerados neste trabalho - elemento de cobertura, módulos de mobiliário, e módulo de apoio - tem o potencial de serem utilizados em outros contextos, de acordo com as circunstâncias, necessidades e desejos da comunidade em que a rede de agricultura urbana será inserida. Este projeto, então, tem o intuito de colaborar com o desenvolvimento de uma visão de “cidade ecológica, cidade produtiva e cidade inclusiva, relacionadas às dimensões ambiental, social e cultural da cidade.” (COUTINHO; COSTA. 2011. p. 81) e servir de exemplo como uma das possíveis iniciativas a ser adotadas em políticas de seguridade alimentar e nutricional que podem ser aplicadas e incentivadas pelo Estado, em todas as suas esferas. É pertinente assinalar que este tipo de projeto/ atividade é possível, mas somente será eficaz se financiado e assistido pelo governo através de campanhas e programas sociais. Afinal, não se deve esperar de uma população que ‘vende o almoço para comprar a janta’ que invistam numa área de plantio, insumos e equipamentos para só após 3/6 meses obterem retorno.

103 sumário

Então, as ferramentas sociais que podemos utilizar para isso são a informação, organização comunitária e incentivos do governo através de campanhas de conscientização, subsídios para produção e implantação dos sistemas e planos urbanísticos que contemplem este tipo de ação. Neste processo, a profissão de Arquiteto e Urbanista deve-se colocar à frente dessas mudanças, sendo a ‘ponta-de-lança’ para que elas ocorram. Como estudiosos e co-criadores do espaço urbano (ambiente social por essência) é necessário que busquemos a utopia, traduzir em forma de projeto cidades que cuidem da Terra, das pessoas e do futuro. Há diversas e diferentes iniciativas que buscam dignidade e igualdade social aliadas ao cuidado com o ambiente em que estamos inseridos, basta buscá-las.

Ao longo deste trabalho fiz questão de colocar minhas opiniões e visão de mundo. Este, assim como qualquer outro, não é um projeto imparcial, afinal, sou um ser crítico, inserido numa sociedade desigual. Não acho que a pesquisa deveria se colocar como algo imparcial e aquém da sociedade, pois, mesmo que a pesquisa científica seja quantitativa, até os números que se escolhe estudar e mostrar tem viés ideológico. É válido lembrar, como apontado por Azevedo (2013, p.148) em seu artigo quando trata do estudo das controvérsias, que “os interesses, as estratégias e as relações de reação não param na porta do laboratório”, portanto é necessário que tenhamos claro quais ideais buscamos em nosso trabalho, pois, eles hão de ser agregados ao mundo que habitamos. Deixo-os então com uma frase do poeta inglês John Donne, pra que tenhamos sempre em mente que começamos no fim do outro: “Nenhum homem é uma ilha, um ser inteiro em si mesmo; todo homem é uma partícula do continente, uma parte da terra.”

fim e obrigada!

104 sumário

referências bibliográficas contextualização - revolução verde e segurança alimentar e nutricional

_ALVES, Eliseu et al. Êxodo e sua contribuição à urbanização de 1950 a 2010. Revista da Política Agrícola, n.2, p.80-88, 2011. Disponível em: < https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/bitstream/ doc/910778/1/Exodoesuacontribuicao.pdf > Acesso em: Janeiro, 2021. _ Altas do agronegócio: fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos. Maureen Santos, Verena Glass, organizadoras. – Rio de Janeiro : Fundação Heinrich Böll, 2018. Disponível em: < https://br.boell.org/pt-br/2018/09/04/atlas-do-agronegocio-fatos-e-numeros-sobre-

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106 sumário

lista de figuras vídeo “Bem viver” .....................................................................................................................9 colheitadeira............................................................................................................................. 11 pulverização aérea.................................................................................................................. 12 proporção de consumo de limentos segundo a pirâmide alimentar........................................ 16 “Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil”.......... 19 multifuncionalidade da agricultura urbana .............................................................................23 colagem - urbanizações brasil................................................................................................25 logo programa cidades+ do governo do estado do espírito santo...........................................26 silhueta estado do espírito santo.............................................................................................26 projeto de agricultura urbana desenvolvido pela ong cidade sem fome - são paulo............... 27 silhueta cidades da região metropolitana da grande vitória.................................................... 27 projeto de agricultura urbana desenvolvido na zona leste de são paulo.................................28 projeto de agricultura urbana desenvolvido na zona leste de são paulo.................................29 imagens para comparação do crescimento da mancha urbana da região da grande Terra Vermelha nos anos de 1989 e 1998................................................................................................................ 36 av. califórnia............................................................................................................................38 crianças brincando em terreno de jabaeté..............................................................................47

lista de gráficos quantitativo populacional nos ambientes rurais e urbanos do brasil entre 1950 e 2010 ......... 14 distribuição da terra destinada à agropecuária entre os estabelecimentos no brasil ............ 14 corte de verbas em mais de 60% nas políticas públicas de incentivo e segurança da agricultura e alimentação no ano de 2018, comparado ao ano de 2015........................................................ 17 alta no preço do feijão, arroz e soja entre os anos de 2019 e 2020 nos mercados brasileiros..18 situação da população brasileira em relação a segurança alimentar entre os anos de 2017-2018 e 2020........................................................................................................................................ 19 população com insegurança alimentar (baixa, moderada e grave) em %................................ 19 sistema convencional de distribuição de alimento x agricultura urbana ................................24 aumento da população nas principais cidades da RMGV entre os anos 1940 e 2010.............33 relação entre área do município de Vila Velha, perímetro urbano e vazios urbanos ...............35 dados socioeconômicos dos bairros pertencentes a área de estudo e média municipal....... 40

107 sumário

lista de mapas

listas de abreviaturas e siglas

IMIGRAÇÃO E LOCALIZAÇÃO - REGIÃO METROPOLITANA DE GRANDE VITÓRIA (RMGV)... 31 LOCALIZAÇÃO DOS GRANDES EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS.......................................32 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO EM RELAÇÃO A RMGV................................................33 EIXO DE CRESCIMENTO URBANO DE VILA VELHA................................................................ 34 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO EM RELAÇÃO A RMGV................................................35 BAIRROS DA GRANDE TERRA VERMELHA............................................................................ 36 LOCALIZAÇÃO DAS HIS NA GRANDE TERRA VERMELHA...................................................... 37 GRANDE TERRA VERMELHA - CENTRALIDADES COMERCIAIS.............................................38 ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO................................................................................. 39 ANÁLISE ÁREA DE ESTUDO - BAIRROS................................................................................ 40 ANÁLISE ÁREA DE ESTUDO - MACROZONAS........................................................................ 41 ANÁLISE ÁREA DE ESTUDO - ZONEAMENTO.........................................................................42 ANÁLISE ÁREA DE ESTUDO - EQUIPAMENTOS PÚBLICOS................................................... 43 ANÁLISE ÁREA DE ESTUDO -EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - ÁREA DE ABRANGÊNCIA........ 44 ANÁLISE ÁREA DE ESTUDO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - ÁREA DE ABRANGÊNCIA...........45 ANÁLISE ÁREA DE ESTUDO - ÁREAS DE LAZER E CENTRO COMUNITÁRIO........................ 46 ANÁLISE ÁREA DE ESTUDO - ÁREAS DE LAZER E CENTRO COMUNITÁRIO.........................47 ANÁLISE ÁREA DE ESTUDO - TRANSPORTE PÚBLICO......................................................... 48 ANÁLISE ÁREA DE ESTUDO - SISTEMA DE ÁREAS LIVRES...................................................49 ANÁLISE ÁREA DE ESTUDO - ÁREAS POTENCIAIS................................................................ 51 ANÁLISE ÁREA DE ESTUDO - ÁREAS POTENCIAIS................................................................52

ALES AU AUP CAPS-AP COHAB CONSEA COVID CRAS EMBRAPA GTV HIS IBGE MBV MCMV NEP OMS PCS PDM POF PVV RA RMGV SAN SESAN UFMG UnB

Assembléia Legislativa do Espírito Santo Agricultura Urbana Agricultura Urbana e Periurbana Centro de Apendimento Psicossocial - Álcool e Drogas Conjunto Habitacional - Companhia de Habitação e Urbanização do Estado do Espírito Santo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional COrona VIrus Disease Centro de Referência da Assistência Social EMpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Grande Terra Vermelha habitação de Interesse Social Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Movimento Bem Viver Minha casa Minha vida Núcleo de Estudos e Práticas Organização Mundial da Saúde Projeto Colhendo Sustentabilidade Plando Diretor Municipal Pesquisa de Orçamentos Familiares Prefeitura de Vila Velha Raio de Abrangência Região Metropolitana Grande Vitória Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Universidade Federal de Minas Gerais Universidade de Brasília

108 sumário

anexo i

DECRETO Nº_______, DE_____DE_____DE 20XX.

decreto horta urbana pelo programa cidade+

Regulamenta no âmbito do Município de XXXX o projeto “Horta Urbana” e dá outras providências.

Art. 5º A instalação de Hortas Urbanas, por iniciativa privada, em áreas públicas deve ser submetida à aprovação do Poder Público Municipal. § 1º O processo de implantação de uma Horta Urbana em áreas públicas seguirá os seguintes passos: I - localização da área a ser trabalhada; II - indicação do responsável pela implantação da horta;

O PREFEITO MUNICIPAL DE XXXX, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo xx da Lei xxxx.

Decreta:

III - levantamento fotográfico do local da instalação, bem como do entorno, incluindo as fachadas dos imóveis confrontantes; IV - pedido de autorização de implantação da horta na Secretaria Municipal de XXXX; V - obtenção do Termo de Permissão de uso, conforme artigo 10, para o fim determinado neste Decreto.

Art. 1º A implantação de horticultura comunitária no município XXXX denominada “Horta Urbana” fica regulamentada nos termos deste Decreto.

§ 2º Tratando-se de pessoa física, o pedido de instalação de Hortas Urbanas em áreas públicas municipais deverá ser acompanhado da seguinte documentação:

Art. 2º Para fins deste Decreto considera-se “Horta Urbana” todo espaço, nos centros urbanos destinado à produção agrícola para consumo próprio ou comunitário ou destinado à pequena produção agroecológica para a venda em mercados locais.

I - cópia do documento de identidade do responsável pela horta;

Art. 3º O projeto Horta Urbana pretende atingir os seguintes objetivos: I - possibilitar às pessoas de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e risco social, oportunidade de trabalho e geração de renda; II - complementar a alimentação das pessoas que participam diretamente das hortas, bem como, da população do entorno, com alimentos saudáveis, de origem conhecida, cultivados organicamente e comercializados, quando for o caso; III - utilizar mão de obra local; IV - utilizar áreas ociosas do município; V - manter terrenos limpos e utilizados. Art. 4º A implantação das Hortas Urbanas poderá se dar: I - em áreas e equipamentos públicos municipais; II - em áreas declaradas de utilidade pública e que ainda não foram utilizadas; III - em áreas particulares; § 1º A implantação de hortas em áreas particulares, conforme inciso III deste artigo, se dará com a anuência formal do proprietário. § 2º A realização de qualquer construção e implantação de mobiliário urbano na área da horta deverá ser submetida à análise e autorização do Poder Público Municipal, com anuência formal do proprietário, quando for o caso.

II - cópia do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; III - cópia do comprovante de residência. IV - contato do responsável pela horta. § 3º Tratando-se de pessoa jurídica o pedido deverá ser acompanhado da seguinte documentação: I - cópia do comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ. II - nome do responsável; III - contato do responsável. Art. 6º A implantação da horta deverá buscar a inclusão social e acessibilidade, sempre que possível, e deverá atender às diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de XXXX, bem como aos seguintes requisitos: I - a horta poderá alocar elementos como bancos, mesas, cadeiras ou outros elementos de mobiliário, complementares às atividades agrícolas, com função de lazer, recreação, convivência social, educação ambiental ou manifestações artísticas; II - a horta deverá estar devidamente sinalizada, conforme placa indicativa, Anexo I; III - as condições de drenagem e de segurança do local de instalação deverão ser preservadas; IV - remoções de pequenas interferências para a implantação da horta, tais como placas de sinalização, dentre outros elementos, poderão ser aceitas e indicadas, ficando a cargo do responsável pela manutenção, instalação e retirada da horta, todos os custos

109 sumário

remanejamentos

equipamentos

existentes

sinalizações

Art. 7º O pedido de implantação de Horta Urbana em áreas destinadas a bens tombados dependerá de autorização prévia do órgão competente. Art. 8º Compete à Secretaria XXXX averiguar o atendimento ao interesse público, bem como todos os requisitos estabelecidos neste Decreto e na legislação aplicável. Art. 9º A instalação de Hortas Urbanas em áreas públicas deve ser precedida de edital que lhe dê publicidade. § 1º No prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados do recebimento do pedido, a Secretaria XXXX publicará edital destinado a dar conhecimento público do pedido, contendo o nome do proponente e o local da implantação, a ser afixado em sua sede. § 2º Será aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da referida publicação, para eventuais manifestações de interesse ou de contrariedade em relação à instalação. § 3º Na hipótese de manifestação de interesse na implantação da Horta Urbana na mesma área, dentro do prazo estabelecido no §2º, o novo proponente deverá apresentar seu pedido ao Município, no prazo de até 30 (trinta) dias, atendendo a todos os requisitos previstos neste Decreto. § 4º Expirado o prazo ou na hipótese de manifestação de outros interessados, a Secretaria Municipal de XXXX apreciará eventuais manifestações recebidas e emitirá pronunciamento conclusivo sobre o pedido, mediante decisão fundamentada, de forma a primar ao que melhor atenda o interesse público. § 5º Eventuais objeções à instalação da horta serão avaliadas pela Secretaria Municipal de XXXX, no âmbito de suas respectivas atribuições. Art. 10 Cumpridos todos os requisitos previstos neste Decreto e na hipótese de decisão favorável à instalação da horta, a Secretaria Municipal de XXXX convocará o interessado para assinar o Termo de Permissão de uso de bem público para instalação, manutenção e remoção da Horta Urbana. § 1º O permissionário ficará autorizado, após a assinatura do Termo de Permissão, a instalar a horta. § 2º O Termo de Permissão terá prazo máximo de 03 (três) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 11 O proponente e mantenedor da horta será o único responsável pela realização dos serviços descritos no respectivo Termo de Permissão, bem como por quaisquer danos eventualmente causados. Art. 12 Será exigida a colocação de uma placa, largura e altura máxima de 40 cm (quarenta centímetros) cada, para exposição de mensagem indicativa de permissão em cada horta, instalada a altura máxima de 1,10m (um metro e dez centímetros), considerando o nível do pavimento da calçada, conforme Anexo I. § 1º A placa com mensagem indicativa de permissão deverá conter as informações sobre o permissionário e o patrocinador, quando houver, tais como os dados da permissão celebrada, assim considerados, o nome do permissionário, em caso de pessoa física ou, em caso de pessoa jurídica, sua razão social ou nome fantasia, sendo

admitida a referência aos seus produtos, serviços e endereço eletrônico, número do termo de permissão, identificação da Secretaria responsável, conforme exemplo do Anexo I.

Anexo I

§ 2º Em nenhuma hipótese as placas indicativas serão luminosas. § 3º A placa prevista no §1º poderá ser instalada em suportes individuais ou nos elementos constituintes da horta respeitada a altura máxima estipulada, devendo estar voltada ao local de acesso e contida nos limites da horta.

EXEMPLO 2

DIMENSÕES: 0,40m x 0,40m

Art. 13 Além da comunicação visual de que trata o artigo anterior, não será permitida a utilização de elementos tais como logotipos, imagens, fotos, pinturas, textos e apliques nas hortas, com fins promocionais ou publicitários, que visem chamar a atenção da população para ofertas, produtos, marcas comerciais, promoções, liquidações e demais comunicações com caráter comercial, colocados em quaisquer dos elementos constituintes das hortas, inclusive mobiliário. Art. 14 A construção de área coberta nas hortas não poderá ter altura superior a 2,80 m (dois metros e oitenta centímetros).

0,40

envolvidos em necessárias.

Espaço reservado para identificação do permissionário e do patrocinador

Parágrafo único. A área coberta total construída estará limitada a 6,00 m² (seis decímetros quadrados). Art. 15 Na hipótese de qualquer solicitação de intervenção por parte do Município, bem como em qualquer outra hipótese de interesse público, o mantenedor será notificado pelo órgão Municipal e será responsável pela remoção do equipamento em até 05 (cinco) dias úteis, com a restauração do espaço público ao seu estado original. Parágrafo único. A remoção de que trata o "caput" deste artigo não acarretará qualquer direito à reinstalação, realocação ou indenização ao mantenedor. Art. 16 Em caso de descumprimento do Termo de Permissão de uso, bem como a inobservância das condições de sua manutenção, o permissionário será notificado para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena de rescisão.

NOME DO PERMISSIONÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE XXX SECRETARIA RESPONSÁVEL TERMO DE PERMISSÃO XXXX Término em xxxxx

PREFEITURA DE XXXXXXXXXXXX

0,40 GIL SANS MT CONDENSED CORPO=18pt ESPAÇAMENTO ENTRE CARACTERES=15pt ESPAÇAMENTO ENTRE LINHA=AUTOMÁTICO OU 4mm REGULAR

BRASÃO, NOME DO MUNICÍPIO, NOME DA SECRETARIA RESPONSÁVEL

Art. 17 A permissão de uso de bem público para implantação de Hortas Urbanas é ato administrativo discricionário e de caráter precário, podendo ser revogada a qualquer tempo, sem ônus para a administração, mediante conveniência e oportunidade, independente de justificativa. Art. 18 Para permitir a realização do projeto Horta Urbana, a Prefeitura Municipal de XXXX fica autorizada a celebrar convênios com órgãos Estaduais ou Federais para orientação dos trabalhos e fornecimento de sementes. Art. 19 Caso haja a necessidade de ligação de água tratando-se de imóvel público, deverá a Prefeitura Municipal acionar a Concessionária responsável para que a efetue, exigindo do proprietário o pagamento do equipamento necessário. Art. 20 Os casos omissos serão regulamentados pela Secretaria Municipal de XXXX, ou outro órgão que venha a lhe substituir com igual finalidade. Art. 21 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

110 sumário

anexo ii

projeto COHAB Residêncial Jabaeté de 2002 disponibilizado pela SEMBU - PVV

111 sumário