Penitenciária Feminina em Samambaia - 2019 by Julia Moraes

Penitenciária de Integração Feminina

Sumário Introdução ..................................................................................01 Início do encarceramento feminino .....................................03 Situação atual do cárcere feminino .....................................05 Cidade e prisão ..................................................................06 Ser mulher em um sistema prisional para homens..............07

Tipologias arquitetônicas .............................................09 O Projeto ........................................................................11 Estudo do terreno ................................................. 12 Contato com entorno e políticas de socialização 13 Conceito e Partido..................................................15 Tipos de celas ...................................................... 17 Referências ........................................................... 19 Júlia Moraes de Lima 15/0133278 Larissa Karolinne Freitas da Silva 15/0134835 Maria Eduarda Botafogo Proença 16/0136245 Universidade de Brasília Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Departamento de Projeto PA 6 - Funções Complexas Prof. Augusto Esteca e Prof. Raquel Naves Blumenschein

Introdução

Os sistemas de punições sempre estiveram presentes na história da humanidade, e mesmo que não tenha sido estático, levou-se muito tempo até chegar ao modelo atual que segue os princípios da privação de liberdade como modelo de punição coercitiva e regenerativa. Historicamente, o modelo prisional foi desenvolvido por homens e para homens. Durante muito tempo a situação penal das mulheres foi deixada de lado pelo Estado. Além disso, o encarceramento feminino pautado em um caráter machista era evidente pelos crimes/infrações penais que as mulheres eram enquadradas, por exemplo: prostituição,

bruxaria e adultério. Somente em 1940, foi GHʀQLGR HP GHFUHWR OHL TXH DV mulheres deveriam cumprir suas penas em estabelecimentos separados dos homens, em locais especiais para elas. Porém, mesmo em penitenciárias femininas, não há estruturas, espaços e políticas criadas e aplicadas HVSHFLʀFDPHQWH SDUD R J¬QHUR feminino. A arquitetura tem papel fundamental para garantir que as SHQDV VHMDP VXʀFLHQWHV H QHFHVsárias à reprovação e prevenção do crime. O projeto da Penitenciária Inclusiva Feminina de Samambaia busca criar um espaço acolhedor e ressocializador para o gênero feminino.

Início do encarceramento feminino Não se tem muitas notícias de presídios dedicados à mulheres na história da antiguidade. A Inquisição, ocasionada pela Igreja católica, aumentou drasticamente o número de prisões com caráter punitivo e assim surgiram as prisões dentro de edifícios eclesiásticos. As mulheres perseguidas pelo tribunal da inquisição eram acusadas de praticar crimes sexuais, de bruxaria e de espalhar doenças para a população. No Brasil não havia edifício destinado à prisão H HOD ߑFDYD QRV HGLI¯FLRV GD câmara, geralmente instalada no subsolo. Os presos eram separados por sexo, raça e condição social. As mulheres eram separadas no presídio feminino apenas por raça e condição social. Em 1833 foi iniciado um debate sobre a recuperação de pessoas presas no Rio de Janeiro, e disso culminou uma casa de correção projetada pelo Governo do RJ. Os novos modelos de prisão, baseados no Iluminismo, eram voltados para a parcela marginalizada da população, para os loucos, doentes e órfãos.

A Casa de Correção de São Paulo foi onstruída em 1938, é inspirada no modelo radial de cárcere. O funcionamento da prisão se dava a partir de trabalho em conjunto silencioso, isolamento noturno e atividades religiosas. A “Torre das donzelas”, área da casa de correção de São Paulo, estava isolada no que seria a torre de vigilância central e possuía 5 celas. No Brasil, Lemos Brito iniciou a discussão acerca das condições vividas pela mulher no sistema penitenciário e da necessidade de uma ala só para mulheres. A inclusão de uma ala para mulheres nas prisões só ocorreu em 1940 após a criação do novo Código Penal. As prisões e casas de correção feminina daquela época se basearam no conceito de casaconvento. A primeira Casa de Correção feminina foi implantada em São Paulo e a Congregação Católica de freiras foi encarregada de tomar conta do local. A primeira instituição exclusiva para mulheres dos Estados Unidos foi criada em 1923. As principais

atividades atribuídas às mulheres eram: trabalho com fazenda, com costura e cursos SURʀVVLRQDOL]DQWHV A partir dos anos 2000 surgiram os Centros de Ressocialização. Os Cr tem a intenção de proporcionar tratamento humanizado, mantendo a honra e a autoestima dos detentos. Evidencia a necessidade de acompanhamento psicológico, SURMHWRV GH SURʀVVLRQDOL]D©¥R e incentivos que colaborem para que os direitos básicos do condenado sejam realizados e priorizados. Criada em 1972, a APAC (Associação para a Proteção e Assistência aos Condenados) defende um modelo de prisão sem policiais, armas nem motins, onde os detentos não usam uniforme. Esses lugares promovem sua recuperação como seres humanos e como cidadãosconstrutivos na sociedade. Tanto é assim que não se referem a eles como detentos, mas como recuperandos. Apenas 10% das APACs brasileiras são femininas, e dentro destes 10%, algumas ainda estão em fase de implantação.

Halden Prison - Noruega

Centro de Ressocialização de Itapetininga - São Paulo

APAC - Itaúna Minas Gerais

SituaĂ§ĂŁo do cĂĄrcere feminino DestinaĂ§ĂŁo dos estabelecimentos penais de acordo com o gĂŞnero

Cidade e prisĂŁo

masculino feminino misto sem informaĂ§ĂŁo

Faixa etĂĄria das pessoas privadas de liberdade no Brasil

18 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 45 anos 46 a 60 anos 61 a 70 anos

RaĂ§a, cor ou etnia das pessoas privadas de liberdade no Brasil

negra branca amarela outros

NĂşmero de filhos das mulheres privadas de liberdade no Brasil

sem filhos 1 filho 2 filhos

Os documentos legais referentes Ă organizaĂ§ĂŁo da cidade determinam que as penitenciĂĄrias devem ser construĂdas com um afastamento considerĂĄvel da cidade. A polĂtica de encarceramento do Brasil se baseia na ideia de que as prisĂľes sĂŁo estabelecimentos criados para defender os chamados cidadĂŁos de bem de pessoas perigosas, e por LVVR GHYHP Ę&#x20AC;FDU GLVWDQWHV GD populaĂ§ĂŁo. Seguindo essa lĂłgica, aumentar a taxa prisional VLJQLĘ&#x20AC;FD HQFDUFHUDU D SDUFHOD da populaĂ§ĂŁo que nĂŁo condiz com os hĂĄbitos sociais. Sendo assim, o aumento da taxa SULVLRQDO GHYHULD VLJQLĘ&#x20AC;FDU XPD diminuiĂ§ĂŁo na taxa de crimes, PDLV HVSHFLĘ&#x20AC;FDPHQWH QR WUÂŁĘ&#x20AC;FR GH GURJDV FULPH TXH mais encarcera a populaĂ§ĂŁo feminina). PorĂŠm, nĂŁo ĂŠ isso que de fato acontece. A populaĂ§ĂŁo carcerĂĄria cresce e o Ăndice de criminalidade cresce tambĂŠm. Outro Ăndice que cresce ĂŠ o

de reincidĂŞncia. A populaĂ§ĂŁo carcerĂĄria que deveria ser ajudada e tratada dentro dos estabelecimentos penais, ao sair da prisĂŁo, retorna para o mundo do crime, e posteriormente, retorna para a prisĂŁo. Sendo assim, podese notar que a partir do momento que hĂĄ segregaĂ§ĂŁo dos espaĂ§os, hĂĄ tambĂŠm a segregaĂ§ĂŁo das pessoas. Se o objetivo da penitenciĂĄria ĂŠ reabilitar as detentas para que elas possam retornar Ă sociedade com outra visĂŁo de mundo, elas devem estar inseridas neste contexto e em contato com as pessoas. A populaĂ§ĂŁo pode participar do dia a dia carcerĂĄrio por meio de vĂĄrias formas, sendo uma delas a educaĂ§ĂŁo. VĂĄrias RĘ&#x20AC;FLQDV VÂĽR FULDGDV D SDUWLU desta premissa. Nota-se tambĂŠm que, se o ambiente prisional nĂŁo IRU TXDOLĘ&#x20AC;FDGR QÂĽR KDYHUÂŁ mudanĂ§a. Os presos precisam entrar em um ambiente acolhedor, precisam ncontrar uma saĂda para o crime.

4 filhos 5 filhos

outros

Ser mulher em um sistema prisional para homens

A realidade da maior parte das penitenciárias existentes no mundo é voltada para o sexo masculino. Os ambientes são pensados de acordo com as suas necessidades e a presença da mulher nesta tipologia arquitetônica é deixada em segundo plano. O banco de dados RʀFLDLV Q¥R SRVVXL PXLWDV informações sobre as detentas e, sendo assim, torna-se difícil WUD©DU XP SHUʀO HVSHF¯ʀFR H consequentemente atender as necessidades restritas ao sexo feminino. Nota-se a falta de acesso a alguns direitos básicos dentro das prisões femininas, direitos estes que existem há muito tempo nas prisões masculinas, como por exemplo as visitas íntimas, que só começaram em 2002. Além disso, a obrigatoriedade de agentes femininas nessas prisões só passou a existir em 2009. Outro problema na penitenciária feminina é a presença de mulheres mães. As mulheres gestantes dentro da prisão possuem o direito de

amamentação até os 6 meses da criança, bem como direito à acompanhamento médico e creche. Tais direitos só foram adquiridos em 1984 devido à recomendações da ONU. Porém, outro problema gerado diante deste mesmo assunto é que a prática não obedece a teoria, e as crianças acabam passando mais tempo com a mãe dentro da prisão, e a falta de infraestrutura adequada nas prisões está causando problemas de saúde tanto nas mulheres quanto nas crianças. Segundo o relatório Women In Prison (2007) as mulheres precisam informações referentes à: saúde sexual, métodos contraceptivos, câncer de mama, problemas hormonais e osteoporose. Este mesmo relatório expõe que um dos crimes mais cometidos por mulheres não só no Brasil como no mundo são referentes à drogas. As mulheres são mais propensas ao consumo de drogas, e o motivo deste consumo não é estudado a fundo e muito menos tratado.

2 09

Tipologias arquitetônicas no contexto prisional Panóptico: trabalho de Jeremy Bentham. É um modelo circular com celas na extremidade e uma torre de vigilância central, que permite que um único vigilante observe os presos, sem que esses saibam se estão ou não sendo observados.

Radial: Coloca as celas em corredores e arranja os pavilhões em torno de um ponto central que consegue visualizar apenas os corredores, e não as celas.

Alburniano: Devido à necessidade de alojar uma quantidade maior de presos, os pavilhões ganham maior importância no projeto e tem suas dimensões ampliadas, ao mesmo tempo que o posto de vigilância é deslocado para a sua extremidade.

Tipologias

Paralelo: Modelo formado por corredor central que conecta os pavilhões dispostos paralelamente; nas extremidades ficavam a administração e a igreja, as duas formas de controle do Estado.

Modular: É usualmente utilizado para unidades de maior segurança em uma versão espacialmente compacta, formando as chamadas “caixas de concreto”, fragmentando assim as zonas de controle.

Estudo do terreno foi necessário o afastamento de segurança de 30 metros (determinado por norma). Buscou-se também não atrapalhar o fluxo de pessoas que vão para a estação furnas por caminhos determinados pelos chamados desire paths: caminhos criados espontaneamente pelo fluxo constante de pessoas. Este terreno possui 130 mil m2 totais, e sua ocupação é de 8250 m2 para celas e 5900 m2 para serviços. Ele possui uma leve declividade topográfica de 5m, se tornando quase imperceptível no terreno e, assim, podendo ser considerado plano.

O terreno se localiza em Samambaia - Brasília/DF e está inserido na malha urbana, próximo à algumas residências e ao Instituto Federal de Brasília, além de estar imediatamente ao lado da estação de metrô Furnas e da estação elétrica de Brasília. O local escolhido tem o intuito de causar impacto e visibilidade para a questão prisional e para facilitar o acesso da população, tanto para visitação quanto para políticas comunitárias participativas dentro da penitenciária. A delimitação do terreno se dá pela linha de alta tensão (devido à proximidade com a subestação elétrica), por isso

Projeto

Afastamento Estação de metrô Furnas de 30m

Substação de energia

0,0

5,0

0,0

5,0

0,0

5,0

0,0

Implantação da penitenciária no terreno

Contato com o entorno e iniciativas de socialização O projeto surgiu a partir da ideia de construir um espaço que transmitisse por meio da arquitetura as funções sociais de um edifício penitenciário. O objetivo principal é promover a qualificação das detentas por meio meio de atividades educativas, culturais e de trabalho, para que posteriormente essas mulheres possam ser reinseridas na sociedade. Sugerimos então uma proximidade com o IFB, uma vez que essa instituição poderia instalar uma oficina de marcenaria na

penitenciária e gerar emprego dentro dela. Concomitante a isso, o Instituto poderia oferecer também cursos técnicos, como o curso de design de móveis. Além disso, a Penitenciária busca incentivar a participação popular na vida prisional, proporcionando espaços destinados à atividades como aula de desenho, aulas de teatro, ateliê de pintura e outras atividades artísticas. O contato da população com as detentas, além da conscientização social, pode ter um impacto valioso na recuperação das detentas.

Uma questão muito delicada vivida pelas detentas é o abandono familiar, que não acontece com os homens, tendo em vista que mesmo condenados continuam sendo visitados por suas famílias e suas parceiras. Ainda hoje, as mulheres condenadas pela lei são condenadas também por suas famílias e seus parceiros. Além desse agravante, a rotina da mulher dentro da prisão se torna pior quando se é mãe ou está grávida. A Penitenciária de Integração Feminina tem o objetivo de garantir o conforto da criança que permanece neste ambiente durante o período de amamentação. Após esse período, a criança deve retornar para a família, e em último caso, ir para um abrigo. É imprescindível que a criança deixe os limites da Penitenciária até no máximo 2 anos após o nascimento, tendo em vista que a infância é um período importante para a sua formação, e permanecer em um ambiente prisional pode causar consequências no futuro.

Pensando nessa questão, sugerimos a criação de um abrigo para essas crianças nas proximidades da prisão, tendo 5,0 em vista que o terreno tem capacidade para a implantação dessa construção. A implantação do abrigo está indicada no mapa acima. O abrigo funcionaria como um Centro de Atividades de Educação Infantil, incentivando as capacidades da criança e dando todo o suporte psicológico necessário. O abrigo atenderia não só as crianças filhas de detentas, mas também as crianças da região. É extremamente necessária a participação da população para que a socialização da criança não seja prejudicada. As mães poderiam visitar em dias programados, com intervalos de tempo pré estabelecidos de acordo com a lei e com o comportamento dentro da prisão. Todas as visitas seriam supervisionadas por um agente penitenciário.

Conceito e partido A modulação é o conceito que norteou o projeto da Penitenciária de Integração Feminina. O partido nasceu de uma forma simples, que pode facilmente ser ampliada.

Zoneamento

Ele se caracteriza pelo encaixe dos edifícios, que seguem a mesma lógica modular, num grid, trazendo alinhamento e harmonia para a setorização da edificação.

interno

intermediário

externo

Setorização

9 9 9

9 7

4 2

A ideia principal por parte do projeto é que as detentas possam se ocupar e passem menos tempo nas celas, por isso há pavilhões de educação coninuada, pavilhões de atividades diversas, áreas de convívio externo, horta comunitária, e pavilhão industrial. ME

SL ÚC

PRAÇA INTERNA

IDA

DA ÇÕ E

CO B

CO N

INDÚSTRIA

BIL

IÁR

ET O

ISO

CO N

ET O

ESTRUTURA DOS BLOCOS DE CELA ISOMÉTRICA EXPLODIDA

esquema de barreiras físicas

HORTA COMUNITÁRIA

PERSPECTIVA COM IMPLANTAÇÃO

esquema de acessos

esquema de estacionamentos

Tipos de celas

Celas individuais

Celas para mães Na situação atual as crianças podem ficar com as mães na prisão até 2 anos de idade, porém é uma situação precária para as crianças. Por isso foi pensando em um módulo especial para mulheres gestantes e mulheres com crianças pequenas, para que elas tenham mais conforto nessa época da vida que é muito sensível, principalmente na situação do cárcere. As celas são coletivas e tem capacidade para 4 mães e 4 Área: 43,5m²

crianças com o objetivo de criar um espaço simbólico de apoio maternal tão necessário à essa época da vida. Cada cela possui dois banheiros com aparatos para o cuidado do bebê. Essas celas foram locadas próximas ao módulo de saúde para um transporte rápido em caso de emergência. Estão próximas também da creche, local onde a criança passará o dia, enquanto a mãe trabalha/estuda.

Para presas com alta periculosidade ou que tenham cometido infrações durante a pena. Possui pátio de sol reduzido incorporado ao módulo de celas, e funciona a base de rodízio tendo até 4 presas por vez. Área: 9.62m2

Celas coletivas Celas com capacidade com armários em frente às camas para que cada ocupante possa guardar seus pertences e cria certo senso de individualidade e privacidade para as detentas. Além disso, conta com sofá, poltrona e mesa para socialização entre elas. Área: 19.66m2

Referências Trabalho final de graduação - Uma aproximação necessária: arquitetura penitenciária e a questão de gênero | Heloísa de Santis Alfredo Artigo científico - Arquitetura Penitenciária: A influência do espaço no cotidiano prisional | Carla Batista e Kênia Alves Trabalho de graduação - O Presídio e sua Função Social | Fábio Fideles Trabalho final de graduação - A Humanização da Arquitetura Prisional em Prol da Reabilitação Social | Isabella Oliveira Arquitetura Penitenciária no Brasil | Augusto Cristiano Prata Esteca Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias | INFOPEN 2017 Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal - Ministério da Justiça | 2011 Edificação penal: um estudo da tecnologia do projeto arquitetônico de estabelecimentos de segurança máxima no Brasil - Augusto Cristiano Prata Esteca